{
    "2011-04-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1109881": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00305308\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 008/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: Item 1: R$ 165,00; Item 2: R$ 0,07.\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano.\r\n\r\nDATA: 28.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00777931\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DYRG COMÉRIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de persianas, com a respectiva montagem e instalação, garantia e assistência técnica integral, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 002/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: Item 1: R$ 45,50; Item 2: R$ 93,66; Item 3: R$ 72,00; Item 4: R$ 62,50.\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano.\r\n\r\nDATA: 22.03.2011.\r\n\r\nId: 1109881"
                    ],
                    "1109882": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO ao cargo de Promotor de Justiça abaixo identificado.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Elizabeth Machado Carneiro, para lotação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção da Dra. Talita Nunes Harduin (critério de antiguidade).\r\n\r\nDESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça interessados que estará aberto, por 3 (três) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimentos de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA para as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2011. A inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. Os optantes poderão gozar apenas 1 (um) mês de férias ou 1 (um) mês de licença especial neste período, devendo encaminhar previamente os requerimentos de adiamento, renúncia ou cancelamento.\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Flávia Furtado Tamanini Hermanson;\r\n\r\n2) 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), em razão do afastamento do Promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina da Cunha;\r\n\r\n3) 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Cristiane Branquinho Lucas;\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza;\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Cláudio Varela;\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Campo Grande, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar;\r\n\r\n7) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Leopoldina, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Roberto Góes Vieira;\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva Junior;\r\n\r\n9) Promotoria de Justiça de Mangaratiba, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Vinicius Winter de Souza Lima;\r\n\r\n10) Promotoria de Justiça de Paraty, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Geisa Lannes da Silva;\r\n\r\n11) Promotoria de Justiça Cível de Vassouras, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega;\r\n\r\n12) Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Eduardo Luiz Rolins de Faria;\r\n\r\n13) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Carolina Chaves de Figueiredo;\r\n\r\n14) 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Afonso Henrique Reis Lemos Pereira;\r\n\r\n15) Promotoria de Justiça de Carepebus/Quissamã, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Patricia Cesário de Faria Alvim;\r\n\r\n16) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Renata Ruiz Perez;\r\n\r\n17) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Vinicius Leal Cavalleiro;\r\n\r\n18) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Décio Luiz Alonso Gomes;\r\n\r\n19) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues;\r\n\r\n20) Promotoria de Justiça de Seropédica, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Danielle Velloso Bonaparte Salomão;\r\n\r\n21) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo;\r\n\r\n22) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Rodrigo Molinaro Zacharias;\r\n\r\n23) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Flávia Monteiro de Castro Brandão.\r\n\r\nId: 1109882"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1109884": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 01 e 04 de abril de 2011, as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói e o Protocolo Central do CRAAI Niterói estarão fechados para atendimento ao público, em razão da readequação de suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 05 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1109884"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1109883": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de abril de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Ana Lúcia da Silva Melo\r\n\r\n2. Ana Paula Correia Hollanda\r\n\r\n3. Angélica Mothé Glioche Gasparri\r\n\r\n4. Bruno dos Santos Guimarães\r\n\r\n5. Carla Rodrigues Araújo de Castro\r\n\r\n6. Cláudio Serra Feijó\r\n\r\n7. Eliane de Lima Pereira\r\n\r\n8. Felipe Pires Cuesta\r\n\r\n9. Fernanda Vale Pacheco de Medeiros\r\n\r\n10. Gisela Alexandre Brandão\r\n\r\n11. Hélio José Ferreira Rocha\r\n\r\n12. Luiz Alberto da Cunha Braga\r\n\r\n13. Marcelo Augusto Buarque de Tavares\r\n\r\n14. Marcelo Muniz Neves\r\n\r\n15. Márcia Maria Tamburini Porto\r\n\r\n16. Marco Antônio Maselli de Pinheiro Gouvêa (01 a 15)\r\n\r\n17. Maria Amélia Barretto Peixoto\r\n\r\n18. Mariana Goulart Marcondes Ribeiro\r\n\r\n19. Miriam Tayah Chor\r\n\r\n20. Nélia Nahid de Carvlho de Paola\r\n\r\n21. Nizete de Azevedo Oliveira\r\n\r\n22. Renato Monteiro Sardão\r\n\r\n23. Roberta da Silva Dumas Rego\r\n\r\n24. Rodrigo Cezar Medina da Cunha\r\n\r\n25. Rogério Gomes Alevato\r\n\r\n26. Silvia Cives SEABRA\r\n\r\n27. Victor Maurício Fiorito Pereira\r\n\r\n28. Wagner Sambugaro\r\n\r\n29. Walter de Oliveira Santos\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Aline Carvalho dos Santos\r\n\r\n2. Carlos Marcelo Messenberg\r\n\r\n3. Patrícia Vianna Vieira\r\n\r\n4. Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel\r\n\r\n2. Eduardo Luiz Rolins de Faria\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Vinícius Lameira Bernardo\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Cristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n2. José Marinho Paulo Júnior\r\n\r\n3. Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes\r\n\r\n4. Maria Helena Ramos de Freitas\r\n\r\n5. Rodrigo Lima Gomes\r\n\r\n6. Rosana Gomes Esperança\r\n\r\n7. Tiago Gonçalves Veras Gomes\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Anna Frota Dias de Carvalho\r\n\r\n2. Carlos Felipe Félix Ventura Lopes\r\n\r\n3. Carolina Naciff de Andrade\r\n\r\n4. Luiz Fernando de Almeida Rabelo\r\n\r\n5. Rosani Blanco Pinheiro\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Bernardo Maciel Vieira\r\n\r\n2. Patrícia Silva Rego\r\n\r\n3. Rafaela de Souza Serdeira Dominguez\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Leandro Silva Navega (10 a 31)\r\n\r\n2. Luciana Oliveira Mattos de Souza\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Carolina Maria Gurgel Senra\r\n\r\n2. Christiane de Amorim Cavassa Freire\r\n\r\n3. João Luiz Ferreira de Azevedo Filho\r\n\r\n4. Renata Aline de Castro Leal\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Adiel da Silva França\r\n\r\n2. Carla Carvalho Leite\r\n\r\n3. Carlos Bernardo Alves Aarão Reis\r\n\r\n4. Fátima Montauban Leitão\r\n\r\n5. Manoela Penido Rocha Verbicário\r\n\r\n6. Márcia Lustosa Carreira\r\n\r\n7. Roberta Dias Laplace\r\n\r\n8. Theresa Christina de Souza Arcanjo\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Celso Quintella Aleixo\r\n\r\n2. Paulo Yutaka Matsutani\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Daniel Faria Braz\r\n\r\n2. Fernanda Louise da Silva\r\n\r\n3. Helena Silveira Sousa\r\n\r\n4. Priscila Naegele Vaz Xavier\r\n\r\n5. Rhamile Sodré de Oliveira Teixeira dos Santos\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Artur Gustavo Sat´anna de Oliveira\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Paula Corrêa Esteves\r\n\r\n2. Débora Cagy Erlich\r\n\r\n3. Fabíola de Oliveira Lima Canabarro\r\n\r\n4. Fátima Lourdes Cunha Martins\r\n\r\n5. Luciane Tesch de Abreu\r\n\r\n6. Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\n7. Patrícia Alexandre Brandão\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. André Santos Navega\r\n\r\n2. Cláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\n3. Glícia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\n4. Luciana Menezes Wanderley Pires\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n01/04\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n04/04\r\n\r\n06/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/04\r\n\r\n08/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n11/04\r\n\r\n-\r\n\r\n25/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1109883"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1109885": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA que, conforme deliberado pelo CSMP na sessão de 17 de março de 2011 (Proc. MPRJ 201100110313), a eleição presencial para composição das listas dos membros que serão indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça será realizada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça (Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados), na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro, RJ), iniciando-se às 10h e encerrando-se às 17h do dia 4 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1109885"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1109558": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 16ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 17 de março.\r\n\r\nAos dezessete dias de março de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou com causa participada o Presidente, Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, e retificado, foi aprovado o resumo da ata da 15ª sessão, de 15 de março de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 1, 7, 3 e 4 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, presidente desta Casa, estava representando o Tribunal em uma solenidade. Parabenizou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, aniversariante em 18 de março, desejando-lhe saúde e alegria junto aos seus familiares, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Foram relatados 2684 processos: 1277 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 172 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 258 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 655 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 322 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos, sendo o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza o último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 260837-3/2002 e 113386-4/2008. No relato dos Processos TCE nos 230661-6/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Nova Friburgo), com voto pela regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis; e 223392-5/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes), pela comunicação e determinação, manifestou declaração de voto, seguindo o relator apenas nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Solicitou vista dos Processos TCE nos 214740-2/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Armação dos Búzios), 219571-3/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São João da Barra) e 215845-9/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Niterói) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, por ocasião do relato do Processo TCE no 117852-8/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 03/2011 da Secretaria de Estado da Casa Civil), com voto pelo conhecimento in casu, arquivamento e determinação, explicou o relator que estava votando em desacordo com o Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ porque, com a apresentação de novos documentos pelas mãos do Subsecretário da Casa Civil, Dr. Lustrangi, ainda ontem em seu gabinete, e após aplicação da metodologia preconizada pela ABCE (Associação Brasileira de Consultores de Engenharia), constatou-se que o limite de 10% do valor do projeto básico com projetos de licenciamento ambiental, que podiam atingir 0,156% do valor da obra, não fora superado neste caso, pois eles chegariam ao máximo de 0,148%, estando, portanto, o edital em condições de ser aprovado. O relator elogiou o assessor especial do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, Rodrigo de Almeida Távora, por seu excelente trabalho feito por ocasião do voto no Processo TCE no 201738-7/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública n.º 01/2011 da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - Clin). Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista do processo TCE no 229983-7/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Niterói) e apensos* o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza comunicou que a Astcerj promovera nesta data um café da manhã coletivo em seu restaurante, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido no último dia 8 de março, tendo sido ressaltada a influência da mulher nas mais diversas áreas do mundo moderno e sua expressiva atuação em carreiras acadêmicas, lembrando, no entanto, que ainda se encontram resistências as quais devem ser combatidas para que esse avanço seja permanente e para que a discriminação não prospere. No relato do Processo TCE no 107571-9/2009 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº ALC 008/2009 do DER-RJ), com voto pelo conhecimento, determinações e arquivamento, retificou seu voto o relator, incluindo a expressão “sob pena de nulidade” no item II (determinação), sendo parabenizado pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que enfatizou a coerência apresentada entre seu voto e o do relator, referente à Casa Civil, principalmente no item II.4 - que aborda a regra insculpida no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93 -, a questão de maior repercussão. Em seguida, assumiu a Presidência interinamente o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Solicitou vista do processo TCE no 241163-2/2010 (fixação da remuneração dos agentes políticos da Câmara de Maricá) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Às doze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Rose Meire Ferreira Correia, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a\r\n\r\n*apensos do Processo 229983-7/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de Niterói):\r\n\r\n200043-1/2010, 200125-5/2010, 200129-1/2010, 202110-5/2007, 202111-9/2007, 202112-3/2007, 202113-7/2007, 202114-1/2007, 202115-5/2007, 202116-9/2007, 202117-3/2007, 202118-7/2007, 202119-1/2007, 202120-0/2007, 202121-4/2007, 209485-9/2008, 209490-4/2008, 209553-2/2008, 209554-6/2008, 209555-0/2008, 209556-4/2008, 209558-2/2008, 209559-6/2008, 209560-5/2008, 209561-9/2008, 209568-7/2008, 209572-8/2008, 209575-0/2008, 209581-9/2008, 209583-7/2008, 209585-5/2008, 209586-9/2008, 209587-3/2008, 209592-8/2008, 209601-5/2008, 209603-3/2008, 209608-3/2008, 209611-0/2008, 209612-4/2008, 209614-2/2008, 209617-4/2008, 209618-8/2008, 209621-5/2008, 209631-0/2008, 209633-8/2008, 209794-8/2008, 209797-0/2008, 209800-3/2008, 209804-9/2008, 209806-7/2008, 209808-5/2008, 209809-9/2008, 209814-4/2008, 209816-2/2008, 209819-4/2008, 209847-1/2008, 209850-8/2008, 209854-4/2008, 209864-9/2008, 209866-7/2008, 209869-9/2008, 209872-6/2008, 209876-2/2008, 209877-6/2008, 209879-4/2008, 209881-7/2008, 209883-5/2008, 209887-1/2008, 209892-6/2008, 209895-8/2008, 209898-0/2008, 209935-4/2008, 209937-2/2008, 209938-6/2008, 209939-0/2008, 209940-9/2008, 209941-3/2008, 209942-7/2008, 209943-1/2008, 209944-5/2008, 209945-9/2008, 209946-3/2008, 209947-7/2008, 210060-4/2008, 210061-8/2008, 210063-6/2008, 210064-0/2008, 210065-4/2008, 210066-8/2008, 210067-2/2008, 210068-6/2008, 210069-0/2008, 210076-3/2008, 210077-7/2008, 210079-5/2008, 210082-2/2008, 210091-3/2008, 210093-1/2008, 210098-1/2008, 210099-5/2008, 210100-0/2008, 210101-4/2008, 210105-0/2008, 210107-8/2008, 210109-6/2008, 210134-1/2008, 210137-3/2008, 210140-0/2008, 210141-4/2008, 210148-2/2008, 210149-6/2008, 210150-5/2008, 210151-9/2008, 210153-7/2008, 210154-1/2008, 210159-1/2008, 210160-0/2008, 210163-2/2008, 210164-6/2008, 210166-4/2008, 210168-2/2008, 210170-5/2008, 210171-9/2008, 210172-3/2008, 210173-7/2008, 210300-2/2008, 210301-6/2008, 210302-0/2008, 210304-8/2008, 210305-2/2008, 210306-6/2008, 210307-0/2008, 210308-4/2008, 210309-8/2008, 210311-1/2008, 210312-5/2008, 210314-3/2008, 210315-7/2008, 210317-5/2008, 210319-3/2008, 210320-2/2008, 210326-6/2008, 210327-0/2008, 210328-4/2008, 210329-8/2008, 210331-1/2008, 213727-5/2008, 213730-2/2008, 213732-0/2008, 213733-4/2008, 213735-2/2008, 213737-0/2008, 213740-7/2008, 213787-5/2008, 215801-8/2010, 215802-2/2010, 215809-0/2010, 215814-5/2010, 215820-4/2010, 215822-2/2010, 215831-3/2010, 215832-7/2010, 215836-3/2010, 215838-1/2010, 215841-8/2010, 215843-6/2010, 215844-0/2010, 215847-2/2010, 215849-0/2010, 215980-3/2008, 216214-9/2008, 216221-2/2008, 216222-6/2008, 216223-0/2008, 216224-4/2008, 216226-2/2008, 216227-6/2008, 216228-0/2008, 217188-1/2008, 217189-5/2008, 217190-4/2008, 217193-6/2008, 217194-0/2008, 217195-4/2008, 217196-8/2008, 217197-2/2008, 219026-9/2007, 219027-3/2007, 219028-7/2007, 220303-4/2007, 220304-8/2007, 223580-5/2007, 223590-0/2007, 223594-6/2007, 223599-6/2007, 230442-0/2008, 230784-6/2008, 230786-4/2008, 230788-2/2008, 230790-5/2008, 230792-3/2008, 230793-7/2008, 230795-5/2008, 230796-9/2008, 232891-7/2007, 232893-5/2007, 232896-7/2007, 232899-9/2007, 232902-2/2007, 232906-8/2007, 232909-0/2007, 232913-1/2007, 232915-9/2007, 232918-1/2007, 232919-5/2007, 232921-8/2007, 238707-4/2008, 238712-9/2008, 238713-3/2008, 238718-3/2008, 238722-4/2008, 238730-1/2008, 238731-5/2008, 238732-9/2008, 238733-3/2008, 238735-1/2008, 238738-3/2008, 238740-6/2008, 238742-4/2008, 238743-8/2008, 238746-0/2008, 238747-4/2008, 238748-8/2008, 238749-2/2008, 238750-1/2008, 238751-5/2008, 238864-8/2008, 238872-5/2008, 238882-0/2008, 238884-8/2008, 238885-2/2008, 238887-0/2008, 238890-7/2008, 238893-9/2008, 238895-7/2008, 238896-1/2008, 238898-9/2008, 238899-3/2008, 238901-2/2008, 238902-6/2008, 238903-0/2008, 238906-2/2008, 238907-6/2008, 238911-7/2008, 238912-1/2008, 238915-3/2008, 238916-7/2008, 238923-0/2008, 238927-6/2008, 238928-0/2008, 238929-4/2008, 238931-7/2008, 238935-3/2008, 238938-5/2008, 238940-8/2008, 238942-6/2008, 238943-0/2008, 238990-3/2008, 238993-5/2008, 238994-9/2008, 238995-3/2008, 238997-1/2008, 238999-9/2008, 239001-5/2008, 239003-3/2008, 239005-1/2008, 239025-1/2008, 239026-5/2008, 239031-0/2008, 239036-0/2008, 239039-2/2008, 239041-5/2008, 239045-1/2008, 239046-5/2008, 239049-7/2008, 239051-0/2008, 239054-2/2008, 239056-0/2008, 239063-3/2008, 239065-1/2008, 239066-5/2008, 239069-7/2008, 239070-6/2008, 239071-0/2008, 239073-8/2008, 239074-2/2008, 239075-6/2008, 239076-0/2008, 239079-2/2008, 239080-1/2008, 239082-9/2008, 239084-7/2008, 239085-1/2008, 239496-4/2008, 239498-2/2008, 239499-6/2008, 239500-1/2008, 239501-5/2008, 239504-7/2008, 239505-1/2008, 239506-5/2008, 239507-9/2008, 239509-7/2008, 239512-4/2008, 239515-6/2008, 239516-0/2008, 239519-2/2008, 239524-7/2008, 239533-8/2008, 239545-1/2008, 239546-5/2008, 239547-9/2008, 239548-3/2008, 239549-7/2008, 239550-6/2008, 239551-0/2008, 239552-4/2008, 239553-8/2008, 239554-2/2008, 239555-6/2008, 239556-0/2008, 239557-4/2008, 239558-8/2008, 239559-2/2008, 239560-1/2008, 239561-5/2008, 239562-9/2008, 239563-3/2008, 239575-6/2008, 239576-0/2008, 239577-4/2008, 239579-2/2008, 239580-1/2008, 239581-5/2008, 239582-9/2008, 239583-3/2008, 239584-7/2008, 239585-1/2008, 239587-9/2008, 239594-2/2008, 239596-0/2008, 239597-4/2008, 239598-8/2008, 239684-3/2008, 239690-2/2008, 239692-0/2008, 239693-4/2008, 239696-6/2008, 239697-0/2008, 239698-4/2008, 239699-8/2008, 239700-3/2008, 239702-1/2008, 239704-9/2008, 239708-5/2008, 239711-2/2008, 239728-5/2008, 239729-9/2008, 239730-8/2008, 239731-2/2008, 239732-6/2008, 239734-4/2008, 239736-2/2008, 239739-4/2008, 239740-3/2008, 239743-5/2008, 239746-7/2008, 239748-5/2008, 239752-6/2008, 239756-2/2008, 239757-6/2008, 239758-0/2008, 239764-9/2008, 239765-3/2008, 239768-5/2008, 239770-8/2008, 239773-0/2008, 239775-8/2008, 239777-6/2008, 239778-0/2008, 239779-4/2008, 239780-3/2008, 239781-7/2008, 240485-4/2008, 240486-8/2008, 240637-9/2008, 240640-6/2008, 240644-2/2008, 240646-0/2008, 240648-8/2008, 240653-3/2008, 240654-7/2008, 240657-9/2008, 240677-9/2008, 240680-6/2008, 240681-0/2008, 240689-2/2008, 240690-1/2008, 240704-8/2008, 240707-0/2008, 240715-7/2008, 240719-3/2008, 240724-8/2008, 240727-0/2008, 240730-7/2008, 240778-9/2008, 240779-3/2008, 240780-2/2008, 240781-6/2008, 240782-0/2008, 240784-8/2008, 240787-0/2008, 240789-8/2008, 240791-1/2008, 240793-9/2008, 240795-7/2008, 240797-5/2008, 240798-9/2008, 240800-8/2008, 240801-2/2008, 240802-6/2008, 240812-1/2008, 240814-9/2008, 240816-7/2008, 241021-1/2008, 241083-9/2008, 241087-5/2008, 241097-0/2008, 241098-4/2008, 241101-7/2008, 241120-3/2008, 241121-7/2008, 241122-1/2008, 241123-5/2008, 241124-9/2008, 241125-3/2008, 241126-7/2008, 241127-1/2008, 241133-0/2008, 241138-0/2008, 241147-1/2008, 241153-0/2008, 241155-8/2008, 241156-2/2008, 241157-6/2008, 241159-4/2008, 241162-1/2008, 241232-2/2008, 241237-2/2008, 241244-5/2008, 241252-2/2008, 241255-4/2008, 241256-8/2008, 241278-6/2008, 241279-0/2008, 241280-9/2008, 241283-1/2008, 241284-5/2008, 241301-9/2008, 241302-3/2008, 241303-7/2008, 241304-1/2008, 241305-5/2008, 241312-8/2008, 241356-4/2008, 241358-2/2008, 241360-5/2008, 241362-3/2008, 241370-0/2008, 241377-8/2008, 241382-3/2008, 241394-6/2008, 241398-2/2008, 241449-7/2008, 241450-6/2008, 241451-0/2008, 241453-8/2008, 241456-0/2008, 241460-1/2008, 241464-7/2008, 241465-1/2008, 241466-5/2008, 241467-9/2008, 241468-3/2008, 241470-6/2008, 241471-0/2008, 241473-8/2008, 241480-1/2008, 241481-5/2008, 241482-9/2008, 241484-7/2008, 241485-1/2008, 241486-5/2008, 241487-9/2008 e 241488-3/2008.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 17/03/2011 11:26:17 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n114230-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n244376-2/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n223663-2/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n102854-1/11 PROMOÇÃO/PESSOAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n236815-0/10 E APENSO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225448-4/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA MENDES\r\n\r\n100872-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113638-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115552-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223579-5/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n116768-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115328-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103581-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115881-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n102848-2/11 PROMOÇÃO/OUTROS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201113-2/08 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n227995-1/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n244395-8/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n102840-0/11 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n230547-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n115880-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115882-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110548-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112684-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112740-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107813-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117178-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110109-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n101638-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206987-8/09 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n239940-2/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n202172-4/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228604-1/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n110970-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113089-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201088-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n117168-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116782-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113648-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108880-7/00 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115118-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207225-5/09 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n111295-2/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nFTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n233519-7/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234429-6/08 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF VASSOURAS\r\n\r\n203997-2/09 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n202280-7/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n115550-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115435-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117533-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118318-0/85 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n238548-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n115278-5/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n114948-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105486-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n214015-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF CORDEIRO\r\n\r\n100881-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n237289-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n105821-4/07 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114936-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110731-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111103-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110722-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104335-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202278-4/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n202282-5/11 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n221800-3/09 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n213415-4/08 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103774-2/11 REPRESENTAÇÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n200596-7/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215842-1/06 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n218231-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227251-6/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n242762-1/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEIT SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n102743-1/00 SOLICITAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n203943-1/04 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PATY ALFERES\r\n\r\n217468-7/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CABO FRIO\r\n\r\n222114-5/02 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n233487-7/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n234458-3/06 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n117327-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n212218-9/04 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n221287-3/03 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n233842-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n244443-1/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDIN INST PREV SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n270331-5/04 ATO DE INEXIG DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n104854-0/00 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST CULTURA\r\n\r\n109958-1/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n223576-6/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n234282-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n100982-9/02 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n205682-1/08 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF VALENÇA\r\n\r\n219338-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n226162-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND TRÂNSITO TRANSP NOV IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100023-3/2004 (03/2800316/96) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO CRUZ COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100858-6/2009 (07/102815/08) - Interessado: JORGE PINTO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100992-3/2010 (23/201453/09) - Interessado: ORCINEA LÚCIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104353-0/2007 (03/10300593/03) - Interessado: VILMA MARLENE CORREA GODINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106555-3/2010 (07/506/09) - Interessado: LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107689-7/2010 (23/300372/10) - Interessado: ARINETE GODÁ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108928-3/2009 (03/250252/00) - Interessado: LILIA VIEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108938-8/2009 (03/813135/08) - Interessado: ZENA FARID FRANCISCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110177-8/2007 (12/201369/07) - Interessado: NORBERTO LOURENÇO SIMÕES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110701-4/2010 (03/3310247/08) - Interessado: MARIA HELENA MAIA PIETRANI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111494-0/2010 (18/450410/10) - Interessado: IRENE ORAZEM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112231-8/2009 (03/7410153/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PORTELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112956-0/2009 (03/6300571/95) - Interessado: CARMEN LÚCIA GRANADO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112958-8/2009 (03/6303013/94) - Interessado: SIDNEIA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113162-8/2009 (03/6920248/98) - Interessado: MARIA REGINA CORTES PENHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113167-3/2010 (12/253243/10) - Interessado: ALZIRA GUADENCIO RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113274-7/2009 (03/200669/09) - Interessado: GLADS MARIA D ELIA SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113365-7/2010 (3086/08) - Interessados: DALVA AMORIM SANTOS E SANDRA VALÉRIA TORQUATO MOUTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113381-6/2009 (03/1600317/95) - Interessado: LEDA BARBOZA PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113397-5/2009 (01/300804/09) - Interessado: IRINEA OLIVEIRA MALDONATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113405-3/2010 (10518/09) - Interessado: JORGE RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113424-4/2009 (03/1701054/96) - Interessado: ZENILDA PEIXOTO DA SILVA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113427-6/2009 (03/1000000/95) - Interessado: VILMA MARILENE SANTOS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113723-3/2010 (09/4241714/08) - Interessado: TANIA MARIA GANDOLPHO MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113789-2/2009 (03/755115/99) - Interessado: LEILA TEIXEIRA DE LANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113811-6/2010 - Interessado: JORGE RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113852-3/2008 (18/450549/08) - Interessado: REJANE VIRMOND MADEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114106-6/2010 (12/519897/10) - Interessado: GILSO MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114121-6/2010 (01/3133/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114253-0/2009 (12/254118/09) - Interessado: VALMIR RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114401-7/2008 - Interessado: ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114404-9/2008 - Interessado: EMELYN SANTOS GONÇALVES BOTTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114413-0/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS ALMEIDA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114420-3/2008 - Interessado: ADRIANA MOREIRA GONZAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114430-8/2008 - Interessado: CARLOS RENATO DA COSTA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114439-4/2008 - Interessado: ANDERSON ALBERTO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114452-6/2008 - Interessado: SHEILA MAFRA DOS SANTOS PENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114456-2/2008 - Interessado: JOAQUIM ANTONIO DA SILVEIRA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114464-9/2008 - Interessado: VERA LUCIO DO NASCIMENTO LYRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114470-8/2008 - Interessado: ALEXANDRE CORREA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114476-2/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114485-3/2008 - Interessado: WAGNER PEREIRA PROCOPIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114487-1/2008 - Interessado: EDSON DE OLIVEIRA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114495-8/2008 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREA DE ORNELAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114499-4/2008 - Interessado: SUZETE MARIA DE PROENÇA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114501-3/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO JOAGUARANY CAVALCANTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114511-8/2008 - Interessado: DANIELE CARVALHO DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114513-6/2008 - Interessado: HELOISA RODRIGUES SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114514-0/2008 - Interessado: PAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114515-4/2008 - Interessado: RODRIGO DE AZEVEDO ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114516-8/2008 - Interessado: CARLOS EDUARDO DO CARMO MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114519-0/2008 - Interessado: PAULO RENATO BRANDÃO DE CARVALHO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114530-4/2008 - Interessado: MONICA SANTANA JULIÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114533-6/2008 - Interessado: ELCY SOUZA ALEIXO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114536-8/2008 - Interessado: ROSA MARIA DUCA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114539-0/2008 - Interessado: LIDIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114543-1/2008 - Interessado: ELIZABETH DA SILVA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114544-5/2008 - Interessado: LIDIANE SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114545-9/2008 - Interessado: DAVID FERREIRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114546-3/2008 - Interessado: STELLA MARIS SOARES DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114549-5/2008 - Interessado: FABIANA MELO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114554-0/2008 - Interessado: EDISON FERRAZ DE ABREU MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114557-2/2008 - Interessado: EDNA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114560-9/2008 - Interessado: ROBERTA TRINDADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114562-7/2008 - Interessado: ALMIRES FRANCESCO AMOEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114562-9/2009 (03/10001568/08) - Interessado: ELIZABETH LOPES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114563-1/2008 - Interessado: CÉLIA MARIA VARGAS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114564-5/2008 - Interessado: DUPREIY OLIVEIRA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114566-3/2008 - Interessado: MARIA DO SOCORRO REIS MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114570-4/2008 - Interessado: PAULO CESAR BAHIA MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114573-6/2008 - Interessado: ANDREA PEREIRA DE MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114575-4/2008 - Interessado: MARCELO AZEVEDO CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114576-8/2008 - Interessado: FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114578-6/2008 - Interessado: AVELINO DE SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114581-3/2008 - Interessado: MONICA CRISTINA ZARATE NASSER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114585-9/2008 - Interessado: ANDREA GONÇALVES ABUD DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114589-5/2008 - Interessado: SONIA BOTELHO MUNY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114593-6/2008 - Interessado: ANA CLAUDIA DA COSTA ALBUQUERQUE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114596-8/2008 - Interessado: ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114598-6/2008 - Interessado: MARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114599-0/2008 - Interessado: CLAUDIA AGUIDA DOS ANJOS OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114600-5/2008 - Interessado: JOSÉ RAMIRES PALMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114601-9/2008 - Interessado: LETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114602-3/2008 - Interessado: DONEIA DE OLIVEIRA MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114603-7/2008 - Interessado: JORGELI FÉLIX VIEIRA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114604-1/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114605-5/2008 - Interessado: EDNA MARIA DA COSTA PRATA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114606-9/2008 - Interessado: ELIZABETH ALMEIDA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114660-5/2008 - Interessado: APRIGIO FREITAS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114667-3/2008 - Interessado: VALERIA DE ALMEIDA DOS PASSOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114671-4/2008 - Interessado: ALDA MARIA CARRARESI DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114678-2/2008 - Interessado: RUI JOSÉ RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114681-9/2008 - Interessado: ANA MARIA DE SOUZA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114684-1/2008 - Interessado: IVONE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114687-3/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO TORRES SAN SEGUNDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114689-1/2008 - Interessado: CARLOS ROBERTO HUDSON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114693-2/2008 - Interessado: GISELE DE SOUZA DO AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114694-6/2008 - Interessado: FLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114696-4/2008 - Interessado: LUCIANA DE OLIVEIRA ARNT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114698-2/2008 - Interessado: CARLOS JOSÉ LOPES PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114701-5/2008 - Interessado: LISIA TURRA BOCHESE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114703-3/2008 - Interessado: ELIZA MARIA DE OLIVEIRA BIANCHI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114713-8/2008 - Interessado: VANESSA CORTES ANNECHINI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114719-2/2008 - Interessado: ERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114727-9/2008 - Interessado: MARIA HELENA CAZALE DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114731-0/2008 - Interessado: MARCO ANTONIO TROTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114734-2/2008 - Interessado: KENNEDY TELO CORTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114738-5/2010 (09/3042608/10) - Interessado: CELSO MIRANDA DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114740-1/2008 - Interessado: CHRISTIANE MARIE DE ARAÚJO NORONHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114763-3/2008 (03/10102270/06) - Interessado: RITA DE CASSIA PIMENTEL DENIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114773-8/2008 - Interessado: ANGELO FRANCISCO DE ALMEIDA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114774-2/2008 - Interessado: HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114775-6/2008 - Interessado: ANDRÉ SOEIRO MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114776-0/2008 - Interessado: PAULO FELIPE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114777-4/2008 - Interessado: RICARDO ARAÚJO RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114779-2/2008 - Interessado: HUGO CRUZ DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114780-1/2008 - Interessado: ANTHONY LOBATO DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114782-9/2008 - Interessado: LEANDRO DE SOUZA ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114784-7/2008 - Interessado: REGINA HELENA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114785-1/2008 - Interessado: CHARNAINI BRASILEIRO DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114788-3/2008 - Interessado: MARISE LEANDRO RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114789-7/2008 - Interessado: SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114790-6/2008 - Interessado: RUI CARLOS DANTAS DE FARIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114792-4/2008 - Interessado: ALEXANDRE REIS TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114793-8/2008 - Interessado: JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114794-2/2008 - Interessado: LUIZ CLAUDIO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114795-6/2008 - Interessado: ADIR DOS SANTOS SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114796-0/2008 - Interessado: CARLOS HENRIQUE BOGEA SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114797-4/2008 - Interessado: VALDIR DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114798-8/2008 - Interessado: CARLOS SOUZA DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114799-2/2008 - Interessado: MARCOS ANTONIO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114800-7/2008 - Interessado: MARCO AURELIO BRITO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114801-1/2008 - Interessado: ANDRÉ SILVA DA GAMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114802-5/2008 - Interessado: LEONARDO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114803-9/2008 - Interessado: ASLAN WAGNER RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114831-6/2008 - Interessado: EDSON RAMOS FRETAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114832-0/2008 - Interessado: PAULO CESAR DE ASSUMPÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114833-4/2008 - Interessado: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114840-7/2008 - Interessado: THOMAZ ROCHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114841-1/2008 - Interessado: JUCELIR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114842-5/2008 - Interessado: SEBASTIÃO BATISTA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114847-5/2008 - Interessado: JUAREZ JARDEL MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114849-3/2008 - Interessado: DEISE GRACIETE DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114851-6/2008 - Interessado: MARCOS DE SOUZA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114852-0/2008 - Interessado: CARLOS ALEX DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114853-4/2008 - Interessado: ANDRÉ FREITAS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114854-8/2008 - Interessado: MARCIA DUTRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114855-2/2008 - Interessado: ROSALINA GONÇALVES RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114856-6/2008 - Interessado: NANCI NEVES SABINO PEREIRA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114859-8/2008 - Interessado: CONCEIÇÃO APARECIDA HERNANDES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114860-4/2010 (03/2610653/07) - Interessado: ANNA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114863-9/2008 - Interessado: FLAVIO LUIZ LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114865-7/2008 - Interessado: JACIANA DOS DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114869-3/2008 - Interessado: ELAITA SABOIA MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114870-2/2008 - Interessado: SANDRA REGINA QUEIROZ DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114871-6/2008 - Interessado: MARIA CRISTINA DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114872-0/2008 - Interessado: ELIANE MAGALHÃES FIGUEIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114873-4/2008 - Interessado: MIRIAMA BENTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114874-8/2008 - Interessado: EVERTON ROBERTO JACINTO LUIZ BRAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114875-2/2008 - Interessado: VALCLECI JOSÉ MARTINS DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114876-6/2008 - Interessado: MILTON DOS SANTOS CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114877-0/2008 - Interessado: ROSEMBERG GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114878-4/2008 - Interessado: COSME MAXIMO CLEMENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114879-8/2008 - Interessado: GERSON PEREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114880-7/2008 - Interessado: MARCELO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114881-1/2008 - Interessado: JOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114882-5/2008 - Interessado: LUIZ FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114884-3/2008 - Interessado: MARIO DA SILVA FIDALGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114885-7/2008 - Interessado: OSMAR DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114886-1/2008 - Interessado: GUSTAVO LUCAS LOUREIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114887-5/2008 - Interessado: GILDA VIEIRA DE ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114888-9/2008 - Interessado: MARIA CRISTINA MATTEOTTI GERALDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114889-3/2008 - Interessado: ROSANGELA LOURENÇO ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114890-2/2008 - Interessado: ALESSANDRA JANAINA LEVY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114891-6/2008 - Interessado: LUCIANO TORRES DE SOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114892-0/2008 - Interessado: JORGE DA SILVA MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114893-4/2008 - Interessado: JOSÉ JORGE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114894-8/2008 - Interessado: SONIA MARIA SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114895-2/2008 - Interessado: CLAUDIO VINICIO CERVO DE LUCA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114896-6/2008 - Interessado: ANDRÉ LUÍS RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114897-0/2008 - Interessado: JANINE LEME NOVAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114898-4/2008 - Interessado: GASTAO ANTONIO COSATE TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114899-8/2008 - Interessado: SANDRA CREENHANHALGH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114900-3/2008 - Interessado: KATIA REGINA DE ARAÚJO GOUVEA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114901-7/2008 - Interessado: JULIANA KALAF - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114902-1/2008 - Interessado: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS COIMBRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114918-7/2010 (03/10202916/02) - Interessado: TELMA VILARINHO RANGEL BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114967-1/2008 - Interessado: ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DE A. GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114970-8/2008 - Interessado: LIVIA CARDOSO DE FRETAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114971-2/2008 - Interessado: SAULER CAMPOS DE FARIA SAKALEM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114990-8/2008 - Interessado: ELIANE DAS GRAÇAS AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114992-6/2008 - Interessado: ELIANE CUSTADIO MIGUEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114992-3/2010 (08/12351171/10) - Interessado: MARCELO MOURA SODRÉ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114996-2/2008 - Interessado: JAIRO QUEIROZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115004-2/2008 - Interessado: MARLI ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115007-4/2008 - Interessado: JUSSARA GOMES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115013-3/2008 - Interessado: ROSELI FIGUEREDO FREIRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115014-7/2008 - Interessado: ROSANA DOS SANTOS CORREA MAXIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115018-3/2008 - Interessado: YVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115019-7/2008 - Interessado: JANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115021-0/2008 - Interessado: JAD`LER MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115023-8/2008 - Interessado: ROSE MARY MAGESTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115025-6/2008 - Interessado: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA MOÇO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115026-0/2008 - Interessado: ROGÉRIO VIEGAS ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115027-4/2008 - Interessado: RICARDO FREDERICO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115032-9/2008 - Interessado: PEDRO LIMA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115033-3/2008 - Interessado: EMILIA DE ALMEIDA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115036-5/2008 - Interessado: LINO PINHEIRO VEIGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115073-3/2008 - Interessado: GERSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115074-7/2008 - Interessado: MARCELO TEITONIO PRUNES DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115075-1/2008 - Interessado: DANIEL DA SILVA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115076-5/2008 - Interessado: EDUARDO FRAGA PACHECO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115078-3/2008 - Interessado: WILLIAM ALVES DOS REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115080-6/2008 - Interessado: CARLOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115081-0/2008 - Interessado: ANA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115082-4/2008 - Interessado: SIMONE CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115083-8/2008 - Interessado: ADEMILTON JOSÉ ROSA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115084-2/2008 - Interessado: ROBERTO CARLOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115085-6/2008 - Interessado: ANDREA MARIA GUEDES AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115086-0/2008 - Interessado: VERA LÚCIA LEITÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115087-4/2008 - Interessado: CLAUDIA MENDES RAMOS BETENCOURT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115088-8/2008 - Interessado: DANYELLE DE OLIVEIRA PECLY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115089-2/2008 - Interessado: CARLA LENGRUBER RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115090-1/2008 - Interessado: ANA PAULA PIMENTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115093-3/2008 - Interessado: RIVANE DE OLIVEIRA RIBAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115097-9/2008 - Interessado: DENISE JAPPONI DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115098-3/2008 - Interessado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MORAIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115100-2/2008 - Interessado: ANA PAULA DA SILVEIRA MARCATTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115116-1/2008 - Interessado: CYNTIA APARECIDA ABREU DE MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115118-9/2008 - Interessado: PALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115120-4/2009 (03/4100450/95) - Interessado: MARIA CÉLIA DE MIRANDA MARCATE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115124-8/2008 - Interessado: ANGELA MARIA DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115127-0/2008 - Interessado: SUELI BARROS COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115130-7/2008 - Interessado: SIRLEY ARAÚJO AVELLO DIVERIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115133-9/2008 - Interessado: JAMILLA DE PAULA BARBOSA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115135-7/2008 - Interessado: DELY MARIA DE MENEZES DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115136-1/2008 - Interessado: MARIA CÉLIA MARQUES DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115138-9/2008 - Interessado: IEDA LÚCIA QUINTANILHA DRUMMOND - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115144-8/2008 - Interessado: VANISIA MAIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115146-6/2008 - Interessado: RILMA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115149-8/2008 - Interessado: CLAUDIA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115151-1/2008 - Interessado: LEOPOLDINA DE ARAÚJO CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115152-5/2008 - Interessado: MARISE PEDERNEIRA CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115153-9/2008 - Interessado: ANA LÚCIA ALVES BOECHAT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115154-3/2008 - Interessado: LUDIMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115155-7/2008 - Interessado: CYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115156-1/2008 - Interessado: DULCINEA RIBEIRO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115157-5/2008 - Interessado: OLIVIA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115158-9/2008 - Interessado: VALERIA MORAES DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115159-3/2008 - Interessado: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115161-6/2008 - Interessado: SUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115163-4/2008 - Interessado: MONICA SANTOS DE MELLO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115164-8/2008 - Interessado: LÚCIA IGNACIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115165-2/2008 - Interessado: DIONIZA MARIA SILVA DE SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115166-6/2008 - Interessado: VANESSA ANJO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115167-0/2008 - Interessado: SANDRA MARIA VALADAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115168-4/2008 - Interessado: ANDREA PATROCINIO CAPUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115169-8/2008 - Interessado: ALAN TEIXEIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115170-7/2008 - Interessado: SUELY CONCEIÇAO ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115171-1/2008 - Interessado: FERNANDA ROMANO IANELLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115172-5/2008 - Interessado: BYANKA QUITETE SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115173-9/2008 - Interessado: MARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115175-7/2008 - Interessado: RENATA COSTA MOURA DZU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115176-1/2008 - Interessado: ELIZABETH ROMANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115177-5/2008 - Interessado: CINTIA ALVES MIGUEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115178-9/2008 - Interessado: AGNALDO MESQUITA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115179-3/2008 - Interessado: PATRICIA BRUNO DE OLIVEIRA FIRMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115181-6/2008 - Interessado: MARIA LENIR MORAES PORTELA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115206-2/2008 - Interessado: ANA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115209-4/2008 - Interessado: CLOTILDE BERNADETE D`ESCOFFIR GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115212-1/2008 - Interessado: ROBSON AZEVEDO PIMENTEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115214-9/2008 - Interessado: RICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115216-7/2008 - Interessado: MARCIA RODRIGUES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115219-9/2008 - Interessado: BRENO ROMITA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115221-2/2008 - Interessado: FERNANDA RAMOS DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115222-6/2008 - Interessado: GLEYZE ALVES PEREIRA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115223-0/2008 - Interessado: JAQUELINE DO AMPARO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115225-8/2008 - Interessado: ANTONIO CARLOS GALVÃO SOARES DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115226-2/2008 - Interessado: ANTONIO PAULO MATTOS DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115227-6/2008 - Interessado: EGIDIO LA PASTA JUNNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115228-0/2008 - Interessado: DANIELE MARCONI CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115229-4/2008 - Interessado: FELIPPE BULHÕES DE ALMEIDA SALGADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115231-7/2008 - Interessado: GLAUCE D OLIVEIRA LOUDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115232-1/2008 - Interessado: SANDRO PIRES CONSTANTINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115233-5/2008 - Interessado: TATIANE GOMES VEIGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115234-9/2008 - Interessado: ANDREA DOS SANTOS PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115235-3/2008 - Interessado: ELANE SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115239-9/2008 - Interessado: ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115241-2/2008 - Interessado: ROGÉRIO ANTONIO SOUSA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115242-6/2008 - Interessado: JOSÉ ROBERTO ANTUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115243-0/2008 - Interessado: RAQUEL COSTA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115244-4/2008 - Interessado: JOYCE DUARTE DE MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115246-2/2008 - Interessado: LUCIANA MOTTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115250-3/2008 - Interessado: DANIELLE MENDES PRACIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115252-1/2008 - Interessado: WALTER DA COSTA ESCOBAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115255-3/2008 - Interessado: ELOIRA SPALLA SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115256-7/2008 - Interessado: HAROLDO FERNANDES VIANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115261-2/2008 - Interessado: TITO COSTA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115262-6/2008 - Interessado: LUCIANA BRUNO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115263-0/2008 - Interessado: MAURO FELIPE FERNANDES FRANÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115265-8/2008 - Interessado: PATRICIA DE BARROS CRUZ PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115267-6/2008 - Interessado: VALMIR ROMÃO DOS SANTOS FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115268-7/2010 (03/11000043/97) - Interessado: MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115270-3/2008 - Interessado: VERONICA SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115270-0/2010 (03/11000836/97) - Interessado: REGINA CÉLIA AZEVEDO BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115271-7/2008 - Interessado: VERA LÚCIA VIEIRA DE SOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115273-5/2008 - Interessado: DEBORAH BARBALAT QUEIROZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115275-3/2008 - Interessado: AUSTREGESILO FERREIRA CESARIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115280-8/2008 - Interessado: ANA LÚCIA VALENÇA MONIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115281-2/2008 - Interessado: JAQUELINE COUTINHO SILVERIO RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115282-6/2008 - Interessado: ANDRÉ LUIZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115283-0/2008 - Interessado: MARLI SANTOS GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115284-4/2008 - Interessado: MARIA DE LOURDES GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115285-8/2008 - Interessado: MARCIA DOS PASSOS CARNEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115286-2/2008 - Interessado: ELISÂNGELA MARIA DE ASSIS MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115287-6/2008 - Interessado: ANA PAULA DE FREITAS NAZARETH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115288-0/2008 - Interessado: WILSON VIEIRA MORENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115289-4/2008 - Interessado: MARCO AURELIO BANDEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115290-3/2008 - Interessado: FREDERICO BARBOSA WEYLAND VAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115291-5/2007 (12/284125/07) - Interessado: ROSA MARIA ESCOBAR CALHEIROS DA GRAÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115291-7/2008 - Interessado: ALDA TEIXEIRA MASSAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115293-5/2008 - Interessado: TAINE SILVA HUNDER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115295-3/2008 - Interessado: ALEXANDRE RABELO PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115296-7/2008 - Interessado: ANTONIO MARCELO VIEIRA MARVILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115297-1/2008 - Interessado: BETANA CARLOS DE FARIA MORGAN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115298-5/2008 - Interessado: MARIA LÚCIA GONÇALVES PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115299-9/2008 - Interessado: WANDERSON MARQUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115300-4/2008 - Interessado: DANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115301-8/2008 - Interessado: RENATA DA SILVA MENDES SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115302-2/2008 - Interessado: VANESSA DOS SANTOS ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115303-6/2008 - Interessado: ALAIR DAUDT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115325-1/2010 (01/600155/05) - Interessado: MARIA AUXILIADORA BARBOSA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115337-7/2008 - Interessado: MARTA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115338-1/2008 - Interessado: SIMONE MARTINS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115339-5/2008 - Interessado: CRISTIANE NOVAES SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115340-4/2008 - Interessado: LUÍS RIBEIRO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115344-0/2008 - Interessado: MONICA PAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115345-4/2008 - Interessado: REJANE FÁTIMA SILVA DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115347-2/2008 - Interessado: LEONARDO DE SOUZA SANTANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115348-6/2008 - Interessado: APRIGIO FREITAS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115350-9/2008 - Interessado: ANTONIO CARLOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115351-3/2008 - Interessado: ANALUCE DIAS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115352-7/2008 - Interessado: JOÃO BATISTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115353-1/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115354-5/2008 - Interessado: TERESA CRISTINA MATTOS DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115355-9/2008 - Interessado: ALESSANDRA LUÍS CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115356-3/2008 - Interessado: ISABELA FERRARI LEMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115378-8/2010 (09/0022568/10) - Interessado: EDMAR SILVA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115452-0/2010 (03/6300493/95) - Interessado: MARIA REGINA SILVESTRE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115505-3/2010 (03/9898/97) - Interessado: MARISA DE ARAÚJO BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115508-5/2010 (03/804192/95) - Interessado: MARIA JOSÉ CARDOSO DA SILVA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115528-5/2010 (09/0062544/10) - Interessado: ANTONIO CARLOS PEREIRA BRITO VEIGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115539-4/2010 (09/2182593/09) - Interessado: MARCIO AMORIM DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115569-9/2010 (.09/52518/08) - Interessado: JOSÉ CARLOS BONFANTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115647-2/2009 (03/810243/03) - Interessado: MARIA LÚCIA SOARES PALENCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116681-0/2010 (12/301910/10) - Interessado: ODILENA DOS SANTOS NUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117133-0/2010 (09/282571/10) - Interessado: ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117286-3/2010 (09/372586/10) - Interessado: EVANDRO MOTTA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117309-1/2010 (09/1112595/10) - Interessado: FERNANDO CESAR DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117368-7/2010 (09/42502/08) - Interessado: ELSON THEODORO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117582-5/2010 (03/810309/99) - Interessado: IRENE GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121611-4/1994 (25/2618573/93) - Interessado: ELY LUCAS ELIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200053-6/2010 - Interessado: FABIANE DOS SANTOS MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200055-4/2010 - Interessado: SIMONE TELES MARIANO RIBEIRO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200056-8/2010 - Interessado: ROMARIO PEDRO MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200057-2/2010 - Interessado: ALINE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200058-6/2010 - Interessado: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200059-0/2010 - Interessado: GEORGIA SANTOS RIVELLO TELLES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200060-9/2010 - Interessado: AECIO MUCIO MANSUR JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200061-3/2010 - Interessado: MAGNO MOURA ANTUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200063-1/2010 - Interessado: CARLOS ROBERTO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200064-5/2010 - Interessado: MARLETE DOS SANTOS BRAGA M. DE MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200065-9/2010 - Interessado: LUCILENE RIBEIRO DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200067-7/2010 - Interessado: ROSALIA BESSA MARQUES CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200068-1/2010 - Interessado: ROBERTA DOS SANTOS MACHADO MATIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200070-4/2010 - Interessado: VANESSA BARROS VIVEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200071-8/2010 - Interessado: ANDERSON FERREIRA LACERDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200072-2/2010 - Interessado: ELIANE SANTANA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200073-6/2010 - Interessado: WANDERSON PEREIRA DA SILVA LUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200074-0/2010 - Interessado: FABRICIO DE CARVALHO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200075-4/2010 - Interessado: LAURO DE OLIVEIRA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200076-8/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA SETUBAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200077-2/2010 - Interessado: ADRIANE BRAGANÇA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200078-6/2010 - Interessado: DARLAN MENDES DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200079-0/2010 - Interessado: ELISÂNGELA RODRIGUES SILVA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200080-9/2010 - Interessado: JOÃO RODRIGUES SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200081-3/2010 - Interessado: ZULEIA FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200082-7/2010 - Interessado: ADILCILENE BRAGA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200083-1/2010 - Interessado: ALBA MARCELA SANTOS GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200084-5/2010 - Interessado: ALEXANDRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200085-9/2010 - Interessado: ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200086-3/2010 - Interessado: ANDREIA RODRIGUES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200087-7/2010 - Interessado: ANDRIELI TORRES BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200088-1/2010 - Interessado: ARLETE RODRIGUES BRAGA BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200089-5/2010 - Interessado: CLEIDE PAULA CESARIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200090-4/2010 - Interessado: CLEUZA DA CONCEIÇÃO SANTOS BEZERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200091-8/2010 - Interessado: DABYLLA ALVES SABINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200092-2/2010 - Interessado: DAIANA MONTEIRO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200093-6/2010 - Interessado: DANIELI RODRIGUES MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200094-0/2010 - Interessado: DANIELE BERNARDO DA SILVA PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200095-4/2010 - Interessado: DANIELE DA MOTTA TRINDADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200096-8/2010 - Interessado: DAIANA NEVES GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200098-6/2010 - Interessado: DEIZE CARLA NAVEGA DE MATTOS CLAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200101-9/2010 - Interessado: DEBORA VIEIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200102-3/2010 - Interessado: DENIZE DE ABREU RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200106-9/2010 - Interessado: DIANE ARAÚJO DAS FLORES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200109-1/2010 - Interessado: EDINILSON NUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200110-0/2010 - Interessado: ELIANA ARAÚJO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200111-4/2010 - Interessado: ELISÂNGELA DA COSTA MORAES GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200112-8/2010 - Interessado: ELISÂNGELA FERREIRA QUINTANILHA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200113-2/2010 - Interessado: ELIZETE DA CRUZ GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200119-6/2010 - Interessado: FÁTIMA GOMES CARDOZO VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200120-5/2010 - Interessado: FLAVIA FARIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200126-9/2010 - Interessado: GEIZA LEITE DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200127-3/2010 - Interessado: GLEICE DA CONCEIÇAO MORAES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200128-7/2010 - Interessado: INDIOMAR ROSA DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200130-0/2010 - Interessado: IVANI DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200132-8/2010 - Interessado: JOCILENE CORDEIRO DE ANDRADE DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200133-2/2010 - Interessado: KAMILA DA SILVA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200135-0/2010 - Interessado: LAILA CHRYSTIAN DOS SANTOS ALCANTARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200136-4/2010 - Interessado: LAYS DOMINGUES AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200137-8/2010 - Interessado: LEVI TINOCO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200139-6/2010 - Interessado: PEDRO B. RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200140-5/2010 - Interessado: LUCIANA GUIMARÃES CEZAR CABRAL DE AMORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200141-9/2010 - Interessado: LUCIANA MARIA DE JESUS REGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200142-3/2010 - Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200161-9/2010 - Interessado: TABATA SANTOS GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200162-3/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS DE CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200164-1/2010 - Interessado: ZAQUEU ANTONIO GARCIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200167-3/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS COSTA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200168-7/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200169-1/2010 - Interessado: CARLINDO VITAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200170-0/2010 - Interessado: OTACILIO PIRES DE MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200171-4/2010 - Interessado: JORGE DE MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200172-8/2010 - Interessado: JOSEIR ANDRADE LEMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200173-2/2010 - Interessado: VALDENIR R. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200174-6/2010 - Interessado: PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200175-0/2010 - Interessado: ESTELITA CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200176-4/2010 - Interessado: MARIA HELENA DA SILVA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200178-2/2010 - Interessado: SONIA DE SOUZA SILVA CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200244-7/2010 - Interessado: CERLY ANTUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200250-6/2010 - Interessado: CELSA FERREIRA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200251-0/2010 - Interessado: MIRIAN FREIRE DA FONSECA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200252-4/2010 - Interessado: ARLETE MARIA DE JESUS MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200255-6/2010 - Interessado: ARLETE LEMOS SCHUMAKER CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200256-0/2010 - Interessado: ARIANI DE SOUZA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200257-4/2010 - Interessado: MARCELLA ALVARENGA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200258-8/2010 - Interessado: MARIA LURDES GOMES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200259-2/2010 - Interessado: MARIA ELOIZA MARTINS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200260-1/2010 - Interessado: MARIANA ANTUNES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200261-5/2010 - Interessado: MARIENE DOMINGUES BATISTA DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200262-9/2010 - Interessado: MERCEDES CAMPOS TRINDADE NETA DE OLIVEIR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200263-3/2010 - Interessado: MICHELLE HUNGARA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200264-7/2010 - Interessado: MONICA DA CONCEIÇÃO CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200265-1/2010 - Interessado: NAIRA NAJA ARAÚJO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200266-5/2010 - Interessado: NEUCELI PEREIRA FERREIRA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200267-9/2010 - Interessado: NIVEA FERNANDA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200268-3/2010 - Interessado: NORMA REGINA DA SILVA NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200269-7/2010 - Interessado: QUEILA GOMES DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200270-6/2010 - Interessado: RHANA VIANA BRAGA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200271-0/2010 - Interessado: REGIANE DOMINGUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200272-4/2010 - Interessado: RENATA GOMES DO NASCIMENTO AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200275-6/2010 - Interessado: LUCIANITA ALVES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200279-2/2010 - Interessado: LINDALVA SILVA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200280-1/2010 - Interessado: LIDIA RAMOS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200282-9/2010 - Interessado: LECI JESUS DE CARVALHO SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200284-7/2010 - Interessado: LEIDY DAIANA MARTINS AMORIM BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200286-8/2003 - Interessado: ROBERTO BARROSO PILLAR - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, COBRANÇA JUDICIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200286-5/2010 - Interessado: JUSCINETE NASCIMENTO MORAES CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200287-9/2010 - Interessado: JOSIAS BASTOS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200289-7/2010 - Interessado: JOELZA DA SILVA ALVES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200290-6/2010 - Interessado: JANICE FERREIRA DA CONCEIÇAO CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200291-0/2010 - Interessado: JANETE MOURA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200293-8/2010 - Interessado: IVANETE CHIARETE FILGUEIRAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200295-6/2010 - Interessado: IRACY CURCIO PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200297-4/2010 - Interessado: GEORGE MULLER ANTUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200298-8/2010 - Interessado: FERNANDO VALADÃO VICTER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200299-2/2010 - Interessado: ELISÂNGELA DE SOUZA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200300-7/2010 - Interessado: ELENICE ROSA BELIZARIO CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200301-1/2010 - Interessado: EDWILSON PINHEIRO CLER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200302-5/2010 - Interessado: EDIR RODRIGUES MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200303-9/2010 - Interessado: EDINEIA ALVES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200306-1/2010 - Interessado: DIMEIA RODRIGUES DA CONCEIÇAO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200307-5/2010 - Interessado: DILMA FERREIRA DE SOUZA FAGUNDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200308-9/2010 - Interessado: DILCIMAR XAVIER RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200309-3/2010 - Interessado: DILCEIA COUTINHO SALES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200310-2/2010 - Interessado: DENACI MENDES DA SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200312-0/2010 - Interessado: CRISTINA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200313-4/2010 - Interessado: CRISTIANA PEREIRA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200315-2/2010 - Interessado: CLEUSIMAR NUNES CARDOSO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200317-0/2010 - Interessado: CLAUDIA RAMOS BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200318-4/2010 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA VIVIANI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200319-8/2010 - Interessado: ROSANE CESAR DE SÁ DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200320-7/2010 - Interessado: ROSANA DOS SANTOS PAULO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200321-1/2010 - Interessado: ROSELI MONTEIRO FAGUNDES TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200322-5/2010 - Interessado: ROSIMERI LANZANI DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200323-9/2010 - Interessado: SCHEILA LEMOS DE ARAÚJO BRUST - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200324-3/2010 - Interessado: SHEILA MARIA DA SILVA ALVES NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200325-7/2010 - Interessado: SHIRLEY DIAS ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200326-1/2010 - Interessado: TAMYRES SENA DO NASCIMENTO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200327-5/2010 - Interessado: VAIGA DA FONSECA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200329-3/2010 - Interessado: VALCIELE RODRIGUES DA C F EVANGELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200330-2/2010 - Interessado: VANESSA ZOZIMO ALVES DE CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200331-6/2010 - Interessado: VIVIANE DOS SANTOS FLORIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200332-0/2010 - Interessado: WANDERLANDIA FALAZAO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200333-4/2010 - Interessado: WANESSA CRUZ RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200334-8/2010 - Interessado: LILIAN BEATRIZ POMBO DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200335-2/2010 - Interessado: ADEMIR PAULA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200336-6/2010 - Interessado: ADRIANA TINOCO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200337-0/2010 - Interessado: ALINE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200339-8/2010 - Interessado: ANDREA ALIXANDRE DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200341-1/2010 - Interessado: ANDREIA COSTA CAMPINAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200344-3/2010 - Interessado: VALDIRENE FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200345-7/2010 - Interessado: UALACE ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200347-5/2010 - Interessado: SIMONE MARIA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200348-9/2010 - Interessado: SIMONE SILVA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200349-3/2010 - Interessado: SIMEIA MATTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200350-2/2010 - Interessado: SAMANTHA CASTRO VALVIESSE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200352-0/2010 - Interessado: ROSENI LOPES DOS SANTOS CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200393-4/2010 - Interessado: ROSANGELA TAVARES DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200395-2/2010 - Interessado: ROSA HELENA ELIAS SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200397-0/2010 - Interessado: REGINA BARBOSA CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200398-4/2010 - Interessado: RAQUEL MONTEIRO FAGUNDES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200400-3/2010 - Interessado: PATRICIA APARECIDA LOUREIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200403-5/2010 - Interessado: NEUZA DOS SANTOS GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200404-9/2010 - Interessado: MAURICEIA DA SILVA CONCEIÇAO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200405-3/2010 - Interessado: MARLENE PINHEIRO ANTUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200492-6/2010 - Interessado: MARISTELA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200494-4/2010 - Interessado: MARILENA MARIA DA CONCEIÇAO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200495-8/2010 - Interessado: MARIA LUIZA GOMES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200497-6/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA AMÂNCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200498-0/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MOURA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200501-3/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200502-7/2010 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO VERGILIO DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200503-1/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200504-5/2010 - Interessado: MARGARIDA MARIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200506-3/2010 - Interessado: JEFFERSON VIEIRA DE CASTRO NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200507-7/2010 - Interessado: JEFERSON ESPINDOLA DA SILVA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200508-1/2010 - Interessado: JAYLAN ALVARENGA DE SENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200512-2/2010 - Interessado: GILMAR PAULA DE MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200515-4/2010 - Interessado: GERSON DE ALMEIDA FLORIANO JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200516-8/2010 - Interessado: ERIKA CARLA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200517-2/2010 - Interessado: EDSON CABREIRA XAVIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200518-6/2010 - Interessado: DIONE ALVES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200519-0/2010 - Interessado: CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200520-9/2010 - Interessado: CESAR LOPES CORREA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200523-1/2010 - Interessado: BRUNA COSTA DA CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200526-3/2010 - Interessado: ANDREA CHIARETTE VIANA DA SILVA BASTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200528-1/2010 - Interessado: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS CALDEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200529-5/2010 - Interessado: ANDERSON DE SOUZA GONZAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200530-4/2010 - Interessado: ALAN VITOR SOARES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200533-6/2010 - Interessado: ALAN DE SOUZA RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200534-0/2010 - Interessado: NEWTON GOMES DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200542-7/2010 - Interessado: VALERIA TELES GOMES PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200543-1/2010 - Interessado: VANDA ROSA PENCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200544-5/2010 - Interessado: JORGINA DOS SANTOS ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200545-9/2010 - Interessado: SIRLENE DE OLIVEIRA PORTUGAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200547-7/2010 - Interessado: NEDIR CARDOZO QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200548-1/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA CESARIO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200549-5/2010 - Interessado: SIDNEA ANDRADE DE L. MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200550-4/2010 - Interessado: CLEUDENIR DA CONCEIÇÃO BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200553-6/2010 - Interessado: ANA CÉLIA FERREIRA DE ANDRADE SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200554-0/2010 - Interessado: VINICIUS BRAGA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200555-4/2010 - Interessado: VINICIUS AMORIM DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200556-8/2010 - Interessado: VAGNER PEREIRA CUSTÓDIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200558-6/2010 - Interessado: SUIANE SANTOS DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200559-0/2010 - Interessado: PRISCILA ALVES GOULART - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200560-9/2010 - Interessado: MARLI PAULA DA CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200561-3/2010 - Interessado: MICHELLA DOMINGUES CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200562-7/2010 - Interessado: MARCOS VINICIOS DA ROCHA LUGON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200564-5/2010 - Interessado: MARCOS ANTONIO LAURINDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200571-8/2010 - Interessado: MARCELO DA SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200572-2/2010 - Interessado: MARCELO ALVES CANEMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200573-6/2010 - Interessado: LEVY DE MATOS OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200574-0/2010 - Interessado: LEONARDO CAMPOS DE AMORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200575-4/2010 - Interessado: LEANDRO VIEIRA CRUZEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200577-2/2010 - Interessado: LEANDRO SANTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200578-6/2010 - Interessado: JOSIANE FAGUNDES DA VITORIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200579-0/2010 - Interessado: JOSÉ MARCOS CORREA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200816-7/2007 - Interessado: LUCIANA HORTÊNCIA MARTINS BASTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201151-6/2009 - Interessado: LUCIMAR MATTOS RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201152-0/2009 - Interessado: LUÍS CARLOS DE SOUZA ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201154-8/2009 - Interessado: MARCIA DE CARVALHO PEREIRA JORDÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201173-4/2009 - Interessado: MARCUS VINICIUS DA SILVA SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201175-2/2009 - Interessado: JULIANA DUARTE ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201177-0/2009 - Interessado: JOÃO FELIPE PACATUBA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201179-8/2009 - Interessado: JORGE LUIZ PEREIRA JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201180-7/2009 - Interessado: JEFFERSON COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201181-1/2009 - Interessado: IOLANDA STELLET JORDÃO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201182-5/2009 - Interessado: JANAINA DE OLIVEIRA MOTTA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201184-3/2009 - Interessado: INGRID FERREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201185-7/2009 - Interessado: IGOR SODRÉ DE MACEDO SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201186-1/2009 - Interessado: GILCEA ALVES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201187-5/2009 - Interessado: FLAVIO DA SILVA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201188-9/2009 - Interessado: DELBY TAVARES LOBATO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201189-3/2009 - Interessado: ELENICE COUTINHO MESQUITA MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201190-2/2009 - Interessado: FLAVIO SERGIO MENDES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201191-6/2009 - Interessado: ELIETE DE CONCEIÇÃO TAVARES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201192-0/2009 - Interessado: CAMILA MARTINS MARQUES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201194-8/2009 - Interessado: DANIELE FERREIRA VERONICA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201195-2/2009 - Interessado: DARCI DUARTE DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201196-6/2009 - Interessado: ARLINDO MARINHO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201197-0/2009 - Interessado: BRUNO COSTA DOS SANTOS PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201198-4/2009 - Interessado: ANDERSON DE SOUZA ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201199-8/2009 - Interessado: ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202334-5/2008 (10808/05) - Interessado: COSME DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202350-9/2008 - Interessado: REGINA CÉLIA MATTOS DE MORAES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202945-0/2008 - Interessado: RICARDO ZAROUR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203269-1/2008 - Interessado: SUELY MENDONÇA ALT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203281-6/2010 - Interessado: CARLOS JOSÉ SANTANA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203283-4/2010 - Interessado: ROBERTA DOS SANTOS MACHADO MATIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203284-8/2010 - Interessado: CONRADO SENNA DA MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203285-2/2010 - Interessado: LUCILENE RIBEIRO DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203287-0/2010 - Interessado: FABRICIO DE CARVALHO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203288-4/2010 - Interessado: LAURO DE OLIVEIRA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203289-8/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA SETUBAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203290-7/2010 - Interessado: ANDERSON LUIZ GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203291-1/2010 - Interessado: ELAINE POEIS DA SILVA COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203292-5/2010 - Interessado: MAXIELLEN RODRIGUES DA SILVA CORREIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203293-9/2010 - Interessado: RITA DE KASSIA CLER NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203294-3/2010 - Interessado: ELIZANGELA MARTINS AMORIM FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203296-1/2010 - Interessado: DANIELE JULIO MARTINS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203297-5/2010 - Interessado: APARECIDA DA SILVA FORÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203299-3/2010 - Interessado: FERNANDA CARDOSO GIVIGIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203301-2/2010 - Interessado: MARCOLINO AFONSO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203303-0/2010 - Interessado: NAZARE P. FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203304-4/2010 - Interessado: LUCIANA FIRMINO PONCE LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203306-2/2010 - Interessado: JOSÉ RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203307-6/2010 - Interessado: JOSÉ RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203309-4/2010 - Interessado: ANA CÉLIA FERREIRA DE ANDRADE SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203310-3/2010 - Interessado: CARLINDO VITAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203312-1/2010 - Interessado: ESTELITA CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203313-5/2010 - Interessado: JORGE DE MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203315-3/2010 - Interessado: JORGINA DOS SANTOS ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203316-7/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203317-1/2010 - Interessado: JOSEIR ANDRADE LEMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203318-5/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS DE CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203319-9/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA CESARIO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203320-8/2010 - Interessado: ALAN DE SOUZA RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203322-6/2010 - Interessado: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS CALDEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203323-0/2010 - Interessado: ANDREA CHIARETTE VIANA DA SILVA BASTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203324-4/2010 - Interessado: BRUNA COSTA DA CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203327-6/2010 - Interessado: CARLOS ROBERTO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203328-0/2010 - Interessado: CESAR LOPES CORREA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203332-1/2010 - Interessado: EDSON CABREIRA XAVIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203334-9/2010 - Interessado: ERIKA CARLA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203336-7/2010 - Interessado: GUIMARÃES DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203337-1/2010 - Interessado: LEVY DE MATOS OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203339-9/2010 - Interessado: MAGNO MOURA ANTUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203340-8/2010 - Interessado: MARCELO ALVES CANEMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203341-2/2010 - Interessado: MARCELO DA CONCEIÇÃO ROCHA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203344-4/2010 - Interessado: MARCELO DA SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203345-8/2010 - Interessado: MARCOS ANTONIO LAURINDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203347-6/2010 - Interessado: MARCOS VINICIOS DA ROCHA LUGON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203348-0/2010 - Interessado: MARLI PAULA DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203350-3/2010 - Interessado: MICHELLA DOMINGUES CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203352-1/2010 - Interessado: PRISCILA ALVES GOULART - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203353-5/2010 - Interessado: VAGNER PEREIRA CUSTÓDIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203354-9/2010 - Interessado: VINICIUS AMORIM DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203355-3/2010 - Interessado: VINICIUS BRAGA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203356-7/2010 - Interessado: WANDERSON FERNANDES DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203357-1/2010 - Interessado: CHARLES MAGNO CONCEIÇAO FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203358-5/2010 - Interessado: ALTAMIRO B. DOS ANJOS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203359-9/2010 - Interessado: UBIRATAN O. DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203361-2/2010 - Interessado: ALINE ROCHA V. BENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203362-6/2010 - Interessado: CASSIA HELENA JARDIM MOURA TINOCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203363-0/2010 - Interessado: CRISTINA BORGES CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203365-8/2010 - Interessado: GEORGIA LIMA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203366-2/2010 - Interessado: JOSIEL PINTO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203368-0/2010 - Interessado: LUANA V. ANDRADE MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203380-8/2010 - Interessado: KENNY ALMEIDA DA HORA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203381-2/2010 - Interessado: RENATA BARBOSA VOGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203382-6/2010 - Interessado: CARLA APARECIDA DA SILVA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203383-0/2010 - Interessado: DAIANE DA SILVA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203384-4/2010 - Interessado: ENI MORAES MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203385-8/2010 - Interessado: DERLI DA SILVA FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203386-2/2010 - Interessado: LUCIANA V. DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203387-6/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203388-0/2010 - Interessado: MARINEDE M. G. PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203389-4/2010 - Interessado: MARIA DA C. S. DA MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203390-3/2010 - Interessado: MARILENE MORAES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203391-7/2010 - Interessado: MARINETE PIRES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203392-1/2010 - Interessado: MARTA BATISTA MINEIRO DE REZENDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203393-5/2010 - Interessado: PATRICIA ANA AMÂNCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203394-9/2010 - Interessado: VALMIR CORDEIRO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203395-3/2010 - Interessado: ADRIANA PIRES DA R. GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203396-7/2010 - Interessado: AMANDA DINIZ DA SILVEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203397-1/2010 - Interessado: ANA CLAUDIA CORREA DE SENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203398-5/2010 - Interessado: ANDREIA DA CUNHA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203399-9/2010 - Interessado: CLAUDIA HELENA C. FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203400-4/2010 - Interessado: RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203401-8/2010 - Interessado: CRISTINA ROSA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203402-2/2010 - Interessado: DARLENE ARAÚJO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203403-6/2010 - Interessado: DANIELLE BRAGANÇA DE OLIVEIRA VICTORINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203404-0/2010 - Interessado: DELLANE DA SILVA LAPOENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203405-4/2010 - Interessado: DEILDA GOMES VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203406-8/2010 - Interessado: DENIZE CONCEIÇAO MATIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203407-2/2010 - Interessado: ELIELTO OLIVEIRA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203408-6/2010 - Interessado: EDLENA MELLADO DA COSTA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203409-0/2010 - Interessado: ELIZABETE V. OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203410-9/2010 - Interessado: ELIZABETH SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203411-3/2010 - Interessado: ELIZANGELA RODRIGUES DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203412-7/2010 - Interessado: FABIANA DE SOUZA ALVES DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203413-1/2010 - Interessado: FABIANE DOS SANTOS MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203414-5/2010 - Interessado: FABIO CORDEIRO DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203415-9/2010 - Interessado: FERNANDA GARCIA PINA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203416-3/2010 - Interessado: GEIDA NOGUEIRA BRANDÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203417-7/2010 - Interessado: GESSICA MONTEIRO GUIMARÃS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203418-1/2010 - Interessado: GLAUCIA O. REBELLO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203419-5/2010 - Interessado: JANAINA DE SÁ BARBOSA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203420-4/2010 - Interessado: JOÃO F. REGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203421-8/2010 - Interessado: JULIANA MAGALHÃES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203422-2/2010 - Interessado: JUREMA ROSA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203423-6/2010 - Interessado: KEILA C. DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203424-0/2010 - Interessado: LEANDRO HERINGER ESPINDOLA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203425-4/2010 - Interessado: LEILA RANGEL MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203426-8/2010 - Interessado: LEONARDO DE SIQUEIRA ANTUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203427-2/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS SABINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203428-6/2010 - Interessado: VAGNER MARINS BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203429-0/2010 - Interessado: SILVANA LOURA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203430-9/2010 - Interessado: ROSIANE COIMBRA DE FREITAS REAL SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203431-3/2010 - Interessado: MARIA DA ROCHA MACEDO ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203432-7/2010 - Interessado: CLECY NORMA TORRES SCHMIDT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203449-0/2010 - Interessado: ANTONIO EDUARDO AUGUSTO P DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203451-3/2010 - Interessado: VIVIANE DOS SANTOS MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203452-7/2010 - Interessado: ANGELA MARIA DA COSTA BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203453-1/2010 - Interessado: MARCELA DE MACEDO MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203454-5/2010 - Interessado: RAPHAEL MARCIAL GOMES DE MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203455-9/2010 - Interessado: FABIANI M. RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203456-3/2010 - Interessado: ELIETE M. P. BELIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203457-7/2010 - Interessado: ANDRÉ LUIZ VASCONCELLOS PITANGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203458-1/2010 - Interessado: WANDERLUBIA FALAZAO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203459-5/2010 - Interessado: VANESSA BASTOS VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203461-8/2010 - Interessado: VANDSON ARAÚJO TEIXEIRA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203462-2/2010 - Interessado: SUZETE DA S. BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203463-6/2010 - Interessado: ROSENEY A. DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203464-0/2010 - Interessado: ADRIANO SALES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203465-4/2010 - Interessado: AGRIMALDO CARDOSO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203466-8/2010 - Interessado: ANDERSON CARLOS NEVES FIGUEIREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203468-6/2010 - Interessado: ANDERSON GONÇALVES DE OLILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203469-0/2010 - Interessado: CEZAR BAPTISTA DA SILVA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203470-9/2010 - Interessado: EDSON SOARES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203471-3/2010 - Interessado: KELLE NUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203472-7/2010 - Interessado: LEONAM LIMA DA SILVA SCHUMAKER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203473-1/2010 - Interessado: FELIPE PARIZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203474-5/2010 - Interessado: LUCIANO RANGEL MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203475-9/2010 - Interessado: LUÍS ANTONIO NASCIMENTO VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203476-3/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO VITAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203477-7/2010 - Interessado: NUBIA ANDRADE FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203478-1/2010 - Interessado: PAOLA MOTTA GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203479-5/2010 - Interessado: DOUGLAS KNUPP DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203480-4/2010 - Interessado: TIAGO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203481-8/2010 - Interessado: WAGNER DA CONCEIÇÃO BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203482-2/2010 - Interessado: ANGELO MAXIMO VIEIRA ANTUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203484-0/2010 - Interessado: ROBERTA A. S. MATA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203485-4/2010 - Interessado: RENATA DA CONCEIÇAO FREITAS DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203486-8/2010 - Interessado: RAQUEL R. PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203487-2/2010 - Interessado: RAFAEL DA ROCHA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203488-6/2010 - Interessado: PRISCILA DA CONCEIÇAO H SOUZA PERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203489-0/2010 - Interessado: OZIEL GOMES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203490-9/2010 - Interessado: MAGNO GARCIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203491-3/2010 - Interessado: MARIA ANTONIA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203492-7/2010 - Interessado: MARIA A. NUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203493-1/2010 - Interessado: MAURICEIA PEREIRA VITAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203495-9/2010 - Interessado: LEONARDO DA SILVA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203499-5/2010 - Interessado: MOISES REZENDE DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203501-4/2010 - Interessado: MARIA DIAS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203504-6/2010 - Interessado: ELIANE SANTANA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203505-0/2010 - Interessado: RENATA A. MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203506-4/2010 - Interessado: ANA PAULA DE AMORIM SANTIAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203507-8/2010 - Interessado: ELISÂNGELA RODRIGUES SILVA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203508-2/2010 - Interessado: ADRIANE BRAGANÇA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203509-6/2010 - Interessado: DARLAN MENDES DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203510-5/2010 - Interessado: LEDENIR CALDEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203511-9/2010 - Interessado: ROSALIA BESSA MARQUES CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203512-3/2010 - Interessado: LETICIA ZONIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203514-1/2010 - Interessado: MARIA CELESTE SANTANA DOS REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203516-9/2010 - Interessado: EDINALDO NASCIMENTO VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203519-1/2010 - Interessado: GEOVANA DUARTE DA MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203521-4/2010 - Interessado: ANA CRISTINA GONÇALVES ANDRADE ESPECHE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203523-2/2010 - Interessado: MARCOS ANDRÉ FERNANDES MODESTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203525-0/2010 - Interessado: MARCOS ANDRÉ FERNANDES MODESTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203526-4/2010 - Interessado: WANDERSON PEREIRA DA SILVA LUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203528-2/2010 - Interessado: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203556-9/2010 - Interessado: MARCUS VINICIUS ANTUNES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203560-0/2010 - Interessado: MÁRIO FERNANDO BONIN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203561-4/2010 - Interessado: ADEMILSON FRANCISCO RIMOLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203563-2/2010 - Interessado: GEORGIA SANTOS RIVELLO TELLES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203564-6/2010 - Interessado: JULIO CESAR HORACIO DE SOUZA KOHEN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203566-4/2010 - Interessado: JULIO CESAR HORACIO DE SOUZA KOHEN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203567-8/2010 - Interessado: TABATA SANTOS GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203569-6/2010 - Interessado: VANDA ROSA PENCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203570-5/2010 - Interessado: ZAQUEU ANTONIO GARCIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203572-3/2010 - Interessado: JADIR DA SILVA GONZAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203573-7/2010 - Interessado: RUY BARBOSA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203575-5/2010 - Interessado: OTACILIO PIRES DE MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203577-3/2010 - Interessado: PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203578-7/2010 - Interessado: SIDNEA ANDRADE DE L. MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203579-1/2010 - Interessado: SIRLENE DE OLIVEIRA PORTUGAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203581-4/2010 - Interessado: SONIA DE SOUZA SILVA CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203582-8/2010 - Interessado: JOSIANE FAGUNDES DA VITORIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203583-2/2010 - Interessado: LEANDRO SANTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203584-6/2010 - Interessado: LEONARDO CAMPOS DE AMORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203587-8/2010 - Interessado: MARIA HELENA DA SILVA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203589-6/2010 - Interessado: NEDIR CARDOZO QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203590-5/2010 - Interessado: CARLOS MAGNO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203591-9/2010 - Interessado: JAREDE HILARIO RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203592-3/2010 - Interessado: JEFERSON ESPINDOLA DA SILVA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203594-1/2010 - Interessado: JEFFERSON VIEIRA DE CASTRO NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203595-5/2010 - Interessado: JOSÉ MARCOS CORREA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203596-9/2010 - Interessado: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203597-3/2010 - Interessado: MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203599-1/2010 - Interessado: WALLACE NUNES MOREIRA DE BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203600-6/2010 - Interessado: ADENILSON RAMOS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203601-0/2010 - Interessado: LEANDRO DE MATOS OLIVEIRA CLASS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204859-7/2007 (318/06) - Interessado: TITOSE SATAKE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205631-0/2007 - Interessados: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208123-0/2005 - Interessado: MARTHA OLIVE DE MORAES - Votos: ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208124-2/2004 - Interessado: JAÍLSON JOSÉ CARDOSO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211475-2/2004 - Interessados: EVANDRO BERTINO JORGE, JOSÉ CARLOS DA COSTA, MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, WALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE, JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, GILMAR ABRAHÃO DA SILVA E FRANCISCO RODRIGUES DE SÁ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO / Interessados: WALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE E PAULINO JOSÉ DIAS NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212113-8/2010 - Interessado: CELSIANE MAIA MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212969-8/2008 - Interessado: ANITA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212975-7/2008 - Interessado: ALEX DE OLIVEIRA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213285-7/2008 - Interessado: ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213293-4/2008 - Interessado: AÍDA DE FÁTIMA SOARES PEÇANHA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213297-0/2008 - Interessado: ALESSANDRA ATIQUE DE MOURA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213300-3/2008 - Interessado: ANA LÚCIA DUARTE DA COSTA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213302-1/2008 - Interessado: FABIANA SILVA SANTOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213305-3/2008 - Interessado: MARIA ELIZABETE DE ASSIS SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213308-5/2008 - Interessado: MARIA HELENA ARAÚJO JUSTINO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213310-8/2008 - Interessado: RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213818-2/2009 - Interessado: VINICIUS BRAGA RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213821-9/2009 - Interessado: DELLANE DA SILVA LAPOENTE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213827-3/2009 - Interessado: ESTELITA CASTRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213829-1/2009 - Interessado: VIVIANE DOS SANTOS MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213836-4/2009 - Interessado: FLAVYA ANTUNES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213837-8/2009 - Interessado: MOISES VIEIRA NUNES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213839-6/2009 - Interessado: JORGE ESTEVES TEIXEIRA JUNIOR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213843-7/2009 - Interessado: MAYRA ABREU MENEZES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213848-7/2009 - Interessado: EZEQUIAS CARVALHO DOMINGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213851-4/2009 - Interessado: JOLCINEI SILVA RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213853-2/2009 - Interessado: WALLACE NUNES MOREIRA DE BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213856-4/2009 - Interessado: MAX PETTERSON DOMICIANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213904-9/2005 - Interessado: DARLI ANCELME - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213988-3/2009 - Interessado: LEONAM COUTINHO GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213989-7/2009 - Interessado: ALAN VITOR SOARES PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213990-6/2009 - Interessado: ALAN DE SOUZA RANGEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213991-0/2009 - Interessado: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213992-4/2009 - Interessado: MARLETE DOS SANTOS BRAGA M. DE MATTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213993-8/2009 - Interessado: JOSÉ RICARDO BARROS PACHECO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213994-2/2009 - Interessado: AECIO MUCIO MANSUR JUNIOR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213995-6/2009 - Interessado: MARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213996-0/2009 - Interessado: VILLEM MARLOS LOPES DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213997-4/2009 - Interessado: MOISES VIEIRA NUNES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213998-8/2009 - Interessado: GERSON DE ALMEIDA FLORIANO JUNIOR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214003-6/2009 - Interessado: FLAVIO SANTOS MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214005-4/2009 - Interessado: ERIKA CARLA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214006-8/2009 - Interessado: EDSON CABREIRA XAVIER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214010-9/2009 - Interessado: DIONE ALVES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214013-1/2009 - Interessado: CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214021-8/2009 - Interessado: CARLOS MAGNO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214023-6/2009 - Interessado: BRUNA COSTA DA CONCEIÇAO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214024-0/2009 - Interessado: ANDREA CHIARETTE VIANA DA SILVA BASTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214025-4/2009 - Interessado: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS CALDEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214027-2/2009 - Interessado: ANDERSON DE SOUZA GONZAGA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214028-6/2009 - Interessado: ALZINEI DE JANDER INACIO DA FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214041-8/2009 - Interessado: JOSIANE FAGUNDES DA VITORIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214042-2/2009 - Interessado: JONAS FERREIRA DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214043-6/2009 - Interessado: JEFFERSON VIEIRA DE CASTRO NEVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214044-0/2009 - Interessado: JEFERSON ESPINDOLA DA SILVA FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214045-4/2009 - Interessado: JAYLAN ALVARENGA DE SENA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214046-8/2009 - Interessado: MARCOS VINICIOS DA ROCHA LUGON - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214047-2/2009 - Interessado: MARCOS ANTONIO LAURINDO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214050-9/2009 - Interessado: MARCELO DA SILVA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214053-1/2009 - Interessado: LEVY DE MATOS OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214066-8/2009 - Interessado: LEONARDO CAMPOS DE AMORIM - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214110-5/2009 - Interessado: LEDA GUIMARÃES SEQUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214114-1/2009 - Interessado: LEANDRO DE MATOS OLIVEIRA CLASS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214118-7/2009 - Interessado: LEANDRO SANTOS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214127-8/2009 - Interessado: JOSÉ MARCOS CORREA DO NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214133-7/2009 - Interessado: MARCOS VINICIOS PAULISTA RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214234-7/2009 - Interessado: PATRICIA CONCEIÇAO DOS SANTOS SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214236-5/2009 - Interessado: MARLI PAULA DA CONCEIÇAO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214237-9/2009 - Interessado: SUIANE SANTOS DA CUNHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214238-3/2009 - Interessado: VAGNER PEREIRA CUSTÓDIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214239-7/2009 - Interessado: THALES FERNANDO LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214240-6/2009 - Interessado: VINICIUS AMORIM DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214241-0/2009 - Interessado: YANKO DOS SANTOS RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214242-4/2009 - Interessado: WANDERSON FERNANDES DE MORAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214379-9/2007 - Interessado: JURANDIR DA SILVA MELLO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214783-3/2010 (727/09) - Interessado: ELIANA RAMOS DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214883-6/2005 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215351-3/2010 (5626/09) - Interessado: ANTONIETA DE ASSIS MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217224-3/2009 - Interessado: FRANCISCO LUÍS SOBRINHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217355-4/2007 - Interessado: RICARDO ZAROUR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217486-1/2008 - Interessado: ADRIANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217757-5/2010 (04/0012P/10) - Interessado: ANA LÚCIA SILVA DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218078-9/2009 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218718-1/2009 (606/09) - Interessado: LUIZ GONZAGA PAGNIZZI ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220237-5/2005 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220493-4/2010 (1501/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MARAVILHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220616-8/2010 - Interessado: ELIANE SARTORIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220620-4/2009 - Interessado: ROBERTO PETTO GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220708-7/2010 - Interessado: SHEILA MOURA QUINTANILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221243-4/2010 - Interessado: DOMINGOS GERALDO CARUSO HORTA DEVOLVER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221301-2/2010 - Interessado: JEFFERSON LUIZ SZERBAN DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222358-5/2008 (633/04) - Interessado: ROBERTO CARLOS FERRARI CARCABRINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222362-6/2008 (1162/04) - Interessado: ONILIA DE CASTRO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222460-1/2010 - Interessado: ROGÉRIO LOUZADA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222510-5/2008 - Interessado: PAULO CESAR DE CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223835-7/2010 - Interessado: KATIE ROSE MELLO DE LEMOS - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223879-3/2010 - Interessado: THIAGO RODRIGUES ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223907-6/2010 - Interessado: HELIOMAR RANÇATO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224164-3/2010 - Interessado: JOEL GALIL KAUTSCHER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224214-4/2010 - Interessado: MÁRCIO LUIS ALVES MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224218-0/2010 - Interessado: FLÁVIO DE SOUZA FARIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224536-0/2010 - Interessado: MARLETE DEMANI MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224879-0/2010 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO SENTINELI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225372-0/2007 (1198/06) - Interessado: ARINETE GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225648-7/2007 (5611/04) - Interessado: ASSOCIAÇÃO QUISSAMAENSE DE VOLEIBOL - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226210-2/2010 - Interessados: ELIEZER COUTO CARDOZO (01.01 A 30.04.2009) JOÃO BASTIÃO ROZA XAVIER (01.05 a 31.12.2009) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226687-2/2008 - Interessado: MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226694-1/2006 (1344/04) - Interessado: VANIA GUERRA TAGUTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227094-3/2010 - Interessado: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227102-7/2007 (397/07) - Interessado: CÉLIA DOS SANTOS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227322-8/2010 - Interessado: CASA DE ACOLHIDA REGINA LÚCIA FONSECA DE GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227339-1/2010 - Interessado: ADEMIR VIEIRA FORTUNATO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227647-9/2008 - Interessado: ADRANA PEREIRA SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227648-3/2008 - Interessado: AGARINA VICENTE GALDINO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228361-1/2010 (8524/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE CICLISTA DE TERESÓPOLIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229807-5/2008 - Interessado: CLAUDIA LÚCIA CORREA DIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230329-9/2010 - Interessado: FLÁVIO CAETANO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230661-6/2007 - Interessado: LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE ENREDO DE NOVA FRIBURGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231110-6/2008 - Interessado: VERONICA DOS ANTOS GARCIA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231136-0/2008 - Interessado: ANDERSON DO AMARAL DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231139-2/2008 - Interessado: CRISTIANE CAMARGOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231149-7/2008 - Interessado: MARIA AZELIA GARCIA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231150-6/2008 - Interessado: ELENILDO AMORIM SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231152-4/2008 - Interessado: CRISTIANE BERNARDINO CLAUDIANO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231154-2/2008 - Interessado: CLEUZA LEONORA GALDINO CORDEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231155-6/2008 - Interessado: CLEIDE DE MIRANDA ALVARENGA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231156-0/2008 - Interessado: CRISTIANE MARQUES DE MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231159-2/2008 - Interessado: DACIMAR SOARES DA SILVA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231161-5/2008 - Interessado: LENICE DE SOUZA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231162-9/2008 - Interessado: CLEIDIMAR REZENDE CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231165-1/2008 - Interessado: ELIANA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231166-5/2008 - Interessado: PAULO RENATO MORAES PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231167-9/2008 - Interessado: ERICA FLORES GIACOMIN - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231168-3/2008 - Interessado: ERICKA ELIDIA ANTUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231169-7/2008 - Interessado: EVANDRO CRISOSTOMO DE LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231170-6/2008 - Interessado: CLAUDINEIA RAMOS CORDEIRO FRANÇA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231173-8/2008 - Interessado: CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231174-2/2008 - Interessado: FABIANA APARECIDA SILVA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231175-6/2008 - Interessado: ELISÂNGELA FRANCISCA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231176-0/2008 - Interessado: FABIANA SILVA DE MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231177-4/2008 - Interessado: ELAINE SILVA DE SOUZA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231178-8/2008 - Interessado: ELIZABETE DA SILVA PIMENTEL - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231180-1/2008 - Interessado: ARACELI DOS SANTOS FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231181-5/2008 - Interessado: EVANDRO DIAS DE CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231272-0/2008 - Interessado: GUSTAVO LUIZ DOS SANTOS E SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231280-7/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231306-7/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ DE JESUS MELO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231317-6/2008 - Interessado: KELLY DE MOURA AMORIM - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231318-0/2008 - Interessado: ELIZABETH FERNANDES XIMENES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231319-4/2008 - Interessado: PATRICIA VIEIRA DA MOTA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233902-8/2010 (5816/10) - Interessado: EDNIR LOURDES LINS ALVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234348-6/2008 - Interessado: ELISÂNGELA DIAS DE CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234696-1/2008 - Interessado: KELLY CRISTINA PINNA LIBERATO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234697-5/2008 - Interessado: ROSINETE DA CONCEIÇÃO PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234698-9/2008 - Interessado: ARLETE DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234699-3/2008 - Interessado: PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234701-2/2008 - Interessado: CLAUDIA REIS MORAES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234895-6/2010 - Interessado: TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234907-8/2008 - Interessado: CLAUDIA LÚCIA CORREA DIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234920-0/2008 - Interessado: RUTE ANDREIA MARQUES SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235439-5/2010 (9832/10) - Interessado: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236454-2/2010 (01/30/10) - Interessado: MARIZA DE ALMEIDA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236456-0/2010 (05/888/10) - Interessado: SOLANGE DA SILVA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236473-8/2010 (11/564/10) - Interessado: ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238550-9/2008 (413/08) - Interessado: GLÓRIA REGINA DE ALMEIDA LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241205-9/2008 - Interessado: JULIANA ROMANI DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 241946-5/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ MARINS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 241947-9/2008 - Interessado: ROGÉRIO JOVITO REISINGER - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 241999-2/2008 (839/08) - Interessado: NADYR FERNANDES AREAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242487-6/2008 - Interessado: CARLA SILVANA LEMOS DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242919-9/2008 - Interessado: JOSÉ DOMINGO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243034-2/2008 - Interessado: DEBORA REGINA PESSOA DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245040-5/2008 - Interessado: ALDINEI SANTANA FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 270368-4/2002 (29273/01) - Interessado: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270902-0/2004 (1509/2003) - Interessado: IOLANDA DE ANDRADE ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270909-8/2004 (0670/2003) - Interessado: OSVALDO FERREIRA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271614-0/2003 (14203/02) - Interessado: RUBEM MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300029-3/2009 - Interessado: JOSÉ ALMEIDA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302099-7/2010 (E-01/711024/2004) - Interessado: PENSIONISTA(S) DE JOSÉ ALMEIDA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100083-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100234-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100235-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100364-7/2005 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100365-1/2005 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100366-5/2005 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100797-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101355-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101548-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101611-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102083-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102123-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102286-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102473-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102591-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102592-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102727-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102739-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102912-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103639-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104571-2/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104653-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105036-1/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105518-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106046-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106248-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106804-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107191-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107571-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107650-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107908-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108052-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108060-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108061-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108063-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108065-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108104-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108163-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108174-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108600-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109176-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109184-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109632-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109898-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109923-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110343-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110605-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110606-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110642-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110661-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111074-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111506-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111791-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111927-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111978-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112040-7/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112550-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113032-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113210-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 113244-7/2010, 113245-1/2010, 113246-5/2010, 113248-3/2010, 113268-3/2010, 113270-6/2010, 113271-0/2010, 113272-4/2010, 113273-8/2010, 113277-4/2010, 113279-2/2010, 113280-1/2010, 113332-0/2010, 113339-8/2010, 113345-7/2010, 113346-1/2010, 113347-5/2010, 113348-9/2010, 113350-2/2010, 113352-0/2010, 113356-6/2010, 113360-7/2010, 113362-5/2010, 113369-3/2010, 113373-4/2010, 113377-0/2010, 113383-9/2010, 113386-1/2010, 113389-3/2010, 113391-6/2010, 113397-0/2010, 113399-8/2010, 113402-1/2010, 113406-7/2010, 113408-5/2010, 113409-9/2010, 113411-2/2010, 113412-6/2010, 113416-2/2010, 113417-6/2010, 113418-0/2010, 113419-4/2010, 113420-3/2010, 113421-7/2010, 113424-9/2010, 113425-3/2010, 113426-7/2010, 113427-1/2010, 113428-5/2010, 113430-8/2010, 113431-2/2010, 113432-6/2010, 113433-0/2010, 113491-2/2010, 113494-4/2010, 113498-0/2010, 113501-3/2010, 113502-7/2010, 113505-9/2010, 113507-7/2010, 113508-1/2010, 113509-5/2010, 113511-8/2010, 113512-2/2010, 113513-6/2010, 113514-0/2010, 113515-4/2010, 113516-8/2010, 113518-6/2010, 113519-0/2010, 113522-7/2010, 113523-1/2010, 113525-9/2010, 113527-7/2010, 113530-4/2010, 113532-2/2010, 113534-0/2010, 113537-2/2010, 113540-9/2010, 113562-7/2010, 113563-1/2010, 113564-5/2010, 113567-7/2010, 113570-4/2010, 113572-2/2010, 113574-0/2010, 113575-4/2010, 113577-2/2010, 113578-6/2010, 113579-0/2010, 113580-9/2010, 113582-7/2010, 113583-1/2010, 113586-3/2010, 113587-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113823-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113962-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114115-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114141-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114180-5/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114232-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114297-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114494-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114910-2/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114976-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115461-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115488-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115525-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116067-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116088-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117076-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117852-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118039-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200167-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200293-3/2004 - Votos: ANULAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200758-1/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200964-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201237-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201270-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201322-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201365-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201373-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201381-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201397-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201406-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201458-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201467-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201475-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201476-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201487-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201495-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201498-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201499-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201542-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201568-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201641-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201680-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201682-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201706-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201724-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201760-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201793-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201809-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201844-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201852-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201890-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201892-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201912-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201977-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202014-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202016-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202024-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202220-4/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202259-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202305-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202325-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202456-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202492-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202603-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 202705-0/2009, 202706-4/2009, 202707-8/2009, 202708-2/2009, 202709-6/2009, 202710-5/2009, 202711-9/2009, 202712-3/2009, 202713-7/2009, 202714-1/2009, 202715-5/2009, 202716-9/2009, 202717-3/2009, 202718-7/2009, 202719-1/2009, 202720-0/2009, 202721-4/2009, 202722-8/2009, 202723-2/2009, 202724-6/2009, 202725-0/2009, 202726-4/2009, 202727-8/2009, 202728-2/2009, 202729-6/2009, 202730-5/2009, 202731-9/2009, 202732-3/2009, 202733-7/2009, 202734-1/2009, 202735-5/2009, 202736-9/2009, 202737-3/2009, 202738-7/2009, 202739-1/2009, 202740-0/2009, 202741-4/2009, 202742-8/2009, 228594-5/2009, 228595-9/2009, 228596-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203298-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203359-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203679-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203977-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203983-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204316-4/2010, 204363-7/2010, 204364-1/2010, 204366-9/2010, 204367-3/2010, 204368-7/2010, 204388-7/2010, 204389-1/2010, 204390-0/2010, 204391-4/2010, 204392-8/2010, 204393-2/2010, 204394-6/2010, 204395-0/2010, 204397-8/2010, 204398-2/2010, 204399-6/2010, 204401-5/2010, 204402-9/2010, 204403-3/2010, 204404-7/2010, 204405-1/2010, 204406-5/2010, 204407-9/2010, 204408-3/2010, 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205409-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205611-2/2008 - Voto: CONCESSÃO PARCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206238-5/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206941-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207109-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207223-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207371-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207480-7/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207649-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208090-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208191-9/2006 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208192-3/2006 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208358-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208369-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208632-1/2005 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208770-7/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208805-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209294-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209790-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209990-0/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210039-1/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210616-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210896-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211269-3/2000 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212248-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212935-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213223-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213932-4/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214042-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215288-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215726-9/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216495-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216499-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216755-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216941-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216953-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217856-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217875-8/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218079-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218343-0/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218346-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218349-2/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218456-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218973-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219157-3/2010, 219945-8/2010, 219964-4/2010, 219973-5/2010, 220003-5/2010, 220022-1/2010, 220031-2/2010, 220035-8/2010, 220430-2/2010, 220448-9/2010, 220452-0/2010, 220539-4/2010, 220543-5/2010, 220546-7/2010, 220547-1/2010, 220548-5/2010, 220550-8/2010, 220551-2/2010, 220554-4/2010, 220556-2/2010, 220557-6/2010, 220559-4/2010, 220563-5/2010, 220564-9/2010, 220565-3/2010, 220566-7/2010, 220569-9/2010, 220572-6/2010, 220575-8/2010, 220576-2/2010, 223013-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220655-5/2002 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220881-5/2010, 220899-2/2010, 220902-5/2010, 220906-1/2010, 220914-8/2010, 220933-4/2010, 220935-2/2010, 220936-6/2010, 220937-0/2010, 220938-4/2010, 220939-8/2010, 220940-7/2010, 220941-1/2010, 220943-9/2010, 220945-7/2010, 220946-1/2010, 220948-9/2010, 220949-3/2010, 220950-2/2010, 220951-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221166-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221169-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221173-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221175-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221577-2/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221934-4/2006 - Votos: CONCESSÃO PARCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222452-1/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223220-7/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223267-4/2010, 223269-2/2010, 223270-1/2010, 223271-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223301-7/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223392-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224143-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224636-6/2010, 224637-0/2010, 224638-4/2010, 224639-8/2010, 224640-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224723-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224875-7/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224876-1/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224877-5/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225064-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225161-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225467-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225475-7/2010, 225476-1/2010, 225477-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225517-1/2010, 225518-5/2010, 225519-9/2010, 225520-8/2010, 225521-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225812-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226058-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226473-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226589-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226599-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226601-8/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226711-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226887-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227000-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227562-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227593-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227659-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227673-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227790-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227793-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227817-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227822-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227824-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227827-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227828-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227832-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228297-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228372-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228600-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228602-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228814-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 229100-2/2010, 229101-6/2010, 229102-0/2010, 229103-4/2010, 229104-8/2010, 229105-2/2010, 229106-6/2010, 229107-0/2010, 229108-4/2010, 229109-8/2010, 229110-7/2010, 229111-1/2010, 229113-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229661-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229779-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230144-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230273-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230485-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230755-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230952-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231124-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231210-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231680-8/2010, 223466-2/2010, 223468-0/2010, 223470-3/2010, 223471-7/2010, 223474-9/2010, 223475-3/2010, 223479-9/2010, 223480-8/2010, 223482-6/2010, 223484-4/2010, 223485-8/2010, 223500-4/2010, 223501-8/2010, 223502-2/2010, 223503-6/2010, 223505-4/2010, 223507-2/2010, 223508-6/2010, 223526-8/2010, 223529-0/2010, 223533-1/2010, 223535-9/2010, 223541-8/2010, 223544-0/2010, 223549-0/2010, 223550-9/2010, 223573-1/2010, 223578-1/2010, 223581-8/2010, 223583-6/2010, 223584-0/2010, 223585-4/2010, 223587-2/2010, 223588-6/2010, 223597-7/2010, 226468-1/2010, 226469-5/2010, 226495-4/2010, 226502-3/2010, 226503-7/2010, 226504-1/2010, 226505-5/2010, 226506-9/2010, 226507-3/2010, 226508-7/2010, 226509-1/2010, 226511-4/2010, 226573-2/2010, 226577-8/2010, 226578-2/2010, 226580-5/2010, 228903-5/2010, 228904-9/2010, 228908-5/2010, 228910-8/2010, 228911-2/2010, 228913-0/2010, 228915-8/2010, 228918-0/2010, 228919-4/2010, 231684-4/2010, 231688-0/2010, 231690-3/2010, 231695-3/2010, 231696-7/2010, 231698-5/2010, 231753-1/2010, 231759-5/2010, 231761-8/2010, 231784-0/2010, 231785-4/2010, 231787-2/2010, 231789-0/2010, 231791-3/2010, 231794-5/2010, 231795-9/2010, 231798-1/2010, 231799-5/2010, 231801-4/2010, 231804-6/2010, 231805-0/2010, 231808-2/2010, 231812-3/2010, 231814-1/2010, 231815-5/2010, 231817-3/2010, 231820-0/2010, 231821-4/2010, 231822-8/2010, 231823-2/2010, 231824-6/2010, 231826-4/2010, 231827-8/2010, 231829-6/2010, 231831-9/2010, 231832-3/2010, 231833-7/2010, 231834-1/2010, 231835-5/2010, 231836-9/2010, 231846-4/2010, 231853-7/2010, 231855-5/2010, 231856-9/2010, 231858-7/2010, 231860-0/2010, 231861-4/2010, 231862-8/2010, 231864-6/2010, 231865-0/2010, 231866-4/2010, 231867-8/2010, 231928-8/2010, 231930-1/2010, 231933-3/2010, 231935-1/2010, 231937-9/2010, 231938-3/2010, 231942-4/2010, 231948-8/2010, 231950-1/2010, 232047-7/2010, 232048-1/2010, 232051-8/2010, 232054-0/2010, 232056-8/2010, 232058-6/2010, 232064-5/2010, 232067-7/2010, 232069-5/2010, 232071-8/2010, 232073-6/2010, 232075-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231968-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232041-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232045-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232660-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233057-6/2005 - Votos: DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233183-4/2010, 233184-8/2010, 233186-6/2010, 233187-0/2010, 233189-8/2010, 233192-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233604-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234182-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234382-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234629-5/2010, 234634-0/2010, 234639-0/2010, 234641-3/2010, 234643-1/2010, 234647-7/2010, 234653-6/2010, 234655-4/2010, 234658-6/2010, 234659-0/2010, 234660-9/2010, 234661-3/2010, 234752-8/2010, 234759-6/2010, 234782-3/2010, 234783-7/2010, 234784-1/2010, 234787-3/2010, 234790-0/2010, 234792-8/2010, 234793-2/2010, 234794-6/2010, 234795-0/2010, 234796-4/2010, 234798-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234800-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234882-9/2010, 234889-7/2010, 234890-6/2010, 234893-8/2010, 234894-2/2010, 234896-0/2010, 234899-2/2010, 234902-5/2010, 234904-3/2010, 234906-1/2010, 234907-5/2010, 234910-2/2010, 234912-0/2010, 234913-4/2010, 234915-2/2010, 234917-0/2010, 234920-7/2010, 234921-1/2010, 234922-5/2010, 234925-7/2010, 235235-7/2010, 235244-8/2010, 235246-6/2010, 235249-8/2010, 235250-7/2010, 235256-1/2010, 235257-5/2010, 235258-9/2010, 235259-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235221-6/2010, 234770-0/2010, 235224-8/2010, 235225-2/2010, 235226-6/2010, 235228-4/2010, 235229-8/2010, 235230-7/2010, 235234-3/2010, 235330-3/2010, 235351-7/2010, 235352-1/2010, 235356-7/2010, 235358-5/2010, 235360-8/2010, 235361-2/2010, 235362-6/2010, 235363-0/2010, 235364-4/2010, 235369-4/2010, 235371-7/2010, 235372-1/2010, 235373-5/2010, 235374-9/2010, 235376-7/2010, 235377-1/2010, 235378-5/2010, 235380-8/2010, 235384-4/2010, 235386-2/2010, 235389-4/2010, 235392-1/2010, 235395-3/2010, 235397-1/2010, 235399-9/2010, 235401-8/2010, 235404-0/2010, 235407-2/2010, 235408-6/2010, 235410-9/2010, 235420-4/2010, 235425-4/2010, 235438-1/2010, 235442-2/2010, 235445-4/2010, 235446-8/2010, 235448-6/2010, 235461-8/2010, 235463-6/2010, 235464-0/2010, 235471-3/2010, 235474-5/2010, 235520-0/2010, 235524-6/2010, 235529-6/2010, 235530-5/2010, 235531-9/2010, 235532-3/2010, 235535-5/2010, 235538-7/2010, 235543-2/2010, 235555-5/2010, 235557-3/2010, 235559-1/2010, 235563-2/2010, 235565-0/2010, 235567-8/2010, 235569-6/2010, 235576-9/2010, 235582-8/2010, 235585-0/2010, 235586-4/2010, 235588-2/2010, 235590-5/2010, 235591-9/2010, 235594-1/2010, 235598-7/2010, 235599-1/2010, 235600-6/2010, 235603-8/2010, 235604-2/2010, 235606-0/2010, 235609-2/2010, 235612-9/2010, 235615-1/2010, 235625-6/2010, 235626-0/2010, 235627-4/2010, 235628-8/2010, 235629-2/2010, 235630-1/2010, 235631-5/2010, 235659-7/2010, 235663-8/2010, 235665-6/2010, 235667-4/2010, 235669-2/2010, 235672-9/2010, 235674-7/2010, 235676-5/2010, 235678-3/2010, 235682-4/2010, 235685-6/2010, 235688-8/2010, 235692-9/2010, 235695-1/2010, 235697-9/2010, 235707-0/2010, 235708-4/2010, 235712-5/2010, 235715-7/2010, 235722-0/2010, 235726-6/2010, 235727-0/2010, 235728-4/2010, 235729-8/2010, 235730-7/2010, 235731-1/2010, 235732-5/2010, 235733-9/2010, 235734-3/2010, 235735-7/2010, 235737-5/2010, 235744-8/2010, 235746-6/2010, 235856-7/2010, 235858-5/2010, 235860-8/2010, 235862-6/2010, 235864-4/2010, 235866-2/2010, 235868-0/2010, 235870-3/2010, 235872-1/2010, 235873-5/2010, 235874-9/2010, 235875-3/2010, 235876-7/2010, 235878-5/2010, 235879-9/2010, 235881-2/2010, 235883-0/2010, 235885-8/2010, 235903-6/2010, 235905-4/2010, 235906-8/2010, 235908-6/2010, 235909-0/2010, 235911-3/2010, 235912-7/2010, 235913-1/2010, 235915-9/2010, 235916-3/2010, 235918-1/2010, 235919-5/2010, 235920-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236336-3/2006, 237296-4/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236534-8/2010, 236536-6/2010, 236537-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236658-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237179-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238021-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238389-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238391-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238558-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238857-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239109-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239149-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240892-8/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241742-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 242792-6/2010, 242797-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243700-0/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261029-9/2004 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261317-4/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280270-7/2004 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 17/03/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n107908-6/2009\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n111978-1/2009\r\n\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n112040-7/2004\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n114180-5/2008\r\n\r\nJOÃO LUIZ FARIA NETTO JUNIOR\r\n\r\n114180-5/2008\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n114180-5/2008\r\n\r\nROSELENE SERGIO RIBEIRO\r\n\r\n114180-5/2008\r\n\r\nSAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n115461-4/2008\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n115488-4/2009\r\n\r\nARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n200758-1/2003\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n202492-0/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n207649-7/2005\r\n\r\nMARTHA OLIVE DE MORAES\r\n\r\n208123-0/2005\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n208770-7/2004\r\n\r\nSHEILA ROSANA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n212248-0/2007\r\n\r\nTELMA COUTO ALVES\r\n\r\n212248-0/2007\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n214883-6/2005\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n214883-6/2005\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n215288-5/2009\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n218456-9/2006\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n221175-6/2009\r\n\r\nARTUR DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n229779-2/2008\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n230273-7/2008\r\n\r\nHABIB SOMESON TAUK\r\n\r\n240892-8/2010\r\n\r\nSessão: 17/03/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n114401-7/2008\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n200053-6/2010\r\n\r\nROBERTO BARROSO PILLAR\r\n\r\n200286-8/2003\r\n\r\nHORTÊNCIA DE ABREU WALTER\r\n\r\n200816-7/2007\r\n\r\nLUCIANA HORTÊNCIA MARTINS BASTOS\r\n\r\n200816-7/2007\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n207480-7/2009\r\n\r\nMARTHA OLIVE DE MORAES\r\n\r\n208123-0/2005\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n213818-2/2009\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO\r\n\r\n218349-2/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n222452-1/2005\r\n\r\nEDMAR CRUZ TEIXEIRA\r\n\r\n223301-7/2007\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n231110-6/2008\r\n\r\nHABIB SOMESON TAUK\r\n\r\n240892-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\n240892-8/2010\r\n\r\nId: 1109558"
                    ],
                    "1109510": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 250/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.857-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia de Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no inciso XIII, do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93, formalizado pela Prefeitura do Município de Magé, em favor do Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional - IBRADI.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 02.06.09, nos termos do voto relatado pelo Conselheiro José Gomes Graciosa, determinando a notificação à Sra. Núbia Cozzolino, para que prestasse as justificativas pertinentes acerca dos fatos apurados no presente processo;\r\n\r\nConsiderando que a resposta oferecida pela responsável não foi suficiente para elidir as irregularidades apontadas pela Instância Instrutiva;\r\n\r\nConsiderando que a responsável incorreu na hipótese legal prevista no artigo 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Parquet Especial junto a esta Corte, sob a pena do Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que na Sessão Plenária de 15.03.2011 esta Corte de Contas, nos termos do voto do Conselheiro-Relator José Maurício de Lima Nolasco, decidiu pelo deferimento do pedido de parcelamento do resíduo da multa imposta por meio do Acórdão n° 85012010, requerido pela responsável por meio do Documento TCE-RJ n° 018.580-1/10, com esteio no artigo 30 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja materializada por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita do Município de Magé, no valor correspondente a 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR-RJ, com esteio no que preconiza o artigo 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar n° 63/90, por ter praticado as irregularidades apuradas nos autos do presente processo, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 27, inciso III, alínea \"a\" da Lei Complementar n° 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, na hipótese de eventual não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1109510"
                    ],
                    "1109559": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 258/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.053-6/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Contratação por Prazo Determinado celebrado pelo Município de Silva Jardim e a Sr.ª FABIENE DOS SANTOS MORAES, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde, pelo período compreendido entre 03/08 a 31/12/09.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado para apresentar razões de defesa em estrita observância ao contraditório e à ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando a ausência da necessidade temporária de excepcional interesse público, requisitos previstos no art. 37, IX, da CR para legitimar as contratações por prazo determinado, exceção à regra do concurso público,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em Aplicar Multa com base no art. 63, inciso II e III, da Lei Complementar nº 63/90, ao Sr. Marcello Cabreira Xavier, Prefeito Municipal de Silva Jardim, no valor de 3.000 (três mil) UFIR-RJ, por contratar por prazo determinado sem a presença da necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX, da CR), a ser recolhida ao erário do Estado, com recursos próprios, no prazo de 30(trinta) dias da ciência desta decisão, comprovando-se o pagamento a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, c/c o artigo 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1109559"
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                    "1109560": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 259/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.401-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente às Contratações por Prazo Determinado realizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 3ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, no valor de 3.000 UFIR-RJ e equivalente a R$ 6.405,60, na presente data, nos termos do art. 63, inciso III combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude da determinação plenária contidas no item IV do voto proferido em Sessão de 16/09/2010, fls. 107/126, a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1109560"
                    ],
                    "1109561": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 260/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.110-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sérgio Alberto Soares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente às Contratações por Prazo Determinado realizadas Prefeitura Municipal de Itaboraí para a função de Agente Comunitário de Saúde.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo às fls. 117/120;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial às fls. 121/123;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi garantido o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando a não comprovação da motivação e da excepcionalidade do interesse público das contratações por prazo determinado para Agentes Comunitários de Saúde, e ainda, por não atender aos preceitos da Lei Federal nº 11.350/06,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em Aplicar Multa ao Sr. SÉRGIO ALBERTO SOARES, no valor de 3.000 UFIR-RJ e equivalente a R$ 6.405,60, na presente data, nos termos do art. 63, incisos II, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude da não comprovação da motivação e da excepcionalidade do interesse público das contratações por prazo determinado para Agentes Comunitários de Saúde, e ainda, por não atender aos preceitos da Lei Federal nº 11.350/06, a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1109561"
                    ],
                    "1109562": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 263/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.452-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade da Sra. Maria Aparecida Panisset, ex-Prefeita Municipal de São Gonçalo, por celebrar ato sem observância da legislação vigente, face à contratação direta fundamentada na emergência, sem que restasse comprovada que a alegada situação emergencial decorreu de fato fora do controle da Administração responsável á época, de modo que lhe fosse impossível a prevenção de seu advento;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi validamente notificada para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 23/02/2010, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada pela responsável não foi suficiente a justificar a contratação emergencial em tela;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Maria Aparecida Panisset, ex-Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1109562"
                    ],
                    "1109563": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 264/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.480-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Contrato nº 018/08, oriundo do Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2008 (processo TCE/RJ nº 208.467-0/08), celebrado entre a Prefeitura de Mesquita e a empresa Kanenge Construções Ltda., que tem por objeto a execução de obras de sistemas de esgotamento sanitário, pavimentação e recuperação de pavimentação nos bairros de Maria Cristina e Jacutinga, no valor de R$ 20.127.232,80.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito de Mesquita, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos III e IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito de Mesquita, com fulcro nos incisos III e IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão do não-atendimento da decisão plenária de 24/04/2008, passada nos autos do processo TCE/RJ n.º 208.467-0/08, referente ao edital de concorrência n.º 001/2008 da municipalidade, uma vez que as alterações determinadas pelo TCE/RJ não foram realizadas, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1109563"
                    ],
                    "1109564": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 265/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.816-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª. LUCIANA HORTÊNCIA MARTINS BASTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Fundação Educacional e Cultural de Magé, no exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Srª. Luciana Hortência Martins Bastos, responsável pelos Bens Patrimoniais da Fundação Educacional e Cultura de Magé, no exercício de 2005, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1109564"
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                    "1109565": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 268/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.816-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª. HORTÊNCIA DE ABREU WALTER\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Fundação Educacional e Cultural de Magé, no exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Srª. Hortência de Abreu Walter, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura de Magé no exercício de 2005, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1109565"
                    ],
                    "1109566": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 278/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.818-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcello Cabreira Xavier\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não trouxe aos autos argumentos capazes de justificar as irregularidades apontadas pela Instrução às fls. 246/246v, fato que reitera as conclusões obtidas nos exames preliminares do feito.\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que os elementos trazidos pelo responsável não tiveram o condão de justificar as conclusões obtidas nos exames preliminares do feito, restando clara a infração ao previsto no art.37, IX da CF/88;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 17.081,60, equivalente nesta data a 8.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. MARCELLO CABREIRA XAVIER, Prefeito do Município de Silva Jardim, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, III, “a” c/c art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1109566"
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                    "1109567": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 279/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.123-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARTHA OLIVE DE MORAES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 22/02/2005 e fundamentado no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, realizado pela Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, em favor da Empresa Ellimaj Comercial Ltda., cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios, no valor de R$ 101.474,74.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Martha Olive de Moraes, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e responsável pela formalização do presente Ato, foi devidamente Comunicada, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicada, a responsável não recolheu o débito a ela imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto desta contratação a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Martha Olive de Moraes, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e responsável pela formalização do presente Ato, no valor equivalente a 21.394,54 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1109567"
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                    "1109568": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 280/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.123-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARTHA OLIVE DE MORAES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 22/02/2005 e fundamentado no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, realizado pela Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, em favor da Empresa Ellimaj Comercial Ltda., cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios, no valor de R$ 101.474,74.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Martha Olive de Moraes, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e responsável pela formalização do presente Ato, foi devidamente Comunicada, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicada, a responsável não recolheu o débito a ela imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto desta contratação a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Martha Olive de Moraes, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e responsável pela formalização do presente Ato, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1109568"
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                    "1109569": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 281/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.969-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho por prazo determinado firmado entre o município de Itaboraí e Anita Cristina dos Santos Silva, pelo período de 01/12/2007 a 31/05/2008, para exercer a função de Enfermeiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cosme José Salles, então Prefeito Municipal de Itaboraí, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: a ausência de excepcional interesse público nas contratações em tela e a ausência de processo seletivo simplificado;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Cosme José Salles, então Prefeito Municipal de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1109569"
                    ],
                    "1109570": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 284/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.286-8/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ROBERTO BARROSO PILLAR\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre INSPEÇÃO ORDINÁRIA realizada entre os dias 31 de março e 11 de abril de 2001, no Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF e na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, objetivando a tomada de contas ex officio dos responsáveis pelos fatos apurados nos processos TCE-RJ n.º 206.607-3/97, 207.570-3/98, 260.862-2/99 e 262.367-8/00.\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20 inciso III, alínea “b” c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar DÉBITO no valor equivalente a 125.051,3733 UFIR-RJ ao Sr. Roberto Barroso Pillar, ex-Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 16/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1109570"
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                    "1109405": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 80/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.475-8/2007 - TERMO ADITIVO/DER/RJ - FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto por LEONARDO MARINS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.002-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por HEITOR VILA NOVA PURGER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.979-2/2008 - TERMO ADITIVO/FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ MANOEL CORREIA MOREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.266-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por MARCIO CARDOSO DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.909-4/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.688-7/2006 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1109405"
                    ],
                    "1109406": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 81/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/04/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.348-6/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por WIDELMO NATALINO, por RODRIGO MATOSO DE CARVALHO FRANÇA e por JULIANO TAVARES VIANA.\r\n\r\nId: 1109406"
                    ],
                    "1109407": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 82/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/04/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.448-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por MOACYR LINHARES SOUTINHO DA CRUZ.\r\n\r\nId: 1109407"
                    ],
                    "1109408": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 83/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.646-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TESOUREIRO OU PAGADORES/CIA. MUN. DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por SABRINA FRANÇA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.087-8/2006 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.484-4/2002 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por ELEN VANIA BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.606-6/2002 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.318-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Imputação de Débito a OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.608-5/2005 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAOCARA/Imputação de Débito a ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1109408"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1109132": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 24/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213152-2/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n8827/2011\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n213152-2/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n8828/2011\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n243449-8/2010\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n7800/2011\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n230821-7/2010\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMA\r\n\r\n7536/2011\r\n\r\n391.024.917-53\r\n\r\n229100-2/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n8202/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n107662-9/2010\r\n\r\nJOSÉ HILARIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n8547/2011\r\n\r\n101.344.507-44\r\n\r\n109535-3/2001\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n8816/2011\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n106744-6/2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n8856/2011\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n225567-6/2010\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8541/2011\r\n\r\n005.063.417-80\r\n\r\n223774-7/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n7546/2011\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n239342-4/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n7577/2011\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n111026-0/2007\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n8849/2011\r\n\r\n235.992.274-20\r\n\r\n203149-2/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n7715/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n230151-3/2003\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n8823/2011\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n228706-8/2008\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8531/2011\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\nId: 1109132"
                    ],
                    "1109200": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n113778-3/04\r\n\r\nLEILA CRISTINA LIPPE\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4859/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n234808-4/07\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n44419/2010\r\n\r\nId: 1109200"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1109710": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.827 - Exonera MARISTELA DE MEDEIROS TAVARES, Analista - área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2774/0-7, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, com validade a contar de 29.03.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.828 - Nomeia AMANDA DE OLIVEIRA DAMASCENO, matr. 02/3958/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, em vaga decorrente da exoneração de Maristela de Medeiros Tavares, matr. 02/2774/0-7, com validade a contar de 29.03.2011.\r\n\r\nId: 1109710"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1109655": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.037-7/2011 - Jorge Luiz Levi, matr. 02/2942/0-2; proc. TCE nº 304.684-2/2010 - Andre Luiz Martins de A. Menezes, matr. 02/3519/0-6; proc. TCE nº 304.568-2/2010 - Leônidas de Moraes Almeida; matr. 02/2903/0-2; proc. TCE nº 304.292-5/2010 - Rosangela Lins Tozzi, matr. 02/3145/0-1; proc. TCE nº 304.731-1/2010 - Claudiomar de França Toste, matr. 02/2742/0-4; proc. TCE nº 304.730-7/2010 - Luiz Antonio da Matta, matr. 02/1974/0-0; proc. TCE nº 304.708-4/2010 - Manoel Claudio dos Santos Pereira, matr. 02/3810/0-0; proc. TCE nº 304.479-5/2010 - Yvon de Oliveira Lobão Junior, matr. 02/2666/0-4; proc. TCE nº 304.463-6/2010 - Jorge Alves Pascoal, matr. 02/2312/0-9; proc. TCE nº 304.462-2/2010 - Francisco Anselmo de Freitas, matr. 02/2553/0-1; proc. TCE nº 304.353-5/2010 - Jairo de Araujo Borges, matr. 02/3770/0-4; proc. TCE nº 304.665-6/2010 - Aurenilde Pereira de Souza, matr. 02/1846/0-1; proc. TCE nº 304.673-3/2010 - Justino Aquino Santos Neto, matr. 02/1673/0-6; proc. TCE nº 304.327-6/2010 - Sergio Rodrigues dos Santos, matr. 02/2959/0-9; proc. TCE nº 304.666-0/2010 - Edivaldo Lima de França, matr. 02/1821/0-5; proc. TCE nº 304.595-5/2010 - Margarida Carlos de Freitas Cont, matr. 02/2346/0-6; proc. TCE nº 304.676-5/2010 - Silvia Teófilo de Melo Velloso, matr. 02/1804/0-5; proc. TCE nº 304.855-3/2010 - Eduardo Antonio Borges Ornelas, matr. 02/2343/0-0; proc. TCE nº 300.452-1/2011 - Marcio Ercílio Gonçalves de Oliveira, matr. 02/3698/0-2; proc. TCE nº 304.762-0/2010 - Maria Fernanda Faria de Vasconcellos, matr. 02/2188/0-4; proc. TCE nº 304.021-4/2010 - Marcelo Garcia Valpassos, matr. 02/2024/0-4; proc. TCE nº 304.460-4/2010 - Clara Regina da Rocha, matr. 02/1714/0-4; proc. TCE nº 304.709-8/2010 - Claudia Cataldo Andrade de Medeiros, matr. 02/1900/0-1; proc. TCE nº 304.712-5/2010 - Leonardo Braga de Vincenzi, matr. 02/2335/0-1; proc. TCE nº 300.445-8/2011 - Irene Walda Heynemann, matr. 02/2867/0-4; proc. TCE nº 304.700-2/2010 - Maria da Conceição Cabral da Silva, matr. 02/2840/0-4; proc. TCE nº 304.638-3/2010 - Jose Antonio de Paula Matos, matr. 02/2310/0-5. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º , inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.682-4/2010 - Genézio Luiz da Silva Filho, matr. 02/2565/0-8; proc. TCE nº 303.368-3/2010 - Frank de Oliveira Calazaes, matr. 02/2883/0-2. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do inciso IV e V, do artigo 2º, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.609-5/2010 - Ângela Regina Kevorkian Maddalena, matr. 02/3068/0-9; proc. TCE nº 304.753-9/2010 - André Mendes Cavotti, matr. 02/2888/0-2; proc. TCE nº 304.509-6/2010 - Paula Barros Bertrand, matr. 02/3055/0-0; proc. TCE nº 304.511-9/2010 - Luiz Claudio Damasceno, matr. 02/3617/0-6; proc. TCE nº 304.757-5/2010 - Márcia Delgado Saluh, matr. 02/3486/0-7; proc. TCE nº 304.516-9/2010 - Rui Araujo Junior, matr. 02/3735/0-2; proc. TCE nº 304.752-5/2010 - Marcos Alexandre da Silva, matr. 02/3100/0-9; proc. TCE nº 304.770-7/2010 - Albano da Silva Pinto Teixeira, matr. 02/1835/0-6; proc. TCE nº 304.063-2/2010 - Monica Fontana do Carmo, matr. 02/3646/0-3; proc. TCE nº 304.472-7/2010 - Roberto Vasconcellos de Oliveira, matr. 02/3449/0-1; proc. TCE nº 304.765-2/2010 - Julio Cesar Barros dos Santos, matr. 02/3008/0-1; proc. TCE nº 304.614-7/2010 - Daisy de Freitas Durão, matr. 02/1589/0-7; proc. TCE nº 304.352-1/2010 - Sonia Rezende Germano, matr. 02/3178/0-6; proc. TCE nº 304.336-7/2010 - Amaro Candido Abrantes, matr. 02/3809/0-5; proc. TCE nº 304.835-3/2010 - Virgilio Antonio Ferreira Meneghetti, matr. 02/2750/0-3; proc. TCE nº 304.827-6/2010 - Berenice Alves Rego, matr. 02/2095/0-7. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012., nos termos do artigo 2º, inciso V , da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1109655"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1109716": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nPortaria nº 003 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados: \r\n\r\nCLAUDIO DAS TRINAS DA SILVEIRA, matrícula nº 02/003116/0-4, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nPAULO CESAR BESSA NEVES, matrícula nº 02/002695/0-1, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 02/002880/0-6, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções no Serviço de Protocolo Interno, da CGA da SSA da SGA, a contar de 01 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 02/003131/0-0, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções no Serviço de Protocolo Interno, da CGA da SSA da SGA, a contar de 01 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, RG nº 09959, Tenente Coronel BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 01 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nELERSON LEANDRO ALVES, matrícula nº 02/003778/0-0, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Queimados, a contar de 01 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nJEFFERSON DAVIDSON DIAS DE MOURA, matrícula nº 02/003137/0-2, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nELISANGELO PEREIRA DE LIMA, RG nº 31650, Cabo BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Julio Lambertson Rabello, a contar de 02 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA ABRUNHOSA, matrícula nº 02/002370/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nJOSE INDALECIO MOREIRA MOURELLE, matrícula nº 02/003738/0-8, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na Coordenadoria de Controle da Receita, da SSR da SGE, a contar de 03 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nMARCELO JUAREZ LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 02/002857/0-1, Motorista-Segurança, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC da SSA da SGA, a contar de 03 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nANDRE SÁ CARVALHO GAVINHO, matrícula nº 02/003521/0-3, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE da SGE, a contar de 04 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTOS PARISI, matrícula nº 02/001981/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE da SGE, a contar de 04 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nEDUARDO CASTELO BRANCO, matrícula nº 02/003585/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2300, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas, da SUE da SGE, a contar de 04 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nMARCIA XAVIER LEITE RIBEIRO AGUIAR, matrícula nº 02/001784/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas, da SUE da SGE, a contar de 04 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nMARCOS OCTAVIO DORIA DE ARAUJO, matrícula nº 02/003098/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, da SUE da SGE, a contar de 04 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nPAULO VINICIUS LAGDEN SOARES, matrícula nº 02/003674/0-8, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas, da SUE da SGE, a contar de 04 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nPRISCILA RIO DE CASTRO COSTA, matrícula nº 02/003409/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE da SGE, a contar de 04 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nELISABETH MARIA CIANELLA LOPES, matrícula nº 1091-8, Técnico de Estatística, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Qualidade, da SGP, a contar de 07 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nELIZABETH CHAGAS FREITAS, matrícula nº 02/002088/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na Secretaria-Geral de Administração, a contar de 08 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nCLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/002516/0-5, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 08 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO ALFRADIQUE, matrícula nº 02/003457/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 08 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nWANER SILVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 02/002075/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 08 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO, matrícula nº 222243-8, Advogado, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a contar de 08 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nPIERRE ANDRE DA ROCHA ANDRADE, matrícula nº 02/003117/0-6, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nANDRE MENDES CAVOTTI, matrícula nº 02/002888/0-2, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a contar de 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1109716"
                    ],
                    "1109723": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.816-1/2011 - Márcia Xavier Leite Ribeiro Aguiar, matr. 02/1784/0-5. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de março de 2011.\r\n\r\nId: 1109723"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1109511": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.868-4/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 16/2011, o qual teve como vencedor a empresa PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., com o valor unitário negociado e registrado de R$ 67.500,00. \r\n\r\nId: 1109511"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1109895": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 31 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1276, de 2005, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 56,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPRA E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ALERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1° Fica definido que a ALERJ passará a utilizar papel reciclado, em conformidade com as 8 (oito) Metas do Milênio na ALERJ em 2005, especificamente a meta n° 07 (Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente). \r\n\r\n§ 1° A efetiva implantação referida no caput deverá acontecer de forma gradativa num período máximo de 3 (três) anos através da compra do papel pela ALERJ.\r\n\r\n§ 2° No primeiro ano a compra do papel reciclado deverá chegar a um percentual mínimo de 40 % (quarenta por cento) do total comprado, no segundo ano 70% (setenta por cento), no terceiro ano 100% (cem por cento).\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 13, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nIMPLANTA O PROGRAMA MUNICÍPIO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, implantará o Programa Município Digital no Município de Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º A função do programa é atender a comunidade carente e principalmente aos estudantes que não dispõe de computadores em suas residências.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 24, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO CENTROS DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS VOLTADA AO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA CENTROS DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS VOLTADA AO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam criados Centros de Qualificação de Jovens Voltado ao Turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Os Centros de Qualificação de Jovens Voltada ao Turismo serão estabelecidos em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º Os Centros criados por esta Lei, destinam-se a qualificar jovens de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, por meio de cursos de qualificação profissional com carga horária total de 200 horas distribuídos da seguinte forma: \r\n\r\nI -Formação Básica (40h): Comunicação oral e escrita, cidadania, meio ambiente, leis trabalhistas, empreendedorismo e cooperativismo.\r\n\r\nII - Informática Básica Aplicada (40h): Windows, Word, Excel e Internet.\r\n\r\nIII - Língua estrangeira (40h): Noções básicas de inglês focado em turismo.\r\n\r\nIV - Conteúdo Específico (80h): Mercado e cadeia produtiva de turismo, noções de cultura artística, história, excelência no atendimento e marketing de eventos. \r\n\r\n§1º No módulo IV, serão realizadas 6 visitas, de 6 horas cada, em pontos turísticos da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§2º O conteúdo programático do curso abordará temas relacionados ao mercado de turismo e irá preparar o candidato para o primeiro emprego ou à reinserção no mercado de trabalho.\r\n\r\nArt. 4º As despesas de implantação e manutenção dos estabelecimentos que trata a presente Lei correrão à conta de dotações Orçamentárias. \r\n\r\nArt. 5º Fica o Chefe do Poder Executivo Estadual autorizado a emitir todos os atos regulamentares desta Lei. \r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 25, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM DISPONDO SOBRE A PREFERENCIA DO APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA DE EX-ATLETAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDÁ A PREFERÊNCIA NO APROVEITAMENTO DA MÃO DE MÃO DE OBRA DE EX-ATLETAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E NOS PROGRAMAS ESPORTIVOS PATROCIONADOS QUE POSSAM REQUERER RECRUTAMENTO.\r\n\r\nArt. 1º Os ex-atletas reconhecidos por seus laços cadastrais com suas federações e confederações terão preferência no aproveitamento da estrutura extra quadro da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, bem como nos programas esportivos desenvolvidos pela mesma.\r\n\r\nParágrafo Único. O aproveitamento ao qual refere-se o caput do Art.1º estará ligado literalmente à atividade a ser desenvolvida associada ao conhecimento e aptidão do ex-atleta. \r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1109895"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1109896": [
                        "II - Resoluções",
                        "SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nÓRGÃO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA\r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 16.3.2011 a 31.3.2011\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às 09:05 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo e com a presença dos Senhores Deputados Edson Albertassi, 1° Vice Presidente; Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, 1º Secretário ; Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Corrêa, 3º Suplente e Gustavo Tutuca, 4º Suplente; presentes também a Senhora Deputada Janira Rocha, assim como, o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj e o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Com a palavra, o Presidente comunica que o Senhor Deputado Gerson Bergher, 3º Secretário, ausentar-se-á desta reunião, por motivos de saúde. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) aprovou os pareceres dos relatores, Deputados: Graça Matos, Favorável aos requerimentos nºs 04, 06 e 31; Roberto Henriques, Favorável aos requerimentos nºs 21 e 32; José Luiz Nanci, Favorável ao requerimento nº 33; Alexandre Correa, Favorável ao requerimento nº 35 e Gustavo Tutuca, Favorável aos requerimentos nº 36 e 44, todos de 2011; 02) aprovou os pareceres dos relatores, Deputados: Graça Matos, Favorável ao Projeto de Lei nº 2144/2009 e Projeto de Resolução nº 1080/2009; Roberto Henriques, Favorável ao Projeto de Resolução nº 828/2009; Samuel Malafaia, Favorável, com emendas, concluindo por Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 864/2009; Bebeto, Favorável ao Projeto de Resolução nº 947/2009; Wagner Montes, Favorável ao Projeto de Resolução nº 08/2011; Edson Albertassi, Pelo arquivamento do Projeto de Resolução nº 12/2011 e Favorável aos Projetos de Resolução nºs 16 e 17, ambos de 2011;03) retirou de pauta o Projeto de Resolução nº 09/2011, devolvendo-o ao relator, Deputado Alexandre Correa; 04) distribuiu para relatar, aos Senhores Deputados: José Luiz Nanci, o requerimento nº 37/2011 e o Projeto de Lei nº 2925/2010;Samuel Malafaia,o Projeto de Resolução nº 15/2011; Bebeto, os requerimentos nºs 38/201, 41/2011 e o Projeto de Resolução nº 55/2011; Gilberto Palmares, o requerimento nº 39/2011 e o Projeto de Resolução nº 56/2011; Alexandre Correa, o requerimento nº 45/2011; Tutuca, o requerimento nº 44/2011 e o Projeto de Resolução nº 33/2011; Wagner Montes, os Projetos de Resolução nºs 18/2001, 39/2011 e o requerimento nº 40/2011; Edson Albertassi, o Projeto de Resolução nº 28/2011 e Paulo Ramos, o Projeto de Resolução nº 46/2011 e o requerimento nº 42/2011; 05) decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3388/2011; 06) decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 142/2011; 07) decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 157/2011; 08) decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Resolução nº 29/2011; 09) decidiu conceder licença a Deputada CIDINHA CAMPOS, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, conforme solicitação constante da inicial do presente processo - Processo nº 7507/2011 - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; 10) decidiu autorizar a celebração de convênio solicitada no presente processo - Processo nº 6530/2011 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 11) concedeu vista, ao Senhor Deputado Samuel Malafaia, do Processo nº 5332/2010, de autoria da Divisão de Oficinas; 12) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 11/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MEND COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA - Processo nº 6505/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA; 13) concedeu vista, ao Senhor Deputado Samuel Malafaia, do Processo nº7660/2010 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 14) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 12/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de COMÉRCIO DE PNEUS VALETÃO LTDA - Processo nº 14834/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 15) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 03/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DOCUMENTS SOLUTIONS SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA - Processo nº 8624/2010 - DEPARTAMENTO GRÁFICO; 16) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 06/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de RAL FÊNIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, determinando a aplicação da redução máxima em seu objeto permitida em lei, isto é, vinte e cinco por cento - Processo nº 13487/2010 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 17) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação emergencial solicitada no presente processo - Processo nº 8140/2011 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA; 18) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5138/2011 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 19) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Educação, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao período de 13 a 30 de junho de 2007; maio/2010 a dezembro/2010 e dos encargos referentes aos meses de julho/2007 a março/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13361/2010 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; 20) decidiu, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento constante do presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 18149/2009 - IPEM; 21) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio De Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5394/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 22) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 9862/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 23) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de outubro/2010 e parte do 13º salário, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 13880/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA; 24) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010 e a 2ª parcela do 13º salário, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 911/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA; 25) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao meses de setembro, outubro, novembro e dezembro e da 2ª parcela do 13º salário de 2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 1145/2011 - PREVI-RIO; 26) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 2244/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; 27) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 3242/2011 - BANCO DO BRASIL S.A.; 28) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 3657/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 29) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Departamento de Polícia Federal - Superintendência do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 3882/2011 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 30) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 3914/2011 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; 31) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 4905/2011 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV; 32) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5170/2011 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 33) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5435/2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 34) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5436/2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 35) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5437/2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 36) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5438/2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO; 37) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5890/2011 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; 38) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 3370/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 39) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relacionados no presente processo relativamente ao mês de janeiro/ 2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 1317/2011 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 40) decidiu com base no parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 799/2011 - IPALERJ; 41) decidiu encaminhar a presente representação à consideração da Corregedoria da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 5638/2011 - DEPUTADO IRANILDO CAMPOS; 42) O Deputado Wagner Montes sugere que a Alerj adote um número máximo de servidores requisitados procedentes de órgãos:federal, estadual e municipal; sugere também que seja feito uma revisão de cadastro dos funcionários da Casa; 43) a Mesa Diretora resolveu aguardar até segunda-feira, dia 21/3/11, o terceiro prazo estipulado pela empresa contratada para entrega dos computadores. Caso não sejam entregues será feita a locação, em caráter emergencial, de 2 computadores por Deputado que não tiver computador; e, ao mesmo tempo, entrar com medidas legais contra à empresa. O Presidente designa o Deputado Tutuca e o Diretor do Departamento de Informática, Sr. Mauro para apresentarem, na próxima reunião da Mesa, um estudo sobre a locação ou compra de equipamento de informática; 44) concedeu vista conjunta, aos Deputados Graça Matos, Samuel Malafaia e Paulo Ramos, do Projeto de Resolução /2011, que cria cargos em comissão na estrutura da Alerj, para nomeação dos membros do mecanismo Estadual de prevenção a tortura do Rio de Janeiro; 45) encaminhou os Requerimentos de Informações nºs 03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13, todos de 2011;46) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs, 7907, 5535, 8082, 7582, 7939, 7718, 7720, 7161, 7767, 8097, 8070, 7401, 6051, 8171, 8137, 8186, 7564, 8248, 8239, 8241, 7172, 7597, 5742, 8138, 4505, 5329, 7385, 8378, 8379, 7400, 7019, 4685, 6913, 7101, 7394, 8476, 8326, 8136, 8368, 8369, 8466, 8681, 8543, 8458, 8843, 8866, 8883, 8877, 7961, 7402, 5903, 8625, 8448, 7563, 7843, 7954, 8724, 8949, 3967, 7154, 7594, 4514, 8948, 8670, 8672, 8845,todos de 2011;47) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 15 de março de 2011, NELIA PAULA PEREIRA BORGES, matrícula nº 408.257-4, do cargo em comissão de Consultor Parlamentar da Presidência, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência; 48) NOMEAR LUIZ CARLOS MACHADO DUTRA, matrícula nº 415.896-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de ORISON SWETT MARDEN DE QUEIROZ; TIANE LOPES DA SILVA, matrícula nº 415.259-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de FELIPE FELIX LIMA; HERCULES DE SOUZA, matrícula nº 415.904-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO ANTONIO DE MACEDO; ANDRE LUIZ DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 415.811-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Chefe para Assuntos de Cerimonial, símbolo CCDAL - 3, junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de PRISCILA BARRADAS BARBOSA; MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 402.288-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor-Geral de Assuntos Legislativos, símbolo CCDAL - 2, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação; ALEXANDRE DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 409.141-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Divisão de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de ALEX SANTOS DE OLIVEIRA; TELMA GALVÃO DANTAS, matrícula nº 409.763-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de JOSE HELENO DA SILVA; ALESSANDRA ESTEVES MARINS, matrícula nº 413.086-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO BATISTA BARCELLOS MORAES; NATHALIA MELO DE QUEIROZ, matrícula nº 412.149-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DE FATIMA PEREIRA CANEDO FRANCISCO; CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VELASCO, matrícula nº 201.689-7, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Controle de Bens Patrimoniais , na vaga decorrente do falecimento de IVAN BEZERRA DA SILVA;49) aprovou Ato E/MD/Nº 2673/2011 que APOSENTA, compulsoriamente, com efeito a partir de 25/10/2010, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II e seus §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, inciso II da Constituição Estadual do Rio de Janeiro e art. 71, § 1º, 194, inciso I, art. 195 e art. 199, todos do Regulamento da Secretaria da ALERJ, o servidor ALBINO BASTOS FILHO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2500, matrícula nº 200.669-0; 50) aprovou Ato E/MD/Nº 2674/2011 que APOSENTA, compulsoriamente, com efeito a partir de 13/09/2010, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II e seus §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, inciso II da Constituição Estadual do Rio de Janeiro e art. 71, § 1º, 194, inciso I, art. 195 e art. 199, todos do Regulamento da Secretaria da Alerj, o servidor MANOEL DE SOUSA PINTO, Especialista Legislativo, nível II, índice 1600, matrícula nº 201.477-7; 51) aprovou Ato N/MD/Nº 558/2011 que REDISTRIBUI, sem aumento de despesa, funções gratificadas da estrutura da ALERJ; 52) aprovou Ato E/MD/Nº 2703/2011 que APOSENTA, com efeito a partir de 18/10/2010, o servidor, JOSÉ UBIRAJARA MOREIRA DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2400, matrícula nº 201.420-7, com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e § 2º do artigo 9º da Lei Estadual 5260/2008; 53) aprovou Ato N/MD/Nº 554/2011 que DELEGA ao PRESIDENTE o que menciona; 54) aprovou Ato N/MD/Nº 555/2011 que REDISTRIBUI, SEM sem aumento de despesa, função gratificada da estrutura da ALERJ; 55) aprovou Ato E/MD/Nº 560/2011 que DELEGA COMPETÊNCIAS na forma do disposto no Regimento Interno da ALERJ; 56) Tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 1973/2011; 57) APOSENTAR, por invalidez, nos termos do artigo 40, § 1º inciso I, §§ 2º, 3º e 17 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, a servidora ANA CLAUDIA CORREA TAVARES, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.406-6; 58) MANTER na Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão, VALQUIRIA DE LIMA RIBEIRO, matrícula nº 406.360-8, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PT do B - Deputado Jodenir Soares; 59) Tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 2714/201; 60) marcou a próxima reunião para o dia trinta e um de março de dois mil e onze, quarta-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às dez horas e quinze minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1109896"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1109897": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 236/2011\r\n\r\nPROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS\r\n\r\nAutor(es): Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; e de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 31.03.2011 \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica proibida a venda e a exposição de animais domésticos ou selvagens, de qualquer espécie, em locais públicos. \r\n\r\nParágrafo Único - Excetuam-se das proibições previstas no caput, os eventos realizados pelas Organizações Não Governamentais (ONG´s) de Defesa Animal, as Exposições e Feiras Agropecuárias e outros eventos realizados em conformidade com a Lei 3.345 de 29 de dezembro de 1999 e suas regulamentações.\r\n\r\nArt.2º - O descumprimento a este dispositivo legal implicará em multa e/ou sanções previstas na legislação pertinente, ou em multas e/ou sanções eu o Poder Executivo vier a regulamentar sobre a matéria.\r\n\r\nArt.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA venda e exposição dos animais em locais impróprios têm causado grande sofrimento, pois, eles não recebem o tratamento adequado. Na maioria das vezes, ficam expostos à chuva, vento, frio, sol, calor, falta de higiene e de alimentação adequada. O nosso objetivo é garantir que os direitos dos animais sejam respeitados, pois são seres vivos e devem ser tratados com dignidade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 237/2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO.\r\n\r\nAutor(es): Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, com sede no município de Duque de Caxias-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, também denominado “Grande Rio” é uma associação civil, sem fins lucrativos e caracteriza-se como uma entidade recreativa, assistencial, educacional e filantrópica, inspirada e fundamentada em princípios democráticos. \r\n\r\nA prestigiosa associação, fundada em 22 de setembro de 1988, vem durante todo este tempo fortalecendo a cultura popular no Estado do Rio de Janeiro, em especial no município de Duque de Caxias, através de incentivo voltado para o samba e o carnaval. \r\n\r\nCumprindo com suas finalidades a Grande Rio desenvolve cursos de alfabetização e cursos profissionalizantes entre seus associados.\r\n\r\nÉ incomensurável a relevância desta instituição para o desenvolvimento da cultura popular, bem como a sua relevância no cenário político social, à medida que muitos jovens e adolescentes de áreas em situação de risco social são “seduzidos” pelo tráfico de drogas e armas e acabam se tornando mão-de-obra para o crime organizado e abandonando o sonho de construir uma vida digna e lícita. É neste panorama social que os órgãos públicos e as instituições civis demonstram sua importância social ao ofertarem às crianças e aos adolescentes possibilidades de construírem um futuro promissor. \r\n\r\nOutro ponto fundamental que destaca a importância da referida instituição, para o povo do Estado do Rio de Janeiro, é a defesa da cultura popular, pois o incentivo à cultura no país é limitado, e na maioria das vezes se favorece a erudita, sempre pomposa e elitista, acessível aos poucos que podem pagar, em detrimento da popular. Neste contexto a Grande Rio é uma produtora e defensora da cultura criada pelo povo brasileiro, a partir da matriz indígena e da africana, como é o caso do carnaval brasileiro.\r\n\r\nPor estes e outros motivos apresento a esta egrégia assembléia o presente projeto de lei que tem como finalidade considerar de Utilidade Pública Estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio.\r\n\r\nAproveitamos o ensejo para informar que a referida instituição já é considerada como Utilidade Pública no município de Duque de Caxias através da Lei Nº 959 de 03 de novembro de 1989. \r\n\r\nNão obstante, em janeiro de 2010 foi atribuído a esta mesma instituição o título de Patrimônio Cultural de Duque de Caxias, por meio do Decreto Municipal Nº 5764/2010.\r\n\r\nPelo exposto, conto com a colaboração de meus pares para a aprovação deste importante projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 238/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Para efeito do disposto no art. 14 da Lei Federal 8069/90, fica criado o programa estadual de tratamento ortodôntico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O programa de que trata a presente Lei adotará, entre outras, as seguintes ações:\r\n\r\nI - consultas prévias com o intuito de detectar a necessidade de tratamento ortodôntico;\r\n\r\nII - atendimento especializado visando os procedimentos preparatórios à utilização de aparelhos de ortodontia, tais como radiografias de perfil, história clínica familiar etc;\r\n\r\nIII - confecção, fornecimento e colocação do aparelho ortodôntico;\r\n\r\nIV - manutenção e ajuste do aparelho ortodôntico;\r\n\r\nV - contenção ortodôntica.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQuando se fala em aparelhos ortodônticos a primeira idéia que vem à cabeça é de uma resolução estética. Mas tratamento ortodôntico é muito mais que isso. O mau posicionamento dentário pode causar, por exemplo, um problema de articulação temporomandibular, que são aquelas alterações patológicas relacionadas à articulação entre o crânio e a mandíbula, causando dores de cabeça constante, estalos ao abrir a boca, entre outros sintomas. Muitas vezes o indivíduo já percorreu muitos consultórios médicos até concluir que o problema era causado por uma interferência de mau posicionamento dentário. O tratamento ortodôntico nesse indivíduo poderá levá-lo a uma situação oclusal correta e resolver seu problema.\r\n\r\nA função do aparelho ortodôntico não é só de corrigir a posição dos dentes para fins estéticos, mas sim de devolver a correta oclusão, com uma mastigação adequada e as funções de respiração e fonação também em harmonia. Os aparelhos ortodônticos podem ser fixos ou móveis, dependendo da avaliação do ortodontista.\r\n\r\nVale ressaltar que o uso do aparelho ortodôntico nos dias de hoje é algo muito comum em todas as classes sociais devido a popularização do mesmo. Hoje se con segue tratamento a preços populares, mas mesmo assim grande parte de nossa população ainda não possui recursos financeiros para custear o tratamento.\r\n\r\nPor fim, reproduzo o art. 14 da Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina:\r\n\r\n“Art. 14 - o Sistema Único de Saúde - SUS, promoverá programas de assistência médica e ODONTOLÓGICA para a prevenção das enfermidades que, ordinariamente, afetam a população infantil...”\r\n\r\nEm face do exposto, solicito desta casa de leis, a aprovação deste programa que tanto pode ajudar na elevação da autoestima de nossas crianças e adolescentes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 239/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor(es): Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nEm 31.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Obriga a instalação de banheiros, para fins de atendimento aos usuários das rodovias estaduais concedidas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Os banheiros deverão ser adequados para o uso por pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, observado o disposto na Lei Federal nº 10098, de 19 de dezembro de 2000 regulamentada pelo Decreto nº 5296 de 02 de dezembro de 2004 e as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\r\n\r\n§ 2º - Os banheiros deverão atender o número mínimo de duas unidades sendo uma destinada para o sexo masculino e outra para o feminino, considerando o tráfego realizado.\r\n\r\n§ 3º - Fica vedada a instalação de banheiros químicos para o cumprimento dessa norma.\r\n\r\n§ 4º - A higienização dos banheiros será providenciada pela concessionária da rodovia estadual, atendendo à legislação e fiscalização sanitária.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins dessa Lei, considera-se:\r\n\r\nI. tráfego realizado - é o efetivamente ocorrido na rodovia, a ser registrado no sistema de controle da praça;\r\n\r\nII. praças de pedágio - barreiras de contenção unidirecionais ou bidirecionais, para cobrança de pedágio, no sentido pólo/malha e/ou malha/pólo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei será regulamentada por ato próprio do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA instalação de banheiros nas praças de pedágio localizadas nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro objetiva oferecer maior conforto e comodidade aos inúmeros motoristas e usuários das mencionadas rodovias públicas. Vale lembrar que diversos profissionais exercem suas atividades nestas rodovias estaduais.\r\n\r\nComo meros usuários dessas vias concedidas, compre lembrar a situação de idosos ou usuários de medicamentos diuréticos, que sofrem com o desconforto na demora dos trajetos, consequência de um trânsito caótico. \r\n\r\nA inexistência de banheiros adaptados, causa às pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeiras de rodas, enorme transtorno e desconforto.\r\n\r\nA Lei Federal nº 10098, de 19 de dezembro de 2000, que “estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”, regulamentada pelo Decreto nº 5296 de 02 de dezembro de 2004, também conhecido como Lei de Acessibilidade regulamenta o atendimento às necessidades específicas das pessoas portadoras de deficiência no que concerne a projetos de natureza arquitetônica ou urbanística, transportes, enfim, visa a promover a acessibilidade dessas pessoas e garantir o ir e vir sem barreiras, empecilhos e de forma digna e respeitosa.\r\n\r\nDesta forma, nada mais correto, que a instalação desses banheiros já adaptados, a medida que a pessoa com mobilidade reduzida ou o cadeirante, possui plenos direitos\r\n\r\nAssim submeto a apreciação desta Assembleia Legislativa, o presente Projeto de Lei contando com o indispensável apoio dos meus Pares para a aprovação desta matéria.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 234/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.636/10, COM O OBJETIVO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E O DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA FRIBURGO NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor(es): Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 7º A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral, Distrito Industrial da Posse (Petrópolis), Teresópolis e Distrito Industrial de Nova Friburgo.” \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPossuindo mão-de-obra qualificada, o Município de Teresópolis e o Distrito Industrial de Nova Friburgo reúnem as condições favoráveis para a formação de um grande centro industrial, especialmente tendo em vista a localização geográfica. \r\n\r\nAdemais, há que se considerar a notória tragédia que acometeu os municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, considerada a maior catástrofe ambiental ocorrida no País.\r\n\r\nCabe ao Poder Público atuar de forma urgente e imediata para que as empresas localizadas nas regiões atingidas pelas chuvas voltem à normalidade, contribuindo para a pronta recomposição das estruturas produtivas da região.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 83/2011\r\n\r\nCRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DETERMINA O ART. 5º DA LEI Nº 5778/2010.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 31.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Ficam criados 06 (seis) Cargos em Comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL-5, para serem ocupados pelos integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\n*INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutores: Deputados EDINO FONSECA, FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 23.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Policiais e Bombeiros Militares poderão requerer a conversão das Licenças Especiais e parte das Férias em pecúnia indenizatória.\r\n\r\n§ 1º - No que tange à Licença Especial, o valor da indenização de que trata o caput corresponderá à mesma remuneração a que o Militar perceberia se estivesse em gozo do referido benefício, devendo ser paga mensalmente em número de parcelas relativas à quantidade de meses requeridos para conversão em pecúnia, após o deferimento do requerimento de conversão.\r\n\r\n§ 2º - O requerimento de conversão de pecúnia da Licença Especial poderá ser feito pelo Militar, a qualquer tempo, desde que este já tenha preenchido os requisitos necessários para gozá-la.\r\n\r\n§ 3º - No que tange ao gozo de Férias, o Militar poderá converter até 1/3 (um terço) deste período em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. O acréscimo do adicional de 1/3 de férias incidirá apenas sobre o período a ser gozado.\r\n\r\n§ 4º - A conversão de 1/3 do período de Férias ou Licença Especial em pecúnia implicará na renúncia do respectivo período de repouso ao qual o requerente faria jus.\r\n\r\nArt. 2º - Em caso de falecimento do Militar, ocorrerá a automática conversão em pecúnia das Licenças Especiais e Férias não gozadas em favor da(o) Pensionista.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei autoriza a conversão em pecúnia das Licenças Especiais e parte das Férias não gozadas pelos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA presente medida visa uma adequação necessária ao recente entendimento da PGE, Procuradoria Geral do Estado, o qual proíbe a contagem de tempo fictício para fins de aposentadoria, sob o argumento de que tal previsão é inconstitucional.\r\n\r\nAlém disso, diante do evidente déficit atual de efetivo da Instituição, a presente medida aumentaria consideravelmente o número de Policiais e Bombeiros em serviço, proporcionando à população, além de maior sensação de segurança, um serviço público mais eficaz e de qualidade ainda maior.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 31.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, Regime de Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 234/2011, de minha autoria, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.636/2010, COM O OBJETIVO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E O DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA FRIBURGO NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, André Lazaroni, Luiz Martins, Coronel Jairo, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Waguinho, Enfermeira Rejane, Átila Nunes, Andreia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gustavo Tutuca, Lucinha, Marcelo Simão, Myrian Rios, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGETRANSP LUIZ ANTÔNIO LARANJEIRAS BARBOSA SOBRE OS INVESTIMENTOS FEITOS PELA EMPRESA BARCAS S/A NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 31.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107, do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Luiz Antônio Laranjeiras Barbosa, Conselheiro Presidente da AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, solicitando os relatórios de investimentos realizados pela Empresa Barcas S/A nos últimos 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA. \r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107, do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral de Justiça Desembargador ANTÔNIO JOSÉ AZEVEDO PINTO, para que informe a possibilidade de alteração do Art. 2º, PROVIMENTO CGJ nº 76/2009, EM REGIME DE URGÊNCIA, autorizando a reinstalação do Posto de Atendimento em endereço distinto ao que se encontrava instalado, tendo em vista a extinção do Posto de Atendimento da 13ª Circunscrição de Registro Civil e Tabelionato no Bairro de Santa Cruz, que não pode ser reaberto uma vez que o imóvel anteriormente utilizado encontra-se alugado.\r\n\r\nTal solicitação é fruto de demanda da população daquela localidade que quando necessita de serviços cartoriais precisa se deslocar de 15 a 30 km para utilizar os serviços do Cartório da 13ª Circunscrição de Registro Civil e Tabelionato no Bairro de Campo Grande.\r\n\r\nO Posto de Atendimento funcionava na Rua Senador Camará, nº 347, Santa Cruz e em 2009, por força do PROVIMENTO 38/2009, ocorreu seu fechamento e transferência do seu acervo para o Cartório da 13ª Circunscrição de Registro Civil e Tabelionato em Campo Grande. Dessa forma, toda a população dos Bairros de Guraratiba, Inhoaíba, Santa Cruz e adjacências têm que se deslocar até Campo Grande para realizar simples serviços de abertura e reconhecimento de firma, certidões de casamento, nascimento e óbito, o que além de muito trabalhoso e oneroso para a população mais carente, sobrecarregou o atendimento naquele Cartório.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 63/2011\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS NO PORTO DO AÇU E A IMPLEMENTAÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO.\r\n\r\nAutor (es): Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 31.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a constituição de Comissão Especial composta por 05 (cinco) membros, para, no prazo de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias, estudar e acompanhar as obras e investimentos no Porto do Açu, ou decorrentes dele, bem como os impactos causados no município de São João da Barra e nos municípios vizinhos e a implementação do corredor logístico.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Alexandre Correa, Claise Maria Zito, Sabino\r\n\r\nOFICIO Nº 142/2011/SUSEP-GABIN\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nAssunto: Requerimento de Informações nº 05/2011- Deputado Geraldo Moreira\r\n\r\nExpediente SUSEP nº 10-001969/2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 31.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nReportamo-nos ao seu Oficio SMRI nº 05/2011, de 24 de fevereiro de 2011, que encaminha a esta Superintendência o requerimento em referência, o qual solicita in formações sobre a não redução dos preços de seguros no Estado do Rio de Janeiro, conforme entendimento do requerente, apesar da redução dos índices de violência.\r\n\r\nPreliminarmente, informamos que a SUSEP não interfere na política de preços das companhias de seguro. Em relação aos seguros de automóveis, a grande quantidade de companhias que operam no ramo vem proporcionando, historicamente, a prática de preços competitivos.\r\n\r\nEsta Autarquia acompanha as políticas de subscrição e tarifação das sociedades seguradoras, por meio da análise de notas técnicas atuariais 'da carteira de automóveis, enviadas conforme determinação da Circular SUSEP nº 368, de 1º de julho de 2008. As seguradoras, no entanto, possuem liberdade para estipular a precificação de seus produtos, inclusive de forma diferenciada para os diversos nichos de mercado, de acordo com sua estratégia comercial.\r\n\r\nCitadas notas técnicas atuariais refletem séries históricas de ocorrências de eventos que interferem na formação dos preços. Como consequência, variações na ocorrência de quaisquer eventos geram expectativa de reflexos na precificação futura dos produtos ofertados pelo mercado.\r\n\r\nConsiderando o exposto, ressaltamos que esta Autarquia permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS, Superintendente da SUSEP\r\n\r\nA Sua Excelência \r\n\r\nSenhor PAULO MELO\r\n\r\nDeputado Estadual - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDNS Nº 151/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 31.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 2359/2009 e 2906/2010, ambos de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2007, QUE “CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA CROMOTERAPIA E DAS TERAPIAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECTA/ERJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 37/2007, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Conselho Estadual dos Profissionais da Cromoterapia e das terapias alternativas do Estado do Rio de Janeiro - CECTA/ERJ”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem relevante objetivo, por contribuir para a defesa dos direitos dos profissionais que trabalham com a cromoterapia e terapias alternativas. Além disso, não encontra nenhuma objeção legal para a sua tramitação nesta Casa de Leis.\r\n\r\nCom o objetivo de aperfeiçoar o presente projeto, apresento a seguinte emenda\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o Inciso V do Artigo 4º do presente Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - (...)\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado GILBERTO PALMARES, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 37/2007. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI N° 2925/2010 QUE \"DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÁO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DIONÍSIO LINS \r\n\r\nRelator: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA CCJ)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Lei de autoria do Deputado Dionísio Lins que dispõe sobre a colocação de telefones de emergência nos caixas eletrônicos situados fora das agências bancárias.\r\n\r\nDistribuída, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), concluiu pela constitucionalidade com emendas ao Projeto de Lei.\r\n\r\nA Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, proferiram parecer favorável ao Projeto de Lei.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei do ilustre Deputado Dionísio Lins não apresenta óbice quanto à sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 2925/2010 COM AS EMENDAS DA CCJ.\r\n\r\nSala das Sessões, 21 de março de 2011\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA CCJ ao PROJETO DE LEI N° 2925/2010.\r\n\r\nRjo de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 34/2011, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES DE SOUZA, CAPITÃ PM ENFERMEIRA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Requerimento nº 34/2011, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que “Requer a Cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para entrega de Medalha Tiradentes à Ilustríssima Senhora Cristiane Cardoso Gonçalves de Souza, Capitã PM Enfermeira da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente Requerimento tem por objetivo realizar solenidade de entrega de Medalha Tiradentes, a mais alta comenda do Legislativo, Fluminense, a Capitã PM Cristiane Cardoso Gonçalves de Souza. O pleito deste Requerimento cumpre todas as disposições regimentais desta egrégia Casa de Leis, bem como não encontra nenhuma objeção legal.\r\n\r\nPelo exposto, por se tratar de Proposição que cumpre todas as exigências regimentais, opino pelo parecer FAVORÁVEL ao Requerimento nº 34/2011.\r\n\r\nSala das Sessões, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado GILBERTO PALMARES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 34/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 37/2011, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. ANA SILVIA CORSO MATTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Dra. Ana Silvia Corso Matte.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 37/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 38/2011 QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, PARA ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2011.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: DEPUTADO BEBETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Requerimento nº 38/2011, de autoria do nobre Deputado ROBSON LEITE, que tem por objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de solenidade de abertura da campanha da Fraternidade 2011.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nNão havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Requerimento 382011.\r\n\r\nSala das Sessões, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 38/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 39/2011 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A ENTREGA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ODILARDO ALVES - CONSELHEIRO DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelator: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de exame do Requerimento nº 39/2011, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinicius, que “Requer a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para entrega Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. Odilardo Alves - Conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio De Janeiro”.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nO presente Requerimento tem por objetivo realizar solenidade de entrega de Medalha Tiradentes, a mais alta comenda do Legislativo Fluminense, ao Dr. Odilardo Alves - Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro. O pleito deste Requerimento cumpre todas as disposições regimentais desta Egrégia Casa de Leis, bem como não encontra nenhuma objeção legal\r\n\r\nPelo exposto, por se tratar de Proposição que cumpre todas as exigências regimentais, opino pelo parecer FAVORÁVEL ao Requerimento nº 39/2011.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado GILBERTO PALMARES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 39/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 40/2011 QUE “REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA E RADIALISTA ADELZON ALVES, “O AMIGO DA MADRUGADA”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente Requerimento tem por objetivo solicitar a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes ao Ilmo. Jornalista e Radialista Adelzon Alves, “O Amigo da Madrugada”.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado Paulo Ramos cumpre todas as exigências regimentais, apresento parecer FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 40/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 41/2011 QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES “POST MORTEM” AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS BEYRODT PAIVA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BEBETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do Requerimento nº 41/2011, de autoria do nobre Deputado PAULO RAMOS, que tem por objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de solenidade de entrega de Medalha Tiradentes “POST MORTEM” ao Deputado Federal RUBENS BEYRODT PAIVA.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nNão havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Requerimento nº 41/2011.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 22 de março de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado BEBETO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 41/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 45/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO OSÓRIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO presente requerimento tem por objetivo solicitar a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene para entrega do Diploma Cristo Redentor ao Exmº Sr. Carlos Roberto Osório - Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nMediante a análise da vida pública do Exmº Sr. Carlos Roberto Osório, empresário, que hoje ocupa o cargo de Secretário Geral do Comitê de Candidatura Rio 2016, foi figura importante na Organização do PAN 2007, e pela importância do trabalho realizado em favor de desenvolvimento do turismo em nosso Estado, apresento parecer FAVORÁVEL, no que tange à entrega da presente comenda, solicitada pelo nobre Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORREA- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ALEXANDRE CORREA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 45/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2011 QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA BASC - BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, O MAIOR COMPLEXO AEROESTRATÉGICO DE DEFESA AÉREA E AEROTÁTICO DA AMÉRICA DO SUL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo instituir no calendário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Dia da BASC - Base Aérea de Santa Cruz.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 18/2011.\r\n\r\nSala das Sessões, 18 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 18/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2011, QUE “CRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA DOS MUNICÍPIOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 33/2011, de autoria do Deputado ROBERTO HENRIQUES, que CRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA DOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA propositura apreciada, de autoria do Deputado Roberto Henriques, intenciona a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, da Casa dos Municípios.\r\n\r\nApós análise não vislumbramos impedimento à tramitação, apresento PARECER FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 33/2011.\r\n\r\nSala das Sessões, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado GUSTAVO TUTUCA, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 33/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 39/2011, QUE “INSTITUI A CONVERSÃO EMPECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR SERVIDORES DA ALERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo dispor que o servidor da ALERJ poderá requerer a conversão das licenças especiais e parte das férias não usufruídas em pecúnia indenizatória.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é relevante, pois beneficiará os servidores com a possibilidade de requererem a conversão em pecúnia indenizatória a licença prêmio e férias não usufruídas e não computada em dobro nas condições que especifica.\r\n\r\nPelo exposto, considero oportuno aprovarmos essa medida, de caráter indenizatório, que já vem sendo adotada, inclusive, na Câmara dos Deputados. Deste modo, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 39/2011.\r\n\r\nSala das Sessões, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 39/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nId: 1109897"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários desta Casa, funcionários da TV Alerj, venho aqui em um dia não muito bom para o campo da segurança pública porque, inicialmente, quero destacar com muito pesar que hoje completa seis anos de uma as maiores chacinas que a Baixada Fluminense sofreu. Foi uma chacina ocorrida basicamente nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados com 29 vítimas fatais. Era um dia chuvoso e a cidade foi pega com esse episódio.\r\n\r\nEsse episódio ocorreu em razão do desatino de maus policiais insatisfeitos com seus comandos; dias anteriores, já haviam jogado cabeças humanas decapitadas sobre os quartéis, ou seja, isso aconteceu em Duque de Caxias, eles jogaram uma cabeça decapitada para dentro do quartel e esse fato muito triste aconteceu nesta data.\r\n\r\nE, não por coincidência, mas sob o ponto de vista histórico em que se tem a comemoração da Intentona Comunista - e que os quartéis tanto faziam questão de marcar como o dia do início da revolução - é uma data muito triste para a nossa História.\r\n\r\nSr. Presidente, para V.Exa. ver como as coisas vão acontecendo, são datas que ficam marcadas na vida de um país; que ficam marcadas na vida das cidades.\r\n\r\nEntão, venho aqui hoje falar desse fato; relembrar a memória dessas pessoas que foram vitimadas em razão da violência policial. Isso precisa estar de alguma forma sempre na pauta, para incutirmos nos bons policiais as boas maneiras, as boas práticas. Porque a sociedade constitui o bom policial dando-lhe uma farda; uma carteira; um distintivo e uma arma. Essa arma só pode ser utilizada para a defesa da sociedade. Mesmo quando ele usa essa arma em defesa própria, ele está legitimado na defesa da sociedade.\r\n\r\nPrecisamos compreender que os profissionais da segurança quem têm a legitimidade para andarem armados precisam ter uma conscientização muito grande do uso legal da arma; do uso moderado da força. Pois quando se é formado na Academia de Polícia, é necessária esta formação, a do uso moderado da força. Você não pode usar a arma como primeiro recurso na hora em que precisa usar a força legitimamente. Você tem várias etapas.\r\n\r\nÉ por isso que, quando estive no Ministério da Justiça, nós fizemos com que no campo da prevenção, fosse permitido aos policiais terem equipamentos, que muitos chamam de armamento não letal, mas que, na verdade, são menos letais - porque se ele for mal utilizado, ele tem capacidade de produzir a morte. Para que você tenha instrumentos de gradação.\r\n\r\nQuando verificamos o uso da algema: esse é um equipamento utilizado para a contenção uma pessoa sem expor a sua vida nem a de terceiros a risco. Então, é necessário compreender que o uso moderado da força é fundamental na formação do profissional da segurança pública.\r\n\r\nNão é à toa, quando lembramos o dia 31 de março, triste dia para Queimados e Nova Iguaçu, para a Baixada Fluminense, que sai uma pesquisa do IPEA, divulgada hoje no jornal O Globo, que mede a percepção da confiança do cidadão, das pessoas, com a polícia. É triste ver que apenas 3% da população do nosso País confiam na polícia.\r\n\r\nEsse é um dado relevante para que as instituições policiais possam refletir sobre o seu trabalho; possam refletir sobre o seu papel; possam verificar como melhorar a prestação de serviço, aumentando a confiança que você precisa ter dessa população que lhe dá, em última instância, todo esse poder. Porque ser policial representa muito poder, não é pouca coisa, porque, em última análise, se você descambar para o lado do mal, como foi na chacina da Baixada, é o poder da morte. \r\n\r\nNão adianta depois você utilizar a lei, prender, se vidas são ceifadas em nome de uma legalidade, pois o policial tem a sua arma, o seu distintivo e liberdade para transitar pela cidade com esse equipamento.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Zaqueu Teixeira, quero saudar os companheiros de Seropédica, que tem uma luta grande contra o aterro sanitário, o lixão, que vai receber o lixo da capital. Quero dizer que vamos encaminhar um pedido ao Procurador-Geral para que sejam recebidos por ele e também tenham uma audiência. Para dizer que foi feita uma audiência pública e não foi, na verdade, teve uma confusão e essa audiência valeu. Na verdade, queremos que haja outra audiência pública para que os moradores de Seropédica e as instituições possam ter voz nessa ocasião.\r\n\r\nOntem, fez seis anos da chacina do dia 30 de março de 2005, em Nova Iguaçu e na Baixada Fluminense. Então, é sempre bom lembrarmos e ficarmos vigilantes.\r\n\r\nAgradeço a concessão do aparte, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nQuero saudar todos os moradores de Seropédica que aqui se encontram, dizer da legitimidade do movimento para que possamos de alguma forma ter este Parlamento nessa relação de intermediação para que os fatos ocorram dentro da legalidade. Não dá para a população ser atropelada, ser jogada para o canto, sem ser ouvida decente e adequadamente. \r\n\r\nA manifestação é muito justa para que o povo de Seropédica seja realmente ouvido, dizendo aquilo que sente quando é recebido apenas do lado ruim, de virar um grande lixão. E a Baixada Fluminense não merece isso. Os moradores da Baixada Fluminense não merecem ser tratados com desdém, com desrespeito em prol da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs moradores aqui terão todo o nosso respeito, terão toda a nossa parceria. Estamos aqui, junto com o Deputado André Ceciliano, que é de Paracambi, eu sou de Queimados, solidários com a causa dos moradores de Seropédica.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Sr. Deputados. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Quero enfatizar a presença dos moradores de Seropédica “Não quer o lixo dos outros”. Realmente, têm toda razão. Assim, conforme São Gonçalo, no Bairro do Anaia, também não queremos lixo dos outros. Realmente vocês têm toda razão em estar aqui.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é um dia de grandes manifestações. Lá no Hospital Rocha Faria os profissionais da saúde se reuniram com uma pauta que é do nosso conhecimento. Primeiro, querem todos os esclarecimentos sobre o crime perpetrado para o fechamento do Hospital Pedro II e a sua possível transferência para a administração municipal, com vistas à privatização. \r\n\r\nA saúde pública não pode ser privatizada. A saúde pública tem que ser conduzida por servidores públicos concursados, com Plano de Cargos, Carreiras e Salários, sendo estatutários.\r\n\r\nOutro item da pauta foi o próprio Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que já é uma lei que o Governo insiste em não cumprir. E também exigindo a votação do projeto de resolução, de minha autoria, para que seja instalada nesta Casa uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar todos os escândalos, que não são poucos, na saúde do nosso Estado.\r\n\r\nOs professores e demais profissionais da educação, junto com alunos e familiares, estão fazendo agora uma passeata, que teve como ponto de concentração a Candelária, na defesa da educação pública e de qualidade, defendendo condições de vida e de trabalho, a escola tem que ser um espaço onde a criança se sinta bem e os profissionais de Saúde recebendo a atenção devida do Estado, com salários compatíveis à importância da tarefa que executam. O texto constitucional, quando estabelece um percentual orçamentário para aplicação na Saúde, tem naquele percentual um limite mínimo e não um limite máximo, portanto, a minha homenagem também aos profissionais da Educação que cobram do Governo do Estado uma educação pública de boa qualidade. Não é possível que o Estado do Rio de Janeiro permaneça do ranking do índice nacional da educação básica como penúltimo colocado, estando à frente apenas do Piauí, está aqui o Deputado Comte Bittencourt que preside a Comissão de Educação.\r\n\r\nMas, em chegando aqui, Sr. Presidente, na Assembleia Legislativa, encontramos uma justa e indignada manifestação dos moradores de Seropédica, que há muito estão lutando para impedir que no Município de Seropédica seja instalado, eles chamam pomposamente de “aterro sanitário”, mas é um lixão. (Palmas) A desativação de Gramacho não pode fazer de Seropédica um novo Gramacho, a população não aceita e tem razão em não aceitar. (Palmas) Eu entendo que cada município tem o dever de resolver em seu próprio território os seus problemas de lixo. (Palmas) O lixo produzido pela população do Rio de Janeiro tem que ser administrado em território do Rio de Janeiro, assim como o lixo, por exemplo, produzido pela população de Niterói, não pode ser jogado em São Gonçalo, tem que ser tratado nos limites do Município de Niterói. (Palmas) Isto se deve aplicar em todos os municípios, mas em Seropédica ainda tem uma questão adicional de muita gravidade, que é a água. Agora, dias atrás, foi comemorado o Dia da Água, ouvimos muitos ambientalistas, inclusive o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, fazendo belíssimos pronunciamentos à defesa do meio ambiente, à defesa da água: “A água está em extinção”. Os organismos internacionais já dizem que brevemente não haverá água para a população do mundo beber, e aqui, a população de Seropédica vê estarrecida a deliberação de instalar, sobre o aquífero Piranema, um lixão. (Palmas) É algo incompreensível e também inaceitável. É preciso dizer que nesta Casa muitas vozes têm se levantado contra, mas o Parlamento tem a sua dinâmica e alguns procuram, neste caso específico, transformá-lo em instrumento na defesa dos interesses não apenas da população de Seropédica, mas da população de todo Estado, porque a água precisa ser preservada em homenagem a todos.\r\n\r\nQuero aproveitar a presença de parcela da população para dizer, o Prefeito de Seropédica tem não que se posicionar simplesmente contra através de um discurso, ele não pode barganhar um ou outro investimento no Município entregando o aquífero Piranema para colocação de um lixão. O prefeito dispõe de instrumentos concretos para impedir a ação. \r\n\r\nVou citar um exemplo que está acontecendo agora, aqui no Rio de Janeiro. Resolveram - e já tinha havido a deliberação - colocar na Ilha do Governador um terminal pesqueiro. A população da Ilha do Governador se revoltou, pelos problemas que lhes iria causar.\r\n\r\nAlguns argumentaram - eu também - que aqueles que queriam colocar o terminal pesqueiro na Ilha do Governador eram inimigos da pesca. Por que internalizar um terminal pesqueiro na Ilha do Governador, se a pesca é oceânica? Para causar mais problemas à população? Os próprios gestores da indústria da pesca passariam a enfrentar iguais problemas. \r\n\r\nE o que fez o prefeito do Rio de Janeiro? O prefeito do Rio de Janeiro não concedeu as licenças. Atendendo ao reclamo da população da Ilha do Governador, o prefeito não deu autorização e o terminal pesqueiro não vai ser instalado lá, porque a prefeitura, que controla o solo, não permitiu.\r\n\r\nTemos aqui vários parlamentares ligados à causa. Podemos marcar um encontro com o Prefeito de Seropédica. (Palmas) E lá na Administração Municipal vamos cobrar dele uma posição em defesa dos interesses da população de Seropédica e em defesa dos interesses da população de todo o Estado. É a defesa da água! Vamos cobrar dele.\r\n\r\nPor outro lado, quero dar outra sugestão. Tomei conhecimento, através de alguns dos manifestantes, que na Câmara dos Vereadores essa bandeira tem o apoio da maioria dos vereadores. Vamos sugerir aos vereadores o tombamento do Aquífero do Piranema, porque a partir do tombamento não será possível construir ali um lixão. Se os vereadores têm compromisso com a população, se a maioria tem, é possível criar mais um obstáculo, ao levarmos essa proposta. Vamos aproveitar os parlamentares que se dispõem a nos apoiar. Vamos fazer uma visita à Câmara de Vereadores de Seropédica, sempre com o acompanhamento de uma representação da população, para que os políticos da localidade também possam ter uma ligação direta com os verdadeiros representantes da população. (Palmas)\r\n\r\nPois não, Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Paulo Ramos, eu participei ativamente do movimento contra o terminal pesqueiro na Ilha do Governador. Tenho relação profunda com a Ilha. Com a mobilização de quem estava sendo prejudicado diretamente, nós conseguimos convencer a Ministra da Pesca a mudar o terminal para outro local. Convencemos o Sr. Prefeito, que atendeu os anseios daquela comunidade. O caminho é esse: a mobilização e, de alguma forma, fazer com que a população seja ouvida. Quando a população se mobiliza ela consegue o seu intento, que é impedir aquilo que a população não quer no seu quintal. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado, Deputado Zaqueu. É preciso fortalecer a luta da população. A população às vezes isoladamente bate nas portas e não consegue entrar, aí precisam do nosso mandato. Eu estive com V.Exa. a várias manifestações na Ilha do Governador e sabemos, tenho consciência do caminho que foi seguido, com a pressão da população. Por isso a população está aqui, para cobrar de nós um posicionamento na defesa da água e na defesa dos interesses da população de Seropédica.\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, recebi aqui na um documento intitulado “Carta de Seropédica”, no qual as representações da população manifestam o inconformismo e a luta que a população trava para impedir esse assalto aos interesses da população de Seropédica. \r\n\r\nPeço a V.Exa., como parte do meu discurso, a transcrição. Seropédica, 30 de março de 2011, a Carta de Seropédica. \r\n\r\nParabéns a todos. A luta é grande e será vitoriosa.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - De acordo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n“CARTA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nHistoricamente os municípios da Baixada Fluminense, onde se inclui Seropédica, tentam se defender das \"INJUSTIÇAS AMBIENTAIS\" promovidas pelo sistema político e capitalista que transforma nossa região em \"ZONA DE SACRIFÍCIO”, onde os piores efeitos da omissão ou precariedade da ação reguladora do Estado, ou mesmo de sua conivência com as causas da degradação ambiental, recaem sobre as populações pobres, reforçando, assim, as desigualdades sócio-ambientais produzidas pelo movimento da estrutura sócio-econômica, nesse contexto nossos recursos naturais são explorados, sendo deixado para trás apenas os impactos que transformam pessoas e ecossistemas em vítimas dessa exploração, restando às futuras gerações apenas a conta para pagar, a saúde para restabelecer e o meio ambiente para restaurar.\r\n\r\nA sociedade seropedicense, há mais de um ano, está envolvida na luta contra a instalação de um aterro sanitário no município. Por meio desta carta, repudia publicamente a construção deste empreendimento que só atende aos interesses dos governantes e da iniciativa privada. Os órgãos competentes têm ignorado o desejo da população, que quer ser ouvida. Já realizamos várias passeatas e reuniões públicas, bem como produzimos panfletos e outros impressos para reafirmar o nosso desagrado com as obras em andamento na cidade.\r\n\r\nComo tem sido divulgada pela mídia de grande circulação, a construção de um Centro de Tratamentos de Resíduos Sólidos - CTR em Seropédica tem como objetivo abrigar todo o lixo (doméstico, hospitalar, industrial e da construção civil) do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao aterro de Jardim Gramacho, que já atingiu seu limite. Porém, o que a mídia não divulga é que a cidade de Seropédica receberá todos os dias, cerca de nove mil toneladas de lixo, que vão gerar a circulação de aproximadamente mais de oitocentos caminhões pelas rodovias do município.\r\n\r\nA imprensa também não revela que a comunidade de Seropédica tem denunciado às autoridades públicas e à sociedade civil os danos que o empreendimento pode causar ao local e seus habitantes, bem como aos moradores de regiões vizinhas, como Itaguaí e Sepetiba. As denúncias são feitas com o respaldo de pesquisadores de instituições sérias e renomadas como a Universidade Federal - UFRRJ, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Agrobiologia) - EMBRAPA e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA-RJ.\r\n\r\nO aterro sanitário ficará em local muito próximo a um reservatório natural de água potável, chamado Aqüífero Piranema, que poderia abastecer grande parte da Baixada Fluminense. Há sérios riscos de contaminação deste reservatório, bem como do Rio Guandu, com o chorume e outros resíduos do lixo - o que constituira grave crime ambiental.\r\n\r\nAlém disso, especialistas da UFRRJ ainda constataram que o local escolhido para a instalação do CTR é propicio à inundação, tendo o solo poroso e arenoso, questionando a eficácia do projeto de impermeabilização do aterro sanitário contra a contaminação do solo e dos recursos hídricos pelo lixo. Seropédica, reconhecida pela vocação agrícola, em franca expansão da agricultura orgânica, terá sei desenvolvimento urbano prejudicado ao receber o empreendimento.\r\n\r\nSeropédica é MÃE provedora de água, que mata a sede da população. Seropédica é a guardiã do AQUÍFERO PIRANEMA que com suas águas límpidas, dilui a poluição do Rio Guandu. Tratar a MÃE com total desrespeito traduz um comportamento irresponsável e imoral que infelizmente vem sendo adotado por aqueles que saciaram sua sede de água e poder nas tetas de Seropédica.\r\n\r\nOs seropedicenses entendem que a instalação do CTR \"em seu quintal\" faz parte das obras de embelezamento da Cidade do Rio de Janeiro, promovida pelos governantes do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, em virtude dos eventos esportivos que serão sediados em em 2014 e 2016. A despeito das forças políticas e econômicas ocultas que envolvem a construção do aterro sanitário em Seropédica, reafirmamos: não queremos que nossa cidade seja a lixeira do Rio de Janeiro!\r\n\r\nFórum de Mobilização contra o Aterro Sanitário em Seropédica\r\n\r\nSeropédica, 30 de março de 2011”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, antes, porém, Sr. Deputado Paulo Ramos, é possível também, já que na Câmara a maioria está contra o lixão, que se faça um Decreto Legislativo para impedir, se é que já tem a licença do município, a cassação da licença através de um Decreto Legislativo.\r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vinha eu aqui falar sobre outro tema, mas verifico que o assunto que pauta as discussões dos Srs. Deputados é Seropédica e, como diz o nosso povo, o lixão que lá está sendo instalado.\r\n\r\nEsta terá que ser uma luta dura e de longa duração. Tenho uma experiência acumulada, junto com a Sra. Deputada Lucinha, com o Sr. Deputado Paulo Ramos e outras poucas forças políticas, contra o Lixão de Paciência. Foi uma luta de mais de quatro anos. As forças constituídas eram totalmente favoráveis, do Prefeito ao Governo do Estado, passando pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Só para ficar claro que este não é um caminho fácil. Atrás do lixão de Seropédica está a mesma empresa que estava atrás do lixão de Paciência: a Júlio Simões. A mesma que locou todas as viaturas para a área de Segurança Pública do Governo do Estado, a peso de ouro; a mesma que teve agora no Diário Oficial de anteontem, 29, publicada uma dispensa de licitação para continuidade desses serviços, salvo erro de memória, de mais de 13 milhões de reais. Estou querendo dar a dimensão do problema, para não achar que isso se resolve com uma penada. \r\n\r\nPerguntou-me o Sr. Deputado Geraldo Moreira sobre essa questão. Gramacho extinguiu-se. Lixão em Paciência nem pensar. Fizemos quatro anos de luta concluída com assunção do Prefeito Eduardo Paes, que disse que lá também não iria ser, porque nós valemos na luta o tempo todo, em diversas instâncias judiciais e na política de que quando para lá, por decreto, o Prefeito César Maia mandou instalar o lixão de Paciência, não tinha uso do solo definido, isto é, o uso do solo não o permitia. Foi o uso do solo que fundamentou toda nossa luta. O terminal pesqueiro da Ilha do Governador, com audiências públicas aqui na Assembleia Legislativa, com o Governo Federal, Ministro, Governador, Secretário, todo mundo a favor, nós vencemos. O uso do solo, por lei, não podia incluir terminal pesqueiro. Há uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, de minha autoria, que diz que qualquer empreendimento só pode ser licenciado pela Feema se o uso do solo estiver definido por lei. Nem decreto de Prefeito vale. Esse é o preceito legal que pode ser verificado em Seropédica. Se não havia uso do solo, tem que existir lei específica. E lei específica tem que ser mensagem do Prefeito aprovada pela Câmara e sancionada pelo próprio Prefeito.\r\n\r\nEstou querendo mostrar alguns caminhos dessa luta. Quando travávamos a luta contra o aterro de Paciência, esta Casa, por propositura minha, aprovou uma lei - V. Exa. votou favoravelmente - para que o Governo do Estado fizesse um plano diretor do destino final do lixo da Região Metropolitana. O que é plano diretor? É considerar o lixo produzido, as áreas disponíveis e os impactos ambientais nessas áreas disponíveis. Isso é que é plano diretor.\r\n\r\nValemo-nos desse preceito na nossa luta. O então Secretário de Meio Ambiente, dublê de Deputado Carlos Minc, para dizer que cumpria a lei, pediu aos Prefeitos que enviassem a ele quais eram as áreas disponíveis onde a Prefeitura dizia que poderia haver lixão. Botou essas áreas numa planta e disse: “São essas as áreas.” Isso não é plano diretor - isso é um arranjo diretor, não um plano. Por isso o lixão foi parar em Seropédica, o lado mais fraco da corda.\r\n\r\nÉ preciso mobilização popular como a que está acontecendo hoje e que, pelo noticiário do jornal, já vem acontecendo em Seropédica. É preciso apoio político, é preciso luta jurídica, é preciso que o Governo do Estado dê alternativa, senão vem a contrarreação. Gramacho fecha. E aí, Deputado Geraldo Moreira? O que fazemos com nove mil toneladas de lixo por dia? Tem que haver mobilização política, mobilização jurídica e saída técnica, envolvendo a Secretaria do Meio Ambiente.\r\n\r\nSe o lençol freático vai ou pode ser atingido, há que se ter uma alternativa. O que estou querendo dizer é que este é um caminho que vai exigir tenacidade de muitos. Que muitos assumam o seu papel nessa luta, para que não seja uma manifestação de clamor popular que não produza as consequências devidas.\r\n\r\nSr. Presidente, trago a contribuição de quem viveu todo esse processo de mais de quatro anos na luta contra o lixão de Paciência.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nParabenizo a Deputada, eu não estive, mas na próxima quinta estarei às 11h30.\r\n\r\nV.Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa tarde a todos, boa tarde colegas Deputados. Saúdo o Movimento Contra o aterro sanitário em Seropédica. Sejam bem-vindos. Deus os abençoe. Vamos lutar pela causa de vocês. (Palmas) \r\n\r\nQuero aproveitar esse momento inicial da tribuna, primeiramente para lembrar, vocês que nos acompanham pela TV Alerj também, que aqui tem a CPI de Crianças e Adolescentes desaparecidos. Existe um telefone de denúncia. Eu nem sabia e para quem ainda não sabe é o 0800 022 0008. Através dele pode-se denunciar crianças desaparecidas e quem sabe ajudar a fazer uma família feliz.\r\n\r\nNesse primeiro momento, quero dar uma boa notícia, pois estamos todos ainda aterrorizados com a Região Serrana, com a tragédia que acometeu tantos irmãos nosso lá, que eu li agora no Diário Oficial, na primeira página, que o Estado obtém liberação de um bilhão de reais com o BID. Os recursos serão investidos em estradas e na Região Serrana. Como está aqui no Diário Oficial, cremos que vá acontecer; que será realizado.\r\n\r\nQuero parabenizar o Governador Sérgio Cabral, por mais essa iniciativa e que possa mesmo ser usado na região que tanto está necessitada. Que Deus abençoe.\r\n\r\nMas, o meu objetivo hoje aqui na tribuna, além de saudar os nossos amigos, e tudo o mais, é para fazer um apelo... Estou lutando junto com os nossos queridos irmãos ferroviários.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Aconteceu na semana de 14 a 18 de março, em cerca de 30 cidades, do Nordeste ao Sul do País, incluindo diversos centros ferroviários de nosso Estado, a Semana Nacional de Luta pelo Sesef/Plansfer - Plano de Saúde dos Ferroviários. \r\n\r\nA categoria, que congrega mais de 80 mil trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, em todo o País, quis apelar publicamente para a Presidente Dilma Russeff salvar o Plano, que protege a saúde de mais de 13 mil participantes, dos quais cerca de cinco mil são idosos na chamada Terceira Idade, muitos com 80, 90 e até 100 anos, com pequena renda mensal. Caso o plano de saúde seja liquidado extrajudicialmente, como pretende a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar -, a saúde desses idosos ficará desamparada, pois sua faixa etária avançada e seus modestos rendimentos não lhes permitem a absorção por outros planos do mercado, com mensalidades muito mais caras.\r\n\r\nO Plansfer existe há mais de 20 anos, mantido sob o regime de autogestão pelo Sesef - Serviço Social das Estradas de Ferro -, autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, criada pela Lei Federal nº 3.891, de 26 de abril de 1961 (fará 50 anos de bons serviços à comunidade ferroviária neste mês de abril, portanto). O Plano de Saúde nunca recebeu recursos públicos, sendo sustentado pela contribuição dos seus participantes. Era considerado um dos melhores planos de saúde até que, no período de 2003 a 2008, uma gestão temerária consumiu a reserva técnica de 55 milhões e ainda deixou uma dívida de mais de 41milhões, com hospitais, clinicas, laboratórios e profissionais de saúde.\r\n\r\nEm conseqüência, a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - colocou o Plano sob Direção Fiscal e quer promover sua liquidação extrajudicial. Essa possibilidade mobilizou toda a categoria para pedir socorro à Presidente Dilma, apelando para que o Governo Federal libere os recursos necessários para ressarcir o Sesef do rombo provocado no patrimônio dos ferroviários.\r\n\r\nA Semana Nacional de Luta foi uma iniciativa da Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da E. F. Leopoldina, a mais antiga entidade classista ferroviária do Brasil, e do MUF - Movimento de União dos Ferroviários. Teve o apoio da FNTF - Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários -, da FNITST - Federação Nacional Independente dos Trabalhadores sobre Trilhos -, da FENAFAP - Federação Nacional das Associações de Ferroviários Aposentados e Pensionistas, dos Sindicatos e Associações classistas de todo o País.\r\n\r\nOs atos foram públicos e participaram não apenas os ferroviários e seus dependentes, mas autoridades e cidadãos solidários à categoria que tanto contribuiu e continua contribuindo significativamente para a construção da história e do desenvolvimento do povo brasileiro.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, a Semana Nacional de Luta dos ferroviários incluiu dois eventos na capital (na sede da Associação Mútua e no Centro de Promoção da Saúde de Deodoro) e mais reuniões nas seguintes localidades: Barra do Piraí, Campos, Mendes, Miguel Pereira, Três Rios e Valença.\r\n\r\nA Semana produziu o “Manifesto à Presidenta Dilma”, que será encaminhado à Presidenta da República, a Ministros, Senadores, Deputados e outras autoridades, além de uma ampla divulgação em todo o País.\r\n\r\nAo tempo em que manifesto minha solidariedade e meu apoio à Semana Nacional de Luta pelo Sesef/Plansfer, solicito que o manifesto produzido, pela sua relevância, seja registrado nos Anais desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nÀ consideração dos ilustres pares, pois.\r\n\r\nDeputada Myriam Rios.”\r\n\r\nQuero me unir à luta desses ferroviários para que eles possam continuar sendo agraciados pelo Plano de Saúde, que sabemos que não é fácil. Um plano de saúde é muito caro. Já é difícil com um plano de Saúde quando se é mais jovem, com idade entre 30 e 40 anos, na terceira idade, então, é muito mais difícil. Assim, nos unimos a eles todos para pedir que o problema seja resolvido da melhor maneira possível. \r\n\r\nPara finalizar, agradeço a todos porque hoje foi inaugurado, aqui na Alerj, um grupo de reflexão da Palavra, no Auditório, no 6º andar, onde houve a celebração da Palavra. Todos, colegas e funcionários da Alerj, estão convidados para, toda quinta-feira, das 11h30 às 12h30, meditar sobre a Palavra de Deus. \r\n\r\nQue Deus os abençoe. Muito obrigada pela oportunidade. Obrigada, Presidente em exercício. Que Deus o abençoe. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputados, movimento social de Seropédica que está na Casa, quando eu estava subindo ali, o Deputado Janio me disse: “Cuidado com o que você vai falar. Não vá brigar com o Paulo Ramos!” Não, eu não vou brigar com o Paulo Ramos, pelo contrário. O Deputado Paulo Ramos é, para mim, um dos mestres da Casa. Como Deputada nova - esta é a minha primeira legislatura -, tenho que aprender com os mestres da Casa, tanto com o Paulo Ramos como com o Deputado Luiz Paulo. Tenho muito respeito pelos Deputados mais antigos, por mais que em alguns momentos tenhamos algumas diferenças, algumas divergências, mas sempre no campo do respeito e da admiração pelo trabalho que fazem. \r\n\r\nÉ obvio que, também em relação à questão de Seropédica, ao problema do lixão, até tenho recebido manifestações pelo Twitter. Tenho feito denúncias e algumas pessoas me retornam, dizendo: “Deputada, a senhora não está sabendo de nada! O problema de Seropédica não é o lixão. Lá é um aterro sanitário e a discussão é outra.”\r\n\r\nAcho que o que nos interessa nesta Casa é fazer um debate acerca da construção de uma política que possa dar saída ao problema. Existe uma situação de fato que não vou repetir porque já foi falada tanto pelo Deputado Luiz Paulo quanto pelo Deputado Paulo Ramos: um crime muito grave está para ser cometido. (Palmas) É um crime contra a população, contra a saúde da população de Seropédica, contra o meio ambiente, contra os cofres públicos, enfim, é um crime amplo. \r\n\r\nPrecisamos ver aqui, em relação a esse crime, como podem os parlamentares desta Casa - inclusive os que vieram à tribuna e falaram com tanta veemência sobre a necessidade de se construir saídas - apontar para a construção dessas saídas. O Deputado Luiz Paulo falou aqui da necessidade de se construir saídas políticas, saídas jurídicas, saídas do ponto de vista da mobilização da população. Então, quero me somar a esse esforço para que possamos realmente construir saídas. Quero ver como tanta manifestação de boa vontade desta Casa pode objetivamente nos ajudar em relação a esse caso, porque essa questão de Seropédica envolve várias vertentes. \r\n\r\nEsse caso está incluído, por exemplo, num problema que vai além da instalação de um aterro sanitário ou da instalação de um lixão, se o problema for semântico. Existe um verdadeiro esquema de corrupção montado no nosso Estado - aliás, é parte de um esquema nacional - em torno do lixo. (Palmas) Esta é a grande discussão. No Brasil inteiro o lixo é um grande negócio. No Brasil inteiro existem vários governos. Há setores dos governos federal, estaduais e municipais, agenciados por grupos econômicos, que ganham muito dinheiro com a questão do lixo no Brasil. Então, o que está em jogo em Seropédica é a máfia do lixo no Brasil e da máfia do lixo no Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero dizer que recebi um dossiê de quase 500 páginas que fala sobre “Lixo e Corrupção no Estado do Rio de Janeiro”. Nesse dossiê me foi entregue pela Defensoria das Águas - e que tive a oportunidade de ler - constam todas essas fases mencionadas aqui pelos Deputados. \r\n\r\nConsta, por exemplo, a questão ambiental de como o Inea e o Ministério, enfim, todos os órgãos nacionais e estaduais estão envolvidos na fraude que é acobertar os problemas do lixo. Ele fala aqui das empresas e dos interesses diferenciados que existem de empresas municipais que defendem, por exemplo, a Locanty que defende interesse lá da Baixada Fluminense, da Ciclo e de outras mais que mudam o nome a cada momento. Fala do envolvimento do Judiciário com esse problema. Fala de como o Judiciário vem sendo usado pelos diferentes governos. Fala: aqui se faz um quadro comparativo dos valores que estão sendo pagos aqui no Rio de Janeiro para essas empresas de prestação de serviço, fazendo um comparativo com outros Estados. Está lógica a prova do superfaturamento que existe no processo de organização dessa fraude que é o lixão de Seropédica.\r\n\r\nEstá tudo aqui em documentos que passam por todas essas instâncias do Governo do Estado, que passam por todas as instâncias do Governo Municipal na região na Baixada Fluminense.\r\n\r\nEstão aqui as decisões judiciais escabrosas que são colocadas contra aqueles entes que tentam defender que essa política não se instale em Seropédica. Está tudo singelamente escrito. \r\n\r\nEstá aqui, por exemplo, parte da CPI do Lixo realizada na Câmara dos Vereadores, em que a Relatora - hoje, a atual Deputada Lucinha, que inclusive passou um dobrado, segundo ela me disse - foi ameaçada de morte, quando colocou o problema do lixo naquela Câmara. \r\n\r\nTenho a dizer que essa questão do lixo já foi discutida e arquivada na Câmara do Rio de Janeiro. Está aqui, está tudo escrito. \r\n\r\nVou pedir, inclusive, que isto aqui seja registrado nos Anais. Isso vai ser passado pela Defensoria das Águas para todos os Deputados. \r\n\r\nNa verdade, isso é um caso de polícia. O problema de Seropédica é um caso de polícia. E para poder enfiar o dedo nesse caso de polícia e, realmente, fazer mais do que só fazer discurso aqui, vai ser importante essa frente. Por que não construímos uma Frente Parlamentar nesta Casa, para apurar o problema da fraude do lixo, para apurar as questões relacionadas à máfia do lixo no nosso Estado? (Palmas)\r\n\r\nIsso sim, pode trazer dados efetivos para garantir que essa questão não seja dada como morta. Porque o que acontece, objetivamente, é que em nome do Aquífero Piranema, eles não pararam a obra. Independente do problema da água, independente que o Aquífero seja a única alternativa que temos aí é a bacia do Guandu, isso não foi o suficiente. \r\n\r\nA saúde da água do Estado do Rio de Janeiro que abastece as nossas casas, as nossas famílias, os nossos hospitais, as nossas escolas, isso não foi bem público suficiente para impedir que eles colocassem lá. Mas se mostrássemos a fraude, se mostrássemos como os fatos realmente estão acontecendo - e a serviço do que estão acontecendo - talvez possamos indignar a população do Estado do Rio de Janeiro a realmente fazer o que deve ser feito, que é questionar as esferas federal, estadual e a municipal sobre os verdadeiros porquês, desse verdadeiro crime que está sendo cometido e sendo dirigido pelo Prefeito Eduardo Paes, que está aí com todos os meios de comunicação garantindo a imagem que ele quer. (Palmas) \r\n\r\nVemos na internet esses agentes públicos que estão fraudando para conseguir chegar a esse resultado da instalação do lixão, apresentados como heróis. \r\n\r\nTem aí o Inea. O Inea está acabando com os lixões. Agora é o aterro sanitário. E a população está aplaudindo, mas é porque a população não sabe o que realmente tem por trás desses licenciamentos e da política que está sendo feita.\r\n\r\nEntão, está aqui. Não é produção minha, eu recebi. Foi-me entregue pela Defensoria das Águas, com dados, documentos, descrições, demonstrando a fraude que está embasando a questão do lixão de Seropédica. Se realmente houver interesse político, nesta Casa, de resolver o problema e de dar a atenção que a população merece, que isso seja tomado como instrumento pelos Deputados para que possamos fazer uma Frente Parlamentar e ir à luta, à justiça, ao Ministério Público e, juntamente com a população de Seropédica, nos manifestar para impedir que esse crime seja cometido contra todo o Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigada. (Palmas nas galerias) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Registro a presença do Prefeito de Pinheiral, Dr. Tuninho. Seja bem-vindo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE)\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Zaqueu, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente saúdo a comunidade de Seropédica, que vem aqui, legítima e democraticamente, reivindicar política pública para a região, e solidarizo-me com vocês nesta luta. Assomo à tribuna nesta tarde para dizer que o Rio de Janeiro tem enfrentado, ano após ano, sempre a mesma luta contra a dengue. E, em vez de avançarmos, aprendermos e construirmos, o que temos visto sucessivamente é o Rio perder a batalha contra a doença. \r\n\r\nA cada ano os casos notificados são de uma complexidade cada vez maior: temos hoje a notícia do vírus tipo IV e, até agora, foram registradas 23 mortes. Tais fatos devem nos levar a uma profunda reflexão, porque somos sede de Copa do Mundo, de Paraolimpíadas, de Olimpíadas e dos Jogos Militares, mas ainda convivemos com os graves problemas das cidades e de estados que não têm infraestrutura sanitária. \r\n\r\nA relação entre a reivindicação da comunidade de Seropédica e as manchetes dos jornais de hoje é muito próxima. Minha cidade, por exemplo, Cabo Frio, é rica, conhecida por suas belezas naturais e, hoje, por seu potencial financeiro dentro da bacia de petróleo, é listada hoje pela imprensa como uma das dez cidades atingidas pela epidemia de dengue. \r\n\r\nConversava eu, há alguns instantes, com Roberto Pillar, Secretário de Saúde de Cabo Frio, me colocando à sua disposição para que possamos interagir no sentido de dar uma resposta. Ponderamos que, infelizmente, a política pública de saúde hoje, neste país, não responde às necessidades do povo.\r\n\r\nDizia meu secretário que Cabo Frio, com 140 guardas sanitários, guardas de endemias, tem grande dificuldade de receber repasses do Estado e da União para o programa. O que recebe é equivalente ao pagamento de 40 agentes de endemias, quando o município dispõe de um contingente de 140.\r\n\r\nFico preocupado ainda mais quando olho a realidade do nosso hospital público. Eu aqui já tive oportunidade de falar sobre o Hospital Central de Emergências e sobre o Hospital São José Operário, para onde naturalmente as vítimas irão para o repouso e receber o medicamento. Os hospitais estão em péssimas condições na sua estrutura física, na sua concepção. \r\n\r\nEstou falando da realidade da minha cidade de Cabo Frio, pérola do Atlântico, princesinha do Atlântico, e fico a me perguntar como será a realidade das cidades que não dispõem da mesma capacidade financeira e infraestrutura. Vejo que Seropédica está entre os dez municípios do Estado, incluídos na lista de endemias, com 100 mil habitantes tem 666 casos.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, precisamos ter um referencial de política pública. Não dá mais para, cada verão, vivermos a contar os casos, vivermos a contar o tipo de vírus - se é um, se é dois, se é três, se é quatro. A dengue é uma prova da ineficiência das políticas públicas. Nós estamos cansados de assistir ao descaso com o dinheiro público. Chega o verão, vêm as epidemias de dengue, compram-se ambulâncias, motocicletas... E, ao chegar novembro e dezembro, assistimos nos telejornais espaços e mais espaços repletos de viaturas abandonadas que foram adquiridas em caráter emergencial, a preços superfaturados, e que nunca chegam ao destino. \r\n\r\nSão escândalos, há desvio de dinheiro público, a corrupção levando pelo ralo os recursos que deveriam estar direcionados à política pública eficaz e eficiente! Na ponta, estão os municípios: quanto mais pobres, mais sofredores. Falo aqui de uma relação no Município de Cabo Frio que tem um teto, tem um piso, tem um referencial no seu quantitativo de habitantes na tabela de repasses de recursos do SUS.\r\n\r\nFalo da presença do Prefeito de Pinheiral. O referencial de Pinheiral com sua população, com sua arrecadação, é inferior ao referencial de Cabo Frio. Dificuldade maior ainda enfrenta o Prefeito de Pinheiral para conduzir uma política pública. \r\n\r\nEpidemia de dengue é falta de vergonha na cara. Epidemia de dengue é, acima de tudo, falta de respeito para com o dinheiro público.\r\n\r\nSr. Presidente, nobres Deputados, quero, com este pronunciamento tranquilo e sereno, deixar aqui o nosso apelo. A Cidade de Cabo Frio vai enfrentar outra vez esse desafio: vencer mais uma epidemia. Mas é preciso que haja um aprendizado das lições trazidas a cada epidemia. É preciso que haja uma mobilização das Casas Legislativas porque é obrigação e dever nosso apurar, investigar o desvio do dinheiro público com a compra superfaturada de veículos, de medicamentos que não chegam ao destino, que não chegam à população, exigindo a devida punição dos responsáveis. Que essa epidemia não seja motivação para mais escândalos de corrupção neste Estado e neste País.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Rosângela Gomes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, público presente e que nos assiste pela TV Alerj, boa tarde.\r\n\r\nSr. Presidente, o motivo que me traz a esta tribuna é o fato de o meu partido, o Partido Republicano Brasileiro, estar enlutado pela perda, na terça-feira, do vice-Presidente José de Alencar, por quem tínhamos - não só nós, parlamentares do Partido Republicano Brasileiro, como também toda a população brasileira - apreço, carinho e respeito. \r\n\r\nEu me lembro muito bem do vice-Presidente José de Alencar. Ele me conquistou, conquistou o meu coração quando estive na fundação, na homologação do meu partido, em 2005, em Brasília, no Hotel Juscelino Kubitschek. O vice-Presidente José de Alencar estava sempre com vigor, com disponibilidade, com galhardia. Ele saía do tratamento no Hospital Sírio-Libanês e, mesmo debilitado, não faltava a um encontro do partido. Nesse dia ele tinha acabado de sair do hospital, Sr. Presidente, de um tratamento de quimioterapia, e foi à sessão do Partido Republicano. \r\n\r\nO que me chamou a atenção no vice-Presidente José de Alencar foi quando ele, de forma bastante precisa, discorria, discutia e dizia que o Brasil tinha que diminuir a taxa de juros. O Brasil não deveria deixar de pagar a taxa de juros, deveria pagar a taxa de juros do mercado internacional. Com essa diferença poderíamos nós dar ensino de qualidade a toda a população brasileira. Nós sabemos que educação é tudo, Sr. Presidente. Foi com esse discurso, nesse momento, que o vice-Presidente José de Alencar ganhou o nosso coração. \r\n\r\nNosso partido foi homologado em 2005. O vice-Presidente José de Alencar veio para o PRB a convite do Presidente nacional do Partido Republicano Brasileiro, Vitor Paulo, junto com o Senador Marcelo Crivella. Em 2006 o Senador Marcelo Crivella saiu candidato a Governador do Estado do Rio de Janeiro e eu tive a oportunidade de sair candidata ao Senado junto com o então candidato Senador Marcelo Crivella. O vice-Presidente José de Alencar, juntamente com o Presidente Lula, sempre que pôde, esteve no Rio de Janeiro para nos dar sustentação e apoio.\r\n\r\nSr. Presidente, a última vez que estive pessoalmente com o Vice-Presidente José Alencar foi num encontro aqui, no Rio de Janeiro. O Vice-Presidente sempre olhava para mim e dizia: “Rosângela, você tem que sair candidata a Deputada; você tem que defender as propostas da Baixada Fluminense no Parlamento, seja o estadual ou o federal”. Então, ele muito me incentivou para que nós pudéssemos estar aqui hoje, defendendo nossas propostas.\r\n\r\nTive a oportunidade, em 2008, de ir até o Vice-Presidente José Alencar no Palácio e fazer reclamações com ele com relação à Baixada Fluminense. Falava das nossas condições: das condições do transporte, que era muito ruim e que nós precisávamos, de alguma forma, unir os Deputados da Baixada Fluminense para que pudéssemos levar uma melhor mobilidade urbana para nossa região. \r\n\r\nReclamava com ele, Sr. Presidente, que o Metrô chegou na Pavuna há mais de 15 anos e dali não saiu. Nossa região tem mais de cinco milhões de habitantes e um sistema de transporte horrível. Se não fosse o saudoso Leonel Brizola, não teríamos a Linha Vermelha e a Baixada Fluminense estaria um caos. \r\n\r\nDizia a ele que precisávamos levar o Metrô até a Baixada Fluminense. Ele dizia: “Rosângela, faz uma frente. Venha para cá e vamos discutir e vamos chamar os prefeitos para que possamos levar para a Baixada Fluminense uma melhor qualidade de vida”. \r\n\r\nVejo aqui companheiros da Cidade de Seropédica dizendo: “Não ao lixo!” “Seropédica não quer lixo!” “Seropédica quer melhores escolas!” “Seropédica quer melhor transporte!” “Seropédica quer melhor educação!” “Seropédica quer melhores condições de trabalho”! (Palmas) \r\n\r\nComo moradora de Nova Iguaçu, nascida e criada na Baixada Fluminense, sei o quanto nós sofremos na Baixada Fluminense. Infelizmente, na Baixada Fluminense tudo o que não presta vai para lá. (Palmas) Falta saúde, falta transporte, respeito! É lixão em Gramacho e falta de saneamento em Nova Iguaçu!\r\n\r\nEu já falava, na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, da minha preocupação quando vi que o aterro sanitário seria direcionado de forma bastante forte pelo Prefeito Eduardo Paes para aquela região. \r\n\r\nNós, Sr. Presidente, não somos crianças. Queremos que o lixo seja tratado, encaminhado, direcionado, mas não para perto de nossas casas; não para dentro de nossos municípios; não para perto de nossas crianças que ficam doentes muitas vezes em virtude de lixo largado de forma inapropriada em nossa região. (Palmas)\r\n\r\nQuero dizer aos moradores de Seropédica que sou da Baixada Fluminense e que os senhores terão meu apreço, meu respeito; que estarei com os senhores nessa luta, pois também não quero lixo na Baixada Fluminense. Não quero o que não presta na Baixada Fluminense. (Palmas)\r\n\r\nVi aqui o Deputado Janio Mendes defendendo a saúde de forma veemente e falando da questão da dengue em Cabo Frio. Em Queimados, Janira, nós tivemos uma morte de um menino chamado Caio, de dez anos, por falta de responsabilidade da Saúde local. \r\n\r\nSerá que é isso que queremos para nossas crianças, para os nossos filhos? Costumo dizer: a Baixada Fluminense precisa ter Governo do Estado com mais responsabilidade, porque lá nós ficamos esquecidos, sem abastecimento de água. Aliás, é o que Seropédica quer também, como bem justificou aqui o Deputado Paulo Ramos. Não só abastecimento de água em Seropédica, mas em toda Baixada Fluminense.\r\n\r\nA Comissão de Saneamento Ambiental, através da Deputada Lucinha, dos Deputados Waguinho, Aspásia Camargo, Zaqueu Teixeira, Rosângela Gomes, tem andando na Baixada Fluminense inteira para que possamos ver as demandas e as dificuldades na questão do abastecimento de água e, daí, fazermos uma carta de intenção de proposta que possa melhorar a condição de abastecimento de água em nossa região. \r\n\r\nO que queremos, assim como Seropédica, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Waguinho, como os demais municípios, é respeito, dignidade e melhores condições de vida. (Palmas)\r\n\r\nPortanto, Seropédica, pode contar com esta humilde Deputada que aqui vos fala. Estarei ao lado de vocês, brigando nesta luta para que vocês tenham melhores condições de vida. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, quero aqui voltar ao tema inicial e falar que o PRB está enlutado, mas não derrotado. Só é derrotado aquele que desiste. Então, nós estaremos lutando, nós estaremos brigando nesta Casa de forma aguerrida, assim como o nosso ex-Vice-Presidente da República, José Alencar, fez ao longo dos anos. \r\n\r\nMuito obrigada. Boa tarde a todos. Sucesso. Que Deus abençoe. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Obrigado, Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Deputado Zaqueu Teixeira, Sras. e Srs. Deputados, aos companheiros de Seropédica presentes na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro todo o nosso respeito, o respeito do PSOL, que já foi aqui manifestado pela companheira Janira. \r\n\r\nVenho a esta tribuna, Deputados, falar de um assunto que considero o grande debate da semana no Rio de Janeiro, que é o fechamento ou a proposta de fechamento do Instituto Benjamin Constant e também do Instituto Nacional de Educação para Surdos. Mas antes de falar sobre este assunto, que é absurdo e deixa qualquer educador e qualquer cidadão indignados, eu quero manifestar todo o meu apoio aos companheiros de Seropédica pela luta contra o lixão, porque esse lixo traz lucro para alguns. (Palmas) Este é o debate que tem que ser feito em Seropédica. \r\n\r\nNa verdade, quero aqui, de dentro do Poder Legislativo, lamentar que este debate não seja feito com a mesma qualidade no Legislativo municipal de Seropédica. Aliás, muito pelo contrário. O papel do Poder Legislativo é o papel fiscalizador. O papel dos vereadores de uma cidade é o de fiscalizar o Poder Executivo, de atender à população e de fazer esse debate aberto e honesto. \r\n\r\nEu acho muito estranho que a mudança da Lei Orgânica do município, um projeto tenha entrado numa sexta-feira e tenha saído na segunda, já pronto. É no mínimo estranho; é no mínimo estranho. (Palmas) E nesse sentido, Deputado Zaqueu, eu também estranho muito a autorização dada pelo Inea para o funcionamento desse lixão. E não é a primeira vez que o Inea me surpreende. Também me surpreendeu na Companhia Siderúrgica do Atlântico, na postura que vem tendo, que é no mínimo muito esquisita na quantidade de violações sociais e ambientais que tem. E não vejo o Inea cumprir o seu papel. \r\n\r\nEntão, é fundamental a existência e a mobilização, mais uma vez, desse fórum. É importante ver os alunos da Universidade Rural também mobilizados para isso. Parabéns a vocês. (Palmas) Não esperava outra coisa. E dizer que, nas palavras da Deputada Janira, que me antecedeu, é fundamental, viu Janira, que possamos ter aqui a Frente Parlamentar em defesa da população de Seropédica. E que possamos oferecer ao fórum de mobilização o espaço da Assembleia Legislativa para o debate, inclusive cobrando da Comissão de Meio Ambiente desta Casa que realize uma audiência pública sobre este assunto. (Palmas) É obrigação do Parlamento. \r\n\r\nSe a Câmara de Vereadores de Seropédica não faz, nós aqui, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, vamos fazer. (Palmas) Então, parabéns aos companheiros que estão aqui mobilizados. Esta Casa é de vocês. Contem, aqui dentro, com o PSOL e, com certeza, com outros Deputados que vão se manifestar sobre este assunto. \r\n\r\nSrs. Deputados, eu quero falar da estranheza e revolta com que recebi a notícia da visita de uma representante do MEC no Rio de Janeiro, há alguns dias, se não me engano, 13 dias atrás. Não é nenhuma provocação o número 13, é porque foram realmente 13 dias atrás. O que eu posso fazer, Zaqueu? Mas essa representante do MEC veio comunicar que, no final do ano, o Instituto Benjamin Constant e o Instituto Nacional de Educação para Surdos serão fechados. Isto é inaceitável! \r\n\r\nSó que este não é um problema do Governo Federal; este não é um problema do equívoco - e eu vou ler o nome da pessoa - da Sra. Martinha Claret - acho que é assim que se pronuncia. Foi ela que trouxe essa notícia. Ela é uma funcionária que veio a mando da Diretoria de Políticas Educacionais Especiais do Ministério da Educação. Então, não era uma aventureira, era alguém que trazia um recado oficial do Governo Federal. Absolutamente equivocado. Dá tempo de consertar. \r\n\r\nSó que esse debate não deve ser feito apenas com o Governo Federal. Porque o debate sobre a educação inclusiva está realizado de forma muito forte no município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nHá bastante tempo, há mais de um ano, a Prefeitura do Rio de Janeiro vem anunciando o fechamento de escolas especiais e de turmas especiais. E o discurso apresentado é muito perverso, Deputado Zaqueu Teixeira. Porque ele diz o seguinte: não queremos mais a exclusão; não queremos mais alunos em turmas especiais. Então, os alunos que têm qualquer especificidade, um aluno surdo, um aluno mudo, um aluno com algum tipo de retardo, o aluno com qualquer problema específico, vai para uma turma comum, vai para uma turma normal. \r\n\r\nAparentemente é bonito, é bacana, mas essas escolas estão preparadas para receberem esses alunos? As escolas normais, as escolas públicas de hoje estão adaptadas, têm condições de receber esses alunos? \r\n\r\nOs professores da rede pública, massacrados por esse salário miserável pago pela Prefeitura e pelo Governo do Estado, têm condições de absorver nas suas turmas alunos em condições especiais? Não, não têm! Então, o discurso da inclusão é uma falácia, é uma mentira.\r\n\r\nSó que, honestamente, com todo carinho que tenho, quero conclamar a bancada especificamente do PT. Estão aqui os Deputados Robson Leite e Zaqueu Teixeira, dois deputados por quem tenho o maior carinho e uma relação excelente nesta Casa. Acho que a bancada do PT tem que se somar nesse debate à bancada do PSOL porque não podemos, até porque não é só o Governo Federal, mas fazem parte da base do Governo Municipal para que possamos rever o debate de uma educação inclusiva. É inadmissível o que está acontecendo hoje no Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero dizer a V.Exas. que não é apenas, Deputado Zaqueu Teixeira e Deputado Robson Leite, um equívoco pedagógico do Prefeito. Não é. Causa-me estranheza que essa opção pedagógica para acabar com as turmas especiais da Prefeitura aconteça exatamente no momento em que a Prefeitura passa a receber mais verba federal se diminuir as turmas especiais. Quanto maior o número de alunos com necessidades especiais nas escolas normais, nas ditas “normais”, nas escolas convencionais, maior a verba que a Prefeitura recebe. Então, na verdade não é uma opção pedagógica da Prefeitura, é uma opção financeira, cometendo uma barbárie pedagógica. Isso é um crime! É um crime, é um atentado à educação pública. É inaceitável o que a Prefeitura do Rio de Janeiro vem fazendo e que, lamentavelmente, de forma equivocada, o Governo Federal anuncia a questão da possibilidade do fechamento do Instituto Benjamin Constant e do Instituto Nacional de Educação para Surdos. (Palmas)\r\n\r\nDeputado Robson Leite, um aparte.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Boa tarde, Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nQuero antes, rapidamente, saudar o movimento que está aqui. Na questão da Seropédica, quero dizer que o nosso mandato está alinhado não só ao mandato do Deputado Marcelo Freixo, mas a outros mandatos nesta Casa, nessa luta. Não é uma luta de vocês, é uma luta da sociedade. É importante, pode contar conosco porque eu não acredito num sistema representativo que não seja caixa de ressonância da vontade e do desejo dos movimentos sociais. Pode contar conosco. (Palmas)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, quero lhe parabenizar por trazer esse tema. Eu inclusive, acabei de sair agora da audiência pública com entidades da sociedade civil, pais e alunos do Ines e do Instituto Benjamin Constant, sobre essa questão, essa problemática. Nosso mandato inclusive já entrou em contato hoje cedo com o Ministro, no sentido de cobrar, independente da questão partidária, enfim, mas faz mal para a sociedade esse tipo de atitude. \r\n\r\nLamentamos profundamente, que é fato, houve uma pessoa do Ministério que veio ao Rio de Janeiro e deu a notícia. Isso é inegável. Falei isso inclusive mais cedo, ao telefone, com o Ministro e, ontem, com o Secretário Executivo. Isso é um fato. Por mais que se diga que não, é um mal-entendido, mas é um fato concreto. Não podemos negar a nossa responsabilidade, fugir da nossa responsabilidade de cobrar e impedir que isso aconteça. \r\n\r\nParabéns por trazer essa temática e pode contar com nosso mandato nessa luta. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nSó para concluir, Deputado Zaqueu Teixeira, não tinha dúvida que contaria com a bancada do PT para isso, mas quero contar também com a bancada do PT no debate com a Prefeitura, porque o PT faz parte da base da Prefeitura do Eduardo Paes. Não é só consertar a questão do Benjamin Constant. Isso está acontecendo nas escolas municipais do Rio de Janeiro. Isso é fundamental ser revisto porque o interesse do Prefeito não é pedagógico. O interesse do Prefeito é financeiro. Ele está pensando na quantidade de verba que recebe. O problema é que a verba que a Prefeitura recebe não está acima da quantidade absurda dos casos de bullying que estamos vendo nas escolas que não estão preparadas para receber esses alunos.\r\n\r\nQue bom - que bom - que esse debate veio a público hoje na Assembleia Legislativa no mesmo momento, no mesmo dia, em que agora, neste exato momento, centenas de estudantes, centenas de professores estão na Rio Branco a caminho da Cinelândia, palco histórico das mobilizações populares, fazendo uma manifestação em defesa da educação pública. Estive lá. Está linda a manifestação. São centenas, talvez milhares de alunos e professores das várias redes dizendo: “Queremos uma educação pública de qualidade!” O discurso farsante de uma educação inclusiva acabando com as escolas especiais é falso, porque ele tem um propósito financeiro e não pedagógico. Nós vamos denunciar isso até o fim, em defesa do Benjamin Constant, em defesa do Ines e também das escolas municipais de ensino especial. É fundamental que esse debate ocupe o espaço aqui da Assembleia Legislativa\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo. O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, senhoras e senhores presentes nas galerias desta Casa, venho a esta tribuna falar sobre um tema que já foi falado anteriormente por um Deputado, mas faço questão de voltar nele, que é o surto de dengue que o nosso Estado está vivendo. \r\n\r\nHoje, nós temos 10 municípios com um surto terrível: Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus de Itabapoana, Cantagalo, Cordeiro, Mangaratiba, Guapimirim, Seropédica, Silva Jardim e Magé. Esses municípios estão tendo um surto terrível. Já tivemos este ano 23 mortes registradas pela doença. O mais interessante é que o superintendente de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde afirmou que o crescimento das mortes este ano já era esperado. Na capital, só nos três primeiros meses do ano, o número de casos já é maior, Deputada Janira, do que os anos de 2009 e 2010 somados. Até ontem, nós tivemos 12.261 casos suspeitos da doença. Em apenas dois dias, 1630 novos casos entraram para as estatísticas. Sabe o que é isso? Uma média de 33 notificações da doença por hora. Por hora, 33 pessoas estão notificando que podem estar com dengue. É um surto terrível.\r\n\r\nAgora, diante desse surto, o que é mais estranho é que o Prefeito Eduardo Paes, para não dizer que a Cidade do Rio de Janeiro, mesmo com todos esses números, está sofrendo um surto, alterou o critério para dizer quando um bairro ou quando uma cidade está vivendo um surto. Antigamente, como é que era? Um lugar que tivesse 300 pessoas a cada 100 mil habitantes estava vivendo um surto de dengue. O Prefeito do Rio disse: “Agora vou adotar um método moderno. A partir de agora vou verificar a curva ascendente das últimas cinco semanas.” Aí, milagrosamente, mudando o critério; mudando o cálculo, ele diz: “Agora tirei a Cidade do Rio do surto de dengue.” Como se isso resolvesse o problema dos mais de 12 mil casos já registrados na Cidade do Rio de Janeiro e a cada hora 33 novas notificações de dengue. Isso é um absurdo.\r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes gosta de fazer muito marketing. Uma hora, ele cria o lixômetro - vamos calcular o lixo, vamos criar o lixômetro; vamos calcular aquilo, vamos criar outro “ômetro”. Ele vive criando essas coisas. E, agora, criou essa invenção, esse novo cálculo para tirar a Cidade do Rio de Janeiro, que está vivendo um surto de dengue, do surto, mudando totalmente os critérios.\r\n\r\nPior do que isso, pior do que esse surto que nós estamos vivendo, que já atinge pelo menos 14 bairros na Cidade do Rio de Janeiro, são as 200 ambulâncias da Defesa Civil que vimos abandonadas em São Gonçalo. Quer dizer, essas ambulâncias deveriam estar socorrendo a população, ambulâncias do Estado que deveriam estar ajudando, trabalhando na prevenção, ajudando a população no dia a dia, essas ambulâncias estavam lá paradas, no município de São Gonçalo. E o pior: cheio de focos de dengue nessas ambulâncias.\r\n\r\nLá, coincidentemente, foi onde surgiu, onde foi identificado o primeiro caso do Tipo IV, o tipo mais grave dessa doença - justamente no lugar onde estavam as ambulâncias que deveriam estar atendendo a população. Duzentas ambulâncias! Desperdício de dinheiro público e falta de compromisso com a saúde da população.\r\n\r\nAs estatísticas mostram também, Deputada Janira, que dos atuais gastos com saúde, cerca de 80% dos recursos movimentados pelo setor têm como destino o tratamento de doenças, internações hospitalares, cirurgias e medicamentos. Apenas 20% são utilizados para prevenção e basicamente para exames de detecção precoce de doenças, controle de vetores, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e vacinas. Ou seja, quase não se utilizam recursos na prevenção.\r\n\r\nMas por que eu faço questão de falar novamente sobre esse tema, já abordado por um deputado que me antecedeu? Porque eu vi uma coisa terrível: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - estou com uma cópia aqui - 22 de fevereiro de 2011. Eu vou citar só três casos, mas iguaiszinhos a esses casos aqui tem um monte, espalhados em vários municípios. E eu quero que o Governador Sérgio Cabral dê uma resposta sobre isso que está aqui. Eu quero que o governo do Estado se pronuncie, eu quero que o Secretário de Saúde se pronuncie. (Lendo) “Programa Campanha Rio contra a Dengue. Município de Barra Mansa: R$ 45.571,00; Barra do Piraí, R$ 45.587,00; Mesquita: R$ 36.520,00”. \r\n\r\nSabem para que são esses valores? Aqui diz. “Campanha Rio contra a Dengue. Contratado: Furacão 2000”. Acreditem se quiser: Furacão 2000. O governo do Estado contratou a Furacão 2000, que promove baile funk, no período do carnaval, para fazer campanha contra a dengue! \r\n\r\nEu quero saber onde está a campanha contra a dengue feita pela Furacão 2000?! Eu também quero saber por que a rádio FM O Dia estava divulgando, durante o mesmo período, próximo do carnaval, baile funk da Furacão 2000 em diversos municípios do Rio de Janeiro! “Baile de carnaval da Furacão 2000”! \r\n\r\nCoincidentemente, o Diário Oficial traz aqui, esta é apenas uma página, eu citei três municípios apenas, tem muitos outros envolvidos, doando dinheiro. A Furacão 2000 ganhou, só no município de Barra Mansa, para fazer um evento de combate à dengue, R$ 45.571,00. Em Barra do Piraí, o governo do Estado pagou à Furacão 2000, R$ 45.587,00 para fazer um evento, uma Campanha de Combate à Dengue. Em Mesquita, R$ 36.520,00, também campanha contra a Dengue.\r\n\r\nOra, seria muito mais fácil fazer uma campanha contra a dengue pela Secretaria de Saúde. Aqui foram utilizadas duas fontes, uma foi a fonte de convênios e a outra foi a Fonte 00, a fonte de impostos do nosso Estado. Você que está me vendo, me ouvindo, será que alguém consegue imaginar a Furacão 2000 fazendo campanha contra a dengue? Isso é uma vergonha com o dinheiro público.\r\n\r\nE antes de encerrar, quero conceder rapidamente o aparte à minha colega Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu quero parabenizar a Deputada por voltar a esse tema que a gente vem sistematicamente denunciando, e fazer um alerta, porque se é verdade tudo que a Deputada disse, nós estamos agora frente a outra situação: o tipo IV da doença coloca responsabilidade para o governo estadual, para a prefeitura, de começar a preparar agora o que está por vir de epidemia no próximo verão. Ontem fiz visita a vários hospitais em Niterói, tive oportunidade de conversar com o diretor do CPN, e os médicos, sérios e responsáveis, estão em pânico. \r\n\r\nOs epidemiologistas estão em pânico: ou se constrói agora um plano para enfrentar essa epidemia no próximo verão, do tipo IV, que é muito mais grave do ponto de vista da contaminação do que o que nós estamos vivendo, ou nós vamos ver muita gente morrendo no próximo verão. Este é um alerta: muita gente pode morrer se os governos não começarem a preparar um plano, agora.\r\n\r\nE queria, também, aproveitar a ocasião para fazer um chamado à Comissão de Saúde desta Casa, que foi instalada, mas há quatro reuniões não se reúne, para que se reúna e cumpra o seu papel como Comissão de Saúde da Casa, que é de fazer audiências públicas, chamar o governo, chamar as autoridades, não só para discutir o que está acontecendo agora, mas evitar a desgraça anunciada para o próximo verão. \r\n\r\nEntão, que a Comissão de Saúde se reúna, porque, inclusive, o Presidente da Comissão de Saúde da Casa é de São Gonçalo, um dos municípios que está subnotificando, porque tem o maior índice de contaminação e sua notificação é uma das menores. \r\n\r\nAssim, a não reunião da Comissão da Casa, e o que acontece em São Gonçalo, têm ligação direta. Nesse sentido, é necessário que a Alerj se posicione e que a Comissão de Saúde da Casa se reúna, porque a saúde da população é o bem maior e ela está em risco. Obrigada, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputado Zaqueu, encerrando, quero dizer que eu vou cobrar do Secretário de Saúde que ele se posicione e justifique esses convênios. Não tenho nada contra nenhum tipo de manifestação cultural, mas usar dinheiro público para pagar a Furacão 2000 alegando que está fazendo campanha contra a dengue, aí já é demais, é querer brincar com a população, e conosco, Deputados, que somos responsáveis por fiscalizar os gastos do Estado. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Agradeço à Deputada Clarissa Garotinho. O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Boa tarde a todos. Quero me solidarizar com a população de Seropédica, que se encontra nesta Casa manifestando-se contra a instalação de um lixão em seu município, até porque hoje há tecnologia suficiente para transformar lixo em matéria-prima para construção de casas populares, praças públicas e diversas obras de infraestrutura; há tecnologia para transformar chorume em combustível. No entanto, insistem em manter esses lixões, que trazem diversos problemas para o local onde é instalado e degradam a vida de quem precisa desses lixões para sobreviver. Minha solidariedade a todos vocês.\r\n\r\nPresidente, o que me traz a esta tribuna hoje é a data especial que é 31 de março. Todos já conhecem o posicionamento da família Bolsonaro com relação à grande gratidão que temos pelos militares, por terem impedido naquela época que no Brasil fosse instaurada uma ditadura de esquerda. E para desmitificar, porque essas pessoas lutavam, aqui, por democracia, a minha palavra só às vezes não gostam de ouvir, não levam em consideração porque acham que é suspeito, em função da nossa proximidade com os militares. Então, passo a fazer a leitura de vários trechos de jornais, de vários jornais, de diversos Estados brasileiros, que gostam de desqualificar, dizendo que a imprensa era comprada. Então, para desmitificar isso, faço a leitura de vários pontos sobre a realidade do 31 de março.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O povo brasileiro precisa adquirir consciência de que certos fatos que hoje ocorrem no País, são fatos de extrema gravidade, que acabarão por testar a própria capacidade de sobrevivência da Nação. Temos a seguir, como fato evidente, a tentativa de destruição das Forças Armadas. Aquilo que os inimigos externos nunca conseguiram começa a ser alcançado por elementos que atuam internamente, ou seja, dentro do próprio País”.\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nEditorial do jornal Folha da Tarde, de Porto Alegre, 31 de março de 1964.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Desde ontem se instalou no País a verdadeira legalidade. Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas”.\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nEditorial do Jornal do Brasil- Rio de Janeiro - 01 de abril de 1964.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade. Ovacionados o governador do estado e chefes militares. O ponto culminante das comemorações que ontem se fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO Estado de Minas - Belo Horizonte - 02 de abril de 1964.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos. Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais”.\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nO Globo - Rio de Janeiro - 02 de abril 1964.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO Dia - Rio de Janeiro - 02 de abril de 1964.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo da legítima vontade popular o Sr. João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou, o Sr. João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nTribuna da Imprensa - Rio de Janeiro - 02 de abril de 1964.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A vitória da causa democrática abre ao País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos em fogo. Assim o querem as Forças Armadas; assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser pelo bem do Brasil”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEditorial de O Povo - Fortaleza - 03 de abril de 1964.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Milhares de pessoas compareceram, ontem às solenidades que marcaram a posse do Marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República. O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nCorreio Braziliense - Brasília - 16 de abril de 1964\r\n\r\nJá estou acabando, Presidente. É só para mostrar que não é a minha opinião. É o que os jornais da época trouxeram. Muitos aqui devem se lembrar disso, inclusive.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Vibrante manifestação sem precedentes na história de Santa Maria para homenagear as Forças Armadas. Cinquenta mil pessoas na Marcha Cívica do Agradecimento”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Razão - Santa Maria - RS - 17 de abril de 1964.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Sabíamos, todos que estávamos na lista negra dos apátridas, que se eles consumassem os seus planos, seríamos mortos. Sobre os democratas brasileiros não pairava a mais leve esperança, se vencidos. Uma razia de sangue vermelha, com eles, atravessaria o Brasil de ponta a ponta, liquidando os últimos soldados da democracia, os últimos paisanos da liberdade”.\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nO Cruzeiro Extra - 20 de abril de 1964 - Edição Histórica da Revolução - “Saber ganhar” - David Nasser.\r\n\r\nSr. Presidente, não são palavras do Bolsonaro, são os jornais da época. Os vários jornais da época retratavam o sentimento da maioria da população brasileira naquela época. O que desmistifica a tentativa de hoje se vender uma mentira de que houve um golpe militar em 64.\r\n\r\nPortanto, Presidente, eu não venho aqui defender ditadura. Logicamente, sou a favor da democracia. Agora, o que eu busco é, sim, muitas marcas que são daquela época, como autoridade, o respeito à família, a segurança, a saúde e a educação pública de qualidade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente em exercício, Deputado Zaqueu Teixeira, eu quero antes de começar a minha fala saudar mais uma vez o movimento social presente, pode contar com o nosso mandato nesta luta, até porque eu entendo que os mandatos são caixas de ressonância da vontade e do anseio, senão não faz sentido a democracia representativa tão falida e tão problemática na historia do Brasil, em especial, a crise que vive hoje.\r\n\r\nPresidente, que beleza é a democracia! Eu vim exatamente para falar da data de hoje em cima do histórico momento em que o Brasil vive. Olha o contraditório: o orador que me precedeu, o nobre Deputado Flávio Bolsonaro, fez uma fala elogiosa àquilo que eu vou criticar agora, e me inscrevi para isso. Fez uma fala e tanto ele quanto eu, ao fim do exercício das atividades parlamentares do dia, nós iremos para a casa tranquilos por sabermos que vivemos em um Estado de democracia, onde a minha fala de hoje, se fosse há 40 anos, certamente, me faria necessitar de segurança para ir para casa, porque eu seria preso e torturado nos porões da ditadura. \r\n\r\nEu quero dizer isso, porque há 47 anos, na minha visão, se iniciou um dos piores momentos da história brasileira e rompia das sombras e da conspiração um movimento que derrubou um governo legitimamente eleito, interditou as liberdades democráticas, prendeu, torturou e matou pessoas por conta dos seus ideais políticos, por conta das suas posições, um período que reduziu o direito dos trabalhadores, que concentrou renda, implantou um modelo de exclusão econômica, política e social que acabou transformando o Brasil em um país dos mais injustos do planeta. Um regime que além de cercear a liberdade - eu me recordo - cerceou até a informação; cerceou e destruiu a liberdade de informação das pessoas, tanto que se celebra o dia 31 de março, mas, não é, Deputada Janira, é o dia 1º de abril, que a mídia, na época, mudou a história corrigindo, deturpando e mentindo, mudando para o dia 31, porque o dia 1º de abril é o dia da mentira. Esta é a realidade que nós vivemos naquela época, e quero dizer mais, quero lembrar que a esquadra americana já estava no litoral brasileiro quando, daquele golpe, que cerceou o governo democraticamente eleito, que jogou o Brasil nos porões da morte e da tortura, quantos militantes foram torturados! Um exemplo, a atual Presidente da República, uma jovem militante, uma jovem que sonhava com um país, Deputada Myrian Rios, onde a liberdade religiosa fosse uma garantia, uma jovem que sonhava com um país, Deputada Janira, onde a livre expressão do pensamento político também fosse uma garantia; uma jovem que sonhava em votar para presidente. Recordo-me do movimento das “Diretas Já” e me recordo com felicidade e alegria de ver, na minha tenra idade, na época - em 84, eu tinha 12 anos -, daquela luta, mas acompanhava atentamente o processo de redemocratização que o Brasil vivia, e eu me recordo aqui de um dos generais da ditadura dizendo que ia promover o crescimento econômico do País, Deputado Janio Mendes, deixando que os ricos ficassem cada vez mais ricos, para que os pobres, em função disso, ficassem menos pobres. Ora bolas! Isso me recorda até Delfim Neto, que dizia que temos que fazer o bolo crescer para reparti-lo. \r\n\r\nE o que essa política da ditadura militar gerou? Concentração de renda, aumento da pobreza e da miséria. \r\n\r\nTemos colegas parlamentares aqui, social-democratas, socialistas, de direita, de esquerda, que sofreram nos braços da ditadura militar, que tiveram a sua liberdade de opinião, que chamamos de freedon of speech, cerceada por um governo que segregou a liberdade de opinião, por um governo que queria construir, e construiu, uma ditadura pautada em sangue. \r\n\r\nPor isso a Comissão da Verdade, Sra. Deputada Janira Rocha, é fundamental para avançarmos como democracia. Não há construção democrática republicana se não olharmos para nossa história recente com cabeça erguida, compreendendo que a tortura promovida pelo Estado é incomparável contra aqueles que lutaram pela liberdade, por aqueles que com, armas em punho, sonhavam em termos o que temos hoje - democracia verdadeira, legítima; liberdade de opinião, liberdade do debate político.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Concedo o aparte à Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Agradeço, Deputado Robson Leite, a concessão do aparte, até porque eu pedi um aparte ao Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, mas da mesma forma que é democrático o regime que ele defendia durante a ditadura militar, ele também não é democrático em conceder os apartes, que é uma praxe nossa neste Parlamento. \r\n\r\nQuero dizer que o Deputado Flávio Bolsonaro levantou a legitimidade social do golpe de 64. Leu o jornal O Globo da época, uma série de noticiários da época dizendo quão legítimo era o golpe por fazer a vontade popular. \r\n\r\nDurante um tempo na Alemanha o povo alemão legitimou Hitler e a história provou o que aconteceu naquele país, o que o regime de Hitler fez na Alemanha para a população, com os judeus, com os homossexuais. Enfim, não existe muita diferença hoje da prática defendida pelo Deputado, do regime defendido pelo Deputado, dessa prática hedionda condenada historicamente. \r\n\r\nFiquei com bastante vontade de falar sobre esse assunto, porque ele falou em defesa das famílias, enfim, da virtude da família brasileira. Sou de uma família que teve um jovem de 18 anos torturado e morto pela ditadura militar; sou de uma família que teve uma mãe agredida por defender seu filho na ditadura militar; sou de uma família desestruturada por essa ditadura, por esse regime tão defendido pelo Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nAcho importante registrar que, pelo Brasil inteiro, a família Bolsonaro vem sendo repudiada pela reivindicação que vem fazendo desse regime. (Palmas) Hoje tem uma nota do próprio Jarbas Passarinho contra a família Bolsonaro, quer dizer, a caserna se dividiu e espero que, com essa divisão, possamos nos livrar dessas figuras e desse entulho autoritário.\r\n\r\nMuito obrigada, Deputado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Eu que agradeço, Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nSr. Presidente, completando, porque tenho total concordância com o que a Deputada falou, que vimos a coragem e a resistência de bravos militantes que se levantaram contra aquele regime, aquele regime pautado por uma mentira, o cerceamento da liberdade na tortura e na morte. Quantas pessoas foram mortas?\r\n\r\nMuito bem lembrou a Deputada Janira Rocha sobre a questão que o Deputado Flávio Bolsonaro traz, falando das famílias. Quantas famílias perderam seus filhos, perderam seus pais, perderam seus netos nessa luta em prol da democracia contra a barbárie? Quantas famílias foram dilaceradas pela força de um Estado repressor que matou e que torturou em nome de uma ditadura? Foi essa a realidade que se viveu naquela época. E hoje, nós parlamentares não podemos nos calar.\r\n\r\nQuero dizer, para terminar, que temos o compromisso de fortalecer essa democracia, de apoiar a Comissão da Verdade, que vai apurar aqueles torturadores que hoje estão de pijama, que se escondem, que hoje se calam frente ao sangue dos seus braços de uma tortura proporcionada pela força de um Estado repressor. Essa Comissão, na verdade, que funcionou e teve êxito em outros países da América Latina, não pode deixar de ter êxito num país como o Brasil, um País que sonha ver a força dos movimentos sociais aqui presentes, como os companheiros de Seropédica, ter atendidos os seus desejos, as suas reivindicações, o seu desejo de uma Nação realmente voltada para o empoderamento popular democrático, que incomoda tanta gente, que matou e torturou neste País.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - A Presidência quer se congratular com o discurso do Deputado Robson Leite e dizer que somente a democracia nos permite um momento como este: as ruas cheias e as galerias tomadas pelo povo reivindicando e lutando por seus direitos. Só a democracia propicia isso. O próximo orador inscrito é a Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de nove minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, meus caros Deputados, queria aqui hoje comentar sobre uma tsunami, um terremoto que se abateu a cultura no Estado do Rio de Janeiro. Esses acidentes jaó estão se tornando freqüentes. Um incêndio que devastou as escolas de samba antes do Carnaval e há incêndios por toda parte e o serviço não funciona. Mas desta vez temos que registrar que o terremoto e o tsunami atingiram um prédio histórico da capela da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro que até hoje tem lá a placa “Universidade do Brasil”. Ele é o símbolo do Rio que foi capital federal e que tinha, e tem, em seu patrimônio esses próprios federais mais ou menos abandonados, embora tenham um valor histórico inestimável.\r\n\r\nO prédio da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, antiga Universidade do Brasil, é um patrimônio que comove a todos aqueles que pisam no seu solo. É uma capela lindíssima, é um fórum de ciência e cultura que funciona regularmente sob a coordenação da Professora Beatriz Resende, pessoa querida na área cultura, extremamente competente.\r\n\r\nHoje, quinta feira, 31 de março, nós vimos o depoimento de Beatriz Resende ao jornal O Globo, dando o seu testemunho sobre essa tragédia. A primeira coisa a notar é que chegou o Corpo de Bombeiros, mas não chegou a água. O caminhão de água não apareceu. Afinal, a informação que temos hoje é que o que provocou o incêndio foi um maçarico: estavam fazendo a restauração de metal com maçarico, no meio de uma obra, num local completamente construído a base de madeira.\r\n\r\nA devastação é de cortar o coração. O que foi embora? A Capela de Pedro de Alcântara, de 1851! Foi o Auditório Anísio Teixeira! Foi o terceiro andar inteiro! Ruiu teto! Nada conseguiu parar o fogo. Nós vimos pela Internet que o fogo corria solto e ninguém conseguia controlar a situação. O mais grave é que esse prédio está pedindo restauro há muito tempo. Era uma velha reivindicação dos professores e daqueles que cuidam do prédio.\r\n\r\nQuero registrar aqui para conhecimento de todos que as obras de restauro da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro são partos dificílimos. Tivemos uma obra na Escola Ana Nery que durou anos, anos e anos. Não parecia chegar ao fim. Agora, vemos isso acontecer aqui, ao nosso lado, em plena ex-capital federal. Temos de registrar o descaso do Governo Federal pelos seus próprios no Estado do Rio de Janeiro, porque são dele, inclusive os que não são culturais. Vejam o caso do Hospital do Fundão, o drama que é há anos e anos desativado. \r\n\r\nAgora, o Instituto de surdos e mudos que também foi objeto de uma discussão importante pelos Deputados, quando uma Sra. Martinha anunciou que seria desativado esse instituto. O próprio Paço Imperial, que está ao nosso lado - eu faço parte da sua direção, sou conselheira - está à míngua, não recebe recursos para fazer suas exposições e, embora pelo menos o prédio esteja em boa situação, o que funciona lá dentro funciona é graças à abnegação do Dr. Lauro, seu diretor há muito tempo.\r\n\r\nEssas excelentes relações que temos tido com o Governo Federal não são suficientes para fazer esses órgãos funcionarem. E eu gostaria de registrar o testemunho de Beatriz Rezende sobre a empresa que estava fazendo a obra na Capela da Universidade Federal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEla diz o seguinte: “Durante todo ano de 2010 sofremos com esta obra que não cumpria prazos, mostrava imperícia, economizava no material e nos executores. Foram multados, penalizados de todas as formas. Estávamos terminando o ritual jurídico necessário para serem declarados impedidos de continuar com o trabalho. Sabíamos desde o início que eles eram incompetentes para realizar tão importante restauro. Tudo foi tentado para usar outra firma, mas a lei das licitações é implacável. Menor preço, é menor preço. O último casamento que se realizou ali, já foi sem condições, por conta da obra”. \r\n\r\nO que a Dra. Beatriz Rezende está nos comunicando? Que a empresa era incompetente, que deveria ter sido excluída da realização da obra, mas que também, por imperícia da administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ninguém conseguia tirar essa empresa do circuito. \r\n\r\nA lei de licitações não diz que não deve ser levada em conta a competência de uma empresa para trabalhar com restauro de obras e patrimônio do Século XIX. Houve também negligência da Universidade ao contratar essa empresa sem a devida qualificação e, portanto, está sob suspeita essa licitação feita com essa empresa que ninguém conseguia afastar do trabalho.\r\n\r\nConcluo dizendo o seguinte: Quero saber quanto tempo vai levar para que essa capela seja restaurada agora integralmente, porque o que o Rio de Janeiro exige é a recuperação de um patrimônio que foi perdido por incúria dos administradores federais na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é a Deputada Lucinha. V. Exa. dispõe de dois minutos.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, em dois minutos não vou conseguir dizer o que preciso. Eu queria um tempo maior, até porque a luta dos companheiros que vieram de Seropédica é uma luta justa e eu sei quanto eu lutei para derrotar - não só eu, mas o Deputado Luiz Paulo, junto comigo, na época em que eu era Vereadora - o quanto lutamos para defender a população de Paciência para impedir o lixão na nossa região. E, agora, querem fazer essa maldade com a população de Seropédica. Estou solidária a vocês, podem contar comigo para essa luta do dia a dia. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - A Deputada Andréia Busatto, a próxima inscrita, dispõe de um minuto.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA BUSATTO - Presidente, o que tenho para falar não dá para ser em um minuto, em respeito às pessoas que vieram do município vizinho que eu também defendo. Sou contra o aterro sanitário que vai ser instalado lá. Prefiro utilizar a palavra após a Sessão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Esgotado o tempo da presente Sessão, a presidência suspende a Sessão até às 16h30min, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Lazaroni, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, João Peixoto, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Thiago Pampolha, Wagner Montes)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 62 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se o Veto Total aposto:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2855-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS. (PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nA Redação Final é votada depois do Veto. Mas a Presidência, atendendo ao apelo do Deputado Luiz Paulo, vai retirar de ofício. Eu anunciei e como não foi emitido o parecer e não está em processo de votação, a Presidência retira de ofício o Veto total aposto ao Projeto de Lei 2855-A/2005 e o Veto total aposto ao Projeto de Lei 3052/2010. \r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim emendada:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 186/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM 10/2011 QUE RETIFICA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI 3.741, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a matéria, vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim emendada:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 912-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE ESTABELECE COTA NOS PROGRAMAS DE ESPORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Senhores que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, só para consignar meu voto contrário, porque eu já havia votado assim na 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA Presidência esclarecer que iria tirar de pauta o próximo projeto, mas a pedido de alguns Deputados que o emendaram e para que possamos discuti-lo mais, vou colher os pareceres para que o projeto seja emendado e retirado de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, COMPLEMENTAR E CÓDIGOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Rafael Picciani. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, em primeiro lugar felicito V.Exa. pela autoria, porque trata-se de demanda já antiga no sentido de aumentar o parcelamento das multas, o que acho justo. \r\n\r\nO parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado Paulo Melo\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei complementar que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora analisada pretende alterar a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, modificando a redação atribuída pela Lei Complementar nº 124/2009 especialmente no que diz respeito aos prazos, já que os prazos criados por esta lei complementar se mostraram de difícil cumprimento.\r\n\r\nAinda, altera o parcelamento constante da lei orgânica, passando para sessenta vezes, garantindo maior probabilidade de adimplência.\r\n\r\nAssim, a proposta apresentada não malfere nenhum dispositivo constitucional ou legal, devendo, no entanto, receber uma emenda para seu aperfeiçoamento com a seguinte redação:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO Artigo 3º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O caput do artigo 30 da Lei Complementar nº 63 de 1º de agosto de 1990, passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 30. O recolhimento de importância eventualmente devido poderá ser parcelado em sessenta vezes, incidindo sempre os correspondentes acréscimos legais.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2011 é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado André Corrêa\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência quer só explicar uma coisa. Na realidade, quando mudei a Lei Orgânica do Tribunal de Contas, equivocadamente reduzi o prazo. Saiu assim na redação e não consertamos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, como membro da Comissão de Constituição e Justiça, eu já havia manifestado o meu receio a V.Exa. porque no ano de 2009 quando foi intensa a discussão sobre o Tribunal de Contas, a questão relevante era se o Parlamento fluminense poderia dar início a qualquer projeto que dissesse respeito à Lei Orgânica do Tribunal de Contas. Na época fiz uma intensa pesquisa e verifiquei que a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União teve origem no próprio Tribunal e, posteriormente, houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal em relação a outro Estado da Federação em que a origem teria que ser o Tribunal, visto que ele já estava constituído.\r\n\r\nO projeto de V.Exa. é justíssimo, porque ampliar o parcelamento das multas aumenta a arrecadação, e dá àquele que é devedor a oportunidade de pagá-la. Muitas vezes esse cidadão já deixou de ser prefeito ou ordenador de despesas e está vivendo com parcos salários.\r\n\r\nPor outro lado, eu temo a representação de inconstitucionalidade. Então, achei que seria melhor, já que há dois projetos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou ouvindo V.Exa. agora. V.Exa. achou que seria de bom nível, com medo da inconstitucionalidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Já que há dois projetos do Tribunal de Contas na Casa. Um, lembro-me bem, da criação da Corregedoria. E há um segundo projeto que V.Exa. até levantou comigo há um ano e meio, que não sei nem mais sobre o que é, mas há dois projetos de autoria do Tribunal de mudança de Lei Orgânica.\r\n\r\nEu acho que se os mesmos pudessem tramitar juntos e fundi-los para não haver discussão de origem, talvez fosse melhor. \r\n\r\nNão vou, tenha V.Exa. a segurança, votar pela inconstitucionalidade porque não quero em absoluto desprestigiar o poder da Casa. Mas talvez fosse mais aconselhável. É mais uma sugestão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, é por isso que a Presidência, recebendo emendas, retirou. Eu quero fazer uma discussão. Já chamei V.Exa., o Sr. Deputado Luiz Martins do PDT e o Deputado André Ceciliano. A matéria sairá de pauta, já que ela foi emendada para nós discutirmos.\r\n\r\nDigo a V.Exa. que uma lei só é considerada inconstitucional quando o Tribunal o diz. O Tribunal de Contas entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade, Adin, no Supremo Tribunal Federal e não obteve a tutela antecipada, a medida cautelar solicitada. A lei continua em vigor e, apesar de estar em vigor, não se respeita a lei.\r\n\r\nNa questão do prazo, o Deputado Luiz Paulo já foi Secretário, também foi um erro meu quando fizemos a lei, porque houve várias emendas e a Redação Final. Uma pessoa tem que ter prazo para se defender. No caso de um ex-prefeito, ele não consegue em 10 dias solicitar todos os documentos, muitas vezes, a quem está no poder, que poderá ser seu desafeto político direto, que não lhe entrega tais documentos. Então, aumentou-se o prazo de 30 dias.\r\n\r\nEntão, o parecer é favorável. O Deputado Luiz Paulo fez um pela de ordem, mas sem emitir parecer.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tem emendas nessa matéria, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem várias emendas.\r\n\r\nNós vamos discuti-la no bojo com os projetos já existentes aqui. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça... O Deputado André Corrêa deu parecer favorável com emenda.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, só para retificar. Favorável com emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos tem a palavra o Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. A matéria recebeu seis emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 997/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PELAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. \r\n\r\nPerdão. Em votação a Redação do Vencido assim Emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSrs. Deputados, por favor, procedam à votação de suas bancadas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, somente para esclarecer que a minha insistência regimental pedindo verificação é uma homenagem que faço aos fazendários, que estão sendo prejudicados pelo Secretário de Estado de Fazenda, que insiste em não atualizar o RETAF e a não pagar, de acordo com a lei, também a PPE.\r\n\r\nMas também em homenagem agora ao pessoal de Seropédica que vem aqui dizer “não” ao lixão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, eu atendi com muito carinho o telefonema de V. Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quando o pessoal que veio de Seropédica estava aqui na escadaria, pedindo para ocupar as galerias, nos comunicamos imediatamente com o Deputado Paulo Melo, Presidente da Casa, que, sem qualquer preocupação, inclusive fazendo do Poder Legislativo a Casa do povo, determinou que as galerias fossem abertas para que todos estivessem aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu inclusive peço desculpas porque tenho hoje um problema particular, mas eu receberei uma comissão na próxima terça-feira, às 12 horas, na sala da Presidência. (Palmas)\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, está aberto processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, eu estou deixando aberta essa questão, pois não há posição do governo em relação à matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas essa matéria não é veto não, Deputado. É um projeto de lei, o veto eu retirei de pauta.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Eu sei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quero solicitar um membro da Mesa... Deputado Paulo Ramos, solicito a V. Exa. que, por favor, assuma a Presidência por cinco minutinhos. Estamos em processo de votação.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Sras. e Srs. Deputados que ainda não votaram, queiram fazê-lo para dar celeridade aos nossos trabalhos. Já está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, eu gostaria de aproveitar o momento para justificar a ausência do Deputado Sabino. Tivemos um evento hoje com Dom Felipo Santoro, em Petrópolis. Ele está representando a CPI das Enchentes e ele teve que permanecer na cidade. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Agradeço a V. Exa. O Deputado Sabino, sempre presente, está hoje no exercício do mandato cumprindo relevantes tarefas naquele município. Muito obrigado Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Obrigado.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente Paulo Ramos, quero saudar aqui a atitude do Sr. Presidente Paulo Melo, de já marcar uma reunião com uma comissão dos moradores de Seropédica para terça-feira, ao meio-dia, pois essa questão merece realmente ser discutida, é uma preocupação da Universidade Rural e dos moradores, pois não se trata apenas da construção do aterro, mas sim sua construção num local considerado como de preservação ambiental. \r\n\r\nE há ainda a questão dos caminhões que invadirão a estrada tão tumultuada, pois uma avenida corta a cidade. Tudo isso pode prejudicar ainda mais o desenvolvimento da região. Então, fico feliz por essa reunião e chegarei a tempo para participar também. Parabéns aos moradores de Seropédica pela mobilização. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputada Inês Pandeló, hoje, no Expediente Inicial, foi dada a sugestão - e acolhida - de reunirmos uma comissão de parlamentares para uma visita ao prefeito de Seropédica, para discutirmos com ele, para debatermos com S.Exa. quais medidas poderão ser implementadas pela municipalidade, de modo a evitar um crime ambiental e um atentado ao manancial de água, o Aquífero Piranema. Vamos também programar uma visita à Câmara de Vereadores. Temos vereadores hoje aqui, participando inclusive da manifestação. Vamos nos associar à luta da comunidade e evitar esse crime contra a população e contra o meio ambiente. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA BUSATTO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Andréia Busatto. \r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA BUSATTO - Sr. Presidente, eu posso falar em nome do prefeito de Seropédica, que está acompanhando o movimento que ocorre na Casa hoje. Digo também que o Prefeito de Seropédica, Martinazzo, também é contra o aterro sanitário. Infelizmente, o governo anterior concedeu o alvará para essa construção. Mas há uma liminar e a gente também tem que cobrar da Justiça para que não aconteça esse crime que querem cometer contra a Cidade de Seropédica. Quero participar da comissão junto com vocês, da reunião que ocorrerá junto com o Presidente, e também trazer o Prefeito Martinazzo, de Seropédica, pois todos nós somos contra o aterro sanitário daquela cidade. Muito obrigada. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Sr. Presidente Paulo Ramos, primeiro quero saudar V.Exa. e também os nobres manifestantes que estão nas galerias. O que causa estranheza, Sr. Presidente, é que cada vez mais - com o avanço das tecnologias que existe em nosso país e no mundo - ainda se fale em aterro sanitário. Que ainda se fale em aterro sanitário em Seropédica. Isso é um absurdo, haja vista o avanço da indústria e a possibilidade de novos maquinários, a possibilidade de novas formas de tratamento de lixo orgânico e inorgânico! Isso existe em qualquer lugar do mundo. Gasta-se dinheiro, com isso, no país e no mundo inteiro. Como falar em aterro sanitário? Por mais que haja toda proteção, é uma atrocidade ao Município de Seropédica. \r\n\r\nDigo mais, Sr. Presidente - e cito as palavras, olhando para minha colega, Deputada Lucinha, pois como vereadores, lutamos contra aterro sanitário na Zona Oeste, pois entendíamos o absurdo que seria isso para a Cidade do Rio de Janeiro. E nós, aqui nesta Casa, não podemos admitir que seja também esse absurdo no Município de Seropédica. (Palmas) Então, quero apenas encerrar, Sr. Presidente, dizendo que nós, além de lutarmos contra, nós podemos junto com a Comissão de Saneamento, junto com a Comissão de Meio Ambiente, junto com as Comissões pertinentes desta Casa e junto com o debate com o Presidente trazer novas formas de tratamento que são reconhecidamente usadas no mundo inteiro. \r\n\r\nUsinas, hoje, Sr. Presidente, não quero me alongar, mas usinas que fazem tratamento de lixo, fazem tratamento sem um resíduo e conseguem trazer para a população mais do que o resultado de tratamento; fazem, por exemplo, que com o lixo se produzam pneus, que com o lixo se produzam até tijolos. Nem o chorume mais, em alguns lugares do mundo, se tem como resíduo. \r\n\r\nEntão, discutir, hoje, a implantação de aterro sanitário é uma ofensa ao Município de Seropédica. Contem com o nosso apoio. (Palmas) \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Só para somar também à luta deste povo de Seropédica, que já conhece o meu posicionamento através da televisão. Desde o começo, fui contra esse lixão em Seropédica. Na verdade, estão tentando resolver o problema do lixão de Gramacho, e aí, descobrem um santo para cobrir o outro. Tira-se de Gramacho e se coloca em Seropédica. \r\n\r\nAgora, o lixão não foi para lá sozinho; não foi voando; não foi um OVNI. Foi para lá porque teve gente que autorizou; teve gente que concedeu a ida do lixão pAra lá contra a vontade da população de Seropédica. Então, antes de tudo, também, temos que começar a dizer, e questionar isso na Justiça, de que forma essa concessão foi dada e quem deu a concessão. E o povo de Seropédica começar a se conscientizar de quem votou a favor do lixão ir para lá. Isso também tem que ser visto. Quem votou a favor do lixão ir para lá? \r\n\r\nSe o povo de Seropédica está contra o lixão, e eu sei que está, porque já falamos isso várias vezes na televisão, se o povo está contra o lixão, tem que saber quem é que está contra o povo. A solidariedade é total. Já falei no ar que a gente tinha que escrachar. Nós vamos escrachar juntos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O tempo de votação encerrou. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal. Logo após, passarei a palavra ao Deputado Xandrinho. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Clarissa nunca vota. Ela espera que eu faça a chamada dela. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Paulo Ramos tem que votar, senão a Presidência desqualifica a verificação e pedirá anulação. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou proceder à 2ª chamada nominal dos Srs. Deputados.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alexandre Correa, Andre Ceciliano, Andre Correa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fabio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rosangela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Votou “abstenção” o Senhor Deputado Samuel Malafaia. Totais: Votos “sim” 44; votos “não” 0; voto “abstenção” 01. Total de votos: 45\r\n\r\nA matéria está aprovada e vai a Autógrafo. \r\n\r\nDeputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É rapidinho, Sr. Presidente. \r\n\r\nSó para dizer, pelo que foi dito aqui, que a população não quer, evidentemente, o lixo. (Palmas) O Prefeito não quer. Então, é só uma questão de entendimento. E esta Casa, eu tenho certeza de que irá apoiar vocês na justa reivindicação, porque ninguém quer lixo dentro de Casa. Mas como Angra II funciona sem licença, então, nós temos que ter muito cuidado com tudo o que se passa, temos que tomar conta mesmo, tem que protestar sim. E o Partido Verde está aí para ajudá-los. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Agradeço à população de Seropédica e venho dizer que aguardamos vocês na terça-feira, ao meio-dia, para a reunião com a Presidência da Casa. (Palmas) Parabéns pela mobilização!\r\n\r\nEles precisam ir embora neste momento, em função do horário do ônibus. Obrigado pela presença de todos vocês. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, vim aqui para justificar junto a V.Exa. a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que está numa audiência com o Chefe da Casa Civil da Prefeitura do Rio, Deputado Pedro Paulo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.K., Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 802-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO TECENDO A CIDADANIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação a Emenda de Redação. Os Senhores Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Em votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Senhores Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação permanente, Sr. Presidente. Solicito verificação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação nominal.\r\n\r\n“Verificação permanente”, Deputado, inexiste a figura regimental, mas...\r\n\r\nSrs. Deputados, por solicitação do nobre Deputado Paulo Ramos, nós estamos procedendo à votação nominal.\r\n\r\nSegunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alexandre Correa, Andre Ceciliano, Andre Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Totais: Votos “sim” 45; votos “não” 0, voto “abstenção” 0. Total de votos: 45\r\n\r\nA matéria está aprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 177/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PANISSET, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA À MEDICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nMatéria vencida. Na próxima. V. Exa. é um brilhante advogado e sabe que, no mundo jurídico, o Direito não socorre quem dorme.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu estava recebendo um carinho da Deputada Janira. Acabei... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tenha absoluta certeza de que o carinho recebido é melhor do que o pedido de verificação.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão - 3º Dia, (Para Recebimento de Emendas) do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25 DA RESOLUÇÃO 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O projeto retorna às Comissões.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O projeto retorna às Comissões para parecer e, depois do parecer, retorna para discussão. Aí sim, Deputado. Hoje foi o terceiro dia de emendas. O projeto não recebeu emendas, retorna às Comissões para parecer sobre o projeto; aí o projeto vem para discussão. Discute-se, Sr. Deputado Luiz Paulo, em dois dias, é contínuo. Discute-se no primeiro dia e, no segundo dia, discute-se e vota-se. São duas discussões.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 13/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃOES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu, diante da amizade, queria fazer um pedido ao Sr. Deputado Paulo Ramos. Como não há nenhum projeto de lei, são só requerimentos e indicações legislativas, queria pedir a compreensão de S. Exa. Não há mais nenhum projeto de lei.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, hoje mesmo, na reunião da Mesa, V. Exa. fez referência ao meu grau de loucura e eu, naturalmente, compreendi a mensagem. Para demonstrar que V. Exa. não tem razão, eu vou atender, obviamente, não ao apelo, mas à orientação de V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a amizade que eu tenho por V. Exa., eu diria, com muita convicção, que a facilidade com que V. Exa. cedeu acentua a minha convicção sobre o discutido na Mesa.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 21/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência declara prejudicada a matéria.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Usando o direito previsto no art. 143 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e solicita à Mesa que a devolva ao autor para que faça a Indicação Simples.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Ao município.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Acredito que esteja equivocada também porque quem faz creche, escola, ensino fundamental é o município. Ela tem que ser encaminhada ao Prefeito do município.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, o governo faz. Há até várias creches na Cidade de Saquarema feitas pelo Governo do Estado.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 24/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO CENTROS DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS VOLTADA AO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃOES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 25/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM DISPONDO SOBRE A PREFERÊNCIA DO APROVEITAMENTO DA MÃO-DE-OBRA DE EX-ATLETAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que as outras matérias aprovadas tiveram como Relatora, na primeira a Deputada Clarissa Garotinho, na segunda, a Deputada Clarissa Garotinho, com os pareceres favoráveis.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 35/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA AYRES DE OLIVEIRA POMBO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: ALEXANDRE CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 36/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ACONTECIMENTO DO SEMINÁRIO “CIDADES SUSTENTÁVEIS E SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTES”\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, tive o prazer de presidir, demandado por V.Exa., o Seminário Cidades Sustentáveis e Sistemas Inteligentes de Transportes, na segunda-feira próxima passada, de nove às treze horas, organizado pelo Fórum de Desenvolvimento Econômico. O evento foi de grande valia, com muito bom comparecimento e o tema, seguramente, pode ser desdobrado em outros eventos similares.\r\n\r\nSó estou noticiando a realização desse evento, com muito êxito, no plenário da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1550/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI 5.018 DE 19 DE ABRIL DE 2007.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: LUIZ PAULO; ANDRÉ CORRÊA; PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o presente projeto modifica a Lei 5018/2007 e inclui dispositivo que obriga o fornecimento de notas fiscais no ato de pagamento de mercadorias e serviços, pelo consumidor.\r\n\r\nNa verdade, o projeto obriga aquilo que a lei, em tese, determina e que na maioria das vezes não é cumprido porque não se faz a exigência da nota fiscal. Mas a nota fiscal eletrônica, em amplo processo de implantação, vem corrigindo esse problema e diminuindo a sonegação, ainda mais que existe uma série hoje em dia de prêmios, que a Secretaria de Estado e Fazenda vem sorteando para estimular o consumidor a exigir a nota fiscal.\r\n\r\nEntão, o Projeto do Deputado Chiquinho da Mangueira está na mesma linha do que vem adotando a Secretaria de Estado de Fazenda. Assim sendo, o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão.\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se em Discussão Única do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1276/2005 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ALERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA MESA DIRETORA).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Mesa Diretora, tem a palavra o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável devido a importância do Projeto, tendo em conta que, somente na economia de água, se economiza 35% usando o papel reciclado, fora a proteção das florestas. É um projeto muito importante para ser desenvolvido e utilizado aqui na Casa.\r\n\r\nO parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nHá sobre a mesa os seguintes requerimentos:\r\n\r\n“Requeiro, na forma do artigo 47, Parágrafo 1º do Regimento Interno, inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 1/2011, de minha autoria, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Adoção de Crianças e Adolescentes - Pró-Adoção. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011. Deputado Sabino.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\n“Requeiro, na forma do artigo 47, Parágrafo 1º do Regimento Interno, inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 44/2011, de autoria dos Deputados Sabino e Gilberto Palmares, institui o ano de 2011, como Ano Estadual das Populações Afrodescendentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011. Deputado Sabino, Deputado Gilberto Palmares.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\n“Requeiro, na forma do artigo 47, Parágrafo 1º do Regimento Interno, inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 151/2011, de autoria do Deputado Sabino e da Deputada Aspásia Camargo, que institui o ano de 2011, como Ano Estadual das Florestas. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011. Deputado Sabino, Deputada Aspásia Camargo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, aproveitando agora a presença no plenário da Sra. Deputada Lucinha e como o tema, agora com as galerias vazias, era o lixão de Seropédica e a Deputada Lucinha foi uma das que mais lutaram no Município do Rio de Janeiro, tendo eu como seu assessor especial para que não se instalasse o lixão de Paciência, eu volto a reafirmar o que eu falei aqui às 14h30: essa luta é dura e difícil, porque forças poderosas estarão do lado do lixão de Paciência, principalmente se lá estiver a Julio Simões, que era a mesma empresa que estava no lixão de Paciência; a mesma empresa que fez com o Estado do Rio de Janeiro, na área de segurança pública, um contrato milionário de fornecimento e manutenção das viaturas policias - tem feito isso com outros estados brasileiros - 48 horas atrás foi beneficiada por uma dispensa de licitação do Governo do Estado, também na área de viaturas, superior a 13 milhões de reais, conforme publicado no Diário Oficial.\r\n\r\nLixão, com exploração de longo prazo, é um dos negócios melhores que existem neste Brasil, de altíssima rentabilidade. Eu faço só esta preliminar porque existe outro negócio tão lucrativo quanto esse, a coleta de lixo. Se um dia houver CPI no Congresso Nacional para analisar, no Brasil, a área de limpeza pública privatizada, ficará demonstrado que é um dos maiores escândalos que pode haver. É por isso que lixão, limpeza e coleta estão sempre subordinados.\r\n\r\nConcedo um aparte ao nobre Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Luiz Paulo, falando em lixo e sujeira, existe muita coisa por debaixo de alguns panos. Na Prefeitura de Niterói, existe a Companhia de Lixo de Niterói, a Clin, que, neste momento, é objeto de um grande debate na cidade porque há um processo claro de privatização da coleta de lixo público. Tal processo é absolutamente irregular, com fortíssimos indícios de corrupção profunda, envolvendo gente importante da administração pública daquela cidade. Não é nenhuma novidade.\r\n\r\nDeputado, no processo há algumas irregularidades que são curiosas. Por exemplo, a audiência pública convocada para o dia 3 de janeiro - uma data, digamos, inusitada - não contou com a presença de Secretários nem do próprio Presidente da companhia para prestar qualquer esclarecimento. Imagine uma audiência pública em que não há informação a ser dada - primeiro ponto. Segundo: ausência das referências de informações mínimas necessárias para que ocorresse a concorrência efetiva. Então, há uma série de vícios. \r\n\r\nEssa denúncia foi feita ao Tribunal de Contas, que acaba de anunciar que, enfim, as exigências foram atendias, mas um novo edital não foi publicado. Isso é o mínimo que se espera, um mínimo de transparência. Não houve transparência em qualquer momento desse processo. Através de PPP, vão entregar coleta de lixo, que é algo central, estratégico, que não pode fugir da responsabilidade do poder público, para uma empresa privada. Esse tipo de privatização é extremamente danoso à sociedade e a maneira como que está sendo feito em Niterói é muito, muito suspeito.\r\n\r\nForam feitas denúncias, foram feitas diversas representações no Ministério Público e no Tribunal de Contas, mas me parece que nada disso vai barrar a ganância pelo lucro do lixo.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado pelo aparte.\r\n\r\nEm Niterói, a última questão envolvendo lixo foi muito triste, foi o desmoronamento do Morro do Bumba. Dezenas foram vitimadas e até hoje não se deu uma solução definitiva para o grande drama social que o Morro do Bumba viveu e ainda vive. \r\n\r\nQuando se entra no terreno do lixo, talvez pelo próprio nome, entra-se em um terreno pantanoso, de negócios escusos. Veja, Deputado Marcelo Freixo: lixo cada um de nós produz todos os dias. O carro de coleta passa lá, enche sua caçamba de lixo. Vamos admitir que a Prefeitura pague por tonelada. Tem que passar por uma balança: se o lixo estiver seco tem um peso, se estiver encharcado tem outro - se houver algum esquema na balança, vai ser sempre lido a maior. O número de viagens, se não houver fiscalização forte, também não pode ser controlado. \r\n\r\nSempre há grandes justificativas. Quem controlou o lixo produzido pela varrição? Se houver muitos eventos de rua o volume de lixo será muito maior do que sem eventos. É um produto de difícil aferição, é mais ou menos como publicidade: dá para aceitar tudo. É um negócio sempre muito bom para quem vai operar e, às vezes, também muito bom para aqueles que são responsáveis pela delegação a terceiros. \r\n\r\nNa Baixada Fluminense, Sr. Deputado Marcelo Freixo, com o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, foi implantada uma usina de reciclagem em Belford Roxo. Em poucos meses, não mais de dois ou três meses, depois que a usina ficou pronta, sem alterar, ela foi totalmente depredada, não sobrou uma peça. Ninguém tinha interesse de avançar nessa área, precisava ser tudo no esquema sem controle e destino final a critério de cada empresa de limpeza. \r\n\r\nSó pelo histórico, este é um tema que não pode ser tratado no afogadilho, não pode ser tratado com correria. V. Exa. fala de um dado que me surpreende: a audiência pública foi em 3 de janeiro, data muito simbólica, para ninguém ir. Pior do que isso, só a audiência pública que aconteceu em Santa Cruz, se não me engano, no dia 5 de outubro, dois dias depois das eleições. Quer dizer, as datas já são escolhidas estrategicamente para só se cumprir uma formalidade e se perpetuar a ilegalidade. \r\n\r\nChamo a atenção, dentro dessa luta de Seropédica, dos Srs. Deputados. Preparem-se, porque muitas vezes é fácil chegar aqui e fazer um discurso, mas às vezes falta a persistência necessária para acompanhar todos os procedimentos, ainda mais, pelo que eu ouvi aqui, um procedimento que já está licenciado e em implantação. É uma luta muito mais dura. Mas não é porque a luta é dura que não se deva travá-la. Só se vence uma batalha indo a ela, se ficar em casa a batalha está perdida. \r\n\r\nEste caminho é importante, como é também importante a luta pela moralidade do serviço público, porque, a rigor, muitos procedimentos na área do lixo não são amorais, são imorais, criminosos.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Sra. Presidente. Cumprimento as Sras. e os Srs. Deputados. \r\n\r\nEu, que faço parte da Comissão de Saneamento Ambiental, que sou vizinho de Seropédica, já me pronunciei no Expediente Inicial em apoio ao movimento da população daquele município.\r\n\r\nA reflexão que o Deputado Luiz Paulo traz a esta Casa, que o empreendimento está licenciado, já vai iniciar a sua execução, isso aconteceu a mesma coisa com o Terminal Pesqueiro Público que seria instalado na Ilha do Governador.\r\n\r\nQuando entramos naquela luta, já estava licitado. Olhem só, licitação em andamento. Então, num processo mais adiante. Conseguimos na mobilização com os moradores mostrar que a área em que o Terminal estava sendo licitada é uma área que já havia sido adquirida pelo Governo Federal, mas era uma área residencial. Aí era preciso fazer a mudança do zoneamento através da Câmara de Vereadores.\r\n\r\nNossa batalha foi para dentro da Câmara de Vereadores e os companheiros do Movimento estavam lá diariamente com a faixa, independentemente do tema, alertando os Vereadores que a Ilha do Governador não queria o Terminal Pesqueiro.\r\n\r\nHá um militante muito combativo na Ilha do Governador chamado Ricardo Novaes. Eu o conheço do Movimento Social desde quando fui Delegado na Ilha do Governador - desde 1993, 1994 - quando entrei na Polícia. Ele já fazia parte dos movimentos sociais.\r\n\r\nAli ficou provado que o movimento persistente, buscando muitas vezes as falhas e as brechas, consegue barrar na Justiça, consegue fazer a verificação. A Câmara de Vereadores pode fazer um decreto legislativo revogando o ato do Prefeito.\r\n\r\nEntão, havendo vontade política é possível fazer com que as coisas voltem para um eixo que não prejudique a população porque, ao final das contas, temos que cuidar do interesse do nosso povo, do interesse da população.\r\n\r\nComo membro da Comissão de Saneamento Ambiental, eu me proponho a estar junto com o Movimento e levar esse processo junto com os membros da Comissão para que acompanhemos de perto, vá ao Prefeito, vá à Câmara de Vereadores e estejamos irmanados junto com a Comissão que veio de Seropédica. São quase 60km de Seropédica até aqui. O Movimento lotou todas as galerias e isso tem que sensibilizar este Parlamento.\r\n\r\nO primeiro momento da minha fala é este. É reafirmar o nosso compromisso com a Baixada Fluminense.\r\n\r\nO segundo tema foi tratado no Expediente Inicial também que é a questão da dengue. Faço um apelo ao Presidente da Comissão de Saúde, o nobre Deputado Márcio Panisset, para que ele possa convocar a Comissão de Saúde para a próxima reunião ordinária e que possamos, de alguma forma, acompanhar de perto esse processo no que diz respeito à dengue.\r\n\r\nEste Parlamento tem a responsabilidade de acompanhar as ações e as medidas que estão sendo feitas pelo Governo do Estado, aquilo que está sendo feito pelos municípios, qual o apoio que o Governo Federal está dando ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ função da Comissão Permanente de Saúde entrar nesse jogo, fazer o seu papel como Casa Legislativa.\r\n\r\nQuero, por meio desse pronunciamento, sensibilizar o nobre Deputado Márcio Panisset para que possa fazer a reunião ordinária na próxima semana, na terça-feira, para que possamos deliberar e discutir esse assunto com profundidade com os Parlamentares na Comissão, da qual participo como suplente.\r\n\r\nÉ um tema que quero debater, quero discutir. Entendo que o melhor momento para essa discussão e para o aprofundamento das ações que este Parlamento precisa tomar é na Comissão Permanente. E a Comissão Permanente não pode ficar inerte sem se movimentar no sentido de dar o respaldo e procurar aquilo que está sendo feito para a nossa população.\r\n\r\nPior ainda é que estamos avançando para vírus 4. A quarta geração. Isso para o próximo verão vai ser terrível. Então, se medidas não forem tomadas, se não tivermos um plano de prevenção para o ano que vem, devemos tratar, porque agora estamos na fase do tratamento, não tem mais jeito, agora temos que planejar e ter ações fortes para o ano que vem, ações preventivas, porque é a prevenção efetivamente que dá a solução para esse problema.\r\n\r\nConcedo um aparte para o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Zaqueu Teixeira, eu quero lhe parabenizar por trazer esta temática, uma vez que a questão da dengue funciona na prevenção. Quero chamar a atenção, porque a cobertura na Cidade do Rio de Janeiro, no programa Saúde da Família está em 30% hoje. Menos do que Niterói, menos do que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A última epidemia de dengue que a Capital do Rio de Janeiro vivenciou de maneira intensa, uma das maiores do País, se deu exatamente porque naquela época, 2008, o programa Saúde da Família não tinha atingido 7% da cobertura. Qual é o problema desta questão? Isso é importante, por isso quero parabenizar V.Exa. e chamar a atenção para a questão da prevenção.\r\n\r\nEsta problemática se deu porque o programa Saúde da Família age exatamente na prevenção e na educação. Os agentes do programa vão à casa das pessoas, nas comunidades, educando e ensinando como prevenir a dengue, isso é fundamental. Hoje em dia, temos essa melhora, mas ainda está muito aquém e com uma epidemia o leito dos hospitais ficam lotados e, evidentemente, a população, na ponta, sofre com isso. O programa Saúde da Família precisa ser imediatamente aumentado em sua cobertura, não só na Cidade do Rio de Janeiro como em todas as cidades da Região Metropolitana. \r\n\r\nParabéns por trazer esta temática, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nAí, Sra. Presidente, quando verificamos em que se tem a notícia de suspeita de que há epidemia, a Baixada Fluminense está na ponta dessa linha, seja em Magé, seja nos municípios ali no entorno e se constata que já tem notificação de epidemia nessas regiões. Então, isso precisa ser alertado.\r\n\r\nMuitas vezes, pensamos que nós da Baixada somos largados e que as coisas para o Rio acontecem de outra forma. Mas, não, aqui também as coisas não estão fáceis. Eu tive um assessor do meu gabinete que foi procurar atendimento na UPA de Botafogo - quando se fala em Zona Sul parece que vai ser atendido imediatamente - e ficou cinco horas aguardando e não conseguiu ser atendido neste período. Estava todo remoído de dores, acabou indo para casa, no dia seguinte veio aqui no ambulatório desta Casa, e foi atendido prontamente. Mas não conseguiu ser atendido na UPA 24 Horas, de Botafogo, isso na Zona Sul da nossa cidade. Se a Zona Sul está assim, olha, a coisa está muito ruim, está muito difícil para o nosso povo se livrar desse grande problema, que é a dengue, que precisa de medidas preventivas. Fatos graves foram trazidos pela Deputada Clarissa Garotinho. Esta Casa precisa, de alguma forma agir e está pronta para se movimentar. Por isso, vejo que a melhor movimentação desta Casa é junto à Comissão de Saúde. Reitero o meu apelo ao nobre Deputado Márcio Panisset, que convoque a Comissão de Saúde para que lá possamos aprofundar esse debate.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente. Boa tarde a todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Márcio Pacheco. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Nobre Deputada Graça Matos, Presidente desta Sessão, nobres colegas, aqueles que nos assistem pela TV Alerj, hoje, às 14 horas, tivemos nesta Casa a reunião ordinária da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência. Nesta Comissão, deliberamos duas iniciativas, uma delas eu julgo ser pioneira, a de transformar a reunião ordinária da comissão numa reunião participativa com a sociedade civil, dando voz e vez às instituições, aos pais, às mães e às pessoas com deficiência, para discutir a efetivação da política pública, que é muito carente em todo o Brasil, fundamentalmente em nosso Estado. \r\n\r\nO segundo tema da pauta foi uma mensagem que estamos recebendo já há alguns dias de que, por uma ação do Governo Federal, exclusivamente uma ação do Ministério da Educação - MEC -, em que recebemos, Deputada Claise, o mesmo pretende fechar dois importantes institutos centenários em nosso País: o Instituto Benjamim Constant, de educação de crianças e jovens cegos, e o Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines. Institutos que foram fundados ainda por D. Pedro II e eram, chamo atenção para isso, referência de educação para crianças com deficiência, para não dizer os únicos, quando assim começamos. Portanto, alfabetizando crianças cegas, no IBC, e alfabetizando crianças surdas, no Ines, dando ensino fundamental e formando no Colégio de Aplicação e no Ensino Médio. Ou seja, introduzindo crianças que outrora, se não fossem essas atitudes, sequer estariam dentro da sociedade, pelo princípio da Educação. \r\n\r\nPois bem, causa estranheza porque o motivo pelo qual começa esse boato de fechar os institutos é um dado de que o MEC, através de um Plano Nacional de Educação, um projeto de lei que está no Congresso Nacional, do decênio 2011/2020, aprova, na sua meta IV, a seguinte determinação: “universalizar para a população de quatro a 17 anos o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, ou superdotação, na rede regular de ensino.” O que parece, numa análise prévia, um bom projeto. Abrir a rede regular de ensino, fundamental e médio, para que as crianças com deficiência sejam acolhidas na rede. \r\n\r\nPonto um: nossa rede está preparada para isso? Não!\r\n\r\nPonto dois: poderíamos nós, de forma responsável, fazer um processo de inclusão de maneira tão abrupta, sem ouvir os pais; sem ouvir as famílias; sem ouvir os deficientes; sem ouvir essas pessoas? \r\n\r\nPortanto, esse Plano Nacional de Educação fere um preceito constitucional: o preceito que tem o cidadão de optar. Se hoje um pai pode optar por colocar o seu filho numa escola pública, particular, militar, religiosa, essa é uma opção dele, é a liberdade de o pai escolher: “eu quero que o meu filho estude na escola agostiniana, metodista, judaica, militar”. Mas de acordo com esse Plano o pai perde a autonomia de indicar que seu filho estude numa escola especializada, porque ele se obriga a colocar o filho numa escola regular do município ou do Estado. \r\n\r\nNossa ação, Presidente, foi muito dura. Nós, da Comissão da Pessoa com Deficiência, defendemos que a inclusão é necessária. Mas como? A inclusão deve ser feita da seguinte maneira. E digo isso com conhecimento de causa. Digo isso porque fui Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, no Rio de Janeiro, uma das maiores secretarias do país, e conheço essa realidade. \r\n\r\nE como deve ser feita essa inclusão? Deve ser feita com debate público. Deve ser feita equipando as escolas para receber esse alunado; preparando os professores para ensinar para esse alunado; preparando a sensibilidade do entorno das escolas, porque muitas delas que carecem até de rampas para receber crianças com cadeira de roda; tendo professores que ensinem Braile; professores que ensinem Libras dentro das escolas.\r\n\r\nOra, Sra. Presidente, nós não podemos fazer isso hoje. E excluir a possibilidade de termos as escolas especiais como, por exemplo, o INES, o IBC, as APAEs, as Pestalozzi, que tanto educaram crianças neste Brasil, por que, agora, o plano de Educação exige que sejam todas na escola regular? Isso é uma afronta à liberdade de escolha dos pais! E é uma realidade que não será alcançada se não for com muita responsabilidade.\r\n\r\nQuero dizer que hoje fizemos uma audiência pública e enchemos esta Casa. Foi um sucesso. Por que foi um sucesso? Porque as instituições estavam presentes: os professores do IBC, os professores do INES, o alunado, crianças e jovens surdos, cegos estavam aqui para dizer o que querem. E hoje recebemos o jornal dizendo que o MEC nega o fechamento das escolas. \r\n\r\nEu quero chamar a atenção, Sra. Presidente, porque pode o Ministro Haddad dizer que não vai fechar, mas eu, como já fui Secretário, e V.Exa. como ex-prefeita sabe...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não, não. Meu marido é que foi prefeito.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Perdão,V.Exa. que tem experiência também na área executiva, V. Exa. vai entender.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Márcio Pacheco, eu sei que da Presidência eu não deveria pedir aparte, mas eu concordo inteiramente com V.Exa., porque inclusive fiz projeto de lei criando os Centros de Referência nessa área, um pouco lá atrás, só que não puderam ser implementados, exatamente porque existe uma lei federal que proíbe você ter um centro especial, seja banco, seja dado, para fazer com que os jovens que realmente com deficiência pudessem estar estudando em escolas preparadas para eles atingirem o mercado de trabalho, poderem entrar numa faculdade. E quando ele diz ali que não está fechada, realmente ele não entenda, entenda como escola fechada ter fechada a porta, quando o fato é que está fechada para a educação. Está fechada para aquilo a que ela se propôs um dia, e que já fez muito bem, e que hoje já não funciona mais da mesma forma.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - E tanto o INES quanto o IBC - permita-me dizer - ainda hoje são excelência nesse trabalho de educação. Por que nós vamos lutar contra? Porque nós somos contra a inclusão? Não, nós não somos contra a inclusão. Nós somos a favor de que o governo municipal e o governo estadual preparem escolas para receber o alunado. Nós somos a favor que o pai possa sair de sua casa, morador de Jacarapaguá, morador da sua cidade e possa dizer: meu filho com deficiência pode estudar na escola ao lado da minha casa, porque a escola está preparada. Mas também nós somos a favor que o pai possa dizer: “eu quero que meu filho surdo estude no INES”, ou: “Eu quero que meu filho cego estude no Instituto Benjamim Constant”, ou: “Eu quero que essas escolas, que são de referência, sejam respeitadas”. \r\n\r\nPermita-me apenas dar um dado: hoje, nós temos a possibilidade de termos escolas especiais, uma classe especial dentro da escola com suporte e salas de recursos. É por isso, que nós lutamos.\r\n\r\nEntão, Sra. Presidente, encerro minha fala dizendo que o Ministério da Educação pode até dizer que não vai fechar. Mas o que nós queremos é uma garantia de efetivação de política pública. Por quê? Porque, para fechar uma escola, além de uma atitude autoritária ou totalitária, basta que não se envie recursos. Basta que na lei orçamentária não se preveja o recurso necessário para a capacitação dos professores. Basta que numa unidade federal como essas duas não abram mais concurso. Os que estão aí irão se aposentar; portanto, a escola aos poucos fechará. É o que nós chamamos de fechamento velado. \r\n\r\nNós estaremos em Brasília, na próxima terça-feira, pedindo uma audiência ao Ministro Haddad, pedindo que diga e defenda essas duas instituições, que defenda a história do Instituto Benjamin Constant, que defenda a história do Instituto Nacional de Educação de Surdos; pedindo que defenda uma política de inclusão nas escolas, sim, mas que defenda a capacidade que têm as escolas e as unidades especiais de educar jovens e crianças.\r\n\r\nEstaremos lá manifestando o trabalho de nossa comissão. Hoje conseguimos uma vitória. Os governos municipal e estadual, as instituições e o Ministério Público, todos estão a favor do IBC e do INES, e vamos lutar para que o Ministério da Educação tenha sensibilidade para implantar conosco o que nós e as pessoas portadoras de deficiência querem: respeito e dignidade para serem educados como devem, e devem ser todos os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O próximo orador inscrito é a Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha. (Pausa) Deputada Lucinha. Deputado Xandrinho. (Pausa) Deputada Andréia Busatto. (Pausa) Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 31 de março de 2011, às 19h05, para entrega de Medalha Tiradentes ao Desembargador do TRF da 2ª Região, Dr. Paulo César do Espírito Santo. Autor: Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nE designa para a Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2011 às 14h30min, constando apenas de Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3ª VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ANDRÉ CECILIANO, A CONVITE; ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE; JÂNIO MENDES, A CONVITE. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O caput do artigo 30 da Lei Complementar nº 63 de 1º de agosto de 1990, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 30 - O recolhimento de importância, eventualmente devida, poderá ser parcelado em até quarenta e oito vezes, incidindo sempre os correspondentes acréscimos legais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Rogério Cabral, Nilton Salomão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O caput do artigo 30 da Lei Complementar nº 63 de 1º de agosto de 1990, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 30 - O recolhimento de importância, eventualmente devida, poderá ser parcelado em até trinta e seis vezes, incidindo sempre os correspondentes acréscimos legais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011\r\n\r\nDeputados INES PANDELÓ, Claise Maria Zito, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O caput do artigo 30 da Lei Complementar nº 63 de 1º de agosto de 1990, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 30 - O recolhimento de importância eventualmente devido poderá ser parcelado em até quarenta e oito vezes, incidindo sempre os correspondentes acréscimos legais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011\r\n\r\nDeputados INES PANDELÓ, Claise Maria Zito, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nO Artigo 3º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O caput do Artigo 30 da Lei Complementar nº 63 de 1º de agosto de 1990, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 30 - O recolhimento de importância eventualmente devido poderá ser parcelado em até vinte e quatro vezes, incidindo sempre os correspondentes acréscimos legais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Lucinha, Waguinho. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63 de 1º de agosto de 1990, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 27 - A decisão definitiva será publicada no Diário Oficial do Estado e constituirá: (NR)\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nIII - no caso de contas irregulares;\r\n\r\na) obrigação de o responsável, no prazo de trinta dias comprovar perante o Tribunal que recolheu aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe tiver sido imputado ou da multa cominada;\r\n\r\nb) ...\r\n\r\nc) ...”\r\n\r\nArt. 2º - O caput do Artigo 29 da Lei Complementar nº 63 de 1º de agosto de 1990, passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 29 - O responsável será notificado para, no prazo de trinta dias, efetuar e comprovar o recolhimento da dívida a que se refere o Artigo 23, e seu parágrafo único desta Lei Complementar.”\r\n\r\nArt. 3º - O caput do Artigo 30 da Lei Complementar nº 63 de 1º de agosto de 1990, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 30 - O recolhimento de importância eventualmente devido poderá ser parcelado em até sessenta vezes, incidindo sempre os correspondentes acréscimos legais.”\r\n\r\nArt. 4º - O Artigo 41, inciso II, da Lei Complementar nº 63 de 1º de agosto de 1990, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 41 - Ao proceder à fiscalização de que trata este Capítulo, o Tribunal:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - notificará o responsável, se verificar a ocorrência de irregularidade quanto à legitimidade ou economicidade, para, no prazo de trinta dias, apresentar justificativa.”\r\n\r\nArtigo 108 - O Tribunal de Contas, em seu Regimento Interno, ou em ato próprio, disporá sobre a formação, extinção, suspensão, ordem dos processos e procedimentos processuais, bem como sobre os prazos de tramitação, inclusive no Ministério Público junto ao Tribunal, no que concerne ao controle externo.\r\n\r\n§ 1º - Os prazos previstos no Artigo 17, incisos II e III, no Artigo 41, inciso II, e no Artigo 70 serão contados em dobro para aqueles que não mais se encontram nomeados para os cargos nos quais praticaram os atos questionados;\r\n\r\n§ 2º - Os prazos previstos no Artigo 17, incisos II e III, no Artigo 41, inciso II, e no Artigo 70 poderão ser prorrogados, uma só vez, mediante pedido tempestivo e devidamente justificado, contando-se o início da prorrogação a partir do dia subseqüente ao término do prazo inicialmente concedido;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Sabino, Luiz Martins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nO Artigo 27 da Lei Complementar 63/90, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, passará a conter a alínea “d” com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 27 - A decisão definitiva será publicada no Diário Oficial do Estado e constituirá (NR)\r\n\r\nI - ...;\r\n\r\nII - ...;\r\n\r\nIII - nos casos de compras irregulares;\r\n\r\na) obrigação de o responsável, no prazo de trinta dias comprovar perante o Tribunal que recolheu aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito que lhe tiver sido imputado ou a multa cominada;\r\n\r\nb) ...;\r\n\r\nc) ...;\r\n\r\nd) O recolhimento do débito atualizado monetariamente após o julgamento das contas pela irregularidade, saneará o processo em sede de recurso, ressalvando a tempestividade do pagamento, devendo ser observada a boa-fé e a inexistência de outra irregularidade de natureza grave nas contas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Sabino, Luiz Martins.\r\n\r\nId: 1109898"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1090/2007, QUE “DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS FAMILIARES DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, DOS BOMBEIROS MILITARES, BEM COMO DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, apresentada ao Projeto de Lei n° 1090/2007, que dispõe sobre a indenização aos familiares dos integrantes das Polícias Militar e Civil, dos Bombeiros Militares, bem como dos inspetores de segurança e administração penitenciária e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise da emenda apresentada pelo nobre Deputado, conclui-se pela aprovação da emenda, uma vez que ela aperfeiçoa o presente projeto, aumentando o prazo para o interessado requerer o benefício indenizatório.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL à emenda.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1090/2007, com abstenção do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI (abstenção) - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1397/2008, QUE “MODIFICA A ALÍNEA 'C', DO INCISO II, DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1866/1991”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que modifica a alínea “c”, do inciso II, do parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei nº 1.866/1991.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora analisada não encontra possibilidade sequer de ser discutida, uma vez que a legislação que se pretende alterar, qual seja, a Lei nº 1.866/1991, foi revogada pela Lei nº 5.390, de 19 de fevereiro de 2009, cuja autoria, inclusive, coincide com a autoria do presente projeto de lei.\r\n\r\nA rigor do disposto no artigo 142 do Regimento Interno, não restam dúvidas de que o Projeto de Lei nº 1397/2008 perdeu seu objeto, razão pela qual não pode prosperar.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1397/2008, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1484/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que dispõe sobre a realização, em locais públicos, de cultos religiosos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise visa assegurar o direito exclusivo aos templos evangélicos de realizarem cultos em locais públicos, considerando-se neste contexto as praças existentes em cada município do Estado. Em que pese a iniciativa do autor e o crescente número estatístico de evangélicos em nosso Estado, realçado em sua justificativa, o presente projeto de lei, na forma em que se encontra elaborado, esbarra em duas inconstitucionalidades que podem obstar a sua análise de mérito pelo Plenário desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCom efeito, o projeto de lei claramente afronta a Constituição da República Federativa do Brasil ao instituir benefício exclusivo a um segmento religioso, uma vez que o caput do artigo 5º, da CF/88, determina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, determinando o inciso VI do referido artigo que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos (...)”. Com isto, a instituição de qualquer benefício em caráter exclusivo a um segmento religioso afronta o espírito da norma constitucional de igualdade de credo religioso, configurando a primeira inconstitucionalidade.\r\n\r\nO projeto de lei adentra, ainda, em matéria de competência exclusiva dos municípios, qual seja “Legislar sobre assuntos de interesse local”, como previsto no artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, c/c artigo 358, inciso I, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, bem como “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”, previsto no artigo 30, inciso VIII, da Constituição Federal, c/c artigo 358, inciso VIII, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, uma vez que institui a liberação compulsória de praças e outros locais públicos de âmbito municipal, configurando a segunda inconstitucionalidade.\r\n\r\nNão obstante, entendendo a pertinência do mérito do projeto de lei diante do grande número de religiosos em nosso Estado, e no intuito de procurar sanar as inconstitucionalidades apontadas que inviabilizariam o prosseguimento da proposição para votação em Plenário, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 1° do presente projeto de lei, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica assegurado a todos os templos religiosos, no âmbito de Estado do Rio de Janeiro, o direito de realizarem cultos ou atos religiosos em praças públicas, desde que não haja expressa e específica vedação na legislação local da competência de cada município, respeitando-se, em qualquer caso, a legislação pertinente ao sossego e à ordem pública, não podendo o volume das manifestações religiosas ultrapassar a amplitude e decibéis permitidos”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único art. 1° do presente projeto de lei, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - Os cultos, pregações, cânticos e outras manifestações religiosas não poderão ser prejudiciais aos bens e materiais existentes no local utilizado ou à população que o frequenta, não respondendo seus organizadores por atos de terceiros que, eventualmente, estejam assistindo aos eventos religiosos”.\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nFica suprimido o artigo 5° do presente projeto de lei.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1484/2008 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1484/2008, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1710/2008, QUE “INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NA 2ª QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado DICA\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, apresentada ao Projeto de Lei n° 1710/2008, que institui a Semana de Segurança e Saúde nas escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se, anualmente, na 2ª quinzena do mês de novembro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise da emenda apresentada pelo nobre Deputado, conclui-se pela prejudicabilidade da mesma, de acordo com o artigo 142, VI c/c o inciso I do aludido artigo do Regimento Interno.\r\n\r\nOcorre que o projeto de lei trata da criação de Semana de Segurança e Saúde nas escolas. A emenda apresentada acrescenta um inciso ao artigo 2º do projeto, estabelecendo como um dos objetivos da Semana a orientação de pais e alunos das consequências decorrentes do uso de álcool e drogas.\r\n\r\nCumpre salientar a existência de leis estaduais vigentes versando sobre o tema abordado na emenda. A Lei nº 4757, de 8 de maio de 2006, que cria o programa de ação interdisciplinar e de participação comunitária denominado “Escolas sem Drogas”, e a Lei nº 4615, de 11 de outubro de 2005, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de Prevenção e Conscientização do Alcoolismo Juvenil” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVerificando a impossibilidade da existência de emenda referente à tema idêntico de lei em vigor, a matéria encontra óbice à sua tramitação.\r\n\r\nPor tudo, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE da emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 1710/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA PREJUDICABILIDADE, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1710/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1752/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCLUSÃO DE PARCELAS OPCIONAIS EM BOLETOS DE COBRANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO (n°s 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário modificativas de números 1 e 2 ao Projeto de Lei n° 1752/2008, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que dispõe sobre a proibição de inclusão de parcelas opcionais em boletos de cobrança bancária e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntende este relator que as emendas modificativas apresentadas alteram substancialmente o teor do presente projeto de lei, revestindo-se de caráter substitutivo quando pretendem alterar a essência de seu objeto, previsto exatamente no artigo 1º (alvo da Emenda Modificativa nº 1), e, por conseguinte, na ementa do projeto (alvo da Emenda Modificativa nº 2). Tanto que o projeto de lei dispõe em sua ementa e em seu artigo 1º a “proibição de parcela opcional em boleto de cobrança bancária” (objeto do projeto), enquanto as emendas modificativas pretendem alterar a ementa e o artigo 1º para “regulamentar a inclusão de parcela opcional em boleto bancário” (objeto oposto ao previsto no projeto de lei). Como visto, os objetos são totalmente opostos, pretendendo as emendas modificativas substituir o objeto do projeto de lei apresentado, o que alteraria o mesmo de forma substancial, perdendo as emendas o seu caráter modificativo para se enquadrar como emendas substitutivas. Neste ínterim, o artigo 112 do Regimento Interno desta Casa Legislativa prevê taxativamente que emendas substitutivas “só podem ser apresentadas por Comissões, com assinaturas da maioria de seus membros”, não se aceitando emendas com tal caráter, quando apresentadas de forma individual.\r\n\r\nTodavia, o mérito das emendas apresentadas é pertinente e regulamentam uma prática comercial corrente em nosso país e que, de certa forma, beneficia o consumidor ao lhe conferir o direito de opção para quitar seu débito de forma parcelada. Não se pode retirar do consumidor uma linha de crédito opcional que possa lhe favorecer, mediante a sua livre conveniência, desde que as condições deste parcelamento estejam informadas de forma clara e de fácil compreensão, como de fato pretendem as emendas apresentadas.\r\n\r\nEm razão disto, prestigiando o mérito das emendas apresentadas, ratifico o seu inteiro teor para suprir o vício processual da forma de sua apresentação, de forma que possam revestir-se de caráter substitutivo sem qualquer vício formal, entendendo tal questão regimental superada, uma vez que as emendas são ratificadas por esta Comissão por intermédio deste parecer e aprovadas pela maioria de seus membros, se assim o concordarem.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas Modificativas números 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 1752/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1752/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1995/2009, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROMOTORES DE EVENTOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR, ONDE É COBRADO INGRESSO, A IDENTIFICAÇÃO DE MENORES DE 12 (DOZE) ANOS COM PULSEIRA CONTENDO DADOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gerson Bergher, que torna obrigatório aos promotores de eventos em estádios de futebol, ginásios poliesportivos, espetáculos culturais e de grande concentração popular, onde é cobrado ingresso, a identificação de menores de 12 (doze) anos com pulseira contendo dados pessoais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Gerson Bergher não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa facilitar a localização dos responsáveis de crianças perdidas em locais de grande concentração de pessoas. Sendo assim, a matéria é de grande relevância, devido à quantidade de crianças que se perdem nos referidos eventos e à dificuldade de localização de seus responsáveis.\r\n\r\nTendo em vista a pertinência da proposição, apresento a seguinte emenda, com o intuito de retirar a revogação genérica do artigo 5°:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 5° do Projeto de Lei nº 1995/2009 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1995/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1995/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2141/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO LÍQUIDO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS COM ADIÇÃO DE LÍQUIDO PARA CONSERVAÇÃO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado MÁRIO MARQUES\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO (n°s 1 e 2)\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário, de autoria do Deputado Luiz Paulo, apresentadas ao Projeto de Lei n° 2141/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso líquido drenado nos produtos embalados com adição de líquido para conservação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo nobre Deputado, conclui-se pela aprovação, uma vez que aperfeiçoam o projeto, estabelecendo, em sua ementa, a abrangência da obrigatoriedade ao Estado do Rio de Janeiro e suprimindo o artigo 5º, que estabelece que as despesas decorrentes da lei sejam custeadas por dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL às emendas.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2141/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2434/2009, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAutora da emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de (01) uma Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2434/2009, de autoria da Deputada Graça Pereira, que institui a política de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda aditiva pretende incluir inciso IX ao artigo 2° do projeto, que dita as diretrizes da política de prevenção.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa da Deputada Enfermeira Rejane, meu parecer é contrário, na medida em que o objeto da emenda ora apresentada já está contemplado no inciso VI do artigo 2° do projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO à Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2434/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2434/2009, com voto, Favorável, dos Deputados André Corrêa e Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA (voto - Favorável), ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Favorável), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2541/2009, QUE “INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DE JULHO COMO A 'SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, de autoria do Deputado Luiz Paulo, apresentada ao Projeto de Lei n° 2541/2009, que institui a primeira semana do mês de julho como a “Semana Estadual da Cultura Urbana”, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise da emenda apresentada pelo nobre Deputado, conclui-se pela aprovação da emenda, uma vez que ela aperfeiçoa o presente projeto.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL à emenda.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2541/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2820/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE 'TELEMARKETING' FORA DO HORÁRIO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, apresentada ao Projeto de Lei n° 2820/2009, que dispõe sobre a proibição da operação de serviço de “telemarketing” fora do horário comercial e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise da emenda apresentada pelo nobre Deputado, conclui-se pela aprovação da emenda, uma vez que ela aperfeiçoa o presente projeto, estabelecendo que a proibição se aplique apenas aos consumidores que se manifestarem, expressamente, contrários ao serviço.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL à emenda.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2820/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, QUE “DENOMINA 'RODOVIA JOSÉ FERREIRA DE AMIL' A RJ 150, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Rogério Cabral, que denomina “Rodovia José Ferreira de Amil” a RJ 150, que liga os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, devendo o seu mérito ser avaliado pelo Plenário desta Casa.\r\n\r\nNão obstante, a Lei Complementar Federal n° 95/1998, em seu artigo 9°, determina que: “A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas”. Assim, em não havendo legislação específica mencionada no projeto de lei a ser revogada, a proposta deve abster-se de mencioná-la de forma genérica, razão pela qual se faz necessária a apresentação da seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o art. 2° do Projeto de Lei nº 3027/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nPortanto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3027/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3027/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3214/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS DIVULGAREM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES INTERESSADOS EM ADQUIRIR IMÓVEL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3214/2010, de autoria do nobre Deputado Alessandro Calazans, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas construtoras divulgarem os direitos dos consumidores interessados em adquirir imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, uma vez que não interfere no programa “Minha Casa, Minha Vida”, de âmbito federal, mas busca somente esclarecer os pretendentes candidatos acerca dos seus direitos ao se cadastrarem no referido programa para aquisição de imóvel. Não obstante, com o objetivo de colaborar para o aperfeiçoamento do projeto e informar aos pretendentes todas as regras do programa em questão, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o art. 1° do Projeto de Lei nº 3214/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam as empresas construtoras que atuam no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a informar aos consumidores que tenham interesse em adquirir imóvel através do programa do governo federal 'MINHA CASA, MINHA VIDA', todos os direitos que a legislação vigente lhes faculta, mantendo afixado em local visível cartaz informativo, com todas as regras legais vigentes para fins de cadastramento no referido programa, bem como quadro contendo o seguinte texto:\r\n\r\n'São seus direitos na compra de imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida:\r\n\r\nI - Não pagar a taxa de corretagem (procure saber se a taxa está embutida nos custos de aquisição);\r\n\r\nII - Saber em que faixa está enquadrado para obter desconto das custas e emolumentos cartoriais;\r\n\r\nIII - Saber que taxas de juros serão aplicadas de acordo com valor do financiamento;\r\n\r\nIV - Saber qual será o valor do subsídio a ser aplicado no contrato;\r\n\r\nV - Saber qual é a metragem do imóvel; \r\n\r\nVI - Saber qual é o prazo de entrega do imóvel'\".\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3214/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3214/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3239/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DO E-COMERCE, COM HOSPEDAGENS EM SITES NA INTERNET, QUE TENHAM MATRIZ OU FILIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE INSERIREM EM SEUS SITES, ENDEREÇOS, TELEFONES E DADOS CADASTRAIS COMPLETOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que utilizem o e-commerce, com hospedagens em sites na Internet, que tenham matriz ou filiais no Estado do Rio de Janeiro, de inserirem em seus sites, endereços, telefones e dados cadastrais completos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. Além disso, a matéria é relevante e tem como principal objetivo diminuir as dificuldades as quais o consumidor enfrenta ao ter que se comunicar com as referidas empresas.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3239/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3239/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2011, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO CULTURA BRASILEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Projeto Cultura Brasileira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem como objetivo implantar, nos presídios localizados no Estado do Rio de Janeiro, aulas de história e geografia do Brasil, para o resgate da cidadania dos detentos.\r\n\r\nTal matéria já tramitou nesta Casa de Leis através do Projeto de Lei nº 2896/2010 e recebeu parecer, nesta Comissão, Pela Inconstitucionalidade.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 24/2011, de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 24/2011, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2011, QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES E ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 47/2011, de autoria do nobre Deputado Sabino, que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e Associações Pestalozzi.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em uma questão social tão relevante.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Resolução nº 47/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 47/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS AO PROJETO DE LEI N.º 3377/2010 (MENSAGEM N.º 18/2010), QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO\r\n\r\nDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 3377/2010, que altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei 3377/2010 (Mensagem n.º 18/2010) eleva as Comarcas de Belford Roxo, Teresópolis e Nova Friburgo a categoria de Entrância Especial, na 1ª Instância do Poder Judiciário. Com isto, aprimora, qualitativa e quantitativamente, a atividade jurisdicional prestada a toda a população dos municípios supracitados.\r\n\r\nA douta Comissão de Constituição e Justiça apresentou uma emenda suprimindo a expressão “revogadas as disposições em contrário”, no art. 4º, da presente Lei, que enumera de forma genérica a revogação de dispositivo legal, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei 3377/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado FÁBIO SILVA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, na Reunião Permanente, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei 3377/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: FÁBIO SILVA - Presidente; LUIZ MARTINS - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ CORREA e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 70/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA 'POST MORTEM' AO SAMBISTA CARIOCA, COMPOSITOR E CAVAQUINISTA NÉLSON CAVAQUINHO.” \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes “post mortem ” ao sambista carioca, compositor e cavaquinista Nélson Cavaquinho. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, pois homenageia um profissional que muito contribuiu para a difusão da cultura musical do nosso Estado e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 70/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 70/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 74/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BARACK HUSSEIN OBAMA JÚNIOR, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.”\r\n\r\nAutores: Deputados ALESSANDRO CALAZANS e ALTINEU CORTES \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Alessandro Calazans e Altineu Cortes, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Excelentíssimo Senhor. Barack Hussein Obama Júnior, Presidente dos Estados Unidos da América.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nNão havendo óbices à tramitação da presente proposição, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 74/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 74/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 75/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR JOSÉ GERALDO DA SILVA PINTO SOUZA.”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dr. Jose Luiz Nanci, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Reverendíssimo Monsenhor José Geraldo da Silva Pinto Souza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 75/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 75/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 76/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR GLÁUCIO BOECHAT COSTA.”\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Gláucio Boechat Costa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 76/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 76/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 249/2007 QUE, “FICA EXTINTA A PARTICIPAÇÃO DE ONGS, COOPERATIVAS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que visa extinguir a participação de ONGS, cooperativas de serviços de mão de obra em empresas públicas, privadas, autarquias e fundações no Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese o mérito da proposição apresentada, a matéria encontra óbice constitucional para tramitar, eis que a mesma é de competência do Poder Executivo.\r\n\r\nVisando a análise do projeto pelo Poder Executivo, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao presente projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 249/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 609/2007, QUE “DISPÕE SOBRE INFORMAR ATRAVÉS DA INTERNET AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS A REMOÇÃO PARA OS PÁTIOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 609/2007, que pretende suprimir o Parágrafo Único do artigo 3º do referido projeto de lei.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Parágrafo Único do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 609/2007 reafirma a determinação contida no § 2º do artigo 262 da Lei 9503 de 23 de setembro de 1997 (Código Brasileiro de Transito). Evidentemente a supressão deste parágrafo violará a determinação contida na Lei Federal que trata da matéria.\r\n\r\nFace ao exposto o meu parecer é CONTRÁRIO à Emenda.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 609/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA - membros. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2007, QUE “AUTORIZA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR”.\r\n\r\nAutor do Projeto : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator : Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emenda de Plenário de autoria do Deputado Marcelo Freixo, proposta ao Projeto de Lei nº 1160/2007, o qual autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência familiar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAo propor a inclusão de ex-maridos e ex-companheiros no rol de possíveis agentes praticantes de violência familiar, a Emenda Modificativa busca a adequação do Projeto ao texto da Lei 11.340/2006, denominada Maria da Penha.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1160/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1711/2008, QUE “ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE INCLUIREM EM SEUS MENUS E CARTAS DE BEBIDAS A INFORMAÇÃO DA PENALIDADE AO MOTORISTA QUE CONSUMIR BEBIDA ALCOÓLICA”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente proposição é um projeto de lei, que estabelece obrigatoriedade aos bares, restaurantes e similares de incluir em seus menus e cartas de bebidas, a informação da penalidade ao motorista que consumir bebida alcoólica. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTodas as ações que tenham como objetivo a redução dos acidentes de trânsito são bem vindas.\r\n\r\nA matéria em análise é meritória e merece prosperar. Ocorre que a citação do valor da multa em reais é uma medida que fragiliza o projeto, pois, se transformando em lei, com o tempo este valor poderá vir a ser modificado, o que obrigará a uma modificação na Lei.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é FAVORÁVEL com a seguinte emenda.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 1º do Projeto de Lei nº 1711/2008 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica determinada a obrigatoriedade aos bares, restaurantes e similares de incluírem em seus menus e cartas de bebidas a seguinte informação: 'O consumo de bebidas alcoólicas implica ao motorista multa mais perda da carteira de motorista de acordo com a Lei 11705/2008'.\r\n\r\nEste é meu parecer.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1711/2008, com voto Pela Prejudicabilidade, do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente (Pela Prejudicabilidade), NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1853/2008, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2929, DE 30 DE ABRIL DE 1998”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 1853/2008, de autoria do Deputado Sabino, o qual propõe alteração do artigo 1º da Lei nº 2.929, de 30 de abril de 1998.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO caput do art. 1º da Lei 2.929/1998, que o nobre deputado Sabino propõe alterar, obriga os hotéis, motéis e similares à distribuir folhetos explicativos sobre a prevenção da AIDS aos seus clientes. \r\n\r\nA alteração proposta pretende fazer constar no referido dispositivo a expressão “e demais doenças sexualmente transmissíveis”. Tal modificação, se aprovada, ampliará o alcance da Lei, reforçando a política de controle das DST's. \r\n\r\nA própria OMS reiteradamente tem afirmado que a informação representa eficaz instrumento de prevenção e de controle de doenças decorrentes do contato sexual.\r\n\r\nDemais disso, embora o mérito do projeto seja inquestionável, proponho emenda modificativa ao art. 2º na forma abaixo:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO caput do art. 2º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1853/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2800/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO\r\n\r\nDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 2800/2009, de autoria do Deputado Átila Nunes, o qual autoriza a criação de campanha publicitária de incentivo ao parto normal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto autorizativo sob análise trata de tema que tem suscitado ao longo do tempo, um acirrado debate: as vantagens e os benefícios do parto normal. A corrente amplamente majoritária além de apontar que o parto normal confere maior segurança à saúde da parturiente, chama a atenção para o baixo custo do procedimento se comparado ao da cesariana.\r\n\r\nNeste compasso, a divulgação de campanha publicitária nos termos propostos poderá contribuir sobremaneira para mudança da cultura médica, da formação dos profissionais da área e até mesmo da estrutura hospitalar, ensejando uma profunda transformação no trato da questão.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2800/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2814/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO ESTADO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 2814/2009, de autoria do Deputado Átila Nunes, o qual propõe tornar obrigatória a cessão de cadeira de rodas às pessoas com dificuldades de locomoção para uso, tão-somente, nas dependências das repartições públicas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPreliminarmente, conquanto evidenciados os elevados propósitos contidos na matéria, não seria possível manifestação favorável, posto que as medidas propostas configuram ato tipicamente administrativo, razão pela qual estão inseridas na órbita de competência do Governador, conforme disposição enunciada no art. 145, incisos II e VI, da Carta Estadual.\r\n\r\nOutrossim, se necessário fosse disciplinar o tema através da edição de lei, nos termos do art. 112, § 1º, inciso II, alínea “d”, do Diploma Constitucional supra, a legitimidade para a deflagração do correspondente processo legislativo estaria adstrita ao Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nPor fim, o presente projeto versa sobre matéria análoga à contida no Projeto de Lei nº 1864/2008, de autoria do então deputado Tucalo, que, por ocasião da sua discussão e deliberação no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, fora considerada INCONSTITUCIONAL. Tal decisão, à luz do art. 142, inciso II do Regimento Interno, torna este projeto prejudicado.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA PREJUDICABILIDADE ao Projeto de Lei nº 2814/2009, com voto Favorável da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA (Favorável)- membros efetivos. \r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS \r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de março de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente; NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente; e CORONEL JAIRO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente, declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 17.03.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização das seguintes audiências públicas, com os seguintes temas: 1 - PREVISÃO E CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO EM CURSO NA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE; 2 - PREVISÃO E CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO EM CURSO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE; 3 - PREVISÃO E CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO EM CURSO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO; 4 - PREVISÃO E CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO EM CURSO NA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS; 5 - DEBATE SOBRE A QUESTÃO DA MODIFICAÇÃO DO LIMITE DA TARIFA MÍNIMA A SER COBRADA PELA CEDAE ÀS MICROEMPRESAS. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas audiências públicas, por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não havendo quem dela quisesse fazer uso, suspendeu os trabalhos para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que em seguida deu por encerrada a reunião. Sala das Comissões, em dezessete de março de dois mil e onze. Deputado PEDRO FERNANDES, Presidente; e, Luiz Claudio Faustino, Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL \r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUCINHA, Vice-Presidente; SAMUQUINHA, ANDRÉ CICILIANO e LUIZ MARTINS, membros efetivos; ZAQUEU TEIXEIRA, membro suplente, e ALESSANDRO CALAZANS. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e dois de fevereiro de dois mil e onze. Expediente: I - Documentos Recebidos: Ofícios n°s 284/2011, 287/2011, 288/201, 290/2011, 321/2011, 322/2011, da Caixa Econômica Federal/SR RJ CENTRO; Ofícios CEDAE- GP n° 0123/2011; II - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições. Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO informou que, conforme edital, a reunião visa estabelecer a programação geral da Comissão em dois mil e onze, distribuindo em seguida, documento contendo a de trabalho da Comissão, passando a realizar a leitura do documento, que segue anexo a esta ata, no qual elencou a estrutura e meios de ação, como: constituição de uma base de dados sobre o saneamento no Estado, pois a capacidade de interferência da Comissão depende do acúmulo de conhecimento técnico; realização de parcerias com instituições acadêmicas, empresariais representativas do setor, usuários dos serviços públicos de águas e esgoto e de organizações de defesa do meio ambiente; ônibus para atividade educativa itinerante sobre uso racional da água e fiscalização de despejo irregular de esgoto; alteração das atribuições da comissão definidas no regimento interno, para incluir resíduos sólidos; reativação da linha 0800 para recebimento de denúncias, reclamações e sugestões. Em seguida, destacou os temas e ações a serem priorizados, como: serviços de fornecimento de água, coleta, tratamento e destino final de esgoto; busca de novas soluções institucionais que permitam conciliar a ação da Cedae com a autonomia dos municípios para gestão dos serviços de água e esgoto, tendo como referência a lei federal 11.445/2007; levantamento de situação jurídico-institucional dos municípios do estado: gestão pública, concessões a empresas privadas, consórcios e concessões Cedae (verificar existência e validade de contratos); avaliação comparativa dos sistemas de água e esgoto em municípios com serviços autônomos e com concessão Cedae; avaliação do convênio Cedae/Prefeitura do Rio de Janeiro, para gestão dos serviços na capital; acompanhamento das metas para 2016 estabelecidas para o setor na Baixada e na capital; despejo de esgoto em rios e praias de municípios turísticos, Baía de Guanabara e de Sepetiba; a falta d'água sistemática em diversas regiões do Estado, em especial a Baixada Fluminense e a Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. Seguindo os trabalhos, abordou o problema da captação e tratamento da água, destacando novas alternativas de captação, tendo em vista o aumento de demanda gerado por grandes empreendimentos - Comperj, arco metropolitano, CSA, Porto do Açu, etc.; risco de falta d'água em 2014 e 2016 (estudo light); qualidade da água oferecida à população; poços artesianos: qualidade da água e impactos ambientais. Por último, abordou o tema dos resíduos sólidos, como o Aterro Sanitário de Gramacho, suas condições e prazo de encerramento; a solução para os catadores, que atuam há mais de uma década, onde deve existir um mínimo de compromisso social por parte do poder público; observância da Lei Federal 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e da Lei Estadual 4191/2003 (Política Estadual de Resíduos Sólidos), que determinam prazos para o levantamento dos lixões e dos aterros sanitários no Estado; alternativas de ações de fomento do Estado para implantação de coleta seletiva e reciclagem nos municípios; elaboração do plano estadual e acompanhamento dos planos municipais, em virtude do prazo estabelecido para o fim dos lixões. Em seguida, incluiu nas sugestões concretas a Região Serrana, em função da catástrofe hídrica, e sugeriu o convite ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Carlos Minc, para esclarecer sobre os planos do governo para esse ano e anos posteriores. Em seguida, passou a palavra para a Deputada LUCINHA, que criticou o convênio entre o Município do Rio de Janeiro e o Estado, em que a Prefeitura é responsável pelo fornecimento de água e tratamento do esgoto nas favelas da Zona Sul, e na Zona Oeste, que abrange de Deodoro a Santa Cruz, enquanto a Cedae fornece água e o tratamento de esgoto somente para a Zona Sul. Defendeu o aprofundamento da discussão sobre este, porque existe uma contrapartida desproporcional, visto a Cedae receber o valor da conta d'água e esgoto, e repassar à Prefeitura um valor pequeno, e porque a Zona Oeste não tem tratamento de esgoto. Afirmou ser de grande importância debater a questão dos resíduos sólidos no âmbito metropolitano, incluindo Niterói, São Gonçalo e Baixada Fluminense, e não somente o Município do Rio de Janeiro, considerando a necessidade de investimentos na coleta seletiva, pois, hoje, o Aterro Sanitário de Gericinó já recebe três mil toneladas de lixo por dia e esse montante poderia ser muito reduzido. Discorreu, também, sobre o abastecimento de água da estação de tratamento de água do Guandu, considerando a falta d'água na Zona Oeste e na Baixada Fluminense, Propôs que seja convidado o Dr. Wagner Victer, Presidente da Cedae, para o referido esclarecimento, bem como o acionamento de órgãos especializados para realizar a análise da água fornecida à população. Continuando os trabalhos, recebeu a palavra o Deputado ANDRÉ CECILIANO, que solicitou a construção de um banco de dados de informações da Comissão e dos Comitês das Bacias Hidrográficas; tratou da possibilidade de uma parceria da Comissão com a Coppe/UFRJ; apontando que a Comissão deveria propor legislação no sentido de acabar com a cobrança da taxa para a concessão da licença ambiental; que a mesma em conjunto com o Inea, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Fecam, poderia alocar recursos no orçamento em prol das prefeituras que tiverem plano diretor de água e saneamento; defendeu a realização de uma radiografia do que existe em cada município, com percentuais do que é captado e tratado. Por fim, propôs a presença de um membro da Comissão de Saneamento Ambiental nas reuniões dos Comitês das Bacias hidrográficas. A seguir, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO propôs que a Comissão promova uma diligência em áreas onde ocorra falta água, em especial na Baixada Fluminense, a realizar-se a partir das dez horas e trinta minutos da quarta-feira, dia dois de março do corrente ano, com a concordância de todos os presentes. O Deputado ANDRE CECILIANO propôs o agendamento de reunião com o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Carlos Minc, para tratar sobre o reflorestamento das margens dos rios. O Deputado ZAQUEU TEIXEIRA sugeriu a importância de ouvir o Diretor do BNDES, o Senhor Elvio Gaspar, pois esta instituição tem recursos para serem investidos em saneamento. A Deputada ASPÁSIA CAMARGO informou que o Dr. Moscatelli fará uma exposição e apresentará um relatório sobre pontos de vazamento de esgoto, em áreas que jamais poderiam existir. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário “Ad hoc”, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e três de fevereiro de dois mil e onze. (a) Alexandre Lima Villaverde, Secretário, e (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente.\r\n\r\nDOCUMENTO ANEXO À ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nPROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO PARA A COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA ALERJ\r\n\r\nEsta proposta visa trazer ao debate dos membros da Comissão um elenco de questões relevantes para que sejam estabelecidas prioridades. O objetivo imediato é aprovar um conjunto de ações concretas a serem realizadas no 1º semestre de 2011, tais como diligências, requerimentos de informações, audiências públicas, etc.\r\n\r\nSugestões concretas já apontam para a carência de água na Baixada Fluminense, para a necessidade de conhecer o planejamento da CEDAE no que se refere a tratamento de esgotos nos municípios do Estado, e o acompanhamento dos compromissos com as Olimpíadas até 2016, especialmente Baía de Guanabara e Região Lagunar da Barra. (a meta é atingir 67% de esgoto tratado na Baixada e 85% no Município do Rio de Janeiro). Outra prioridade apontada é a Zona Oeste do Rio, regida por um convênio questionável entre a Prefeitura do Rio e o Governo do Estado.\r\n\r\nPara que se viabilizem os trabalhos da Comissão, além das ações referidas, é fundamental a sua estruturação, tendo em vista a complexidade da questão do Saneamento Ambiental e a situação crítica em que se encontram o fornecimento de água, a gestão de recursos hídricos, a coleta e o tratamento de esgotos e a gestão dos resíduos sólidos. \r\n\r\nI - ESTRUTURA E MEIOS DE AÇÃO\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO DE UMA BASE DE DADOS SOBRE O SANEAMENTO NO ESTADO - A CAPACIDADE DE INTERFERÊNCIA DA COMISSÃO DEPENDE DO ACÚMULO DE CONHECIMENTO TÉCNICO. \r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, EMPRESARIAIS REPRESENTATIVAS DO SETOR, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUAS E ESGOTO E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. \r\n\r\nÔNIBUS PARA ATIVIDADE EDUCATIVA ITINERANTE SOBRE USO RACIONAL DA ÁGUA E FISCALIZAÇÃO DE DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO. \r\n\r\nALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DEFINIDAS NO REGIMENTO INTERNO, PARA INCLUIR RESÍDUOS SÓLIDOS (OBS: A atribuição já existe, tanto que projetos que tratam desta matéria são enviados para receber parecer, mas cabe explicitar melhor as disposições contidas no Regimento Interno, que não mencionam a questão) \r\n\r\nREATIVAÇÃO DA LINHA 0800 PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES \r\n\r\nII - TEMAS E AÇÕES A SEREM PRIORIZADOS\r\n\r\nSERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO \r\n\r\nBUSCA DE NOVAS SOLUÇÕES INSTITUCIONAIS QUE PERMITAM CONCILIAR A AÇÃO DA CEDAE COM A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI FEDERAL 11.445/2007; \r\n\r\nLEVANTAMENTO DE SITUAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS DO ES TADO: GESTÃO PÚBLICA, CONCESSÕES A EMPRESAS PRIVADAS, CONSÓRCIOS E CONCESSÕES CEDAE (VERIFICAR EXISTÊNCIA E VALIDADE DE CONTRATOS); \r\n\r\nAVALIAÇÃO COMPARATIVA DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO EM MUNICÍPIOS COM SERVIÇOS AUTÔNOMOS E COM CONCESSÃO CEDAE; \r\n\r\nAVALIAÇÃO DO CONVÊNIO CEDAE/PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS NA CAPITAL; \r\n\r\nACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA 2016 ESTABELECIDAS PARA O SETOR NA BAIXADA E NA CAPITAL; \r\n\r\nDESPEJO DE ESGOTO EM RIOS E PRAIAS DE MUNICÍPIOS TURÍSTICOS, BAÍA DE GUANABARA E DE SEPETIBA. \r\n\r\nFALTA D'ÁGUA SISTEMÁTICA EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, EM ESPECIAL A BAIXADA FLUMINENSE E A ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO \r\n\r\nCAPTAÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA\r\n\r\nNOVAS ALTERNATIVAS DE CAPTAÇÃO TENDO EM VISTA AUMENTO DE DEMANDA GERADO POR GRANDES EMPREENDIMENTOS - COMPERJ, ARCO METROPOLITANO, CSA, PORTO DO AÇU ETC. \r\n\r\nRISCO DE FALTA D'ÁGUA EM 2014 E 2016 (ESTUDO LIGHT) \r\n\r\nQUALIDADE DA ÁGUA OFERECIDA À POPULAÇÃO; \r\n\r\nPOÇOS ARTESIANOS: QUALIDADE DA ÁGUA E IMPACTOS AMBIENTAIS \r\n\r\nRESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nGRAMACHO: CONDIÇÕES E PRAZO DE ENCERRAMENTO + SOLUÇÃO PARA OS CATADORES; \r\n\r\nOBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) E DA LEI ESTADUAL 4191/2003 (POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) \r\n\r\na. LEVANTAMENTO DOS LIXÕES E ATERROS NO ESTADO; \r\n\r\nb. ALTERNATIVAS DE AÇÕES DE FOMENTO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM NOS MUNICÍPIOS; \r\n\r\nc. TRATAMENTO NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR: LEI ESTABELECE PRAZOS PARA DEFINIÇÃO - FIM DOS “LIXÕES”; \r\n\r\nd. ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL E ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS. \r\n\r\nGESTAO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nACOMPANHAMENTO DOS COMITES DE BACIAS HIDROGRÁFICAS \r\n\r\nACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E ACOES DE DESPOLUICAO DE RIOS, BAIAS, LAGOAS, ESPECIALMENTE PDBG E DOS RIOS CONTRIBUINTES; DA, REGIAO LAGUNAR BARRA-JACAREPAGUA E CONTRIBUINTES, INCLUIDAS COMO COMPROMISSOS OLIMPICOS, \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou que por falta de quorum a reunião seria cancelada. Sua Excelência agradeceu a presença e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente reunião destinava-se a tratar da votação do parecer do Projeto de Resoluça 1336/10. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. . Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em 31 de março de dois mil e onze. (a) Angelica Ferrante, Secretária ad hoc, e (a) Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e onze, às onze horas e quarenta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 11/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, e contando com a presença dos Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA, Relator e RAFAEL DO GORDO, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião tinha como objetivo realizar as primeiras deliberações para que a Comissão possa alcançar suas metas. Informou, ainda, que em conversa informal com o Relator, o mesmo já tinha elaborado cronograma para as futuras reuniões. Em seguida, passou a palavra ao mesmo, que sugeriu que a Comissão solicitasse junto à presidência desta Égrégia Casa de Leis, a disponibilização de uma área específica no site da ALERJ onde possa ser enviadas sugestões, reclamações e denúncias sobre o assunto objeto da CPI, bem como a disponibilização de uma linha telefônica específica e gratuita, Disque Denúncia, para o mesmo fim. Sugeriu o cronograma das futuras reuniões com os respectivos convidados e sugeriu, ainda, o envio de convite para o Dr. RODRIGO TERRA, Promotor de Justiça, para comparecer na próxima reunião ordinária, onde o mesmo poderia passar relevantes informações sobre o tema foco da CPI por já ter realizado um trabalho anterior sobre o assunto. Retomando a palavra, o Senhor Presidente, perguntou ao Senhor Deputado RAFAEL DO GORDO, se o mesmo estava de acordo com as sugestões do Relator, e recebendo uma resposta satisfatória, ratificou as propostas feitas pelo Relator e comentou, por fim, sobre a importância da abertura de canais de comunicação do público com a Comissão para envio de sugestões, reclamações e denúncias. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária, matrícula nº 201.723-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 24 de março de 2011. (a)Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI - Presidente. \r\n\r\nId: 1109899"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2758/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7031/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELENITA ARGUELLES DE VARGAS, matrícula nº 414.053-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2759/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7032/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDCARLA LIMA LECKAR DA SILVA, matrícula nº 415.899-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de ELENITA ARGUELLES DE VARGAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2760/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8382/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVANDO DE SOUZA MONTELA, matrícula nº 408.521-3, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2761/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8383/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SORAIA AGUIAR DE SOUZA, matrícula nº 408.121-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de IVANDO DE SOUZA MONTELA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2762/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7165/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SOLANGE SOARES DA SILVA, matrícula nº 407.709-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Economia Indústria e Comércio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2763/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7166/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 415.875-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Economia Industria e Comércio - Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de SOLANGE SOARES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2764/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8032/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANE IARA CASSIANO DE GIOVANNI SILVA, matrícula nº 413.897-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2765/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8033/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE EDUARDO SILVA AUGUSTO, matrícula nº 415.927-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de JANE IARA CASSIANO DE GIOVANNI SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2766/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8325/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 410.505-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2767/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8328/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANNE MOURA LEITE ANTUNES, matrícula nº 408.505-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de MAURO MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2768/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9088/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVANA APARECIDA CELOTO FERREIRA, matrícula nº 413.360-9, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2769/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9089/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO RODRIGO HECHT DE JESUS, matrícula nº 406.247-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de SILVANA APARECIDA CELOTO FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2770/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9166/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSELIA BORGES FRAGA, matrícula nº 412.624-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Alimentar . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2771/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8878/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO JOSE NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula nº 305.251-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2772/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9150/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, matrícula nº 408.487-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2773/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9152/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 407.013-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2774/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8469/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS TEODORO LOPES, matrícula nº 415.604-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PV - Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2775/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8470/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS TEODORO LOPES, matrícula nº 415.604-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PV - Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2776/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8471/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA DE TOLEDO GOMES, matrícula nº 415.944-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PV - Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de MARCUS VINICIUS TEODORO LOPES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2777/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8528/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELZEMERE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 415.411-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2778/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8530/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA TEREZINHA ALMEIDA DE AZEVEDO, matrícula nº 415.412-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2779/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8531/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA FERNANDES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 415.410-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2780/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8532/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA TEREZINHA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 415.422-5, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2781/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8533/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ZILA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 415.421-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2782/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8534/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO DA SILVA CORREA, matrícula nº 415.425-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2783/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8535/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AGENOR ALVES DA SILVA, matrícula nº 415.428-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2784/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8537/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESSI ALVES FERREIRA, matrícula nº 415.580-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2785/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8538/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE DE MORAES, matrícula nº 415.545-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2786/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7953/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON GUNTHER JUNIOR, matrícula nº 415.950-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CECILIA GONÇALVES DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2787/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7955/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WINSTON SOARES DE MELO, matrícula nº 411.799-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2788/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7956/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WINSTON SOARES DE MELO, matrícula nº 411.799-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de KARINNE DO NASCIMENTO PIERRE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2789/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7957/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO BARONI, matrícula nº 415.921-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de WINSTON SOARES DE MELO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2790/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8904/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILIAN GRACIELA DA SILVA LOURENÇO, matrícula nº 413.727-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2791/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8905/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALFREDO DIAS DE SOUZA, matrícula nº 415.937-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de LILIAN GRACIELA DA SILVA LOURENÇO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2792/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8689/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS CRAVO MAGALHAES, matrícula nº 307.304-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2793/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8894/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO RENATO ALQUIMEDICI ROCHA, matrícula nº 415.596-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2794/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8895/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAQUEL NEILA MOTTA DENISIESKI, matrícula nº 409.844-8, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2795/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8896/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAGALY SABOIA BARBOSA MONTEIRO, matrícula nº 415.194-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2796/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8897/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA, matrícula nº 407.271-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2797/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8898/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALOISIO FERNANDES GUIMARAES, matrícula nº 409.935-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2798/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8899/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA DE MESQUITA BASILIO, matrícula nº 410.224-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2799/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8900/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISLEIA GOMES DA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 415.473-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2800/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8901/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA LACERDA DOS SANTOS, matrícula nº 415.531-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2801/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8902/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABELA SILVA ALVES, matrícula nº 415.160-1, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2802/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8903/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA DE LIMA LESSA, matrícula nº 409.845-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2803/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8965/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA, matrícula nº 407.271-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA LACERDA DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2804/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8969/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISLEIA GOMES DA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 415.473-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de ISABELA SILVA ALVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2805/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8983/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA LACERDA DOS SANTOS, matrícula nº 415.531-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2806/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9059/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAQUELINE DA SILVA HOMEN, matrícula nº 415.575-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Suplência - Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2807/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8359/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 406.056-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Servidores Públicos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2808/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8360/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA CRISTINA BRUGNARA, matrícula nº 404.940-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Servidores Públicos - Deputado Marcus Vinicius, na vaga decorrente da exoneração de CELIA REGINA DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2809/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8754/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA MARGARETHE DE ANDRADE, matrícula nº 412.442-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2810/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8755/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA REGINA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 415.948-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA MARGARETHE DE ANDRADE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2811/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8927/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERA LUCIA RODRIGUES CARNEIRO, matrícula nº 405.979-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2812/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8928/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO FRANCISCO DE PAULA, matrícula nº 404.916-9, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2813/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8929/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO SOARES DE SIQUEIRA, matrícula nº 415.104-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2814/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8933/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMARINDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 412.517-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2815/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8931/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELIMAR TINOCO TUNHER, matrícula nº 414.932-4, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2816/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8932/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA LIMA CAMARA, matrícula nº 413.673-5, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2817/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7591/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO LUIS DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 415.918-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Atila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO KOZLOWSKI VIANA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2818/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8791/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO KOZLOWSKI VIANA, matrícula nº 413.997-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2819/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9140/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CEZAR SIMÃO, matrícula nº 412.168-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2820/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9215/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO GONÇALVES BARROS, matrícula nº 415.953-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Atila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de CEZAR SIMÃO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2821/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7596/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISA CHAVES DE SOUZA, matrícula nº 306.535-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIÃO JOSE NASCIMENTO DE CARVALHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2822/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5760/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO CERQUEIRA NASCIMENTO ALVES, matrícula nº 415.903-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2823/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8807/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO LUIZ PINTO, matrícula nº 415.912-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2824/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9243/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS DUARTE BATISTA, matrícula nº 414.169-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2825/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9244/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DE MORAES FAYA, matrícula nº 415.954-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DAS GRAÇAS DUARTE BATISTA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2826/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9271/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSALIA MANGUEIRA SENA, matrícula nº 415.378-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2827/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9272/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL CARDOSO CHAGAS, matrícula nº 414.407-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2828/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9273/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMBERG DE ALMEIDA, matrícula nº 410.047-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2829/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9275/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG DE ALMEIDA, matrícula nº 410.047-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ROSALIA MANGUEIRA SENA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2830/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9264/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON PREZIA FRANCO, matrícula nº 410.807-2, do cargo em comissão de Assistente do Corregedor, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Corregedoria da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2831/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9265/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON PREZIA FRANCO, matrícula nº 410.807-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Corregedor, símbolo CCDAL - 1, junto à Corregedoria da Alerj - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO LUIZ BERWANGER, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2832/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7944/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADEMIR ROCHA, matrícula nº 406.751-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2833/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9216/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE ARAUJO BRANCO, matrícula nº 415.952-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2834/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8841/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO VALDIVINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.951-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2835/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8636/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 415.910-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2836/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8725/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA, matrícula nº 415.214-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Vice-Liderança do PDT - Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2837/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8726/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA, matrícula nº 415.214-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2838/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9003/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS PACHECO SILVEIRA, matrícula nº 414.565-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2839/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9218/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR GONÇALVES LADEIRA, matrícula nº 413.558-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2840/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9219/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 412.908-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2841/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9220/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROMULO FERNANDES, matrícula nº 410.884-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2842/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6937/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO BARBOSA OLIVEIRA, matrícula nº 403.178-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de CINTHIA MARINA PALMEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2843/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6939/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO FLORES COELHO, matrícula nº 412.201-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de LETICIA DE CASTRO CORDEIRO MOURA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2844/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7434/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSAURA DE FATIMA DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 410.498-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de SHERON DIAS RAZUCK PETERLONGO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2845/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9120/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHERON DIAS RAZUCK PETERLONGO, matrícula nº 406.321-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PT do B - Deputado Jodenir Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2846/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7697/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE TAINÁ DA SILVA, matrícula nº 415.826-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2847/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1518/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BIANCA FERREIRA MANES, matrícula nº 411.064-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2848/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4407/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO DA SILVA MACHADO, matrícula nº 413.287-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2849/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4409/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATALINO DE LIMA RABELLO, matrícula nº 411.992-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2850/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4415/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BIANCA FERREIRA MANES, matrícula nº 411.064-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO DA SILVA MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2851/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4416/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 415.955-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de NATALINO DE LIMA RABELLO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2852/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9164/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRANILDO RANGEL, matrícula nº 415.295-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2853/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9298/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAERCIO DE FREITAS MARTINS JUNIOR, matrícula nº 415.031-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2854/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9299/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ LUIZ MOURA DE OLIVEIRA VOIGT, matrícula nº 415.044-7, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2855/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9300/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE FERNANDO VELOSO COSTA, matrícula nº 408.577-5, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2856/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9301/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCÉLIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 415.067-8, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2857/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9302/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NOBERVAL MENDES FERNANDES DOURADO, matrícula nº 415.332-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2858/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9303/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA SALDANHA ANTUNES SILVA DE JESUS, matrícula nº 415.068-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2859/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9304/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODOLPHO GARCIA MALDONADO, matrícula nº 415.203-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2860/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9305/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ PEDRO CARDOSO BARENCO, matrícula nº 415.135-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2861/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9306/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERLEY SANTOS PORTILHO DIAS, matrícula nº 306.099-3, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2862/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9281/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSÁLIA MANGUEIRA, matrícula nº 415.378-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Cultura - Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO CARLOS REBELLO CARIBÉ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2863/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9451/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE CASTANHEIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 413.543-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2864/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS BRAZ FERREIRA BILATE, matrícula nº 415.949-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Chefe para Assuntos de Cerimonial, símbolo CCDAL - 3, junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial, na vaga decorrente da exoneração de PRISCILA BARRADAS BARBOSA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2865/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE LIMA TITARA, matrícula nº 415.941-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de DAVISON FERREIRA DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2866/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DE ALMEIDA TOURINHO, matrícula nº 410.593-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ELIANE ALVES FERREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2867/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANDRO BARBOSA OLIVEIRA, matrícula nº 403.178-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2868/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DJAIRO LUIZ DE PAULA, matrícula nº 415.898-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CCDAL - 4, junto à Diretoria-Geral da AlerJ, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO FLORES COELHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2869/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO FLORES COLEHO, matrícula nº 412.201-6, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2870/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAGNO CEZAR MOTTA, matrícula nº 403.501-0, do cargo em comissão de Consultor Especial, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2871/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAGNO CEZAR MOTTA, matrícula nº 403.501-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo AE-1, junto à Assessoria da Presidência , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2872/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO PINHEIRO DE MORAES, matrícula nº 415.940-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de NILTON ALVES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2873/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 415.942-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Material, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS FELIPE LAGOS PINTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2874/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IMBIRE DE ANDRADE, matrícula nº 415.943-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de AUGUSTO CESAR MULLER BELCHIOR, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2875/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO ALMEIDA TOURINHO, matrícula nº 409.140-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CHRISTINA COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2876/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEORGE SELEM PINTO, matrícula nº 415.929-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Procuradoria-Geral da Alerj , na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO DE MOURA VALES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2877/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CELIA PEREIRA, matrícula nº 415.930-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO MENEZES DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2878/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVANA COELHO VIEIRA, matrícula nº 415.931-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ROSANGELA DE SOUZA MEDEIROS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2879/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA, matrícula nº 415.818-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de THIAGO CERQUEIRA MARCOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2880/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO NETO, matrícula nº 414.555-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de DILSON JOSE ANDRE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2881/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANILDO RODRIGUES LOUREIRO, matrícula nº 403.170-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de CIRO BARBOSA LEAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2882/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA GUEDES DE PINHO, matrícula nº 415.934-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de PAULO FERNANDO GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2883/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO JORGE CASADO DE LIMA, matrícula nº 415.932-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO LUIZ NOVAES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2884/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 415.933-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de GILBERTO CANTREVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2885/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8913/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE COCCO SAMPAIO, matrícula nº 415.957-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS CRAVO MAGALHÃES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2886/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9149/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, matrícula nº 408.487-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de ERALDO PEREIRA DE MENDONÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2887/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9151/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 407.013-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2888/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9278/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, matrícula nº 404.829-4, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2889/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9279/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERALDO PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 404.882-3, do cargo em comissão de Assessor do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2890/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9128/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA MOREIRA DA SILVA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 415.959-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2891/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEOCLECIANO DA SILVA, matrícula nº 415.961-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procuradoria, símbolo CCDAL - 2, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de TIAGO BESOUCHET PINHEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2892/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON TEIXEIRA PEDROSO, matrícula nº 415.962-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Anais, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDER BEZERRA MARIANO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2893/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 404.602-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A1, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2894/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.894-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de AleRJ, na vaga decorrente da exoneração de FABIOLA SANTOS MALAFAIA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2895/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEORGEA CABRAL PINTO SANTOS CAMARGO, matrícula nº 413.335-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de ANDREA COSTA TEIXEIRA PINTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2896/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE ANTONIO GONÇALVES PINTO, matrícula nº 304.988-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de NATHALIA FERREIRA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2897/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICTOR PESTANA SOARES, matrícula nº 414.318-6, do cargo em comissão de \r\n\r\nAuxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2898/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9440/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILMA LUCIANO FARIA XAVIER, matrícula nº 409.413-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de DANIELLE CASTANHEIRA DE QUEIROZ , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2899/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9449/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE CASTANHEIRA DE QUEIROZ , matrícula nº 413.543-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de TANIA SOARES CASTRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2900/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9452/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIA SOARES CASTRO, matrícula nº 415.518-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/N° 562/ 2011\r\n\r\nSEM AUMENTO DE DESPESA, ATUALIZA O ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O cargo em comissão de Procurador-Geral passa a ser de símbolo SS.\r\n\r\n§ 1° - O cargo de Subprocurador-Geral passa a ser de símbolo DG.\r\n\r\n§ 2º - Haverá Subprocuradores-Gerais Adjuntos, cujos cargos em comissão serão de símbolo AE-1 e Subprocuradores-Gerais Assistentes, cujos cargos em comissão serão de símbolo CCDAL-1.\r\n\r\nArt. 2° - Os cargos em comissão de Subdiretor-Geral da Assembléia Legislativa, Chefe de Gabinete do Presidente, Chefe de Gabinete do 1º Secretário e Chefe para Assuntos de Cerimonial, passam a ser de símbolo DG.\r\n\r\nArt. 3° - Os cargos em comissão de Coordenador para Prevenção contra Incêndio e Pânico e de Coordenador para Assuntos Militares, passam a ser de símbolo A1.\r\n\r\nArt. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1354/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3603/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO BAPTISTA GURJÃO COTRIM, matrícula nº 412.875-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de VERONICA SOUZA DE LIMA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1816/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4971/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO MAGALHÃES PORTO SARAIVA, matrícula nº 404.568-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.02.2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8232/2008 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato nº 04/2009.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8231/2008 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 03/2009.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12520/2009 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ visando a prestação de serviços junto ao Coral da Alerj.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11056/2009 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 07-A/2010, nos termos do que dispõe o Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15674/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 13/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Stone Distribuidora de Informática Ltda.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5332/2010 - DIVISÃO DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 10/2011, em seu item 01, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Diboá Comercial Ltda.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6622/2009 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 07/2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3464/2011 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Bradok Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11084/2008 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Mend Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu conceder licença ao Sr. DEPUTADO RICARDO ABRÃO, nos termos do Art. 247 do Regimento Interno, conforme solicitação constante da inicial do presente processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu conceder licença ao Sr. DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, nos termos do Art. 247 do Regimento Interno, conforme solicitação constante da inicial do presente processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu conceder licença ao Sr. DEPUTADO MARCUS VINICIUS, nos termos do Art. 247 do Regimento Interno, conforme solicitação constante da inicial do presente processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2011.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 056/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 29/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - PSC - Autor, MARCUS VINICIUS - PTB, ROBERTO DINAMITE- PMDB, BEBETO - PDT e SAMUQUINHA- PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 057/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 47/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - PP- Autor, ZAQUEU TEIXEIRA - PT, PEDRO FERNANDES - PMDB, CORONEL JAIRIO - PSC e SAMUQUINHA- PR, e como membro suplente a Senhora Deputada JANIRA ROCHA - PSOL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 058/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 48/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados LUCINHA - PSDB - Autora, ZAQUEU TEIXEIRA - PT, PAULO RAMOS - PDT, ANDRÉ LAZARONI - PMDB e JANIRA ROCHA - PSOL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 059/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 49/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - PR - Autor, LUIZ PAULO - PSDB, INÊS PANDELÓ- PT, GERALDO MOREIRA - PTN e LUIZ MARTINS - PDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 060/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 50/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados WAGUINHO - PRTB - Autor, CLAISE MAIRA ZITO- PSDB, ZAQUEU TEIXEIRA- PT, ROSANGELA GOMES- PRB e ALESSANDRO CALAZANS- PMN e como membros suplentes os Senhores Deputados LUCINHA - PSDB - e ANDRÉ CECILIANO, PT..\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 061/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição SERVIÇO DISQUE TRÂNSITO, como membros titulares, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - PP, CORONEL JAIRO - PSC, PEDRO FERNANDES - PMDB, LUIZ MARTINS - PDT e SAMUQUINHA- PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 055/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR para a composição do SERVIÇO DISQUE-CRIANÇA, como membro titular, o Senhor Deputado WAGUINHO - PRTB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9465/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 397/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7007/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado FRANCISCO TOZZI CALVÃO FILHO, matrícula nº 306.115-7, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 398/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7008/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA, matrícula nº 306.756-8, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Tozzi Calvão Filho.\r\n\r\nEm 31.03.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 399/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7943/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARGARETH DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº 305.221-4, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 400/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7987/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada IOLANDA ZANNI RIBEIRO, matrícula nº 307.268-3, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 401/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8233/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, o funcionário MARCELO DE SOUZA BRUM, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.780-5, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Cadastro Médico, símbolo CAI-16, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da dispensa de Marluce Paulo Santos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 402/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8286/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária MARLUCE PAULO SANTOS, Especialista Legislativo - nível IV, matrícula nº 201.741-6, da função gratificada de Encarregado do Setor de Cadastro Médico, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 403/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8741/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário GUILHERME LUIZ DE LIMA PACHECO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.565-9, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 404/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4451/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/GS/275/2011. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 405/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado NILTON DE DEUS SILVA, matrícula nº 306.945-7, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 406/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ABIMAEL DE CASTRO CABRAL, matrícula nº 307.007-5, para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 407/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EZIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 306.944-0, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 408/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ROBERTO BARRADAS JUSTO, matrícula nº 306.937-4, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 409/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR servidor requisitado MARCIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 306.959-8, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 410/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria ,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado DOMINGO SENRA MOLEDO, matrícula nº 306.951-5, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 411/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RICARDO TORRES CAMARGO, matrícula nº 307.285-7, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Expediente, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da dispensa de JANE PEREIRA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 412/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCOS CRAVO MAGALHAES, matrícula nº 307.304-6, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Revisão e Conferência, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de ROSEMAR MATTOS.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 413/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado NORCIVAN CORREIA VALVIESSE, matrícula nº 306.942-4, para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 414/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCIUS DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 301.650-8, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Relações Externas, símbolo CAI - 16, junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm 25.02.2011.\r\n\r\n* ATO “E”/GS/Nº 285/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6320/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº 307.350-9, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da dispensa de Marilea de Almeida.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO de 01.03.2011, fls 07.) \r\n\r\nAtos Do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 30.03.2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 432\r\n\r\nLOTANDO o servidor CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VELASCO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.689-7, na Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais, com efeito a partir de 25 de março de 2011 (Processo nº 9.001/2011).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.03.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8833/2011 - BRUNO PINTO BRUM\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1109900"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1109901": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, \r\n\r\nDO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de abril de 2011, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, para debater sobre o tema a seguir:\r\n\r\n- “O AUMENTO ALARMANTE DO CONSUMO DE CRACK ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TODO O ESTADO E OS CAMINHOS PARA A PREVENÇÃO”.\r\n\r\nEm 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 05 de abril de 2011, às 11:00 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n“O FIM DAS CARCERAGENS DA POLINTER E O SISTEMA PRISIONAL.”\r\n\r\nEm 31 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 08 de abril de 2011, às 15:30 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n“TRATAR DO CASO DA MENINA JOANNA MARINS.”\r\n\r\nEm 31 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, para a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão, a realizar-se no dia 04 de abril de 2011, 2ª feira, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA VERDADE SOCIAL, QUE ESTABELECE UMA GRANDE REDE DE SOLIDARIEDADE EM DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LINS, membros efetivos da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de abril de 2011, às 16:15 horas, na sala n°. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\n- DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n“CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO METRÔ, DR. JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA COSTA, PARA APRESENTAR A PREVISÃO DE OBRAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS”.\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LINS, membros efetivos, e INÊS PANDELÓ, SABINO, ROBSON LEITE, DICA e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 05 de abril de 2011, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n· PREVISÃO E CRONOGRAMA DAS OBRAS QUE ESTÃO EM CURSO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E EMOP, PARA O BIÊNIO 2011/2012.\r\n\r\nEm 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor Deputado JOSE LUIZ NANCI para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 05 de abril do corrente, terça-feira, às 14 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento como testemunha na Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante o processo nº 5638/2011, de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 13968/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA ALERJ.\r\n\r\nPARTES: ALERJ E UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1109901"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1108668": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIARIA H C S LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32 015 463/0001-13\r\n\r\nATA REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nDE R$ 1.703.000.00 PARA R$ 403.000.00\r\n\r\nId: 1108668"
                ],
                "1109341": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nREALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO,\r\n\r\nNA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8501, 8º ANDAR,\r\n\r\nÀS 07h30min DO DIA 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, e, ainda, com a presença da totalidade dos membros do Conselho Fiscal. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, nos termos do § 8º do artigo 19 do Estatuto Social, por unanimidade e “ad referendum” da próxima Assembleia Geral Ordinária, deliberou aprovar a proposta da Diretoria, de 28/02/2011, de crédito, em 14/03/2011, e pagamento aos acionistas em 24/03/2011, a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,06 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 90.288.951,96. Ditos dividendos constituem-se em antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao 4º trimestre do exercício social encerrado em 31/12/2010. 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 03 de março de 2011. (Ass.:) Membros do Conselho de Administração: Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore. André Pinheiro de Lara Resende - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Membros do Conselho Fiscal: Egon Handel. Carlos Roberto Schroder. Maria das Graças Conceição Machado Costa. Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 16/03/2011 e o registro sob o nº 00002158934. Protocolo nº 00-2011/088199-0, em 15/03/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109341"
                ],
                "1109665": [
                    "V - Ata",
                    "CAMARGO CORRÊA ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. nº: 11.094.528/0001-93\r\n\r\nN.I.R.E.: 33.3.00292.586\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de março de 2011 - Data, Hora e Local: Realizada em 03 de março de 2011, às 10h00min, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, grupo 2616, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Quorum de Instalação e Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Sociedade. Mesa: Presidente: Antonio Miguel Marques; Secretário: Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Sociedade. Deliberações: Após a discussão da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade e sem ressalva, aprovaram a alteração do endereço da sede social da Sociedade da “Av. Nilo Peçanha, 50, grupo, 2616, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20020-100, para a “Av. Rio Branco, 115, 12º andar, salas 1201 a 1205, parte A, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-004”. As demais disposições estatutárias permanecem inalteradas. Encerramento: Os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma prevista no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações e, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e pelo acionista presente. Assinaturas: Mesa: Presidente: Antonio Miguel Marques; Secretário: Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros; Acionista: p/Camargo Corrêa Construções e Participações S.A., Celso Ferreira de Oliveira - Diretor Superintendente e Dalton dos Santos Avancini - Diretor. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de março de 2011. Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002160555 em 21.03.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109665"
                ],
                "1109433": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2011 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO:1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de março de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Salobo Metais S.A. (“Salobo” ou “Companhia”), localizada na Rua Santa Luzia, 651, 14º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da ordem do dia. Presente, ainda, o Diretor-Presidente da Salobo, Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho, o qual preside esta assembleia geral. 3. MESA: Presidente: Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho; e Secretário: Sr. Marcello Quintella Barbosa. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Ratificar a celebração do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Salobo e a SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. (“SMI Ltda.”) em 11/01/2011; 4.2. Ratificar a celebração do Terceiro Termo de Aditamento aos Contratos de Fornecimento de Linhas de Transmissão e Subestações firmados entre a Alusa Engenharia Ltda., Areva Transmissão e Distribuição de Energia Ltda., Brametal S.A., Nexans Brasil S.A., Toshiba Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda., Salobo e a Vale S.A. em 08/02/2011; 4.3. Aprovar a celebração do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato para a execução de serviços de terraplenagem e desmatamento do Projeto Salobo, a ser firmado entre a Salobo e a Construtora OAS Ltda.; 4.4. Aprovar a celebração do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato para a execução de serviços de montagem eletromecânica do Projeto Salobo, a ser firmado entre a Salobo e o Consórcio MIP/Montcalm; 4.5. Aprovar a inclusão da Salobo no atual Contrato para o fornecimento de vales refeição e alimentação firmado entre a Vale S.A. e a Companhia Brasileira de Soluções e Serviços (“Visa Vale”); e 4.6. Aprovar o custeio da reforma de uma viatura policial da Polícia Militar do Estado do Pará. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o Art.130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 5.2. A ratificação da celebração do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Salobo e a SMI Ltda. em 11/01/2011, para a execução dos Serviços de Montagem Eletromecânica da Fase II e Beneficiamento do Projeto Salobo 12 MTPA, a ser implantado na Cidade de Marabá, Estado do Pará, conforme instrumento arquivado na sede social da Companhia; 5.3. A ratificação da celebração do Terceiro Termo de Aditamento aos Contratos de Fornecimento de Linhas de Transmissão e Subestações firmado entre a Alusa Engenharia Ltda., Areva Transmissão e Distribuição de Energia Ltda., Brametal S.A., Nexans Brasil S.A., Toshiba Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda., Salobo e a Vale S.A. em 08/02/2011, para o fornecimento de linhas de transmissão e subestações aos Projetos Salobo e 30MTPA, conforme instrumentos arquivados na sede social da Companhia; 5.4. A aprovação da celebração do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato para execução de serviços de terraplanagem e desmatamento do Projeto Salobo, a ser firmado entre a Salobo e a Construtora OAS Ltda.; 5.5. A Aprovação da celebração do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato para a execução de serviços de montagem eletromecânica do Projeto Salobo, a ser firmado entre a Salobo e o Consórcio MIP/Montcalm; 5.6. Aprovar a inclusão da Salobo no atual Contrato para o fornecimento de vales refeição e alimentação firmado entre a Vale S.A. e a Visa Vale; 5.7. Aprovar o custeio da reforma de uma viatura policial da Polícia Militar do Pará, modelo caminhoneta, da marca NISSAN, incluindo serviços, materiais e peças de reposição, no valor total estimado de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os representantes dos acionistas. Assinaturas: Ricardo Rodrigues de Carvalho, Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa, Secretário; Docepar S.A., representada por Karin Nunes Kern Rocha; e Vale S.A., representada por Marcello Quintella Barbosa. Certifica-se que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011. Ricardo Rodrigues de Carvalho - Presidente; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002162500 em 25/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109433"
                ],
                "1109719": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 10 (dez) dias do mês de março de 2011, às 11:30 horas, na sede social da Contax Participações S/A, localizada na Rua do Passeio, 48 a 56, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Contax Participações\"). II. QUORUM: Os Conselheiros representando a maioria dos membros em exercício. III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente, o Sr. Fernando Antonio Pimentel Melo e, Secretária, a Sra. Luciene Sherique Antaki. V. ORDEM DO DIA: (1) alteração do Estatuto Social da Companhia, para prever a criação do Comitê Especial Independente que avaliará as condições da incorporação de ações da Mobitel S.A. (\"Dedic\") pela Companhia; VI. DELIBERAÇÕES: em decorrência da proposta de incorporação da Dedic pela Companhia (\"Incorporação\"), a ser oportunamente submetida à deliberação em Assembleia Geral de Acionistas da Companhia, a maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia autorizou a convocação de Assembleia Geral de Acionistas da Companhia para deliberar sobre a proposta de inclusão de novo dispositivo, o art. 17-A, ao Estatuto Social da Companhia, para prever a criação de um Comitê Especial Independente, composto por três membros, administradores da Companhia ou não, todos independentes e com notória capacidade técnica, que terá a função de avaliar as condições da Incorporação e submeter suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia. O novo art. 17-A do Estatuto Social passaria a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 17-A. A Companhia contará, em caráter provisório, com um Comitê Especial Independente constituído, única e exclusivamente, para analisar as condições da operação societária consistente na incorporação de ações de emissão da Mobitel S.A. pela Companhia e submeter suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia. § 1º. O Comitê Especial Independente será formado por 3 membros, eleitos pelo Conselho de Administração, todos independentes e administradores da Companhia ou não, os quais deverão ter notória experiência e capacidade técnica e estarão sujeitos aos mesmos deveres e responsabilidades legais dos administradores, nos termos do artigo 160 da Lei das Sociedades por Ações. § 2º. Será presumida a independência dos membros do Comitê Especial Independente aqueles atendam à definição de \"conselheiro independente\" prevista no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. § 3º. O Comitê Especial Inde pendente não terá funções executivas ou caráter deliberativo e seus pareceres, propostas ou recomendações serão encaminhadas ao Conselho de Administração para deliberação. § 4º. Caberá ao Conselho de Administração fixar a remuneração dos membros integrantes do Comitê Especial Independente e autorizar a contratação pela Diretoria de seus membros, bem como de consultores independentes para dar suporte ao Comitê Especial Independente.\" Foi registrado o voto dissidente do Conselheiro Sr. Manuel Jeremias Leite Caldas relativamente à matéria ora deliberada, que fica arquivado na Secretaria da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 10 de março de 2011. (a.a) Conselheiros: Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Pedro Jereissati; Alexandre Jereissati Legey (suplente); Cristiano Yazbek Pereira (suplente); Ivan Ribeiro de Oliveira (suplente); Marcel Cecchi Vieira; Antonio Adriano Silva; Paulo Edgar Trapp; Sérgio Francisco da Silva; Luiz Antonio dos Santos (suplente); Manuel Jeremias Leite Caldas. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Contax Participações S.A.. Certifico o deferimento em 22/03/2011, e o registro sob o número 2160988 e data de 22/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109719"
                ],
                "1109587": [
                    "V - Ata",
                    "RIC-05 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.156.517/0001-53\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20 de Dezembro de 2010. Data, Hora e Local: 20 de dezembro de 2010, às 17 horas, à Rua José de Figueiredo, 320 bloco 04 loja 110, Rio de Janeiro, CEP 22.793-170. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Sociedade. Mesa: Para compor a Mesa foram eleitos para Presidente, o Sr Jorge Ribeiro Zarur e, como Secretário, o Sr. Jorge José da Silva Coreixas. Ordem do Dia: (i) alterar a denominação social da Companhia; (ii) aumentar o capital social da Companhia para R$ 2.001.000,00 (dois milhões e hum mil reais). (iii) admitir o ingresso de novo acionista na Companhia; (iv) destituição e eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) fixar para os administradores da Companhia uma remuneração anual e global; (vi) alterar o Estatuto Social da Companhia Deliberações: (i) Inicialmente foi aprovado, por unanimidade, alterar a denominação para SPE 19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (ii) Foi aprovado por unanimidade pelos acionistas o aumento do capital social da Companhia para R$ 2.001.000,00 (dois milhões e hum mil reais). (iii) Os acionistas deliberaram à unanimidade dos presentes, sem ressalvas ou oposições, aprovar o ingresso do Acionista GLOBAL EQUITY PROPERTIES FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, com endereço na Av. Paulista, nº 1.111, 2º andar - parte, Bela Vista, São Paulo/SP, Brasil, CEP 01311-200, inscrito no CNPJ nº 08.999.182/0001-68. O GLOBAL EQUITY PROPERTIES FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES adquiri neste ato 90% (noventa por cento) das ações da Companhia dos acionistas JORGE RIBEIRO ZARUR e JORGE JOSÉ DA SILVA COREIXAS pelo valor de R$ 1.800.900,00 (Hum milhão, oitocentos mil e novecentos reais) e a PRÊMIO EMPREENDIMENOS IMOBILIÁRIOS LTDA, adquire neste ato 10% (dez por cento) das ações da Companhia dos acionistas JORGE RIBEIRO ZARUR e JORGE JOSÉ DA SILVA COREIXAS, pelo valor de R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais) tudo conforme Instrumento Particular de Compra e Venda de Ações e no livro de ações da Companhia (iii) Ficam destituídos do Conselho de Administração da Companhia os Srs JORGE JOSÉ DA SILVA COREIXAS, CLICIA AUGUSTA BONELLI ZARUR e o Sr SERGIO MAURÍCIO DA FONSECA RODRIGUES, sendo eleitos, em complementação de mandato, neste ato, o Sr. MARCO ANTÔNIO DE FREITAS PINHEIRO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 03.872.705-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF sob o nº 598.416.307-10, residente e domiciliado na Praça Heleno Cláudio Fragoso, nº 16 apto. 103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22793-078 e PATRÍCIA ARAÚJO BRANCO, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 09.632.507-1 expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 042.935.447-98, residente e domiciliado na Avenida Lineu de Paula Machado, nº 1000, bloco 02, apto 307, Lagoa, Rio de Janeiro - RJ CEP 22470-040, sendo o Sr. MARCO ANTÔNIO DE FREITAS PINHEIRO nomeado para o cargo de presidente do Conselho de Administração, ambos indicados pela acionista GLOBAL EQUITY PROPERTIES FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, a qual transfere nesse mesmo ato, mediante lavratura nos livros societários correspondentes, 01 (uma) ação de sua propriedade a cada um dos Conselheiros por ela acima nomeados; o Sr JORGE JOSÉ DA SILVA COREIXAS, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83-1-04188-0-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 457.310.807-63, residente e domiciliado na Estrada do Monan Pequeno, nº 77, casa 39, Jardim Ubá VII, Pendotiba, Niterói - RJ, CEP: 24320-110, indicado pela acionista PRÊMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Permanece como membro do Conselho de Administração. Os Conselheiros elegerão por Reunião de Conselho a ser realizada nesta mesma data os Diretores da sociedade. Neste mesmo ato, os respectivos membros indicados e eleitos pelos sócios para a composição do Conselho de Administração, ratificam, conforme o respectivo termo de posse declarando e firmando o compromisso, sob as penas da Lei, que não apresentam quaisquer impedimentos em exercer a administração da sociedade, por lei especial, civil ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, principalmente pelos crimes tipificados no Artigo 312 e seguintes do Código Penal Brasileiro, quanto à prevaricação, suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública, a propriedade ou demais crimes que estejam previstos na legislação. (iv) Fixar para os administradores da Companhia uma remuneração anual e global de R$ 1.000,00 (hum mil reais); (v) Os Acionistas resolvem alterar o Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"O capital social da Companhia é de R$ 2.001.000,00 (dois milhões e hum mil reais) dividido em 2.001.000 (dois milhões e hum mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20 de Dezembro de 2010. Jorge Ribeiro Zarur - Presidente da Mesa; Jorge José da Silva Coreixas - Secretário da Mesa; Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Jorge Ribeiro Zarur; Jorge José da Silva Coreixas. JUCERJA nº 2138614 em 19/01/2011. \r\n\r\nId: 1109587"
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                "1109712": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1109618": [
                    "V - Ata",
                    "NB 4 PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 12.581.171/0001-30 - NIRE 33.3.0029523-2\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011. 01. Data, hora e local: Aos 29 dias do mês de março do ano de 2011, às 17hs, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22210-030. 02. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6404/76, tendo em vista o comparecimento à assembleia geral de acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia. 03. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Eike Fuhrken Batista, que convidou o Sra. Katherine Prado Pires Albuquerque para secretariá-lo. 04. Ordem do Dia: Redução do capital social da Companhia e alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 05. Deliberações: Inicialmente, a totalidade dos acionistas presentes deliberou pela lavratura da presente Ata em forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6404/76. Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Reduzir o capital social da Companhia em R$ 261.779.250,00 (duzentos e sessenta e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e cinqüenta reais), por julgá-lo excessivo, passando este de R$ 488.059.364,00 (quatrocentos e oitenta e oito milhões, cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais) para R$ 226.280.114,00 (duzentos e vinte e seis milhões, duzentos e oitenta mil, cento e quatorze reais), mediante o cancelamento de 261.779.250 (duzentos e sessenta e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo, 261.779.150 (duzentos e sessenta e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta) ações de titularidade do acionista Botafogo Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.595.306/0001-17, e 100 (cem) ações de titularidade do acionista Eike Furhken Batista. (ii) O montante correspondente ao valor da redução de capital social será integralmente restituído aos acionistas da seguinte forma: (a) 26.904.332 (vinte e seis milhões, novecentas e quatro mil, trezentas e trinta e duas) ações ordinárias escriturais e sem valor nominal de emissão da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"MMX\"), sociedade anônima de capital aberto, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.115/0001-49, serão entregues ao acionista Botafogo Fundo de Investimento em Participações, pelo valor de mercado do fechamento das negociações na BOVESPA nesta mesma data - 29/03/2011 - correspondente a R$ 9,73 (nove reais e setenta e três centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 261.779.150,00 (duzentos e sessenta e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, cento e cinqüenta reais); e (b) R$ 100,00 (cem reais) serão pagos em espécie, mediante transferência bancária, ao acionista Eike Fuhrken Batista, o qual neste ato renuncia expressamente ao direito de receber qualquer outro ativo, tais como ações da MMX, no pagamento da restituição correspondente ao cancelamento das ações de sua titularidade, bem como anui com a restituição realizada ao acionista Botafogo Fundo de Investimento em Participações, conforme alínea (a) acima. (iii) Alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir a redução de capital aprovada no item (i) acima, de modo que este passe a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 226.280.114,00 (duzentos e vinte e seis milhões, duzentos e oitenta mil, cento e quatorze reais), dividido em 226.280.114 (duzentas e vinte e seis milhões, duzentas e oitenta mil, cento e quatorze) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\". 06. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Eike Fuhrken Batista, presidente da mesa, ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes em 2 (duas) vias de igual teor. MESA: Eike Fuhrken Batista e Katherine Prado Pires Albuquerque. ACIONISTAS PRESENTES: Botafogo Fundo de Investimentos em Participações representado por seu administrador Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Eike Furhken Batista. Confere com o original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Eike Fuhrken Batista - Presidente - Katherine Prado Pires Albuquerque - Secretária. \r\n\r\nId: 1109618"
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                "1109682": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 115ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A. REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, às 8h30, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, o Diretor, Sr. João Francisco da Silveira Neto, o Diretor, Sr. Alex Waldemar Zornig, e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio para participação do EDITAL DE CARTA CONVITE Nº 1/2010-0006, promovido pela PREFEITURA DE PARAGOMINAS, cujo valor global anual é de R$ 79.998,85 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 19 de janeiro de 2011, tendo como partes as empresas TNL PCS S/A e Telemar Norte Leste S/A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretária da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, João Francisco da Silveira Neto e Alex Waldemar Zornig. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2143549 e data de 02/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109682"
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                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029520-8.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA BRASIL TELECOM S/A REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 23 de fevereiro de 2011, às 9h30, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, o Diretor, Alex Waldemar Zornig, o Diretor, Sr. João Francisco da Silveira Neto, o Diretor, Sr. Marco Norci Schroeder e a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio LDN/MP/PA, para participação do Lote 3 do Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2011-MP/PA, promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, cujo valor contratual anual é de R$ 6.864,00 (seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 22 de fevereiro de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Alex Waldemar Zornig, Marco Norci Schroeder e João Francisco da Silveira Neto. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BRASIL TELECOM S/A. Certifico o deferimento em 03/03/2011 e o registro sob o número 2155730 e data de 03/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109683"
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                "1109651": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1109737": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1109737"
                ],
                "1109616": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA \r\n\r\nDE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, horário e Local: 15 de março de 2011, às 15h00min, na Sede Social da Companhia, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, Centro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os membros do Conselho de Administração ao final assinados. Ordem do Dia e Deliberações: 1) Manifestação sobre o Relatório da Administração e as Contas dos Diretores e sobre as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Após a análise do Relatório da Administração e Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, e tendo como subsídios os esclarecimentos prestados pela administração e pelos auditores independentes da Companhia presentes à reunião, bem como os pareceres favoráveis desses mesmos auditores e do Conselho Fiscal da controladora da Companhia, os Srs. Conselheiros manifestaram-se favoravelmente à submissão de tais documentos a apreciação e aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da Companhia. 2) Discussão e aprovação da proposta de destinação de resultado do exercício financeiro findo em 31 de dezembro de 2010. Os Srs. Conselheiros aprovaram a proposta da administração de destinação do lucro líquido do exercício, que inclui a distribuição de dividendos, a ser submetida à aprovação dos acionistas em Assembleia Geral. 3) Aprovação da proposta de orçamento de capital da Companhia. Foi aprovada à unanimidade a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2011, conforme proposta da administração da Companhia. 4) Aprovação da Convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia. Os Conselheiros presentes aprovaram, a seguir, a convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, em data a ser definida pelo Presidente da Companhia, com base na seguinte proposta de Ordem do Dia e Instruções Gerais: \"I. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2010; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2011; e (iii) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2011. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a Companhia e empresa controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato devem ser depositados na sede da Companhia com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização das Assembleias. (b) Os documentos e propostas relativos à ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\". Encerramento da Reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos membros do Conselho de Administração participantes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de março de 2011. Assinaturas: Carlos Henrique Moreira - Presidente; José Formoso Martínez - Vice-Presidente; Dilio Sergio Penedo; Joel Korn; Alberto de Orleans e Bragança; e Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Membro do Conselho e Secretário Geral. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL Certifico o deferimento em 24/03/2011, e o registro sob o número 2161984 e data de 24/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109616"
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                "1109727": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 116ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A. REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2011, às 18h30, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, o Diretor, Sr. João Francisco da Silveira Neto, o Diretor, Sr. Alex Waldemar Zornig, e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Abertura de Filiais da Companhia. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar, por unanimidade, a abertura de filiais da Companhia nos seguintes endereços: 1) Avenida Francisco Salles 289, 6º Andar - Centro - Poços de Caldas/MG - Cep: 37.701-013 e 2) Praça Conde de Prados, 125, Parte - Centro - Barbacena/MG - Cep: 36.200-104. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretária da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, João Francisco da Silveira Neto e Alex Waldemar Zornig. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2143536 e data de 02/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109727"
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                "1109672": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 5 DA ATA DA 177ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 5 da Ordem do Dia, que trata sobre \"Indicação do Sr. James Meaney para membro da Diretoria da Companhia\", da Ata da 177ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Telemar Norte Leste S/A, realizada em 03 de fevereiro de 2011, às 18h30min, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: \"Quanto ao item (5) da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade, a nomeação do Sr. Francis James Leahy Meaney, abaixo qualificado, para integrar o quadro de diretores da Companhia, ocupando o cargo de Diretor sem designação específica. Os senhores conselheiros fizeram registrar a consolidação da composição da Diretoria da Companhia que, a partir desta data, fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.425.988-75, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (ii) como Diretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (iii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Marco Norci Schroeder, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50147964-02 expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 407.239.410-68, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (iv) como Diretor, sem designação específica, o Sr. João Francisco da Silveira Neto, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1002002226 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.399.958-06, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (v) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 244543, expedida pela SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o nº 145.053.631-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; e (vi) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Francis James Leahy Meaney, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, todos com mandato até a realização da primeira reunião deste Conselho de Administração que se seguir à Assembleia Geral Ordinária de 2011.\" A matéria submetida à deliberação do Conselho foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Presente a maioria dos membros do Con selho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) Jose Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João Carlos de Almeida Gaspar, João de Deus Pinheiro de Macêdo e Eurico de Jesus Teles Neto. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária.\r\n\r\nId: 1109672"
                ],
                "1109439": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1109439"
                ],
                "1109675": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 118ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2011, às 8h30, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, o Diretor, Sr. João Francisco da Silveira Neto, o Diretor, Sr. Alex Waldemar Zornig, e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio para participação no PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/BABE/2010, promovido pela BASE AÉREA DE BELÉM/PA, cujo valor contratual anual é de R$ 127.014,00 (cento e vinte e sete mil e quatorze reais). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 14 de fevereiro de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A., TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, João Francisco da Silveira Neto e Alex Waldemar Zornig. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2149142 e data de 16/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109675"
                ],
                "1109580": [
                    "V - Ata",
                    "RIC-05 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\n(Sociedade em Organização)\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de maio de 2010. 1. Hora, Data e Local: às 19:00h do dia 10 de maio de 2010, na sede social, na Rua José de Figueiredo, 320, bloco 4, loja 110, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22793-170. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada em virtude da presença de 100% (cem por cento) dos membros do Conselho de Administração da sociedade, quais sejam: (i) Jorge José da Silva Coreixas; (ii) Sergio Mauricio da Fonseca Rodrigues; (iii) Clicia Augusta Bonelli Zarur. 3. Mesa: Presidente - Jorge Ribeiro Zarur e Secretário - Jorge José da Silva Coreixas. 4. Ordem do Dia: eleger os membros da Diretoria da sociedade. 5. Deliberação: eleger para a Diretoria da sociedade, para um mandato de 02 (dois) anos, que se estenderá até a posse de seus sucessores, o Sr. Jorge Ribeiro Zarur, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 81-1-02229-4 expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 606.728.977-68, residente e domiciliado à Rua Esther Scliar nº 250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22793-760, para exercer o cargo de Diretor Presidente e o Sr. Jorge José da Silva Coreixas, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83-1-04188-0-D expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 457.310.807-63, residente e domiciliado na Estrada do Monan Pequeno nº 77, casa 39, Jardim Ubá VII, Pendotiba, Niterói - RJ, CEP 24320-110, para exercer o cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores, presentes na Reunião, conforme respectivo termo de posse, declaram, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 6. Quorum deliberativo: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos presentes. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os Conselheiros. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. Jorge Ribeiro Zarur - Presidente da Mesa. Jorge José da Silva Coreixas - Secretário da Mesa. Conselheiros Presentes: Jorge José da Silva Coreixas; Sergio Mauricio da Fonseca Rodrigues; Clicia Augusta Bonelli Zarur. JUCERJA nº 2027088 em 14/05/2010.\r\n\r\nId: 1109580"
                ],
                "1109676": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79 - NIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 198ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2011, às 10h30, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; o Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, Diretor; o Sr. João Francisco da Silveira Neto, Diretor; Marco Norci Schroeder, Diretor e a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio LDN/MP/PA, para participação do Lote 3 do Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2011-MP/PA, promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, cujo valor contratual anual é de R$ 6.864,00 (seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 22 de fevereiro de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; Francisco Aurélio Sampaio Santiago - Diretor; João Francisco da Silveira Neto - Diretor; Marco Norci Schroeder - Diretor e Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico o deferimento em 03/03/2011 e o registro sob o número 2155731 e data de 03/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109676"
                ],
                "1109603": [
                    "V - Ata",
                    "SPE 19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.156.517/0001-53\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de dezembro de 2010. 1. Hora, Data e Local: às 18 horas, 20 de dezembro de 2010, à Rua José de Figueiredo, 320, bloco 04, loja 110, Rio de Janeiro, CEP 22.793-170. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da sociedade, quais sejam: (i) Marco Antônio de Freitas Pinheiro; (ii) Patrícia Araújo Branco e (iii) Jorge José da Silva Coreixas. 3. Mesa: Presidente - Marco Antônio de Freitas Pinheiro e Secretária - Patrícia Araújo Branco. 4. Ordem do Dia: (i) destituir os membros atuais da Diretoria da sociedade; e (ii) eleger os novos membros da Diretoria para complementação de mandato. 5. Deliberação: (i) destituir o Sr. Jorge José da Silva Coreixas do cargo de Diretor sem designação específica da Companhia e o Sr. Jorge Ribeiro Zarur do cargo de Diretor Presidente da Companhia; e (ii) eleger para complementação de mandato que se estenderá até a posse de seus sucessores, o Sr. Julius Haupt Buchenrode, austríaco, engenheiro, casado, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE W314587-9, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF sob o nº 180.603.237-68, residente e domiciliado na Avenida Afrânio Mello Franco, 365/501, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22430-060, para o cargo de Diretor Presidente e o Sr. Jorge Ribeiro Zarur, Brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, C.I. nº 81-1-02229-4, expedida pelo CREA-RJ e inscrito no CPF sob o nº 606.728.977-68, residente e domiciliado na Esther Seliar, 250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores, presentes na reunião, conforme respectivos termos de posse comprometem-se a zelar pelos interesses sociais, a cumprir as determinações legais e estatutárias inerentes ao cargo, bem como declaram expressamente, para todos os fins e sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedade e nem foram condenados, ou encontram-se sob efeito de condenação; (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os Conselheiros. Rio de Janeiro, 20 de Dezembro de 2010. Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Presidente da Mesa. Patrícia Araújo Branco - Secretária da Mesa. Conselheiros Presentes: Marco Antônio de Freitas Pinheiro; Patrícia Araújo Branco; Jorge José da Silva Coreixas. JUCERJA nº 2143825 em 03/02/2011. \r\n\r\nId: 1109603"
                ],
                "1109681": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº.04.164.616/0001-59 - NIRE nº. 33 3 0026725-5\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (1) DA ATA DA 74a REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item (1) da Ordem do Dia, que trata da \"Indicação do Sr. James Meaney para membro da Diretoria da Companhia\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da TNL PCS S.A., realizada em 11 de fevereiro de 2011, às 12h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros nº. 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ, têm a seguinte redação: \"Iniciada a reunião, quanto ao item (1) da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade, a nomeação do Sr. Francis James Leahy Meaney, abaixo qualificado, para integrar o quadro de diretores da Companhia, ocupando o cargo de Diretor sem designação específica. Os senhores conselheiros fizeram registrar a consolidação da composição da Diretoria da Companhia que, a partir desta data, fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.425.988-75, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (ii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (iii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. João Francisco da Silveira Neto, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 1002002226 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.399.958-06, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro- RJ; e (iv) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Francis James Leahy Meaney, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, todos com mandato até a realização da primeira reunião deste Conselho de Administração que se seguir à Assembleia Geral Ordinária de 2013.\" A matéria submetida à deliberação do Conselho foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, João de Deus Pinheiro de Macedo, Marco Norci Schroeder e Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2149146 e data de 16/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109681"
                ],
                "1109632": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.2.0716907-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária em 11/02/2011 - Lavrada na Forma de Sumário: 1. Data, Hora e Local: Às 08hs do dia 11/02/2011, na sede da Cia., localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocados os acionistas da Cia., mediante edital de convocação publicado no DOERJ nas edições dos dias 03, 04 e 07/02/2011, nas páginas 04, 09, 03, respectivamente e no jornal O Dia/RJ também nas edições dos dias 03, 04 e 07/02/2011, nas páginas 31, 16, 21, respectivamente. Presentes os acionistas representantes de 98,85% do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Luiz Alves Filho; Secretário: Gilberto João Ferreira da Costa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o aumento de capital social da Cia.; e 4.2. Deliberar sobre a alteração do caput do Art. 5º, do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberações: 5.1. Os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Cia. no valor total de R$ 81.810.185,12, passando o mesmo de R$ 104.466.803,00, para R$ 186.276.988,12 mediante a emissão de 98.997.545 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,826386 por ação, na forma do § 1º, inciso II, do art. 170 da Lei das S.A. As ações emitidas em função do aumento de capital ora aprovado são totalmente integralizadas, neste ato, pela acionista Amil Assistência Médica Internacional S.A., com sede na R. Colômbia nº 332, Jd. América, Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 29.309.127/0001-79, mediante capitalização dos adiantamentos para futuro aumento de capital (AFAC) detidos pela acionista Amil Assistência Médica Internacional S.A. contra a Cia., conforme demonstrações financeiras da Cia. levantadas em 30/11/2010. 6.2. Em consequência da deliberação tomada acima, os acionistas aprovaram a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º: O capital social é de R$ 186.276.988,12 dividido em 213.927.411 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal\". 7. Encerramento: Não havendo nenhuma manifestação, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pela acionista única e pelos integrantes da mesa da Assembleia Geral. Duque de Caxias, 11/02/2010. Luiz Alves Filho - Presidente; Gilberto João Ferreira da Costa - Secretário. Acionistas: Amil Assistência Médica Internacional S.A. Espólio de Guilherme Ribeiro Romano, Amico Saúde Ltda. JUCERJA nº 00002154002 em 28/02/2011. Valéria Gaspar M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109632"
                ],
                "1109522": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1109522"
                ],
                "1109704": [
                    "V - Certidão",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2011 ÀS 10:30 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2152906 e data de 24/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109704"
                ],
                "1109705": [
                    "V - Certidão",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 361ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2011 ÀS 17 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2152904 e data de 24/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109705"
                ],
                "1109715": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.26253-9\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 8(i) DA ATA DA 360ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 8(i) da Ordem do Dia, que trata dos \"Atos Societários: (i) indicação do Sr. James Meaney para membro da Diretoria da TNL e controladas\", da Ata da 360ª Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), realizada em 03 de fevereiro de 2011, às 14h, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, tem a seguinte redação: \"Quanto ao item (8)(i) foi aprovada por unanimidade a indicação do Sr. Francis James Leahy Meaney, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, para ocupar o cargo de Diretor Superintendente da Companhia, a partir desta data, com mandato até a realização da primeira Reunião deste Conselho que se seguir à Assembleia Geral Ordinária de 2013.(...).\" Presente a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, Alexandre Jereissati Legey, Pedro Jereissati, Otávio Marques de Azevedo, Marcel Cecchi Vieira, Ivan Ribeiro de Oliveira, Fernando Magalhães Portella, Fábio de Oliveira Moser e Julio Cesar Maciel Ramundo. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 23/02/2011 e o registro sob o número 2152182 e data de 23/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109715"
                ],
                "1109639": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2011. Data, Hora e Local: 24 de março de 2011, às 9h, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (\"Companhia\"), sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), na Estrada do Guerenguê 1381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do artigo 15, parágrafo 2º, do Estatuto Social. Presença: presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: a reunião foi presidida pelo Sr. Andres Christian Nacht. O Sr. Frederico Átila Silva Neves, Diretor Financeiro da Companhia, atuou como secretário. Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a primeira emissão, pela Companhia, em série única, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (\"Debêntures\" e \"Emissão\"), que serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\") (\"Oferta\"). 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta; (ii) contratar (a) instituições financeiras para intermediar a Oferta; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures (\"Instituição Escrituradora\"), instituição prestadora de serviços de banco mandatário das Debêntures (\"Banco Mandatário\"), agente fiduciário dos debenturistas (\"Agente Fiduciário\") e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; e (iii) independentemente de nova deliberação pelo Conselho de Administração da Companhia ou de qualquer reunião de Diretoria, em decorrência do resultado do Procedimento de Bookbuilding (conforme definido abaixo), aprovar a redução da Remuneração (conforme definido abaixo) e aprovar a quantidade de Debêntures a serem efetivamente emitidas, com o consequente aditamento à escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"). Deliberações: após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade: 1. Aprovar a Emissão e a Oferta, com as características abaixo. (i) Número da Emissão. As Debêntures representam a primeira emissão de debêntures da Companhia. (ii) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão é de até R$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais), observado o disposto no item (iii) abaixo. (iii) Quantidade. Serão emitidas até 27.000 (vinte e sete mil) Debêntures, conforme definido no Procedimento de Bookbuilding (conforme definido abaixo), observada a quantidade mínima de 20.000 (vinte mil) Debêntures. (iv) Valor Nominal Unitário. As Debêntures terão o valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (\"Valor Nominal Unitário\"), observado o disposto no artigo 4º, inciso II, da Instrução CVM 476. (v) Séries. As Debêntures serão emitidas em série única. (vi) Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme, com relação a 20.000 (vinte mil) Debêntures, e sob o regime de melhores esforços, com relação ao restante das Debêntures, com a intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). (vii) Coleta de Intenções de Investimento. Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelas instituições intermediárias, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição, com a Companhia, (a) da quantidade de Debêntures, observada a quantidade mínima prevista no item (iii) acima; e (b) da Remuneração, observado o limite previsto no item (xviii) abaixo (\"Procedimento de Bookbuilding\"). (viii) Prazo de Subscrição. As Debêntures serão subscritas a qualquer tempo, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. (ix) Forma de Subscrição. As Debêntures serão subscritas por meio do SDT - Módulo de Distribuição, administrado e operacionalizado pela CETIP, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados. (x) Forma e Preço de Integralização. As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (conforme definido abaixo) até a Data de Integralização. (xi) Negociação. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"). As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476. (xii) Forma e Comprovação de Titularidade. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pela Instituição Escrituradora, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido por esta extrato em nome do Debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures. (xiii) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. (xiv) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. (xv) Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 18 de abril de 2011 (\"Data de Emissão\"). (xvi) Prazo e Data de Vencimento. O prazo das Debêntures será de 5 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 18 de abril de 2016 (\"Data de Vencimento\"). (xvii) Pagamento do Valor Nominal Unitário. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures será pago em 3 (três) parcelas anuais e sucessivas, na seguinte ordem: (a) 2 (duas) parcelas, cada uma no valor correspondente a 33,3333% (trinta e três inteiros, três mil, trezentos e trinta e três milionésimos) do Valor Nominal Unitário (sem considerar qualquer amortização) de cada uma das Debêntures, sendo a primeira parcela desta alínea devida em 18 de abril de 2014 e a segunda parcela desta alínea devida em 18 de abril de 2015; e (b) 1 (uma) parcela, no valor correspondente a 33,3334% (trinta e três inteiros, três mil, trezentos e trinta e quatro milionésimos) do Valor Nominal Unitário (sem considerar qualquer amortização) de cada uma das Debêntures, devida na Data de Vencimento. (xviii) Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de um percentual, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, limitado, em qualquer caso, a 114% (cento e quatorze por cento), das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento (\"Remuneração\"). (xix) Pagamento da Remuneração. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 18 de outubro de 2011 e o último, na Data de Vencimento. (xx) Resgate Antecipado Facultativo Total ou Amortização Antecipada Facultativa. Sujeito ao atendimento das condições previstas na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir, inclusive, de 18 de abril de 2014, e com aviso prévio de 10 (dez) Dias Úteis da data do evento, o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures (sendo vedado o resgate parcial das Debêntures), ou amortizações antecipadas sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário da totalidade das Debêntures em circulação, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures, no caso do resgate, ou de parcela do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, limitado a 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures, no caso de amortização, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de prêmio, incidente sobre o valor do resgate ou da amortização (que corresponde ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures, no caso do resgate, ou de parcela do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, limitado a 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures, no caso de amortização, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento), correspondente a 0,30% (trinta centésimos por cento) ao ano, calculado pro rata temporis, pelo período compreendido entre a data do resgate ou da amortização, conforme o caso, e a Data de Vencimento. (xxi) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para o resgate de todas as 30 (trinta) notas promissórias comerciais, com valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), objeto da primeira emissão da Companhia, em série única, remuneradas de acordo com seus respectivos termos e condições, devendo o saldo ser utilizado para (a) a recomposição do caixa da Companhia após investimentos realizados no exercício de 2011, (b) a realização de investimentos previstos no plano de expansão da Companhia, e (c) usos e despesas gerais da Companhia. (xxii) Vencimento Antecipado. As obrigações decorrentes das Debêntures terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas na Escritura de Emissão. 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta, incluindo o contrato de coordenação e distribuição pública das Debêntures; (ii) contratar (a) instituições financeiras para intermediar a Oferta; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo a Instituição Escrituradora, o Banco Mandatário, o Agente Fiduciário e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; e (iii) independentemente de nova deliberação pelo Conselho de Administração da Companhia ou de qualquer reunião de Diretoria, em decorrência do resultado do Procedimento de Bookbuilding, aprovar a redução da Remuneração e aprovar a quantidade de Debêntures a serem efetivamente emitidas, com o consequente aditamento à Escritura de Emissão. Encerramento: nada mais havendo a se tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, firmou-se que todos os documentos mencionados nesta ata, devidamente rubricados pela Mesa, serão arquivados na sede da Companhia, e lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Presidente e pelo Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Malan e Pedro Chermont. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2163672 em 29/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109639"
                ],
                "1109594": [
                    "V - Ata",
                    "RIC-05 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\n(Sociedade em Organização)\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição realizada em 10 de maio de 2010. 1. Data, Hora e Local: Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010, às 19 horas à Rua José de Figueiredo, 320, bloco 4, loja 110, Rio de Janeiro, CEP 22793-170. 2. Convocação e Comparecimento: Considerando o comparecimento da totalidade dos Acionistas Fundadores, consoante se verifica de suas assinaturas ao término da presente, foi dispensada a convocação. Os Acionistas Fundadores são os seguintes: a) Jorge Ribeiro Zarur, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 81-1-02229-4 expedida pelo CREA-RJ inscrito no CPF sob o nº 606.728.977-68, residente e domiciliado à Rua Esther Seliar, nº 250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, e b) Jorge José da Silva Coreixas, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da carteira de idenitdade nº 83-1-04188-0-D expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 457.310.807-63, residente e domiciliado na Estrada do Monan Pequeno, nº 77, casa 39, Jardim Ubá VII, Pendotiba, Niterói - RJ, CEP 24320-110. 3. Mesa: Para compor a Mesa foram eleitos para Presidente, o Sr. Jorge Ribeiro Zurur e, como Secretário, o Sr. Jorge José da Silva Coreixas. 4. Ordem do Dia: A Assembleia tem por objetivo: (i) constituir uma sociedade anônima de capital fechado, sob a denominação de RIC-05 SPE Empreendimentos Imobiliários S.A.; (ii) aprovar o Estatuto Social da Companhia e (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. 5. Deliberações: Foi decidido pelos Acionistas Fundadores, por unanimidade; (i) constituir uma sociedade anônima de capital fechado, sob a denominação de RIC-05 SPE Empreendimentos Imobiliários S.A., com sede na Rua José de Figueiredo nº 320, bloco 4, loja 110, Rio de Janeiro, CEP 22793-170, a seguir simplesmente denominada \"SPE\", que possui o capital social de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), totalmente subscrito, sendo 100% (cem por cento) integralizado nesta data pelos Acionistas Fundadores representado por 1.000 (hum mil ações) ordinárias todas nominativas, sem valor nominal, emitidas pelo preço unitário de R$ 1,00 (hum real). Os boletins de subscrição foram lidos na Assembleia, fazendo parte integrante da presente ata como Documentos 02 e 03; (ii) aprovar o Estatuto da sociedade, que é o Documento 04 da presente ata, assinado pelos subscritores, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede da sociedade; (iii) eleger, como membro do Conselho de Administração da Companhia, com mandatos de 2 (dois) anos destituíveis a qualquer tempo por Assembleia Geral, conforme estabelece o Estatuto Social da Companhia e a legislação em vigor, o Sr. Jorge José da Silva Coreixas, já devidamente qualificado anteriormente, a Sra. Clicia Augusta Bonelli Zarur, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, portadora da carteira de identidade nº 3.614.873 expedida pelo Detran-RJ, inscrita no CPF sob o nº 507.405.477-04, residente e domiciliada à Rua Esther Scliar, nº 250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22793-760, e o Sr. Sergio Maurício da Fonseca Rodrigues, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade 065315-0/CRC e inscrito no CPF sob o nº 666.644.117-68, residente à Rua Mimosa, 33/303 - Vila da Penha/RJ sendo o Sr. Jorge José da Silva Coreixas nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração. Os Conselheiros elegerão por Reunião de Conselho realizada nesta mesma data os novos Diretores da Companhia. Ato contínuo, os respectivos membros indicados e eleitos pelos sócios para a composição do Conselho de Administração ratificam, conforme o respectivo termo de posse declarando e firmando o compromisso, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade. (iv) aprovar que a remuneração total dos administradores da Companhia será posteriormente estipulada em documento separado; e (v) não instalar o Conselho Fiscal para o presente exercício social. 6. Quorum deliberativo: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos presentes. 7. Encerramento: Nada mais tendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente. Reabertos os trabalhos foi a ata lida e aprovada por todos os presentes. Os Acionistas Fundadores declaram que não estão incursos em nenhuma situação jurídica prevista em Lei que os impeçam de participar de sociedades empresariais. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. Jorge Ribeiro Zarur - Presidente da Mesa. Jorge José da Silva Correixas - Secretário da Mesa. Jorge Ribeiro Zarur; Jorge José da Silva Correixas. Visto do Advogado: Delci dos Santos Vasconcellos - OAB/RJ 130.732. Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - A RIC-05 SPE Empreendimentos Imobiliários S.A. \"Companhia.\" é uma Sociedade Anônima regida pelo presente Estatuto, disposições legais e regulamentos que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede na Rua José de Figueiredo nº 320, bloco 4, loja 110, Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional. Art. 3º. A Companhia tem por objeto, única e exclusivamente o planejamento, a promoção, o desenvolvimento, sob o regime de incorporação imobiliária, a venda e entrega de unidades habitacionais do empreendimento imobiliário do tipo Comercial denominado Novo Prime, a ser desenvolvido na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva nº 370 no bairro de Granja dos Cavaleiros, em Macaé - sob o regime de incorporação imobiliária disciplinado pela Lei 4.591/64, bem como o recebimento de todas as parcelas decorrentes de alienação das unidades integrantes destes empreendimentos. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia será por prazo determinado, devendo iniciar-se na data dos seus atos constitutivos e encerrar-se em 07 de dezembro de 2029 entrando em liquidação logo após a referida data. Capítulo II - Capital Social. Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. §1º. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. §2º. A Companhia, por deliberação da Assembleia Geral, poderá criar outras classes e espécies de ações. §3º. As ações serão indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. §4º. Os acionistas têm direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações e de bônus de subscrição de emissão da Companhia, que pode ser exercido no prazo legal de 30 (trinta) dias. Art. 6º. A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), incluídas as ações ordinárias já emitidas, independentemente de reforma estatutária, sem guardar proporção entre as ações já existentes. §1º. O aumento do capital social autorizado será realizado mediante deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá estabelecer as condições da emissão, inclusive preço, prazo e forma de sua integralização. §2º. Dentro do limite do capital autorizado, a Companhia poderá emitir ações ordinárias e bônus de subscrição. Art. 7º. A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria e posterior alienação, ou para cancelamento, até o montante do saldo de lucro e de reservas, exceto a reserva legal, sem diminuição do capital social, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis, especialmente as regras de limites operacionais e riscos a serem observadas pela Companhia. Art. 8º. A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, nos termos do §3º do art. 168 da Lei das Sociedades por Ações, outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor de seus administradores, empregados e colaboradores, nos limites do capital autorizado, podendo essa opção ser estendida aos administradores e empregados de sociedades Controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia. § Único. Tais opções não poderão, no todo ou em parte, representar o controle da Companhia ou, em seu total, participação igual ou superior a 10% do capital. Capítulo III - Assembleias Gerais. Art. 9º. A Assembleia Geral reunir-se-á na sede social (i) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes do art. 132 da Lei das Sociedades por Ações; e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas e de disposições deste Estatuto Social. § Único. As Assembleias Gerais serão convocadas com, no mínimo, 8 (oito) dias corridos de antecedência, e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por seu substituto, e secretariadas por um acionista escolhido pelo Presidente da Assemblévia dentre os presentes. Art. 10. Para participar da Assembleia Geral, o acionista, ou seu representante legal, deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. § Único. O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 01 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Art. 11. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei serão tomadas por maioria absoluta de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. § Único. As atas das Assembleias poderão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas observado o disposto no § 1º, do art. 130, da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo IV - Administração. Seção I - Disposições Gerais. Art. 12. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, de acordo com os poderes conferidos pela legislação aplicável e pelo presente Estatuto Social. Art. 13. A Assembleia Geral fixará o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Seção II - Conselho de Administração. Art. 14. O Conselho de Administração será composto por 3 (três) membros, acionistas da Companhia ou não, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral, cujos mandatos serão unificados e terão a duração de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. § 1º. Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio. Os membros do Conselho de Administração poderão ser destituídos a qualquer tempo pela Assembleia Geral, devendo permanecer em exercício nos respectivos cargos, até a investidura de seus sucessores. §2º. Os membros do Conselho de Administração devem ter reputação ilibada, não podendo ser eleito membro do Conselho de Administração aquele que: (i) ocupar cargos em sociedades consideradas concorrentes da Companhia; ou (ii) possuir ou representar interesse conflitante com a Companhia. Não poderá ser exercido o direito de voto pelo membro do Conselho de Administração caso se configurem, posteriormente, os fatores de impedimentos indicados neste §. §3º. O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com os da Companhia. Art. 15. O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente eleito pelos acionistas. No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, assumirá as funções o conselheiro escolhido pelos demais. Art. 16. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada três meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou por qualquer de seus membros, mediante notificação escrita entregue com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, da qual constará a ordem do dia. § 1º. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da reunião. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. §2º. Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros. Art. 17. As reuniões do Conselho de Administração serão consideradas regulares em primeira convocação com a presença da metade mais um dos seus membros e, em segunda convocação com qualquer número. §1º. As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar. §2º. No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, o respectivo membro do Conselho de Administração poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, (i) manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho de Administração, na data da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado; ou (ii) fazer-se representar por qualquer outro membro, mediante procuração escrita com indicação de sua manifestação de voto sobre cada um dos pontos da ordem do dia. §3º. Em caso de vacância do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e permanecerá no cargo até a próxima Assembleia Geral, dispensada a substituição se respeitado o número mínimo de três conselheiros. §4º. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela unanimidade dos membros presentes, ou que tenham manifestado seu voto na forma do art. 17, Parágrafo 2º deste Estatuto, observado o disposto no Acordo de Acionistas (conforme definido abaixo). Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de qualidade ou, conforme o caso, ao membro do Conselho de Administração que o estiver substituindo. Art. 18. Os membros do Conselho de Administração não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 60 (sessenta) dias corridos cosecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pelo próprio Conselho de Administração. Art. 19. As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Companhia. §1º. Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. Os votos proferidos por Conselheiros que tenham se manifestado na forma do artigo 17, Parágrafo 2º deste Estatuto, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. §2º. Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de reunião do Conselho de Administração da Companhia que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. §3º. O Conselho de Administração poderá admitir outros participantes em suas reuniões, com a finalidade de acompanhar as deliberações e/ou prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Art. 20. O Conselho de Administração tem a função primodial de orientação geral dos negócios da Companhia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, cumprindo-lhe, especialmente, deliberar sobre as seguintes matérias: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia.; (b) aprovar o orçamento anual da Companhia; (c) aprovar o rateio entre seus membros da remuneração global fixada pela Assembleia Geral, quando for o caso, e da participação da Diretoria nos lucros da Companhia, também fixada em Assembleia Geral; (d) convocar a Assembleia Geral; (e) declarar dividendos semestrais ou intermediários e sua distribuição; (f) contratar os auditores independentes da Companhia; (g) conceder licenças aos diretores e designar o diretor que assumirá as respectivas atribuições durante o período de ausência; (h) alienação ou aquisição de ativos de valor superior a 5% e inferior a 25% do patrimônio líquido da Companhia, sendo que superior a esse limite será de competência da Assembleia Geral a aprovação; (i) denúncia da incorporação imobiliária objeto da Companhia; (j) alteração do cronograma do empreendimento; (k) constituição de qualquer tipo de ônus sobre os ativos da Companhia; (l) endividamento da Companhia ou de qualquer controlada; (m) concessão de empréstimos e a outorga de quaisquer tipos de garantia em favor de terceiros; (n) celebração de contratos fora do curso normal dos negócios e das condições normais de mercado; (o) incorrer em despesas de capital acima da prevista no Cronograma; (p) revisão semestral do orçamento anual da Companhia aprovado pelo Cronograma; (q) celebração ou alteração de contrato com qualquer dos Acionistas ou quaisquer outras partes que tenham vínculos profissionais ou familiares com os Acionistas; (r) celebração de contratos de associação, parceria ou similares; (s) iniciar, transigir ou tomar qualquer decisão relevante com respeito a qualquer litígio, salvo em casos de urgência (sempre com notificação subseqüente dentro de 72 horas) e em situações em que os acionistas tenham concordado por escrito com um orçamento ou limitações financeiras para um processo legal específico que não possa ser execedido sem o consentimento de todos os acionistas); (t) introduzir qualquer alteração no sistem contábil ou na política tributária da Companhia, salvo como previsto no cronograma ou determinado por lei; (u) indicar e substituir os auditores independentes da Companhia; (v) realizar investimento de capital em qualquer subsidiária, filial ou sociedade relacionada com a Companhia; (x) pronunciar-se sobre os assuntos que a Diretoria lhe apresente para sua deliberação ou para submissão à Assembleia Geral; e (y) avocar a qualquer tempo o exame de qualquer assunto referente aos negócios da Companhia e suas Controladas, ainda que não compreendido na enumeração acima e sem prejuízo das atribuições próprias da Assembleia Geral e sobre ele proferir decisão a ser obrigatoriamente executada pela Diretoria. Art. 21. Compete ao Presidente ou, em sua ausência, a quem o Presidente do Conselho indicar, representar5 o Conselho de Administração nas Assembleias Gerais, se e quando necessário. Art. 22. O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá estabelecer a formação de comitês técnicos e consultivos, com objetivos e funções definidos, sendo integrados por membros dos órgãos de administração da Companhia, ou não. § Único. Caberá ao Conselho de Administração estabelecer as normas aplicáveis aos comitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração e funcionamento. Seção III - Diretoria. Art. 23. A Diretoria será composta, no mínimo por 2 (dois) diretores e no máximo por 3 (três) diretores, acionistas ou não, sendo que um deles ocupará o cargo de Diretor Presidente, e todos serão eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo. § Único. Compete à Diretoria: (i) praticar os atos de sua competência conferida por lei ou pelo presente estatuto; e (ii) cumprir e fazer cumprir as deliberações dos acionistas tomadas em Assembleia Geral. Art. 24. O prazo de gestão dos diretores será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Os diretores permanecerão em seus cargos até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados. § Único. Os diretores deverão ser escolhidos de acordo com critérios exclusivamente profissionais, levando-se em conta a sua notória experiência e especialização, a fim de que possam cumprir suas atribuições dentro das exigências de mercado e das melhores práticas. Os diretores tomarão posse mediante assinatura de termo próprio, no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Art. 25. A Diretoria reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 2 (dois) dias, ou por maioria dos Diretores, neste caso, com antecedência mínima de 3 (três) dias, e a reunião somente será instalada com a presença da maioria de seus membros. §1º. No caso de ausência temporária de qualquer Diretor, este poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Diretor Presidente, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Diretor Presidente. §2º. Vago um dos postos de Diretor, compete à Diretoria indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pelo Conselho de Administração depois de constatada a vacância, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. §3º. Além dos casos de renúncia, morte, interdição ou impedimento, considerar-se-á vago o cargo do diretor que deixar de exercer suas funções pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem autorização do Conselho de Administração ou sem estar licenciado. §4º. Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que tenham se manifestado na forma do §1º deste artigo, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas da Diretoria, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor, ser juntada ao Livro após a transcrição da ata. Art. 26. As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas pela unanimidade de votos dos presentes ou que tenham manifestado seu voto na forma do art. 25, §1º deste Estatuto. Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Diretor Presidente o voto de qualidade ou, na sua ausência, ao seu substituto. Art. 27. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração. §1º. Compete especificamente à Diretoria: (a) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (b) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; (c) elaborar e propor, ao Conselho de Administração, os planos de negócios, operacionais e de investimento da Companhia, incluindo estratégias para implantação de tais negócios; (d) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração; (e) elaborar e propor ao Conselho de Administração o planejamento estratégico da Companhia; (f) aprovar a contratação ou promoção de empregados que venham a ocupar cargos com funções gerenciais, ou a sua respectiva demissão; (g) elaborar e apresentar, em cada exercício, ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral, o Relatório Anual de Administração e as Demonstrações Econômico-Financeiras da Companhia e propor a destinação dos resultados do exercício; (h) autorizar a criação e a extinção de filiais, estabelecimentos, depósitos e escritórios que a Companhia mantenha no território nacional ou fora dele; e §2º. O uso da denominação social é privativo dos diretores de acordo com a respectiva competência e os limites e condições fixados neste Estatuto Social, não produzindo nenhum efeito em desfavor da Companhia, inclusive perante terceiros, os atos que forem praticados sem observância deste preceito, exceto aqueles ratificados pelo Conselho de Administração. Art. 28. A representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, deve ser exercida da seguinte forma: em conjunto por dois diretores; ou por um diretor e um procurador, ou, ainda, por dois procuradores, desde que com poderes especiais e expressos. Em casos excepcionais, aprovados pelo Conselho de Administração, a Companhia poderá ser representada isoladamente por um Diretor ou Procurador com poderes especiais e expressos. As procurações outorgadas pela Companhia devem ser assinadas por dois diretores e devem conter poderes específicos e prazo de vigência não superior a 1 (um) ano, ressalvada a outorga de poderes da cláusula ad judicia que poderão ter prazo de validade indeterminado. §1º. São expressamente vedados quaisquer atos em nome da Companhia em operações ou negócios estranhos ao objeto social. §2º. Os diretores ficam de prestar caução, devendo a sua investidura no cargo ser formalizada mediante assinatura de termo lavrado em livro próprio. Capítulo V - Conselho Fiscal. Art. 29. O Conselho Fiscal da Companhia funcionará em caráter não permanente e, quando instalado, será composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. O Conselho Fiscal da Companhia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. §1º. A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio. §2º. Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. §3º. Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocuprá seu lugar. Não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. §4º. Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal. Art. 30. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre necessário, e deliberará sobre as matérias de sua competência. §1º. Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. §2º. O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. §3º. Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros. Art. 31. O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras que serão submetidas à aprovação das Assembléia Geral Ordinária. Art. 32. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, a provisão para o imposto sobre a renda contribuição social sobre o lucro e a reserva legal. §1º. Do saldo remanescente, a Assembleia Geral poderá atribuir aos Administradores uma participação nos lucros. §2º. O lucro líquido do exercício terá a destinação decidida pelos acionistas reunidos em Assembleia. §3º. O dividendo obrigatório será de 100% (cem por cento) do lucro líquido do exercício, após deduzidas as destinações feitas às reservas impostas pela lei ou pela Assembleia Geral. Art. 33. Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral, a Companhia poderá pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio, observada a legislação aplicável. §1º. Em caso de pagamento de dividendos aos acionistas no decorrer do exercício social, será assegurado, nos termos da lei, aos acionistas o pagamento de eventual saldo remanescente. Na hipótese de o valor dos dividendos ser inferior ao que lhes foi creditado, a Companhia poderá cobrar dos acionistas o saldo excedente. §2º. O pagamento efetivo dos juros sobre o capital próprio tendo ocorrido o creditamento no decorrer do exercício social, dar-se-á por deliberação do Conselho de Administração, no curso do exercício social ou no exercicio seguinte. Art. 34. A Companhia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração: (a) o pagamento de dividendo à conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório; (b) a distribuição de dividendos em períodos semestrais ou inferiores, imputados ao valor do dividendo obrigatório, desde que o total de dividendo pago em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital; (c) o pagamento de dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório; e (d) o pagamento de juros sobre o capital próprio a qualquer tempo, nos termos da lei específica sobre o assunto. Art. 35. A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Capítulo VII - Liquidação. Art. 36. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII - Disposições Gerais. Art. 37. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pelo Conselho de Administração de acordo com a Lei das Sociedades por Ações. Art. 38. Observado o disposto no art. 45 da Lei das Sociedades por Ações, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes terá por base o valor patrimonial, constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral. Art. 39. O acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Companhia e averbado no livro de registro de ações - que, dentre outras disposições, estabeleça cláusulas para alienação de ações de emissão da Companhia, discipline o direito de preferência e regule a administração - (\"Acordo de Acionistas\"), serão respeitados pela Companhia e por sua administração. § Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros, devendo a administração da Companhia zelar por sua observância. Art. 40. Os conflitos de pretensões jurídicas entre acionistas e entre estes e a Companhia, decorrentes da relação de sociedade, deverão ser solucionados por meio de arbitragem, na forma descrita no Acordo de Acionistas, conforme a Lei 9.307/96. Art. 41. O foro competente para dirimir qualquer questão pertinente a este Estatuto é o da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia aos demais, ainda que privilegiados. Advogado: Delci dos Santos Vasconcellos - OAB/RJ 130.732. JUCERJA NIRE 33.3.0029325-6 em 14/05/2010.\r\n\r\nId: 1109594"
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                "1109690": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA BRASIL TELECOM S/A REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 25 de janeiro de 2011, às 9h30, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, o Diretor, Alex Waldemar Zornig, o Diretor, Sr. João Francisco da Silveira Neto, o Diretor, Sr. Marco Norci Schroeder e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio para participação do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88820/042/2010, promovido pela MARINHA DO BRASIL - DEPÓSITO NAVAL DE MANAUS, cujo valor global anual é de R$ 115.214,40 (cento e quinze mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 24 de janeiro de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S/A e Telemar Norte Leste S/A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Alex Waldemar Zornig, Marco Norci Schroeder e João Francisco da Silveira Neto. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2154054 e data de 28/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109690"
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                "1109679": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº.04.164.616/0001-59 - NIRE nº. 33 3 0026725-5\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (3) DA ATA DA 74a REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item (3) da Ordem do Dia, que trata da \"Ratificação de Consórcio TMAR, TNL PCS, 14 BRT e Dominion - prestação de serviços de comunicação de voz, dados móveis e longa distância para o TJ do Ceará, no valor global de R$ 46,2 milhões\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da TNL PCS S.A., realizada em 11 de fevereiro de 2011, às 12h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros nº. 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ, têm a seguinte redação: \"Com referência ao item (3) da Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade a proposta de ratificação da constituição de consórcio entre a Companhia, a Telemar Norte Leste S.A., a 14 BrT e a Dominion Instalações e Montagens do Brasil Ltda. (\"Dominion\"), formado para participação no pregão eletrônico para registro de preços nº 89/2010, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará. A licitação tinha por objetivo a contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso, prestação dos serviços de implantação e suporte ao Sistema de Automatização das Rotinas dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará. Foi apresentado o valor total do contrato (R$ 46.200.000,00, pelo prazo de 30 meses) e informado o percentual a que cada parte consorciada fará jus (78% TNL PCS, 1% TMAR, 1% 14 BRT, 20% Dominion). Após, foram apresentadas informações sobre a consorciada Dominion, suas especialidades, papel no consórcio e experiência com a Oi.\" A matéria submetida à deliberação do Conselho foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, João de Deus Pinheiro de Macedo, Marco Norci Schroeder e Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2149144 e data de 16/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109679"
                ],
                "1109714": [
                    "V - Certidão",
                    "ML PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.260.601/0001-15\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/12/2010. Certidão de Arquivamento: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ML Participações S.A., Nire: 33.3.0028333-1, Protocolo: 23-2011/093454-7 - 18/03/2011, Certifico o deferimento em 28/03/2011 e o registro sob o número e data abaixo. 00002163093, data: 28.03.2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109714"
                ],
                "1109667": [
                    "V - Certidão",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2011 ÀS 16 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico o deferimento em 24/03/2011, e o registro sob o número 2161985 e data de 24/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109667"
                ],
                "1109709": [
                    "V - Certidão",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 178ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2011 ÀS 18:30 HS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2152901 e data de 24/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1109709"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1107508": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92 - NIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107508"
                        ],
                        "1107755": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGAFUTEBOL S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016630-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.325/0001-56\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. LIGAFUTEBOL S.A.\r\n\r\nId: 1107755"
                        ],
                        "1107967": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EBAM S.A. EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.514.191/0001-69 - NIRE N° 23.390 - JUCERJA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da EBAM S.A. Empresa Brasileira de Assistência Médica, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Av. Graça Aranha, n° 416, Grupo 1003, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 (nove) horas do dia 06 (seis) de abril de 2011, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Eleição e posse de novo administrador. Indicação do Sr. Schubert Pereira Soldani para ocupar o cargo de Diretor Tesoureiro da sociedade. 2. Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Paulo Augusto da Silva - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1107967"
                        ],
                        "1107919": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAFÉ FAVORITO S/A\r\n\r\nCNPJ 32.493.603/0001-69 - NIRE 33-3-0016150-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: São convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO que se realizará no dia 29/04/2011, às 14:00h, na sede social, na Rodovia Lucio Meira, nº 355, km 13, Bairro São Luiz, Volta Redonda - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Deliberar sobre destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2010; c) Eleição da Diretoria; d) Fixar remuneração dos administradores; e) Outros assuntos. Os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2010, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. Volta Redonda, 25/03/2011. Vera Lúcia Guedes de Oliveira - Presidente. \r\n\r\nId: 1107919"
                        ],
                        "1107511": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 SPLENDOR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.662.542/0001-18 - NIRE Nº 33.3.0026460-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107511"
                        ],
                        "1107770": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAJUTHÁ-RIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.458.020/0001-71\r\n\r\nAVISO - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Rua São José, 90 - 17º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de Março de 2011. Maria de Lourdes Teixeira de Moraes - Conselheira Presidente.\r\n\r\nId: 1107770"
                        ],
                        "1107711": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Rua São José, 90 - 17º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de Março de 2011. Maria de Lourdes Teixeira de Moraes - Conselheira Presidente.\r\n\r\nId: 1107711"
                        ],
                        "1107504": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PONTAL EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.322.046/0001-39 - NIRE Nº 33.3.0028408-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107504"
                        ],
                        "1107491": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GREEN 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.710.525/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0027702-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107491"
                        ],
                        "1107529": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107529"
                        ],
                        "1107516": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10 - NIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107516"
                        ],
                        "1107497": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.973.891/0001-74 - NIRE Nº 33.3.0028279-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107497"
                        ],
                        "1108755": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.525.221/0001-32\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ - torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I nº 41/2011, com validade até 02 de março de 2013, para realizar a Complementação da intervenção de obra do PAC 2008 (Licença original LI Nº FE013662 FEEMA DE 26/12/2007), ainda em fase de execução e ampliação dos benefícios previstos no projeto original: novas áreas de contenção e estabilização de encostas, reflorestamento, drenagem pluvial e pavimentação de vias carroçáveis e não carroçáveis no Morro do Preventório, Bairro de Charitas, Niterói (Processo SMARH nº 250/000089/2011). - LP nº IN001821, com validade até 21 de maio de 2012, (Processo nº E-057499/2009).\r\n\r\nId: 1108755. Por ofício"
                        ],
                        "1107500": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107500"
                        ],
                        "1107534": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.467.378/0001-01 - NIRE Nº 33 3 0028169-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107534"
                        ],
                        "1076290": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA E AUTO SERVIÇO FANTASMINHA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.118.646/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E AUTO SERVIÇO FANTASMINHA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015559, com validade até 21 de janeiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA FELIX DA CUNHA, 71 - TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203832/2005) \r\n\r\nId: 1076290"
                        ],
                        "1109437": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO MONTE CASTELO DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.528.476/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO MONTE CASTELO DE RESENDE LTDA., torna público que recebeu da Agencia do meio ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 17.691/2008, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO nº 06/2011, com validade até 14 de março de 2015, que autoriza a operar a atividade de comércio varejista de combustível liquido para veículos automotores, na RUA TENENTE CORONEL ADALBERTO MENDES, Nº 274 - BAIRRO SANTA CECÍLIA - RESENDE - RJ.\r\n\r\nId: 1109437"
                        ],
                        "1098960": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.286/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016006, com validade até 10 de março de 2014, para realizar obra de implantação de unidade de saúde denominada Posto de Saúde da Família (PSF), sem procedimentos laboratoriais, em área total de 3.680,67 m², na RUA ANTÔNIO JOÃO MENDONÇA, LOTE 25 - CENTRO, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/507416/2009) \r\n\r\nId: 1098960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099036": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PERALTA S POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.624.712/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPERALTA S POSTO DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN015991, com validade até 04 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 916 - JARDIM 25 DE AGOSTO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/200142/2004) \r\n\r\nId: 1099036"
                        ],
                        "1098978": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.286/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016007, com validade até 10 de março de 2014, para realizar obra de implantação de unidade de saúde denominada Posto de Saúde da Família (PSF), sem procedimentos laboratoriais, em área total de 697,53 m², na ESTRADA GETÚLIO VARGAS, LOTE 13, FUNDOS DO LOTE 05 DA RUA JOÃO RODRIGUES DA CUNHA - BAIRRO OLINDA - CENTRO, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/507419/2009) \r\n\r\nId: 1098978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107547": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.854.563/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016126, com validade até 24 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos da construção civil (grupo A) e resíduos não perigosos (classe II), na RUA MERCÚRIO 1.390 - PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202766/2005) \r\n\r\nId: 1107547"
                        ],
                        "1103820": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.628.850/0006-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016086, com validade até 18 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas metálicas em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; armazenamento temporário e beneficiamento (prensagem e corte) desse material, na AVENIDA DOM HELDER CÂMARA, 1.103 - BENFICA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202183/2004) \r\n\r\nId: 1103820"
                        ],
                        "1098970": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.286/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016008, com validade até 10 de março de 2014, para realizar obra de implantação de unidade de saúde denominada Posto de Saúde da Família (PSF), sem procedimentos laboratoriais, em área total de 500m², na ESTRADA GENERAL MENA BARRETO, LOTE 116 - NOVO HORIZONTE, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/507417/2009) \r\n\r\nId: 1098970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1092984": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INMASP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.085.952/0001-67\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nINMASP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB001112 LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE013170, com validade até 14 de agosto de 2012, que inclui na atividade licenciada a assessoria técnica em treinamento de brigada de combate a incêndio, passando a contar: a realizar a atividade de fabricação de equipamentos para combate a incêndios (mangueiras, engates e sprinklers) e assessoria técnica em treinamento de brigada de combate a incêndio, na ESTRADA ADAM BLUMER, 6225 - JARDIM ESMERALDA, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/200292/2007) \r\n\r\nId: 1092984"
                        ],
                        "1077409": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DANIT LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.998.601/0001-60 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DANIT LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN015569, com validade até 24 de janeiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RUA FELISBELO FREIRE, 796, em RAMOS, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/204031/2005)\r\n\r\nId: 1077409"
                        ],
                        "1087641": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERREIRA E LUZ CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.871.807/0001-50\r\n\r\nFERREIRA E LUZ CONFECÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a 2ª Via da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000218, com validade até 25 de maio de 2014, que a autoriza para atividade de confecções de roupas, na RUA JOAQUIM DE MELO ANTUNES, 06, PARTE - BENFICA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/204878/2002) \r\n\r\nId: 1087641"
                        ],
                        "1102069": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.730.520/0015-18\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.03.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de sorbital, manitol, maltitol, dextrose anidra, catalisador e xarope de frutose e informa que este estará à disposição para consulta pública na Rua Joaquim Lemos, 48 - Trindade - Município de São Gonçalo, no período de 25.03.11 a 31.03.11 no horário de 08:00 às 17:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/ 201.859/1999.\r\n\r\nId: 1102069"
                        ],
                        "1107975": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80\r\n\r\nAVISO. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios encerrados em 31/12/2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. RJ, 29/03/2011. Luís Fernando Junqueira Borges - Presidente.\r\n\r\nId: 1107975"
                        ],
                        "1107747": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02\r\n\r\nAVISO - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Rua São José, 90 - 17º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de Março de 2011. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor-Presidente. \r\n\r\nId: 1107747"
                        ],
                        "1108053": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ/MF 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE 33 3 00139265\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos senhores acionistas da COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, na Rua General Rondon, nº 400-B, Quitandinha, Petrópolis/RJ, para exame, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPetrópolis, 28 de março de 2011.\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1108053"
                        ],
                        "1104682": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0016-16\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.03.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de armazenamento temporário, tratamento, beneficiamento e preparo de blends de resíduos da construção civil e resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), com vistas à reciclagem, compostagem, co-processamento, incineração e disposição em aterro; de armazenamento temporário e pré-tratamento de efluentes líquidos; e de conversão térmica de biomassa em escala de laboratório e informa que este estará à disposição para consulta pública na Estrada Municipal Adam Blumer, 5.942 - Jardim Esmeralda - Município de Magé, no período de 28.03.11 a 28.12.11 no horário de 09:30 às 15:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/202.558/2003.\r\n\r\nId: 1104682"
                        ],
                        "1106424": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.012.683/0001 56\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária à realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 12:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Apreciação do relatório do estado de liquidação e da prestação de contas do liquidante e das demonstrações Financeiras relativos ao balanço patrimonial do exercício findo em 31/12/2010. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos alencados no supracitado dispositiva legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Julio César Prado Maia- Liquidante.\r\n\r\nId: 1106424"
                        ],
                        "1108727": [
                            "V - Convocação",
                            "RED INDIAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.566.829/0001-05\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10 horas do dia 29 de abril de 2011, na rua Visconde de Niterói, 728 com a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Destinação dos resultados; c) Remuneração da Diretoria; d) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Empresa, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6404/76. - Rio de Janeiro, 25 de março de 2011 - Manuel Pinto da Silva - Diretor Administrativo/Financeiro; Antonio Barbeitos da Silva - Diretor Industrial/Comercial.\r\n\r\nId: 1108727"
                        ],
                        "1106326": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 30.133.060/0001 43\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA/EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária à realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Apreciação do relatório do estado de liquidação e da prestação de contas do liquidante e das demonstrações Financeiras relativos ao balanço patrimonial do exercício findo em 31/12/2010; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e 3) Rerratificação da Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 07/03/2007. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos alencados no supracitado dispositiva legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante.\r\n\r\nId: 1106326"
                        ],
                        "1109100": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE N° 33300116601-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº. 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nPedro Jereissati\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1109100"
                        ],
                        "1108688": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Ampla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2010. Niterói, 29 de março de 2011. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1108688"
                        ],
                        "1109600": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.422.594/0001-17\r\n\r\nNIRE Nº 33300263349\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nBrasturinvest Investimentos Turísticos S/A comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, no site: http://www.pestana.com/hotels/pt-br/pestana/group/documents/pestanabrastur.htm ou na sede social da Companhia, na Av. Atlântica nº 2964, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1109600"
                        ],
                        "1109734": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, conforme deliberação da Assembléia Geral Ordinária de 31.03.2011, a partir do dia 18 de abril daremos início ao pagamento dos dividendos relativos ao exercício social de 2010, no valor de R$ 291.659.776,45, a serem pagos à razão de R$ 0,35059794 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 1,05179382 por cada unit. Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia em 31.03.2011. Esclarecemos, por fim, que as ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 01.04.2011. Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos os acionistas deverão procurar as agências do Itaú Unibanco abaixo indicadas e as demais autorizadas a prestarem serviços aos acionistas, em horário bancário. Belo Horizonte (MG):Av. João Pinheiro 195, subsolo; Brasília (DF): SCS Quadra 3, bloco A - Edf. Dona Ângela 30, sobreloja; Curitiba (PR): Rua João Negrão 65, sobreloja; Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro 746, térreo; Rio de Janeiro (RJ): Rua Sete de Setembro 99, subsolo; Salvador (BA): Av. Estados Unidos 50, 2º andar - Edf. Sesquicentenário; São Paulo (SP): Rua Boa Vista 176, 1º subsolo. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1109734"
                        ],
                        "1109589": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.835.366/0001-92 - NIRE 33.3.0028211-4 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Centennial Asset Participações Açu S.A. (\"Companhia\") comunica que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.centennialacu.com.br), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº481/2009. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Leonardo Moretzsohn de Andrade - Diretor de Relações com Investidores; Centennial Asset Participações Açu S.A.\r\n\r\nId: 1109589"
                        ],
                        "1108818": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60 - NIRE 33.3.0028864-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos nossos acionistas que os documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/76 relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 estão a sua disposição na sede da companhia, à Av. Niemeyer, 2, salas 201 e 202 - parte, Rio de Janeiro, RJ. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor.\r\n\r\nId: 1108818"
                        ],
                        "1107878": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0 \r\n\r\n(Companhia Aberta) - BOVESPA: OSXB3 \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS \r\n\r\nA OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Roberto Monteiro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores- OSX Brasil S.A.\r\n\r\nId: 1107878"
                        ],
                        "1108077": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA MPX Energia S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Eduardo Karrer - Presidente e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1108077"
                        ],
                        "1108977": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PIO X PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.817.804/0001-88\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua Miguel Calmon nº 398, 2º andar/parte, Comércio, Cidade de Salvador, Estado da Bahia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. Salvador, 30 de março de 2011. A Diretoria. (31/3, 1, 4/4)\r\n\r\nId: 1108977"
                        ],
                        "1108960": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 29.388.352/0001-48\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028193-2 - Companhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Srs. acionistas da Cia. que estão a disposição, na sede social da Cia., na Rodovia Presidente Dutra Km 298, - s/nº - Pólo Industrial - Resende - RJ e no endereço eletrônico da CVM - “www.cvm.gov.br”, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404, de 15/12/76 e os artigos 9º, 10 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, para apreciação dos Srs. Acionistas por ocasião da AGO a se realizar em 29/04/2011. Resende, 31/03/2011. Eduardo Mastandrea Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1108960"
                        ],
                        "1109095": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASUAL DINING PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 10.826.798/0001-89 NIRE 33.300.290.281\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO - REGISTRO CVM Nº 02186-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Casual Dining Participações S/A comunica que estão a disposição dos senhores acionistas os documentos discriminados no Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, referente ao encerramento do exercício de 2010, podendo, os mesmos, serem obtidos na Avenida das Américas, nº 3.500 / sala 212, Toronto 1000, Bloco 2, Le Monde Office, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22640-102, bem como encontram-se disponibilizados nos portais da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1109095"
                        ],
                        "1109584": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA EBX Brasil S.A. (\"Companhia\") comunica que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ebxbrasil.com.br), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009.Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Leonardo Moretzsohn de Andrade - Diretor de Relações com Investidores. EBX Brasil S.A.\r\n\r\nId: 1109584"
                        ],
                        "1108823": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Ideiasnet S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.365.069/0001-44 - Cia. Aberta\r\n\r\nAVISO - Estão disponíveis aos acionistas, na sede social à Rua Visconde de Pirajá, 572, salão 401, parte, RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6404/76 sobre o exercício findo em 31/12/10. RJ, 31/03/11. Sami Haddad.\r\n\r\nId: 1108823"
                        ],
                        "1108972": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RE-RAVENALA EXECUTIVOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.988.780/0001-43\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Praça Pio X, nº 98, 7º andar/parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. A Diretoria. (31/3, 1, 4/4)\r\n\r\nId: 1108972"
                        ],
                        "1108751": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Roger Downey - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nId: 1108751"
                        ],
                        "1108069": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada - CNPJ: 01.772.413/0001-57\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Valepar S.A., na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1108069"
                        ],
                        "1109644": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\n(Companhia aberta de capital autorizado)\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A ITABEPI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. (“Companhia”), em observância aos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 31 de março de 2011, a Assembleia Geral Extraordinária e o Conselho de Administração da Companhia, respectivamente, aprovaram a realização da 3ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória (fiança), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, de até 20.000 (vinte mil) debêntures, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (“Valor Nominal Unitário”), totalizando, na data de emissão, o valor de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) (“Debêntures” e “3ª Emissão de Debêntures”, respectivamente), em consonância com a Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) e nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), com prazo de vencimento de 6 (seis) anos contados de 20 de abril de 2011 (“Data de Emissão”), vencendo, portanto, em 20 de abril de 2017 (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado constantes do “Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Itapebi Geração de Energia S.A.” (“Escritura”). A 3ª Emissão de Debêntures é destinada exclusivamente a investidores qualificados, conforme definidos na Instrução da CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e observado o disposto no artigo 4º da Instrução CVM 476, ressalvado o disposto no parágrafo 1º do artigo 15 da Instrução CVM 476. Não haverá atualização do Valor Nominal das Debêntures. As Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios incidentes sobre o Valor Nominal Unitário de cada Debênture, desde a Data de Emissão até a data efetiva de pagamento de juros remuneratórios, a serem definidos em procedimento de bookbuilding a ser conduzido pelos coordenadores da 3ª Emissão de Debêntures, observada a variação acumulada máxima de 112,50% (cento e doze inteiros e cinquenta centésimos por cento) das taxas médias diárias das Taxas DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, Over Extra-Grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”) no informativo diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos. Como garantia do fiel e pontual cumprimento das obrigações decorrentes das Debêntures e da 3ª Emissão de Debêntures, a sociedade controladora da Companhia, qual seja a Neoenergia S.A., prestará fiança em favor dos Debenturistas, obrigando-se como fiadora e principal pagadora dos valores devidos oriundos das Debêntures e da 3ª Emissão de Debêntures, conforme estabelecido na Escritura. As Debêntures serão registradas (i) para distribuição no mercado primário através do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, e (ii) para negociação em mercado secundário através do SND - Módulo Nacional de Debêntures, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a custódia eletrônica das Debêntures e a liquidação financeira realizadas através da CETIP. Os recursos captados através da 3ª Emissão de Debêntures serão destinados ao ajuste do perfil de dívidas da Companhia. O presente material tem caráter exclusivamente informativo, nos termos da legislação em vigor, e não deve ser interpretado como um material de venda das Debêntures. Erik da Costa Breyer. Diretor de Relações com Investidores - Itapebi Geração de Energia S.A.\r\n\r\nId: 1109644"
                        ],
                        "1108866": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.721.921/0001-60\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos aos nossos acionistas e ao mercado em geral que se encontram disponíveis, na sede social desta Companhia, na Av. das Américas n° 500, bloco 19, sala 301 (parte), Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76 e posteriores atualizações, relativos ao exercício de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Bruno Padilha de Lima Costa - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1108866"
                        ],
                        "1109456": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S/A\r\n\r\nCNPJ 18.459.628/0033-00\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAYER S/A, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo E-07/200.389/2006, a renovação de sua Licença de Operação FE012896 para realizar a atividade de sistema de captação e tratamento de água para uso industrial. \r\n\r\nId: 1109456"
                        ],
                        "1106267": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FOX ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.375.755/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFOX ENGENHARIA LTDA, torna público que recebeu da SMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói), através do proc: nº 250/000088/2011 a Licença de Instalação LI nº24/2011 com validade até 08 de Fevereiro de 2013, que autoriza a realizar a instalação de edificação multifamiliar com pavimento térreo, pavimento tipo e cobertura, na Estrada Washington Luíz n° 472- Sapê -Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 1106267"
                        ],
                        "1108519": [
                            "V - Convocação",
                            "RICEL PRODUTOS QUÍMICOS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.126.905/0001-61\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL: Ficam os Srs. Acionistas convocados em 2ª convocação para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04.04.2011, às 10:00 horas, na Rua Ferrari s/nº lote 8 quadra 71 - Campos Elisios - D. de Caxias - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Reeleição da Diretoria; b) Fixação dos honorários; c) Assuntos gerais. Duque de Caxias, 29/03/2011. Joaquim Jorge da Silva - Diretor.\r\n\r\nId: 1108519"
                        ],
                        "1108696": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da LOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\") para se reunirem, no dia 30 de abril de 2011, às 10:00h, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n(1) Em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(ii) aprovar proposta de orçamento de capital para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n(iv) fixar o valor da remuneração máxima global a ser paga aos administradores da Companhia no exercício social de 2011.\r\n\r\n(2) Em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n(i) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a débito do lucro do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, mediante a emissão privada de 5.409.772 ações ordinárias e 9.153.255 ações preferenciais, a serem distribuídas aos acionistas da Companhia na proporção do número de ações que possuírem anteriormente ao aumento;\r\n\r\n(ii) alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento de capital social acima, caso aprovado, e os aumentos de capital, dentro do limite do capital autorizado, aprovados pelo Conselho de Administração até a data de realização da Assembleia Geral; e\r\n\r\n(iii) consolidar o estatuto social da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Os seguintes documentos foram publicados em 24 de março de 2011 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (c) parecer dos auditores independentes.\r\n\r\n- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, e se acham à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (ri.lasa.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar das Assembleias Gerais deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- De modo a facilitar os trabalhos nas Assembleias Gerais, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias Gerais referidas no presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1108696"
                        ],
                        "1108514": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA TÊXTIL ALIANÇA INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ Nº 33.064.304/0001-71\r\n\r\nConvocação: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 8/04/2011, às 9:00 horas, na sede da Cia, na Rua Rita Ludolf, nº 87, sala 404, Leblon, RJ, tendo como ordem do dia a alteração do § único do art 12 do Estatuto Social da Cia. A proposta da administração para alteração do referido art 12, § único do estatuto social encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Cia. RJ, 30/03/2011. Renata Turba Santos de Paula - Administradora; Alice Folco Silva de Paula - Administradora. \r\n\r\nId: 1108514"
                        ],
                        "1108854": [
                            "V - Convocação",
                            "COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº29.388.337/0001-08 - NIRE nº33.2.0849357-1-JUCERJA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam convocados os sócios quotistas do Cotefil Hospital Geral Ltda., a se reunirem em reunião de sócios quotistas, em sua sede na Rua Mal. Floriano, 100, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, em primeira convocação às 10:00 (dez) horas do dia 08 (oito) de abril de 2011, com o quorum mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) e às 10:30 (dez horas e trinta minutos) horas com qualquer número de votos, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1) aprovar e proceder a segunda alteração contratual da empresa em função da mudança de titularidade das quotas da sociedade Oncotech Oncologia LTDA S/C, em virtude da cisão parcial por ela efetivada e 2) de acordo com a cláusula nona do contrato social, aprovação das contas e Balanço Geral da sociedade. Eduardo Jorge Ferreira de Medeiros - Presidente e Ruth Souza Mello Meirelles - Secretária da Mesa.\r\n\r\nId: 1108854"
                        ],
                        "1109106": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.635.857/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Acionistas a se reunirem em AGO no dia 30/04/2011 às 15h, em sua sede à Rua João Borges, nº 204 - Gávea, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do relatório de administração, balanço patrimonial e demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2010; b) deliberação sobre o resultado do exercício de 2010; c) eleição e fixação dos honorários da diretoria; d) assuntos gerais de interesse social. Os documentos de que tratam o art. 133 da Lei 6.404/76 encontram-se a disposição dos Acionistas no endereço acima citado. RJ, 31/03/2011- Luiz Roberto Soares Londres - Presidente.\r\n\r\nId: 1109106"
                        ],
                        "1109118": [
                            "V - Convocação",
                            "SVGÁVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.618.141/0001-21\r\n\r\nConvocação: Ficam convidados os Acionistas a se reunirem em AGO no dia 30/04/2011 às 15h, em sua sede à Rua João Borges, nº 204 - Gávea, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do relatório de administração, balanço patrimonial e demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2010; b) deliberação sobre o resultado do exercício de 2010; c) eleição e fixação dos honorários da diretoria; d) assuntos gerais de interesse social. Os documentos de que tratam o art. 133 da Lei 6.404/76 encontram-se a disposição dos Acionistas no endereço acima citado. RJ, 31/03/2011- Luiz Roberto Soares Londres - Presidente.\r\n\r\nId: 1109118"
                        ],
                        "1109605": [
                            "V - Convocação",
                            "TOPSPORTS HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.559.610/0001-83 - NIRE N° 33.3.0028939-9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/ E, na sede, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/ RJ, às 15hs do dia 30/04/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte: Ordem do Dia: AGO: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; (b) instalar e eleger os membros do Conselho de Administração; (c) fixar a remuneração global dos administradores; e (d) definir a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos eventualmente apurados. AGE: (a) aumento de capital da Cia; (ii) deliberar sobre o voto da Cia. na AGO/E designada para o dia 30/04/2011 da controlada TopSports Ventures S.A., cujas matérias são as seguintes: (i) aumento de capital da controlada; (ii) aprovação da operação de aquisição de ativos de geração pela controlada, e discussão de modelos estruturais de organização da controlada que possam ser mais eficientes em razão de tal aquisição; e (iii) aprovação de plano de opção de compra de ações para colaboradores da controlada; e (b) outros assuntos de interesse da Cia. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede, os documentos da Administração exigidos pelo art 133 da Lei 6.404/76. RJ, 31/03/2011. Patrick Charles Morin Jr., Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1109605"
                        ],
                        "1108475": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 00.776.574/0001-56\r\n\r\nNIRE 33.300.290.745\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (\"Companhia\") para se reunirem, no dia 30 de abril de 2011, às 14:00h, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro n° 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n(1) Em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(ii) aprovar proposta de orçamento de capital para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(iv) eleger todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo em vista o encerramento do mandato; e\r\n\r\n(v) fixar o valor da remuneração máxima global a ser paga aos administradores da Companhia no exercício social de 2011.\r\n\r\n(2) Em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n(i) alterar o Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, para refletir os aumentos de capital, dentro do limite do capital autorizado, aprovados pelo Conselho de Administração até a data de realização da Assembleia Geral e\r\n\r\n(ii) consolidar o estatuto social da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Os seguintes documentos foram publicados em 24 de março de 2011 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (c) parecer dos auditores independentes.\r\n\r\n- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, se acham à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da -BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- De modo a facilitar os trabalhos nas Assembleias Gerais, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias Gerais referidas no presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 28 de abril de 2011.\r\n\r\n- Em atendimento ao Artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 e para efeitos do que dispõe o Artigo 141 da Lei n° 6.404/76 e a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM n° 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento), observado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia para a requisição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1108475"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1107490": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nCNPJ 29.694.775/0004-39\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2010 - Alain Lougon Passos Catein, Ana Rita Glória Santana, Andressa de Oliveira Lahr, Arthur Coutinho Pacheco, Beatriz Malaguti Romar, Carolina Soares da Silva, Carolinne Moraes Bento de Oliveira, Daniela Carvalho Rodrigues, Davi Chaves Barel, Diego dos Santos Silva Santana, Eduardo Arias Ávila, Gabryela Ferreira Soares, Gustavo Buna Alves, Isabela de Souza Barbosa, Isabelle Abdo de Oliveira Torres, João Américo Factorine Favilla Nunes, Julia Borges Crespo, Juliana Muniz Hottz, Leonardo Sarmento dos Santos, Livia Maria Silva Peres, Luiz Silveira de Almeida, Mariana de Moraes Santos, Mayná Fernanda Mendes dos Santos, Natasha Pereira Vieira, Nathália Costa Pontes da Silva, Patrick Alvares Belo dos Santos, Priscila Costa da Silva, Samara Luiza Barbosa do Nascimento, Sarah Bringel dos Santos, Thais Beckert Chicralla, Vinicius Rangel Soares, Vivian Abreu Pereira, Yohana da Silva Pinto - Maria Aparecida Carvalho, Secretária, Registro nº 2649-MEC; Maria Inarlete Fioresi, Diretora, Registro nº 02472/98-MEC. Professores Inspetores escolar Adriana Nunes Rocha - matrícula 0942514-1 e Beatriz Florêncio, matrícula 9448827-5.\r\n\r\nId: 1107490"
                    ],
                    "1107189": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL OLÍVIA LIMA\r\n\r\nCNPJ: 27.782.325/0001-20\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio de 2007: Rafaela Barbosa Galvão./ 2008: Pedro Henrique Guimarães Venancio, Ramon de Sousa Balbino./2009: Carla Jemima Santana Jeremias, Caroline Silveira Marques Sampaio, Drielly Cristhiny Mendes de Vargas, Felipe de Oliveira Souza, Gabriella Silveira Murta, Isis Cunha e Silva, Jaline Mírian Pereira Fonseca, Lorena Moreira Silva, Ludmila Batista de França, Marcelo Oliveira Queiroz De Almeida, Matheus de Oliveira Espirito Santo, Mayara da Costa Paço, Otoniel Gomes Teixeira, Pâmela Motta da Silva, Patricia Lemos de Mello, Pedro Paulo Mendes Juliano, Priscila Pereira Madureira, Raphael dos Santos Barboza, Thayanne Silva de Abreu, Victor Rezende da Silva Freitas Vinicius Corrêa Benfeito. Diretora - Denilza Quaresma Campello - Registro: 9501750 - MEC\r\n\r\nId: 1107189"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1109607": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO L1 DOS EDIFÍCIOS DO BARRA WORLD SHOPPING\r\n\r\nCNPJ: 07.427.606/0001-57\r\n\r\nAv. Alfredo Baltazar da Silveira, 520 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPor instrução do Senhor Síndico, e conforme previsto na Escritura de Convenção de Condomínio, convocamos os Senhores Condôminos para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 09 de abril de 2011 - sábado - no Salão de Festa, à Rua Elísio de Araújo, nº 180 - Vargem Pequena - RJ, às 7:00 horas, em primeira convocação com 2/3 dos condôminos ou às 7:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, com o objetivo de tratar dos seguintes assuntos: 1. Prestação de contas do Exercício 2010; 2. Previsão orçamentária para o exercício 2011/2012; 3. Eleição de Sindico, subsíndico e membros do Conselho Consultivo para o período 2011/2013; 4. Aprovação das condições de contratação de seguro de incêndio; 5. Assuntos Gerais. Lembramos aos senhores lojistas que é facultado aos locatários o exercício dos mesmos direitos conferidos ao condômino locador, bastando para tanto, na falta deste, o comparecimento em Assembléia munido do correspondente contrato de locação, documento que deverá ser exibido aos presentes, assegurando ao locatário o direito de votar. Antecipando os nossos agradecimentos pela valiosa presença de V.Sas. à Assembléia, subscrevemo-nos. Atenciosamente, Protel Administração Hoteleira Ltda.\r\n\r\nId: 1109607"
                        ],
                        "1109613": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO L2 DOS EDIFÍCIOS DO BARRA WORLD SHOPPING\r\n\r\nCNPJ: 02.488.362/0001-07\r\n\r\nAv. Alfredo Baltazar da Silveira, 580 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPor instrução do Senhor Síndico, e conforme previsto na Escritura de Convenção de Condomínio, convocamos os Senhores Condôminos para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 09 de abril de 2011 - sábado - no Salão de Festa, à Rua Elísio de Araújo, nº 180 - Vargem Pequena - RJ, às 8:15 horas, em primeira convocação com 2/3 dos condôminos ou às 8:45 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, com o objetivo de tratar do seguintes assuntos: 1. Prestação de contas do Exercício 2010; 2. Previsão orçamentária para o exercício 2011/2012; 3. Aprovação das condições de contratação de seguro de incêndio; 4. Assuntos Gerais. Lembramos aos senhores lojistas que é facultado aos locatários o exercício dos mesmos direitos conferidos ao condômino locador, bastando para tanto, na falta deste, o comparecimento em Assembléia munido do correspondente contrato de locação, documento que deverá ser exibido aos presentes, assegurando ao locatário o direito de votar. Antecipando os nossos agradecimentos pela valiosa presença de V.Sas. à Assembléia, subscrevemo-nos. Atenciosamente, Protel Administração Hoteleira Ltda.\r\n\r\nId: 1109613"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1109181": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E\r\n\r\nCONFEITARIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.054.700/0001-80\r\n\r\nEDITAL - Ficam convocados os Srs. Associados em pleno gozo de seus direitos sindicais para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede do Sindicato, à Rua Itapirú, 1443, Rio Comprido, RJ, no próximo dia 13 de abril do corrente ano, às 13:30h em 1ª convocação e às 14:00h, em 2ª e última convocação, com a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia Geral anterior; b) Leitura, discussão e votação de Proposta do Sindicato Profissional para recomposição salarial da categoria a viger no período de 01.05.2011 a 30.04.2012; c) Instituição de Contribuição Social em favor deste Sindicato; d) Autorização à Presidência deste Sindicato para contestar o feito, bem como para assinatura de acordo de caráter normativo, pondo fim à lide. RJ, 31/03/2011. Armando Vieira da Cruz - Presidente.\r\n\r\nId: 1109181"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1109084": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2011 \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e ENGELUX DE ANGRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção da iluminação pública (vapor de sódio) com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos, nos pontos e/ou na área de atuação da concessionária de energia local (AMPLA).\r\n\r\nVALOR: O preço global do presente contrato é fixo e irreajustável e importa em R$ 505.412,10(quinhentos e cinco mil, quatrocentos e doze reais e dez centavos)\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2011.\r\n\r\nAngra dos Reis, 01 de março de 2011.\r\n\r\nANDRÉ GOMES PEREIRA\r\n\r\nId: 1109084. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1109741": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011\r\n\r\nPROCESSO CMAR Nº: 58/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 13/04/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, nos endereços: licitacao@cmar.rj.gov.br ou licitacao.cmar@gmail.com) \r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitações, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1109741. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1109351": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 007/2011-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS” \r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:19 / 04 /11 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 29 de março de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1109351. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1109591": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 003/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0990/2011\r\n\r\nASSUNTO: ADIAMENTO\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Eventos/PMP, torna público que o Edital da Carta Convite nº 003/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de quiosques na Praça Nilton Penna Botelho e na Praça Getúlio Vargas, foi adiado para às 14:00 horas do dia 07 de abril de 2011. As empresas que já fizeram retirada de Edital receberão por e-mail, o Comunicado de Adiamento\r\n\r\nOBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 31 de março de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1109591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109590": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2494/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para execução de pavimentação e drenagem em diversas ruas do Município de Pinheiral/RJ.; Data/Hora: 19/04/2011 às 10:00 horas; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação/PMP; Regime de Execução: Empreitada por preço global; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regime da legislação: Lei 8666/93;\r\n\r\nOBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 31 de março de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1109590. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1109299": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 013/2011 PREGÃO 010/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 13 de abril de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de veiculos de passeio e furgão, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1109299"
                        ],
                        "1109300": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 021/2011 PREGÃO 017/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 13 de abril de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de empresa para realização de exames diagnostico, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1109300"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1107328": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/11 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 05/2011 cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 14 horas do dia 18 de abril de 2011. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 16 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 28 de março de 2011.\r\n\r\nRenata Alves de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1107328"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1109003": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 13 de abril de 2011, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Eventual aquisição de medicamentos requisitados por mandado judicial. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 30 de março de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1109003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109021": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 13 de abril de 2011, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para planejamento, organização e execução de concurso público para provimento dos cargos públicos vagos. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 30 de março de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1109021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109004": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.SAÚDE - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, para ciência dos interessados, estará promovendo de 01/04/2011 a 30/04/2011,chamamento público para atender o seguinte objeto:credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado,entidades filantrópicas e outras entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas com fins lucrativos, legalmente constituídas, para se habilitarem junto ao Sistema Único de Saúde de Três Rios para a celebração de futuros contratos administrativos destinado à prestação dos serviços ambulatórios, pelos valores estabelecidos pela TABELA SUS. O Edital estará à disposição no Departamento de Licitações - DELICAD. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 30 de março de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1109004. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1109010": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 011/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando aquisição de APARELHO DE DVD, TELEVISOR, MÁQUINA FOTOGRÁFICA, BALANÇA, APARELHO DE PRESSÃO, APARELHO DE SOM, CAIXA ACÚSTICA, SIMETRÓGRAFO, BANCO WELLS E TELA DE PROJEÇÃO.\r\n\r\nDIA/HORA: 13/04/2011, às 09h00min\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 012/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte interno para atender as necessidades dos eventos da Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nDIA/HORA: 14/04/2011, às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1109010. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1109542": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 38/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo na 2ª Vara do Trabalho do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 54, de 31 de outubro de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no processo TRT-SOF-224/09, que trata da adequação do mobiliário ergonômico deste Regional ao padrão estabelecido na referida Resolução,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Divisão de Saúde indicou a 2ª Vara do Trabalho da Capital como Vara modelo de padronização,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1ºSUSPENDER o expediente externo na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de abril de 2011, ressalvado o cumprimento dos acordos previstos para estas datas.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do C PC.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1109542"
                        ],
                        "1109543": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 58/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a posse, no dia 25 de março de 2011, dos novos dirigentes desta Corte, eleitos para o biênio 2011/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 162, do Regimento Interno, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a relação dos excelentíssimos desembargadores integrantes da direção, das Seções Especializadas e Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como dos membros eleitos para constituir o Órgão Especial, e as Comissões de Vitaliciamento, de Regimento Interno, de Jurisprudência e da Ordem do Mérito Judiciário. \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPresidente desembargadora MARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALLABERRY\r\n\r\nVice-Presidente desembargador CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCorregedor desembargador FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nVice-Corregedor desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nESCOLA JUDICIAL\r\n\r\nDiretor desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS B. CUNHA\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\nOuvidor desembargador DAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\nSuplente desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nCENTRO CULTURAL\r\n\r\nDiretora desembargadora MARIA DAS GRAÇAS C. VIÉGAS PARANHOS\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nDesembargador LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\nDesembargador NELSON TOMAZ BRAGA \r\n\r\nDesembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador ALOYSIO SANTOS \r\n\r\nDesembargadora MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nDesembargador ALBERTO FORTES GIL\r\n\r\nDesembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY (Presidente)\r\n\r\nDesembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nPOR ELEIÇÃO:\r\n\r\nDesembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIÉGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargador DAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\nDesembargadora ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nDesembargador JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDesembargador JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nDesembargador GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\nDesembargador EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nDesembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDesembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nDesembargador Marcos Cavalcante\r\n\r\nDesembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS \r\n\r\nDesembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY(Presidente) \r\n\r\nDesembargador CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nDesembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nDesembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nDesembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\nDesembargadora EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nDesembargador JOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\nDesembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\nDesembargadora ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nDesembargador CELIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSubseção Especializada em Dissídios Individuais I\r\n\r\nSEDI-I\r\n\r\nDesembargador JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDesembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\nDesembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nDesembargador ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nDesembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDesembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO (Presidente) \r\n\r\nDesembargador VALMIR DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nDesembargador MARCOS ANTONIO PALACIO\r\n\r\nDesembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nDesembargador ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nDesembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubseção Especializada em Dissídios Individuais II\r\n\r\nSEDI-II\r\n\r\nDesembargadora TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nDesembargador ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nDesembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO (Presidente)\r\n\r\nDesembargador JOSÉ RICARDO DAMIÃO DE ARAUJO AREOSA\r\n\r\nDesembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE F. BASTOS CUNHA\r\n\r\nDesembargador MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nDesembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\nPRIMEIRA TURMA\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO (Presidente)\r\n\r\nDesembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\nDesembargadora MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nDesembargador GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\nDesembargador MARCOS ANTONIO PALACIO\r\n\r\nSEGUNDA TURMA\r\n\r\nDesembargador ALOYSIO SANTOS (Presidente)\r\n\r\nDesembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO \r\n\r\nDesembargador VALMIR DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nDesembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nDesembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO (Presidente)\r\n\r\nDesembargador JOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\nDesembargador JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nDesembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nDesembargador LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO (Presidente)\r\n\r\nDesembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO \r\n\r\nDesembargador DAMIR VRCIBRADIC \r\n\r\nDesembargador CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nDesembargadora ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDesembargadora MIRIAN LIPPI PACHECO (Presidente)\r\n\r\nDesembargadora TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nDesembargador ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nSEXTA TURMA\r\n\r\nDesembargador NELSON TOMAZ BRAGA (Presidente)\r\n\r\nDesembargador JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDesembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nDesembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nDesembargadora MARIA DAS GRAÇAS C. VIÉGAS PARANHOS (Presidente) \r\n\r\nDesembargadora ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nDesembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDesembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS B. CUNHA \r\n\r\nOITAVA TURMA\r\n\r\nDesembargador ALBERTO FORTES GIL (Presidente)\r\n\r\nDesembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR \r\n\r\nDesembargadora EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargador ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nDesembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nDesembargador JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR (Presidente)\r\n\r\nDesembargador ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nDÉCIMA TURMA\r\n\r\nDesembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA (Presidente)\r\n\r\nDesembargador FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDesembargador JOSÉ RICARDO DAMIÃO DE ARAUJO AREOSA\r\n\r\nDesembargador MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nDesembargador CELIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE VITALICIAMENTO:\r\n\r\nDesembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\nJuíza Titular MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA e\r\n\r\nJuíza Substituta FERNANDA STIPP (Portaria Nº 28, de 3 de março de 2011, DOERJ-10.3.2011)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO:\r\n\r\nDesembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nDesembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nDesembargador MARCOS ANTONIO PALACIO\r\n\r\nDesembargador RILDO MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nDesembargador Valmir de Araújo Carvalho\r\n\r\nDesembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nCOMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA:\r\n\r\nDesembargador JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDesembargador JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nDesembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\nDesembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS B. CUNHA\r\n\r\nDesembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nDesembargador José Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nDesembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nCOMISSÃO DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO:\r\n\r\nDesembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIÉGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nDesembargador Valmir de Araújo Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1109543"
                        ],
                        "1109544": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 59/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão liminar proferida pelo desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes nos autos do Mandado de Segurança 0001571-71.2011.5.01.0000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 196, de 29 de dezembro de 2011 (DOERJ-7.1.2011), que dispensou o Juiz do Trabalho JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, titular da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, do exercício da função de Diretor de Foro da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalada no Município de Niterói, e determinar o restabelecimento imediato das funções do magistrado na direção do Foro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1109544"
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                        "1109545": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 60/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão liminar proferida pelo desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes nos autos do Mandado de Segurança 0001571-71.2011.5.01.0000, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 197, de 29 de dezembro de 2011 (DOERJ-7.1.2011), para determinar o restabelecimento imediato das funções da Juíza do Trabalho MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO, titular da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, como suplente de Diretor do Foro da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região instalada naquele Município.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1109545"
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                        "1109546": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 61/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, com vigência a partir de 1º de abril de 2011:\r\n\r\nRegina Célia Félix de Brito, Chefe da Seção de Padronização, como Titular, e\r\n\r\nLúcia da Mota e Albuquerque, Chefe da Seção de Gestão de Materiais, como Substituto.\r\n\r\nFicam revogadas as Portarias Nº 38, de 5 de março de 2010 (DOERJ-9.3.2010), Nº 191, de 23 de dezembro de 2010 (DOERJ-28.12.2010), e Nº 52, de 28 de março de 2011 (DOERJ-30.3.2011).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1109546"
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                        "1109390": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 662/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA VILLELA DE SOUZA FERREIRA, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 663/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, cuja vacância ocorre nesta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1109390"
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                        "1108791": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 674/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-01 para A-02, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 05/04/2011 \r\n\r\n82163 - Bruno da Motta Salles Barreto\r\n\r\n82171 - Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\n80110 - Isaías Silva Lourenco\r\n\r\n70700 - Viviane Cortes Penha Belchior\r\n\r\nData de progressão: 07/04/2011\r\n\r\n78310 - Anne Faria Fernandes \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nData de progressão: 05/04/2011 \r\n\r\n76252 - Newton José de Oliveira\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 05/04/2011 \r\n\r\n82139 - Anneliese Bianca Sulzbach\r\n\r\n74853 - Bianca Souza Monteiro\r\n\r\n82120 - Daniele Ferreira Machado\r\n\r\n82147 - Elionai Mendes Pessoa\r\n\r\n82104 - Luís Edmundo Oliveira Garcez\r\n\r\n82155 - Marcio André Conde Martins\r\n\r\n82112 - Thiago Duim Silveira Limongi\r\n\r\n82082 - Vanessa Pereira Resende Rech\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 05/04/2011 \r\n\r\n82414 - Alessandro Gomes Cavalcanti\r\n\r\n82341 - Alessandro Nedir Nogueira Sampaio\r\n\r\n82589 - Alexandre Tomé Ferreira\r\n\r\n82554 - Ana Paula de Carvalho Ferreira Santiago\r\n\r\n82244 - Anderson Aleixo de Souza Brito\r\n\r\n82228 - Áurea Maria Xavier Pereira Gomes\r\n\r\n82660 - Bianca Checon Caprini\r\n\r\n82406 - Carlos Alberto de Souza Louredo\r\n\r\n82961 - Célio Mansini Eustáquio da Silva\r\n\r\n82350 - Daniel de Faria Simões\r\n\r\n82694 - Desiree Christine Bezerra Costa\r\n\r\n82198 - Diego Martins Garcia\r\n\r\n82473 - Eduardo da Silva Tourinho\r\n\r\n82236 - Fabiana Pacheco Camboim Gonçalves\r\n\r\n82511 - Fábio de Jesus Oliveira\r\n\r\n82597 - Fernanda Decnop Silva Rossi\r\n\r\n82368 - Fernanda Medina de Godoy Silva\r\n\r\n82201 - Fernanda Soares Martins Urbano\r\n\r\n82635 - Filipe Mathias Cardoso\r\n\r\n82457 - Flávia Goncalves Vasconcelos Reis Martins\r\n\r\n82449 - Glícia Lopes Ecard\r\n\r\n82678 - Guilherme de Souza Nunes Paulino\r\n\r\n82570 - Guilherme Teles Peçanha\r\n\r\n82643 - Igor Bernhoeft\r\n\r\n82287 - Jorge Luiz Braga Soares Júnior\r\n\r\n82600 - Josiel Cordeiro Barreto\r\n\r\n82309 - Júlio César Neves Azevedo Filho\r\n\r\n82520 - Larissa Luiza Rolins de Faria\r\n\r\n82252 - Liliane Pereira Borges\r\n\r\n82422 - Lúcio de Amorim Bichara\r\n\r\n82716 - Marcela Branta Portella\r\n\r\n82210 - Marco Aurélio Porto de Assis\r\n\r\n82317 - Maria Cristina de Andrade Freire\r\n\r\n82260 - Mariana Santos Lopes Pires\r\n\r\n82651 - Mateus Brandão Pereira\r\n\r\n82295 - Maxwell Sá dos Santos\r\n\r\n82325 - Michelle Lerner Melamed\r\n\r\n82708 - Nívia Alvarenga Gonçalo Menezes\r\n\r\n82279 - Noemi Thomé Coelho Godoy\r\n\r\n82333 - Pablo Coelho Vieira\r\n\r\n82503 - Paulo Vítor de Mattos da Silva\r\n\r\n82546 - Pedro Silva de Castro\r\n\r\n82465 - Rafael de Azevedo Pinto\r\n\r\n82686 - Rangel Santos da Silva\r\n\r\n82732 - Renata Monteiro Dias\r\n\r\n82538 - Ricardo Martins Rosa\r\n\r\n82180 - Rômulo Sanclat de Almeida Santos\r\n\r\n82490 - Rosane do Nascimento Lima\r\n\r\n82384 - Stefhane Joanna Marcin Centena Goulart de Oliveira\r\n\r\n82627 - Vivian Carlos Soares\r\n\r\n82430 - Viviana da Silva Gama Rodrigues\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1108791"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 695/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELLE COGNASCA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete da Secretaria de Controle Interno para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 696/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA SOARES PINTO FAJARDO, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, cuja vacância ocorreu em 11 de março de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 697/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSÉ LUIZ MAGNO DO AMARAL, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1109389"
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                        "1109386": [
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                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 738/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nNomear ALESSANDRA NUNES MARTINS para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência AIC, CJ-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, cuja vacância ocorrerá em 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1109386"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 741/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar GLAUCIA LIMA COSTA DE GOES do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Correição e Inspeção, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 709/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ROBERTO FERNANDO NÓBREGA do Cargo em Comissão de Diretor Geral de Coordenação Administrativa, CJ-4, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, ROBERTO FERNANDO NÓBREGA, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa para lotá-lo na Secretaria da Corregedoria Regional, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, ROBERTO FERNANDO NÓBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Corregedoria Regional, cuja vacância ocorrerá em 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 708/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, HAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Movimentação Processual;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 707/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, da Secretaria da Corregedoria Regional, para lotá-lo no Setor de Movimentação Processual;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Movimentação Processual, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 706/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BEATRIZ DE ANDRADE BHERING, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Correição e Inspeção;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Correição e Inspeção para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá em 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 705/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO LUIZ DA SILVA ROCHA, da função comissionada de Assistente de Gabinete , FC-03, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos Azevedo Rodrigues para lotá-lo na Divisão de Correição e Inspeção;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Correição e Inspeção, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 704/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar DAYANNE DE FATIMA DERBLI MARTINEZ do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor Geral, CJ-1, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, a servidora DAYANNE DE FATIMA DERBLI MARTINEZ, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa para lotá-lo na Divisão de Correição e Inspeção, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear a servidora DAYANNE DE FATIMA DERBLI MARTINEZ para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Correição e Inspeção, cuja vacância ocorrerá em 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 703/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor da Presidência, CJ-3, da Secretaria Geral da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS, da Secretaria Geral da Presidência para lotá-lo na Seção de Monitoramento, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Monitoramento, cuja vacância ocorrerá a partir 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 702/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar JOSE FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Monitoramento, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1109384"
                        ],
                        "1109385": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 750/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor Geral, CJ-1, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 749/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar ANTONIO CARLOS TELES MENEZES do cargo em comissão de Assistente de Diretor Geral, CJ-1, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANTONIO CARLOS TELES MENEZES, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa para lotá-lo no Gabinete da Secretaria do Controle Interno;\r\n\r\nIII - Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANTONIO CARLOS TELES MENEZES , para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria do Controle Interno, cuja vacância ocorrerá em 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 748/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nNomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, SORAIA HADDAD PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor Geral, CJ-1, da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vacância ocorrerá em 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 747/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar JOÃO PAULO ALVES DE CARVALHO do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO PAULO ALVES DE CARVALHO, da Gabinete do Desembargador Aloysio Santos para lotá-lo na Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e Dissídios Coletivos, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO PAULO ALVES DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário do Tribunal Pleno, CJ-3, da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e Dissídios Coletivos, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 746/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar FATIMA CRISTINA CORREIA LOUREIRO do cargo em comissão de Secretario do Tribunal Pleno, CJ-3, da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e Dissídios Coletivos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o servidor, FATIMA CRISTINA CORREIA LOUREIRO , da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e Dissídios Coletivos para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 740/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Contabilidade Gerencial, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA, da Seção de Contabilidade Gerencial para lotá-lo no Núcleo de Gestão de Projetos, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Gestão de Projetos, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 739/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar PAULO ANDRÉ ELMOR FARACO do cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Gestão de Projetos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 736/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Tornar sem efeito, a partir de 1º de abril de 2011, a Portaria nº 740/2009- SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 27 de março de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 735/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA CRISTINA DE FREITAS ALVES TODESCO, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para lotá-lo na Secretaria de Manutenção e Engenharia, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII - Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA CRISTINA DE FREITAS ALVES TODESCO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Manutenção e Engenharia, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 734/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar MARIA ELISA OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Manutenção e Engenharia, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 733/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ERIKA MELO PEREIRA do Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Formalização de Ajustes, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERIKA MELO PEREIRA, da Seção de Formalização de Ajustes para lotá-lo na Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERIKA MELO PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador CPL, CJ-2, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 732/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, PAULO CESAR CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ, da função comissionada de Assistente de Coordenador, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, PAULO CESAR CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ, da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária para lotá-lo na Divisão de Gestão de Infraestrutura, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, PAULO CESAR CASTRO MAGALHÃES MARTINEZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Gestão Infraestrutura, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 730/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar CLAUDIO SARAIVA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Telecomunicações, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 729/2009 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Diretor Geral, CJ-4, JOSE MARCIO DA SILVA ALMEIDA, da lotação da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária para lotá-lo na Diretoria Geral de Coordenação Administrativa;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 728/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar THEREZA MARIA CHAVES RAMOS do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Corregedoria Regional, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THEREZA MARIA CHAVES RAMOS, da Secretaria da Corregedoria Regional para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa,THEREZA MARIA CHAVES RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor E, CJ-1, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá a partir 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 727/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO TORRES do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Material e Patrimônio, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO TORRES, da Divisão de Material e Patrimônio para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO TORRES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, CJ-3, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá a partir 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 726/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ANDRE MARCELO YIDA do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor Geral, CJ-1, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRE MARCELO YIDA, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRE MARCELO YIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 725/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALESSANDRA DOS SANTOS MAGALHÃES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Controle de Pessoal, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALESSANDRA DOS SANTOS MAGALHÃES, da Seção de Controle de Pessoal para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALESSANDRA DOS SANTOS MAGALHÃES, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 724/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RUI PAULO PORTELA DA ENCARNAÇÃO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 723/2011 - SGP \r\n\r\nVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ANA ADELIA INACIO LIMA E SILVA do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Gestão do Conhecimento, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA ADELIA INACIO LIMA E SILVA, da Secretaria da Gestão do Conhecimento para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nIII - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA ADELIA INACIO LIMA E SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º abril de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regiã’o\r\n\r\nVPORTARIA Nº 722/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIO PETERSEN BITTENCOURT, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Apoio Administrativo, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIO PETERSEN BITTENCOURT, da Seção de Apoio Administrativo para lotá-lo na Secretaria da Gestão do Conhecimento, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIO PETERSEN BITTENCOURT, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 da Secretaria da Gestão do Conhecimento, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 721/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, FERNANDO PIRES FERREIRA CLEMENTINO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, FERNANDO PIRES FERREIRA CLEMENTINO, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3 para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, FERNANDO PIRES FERREIRA CLEMENTINO, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 720/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar LINDALVA FERREIRA CABRAL do cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria Geral da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LINDALVA FERREIRA CABRAL, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorreu em 3 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 719/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA MIGLIOLI DONATO, da função comissionada de Assistente Técnico de Pagamento, FC-03, da Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorreu em 2 de março de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 718/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar VICTOR HASS PONTES do cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria Geral da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, VICTOR HASS PONTES, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 717/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA BEATRIZ FARES RACY, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA BEATRIZ FARES RACY, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA BEATRIZ FARES RACY, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência II, CJ-3, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 716/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DA CUNHA NOA, da função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DA CUNHA NOA, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas para lotá-lo na Divisão de Recrutamento e Avaliação, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DA CUNHA NOA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Recrutamento e Avaliação, cuja vacância ocorreu em 1º de dezembro de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 715/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar RONALDO MARTINS DO SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenador CPL, CJ-2, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RONALDO MARTINS DO SANTOS, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RONALDO MARTINS DO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 714/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BIANCA SUAREZ QUINTANS SARAIVA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Recrutamento, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 713/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARLENE PANETTO, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, da Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria Geral da Presidência para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 712/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL PIMENTA FRACALANZZA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Recrutamento;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Recrutamento para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 711/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas para lotá-lo no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral da Presidência, CJ-4, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá em 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1109385"
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\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos, cuja vacância ocorreu em 12 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 757/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar MARILENA GOULART DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARILENA GOULART DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 754/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar RITA DE CASSIA DAL PRA do cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Designar o servidor, RITA DE CASSIA DAL PRA , para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá em 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 753/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILK VAZ SABACK, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria Geral da Presidência para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1109388"
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                    "1106840": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 028-SCR/2011, de 01º de abril de 2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, considerando que as Correições Gerais Ordinárias nas 21ª e 22ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro não foram realizadas no mês de março, que a 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro foi incluída no calendário das Correições do mês de abril e, tendo em vista a atuação do GRACO na 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em decorrência da deficiência dos serviços ali desenvolvidos, esta Vara será incluída no calendário das Correições do corrente exercício, em data a ser previamente divulgada.\r\n\r\nFaz saber, ainda, que de 04 de abril de 2011 a 31 de março de 2012, serão realizadas as Correições Ordinárias Anuais nesta Primeira Região, conforme cronograma anexo à presente.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de abril de 2011.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de abril de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nAbril - 22ª, 03ª, 04ª, 07ª, 11ª e 12ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 05ª e 06ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de São João de Meriti e SEAPO/SJM\r\n\r\nMaio - 15ª, 16ª, 23ª, 24ª, 25ª e 26ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª, 03ª e 04ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias, SEDIM/DC, SEDIF/DC, SEPEX/DC e Vara do Trabalho de Nilópolis\r\n\r\nJunho - 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª e 32ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes, SEAPO/CG, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Macaé, SEAPO/MAC e Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\nJulho - 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª e 40ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Angra dos Reis, Vara do Trabalho de Itaguaí, Vara do Trabalho de Magé, SED e DIFE-1\r\n\r\nAgosto - 41ª, 42ª, 43ª, 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 51ª, 52ª e 53ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSetembro - 01ª, 02ª, 03ª, 04ª, 05ª, 06ª e 07ª Varas do Trabalho de Niterói, SEDIM/NIT, SEDIF/NIT, SEPEX/NIT, PAV de Maricá, Vara do Trabalho de Barra do Piraí, Vara do Trabalho de Resende, 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Volta Redonda, SEAPO/VR e PAV de Valença\r\n\r\nOutubro - 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª e 61ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Petrópolis, SEAPO/PET, Vara do Trabalho de Teresópolis e Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nNovembro - 62ª, 63ª, 64ª, 65ª, 66ª e 67ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo, SEAPO/NF, 01ª, 02ª, 03ª e 04ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, SEDMA/SG e SEPEX/SG\r\n\r\nDezembro - 68ª, 69ª, 70ª, 71ª, 72ª, 73ª, 74ª e 75ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJaneiro de 2012 - 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª, 82ª, 01ª e 02ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFevereiro de 2012 - 05ª, 06ª, 08ª e 09ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª, 03ª, 04, 05ª e 06ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, SEDIM/NI, SEDIF/NI e SEPEX/NI\r\n\r\nMarço de 2012 - 10ª, 13ª, 14ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Araruama, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Cabo Frio, SEAPO/CF, Vara do Trabalho de Itaboraí e PAV de Rio das Ostras\r\n\r\nId: 1106840"
                    ],
                    "1109150": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\nNo Exercício da Vice-Corregedoria\r\n\r\nProcesso: 0002658-62.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Conveniencia JK Volta Redonda Ltda. \r\n\r\n[Adv. Dr João Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Monique da Silva Caldeira Kozlowski \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Conveniência JK Volta Redonda Ltda. \r\n\r\nRegularizar representacão Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002626-57.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Evandro Mattos Rocha \r\n\r\n[Adv. Dr. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Mônica de Amorim Torres Brandão \r\n\r\nTI: Furnas Centrais Elétricas S/A e Outra \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Evandro Mattos Rocha \r\n\r\nRegularizar representacão. Prazo 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nDanielle Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109150"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1108790": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 03993-2004-000-01-00-8 - LUIZ CARLOS BARBOZA - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de isenção do valor do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte, dos proventos do servidor inativo, Sr. Luiz Carlos Barboza, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 35, dos presentes autos, por não se enquadrar nos termos do disposto no art. 6º - XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.052/2004 c/c o art. 39 - XXXIII, do Decreto 3.000/99. Dê-se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl. 35. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 24/03/2011. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1108790"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1109362": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097400-93.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Luis Oliveira de Carvalho [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-18.2003.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS AURELIO COELHO DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Ribeiro [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-76.1997.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN. Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ AUGUSTO VALENTE GUIMARAES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Agdo: JAYME MACHADO FONSECA (PERITO) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012400-44.2006.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Manoel Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servipiso Servicos Especializados Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067600-50.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Waldelicia Gomes Resende [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000303-74.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: David Honigsztejn [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: METROPOLITAN EMPREENDMENTOS SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clovis Ximenes Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Agdo: Menday s Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101700-45.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Gurjão [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-75.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelica Maria Caldeira de Souza [Adv. Leonardo Cheuen dos Santos Nora (OAB: RJ 116193 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ilson Fernandes Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141100-27.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antônio Dias Bastos [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045900-28.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034600-34.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael de Souza Trindade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Simões Logística S/A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026400-79.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Claudio Felipe Freire [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2002.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099100-35.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane de Souza Ribeiro [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Macedo de Azevedo [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055400-09.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Itamar Rocha da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048200-06.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Silva Peixoto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jean Marcos Costa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurélio Oliveira do Monte [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055900-75.2001.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEIFERSON DE HOLANDA DIAS [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Agdo: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1109362"
                        ],
                        "1109358": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2006.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Campos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Santo Antonio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-34.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Soares da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Soares da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Ana Lúcia Maciel Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176500-58.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Congregação Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noemi Rodrigues Paes [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Congregação Santa Catarina Hospital Santa Teresa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2007.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Ebgdo: Paulo de Souza Martins [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2005.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Silva Rocha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029800-15.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Otavio Amorim [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-90.2006.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Ebgte: Joao Evangelista dos Santos Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Evangelista dos Santos Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Ebgdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232300-16.1999.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nRcdo: NEUSA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NEUSA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2004.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DANONE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-74.2003.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO BECKER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBERTO BECKER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Mendes [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-41.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Luiz de Oliveira Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-15.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo de Albuquerque Silva [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2004.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucio Alves de Castro, Ebgdo: INSS, Ebgdo: DANIEL LINS TRAVASSOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Ebgdo: Antonio Marcos Barros da Silva, Ebgdo: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA (Massa falida de) A/C Adm Ricardo Nogueira Tupinambá\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raul Manoel Gomes Alves [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raul Manoel Gomes Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Barroso Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-71.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Oliveira Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio de Oliveira Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-70.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Rcdo: Patricia Aparecida da Silva Duarte [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1109358"
                        ],
                        "1109363": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140900-58.2001.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: PLUSVITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150800-12.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jamil Albernaz Dibo e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvanete Azevedo Parada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: Fabricio Maio dos Reis [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Agdo: IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Seiberlich [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-51.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaias da Silva Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Laurindo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044200-51.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Manuel do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Merck Indústrias Químicas S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077000-73.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandra de Farias Bernardo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Agdo: Emilly Fernanda de Farias de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litoral Rio Transportes Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laert de Jesus Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218300-78.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Barbosa Lima da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaucilene Aparecida de Fatima Pacheco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: E.N. da Rocha Restaurante Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Augusto da Silva Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-50.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dora Regina Pereira Pinheiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Agdo: Seprof Serviços Profissionais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Carvalho d Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Agdo: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.1998.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: HELENA MACHADO DURAES DE MELLO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer da Silva Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042900-58.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rui dos Santos Freitas [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-42.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altomir Regis da Cunha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARCIO SALES TAVARES [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Agdo: ASO TRANSPORTES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz Barbosa Mendonça [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Bastos Bittencourt [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-46.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093000-97.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloisa Luiza Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wania do Carmo Zayat Sant anna [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1109363"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Edvaldo Freitas dos Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Rcte: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Rcdo: Edvaldo Freitas dos Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2003.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Jorcélio Soares [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcdo: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-67.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Braz Soares Rodrigues [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084300-77.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Brasil Tropical Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-39.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Campos Silvério [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202700-10.1996.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: HENRIQUE SERGIO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO NACIONAL S/A (LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HENRIQUE SERGIO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz De Azevedo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187400-75.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Rcdo: Aldir Wanderley [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-84.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Moreira Lucas da Silva [Adv. Octavio Argentino Filho (OAB: RJ 118964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-19.1987.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Agdo: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ - EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Feitoza dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-33.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinícius Pimenta [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Malacacheta Transportes Ltda., Rcdo: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Vinícius Pimenta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182100-46.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Winicius Francisco dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Winicius Francisco dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Ramos Alves [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A. (sucessora de UNIBANCO S/A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Ramos Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2003.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA REGINA LOPES [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-64.1998.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nAgdo: EUDES MELO DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Leitao Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Leitao Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1109359"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2005.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcos Francisco da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Ebgdo: Compde Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Ebgdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2003.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: MARLY GAVINA EYER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARLY GAVINA EYER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Adriana Yumi Imamura Siqueira [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170300-41.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: GUARACI AFONSO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GUARACI AFONSO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Aguilar Kraus [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Pedro Aguilar Kraus [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú e outro. \r\n\r\nProcesso: 0034700-17.2002.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO SFIRRI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Ebgdo: Robson Alexandre da Silva Samuel [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199100-84.1991.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FLAVIO KLEIN [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Heko Empreendimentos Participações e Eventos [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Rcte: JHK Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Rcte: Heko Imobiliária Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silveira Lobo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Heko Empreendimentos Participações e Eventos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Heko Empreendimentos Participações e Eventos e outro. \r\n\r\nProcesso: 0153600-48.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Bernardo Luiz Porto Carneiro [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bernardo Luiz Porto Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-06.1998.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANA MARIA LESSA E SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-60.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: José Alexandre Tavares Victorino [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Alexandre Tavares Victorino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-02.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)], Ebgte: Simone da Conceição Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone da Conceição Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simone da Conceição Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-24.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Vagner Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Ebgdo: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Ebgdo: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vagner Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122100-24.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: CONTAX S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: CONTAX S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Daniele Regina Miranda da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CONTAX S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198100-63.1998.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Abílio José Adelino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Justino Alves de Souza Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abílio José Adelino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Abílio José Adelino e outros. \r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2004.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO DUARTE DA COSTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Rcte: PARAU BATERIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO DUARTE DA COSTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Rcdo: PARAU BATERIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO DUARTE DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-64.2005.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto Cortes Cordeiro [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187400-17.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Nair Pedrosa da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1109360"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0149400-11.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luiz de Souza Neto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-71.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: Gilmar Simão da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-90.2001.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: NELSON MENDES DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182700-10.1998.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: TERESA DE JESUS BARREIRAS [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-88.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Alves Prado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003100-86.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanda Saraiva de Araujo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015700-86.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos dos Santos Pedrosa [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-33.2005.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Pecly Xavier [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-54.2000.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEBER GOMES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Malaquias de Macedo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Agdo: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003900-31.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Teixeira da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Agdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lucia de Moura Sampaio [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-71.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133500-55.2004.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDUARDO MARTINS VIANNA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-02.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar de Barros Zeferino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173200-28.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Machado Almeida Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabel Cristina Evangelista Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135800-05.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio de Andrade Dutra [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-29.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walquiria de Castro Alvarenga [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165100-26.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Teixeira do Rosario [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comunicacao Contemporanea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Bosco Franco [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-38.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ascal Representacoes de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlete Bezerra da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdereido do Rosario Souto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086200-23.2003.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sérgio Veiga Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1109364"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Martins [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)], Rcdo: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Martins\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transpetro Petrobras Transporte SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0087000-97.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: José Vicente Portella Eufrásio [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Rcte: Carlos Alberto Alves Barbosa [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: José Vicente Portella Eufrásio [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Alves Barbosa [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Vicente Portella Eufrásio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Italo Borges da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S.A., Rcte Italo Borges da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Costa Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Helio Costa Filho . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2002.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147800-21.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliane Machado Barranco [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Juliane Machado Barranco. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Rcte: João Carlos Corrêa de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Corrêa de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Carlos Corrêa de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felisvaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felisvaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0102500-76.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Marques Filho [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Rcte: Sergio Pires [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Rcte: Maria Antonia Diniz Rabello [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Rcte: Tania Vera da Silva Araujo Vicente [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Rcte: Jorge Menezes da Costa [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Marques Filho e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0029300-79.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Paulo Fernandes de Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0080900-31.2009.5.01.0024 - Ag\r\n\r\nAgvte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Micheli Carvalhais de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Micheli Carvalhais de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Katia Maria de Assis [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Katia Maria de Assis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telelistas Regiao 1 Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1109361"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1109345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Relator Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-10.2010.5.01.0000 [ RecAdm] - Recorrente: Nátia Maria Campos Perna - Recorrido: Exmº Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso administrativo para, declarando a decadência, afastar a obrigação imposta à recorrente de restituir os valores pagos a maior, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0004104-37.2010.5.01.0000 [ RecAdm] - Recorrente: Leonardo Coelho Ribeiro - Recorrido: Exmº Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0005375-81.2010.5.01.0000 [RecAdm] - Recorrente: Juliana Araújo Miliauskas Carneiro (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185), Recorrido: Exmº Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do recurso administrativo e dar-lhe parcial provimento para deferir a concessão do benefício de pensão post mortem, a partir do requerimento e limitado à data em que a requerente atingir os 21 anos de idade, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello. Usou da palavra, pela recorrente, a advogada Doutora Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano.\r\n\r\nProcesso: 0007256-93.2010.5.01.0000 [MS] - Impetrante: Luana Cassia do Carmo Filgueiras (Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D), Impetrado: Exmº Desembargador José Carlos Novis César - por unanimidade, julgar o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor da causa de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela Impetrante, que fica dispensada do recolhimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nLicenéa Carvalho de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109345"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1109392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005254-53.2010.5.01.0000 - DCG Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Estrutural Serviços Industriais Ltda ( Leonardo Barros David RJ92994D ), SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - Embargado : SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), Estrutural Serviços Industriais Ltda ( Leonardo Barros David RJ92994D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109392"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1109454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004987-81.2010.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met alurgicas,Mecanicas,Material Eletrico,Informat ica,Siderurgia,Construcao e Reparos Navais, de Offshore,Manutencao Elevadores Municipios Nit eroi e Itaborai ( Maria da Conceição Pontes Rosa RJ123866D ), - Suscitado : SINDIREPA - Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Rio de Janeiro - por unanimidade, homologar a desistência do suscitante, consoante o disposto no art. 158, do CPC, e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como disposto no art. 789, caput, inciso II, § 4º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0012617-91.2010.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Suscitado : Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, homologar a desistência do suscitante, consoante disposto no art. 158, do CPC, e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), como disposto no art. 789, caput, inciso II, § 4º, da CLT.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1109128": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0401400-88.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jader Lucio de Lima Pessoa [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juizo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Elizabeth Fernandes Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jader Lucio de Lima Pessoa [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1109128"
                        ],
                        "1109264": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0607000-72.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Wendel de Castro Antunes\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Futebol Clube e Outros\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Holding Brasil A. R. Internacional Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109264"
                        ],
                        "1109393": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0003279-93.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nId: 1109393"
                        ],
                        "1109461": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0214200-69.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Instituto de Beleza Bonanza Ltda. - ME [Adv. Alba Regina Ignácio de Oliveira (OAB: RJ 105434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Jose Silva de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Jose Silva de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nId: 1109461"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1109139": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIAZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Raymundo Sidney Ferreira dos Santos- Inventariante Simone Rosa dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Réu: R.H. Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Raymundo Sidney Ferreira dos Santos- Inventariante Simone Rosa dos Santos\r\n\r\nVir aos autos com o termo de inventariança a que faz menção na sua petição de 14 de julho de 2010 (fls. 294). Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1109139"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1108988": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nProcesso: 0573800-74.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PHD Desmontes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PHD Desmontes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318 :\"À autora para autenticar as peças acostadas à inicial, sob pena de extinção\" \r\n\r\nId: 1108988"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1108830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0001373-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Salomão Oliveira de Melo Netto [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Adenisio Pereira da Silva Junior - Destinatário(s): Ipte Salomão Oliveira de Melo Netto - cumprir despacho de fl. 75: \"Intime-se o Impetrante para fornecer o endereço do terceiro interessado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1108830"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1109411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Sedi\r\n\r\nRepublicação de Conclusão de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0203100-20.2006.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [ Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéus: Antonio Gabriel de Carvalho da Silva Xavier e Outros [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Gabriel de Carvalho da Silva Xavier e Outros.\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão no julgado, sem efeito modificativo, declarando que a decisão colegiada não se sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109411"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1108899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso: 0001635-81.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Alexandre de Carvalho [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 – D)] Ipdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Francisco Machado Destinatário(s): Ipte Alexandre de Carvalho “Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 , em cinco dias . Pena de Execução “.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1108899"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1109504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0001389-22.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eder da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 444/446: \"por maioria, conceder a segurança, a fim de que a perícia seja realizada, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0116100-15.2009.5.01.0343, da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Juiz convocado Ivan da Costa Alemão, que denegava a segurança. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109504"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1109342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E.D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nProcesso: 0012231-61.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Claudia Marcia de Souza Gomes [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)] Ipdo: MM Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Elcid dos Santos\r\n\r\nDestinatário: Ipte Claudia Marcia de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 58/61, nos autos do Mandado de Segurança, prazo de 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1109342"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1109421": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002716-65.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ana Paula Verçoza Moreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Linha Amarela S/A - LAMSA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ana Paula Verçoza Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 91/92:\"...Desta forma, em consonância com o entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial nº 98, da SDI-II, do TST, que dispõe que “é ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando à realização da perícia, independente do depósito”, CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA PELA IMPETRANTE, A FIM DE ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL SEM A EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO DE GARANTIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. Expeça-se ofício à autoridade apontada como coatora, com a cópia da inicial e desta decisão, para que preste as informações que entender pertinentes, no prazo de 10 dias. Intime-se o terceiro interessado para ciência da impetração e do deferimento da liminar, com cópia da inicial e da presente decisão. Após o decurso do prazo supra, voltem-me conclusos. Publique-se para ciência do Impetrante. RIO DE JANEIRO, 31 DE MARÇO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\". Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109421"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1109077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-14.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), Sanderson Castilho Alves (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - Recorrido: Sanderson Castilho Alves (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), SERVICE CLEAN LTDA(FACILITY) (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do ente público, e dar parcial provimento ao do trabalhador para determinar que seja incluído na base de cálculo do adicional noturno o adicional de insalubridade, e para condenar os reclamados ao pagamento da diferença referente ao valor do FGTS no mês da resilição, nos limites do pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo - Recorrido: Afranio Moreira Leite (Bruno Farias RJ127705D), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052800-22.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Claudia Gonçalves Lima (Luis Antonio de Paiva RJ71036D), - Recorrido: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109077"
                            ],
                            "1109102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-26.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Viviane Nunes Marinho Neves (Aline Alves Flor RJ 151441D) - Recorrido : Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. (Marcos Antonio Toussaint RJ77776D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para reconhecer o direito da recorrente à gratuidade de justiça, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001021-41.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Julio Cesar Gomes (Edemilson Martins de Almeida RJ114062D), - Recorrido : Flávio Augusto P. Bottino (Fernando Koenigsdorf RJ109829D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1109192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "!ª Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0005300-60.2009.5.01.0070 - RO Redatora Designada Desembargadora Mery Bucker Caminha Rcte: Vera Lúcia Matias do Nascimento [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)] Rcdo: Monica Fonseca da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)] Tomar ciencia do acórdão de fls. 66/69. ...” por maioria, , negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1108999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2000.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), LUCIENE AYRES LOPES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), WALTER DAMIAO BASILIO DOS SANTOS ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto por intempestivo, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-21.1995.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : JULIO CESAR MACEDO DE JESUS ( Rejanir Motta Neves RJ90690D ), COSME MARCOS VIEIRA LIMA ( Rejanir Motta Neves RJ90690D ), JORGE FRANCISCO SILVA CARDOSO ( Rejanir Motta Neves RJ90690D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), AGUINALDO VASCONCELLOS FREIRE ( Rejanir Motta Neves RJ90690D ), ARATAN DA SILVA ASSIS ( Rejanir Motta Neves RJ90690D ), RICARDO SAMPAIO DE SOUZA ( Rejanir Motta Neves RJ90690D ), ANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA ( Rejanir Motta Neves RJ90690D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares de inadmissibilidade suscitadas pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120200-19.1996.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO ( Hedylamar Moura do Nascimento RJ113588D ), - Agravado : JOSE MONTEIRO DA SILVA ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, quer porque não validado nos termos do art. 2º da Lei nº 9.800/99, quer porque intempestivo, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166900-15.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Fernando Reis Vianna Filho RJ14388D ), - Agravado : Liderbras Logistica e Transportes Ltda ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), Paulo Roberto Tavares Nogueira ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), LINA COIATELLI ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0218800-07.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Claudomiro Inácio de Melo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar provimento, apenas, para sanar a omissão quanto ao disposto no artigo 94 da Lei nº9.427/97, mantendo-se incólume o decisum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1108999"
                            ],
                            "1109328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0064600-51.2003.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO ANTONIO CORNELIO DA COSTA, CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OCEANOFRONT RESORT, PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 139/140 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1109328"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1109122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Vania Rufino Barbosa ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005400-36.2002.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : EUQUINAIR RIBEIRO ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - Embargado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Robson Carneiro Guimarães ( Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos DF15523D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Posto de Gasolina Brilhante do Pilar Ltda ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Embargado : Marcos Passos da Silva ( Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ140626D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Aplicada, ainda, ao embargante, a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0058900-18.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : João Luiz Leite Rabello ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), João Luiz Leite Rabello ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos por ambas as partes, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081600-14.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCristiana Mesquita Campos AlmeidaUniversidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ ( Marcelo dos Santos Bento RJ103446D ), Cristiana Mesquita Campos Almeida ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelas partes, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150900-04.2006.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS ( Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ49132D ), - Embargado : Marjan Industria e Comercio Ltda ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, que ora declaro protelatórios, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0229400-09.2005.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Eliandro Neves Pereira ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA. ( Hugo Magalhães de Araújo RJ138860D ), - Embargado : Eliandro Neves Pereira ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Antônio Carlos Ramos Ferreira ( Eduardo José Correa de Andrade RJ125845D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000142-60.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Laila Maria Alfredo Tayar Duarte Dias ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0087700-07.2004.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Rcdo: GEORGIA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311: \"J. Intimem-se a ré para regularizar a representação nos autos, no prazo de 05 dias. Após, voltem-me conclusos. Em 21.03.11.”\r\n\r\nRio de Janeiro,28 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1106663"
                            ],
                            "1107597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0128400-47.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Gabriel Cardoso ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, porque juridicamente inexistentes.\r\n\r\n0155400-71.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Maria Aparecida Macedo ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Embargado : Kinglith Joias Ltda. ( Rafael Geronimo Falcao RJ135925D ), MCA Cobrancas e Administracoes Comerciais Ltda. ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), Oeste Point Assistencia Tecnica de Relogios Ltda. ( Rafael Geronimo Falcao RJ135925D ), - por unanimidade, negar provimento provimento aos Embargos de Declaração opostos pela trabalhadora.\r\n\r\n0173100-70.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Maria Jadecleide Gomes de Sousa ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0199100-16.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Marco Antônio Mello Araújo ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Embargado : Indústrias Granfino S.A. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo trabalhador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1107597"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1109335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075000-33.2007.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Marcius Gomes Monteiro de Souza ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Marcius Gomes Monteiro de Souza ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pelo reclamante, e acolher a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional arguida pelo reclamante e pela reclamada TIM CELULAR S.A., anulando a decisão a quo, e determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para que seja proferida nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0005000-30.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Luciane da Silva Saldanha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Luciane da Silva Saldanha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico do recurso da 1ª ré referente à ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª ré e dar parcial provimento ao recurso da reclamante apenas no tocante aos danos morais, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 9.975,00 (nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 199,50.\r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela ré e pelo autor; no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para reconhecer à reclamada os benefícios tratados no Decreto Lei nº509/69 e dar parcial provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação da ré a determinação de pagamento do adicional de Atividade de Tratamento ao substituído Denival Pereira da Silva, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Mantido o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2007.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luis Mauricio de Sousa Chaves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Humberto Alves de Oliveira ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados de acordo com os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Mantido o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001208-30.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo César Paes Barreto ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Noble do Brasil S/C Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para, afastando a prescrição acolhida, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara de origem para reabertura da instrução processual, e posterior julgamento do mérito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0108900-43.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ana de Cassia da Silva Belo ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Recorrido : Guelli Comercio e Industria de Alimentos Ltda. ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158200-43.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sylvia Beatriz Ribeiro Caetano da Silva ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Anderson Martins de Souza ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro tão somente quanto à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0074400-56.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Leandro Oliveira Mendonça ( Denise Martins RJ83002D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1109335"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "1108822": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0035000-24.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda (sem adv. nos autos), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo (sem adv. nos autos), Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n102 - 0037100-49.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Cenilson Thomaz Chagas ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda (sem adv. nos autos) , V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo (sem adv. nos autos).\r\n\r\n103 - 0037800-25.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo (sem adv. nos autos), Elma Mota Peixoto ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda (sem adv. nos autos).\r\n\r\n104 - 0040900-85.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda (sem adv. nos autos), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo (sem adv. nos autos), Raquel Iris Moraes da Silva ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n105 - 0079900-69.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Helio Menezes Xavier ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n106 - 0151500-83.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Murillo Amoedo Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.04.2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na foma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Março de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1108822"
                        ],
                        "1108821": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-95.2010.5.01.0205 – RO (SUM) - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Emi Empresa de Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Recorrido: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Roberto Ribeiro da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-68.2010.5.01.0201 – RO (SUM) - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Filipe Dias da Costa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n3 - 0000059-58.2010.5.01.0042 – RO (SUM) - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Premium Segurança Ltda. ( Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ 100302 D ).\r\n\r\n4 - 0000160-29.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Alberto Domingues Gonçalves ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Conde d Taunay ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n5 - 0000178-70.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Simone Menezes Almeida ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Infraero ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n6 - 0000199-37.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Fabio Amorim da Rocha RJ 67539 D ), Ordenel Murga Filho ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Fabio Amorim da Rocha RJ 67539 D ), Ordenel Murga Filho ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n7 - 0000258-65.2010.5.01.0047 – RO (SUM) - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leandro Andrade da Silva Ramos ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe Ltda. ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ).\r\n\r\n8 - 0000357-27.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Vera Lucia Alves Coutinho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Assuri Moreira dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Nei da Silva Flores ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Ricardo Fiorilo Walter ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n9 - 0000363-42.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Mendes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n10 - 0000424-57.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tatiana Pereira Couto ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000443-88.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: S & M Facção S/S Ltda. ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ) - Recorrido: Humberto Tadeu Marcondes Ferreira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n12 - 0000584-34.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flavio Ferreira de Souza ( Adv. Galdino Ribeiro Gomes RJ 31713 D ) - Recorrido: Consugal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda.(Adv. Alexandre Paulo Delarco SP 172030).\r\n\r\n13 - 0000656-32.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Termenge Engenharia Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Severino do Ramo Sobrinho ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n14 - 0000735-73.2010.5.01.0052 – RO (SUM) - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ligia Cortez Melo de Araujo ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ), Rosangela Macedo Luna Cavalcante ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n15 - 0000826-47.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Martins Ferreira ( Adv. Erica Cristina Barbosa RJ 145935 D ) - Recorrido: Premiere Classe Importações e Comércio Ltda. ( Adv. Laziana Messias de Souza Fontes RJ 153133 D ).\r\n\r\n16 - 0000970-37.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Alledi- Transportes Incorporações e Participações Ltda ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ) - Agravado: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA (sem advogado nos autos), Carlos Alberto Ferreira(sem advogado nos autos), Sidnei Araujo (sem advogado nos autos), ROSEMEIRE APARECIDA INOUE ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n17 - 0001137-47.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Eduardo Rosa Castilho ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n18 - 0001700-04.1993.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALEXANDRE SILVA CRUZ ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n19 - 0001703-64.2009.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Shirly Pereira (Adv. Mariana Marques da Silva RJ 155623), Cesar Pereira Marques(Adv. Mariana Marques da Silva RJ 155623), Alessandra Pereira Marques(Adv. Mariana Marques da Silva RJ 155623) e JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), - Agravado: Cesar Pereira Marques(Adv. Mariana Marques da Silva RJ 155623) , Shirly Pereira(Adv. Mariana Marques da Silva RJ 155623), Alessandra Pereira Marques (Adv. Mariana Marques da Silva RJ 155623) e JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D )\r\n\r\n20 - 0002000-76.2009.5.01.0301 – RO (SUM) - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Venicio Sylvio Wayand Rossi ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Michel Pitzer de Souza do Nascimento ( Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ 79382 D ).\r\n\r\n21 - 0005400-35.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Aldo Cavalcanti dos Reis ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n22 - 0008100-96.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Abel Fernandes Mourao Filho ( Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D ).\r\n\r\n23 - 0009500-47.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ), Carlos Eduardo Silveira da Costa ( Adv. Aurelio Moraes Pelegrino RJ 92551 D ).\r\n\r\n24 - 0012500-61.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: DAGOBERTO BARBOSA ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), ACACIO LUIS MARQUES DOS SANTOS ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n25 - 0026300-84.2002.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Editora JB S/A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: SEVERINO BATISTA DA CRUZ ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ), VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Jornal do Brasil S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n26 - 0027000-23.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Locadora Brasal Ltda (adv. Maisa de Assis Botelho RJ 159016) - Recorrido: Carlos Alberto Silva Silveira ( Adv. Fabio Sobreira Lobo RJ 129901 D ).\r\n\r\n27 - 0032100-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Fernandes Coelho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n28 - 0032700-03.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Ilma Cardoso da Silva ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ).\r\n\r\n29 - 0032900-13.2003.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos RJ 189256 D ), RICARDO ALEXANDRINO DE SOUZA ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n30 - 0033100-60.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora do Estado Anna Maria Gesualdi Chaves – RJ 28829) - Recorrido: Maria Aparecida de Matos Rodrigues ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n31 - 0033600-37.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), João Ricardo Tavares Lima ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: João Ricardo Tavares Lima ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n32 - 0040700-50.2009.5.01.0066 – RO (SUM) - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andrea Aparecida Camargo ( Adv. Vivian Santos de Sousa RJ 111840 D ).\r\n\r\n33 - 0047200-82.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: JESUS DIEGO NUNES (adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374) BENITO PEREIRA CASTRO (adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374).\r\n\r\n34 - 0057500-45.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria da Glória Bazílio Waldhelm ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Le Star Coiffer Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leao RJ 58851 D ).\r\n\r\n35 - 0057600-90.1999.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALINE ASSUNCAO DE SOUZA ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: RIO S SPORT FREE COM IMP EXPORTACAO LTDA (sem adv. nos autos), IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS(sem adv. nos autos), DENISE FERREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA RDA)(sem adv. nos autos).\r\n\r\n36 - 0062200-67.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Souza Porfirio ( Adv. Expedito Albano da Silveira Filho RJ 35921 D ), Oi Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n37 - 0063300-26.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria do Socorro Alves ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Maria do Socorro Alves ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n38 - 0069900-10.1995.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: FABRICA DE ESTOPAS GREGORIANO LTDA ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Agravado: VALTER PINTO DOS SANTOS ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n39 - 0070100-35.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Orlaura José Alvarez Ariza ( Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira RJ 121392 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa RJ 117601 D ).\r\n\r\n40 - 0071400-23.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu – Procuradora Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759 D) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Marlon Alves Tonassi RJ 110129 D ), Hélio Silva Ferreira ( Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior RJ 51730 D ).\r\n\r\n41 - 0072300-89.2009.5.01.0066 – RO (SUM) - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ) - Recorrido: Anderson Bonfim Nascimento ( Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR RJ 134656 ), Scac Fundações e Estruturas Ltda. ( Adv. Adriana Santolin Nogueira SP 192703 D ).\r\n\r\n42 - 0079100-61.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Niels Jorgen Petersen ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: British Airways PLC ( Adv. Alberto Helzel Junior SP 2276 A ).\r\n\r\n43 - 0080200-77.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Anderson Augusto da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Anderson Augusto da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n44 - 0082400-08.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wallace Bastos Souza ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Wallace Bastos Souza ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n45 - 0083300-49.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Devanir de Andrade Canto ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Medral Engenharia Ltda ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Devanir de Andrade Canto ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n46 - 0084500-50.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joel de Deus Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Joel de Deus Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n47 - 0084700-49.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Joao Robson Neves ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ).\r\n\r\n48 - 0086200-96.2003.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0087000-14.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Martin da Silva Carvalho ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ) - Recorrido: Jorge de Mello Flores Guinle ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ), Germana Helena Guinle ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n50 - 0090000-20.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: Severino Manoel Barbosa ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. (sem adv. nos autos)\r\n\r\n51 - 0090000-35.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Juraci Freitas dos Santos ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Juraci Freitas dos Santos ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n52 - 0090100-54.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO DE OLIVEIRA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n53 - 0091800-27.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Raimundo Nonato Ferreira da Silva ( Adv. Maria Cristina Cruz RJ 46241 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. (sem adv. nos autos) , Gafisa S.A.(Adv. Maria Fernanda Fontes Macedo Leitão RJ 152218).\r\n\r\n54 - 0095700-54.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hideo Nishimura ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n55 - 0097800-28.2000.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MARCOS DOS SANTOS FREITAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ) - Recorrido: MARCOS DOS SANTOS FREITAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ).\r\n\r\n56 - 0104000-36.2001.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n57 - 0105200-24.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antônio de Medeiros Junior ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Marcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367).\r\n\r\n58 - 0106100-93.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Est. do Rio de Janeiro-Sindelivre/Rio ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: Sindicato Empr. Ent. Cult. Recreativas Assist. Soc. Orient. Form. ERJ ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Est. do Rio de Janeiro-Sindelivre/Rio ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n59 - 0109400-25.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Nilson Bragunci Salustiano ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n60 - 0111700-49.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Monica Teixeira de Novais ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Agravado: Maria das Dores Marques de Azevedo ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ).\r\n\r\n61 - 0112400-06.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Cprd Serviços de Comercio Ltda ( Adv. Antonio Pires Gomes RJ 37988 D ), Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Município (Procuradora Walkiria Lima da Rocha RJ 31390), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n62 - 0116500-36.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Idea Maria Pinnola ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Universal Music Publishing MGB Ltda. ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ).\r\n\r\n63 - 0120700-29.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Diogo Cunha Volta ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Pet Angel s Animal Center ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n64 - 0124500-16.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Maria Carneiro ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Morenos Chaves Biotecnologia Ltda. - Win Med Biotecnologia ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n65 - 0124600-27.1991.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Carlos Eduardo Pereira Teixeira ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Agravado: CESAR PARADA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n66 - 0127400-87.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Carlos Henrique de Freitas ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n67 - 0127600-33.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dona Isabel S/A ( Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ 100603 D ) - Recorrido: Crésio Roberto Coutinho ( Adv. Angelo de Miranda Fernandez RJ 132981 D ).\r\n\r\n68 - 0128200-25.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Administradora de Consórcios Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elizabeth Marujo Medeiros ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n69 - 0128300-81.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Maria Luiza de Souza Muniz RJ 107480 - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ninon Rose Nogueira de Oliveira ( Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral RJ 139300 D ).\r\n\r\n70 - 0132500-75.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Francisco Cezar Tosta Fragata ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Francisco Cezar Tosta Fragata ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n71 - 0134500-47.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Posto de Gasolina Irajá (Adv. Ivone F. Pereira RJ 95285) - Recorrido: Arildo Lopes Lúcio ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ).\r\n\r\n72 - 0136000-41.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Sao Joao da Barra ( Procurador Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 - Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), Antonio Marcos Moco de Araujo ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Antonio Marcos Moco de Araujo ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Municipio de Sao Joao da Barra ( Procurador Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 - Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n73 - 0138300-23.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Severina Idalina do Carmo de Souza ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Recanto da Felicidade na Ilha Ltda. ( Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ 49937 D ).\r\n\r\n74 - 0140003-13.1997.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Banco Alvorada SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: SILVESTRE PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n75 - 0141000-66.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Laurinete Damasceno do Monte , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Laurinete Damasceno do Monte ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n76 - 0142900-74.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n77 - 0143700-11.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alexandre Maia Martins ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n78 - 0144800-52.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Juliane Alvim Milward de Azevedo ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ), Juliane Alvim Milward de Azevedo ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n79 - 0145400-91.2009.5.01.0029 – RO (SUM) - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ivete Nascimento de Souza ( Adv. Edgard da Silva Ribeiro RJ 53154 D ) - Recorrido: Simone de Jesus Bernardo ( Adv. Judson Redine de Avellar RJ 120278 D ).\r\n\r\n80 - 0145700-33.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda.(Adv. Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570) - Recorrido: Antonio Carlos de Souza Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n81 - 0146900-04.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n82 - 0155000-78.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Douglas Amaral de Freitas ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ) - Recorrido: SPF Engenharia Ltda. (revel), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n83 - 0157100-96.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jupira Pinto da Rocha ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jupira Pinto da Rocha ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n84 - 0160200-07.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria da Conceição Cardoso ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n85 - 0160800-38.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Michelle Francisco Marcos ( Adv. Edna Queiroz de Brito Machado RJ 83344 D ).\r\n\r\n86 - 0161300-88.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Debora Correa Delfim Pereira RJ 126212 D ), Cristiane Cabral de Melo Rodrigues ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Debora Correa Delfim Pereira RJ 126212 D ), Cristiane Cabral de Melo Rodrigues ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ).\r\n\r\n87 - 0161900-94.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Jerri Adriani Almeida Reis ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n88 - 0166800-37.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Ricardo Mendes Barbosa Leal (Adv. Luciane de Souza Silochi SC 16003) - Recorrido: Municipio de Macaé ( Procurador Érico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 - Procuradoria Munic de Macae ), MACAÉ ESPORTE CLUBE ( Adv. Rodolpho Thomazine de Souza RJ 132286 D ), Fundacao de Esportes de Macae - Macae Futsal ( Adv. Norton Werner Martins Tripp RJ 106108 D ).\r\n\r\n89 - 0169400-38.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no MRJ ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Rodolfho de Paoli Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n90 - 0169800-85.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ) - Recorrido: Jason Alexandre dos Santos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n91 - 0170700-15.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Walter Candido da Silva ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ).\r\n\r\n92 - 0171500-91.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Jeanne Patricio de Azevedo ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorrido: Jeanne Patricio de Azevedo ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n93 - 0172200-95.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Cesar Trindade Cartacho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n94 - 0187400-72.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Diego Fernandes Soares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Diego Fernandes Soares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n95 - 0201700-37.2004.5.01.0421 – RO (SUM) - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: ILAIR JOSE ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ), Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-obra Ltda.\r\n\r\n96 - 0211200-17.2007.5.01.0262 – RO (SUM) - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Danielle Marques de Souza RJ 102697 D ), Alcione Couto Curado ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n97 - 0212100-09.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Raphael Ramos de Oliveira - Recorrido: Nominato Galdino.(partes desassistidas)\r\n\r\n98 - 0216700-45.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Helio Lopes Andrade ( Adv. Leiliane Guimaraes de Sant ana RJ 147925 ) - Recorrido: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Helio Lopes Andrade ( Adv. Leiliane Guimaraes de Sant ana RJ 147925 ).\r\n\r\n99 - 0221600-02.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rei do Bacalhau ( Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade RJ 104129 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Pinheiro Lyrio ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n100 - 0259500-95.2006.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leticia Oliveira de Carvalho Rezende ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06/04/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Março de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1108821"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1108552": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2007.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda\r\n\r\nEbgdo: Jose Antonio Tavares Chaves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Jose Antonio Tavares Chaves \r\n\r\nDespacho de fl. 399: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1108552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1108849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [ Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]\r\n\r\nRcdo: Mapa Construção Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Celio Resende Ferreira [Adv.Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mapa Construção Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a 1ª reclamada para ciência do recurso ordinário a fls. 105/116 e para, querendo, oferecer contrarrazões.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1108849"
                            ],
                            "1108898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029800-96.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ricardo Athayde Benevides ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Recorrido : S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0081300-43.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jorge Luiz Portilho Bentes ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Associação Beneficiente Nossa Senhora das Meres ( Jose Carlos Pereira de Almeida RJ40604D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cecília Santos da Costa ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Arno de Souza Bastos Junior RJ113872D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Severino Alves Ribeiro Neto ( Bruno Farias RJ127705D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, rejeitar a arguição de nulidade por falta de conciliação prévia e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0062500-32.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Josuel da Silva ( Jose Carlos dos Santos RJ54159D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição quanto às diferenças de FGTS incidente sobre remuneração paga no curso do contrato, devendo a apuração ser feita sem qualquer limitação temporal e com o reflexo na multa indenizatória de 40% do FGTS, reflexo automático já reconhecido na sentença. o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 4.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 80,00.\r\n\r\nProcesso: 0000587-58.2010.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Anderson Ricardo Sarte Campos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Agravado : Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, dar provimento ao presente agravo para que seja processado regularmente o recurso ordinário interposto pelo agravante, com a devida reautuação e distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001334-65.2010.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante :Multisale Tecnologia e Serviços LTDA (Adilson de Almeida Lemos RJ35728D) - Agravado : Kekoa Hibbert Manley ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0032000-65.2000.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Paulo Roberto Alves Botelho ( Eliana de Moura RJ142293D ), - Embargado : CARLOS AUGUSTO DOS REIS ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), LEUNAM TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000544-76.2010.5.01.0036 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Waksman e Rebelo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Embargado : Valmir Inácio da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0070100-86.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Bernardino SM Neto Transportes e Montagens Ltda. ( Francisco de Assis Gomes da Silva RJ126317D ), - Recorrido : Marco Antonio Ferreira de Aguiar ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extras e respectivos reflexos, e para substituir a condenação a pagar FGTS pela de entregar as guias para saque do FGTS, comprovados os recolhimentos, pena de execução pelo equivalente. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 8.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 160,00\r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Edilson de Moura ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Recorrido : Miller Industrial Farmacêutica Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, dar provimento para declarar a nulidade do processo a partir da prolação da sentença de fls. 150/154, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que nova sentença seja prolatada com julgamento também da reconvenção, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0008500-63.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Mario Marcos Manga ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Mario Marcos Manga ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcia Guimarães ( Guilherme de Almeida Dick RJ143828D ), - Recorrido : Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sóciao Thiago Pensabem Lemos ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Farmácia Sempre Viva Ltda a/c do sócio José Geraldo Lemos ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Drogaria Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sócia Vera Lucia Pensabem Lemos ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que as comissões sejam consideradas no valor médio indicado na fundamentação supra, e para acrescer à condenação o pagamento de horas extras com respectivos reflexos em repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação do voto do Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, o FGTS e a multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 4.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 80,00.\r\n\r\nProcesso: 0083500-31.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Adilson dos Santos ( Leila Vieira de Souza RJ148475D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, afastando a justa causa para dispensa, condenar a reclamada a pagar ao reclamante aviso prévio, 13º salário proporcional com projeção do aviso prévio e multa de 40% do FGTS, bem como a entregar-lhe guias para saque do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego, conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, com juros e correção monetária como de lei quanto às verbas de natureza pecuniária, e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as obrigações de fazer, o FGTS e a multa de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 90,00.\r\n\r\nProcesso: 0047200-13.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Luiz Felipe da Silva dos Santos ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Por maioria, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0054100-16.2008.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Djenane Gonçalves Gorito de Paula ( Sebastiao Jeronimo da Costa RJ30926D ), Nirce Gonçalves de Paula ( Sebastiao Jeronimo da Costa RJ30926D ), - Agravado : FRANCISCO DIAS - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2007.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Jose Milton Almeida de Andrade ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0089300-75.2005.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Roberto Cesar de Araujo Vianna ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2004.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : ANTENOR FRANCA DA FONSECA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO - Embargado : ANTENOR FRANCA DA FONSECA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração do reclamante para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra relativamente a substabelecimento e multa do art. 467 da CLT, e negar provimento aos embargos de declaração da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0034700-94.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), Renato Luiz do Nascimento Paulo ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - Recorrido : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), Renato Luiz do Nascimento Paulo ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da condenação, reversíveis ao sindicato assistente. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0132200-49.1999.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : JORGE LUIS DOS SANTOS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Luiz Estevao de Oliveira Neto.GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Não sendo a agravada/executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02.\r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Ellen Marques da Costa ( Ana Lucia Rezende Nunes RJ38651D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0086900-03.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : SFR Software e Análise de Sistemas Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Recorrido : Ricardo da Silveira Ferreira ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação os reflexos de RSR sobre outras verbas, e para que na apuração de horas extras seja adotada como hora de saída, nos períodos em que não foram juntados controles de ponto idôneos nos dias em que houve frequência, 19:30h. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 7.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0235900-38.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : João Batista da Silva ( Juares Souza Porto RJ25882D ), Construtora Mello Júnior Ltda np sócio Ronaldo Elias Haddad Junior ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente e de impossibilidade jurídica do pedido, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ana Lúcia Fidelis Peixoto ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Recorrido : Creche Escola a Casinha Torta Ltda. ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a salários de fevereiro e março de 2008, e no remanescente dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de salários, integrais ou diferenças, relativos aos meses de agosto e dezembro de 2004, dezembro de 2005, outubro de 2006, e dezembro de 2007, fevereiro, março, abril e maio de 2008, com o FGTS correspondente e a projeção deste na multa de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação do voto do Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória apenas o FGTS e a multa de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 6.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 120,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1108898"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1106717": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0079300-86.1998.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: HUMBERTO SERRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agte: PAULO CESAR DA CRUZ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agte: MARCO ANTONIO MATOS MENDES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agte: MARCELO FONTES DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agte: CATIA MARTINS SLVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agte: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agte: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTA DA SILVA, Agte CATIA MARTINS SLVA, Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agte HUMBERTO SERRA, Agte MARCELO FONTES DE OLIVEIRA, Agte MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Agte MARCO ANTONIO MATOS MENDES, Agdo MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Agte PAULO CESAR DA CRUZ\r\n\r\n\"...por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1106717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1109398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000246-33.2010.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Claudia Trindade da Silva ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Claudia Trindade da Silva ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, quanto ao requerimento de dedução das parcelas pagas a título de horas extras e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento das horas extras decorrentes do labor em feriados e das diferenças de FGTS (salvo as reflexas de condenação quanto a itens anteriores). Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0079300-39.2006.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Eduardo da Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), LTM Consultoria e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo interposto, para determinar o pagamento das horas extras prestadas, considerando-se aquelas trabalhadas além da 44ª semanal, a ser integrado no salário-base (nos meses em que pago), de acordo com a seguinte jornada de trabalho: de 12:00 às 22:00 horas, de segunda-feira a sábado, com 30 minutos de intervalo (da admissão até dezembro/2004) e de de 7:00 às 20:00 horas, de segunda-feira a sábado, com 30 minutos de intervalo (de janeiro/2005 até a dispensa). Deverá ser acrescido o adicional legal de 50%. As horas extras, por habituais, integram o salário do empregado, com repercussão no aviso prévio, férias com adicional com 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%. Devido, também, o reflexo destas sobre os repousos semanais remunerados, tal como determina a Súmula 172 do C.TST. Deduzam-se os valores já pagos a título de horas extras, constantes dos recibos de pagamento de fls. 217/220. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0094100-10.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : André Soares de Souza Gomes ( Ramon Areas Pessanha RJ150332D ), - Recorrido : Antonio Carlos Rangel Cardoso ( Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ157081D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2009.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Daniele de Oliveira Lopez ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Daniele de Oliveira Lopez ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento àquele da reclamada para limitar o pagamento das horas extras prestadas, inclusive pela não fruição integral do intervalo intrajornada, àquelas constantes dos cartões de ponto de fls. 63/88, conforme se apurar em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0145600-98.2009.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Pedro Francisco do Nascimento ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por maioria, não conhecer do recurso, no tocante ao requerimento de sobrestamento do feito e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto a responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0163400-02.2009.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antonio Machado de Oliveira ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Antonio Machado de Oliveira ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0206900-15.2007.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Elmo de Souza Lima ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0243700-03.2003.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : RAPIDO MACAENSE LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : LUIZ MAURICIO LIMA DE ALMEIDA ( Ricardo de Paula Maltez RJ89104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo autor, isento, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109398"
                            ],
                            "1109483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2007.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) - Recorridos: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), JOAO DE DEUS COSTA ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) - por maioria, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição extintiva. No mérito, negar provimento a ambos os recursos. Vencido o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0064100-78.2009.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MARAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ) - Recorrido: EDSON DOS SANTOS GONÇALVES ( Alexandre Martins dos Santos RJ90311D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e (1) julgar improcedente o pedido referente a plantões, bem como para (2) excluir da condenação a devolução de descontos efetuados sob a rubrica “faltas” no mês de agosto de 2008. Custas de R$ 2,00 (dois reais) pela reclamada, dispensada em razão do previsto no art. 789, caput, da CLT, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 100,00 (cem reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0079000-89.2009.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A. ( Marcos Antonio dos Santos Pereira RJ150212D ), JOSÉ MAICON TAVARES PATRICIO ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ) - Recorridos: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A. ( Marcos Antonio dos Santos Pereira RJ150212D ), JOSÉ MAICON TAVARES PATRICIO ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos. Negar provimento ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119500-76.2009.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MARCOS EMIDIO DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ) - Recorridos: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2008.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: JOSÉ RUBEN SOUSA MIRANDA ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ) - Recorridos: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Resta prejudicada a análise das preliminares renovadas em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0231700-92.2006.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), VANDERLEI MONTEIRO SERPA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ) - Recorridos: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), VANDERLEI MONTEIRO SERPA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada e, por maioria, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a incompetência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109483"
                            ],
                            "1109419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0079300-39.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRcdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão:por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo interposto, para determinar o pagamento das horas extras prestadas, considerando-se aquelas trabalhadas além da 44ª semanal, a ser integrado no salário-base (nos meses em que pago), de acordo com a seguinte jornada de trabalho: de 12:00 às 22:00 horas, de segunda-feira a sábado, com 30 minutos de intervalo (da admissão até dezembro/2004) e de de 7:00 às 20:00 horas, de segunda-feira a sábado, com 30 minutos de intervalo (de janeiro/2005 até a dispensa). Deverá ser acrescido o adicional legal de 50%. As horas extras, por habituais, integram o salário do empregado, com repercussão no aviso prévio, férias com adicional com 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%. Devido, também, o reflexo destas sobre os repousos semanais remunerados, tal como determina a Súmula 172 do C.TST. Deduzam-se os valores já pagos a título de horas extras, constantes dos recibos de pagamento de fls. 217/220. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109419"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1109105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Leite Corrêa Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Paar Santiago [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Márcio Paar Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 401/404 Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRiio de Janeiro, 31 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1109105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1108859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Celso Henrique Lima de Azevedo ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Celso Henrique Lima de Azevedo ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação a indenização correspondente aos valores que o reclamante receberia do órgão previdenciário, e ao recurso ordinário da reclamante, para que a reclamada proceda à entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário, contendo a correta descrição dos agentes insalutíferos identificados pelo perito judicial durante todo o período em que o autor exerceu as atividades de representante técnico de serviço a cliente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130900-71.2002.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : CH INTERNACIONAL CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Embargado : ALEXANDRE COZENDEL DE SOUZA ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no artigo 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Egléa Lori dos Santos Doria ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Instituto Aérus de Seguridade Social ( Eduardo Braga Tavares Paes RJ63376D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los tão-somente para retificar o erro material constante da decisão de fls. 106/107, mantendo-a inalterada quanto ao restante.\r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Clovis Carvalho Dantas Cavalcante ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial arguida e, no mérito, negar provimento aos apelos das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Recorrido : Luis Tavares de Barros ( Bernardo Lugao RJ113833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja observado a jornada de 7:00 às 17:00 horas, com intervalo intrajornada de 15 minutos e que sejam observados os dias efetivamente trabalhados, para excluir da condenação o pagamento de 1 (uma) hora normal de trabalho acrescida de 50% nos dias em que efetivamente houve trabalho, para excluir da condenação o pagamento em dobro dos feriados, determinar que a Súmula nº354 do C. TST seja observada para autorizar a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante, de acordo com a legislação aplicável, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171000-22.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Brasif S.A. Exportacao Importacao ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Jocele Silva de Oliveira ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo na integra a sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados pela Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Solange Rosário Nunes Neves ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ15953D ), B S I do Brasil Ltda. ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as rés ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0245600-31.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alessandro Azevedo Braz ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), City Express Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0181200-42.1999.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : SALVADOR DOS SANTOS VIEIRA ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Agravado : TELECAR COMERCIO E TRANSPORTES IMP E EXP LTDA ( Nancy Olive RJ39075D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a expedição de alvará ao exequente dos depósitos de fls. 176, 177 e 179.\r\n\r\nProcesso: 0144500-86.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Patricia Helena Bernardini ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, para sanando a omissão, manter inalterado o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1108859"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                            "1109093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064300-78.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Marcos Miceli Lopes ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050500-27.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Geral Federal da 2ª Região) Recorridos : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Soraya Souza da Conceição ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120500-04.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marcos Antonio Ramos Pereira ( Carlos Henrique Magalhaes Oliveira RJ99351D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0250700-96.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. (Rafael cabral Lobo RJ123185) - Recorrido : Daniel Manhães da Silva ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que sejam observados os juros de que trata a Lei 9494/97, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137401-26.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135800-52.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ulysses Santos Massaranduba ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007500-67.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Monique Oliveira Domiciano ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRO-Agravo\r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2009.5.01.0007 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - Procurador - Giovana Moreira Porchéra) - Agravado : Angelina Rodrigues Sobrinho ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2010.5.01.0482 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Fabiano Codeço de Souza ( Christino Moreira Neto RJ156014D ) e Safo s Fornecedora de Navios Ltda.(edital) - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152600-71.2009.5.01.0055 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Antônio de Araujo ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097200-02.2005.5.01.0059 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Wanderleia Matta da Silva ( Monica Gomes Vieira Ferreira RJ68587D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, à exceção das questões relativas ao mérito dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173800-50.2009.5.01.0471 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Márcia Luiza de Souza Muniz RJ107.480)- Agravado : Paula Lidiane Navega Escoba ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, CONHECER Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2009.5.01.0082 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ (Procuradoria Geral do Estado - Procurador - Waldir Zagaglia) - Agravado : Cláudio Moreira Dantas ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109093"
                            ],
                            "1109403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Joel Lopes Correa ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de cerceio de defesa e nulidade da decisão de embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Renata da Silva Diniz ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Renata da Silva Diniz ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Réu e do Recurso Adesivo da Autora, exceto quanto aos parâmetros para apuração das horas extras, por falta de apreciação da matéria pelo Juízo a quo, não tendo sido suscitada pelo Réu em Embargos de Declaração, bem como em relação aos juros de mora por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao do Réu, para excluir da condenação as multas dos artigos 538 e 18 do CPC, determinar que a correção monetária observe o índice divulgado no dia 1º do mês subsequente ao da prestação dos serviços, conforme a segunda parte da Súmula 381 do C. TST, e, ainda, a dedução da cota da contribuição previdenciária de responsabilidade da Autora, na forma da Súmula nº 368, do C. TST, e a responsabilidade da empregada no pagamento do imposto de renda, de conformidade com o artigo 12-A à Lei nº 7.713, de 22.12.1988, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, sendo provido ainda o apelo para reduzir o valor da indenização por dano moral, que é arbitrada em R$ 15.000,00, em consonância com o princípio da razoabilidade, e ao da Autora, para determinar que as horas extras do período de junho a setembro de 2004 sejam apuradas com base na jornada da inicial e condenar o Réu na multa normativa postulada na letra \"g\" da inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088900-52.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Hospital Geral de Bonsucessol), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Tatiana Ferreira de Paula ( Mariluce Barbosa Alves RJ85110D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118700-91.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Dora Lúcia Pereira Machado de Azeredo ( Daniel Leite Jerke RJ140461D ), - Recorridos : Dora Lúcia Pereira Machado de Azeredo ( Daniel Leite Jerke RJ140461D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Autora e NÃO CONHECER do apelo da 2ª Ré, por falta de interesse já que não é sucumbente na demanda e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231300-40.1997.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Hudson de Oliveira Carvalho ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorridos : Companhia Brasileira de Trens Urbanos-Flumitrens-Em Liq.Extrajudicial. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logiísticas - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção do tema passivo trabalhista,ante a inexistência de pedido no particular, como já decidido, conforme o acordão de fls. 604, e do tema relativo à irregularidade da transferência do autor, em razão do voto presidencial do artigo 6º da Lei 8.693/93 e da violação da norma do artigo 468 da CLT, cujo fundamento não foi submetido nem apreciado pelo Juízo a quo, a impossibilitar o conhecimento e julgamento da matéria pelo Tribunal, haja vista a norma do artigo 515 do CPC. O recurso devolve o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido, e, no caso, não há na sentença manifestação relativamente à questão tal como posta no apelo; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e por cerceio de defesa, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109403"
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                            "1109097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2010.5.01.0482 - Ag Agvte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Agvdo: Fabiano Codeço de Souza, Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Dr. Theocrito Borges dos Santos Filho, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 206/207 e verso: \"....por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1109097"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121700-21.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Maria Jose Ferreira da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao mesmo, para excluir do salário do paradigma 24,49%, para efeito de equiparação salarial deferido à autora, por se tratar de parcela personalíssima por ele recebida, não sujeita assim a equiparação pretendida, mantendo inalterado o restante do julgado inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0189200-20.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Sidney Alves da Silva ( Mario Luiz Moreno de Alagao RJ66827D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao mesmo, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Luciana Garcia da Silva ( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Luciana Garcia da Silva ( Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ78528D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0032200-74.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : PAULO ROBERTO GOMES RODRIGUES ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar que a aplicação de juros e multa, sobre o crédito previdenciário, somente é devida a partir do dia dois do mês seguinte ao da ciência da homologação dos cálculos de liquidação, momento em que a sentença se torna líquida e exigível, observando que a base de cálculo da contribuição deve ser o valor devido ao reclamante (valor atualizado e homologado), considerando as verbas com incidência da cota previdenciária, e para excluir da condenação a multa aplicada pelo juízo de primeiro grau, em embargos à execução. tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0187800-48.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Renata de Souza Narcizio ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª ré (Rgis) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a quota previdenciária da empregada seja por ela suportada.\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco H S B C S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Lucio Henrique Ramos Cezario ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelas rés, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciárioi\r\n\r\nId: 1109353"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001133-02.2010.5.01.0058 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Robson Farias do Nascimento (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D), - Embargado: Lua Nova Ind Com de Produtos Alimenticios Ltda (João Ailton Gomes Gonçalves RJ123348D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa fixada pelo artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000510-57.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Miracema (Procuradoria Munic de Miracema), - Recorrido: Andrea Poiani Guimarães dos Santos (Aline Mota Bereta RJ115068D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e dar-lhe provimento para, declarando a nulidade do ajuste, cassar a tutela concedida e julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Vivo S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: Marcos Vinicio Francisquini (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando à embargante a multa fixada pelo art. 538, parágrafo único, do CPC, calculada sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2004.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: CEDAE Companhia Estadual de Águas e esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado: Marcia Ramos Silveira Oliveira (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.\r\n\r\nProcesso: 0082900-65.2005.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Márcia Raimonde Soares Ferreira ( Ester Klajman Goldberg RJ83098D), - Embargado: Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar a contradição apontada, nos termos da fundamentação, sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Karem Shirley Queiroz Dias (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Embargado: CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0081200-22.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Recorrido: Reynaldo de Jesus Andrade Pantoja (João Henrique Santana Telles RJ122793D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado: Rosane Dionisio dos Santos (Alberto Benoliel RJ88741D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0002400-02.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Patrícia Ventura Werneck Paiva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - Embargado : Infoglobo Comunicações Ltda. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos, suprindo omissão do acórd¿o, nos termos da fundamentação, sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0027900-24.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Maria de Fatima Candido da Silva (Silvio Pinheiro RJ50785D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Minister Express Editora de Impressos Ltda. (Regina Célia Da Silva Correia RJ107977D), - Embargado: Tereza Cristina Rocha da Conceição (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos declaratórios para sanar a contradição apontada nos embargos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000319-38.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Mauro César Monteiro da Silva (Adriana Mattos Magalhães da Cunha RJ78707D), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ52554D), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para, afastando a pronúncia de prescrição total, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré no pagamento, a partir de 01/03/2009, de diferenças salariais decorrentes da observância do piso salarial de R$ 486,10 (quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos), com reflexos nos triênios, horas extras, gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS. Todos os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros de mora e atualização monetária. Para os fins do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Recolhimento das contribuições previdenciárias conforme o previsto em lei, autorizando-se a retenção da quota-parte a cargo do acionante, pelos valores históricos. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido na Medida Provisória nº 497/2010. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 24,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 1.200,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000335-82.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Vanessa Alessandra Cortes Caldeira da Silva (Cláudio Felix Ferreira RJ119533D), - Embargado: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, suprindo omissão no acórdão, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento, como ali se entender de direito, dos pedidos de pagamento de verbas resilitórias formulados sucessivamente ao de reintegração ao emprego.\r\n\r\nProcesso: 0047800-49.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Churrascaria Nilsmar Ltda. (Erika Machado de Almeida RJ119450D), - Embargado: Edson Luerte da Silva (Ilidio do Carmo Loures RJ49541D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0068800-95.2009.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Igreja Metodista Ortodoxa Barra da Tijuca (Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D), - Embargado : Ronaldo da Silva Dantas (Luciana de Lucena Maciel RJ131299D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0079400-88.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: José Heleno Rodrigues Vieira (Rogério José Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado: Petrobras Distribuidora S.A. (Mário Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Embargado: Ana Myrrha Romeiro Nunes (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os rejeitar, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0141400-94.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rosi Ferreira de Souza (Áurea da Cruz Pacheco RJ47554D), - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Rosi Ferreira de Souza (Aurea da Cruz Pacheco RJ47554D), Estado do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para, julgando parcialmente procedente o pedido, condenar a primeira ré ao pagamento de férias acrescidas do terço constitucional, décimo-terceiro salário e FGTS de todo o período imprescrito, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença e acrescidos de juros de mora e correção monetária. Acresçam-se juros e atualização monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Apuração do Imposto de Renda conforme critério previsto na Medida ¿Provisória nº 497/2010, que introduziu o art. 12-A na Lei nº 7.713/88. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados pela sentença se primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0145200-05.1998.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: ITAU Unibanco S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Embargado: UNIÃO Federal, LEnilson Sardoux (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.\r\n\r\nProcesso: 0153900-28.2006.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido: José Carlos de Souza Bessa (Jorge Melhem Haquim RJ30785D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0193000-70.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Transturismo Rio Minho Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: Clarindo Almeida da Cunha Filho (Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão alusiva a pagamento de férias de forma simples, quinze minutos de horas extras e domingos em dobro, assim como o reflexo das horas extras no repousos, sem, entretanto, emprestar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0241900-33.2005.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Rosangela Lourdes de Meireles Alexandrino (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - Embargado : Banco Itau S.A. (Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109417"
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( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Agravado : Levi Issac Birenbaum ( Maria Salette Tarouquella Rodrigues RJ64895D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por MAPAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. determinar que a apuração da contribuição previdenciária seja calculada mês a mês, autorizando a dedução do valor devido ao trabalhador nos limites da lei, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o cidadão Levi Issac.\r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Recorrido : Washington de Oliveira Ferreira ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade do recurso da FUNCEFET e ilegitimidade passiva da PETROBRÁS, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e dar parcial provimento ao recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ (FUNCEFET) para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de 20% sobre o valor da condenação aplicadas na decisão de f.348/349 e a nova multa de 1% sobre o valor da causa mais R$ 4.000,00 arbitradas na decisão de f.389/390, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : VMT Telecomunicacoes Ltda. ( Fabiano Alexandre Fava Borges SP252531D ), Telenew Coop. Trab. Servicos Autonomos Profissionais Telecomunicacoes ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), Monica Sa de Souza Pinto ( Denise Montes Martins RJ71688D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela VIVO S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Rinaldo Tadeu Soares ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MRS LOGÍSTICA S/A e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150900-15.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Viacao Pavunense S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VIAÇÃO PAVUNENSE e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0175900-26.1994.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Samuel Pultilnic ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Agravado : LUCIMAR CARDOSO DA SILVA ( Iramar Chafim RJ37684D ), ENGETEMA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA ( Waldemar Fiszman RJ16303D ), Samuel Pultinic ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por Samuel Pultilnic, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0186400-30.2007.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Adriano Agostinho Nunes Fernandes ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Embargado : GILBERTO CARLOS LEONE ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0114400-71.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Omar Cardoso Valle ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prejudicial de prescrição extintiva e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0100600-24.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Etel Calçados Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Leonardo de Mello Cardoso ( Tais de Oliveira Branco RJ138671D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ETEL CALÇADOS LTDA para que as comissões sejam limitadas ao valor de R$ 550,00 no período de agosto/2008 a 30/9/2008, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Wagner Washington Nogueira ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : wellington França da Silva ( Jozia Rodrigues Vidal RJ40881D ), - Embargado : Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. ( Isabelle Bairral Perlingeiro RJ130232D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por WELLINGTON FRANÇA DA SILVA - e condenar o embargante a pagar às embargadas multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109025"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001704-49.2009.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : Thatiana Xavier Barros ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0033400-39.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sonia Maria Braga Prado ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presentes os Drs. Renata Botner e Leandro Carvalho G. de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2006.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Aldo da Silva Lessa Junior ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), HSBC - Bank Brasil S/a ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Aldo da Silva Lessa Junior ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), HSBC - Bank Brasil S/a ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por HSBC BANK BRASIL S/A e ao recuso adesivo de ALDO DA SILVA LESSA JUNIOR, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente a Dra. Maiara Leher.\r\n\r\nProcesso: 0067700-68.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - Recorrido : Debora Guedes Viana ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Guaraci Francisco Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0132100-74.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Francisco de Assis Pereira dos Santos ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0139200-92.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marcio Camargo e Silva ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso ordinário interposto por MÁRCIO CAMARGO E SILVA para anular a sentença de f. 438/444 inclusive e determinar a baixa dos autos à origem para que outra seja ditada após a regular instrução do feito, restando prejudicados os demais aspectos do apelo. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0210900-11.2006.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Hosicley Bezerra Braga Furtado ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da execução e negar provimento ao agravo de petição interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0214300-86.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Lóreal Brasil Comerciais de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Vanderlei Cardoso ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por LÓREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS para excluir da condenação as horas extras e reflexos, julgando improcedente o pedido, revertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0232000-70.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF - Recorrido : Milton dos Santos Serpa ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Xariff & Silveira Empreiteira Ltda ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SECAF - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.\r\n\r\nProcesso: 0270000-59.1999.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), JORGE LUIS ESTEVAO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pelo empregado e negar provimento ao agravo de petição interposto pela FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1109068"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP\r\n\r\nRcdo: Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ, Wagner Washington Nogueira\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls . 118/121. que por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FESP, tudo em conformidade com a fundação do voto do juiz-relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nEm,01 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1109382"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000155-13.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Guaraci Valeriano de Carvalho ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n2 - 0000175-03.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Paulo José dos Santos ( Adv. Juliana Guedes Pinto RJ 143796 D ) - Recorrido: Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n3 - 0000236-49.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Alex Sandro Trajano Gianini ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ).\r\n\r\n4 - 0000283-38.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luciana Ribeiro Mauge Barboza ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n5 - 0000303-02.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: CMN Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ) - Recorrido: Jorge Sampaio Oliveira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n6 - 0000332-33.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lilian do Nascimento Correa ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ) - Recorrido: Lilian do Nascimento Correa ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n7 - 0000531-52.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Genesis dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Braservis Ltda. .\r\n\r\n8 - 0000609-83.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Waldecy Silva da Cruz ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n9 - 0000665-62.2010.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Monica Teixeira de Novais ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Agravado: Deise Maria Straub ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), INSS.\r\n\r\n10 - 0000712-08.2010.5.01.0027 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Viviane dos Santos Maria ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n11 - 0000744-69.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Retech - Serviços Especiais de Engenharia Ltda ( Adv. Flavia Torres Ribeiro MG 66134 D ) - Recorrido: Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Damião de Oliveira ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ).\r\n\r\n12 - 0000747-96.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Recorrido: Antônio Ricardo dos Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n13 - 0000799-70.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Helder Barbosa do Nascimento ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n14 - 0000955-80.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cláudio Pessoa da Silva Corrêa ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n15 - 0001700-87.2004.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n16 - 0003400-26.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Filipe Ribeiro Silva ( Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ 76684 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME.\r\n\r\n17 - 0004300-12.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jose Raimundo dos Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Haga-Tec Comercio Assistencia Tecnica e Servicos Aeronauticos Ltda. ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leao RJ 58851 D ).\r\n\r\n18 - 0005700-39.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Condominio do Edificio Duque de Resende ( Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ 81498 D ) - Recorrido: Eliezio Rodrigues do Nascimento ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n19 - 0007100-26.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos Alberto de Souza Torres ( Adv. Paulo Xavier da Silva RJ 142122 D ).\r\n\r\n20 - 0012000-85.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elizabete Vitorio Colli dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Elizabete Vitorio Colli dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n21 - 0013500-07.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Josmar Lopes de Macedo Junior ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ) - Recorrido: Kroll Associates Brasil Ltda. ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ).\r\n\r\n22 - 0014100-10.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Finasa Promotora Venda Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Lívia Ferreira Riera ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n23 - 0015100-69.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gabriela Freitas do Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n24 - 0026300-05.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jorge Alberto de Almeida ( Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ) - Recorrido: Carreteiro Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n25 - 0028800-84.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Universidade Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Denise Jardim de Almeida ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ).\r\n\r\n26 - 0031100-84.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Renata Ataide Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n27 - 0035300-09.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Claudio da Silva Farias ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n28 - 0035300-68.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Luiz Carlos Sant Ana de Assis ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n29 - 0036800-49.2008.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ) - Agravado: Alexandro Sampaio da Silva ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n30 - 0037800-85.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luciana Vieira de Jesus ( Adv. Joacy Genuino da Silva RJ 73884 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n31 - 0038800-93.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: BANK BOSTON, Nelson Galdino de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n32 - 0039600-25.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Solange Ferreira de Souza ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Benedito Josél da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n33 - 0040600-73.2004.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: SERV ASSIST PENTECOSTAL CRECHE TEMPO APRENDER ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ) - Agravado: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), ANDERSON DOS SANTOS ( Adv. Fernando Antonio Moura Fialho RJ 116833 A ).\r\n\r\n34 - 0046200-76.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Conceição da Silva Barcelos ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n35 - 0047200-61.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Rodrigo Cavalcanti Martins ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0047500-39.2009.5.01.0246 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Monique de Oliveira Gonçalves Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), Monique de Oliveira Gonçalves Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n37 - 0047700-19.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Camila Veloso Barreto ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n38 - 0047700-95.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Wesley Alves Rodrigues ( Adv. Jorge Luiz Souza RJ 44547 D ) - Recorrido: Motoforte Express Ltda. ( Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli SP 158454 D ).\r\n\r\n39 - 0050100-87.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Diagrama Engenharia S/A ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Jose Miguel dos Santos ( Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ 59667 D ).\r\n\r\n40 - 0051200-32.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Oswaldo da Silva Carneiro Junior ( Adv. Claudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ).\r\n\r\n41 - 0052300-62.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edgar Luiz Florio ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ) - Recorrido: Município de São Gonaçalo .\r\n\r\n42 - 0056500-89.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: ANAC Agencia Nacional de Aviação Civil - Recorrido: Antonio Malafaia Macedo ( Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes RJ 84806 D ).\r\n\r\n43 - 0058800-13.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Daltro Fernandes Rodrigues Junior ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n44 - 0060800-02.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: GILBERTO CARVALHO ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ), Sandra Cristina Correa, COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\n45 - 0062200-08.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Vera Bozko Chagas ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n46 - 0065500-37.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Vladimir Sobreiro da Silva ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n47 - 0066000-47.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: FUNASA - Fundacao Nacional de Saude - Recorrido: Marcelo Francisco da Silva ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ).\r\n\r\n48 - 0067400-71.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Águas do Imperador S/A ( Adv. Rodrigo Barreto de Souza RJ 100261 D ), Otavio José de Oliveira ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ), A. S. Almeida Construtora Ltda..\r\n\r\n49 - 0067900-11.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Kleber Ventura da Silva ( Adv. Aura Magalhaes Freitas RJ 49921 D ), Sociedade Portuguesa de Benefeciente de Niterói ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n50 - 0069000-89.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Gelson dos Santos ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n51 - 0071500-40.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Viviane Cesar Maia Costa ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Viviane Cesar Maia Costa ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET ( Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes RJ 28036 D ), NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n52 - 0073000-11.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: marilda simmyss moreira manzolillo ( Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo RJ 153213 D ) - Agravado: ELISA LUCIA RIBEIRO OSORIO ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ).\r\n\r\n53 - 0074900-57.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcia Cristina Lovatine Valle ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Marcia Cristina Lovatine Valle ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ).\r\n\r\n54 - 0076000-89.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Carlos Lima Barbosa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n55 - 0076300-97.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luciano Nunes ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Condomínio Jardim Tropical ( Adv. Tatiana Fantoni Monassa RJ 104579 D ).\r\n\r\n56 - 0076500-40.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Carlos Bastholomeu Santos Basson ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), José Carlos Gomes dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Junusa de Souza Costa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Júlio Cesar Moreira de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fernando Lucas da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Walmir de Oliveira Peixoto ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Mauricéia Augusta Neves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Angela Maria Souza de Abreu ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Abel Bastos do Bonfim ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Vigínia Maria Rezende Magalhães ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n57 - 0079500-80.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município de Três Rios - Recorrido: Silvana de Souza Coutinho ( Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas RJ 146806 D ).\r\n\r\n58 - 0085400-37.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Richardson Juventino Gonçalves Campos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n59 - 0085800-13.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jaqueline da Silva Rocha ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), Vigo Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vigo Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Jaqueline da Silva Rocha ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n60 - 0087100-21.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fabio Jose Pinto de Souza ( Adv. Renata de Lima Cardoso RJ 93503 D ) - Recorrido: Bazar Avenida Novecentos e Vinte e tres Ltda ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n61 - 0087500-67.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Joice da Silva Lage ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n62 - 0088000-76.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Pizzicarolo Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Marcio da Silva ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n63 - 0088900-89.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Geraldo Vieira de Rezende ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), GTI S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n64 - 0089400-22.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maria Julia Fernandes Vieira ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Companhia Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n65 - 0092400-49.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Condomínio do Edifício Solar do Barão ( Adv. Maria Jose dos Santos Farias RJ 48018 D ) - Recorrido: Crispim Sebastião ( Adv. Almir Antonio do Sacramento RJ 111302 D ).\r\n\r\n66 - 0092500-74.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Silva de Souza ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Policedencias Brasil Tec Mão Obra Ltda., Empresa de Navegação Aliança ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n67 - 0099100-65.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: José Henrique Stanescon ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n68 - 0099700-11.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Silvana Coutinho Leão ( Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ 103623 D ) - Recorrido: Municipio de Sapucaia ( Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia ).\r\n\r\n69 - 0101000-82.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n70 - 0102100-71.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renato Gomes de Almeida ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda..\r\n\r\n71 - 0102200-48.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Josias Sampaio da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Josias Sampaio da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n72 - 0102200-96.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luís Henrique Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ), Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n73 - 0103200-55.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. ( Adv. Rosemary Teixeira Lisboa RJ 120859 D ) - Recorrido: Gabriel Bastos Moura Ferreira ( Adv. Veronica Nyari RJ 77683 D ).\r\n\r\n74 - 0105900-05.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Augusto Louredo Filho ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Novo Rio Baterias Ltda. ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ).\r\n\r\n75 - 0107300-89.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Gislaine Ferreira da Silva Gonçalves ( Adv. Marco Antonio Pereira Batista RJ 53047 D ).\r\n\r\n76 - 0108600-92.2009.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Victor Hugo da Costa Tavares ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n77 - 0110900-57.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Luiz Amatuzo ( Adv. Lourdes Maria de Souza RJ 67877 D ) - Recorrido: Cortesia Prestação de Serviços Ltda. N/P LILIANE SILVA DE SOUZA.\r\n\r\n78 - 0114000-38.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claúdio Lourenço Ferreira ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ) - Recorrido: CONFORTO AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Denise Alves RJ 65188 D ), Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. ( Adv. Denise Alves RJ 65188 D ).\r\n\r\n79 - 0117700-04.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorrido: Mario Veloso de Castro ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n80 - 0117700-71.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Rosane Buonincontro Alves ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n81 - 0117900-66.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sebastião do Nascimento ( Adv. Jose Luiz Salatiel Braga RJ 96712 D ).\r\n\r\n82 - 0118000-07.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Pereira Cordeiro ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n83 - 0122900-69.1997.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PETRUS LIVRARIA E LOCADORA EVANGELISTA LTDA, Weliton Goncalves Cunha Junior ( Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus RJ 120250 D ), JORGE LUIZ FEDELIS DE MENDONCA ( Adv. Deisymar da Silva Oliveira RJ 115247 D ), Washington de Lima Cunha.\r\n\r\n84 - 0126100-33.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ricardo Jorge da Conceição ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. N/P Síndico Asdrúbal Montenegro, Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n85 - 0126200-14.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alô Mundo Comércio e Locação de Serviços ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - US Phones Brasil ( Adv. Maria da Penha Kroff Vega RJ 30946 D ), Sholl Ivestiments Ltda. ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ) - Recorrido: Lucinaldo Baur Teixeira ( Adv. Nancy Olive RJ 39075 D ).\r\n\r\n86 - 0131200-41.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Walter Borgonha da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n87 - 0131300-63.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Severina Antônia do Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Severina Antônia do Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n88 - 0132500-94.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Helena Ávila Teixeira ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Maria das Graças de Araujo ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ) - Recorrido: Maria das Graças de Araujo ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ), Helena Ávila Teixeira ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n89 - 0133000-08.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Selvagem Cafe Ltda. - Marius Churrascaria ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n90 - 0133500-71.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Drogaria Descontão de Caxias Limitada ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Gisele Belo Lopes ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n91 - 0134300-63.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre de Lima Guimarães ( Adv. Celso Lemos do Nascimento RJ 135409 D ).\r\n\r\n92 - 0134500-70.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Ismael Santos Costa ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n93 - 0135000-41.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adriano Coelho da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ).\r\n\r\n94 - 0137300-32.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria de Jesus Silva Siciliano ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n95 - 0137400-25.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Leandro Ribeiro dos Santos ( Adv. Clovis Osvaldo Schons RJ 129552 D ).\r\n\r\n96 - 0139400-84.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Hoteis Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Vamberto Coelho do Nacimento Junior ( Adv. Eduardo José Correa de Andrade RJ 125845 D ).\r\n\r\n97 - 0140000-61.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Milton da Cruz Menezes - Recorrido: Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n98 - 0140000-85.2002.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CLAUDIA MARADEI ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: BANCO ITAU SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n99 - 0140100-20.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Fundação Pro-CEFET-RJ ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 126137 D ), Jussara Nogueira da Silva ( Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior RJ 125460 D ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico – IBASE.\r\n\r\n100 - 0140200-56.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: José Sadis Pereira de Carvalho ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n101 - 0141700-81.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Alex Exposito de Rezende ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n102 - 0142200-16.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Maria Angela de Sousa ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n103 - 0142500-91.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Gilbert Prates ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n104 - 0143500-27.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rosania de Oliveira Galante ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n105 - 0144100-91.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n106 - 0146000-13.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n107 - 0146100-28.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jose Jorge da Penha ( Adv. Debora Barboza de Assis RJ 52262 D ) - Recorrido: Circulo Militar da Praia Vermelha ( Adv. João Henrique Nascimento de Freitas RJ 133454 D ), Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ).\r\n\r\n108 - 0148100-55.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Santander(Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Claudio Marcio dos Reis Santos ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n109 - 0149700-84.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Izaias Carvalho Castelo Branco ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Construtora Pedroza Joppert Ltda..\r\n\r\n110 - 0150900-50.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: João Rodrigues Jasbick ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), José Augusto da Silva ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ).\r\n\r\n111 - 0153100-75.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Osvaldo Lima de Assis ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ).\r\n\r\n112 - 0154200-48.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Alex da Silva Moura ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. ( Adv. Leonardo Pecanha Moll RJ 112330 D ).\r\n\r\n113 - 0155700-67.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Romulo Soares da Silva ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n114 - 0159400-88.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Adeliel Pessoa Barros ( Adv. Getulio de Araujo Louzada RJ 34026 D ) - Recorrido: Reb Engenharia Ltda., Cezar Zdanowski Correa, Gil Zdanowwiski Correa.\r\n\r\n115 - 0165000-92.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Condomínio Edifício Carajás ( Adv. Claudio Mendonca Ramos RJ 44354 D ) - Recorrido: Severino Paulino do Nascimento ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n116 - 0179500-80.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Lucivaldo Coelho Guimaraes ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ).\r\n\r\n117 - 0188200-91.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A ( Adv. Edna Aparecida Dutra SP 94094 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira Freitas ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n118 - 0194000-77.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jaqueline Carvalho de Souza ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ) - Recorrido: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n119 - 0194200-38.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Maxi Empreendimento Hoteleiro Ltda. (Le Baron) ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), Antonio Jose de Souza ( Adv. Angelica G. Santos RJ 90410 D ).\r\n\r\n120 - 0204100-57.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Admilson Bezerra de Lima ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Construtora Andrade Almeida Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ), E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda..\r\n\r\n121 - 0207600-88.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Cristiano Batista do Rozário - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias, Cristiano Batista do Rozário ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ), Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ).\r\n\r\n122 - 0209000-62.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n123 - 0217600-59.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias FUNDEC, Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias, Alessandra Souza Zeba da Costa ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ), União Federal, Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias FUNDEC.\r\n\r\n124 - 0221800-40.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Illusion Acessórios de Moda Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: Robson Farias Braga ( Adv. Guilherme da Silva RJ 131975 D ).\r\n\r\n125 - 0240000-98.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MICHELE YONAMINE ( Adv. Vladimir Teixeira Moura RJ 33855 D ) - Recorrido: Janaina de Mello Gomes ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ).\r\n\r\n126 - 0240500-93.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Antônio Jorge Monteiro Ribeiro ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ).\r\n\r\n127 - 0251000-58.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: João Carlos dos Santos Ferreira ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ), CBPO Engenharia Ltda ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ).\r\n\r\n128 - 0257500-43.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Lenildo Vichi Gomes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n129 - 0274500-64.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Ideval Alves da Silva ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ) - Recorrido: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Ideval Alves da Silva ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ).\r\n\r\n130 - 0278800-80.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Paulo Ferreira Lopes Junior ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Março de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1109081"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1109218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0096700-47.2006.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Luiz do Rego Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 249/251.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109218"
                            ],
                            "1109275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nGab. Desemb. Ana Maria Moraes\r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 1605/1608.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109275"
                            ],
                            "1109078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099500-21.2002.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : MONICA MARIA DE ARAUJO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO EMBALAGENS LTDA ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar que sejam expedidos ofícios à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia e à Comissão de Valores Mobiliários, com o fito de que seja realizada a penhora das ações em nome dos sócios da ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182300-39.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda Jefferson Esteves ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0171000-76.2005.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Geraldo Monteiro da Silva (Espolio de)N/P Enilza do Espirito Santo ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), - Embargado : Maria Povoa Ribeiro (Espolio de) ( Francisco de Assis Cardoso Ribeiro RJ5204D ), Roberto Povoa Ribeiro ( Francisco de Assis Cardoso Ribeiro RJ5204D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0063900-68.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Elias Ouverney Machado ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Mecanica Guaiba Ltda. ME ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a Ré a proceder à retificação da CTPS obreira, a fim de constar, desde 1º de março de 2005, o exercício da função de \"soldador sênior\", até a dispensa em 05 de fevereiro de 2007, com as diferenças salariais do período referente a 1º.03.05 a 31.12.05. As diferenças ora providas deverão refletir nas diferenças salariais e nas horas extras deferidas em primeiro grau, bem como, nos reflexos ali consignados, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Gilberto Wanderley Prisco ( Felipe Willcox Amaral Coelho Turl RJ147833D ), - Embargado : Luiz Carlos Pinto da Silva Junior ( Andrea Costalonga RJ84401D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0074000-02.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carlos Eduardo Reis da Costa ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para modificar parâmetro da condenação de horas extras, condenar a ré ao pagamento de uma hora extra (e reflexos) por dia, com suporte no art. 71, § 4°, da CLT, e deferir indenização relativa às contribuições fiscal e previdenciária; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Cristiano Geraldo de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Cristiano Geraldo de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para deferir diferenças salariais e reflexos, bem como a integração dos valores pagos extra recibo e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação relativa à multa do art. 477, da CLT. Mantido o valor da causa fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0145600-95.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Antonio Martins Paiva ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Engenheiro Alberto Pucheu ( Mirian Ribeiro de Moura RJ54087D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada pelo intervalo intrajornada não concedido. Mantido o valor da causa. Invertam-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0016100-10.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORosangela Soares de Figueiredo - Embargado : Municipio de MaricáRosangela Soares de Figueiredo ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0161400-57.2009.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : FERNANDO MANUEL RIBAS SOARES ( Jorge Ribas Soares RJ13652D ), - Agravado : PEDRO CLODOALDO DA SILVA ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento e condenar o Agravante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109078"
                            ],
                            "1109350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165100-38.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Nucleos Instituto de Seguridades Social ( Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho RJ50667D ), - Embargado : Myriam Vargas de Oliveira Lima ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, corrigindo a deficiência técnica havida em torno do valor das custas, fazer integrar ao V. Acórdão embargado, o seguinte julgamento: \"Custas pela ré, no importe de R$ 304,90 (trezentos e quatro reais e noventa centavos)\", sem, contudo, impingir-lhe efeito modificativo; prestando, outrossim, o esclarecimento necessário, para retirar do V. Acórdão a estrutura gramatical \"invertido o ônus da sucumbência\", a fim de adequá-lo à realidade da lide; pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Da Omissão. Trata-se de Embargos de Declaração opostos, às folhas 188/190, pela Reclamada contra o R. Acórdão de fls. 184/186-v, que deu parcial provimento ao Recurso Ordinário, interposto pela reclamante, que,reformando, totalmente, a R. Sentença, às folhas 153/154, julgou procedente, em parte, o pedido da autora para condenar a empresa ao pagamento do benefício pago pela ré até outubro de 2009, no valor de R$ 1.313,76 (hum mil, trezentos e treze reais e setenta e seis centavos) mensais, a devolução dos descontos efetuados a partir de novembro de 2009, acrescidos de juros e correção monetária, devendo a ré abster-se de proceder ao desconto de R$ 15.013,35 (quinze mil, treze reais e trinta e cinco centavos), compelindo a reclamada, ainda, a prestar contas à obreira quanto aos balancetes anuais. A embargante insurge-se contra a r. Decisão deste E. Regional alegando que, ao dar provimento parcial ao recurso, houve omissão na certidão de julgamento, quanto à fixação do valor da condenação, de modo que inexiste uma base de cálculo das custas recursais. Realçou, ainda, inexistir sucumbência prévia, tendo em vista a declaração de incompetência absoluta do juízo de primeiro grau. Vejamos a certidão sob foco: \"PODER JUDICIÁRIO FEDERAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. 8a Turma. Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5o andar. Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ. PROCESSO:0165100-38.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nCERTIDÃO DE JULGAMENTO - N° 5982/2010. Recorrente: Myriam Vargas de Oliveira Lima; Recorrido: Nucleos Instituto de Seguridades Social. CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Federal do Trabalho Ana Maria Moraes, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do(a) ilustre Procurador(a) Fábio Luiz Vianna Mendes e dos Excelentíssimos Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro, resolveu a(o) 8a Turma proferir a seguinte decisão: continuidade ao julgamento iniciado em 10.08.2010, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à incompetência desta Justiça, dar provimento, em parte, ao recurso para, reformando a r. sentença, declarar a competência desta Justiça Especial para apreciar os pedidos elencados na inicial, na forma dos artigos artigos 330, inciso I, e 515, § 1º, 2º e 3º, todos do CPC, com a profundidade máxima do efeito devolutivo recursal, e afastando a preliminar de conexão arguida em contestação, deferir à reclamante a gratuidade de justiça, a manutenção do benefício pago pela ré até outubro de 2009, no valor de R$ 1.313,76 (mil, trezentos e treze reais e setenta e seis centavos) mensais, a devolução dos descontos efetuados a partir de Novembro de 2009, acrescidos de juros e correção monetária, devendo a ré abster-se de proceder ao desconto de R$ 15.013,35 (quinze mil, treze reais e trinta e cinco centavos) e que, também, seja a ré compelida a prestar contas à autora quanto aos balancetes anuais, conforme estipulado no Estatuto vigente e julgar improcedente o pedido de dano moral. Não incide a contribuição previdenciária no montante devido, tendo em vista a natureza jurídica da parcela deferida. Quanto à parcela fiscal, aplique-se o teor da Súmula nº 368, do C. TST, no que couber; mantido o valor da causa,invertido o ônus da sucumbência, pelos fundamentos que se seguem:...\" . O acórdão enfrentou o tema de forma incisiva, mantendo o valor fixado na origem, para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/93 do C. TST. Ressalte-se que os embargos declaratórios consistem, apenas, em um meio integrativo-retificador da decisão de modo a adequá-la, harmonicamente, aos limites nela traçados. O proceder com acerto, para atingir o verdadeiro sentido de justiça, é parte crucial do cotidiano dos magistrados, sendo os embargos de declaração o primeiro grande degrau para alcançar tal espírito, entretanto, a decisão embargada, como demonstrado acima, não apresentou as alegadas deformidades jurídicas. Assim, o V. Acórdão embora tenha imposto a condenação da empresa em virtude do provimento parcial dado ao recurso da reclamante, manteve o mesmo valor da inicial, podendo, daí, extrair-se a base de cálculo para o recolhimento de custas, na forma do compêndio celetista. Contudo, quanto ao aspecto \"custas\", há a necessidade que a Colenda Turma cumpra um ato, de ofício, pertinente à respectiva fixação do valor, em grau recursal, visando a propiciar que a parte interessada possa realizar o devido preparo de um futuro recurso. Não se trata, aqui, de uma situação típica de omissão, pois as razões do recurso ordinário foram formal e substancialmente apreciadas, fala-se, na verdade, de uma falta técnica, na forma do que prevê os artigos 832, § 2º; 789 e 899 do Compêndio Celetista. Ei-los: \"Art. 789. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e serão calculadas: I - quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor; Art. 832 - Da decisão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão. § 1º - omissis; § 2º - A decisão mencionará sempre as custas que devam ser pagas pela parte vencida. Art. 899 - Os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo, salvo as exceções previstas neste Título, permitida a execução provisória até a penhora. (Redação dada pela Lei nº 5.442, de 24.5.1968) (Vide Lei nº 7.701, de 1988); § 1º Sendo a condenação de valor até 10 (dez) vêzes o salário-mínimo regional, nos dissídios individuais, só será admitido o recurso inclusive o extraordinário, mediante prévio depósito da respectiva importância. Transitada em julgado a decisão recorrida, ordenar-se-á o levantamento imediato da importância de depósito, em favor da parte vencedora, por simples despacho do juiz. (Redação dada pela Lei nº 5.442, 24.5.1968); § 2º Tratando-se de condenação de valor indeterminado, o depósito corresponderá ao que for arbitrado, para efeito de custas, pela Junta ou Juízo de Direito, até o limite de 10 (dez) vezes o salário-mínimo da região.\" Assim, o V. Acórdão, efetivamente, impôs a condenação à reclamada em virtude do provimento parcial dado ao recurso da obreira, embora não tenha determinado explicitamente a importância das custas. Destarte, dou provimento parcial para fixar o valor das custas, no importe de R$ 304,90 (trezentos e quatro reais e noventa centavos), sobre o valor arbitrado na inicial, mantido pelo V. Acórdão, sem, contudo, impingir à decisão efeito modificativo. Ademais, para que não restem dúvidas quanto ao termo utilizado pelo V. Acórdão, \"invertidos os ônus da sucumbência\", tendo em vista a declaração de incompetência absoluta pelo juízo de primeira instância, há a necessidade que a Colenda Turma preste o esclarecimento necessário, para retirar do V. Acórdão a estrutura gramatical \"invertido o ônus da sucumbência\", a fim de adequá-lo à realidade da lide.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1108838": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0089200-24.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Bogar Modas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Rodrigues Soares [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bogar Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58. \"Indefiro a devolução do prazo, que se encontra em curso. Quanto à vista, dirija-se ao setor competente\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 30 de março de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1108838"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1106687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0000407-72.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Valdeci Figueiredo Pessoa ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - Recorrido : Denize Helena Machado de Melo ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ), José Pedro de Melo Filho ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ), - “por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela laborista, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos.”\r\n\r\n0077200-86.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Wanderley Carlos da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - “por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da segunda ré, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1106687"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1109090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-33.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Bárbara Maria da Conceição Oliveira ( Valmir Vital Cardoso RJ52902D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Manoel Luiz Rodrigues Rosa ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrente, falou o Dr. Paulo Lanari Nelson de Serna.///\r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Roberto Alves de Oliveira ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Roberto Alves de Oliveira ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida pelo consignatário-reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Paulo Nava, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0034200-42.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Isabel Cristina da Cunha Monteiro Oliveira Santos ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. ( Edson Covo Júnior SP141393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a restituição dos valores descontados em excesso no período imprescrito, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0050900-16.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Adalberto Lonato da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - Embargado : CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Emmanuel Brum Gama RJ45397D ), Adalberto Lonato da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da reclamada para, sanando omissão verificada, imprimir feito modificativo ao julgado para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos a mesmo título. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Tivit terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Bruno Turano Barbosa ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. REJEITAR o requerimento formulado em contrarrazões pelo exequente para aplicação da penalidade por litigância de má-fé à executada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131400-34.2007.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Marisa Santos Sussekind ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Agravado : Jose Alvino Batista ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de requisito de admissibilidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo agravado, presente o Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan.///\r\n\r\nProcesso: 0135700-16.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sebastiana Batalha Campos ( Moacir Pereira Coutinho RJ68635D ), - Recorrido : Senai-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa ao requerimento de gratuidade de justiça, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de horas extras nos exatos limites da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por SENAI, presente a Dra. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida.///\r\n\r\nProcesso: 0137501-94.2004.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JANAINA ABRAHAO MOREIRA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TMKT-MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155300-35.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), Patricia Cardoso de Carvalho ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), Patricia Cardoso de Carvalho ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários nos limites da fundamentação, bem como ao vale-alimentação em sábados, domingos e feriados laborados e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. Raphael Martins Vieira, pela reclamante, e Carolina Tupinambá, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH ( Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ95369D ), - Embargado : Roberval Peixoto de Souza ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Caixa Economica Federal ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para sanar erro material verificado na decisão de embargos anteriormente interpostos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0209600-87.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernando Cesar da Silva ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), Pandurata Alimentos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Pandurata Alimentos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fernando Cesar da Silva ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado para restringir o período de horas extras aos quinze dias que antecedem o Natal. Confirma-se o valor da condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0236300-40.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Suplynetwork Telecomunicações Ltda. A/C Leonardo José Rebeque de Oliveira e Lúcia Regina de Mendonça AlvesEvelyn Dantas da Silva Siqueira ( Vilma Regina de Souza RJ129406D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0238200-89.2007.5.01.0262 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Agravado : David Carlos Marinho Suriano ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109090"
                            ],
                            "1109374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000113-29.2010.5.01.0202 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Tatiane de Oliveira San Martins ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), Inst Bras de Est e Avançados IBEEA ( Adame Tomaz de Oliveira RJ73979D ), - por unanimidade, não receber a remessa necessária por incabível, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Odivaldo Joaquim da Costa ( Paulo Roberto da Silva RJ80626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Conceição Aparecida Guimarães Teixeira ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Luiz Fernando da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0190800-22.2009.5.01.0226 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Célio Cardosa Vieira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que votou no sentido de dar provimento ao recurso. O ilustre representante do Ministério Público pronunciou-se pela manutenção da sentença.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109374"
                            ],
                            "1109379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016000-43.2005.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marta de Oliveira Teixeira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Criativa Publicidade Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Synapsis do Brasil Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos à reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Marcos Paulo Inglat da Silva, pelo recorrido.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109379"
                            ],
                            "1109115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022500-46.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Restaurante Al Dentte Ltda. (Porto Alegre) ( Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS5269D ), - Agravado : Rest Al Dente do Rio de Janeiro Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sergio Luiz Ximenes ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joaquim Pereira Gomes ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a inépcia da inicial relativamente ao pedido de condenação subsidiária da segunda reclamada TELEMAR e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, bem como para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1109115"
                            ],
                            "1109131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0022500-46.2005.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Restaurante Al Dentte Ltda. (Porto Alegre) \r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Ximenes, Rest Al Dente do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rest Al Dente do Rio de Janeiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão que por unanimidade, conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Pereira Gomes\r\n\r\nRcdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão que por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para afastar a inépcia da inicial relativamente ao pedido de condenação subsidiária da segunda reclamada Telemar e consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, bem como para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1109131"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1109101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0082200-27.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Louzada Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Louzada Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de quinze\r\n\r\ndias fls.577/581\r\n\r\nProcesso: 0013000-31.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Negreiros dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A, Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.533/536\r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Ebgte: Elisabet Alvares Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.1013/1014\r\n\r\nProcesso: 0080800-94.2006.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nEbgdo: Manuella Barros de Freitas [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manuella Barros de Freitas, Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.255/261\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1109101"
                            ],
                            "1109252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB.DES.RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Ebgte: Elisabet Alvares Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Elisabet Alvares Monteiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.1016/1023\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1109252"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Oliveira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Theka Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o novo endereco da Re. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz José de Lima [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-33.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE RAMOS SOARES [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE RAMOS SOARES\r\n\r\nVir retirar a certidão para habilitação do seu crédito. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves , Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-76.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Batista [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes de Souza Ribeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom 1000 Indústria e Comércio de Serviços Ltda. ME, Réu: Bom 1000 Ind e Com de Sucos Ltda ME N/P sócio Renato da Rocha Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nunes de Souza Ribeiro \r\n\r\nFornecer o novo endereco da Re. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Augusta [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Clube dos Caiçaras [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras , Réu Emano Cabeleireiros Ltda. , Aut Mara Rubia Augusta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-90.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Ramos Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência para o dia 15/08/2011 às 13:45, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000261-27.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar de Souza Costa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000307-16.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Silva Capilla \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000264-79.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Robertson Duarte Tinoco de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001173-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Costa de Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Costa de Freitas \r\n\r\nTer ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito com relação a 2ª Reclamada (art. 267, VIII, CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0001045-38.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolfo Gomes Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito com relação a Reclamada (CPC art. 267, VIII). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-32.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Rama Boutique de Beaute Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rama Boutique de Beaute Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-71.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZINGLEA PEREIRA LOPES [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA LIDERMINAS LOGISTICA DISTR.FIS.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZINGLEA PEREIRA LOPES\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, ficando intimado a vir retirá-la .\r\n\r\nProcesso: 0000318-45.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Sousa Rodrigues [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sousa Rodrigues \r\n\r\nPromover a liquidação do pleito contido no item \"18\" e \"21\" do rol da inicial, nos termos do srt. 852-B, I. Prazo de 10 dias sob pena de aplicação do disposto na CLT art 852-B párágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000460-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto Rangel [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Construtoura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinto Rangel\r\n\r\nFornecer o correto endereco da Reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000314-08.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely da Silva Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely da Silva Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do pleito da demanda, nos termos da CLT art. 852-B, I. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0143700-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sant Anna Mainente [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sant Anna Mainente, Réu Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo o Reclamante também ser intimado para apresentar as cópias necessárias a formação da CPI em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0147700-13.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Domingos de Araujo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Domingos de Araujo\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré Qualidade Total. Prazo de 05 dias .\r\n\r\n1ª VARA DO TRBALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0001407-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-31.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Figueiredo do Nascimento [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: OCC Bar e Boite Ltda. - Cine Ideal [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCC Bar e Boite Ltda. - Cine Ideal\r\n\r\nFornecer o novo endereco de sua testemunha. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Adriana Hazelman Lima [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda., Réu: União Federal - Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Adriana Hazelman Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nDe 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-31.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Maia dos Santos [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Arquivo Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maia dos Santos\r\n\r\nFornecer o novo endereco da 1ª Reclamada (New York Service Conservadora LTDA). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224700-27.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIJAI TROVAO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Jose Ulysses de Souza Monteiro de C dos Santos (OAB: RJ 57536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIJAI TROVAO\r\n\r\nInformar o número do CPF do seu Patrono, visando a expedição da RPV, de acordo com a certidão de fls 248. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-69.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Elias da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: SEI Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Elias da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209300-70.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIRO DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGIN - LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGIN - LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-96.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ARAUJO TAVOLARO [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASA NOVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Neiva Duarte Martins, Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE ARAUJO TAVOLARO\r\n\r\nFica intimado para que venha nos autos com comprovação da propriedade do imóvel, cuja certidão consta as fls 148 .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1107552"
                            ],
                            "1107550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000300-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Geli dos Santos \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações LTDA, Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1107550"
                            ],
                            "1107551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1107551"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington de Paula Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanagás Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nProceder à correção das guias de FGTS e SD, tendo em vista que foram preenchidas de forma incorreta quanto à data do término contratual do reclamante. Conforme termo de conciliação de fl. 283, a data correta do término contratual é 22/09/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000041-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Xavier dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Churrascão do Tindiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Churrascão do Tindiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 26/27, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000095-89.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Araújo [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza Araújo \r\n\r\nEsclareça o autor os seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do artigo 852, B, I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral, Aut ELSA LILIAN GIRDWOOD, Aut ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos, Aut HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA, Aut HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte, Aut HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao, Aut JOSE MARTINS RIBEIRO, Aut LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos, Aut MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao, Aut MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39), Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut OSWALDO PEREIRA TELLES, Aut VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco, Aut ZAIDA PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl. 1319/1329. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DE MENDONCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES DE MENDONCA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 485/516, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-29.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY CORREA BRUM (REPRESENTADA POR SEU CURADOR VANDERLEI DOS SANTOS) [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY CORREA BRUM (REPRESENTADA POR SEU CURADOR VANDERLEI DOS SANTOS)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0031900-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Irene Calixto dos Santos (OAB: RJ 85287 - D)]\r\n\r\nRéu: Receptivo Rio Brasil Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Receptivo Rio Brasil Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha a advogada da reclamada nos termos do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035900-74.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Souza Alves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interiori Móveis e Decorações Ltda., Aut Maurício Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 35: leilão designado para os dias: 13/04/2011, às14:00 horas e 27/04/2011, no mesmo horário, na 4ª VT/Caxias: Av. Brigadeiro Lima e Silva 1576, Centro, Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-37.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALIRIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AUBER JOSE CAVALCANTE ROLLEMBERG CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORIS SANTOS TERSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO CURSINO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE ALVES PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE FERREIRA SIMOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS COELHO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDIL DA SILVA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HELOISA HELENA C MINEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INES FERREIRA FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IVAN MEDEIROS MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IVETE WILHELM DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CALUDEMIR CORREA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERNANDES DUARTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO C PRAZERES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: KATIA REGINA BIANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUCIA NUNES POTT [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA INES CORREIA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO MACHADO BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBSON AFFONSO MATERA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROSIMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIMONE VELASCO BARBOSA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO ALVES AFFONSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANO MOLINA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO FERREIRA DOS SANTOS, Aut AUBER JOSE CAVALCANTE ROLLEMBERG CRUZ, Aut CALUDEMIR CORREA DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES DUARTE, Aut CARLOS AUGUSTO C PRAZERES, Aut DORIS SANTOS TERSO, Aut EDIL DA SILVA BARBOSA, Aut HELOISA HELENA C MINEIRO, Aut INES FERREIRA FERNANDES, Aut IVAN MEDEIROS MACIEL, Aut IVETE WILHELM DA COSTA, Aut JOAO CURSINO NETO, Aut JORGE ALVES PACHECO, Aut JOSE CARLOS COELHO DE CASTRO, Aut JOSE FERREIRA SIMOES, Aut KATIA REGINA BIANCO, Aut LUCIA NUNES POTT, Aut MARIA INES CORREIA CARDOSO, Aut PAULO MACHADO BRANDAO, Aut ROBSON AFFONSO MATERA, Aut ROSIMAR GONCALVES DA SILVA, Aut SERGIO ALVES AFFONSO, Aut SIMONE VELASCO BARBOSA CAMPELLO, Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS MUN RJ, Aut SOLANO MOLINA\r\n\r\nCumprir o determinado na fl. 816 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agripino Bezerra [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Agripino Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000597-62.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA HAVANEZA CAFÉ E BAR LTDA. - EPP [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA HAVANEZA CAFÉ E BAR LTDA. - EPP, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: improcedentes. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Seixas do Nascimento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Seixas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Lisboa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aylton Prado Reys [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FERREIRA DA FONSECA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut GENIVAL FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-87.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Railson Oliveira [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Railson Oliveira \r\n\r\nIndefiro o pedido de antecipação de tutela - fl 35. \r\n\r\nProcesso: 0000722-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Cruz [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda. [Adv. Angela Gonçalves Dias de Souza (OAB: SP 190157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda., Aut Renato Alves da Cruz \r\n\r\nVenha a reclamada com as peças necessárias à formação da carta precatória inquiritória, no prazo de 10 dias, apresentando também seus quesitos. Após o permeio de 05 dias, começará o prazo para apresentação de quesitos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001008-08.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barbosa das Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pitura [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Barbosa das Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE LIMA ANDRADE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut TEREZA CRISTINA DE LIMA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 32.838,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001025-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Torres [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatima - ASESFAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Torres\r\n\r\nApresente o reclamante os endereços das testemunhas arroladas, bem como as peças necessárias para a expedição da carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0143900-13.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Anjos [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Parque Mare [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Anjos, Réu Associacao de Moradores do Parque Mare\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Cardoso de Vasconcellos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Berganholi [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Berganholi\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 322/330, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-55.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 669/682. \r\n\r\nProcesso: 0001463-70.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Cavalcante do Nascimento [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Cavalcante do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1106927"
                            ],
                            "1106925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000399-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ernesto Júnior \r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. , Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Premiun Air Cargo Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106925"
                            ],
                            "1106926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0076600-78.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO FIDELIS\r\n\r\nRéu: MISPA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA, ANDRE LUIS DUARTE DA SILVA, ELIANE DUARTE SILVA, NELSON GOMES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS DUARTE DA SILVA, ELIANE DUARTE SILVA, MISPA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA, NELSON GOMES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106926"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de R$ 930,00(guia GPS-2909), bem como as custas judiciais, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Bezerra da Silva Filho [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Bezerra da Silva Filho [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000035-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fagner dos Santos de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos e pagar as custas.\r\n\r\nProcesso: 0113700-78.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferraz [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: André M. Correia Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferraz \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, ás fls.139, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-14.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARCELOS NEVILI [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGM S CEREAIS LTDA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM S CEREAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ribeiro de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.90: Suspensa a preente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0057000-53.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Caldas Baggi [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Caldas Baggi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apresentada pela União às fls.77/80, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-76.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.304: Suspensa a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0155100-48.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE BERNARDAZZI DE SOUZA SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM E INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM E INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, bem como manifestar-se sobre os cálculos da União de fls.102/104, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COSTA NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Planos de Saude Ltda [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.585: Esclarecer seu pedido, ante o oficio consta ás fls.580. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Goulart [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Rossa Bar Ltda. ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Oliveira Goulart \r\n\r\nCiência da penhora de fls.41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-12.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braunei Generoso Galiasso [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.184 verso, que fixa em R$ 730,85 a cota previdenciária, pelo que convolado em penhora o depósito de fls.184. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Lma Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Tom Brasil - Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas, Aut João José de Lma Filho, Réu Tom Brasil - Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0187800-87.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA REGINA A RODRIGUES PEREIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA REGINA A RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.648 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000329-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Assumção [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Assumção \r\n\r\nCiência do despacho de fls.123, que defere vista dos autos por 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0122300-59.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Soares Pereira Guimaraes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho das Andorinhas Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Soares Pereira Guimaraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.85 verso. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sant Anna Linhares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sant Anna Linhares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.143, que mantém o despacho de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0120900-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construção Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nAlterar seus cálculos, em 05 dias, observando o item I e II da promoção de fls.250 .\r\n\r\nProcesso: 0122900-80.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira de Queiroz [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira de Queiroz\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-26.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ARAUJO GAMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TERMICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO ARAUJO GAMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.420, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eliandro Xavier [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eliandro Xavier , Réu Real Auto Onibus \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0146300-26.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Transp. Metroviarios RJ - SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- Riotrilhos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-97.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DOS RAMOS MACHADO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PIETRO TROCADO ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DOS RAMOS MACHADO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-95.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRF CONSELHO REGIONAL FARMACIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria de Fatima Beserra Duarte (OAB: RJ 42725 - D)]\r\n\r\nRéu: RASLAN ABRAS MUHSSEN [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRF CONSELHO REGIONAL FARMACIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.519, que indefere requerimento de fls.518 e apresentar cálculos, nos termos do despacho de fls.514, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211500-68.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLAST..... MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pela União federal às fls.2325/2334, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Cardoso [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dondoni Pereira [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: cecio jose paixão belchior, Réu: cecio pimentel belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dondoni Pereira, Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.265: Autor manifestar-se sobre o bem oferecido como garantia, e a reclamada para informar se arcará com o ônus decorrente da penhora, em 05 dias sucessivos. Ciência dos depósitos de fls.241, 261, 262 e 263, bem como que fica convolado em penhora o depósito recursal de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0015700-48.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazafon Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Dario Vicente da Silva , Réu: José Luiz dos Santos Silva, Réu: Victor Goulart de Alencar, Réu: Ronaldo de Faria Abdala \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls.180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus Pereira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jeronimo da Silva Garcia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeronimo da Silva Garcia\r\n\r\nCiência do depósito de fls.33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-71.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, Réu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nda devolução do mandado e da certidão do Oficial de Justiça, às fls.203v., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-85.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Sergio Jose da Silva Miller, Réu: Sergio José Silva Miller Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nCiência de fls.136/138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Rocha Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Rocha Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, em conformidade com o desp. de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0103300-69.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em conformidade com o acórdão de fls.1543/1568, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Pittet [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Pittet\r\n\r\nNotifique-se o autor para apresentação dos cálculos de liquidação, em 10 dias, em conformidade com o despacho de fls.566. \r\n\r\nProcesso: 0132100-53.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA PINTO COELHO MAFRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PINTO COELHO MAFRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-39.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE SANTOS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor de Banco Sudameris Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor de Banco Sudameris Brasil S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.515, Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1109056"
                            ],
                            "1109055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001506-04.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria da Conceição Sá\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Paulo Marcio Gama de Menezes, sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Marcio Gama de Menezes, sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109055"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-39.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVEIRA REGIS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-91.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA NATAL [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA NATAL\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de fls. 684, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antunes Chaves [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Starelli Industria e Comercio de Calcados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antunes Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 67/73. \r\n\r\nProcesso: 0031100-41.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DO COUTO MARTINS GOMES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PROJECAO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DO COUTO MARTINS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls. 120, pois o veículo consta como furtado ou alienado consoante informação do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0032100-13.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL PEREZ HERNANDEZ [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINAVE COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADINAVE COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 35 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Soares [Adv. Marli de Souza (OAB: RJ 127174 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Miranda Pelegrini [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais conforme fls. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-38.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Indekor Pinturas e Reformas Ltda. Me [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indekor Pinturas e Reformas Ltda. Me\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000353-30.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudney Bernardes de Oliveira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Marcieli Keher da Rocha [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Residencia Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Marcieli Keher da Rocha\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000359-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Lago da Costa [Adv. Fernanda dos Santos Antunes (OAB: RJ 162156 - E)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-59.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácio Silva Santana [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Oceânico Sushi Bar Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Oceânico Sushi Bar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000365-44.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria de Assis Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Birday Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Vicente do Amaral Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Welligton Carpintaria e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Vicente do Amaral Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001158-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gouvêa da Cunha [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Revestimentos em Geral S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Gouvêa da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042400-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Soares [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Maria Moutinho Anca [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Maria Moutinho Anca\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0007300-33.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA VIEIRA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: José Carlos Dias Silva Sobrinho, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILA VIEIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0003800-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Ferreria [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araujo de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Araujo de Melo \r\n\r\nManifestar-se com relação aos embargos apresentados e, em especial, quanto ao fato de receber salário exclusivamente por comissão, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Filho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Consatel Cooperativa de Trab. Consult. e Serv. Atend. Telecomunicacoes [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consatel Cooperativa de Trab. Consult. e Serv. Atend. Telecomunicacoes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marques Francisco Sousa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marques Francisco Sousa, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0013700-04.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Queiroz [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Maravilha do Campinho Ltda. [Adv. Tatiana Gouveia dos Santos (OAB: RJ 99552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Maravilha do Campinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-86.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Mota da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: H2M Construção Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H2M Construção Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-90.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GERSON RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E SORVETERIA TONHSHIN LTDA [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E SORVETERIA TONHSHIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0043300-75.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda dos Santos Nacarati [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-90.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GOMES FIGUEIREDO [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: SFA-RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: PERSONALE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: SERES-SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Vieira Rodrigues [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Estrela dos Pés Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Egito de Souza Lisboa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analise Clinica Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analise Clinica Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Sant Ana [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Sant Ana\r\n\r\nComprovar documentalmente o alegado na petição de fls. 33/34, de forma que o juízo possa verificar a data de cumprimento das 1a e 2a parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000680-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Correa D Azevedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Welcome2brazil Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Welcome2brazil Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito tempestivo do acordo, ou não sendo tempestivo, deverá recolher a multa de 50% sobre o valor inadimplido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rocha da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rocha da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CONSTANTINO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-27.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Correa de Mello Neto [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Caetano de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Caetano de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-85.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BRASIL EUROPA LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA BRASIL EUROPA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-26.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROCHA MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSI CONFECCOES EM COURO LTDA [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROCHA MARTINS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0017600-97.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Leonardo do Nascimento Villela [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAJUDICIAL BUREAU DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Cccoop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito Cobranca [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTRAJUDICIAL BUREAU DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000183-58.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Damião Alves de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pinto Soares [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Ecnomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Pinto Soares \r\n\r\nInformar o endereço do síndico, para que seja notificado, já que na petição da ré infomando que foi decretada a falência da mesma só consta o nome, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029400-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento da Silva [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Descontão de Bangu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nascimento da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0031400-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Cunha Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Paulo Roberto Gomes da Cunha Filho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-87.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIPRIS COIFFEURS BOUTIQUE UNISSEX LTDA ME [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THAIPRIS COIFFEURS BOUTIQUE UNISSEX LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000400-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Zaed [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Aut Rosangela Zaed\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a reclamada ao pagamento do crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Damasceno [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Damasceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-36.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: JOSE EVARISTO JOFFILY H. FILHO, Réu: CUSTODIA A.A.A. DA SILVA CASANOVA, Réu: CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES, Réu: LUIS FILIPE MATOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0014000-05.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ELIAS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)], Réu: BASF S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-62.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carvalho Bittencourt [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Clemente de Faria [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032000-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Leonardo Laureano Pinheiro da Silva (OAB: RJ 107828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000349-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana da Conceição [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Barcellos de Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulog Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Barcellos de Melo \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Gentil Gonçalves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açucar e Alcool S.A. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Itaiquara de Açucar e Alcool S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Rafael Dutra [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0040100-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian do Nascimento [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-24.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias de Sales Matias [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias de Sales Matias\r\n\r\nAjustar seus cálculos, em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOINDO MACEDO LOPES [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOINDO MACEDO LOPES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0045100-32.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBSON JOSE TAVARES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.G. SOC.PAPEIS GRAFICOS LTDA, Réu: VALDECI SOUZA, Réu: ALBERTO CLÁUDIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBSON JOSE TAVARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000634-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Sardela da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Mario Cesar Sardela da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que nomeado perito. Apresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo comum de 10 dias, devendo o o autor recolher os honorários, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008000-91.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ERENI DA SILVA VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENI DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atua lizada do RGI. \r\n\r\nId: 1108335"
                            ],
                            "1108336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-50.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM COELHO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUB [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM COELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR TORRES VILELA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR TORRES VILELA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0047000-64.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DAS NEVES MACEDO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DAS NEVES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de fls. 506, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-74.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Cruz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio do Amaral [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Cristiane Fonseca de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio do Amaral\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vianna de Mattos [Adv. Valdemar Dias Pinto (OAB: RJ 9143 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Borges Silva e Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Borges Silva e Souza \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE AMORIM RAMOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEXANDRE AMORIM RAMOS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF a fim de viabilizar a expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MARTINS FERNANDES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: KINBA ASSESSORIA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: Oscar Iskin Junior (S), Réu: Andrea Iskin (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR MARTINS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 224/227, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMELIA FURTADO DE CAMPOS LIMA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMELIA FURTADO DE CAMPOS LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0123600-39.1996.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACE AMERICAN CENTER OF ENGLISH LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHEL LEO BATTERSBY [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACE AMERICAN CENTER OF ENGLISH LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 186/187, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0085000-60.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva de Deus [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Silva de Deus\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0073300-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Cristina Silveira Cruz [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisas da Fazenda Ind. e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Dinâmica dos Sabores Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisas da Fazenda Ind. e Comércio de Laticínios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os requerimenos contidos na petição do reclamante de fls. 81/86. \r\n\r\nProcesso: 0084200-95.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Alves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0139800-53.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEREIRA KINUPA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVICE E ASSESSORIA E SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA PEREIRA KINUPA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 31, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalina Yeda Cox Teani Comenho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES COIMBRA JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 329: \" Assiste razão a ré, tendo em vista o que consta às fls. 298, 312 item 03 e 317, restando recolhida a cota previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0112200-52.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BASTOS SUAREZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BASTOS SUAREZ\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA MARIA SILVA [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: DARSE GOMES MONTEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDA MARIA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107900-76.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ SOARES DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ SOARES DOS SANTOS DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0108600-47.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Liberata Guimaraes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Liberata Guimaraes\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0109700-81.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BILLET [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPA ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098900-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Moreira Botelho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Moreira Botelho\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Marciano dos Santos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marciano dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VICENTE DE SOUSA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM INDUSTRIA SERV TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO VICENTE DE SOUSA, Réu PEIXOTO COM INDUSTRIA SERV TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 375 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-35.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: KANITZ 1900 COSMETICOS LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KANITZ 1900 COSMETICOS LTDA, Aut MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0131700-65.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Rosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Rosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-24.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BITENCOURT RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELA DE BARRA DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANELA DE BARRA DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-19.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSÉ DE BARROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 198/201, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0128200-59.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: STIELETRONICA SA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIELETRONICA SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-49.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: CX MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI LOPES SANTOS [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários determinados às fls. 178, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, devendo ser abatido o valor comprovado na peça de fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0137200-15.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lina dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Desenvolvimento Rodoviário e Terminal do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Desenvolvimento Rodoviário e Terminal do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Xavier [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo da Silva Xavier \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARL [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: NEIDE KEITLER FERNANDES DA SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE AMARAL PORTUGAL KARL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 817. \r\n\r\nProcesso: 0076100-20.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Freitas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Aut Roberto Moreira de Freitas, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0128100-80.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERNANDES MORAES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FERNANDES MORAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riclen da Silva de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riclen da Silva de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA JOSE EZEQUIEL [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRINTA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA JOSE EZEQUIEL\r\n\r\nTer vista do comprovante juntado aos autos (fls. 130). \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES APICELO GONCALVES [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOLEV SA VENTILACAO E AR CONDICIONADO [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OAS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas e fiscal, em 5 dias, sob pena de excecução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-15.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia de Lima Fernandes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Gardel Club e Diversoes Eletronicas Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Club e Diversoes Eletronicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gonçalves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda, [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda,\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-14.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ITAÚ S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Lopes da Motta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0050200-40.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rocha de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Monsanto Construcoes Ltda. [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)], Réu: JOAO RODRIGUES DE VASCONCELOS, Réu: JOSE ABDALA ZIDE [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: JOSE LUCIANO SIMOES, Réu: LUIZ ANTONIO SIMOES RIBEIRO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha de Almeida\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0045800-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Rodrigues Menezes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0072700-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-40.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 874. \r\n\r\nProcesso: 0081500-15.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Nascimento [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Fina Rádimas Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré de fls. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0108800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-19.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE CARVALHO BRAZ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Manoel Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Moises Manoel Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-54.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SANTA ANNA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FELIPE GOMES DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SANTA ANNA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-15.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JOSE MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EUDES SOARES PRADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARTHA NUMBERGER DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DA SILVA, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0123800-07.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA MELLO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)], Réu: JOSÉ DE PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: LEONÍDIA BARBOSA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA MELLO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Barbosa de Araujo Lima [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Barbosa de Araujo Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JAQUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-64.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Vieira da Silva [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória Vieira da Silva, Aut Maria Selma\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0152200-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Salles Barbosa Dantas Link \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Albino de Paula de Lima [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Albino de Paula de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves Cordeiro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Alves Cordeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré com proposta de acordo (fls. 224/228). \r\n\r\nProcesso: 0149000-89.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNALDO CHAVES SANTOS [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO LUSO BRASILEIRO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNALDO CHAVES SANTOS, Réu EXPRESSO LUSO BRASILEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial. \r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RESENDE DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RESENDE DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1108336"
                            ],
                            "1108337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215000-66.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE MELO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGQUALITY PRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188400-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO CURI VITARI JUNIOR [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220000-28.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE BARROS SANT ANNA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE BARROS SANT ANNA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-05.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA SA CORRETORES DE VALORES (EM LIQ.EXTRAJ) [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: BANCO VEGA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO VEGA S/A, Réu VEGA SA CORRETORES DE VALORES (EM LIQ.EXTRAJ)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186100-44.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: QNN TRANSPORTES LTDA, Réu: NILZE BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-87.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUIMARAES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GUIMARAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-11.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCIAL DE FARIA PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do reclamante de fls. 975/976. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-90.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-89.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIDAL GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VIDAL GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0229300-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE ANDRADE PADIM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE ANDRADE PADIM\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0196700-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MENDES TUFANI [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MENDES TUFANI\r\n\r\nApresentar o comprovante do seu CPF e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0207400-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430, bem como dar prosseguimento à execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208300-69.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-83.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA ALVES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Conforme fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0194200-22.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SENRRA FILHO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: JOSÉ COTIAS DA SILVA, Réu: SUELI BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA SENRRA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nTI: Valter Bertanha Valadao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nJuntar certidão do INSS e certidão de nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nTI: Valter Bertanha Valadao \r\n\r\nDestinatário(s): Valter Bertanha Valadao\r\n\r\nJuntar contrato de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0222100-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: Banco Itau s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santa Anna dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santa Anna dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-22.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE SOUZA VELASCO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE SOUZA VELASCO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 141, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0153500-33.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON COSME LUIS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS IND LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS, Réu: ABIGAIL SERI GIANINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON COSME LUIS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nId: 1108337"
                            ],
                            "1109194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LOURENCO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Regina Coel Cianeli Bacellar (S), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 172/174, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0147900-26.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL BASTOS DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Damiao do Espirito Santo [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Damiao do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no horário de 10:00 as 17:00 horas, para retirar a Certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0159200-04.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Lima [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) n/p do Administrador Judicial Sr. Fernando Chad, Réu: Transportadora Jundiaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no horário de 10:00 as 17:00 horas, para retirar a Certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0031900-06.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MUNIZ SCAZUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MUNIZ SCAZUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no horário de 10:00 as 17:00 horas, para retirar a Certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0041500-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos de Medeiros [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Leandro dos Santos de Medeiros\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Lima de Melo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Lima de Melo, Réu Farmacia Drogalfa Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristine do Couto Machado [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine do Couto Machado , Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Vaz Maquieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vaz Maquieira , Réu Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sa Santos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sa Santos, Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracely Cristina Carvalho dos Santos [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ferreira ME [Adv. Cristiano Avelino da Silva (OAB: MG 62757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracely Cristina Carvalho dos Santos, Réu Renato Ferreira ME\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0007100-30.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Gomes de Barcelos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Gomes de Barcelos, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0091300-14.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA, Aut LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestao e Higiene Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestao e Higiene Texteis Ltda., Aut Denilson Pereira\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMH Engenharia Ltda., Aut José Viana de Lima\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0132700-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Pimenta Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Suzana Pimenta Rosa \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0036800-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza Marinho, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0140100-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barbosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Divino da Tijuca e Material de Construção Ltda. ME [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Divino da Tijuca e Material de Construção Ltda. ME, Aut Luis Barbosa da Silva \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0081900-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana neto [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Instrumentos [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viana neto, Réu MS Instrumentos \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0148400-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whittman Diogo Costa e Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Staras Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staras Comércio e Serviços Ltda., Aut Whittman Diogo Costa e Silva \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0079700-69.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARTINS ALVARENGA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: EDES EDUCANDARIO EDITH DOS SANTOS LTDA [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDES EDUCANDARIO EDITH DOS SANTOS LTDA, Aut MARIA APARECIDA MARTINS ALVARENGA\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 11/04/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO GOMES DE SOUZA FILHO, Réu TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nFique ciente de que foi marcado o dia 05/04/2011, a partir das 11:00 horas, no Auditorio do TRT, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação dos bens. Se não houver licitante, fica desde logo designada o Segundo leilão para o dia 12/04/2011, no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029500-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Albuquerque [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Albuquerque\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no horário de 10:00 as 17:00 horas, para retirar a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nId: 1109194"
                            ],
                            "1108339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson Florêncio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Krav s 2007 Construtora Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108339"
                            ],
                            "1109365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184300-73.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 B)\r\n\r\nRosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-18.1995.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 D)\r\n\r\nAna Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-50.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-70.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187300-28.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nJose Cordeiro (OAB: RJ 54823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-78.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 D)\r\n\r\nRaphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-26.2006.5.01.0004 - RTSum - Carga: Laercio Marschhausen Trigueiro (OAB: RJ 171677 E)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-53.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-12.2004.5.01.0004 - RTSum - Carga: Janete Gomes Bernardo (OAB: RJ 168923 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-74.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nPaulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-92.1995.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nJose Oscar Rezende Franco (OAB: RJ 69276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-03.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nBruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-95.2002.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 D)\r\n\r\nNilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-08.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Lucia Helena de Almeida Neves Matta dos Santos (OAB: RJ 138690 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-04.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nJose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-56.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-26.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nRosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222300-45.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nMonica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-88.1994.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-38.1979.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-24.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-54.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nNewton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272100-57.1990.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109365"
                            ],
                            "1109366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231600-31.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Camila Regina Medeiros (OAB: RJ 171810 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109366"
                            ],
                            "1108338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0007000-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antunes Chaves\r\n\r\nRéu: Starelli Industria e Comercio de Calcados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Starelli Industria e Comercio de Calcados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 67/73. \r\n\r\nProcesso: 0091900-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Oliveira Gama \r\n\r\nRéu: Gil e Alvarez Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arturo Alvares Gregores (S), Jose Maria Alvares Gil (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do débito exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução na pessoa dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108338"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-29.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA IGUACUANA DO VILAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista de certidão de fls. 123, para que indique outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081801-24.2007.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabio Evandro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015500-13.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA CLEMIRES SOUZA E SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ponto Chique de Vigário Geral Ltda. [Adv. Sonia Maria da Costa Alves (OAB: RJ 34407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINA CLEMIRES SOUZA E SILVA\r\n\r\nImpulsione o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Pinto \r\n\r\nVenha, de formar derradeira, com o adiantamento dos honorários periciais, nos termos do art. 33 do CPC, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096900-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Muniz Barbosa dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Ecolab Patologia Clinica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeth Muniz Barbosa dos Santos, Réu Labs Ecolab Patologia Clinica Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001010-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos Construtora Ltda., Réu: Delta Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-03.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Vieira Sant Anna [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Vieira Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-91.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-04.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Alves dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Alves dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153400-33.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALCINO BON [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA SA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: M-Automotiva Ltda., Réu: Autofácil Comércio e Indústria Ltda., Réu: Brazfabril S.A. Indústria e Comércio, Réu: Cibramar Caminhões Ltda., Réu: Cibramar Comércio e Indústria Ltda., Réu: Cibramar Comércio e Indústria Barra Funda Ltda., Réu: Crisauto S.A. Representações São Cirstóvão, Réu: Facilauto Veículos Ltda., Réu: UNIAO MESBLA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Mesbla Empreendimentos S.A., Réu: Mesbla Amazônia Ltda., Réu: Mesbla Distribuidora de Veículos Ltda., Réu: Mesbla Motos Ltda., Réu: Mesbla Movimentação de Carga Ltda., Réu: Mesbla Náutica Ltda., Réu: Mesbla veículos Ltda., Réu: Mesbla Veículos Recife Ltda., Réu: Next Veículos Ltda., Réu: Next Veículos São Paulo Ltda., Réu: Planemp Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Presta Administradora de Cartão de Créditos S.A., Réu: Promar Comércio e Indústria Ltda., Réu: Provenda Comércio e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALCINO BON, Réu MESBLA SA, Réu UNIAO MESBLA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 405/406. \r\n\r\nProcesso: 0034800-72.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Natal de Alcantara Tavares [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Fernandes D´Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal de Alcantara Tavares\r\n\r\nVenha com os extratos da conta indicada no item \"1\" do termo de acordo de fls. 21, pelo período de 10.03.2010 a 10.02.2011, a fim de que se possa verificar o inadimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000715-26.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Cunha [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos do Lar Bazar e Papelaria Ltda., Réu: Objetos do Lar Bazar e Papelaria Ltda. n/p Caroline Moraes Leal (sócia), Réu: Objetos do Lar Bazar e Papelaria Ltda. n/p Luiz Vinícius Walsh Cinelli (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-28.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA GUERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA GUERRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0175000-42.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA CASTRO PORTELLA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA CASTRO PORTELLA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1108508"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104968": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Freitas da Silva [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Freitas da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 108, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelton Hotel Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.167/168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Teixeira [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Botelho Tanure [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro de Tecnologia Senai RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Botelho Tanure \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011700-56.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Alves da Conceicao [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Alves da Conceicao\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 138, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023300-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FREITAS MATTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Aut CLAUDIA DE FREITAS MATTOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.400/403, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-29.2003.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIDMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Rqdo: ALEXANDRE CEZAR DE ALMEIDA AGUIAR, Rqdo: FLORINDO DA SILVA AGUIAR, Rqdo: HOTEIS OTHON S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HOTEIS OTHON S/A, Rqte ROBERTO GOMES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a conferência das cópias apresentadas pelo perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000251-62.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Machado Linhares [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Machado Linhares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Neves [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nRéu: Polux Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Neves\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0032700-78.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., Réu Joao Fortes Engenharia S.A., Aut Luiz Carlos de Lima Rafael\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.125/128, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Contax S.A., Aut Walquiria Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FREITAS DE SANTANA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CAMBURI TRANSPORTES LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: JEOVA CASTRO CASTELO, Réu: IVAN PINHEIRO SAMPAIO, Réu: IVISON VITOR TOMEDI, Réu: CESAR SALVADORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON FREITAS DE SANTANA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBRATEL TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE LTDA, Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENCO PEREIRA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: Gabriel Gonçalves Junior - devedor solidário, Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada das informações de fls. 214, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Felix [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Felix, Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.814, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058400-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vidmark dos Santos Sales [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Sandro Vidmark dos Santos Sales \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.283/284, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-48.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanita Maria Salazar Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Serelepe [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanita Maria Salazar Coutinho, Réu Jardim Escola Serelepe\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 109/109 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguida Francisca de Mello de Barros [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maguida Francisca de Mello de Barros \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.217/218, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lucia Coelho [Adv. Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpa Serviços de Podologia Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lucia Coelho , Réu Serpa Serviços de Podologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.115, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Souza Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetária Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Souza Medeiros, Réu Planetária Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 286, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Adão [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição Adão, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-98.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS PARREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIBEL THERMO ACUSTICA LTDA, Réu: NILMA RAIMUNDA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARTINS PARREIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves da Cruz [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Goncalves da Cruz\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Jose Fornazier Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: ARTUR HENRIQUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Jose Fornazier Neves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-42.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO CRUZ FRANCO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO CRUZ FRANCO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-49.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON LOPES DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CATT CENTRO TECNOLOGICO TREIN PECAS SERV LTDA, Réu: Adriana Nogueira Consentino Buchemi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-48.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Feijo Leao [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: SAC BRASIL LTDA ( GLOBAL CROSSING ) [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Wick Bold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES OU MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jorge Feijo Leao\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-59.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martinez Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martinez Rodrigues\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut GERSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.848, bem como da promoção da contadoria de fls. 846/847, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Honório de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Expedito Honório de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.225, para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Correa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.225 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-50.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVELISE GERTH SILVEIRA SANTOS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (BNCC), A/C DA PROCURADORIA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVELISE GERTH SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 862/866, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marques, Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 128, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cassia Sena Gebara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, Réu M3M Servicos Ltda., Aut Regina Cassia Sena Gebara\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.222, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rangel dos Passos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Réu Sermontec Serviços Ltda., Aut Valmir Rangel dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.170, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-64.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO TORRES XAVIER [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA, Aut JOAO MARCELO TORRES XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 207, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-24.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Siqueira de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 196, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 110, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UFRJ Faculdade Nacional de Direito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Luiz Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-66.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASRIEL RAMOS MENDES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASRIEL RAMOS MENDES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gustavo de Jesus Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 198, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 189, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento dos Santos, Réu RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.136, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Lopes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.134 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WDZ Saude Alternativa Ltda., Réu: WDZ SAÚDE ALTERNATIVA LTDA E/OU CLEIDE LIMA COUTINHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 128/131 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-82.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIVAL GRIGORIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar sobre os novos cálculos periciais apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilson Silva Abreu [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mandala Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mandala Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 214, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA RUTH DO MONTE OLIVEIRA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA LTDA ME, Réu: AGOSTINHO VILLAS SINTZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LINDOIA PEREIRA DE CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RUTH DO MONTE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 115/117 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Felippe [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: OTAVIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Glaucia da Silva Felippe\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 195, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134600-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Paulino de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Paulino de Lima, Réu Luckyston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.192, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Brito [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Souza Brito\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 587, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO VISAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: GRANDE LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Christiane Isaac (OAB: RJ 73931 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWERNHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT. PREST SERV LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: CALL LIFE EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-70.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA DE AVILA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORREA DE AVILA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, A/C GUILHERME VIEIRA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1104968"
                            ],
                            "1104964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2011\r\n\r\n0061000-41.1994.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO DE PAULO PACHECO,MERCANTIL INT IND COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO DE PAULO PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.557,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104964"
                            ],
                            "1104965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Iracema Vieira Alves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104965"
                            ],
                            "1104966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0003300-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: SOBINCA ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA A/C SOCIA FLOWER CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m SOBINCA ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA A/C SOCIA FLOWER CORRETORA DE SEGUROS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0107400-64.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO TORRES XAVIER\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA, LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nPelo presente fica m ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA, LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva\r\n\r\nRéu: WDZ Saude Alternativa Ltda., WDZ SAÚDE ALTERNATIVA LTDA E/OU CLEIDE LIMA COUTINHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m WDZ Saude Alternativa Ltda., WDZ SAÚDE ALTERNATIVA LTDA E/OU CLEIDE LIMA COUTINHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.128/131. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA RUTH DO MONTE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA LTDA ME, AGOSTINHO VILLAS SINTZ (DEVEDOR DERIVADO), LINDOIA PEREIRA DE CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), LUIZ VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m AGOSTINHO VILLAS SINTZ (DEVEDOR DERIVADO), CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA LTDA ME, LINDOIA PEREIRA DE CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), LUIZ VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Felippe\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, OTAVIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., OTAVIO GERALDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 195. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104966"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-87.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Araujo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 14, \"Venha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito...\". \r\n\r\nProcesso: 0000016-86.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20, \"Venha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito...\". \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Candido da Luz, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel de Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Condominio do Edifício Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Internacional Rio, Réu Prossegur Sistemas de Segurança Ltda., Réu Viação Redentor Ltda., Aut Vitor Maciel de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeesiel de Souza Santos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeesiel de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58 \" ...informar nos autos quais parcelas do acordo de fls. 27 não foram pagas. Prazo 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pires de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pires de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-06.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Calazans [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Edificios Orange Bali e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edificios Orange Bali e Peach Bali\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LEMOS DA SILVA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441 \"...cumpra o exequente a determinação de fls. 433, pena de homologação dos cálculos da Ré.\". \r\n\r\nProcesso: 0051500-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Santos Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Santos Monteiro\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONICLEI SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURRIER CAPITAL SC LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONICLEI SOUZA\r\n\r\nDiga o credor sobre a certidão do i. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0078400-44.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-96.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: WALTER GAINSBURY [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALTER GAINSBURY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 664, \" Fixo os honorários do Leiloeiro em R$ 5.000,00.Intime-se o executado ao pagamento imediato.\" \r\n\r\nProcesso: 0075200-73.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PAULA FERREIRA BELEM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-95.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE QUEIROZ LOURENCO RODRIGUES [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE QUEIROZ LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290, \"comprove o rte alegado no quarto parágrafo. Prazo 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0092300-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Simone Cavalcante Loiola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-04.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA DE FREITAS [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA DE FREITAS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goudinho Junior [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goudinho Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-08.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALBERTO GOMES DE LIMA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BAHIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUALBERTO GOMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165.\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\". \r\n\r\nProcesso: 0143100-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vitorino Barreto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vitorino Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-09.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANILDO TAVARES NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L G SERVICOS DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANILDO TAVARES NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ação Social Afro Reggae - GAS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ação Social Afro Reggae - GAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-13.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA ROSA MAGNO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA ROSA MAGNO\r\n\r\nVista ao autor, em secretaria, das declarações. Permanecerão acauteladas por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teodoro da Silva [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JOAO ALBERTO MATTOS MARSCHHAUSEN, Réu: MARCIA DE MATTOS MARSCHHAUSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, \"...não há como modificar sentença que não foi atacada por recurso próprio...\". \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Carvalho da Fonseca [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda (em Recuperação Judicial). [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda (em Recuperação Judicial)., Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda (em Recuperação Judicial)., Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda (em Recuperação Judicial)., Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda (em Recuperação Judicial).\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda (em Recuperação Judicial).\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, \" ciência do valor apurado referente a cota previdenciário e, se for o caso, impugná-lo...\" . \r\n\r\nProcesso: 0218800-31.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carmen Lucia Correa da Costa (OAB: RJ 82577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacões aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Evaristo Amendoeira Machado [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Ermones Participações Ltda., Réu: BN 10 Participações Ltda., Réu: Penates Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio Evaristo Amendoeira Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115, \"...fundamentar o liticonsórcio passivo esclarecendo, ainda, de que forma pretende a condenação de cada Réu, em 10 dias, pena de extinção sem julgamento mérito.\". \r\n\r\nProcesso: 0026000-58.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAZENY XIMENES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA, Réu: Sebastião Diniz dos Santos Miranda, Réu: Pércia Emília Figueiredo do Carmo, Réu: Luiz Carlos do Carmo, Réu: Adilson Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAZENY XIMENES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000293-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Moraes Ventura Neri [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Vania de Moraes Ventura Neri \r\n\r\nDigam as partes que outras provas ainda pretendem produzir, justificando-as. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-31.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eugenio Perrucho Duarte [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eugenio Perrucho Duarte\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0006800-65.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131 \" mantenho o despacho por seus próprios fundamentos.\". \r\n\r\nProcesso: 0034000-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Horacio [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Projetos Construcoes e Reformas Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Horacio\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Leiros da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-12.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ BRANDAO FONTES [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ALVALADA DO BICAO LTDA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Réu: Luis Augusto dos Montes e Silva, Réu: Helio José da Silva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ BRANDAO FONTES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabaco Editora e Impressora Ltda. ME [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rabaco Editora e Impressora Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Florentino da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Florentino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-84.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICA DA CUNHA SALGADO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICA DA CUNHA SALGADO, Aut MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-41.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZILDA DELFINO FIRMINO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZILDA DELFINO FIRMINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Araujo [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas e de Chapéus de Senhoras dos Municípios do Rio de Janeiro Duque de Caxias e Nova Iguaçu [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas e de Chapéus de Senhoras dos Municípios do Rio de Janeiro Duque de Caxias e Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 359 verso. \" Diga a ré se pretende produzir prova pericial para demonstração da falsidade documental alegda. ( art. 389, I, CPC). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Nascimento [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-44.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA SILVA DE SOUSA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0044700-38.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ferreira da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: By 4 Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Loyola dos Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Loyola dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .\"Revogo o despacho anterior . Expeça-se Carta Precatória Inquiritória. Antes contudo, fica o autor intimado a apresentar quesitos , no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Gomes de Albuquerque [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Gomes de Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-67.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jose da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-43.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA STUQUI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA STUQUI\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0079200-72.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Ficar ciente de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0081900-50.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa da Silva Martins [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa da Silva Martins, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-53.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SEPULVEDA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS AUGUSTO SEPULVEDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte., e parcialmente procedentes a impugnação de sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Menoio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo J Orlandi Serviços de Reboque de Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Réu: Centro Automotivos Porto Seguro [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivos Porto Seguro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Intime-se a segunda reclamada a trazer aos autos os \" LAUDOS DE REMOÇÃO\" , cujos códigos de autorização foram indicados pelo autor.\" Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Cavalcanti [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacudi Comércio Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacudi Comércio Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Nobrega [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)], Aut: Simone dos Santos Pequeno [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)], Aut: William Santos da Silva [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)]\r\n\r\nRéu: Iz-Lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda., Réu: Maria Moreira Lopes Camafreitas Materiais Eletricos Ltda., Réu: Iz-Lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda n/p Maria Moreira Lopes de Camafreita, Réu: Iz-Lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda n/p Luís Felipe Moreira Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Nobrega, Aut Simone dos Santos Pequeno, Aut William Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \" Cumpram os reclamantes a determinação de fls 18, uma vez que não são benefciários da assistência judiciária gratuita, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-97.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Jose da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Benjamim Constant Ltda. [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem Benjamim Constant Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-47.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Oliveira Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nindefiro, tendo em vista que o reclamante não se encontra assistido pelo sindicato de sua categoria profissional. \r\n\r\nProcesso: 0110000-78.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zelbem Jose de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2009.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: IVONE FERNANDES GLIZENTE + 03 [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE VALMIR NUNES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: NILTON GOMES DE MIRANDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA F - 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: JOSE VICENTE MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE FERNANDES GLIZENTE + 03, Aut JOSE VALMIR NUNES, Aut NILTON GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 22. ' Por n ão embargada, julgo subsistente a penhora e determino que se proceda ao leilão do bem constrito .Antes, contudo, oficie-se ao Cartório do RGI para anotação da penhora, cujos emolumentos serão suportados pelos autores, os quais , inclusive, deverão ser intimados..... \" \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Moraes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 150 verso. \" Intime-se o reclamante a manifestar-se sobre o contido na ata de fl 44, de CPI, no prazo preculsivo e improrrogável de 10 (dez) dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0126800-50.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Bispo Rodrigues [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Garcia Tavares [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Bispo Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-21.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lucia de Oliveira Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lucia de Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-12.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIA CHAVES CORADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0068500-32.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bernardo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bernardo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-47.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CALDINI GRANJA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Gonzaga Proenca Junior (OAB: SP 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CALDINI GRANJA, Réu VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \" Julgo extinta a presetne execução, nos termos dos arts 598 e 267, VI do Código de Processo Civil\". \r\n\r\nProcesso: 0153100-54.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalino Rosa Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Renata Mello Muniz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Suse Mello da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Simone Mello da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Roberta Mello Muniz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP ECONOMIA CRED MUT EMPREG EMPR FERROV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalino Rosa Ribeiro, Aut Renata Mello Muniz, Aut Roberta Mello Muniz, Aut Simone Mello da Silva, Aut Suse Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 265. \"... Dê-se vista aos exequentes das respostas aos ofícios de fls 252 e 253....\" \r\n\r\nProcesso: 0071800-75.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILON COSTA MELLO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SALMAO DOURADO DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON COSTA MELLO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001559-61.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Hugo Ramidan Ribas Soares [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE GLAUCE SODRE MARTINS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE GLAUCE SODRE MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diomar dos Santos [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Portinho do Anil [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Diomar dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0077200-65.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALMIR LOPES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALMIR LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-62.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0093400-31.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-97.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAGA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YVETTE DE MELLO VICTORIA MENNA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NORDIMAR DO SOCORRO TAVARES NOGUEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: TERESINHA DE JESUS RIBEIRO DOS PRAZERES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura livraria e Distribuidor Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-97.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Araujo [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Macedo da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Raise Capas Para Celular Ltda.ME [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Macedo da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribarmar Silva Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogepe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribarmar Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0103100-16.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Silva Matias [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindoufo de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Silva Matias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78, \" Indefiro, diligencie diretamente.\". \r\n\r\nProcesso: 0000191-80.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Alves de Abreu [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu S.A., Réu: Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 18. \" Intime-se o autor a desmenbrar os pedidos constantes dos itens \"f\" e \"n\", atibuindo valor a cada um deles, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000186-58.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Erick Vinicius Soares dos Santos [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-72.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauriceia dos Santos Metzger\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Kemper [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: João Cesar Cabral [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidney Pacheco Guimaraes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sidney Pacheco Guimaraes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-19.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0111000-84.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR SEVERIANO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: THIAGO PINTO SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKN EXPRESS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO PINTO SANTOS, Aut VALDENIR SEVERIANO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré executividade fls. 66/99. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.1985.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1247. \" intime-se o sindicato a trazer aos autos os números dos CPFs dos reclamantes, ante o conteúdo do ofício nº 1181/2010 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional , no qual não há possibilidade de identificação dos rclamantes deste processo , em razão da existência de homônimos. Após, oficie-se conforme provimento 01/2010 desta Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0031100-47.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Vista oa autor das declarações de rendas acauteladas na Secretaria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-22.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palazzo di Roma [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Palazzo di Roma\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-16.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR DOS PRAZERES PINTO NORDI [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Luiz de Campos Herdy Silva (OAB: RJ 89535 - D)], Aut: ROSALINDA CHEDIAN PIMENTEL [Adv. Luiz de Campos Herdy Silva (OAB: RJ 89535 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonino Medeiros Junior (OAB: RJ 1758 - B)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR DOS PRAZERES PINTO NORDI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" Deferida da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060100-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Passos Rosseto [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Boa Saúde - Farmácia Saudmallet Ltda. [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Passos Rosseto\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas aos cáculos , em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernor Moraes de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-91.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVIO DARILHO SALLES [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA HOTEL RIO PALACE\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARVIO DARILHO SALLES\r\n\r\nDiga o Autor sobre as informações prestadas por Nova Riotel, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DONATO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: ALARMEFORTE SISTEMAS ELETRONICOS SEG LTDA [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DONATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-49.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ MOTTA DE CARVALHO [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial - Dr. Alexandre Tarja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeça-se Certidão para fins de Habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Oliveira da Costa [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Xerografia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Xerografia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0102800-30.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOMIR DE OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOMIR DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada . Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000741-12.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Valentim Teixeira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauma - Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Valentim Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 60. \" Int ime-se o autor a trazer aos autos os originaris das guias . Cumpridas a determinação, expeça-se alvará para saque do FGTS e mandado de Seguro Desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Montes Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logistica e Locacao de Veiculos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Montes Rodrigues\r\n\r\nmanifestar-se sobra as impugnação apresentada. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123 .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2010.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: DARIO TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DARIO TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações apresentadas aso cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-67.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Pereira Montenegro [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Pereira Montenegro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-29.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Motta Miguens [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Olimpio Teixeira Lopes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Olimpio Teixeira Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-17.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Cid Celso dos Santos Alves [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nAgdo: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Super Matriz Aços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Ao agravado para contra - minutar e , incusive, para contrarrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DA ROSA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI TUBE S.A., Réu: Crispin Reis Esteves, Réu: Celso Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Telles de Sant Anna [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial Serrana Perfumaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Ao agravado para apresentar contra-minuta e, inclusive, para contrarrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANCELMO SABINO SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANCELMO SABINO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, \"Indefiro. Os parâmetros já foram estabelecidos às fls. 241. Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 241, último parágrafo.\". \r\n\r\nProcesso: 0181900-97.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DE NAZARE [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: F F DELICATESSE E MERCEARIA LTDA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)], Réu: Maná no Flamengo Delicatesse Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F F DELICATESSE E MERCEARIA LTDA, Aut LEANDRO SILVA DE NAZARE\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Fabricio Alves Guedes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: NCX Tecnologia e Comercio Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL PCS - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NCX Tecnologia e Comercio Ltda., Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS - Oi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 02. \"Ao agravado para apresentar contra-minuta e , inclusive, para contrarrazoar o recurso trancado.\"Pr azo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-44.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMPHREY FERNANDES DA CUNHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOSE RENATO FARINHA, Aut: CARLOS MAGNO RODRIGUES, Aut: ZOZIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)], Aut: JANE RODRIGUES RAMOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: ADAUTO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nAgdo: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Agdo: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PREST SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: COOPERAR SAUDE COOPERATIVA LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERAR SAUDE COOPERATIVA LTDA, Agdo SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTDA, Agdo STATUSCOOP COOPERATIVA DE PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \"Ao agravado para apresentar contra-minuta e, inclusive, para contrarrazoar o recurso trancado. \" prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Dantas Torres [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . ao agravado para paresentar contra-minuta e , inclusive, para contrarrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Susy Melo Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Agdo: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Santa Cecília Ltda., Agdo Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 02. \" Aos agravados para apresentar contra-minuta e, inclusive, para contrarrazoar o recerso trancado. \" \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelso Bruno [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Onelso Bruno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 427. \" O autor está dispensado do recolhimneto das custas, conforme sentença de fls 425. Intimem-se as partes para retirarem os documentos apresentados com inicial e ocm a defesa, em 30 dias, sob pena de virem a a ser eliminado . \r\n\r\nProcesso: 0164500-12.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS PRAZERES SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS PRAZERES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Cinematografica Cinema Iris Ltda. [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 31. \" .... Caso a ré não tenha efetuado algum depósito , venha o rclamante com os valores que entender devidos..... \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nRéu: Tools Software Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes do Nascimento, Réu Tools Software Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 10.149,16 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 507.458,28.atribuído ao valor da causa na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Loureiro Figueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Renata Loureiro Figueira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-78.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Celso de Andrade Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Henrique Celso de Andrade Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quintanilha Alves [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Quintanilha Alves, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-59.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Curty Fernandes [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Cardoso Pazeli [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Cardoso Pazeli, Aut Lúcia Helena Curty Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.relativamente qo pedido formulado na alínea O, nos termos do art 267, inciso, IV, do Código de Processo Civil. julgo , ainda, procedente em parte os pedidos restantes. Custas de R$ 323,81, pelos reclamados, calculadas sobre o valor de R$ 16.190,73. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Fonseca [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Carlos Alves da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-06.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Silva Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sandra Aparecida da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisco da Paixão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Francisco da Paixão, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pela parte autora , calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos, Aut Francisco de Assis da Silva, Réu Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Vilas Boas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromativa Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Vilas Boas \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0088400-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Félix [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Edilson da Silva Félix \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 160,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Sette Câmara e Silva [Adv. Sergio Tancredo Oliveira Silva (OAB: RJ 27428 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Sette Câmara e Silva, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R$ 300,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. ,.\r\n\r\nId: 1108684"
                            ],
                            "1108682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Constantino Faceiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108682"
                            ],
                            "1108683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0188100-62.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000387-84.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonielly Sousa e Silva \r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108683"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gomes dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-65.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CRUZ DOS SANTOS E OUTRAS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH DE AZEVEDO SILVA, Aut MARCIONILIA DE JESUS PEREIRA BARROS, Aut MARIA DE LOURDES DA CRUZ DOS SANTOS E OUTRAS, Aut RITA XAVIER DA CUNHA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor depositado pela Ré. Integralmente garantido o juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-96.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILFER GONCALVES DE BRITO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO SELMI SA [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTIFICIO SELMI SA, Aut WILFER GONCALVES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Hora Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Hora Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré. Prazo: dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039300-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Seguros e Previdência S.A. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Seguros e Previdência S.A., Aut Eduardo da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0038800-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auedson Chaves Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo à Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Araujo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nRenovado o prazo à Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Regina Correa de Carvalho de Melim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Regina Correa de Carvalho de Melim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 442-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Candida da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Candida da Silva, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\n\"Acolho os embaragos (...) com efeito modificativo ,para julgar o rol de pedidos procedente em parte, fazendo jus a autora a 11 dias de salário mais o reflexo disso no FGTS. No mais, fica mantida a improcedência dos demais pedido. \" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romão da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Romão da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-40.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Mendonça [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Carlos Rodrigues de Mendonça , Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, para sanar erro material entendido como contradição e fixar o valor da condenação em R$ 3.000,00, ao contrário de R$ 6.000,00, como constou. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenheira Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. , Aut Eduardo Sales de Freitas , Réu Parceira Engenheira Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Ferreira Gomes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Ferreira Gomes , Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-27.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOPOLDINO DA SILVA TERCEIRO [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO, Réu COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO (N/P DE ANTONIO CARLOS T.BORGES), Aut JOSE LEOPOLDINO DA SILVA TERCEIRO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-96.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE FRANCISCO DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut LUIZ JOSE FRANCISCO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Simoes da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Simoes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre do Nascimento [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Lyne Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alexandre do Nascimento\r\n\r\nDefiro a adjudicação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.2004.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Passos Nogueira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Passos Nogueira dos Santos , Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-22.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandro dos Santos Mamede [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSIST PREV CEL BENJ FERREIRA GUIMARAES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDefiro o prazo improrrogável de 15 dias para implantação em folha de pagamento de complementação de aposentadoria. Após, o banco deverá comprovar, nos autos, o cumprimento da medida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042500-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benoni da Silva Filho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benoni da Silva Filho, Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-51.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizelly Cristina Ladislau dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelly Cristina Ladislau dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0104300-10.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Pereira da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Ideia Pintura e Reparos Ltda [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Ideia Pintura e Reparos Ltda, Aut Jose Mauro Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Cunha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 140,00 pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000708-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira Carvalho [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDevolvido o prazo, conforrme requerido. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Barcelos da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes , Aut Marlucia Barcelos da Silva \r\n\r\nÀs partes para manifestações, em prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO GOMES DA SILVA, Réu RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 418. \r\n\r\nId: 1109261"
                            ],
                            "1109448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-13.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARROS BARCELLOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARROS BARCELLOS, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRecebo como mera petição os denominados \"embargos à execução\" opostos pela Ré TELEMAR, por intempestivos, eis que amesma foi intimada para fins do art. 884 da CLT em 08.02.2011, conforme certidão de fl. 227. A publicação de 18.03.2011 foi dirigida apenas à primeira Ré (fl. 230), em decorrência do certificado à fl. 229. \r\n\r\nId: 1109448"
                            ],
                            "1109260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0182600-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADILSON DA CONCEICAO DE MARIA\r\n\r\nRéu: RHODYAL REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT, devendo ainda depositar a diferença devida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Cunha \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 140,00 pela reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109260"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224300-19.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO MAGALHAES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\nExpedido alvará nº 0252/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nId: 1105259"
                            ],
                            "1105260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-12.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sergio de Lima\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0152700-83.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lino Baring [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Car do Rio Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: RONY RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Car do Rio Comércio de Veículos Ltda. , Aut Rodrigo Lino Baring\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0149900-82.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Prado [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 100% da Moncorvo Ltda. - Drogaria Viva Mais [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria 100% da Moncorvo Ltda. - Drogaria Viva Mais, Aut Eliane Silva Prado\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2011, às 10:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIREMA CORREA DE MATTOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Hercilio Moreira de Sant´anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut JUCIREMA CORREA DE MATTOS\r\n\r\nCiência despacho de fl. 402, a seguir transcrito:\r\n\r\n\" 1 - Defiro o pedido, em relação a reserva dos honorários advocatícios, no valor correspondente a 20% do valor bruto, conforme contrato de fls. 390.\r\n\r\n2 - Remetam-se os autos à Contadoria para especificação dos valores dos alvarás, observando-se a reserva dos honorários advocatícios. \r\n\r\n3 - Após, expeçam-se os alvarás para levantamento do depósito de fls. 399, dando-se antes, ciência às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n4 - Feito isso, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, informarem se existem outras pendências, especificando-as, e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5 - Decorrido o prazo sem manifestação, devolva-se à Ré os depósitos recursais de fls. 87 e 129 devendo a mesma comprovar o recebimento, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como recebido, expedindo-se para esse fim os alvarás. Feito isso, anote-se no sistema (SAP) o término, a extinção da execução, a baixa e remetam-se os autos ao arquivo.\r\n\r\nIntimem-se. Em 16 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Veillard Reis -Juiz do Trabalho \" \r\n\r\nProcesso: 0147000-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Leite [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patricia Ferreira Leite\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas da ré comparecerão independentemente de intimação, conforme ata de fl.276. \r\n\r\nProcesso: 0160300-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Monteiro [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - FULLGAS [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda. - FULLGAS \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Prazo sucessivo, permeado por 5 dias, a começar pelal 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda. , Aut Moacir da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0146100-12.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Belo David [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tavares de Melo [Adv. Dimas Siqueira de Assis (OAB: RJ 106391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerp Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0147900-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Viana [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA DE LIMA [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL) [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL), Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut VERA LUCIA COSTA DE LIMA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e de especificação dos alvarás de fls.338. Ciência às partes dos cálculos homologados, bem como da decisão de fl.339. Decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000042-69.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cavalcanti da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cavalcanti da Silva, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-33.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Memoria Lima [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEC Colégio Cenecista Coelho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Memoria Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-66.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Torre de Belém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Barros dos Santos Ribeiro [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Ingrid Barros dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-33.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Glauter de Mendonca [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Glauter de Mendonca, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Tortelot dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Réu: Consórcio Cidade da Música\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Tortelot dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-15.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules André Pessanha Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Hércules André Pessanha Santos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001800-64.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA NOVAES NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: DEBORAH PIETROBON DE MORAES (terceiro interessado) [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Aut: ELDRO RODRIGUES DO AMARAL (terceiro interessado) [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH PIETROBON DE MORAES (terceiro interessado), Aut ELDRO RODRIGUES DO AMARAL (terceiro interessado), Aut JOEL SILVA NOVAES NETO\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 535, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias a contar de 04/04/2011, deverá ser iniciada a perícia conforme fls. 687. \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FRANCISCO BARACHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDECI FRANCISCO BARACHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 623/624 que julga procedente em parte a impugnação do exequente, e improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-46.2010.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S/A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S/A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0068000-48.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro de Sousa\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Terra Gregório [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Terra Gregório\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-49.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Delmiro de Aguiar [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimento em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimento em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0011700-47.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES VIEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GOMES VIEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 5 dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifetação, será devolvido à Ré o saldo remanescente do depósito de fls. 143, bem como o depósito recursal de fls. 105. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-65.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0014100-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares da Silva , Réu BSC Shopping Center S.A. , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls. 166/167 ficam as partes cientes de que foi designado o dia 11/04/2011 para início da perícia. Honorários pagos ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alexandre dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Aut Walmir Alexandre dos Santos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-29.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lemos Freire [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lemos Freire \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-23.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Aurélio Fontenelle Lisboa [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MÁRIO MANELA (sócio), Réu: Tracthor Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da petição de fls. 56/59. \r\n\r\nProcesso: 0022700-92.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Justino de Lima [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda., Aut Luciano Justino de Lima\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. Prazo sucessivo, o da Ré a contar de 26/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A., Aut Wilson Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. Prazo sucessivo, o da Ré a contar de 26/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0148800-29.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Goncalves da Silva Junior [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bela Vista Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bela Vista Ltda., Aut Wilson Goncalves da Silva Junior\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. Prazo sucessivo, o da Ré a contar de 26/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0023300-50.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miranda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA MIRANDA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Aut: REINALDO DA SILVA MIRANDA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: Sermetal Estaleiros S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros S.A.\r\n\r\nFica a 2ª Ré, conforme fls. 57/58, INTIMADA ao depósito dos valores homologados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000277-70.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synthya Tavares Cunha [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Synthya Tavares Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-32.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL FORTE FERRAGENS LTDA, Aut SERGIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269/270, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-70.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO LANNES DE AGUIAR NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: OCASA COURIER LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO LANNES DE AGUIAR NASCIMENTO, Réu OCASA COURIER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 650, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozires Soares Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ozires Soares Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologados cálculos às fls.594. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores apurados às fls. 586, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121900-72.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Felizardo dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Felizardo dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com o cálculo das diferenças devidas a título de FGTS não depositado, bem como a multa rescisória de 40%, tendo como base o extrato analítico fornecido pela CEF e a variação salarial do autor. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rodrigues da Costa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda., Réu: ALDEMIRO ANTONIO DA CUNHA FILHO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-49.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos) [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzia Samara de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosane Gomes da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda. , Réu: Edson de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosane Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto e atual da Ré, bem como o contrato social, no prazo de 20 dias, tendo em vista a devolução de notificação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bessa Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Sandra Regina Bessa Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0145900-49.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON COSTA SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ LT [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON COSTA SANTOS, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ LT\r\n\r\nVenham as partes com cálculos conforme despacho de fl.183. Prazo 15 dias sucessivos, o da Ré a contar de 26/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001417-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadac José da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Réu: Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadac José da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª ré, bem como contrato social, no prazo de 30 dias, face à devolução da notificação/certidão de fl. 46-vº. \r\n\r\nProcesso: 0001438-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomir Franklin de Oliveira [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomir Franklin de Oliveira\r\n\r\nCiência devolução do prazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDISON CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDISON CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência devolução do prazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência devolução do prazo - 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM JORGE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM JORGE, Réu Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nVenham as partes com artigos de liquidação, observado o despacho de fls. 317. Prazo 15 dias sucessivos, o da ré a contar de 26/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0058200-25.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana de Santana Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana de Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da petição e documento (solicitação de exames complementares) do Perito, juntados às fls. 691/692 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133000-49.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTomar ciênica, em 5 dias, do ofício de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0101500-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 – D)]\r\n\r\nOutros: Arthur Edmundo Alves Costa; Márcio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Simone Gonçalves Rocha, Outros Arthur Edmundo Alves Costa; Márcio de Sousa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 referente a exceção de pre-executividade apresentada por Arthur Edmundo Alves Costa e Márcio de Dousa Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Loureiro Mendes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRA RIO - EMPRESA BRASILEIRA DE REVESTIMENTOS QUÍMICOS LTDA [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)], Réu: MEPCO DO BRASIL INDÚSTRIA DE ADITIVOS QUÍMICOS LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Cibra Rio - Empresa Brasileira de Revestimentos Químicos Ltda - n/p CYBELE BROTAS DELORME e/ou LUÍS CLÁUDIO DELORME, Réu: Cibra Rio - Empresa Brasileira de Revestimentos Químicos Ltda - n/p ANDREA RODRIGUES DE CARVALHO DELORME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRA RIO - EMPRESA BRASILEIRA DE REVESTIMENTOS QUÍMICOS LTDA, Aut Diego Loureiro Mendes, Réu MEPCO DO BRASIL INDÚSTRIA DE ADITIVOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nComprove a parte ré o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. Ciência à parte autora de que foi expedido novo ofício à Delegacia Regional do Trabalho, sob o nº 0190/2011, para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-30.2010.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: NILCE MACUCO VELLOZO [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Agdo: ILKES MOREIRA DE MIRANDA [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Agdo: HELIO FERNANDES DA COSTA [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Agdo: AGLAE PINTO DE SOUZA [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Agdo: DENIZE BORBA PONTES DOS SANTOS, Agdo: IZABEL DA GAMA, Agdo: JOSE VITAL DE SOUZA NETTO, Agdo: FRANCISCA FARIAS JOAQUIM [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Agdo: CARMEM LUCIA CERQUEIRA SOBRINHO, Agdo: NILCEA DE AZEVEDO, Agdo: CLEUZA MARIA GONÇALVES [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Agdo: DIRCEA DE OLIVEIRA MAXIMO, Agdo: ELMA OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Agdo: MARIA NAVEGA DE CARVALHO [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Agdo: PEDRINA DA SILVA PEREIRA, Agdo: MARCELINA GOMES [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Agdo: INA FAUSTINA DE SOUZA [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Agdo: DILCINEIA ALVES DEOLIVEIRA, Agdo: CLAUDIA MARCIA MESQUITA, Agdo: MARIA DE LOURDES, Agdo: VERA LUCIA BAIO FERNANDES, Agdo: NILZA DO VALLE SILVA, Agdo: LUIZA BRAUIN [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILCE MACUCO VELLOZO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento/Agravo de Petição conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000810-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia da Silva [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Vanda Lúcia da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 02/05/2011, às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001072-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida de Souza [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida de Souza\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 02/05/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000431-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Alfredo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Exato Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giro Exato Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Diniz do Nascimento [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Solange Maria Diniz do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-63.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Maria Arroxellas [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Reag Glass Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reag Glass Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (custas - R$ 150,00), sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000305-04.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Ferraz Cunha [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Machado Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Ferraz Cunha\r\n\r\nCiência da decisão fl. 29 que limita o litisconsórcio ativo.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan de Sousa Amaral \r\n\r\n\"Tendo em vista que este Tribunal ainda não tem quadro de peritos para atender aos beneficiários da Gratuidade de Justiça, venha a parte autora com o depósito dos honorários periciais, ainda que parcelado, ressalvando-se, a final, o princípio da sucumbência para garantia de eventual reembolso acrescido de juros e correção monetária, sob pena de perda da prova.\" Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-66.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sena Lima [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: SPR Locacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)], Réu: INTER-LOCADORA S/A, Réu: FADUL BAIDA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPR Locacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 304, fica a ré ciente de que decorrido o prazo de 5 dias serão expedidos alvarás conforme despacho de fl.379. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Leal [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório da Missão de Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil Internacional No Brasil , Réu: Organização de Aviação Civil Internacional - Oaci , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Leal \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer as testemunhas não arroladas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. Ciência, ainda, da decisão de fls. 294/295. \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEY LIRA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PALOMA LANCHES LTDA ME [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOSE GONCALVES DE BARROS, Réu: ELOIO AUGUSTO SIMAO, Réu: RAIMUNDO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEY LIRA FERREIRA, Réu PALOMA LANCHES LTDA ME\r\n\r\nIndeferido o requerido pelo autor às fls. 318. Ciência de que foram homologados cálculos às fls. 317. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de bloqueio/penhora junto ao DETRAN, conforme decisão de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0031800-77.1985.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHA VALLE E CIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ARMANDO BLOCH DA CUNHA VALLE, Réu: JOAO LUIZ DA CUNHA VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUNHA VALLE E CIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-49.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0327/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Barbosa\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0242/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234(determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias contar de 04/04/11, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036500-27.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira de Lima Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Garnize de Mesquita Ltda ME -n/p JOSE AMERICO FONTENELLE SILVA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: José Américo Fontenelle Silva, Réu: Delsa Geraldina Rodrigues, Réu: Francisco Paiva dos Santos, Réu: Luzia Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviario Garnize de Mesquita Ltda ME -n/p JOSE AMERICO FONTENELLE SILVA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000394-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Evangelista [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Evangelista, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, conforme despacho de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0038900-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias \r\n\r\nId: 1105260"
                            ],
                            "1108353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-56.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roldão de Oliveira Neto [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roldão de Oliveira Neto, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0345/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234(determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1108353"
                            ],
                            "1105257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000132-77.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivar Soares\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA, RICARDO RIBEIRO PESSOA, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio Alto Forno CSA, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA ROCHA, RICARDO RIBEIRO PESSOA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105257"
                            ],
                            "1105258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0010400-94.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIRIO\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGa E CONSTRUCAO LTDA - n/p MAFALDA PINTO COSTA COELHO, ANTONIO COELHO FILHO, AMÉLIA DE JESUS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m AMÉLIA DE JESUS ALVES, ANTONIO COELHO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOM. E ENGENHARIA LTDA , TELEMAR NORTE LESTE S/A, ALTINO ANDRADE KAULING, FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTINO ANDRADE KAULING, FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Luz Nascimento\r\n\r\nRéu: MMCF Veiculos Ltda. - Bia Car Automoveis, MARCELO COELHO PEREIRA, MARCUS VINICIUS COELHO FIGUEIREDO, KARLA MOREIRA COELHO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m KARLA MOREIRA COELHO PEREIRA, MARCELO COELHO PEREIRA, MARCUS VINICIUS COELHO FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda., PINKERTON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PINKERTON DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0121900-72.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Felizardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Cláudia de Paula Costa Pinho, Joselito Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Felix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo das diferenças devidas a título de FGTS não depositado, bem como a multa rescisória de 40%, tendo como base o extrato analítico fornecido pela CEF e a variação salarial do autor. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-39.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CEZAR DE CAMPOS\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0229100-56.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, WILSON DESCHAMPS SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON DESCHAMPS SILVA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos recursais. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestaçõse serão expedidos alvarás ao autor conforme despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001072-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: DC Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DC Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 02/05/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Gustavo Lima Reis\r\n\r\nRéu: America Football Club, REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0048900-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, IVAN EDUARDO RAMIREZ JARAMILLO\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN EDUARDO RAMIREZ JARAMILLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO e INTIMADO ao depósito da quantia de R$ 2.000,00, a título de honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, será expedido o competente alvará. Havendo embargos à execução, será expedido após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo referido valor, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do executado. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSEMBERG FRANCISCO DE ALVARENGA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, AGOSTINHO GONÇALVES MAIA, ANTONIO BAPTISTA FILHO, BERNARDO FERREIRA MOREIRA, ANTONIO DE SOUZA EURICO, LUIZ ALVES DE CARVALHO, SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA, CESAR LOPES MARTINS, FRANCISCO SALGADO, GIUSEPPE TRICA\r\n\r\nPelo presente fica m AGOSTINHO GONÇALVES MAIA, ANTONIO BAPTISTA FILHO, ANTONIO DE SOUZA EURICO, BERNARDO FERREIRA MOREIRA, CESAR LOPES MARTINS, FRANCISCO SALGADO, GIUSEPPE TRICA, LUIZ ALVES DE CARVALHO, SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nRéu: NUCENG ENGENHARIA LTDA, Municipio de Saquarema, ANTONIO DOS SANTOS LOPES, JOSE ANTONIO CORREIA DE PALMA RODRIGUES, LELIS LUIZ VILARDI DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DOS SANTOS LOPES, JOSE ANTONIO CORREIA DE PALMA RODRIGUES, LELIS LUIZ VILARDI DE ASSUMPÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0038100-74.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE FRANCO NUNES\r\n\r\nRéu: ANTORA DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PENNENDU LTDA, IVALNEI FELICIANO DE SÁ , MARTA ALCÂNTARA DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m IVALNEI FELICIANO DE SÁ , MARTA ALCÂNTARA DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105258"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-26.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Valente [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Valente\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 144, no importe de R$ 9.761,78. \r\n\r\nProcesso: 0056800-64.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Americo Loureiro Távora de Souza [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Americo Loureiro Távora de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 175/177, no importe de R$ 285.352,36. \r\n\r\nProcesso: 0070700-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Sant Ana Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Norreti Mecânica e Serviços Ltda. ME [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Sant Ana Soares \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 139, no importe de R$ 673,85. \r\n\r\nProcesso: 0044400-67.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS DA CUNHA VIANA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIMAS DA CUNHA VIANA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 582, no importe de R$ 48.962,05. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Costurar Comércio Textil Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 51, no importe de R$ 104,47. \r\n\r\nProcesso: 0181300-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Muncipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal mantenedora da Escola de Sagres [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Muncipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 342, no importe de R$ 124.961,55. \r\n\r\nProcesso: 0055600-56.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Duarte de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 264/265, no importe de R$ 14.230,58. \r\n\r\nProcesso: 0187900-31.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRUSTEIN [Adv. Dirce Goncalves de Lima Beltrao (OAB: RJ 115976 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY BLUE DECORACOES MOBILIARIO INFANTIL LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRUSTEIN\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 454/456, no importe de R$ 72.983,68. \r\n\r\nProcesso: 0144900-92.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vicente Cavalcanti Netto [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vicente Cavalcanti Netto \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 136/139, no importe de R$ 12.264,77. \r\n\r\nProcesso: 0176000-07.2004.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: FERNANDO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 3448, no importe de R$ 20.423,04. \r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bernardo Monteiro Mattos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bernardo Monteiro Mattos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 306, no importe de R$ 20.204,12. \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeni Francisca da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zeni Francisca da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 377/379, no importe de R$ 70.347,91. \r\n\r\nProcesso: 0152300-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Baptista de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Baptista de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 204, no importe de R$ 2.571,61. \r\n\r\nProcesso: 0000173-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Franco Basaglia [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Franco Basaglia\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0017900-51.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-FORMA GRÁFICA Ltda (Sucessora de PRINT TECHNOLOGY SERVICOS Ltda), Réu: ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Réu: Jose da Rocha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-32.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Clovis Jose dos Santos, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2003.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: OMB DO BRASIL OVERSEAS MULTISERVICE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Cgte: HAYDEE MARQUES DA SILVA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nCgto: HAYDEE MARQUES DA SILVA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Cgto: Leandro Silva dos Santos, Cgto: Marinalva Pereira Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HAYDEE MARQUES DA SILVA, Cgte OMB DO BRASIL OVERSEAS MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Goncalves de Souza dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Goncalves de Souza dos Santos\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0011900-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Targino [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.a/c sócio Mauro Cesar Gonçalves, Réu: Panorama Serviços Técnicos ltda A/C sócia Maria Moraes da Silva, Réu: Mauro César Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Targino\r\n\r\nManifesttar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0012500-85.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada nos bens da executada, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000119-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Araújo da Conceição [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: PCH O e M - PCH Operação e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCH O e M - PCH Operação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0012600-35.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes França [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinar Fomento Mercantil [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: Eurobank Participações e Fomento Mercantil [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes França, Réu Dinar Fomento Mercantil, Réu Eurobank Participações e Fomento Mercantil\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio RENAJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002400-47.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZINETE JACINTO SIQUEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cereais Mercado Novo LTDA A/C 4o Liquidante Judicial [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZINETE JACINTO SIQUEIRA, Réu Massa Falida de Cereais Mercado Novo LTDA A/C 4o Liquidante Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000500-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Amaral de Miranda [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Amaral de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio RENAJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2010.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCO MAZZORATO [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANCO MAZZORATO\r\n\r\nTer vista do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnar Feliciano Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000303-59.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Valéria de Souza Reis [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento das parcelas vencidas, devendo carrear aos autos as guias de FGTS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-13.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS MAIA DA ROSA [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS MAIA DA ROSA\r\n\r\nRequeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0030200-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Corina Miqueiro Gonzalez [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Pascual Pousada e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Corina Miqueiro Gonzalez\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tiango\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda. N/P sócio VLADIMIR DANTAS PEIXOTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCILIA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTO DE VIGO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCILIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045100-57.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Araujo Lino [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucivania de Souza [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucivania de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0042900-19.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Barboza [Adv. Cristiane Camara Gomes (OAB: RJ 98507 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0042600-96.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Freire [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Engenharia LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Freire\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES MEIRE DA COSTA SANTOS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes Pires, Réu: Nancy de Albuquerque Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES MEIRE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada nos bens da executada, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. \r\n\r\nProcesso: 0037200-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Rocha Alamino [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Rocha Alamino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000370-24.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalie Kebian Omonte [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0028400-70.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO BASTOS RIBEIRO [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048900-45.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO ROSA [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIADORA SAN REMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO ROSA\r\n\r\nRequerer o exte. o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos à guarda temporária. \r\n\r\nProcesso: 0048400-66.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Moreira\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000482-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva Bandeira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Francisco Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Francisco Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-86.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO MENDES [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CARVALHO MENDES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0046300-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimarães [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Guimarães\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 215/216, no importe de R$ 6.486,17. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CASTRO COUTO [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Julio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Sebastiao Pereira Lucio, Réu: Sergio Silva Bretas de Araujo, Réu: Sylvio Bretas de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CASTRO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da consulta feita ao sistema Renajud e da restrição realizada no bem da executada, devendo informar a localização do referido automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HUMBERTO CARDOSO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HUMBERTO CARDOSO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Maria dos Santos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Maria dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0061900-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Silva Quaresma [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Evania Rabelo Simião (OAB: RJ 149473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000624-94.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Costa Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute 85 Buffet e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute 85 Buffet e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0056100-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS TECNOLOGIA S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Andrade , Réu CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\n\r\nCiência da homologação dos honorários periciais no valor estimado de R$ 2.600,00, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sousa Miranda [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sousa Miranda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, bem como manifestar-se sobre a proposta feita pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Pinto de Magalhaes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: N/P sócia - Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Pinto de Magalhaes\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio RENAJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0055600-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Bastos Filho [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trovoada Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0054900-12.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria Vilhena Cota , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima de Mendonça, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ribeiro da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ribeiro da Cruz , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo Reclamante que fica dispensado do recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel D Assumpção Silva Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel D Assumpção Silva Ferreira, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pela Rte para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação e, procedente, os embargos opostos pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0132200-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Dias Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus - IURD [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus - IURD, Aut Paulo Roberto Silva Dias Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 380,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vieira Silva Filho [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut David Vieira Silva Filho\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nId: 1107234"
                            ],
                            "1107233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0012000-14.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleunicio Gomes Dias \r\n\r\nExecutado: Farmácia Estrela do Milênio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Estrela do Milênio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.792,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-33.1996.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA REGINA FERREIRA MALTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Profissional Empresa de Vigilância Ltda.,Jose Carlos Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.122,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-70.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Ubirajara Barbosa Velho Filho\r\n\r\nExecutado: Master Vig Ltda.,Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Vig Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.135,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda.,Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.135,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107233"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-14.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Cargas Ltda. - Guaracamp [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.70.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-31.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes de Macedo [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Saúde Credenciamento Total Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernandes de Macedo, Réu Brasil Saúde Credenciamento Total Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Criatividade Vitória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099600-41.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vaz de Barros Pimentel [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79. Informar a posição do reclamante na ordem de pagamento do concurso de credores. \r\n\r\nProcesso: 0000606-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Francisco Peres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.264.Ciência da devolução do seu prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Quick Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Quick Ltda., Aut Daniel Farias da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito a pretensão de baixa do contrato de trabalho na CTPS, reconhecida e cumprida, com fincas nos artigos 269 inciso II, e 329 ambos do CPC e julgo procedente os pedidos em parte com resolução do mérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-59.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Macedo Souza [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por deserto, Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-39.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LT N/P SOCIO JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR, Réu: DMZ MALHAS E CONFECÇÕES LTDA N/P SÓCIA ANNA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza Gonçalves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: JCAS Veiculos Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68.Efetue o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-37.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.210. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-23.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janay de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janay de Oliveira Ferreira , Réu Real Concentrados Tropical Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71/75 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 48) horas.Valor R$ 12.510,67 equivalente a 1.029.850,9060. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Jose Vianna [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Jose Vianna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-84.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DE AGUIAR MARTINS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.242vº Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-24.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE ABRANTES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE ABRANTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.350.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.289.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-51.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cavalcanti de Carvalho [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Bretanha e Jardim Tio Careca Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cavalcanti de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.37. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194800-95.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BENEVIDES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.817. J.Defiro. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0122200-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lombardo de Almeida [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Palácio Verde Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Palácio Verde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-93.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Moura Faria [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Moura Faria, Réu Atento Brasil S.A, Réu Telerj Celular S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 408/412, devendo a ré comprovar o depósito, em ( 48) horas. Valor R$ 25.120,38 equivalente a 2.069.474,6399. \r\n\r\nProcesso: 0161400-12.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRITY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: GLAXOMITHKLINE [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOMITHKLINE, Réu INTEGRITY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barreiros Brans [Adv. Roseli Nascimento Marins Resende (OAB: RJ 132222 - D)], Aut: LEONARDO BACHUR BRANS [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Réu Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A., Aut LEONARDO BACHUR BRANS, Aut Raphael Barreiros Brans, UNIBANCO AIG SEGUROS S.A., Denunciado a lide\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, o da 3ª Ré e parcialmente os da 1ª e 2ª Rés. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-60.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA CORREIA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: GAFISA CONSTRUTORA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA CONSTRUTORA SA, Réu RANUS EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.164. Convolo em penhora o depósito anverso. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirlen Lopes da Silva [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlen Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Almeida [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda N/P SOCIOS MARCELO E MARCIO MONDAINI, Réu: CHL Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.140.Complemente o autor os seus cálculos de liquidação. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camilo da Silva [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184. J.Defiro.Intime-se. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.47. Venha a Rda com o depósito, sob pena de execução, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0049400-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARINHO DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLEY MARINHO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos constantes do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045300-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 489/499 e 506 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 48) horas. Valor R$ 16.502,70 equivalente a 1.353.898,8369. \r\n\r\nId: 1098739"
                            ],
                            "1099433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-61.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA RIBEIRO DIAS DE JESUS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: FUNDACAO PRO UNIRIO [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA RIBEIRO DIAS DE JESUS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0090100-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beleza Rafael da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica Ltda. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)], Réu: Jorge Teixeira Coelho, Réu: Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Beleza Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.133. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-39.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FREIRE POLICARPO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FREIRE POLICARPO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 694 , devendo a ré comprovar o depósito ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022000-90.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES SERRAO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut CARLOS GOMES SERRAO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl.1109 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Baptista de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072200-91.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE FREITAS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DE FREITAS, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execucação foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Dornelas da Costa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Dornelas da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Regadas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Rogerio Alves Regadas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 186/197 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 48) horas, sob pena de execução e penhora.Valor R$ 29.022,32 equivalente a 136.857,7697 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Lopes de Magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: eli lopes de magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Lopes de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148. Defiro a devolução do prazo. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Conceicao Brito [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Conceicao Brito\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Oliveira dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauna Servicos Ltda. ME, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, com início para a 1ª Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santiago [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santiago\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 306/314, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Lopes de Oliveira [Adv. Vera Lucia Medeiros Calazans (OAB: RJ 61281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Lopes de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Silva Chagas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA MARQUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA MARQUES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Limia Monique Ferreira Lopes [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prest. Serv. Proc. de Dados Ltda., Réu: READER´S DIGEST BRASIL LTDA. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Limia Monique Ferreira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Lima [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025600-36.2008.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Inepar S.A. Industria e Construcoes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 56/60. \r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Viana Coelho [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCpmprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0035600-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes Ana Maria de Campo Grande Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-31.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.714.Deferido a devolução do prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-60.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDE DE SOUZA [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\ntomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090700-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Nogueira de Lemos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Nogueira de Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Maria Barros Goes [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lara Maria Barros Goes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 289 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095200-23.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA MELLO DE SOUZA [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MELLO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 172, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034700-20.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Amparo da Silva Macedo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mark One Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Amparo da Silva Macedo, Réu Rio Mark One Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 266 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001312-53.2010.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: Aepet Associação dos Engenheiros da Petrobras [Adv. Luis Antonio Castagna Maia (OAB: DF 13377 - D)], Rqte: Apape Associação Nacional dos Participantes da Petros [Adv. Luis Antonio Castagna Maia (OAB: DF 13377 - D)], Rqte: Astaipe Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Sistema da Petrobrás\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aepet Associação dos Engenheiros da Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Retirar os autos no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CHAVES MATHIAS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CHAVES MATHIAS\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willliam Fonseca Ceccopieri [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-48.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONIZ DO OURO BERENGUER [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONIZ DO OURO BERENGUER\r\n\r\nDiligenciar quanto à Vara de Sucessões e o processo relativamente ao inventário do sócio Túlio Pelosi, a fim de viabilizar a expedição de ofício para habilitação do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000330-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conde Toledo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Barcelos Studio de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Conde Toledo \r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0021600-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eloi da Costa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Valet Parking [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eloi da Costa, Réu Strutura Valet Parking\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ CABRAL LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ CABRAL LOPES\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 1021. \r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, fls. 497/502, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-57.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON RODRIGUES ANDRADE [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEMAR ELETRIC TRANSFORMADORES LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: LINEMAR ELETRIC TRANSFORMADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINEMAR ELETRIC TRANSFORMADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.293vº Convolo os depósitos de fls.289 e anverso em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista Barros [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-73.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Campos Azeredo Maia [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda, Réu Castrol Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.273vº Convolo o depósito anverso em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Gonçalves de Freitas [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-27.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO THOSI JANUZZI [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO THOSI JANUZZI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, discriminando a quota previdenciária devida pelas partes, na forma do art 879, §1º, B, da CLT, utilizando a Planilha Analítica do INSS, que poderá ser retirada pelos advogados das partes na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0106300-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA BARBOSA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA BARBOSA, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.342, qual seja, \"inexiste incontroverso apontado pela Reclamada, já que a liquidação operou- se por perícia\". \r\n\r\nProcesso: 0033800-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes do Nascimento [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Alves Rezende Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina Alves Rezende Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.50.J. Defiro. Intime-se. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., Aut Leonardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 245/255 e 257 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas, sob pena de execução e penhora. Valor R$ 388.654,23 equvalente a 32.019.626,23 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0094200-80.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Villa Real [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.685vº Deixo de receber o recurso de fls.626, em razão da irregularidade de representação das subscritoras do mesmo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Cristina Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse de Jesus Souza Rosostolato [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Cristina Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.440. Ao autor para se manifestar sobre a petição da ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviane Servicos de Recuperacao de Imoveis Ltda., Réu: Cafe Cannan Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.48. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matucheski [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucunare e Traira Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-60.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Silva Marrocos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena da Silva Marrocos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001461-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Coutinho da Frota Mattos [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional OACI , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Coutinho da Frota Mattos \r\n\r\nInformar o endereço da sede da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0036800-11.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Melo de Azevedo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Carioca Guaraciaba do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Melo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52vº Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA N/P SOCIO, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0048100-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson e Fegasa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.65. Elaborar novos cálculos em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, observando os ítens do referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CRISTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CRISTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dillan [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda., Aut Cintia Dillan \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e atualização de fls. 61/65 , observando que o valor das custas foi fixado em R$ 180,00. Ciência as partes, devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa 475-J- do CPC c/c artigo 769 da CLT e de execução. Valor R$ 3.446,80 equivalente a 283.267,5871 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kezi Oliveira Gama [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda., Aut Roberta Kezi Oliveira Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.98 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias, sob pena de se lhe imputar a multa 475-J- do CPC c/c artigo 769 da CLT e de execução . \r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Farias Machado [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson de Farias Machado\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0032500-74.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COLARES AUGUSTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA, Aut MARCELO COLARES AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 148, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 15 dias. sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-53.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMIR DE AZEVEDO [Adv. Josefina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 38740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO SEGADAS VIANNA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO SEGADAS VIANNA, Réu CONSERVADORA GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.171vº Vir com o valor atualizado de fls.167, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0049600-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan de Jesus Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia de Informação Ltda., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com início para a 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001900-07.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE ASSIS [Adv. Patricia Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 89660 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VALENTE LTDA [Adv. Natalicio Marinho dos Santos (OAB: RJ 37859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Pereira, Réu Sandyr Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 211, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 15 dias. sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054800-64.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE GARCIA DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POCAPO S/A SSERV VIG E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.70. Elaborar novos cálculos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, observando os critérios do referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Belmiro da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Belmiro da Costa\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rosa dos Santos [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rosa dos Santos, Réu Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 73, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 15 dias. sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007900-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCK55 BERNARDO CEREAIS LTDA - ME [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos da Silva \r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0010800-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Luiz Dias Sobreira [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rocco Ltda\r\n\r\nTomar ciência que as guias de fls. 171 e 224 foram convoladas em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira da Silva [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nEsclareça a data da decretação de sua falência. \r\n\r\nId: 1099433"
                            ],
                            "1099434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: L A de Simas Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A de Simas Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. fls. 29/33.Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Beguito de Carvalho [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Beguito de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cony de Barros [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTER E GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTECTER E GAMBLE DO BRASIL S/A, Aut Vera Lucia Cony de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-51.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONI DIAS ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR BRUSH CABELEIREIROS LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR BRUSH CABELEIREIROS LTDA, Aut LEONI DIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Valor R$ 5.824,56 equivalente a 478.595,5099 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0193600-53.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA PINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut VALTER DA SILVA PINHO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a Executada comprovar, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0203800-32.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WILMAR CARLOS XERES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO WILMAR CARLOS XERES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-21.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOALDO PAIXAO AZEVEDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logística - Central, sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logística - Central, sucessora de FLUMITRENS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-31.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE ABREU SILVA AMORIM SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut KATIA DE ABREU SILVA AMORIM SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-39.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO BENEDICTO KNETT [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 329/333. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Santos Passos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Aleixo da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroar S/C Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroar S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais.fls.156. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres Araujo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Torres Araujo\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carneiro Lopes [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: VCSMAS Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carneiro Lopes, Réu VCSMAS Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 115 , devendo a ré comprovar o crédito da autora ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150800-58.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Perilli de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lima Perilli de Souza, Réu San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 96, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141000-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanie Fernandes Simões [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCL Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208. Defere-se o requerido na petição de fls.205/207. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Limeira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Via Barra [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Via Barra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-30.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JATAHY FERREIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JATAHY FERREIRA\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0156800-45.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 212 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157900-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rimas Lima [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Barbara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rimas Lima, Réu Escola Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 224, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar-Saúde - EM LIQUIDAÇÃO.A/C.SRA.CLAUDIA LINS [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar-Saúde - EM LIQUIDAÇÃO.A/C.SRA.CLAUDIA LINS, Aut Valdenires dos Santos Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 254, devendo a 1ª ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126600-31.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEREIRA DE MORAES [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0167300-44.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TEIXEIRA SEIXAS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda., Aut VERA LUCIA TEIXEIRA SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 266 foi convolado em penhora para satisfação do saldo remanescente da exequente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-65.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS-COMPANHIA DE TRANSPORTES SOB TRILHOS DO RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 555/557. \r\n\r\nProcesso: 0218800-28.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nVir com o original ou com cópia autenticada do substabelecimento de fls. 430, sob pena de não recebimento da petição de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DE MATOS [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MAURICIO GOMES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 139 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c Art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-20.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAIVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAIVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.287/292 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 48) horas, sob pena de execução e penhora.Valor R$ 21.442,00 equivalente a 1.767.552,2839 IDTR. \r\n\r\nId: 1099434"
                            ],
                            "1108007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-81.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério de Souza Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério de Souza Monteiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1108007"
                            ],
                            "1099431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0136100-48.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA MARIA GOLDSTEIN OTRANTO\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Cabral,WSI BRAZIL CENTERS LTDA,Arildo Carlos Mayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.672,78, equivalente a 629.420,96, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0136100-48.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA MARIA GOLDSTEIN OTRANTO\r\n\r\nExecutado: Arildo Carlos Mayer,WSI BRAZIL CENTERS LTDA,Luiz Carlos Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Arildo Carlos Mayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 7.672,78, equivalente a 629.420,96 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099431"
                            ],
                            "1099432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0123500-24.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Assis Braga\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LAERCIO FERRAZ DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.127 verso cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Tomar ciência da garantia do juízo, prazo de 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0152100-16.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Irismar Alves Rodrigues \r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Irismar Alves Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO sem resolução de mérito, na forma do art.267, inciso VIII do CPC . Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099432"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fernanda Ignacio Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Fernanda Ignacio Nascimento, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0069500-47.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO KESSELER FERREIRA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut RICARDO KESSELER FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0079300-26.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n~Comprovar que está em liquidação extrajudicial, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0082800-32.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Souza Gomes [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma Souza Gomes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0079300-26.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar em 5 dias preclusivos que está em liquidação extrajudicial \r\n\r\nProcesso: 0001146-18.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio de Alencar Castro [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio de Alencar Castro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0111700-25.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva, Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e para a executada comprovar o recolhimento de custas (R$ 160,00 - em guia GRU com código de recolhimento 18740-2) e previdenciário (em guia GPS), sendo que, em caso de não comprovação, será executada pelo valor das custas e da contribuição previdenciária com aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado às fls. 107 (R$ 176,96) \r\n\r\nProcesso: 0132300-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Silva [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-24.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Custodio de Oliveira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Custodio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 120 e das certidões do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Gomes Pereira [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Foguetinho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Foguetinho , Aut Sharlene Gomes Pereira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0140400-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Pires [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 165 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155300-04.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184600-84.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: KALMAN PEJSACH KAC [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut KALMAN PEJSACH KAC, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão da impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0051800-43.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lourenço de Lima [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lourenço de Lima , Réu Kusama Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 150, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 380,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000559-93.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58 verso, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0192100-36.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MELLO DEMARQUE [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: TANITEL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Roberto Santos da Silva, Réu: Maurício Vicente de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE MELLO DEMARQUE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0162200-47.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LUCIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilding Silva Braz [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0176600-27.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIZEA VIOLANTE CALDEIRA BRANT [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: AURIZEA V.C. BRANT [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIZEA V.C. BRANT, Aut AURIZEA VIOLANTE CALDEIRA BRANT, Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000163-82.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Marinho Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039600-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Medeiros Tarata [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancoop Cooperativa Vendedores Comerciais Autônomos do Grande Rio Ltda. [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)], Réu: Construcoop Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Construção Civil do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)], Réu: Coopvendas Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas Ltda. [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoop Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Construção Civil do Rio de Janeiro Ltda., Réu Coopvendas Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas Ltda. , Réu Grancoop Cooperativa Vendedores Comerciais Autônomos do Grande Rio Ltda., Aut Silvana Medeiros Tarata\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 356, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando o item 1 da promocao da contadoria emd ez dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-80.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Guimaraes [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Aut: Nathalia Guimaraes Keller [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Aut: Rodrigo Guimaraes Keller [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS Yacon Rio de Janeiro Servicos de Courier Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Guimaraes, Aut Nathalia Guimaraes Keller, Réu OCS Yacon Rio de Janeiro Servicos de Courier Ltda., Aut Rodrigo Guimaraes Keller\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 387, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000509-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andneia Pires Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Assessoria e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andneia Pires Amorim \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0227200-28.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CALVANO DOS SANTOS [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1109028"
                            ],
                            "1109029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0124200-60.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109029"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-92.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LACERDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: DORA LOPES DE BRITO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: FRANCISCO DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOAQUIM FRANCISCO PERRUT [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Espólio de YVONNE DE ALMEIDA n/p Carlos Roberto Sirino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Luiz Alves Guimaraes (ESPOLIO DE) na pessoa de Dirce G. Guimaraes, Bea [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WANDA MELRO DE MACEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ODELAIR GARCIA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: OCTACILIO DE ARAUJO BERNARDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SIRINO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DE LOURDES CHAGAS PERRUT [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DIRCE GARRIDO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar sobre cálculos de liquidação de folhas 707/708, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-77.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Leal Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA\r\n\r\nProceder a entrega das guias TRCT, código 01, chave de conectividade social e CD/SD, em 48 horas, sob as penas da lei. Pagar o valor da multa diária estipulada na sentença de folhas 108/116. \r\n\r\nProcesso: 0096000-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-72.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUSA FREITAS FILHO REPRESENT P/GISELI SANTOS DA PAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila da Silva Alves Jardim [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise N/P Sócia Sonia Maria de Sousa [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise N/P Sócia Sonia Maria de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-59.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MATHIAS FILHO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA, Aut IVAN MATHIAS FILHO\r\n\r\nDigam as partes sobre certidão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-38.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pacheco de Freitas [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO PAO PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Ricardo Aires Bagatini (OAB: MG 78849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSO PAO PRODUTOS ALIMENTICIOS, Aut Welington Pacheco de Freitas\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência (2ª a 6ª após 13:00 horas) para homologação do acordo anunciado. \r\n\r\nProcesso: 0004100-35.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA DE PAULA BENEVIDES [Adv. Wanderley dos Santos (OAB: RJ 17714 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA DE PAULA BENEVIDES, Réu NEIDE TOSTA DE OLIVEIRA, Réu RACHEL RODRIGUES MORAES\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000322-22.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Cristina Dias Turque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000341-28.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Santos Severo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-67.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas dos Santos [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Maria das Gracas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.643: PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-74.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA RODRIGUES DE AGUIAR, Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.317: PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-32.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.741 que não conheceu dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO NACIONAL HOTEIS REST BARES SIMILARES [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE CARVALHO ANTUNES, Réu FEDERACAO NACIONAL HOTEIS REST BARES SIMILARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.213: PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARQUES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (SUCESSORA DA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV) [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MARQUES, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (SUCESSORA DA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234: PROCEDENTE A EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0137200-90.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Castro Corsino [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Castro Corsino, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243/244 que rejeitou a impugnação para julgar extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Damasceno [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio S Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio S Ltda., Aut Rafael da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140/141 que não conheceu dos embargos e deferiu a isenção de custas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-33.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Villas Bôas Filho [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservadora e Adubos Orgânicos Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia , Réu Sivendi Construção Conservadora e Adubos Orgânicos Ltda., Aut Walter Villas Bôas Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66/68 ; PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-95.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CESAR RODRIGUES DA SILVA, Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-38.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.223: PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-97.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERS GUILHERME CAMPOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH - PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WANDERS GUILHERME CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.525/525-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.513/514. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Paresque de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção de Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fábio Alexandre Paresque de Araújo, Réu Trishop Promoção de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232/233. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-16.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Mesquita [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Batata Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Batata Restaurante Ltda., Aut Raimundo Pereira de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38 que julgou procedentes os embargos para julgar extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299/301. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.309/3099-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.) [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho, Réu LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.628/629: PROCEDENTES EM PARTE AMBOS OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Barros Alonso [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Antonia Maria de Vasconcellos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Maria Jose Lucas Monteiro da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Maria Pereira dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Tania Teixeira Memoria [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Barros Alonso, Aut Antonia Maria de Vasconcellos, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Jose Lucas Monteiro da Silva, Aut Maria Pereira dos Santos, Aut Tania Teixeira Memoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.594/594-v: PROCEDENTES OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA MARIA ANGELICA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-83.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANUBIA BALBINO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDRO LTDA, Réu: Ephraim Moreira Suisso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANUBIA BALBINO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-91.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Miranda Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Miranda Filho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68: PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO MACHADO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERALDO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nApresentar o nº do CPF do Reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Valle Franco [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nRéu: Belttoner Comércio de Aparelhos Auditivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Valle Franco \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 320,00 sobre R$ 16.000,00pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000034-74.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Renato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor noticiado às fls.05. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fernandes Sanches [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira Paulo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferreira Paulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Diomar Pralon dos Reis (OAB: RJ 71586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-19.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Duarte de Oliveira [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Duarte de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Bento de Sant Ana Junior [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-45.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA ROSA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-89.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosado Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda., Aut Paulo Roberto Rosado Machado\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias da manifestação do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0196900-12.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA PENHA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CORDON BLEU PANIFICACAO LTDA ME [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)], Réu: GABRIELE GIGLIO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: LIDIA MICELI GIGLIO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA COSTA BRAGA [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)], Réu: MARA LUCIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIELE GIGLIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.159. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-58.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Diniz Marques [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comercio e Industria do Rio de Janeiro [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nTI: União Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Diniz Marques\r\n\r\nVenha o Requerente às fls.161, com a documentação a que alude o art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000461-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gomes de Melo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0180000-32.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE CARVALHO XAVIER [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LAUDILON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MATHEUS DA SILVA FILHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MICHEL PERES PEIXOTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria da Fundacao Biblioteca Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE CARVALHO XAVIER, Aut LAUDILON VIEIRA DA SILVEIRA, Aut MATHEUS DA SILVA FILHO, Aut MICHEL PERES PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.673. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Tinoco Novaes dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Revitality Ergonomia e Qualidade de Vida [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revitality Ergonomia e Qualidade de Vida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo, bem como as custas judiciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vanilza do Nascimento Carvalho [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Via Mar I Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vanilza do Nascimento Carvalho , Réu Restaurante Via Mar I Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.94, atualizados às fls.91/93, fixando o quantum debeatur em R$ 888,94 correspondentes a 72.946,15 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000486-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Becktec Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0045800-63.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina dos Santos\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-43.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Sanches [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Cristal Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lona Cristal Eventos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Flores Ltda. ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias sobre a petição de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0076100-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-27.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Bahia da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDeposita o valor noticiado a fls.04, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000049-43.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina de O. Pulucher\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor noticiado a fls.03, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000061-57.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ado Comercial e Industrial de Parafusos Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir José de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ado Comercial e Industrial de Parafusos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor noticiado a fls.03, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0175000-31.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE DA GRACA [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: NILSO FAGUNDES NETO, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA LIMA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DUARTE DA GRACA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MATHEUS LINHARES ABRANTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento no valor de R$ 1.617,74, referente à diferença dos cálculos da União de fls.126 e da Reclamada de fls.149/155, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-50.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIRGOLINO DE FARIAS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITAO, Réu: JOAO DUARTE, Réu: NELSON MELO DUARTE, Réu: VERA LUCIA MELO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIRGOLINO DE FARIAS\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN PINTO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN PINTO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-71.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conbor Borrachas Tecnico Industriais Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Silva de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conbor Borrachas Tecnico Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação do consignatário. Requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0134300-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Antônio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaúcho Churrascaria Ltda. , Réu: Liberta Lanchonete e Bar Ltda. , Réu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares Antônio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Em tempo, havendo interesse, a autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0154700-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, no prazo judicial de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DUTRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mourão Fernades [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mourão Fernades \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Gatto [Adv. Elsa Gobbi Kunz (OAB: RJ 109588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napoles Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Napoles Ltda., Aut Roney de Oliveira Gatto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.181/184, atualizados às fls.185/186 , fixando o quantum debeatur em R$ 6.505,70 correspondentes a 533.855,78 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146000-35.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARTHUR DOS SANTOS BRAGA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN - SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARTHUR DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nVenha o Reclamante com os valores de divergência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara de Andrade Veras [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro - Fundar [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Darcy Ribeiro - Fundar \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.44, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCILANE CALHEIROS DE MEDEIROS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: EZ4U EASY FOR YOU LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EZ4U EASY FOR YOU LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Galhano Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000004-39.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Luiz da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado a fls.04, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA FILHO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo José Diniz [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo José Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0051300-47.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER VIEIRA SOARES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BARBEARIA MARIAR [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER VIEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.(fls.1104)\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiência, para apreciação e homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0015700-91.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Loiola de Santana [Adv. Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Valdemir Loiola de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.216/217: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Brito de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-55.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES FERREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: JOSE ALFREDO FERNANDES NEVES, Réu: TJONG HIONG OEI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES FERREIRA DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nVista o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-57.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Silva Tomaz [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)], Réu: Alexandre José Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Silva Tomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE PAIVA MAGALHAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls.300/301. \r\n\r\nProcesso: 0148500-49.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivanda de Freitas Guimaraes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Nivanda de Freitas Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo às fls.126/128 para que o mesmo surta os efeitos legais. A Reclamada deverá comprovar nos autos, em guias próprias, os recolhimentos fiscais incidentes, bem como o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0151700-98.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Mendes da Gama Malcher [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Maria Mendes da Gama Malcher\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls.656/657. \r\n\r\nProcesso: 0116100-11.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEANE DAMASCENO ASSUMPCAO [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEANE DAMASCENO ASSUMPCAO, Réu SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.206/208, atualizados às fls.219/220, fixando o quantum debeatur em R$ 99.138,56 correspondentes a 8.135.280,66 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100200-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Bonzi Benevides [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000905-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alvaci Martins Lopes [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alvaci Martins Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nId: 1109440"
                            ],
                            "1109443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0155800-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Costa \r\n\r\nRéu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edificio Rio Araguaia , Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.309/3099-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDRO GUEDES NUNES\r\n\r\nRéu: PETECOLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GILBERTO ROMERO RUBIO, ALEXANDRA BACALU DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRA BACALU DE SOUZA , GILBERTO ROMERO RUBIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-13.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTORELLI\r\n\r\nRéu: PAPAECO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAPAECO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Pereira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007900-61.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, JOÃO MOREIRA DA ROCHA, JOSÉ MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, JOÃO MOREIRA DA ROCHA, JOSÉ MOREIRA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0276400-40.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SILVA DO COUTO\r\n\r\nRéu: STELLE CABELEIREIROS E BOUTIQUE LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica m STELLE CABELEIREIROS E BOUTIQUE LIMITADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO CHAVANTES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA., BANCO REAL S/A, TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES, ELIANE GOTTLIEB, MARIO MANELA \r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE GOTTLIEB, JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES, MARIO MANELA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109443"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-66.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Andrade [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Andrade\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.55 \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro Neuzi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS, Aut Leonardo Cordeiro Neuzi, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.159/165. \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS ...fls.899 \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS....FLS. 362 \r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oscar Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DO REU E REJEITO OS EMBARGOS DO AUTOR...FLS 711/712 \r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia dos Santos Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisélia dos Santos Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.109/113 \r\n\r\nProcesso: 0065900-62.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cruz Bassini Cavallini [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cruz Bassini Cavallini, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO ....E REJEITO OS EMBARGOS, INT. AS PARTES. FLS.397 \r\n\r\nProcesso: 0000098-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves da Silva [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves da Silva , Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO AMBOS OS EMBARGOS...FLS. 101/102 \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Quinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Quinto, Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, O JUIZO PROCEDE AOS ESCLARECIMENTOS SUPRA (DEVENDO SER UTILIZADA A JORNADA DESCRITA NA INICIAL EM DETRIMENTO DOS CARTÕES DE PONTO) E REJEITA O EMBARGOS INTERPOSTOS POR INEXISTIR CONTRADIÇÃO ENTRE AS DECISÕES. FLS. 281/282 \r\n\r\nProcesso: 0086700-92.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS ALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADM. TRT 06/06 FLS. 232 \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA E SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nATENDA O AUTOR O SOLICITADO PELO CONTADOR EM 10 DIAS SOB PENA DE ARQUIV. SEM BAIXA. FLS.626 \r\n\r\nProcesso: 0059800-23.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayla Gloria Ferreira Rauta [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayla Gloria Ferreira Rauta \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS 160 \r\n\r\nProcesso: 0177800-21.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Maciel [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Maciel, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC..NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FACE A FLAGRANTE INTEMPESTIVIDADE. FLS. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000167-13.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Damacena Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O VALOR OFERTADO , SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO . FLS. 12 \r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Caminha Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R. Caminha Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.FLS.122 \r\n\r\nProcesso: 0029000-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Bento do Nascimento [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Indústria de Tinta Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Bento do Nascimento \r\n\r\nINFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DA AÇAO ACIDENTÁRIA. FLS. 154 \r\n\r\nProcesso: 0260000-91.1982.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DE MACEDO E OUTROS [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.FLS.943 \r\n\r\nProcesso: 0000044-15.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio da Costa Cecílio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDILIGENCIE PESSOALMENTE ,EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. FLS.63 \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Machado Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Machado Ferreira\r\n\r\nDiga o autor. sobre ofício fls. 37 \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, . FLS.312-V \r\n\r\nProcesso: 0087300-35.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Franco Sobral [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Solid Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Franco Sobral\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.236 \r\n\r\nProcesso: 0091300-49.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Barbosa Rocha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michele Aparecida Barbosa Rocha, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO...FLS. 444 \r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcel Rodrigues Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center, Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Jean Marcel Rodrigues Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INICIO DA PERICIA. FLS.281 \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO MARQUES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS PELO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADM TRT 06/06. FLS. 413 \r\n\r\nProcesso: 0113700-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Castilho Martins Esteves [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Castilho Martins Esteves \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS FLS.59 \r\n\r\nProcesso: 0148100-68.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FIGUEIREDO DO MONTE [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FIGUEIREDO DO MONTE\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas no Sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. 137 \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia das informações do SISTEMA RENAJUD e Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.394 \r\n\r\nProcesso: 0161800-38.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco José Avila Mesquita [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco José Avila Mesquita \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0207900-23.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: K K CURTY RESTAURANTE E BUFFET LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nCiencia das informações obtidas no sistema RENAJUD e Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.470 \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA ESPOLIO DE VICENTE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu Castelo Industria e Comercio S.A, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MEXICO, Aut MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA ESPOLIO DE VICENTE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVISTOS,ETC...JULGO DESERTO O RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO PELA RES, POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DEPÓSITO RECURSAL, TENDO EM VISTA A UTILIZAÇÃO DE CÓDIGO DE ARRECADAÇÃO INDEVIDO. FLS. 302 \r\n\r\nProcesso: 0161600-95.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUTALIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAM PLANEJAMNETO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Jose Roberto Rocha Guimaraes (OAB: RJ 9540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUTALIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0179300-69.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GERMANO BENDITO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS CARMELOS MERCEARIA LTDA [Adv. Jose Claudio de Moraes (OAB: RJ 84146 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GERMANO BENDITO\r\n\r\nCiencia das informações obtidas no sistema RENAJUD e Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.266 \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DIAS DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: KONIG BRASIL MARKETING PROMOCIONAL [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DIAS DA SILVA\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS365 \r\n\r\nProcesso: 0045900-75.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Granado Amado [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Granado Amado\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA .FLS 189 \r\n\r\nProcesso: 0035500-31.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella de Paiva Dias [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Batista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sao Joao Batista Ltda., Aut Isabella de Paiva Dias\r\n\r\nSUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 01 ANO, COM FINCAS NA RES.06/06 DO TRT 1 REG. FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0046100-14.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocivaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Racões Ltda. [Adv. Eduardo Silva Barbosa (OAB: RJ 123919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocivaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQ.S/BAIXA .FLS 61 \r\n\r\nProcesso: 0008000-87.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ascanio Fittipaldi dos Santos [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Friedman Produtos para o Varejo S.A. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ascanio Fittipaldi dos Santos\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS 174 \r\n\r\nProcesso: 0035400-76.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Araujo Bernardino [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Araujo Bernardino\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENT. FLS. 372 \r\n\r\nId: 1106053"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes Josino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes Josino \r\n\r\nRegularizar os documentos de fls. 14 (Procuração sem qualificação do outorgante) e 15 (declaração de hipossuficiência sem nome do reclamante), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-40.1972.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAIVA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000141-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Buarque Lins [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 72, eis que a guia juntada aos autos (fl. 73) não comprova que o valor recolhido refere-se ao presente processo. Comprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-61.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Freire [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Sáude Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Costa Freire\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-83.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Mota Moreira [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Mota Moreira\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-71.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se explicitamente, em 10 dias, acerca dos bens oferecidos como garantia, fls. 225 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Filho [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 169/172. \r\n\r\nProcesso: 0000454-04.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Soares Pessoa Junior [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Frut Hortifrutigranjeiro Lanches e Mercearia Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Frut Hortifrutigranjeiro Lanches e Mercearia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0000471-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Braga [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Norte Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Braga \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o alegado na petição da fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000901-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Benedito [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Chichen Comércio e Distribuição de Alientos Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Benedito \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000509-52.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Costa [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Parque Residencial Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Costa \r\n\r\nComprove o reclamante o alegado na petição da fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0059400-33.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELORME AMBROSIO DIAS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060100-91.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000338-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Oliveira [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME , Réu: Beatriz Pereira Matos Costa , Réu: Carlos Pereira Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0068300-39.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS DO RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI ARAUJO e outros [Adv. Marlon Souza do Nascimento (OAB: RJ 133758 - D)], Aut BENJAMIN DE SOUZA FULY e outros [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)], Aut SIND TRAB IND URBANAS DO RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 1602/1609. \r\n\r\nProcesso: 0071900-53.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS ASSIS [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Álvaro José de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 182-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-18.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIUCIA BATISTA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ED DATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIUCIA BATISTA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 147, eis que a penhora requerida depende de prévia e válida citação. \r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CASTRO DE ALMEIDA [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDizer, explicitamente, em 5 dias, se desiste da penhora da fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0104600-09.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PAULO MARTINS ACILIO NASCIMENTO [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAL SHORTS CONFECCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAL SHORTS CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 252,49), que ora homologo, fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas devidas ao reclamante, observando-se a homologação de fls. 66 e deduzindo-se o valor recolhido às fls. 79, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001053-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Cordeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Cordeiro\r\n\r\nReporto-me à sentença da fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0107100-82.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TORRES DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIRO LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TORRES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 153/155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-23.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro de Oliveira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO AO TRABALHADOR AUTÔNOMO - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos oferecidos pela reclamada, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno do Rego Louzada [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo de fls. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0134200-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Brito Massarra [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourêdo Domingos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JamefTransportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JamefTransportes Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0189800-57.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MORAIS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (130.021,63 TR - fl. 147), em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-44.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DA SILVA BENTES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW QUALITY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DA SILVA BENTES\r\n\r\nInformar o novo endereço de Ivan Luiz Amaral, sócio da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-91.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gualberto Pereira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TDS Travessia Direcional e Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1108526"
                            ],
                            "1108525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0040400-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 169/172. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108525"
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                        "Atos": {
                            "1108389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/03/2011 - doc 64\r\n\r\nProcesso: 0205000-92.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FAILLACE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FAILLACE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 171: \"Indefiro porque o débito já foi atualizado quando do depósito.\" \r\n\r\nProcesso: 0166300-46.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Lima [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Joquei Clube Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Joquei Clube Ltda., Aut Maria da Consolacao Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0174400-05.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALVADIA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, n/p Omar Barquette [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ALVADIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 994: \"Indefiro, por ora. Aguarde-se fl. 993.\" \r\n\r\nProcesso: 0039300-15.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 936,00, conforme acórdão de fls. 743/746, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio de Brito [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Aut Francisco Antônio de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. do autor às fls. 123/134 e R.O. da ré às fls. 135/140.\r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS, Aut JAIRO JOSE MURY GOMES, Aut JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS, Aut MARIANGELA MADEIRA SENA, Aut MARLISE LIDIA MOHR, Aut ORCINO AMARO DE LIMA FILHO, Aut RONALDO MOURA CABRAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2475. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santiago, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho do ofício de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0090400-33.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIO SATIRO PEREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIO SATIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos do arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-21.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HONORIO MACIEL [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: TALHER COMPLETO LTDA [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)], Réu: Bar e Restaurante São José dos Campos Ltda , Réu: Dona Lurdes Restaurante Ltda , Réu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HONORIO MACIEL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Ferreira Ribeiro [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joaria Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Apolo Clínica de Fisioterapia Ltda [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joaria Ltda, Aut Gabriele Ferreira Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide da Conceição Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Lucicleide da Conceição Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Agravo de petição da ré às 1006/1026 e Agravo de petição da autora às fls. 1027/1043.\r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Raul Fontes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento das cotas previdenciária, fiscal e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Souza [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão Henrivalmar Ltda. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Sacolão Henrivalmar Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 45: \"Que a parte faça uma oferta e apresente de plano a 1ª parcela.\" \r\n\r\nId: 1108389"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Newton Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: JBS 1000 Consultoria Imobiliaria Ltda., Joabs Manoel da Silva Sobrinho, Rosete Rangel de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m JBS 1000 Consultoria Imobiliaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 138. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103602"
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                            "1103603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Sergio Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 155/158: procedente em parte, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira Paixão [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira Paixão , Réu Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/69: procedente em parte, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Isabella [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Isabella , Aut José carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 201/205: procedente em parte, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-17.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Costa , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0071800-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Bastos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliano Galdino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bastos dos Santos\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamado em atendimento a determinação de fls. 49-vs. \r\n\r\nProcesso: 0000440-11.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosângela Senna Boeta [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A., Aut Rosângela Senna Boeta \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0046500-76.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Alfaya Gallego Soares [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Alfaya Gallego Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78: extingo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL\r\n\r\ntomar ciência da promoção da contadoria de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0059000-77.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Blasi Junior [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabison Sist. Som Equip. Musical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Blasi Junior\r\n\r\nTomar ciência da decidão de fls. 37: extingo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052600-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Soares Albernaz Junior [Adv. Vilda Mirka Gerolimich de Abreu (OAB: RJ 17490 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Ville Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenor Soares Albernaz Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83: extingo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000239-82.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semeado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000115-02.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Higino de Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Higino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eudes Rodrigues de Medeiros [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: José Diego Félix Pontes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: Eduardo de Brito Ximenes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: Antônio Robson Brito Souza [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: José Valdir Ferreira Jorge [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: Josimar da Silva Rodrigues [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eudes Rodrigues de Medeiros , Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Oliveira Pinto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 490 e 488. \r\n\r\nProcesso: 0000349-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira de Moraes [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Clara Queiroz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23: extingo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000208-62.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro dos Santos Souza [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)], Aut: Cassia Monteiro de Souza [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)], Aut: Rute Monteiro dos Santos Souza [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Monteiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000227-68.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Domingues [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: DD E Consultoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0115400-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso de Moraes [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut William Cardoso de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0225800-18.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA CALDAS [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-72.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Pinto Filho [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36: extingo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122500-20.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Dias da SIlva [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Attractina Modas Acessórios do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Dias da SIlva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: extingo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151600-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Gonçalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - (Sucessora de Rede Ferroviária Federal S.A.), Réu: FCA Ferrovia Centro Atlântica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA Ferrovia Centro Atlântica , Aut Ricardo Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: improcedente com relação a União e procedente em parte com relação a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0240900-91.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PEREIRA RULFF [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ EDUARDO PEREIRA RULFF\r\n\r\nTomar ciência da PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 1031. \r\n\r\nId: 1103603"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Gomes Castro [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Gomes Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 256 a 268, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamio Mineracao S.A. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamio Mineracao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio de Oliveira [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir a 2ª reclamada com o depósito da diferença ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamor Barbosa dos Santos Junior [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Nautic Central de Reparos Navais Ltda. [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-48.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA ROCHA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-78.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ROHEM DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO ROHEM DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Melo de Carvalho [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Melo de Carvalho, Réu Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nAs partes devem indicar provas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-39.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS BATISTA DUARTE [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ISABEL, Aut MARIA DE JESUS BATISTA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 177 , referentediferença devida, devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0069900-63.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY DE ALCÂNTARA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut DELACY DE ALCÂNTARA FILHO\r\n\r\nVir a ré com depósito do valor apurado pela contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0011600-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Dias Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Jose Bernardo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Dias Morais, Réu Guilherme Jose Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 88/89, no valor de R$ 4.261,20, correspondente a 349.541,87 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0012900-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marcilio da Silva Souza [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nIndeferida a reabertura do prazo para ciência da sentença, uma vez que a parte foi regularmente intimada. Deferida a devolução do prazo para impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-86.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Margato [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda., Aut Vanderlei Ferreira Margato\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito (fls. 27/28). \r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva Rocha [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Tatin Cafe e Restaurante Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarta Tatin Cafe e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-17.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira Torres [Adv. Nilton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 112406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mirante do Engenho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Teixeira Torres\r\n\r\nDiga o autor sobre as petições presentes em 10 dias (fls. 55/69). \r\n\r\nProcesso: 0031400-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio do Nascimento Machado [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Titu s Transportes de Caxias Ltda. [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)], Réu: Central Lav Rio Ltda., Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda., Réu Titu s Transportes de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000490-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Francisco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalda dos Santos Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 78/82, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0015500-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE CARVALHO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: DDF HC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDF HC TECNOLOGIA LTDA, Aut LUIZ SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nAs partes devem manifestar-se sobre os novos cálculos do perito em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070000-52.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DE DEUS [Adv. Crispina Damiana de Oliveira Caju (OAB: RJ 1273 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, sendo certo que não houve Recurso da Ré e nem tampouco depósito recursal, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albino da Silva Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Almirante Lopes Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Almirante Lopes Rodrigues\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0001482-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilio Cardoso dos Santos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A., Réu: Viação Aérea Riograndense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercilio Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e o autor deve fornecer o endereço atual e correto da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009600-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Machado Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Seerviços de Apoio a Empresa Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL] [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestação de Seerviços de Apoio a Empresa Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 137/139, referentes ao saldo principal corrigido devido, devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar, no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deralmir de Siqueira Barbosa [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deralmir de Siqueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geber [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Geber\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000756-21.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luiz de Souza Batista\r\n\r\nEgdo: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Egdo: ZELINDA FERREIRA TENORIO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Egdo: Antonio Gomes Fonseca, Egdo: Delza Fonseca Alves, Egdo: Irene de Oliveira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Egdo ZELINDA FERREIRA TENORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0072000-44.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tango e Café Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tango e Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-98.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZ IRENE CARNEIRO LEÃO DA SILVEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brum [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Aut José Carlos Brum \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-92.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA FÁTIMA CORREIA FERREIRA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA FÁTIMA CORREIA FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MORAES DA SILVA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MORAES DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046800-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima Farias [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Lima Farias, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.186/188 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Fica ciente a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000405-48.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Sousa de Andrade [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca Sousa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Cartier de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Cartier de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: TELMEX DO BRASIL LTDA [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Goncalves Pires, Réu Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda., Réu TELMEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre os cálculos apurados pela parte ré, sob pena de concordância, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Goncalves Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Dersan Comercio de Plasticos Ltda-ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dersan Comercio de Plasticos Ltda-ME, Aut Vinicius Goncalves Ferreira\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA FELICIANO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRASCENTER SHOPPING CENTERS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRASCENTER SHOPPING CENTERS SA, Aut LUCIA DA SILVA FELICIANO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cerqueira Campos de Jesus [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda., Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cerqueira Campos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a testemunha deverá comparecer na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Silva Ferreira Landim [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Silva Ferreira Landim \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0018100-69.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY MARQUES VIANNA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY MARQUES VIANNA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082400-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario da Silva Alves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgico Ltda., Réu: PB Construcoes e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construcoes e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bezerra de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalacoes Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agéli Góes da Silva Ribeiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agéli Góes da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Djalma Silva Torres [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Mendes Lara [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)], Réu: Lecio de Oliveira [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Djalma Silva Torres\r\n\r\nInformar o correto nº do PIS ou NIT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-48.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAURINDO DE JESUS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos complementares, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Ribeiro [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Leite da Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa Exame Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA COSTA LAGE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FRANCO BASAGLIA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: FUNLAR FUNDAÇÃO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA COSTA LAGE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará nº 1236/2010, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores da Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ, Aut Sindicato dos Servidores da Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Verdan de Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carli Verdan de Azevedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0064600-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ZIMBA DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAMARC SERVIÇOS MARÍTIMOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: LIMPEZAS URBANAS E IND. LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ZIMBA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-03.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDYR CALHEIROS DOS REIS [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDYR CALHEIROS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AP, eis que intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-40.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alberto Pestana Ribeiro [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao da Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alberto Pestana Ribeiro\r\n\r\nEsclarecer o que pretende com a petição de fls. 33, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sabino da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Sabino da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-88.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Martins Tostes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cesar Martins Tostes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Paulino de Lima [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Waldir Paulino de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cunha Conceicao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Cunha Conceicao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 312v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000287-72.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Francinete da Costa de Santana [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Flavia Francinete da Costa de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Paiva de Moraes Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Importacao Export.Equip.Eletro-Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Paiva de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito, a ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira, Réu CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-55.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Napoleão Júnior [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda., Aut José Carlos Napoleão Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Jose de Freitas [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Sebastião Ltda [MASSA FALIDA DE] [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Jose de Freitas, Réu Casa de Saúde São Sebastião Ltda [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito, a ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001033-37.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Marinho dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Marinho dos Santos , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carlos Nogueira Tenorio [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Carlos Nogueira Tenorio, Réu Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP [Massa Falida de]\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito, a ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Pinto [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos Pinto\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. De acordo com a ata de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Teixeira da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Frederico Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Borges [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Silva Borges \r\n\r\nEspecificar a qual órgão do Município deverá ser feito o bloqueio de créditos, informando, também, o endereço completo com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0001320-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Emidio de Lima [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do edificio Gloriamar Poços de Caldas [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Emidio de Lima, Réu Condomínio do edificio Gloriamar Poços de Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1102297"
                            ],
                            "1102298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-86.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERNANDES [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [MASSA FALIDA DE], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: MANOEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO, Réu: MANOEL MARQUINA MASCARENHAS, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDES, Réu: VANDERLEI CRESCIULO, Réu: VALTER PAULO GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FERNANDES\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090400-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo da Costa Gonçalo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia 750 de Copacabana Ltda, Aut Rozinaldo da Costa Gonçalo\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0098400-13.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Brisida de Jesus Silva Pereira, Réu: Elio Goncalves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar junto ao 4º Ofício do Registro de Imóveis para anotação do gravame e cumprimento das eventuais exigências. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina Fernandes do Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina Fernandes do Amaral, Réu Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu Provider Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164500-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiraci dos Santos Correa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/121, que julgou procedente em parte a ação, e de que deve regularizar sua representação processual. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-37.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: OTHILIO SIMOES CADAXO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA, Aut TIAGO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no przao comum de 5 dias, sob pena de concordância. Devendo o autor tomar ciência da expedição do alvará de nº 0545/2009, bem como comprovar nos autos a data e o valor recebido. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0174500-04.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-56.2003.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARIA SAUCHA PLANEJ AMB PAISAG CONS EXEC LTDA [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: ARNALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARNALDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo consignante às fls. 208, em 10 (dez) dias, sob pena de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0196500-03.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BAPTISTA DE FIGUEIREDO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0199500-45.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS S/A, Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR, Réu: EURICO CARLOS RICHERS, Réu: HERBERT RICHERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de fls. 259, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253600-62.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA FAIA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA FAIA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-46.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES LINHARES [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES LINHARES\r\n\r\nVISTA AO RECLAMANTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181000-86.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A/ (Sucessora de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOANERGES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176500-45.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH RIBEIRO SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A , Aut MARIA ELIZABETH RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 440/443 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0173800-77.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 (trinta) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0156500-68.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO LAMAR NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0154500-22.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LIMA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da resolução administrativa 6/06, art. 1º. \r\n\r\nProcesso: 0170600-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Fernandes Arariba [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denivaldo Fernandes Arariba\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155200-51.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Ivanir Luiz da Silva\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Roupa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Guimaraes Roupa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 283/285, e convolação dos depósitos recursais de fls. 182 e 184 em penhora, devendo a 1ª reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no valor de R$ 11.544,01, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 2ª Ré deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0091900-09.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE JUNQUEIRA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA, Réu: JAN HENRY STEFENSON [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE JUNQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do certificado pelo oficial de justiça nos autos da CP 2158/1999. \r\n\r\nProcesso: 0138000-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Souza Chagas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Marlene Soares de Souza Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lucio Xavier dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Clinica Medtower Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Medtower Investigacao Diagnostico Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Lucio Xavier dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pierre Bessa [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Servíços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pierre Bessa\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da ré (fls.82/84) em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126300-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Zenivaldo Rosa Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR GUIMARAES LEOCADIO [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR GUIMARAES LEOCADIO\r\n\r\nFica advertido o autor que, para peticionar neste, deverá constar nas peças apenas o número do processo principal (0099000-92.2004.5.01.0029), eis que os demais feitos foram apensados a este. \r\n\r\nProcesso: 0098200-88.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Roza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Roza, Réu Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souiza de Castro [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souiza de Castro , Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-90.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO ALMEIDA MOURA [Adv. Marcelo Freitas Brandao (OAB: RJ 62990 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut SERGIO AUGUSTO ALMEIDA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-34.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DA COSTA PAIVA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOPPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: MARCELO LOBO ISOPPO, Réu: OSVALDO ISOPPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DA COSTA PAIVA\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, com expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107100-90.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. Havendo discordância, voltem-me conclusos para possibiliddade de designação de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0118600-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCINETI DE AMORIM MACEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCINETI DE AMORIM MACEDO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122900-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Conceição [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica , Aut Roberto da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de prova peicial e para que ofereçam os quesitos, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares de Carvalho, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.244v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento dos HONORÁRIOS PERICIAIS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Francisco da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquimont Arquitetura Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquimont Arquitetura Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela autora, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0152200-77.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Candido [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Aut Eduardo da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que a testemunha será ouvida no dia 10/05/2011, às 10:55, tendo em vista que chegou atrasada na data desiganda anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENI MAGALHAES LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CEZARIO [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENI MAGALHAES LOPES DO NASCIMENTO, Réu JARDIM ESCOLA CEZARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria , no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0200100-37.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA IRENE PIGNATARO CLETO [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS MILTON ROMANO PEDROSA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MOURA CUNHA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA IRENE PIGNATARO CLETO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-84.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zung Che Yee [Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues (OAB: RJ 46575 - D)], Aut: CARCILIO ESPIRITO SANTO GUERREIRO\r\n\r\nRéu: CDN CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: DULCE MARTIM BRAGA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCE MARTIM BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0132600-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado o perito Dr João Carlos Ferreira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0139800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Frangelli do Nascimento [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nilo Frangelli do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado como perito o Dr AMARO PAULO SANTOS MACEDO. \r\n\r\nProcesso: 0224500-13.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA EVANGELISTA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito, em 5 dias, devendo a ré, no mesmo prazo, vir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-67.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARCIA MACHADO DAS NEVES [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MARCIA MACHADO DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reparadora Muriaense Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Reparadora Muriaense Ltda., Aut Edson da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo de Jesus Bispo [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonismar Transportes Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo de Jesus Bispo\r\n\r\nTomar ciencia de que não tem nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira Goncalves\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar de Oliveira Palmares [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar de Oliveira Palmares\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0116900-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Correia dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Aut Wenderson Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Silva Vasques [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Brest Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Brest Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Barbosa de Morais [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Capemi Hércules [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Barbosa de Morais , Réu Condomínio do Edifício Capemi Hércules \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Pinto do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Pinto do Nascimento , Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-39.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lopes da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda, Aut Hélio Lopes da Silva, Réu Nity Service Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.336v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0149900-50.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALCHORNE DA ROCHA PAULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-03.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE LUCENA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA RICA SERVIÇOS LTDA [Adv. Jayme Catarino de Almeida Filho (OAB: RJ 48013 - D)], Réu: Luiz Fernando Maenza Mendes Pimentel, Réu: Maria Roseli Maenza Mendes Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE LUCENA CUNHA, Réu VILA RICA SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTrazer cópia das peças processuais, a fim de restaurar o 1º volume dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE ROGER DE MATOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE ROGER DE MATOS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Souza Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0118200-56.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA COSTA E SA ATHAYDE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DA COSTA E SA ATHAYDE, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito, a ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0089500-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Terêsa de Carvalho [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Terêsa de Carvalho, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Correa Soares Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Edglei e Susie Transportadora Ltda. [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edglei e Susie Transportadora Ltda. , Aut Geraldo Correa Soares Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Delta Banenge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Borges Aguiar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva JS Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Rede Record [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Borges Aguiar, Réu Rede Record\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Maia de Oliveira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Brasil Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Maia de Oliveira , Réu Laticínios Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joayr de Souza Júnior [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joayr de Souza Júnior , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Araujo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Breservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes de Araujo, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-31.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: FSP Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSP Ensino de Idiomas Ltda., Aut Roberta da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0143200-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Ayres Aquino Junior [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Museu de Armas Ferreira da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Ayres Aquino Junior , Réu Museu de Armas Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Virgínio dos Santos , Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-65.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho Amendoeira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Fabio Coelho Amendoeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-56.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEVSON PROCOPIO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL FERPLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEVSON PROCOPIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 97/98, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Freire [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Econômiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Econômiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza da Silva Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mariuza da Silva Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves de Moraes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciene Alves de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Aut Jussara Santos, Réu S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-95.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DA COSTA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-60.1981.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COUTINHO CARLOS LAGE [Adv. Anderson do Valle (OAB: RJ 67717 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.BRASILEIRA DE ADMINSTRACAO S/A-COBRASAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COUTINHO CARLOS LAGE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.391:\"... declaro a suspensão da presente... por 1 ano...\" \r\n\r\nProcesso: 0166000-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0288700-10.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA NUNES [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)], Aut: EMANNOEL PESSOA DA SILVA [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)], Aut: EMILTON MARINS [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)], Aut: MARCOS ZUMBA DE FRANCA [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL IGLOO INN [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)], Réu: ESKIMO SOC CIVIL DE ADMINISTRACAO VENDAS LTDA [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a suspensão da presente, por 1 ano. \r\n\r\nId: 1102298"
                            ],
                            "1102292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0006900-45.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inalda dos Santos Dias\r\n\r\nExecutado: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 78/82, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário e fiscal e, em 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas.\r\n\r\n0125700-08.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ SUVOBIDA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nPelo presente fica citado BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.052,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-86.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariosvaldo dos Santos Coutinho\r\n\r\nExecutado: Antonio Rubens Lopes de Oliveira,Claudia Lucia Nascimento de Oliveira,Good Passo Calçados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Rubens Lopes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.235,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-30.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: IBIRACY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LINDA BARRATOUR S TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDA BARRATOUR S TRANSPORTE E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.749,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231500-69.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: SIDNEY RIBEIRO LEITE,ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEY RIBEIRO LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.545,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-42.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO MENDONCA BORGES\r\n\r\nExecutado: MARIA BEATRIZ TORRES RIBEIRO PEREIRA,BERT´S BAR E RESTAURANTE LTDA. (Sucessor de CAPS COMESTIVEIS LTDA.),Luis Alberto Torres Pereira,MARIA DA GRAÇA GOMES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA BEATRIZ TORRES RIBEIRO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.958,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Alberto Torres Pereira,BERT´S BAR E RESTAURANTE LTDA. (Sucessor de CAPS COMESTIVEIS LTDA.),Luis Alberto Torres Pereira,MARIA DA GRAÇA GOMES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Torres Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.958,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA GRAÇA GOMES TORRES,BERT´S BAR E RESTAURANTE LTDA. (Sucessor de CAPS COMESTIVEIS LTDA.),Luis Alberto Torres Pereira,MARIA DA GRAÇA GOMES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA GRAÇA GOMES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.958,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-56.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLEVSON PROCOPIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: RIO BARRA MULTISERVICE LTDA,CONDOMINIO RESIDENCIAL FERPLEY\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 97/98, referentes ao saldo principal corrigido devido, devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, apresentar os valores das contribuições fiscal e previdenciária.\r\n\r\nExecutado: CONDOMINIO RESIDENCIAL FERPLEY,CONDOMINIO RESIDENCIAL FERPLEY\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOMINIO RESIDENCIAL FERPLEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 97/98, referentes ao saldo principal corrigido devido, devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, apresentar os valores das contribuições fiscal e previdenciária.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102292"
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                            "1102293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001069-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Borges \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102293"
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                            "1102294": [
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                                "Edital de Intimação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0060600-33.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestação de Serviços Autônomos Ltda., Coopmusau Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Associação Comunitária de Moradores de Nova Valqueire\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102294"
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                            "1102296": [
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                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0238800-97.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MENERIANO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nRéu: AUSTIN BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES S/A, ANTONIO CARLOS GASPARINI, MARCELO MOREIRA CESAR\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GASPARINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO. \r\n\r\nProcesso: 0082400-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario da Silva Alves\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgico Ltda., PB Construcoes e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m STE Servicos Metalurgico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121200-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Borges Aguiar\r\n\r\nRéu: Silva JS Servicos de Limpeza Ltda., Rede Record\r\n\r\nPelo presente fica m Silva JS Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nPelo presente fica m Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102296"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 11:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132/ 10º andar Auditório, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ. O 2º leilão será no dia10/05/2011, no mesmo horário e no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0147200-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Gomes Pereira e Outros. Adv.: Maria de Fatima Sales Matos OAB.: RJ 66582 D\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. e Outros. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15(QUINZE) PACOTES DE SACOS PARA ENTULHO 32X54X0,12 CÓDIGO 13, R$ 1.057,50. 10(DEZ) PACOTES DE SACOS PARA LIXO 32X54X0,08, CÓDIGO 1082 R$ 470,00. 30(TRINTA) PACOTES DE SACOS PARA LIXO 75X95X0,12 DE 100 LITROS PRETO, CÓD. 1382 R$ 8.721,00. 20 PACOTES DE SACO DE LIXO 48X55X0,3 DE 15(QUINZE) LITROS R$ 554,00. 30 PACOTES DE SACO PARA LIXO 55X65X0,3 DE 50 LITROS R$ 1.125,00. 15(QUINZE) PACOTES DE SACO PARA LIXO 70X85X0,6 DE 100 LITROS PRETO R$ 1.874,25. 30(TRINTA) PACOTES DE SACO PARA LIXO 70X85X0,9 DE 100 LITROS PRETO R$ 5.460,00. 30(TRINTA) PACOTES DE SACO PARA LIXO 70X85X0,12 DE 100 LITROS PRETO R$ 7.282,80. 15(QUINZE) PACOTES DE SACO PARA LIXO 115X130X0,12 DE 240 LITROS PRETO R$ 10.674,30. 20(VINTE) PACOTES DE SACO DE LIXO 75X95X0,7 DE 100 LITROS PRETO R$ 3.390,00. 15(QUINZE) PACOTES DE SACO PARA LIXO 75X95X0,9 DE 100 LITROS R$ 3.270,00. 15(QUINZE) PACOTES DE SACO PARA LIXO 94X115X0,12 DE 200LITROS PRETO R$ 6.615,00. 5(CINCO) PACOTES DE SACO PARA LIXO 39X58X0,3 DE 15 LITROS BRANCO R4162,85. 5(CINCO) PACOTES DE SACO PARA LIXO 55X55X0,04 DE 30 LITROS BRANCO R$ 290,40. 5(CINCO) PACOTES DE SACO PARA LIXO 63X80X0,5 DE 50 LITROS BRANCO R$ 604,40. 6(SEIS) PACOTES DE SACO PARA LIXO 75X95X0,12 DE 100 LITROS PRETO R$ 1.744,20. 10(DEZ) PACOTES DE SACO PARA LIXO 70X85X0,9 DE 100 LITROS PRETO R$ 1.820,00. 17(DEZESSETE) PACOTES DE SACO PARA LIXO 70X85X0,12 DE 100 LITROS PRETO R$ 4.126,92. 2(DOIS) PACOTES DE SACO PARA ENTULHO 32X54X0,12 R$ 141,00. 2(DOIS) PACOTES DE SACO PARA LIXO 32X54X0,08 R$ 94,00. 12(DOZE) PACOTES DE SACO PARA LIXO 75X95X0,12 DE 100 LITROS R$ 3.488,40. 4(QUATRO) PACOTES DE SACO PARA LIXO 48X55X0,03 DE 30LITROS R$ 110,80. 3(TRÊS) PACOTES DE SACO PARA LIXO TRSH 100 LITROS R$ 43,50. 2(DOIS) PACOTES DE SACO PARA LIXO TRSH 15 LITROS R$ 27,00. 2(DOIS) PACOTES DE SACO PARA LIXO TRASH 30 LITROS R$ 27,00. 2(DOIS) PACOTES DE SACO PARA LIXO TRASH 50 LITROS R$ 29,40. 6(SEIS) PACOTES DE SACO PARA LIXO 55X65X0,3 DE 50 LITROS R4225,00. 2(DOIS) PACOTES DE SACO PARA LIXO 70X85X0,6 DE 100 LITROS PRETO R4249,90. 4(QUATRO) PACOTES DE SACO PARA LIXO 70X85X0,9 DE 100 LITROS PRETO R$ 728,00. 4(QUATRO) PACOTES DE SACO PARA LIXO 70X85X0,12 DE 100 LITROS PRETO R$ 971,04. 2(DOIS) PACOTES DE SACO PARA LIXO 115X130X0,12 DE 240 LITROS R$ 1.423,24. 20(VINTE) PACOTES DE SACO PARA LIXO 75X95X0,7 DE 100 LITROS PRETO R$ 3.390,00. 12(DOZE) PACOTES DE SACO PARA LIXO 75x95x0,9 DE 100 LITROS PRETO R$ 2.616,00. 2(DOIS) PACOTES DE SACO PARA LIXO 94X115X0,12 DE 200 LITROS PRETO R$ 882,00. 1(UM) PACOTE DE SACO PARA LIXO 39X58X0,3 DE 15 LITROS BRANCO R$ 32,57. 1(UM) PACOTE DE SACO PARA LIXO 55X55X0,04 DE 30 LITROS BRANCO R$ 58,08. 1(UM) PACOTE DE SACO PARA LIXO 63X80X0,5 DE 50 LITROS BRANCO R4120,96. 3.000 (TRÊS MIL) CAIXAS DE COPO PLAST DESC 200ML 2,5 MIL R$ 15.420,00. 300(TREZENTOS) CAIXAS DE COPO PLAST DESC DE 300 ML 2MIL CADA 15ª R$ 2.439,00. 400(QUATROCENTAS) CAIXAS DE COPO PLAST DESCARTÁVEL 180 ML C-180 2MIL CADA 200-A R$ 2.000,00. 400(QUATROCENTAS) CAIXAS DE C-300 CADA COPO PLAT DESC. 300ML 2MIL 200ª R43.252,00. 1.000(MIL) CAIXAS DE C-200 COPOS PLAST DESC. DE 200ML 2,5MIL 400-A R$ 5.140,00. 400(QUATROCENTAS CAIXAS DE C-300 COPOS PLAST DESC. DE 300ML 2MIL 200-A R$ 3.252,00. 1000(MIL) CAIXAS DE C-200 COPO PLAST DESC. DE 200ML 2,5MIL 400-A UNIDADE DE CAIXA R$ 5.140,00. 400(QUATROCENTAS CAIXAS DE COPO PLAST DESC. 300ML 2MIL 200-A UNIDADE DE CAIXA R$ 3.252,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 113.796,01 (cento e treze mil setecentos e noventa e seis reais e um centavos). avaliado em 113.796,01\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cândido Benício, 1006, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 21320-061 - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março de 2011\r\n\r\nTotal da Avaliação: 113.796,01\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 11:01, no local situado à Rua do Lavradio, 10º andar Auditório, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.O 2º leilão será no dia10/05/2011, no mesmo horário e no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0083700-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ABREU DE ASSIS e Outros. Adv.: Erica Brito Retamiro OAB.: RJ 111108 D\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOP PROFISSIONAIS DA AREA LOGISTICA e Outros. Adv.: Ana Cristina de Oliveira Goncalves OAB.: RJ 83872 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATRO MICROCOMPUTADORES PENTIUM-3 SENDO 2, 523.744 KB DE RAM, X86 FAMILY 6, MODELO 8, HD 27,9GB, LG-CDROM CRD-8522B 01(UM) 523.744 KB DE RAM, X86 FAMILI CX6, MODELO 8,STEMPPING 10 HD 20GB, HL-DT-ST-CD ROM GCR -8521B; OUTRO 130.528 KB DE RAM X86 FAMILIX6 MODELO 8-STEMPPING 10,HD27 9GB, LG CD ROM CRD 85-22B; COM 04(QUATRO) MONITOR EM CORES, SENDO 02(DOIS) 551-V E 2(DOIS) 550V, TODOS DE 15 POLEGADAS; 04 QUATRO)MOUSE E 04 TECLADOSFUNCIONANDO EM BOM ESTADO R46.000,00. 15(QUINZE) CADEIRAS EM FORRO, COM BRAÇOS, COM ESTOFADOS EM TECIDOS VERMELHO NO ENCOSTO E EM TECIDO PRETO NO ASSENTO R$ 1.500,00. MESA COM TRÊS MÓDULOS FORMATO EM L, EM MADEIRA MACIÇA, COM 3 GAVETAS, ESTRUTURA FERRO COM UMA EXTREMIDADE OVAL OUTRA RETA, MEDINDO APROX. 2,40MX1,84M E 0,75M R$ 1.500,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 9.000,00 (nove mil reais). avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Mercado, 34, Pça XV, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março de 201\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 11:02, no local situado à Rua do Lavradio, 10º andar Auditório, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ. O 2º leilão será no dia10/05/2011, no mesmo horário e no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0223300-68.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA e Outros. Adv.: Patricia Perdigao OAB.: RJ 85472 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MESA EM MADEIRA, MEDINDO APROX. 250X110CM, DOIS SUPORTES EM MADEIRA, ESTILO INGLÊS, NO ESTADO R$ 5.000,00. DOIS MÓVEIS EM BLINDEX, FORMATO EM L MEDINDO APROX. 115X40CM NO ESTADO R$ 4.000,00. UMA MESA EM BLINDEX, SUPORTE EM MADEIRA TRABALHADA, MEDINDO APROX. 70X130CM NO ESTADO R$ 1.000,00. UM SOFÁ TECIDO BRANCO, MEDINDO APROX. 100X185CM NO ESTADO R$ 500,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Gávea 611/304 bloco 1, São Conrado, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março de 2011.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102295"
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                                "Processo: 0001369-38.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Manuel Camarinha Loureiro [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Oscar Manuel Camarinha Loureiro\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON INACIO NASCIMENTO FILHO [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON INACIO NASCIMENTO FILHO, Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 550, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabriel [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Fyte Decoração e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gabriel \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 33.043,72, equivalente a 2.708.763,25 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Neves, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a primeira reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.821,35, equivalente a 887.081,90 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MARINHO MARTINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTTA SALVADOR EMPREITEIRA LTDA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Celia Carneiro Teixeira (sócia), Réu: José Salvador Teixeira (sócio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS MARINHO MARTINS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-69.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RIANELLI DE JESUS FISZER [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-29.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Daltro Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Ney Mattos Ribeiro (Espolio de) A/C Hilma Lourenço Ribeiro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ney Mattos Ribeiro (Espolio de) A/C Hilma Lourenço Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se nos autos , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017700-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Alves [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nRéu: Silumar Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo, Réu: Silumar Prestação de Serviços ltda N/P Lucia Helena Lourenço de Melo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silumar Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-73.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA GARCIA DA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA GARCIA DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA CARDOSO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: HEXIS CIENTIFICA LTDA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEXIS CIENTIFICA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMASIO DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMASIO DE AZEVEDO RODRIGUES, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0191400-69.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO TIMOTEO DE JESUS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA C S BARRACH LTDA ME [Adv. Magno Edson Soares da Silva (OAB: RJ 46586 - D)], Réu: Carlos de Souza Rodrigues (socio), Réu: Vera Lucia Barrach Rodrigues (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIO TIMOTEO DE JESUS\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 248, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Theodoro Soares Junior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Theodoro Soares Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 330, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-90.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE AGUIAR BARRETO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-73.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUIZ DE FRANCA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS SA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Réu: Geova Moreira Vianna (socio), Réu: JOSE MARIANO CORREA DE MELLO (SOCIO), Réu: PAULO SERGIO EVANGELISTA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-08.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALVES PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 310-315), no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0159500-92.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RODRIGUES DE MELO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFAO DE RAMOS LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: DORALICE DE OLIVEIRA MOREIRA (SOCIA), Réu: FRANCISCO MANUEL ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155200-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO COTTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0146000-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ISRAEL DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIAL E COM LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO (SOCIO), Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ISRAEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 217, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Barbosa [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrare Tecnologia da Informacao Ltda. - Mega Rio de Janeiro [Adv. Cesar Sousa Fernandes (OAB: RJ 98989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimberly Clark Brasil Ind. e Com. de Prod. de Higiene Ltda [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA, Réu Kimberly Clark Brasil Ind. e Com. de Prod. de Higiene Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-77.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Paula Lopes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Paula Lopes \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015900-42.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDES MESQUITA [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERNANDES MESQUITA, Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus Business [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marques Figueiredo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Guimaraes da Costa [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Guimaraes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-03.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Barbosa Goncalves [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Barbosa Goncalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 301, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Aires Martins Padilha [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aires Martins Padilha\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquinaer da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CID LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de serem acolhidos os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudimar Soares Garcia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neudimar Soares Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ponciano de Mendonca [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cergio dos Santos (Espolio de) [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Edson Agra Batista (Socio), Réu: Thereza Agra Lins (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cergio dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 258, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-32.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA Espolio de [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO QUEEN VITORIA [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nTI: MAICON DIEGO DUARTE DA SILVA Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO QUEEN VITORIA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps). A ré deverá, ainda, comprovar o depósito da diferença devida ao autor, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093500-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEQUENO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DECISAO DE OSWALDO CRUZ LTD.N/P CAUBI ANTONIO DE AZEVEDO, Réu: Jose Francisco Pereira (socio), Réu: MARCIA VIEIRA DE ARAUJO PEREIRA e Outros [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda e Outros [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEQUENO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000834-12.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Nascimento [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-28.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO GLALBERTO BARBOSA DA ROCHA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTES LTDA, Réu: JOAO ALFREDO NAVARRO ARTAGAO, Réu: HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GLALBERTO BARBOSA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de França [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Osuna Bittencourt [Adv. Gildo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 80567 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Can Auto Center, Réu: RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA(socio), Réu: ADRIAN MARCOS STRINO PIRES (socio), Réu: AIRTON DE ALMEIDA KLANN (socio), Réu: ANDRÉ CORDEIRO SENDRA (SOCIO), Réu: ALZIR CARLOS SENDRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Osuna Bittencourt\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1107592"
                            ],
                            "1107590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0095900-92.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos Andre\r\n\r\nExecutado: Nova Onda de Jacarepagua Promocoes e Eventos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Onda de Jacarepagua Promocoes e Eventos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107590"
                            ],
                            "1107591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabriel \r\n\r\nRéu: Fyte Decoração e Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fyte Decoração e Tecidos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 33.043,72, equivalente a 2.708.763,25 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria dos Reis\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 24.608,18, equivalente a 2.017.259,05 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.821,35, equivalente a 887.081,90 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LINHARES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0100100-16.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOMARCO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOMARCO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107591"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-90.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO NUNES DIAS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO NUNES DIAS\r\n\r\nTendo em vista a certidão exarada á fl. 254 manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Patueli Papaceno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: JOSE LUIZ DAVILA BLEULER, Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Patueli Papaceno\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do RGI. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS FREITAS LOPES [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Aut: Marcus Grossman\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: Aladir Antunes Barbosa Junior (sócio de Hammer Assessoria Empresarial LTDA), Réu: Alexandre Cardoso Padua (sócio de Hammer Assessoria Empresarial LTDA), Réu: Celso Marcelo Farias Carriço [Adv. Hugo Esmeraldo Lacerda (OAB: RJ 117767 - D)], Réu: Flávio José Braga Rothier Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Marcelo Farias Carriço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 197: \"...pretende a liberação do referido valor...assim, deverá a parte juntar extrato bancário mensal da conta salário respectiva na qual haja indicação do bloqueio juducial...\" Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0017900-38.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves dos Santos [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Ferraz Bar e Danceteria Ltda ME [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Goncalves dos Santos\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, à fl. 113 - verso. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-33.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Cipriano [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigato e Cia. Ltda. ME [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Cipriano \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Castelo Branco Schiavo [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Castelo Branco Schiavo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Fazol Silva [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Fazol Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 609,00, pela autora, dispensada, calculadas sobre R$ 30.450,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derliman Linhares Carneiro [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derliman Linhares Carneiro\r\n\r\nDiga a parte autora acerca dos documentos juntados às fls. 60/64, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Balarmino da Costa [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Balarmino da Costa \r\n\r\nForneça a parte autora o endereço atual do réu, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000367-71.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Machado de Lima [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 146,89, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 7.344,85, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060000-47.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEMARA COSTA MENEZES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEMARA COSTA MENEZES\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da petição de fl. 158, devendo a mesma informar nos autos o número de seu CPF/MF .\r\n\r\nProcesso: 0063900-72.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Jorge Souza do Nascimento, Réu: Carlos Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das notificações devolvidas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-55.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Oliveira da Rocha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)], Réu: MULTIPROF COOPERATIVA DE MULTIPROFISSIONAIS DE SERVIÇOS LTDA (A/C LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA), Réu: MULTIPROF COOPERATIVA DE MULTIPROFISSIONAIS DE SERVIÇOS LTDA (A/C EDUARDO JOSÉ DA SILVA), Réu: MULTIPROF COOPERATIVA DE MULTIPROFISSIONAIS DE SERVIÇOS LTDA (A/C PAULO MAURICIO MANSUR)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Aut Mercedes Oliveira da Rocha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do desdpacho de fl. 251: \"A prejudicial será examinada à época da prolação da sentença...especifiquem as partes as provas pretendidas, no prazo de 10 (dez) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0114900-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Belo da Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Belo da Silva\r\n\r\nDiga o autor acerca da notificação devolvida à fl. 133 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0046700-52.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ARAUJO [Adv. Roberval do Passo Barcellos (OAB: RJ 74509 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA S.A - IND PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição acostada às fls. 34/36, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Teixeira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/146: Extinto com resolução do mérito. Custas de R$ 340,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 17.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Paulo dos Santos [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Paulo dos Santos\r\n\r\nDar outros meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0060300-63.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANIRA BATISTA DE SENA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSENGE TRANSP. ENG. COM. E IND. LTDA, Réu: JOSE IZIDIO DE ALMEIDA MALTA, Réu: LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANIRA BATISTA DE SENA\r\n\r\nToamr ciência do despacho de fl. 181 e manifestar-se acerca das declarações de fl. 177, devendo vir com a data da decretação de falência do réu, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-28.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda. [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os a Sentença Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0000838-43.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Guedes dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Credito [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Guedes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Martins [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Martins\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 404 .\r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAVERDE BRASIL COMERCIO IMP E EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição (oposição de pré-executividade) acostada às fls. 203/220, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201900-72.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE ALBUQUERQUE JACOB [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DE ALBUQUERQUE JACOB\r\n\r\nApresente o autor o número de seu CPF/MF, nos termos do art. 9, inciso III, da I.N. 32/2007, do C. TST. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-34.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva \r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0094400-19.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES FILHO [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: FRANCISCO LEITAO MORAES, Réu: ZELY LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 72 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0253900-15.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO AMERICO COSTA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO AMERICO COSTA\r\n\r\nApresente a parte autora o número de seu CPF/MF ante a disciplina que rege a expedição de precatórios, bem como juntar aos autos procuração atualizada, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-65.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARMANDO CESAR BARCELOS [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARMANDO CESAR BARCELOS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0170200-49.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO POLITO JUNIOR, Réu: JOSE LUIZ NETO, Réu: JOSE ROCHA PRADO, Réu: STEFANO MONTI, Réu: PAULO CESAR DA SILVA, Réu: RANIERO LUIS NASALLI ROCCA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da informação prestadas à fl. 794, pela 27ª Vara do Trabalho/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0133800-06.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sant Anna de Oliveira [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nRéu: Office RJ Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0138200-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gonçalves de Sá Neto [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gonçalves de Sá Neto \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do primeiro réu, tendo em vista a notificação devolvida pelo motivo \"mudou-se\" (fl. 112) \r\n\r\nProcesso: 0007400-44.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Queiroz Barbosa [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Proarte Protese Dentaria [Adv. Ricardo Garcia Prada (OAB: RJ 64524 - D)], Réu: Walter Ferreira dos Santos (sócio de Proarte Protese Dentaria), Réu: Ana Maria Barbosa dos Santos (sócio de Proarte Protese Dentaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Queiroz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0747/2010 ((fl 161). \r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: MICMS Equipamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matos da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a certidão exarada à fl. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0031700-65.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correa Lima [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim Celular [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Correa Lima\r\n\r\nApresente a parte autora seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0031800-06.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINETE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Réu: GUIDA PELS, Réu: LUIZ DE FREITAS MACHADO JUNIOR, Réu: LUCIA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA F. MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINETE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 589) .\r\n\r\nProcesso: 0051400-03.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DOS SANTOS MESSIAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Hideyuqui Tanaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DOS SANTOS MESSIAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 197 que suspendeu a execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celio de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Keiko Ltda (N/P da dócia Stela Massi Mariquito) [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)], Réu: DANIELA CRISTINA BELMONTE FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Celio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca das notificações devolvidas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-67.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Bernardino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Bernardino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão constante do mandado devolvido (fl. 129), em 5 (cinco) dias ..\r\n\r\nProcesso: 0000979-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 132 e fornecer o atual endereço do primeiro réu ou de seus sócios. Prazo de 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0005700-28.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Aquino Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Aquino Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, na CPE apensada, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DE MORAIS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: MYRIAM SOUZA MARTINS, Réu: VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nDiga o exequente sobre o ofício acostado à fl. 143, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vasconcellos da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Tatiana Vasconcellos da Silveira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS QUIRINO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA BAIXA VERDE LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS QUIRINO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 131 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-16.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carreira Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-93.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Valeria dos Santos Brandao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Finaceiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Valeria dos Santos Brandao\r\n\r\nApresente a parte autora seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 567 .\r\n\r\nProcesso: 0001009-97.2010.5.01.0032 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fábio Luiz Gama Olímpio [Adv. Mariangela Figueira Ramos (OAB: RJ 159946 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Luiz Gama Olímpio\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 18), em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1101134"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0301500-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina do Valle Neves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcia Cristina do Valle Neves\r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244200-75.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AMADURO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA, Aut LUIZ CARLOS AMADURO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da promoção da contadoria, à fl.940, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA MANHAES BERNARDES [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA, Réu AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA, Aut NELZA MANHAES BERNARDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.869 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 674/675, pelo prazo de 10 dias, esclarecendo acerca de sua desvinculação da FUNCEF e do resgate das contribuições junto a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0180400-53.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RED CONDENG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenheira de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência da ordem de arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0177100-25.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE GOMES DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-43.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA PECANHA VIEIRA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO\r\n\r\nCiência de que deferido o pedido de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-89.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MANOEL CAVALCANTI DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MANOEL CAVALCANTI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Gleide Maux [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Daniely Gleide Maux, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arilson Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arilson Alves da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 111 e 114 (autor) e manifestar-se sobre petição de fls.119 (autor e réu), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-66.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA PEREIRA E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FRANCISCA BRANCO BAENA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE RICARDO TREGNE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EUNICE CORREA FLORINDO FELIX [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LEA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MOISES CORREA FLORINDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NEIDA SOARES PINHEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ROBERTO TORTEROLLI [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WALDO FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA PEREIRA E OUTROS, Aut EUNICE CORREA FLORINDO FELIX, Aut FRANCISCA BRANCO BAENA, Aut JOSE RICARDO TREGNE, Aut LEA FERREIRA DE ALMEIDA, Aut MOISES CORREA FLORINDO, Aut NEIDA SOARES PINHEIRO, Aut ROBERTO TORTEROLLI, Aut WALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.602. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA RITA DE REZENDE [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA RITA DE REZENDE\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127500-25.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira dos Santos [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, acerca de recolhimento de IR, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Messias da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Messias da Silva\r\n\r\nTomar as providências cabíveis, conforme ata de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelo Barbosa Machado [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-81.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, dia 11.04.2011, as 09h40min.. \r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mário Paulo da Silva Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0233200-78.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERRAZ DO AMARAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1623/1625 e dos calculos do eventual crédito remanescente que seguem, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camarinha Bennet [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: CASA DE SAÚDE SANTA TEREZINHA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAÚDE SANTA TEREZINHA, Réu Fisiointer Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito, conforme fls 262, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio junto ao BACEN-JUD.. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Bonifacio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Sergio da Cruz Bonifacio\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Cardoso Santana e outro [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Regina Celi de Melo Freitas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nInformar a reclamada, se já foi efetuada a inclusão do auxílio alimentação na folha de pagamento do autor, assim como, para ciencia e manifestações da petição de fls. 325/328, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-89.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Rosangela Martins da Cunha, Réu: Carlos Eduardo dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-82.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA PESSOA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: ACTIVA COOP PROF SIST SERV GESTAO EMPRES LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência DO RECOLHIMENTO DO iIRRF E GPS, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1108989"
                            ],
                            "1108987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Martins [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva Martins\r\n\r\nEmendar a inicial (NUM PIS), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000181-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial (APRESENTAR LIQUIDAÇÃO), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000212-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardozo Rocha [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cardozo Rocha , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir, especificando-as, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-71.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, Réu: ADENILSON SOUZA BRAGA, Réu: JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLEBIO JOSE PINHEIRO [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA, Réu: LUCIANE ESCOBAR VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com certidão do Registro de Imóveis, conforme fls. 279. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031900-65.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANA NUNES PEREIRA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução , em 10 dias, conforme despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0034700-41.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 854 Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)], Réu: Alexandre barbosa da Silva (socio), Réu: Helio Jorge Barbosa da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Augusto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cruz Mendes [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Giz Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cruz Mendes \r\n\r\nInformar o andamento da ação 2008.001.285.948-0 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-86.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Samantha de Freitas Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Samantha de Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, pelo prazo de 10dias. INFORMAR END. SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-10.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Bezerra da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária custas e IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-79.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TOSTES FERRAZ [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Darnei Machado, Réu: Franco de Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TOSTES FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se s/ CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreti de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreti de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000739-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Apparicio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Apparicio\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 95.\r\n\r\nProcesso: 0053900-05.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUX DO RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: METRO QUADRADO STUDIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)], Réu: Márcio Luís da Rocha Gentil, Réu: Lucilene Simôr Dutra Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido as fls. 248/249, Declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassios Clai Rios da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassios Clai Rios da Silva, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceniedes de Oliveira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceniedes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10d.\r\n\r\nProcesso: 0078200-65.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: HOTEL FLASH [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, Réu GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu HOTEL FLASH, Aut SEVERINO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349, bem como ciência dos Emb. EXECUÇÃO foram julgados procedentes em parte , pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer , sob pena de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-77.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes Vieira [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Paleque Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.33 (deferido desentranhamento) , pelo prazo de 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garcia [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Luiz Claudio Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000148-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ney [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Ney\r\n\r\nEmendar a inicial (APRESENTAR LIQUIDAÇÃO), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000151-29.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Severino de Paula [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: JRT Barros Construções Ltda. , Réu: Condomínio Torre do Norte Shopping , Réu: Condomínio Cosmopolitan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Severino de Paula \r\n\r\nEmendar a inicial (NASC. , CNPJ 2ª E 3ª RÉS), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000154-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Vareda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Vareda\r\n\r\nEmendar a inicial (LIQUIDAR), BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000155-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial (RG), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000156-51.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Maria Virgolino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rodrigues da Silva Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Maria Virgolino \r\n\r\nEmendar a inicial (PIS E CPF RÉ), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000161-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Costa Rego [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Costa Rego\r\n\r\nEmendar a inicial (LIQUIDAR), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0008500-94.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Gomes de Lima [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedda Storino Perrotta [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Gomes de Lima\r\n\r\nInformar o número do NIT em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Lima, Réu PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, CONFORME DESPACHO DE FLS. 347, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000153-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Félix de Lima Santos [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Automação e Sistemas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Félix de Lima Santos \r\n\r\nEmendar a inicial (PIS), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001383-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbal da Silva Mello [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal da Silva Mello \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl.28, apresentando a liquidação dos pedidos, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000176-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Monteiro Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial (PIS), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001252-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer cópias da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080600-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agenario Lopes [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agenario Lopes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ramos Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimentos Telemarketing Ltda., Réu: Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ramos Nunes \r\n\r\nEmendar a inicial (PIS, CNJPJ 2ª RÉ), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000171-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Moreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Moreira\r\n\r\nEmendar a inicial (LIQUIDAR), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Pettena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-92.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Bezerra Costa [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Bezerra Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1249 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Nascimento Gomes [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Nascimento Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, fornecendo CNPJ da Rda, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Pinheiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Gilmar dos Santos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-93.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do email de fl.171. \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Milton Ferreira de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ondina Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo César Tames Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Tasso André , Aut Marlene Alves de Sá , Aut Milton Ferreira de Paiva , Aut Neidi Sleyman Monteiro , Aut Nilza Maria Esteves Costa , Aut Ondina Gonçalves , Aut Paulo César Tames Moura , Aut Paulo Costa , Aut Paulo Luiz de Souza Castilho , Aut Paulo Rubens Rafare \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-69.2011.5.01.0033 - Alvará\r\n\r\nRqte: Denilson Alves [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Janaína Izabel Soares Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Josinaldo Elias da Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Municipal de Vigilância S.A, Rqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. AUDIÊNCIA 05/07/2011 - 08:25H. \r\n\r\nProcesso: 0001330-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. 1ª RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0103500-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cambuim [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial, Aut Antonio Carlos Cambuim, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 13/06/2011, às 14h05min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001311-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Coutrim Sousa [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Coutrim Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fl.34 e também devendo vir com os atos constitutivos, da 1ª reclamada,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Pinto de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda., Réu: Ana Cristina Pereira Ramos (sócio), Réu: João da Silva Ramos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Pinto de Souza\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Soares de Barros [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Soares de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0047000-79.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: Joseph Acar, Réu: Michel Acar Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0008800-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Alencar [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Alencar , Réu Seatrans Agência Maritima Transporte e Terminais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001800-59.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO LEITE [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO LEITE\r\n\r\nIndicar formas que viabilizem o prosseguimento regular da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Machado Marques [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, de acordo com fls. 25 \r\n\r\nProcesso: 0047000-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffe Jandre [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA BORGES DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA HELENA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar em que RGI encontra-se registrado o imóvel de fls. 181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Xavier [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lloyd s Register do Brasil Ltda., Réu: Lloyd s Register North America , Réu: Lloyd s Register Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Xavier\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 62, assim como para cumprir corretamente com o despacho de fls. 52, eis que não consta nº do PIS na emenda de fls. 58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-42.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio de Souza [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Federal Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio de Souza, Réu Rádio Federal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 13/06/2011, às 13h55min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0106800-77.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE DOS SANTOS MARINS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS [Adv. Marly Thiebaut (OAB: RJ 33166 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Francisco Jose Mansur (socio da 1a reclamada), Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansur (socio da 1a. reclamada), Réu: Martinho Ferreira de Moura (socio 1a. reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. DEVENDO INFORMAR COMO PRETENDE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Pina [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Pina\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-51.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO SCHOOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios que viabilizem a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-56.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000776-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Costa Germano [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pão da Vila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Costa Germano\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da rda. \r\n\r\nProcesso: 0067500-45.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FERRANTE DIAS [Adv. Elizia Passos de Almeida (OAB: RJ 73265 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, Réu: Elias de Albuquerque Lourenco (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE FERRANTE DIAS\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-25.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, Réu: Juscelino Galdino da Silva (socio), Réu: Maria Eliane Honorato da Silva, Réu: Paulo Sergio de Jesus (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-83.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARTINS DE LIMA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Movimento Maré LImpe a/c JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARTINS DE LIMA\r\n\r\nForner atual endereço da1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina Araujo da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Hospital de Clinica Doutor Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cristina Araujo da Cruz\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nId: 1108987"
                            ],
                            "1108992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0100800-07.2008.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patmos Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nCgto: Rafael Sousa David\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Sousa David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de que os autos serão arquivados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-71.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR VALENTIM\r\n\r\nRéu: DOLCERIA DI NORMA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m MARLY GOUVEA MATTOS, NORMA SUELI MATHESON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48horas, o depósito do valor referente a cota previdenciária no valor de R$ 451,02 ou garantir a execução sob pena de bloqueio on line via BACEN JUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108992"
                            ],
                            "1108911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0164000-90.2005.5.01.0033 - Rte. JORGE SOARES LOPES (Adv. Julio Menandro de Carvalho - OAB/RJ: 027337/D) Rdo. CURSO PREPARATÓRIO ATLAS LTDA - Bem(ns): 1) Um data show, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma copiadora Minolta EP2010, avaliada em R$ 4.000,00; 3) Uma copiadora Sharp SF2040, avaliada em R$ 5.000,00; 4) Oitocentas cadeiras universitárias, avaliadas em R$ 52.000,00; 5) Uma impressora Sharp AL2030, avaliada em R$ 3.500,00; 6) Uma impressora Samsung SLX4X21, avaliada em R$ 1.200,00; 7) Uma impressora HP Deskjet F4400, avaliada em R$ 600,00; 8) Uma mesa em madeira com aprox. 3,00x0,80, avaliada em R$ 1.000,00; 9) Uma mesa em madeira com acabamento em fórmica em “U”, com medidas aproximadas de 2,00x1,60x1,00, avaliada em R$ 2.000,00; 10) Dezoito ventiladores de teto, sem marca aparente, avaliados em R$ 2.700,00; 11) Dez computadores 512 rom, Windows XP, 15Gb, com monitor 17”, avaliados em R$ 12.000,00; 12) Uma impressora HP Deskjet 4050, avaliada em R$ 1.500,00; 13) Dez arquivos de aço com 4 gavetas cada, avaliados em R$ 2.500,00; 14) Dois freezers horizontais, avaliados em R$ 1.600,00; 15) Uma mesa em madeira, com aprox. 3,00x0,80, avaliada em R$ 1.000,00; 16) Dois freezers Reubly, avaliados em R$ 1.800,00; 17) Um Consul, 280 litros, avaliado em R$ 900,00; 18) Dois aparelhos de ar condicionado Cônsul, 10.000 Btis, avaliados em R$ 1.800,00; 19) Um ar condicionado 12.000 Btus, Cônsul, avaliado em R$ 1.000,00; 20) Quatro aparelhos de ar condicionado, 18.000 Btus, Springer, avaliados em R$ 4.400,00; 21) Vinte mesas, medindo aproximadamente 1,00x0,50, avaliadas em R$ 2.000,.00; 22) Um ventilador de parede, avaliado em R$ 200,00; 23) Vinte e cinco arquivos de aço, avaliados em R$ 6.250,00; 24) Um armário medindo aproximadamente 1,20x0,70, com 10 gavetas, em madeira, avaliado em R$ 450,00; 25) Quatro bancos de madeira, avaliados em R$ 800,00; 26) Uma piscina sextavada, 5000 litros, avaliada em R$ 650,00; 27) Um motor para piscina, avaliado em R$ 250,00; 28) Um Toto, avaliado em R$ 580,00; 29) Seis quadros com placa de isopor, avaliados em R$ 720,00; 30) Uma piscina de bolas, avaliada em R$ 800,00; 31) Um balanço com cadeira em plástico, avaliado em R$ 400,00; 32) Dezenove cadeiras plásticas para piscina, avaliadas em R$ 475,00; 33) Uma casinha rosa e verde, para brincadeiras infantis, em plástico, avaliada em R$ 1.100,00; 34) Um parque infantil 3 em 1, em plástico, avaliado em R$ 1.800,00; 35) Trinta cadeiras acolchoadas, avaliadas em R$ 6.600,00; 36) Uma mesa em madeira com tampo de vidro, 2,00x0,70; 37) Dois armários em ferro com 16 portas 1,60x0,50, avaliados em R$ 600,00; 38) Um balcão de madeira com fórmica, avaliado em R$ 120,00; 39) Quatro extintores de incêndio, avaliados em R$ 480,00; 40) Uma mesa oval em madeira, aproximadamente 3,50x1,40. avaliada em R$ 2.200,00; 41) Um bebedouro com local para adulto e criança, avaliado em R$ 800,00; 42) Dois bebedouros, avaliados em R$ 1.200,00; 43) Uma escada 12m, avaliada em R$ 1.500,00; 44) Uma persiana bege, aprox. 1,20x0,80, avaliada em R$ 400,00; 45) Uma persiana bege, aprox. 2,00x0,70, avaliada em R$ 900,00; 46) Uma persiana aprox. 1,20x0,80, avaliada em R$ 400,00; 47) Uma persiana aprox. 1,20x0,80, cor cinza, avaliada em R$ 400,00; 48) Duas luminárias com 2 lâmpadas cada, avaliadas em R$ 120,00; 49) Uma máquina elétrica IBM, avaliada em R$ 50,00; 50) Um toldo medindo aprox. 7,00x4,00, avaliado em R$ 10.000,00; 51) telha de alumínio, cobertura da quadra, 180m2, avaliada em R$ 27.000,00; 52) telha de alumínio cobertura da quadra, 10m2, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 174.245,00 (cento e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111/116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caobi, 161, Irajá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1108911"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268400-09.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL RODRIGUES DE MATOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFALO GRIL RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Réu: BUFALO GRIL REST N/P ANTONIO ANTENOR SOARES [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Réu: (S) Alice Brandão Klingelhoefer da Fonseca [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pela ex-sócia, bem como para requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Albino da Silva [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Albino da Silva\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento considerando-se a petição do Sr.Perito de fls 477, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Ferreira Saldanha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Ferreira Saldanha\r\n\r\nDiante da possibilidade de mofificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceicao [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda. [Adv. Humberto Fabiano dos Santos (OAB: RJ 107057 - D)], Réu: Paulo Monte Servicos Medicos Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Monte Servicos Medicos Ltda, Réu Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda.\r\n\r\nComprovarem o pagamento das custas no valor de RD$ 28,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000096-72.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Frederico Constantino Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar o cheque enviado pelo Banco, e efetuar novamente o depósito judicial, obedecendo as formalidades exigidas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva Junior [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Ramirez Cabana [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda., Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. N/P MARIA DO CARMO PAULO VAN HELD, Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. N/P CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO, Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda N/P Sócia Patrícia de Azevedo Albecassis [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovare Cabelo e Estética Ltda N/P Sócia Patrícia de Azevedo Albecassis \r\n\r\nAcostar aos autos, as guias TRCT-01, conforme determinado em sentença de fls 133/135, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-26.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Franco de Aguiar [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Franco de Aguiar \r\n\r\nDiante da informação do leiloeiro, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vasco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos por RODRIGO DA SILVA VASCO, pelas razões de fls 976/977, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-66.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brasiliano Figueira de Lima [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Estudio Lagoa [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estudio Lagoa, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 282,45, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 51), comprovar em dez dias o recolhimento previdenciário devido, bem como as custas judiciais (R$ 36,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ALCANTARA CHAVES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nDiante da argumentação do INSS, manifestar-se sobre as exigências ali mencionadas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-65.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051800-42.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PIRES GAMELEIRO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFECO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PIRES GAMELEIRO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063900-53.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Henriques Monteiro [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Greenlife Execucoes de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Henriques Monteiro, Réu Greenlife Execucoes de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Higino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Higino\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do requerido, devendo comprovar o valor recebido no alvará de fls 145, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Basília de Souza [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Apoio Colégio Olinto da Gama Botelho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Apoio Colégio Olinto da Gama Botelho, Aut Fátima Basília de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 103/107 que fixou o principal em R$ 4.220,87, equivalente a 346.233,77 TR, referente ao crédito do rte sendo Principal: 272.627,50 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 342,39, equivalente a 28.085,91 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0099500-09.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Martins de Oliveira [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins de Oliveira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE JESUS NERIS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTrazer aos autos em dez dias, a efetiva comprovação dos recolhimentos previdenciários apontados às fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0000814-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Carneiro Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Teiofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Teiofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Leonora Carneiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 270/272 que fixou o principal em R$ 11.138,75, equivalente a 913.700,57 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (recla mante e reclamada) em R$ 333,27, equivalente a 27.337,80 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 240, em trinta dias, sob pena de não se computar os juros no período em que os autos ficarem parados por culpa do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000814-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Carneiro Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Teiofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Teiofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergei Lavigne Piaia de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás referentes aos depósitos recursais, no prazo de dez dias, findos os quais os autos deverão ser encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há AI pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0097900-50.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Miranda da Silva Carvalho [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Miranda da Silva Carvalho\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-70.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PRINCESINHA MERCADO S SEBASTIAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL GOMES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122100-44.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL GOMES DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: (S) Laerte da Motta Ferreira, Réu: (S) Analice Gregov da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL GOMES DA SILVA\r\n\r\nContrminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-28.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Eduardo Pinto Viana, Réu: Sajih Daychoum, Réu: Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao processo falimentar, bem como tomar ciência da penhora on line infrutífera efetuada às fls 91, conforme inteiro teor do despacho de fls 92, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-88.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves Augusto [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambia Cabeleireiros Ltda-ME [Adv. Elcilene de Araujo Leao Pereira (OAB: RJ 82740 - D)], Réu: (s) Ubiaciara Guimarães Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves Augusto\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-20.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose do Bonfim [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: Andre Mathias Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose do Bonfim\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119300-23.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Pontes Vaz [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino Pontes Vaz\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gubermann Valadares Junior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Cupello [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Pinheiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que no acordo de fls 223, R$ 14.000,00 são parcelas salariais, deverá ser recolhido a título de quota previdenciária o valor de R$ 5.152,00, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença (R$ 4.152,00) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Outrossim, ciência do indeferimento de publicação em nome do Dr.Gustavo Henrique Dias Martins, uma vez que seu nome não consta na procuração de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0000561-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins Ferreira Filho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 552,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 54/55), comprovar, em 5 dias o recolhimento previdenciário bem como as custas (R$ 50,00) devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOTTA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000258-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento de documentos somente com substituição por cópias.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FAVORETO DIAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FAVORETO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução improrrogável de dez dias, para que se manifeste sobre a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000310-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Rodrigues Castello Branco [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA. [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Arao [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dum Dum Gavea Comercio de Brinquedos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Arao\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do documento acostado pelo réu, bem como vir em trinta dias com a liquidação do julgado, \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Areias de Medeiros [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010300-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL VIGIL S A GUARDA MUNICIPAL [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL VIGIL S A GUARDA MUNICIPAL, Aut MARCOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 336/341 que fixou o principal em R$ 5.412,13, equivalente a 444.356,96 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 20,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000400-52.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BRASIL PECANHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 245, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-65.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Carpinter Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102600-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Santos Andrade Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizont Lavanderia Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizont Lavanderia Ltda., Aut Maria Selma Santos Andrade Silva \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-46.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA N/P FRANCISCO CANINDE, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Zilma Terezinha Moreira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SILVA\r\n\r\nDizer se arcará com o ônus do arrombamento caso seja necessário, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Agonia Baltazar do Couto (Espolio de) [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante às fls 38, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-70.2009.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes de Alvarenga [Adv. Adegina da Silva Oliveira (OAB: RJ 77830 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Ludi Entreterimentos de Publicidade Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magister Ludi Entreterimentos de Publicidade Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1108351"
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                            "1108349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000394-98.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Coutinho \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108349"
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                            "1108350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0068100-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lima \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDINA FERNANDES DUARTE\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há agravo de instrumento pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO ALVES CORREIA\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE RODRIGUES DE MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se a executada para pagar em 48 horas a importância de R$ 9.900,00, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-69.2008.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP do sócio APARECIDO HUGO CARLETI, para efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108350"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Victorino Barbosa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Victorino Barbosa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1584/2010. \r\n\r\nProcesso: 0028900-54.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Miranda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 188 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA PENHORA ELETRÔNICA NEGATIVA REGISTRADA A F. 271, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000209-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação contida na noficação da primeira reclamada devolvida a f.180,bem como, manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068000-74.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Oliveira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0068200-86.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastiao Campos de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sebastiao Campos de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1455/10. \r\n\r\nProcesso: 0000782-92.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Góes Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mer - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio Alimento s Ltda Mer \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bello de Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-35.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza de Campos [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: LUIZ CELSO OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza de Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085300-88.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Gama [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Gama, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-70.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Baita e Outros\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 63. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outras medidas constritivas ao alcance deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Tavares [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-80.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000792-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Rodrigues de Oliveira da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Rodrigues de Oliveira da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos das parcelas que entende devidas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nCumprir a determinação de f.169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Elen Soares Serqueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfolio Industria e Comercio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portfolio Industria e Comercio de Couros Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira de Souza [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnaura Duarte Daniel [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnaura Duarte Daniel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-71.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRA SERRA GUEDES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRA SERRA GUEDES\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1191/10. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garage Vila Real Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-12.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENONI CONCEICAO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILIEIRA SA [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENONI CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o depósito referente as custas no valor de R$ 140,00, a ser reembolsado ao réu , em decorrência da reversão. \r\n\r\nProcesso: 0001243-64.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME, Aut Jorge do Nascimento \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 06/07, ATUALIZADOS A F.67 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.193,04, EQUIVALENTE A 343.725,05 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147100-20.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bispo da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serra das Orquideas [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Serra das Orquideas, Aut Jose Bispo da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.408/409 , ATUALIZADOS A F.464/467 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 16.440,48, EQUIVALENTE A 1.348.073,27190 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F.457/463 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 450,21, EQUIVALENTE A 36.916,07837 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0175100-60.1987.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA CORNELIO E OUTROS [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)], Aut: NILSON RODRIGUES MARINHO [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)], Aut: WALTER ORLANDO OLIVEIRA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA CORNELIO E OUTROS, Aut NILSON RODRIGUES MARINHO, Aut WALTER ORLANDO OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001472-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Travassos Rabello [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Travassos Rabello\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (isenta). \r\n\r\nProcesso: 0000031-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Coutinho [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu BSC Shopping Center S.A. , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Aut Sergio de Carvalho Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-39.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIX DE ARAUJO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: Flavia Ramos Verissimo, Réu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FELIX DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-83.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Barabosa dos Anjos Mendes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline Barabosa dos Anjos Mendes\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso principal, a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000112-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Aleixo Avelar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Mello [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Mello\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0018800-06.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 351/356. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outras medidas constritivas ao alcance deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000322-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinto da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A Bodytech Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinto da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000869-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marins Braga da Costa [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Nunes de Andrada [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop-Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop-Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA(TOMADOR E PRESTADOR), NA FORMA DO ACORDO DE F.317. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Badini Serodio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Badini Serodio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000559-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Gonçalves do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 801 e f. 817, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-15.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Filha [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandra Fernandes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins Filha \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a f. 22/38(GPS), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-47.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo Apolinário Teixeira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Apolinário Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lobo Ferreira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Pereira da Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Pereira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-32.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE VASCONCELLOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E BASTOS PREST SERV RADIOLOGICOS LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE VASCONCELLOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000849-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Netto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Auinger Produtos Regionais Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Netto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 510,00. \r\n\r\nId: 1108532"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fabio Henrique dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luciano Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio Henrique dos Santos, Aut Luciano Roberto Gonzaga da Silva, Aut Nilo Sergio Alves Lopes, Aut Rodolpho Alves Quadros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000717-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César PInto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo César PInto da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000745-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fernando da Silva Pereira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 139/154. \r\n\r\nProcesso: 0000887-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes dos Santos [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: AGG Academia de Ginástica Gênesis [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGG Academia de Ginástica Gênesis , Aut Marcos Antônio Mendes dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Jorge Gomes de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 185/194 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000076-09.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Silva Ferreira [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Silva Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0166400-04.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR LOPES, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DECISAO DE FLS. 297//COMPROE A RÉ EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035700-56.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaz Paim Barbosa [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut Joaz Paim Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0036500-26.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Diniz Silva [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Diniz Silva, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castro Sales [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Funarte Escola Nacional de Circo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Jorge Castro Sales \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0076301-90.1998.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLESTON JORGE MUNIZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Exdo: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLESTON JORGE MUNIZ, Exdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0147000-62.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Orgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Carlos Alberto Martins da Silva, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA JESUS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063700-71.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA ITATTY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: ZI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEA ITATTY\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 211: \"... O PROCESSO ESTÁ EM ANDAMENTO NO JUÍZO DEPERCADO, CONFORME OFÍCIO 982/10 DA 2ª VT DE PETRÓPOLIS, CÓPIA ANEXADA EM FLS. 210...\". \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINO GUIMARAES DE VELASCO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS MARINHO, Réu: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: Carlos Roberto da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINO GUIMARAES DE VELASCO\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jefferson Dutra Bezerra [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jefferson Dutra Bezerra\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira Fontes Filho [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Oliveira Fontes Filho\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut SEBASTIAO FRANCISCO DE ASSIS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Teixeira de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda, Réu: Maritima Seguros S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Teixeira de Carvalho , Réu Maritima Seguros S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0011100-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago dos Santos, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nCIENCIA ÀSPARTES DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROVIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0209500-43.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut LUIS CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À PENHORA: PROCEDENTES . \r\n\r\nProcesso: 0102700-15.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Flores Nunes [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Flores Nunes\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0173000-07.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: Antonio Carlos Gomes Fonseca, Réu: Delza Fonseca Alves, Réu: Jorge Luiz de Souza Baptista, Réu: Irene de Oliveira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES\r\n\r\nCIENCIA À PARTE EXEQUENTE DA CONSULTA REALIZADA, DEVENDO INCLUSIVE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO , SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-48.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Silva Freitas\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS CONFORME FUNDAMENTAÇÃO E PARÂMETROS DE FLS. 295. \r\n\r\nProcesso: 0172800-97.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DO CARMO DE SOUZA CAROLINO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGENT CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: Alberto Flavio Rogienfisz, Réu: ISAAC MOYSES GERGIER, Réu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA DO CARMO DE SOUZA CAROLINO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0092100-27.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Siqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco ABN Amro Real SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVENHA A PRIMEIRA RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023800-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique da Silva Brito [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Paulo Cesar Henrique da Silva Brito\r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 265, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILGIO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILGIO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143600-45.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0167900-66.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Carneiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S/A - RIO [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Carneiro\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0156400-18.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DO RIBEIRO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTIGR. THIRCIANE LTDA - FEIRAO DO POVAO [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)], Réu: ANTONIO DE JESUS, Réu: NILTON CAVALCANTI DOS SANTOS FILHO [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES DO RIBEIRO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0008300-67.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Carla Menezes [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carla Menezes\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0053800-06.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO MAYO SIMOES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: LEONICE ANTUNES DA ROSA SIMÕES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: RAPHAEL ROSA SIMÕES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: PRISCILA DA ROSA SIMÕES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0082100-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Barbosa Assis [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2000.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: EDSON MAIA DE SANTANA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egte: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nEgdo: HELLEN S BRAZIL LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELLEN S BRAZIL LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADO EM PENHORA OS SALDOS DOS DEPÓSITOS DE FLS. 372/373, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Souza [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos de Souza, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nREJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS, REFAÇA A AUTORA SUAS CONTAS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-53.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOURA DE ALMEIDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079500-38.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE OLIVEIRA [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)], Aut: ANTONIO RICARDO BARROS DE MELLO [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)], Aut: MARIA HELENA CORREA ELLIOT [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0137900-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Morcillo Falce Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Raquel Morcillo Falce Dias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 295, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0160400-80.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MENDES VIEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MENDES VIEIRA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0066800-05.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA ENCARNACAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA ENCARNACAO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nId: 1107464"
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                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-85.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 636, que rejeita a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido a expedição de ofício requerida, uma vez que a transferência solicitada não foi levada a efeito ante a inexistência de saldo, conforme informado pelo Banco do Brasil (fl 138). \r\n\r\nProcesso: 0033300-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Matias [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Matias\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Furtado [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Principio Vital Terapias Integradas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 140, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-20.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz Barreto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Perryer Jeans Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Muniz Barreto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que arquivou o feito, bem como para desentranhar os documentos à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 299, verso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araújo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 284/286, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais da Silva Assis [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais da Silva Assis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 109/110, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SERPROS Multipatrocinado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 2834, devendo efetuar o depósito, no prazo de 10 dias, bem como, informar qual a base de cálculo utilizada para desconto do valor de R$ 1.827,28. \r\n\r\nProcesso: 0078600-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alves da Rocha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alves da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 501/502 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lucena da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patrícia Lucena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 131, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Rad. Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda.\r\n\r\nRefazer seus calculos de fls 215/217, observando a decisão de fls 235/236. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDONCA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Réu: ESPÓLIO DE ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro, Réu: Christina Maurício Garcia Japiassu [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Elisabeth Maurício de Almeida Ribeiro Garcia Dotto, Réu: Beatriz Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Aberlado Maurício Ribeiro Garcia, Réu: Adriana Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christina Maurício Garcia Japiassu, Aut SEVERINO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-38.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPLASH PARK HOTEL [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls 166/183, devendo requerer o uqe for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Batista Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Augusto Kabalere Pinto [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Augusto Kabalere Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl 223. \r\n\r\nProcesso: 0107400-75.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES DE MEDEIROS [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001130-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Alves de Andrade [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoflex Indústria e Comércio Ltda. Centro Comercial Paratii\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Alves de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 43/44, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-96.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barreto Gomes [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Raiz Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Raiz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA MENDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA MENDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl 501, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 0730/2011 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Passos do Nascimento [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Passos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 281/282, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-11.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Gonçalves da Rocha [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Rio Conserto de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gonçalves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, bem como para desentranhar os documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0143200-18.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 100. \r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nFornecer os endereços atuais dos 5 e 6 Distribuidor, tendo em vista a devolução de fls 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0148300-18.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DANTAS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMAR DANTAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 489 que, JULGOU IMPROCEDENTE a impugnação à sentença. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Leonardo Achkar Cury (OAB: RJ 95874 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls 127/131, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-32.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDONCA CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: RYANA TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDONCA CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PITANGA E OUTROS (+11) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA PITANGA E OUTROS (+11), Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 1635/1638, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Araujo da Silva [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME, Aut Moises Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011100-46.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SANTANA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SANTANA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-54.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NECIR DOS ANJOS NOGUEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut NECIR DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 487, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Adelino de Lucena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Foz do Jordao Ltda. [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Adelino de Lucena\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 129/130, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tedesco Vilardo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Coast [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Green Coast, Aut Roberto Tedesco Vilardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 630, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE RODRIGUES CONRADO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: JILVAN GONZAGA DE SOUZA [Adv. Lavi Ibse de Moura (OAB: RJ 4837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE RODRIGUES CONRADO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 265 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eneas Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 960 sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000331-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barroso Fernandes Júnior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Barroso Fernandes Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-59.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NEVES BARBOSA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: V B GARCIA LUMINOSOS ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NEVES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios ao porsseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Ribeiro Tavares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auri Ribeiro Tavares , Réu Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 123, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075500-30.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Freitas [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Engenho do Pao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Freitas\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-87.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LACERDA DE LEMOS [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LACERDA DE LEMOS\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 194. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Valerio Retoro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 170 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Valerio Retoro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Cabral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Cabral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucio da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lucio da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gonçalves [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança Patrimonial Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Gonçalves\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 074. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rocha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Rocha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-77.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ZENAIDE PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA PONTO 01 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ZENAIDE PEREIRA\r\n\r\nVir com os endereços das empresas que deseja que sejam oficiadas. \r\n\r\nProcesso: 0156800-19.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR MARCHESINI [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES MARIA REIS GONCALVES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES MARIA REIS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Pereira [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 214/215, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura de Souza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips Business Communications Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura de Souza , Réu Philips Business Communications Soluções Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 203, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158800-84.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gevu Barcelos [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gevu Barcelos, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-88.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 294, inclusive para ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl 135, para fins de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0209700-47.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SANT ANA TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SANT ANA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-25.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA VILLAR [Adv. Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 - D)]\r\n\r\nRéu: 8.995 VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVEIRA VILLAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 178, bem como indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR IGINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVIO T DECORACOES LTDA [Adv. Jussay dos Santos Paiva (OAB: RJ 56228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR IGINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 149, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE BARROS LEITE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut NELI DE BARROS LEITE\r\n\r\nAcolho os cálculos de fls 422/424, fixando o valor da diferença apurada, bem como que se encontra garantida a execução, pelo saldo do depósito recursal (fl 361). .\r\n\r\nProcesso: 0000297-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que DECLAROU EXTINTO O FEITO, NA RESOLUÇÃO DO MÉRITO, bem como apra desentranhar documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-97.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva do Nascimento [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servilos de Vigilância Segurança e Transp. de Valores (massa falida de), n/p de Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva do Nascimento\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na fal~encia, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Betbeder Pato [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Betbeder Pato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krislâyne Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Amaro de Souza [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Angelica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Amaro de Souza\r\n\r\nEm face da impossibilidade momentânea de acesso ao sistema Infojud, aguarde-se por 30 dias a consulta. \r\n\r\nProcesso: 0040400-09.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Augusto da Silva [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Barreto do Nascimento [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Augusto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Almeida de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda., Aut Sílvio Almeida de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 221, que chama o feito à ordem para tornar sem efeito os atos processuais a partir da fl 188. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho Galdino da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, seu número de inscrição no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0059600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica renata Braga Santana [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica renata Braga Santana\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 164, devendo junatr aos autos o contrato social da ré para que possa ser apreciado o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0081500-51.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUBENS DE CALASANS MONTEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut SERGIO RUBENS DE CALASANS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 0766/2011 em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000822-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Hernani de Oliveira Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Moinho Fluminense - Bunge Alimentos [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Fluminense - Bunge Alimentos , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-96.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE OLIVEIRA CAMILOTO ROCHA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE OLIVEIRA CAMILOTO ROCHA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Golden Leaf Tobacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Aut Ivan Monteiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO RIOS SOBRINHO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAC INDUSTRIA BRAS ALIMENTOS CONGELADOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO RIOS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001171-71.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Mendes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge GL Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Mendes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125500-49.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Nalin, sucessora de Milton Nalin [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut Euzi Nalin, sucessora de Milton Nalin\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 0751/2011 em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0114800-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Maria de Oliveira Souza [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizia Maria de Oliveira Souza , Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nRé: Comprovar o pagamento das custas e cota previdenciária, no prazod e 10 dias, sob pena de execução, bem como da expedição do alvará de nº 0765/2011 em favor da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Oliveira (Espólio de) [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0129000-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Chengue de Paula [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A-em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Chengue de Paula, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A-em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 272. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Rago [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-68.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Maria Motta Gomes [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDUARDO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDUARDO GUIMARAES DE SOUZA, Egte Leila Maria Motta Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 25/26 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0141900-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ribeiro de Oliveira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desbloqueio requerido, tendo em vista a diferença entre o valor apresentado e o homologado, bem como ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-81.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Scultori da Silva [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marília Scultori da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor apurado à fl 208, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MUIRAQUITA ASSESSORIA COMPUTACIONAL LTDA ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: TIM Celular S.A.(Sucessora de Blah!Sociedade Anonima de Serv.e Com.) [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUIRAQUITA ASSESSORIA COMPUTACIONAL LTDA ME, Réu TIM Celular S.A.(Sucessora de Blah!Sociedade Anonima de Serv.e Com.)\r\n\r\nApresentar o cálculo do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Garcia Ramos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Garcia Ramos, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-59.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Tayla Ester Nunes Silveira Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0761/2011 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0152300-36.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ASSIS BURITI [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ASSIS BURITI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lourdes dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lourdes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 108, devendo indicar meios ao prosseguimneto da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-16.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ VIDAL BULCAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEG BANCARIA E COM LTDA - A/C SOCIO: [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESIC SEG BANCARIA E COM LTDA - A/C SOCIO:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0784/2011 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0300600-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira Mourao [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rosa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vieira Mourao\r\n\r\nIndicar meios ao porsseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VILELA AMARAL [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut JOSE ANTONIO VILELA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000021-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: UL Transportes Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UL Transportes Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Filho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva das Neves [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Midrolise Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midrolise Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscias e previdenciários, nos termos do acordo realizado à fl 30, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto de Moura Batista [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-96.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BEZERRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO VEGAS SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nEmface da impossibilidade momentânea de acesso ao sistema, aguarde-se o prazo de 10 dias para consulta. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SPINOLA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 135, devendo trazer aos autos os dados descritos à fl 122. \r\n\r\nProcesso: 0000177-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Fonseca Pacheco [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Rodrigues Costa [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Rodrigues Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciiária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 45/46, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Antonio de Souza, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 475/476, sendo a ré ainda para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inácio de Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Inácio de Moura , Réu Tengel Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 254, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fernandez Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Fernandez Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, devendo dizer se seu crédito foi habilitado nos autos do processo de recuperação judicial e, em caso afirmativo, se já recebeu algum valor. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Lima Romao [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Lima Romao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 170, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Intronno Novaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Intronno Novaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 797, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Neves Silveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRetificar seus calculos conforme promoção de fl 431, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Orlando Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 314, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-74.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ROBERTO PERES MAINENTI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA EMPRESA BRAS DE MICROFILMAGEM LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACRODATA EMPRESA BRAS DE MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 522, devendo comprovar, inclusive, o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar de Jesus Macedo Dias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Monteiro Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Helio Moura Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Monteiro Teixeira, Aut Helio Moura Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 265/267, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: João Luiz Soares Pereira, Réu: Michelle Soares Pereira , Réu: Manuel Marinho Esteves [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut DIMAS PEREIRA DE LUCENA, Réu Manuel Marinho Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 221, que rejeitou a exceção de pre=-executividade apresentada por Manuel Esteves. \r\n\r\nProcesso: 0104600-88.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Fontoura da Cunha [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILÊNIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILÊNIO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, para que possa ser efetuado o desbloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-72.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO, Aut TANIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 861, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenilson Alves Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juvenilson Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como da promoção de fl 1086. \r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DUTRA DE SOUZA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 1279, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA WOOD [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nRetificar seus calculos conforme promoção de fl 514, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Lobo [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Lobo, Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 524, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-10.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl 504, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-23.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos,devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-74.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Stancat [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 44, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira (Espólio de) [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 29, devendo promover a abertura do inventário, no prazo de 90 dias, devendo comunicar o fato a este Juízo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANNE MAYNARD DE MELO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Marise Vaz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): ESTHER VAZ DE SOUZA (SOCIA DA RDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 177/178, que mantem o bloqueio dos ativos financeiros da ré. \r\n\r\nProcesso: 0030100-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo de Gois [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo de Gois, Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-93.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Brito Farias Cabral [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Brito Farias Cabral\r\n\r\nFornecer os endereços atuais dos sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALLO CHOPP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 150, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Ferreira Mamud [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Industria e Comercio Ltda., Aut Magno Ferreira Mamud\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000445-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genicléia Bezerra Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genicléia Bezerra Guedes , Réu Itaú Unibanco S/A , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a procuração foi juntada após a publicação. \r\n\r\nProcesso: 0073400-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira, Réu Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DE ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO TAVARE DANIEL [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAcolhido os cálculos de atualização de fls 209, bem como do prazo de 30 dias para consulta do Infojud tendo em vista a impossibilidade mamentânea do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCESA GUSATTI ROSA [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 276, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-36.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Absselme Anes Loureiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Cidade Novo Horizonte Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Absselme Anes Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 93, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SILVA XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA [Adv. Sandro Fontinha Badaro (OAB: RJ 119721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SILVA XAVIER\r\n\r\nFornecer os endereços atuais dos sócios da ré, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124700-74.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO SANTOS SILVA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 296, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-68.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aorindo Bezerra de Araujo Junior [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aorindo Bezerra de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 91, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 608/681 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0230900-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR LAGES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR LAGES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 476, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR E OUTROS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 546, verso e 547, verso, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-17.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA MARQUES [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDISVAL DIST.TITULOS E VAL.MOBILIARIOS LTDA. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDISVAL DIST.TITULOS E VAL.MOBILIARIOS LTDA., Aut FRANCISCO PAULO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 335, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA CUSSATE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA CUSSATE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 941, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DEMILSON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nEncontra-se garantida a execução, pelo depósito recursal de fl 203. Convolado em penhora o referido depósito, para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0162500-83.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 410, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1108192"
                            ],
                            "1108190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0002600-15.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Souza Amaral e Outros\r\n\r\nExecutado: Anízio Nogueira Palhano de Jesus,Fotogravura Radio Ltda.,Álvaro Nogueira Palhano de Jesus,Elza Nogueira Palhano de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Anízio Nogueira Palhano de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.191,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-13.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Pavarino,EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA,Sérgio Lins Gouveia\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Pavarino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.957,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-02.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: União A/C da Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Artur Carneiro Pena,Panflor Industria Alimenticia Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Carneiro Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.085,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-08.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Jose Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz da Silva,Odomed Urgencia e Remocoes Ltda.,Rosenir Rodrigues dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.049,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosenir Rodrigues dos Reis,Odomed Urgencia e Remocoes Ltda.,Rosenir Rodrigues dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosenir Rodrigues dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.049,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-37.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza,GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA,UNIBANCO SA,Igor Chaves Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.098,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-67.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gemina Soares de Souza\r\n\r\nExecutado: Sérgio Ferreira da Cunha,Padaria Central de Margarida Ltda.,Luiz Carlos Ferreira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Ferreira da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.948,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Ferreira da Cunha,Padaria Central de Margarida Ltda.,Luiz Carlos Ferreira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Ferreira da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.948,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-59.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELLE COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Lucienne Montinho Maurício Collares Chaves,Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda.,Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucienne Montinho Maurício Collares Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.240,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-68.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Carlos Martins da Silva \r\n\r\nExecutado: Roselys Nogueira Montassier,RJNM Guerreiros Ltda.,Rosane Nogueira Montassier\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselys Nogueira Montassier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosane Nogueira Montassier,RJNM Guerreiros Ltda.,Rosane Nogueira Montassier\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Nogueira Montassier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-88.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Messias Filho \r\n\r\nExecutado: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. ,José Bonfim de Souza,Sérgio Murilo de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.707,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-62.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal A/C Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Célia Rodrigues Gonçalves,Escola Tecnica Virginia Patrick Ltda.,Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Rodrigues Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-46.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Maria Jaildes Pinto Peruna,JOSE GONZALEZ PRIETO,JOAO ALBERTO PERSSON (SOCIO DA RDA),SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial,Atilio Giovani Carandina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jaildes Pinto Peruna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.712,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Atilio Giovani Carandina,JOSE GONZALEZ PRIETO,JOAO ALBERTO PERSSON (SOCIO DA RDA),SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial,Atilio Giovani Carandina\r\n\r\nPelo presente fica citado Atilio Giovani Carandina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.712,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-04.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Clea dos Santos Ludugerio\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pignatário,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Maria Ribeiro da Costa Azevedo,Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pignatário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.827,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-46.2003.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Odete Joana Bahouth Tancman,SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA,Carla de Oliveira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Odete Joana Bahouth Tancman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.351,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071300-24.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO LUIZ NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: ATS - Assessoria Técnica de Segurança Ltda.,RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA NP do Sócio Nazianzeno Pereira,Nazianzeno Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado ATS - Assessoria Técnica de Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.210,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-82.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Lyana Scramignon Rabelo\r\n\r\nExecutado: John Pierce Godby,Lord Jim Pub Restaurante Ltda.,Douglas Alistair Stoneman,Julian Howard Trevor\r\n\r\nPelo presente fica citado John Pierce Godby, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.919,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julian Howard Trevor,Lord Jim Pub Restaurante Ltda.,Douglas Alistair Stoneman,Julian Howard Trevor\r\n\r\nPelo presente fica citado Julian Howard Trevor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.919,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Alistair Stoneman,Lord Jim Pub Restaurante Ltda.,Douglas Alistair Stoneman,Julian Howard Trevor\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Alistair Stoneman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.919,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-80.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Adheval de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Alberto de Freitas Araújo,Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. ,Andréia Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.150,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréia Luciana Gomes de Sousa,Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. ,Andréia Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.150,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-34.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Marcio Paes Lima\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.653,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.653,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-80.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nExecutado: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.,Entrecote Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.875,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126800-26.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Henrique dos Santos \r\n\r\nExecutado: Essence Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Essence Construções e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.056,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211000-78.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIEL MOURAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Creusa Rego Lopes Salem,SIMETRIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA,Abraham Salem\r\n\r\nPelo presente fica citado Creusa Rego Lopes Salem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.010,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-92.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Andrea Barde Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda.,Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda.,Saens Pena 5 Comercial de Moveis Ltda.,Saul Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 461.344,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-70.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Janualdo Borges de Sousa,MARDIL MARMORARIA LTDA,Ana Marua Borges Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Janualdo Borges de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.526,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Marua Borges Sousa,MARDIL MARMORARIA LTDA,Ana Marua Borges Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Marua Borges Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.526,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108190"
                            ],
                            "1108189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000158-03.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108189"
                            ],
                            "1109476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor (Associação Global Soluções em Saúde) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Assistencial Mundo Melhor (Associação Global Soluções em Saúde), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109476"
                            ],
                            "1108191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLAUDIO PIOVESAN DE MORAES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LANCHONETE SI BEMOL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Soares Machado, Walter Ferreira Parcial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico .\r\n\r\nProcesso: 0011100-46.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SANTANA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como de que CONHECE dos embargos de declaração e os Rejeita. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108191"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildes Aguiar Santos Maida [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S.A. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildes Aguiar Santos Maida\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145200-19.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Soares Foscarini [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Latitude Barra Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latitude Barra Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no acórdão de fls. 100/102. \r\n\r\nProcesso: 0207300-93.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001272-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silvestre da Silva [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão 675 da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Sacolão 675 da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gregorio da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radical Service Conservadora Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-97.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz Do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0194100-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA BEZERRA DE MEDEIROS [Adv. Oscar Burgos Possollo (OAB: RJ 56623 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA BEZERRA DE MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Aragao [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: JSB Pinturas Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Aragao\r\n\r\nRegularizar endereço do autor nos autos, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131100-88.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Conceição Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: RJZ Cyrela Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Revestimentos Ltda., Réu RJZ Cyrela Construtora\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Bezerra da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Guanabarense de Ensino [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Guanabarense de Ensino\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 457.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyde da Rocha Baltazar [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Auditores Independentes [Adv. Marco Aurélio Formazari (OAB: RJ 149159 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevisan Auditores Independentes\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0226700-93.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGNILSON DA SILVA CIPRIANO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGNILSON DA SILVA CIPRIANO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0242700-47.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANUEL LOPES RAMALHO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cipriano de Carvalho [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Pentência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Pentência \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa da Costa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Minicarga Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa da Costa, Réu Minicarga Servicos de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 107. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-38.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR PINTO ALVES [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Yaçanã Regina Senra de Oliveira, Réu: Regina Marques Trindade, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR PINTO ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021700-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Felix Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Apoio Portuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169200-93.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut JOSE FERNANDO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 286. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0022700-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes do Amaral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0078700-78.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GOMES DE SOUZA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTETICA CENTRO CLINICO E ESTETICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do retorno do manndado às fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Lyra [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Almeida Lyra\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado às fls. 46/48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-27.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CUNHA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CUNHA\r\n\r\nVir com o cálculo da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0147700-68.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA MOREIRA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo (fls. 174), inclusive acerca dos recolhimentos fiscal e previdenciário, tudo em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Cerqueira Luz [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Cerqueira Luz\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158000-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Oliveira Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Rosemeri de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 173. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Martins [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0020300-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira Soares [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, Aut Leonardo Nogueira Soares\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1038600-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Cezarino de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Antonio Cezarino de Carvalho\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Petrus Kalil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Gugi Industria e Comercio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cordeiro Ferreira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-71.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZIO DE ARAUJO MONTEIRO [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEZIO DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137200-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Monteiro da Rocha Arcanjo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Monteiro da Rocha Arcanjo\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Oliveira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Oliveira da Costa\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Sousa Procópio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Sousa Procópio\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Souza Cruz [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Souza Cruz\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO DOS SANTOS NUNES [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-16.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LISBOA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LISBOA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Comercio e Industria Ltda. [Adv. Newton Toshiyuki (OAB: SP 210819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Comercio e Industria Ltda., Aut Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nId: 1106965"
                            ],
                            "1109007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-67.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Conrado [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Oliveira Conrado \r\n\r\nTomar ciência: \"Indefiro o pedido de citação da ré por edital, ante o art.852-B, inciso II, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001376-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Fonseca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Carmo Calçada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-49.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bemvindo Gomes dos Santos Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Marques Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bemvindo Gomes dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-56.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liflex Cobertura e Toldos Serviços Ltda. ME [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilvan Cardoso Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liflex Cobertura e Toldos Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da consignatária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araújo [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Farol da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001390-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anívia Raquel Cyrne da Costa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anívia Raquel Cyrne da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva Filho [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. , Aut José Severino da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 16/06/2011, às 11:35, na 5ª VT/Caxias, visando a inquirição de testemunha \r\n\r\nId: 1109007"
                            ],
                            "1107918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVARENGA DE AZEVEDO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVARENGA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da correspondência eletrônica de fls. 169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkiria Teresinha Friedrich [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GTI S/A , Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A, Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1058200-95.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Galdino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Galdino\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-31.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MIRANDA REIS [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS S A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET SERVICOS S A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059300-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gemino de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gemino de Souza\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060100-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Quintas Filho [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Quintas Filho\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 66/82. \r\n\r\nProcesso: 1060300-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Paulo da Silva Soares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Paulo da Silva Soares\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060400-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington dos Passos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington dos Passos\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060200-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Mendes Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahao Mendes Pereira\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051400-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1051800-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Paula [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1052300-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Coutinho da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1051500-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carline Barreto de Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1051600-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Queiroz Silva [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Queiroz Silva\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057700-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moreth de Freitas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 1049900-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Duarte Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1050500-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Lins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1107918"
                            ],
                            "1107916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0084000-60.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DA SILVA EMIDIO\r\n\r\nExecutado: Luiz da Silva Dias,Osigran Augusta Caldas Pereira,Marcelo Caldas Pereira da Silva,FALARTE TREINAMENTO ASSESSORIA MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz da Silva Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.310,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Caldas Pereira da Silva,Osigran Augusta Caldas Pereira,Marcelo Caldas Pereira da Silva,FALARTE TREINAMENTO ASSESSORIA MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Caldas Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.310,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osigran Augusta Caldas Pereira,Osigran Augusta Caldas Pereira,Marcelo Caldas Pereira da Silva,FALARTE TREINAMENTO ASSESSORIA MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Osigran Augusta Caldas Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.310,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107916"
                            ],
                            "1106966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0036700-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Barreto\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logica Lavanderia e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106966"
                            ],
                            "1107917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0041800-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Atayde Sebastião Leandro\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda NP Djalma Ferreira da Silva, Condomínio do Shopping Center da Barra, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda NP Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/163, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-84.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.NP Simone Eliza Gomes Oliveira, Futura Serviços Empresarias Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda.NP Simone Eliza Gomes Oliveira, Futura Serviços Empresarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da setença de fls. 117/118. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107917"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-35.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charly Cintos Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: Chalson Silva Monteiro [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Chalson Silva Monteiro\r\n\r\nVir com os cálculos da importância que entender devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-70.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA AMORIM TAVARES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCimprir de forma precisa a determinação de fl. 510, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Frank da Gama Pinto [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoclean Veículos Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoclean Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE DOS SANTOS NORTE [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 12 REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 12 REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, Aut SALETE DOS SANTOS NORTE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 420, que determinou a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0136100-71.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paulo da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimbos e Copiadora Luar Ltda ME [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Réu: Jose Paulo Vicente de Alexandria [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Paulo Vicente de Alexandria\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor integral do crédito previdenciário, observando-se os meses de competência do período de outubro de 2006 a maio de 2008, nos termos do disposto no art. 879, §4º da CLT e art. 276 do Decreto 3.048/88, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-95.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ABRANTES FREIRE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-65.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Casimiro [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Flávio Roberto Casimiro\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0165600-22.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Barreto Rangel [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sevilha Cabeleireiros e Boutique Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sevilha Cabeleireiros e Boutique Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 259, devendo comprovar o deferimento do parcelamento do crédito previdenciário em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lucia Pereira da Silva Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lucia Pereira da Silva Santos , Réu Vivo S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 360/367, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE BAUR MUNIZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 984/985 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizimar Dias Stefano [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os novos cálculos do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-82.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Elias da Cruz [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomi Ai Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da autora de fls. 112/113, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Junqueira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Lazari [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos e requerimentos de fls. 389/393, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Conceicao Ferreira da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001527-57.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Flavia Candido Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nAgdo: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SLN Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0100700-30.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Casa de Saúde Republica da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Republica da Croácia , Réu Sesau Cooperativa de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de fls. 160/198, no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 261, que determinou a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0107000-71.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-22.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE AGUIAR DE SOUZA MOUSINHO [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Sabino [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Autograf Projetos e Construções Ltda., Réu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. N/P LEONARDO CENTURIONE SCOTTO (SÓCIO), Réu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. N/P SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Goncalves de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-18.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricado Teixeira [Adv. Alzir Pantaleao de Mello Alves (OAB: RJ 75856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Ricado Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 113 que determinou a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0003000-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cecilio Lopes [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cecilio Lopes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 109, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008200-23.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VICENTE PIMENTEL [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)], Aut: LEILA MARIA YOSSEF KOUBLET DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO GOMES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO VICENTE PIMENTEL\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 911, bem como para que informe o atual e correto endereço do reclamante Flávio Vicente Pimentel, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paiva de Vasconcelos Costa [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda,, Réu: E-Dablio Consult e Proj Ltd - N/P: Guilherme Antonio Monteiro da Costa (Sócio) [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paiva de Vasconcelos Costa \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-04.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE MARQUES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serv Esp Ind e Com Ltda - N/P: Domingos Marcelino dos Santos (Sócio), Réu: Maria da Penha Barbosa Maia [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)], Réu: Domingos Macelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE MARQUES\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIO [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PERMANÊNCIA NO PRAZO POR 20 DIAS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÕES, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000283-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda., Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ribeiro de Souza\r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000284-44.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Firmino de Oliveira \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Augusto Affonso Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Glória Beatriz Bóia Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Beatriz Bóia Barbosa, Aut Joel Antonio de Oliveira , Aut José Augusto Affonso Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 460/502, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON FERREIRA GOMES [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-55.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA MARTINS [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO FRANK BISCOITOS PAES - MASSA FALIDA n/p 1º Liquidante Judicial [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO FRANK BISCOITOS PAES - MASSA FALIDA n/p 1º Liquidante Judicial\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-64.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luma de Oliveira Gonçalves [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Siqueira Sant Ana [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda. N/P LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda. N/P MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Siqueira Sant Ana\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-66.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio da Silva Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio da Silva Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 245/264, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOCONTATO AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Réu: Otto Richter Filho, Réu: Reinaldo Quaresma Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nEm 10 dias,indicar o valor que entende devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0052800-80.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias Barreto [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. N/P Sócio Marcelo Pignataro, Réu: Di Laurentis Ind Com Roup Ltda - N/P: Maria Ribeiro da Costa Azeredo (Sócia), Réu: Di Laurentis Ind Com Roup Ltda - N/P: Roberto da Rocha (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Dias Barreto\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-83.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOARES SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UZEEN RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Giselle Secco Amaral, Réu: Raul Amaral Junior, Réu: UZEEN RIO CONFECÇÕES LTDA N/P SÓCIA GISELLE SECCO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOARES SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Marcello Bolsok [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercryl Ltda., Réu: Tamima Orra Mourad (Sócia), Réu: Mohamed Youssif Mourad (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Marcello Bolsok\r\n\r\nTer ciência da resposta da Receita Federal, na Secretaria do Juízo, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rosa Gomes [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Depósito [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rosa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 22, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-21.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Gonçalves [Adv. Izilda Rodrigues Dias (OAB: RJ 62535 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gonçalves\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SALVADO DOS SANTOS [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SALVADO DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 279, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-17.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro do Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro do Nascimento\r\n\r\nInformar precisamente o correto endereço da ré, tendo em vista que o CEP indicado não corresponde ao endereço informado, bem como que, conforme certidão do Oficial de Justiça de fl. 100, o mesmo compareceu ao endereço correspondente ao CEP informado, não encontrando a ré no local. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE PAULA ARAUJO AZEVEDO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER KAR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA LTDA [Adv. Jorge Antonio dos Santos Doria (OAB: RJ 47568 - D)], Réu: Master Kar Assist Automob Ltda - N/P: Marcos Antonio Manhães de Araujo (Sócio), Réu: Master Kar Assist Automob Ltda - N/P: Carlos José de Araujo Ferreira (Sócio), Réu: MASTER KAR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA LTDA N/P JOSIANE GOMES PEREIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE PAULA ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-03.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica dos Santos Alencar [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica dos Santos Alencar \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 109, no prazo de 20 dias, bem como para comprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0147600-91.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 536/564, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-53.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderlei Teodoro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vanderlei Teodoro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 341/352, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-55.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Medeiros [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Medeiros\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-51.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILLERMO MOREIRA BUENO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL, Réu: PAULO CESAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILLERMO MOREIRA BUENO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-71.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Jose do Nascimento Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Jose do Nascimento Neto\r\n\r\nDeferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-33.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOUREDO CALIXTO [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOUREDO CALIXTO\r\n\r\nTer ciência da informação apresentada pelo Bacen Jud, quando da realização do bloqueio on line em face da ré, bem como do inteiro teor do ofício de fls. 195/199, devendo no prazo de 30 dias fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valéria Rodrigues Pinto da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Valéria Rodrigues Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 45, devendo se manifestar em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-52.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RIBEIRO DA ROSA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Aut: CLEBER ROBERTO MOREIRA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF FORMULARIOS CONTINUOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ROBERTO MOREIRA, Aut GUILHERME RIBEIRO DA ROSA\r\n\r\nApresente, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0181700-23.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LEONARDO MARIOTINI GAMEIRO [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Ter ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES PINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOARES PINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 506/530, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-98.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA LESSA AVELINO, sucessora do reclamante [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA LESSA AVELINO, sucessora do reclamante\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0152800-20.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Donato de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos de Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Donato de Souza \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, retirada do feito de pauta, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, indicar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000801-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pinheiro [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 98/106 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074600-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lima Pontes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Lima Pontes \r\n\r\nEm 15 dias vir com as cópias necessárias à extração da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0108800-66.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Archanjo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda - N/P: LEVI TRANCOSO PIMENTEL (Sóciio), Réu: Padaria e Conf. Iara Ltda N/P Sócio: JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA, Réu: Padaria e Conf. Iara Ltda N/P Sócia: ROSÂNGELA CARDOSO PIMENTEL, Réu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda. - N/P sóc. Levi Trancoso Pimentel , Réu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda. - N/P sóc. Rosângela Cardoso Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Archanjo \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os endereços completos, inclusive CEP, dos órgãos citados a fl. 93, a fim de atender o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001029-58.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira de Oliveira [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: ARLINDO DONIZETE DE SOUZA TEOTONIO (Sócio), Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PASCOAL (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horlando Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso da 2ª ré, bem como apresentar resposta do Recurso Ordinário de fls. 105/106, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009400-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (Sucessora de PETROMISA), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 723/737, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1105644"
                            ],
                            "1105641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DUARTE GOMES\r\n\r\nRéu: MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA, Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P: EDSON LUIZ PEREZ DE MORAES (Sócio), Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA, Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P: EDSON LUIZ PEREZ DE MORAES (Sócio), Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 131/138, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105641"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-22.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda., Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES A SECRETARIA AGENDAR DATA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.CASO NÃO SEJA POSSIVEL, CUMPRIR O DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS. 396 E PUBLICADO NO DO DE 05/10/2011 - PAG 38/39 DO DIARIO OFICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0035300-76.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA LEITE PINTO DE MAGALHAES [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES M.C.E.PAPEIS LTDA A/C THELMA S.B.SANTOS [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)], Réu: Sérgio Larangeira da Silveira , Réu: Eliane de Araújo Monsanto , Réu: Thelma Streva Borsario dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES M.C.E.PAPEIS LTDA A/C THELMA S.B.SANTOS, Aut SYLVIA REGINA LEITE PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE AO DEPÓSITO DE FLS. 182 - R$ -6.050,11 - O JUIZO ESTÁ GARANTIDO, PELO QUE CONVOLA-SE O MESMO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS / IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144700-83.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR GOMES LIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIR GOMES LIRA\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, VENHA O AUTOR EMBARGADO CONSTEST-A-LO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000441-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Velloso de Carvalho [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0010500-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Carlos Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguamania Comercio Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguamania Comercio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇAÁO PELO JUIZO DA CONTA ATUALIZDA APRESENTADA PELO AUTOR. VENHA O RÉU COM O DEPÓSITO, SOB PENA DE EXECUÇÃO ACRESICIDAS DA MULTA DO ART. 475 - J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015900-61.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Klotz Fontenele [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Preserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Preserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda., Réu Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda., Réu L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 897 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Oliveira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Marcelo Freitas de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO RECEBE O RO DO AUTOR POR DESERTO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS BLOQUEIOS EM SUAS CONTAS BANCARIAS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO A BERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO SERGIO LONGO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT., DEVENDO AINDA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0003300-47.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BORDONI DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONTA DO AUTOR DE FLS.99, DEVENDO VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0109000-75.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windsor de Araujo Dantas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Asmar e Cia. Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windsor de Araujo Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Robert Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHAM OOS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0191400-59.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Guilherme de Araujo Silva (OAB: RJ 72426 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BRAGA DANCA LTDA A/C SOCIA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Zineide Torres Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nIINFORMAR AO JUIZO O NÚMERO DO PIS OU NIT DA AUTORA A FIM DE VIABILIZAR PELA RÉ O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-97.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Rego [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandarim Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Carvalho Rego\r\n\r\nANTE AS DEVOLUÇÕES POSTAIS A RE, VENHA O AUTOR , EM DEZ DIAS, COM SEU ENDEREÇO ATUAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Medeiros Teixeira [Adv. Aylson Manoel Emygdio dos Santos (OAB: RJ 122881 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Medeiros Teixeira, Réu Vise Servicos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONTA ATUALIZADA DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EX ECUÇÃO ACRESCIDA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475 - J DO CPC. \r\n\r\nId: 1101972"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-32.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Martins da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Pethur Pedras e Telhas Ltda. [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGEMULLER LTDA [Adv. Vicente de Paula Luiz (OAB: RJ 36147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA JUNIOR, Réu SAGEMULLER LTDA\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 279, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0067800-17.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Trotta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Paulino Trotta\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 445, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Sylvio Reis \r\n\r\nAs partes para que especifiquem quais provas pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0042500-92.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Moraes Lamas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA reclamada para comprovar a diferença devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130500-78.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE ASSIS (Espólio de) [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S A (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS DE ASSIS (Espólio de), Réu SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S A (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000116-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves da Luz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Park Serv. de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves da Luz\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0055200-95.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes Coelho [Adv. Claudia Vaz de Carvalho Nahar (OAB: RJ 47049 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos por manifestamente incabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000201-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Costa [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0172500-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BAPTISTA VAILANT ETIENNE (Espólio de) Representado por MARIA DO SOCORRO ETIENNE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOÃO BAPTISTA VAILANT ETIENNE (Espólio de) Representado por MARIA DO SOCORRO ETIENNE\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado na 1ª parte do despacho de fls 339. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rabello de Medeiros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rabello de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa Claro [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-24.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE MORAES SA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIC SERV IND DE CALD LTDA, Réu: KRONES INDUSTRIAL S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: SERVIC SERV.IND.DE CALD.LTDA A/C ANTONIO PAULO REGAZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE MORAES SA\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 221/223, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Iacillo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Certisign Certificadora Digital S.A. [Adv. Lilia Davidovich Friedman (OAB: SP 132598 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certisign Certificadora Digital S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-67.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Nascimento Santiago [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Silmara Braga Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Nascimento Santiago\r\n\r\nVenha a exequente com a certidão de ônus reais atualizada, referente ao imóvel indicado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DELGADO DE ANDRADE [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)], Réu: SEMIU [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DELGADO DE ANDRADE\r\n\r\nA parte autora para dizer se ainda tem algo a vindicar nos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-60.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DA SILVA MOREIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA, Aut RACHEL DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAs partes para ciência da manifestação do INSS, inclusive para que digam se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROQUE RIBEIRO [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda e Comunicações Ltda. (Massa Falida) [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)], Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nTI: Empresa de Publicidade e Propaganda Agnelo Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROQUE RIBEIRO\r\n\r\nO exeqüente para que cumpra o determinado no despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0166200-37.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Teixeira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur, Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes Teixeira\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 190, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1107040"
                            ],
                            "1107038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0125100-05.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva,André Luis da Silva trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.109,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107038"
                            ],
                            "1107039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Claudino \r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 13/04/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166200-37.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Teixeira\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur, Giorgio Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur, Giorgio Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 190, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107039"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000313-22.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Água \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-89.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Cabral Gomes Nunes [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nRéu: Umshlanga Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fraga Cabral Gomes Nunes , Réu Umshlanga Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Simoes da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)], Réu: Hospital Cardoso Rodrigues [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Aut Solange Simoes da Silva, Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-15.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011000-73.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI SAMUEL DE OLIVEIRA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO JARUPARI LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA LEITE [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Réu: FRANCISCO FARIA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SAMUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-41.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX AIRLINES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 120/124, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-67.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161400-36.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO NASCIMENTO BEZERRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HONORIO DE RESENDE NETO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NASCIMENTO BEZERRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018400-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luquine de Assuncao [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luquine de Assuncao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nCgto: GABRIEL LUIZ SANTOS RIBEIRO representado por Priscila Santos Costa, Cgto: YASMIN LORRAINE ASSIS RIBEIRO representada por Gisele Assis de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Almeida Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Almeida Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Felipe da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em liquidação [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em liquidação\r\n\r\nApresentar comprovantes, em 5 dias, sob pena de deserção, conforme fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0208700-28.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO JOAQUIM GONCALVES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO JOAQUIM GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bangu Atletico Clube [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Felipe Rodrigues de Oliveira [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bangu Atletico Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-88.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando decisão de fls 527/528. Prazo: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0104100-04.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Gonçalves Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-67.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Águia Dourada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ferreira de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO: 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0102300-09.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bandeira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PINTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 511, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Maria Santos da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria Santos da Silva\r\n\r\nTer vista da CPE apensada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERENICE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERENICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 164/171, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Oliveira [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BARBOTEU SILVA DE AMORIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA, Aut SONIA BARBOTEU SILVA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista dos Reis [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA BENFICA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICRET ENGENHARIA LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA, Aut MARCIO DE SOUZA BENFICA, Réu POLICRET ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-39.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TAVARES CONDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO, Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-59.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Arquitetos Associados Ltda., Aut Carlos Alberto Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-52.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo José de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-52.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira , Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Alves Bandeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Oliveira [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel da Silva Oliveira , Aut Shirley Maria Alves Bandeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 52/55, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Carvalho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. PRAZO: 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0120700-47.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIO DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara': RTE: 0195/2011 (cef) e 0196/2011 (cef); RDA: 0198/2011 (cef) . prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099800-67.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios da Mata Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0186/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102400-76.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS TEODORO LOPES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0184/2011' - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094500-37.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MAGLIANO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: HR COMPAR LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: HR SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: LR COMPANHIA BRASILEIRA PROD HIGIENE TOUCADOR [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HR COMPAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0222/2011 e 0223/2011 - bco do brasil. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098100-27.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Lino da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: ESASY LOAD COOP.DOS PROF.DA AREA DE LOG.E MOV.DE CARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0191/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000523-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Costa Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0174/2011 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FRAGA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAMPARIA SUCESSO SA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAMPARIA SUCESSO SA LTDA\r\n\r\nDizer para quem deve ser expedido o alvara referido no acordo de fls 100. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-05.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Manhães da Silva [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Manhães da Silva, Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 64/68 e da expedição do alvara nr 0166/2011 - CEF. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-70.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo Vieira Lima [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Especial Garden Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-47.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus do Nascimento Barros [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus do Nascimento Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0232/2011 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035400-78.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Cerqueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest - Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0209/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Pereira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0201/2011 - CEF (FGTS) e comparecer a esta secretaria a fim de retirar alvará de seguro desemprego, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira Torino [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: ES da Silva Empreiteira de Mão de Obra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward de Oliveira Torino \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0188/2011 - cef. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Trigo Reis Cavalari [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service [Adv. Marcos Antonio de Sousa (OAB: RJ 81397 - D)], Réu: CEP SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE EDSON PASSOS [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Trigo Reis Cavalari\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvará referente ao seguro desemprego. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023300-28.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira Carvalho [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G. Rio Imoveis Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.G. Rio Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0176/2011 - cef. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000247-42.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Herculano de Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ruça Comércio de Lanches Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Ruça Comércio de Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 29, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-20.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Prudente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Depósito de Papel Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0187/2011 - Bco do brasil. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011500-03.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0236/2011 e 0237/2011 - CEF . prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014400-61.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE PRUDENTE DE MORAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE PRUDENTE DE MORAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, intercalados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Soares da Silva [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nRéu: MR7 Comunicacao e Marketing S/C Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 110, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201200-42.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Julio Cesar Pradera Guimaraes, Réu: Marcos Aurelio Joselli, Réu: Carlos Lopes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0204100-90.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROCHA MARTINS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROCHA MARTINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139200-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lourenço Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Lourenço Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-76.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO CEZAR ROSA PEREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA TELEFONIA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Alprim Ribeiro Junior, Réu: Marcelo Renato Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CEZAR ROSA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdigao Agro Industrial S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perdigao Agro Industrial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-63.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Soares Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Michele Regina Soares Dias, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-88.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix da Silva Cardoso [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre CPE apensada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-49.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0115700-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Camaratta [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Ajudantes de Despachantes Aduaneiros do MRJ [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Camaratta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074700-47.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Cambeiro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda (Fidelity National Serviços de Tratamento de documentos e informações Ltda) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Almeida Cambeiro\r\n\r\nCumprir, em 10 dias, o determinado as fls 648. \r\n\r\nProcesso: 0065900-59.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva de Oliveira [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bela Vista da Covanca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva de Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-77.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Vasconcelos [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Forum Informacoes Advocaticias Ltda [Adv. Maria Vasconcelos (OAB: RJ 37829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DA SILVA PAIVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG DA SILVA PAIVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo (10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG MANUTENCAO LTD [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG MANUTENCAO LTD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 284, devendo ser observado o valor das custas e do IR, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tertuliano de Barros [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tertuliano de Barros\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-46.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Elle de Castro [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Silva\r\n\r\nFornecer o nº do PIS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-74.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Rodrigues Simões [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Visconde de Abaeté - Colégio Araújo Pinho [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Rodrigues Simões\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1109332"
                            ],
                            "1109333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214100-04.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CARMINATI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230700-22.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA BARROS FURTADO [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 191/193, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231800-80.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE AZEVEDO DE LACERDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1109333"
                            ],
                            "1109329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0155800-92.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA,COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV,TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTADORA DE SERVIÇOS são JORGE LTDA E TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.175,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0141800-87.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS MENDES CAPIM\r\n\r\nExecutado: SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMO MORENO VIEIRA e EDILSON RODRIGO DO CARMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 22.253,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0036300-90.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos Avelino da Silva \r\n\r\nExecutado: PS 345 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PS 345 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 65.113,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109329"
                            ],
                            "1109330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000352-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farncisco Gonçalves Barbosa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109330"
                            ],
                            "1109331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0035100-19.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Sky Log Logistica Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109331"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Casemiro da Silva [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C LTDA, Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: OSMAR CREUZ, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, Réu: ADELINO DE JESUS FERREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: JOSE PAULO B. FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Casemiro da Silva\r\n\r\nCumprir a exigência conforme fls.243, para que possa ser marcado o leilão - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-13.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas de Assis [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lucas de Assis, Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de testemunha na 7ª VT/Duque de Caxias: 06/6/2011 às 18:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ARAUJO BATISTA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: JOANA MAFALDA GIORDANO, Réu: TOMAZ GIORDANO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ARAUJO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 158, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sousa da Silva [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sousa da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício recebido, fls.56 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-19.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Soares Ribeiro [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cambui [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Soares Ribeiro\r\n\r\nCumprir, em 5 dias, o determinado nas fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovano Albuquerque Amaro [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025900-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 111, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Claudino de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Claudino de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na Secretaria, pelo prazo de 30 dias, após o que serão rearquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000381-66.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Neto [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcenter Informática Ltda. [Adv. Liliane Lucia Torres de Medeiros (OAB: RJ 123927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netcenter Informática Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2. R$ 175,00. \r\n\r\nProcesso: 0043800-10.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Adélia Almeida (OAB: RJ 161.258 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência de que o processo está desarquivado e permanecerá na Secretaria do Juízo, por 30 dias. Decorrido o prazo, in albis, o proceso será rearquivado e os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057500-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolução Artefatos de Metal Ltda. ME [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo está desarquivado e permanecerá na Secretaria do Juízo, por 30 dias. Decorrido o prazo, in albis, o proceso será rearquivado e os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072900-44.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanil Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Ferreira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-81.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-06.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bobson da Silva Hipólito [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bobson da Silva Hipólito\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-96.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-08.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Pacca [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Katak Stones Marmoraria Ltda. [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Pacca, Réu Katak Stones Marmoraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-96.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-30.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: LUZIA OLIMPIA DA FONSECA ADRIANO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIVALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDIVALDO DA SILVA ARAUJO, Egte LUZIA OLIMPIA DA FONSECA ADRIANO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração em EWmbargos à Execução proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-41.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alipio Fernandes da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alipio Fernandes da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000998-26.2010.5.01.0046 - Monito\r\n\r\nRqte: Agda Maria da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: José Carlos da Costa Moraes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Levi Santos Marques [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Valter Farias [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Vânia Oliveira da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Miami Toalheiro Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Neto (OAB: RJ 46024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Miami Toalheiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55: \"J. À reclamada, para cumprimento, so b pena de execução.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Rosemary Aparecida Tavares [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIVALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDIVALDO DA SILVA ARAUJO, Egte Rosemary Aparecida Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração em Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Guadard Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 648/649 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.75v, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2004.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Cgte: João Alberto de Meo, Cgte: Moema Gomes de Aquino Silva\r\n\r\nCgto: PAULA VASCONCELOS M SILVA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULA VASCONCELOS M SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99: \"Tendo em vista os novos valores apresentados, dê-se ciência à reclamada, em 10 dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0127800-89.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.1425/1427 .\r\n\r\nProcesso: 0128600-39.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Neida da Conceicao [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda., Réu: Colonia Juliano Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Neida da Conceicao\r\n\r\nDIZER, EM 30 DIAS, O QUE PRETENDE COM O DESARQUIVAMENTO, SOB PENA DE NOVA REMESSA AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2008.5.01.0046 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Treinadores Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA EXECUTADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO, NOS TEMOS DO ART. 794, III, DO CPC, C/C ART. 7969 DA CLT, E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Hardy [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Brisa Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade Hardy\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.62: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 6.573, 04, mais custas de execução de R$ 32,87 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 101,76. \r\n\r\nProcesso: 0126800-73.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0134600-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques de Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 70: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 6.984,01, mais custas de execução de R$ 34,92 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001118-69.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valeria Cristina Ferreira da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leandro Cardoso Bezerra, Egdo Valeria Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiro - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Vieira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Vieira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, à execeção da procuração - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-66.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario da Silva Alves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimario da Silva Alves \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001233-90.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Izabel Lopes da Silva Filha de Almeida [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Izabel Lopes da Silva Filha de Almeida, Egdo MARCELO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiro - extinto sem julgamento de mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-75.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Vanessa Ferreira Orb [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO GUIMARAES DA SILVA, Egte Vanessa Ferreira Orb\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS- EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0124400-28.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SALGADO DA SILVA [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SALGADO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 184 E COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DOS ALVARÁS 0273 E 0274/2011 - CEF, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serafim Santana [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplicar Comercio Varejista de Veiculos Ltda., Réu: Izabel de Arantes Balbino, Réu: Luiz Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serafim Santana\r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-66.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUDES DE SOUSA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE STEFANI E CIA LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: SHELL DO BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE STEFANI E CIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes do Rosário [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes do Rosário \r\n\r\nTomar ciência de que o processo está desarquivado e permanecerá na Secretaria do Juízo, por 30 dias. Decorrido o prazo, in albis, o proceso será rearquivado e os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000406-79.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno da Silva Lopes [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101700-82.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gomes de Souza [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenlene Miranda Rodrigues [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos de fls.455. \r\n\r\nProcesso: 0111000-34.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Soares de Lemos (Espólio de) [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Ubiratan Soares de Lemos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de exceção de pré-executividade - rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0055200-26.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eviberto da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eviberto da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0261/2011 - CEF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Paiva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Paiva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-02.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CARDOSO BOUTH [Adv. Eduardo Mariz Correa da Costa (OAB: RJ 70547 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA SESI DEPART NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL INDUSTRIA SESI DEPART NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0262/201, CEF - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-38.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: DANIELLE JASINSKI BRASIL VIANNA, Egte: SILVIO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nEgdo: JORGE DE SOUZA CARDOSO [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS - IMPROCEDENTES - PRAZO\r\n\r\nDE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000026-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Santos Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Decta [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Santos Andrade\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080600-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendes [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Orquideas [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DAS ARQUÍDEAS [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Prado Valle Montanari [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Prado Valle Montanari\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007200-58.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rocha da Silva [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia, Aut Jurandir Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197 e 198 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-15.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Macedo Brum [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Fundacao Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Roberto Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 180 e de fls.195: \"Intime-se a parte ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 9.589,34, mais custas de execução de R$ 47,95 (até o momento) . \r\n\r\nProcesso: 0000189-36.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Braga da Silva [Adv. Arcelino Lopes Pereira (OAB: RJ 90799 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 48 e apresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correçãp dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Cristine de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Francine Cristine de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)].\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-28.2002.5.01.0046 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSMAR LUDOVICE SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Rqdo: Antonio Sant Ana Sobrinho, Rqdo: Jose Bispo dos Santos, Rqdo: IBG Royalty Mármores e Granitos Ltda, Rqdo: IBG Indústria Brasileira de Granitos Ltda., Rqdo: Calmag Calcareos Ltda., Rqdo: Lelimar Indústria Cerâmica Ltda., Rqdo: Anchor Ship Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSMAR LUDOVICE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.178 e de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Paiva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Paiva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 199 e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Braga de Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, conforme fls.151. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-13.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Santos de Menezes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187: \"Tendo em vista o certificado nas fls. retro, intime-se a ré a juntar o demonstrativo em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000532-32.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Franque Lebranque [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Criações de Calçados Cobra Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Franque Lebranque \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar guias juntadas, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues Gonzales r [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mora-Mora Pronto Plastica Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rodrigues Gonzales r, Réu Mora-Mora Pronto Plastica Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.43: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 15.361,45, mais custas de execução de R$ 76,81 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0083600-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisia Nascimento da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Abrantes e Marques Táxi Ltda. ME [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisia Nascimento da Silva\r\n\r\nVista por 30 dias, sob pena de rearquivamento, conforme fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0103800-83.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA LIMA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Hotéis e Turismo S.A, Réu: Sisal Máquinas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls.263. Diligenciar pessoalmente junto aos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ferreira da Costa da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089300-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Portela da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Portela da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.133, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lino de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-66.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Pinto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Pinto, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, nos termos de fls.373. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento dos Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1105893"
                            ],
                            "1105894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-35.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ribeiro Venancio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nDevolver os autos do processo, sob pena de busca e apreensão - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-24.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VETULIO DOS REIS GASPAR [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: SULTAN INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDArep GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VETULIO DOS REIS GASPAR\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.229 e seguintes - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-78.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TAVARES RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165600-15.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR DE BRITO SIQUEIRA [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ADRIANO MENEZES COSTA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0180300-59.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DE FIGUEIREDO RAMOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0175700-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VIJJAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)], Réu: Carlos Augusto Telles Villas, Réu: Celso Sardinha Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VIJJAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-52.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN BREDER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN BREDER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.398: \"J. Inicialmente, venha aos autos a cópia do contrato de honorários.\"- 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-83.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARISA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0228600-96.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FONSECA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-09.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES SOARES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PRESTO LABOR ASSES CONS PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.474, após, os autos serão arquivados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-91.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA DE JESUS RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MARIA DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.288 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-94.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME BORGES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME BORGES\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.204 .\r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Matos [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Silva Matos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175500-17.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Emiliano [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0158100-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Castro Junqueiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo Luiz Castro Junqueiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaração - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GLORIA LOURENCO FERREIRA MARQUES [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: BIA TURISMO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: PAULO BRUNO BORTKIEVICZ GUIMARAES, Réu: PAULO CESAR RAMOS GUIMARAES, Réu: TATHIANA BORTIKIEVICZ GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GLORIA LOURENCO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182: \"J. Nada a considerar, tendo em vista a expedição de certidão de crédito. Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0147100-56.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renewton Marcos Pinheiro Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renewton Marcos Pinheiro Filho, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nConforme ata de fls.505 e apresentar novos cálculos de liquidação trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda do Nascimento Quaresma [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Supermercados Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 (oito) dias. OS AUTOS SE ENCONTRAM NA 46ª VT/RJ, QUE É O NOVO ÓRGÃO JULGADOR. \r\n\r\nProcesso: 0215800-31.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO LUIS DE ARRUDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTO LUIS DE ARRUDA, Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-57.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Bollman [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-14.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEDRO EVANGELISTA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEDRO EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência de fls.211, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0180500-71.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 398 e formular outro requerimento. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-68.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL THEODORO SOBRINHO [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERV COMERCIO ADMINISTRADORA LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Jose Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL THEODORO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 164 e requerer o que for de seu interesse nos termos de fls.148. \r\n\r\nId: 1105894"
                            ],
                            "1107070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes Furtado [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Berardi Engenharia Ltda. [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mendes Furtado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-06.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Antonio de Araujo [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Luciene Monica Marques da Silva, Réu: Adriano Souza de Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 89, requerendo o que for de seu interesse no prazo de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0023800-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antionio Evandro Alves [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antionio Evandro Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Lucio dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Lucio dos Santos\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello dos Santos Loureiro da Silva [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Tecnologia e Comercio Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCX Tecnologia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-45.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceição Ferreira \r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0059600-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Araujo Lima [Adv. Flamer Tavora de Oliveira Rocha (OAB: RJ 134583 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 90. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-78.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Cassia de Oliveira Bourius [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos, Réu Zoe Cassia de Oliveira Bourius \r\n\r\nAutora, tomar ciência da expedição ao alvará 0303/2011. Reclamada, comprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-39.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR NICANDIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TROPICAL LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Francisco Alves Filho, Réu: Elenir Alves Resende, Réu: Manoel Alves Neto, Réu: Maria de Fatima Alves, Réu: Paulo Sergio Alves, Réu: Sandra Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR NICANDIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0074600-26.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barcelos [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barcelos\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias preclusivos, sobre a petição de fls. 104, valendo o silêncio pela quitação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA SERINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA SERINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071200-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS LIGHT [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Réu: CELIA REGINA MARINS LEAL, Réu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: SILVIA HELENA MARINS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA SERINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA SERINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001313-54.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Nogueira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Mobili Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nVir, em cinco dias, com a comprovação da cota previdenciária, sob pena de cálculo do valor devido pela alíquota máxima e execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000871-88.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael Barcelos Fernandes [Adv. Setimio Correia Letra Michel (OAB: RJ 100267 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rafael Barcelos Fernandes\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberto Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciberto Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-19.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLA MOURA GINDRI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GISELLA MOURA GINDRI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 543 e da expedição do alvará 00299/2011. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Apolinário de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conartec Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-26.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Alves e Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Julio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Alves e Silva\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça lavrada na CPE acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116300-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Cardoso Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Massão Fugita , Aut Antonio Paulo dos Santos , Aut Ismael de Carvalho Prestes , Aut Luiz Cardoso Pinto , Aut Nestor Aurich \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0127900-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Valadares Cipriano [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarede Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarede Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2006.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora do Vale do Itabapoana Ltda. [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306 e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-10.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JORGE LEAL FRIAS DE PAULA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JORGE LEAL FRIAS DE PAULA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-90.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS MARINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A \r\n\r\nFica a reclamada intimada, na forma do artigo 475-A do CPC, ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, do crédito autoral. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 45.265,65. \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alessandro Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alessandro Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, tendo em vista a decisão de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cordeiro Dutra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ricardo Rodriguez Besada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Almeida , Aut Aldo Cordeiro Dutra , Aut Ismael de Carvalho Prestes , Aut Osvaldo Rodrigues Alencar , Aut Ricardo Rodriguez Besada \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gilberto Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Servicos de Instalacao Manutencao em Telecomunicacao Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Servicos de Instalacao Manutencao em Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-53.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Silva [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Silva\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0149600-95.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Almeida Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Abaete de Vila Isabel Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Abaete de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0153700-40.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOMINGOS FARIAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LLG EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO E PINTURA LTDA, Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DOMINGOS FARIAS\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0166000-24.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nInformar, em trinta dias, o valor percebido através do alvará 1179/2010. \r\n\r\nProcesso: 0156900-11.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bernardes [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Bernardes\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0255800-20.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA FARIA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Aut: AIRTON COSTA GUIMARAES [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido às fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0271000-04.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FROES CRUS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Mauro Chaves Reis (OAB: RJ 50000 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Mauro Chaves Reis (OAB: RJ 50000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FROES CRUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDACAO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129800-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, em quarenta e oito horas, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário. O valor importa em R$ 29.588,28, conforme cálculo de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido às fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marise do Carmo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido às fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Barbosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nycomed Pharma Ltda\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, em quarenta e oito horas, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário. O valor importa em R$ 27.013,82, conforme cálculo de fls. 593. \r\n\r\nProcesso: 0142100-12.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nRequerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Alves Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0149900-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Candido de Paiva [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, cópia da petição e documento mencionados nas razões de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-66.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amaro da Silva Junior [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Renart Fotolito Composição Editora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renart Fotolito Composição Editora Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, em cinco dias, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias.O valor importa em R$ 1.545,68, conforme cálculo de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0150400-26.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Salles Gil\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, em quarenta e oito horas, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. O valor importa em R$ 14.215,12, conforme cálculo de fls. 667. \r\n\r\nProcesso: 0150700-22.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Targino de Oliveira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Dismag Distribuidora de Maquinas Guanabara Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Demarca Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Dismarca Distribuidora de Maquinas Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demarca Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu Dismag Distribuidora de Maquinas Guanabara Ltda., Réu Dismarca Distribuidora de Maquinas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVA DE ONOFRE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SILVA DE ONOFRE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTer vista de esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-22.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI DAS DORES FERREIRA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Réu: Eliane Maria Silva Zurcher, Réu: Elivan Pereira da Silva, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Ronaldo Toste Parreira, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI DAS DORES FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0156300-58.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA DE FREITAS ASSIS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: PISANTINO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Ana Maria de Freitas Assis, Réu: Wagner de Freitas Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA DE FREITAS ASSIS\r\n\r\nDizer, expressamente, se renuncia ao crédito nos termos do que dispõe o arti 794, III, do CPC, c/c 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-17.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PEREIRA CAMPOS [Adv. Djalma Sales Barbosa (OAB: RJ 83457 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Lima de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.409 e dizer, expressamente, em 5 dias, se desiste do pedido que originou o deferimento da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000011-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Santana Verissimo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Ilza Santana Verissimo \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-09.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GERALDINO MACHADO [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GERALDINO MACHADO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0164000-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Goncalves Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: HEITOR FERREIRA D´ALMEIDA e DEOLINDA FERREIRA D´ALMEIDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEITOR FERREIRA D´ALMEIDA e DEOLINDA FERREIRA D´ALMEIDA, Réu Reine Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0172500-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA QUIRINO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PAR K SC LTDA, Réu: Urban Estacionamentos e Garagem Ltda., Réu: City Parking Estacionamentos e Garagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 99, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A, Aut ISABEL CRISTINA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 619/620. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-33.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Gouveia [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre Gouveia \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007000-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Gomes da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-24.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. O valor importa em R$ 6.035,12, conforme cálculo de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.134 e cumprir o nele determinado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lopes de Melo [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactos do Catete Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Lopes de Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANITA MARIA APRIGIO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LAICLAU LTDA, Réu: Laici Parraguir Pinti, Réu: Clauceni Parraguir Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANITA MARIA APRIGIO\r\n\r\nRequerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camerino da Guia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.161, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027800-37.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Barboza Serpa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barboza Serpa\r\n\r\nESCLARECER MELHOR O QUE PRETENDE TENDO EM VISTA QUE AS MEDIDAS JÁ FORAM ADOTADAS SEM ÊXITO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000503-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rodrigues Braga [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rodrigues Braga\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira Dias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira Dias \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilson Alves de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bom Gosto do Méier [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilson Alves de Souza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042300-55.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVICOS SA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTomra ciência de que indeferido o requerido às fls. 211. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Antônio do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Antônio do Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanny Salvador Martins da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000310-30.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Rei das Bombas Motores Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Sidnei de Freitas [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro Sidnei de Freitas \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO.\r\n\r\nProcesso: 0067600-09.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DA SILVA MORGADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE DA SILVA MORGADO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-45.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vianna Vieira de Carvalho [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vianna Vieira de Carvalho, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Exequente foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Mirage Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000309-45.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Nogueira Dias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Nogueira Dias \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000885-72.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazare Pereira da Silva Lameira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0093100-97.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FARIA ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVENDA PROMOCOES S/C LTDA. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AMANDIO ALVES SALOMÃO, Réu: JOSÉ DE CATHARINA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FARIA ROSA\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DE MORAES BRAGA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR DE MORAES BRAGA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Marques Nunes Junior [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Marques Nunes Junior\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Silva Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Garnize de Mesquita Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Silva Pereira\r\n\r\nPatrono Marcelo Pereira da Silva, regularizer a petição de fls.204, que se encontra apócrifa, em 5 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0037600-55.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campanha da Silva [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Elio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campanha da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.107 E COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 287/2011 - CEF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102300-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Aparecida Goncalves Lima [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Paiva Portela [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Paiva Portela\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104800-79.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos Salsa [Adv. Elcio Correa Silva (OAB: RJ 130693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP- Coop. de Trab. de Ativ. Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Salsa\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Sérgio Espana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Sérgio Espana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-20.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MARQUES ANTUNES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA MARQUES ANTUNES\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Felix Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Felix Silva\r\n\r\nDeferido vista dos autos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Herminio Guterres Silva [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herminio Guterres Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-13.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CENTRO FED EDUC TECNOL CELSO SUCKOW DA FONSECA [Adv. Lea Pontes Castello Branco (OAB: RJ 42331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Lima Inocencio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CR$ Farinha Empreendimentos Ltda. - ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR$ Farinha Empreendimentos Ltda. - ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025600-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marins [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatec Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá formular outro requerimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-58.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL INACIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOREI TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOREI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SALVADORA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SALVADORA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.149: \"J. Indefiro. diligencie a parte, pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0036500-56.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIANA DOS SANTOS [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Manuel Correira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de fls.216, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114000-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Marques Goldstein [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Marques Goldstein\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047900-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Guimarães Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066200-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Oliveira dos Santos \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 66 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Queiroz e Araújo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119100-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristiane da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristiane da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001250-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ferreira Baptista [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transportes Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena cálculo pela alíquota máxima e de execução sobre créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0086000-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santiago de Freitas Pontes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurante Bares e Lanchonetes Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurante Bares e Lanchonetes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091700-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Trindade Machado [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cunha e Mota S.A. (Massa Falida de) [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Trindade Machado\r\n\r\nPROCEDER A DEVOLUÇÃO DA CERTIDÃO, CONFORME FLS.111 - 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1107070"
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                            "1107562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose da Silva Filho, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi considerado deserto o recurso sa reclamada, conforme fls.131 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MALAQUIAS ALVES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAN MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ULTRATEC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MALAQUIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cor S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Cor S/C Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Bezerra [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de fls. 99, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0135300-70.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GENEROSA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maristela Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 62912 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEROSA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de ofício recebido, de fls.141 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Campos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Alestel Ltda [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: JORGE ALEXANDRE CANDIDO ELIAS, Réu: STELLA CHAVES CÂNDIDO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123: \"J. Diligencie a parte no sentido de informar o Juízo acerca da existência de imóveis de propriedade dos sócios, uma vez que a Serventia não presta tal informação.\" \r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Pinto [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office S/C Ltda. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Gelre Acessoria de Recursos Humanos [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Pinto\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 330/2011 - CEF, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos, fls.317/320 - 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2005.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCIC Entreposto Frigorifico Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Barroso Cardoso [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Barroso Cardoso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160600-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel do Espírito Santo Nakagaua [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Rita de Cássia de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Farias da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Farias da Cunha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155700-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DE JESUS DA CONCEICAO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DE JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 242, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162300-06.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Sobral de Abreu [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Americo Ormond dos Santos, Réu: José Mario Della Torres Lopes, Réu: Anderson Mello da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Sobral de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126 e cumprir o nele determinado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA BREVES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA BREVES\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA EMIDIO FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Péricles Tavares Castellar, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos, Réu: Sylvio Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.95, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0068201-10.2007.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isack Freire do Nascimento [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Exdo: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isack Freire do Nascimento\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0060400-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Duarte Guerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Service House Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Duarte Guerra\r\n\r\nApresentar sua CTPS na Secretaria desta Vara, às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2010, para anotação da baixa no contrato de trabalho na forma determinada às fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MENEZES GONCALVES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: Natan Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MENEZES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 379 e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Siqueira Soares\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1107562"
                            ],
                            "1107626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092900-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Keiko Sone [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido às fls. 721. \r\n\r\nProcesso: 0089200-91.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNIER HOME AID [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIONNIER HOME AID\r\n\r\nFica a reclamada intimada, na forma do artigo 4754-A do CPC, ao pagamento, em 48 horas, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, do valor bruto importa de R$ 260.074,84, conforme decisão homologatória de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0119300-87.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenor Davi Brito da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 129. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-69.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS PORTELA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0205500-49.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAN DE AZEREDO MATTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Réu CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias sucessivos, com cinco dias de permeio, sobre os esclarecimentos de fls. 1.084. \r\n\r\nProcesso: 0171600-94.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO MAINSTREET [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)], Réu: MULTIPORTO OPERADORA PORTUARIA SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SALES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209900-96.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE CONCEICAO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre fls. 390. \r\n\r\nId: 1107626"
                            ],
                            "1107050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0079800-43.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Duraes\r\n\r\nExecutado: Valdecir Raposo da Fonte,Log Rio Distribuicao Ltda.,Benvinda Raposo\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecir Raposo da Fonte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.635,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0116400-73.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO AURELIO DO NASCIMENTO DIRQUES\r\n\r\nExecutado: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.317,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107050"
                            ],
                            "1107563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: Planet Hair Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planet Hair Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: concessão de gratuidade de justiça; espedição de alvará para levantamento do saldo existente na conta vinculada do reclamante, no valor de R$ 2.151,17 acrescidos de juros e correção monetária; pagaemtno do aviso prévio, no importe de R$ 460,00; pagamento de férias integrais, acrescidas do terço constitucional; pagamento de do 13º salário de 2008; pagamento da multa compensatória de 40%, na forma do artigo 18 da Lei 8036/90; pagamento da multa prevista no art.477, §6º e 8º da CLT; pagamento de multa do art.467 da CLT sobre as parcelas pleiteadas nos itens antecedentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107563"
                            ],
                            "1108490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000712-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda., sócias ADRIANA ROIF DE SOUZA E LEILA GONÇALVES DE SOUZA, CHL Construções e Incorporações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reforma e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. FICAM TAMBÉM CITADAS AS SÓCIAS: ADRIANA ROIF DE SOUZA E LEILA GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. As testemunhas deverão ser trazidas na assentada, pois a audiência é UNA. Fica desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: Pedidos: reintegração do reclamante, com a estabilidade da lei 8213/91, com o \r\n\r\npagamento de: salários vencidos a partir da data da dispensa -11/9/2009 e \r\n\r\nvincendos até a data da efetiva reintegração, com repercussão das horas \r\n\r\nextras habitualmente prestadas; pagamento da verba referente à shors extras \r\n\r\nnão pagas, com acréscimo de 50%, sua integração ao salário e reflexo nas \r\n\r\nparcelas de férias com 1/3 constitucional, 13º salário, RSR e depósitos de \r\n\r\nFGTS; não sendo possível, ou não querendo atender aos pedidos constantes \r\n\r\nda letre “A” a A.2, requer que as reclamadas sejam condenadas a pagar ao \r\n\r\nreclamante os seguintes títulos com juros e correção monetária; indenizarem \r\n\r\nao reclamante os 12 meses referentes à estabilidade , devidamente \r\n\r\nacrescidos de férias com 1/3 constitucional, 13ºsalário, FGTS, multa de 40% \r\n\r\nsobre FGTS, média de horas extras aviso prévio e RSR, contados a partir da \r\n\r\ndata da demissão – 11/9/2009, como a seguir: férias vencidas 2009/2010 + \r\n\r\n1/3 constitucional; férias proporcionais 2010, na razão de 5/12 avos + 1/3 \r\n\r\nconstitucional; pagamento de 13º proporcional de 2009, na razão de 5/12 avos, tendo em vista a estabilidade do reclamante; 13º proporcional de 2010 (10/12 avos); aviso prévio; pagamento de verbas incontroversas acrescidas de 50%(art.467 da CLT); multa prevista no art.477 da CLT, de 1 salário mínimo; pagamento de horas extras laboradas dua=rante todo o período e seus reflexos; guias de TRCT NO CÓDIGO 01, ACRESCIDO DE INDENIZAÇÃODE 40%, COM RESPONSABILIZAÇÃO DA RÉ PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS; ou condenação a indenização substitutiva; baixa na CTPS do autor na data de sua dispensa – 11/9/2009; entrega das guias de CD ou indenização referente a 5 salários; danos morais; entrega dos comprovantes de pagamento do INSS; ofícios de praxe; pagamento em espécie dos valores não depositados de FGTS, tendo em vista que a CTPS do reclamante não foi anotada; gratuidade de justiça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108490"
                            ],
                            "1105892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0027100-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Macambira do Couto\r\n\r\nRéu: Salão Thaymy Anne Coiffeur, Fatima Amorim dos Santos, Matilde Gomes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Amorim dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens. Valor devido: R$ 56.770,14, conforme fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Reis \r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda. , Ana Luiza Campello de Azevedo, André Luiz Borges Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Luiza Campello de Azevedo, André Luiz Borges Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 5967,49, conforme fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0065800-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Bezerra\r\n\r\nRéu: Farmacia Sao Jose do Engenho de Dentro Ltda. - Drogaria Descontao, José Geraldo Lemos, Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 726,40, conforme fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0110200-84.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA RESENDE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARMEM GABRIELLA UBILLA DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM GABRIELLA UBILLA DINIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.46, bem como de que foi expedido alvará 1188/2010, CEF, à reclamada no valor de R$ 519,54 \r\n\r\nProcesso: 0145400-11.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Chaves\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sao Pedro de Alcantara Ltda., JOSÉ LUIS GOMES SOARES, JANAÍNA OLIVIERA MONTEIRO, GERALDA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LUIS GOMES SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 64.813,79, conforme fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Hardy\r\n\r\nRéu: Serviços Brisa Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serviços Brisa Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.62: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 6.573, 04, mais custas de execução de R$ 32,87 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 101,76. \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Santana\r\n\r\nRéu: SRC Servicos e Reformas Ltda. ME, Antonio Camilo da Silva Filho, Douglas da Silva Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Camilo da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 7.555,60. \r\n\r\nProcesso: 0026200-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Arcanjo dos Santos\r\n\r\nRéu: Kadett Laje Pre Moldada, Mirian Alves da Silva, Ilza Alves Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Mirian Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 61, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-60.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO FAT BOY LTDA, Arlete Goncalo dos Santos, Carla Abreu dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Goncalo dos Santos, Carla Abreu dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 320,00, conforme fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0136400-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gatti \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105892"
                            ],
                            "1107055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ZUMBI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ZUMBI MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107055"
                            ],
                            "1107565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0167600-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Santiago\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE . TOMAR CIÊNCIA, AINDA, DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - IMPROCEDENTES - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107565"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-20.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyane Carla Batista Tonelli Oviedo [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nAo recorrido.(fls.326v) \r\n\r\nProcesso: 0000811-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rennó Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Citá Work Consultoria Associados [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citá Work Consultoria Associados, Réu Dannemann Siemsen Advogados\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cajuru de Cascadura Ltda. ME [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva \r\n\r\nInt.a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.38) \r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Rodrigues [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela Ltda. [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Estrela Ltda.\r\n\r\nInt. a ré ao pagamento da cota previdenciária , em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.239) \r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2011.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em liquidação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Quefren Garruth da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Agdo: GTI SA [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em liquidação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quefren Garruth da Silva\r\n\r\nAo agravado, inclusive para apresentações de contrarrazões. (fls.2) \r\n\r\nProcesso: 0022500-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanilson de Souza Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.118/119) \r\n\r\nProcesso: 0074400-26.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS MARCIO DE AZEVEDO [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS QUADROS PAINEIS E MOLDURAS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS MARCIO DE AZEVEDO\r\n\r\nInt o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.159) \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.219/238 ) \r\n\r\nProcesso: 0034000-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Ayala [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Ayala\r\n\r\nAos embargados.(fls.428) \r\n\r\nProcesso: 0116100-30.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Henrique Moreira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda.,(Adv.Débora Anson Mazaro OAB SP 165.828) \r\n\r\nDestinatários: Réu Derive Metalurgica Ltda. Reu Jaraguá Equipamentos Industriais\r\n\r\nInt. as rés a contrarrazões, sendo, ainda a 1ª ré Derive Metalúrgica Ltda, para ciência da decisão de fls.134/135. (fls.143) \r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Luiz [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.194/202) \r\n\r\nProcesso: 0117100-07.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Jose de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Camilo dos Santos Filho Ltda. [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Camilo dos Santos Filho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.89/91) \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Barbosa Rodrigues [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Terra da Criança Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Terra da Criança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.207/211) \r\n\r\nProcesso: 0158600-92.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO BEHRINHG (devedor derivado), Réu: SOCIO LUPERCIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.172: \"Indefiro. Venha o autor com outro meio...\" \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência despacho fls.220 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0117000-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciacao de Maria Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0097100-20.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nInt a ré ,à vista dos novos cálculos apresentados pelo INSS, ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria(GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.124) \r\n\r\nProcesso: 0000227-11.2011.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Cristina Vieira Noronha\r\n\r\nEgdo: BRUTI MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA A/SOCIO GERALDO S.P.FERREI, Egdo: LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Egdo: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado.(fls.02) \r\n\r\nProcesso: 0036300-46.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ESPLANADA ROUPAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-38.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degilson Mendes de Andrade [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimar Construtora Irmaos Araujo Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degilson Mendes de Andrade\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.138) \r\n\r\nProcesso: 0096800-39.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FREIRES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Paiva Freires (OAB: RJ 84240 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LUIZ LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR LUIZ LTDA\r\n\r\nInt a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.603) \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Tito de Brito [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: ANA LUCIA MARINHO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Tito de Brito\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.80) \r\n\r\nProcesso: 0016000-43.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PINTO DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor sobre a presente nomeação (fls.145/146) .\r\n\r\nProcesso: 0048500-75.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMASSON BARRETO DOS SANTOS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAMMETA RESTAURANTE LTDA,N/P SOCIO OSCAR FERN [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMASSON BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.145) \r\n\r\nProcesso: 0056500-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misraim Sodré Magalhães Moreira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - Cel [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misraim Sodré Magalhães Moreira \r\n\r\nDiga o autor se mantém o requerimento de desistência formulado às fls. 48/49, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0070200-29.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Penha [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Penha\r\n\r\nInt o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.184) \r\n\r\nProcesso: 0096100-48.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cordeiro de Sampaio [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaivictor Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JEFFERSON NATALINO DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cordeiro de Sampaio\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Teixeira Pacheco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Teixeira Pacheco\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aurelio Francisco Gomes [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aurelio Francisco Gomes\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maco Aurélio Gonzales Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nInt. o autor a apresentar o atual endereço da ré , em até 30 dias, a possibilitar sua intimação para impugnação dos cálculos , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151101-18.2005.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Davidson de Lima Sant Anna [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Exdo: Hospital dos Servidores do Estado do Ministerio da Saude - HCE, Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Davidson de Lima Sant Anna\r\n\r\nCiência da certidão de fls.33: “Homologo os cálculos de fls.31/2, fixando a condenação em R$ 11.676,82 ou 958.980,11TRs; sendo R$ 10.806,50 ou 887.503,50TRs referentes ao principal, R$ 870,32 ou 71.476,61TRs de cota previdenciária.Int as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 160,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0112600-24.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Guerra Macieira [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Guerra Macieira\r\n\r\nRetirar as guias juntadas pela ré, bem como manifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação apresentada, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0010100-02.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES LIBERATO E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], \r\n\r\nRéu: FINAN.ES. PROJE.FINEP A/C DR. JOAO DE LIMA TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINAN.ES. PROJE.FINEP , Aut PAULO SERGIO GONCALVES LIBERATO\r\n\r\nAnte o requerimento de dilação de prazo efetuado pelas partes, defiro novo prazo aos litigantes, por improrrogáveis 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelos autores.(fls.2676) \r\n\r\nProcesso: 0133800-87.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0154200-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Saraiva de Arruda Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Saraiva de Arruda Filho \r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Costa [Adv. Charles Rosa de Freitas (OAB: RJ 103006 - D)]\r\n\r\nRéu: Geosulgran Mármores e Granitos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Costa \r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107200-68.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS COSTA ISAIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nDê-se vista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-96.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE JESUS CAMPOS [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TV BANDEIRANTES RJ LTDA [Adv. Priscilla Maria de Albuquerque Albernaz Crespo (OAB: RJ 63593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TV BANDEIRANTES RJ LTDA\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcez Pinto Marques [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcez Pinto Marques\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001064-03.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Porfirio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Porfirio da Silva, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Guimarães de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. - Central da Plástica [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. - Central da Plástica\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Guedes Marques [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Araujo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Araujo, Réu Transportes São Silvestre \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000891-76.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva , Réu Viação Saens Pena S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Barreto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Jaime Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Barros Barreto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gabriele de Barros Barreto , Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0022600-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Osorio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Osorio, Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Augusto Azevedo [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Frank Augusto Azevedo , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: 1ª rda Proc. em Parte e improcedente a 2º rda. \r\n\r\nProcesso: 0000092-33.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Souza Felix [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mateus Souza Felix\r\n\r\nIntimem-se as partes à produção de razões finais, através de memoriais, em 10 dias sucessivos e com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106300-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Cosme dos Santos Martorelli [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Cosme dos Santos Martorelli, Réu Transcole Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-72.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda., Aut Gelson dos Santos, Réu Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Levy [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)], Réu: Multipark Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caster Recursos Humanos Ltda., Réu Multipark Estacionamentos Ltda., Aut Sérgio Fernandes Levy\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte para condenar a 2ª rda e improcedente o pedido quanto à 1ª rda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Teixeira Lucio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás, Aut Maria dos Remédios Teixeira Lucio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Patricio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vera Lucia Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 406: \"Primeiramente, notifique-se a parte consignada a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos; bem como comprovar nos autos o valor recebido através do alvará de fls. 303, expedido em 28/06/2007...”\r\n\r\nProcesso: 0029100-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Correa Mendes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Miriam Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Miriam Ltda., Aut Telma Correa Mendes \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 55/59, fixando-se a condenação em R$ 4.976,65 correspondentes a 407.637,11 trs; sendo R$ 3.473,08 ou 284.479,79 trs referentes de FGTS a ser depositado, R$ 1.473,75 ou 120.714,78 trs referentes ao principal, e R$ 29,82 ou 2.442,55 trs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a Rda ao pagamento no prazo de 15 dias. Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria (cod. 8019), no importe de R$ 100,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS (cod. 2909), apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls. 60... \r\n\r\nProcesso: 0039500-17.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESTACIONAMENTO IRMAOS BERNARDES LTDA ME [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESTACIONAMENTO IRMAOS BERNARDES LTDA ME, Aut WALTER NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 228, fixando-se a condenação em R$ 1.018,42 correspondentes a 83.418,40 trs; a título de indenização do FGTS + 40%. Intimem-se as partes, por DO, sendo a Rda ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria (cod 8019), no importe de R$ 40,00. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 229... \r\n\r\nProcesso: 0011300-82.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Severino de Oliveira [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Uriel [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Uriel, Aut Geraldo Severino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 204/206, fixando-se a condenação em R$ 10.918,06 correspondentes a 894.297,67 trs; sendo R$ 9.049,81 ou741.269,42 trs referentes ao principal, R$ 1.357,47 ou 111.190,41 trs de hon. adv., e R$ 510,78 ou R$ 41.837,96 trs a titulo de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a Rda ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019), no importe de R$ 400,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909), apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 207... \r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0189/2011, em favor da reclamada, bem como do inteiro teor do despacho de fls.243, no prazo de 05 dias, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Castilho Ventura [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.-n/p Carlos Fernando da S.P.de Moura, Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Socio Devedor), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima Cerdeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.233 verso, devendo, no prazo de 48 horas, proceder ao depósito do crédito remanescente apurado pela contadoria à fls.233, bem como para que se manifeste acerca do cálculo de IR de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0115700-89.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES FURTADO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES FURTADO, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nInt. as partes à apresentação de demonstrativo do percentual de verbas tributáveis , em 15 dias, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis.(fls.327) \r\n\r\nProcesso: 0139700-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Florentino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Florentino\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para inquirição da testemunha na CPI 0000196-70.2011.501.0247, no dia 12/04/11 às 13:00 horas, na 7ª VT/Niterói . \r\n\r\nProcesso: 0141600-98.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Mello Gouvea [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Mello Gouvea , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.548/549. Embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tenorio de Almeida Silveira [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia ao Advogado do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia ao Advogado do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Marcia Tenorio de Almeida Silveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.376: “... homologo os cálculos de fls.372/5 e acima, fixando a condenação em R$ 17.899,56 ou 1.470.316,54TRs, referentes ao principal, em 10/12/10; e R$ 5.151,95 ou 421.995,93TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.139, um crédito remanescente no importe de R$ 21.754,72 ou 1.781.927,88TRs, em 30/04/2011, sendo R$ 16.602,77 ou 1.359.931,65TRs referentes ao principal; e R$ 5.151,95 ou 421.995,93TRs a título de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0116500-59.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO ACOSTA RODRIGUES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRAN IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO ACOSTA RODRIGUES, Réu RIOTRAN IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.48- \"Pelo exposto...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0023000-89.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceicao de Oliveira [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. Ltda., Aut Luciano Conceicao de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.159: “Homologo os cálculos de fls.157/8, fixando a condenação em R$ 8.941,93 ou 732.432,97TRs; sendo R$ 7.626,80 ou 624.710,76TRs referentes ao principal, e R$ 1.315,13 ou 107.722,22TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0056000-17.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Correa Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Correa Filho, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.356: “... homologo os cálculos de fls.353/5 e acima, fixando a condenação em R$ 45.944,51 ou 3.774.001,86TRs, referentes ao principal, em 10/12/10; e R$ 11.976,14 ou 980.964,94TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.350/2, um crédito remanescente no importe de R$ 47.534,84 ou 3.893.576,04TRs, em 30/04/2011, sendo R$ 35.558,70 ou 2.912.611,16TRs referentes ao principal; e R$ 11.976,14 ou 980.964,94TRs a título de cota previdenciária.Int partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\" \r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes de Oliveira Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mendes de Oliveira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.301: “...homologo os cálculos de fls.298/300 e acima, fixando a condenação em R$ 6.232,82 ou 523.879,96TRs, referentes ao principal, em 11/09/2008; e R$ 729,68 ou 59.768,05TRs a título de honorários periciais, restando, com dedução do depósito de fls.214, um crédito remanescente no importe de R$ 2.391,33 ou 195.873,70TRs, em 30/04/2011, sendo R$ 1.661,65 ou 136.106,07TRs referentes ao principal; e R$ 729,68 ou 59.768,05TRs a título de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...” \r\n\r\nId: 1109429"
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                            "1109431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-95.1997.5.01.0047 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOANA DARC GALDINO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOANA DARC GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214200-69.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES SHOP MAGAZINE LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALBANO EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164700-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Menegasi Ferraz Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Ester Menegasi Ferraz Costa\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nId: 1109431"
                            ],
                            "1109430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. (fls.203v) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109430"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-69.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL HENRIQUES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL HENRIQUES FILHO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0092500-02.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSVELT CAETANO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSVELT CAETANO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: WALMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Egdo: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Pereira Moreira, Egte José Carlos Torres Hardman, Egdo WALMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97-verso que indeferiu a liminar. \r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES JOAQUIM DE SA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES JOAQUIM DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Porto Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Alianca Publicidade e Marketing Ltda. [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Paulo Roberto de Melo, Réu: Andreia Farias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Porto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 118-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000318-98.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041200-44.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Dutra da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correa Martins da Rocha\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os artigos de liquidação que entende devidos, na forma dos critérios de cálculos estabelecidos no acórdão de fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0000496-81.2010.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Gomes Ruiz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 97 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000921-11.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira do Carmo [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Cristal Casa de Repouso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 44. \r\n\r\nnaProcesso: 0001298-79.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Paulo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Forno Sepetiba e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Paulo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0051500-51.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DE SOUZA NETTO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFORTEX COMERCIO DE FORROS DIVISORIAS LTDA, Réu: Laudir Francisco Biffi , Réu: Cledi Ana Biffi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DE SOUZA NETTO\r\n\r\nEfetuar pagamento dos emolumentos, conforme determinação de fls 259. \r\n\r\nProcesso: 0024100-08.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo Lepesteur Guterres [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paulo Lepesteur Guterres\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Campos Nunes [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: Uni Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Campos Nunes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211100-69.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FILIPE DA SILVA BORGES [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO MOVEIS E INTERIORES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: CANTAO INTERIORES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: TERRACOTA MOVEIS E INTERIORES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Natan Schiper [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Mônica Kauffman Schiper [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Renata Kauffman Schiper [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Suzana Kauffman Schiper [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTAO INTERIORES LTDA, Aut LUIS FILIPE DA SILVA BORGES, Réu Mônica Kauffman Schiper, Réu Natan Schiper, Réu RECANTO MOVEIS E INTERIORES LTDA, Réu Renata Kauffman Schiper, Réu Suzana Kauffman Schiper, Réu TERRACOTA MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravos de petição de fls. 1381, 1402, 1432 e 1455. \r\n\r\nProcesso: 0098700-83.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JOSE TEDOLDI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE SAUDE PARA EMPRESAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Jorge Ernani Wunsch, Réu: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JOSE TEDOLDI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-09.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GOMES MARTINS [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: N L BAPTISTA COMERCIO LTDA, Réu: FREDERICO LUIZ CASINE DE BARROS, Réu: Ivan Brasil da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GOMES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-67.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Torreiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria Servicos Ltda., Réu: Jorge Luiz Lopes Pessoa, Réu: Valéria Lopes Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Torreiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-25.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMIR CRISPIM LIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nRéu: HS DROGARIA LTDA, Réu: HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: ENILDE FORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR CRISPIM LIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1107317"
                            ],
                            "1107315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000970-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Anjos Dias\r\n\r\nRéu: Ortopedia Carioca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ortopedia Carioca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107315"
                            ],
                            "1107316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Basilio de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0056600-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara da Silva Melo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107316"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-18.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barros Rodrigues\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls.685. \r\n\r\nProcesso: 0033300-70.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Matheus da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Matheus da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 286, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.194. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felicissimo da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felicissimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.168, que informa não haver diferença devida, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-37.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BARBOSA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BARBOSA\r\n\r\nInformar se renuncia ao crédito remanescente da execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172100-59.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDESSON CAMARA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO KING S DA GAVEA LTDA ME [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: Erico de Oliveira Rodrigues, Réu: Cleonicia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDESSON CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e da carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DOS EUCALIPTOS [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0155900-64.2006.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Arabela Maria M. Braz Rosa [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70, que deixa de receber o Agravo de Petição, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls.457, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-09.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lopes Maciel Barretto [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lopes Maciel Barretto\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 625. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJE MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Ferreira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 221, fixando o principal no valor equivalente a 1.489.368,64TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 446,384,98TRs + custas, no valor de R$ 418,07 .\r\n\r\nProcesso: 0181900-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA FLORES PINHEIRO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Master Colegio Ltda ME sucessora de Colegio ADN Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: ADN Junior Colegio Ltda ME sucessora de Colegio ADN Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA FLORES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 254/255. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-08.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUSA BELLO DOS SANTOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Celso Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nComprovar que cientificou a 2° Reclamada quanto à renúncia, nos exatos termos do art. 45 do CPC, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-24.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DEHON DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DEHON DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-04.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PUGLIESE MASINI [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTRO [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)], Réu: SIDERAL UNION S A [Adv. Flavia Souza Ferreira (OAB: RJ 85890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PUGLIESE MASINI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa, por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0158700-60.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Firmo [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Firmo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Mariano da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Construtora Lopes Marinho Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lopes Marinho Ltda., Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Aut Marcio Luiz Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 134, fixando o principal no valor equivalente a 31.907,18TRs + custas, no valor de R$ 24,07. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0066900-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Assis Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310, em 05 dias devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0020900-24.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises da Silva Linhares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda., Cgto Moises da Silva Linhares\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 86, fixando o principal no valor equivalente a 82.089,09TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 24.075,28TRs + custas, no valor de R$ 30,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000137-31.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Trindade Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Trindade Filho \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 113, por 05 dias .\r\n\r\nId: 1108627"
                            ],
                            "1108628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0028900-13.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Goncalves Vicente\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.934,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108628"
                            ],
                            "1108629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000294-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108629"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO), Réu: ANTONIO CESAR MORAIS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 439 e 441. \r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Claudio Goncalves\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197, para fixar o quantum debeatur em R$ 74.322,18, equivalentes a 6.087.725,21TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000068-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Alves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Alem Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Alves\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0020500-41.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moncler Vitor Joaquim Junior [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moncler Vitor Joaquim Junior\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-03.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES LARANJA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística , Aut ROBERTO LOPES LARANJA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 176 e defiro a devolução do prazo requerida à fl 174. \r\n\r\nProcesso: 0000468-10.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mk Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Regina Teixeira Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mk Travel Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Supriano dos Santos Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Supriano dos Santos Fernandes\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-82.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FREITAS BRAGA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMURTA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMURTA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 138/139 \r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Bernardo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpezas Ltda. , Réu: C e A Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ramos Bernardo \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-82.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Réu: Francisco de Assis Silva, Réu: Ricardo Cyre, Réu: Odilia Ferreira Maia Venancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000837-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Luiz Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Luiz Santos \r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Alcantara Vieira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-08.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JORGE BARBOSA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA, Aut MARIA HELENA JORGE BARBOSA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 99, ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.202,26, equivalentes a 754.852,22 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0130000-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Pinheiro Alves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge Pinheiro Alves, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 19.632,60, equivalentes a 1.610.442,53TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0044500-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Rocha Azevedo [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Rocha Azevedo\r\n\r\nContestar impugnação do exequente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Alves Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Alves Santos, Réu JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.511,83, equivalentes a 534.158,93 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 80,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Cunha Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Produções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza da Cunha Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Kátia de Barros Borba Pacheco [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Nascimento [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: FERR Construções Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Nascimento\r\n\r\nTer ciencia que a presente ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT e defiro o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0081300-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvio de Azevedo [Adv. Andrea de Souza de Oliveira Costa (OAB: RJ 86838 - D)], Aut: Laudecy Iracema Mello [Adv. Andrea de Souza de Oliveira Costa (OAB: RJ 86838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvio de Azevedo, Aut Laudecy Iracema Mello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Custodio [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Almeida Custodio\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000869-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Braúna Revinthis [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora da GTA/S.A E da GTI/S.A) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora da GTA/S.A E da GTI/S.A) \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Carmo Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Carmo Lopes\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramiro da Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Patio do Lido [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Condominio do Edificio Duque Osford, Réu: Condominio do Edificio Queen Elisabete, Réu: Condominio do Edificio Queen Mari, Réu: Condominio do Edificio Queen Victoria, Réu: Condominio do Edificio Lord Nelson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramiro da Silva\r\n\r\nAtender a promoção de fl 149(v), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Boas Vindas Ltda., Réu: ALEX FAUSTINO DE SOUSA, Réu: PEDRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Fernandes Barbosa\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça de fls 95/7. \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo conforme requerida à pet. de fl 665. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Correia dos Santos da Silva [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Correia dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Custodia da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Custodia da Costa\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça de fl 227/8. \r\n\r\nProcesso: 0135400-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Marinho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001283-07.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemilson Cutrim Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0135500-21.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de França Meirelles [Adv. Gabriel de Pinho Quintella (OAB: RJ 108987 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreedimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreedimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0144900-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FAUSTINO DO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FAUSTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar a cópia do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001460-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Brito\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001471-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0168100-03.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando o V. Acórdão de fl 651/687. \r\n\r\nProcesso: 0171300-57.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DO AMARAL BERNARDES [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DO AMARAL BERNARDES\r\n\r\nPagar a diferença devida (R$ 380,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212400-31.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MAGALHAES ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MAGALHAES ROCHA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0178600-36.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BARBOSA GUIMARAES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM SERVICOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1107798"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000436-11.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (SÓCIO), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(SÓCIO), CLAUDIO ROSA SIMOES (SÓCIO), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CLAUDIO ROSA SIMOES (SÓCIO), FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (SÓCIO), Futura Serviços Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 10/05/2011 ÀS 09:25 h.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107800"
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                            "1107799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Marcos Nascimento\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barboza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL II Incorporações Ltda., SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189/90, para fixar o quantum debeatur em R$ 15.512,06, equivalentes a 1.274.603,11 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107799"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-73.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GONCALVES COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobra a petição de fls. 499 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Faria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-69.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celis Regina Araujo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celis Regina Araujo dos Santos\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-25.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Campos [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa dos Santos\r\n\r\nDeferido vistas dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO BRITO DE SOUSA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S COMESTIVEIS LTDA, Réu: Luiz Alberto Torres Pereira, Réu: BERT´S BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO BRITO DE SOUSA\r\n\r\nVistas do documento de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Sousa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Sousa\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FOBRAL FORNECEDORA BRAS REF INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: AVELINO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Arão dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Arão dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-16.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProceder o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITÁRIO ANJO GABRIEL [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-36.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-61.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves dos Santos [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0160600-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pinto Maciel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Amparo à Pesquisa da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Pinto Maciel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir dos Reis [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe Ltda. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-83.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA DOS REIS [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL SAFARI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA DOS REIS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferreira Ramos [Adv. PRISCILA SAMUEL GOMES (OAB: RJ 131309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e apresentar o novo endereço em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-43.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA GOMES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FELIX CHERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA GOMES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bento Siqueira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasken S.A. (Sucessora de Copene Petroquimica do Nordeste S.A.), Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bento Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0107900-66.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADEMAR GARCIANO DA SILVA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADEMAR GARCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 175 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendes Magalhães Fidelis [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mendes Magalhães Fidelis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0137200-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Rosa Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Coop Trab Serv Aut Ap a Logist e Transporte-COOPERSALT [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weriton Rosa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 600. \r\n\r\nProcesso: 0126800-63.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES DE MOURA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOBRASA ENGENHARIA S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FRANCISCO SALES DE ARAUJO, Réu: COLEGIO SANTA MONICA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: LUCIA HELENA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nProceder a entrega das guias de FGTS e comprovar os depósitos realizados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDefere-se vistas dos autos por 10 dias, devendo neste mesmo prazocomprovar o depósito na conta da reclamante, que apresentou o número às fls 477 e cumprir o item \"a\" e \"b\" da petição de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA AMARAL PEREZ [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240 verso. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GARIBALDI [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RIBEIRO GARIBALDI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Siqueira Cardoso [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Siqueira Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0166700-82.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alcino de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL+ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alcino de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Frast de Barros [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Frast de Barros\r\n\r\nVistas da petição de fls. 122/134. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Goncalves dos Santos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Crizane Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156100-80.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IND E COM DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: IVAN NAGLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nVistas da petição defls.116. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene de Carvalho Raimundo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene de Carvalho Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e requerer o que for de interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ramos do Nascimento [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Julia Camilo da Conceicao [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do autor do autor ao valor retido a título de IRRF. \r\n\r\nId: 1106860"
                            ],
                            "1106861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-68.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Moraes Gomes [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: DHM Podologos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Moraes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-02.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça de fls.98/99 \r\n\r\nProcesso: 0037200-94.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOUVEIA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-33.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leonor Alves [Adv. Thereza Amaral (OAB: RJ 69807 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leonor Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 37/38 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 376. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Paiva [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A, Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27 devendo apresentar o novo endereço em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006500-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima do Rosario Lima Emerenciano [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima do Rosario Lima Emerenciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000716-70.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Celestino [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaravita Guaraviton Bebidas Gostosas Rio Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Celestino\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Martins de Viveiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 723. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-15.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rildo Maia Pimenta [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem Comércio e Indústria Ltda., Réu: Seprotec Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Maia Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e apresentar o novo enderelo em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000222-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Barreto Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Barreto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e apresentar o novo endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-29.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Marciel Caetano da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadura Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marciel Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e apresentar o novo endereço em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001386-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Utc Rip\r\n\r\nInformar se pretende a expedição de Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ayres de Freitas da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Departamento de Policia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ayres de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e apresentar o novo endereço em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Motta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda., Réu: Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda., Réu: Linktrade Telecomunicações e Energia Ltda., Réu: Local Veículos Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Inter-Rent Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Motta\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e apresentar o novo endereço em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000043-77.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Erna Barbosa Duarte [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiuzas Comércio de Produtos para Animais Ltda. ME - Amor de Cão Pet Shop [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiuzas Comércio de Produtos para Animais Ltda. ME - Amor de Cão Pet Shop \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Braga Pimenta [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Braga Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo apresentar o novo endereço em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029900-47.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Horacio Luiz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Rosa Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Horacio Luiz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e apresentar o novo endereço em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000340-84.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Silva dos Santos [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Elite Marechal Hermes Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nExclarecer o motivo pelo qual não logrou exito ao recebimento do seguro desemprego.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson de Araújo Rocha [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos , Réu: Jorge Luiz Andrade Lins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Araújo Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e apresentar o novo endereço em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gonzaga Barbosa Vieira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. \r\n\r\nApresentar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 397. Prazo de 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA .\r\n\r\nId: 1106861"
                            ],
                            "1109076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-82.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Kinup [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Medanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Kinup\r\n\r\nTomar ciência da certidçao do oficial de justiça e apresentar o novo endereço até a data da audiência \r\n\r\nId: 1109076"
                            ],
                            "1106858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0080400-83.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Pedro da Silva\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Novva Liderancam\r\n\r\nPelo presente fica citados MUROLO RIBEIRO RODRIGUES e DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.550,27, equivalentes a 619.160,14 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 666 do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106858"
                            ],
                            "1106859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0055700-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, CARLOS ALBERTO FERREIRA, SIDNEY ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m SIDNEY ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106859"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Iglesias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pincigher Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza Iglesias\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015900-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 67 Deb e Bia Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Diana Bizerra Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelza Diana Bizerra Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 174/182, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Folha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Folha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 193/219, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Junior Souza de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Junior Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 29/41, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Santana Gouvea [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115700-74.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut LEANDRO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-04.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz dos Santos Junior [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117900-20.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Georgina Seddon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Georgina Seddon\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.228 que determinou que se dê ciência ao autor quanto a disponibilidade dos autos pelo prazo de 30 dias, após ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezau Affonso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos de Seguranca Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: C e C Casa e Construçãop Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Traditec Tec e Serv Ltda, Réu: Tradicom Tec e Serv Ltda N/P DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: Tradicom Tec e Serv Ltda N/P EVILÁSIO NINES DOS SANTOS, Réu: Traditec Tec e Serv Ltda N/P EVILASIO NINES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezau Affonso\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 313/315, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-47.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jesenilde de Sousa Alves [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Dias de Lima [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jesenilde de Sousa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls71/76, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-58.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA JORDAO SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JANKE, Réu: JORGE FERNANDO COSTA AMARO sócio do Centro Edcuacional Janke, Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES sócio de CENTRO EDUCACIONAL JANKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA JORDAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 109/113, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzy Margarida de Lemos Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 03 dias, a começar pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024500-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Rocha Filho [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: M H P ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Rocha Filho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055100-53.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: JOSÉ LUIZ D´ÁVILA BLEULER, Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-67.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA TAVARES MARQUES [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA TAVARES MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: SÓCIO GERSON PAULA MOREIRA, Réu: SÓCIO DENIAS CORREIA MOREIRA, Réu: SÓCIO GELTON LENIO CORREIA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou diga se acompanhará as diligências, ante o certificado pela Sra. Oficiala de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068100-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelson Rocha da Silva [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelson Rocha da Silva , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 164 que negou seguimento ao recurso interposto pela parte autora, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, e que recebeu o recurso interposto pela ré, no efeito devolutivo, por preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo de 08 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a coemçar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 585 que deferiu o prazo de 10 dias para vistas. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-63.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: RJ 2174 - A)], Aut: LEONARDO MOREIRA PRIMO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARLENE DA CONCEICAO COSTA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: PEDRO DIOGENES FELIPPE PECANHA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: CILEA MARCONDES MACHADO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-47.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO COELHO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO COELHO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Juliana Moreira Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-04.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Bozick Cruz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Bozick Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 282/325, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-43.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS FERREIRA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SOCIO OSVALDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Carvalho Rodrigues [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Carvalho Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-92.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAVIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 52/68, prazo de 10 dias (exceção de pré-executividade). .\r\n\r\nProcesso: 0142800-72.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE LIMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUITITE [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO QUITITE, Aut MARCOS ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 80 que não conheceu dos embargos de fls. 77/78 porquanto opostos, sem que o Juízo estivesse garantido, não estando preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo de lei. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1100091"
                            ],
                            "1100089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0066400-12.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Liberato dos Santos\r\n\r\nExecutado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 650,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-38.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonatas Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Pamplona Loureiro (Sócio da 1ª rda),Progimn Servicos em Atividades Fisica Ltda.,Condominio Saens Pena,Condominio Residencial Garibaldi,Condominio Parque da Tijuca,Condominio Maison Camille Clodel\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Pamplona Loureiro (Sócio da 1ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.886,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036000-78.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Martins de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Josielma de Sousa Barbosa (sócia de Josie Prestação de Serviços de Apoio Ltda),Laboratorio Celula - Analises Medicas Especializadas Ltda (Em Recuperação Judicial),Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.,Silvério José Nery de Alencar Pucu (sócio de Josie Prestação de Serviços de Apoio Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Josielma de Sousa Barbosa (sócia de Josie Prestação de Serviços de Apoio Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.433,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-53.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Edelvais Marques Marvila \r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ,Ludmila Maria Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.134,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-62.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ADILSON CLAÚDIO SOARES (sócio de),MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON CLAÚDIO SOARES (sócio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.846,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-08.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENTIL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MIRAK ENGENHARIA LTDA,Claudio Figueiredo Sócio de Mirak Engenharia Ltda.,ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR,JOSÉ MÁRIO LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente ficam citadosJOSE MARIO LOUREIRO e ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164800-32.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO KEMPNER\r\n\r\nExecutado: PERSEG SERVICOS LTDA,SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PERSEG SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.494,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1100089"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-93.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0109900-28.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciede de Farias [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luciede de Farias\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0180400-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara de Souza Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara de Souza Santos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0176500-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cavalcante [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Cavalcante\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0173600-41.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulimar dos Santos [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulimar dos Santos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0224800-34.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE MATTOS CARDOSO [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIL QUIMICA LTDA [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000833-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Souza Delfino [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Souza Delfino \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1100881"
                            ],
                            "1101188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-06.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELLI RIBEIRO FERRAZ [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EMBELLEZE LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EMBELLEZE LTDA, Aut REGINA CELLI RIBEIRO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. Prazo de 05 dias para o executado embargar, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação (art. 884, CLT)\r\n\r\nProcesso: 0000690-66.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira de Moura [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Two Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ferreira de Moura\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-30.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Ferreira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença de R$ 29.438,74. Prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Costa Leite\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o depósito de R$ 100,00 a título de pensão alimentícia, de que trata o ofício de fls. 43, a ser efetuado na conta de titulariedade da representante legal do alimentando. \r\n\r\nProcesso: 0104800-44.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA COSTA(espolio) A/C Luísa Oliveira da Costa [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCESE ASSESS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA COSTA(espolio) A/C Luísa Oliveira da Costa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001109-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Constancio [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpet Indústria Têxtil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Constancio \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0150500-09.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA MELO DE OLIVEIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A [Adv. Gecilei de Cardoso de Lima (OAB: AC 1891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CHRISTINA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor (fls. 663). \r\n\r\nProcesso: 0172600-40.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aice Santana da Cruz Colaco [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Popular do Jabour Ltda Sucessora de Casa de Saúde Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aice Santana da Cruz Colaco\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0180700-28.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA FERNANDES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda.-(Atual denominacao de TRANSPEV) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda.-(Atual denominacao de TRANSPEV)\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0280500-70.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pedro da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igapel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedro da Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1101188"
                            ],
                            "1102151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vendas Garcia [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vendas Garcia\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000035-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saula da Silva Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: HM2 Promoções e Publicidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saula da Silva Rosa \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: David William de Oliveira Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Soares e Equipe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David William de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA SOLON [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERVS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA SOLON\r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0033900-50.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jeronimo da Silva\r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nProcesso: 0000272-94.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Walace Guerhardt Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051700-86.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cabral de Melo [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001005-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Wallace da Silva Rodrigues [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Logística [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Wallace da Silva Rodrigues \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA COSTA LOPES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA COSTA LOPES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000939-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bandeira da Costa [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0099400-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Pereira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114500-24.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0115200-10.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0125500-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Aristides de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Aristides de Sousa\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Senegal Servicos de Apoio Ltda. [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilyn Cardoso de Oliveira Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilyn Cardoso de Oliveira Dias, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes, devendo vir a ré com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0031800-98.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANTUARIA DE CARVALHO ROCHA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut JOAO CANTUARIA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-92.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Gomes [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-96.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA CARVALHO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVisa ao autor (fls. 238). \r\n\r\nProcesso: 0001272-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Ferreira Ramos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Ferreira Ramos\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SOUZA MAGLIORI [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERVICOS DE TELEC E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. , Réu SETEL SERVICOS DE TELEC E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença, observando-se a decisão de fls. 598. Prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001384-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Conceição de Andrade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete da Conceição de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Bonorino Gonçalves [Adv. Isabel cristina Huback (OAB: RJ 149734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147800-94.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA FERREIRA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1102151"
                            ],
                            "1103485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-30.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Alves Barbosa [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Genios Mirins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Barbosa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0024900-02.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SALES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SALES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Boldrini [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Sucata de Vidros Ltda. [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Boldrini\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0002000-83.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoneide Jose Pedro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoneide Jose Pedro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0002300-50.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENTUPIDORA E SERVICOS ILHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0011600-75.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ROGERIO FERREIRA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Otair Borges Moreira (OAB: RJ 19898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ROGERIO FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001700-53.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Oliveira Herculano [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comercio Representacao Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva de Oliveira Herculano\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0029800-86.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Moreira Pinto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali da Silveira Lobo Kisternmarcke Confeccoes ME [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Moreira Pinto\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nogueira Caldeira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda. [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Nogueira Caldeira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0033800-18.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76872 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TAQUARAL LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0059800-35.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Feitoza de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Feitoza de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMPOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0043600-55.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDSON PEREIRA DE PAULA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDSON PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0160000-89.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUMA DE LIMA DA SILVA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUMA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0150700-69.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA PATRICIA SOUZA DE ARRUDA VIEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DORAL 2001 DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA DORAL 2001 DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0156200-29.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROCON EMPRESA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo será expedida certidão de crédito e arquivado o processo em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0152300-28.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN COMPANHIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nVista ao autor (fornecer o CPF). \r\n\r\nProcesso: 0154100-86.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Toledo Balaciano Silva [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Toledo Balaciano Silva\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0160800-49.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEDDY LEE DE AMORIM SEGUNDO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DO OURO SERVICOS DE PADRE MIGUEL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEDDY LEE DE AMORIM SEGUNDO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0149000-82.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Cristovão Gomes [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializada Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Cristovão Gomes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0178300-65.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SOARES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SOARES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000280-71.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Moreira Costa [Adv. Ruy Carlos Kastalski (OAB: RJ 122442 - A)]\r\n\r\nRéu: Indape Instituto de Defesa do Aposentado e Pensionista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Moreira Costa \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0013400-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneuma Alves Marcelino [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneuma Alves Marcelino\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000399-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves João de Andrade [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Club Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 23 para que produzam os efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000639-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane São Paulo dos Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicoserj Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dicoserj Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 114 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0066500-47.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BRITO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A -SUCESSOR DO JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A -SUCESSOR DO JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 731/799 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. No silêncio, será liberado o valor ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Forasteiro Fechado [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Morais Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Morais Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 47 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-22.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Franco [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Franco\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelio Jose Alves [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0000734-85.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cabral Reymão [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cabral Reymão\r\n\r\nVista ao autor (fls. 74). \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Amaral Fonseca Ricardo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Pessoa Cardoso [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilma Pessoa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 41 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Carla Marques Costa da Silva (OAB: RJ 155851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nCumpra-se o despacho de fls. 42. Decorrido in albis, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000952-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Gonçalves [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglaia Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-27.2010.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Fernando Franco de Campos Júnior [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Catupiry Ltda. [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Catupiry Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 51 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Vaz Tostes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140500-81.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA OGG DO ESPIRITO SANTO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDA OGG DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0139000-91.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Souza\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, será expedida certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0139200-11.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO CIPRIANO TENORIO SILVA [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO CIPRIANO TENORIO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-19.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Miranda [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Miranda \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-58.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvará 1709/2010. \r\n\r\nProcesso: 0109300-56.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA COSTA [Adv. Luiz Bomfim Pereira da Cunha Filho (OAB: RJ 120219 - D)]\r\n\r\nRéu: TAKEY ENGENHARIA LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0201900-28.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVONALDO FARIAS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO PEREIRA PINTO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVONALDO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0111900-84.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nId: 1103485"
                            ],
                            "1109480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Pereira da Silva Bezerra [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido da autora, até 31/03/2011, é devido no importe de R$ 260.561,11, correspondente a 21.359.533,95 trs.\r\n\r\nTOTAL:R$ 260.561,11, correspondente a 21.359.533,95 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 260.561,11, correspondente a 21.359.533,95 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0148200-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Silva de Araujo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 23.303,49, correspondente a 1.910.306,90 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.180,59, correspondente a 670.605,02 trs. TOTAL:R$ 31.484,08, correspondente a 2.580.911,92 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 31.484,08, correspondente a 2.580.911,92 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade'. \r\n\r\nProcesso: 0133200-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.643,42, correspondente a 626.570,44 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.720,73, correspondente a 223.032,23 trs. TOTAL:R$ 10.364,15, correspondente a 849.602,67 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.364,15, correspondente a 849.602,67 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Severino de Siqueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Robson Severino de Siqueira\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar demonstrativo de apuração de horas extraordinárias, observando os critérios da sentença de mérito e da promoção \"retro\", no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0149800-81.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.632,46, correspondente a 625.671,99 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 559,76, correspondente a 45.886,40 trs. TOTAL: R$ 8.192,22, correspondente a 671.558,39 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 8.192,22, correspondente a 671.558,39 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro de Souza [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detização de Predios e Jardins Ltda., Réu: Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ribeiro de Souza\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1109480"
                            ],
                            "1104305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-07.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Medeiros da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Medeiros da Silva \r\n\r\nVenha o interessado com o comprovante de dependência econômica perante o INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-76.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DIAS GLORIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA, Aut LUIZ AFONSO DIAS GLORIA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000150-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Rodrigues [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Rodrigues\r\n\r\nVenha com o documento de dependência econômica perante o INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salustino da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salustino da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-45.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes da Silva Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes da Silva Filho\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Braga Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Indefiro, por intempestivo\". \r\n\r\nProcesso: 0023100-07.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIGUEL FREMDER [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALVIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000251-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice da Silva Ramos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice da Silva Ramos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0045600-57.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Tomaz de Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Tomaz de Almeida\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0136300-60.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO METZKER MORGADO [Adv. Crisantino dos Santos (OAB: RJ 72995 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A N/P ADM JUDICIAL Dr. Bruno Galvão S.P. de Rezende [Adv. Gustavo Travassos de Azevedo (OAB: RJ 57787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO METZKER MORGADO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 439/466. \r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Araújo Domingos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053400-44.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMAR LINHARES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CABO VERDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LINHARES\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0097000-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Ferreira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 235 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001012-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Guimarães Lacerda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Guimarães Lacerda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001399-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Silva Gonçalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Silva Gonçalves \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001494-34.2010.5.01.0053 - Protes\r\n\r\nRqte: Jailton da Cruz Alves [Adv. Marcelo Liha Garcia de Azevedo (OAB: RJ 95310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jailton da Cruz Alves\r\n\r\nTomar ciência do recebimento do presente processo pela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0149700-39.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS DILIS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUSEG ESQUADRIA DE ALUMINIO E SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DOS SANTOS DILIS\r\n\r\nVista ao autor de petição de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0078300-33.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE SANTOS JUSTINO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE SANTOS JUSTINO\r\n\r\nVenha com documento que comprove o alegado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-72.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MENEZES DE SOUZA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000657-76.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criseneide Bezerra da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado 2005 Padaria e Mercearia [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldorado 2005 Padaria e Mercearia \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 38 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-85.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamilo Melo Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches L. da C. Traiteurs de France Ltda. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Patrick Guy Blancard\r\n\r\n\"Por intempestivamente oferecido, deixo de receber\". \r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA BERENGER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut TANIA VALERIA BERENGER\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 1191/1205 e 1206. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-84.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRU [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Raquel Carlos Morais [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comércio Ltda., Réu Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os depósitos da diferença no valor de R$ 8499,31, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-34.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS JORDAO RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nFornecer o endereço do Unibanco. \r\n\r\nProcesso: 0182800-48.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA, Aut ELIZANGELA CRISTINA BARRETO ESCOVINO\r\n\r\nVista aos autores. \r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MAURICIO DA SILVA PINTO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MAURICIO DA SILVA PINTO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nId: 1104305"
                            ],
                            "1100880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0107000-38.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Alves Bezerra Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Renato Pinheiro Reges,Paixao de Ler Livraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Pinheiro Reges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.331,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160600-66.2009.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Meira S.A. Comércio e Serviços Reprográficos \r\n\r\nPelo presente fica citado Meira S.A. Comércio e Serviços Reprográficos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.842,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-87.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: BLENNE XAVIER PEPE\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Joaquim de Lima,CABIN S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Joaquim de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.882,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100880"
                            ],
                            "1101186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0094300-59.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Sociplan Engenharia Ltda.,Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.939,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101186"
                            ],
                            "1102149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0047600-74.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nExecutado: Nataniel Paulo Kochenborger,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,AIR SERVICE SERVS AUX DE TRANSP AEREO LTDA,Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.627,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,AIR SERVICE SERVS AUX DE TRANSP AEREO LTDA,Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.627,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-64.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA VIANA REZENDE\r\n\r\nExecutado: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA,LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS,PIERRE PAUL VANDENBROUCKE, TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.938,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-15.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILTON RICARDO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Pedro Palmesciano,Maria Helenilde de Araújo Palmesciano,ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA,Nauro Fernandes Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Pedro Palmesciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.227,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-35.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Ulysses Francisco Canejo\r\n\r\nExecutado: Paulo Greick da Cunha Rodrigues,Prosol,LL Zeladoria Patrimonial de Servicos Ltda.,José Veríssimo Costa de Jesus Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Greick da Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.519,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102149"
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                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0106200-78.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE CANDIDA BUTHERS\r\n\r\nExecutado: JARDIM INFANCIA MATERNAL PINGUINHO GENTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM INFANCIA MATERNAL PINGUINHO GENTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.572,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-43.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Cristina dos Santos Farias,PASTIFICIO GOLLER LTDA,Dea Nogueira Nunes,BAR COQUILE LTDA,Rafael Correa de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina dos Santos Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-18.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clecio Souza Tardin\r\n\r\nExecutado: Américo Luiz Amaral Barros,Fuxico da Penha Armarinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Américo Luiz Amaral Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.205,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-30.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Azevedo da Silveira\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos de Matos Torres,Log Beer Comércio e Indústria de Bebidas Ltda. ME,Fátima Pires Torres \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos de Matos Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.469,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fátima Pires Torres ,Log Beer Comércio e Indústria de Bebidas Ltda. ME,Fátima Pires Torres \r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Pires Torres , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.469,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-68.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.494,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-97.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Neuza Maria da Rosa Santos,Tasty Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Maria da Rosa Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.047,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-72.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DA ROCHA MACIEL\r\n\r\nExecutado: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo,ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Nataniel Paulo Kochemborger\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.494,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-18.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENE DE JESUS ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: Diogo Fujio Takano,TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA,Carlos Luiz Ferreira Duarte,Antonio Ronaldo Bueno Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Diogo Fujio Takano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.447,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Luiz Ferreira Duarte,TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA,Carlos Luiz Ferreira Duarte,Antonio Ronaldo Bueno Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Luiz Ferreira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.447,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Ronaldo Bueno Goncalves,TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA,Carlos Luiz Ferreira Duarte,Antonio Ronaldo Bueno Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Ronaldo Bueno Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.447,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-88.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Garcia de Medeiros Filho\r\n\r\nExecutado: Polidoro 280 Pneus Ltda,Marco Antonio Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Polidoro 280 Pneus Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.597,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-45.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan de Oliveira Correa\r\n\r\nExecutado: Flávio Eduardo V. Santos,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Eduardo V. Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 260,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183200-33.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DA LUZ RAIOL\r\n\r\nExecutado: Valmir da Silva Peres,PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA,Almir Serpa Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir da Silva Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.842,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir Serpa Peres,PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA,Almir Serpa Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Serpa Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.842,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-42.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Santos Barreto\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,Troni Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.557,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103484"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0100900-96.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Ferreira de Souza \r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Município do Rio de Janeiro,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-11.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELE VAZ DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Mil Coisas Jacarepaguá a/c Camile Vargas de Mesquita Carvalho,MIL COISAS JACAREPAGUA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mil Coisas Jacarepaguá a/c Camile Vargas de Mesquita Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.228,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-87.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON BENEDITO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Lima,CAL REFORMAS EM GERAL LTDA,CAL REFORMAS EM GERAL LTDA,Jose Augusto Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.710,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-42.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: HENRIQUE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina Davanço,Lindemberg da Mota Silveira,INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA,Moacir Pedro Pinto Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina Davanço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.325,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157500-06.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Ferreira da Silva Neto \r\n\r\nExecutado: Herminio e Santos Construções Civis ,Gafisa Construtora \r\n\r\nPelo presente fica citado Herminio e Santos Construções Civis , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.278,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-67.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Silva Souto Felix\r\n\r\nExecutado: Andre Ragoso Fonseca,Jose Arlindo Nunes Lopes,Rodojato Logística e Transportes Ltda.,Antonio Santana Sobrinho,Sebastiao Valim Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Ragoso Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.049,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-13.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Gil dos Santos \r\n\r\nExecutado: Eliane de Moura Soares Rosenfeld,Mick Plus Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane de Moura Soares Rosenfeld, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.520,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083000-47.2001.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA MATTA\r\n\r\nExecutado: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.358,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-81.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Dias Antonio Gomes\r\n\r\nExecutado: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.587,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158800-37.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Luiz da Rocha Porto\r\n\r\nExecutado: Expresso Ring Ltda.,Expresso Ring Ltda - N/P Olga Ring,Expresso Ring Ltda - N/P Fajga Ring\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Ring Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.389,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104303"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Conrado de Souza \r\n\r\nRéu: Dinalur Comércio de Alimentos Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Dinalur Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109479"
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                            "1101187": [
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                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0071400-92.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOICE DE LIMA\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA AMBIENTAL INSET OESTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ingryd Seixas Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 185 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101187"
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                            "1102150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 21.953,10, correspondente a 1.800.790,92 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.294,64, correspondente a 106.198,03 trs. Intime-se a reclamada para o pagamento de R$ 23.247,74, correspondente a 1.906.988,95 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0146400-93.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.181 e 190 tendo em vista a manifestação tácita da 2ª reclamada, bem como de que decorrido o prazo \"in albis\", serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Naciona(IR/INSS) conforme cálculos homologados às fls.184 verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102150"
                            ],
                            "1104304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0049100-29.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Portugal Nunes\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104304"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199800-62.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERONIMO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTO E CAROL PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: Aloisio Xavier de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERONIMO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0103700-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Pereira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodexpress Serviços Ltda. [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goodexpress Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, e da cota previdenciária em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-87.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MAGALHAES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALADIM [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MAGALHAES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0028000-24.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut SERGIO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 506. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Inácio Martins [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Inácio Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 46, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-12.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSESEG EMPR VIGILANCIA COMPUTADORIZADA LTDA, Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-05.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MELO CIPRIANO BAIMA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CURIOSA IDADE CENTRO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURIOSA IDADE CENTRO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-88.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CONCEICAO DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos à execução, por intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Salgado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dias Salgado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada (BSI do Brasil Ltda), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-44.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Miranda Pereira da Silva [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, a partir da 4ª parcela, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 202/223, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram acolhidos em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-91.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Couto de Jesus [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Equalli Empresa Qualificada de Inspecao Veicular Ltda. [Adv. Elizabete Freitas de Souza Parreiras (OAB: MG 56903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equalli Empresa Qualificada de Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000933-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingues de Lira [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingues de Lira\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação dirigida à reclamada Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda, com a informação \"Mudou-se\", devendo fornecer o correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-74.2011.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre de Melo Tunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Ação Informática Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre de Melo Tunes \r\n\r\nApresentar os CÀLCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria Azevedo de Castro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Maria Azevedo de Castro \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada (BSI do Brasil Ltda), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, em 5 dias, devendo a mesma comparecer a este Juízo para assinatura do competente auto, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Maria Correia [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 909/920, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-06.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA SILVA LIRIO [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ESPINHA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Joaquim Espinha de Oliveira, Réu: Maria de Fatima Vargas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DA SILVA LIRIO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do Cartório que requer seja oficiado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner das Dores Ventura [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner das Dores Ventura \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da ata de fls 166. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1103985"
                            ],
                            "1104175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-90.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Crisostomo da Silva Conceicao [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Crisostomo da Silva Conceicao\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 545, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-64.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Miguel Martins dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Januário [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Luiz Antônio Januário \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos por Libera Cooperativa de Profissionais Ltda foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Eugenio de Oliveira [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Eugenio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 272/275, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VITAL DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDLIN [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO EDLIN\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do leiloeiro, apontados às fls 264, em 05 idas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Saldam da Conceicao [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Odebrecht Carioca Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Saldam da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 90, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Linhares [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Linhares \r\n\r\nApresentar o número correto do CPF do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Targino de Matos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 146/153, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-41.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sales de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Sales de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-75.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 289/301. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-93.1994.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: ABJALBAS R PASSOS LEMOS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio comprovado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Gomes Marinho [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0080000-20.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier de Oliveira [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viacao Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Antonio Severino de Lima [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Severino de Lima, Réu Expresso Limeira de Viacao Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com a comprovação dos depósitos das parcelas vencidas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Lima Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 574/575, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELLOS SA\r\n\r\nTer vistas do expediente de fls 207/211. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valvino Alves Filho [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Mudancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valvino Alves Filho\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da ré, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-93.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANTONIO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho e documentos de fls 124/126. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-38.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Robadel Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- ficha de registro de empregado relativa ao réu – Consignatário\r\n\r\n- demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0018300-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce de Araújo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR FERNANDO CHAD [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR FERNANDO CHAD, Réu Atento Brasil , Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Nilce de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 184. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-55.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria do Rosário Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Infomaker Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria do Rosário Silva, Réu Infomaker Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos por INFORMAKER Informática Ltda foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvelina Goncalves Siqueira [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 1.224,36 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 85, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Griffo Carneiro [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia e Cia Ltda [Adv. Rosana Lima Zanini (OAB: SP 114696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia e Cia Ltda, Aut Roberto Griffo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 279, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-15.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo Soares [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jose Bernardo Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos por Hortigil Hortifruti SA foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Carvalho Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro da Caixa d Água\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Carvalho Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 36/39, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000721-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Anselmo Xavier, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos por Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1104175"
                            ],
                            "1104585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Faria Jorge\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat, Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Lopes\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 115/119, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-33.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO KORB\r\n\r\nRéu: CANTINHO SUGAR DOCE LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA, LUIZ CARLOS CARDOSO DA COSTA, CARLOS ROBERTO CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CANTINHO SUGAR DOCE LTDA, CARLOS ROBERTO CARDOSO MONTEIRO, LUIZ CARLOS CARDOSO DA COSTA, LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do depóstio de fls 143. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Peixoto da Silva Pedrosa \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m OSWALDO ESTEVES BARCIA- INST RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0043100-72.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HENRI BUENO-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0012500-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aranha Campos\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO- SOCIA RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA, PAULO SILVA REGO, CLÁUDIO ARAÚJO SOARES \r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO ARAÚJO SOARES , PAULO SILVA REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/74 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0085900-38.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARDOSO DO AMARAL, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: HANDY SERV DE MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GUEDES DOS SANTOS-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Medeiros de Miranda\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MACIEL BARROSO NERY-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: THORTEX DO BRASIL REVESTIMENTOS SC LTDA, Francisco Bastos Tosta , Guilherme Antonio Costa Rodrigues Brisola Diuana\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Bastos Tosta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0109900-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto das Neves Balbino\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0206800-06.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAMIAO FERREIRA\r\n\r\nRéu: INTERIM RECURSOS HUMANOS LTDA, JAMYR VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON AMERICO GOUVEIA- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GUANABARA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA, José Valter Santos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Epifânio Palma dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0092000-18.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael do Nascimento Bremer\r\n\r\nRéu: LVR CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, Condomínio Vitor Hugo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LIVIA LOUREIRO DA MOTTA- SOCIA RDA, REINALDO CASTELLO BRANCO-SOCIO RDA, VICTOR LOUREIRO DA MOTTA- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0100300-52.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GROPILLO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA, Ney Gebran Pereira socio rda, Adilson Rodrigues de Paula, Janio Eiji Kimura, Sérgio Fischer\r\n\r\nPelo presente fica m Ney Gebran Pereira socio rda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem constante do auto de penhora de fls 227. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LCCS ENG E CONST LTDA, MARIA CELESTE PINTO SILVEIRA , LUIZ CARLOS DE CASTRO SILVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DE CASTRO SILVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/226, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104585"
                            ]
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                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096044": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0044000-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COELHO SILVA JUNIOR [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR COELHO SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0040700-71.2009.5.01.0059 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-28.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Lima Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Lima Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior de Souza [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Junior de Souza\r\n\r\nIndicar quem são os sócios a que faz menção às folhas 19, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028800-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assuncao [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Supervia Trens Urbanos [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Rodrigo de Assuncao, Réu Supervia Trens Urbanos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de declaração de fls. 94/95. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-16.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nCgto: Célio Venceslau de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Monjardim Marques Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0064800-27.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG Fornecedora de alimentos Ltda. ME - Salada e agregados a Kilo Restaurante Ltda. ME [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nCgto: Telma Alves de Sousa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DG Fornecedora de alimentos Ltda. ME - Salada e agregados a Kilo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-30.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Show Móveis Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Show Móveis Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0053100-25.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Macedo Anunciacao [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Macedo Anunciacao, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias úteis, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Dutra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Luis Paulo Soares Dutra \r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fls. 434. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Pinheiro [Adv. Andrea Coutinho Lameira (OAB: RJ 150449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Souza Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daysi Bitencourt dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-65.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade de Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Refit Engenharia Ltda. [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade de Lima, Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Réu Refit Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial fls. 180/185, no prazo de 15 dias, com permeio de 05 dias úteis para os trâmites da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-24.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenir Silva Salim [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-45.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Pessoa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parêmetros acima estabelecidos, bem como os constantes da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114200-15.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiz de Souza Trotta [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leandro Morais Costa [Adv. Fernanda Carneiro da Cunha (OAB: RJ 130655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasanta Rita Ltda. [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trasanta Rita Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento fiscal, no importe de R$ 110,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo de Oliveira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nildo de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-52.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Galvao Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Galvao Barroso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-21.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Lima da Silva [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Lima da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-31.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cabral do Nascimento Filho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cabral do Nascimento Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-90.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA CRUZ [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 108/109. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Marins Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Marins Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-06.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regina Schaffel do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Denise Regina Schaffel do Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias úteis, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Cardoso Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE, Aut Philipe Cardoso Cavalcante, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias úteis, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Ezequiel Avellar de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Araujo Brandao [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-74.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENY RAQUEL PEREIRA MARCIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENY RAQUEL PEREIRA MARCIANO\r\n\r\nVistas ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-81.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardino da Cruz [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-12.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero Aguiar [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestações e Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cícero Aguiar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-83.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIO CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES DA SILVA\r\n\r\nComprovar a responsabilidade das Pessoas Físicas indicadas às fls 315. \r\n\r\nProcesso: 0088900-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Milheme [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Arte Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Milheme\r\n\r\nIndicar meio que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0037100-23.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriane Silva Sena [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriane Silva Sena, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nVir as partes, independentemente de pauta, para exame da avença e, se for o caso homologação. \r\n\r\nProcesso: 0023700-63.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Germano Cesar [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Zircônia Participações Ltda., Réu: PARMALAT DO BRASIL S/A - Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Germano Cesar, Réu PARMALAT DO BRASIL S/A - Indústria de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 sias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA LEAL CALDAS GUERREIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-60.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Marco Aurélio Machado Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves de Souza [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencon S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Alves de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cópia integral da petição protocolada no dia 24/11/2008, juntada às fls. 133 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0066400-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Dias Ferreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: kADON EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: LGD Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Réu: Adia do Brasil Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adia do Brasil Ltda, Réu kADON EMPREENDIMENTOS S.A., Réu LGD Assessoria Empresarial Ltda, Aut Marilea Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de declaração de fls. 335 .\r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viegas Lourenco Ferreira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Viegas Lourenco Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias úteis, iniciando-se pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Cordeiro de Castro [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: CH e T Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Cordeiro de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Pereira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Binfim dos Santos [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Binfim dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTEC / RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Soares de Moura [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Wiliam Soares de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permieo de 5 dias úteis, iniciando-se pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-67.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO ( SÓCIO) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL (SÓCIO) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VASCO DA COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0061600-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar Adolfo de Souza [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar Adolfo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Coelho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucenir Quinzeiro Freire [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lirio do Vale de Nilópolis Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucenir Quinzeiro Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-98.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coelho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coelho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-31.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nolasco Marcelino Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Raquel Nolasco Marcelino Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias úteis, inicianso-se pelo reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0104600-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Lôbo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Lôbo , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias úteis, iniciando pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Candido Brasiliense [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Heider dos Santos [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Curso Marechal Ltda. ME [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda. ME, Réu Heider dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Acessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: CCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Jesus Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva Sobrinho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. Epp , Réu: CORREIOS TELÉGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira da Silva Sobrinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-75.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA MOURA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS, Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0106100-42.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE MARCO [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: YJ COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE MARCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Navarro Filho [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Navarro Filho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias úteis, iniciando-se pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-59.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Feliciano de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Independencia Administradora de Bens [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independencia Administradora de Bens \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0070200-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Oliveira [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Bodytech Participações S.A., Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da petição e documentos juntados pela Reclamada, comprovando justo motivo para a ausência do preposto comum às Rés. \r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda., Aut Patricia Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/03/2011 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, sendo inclusive a Ré notificada para contra-arrazoar o Recuso Ordinário de fls. 131, ficando ciente que a data marcada para baixa da CTPS ficará valendo como 1º dia para as contra-razões. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cosme dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. [Adv. Denise Fatima da Cunha Netto (OAB: RJ 107949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artepint Bem Pinturas Ltda., Aut Bruno Cosme dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/03/2011 às 14:00 hs para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, na mesma data a Reclamada estregará, conforme determinado em sentença, as guias ao Reclamante, ficando ciente ainda, o Reclamante, que deverá apresentar, em 30 dias contados a partir da data da anotação da CTPS, os cálculos de liquidação, conforme parâmetros disponíveis na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-23.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILENE BARBOSA DE LIMA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORAH DA COSTA RITTO, Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0082300-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Emilia Dantas dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Emilia Dantas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: devendo o Autor diligênciar acerca do atual paradeiro do executado, requerendo o que a lei lhe permite. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Josafá do Carmo [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Josafá do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência de instrução e julgamento será oportunamente designada, após esgotarem-se os esclarecimentos periciais requeridos pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Loureiro Archanjo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva Sobrinho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: CORREIOS TELÉGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 75/19 e doa embargos de declaração de fls 84 e 87/88. .\r\n\r\nId: 1096044"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-42.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Aizenberg [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Aizenberg , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linha Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido em relação às 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Reclamadas e procedente em parte o pedido inicial para condenar a 4ª reclamada (Rio Grandense), conforme sentença de fls. 881/882. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000968-46.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Geraldo Farneze [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Geraldo Farneze \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut WALDIR VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sueli Dutra [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Sueli Dutra , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Francisco da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Antônio Francisco da Silva, Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Dias de Lucena [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Patrícia Dias de Lucena , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Oliveira Sargedo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Matilde Oliveira Sargedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Oliveira, Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Campos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando da Silva Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barros de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar Auto Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barros de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 92. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-16.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO MORAES DILASCIO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE ALBERTO MORAES DILASCIO\r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos. Digam as partes, no mesmo prazo, quais as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volni Jose Machado [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material de Plastico S.A. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material de Plastico S.A.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Queve de Paulo [Adv. Jorge Arthur Santana Rodrigues (OAB: RJ 153674 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.97/100, conforme fls.96, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1108322"
                            ],
                            "1109083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0034800-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Figueiredo Verissimo da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante dia 28/04/2011, às 13 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109083"
                            ],
                            "1109082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-10.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Souza [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A., Aut Rodrigo Lima de Souza\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes, conforme decisão de fls. 329 e a Reclamada para contrarrazoar o Recurdo Ordinário de fls. 331/339. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-36.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS E PIZZARIA ADRILEX LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Antonio Pires Alves, Réu: Fernando Antonio Pires Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS E PIZZARIA ADRILEX LTDA, Aut MARIA JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1109082"
                            ],
                            "1108321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0034800-41.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spartacus Alves de Paula\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-41.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spartacus Alves de Paula\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108321"
                            ],
                            "1109087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que Vanessa Bastos de Figueiredo (Adv. Vitor Cesar Lourenço – OAB/RJ: 095.807/D) move a Pintek Comércio Serviços Serigráficos Ltda – ME e Outro(s) (Adv. Sueli Xavier da Silveira da Cancela – OAB/RJ: 037972/D), Proc n. RTOrd 0014800-64.2001.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 145, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel constituído do apartamento 202 da Rua Doutor Luiz Bicalho, nº 223, e a fração ideal de 30/180 do respectivo terreno, designado por lote 95, com medições, especificações e confrontamentos descritos na certidão do 8º Serviço Registral de Imóveis, matrícula nº 47320-A, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 145. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1109087"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva , Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 para a realizaçao da praça.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/05/2011 as 14:08 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eponina Fortes Pinto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Eponina Fortes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 para a realizaçao da praça.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/05/2011 as 14:09 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-20.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Medeiros de Mesquita [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcar Rio Auto Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcar Rio Auto Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069800-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTA GERALDO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTA GERALDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimentado Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-64.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MORAIS DE SOUZA [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MORAIS DE SOUZA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000862-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 32\r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Dias [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 221\r\n\r\nProcesso: 0081700-89.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLENE DOS SANTOS RAMOS [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLENE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0048200-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Estevam da Silva [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Estevam da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Alves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Asma Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco André Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-47.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SAD DA SILVA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSP E LOG - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SAD DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovaçao do valor recebido atraves de alvara pena de extinçao da execuçao., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tavares de Barros [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tavares de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Zeferino Carvalho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Nelson Zeferino Carvalho, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Jaime Washington Pinto de Castro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nEgdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Egdo: Andre Luis de Castro Almeida [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)], Egdo: Luciano Paulo de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Luis de Castro Almeida, Egdo Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes, Egdo Luciano Paulo de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Barbalho Fonseca [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercardo Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Barbalho Fonseca, Réu Super Mercardo Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NAO CONHEÇO da impugnaçao oposta, por intempestiva....\" .\r\n\r\nProcesso: 0091300-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Castro de Moraes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturno Hidráulica e Eletricidade [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saturno Hidráulica e Eletricidade\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000930-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio dos Santos Junior [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia e Produtos Nacionais Rio Comércio Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Roseane da Silva Pinto (OAB: RJ 153857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia e Produtos Nacionais Rio Comércio Indústria e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000938-08.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Moura Alvim [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Moura Alvim, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPor deserto , foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-90.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-67.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCILEA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nVenha a rda com as certidoes atualizadas dos imóveis a que alude a petição de fls 242/244, em 5 dias, a fim de que seja comprovada a propriedade dos referidos imóveis. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-81.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivamento . .\r\n\r\nProcesso: 0096600-33.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Moura Nunes\r\n\r\nRéu: Tortuga Bay Empreendimentos e Participações Ltda. - Mr. Cat [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tortuga Bay Empreendimentos e Participações Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 1104187"
                            ],
                            "1104188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-49.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 para a realizaçao da praça.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/05/2011 as 14:11 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Peregrino Ferreira [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Entertainment Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Entertainment Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Paulo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Paulo , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000991-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Costa Dias \r\n\r\nRéu: Home e Home Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home e Home Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos Goncalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-90.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107000-82.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALCILEA CARREIRO DA SILVA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ PEPPER BAR E RESTAURANTE LTDA A/C RODRIGO CESAR COLPAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALCILEA CARREIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. pena de a rda ser intimada a apresentar planilha com os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0109100-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ARAUJO SANTANA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIA BOUTIQUE E CABELEIREIRO LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 251\r\n\r\nProcesso: 0115400-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira da Mata [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes, Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-03.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lucas dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lucas dos Santos, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO RIBEIRO BAHIA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SERGIO RIBEIRO BAHIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-19.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneilde de Oliveira Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneilde de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. pena de a rda ser intimada a apresentar planilha com valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0001386-78.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Olivia Pineiro Azevedo [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidnei Alves Almeida [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sidnei Alves Almeida \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-71.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Paiva Lourenco [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Paiva Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 238\r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marcelino Baptista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S/A, Aut Luana Marcelino Baptista \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos declaratorios opostos pelas partes, sano o erro material de digitação existente no dispositivo da decisao embargada e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0122700-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes Florentino [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciav Centro Intensivo de Apoio Veterinario Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nunes Florentino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Boa Morte Bernardes de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Fotografias Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Boa Morte Bernardes de Souza\r\n\r\nInformar se abre mão da multa, tendo em vista a boa fé da ré durante todo o período de deposito das parcelas, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-21.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Fabianni Ciraudo Nicolau Cunha Mello [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nEgdo: SONIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SONIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-02.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-56.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Arruda Cordeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto de Resende [Adv. Silvia Saloker de Almeida (OAB: RJ 127198 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto de Resende\r\n\r\nTomar ciencia das infrormaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Oswaldo Borges Simões \r\n\r\nRéu: Fundação Ponto Frio Alfredo João Monteverde [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ponto Frio Alfredo João Monteverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001156-36.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Eduardo Moraes dos Santos [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nEgdo: SONIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SONIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar Pereira de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1104188"
                            ],
                            "1104189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253100-55.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY NUNES ORIQUES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bloch Som e Imagem Ltda., Réu GRAFICOS BLOCH SA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Aut UBIRACY NUNES ORIQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/05/2011 para a realizaçao da praça.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/05/2011 as 14:10 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-69.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Souza Bacelar [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinha dos Quadros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Souza Bacelar\r\n\r\nVenha o exequente com o CNPJ da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olimpica Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 265\r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIANA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL CLUBE RECREATIVO [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIANA\r\n\r\nRecolher os emolumentos para anotaçao da penhora realizada no Registro de Imóveis. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-58.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ramos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA 4 CooperaRuava de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 CooperaRuava de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-55.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMYR EVANGELISTA GALVAO [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMYR EVANGELISTA GALVAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-16.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENICE DE ANDRADE ARAUJO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENICE DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 253\r\n\r\nProcesso: 0190100-37.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA MAGALHAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 61\r\n\r\nProcesso: 0159900-23.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA PINTO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: YRAMAR MODAS E PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 329. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristielen Nascimento de Souza [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristielen Nascimento de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 68.\r\n\r\nProcesso: 0201000-16.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO AMANCIO DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA [Adv. Agenor Xavier Filho (OAB: SP 82978 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO AMANCIO DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Sousa [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-02.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-62.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gonçalves Mendonça [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Recortes e Publicações Judiciais Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gonçalves Mendonça\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-28.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BORGES [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-35.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Fabiano Aguiar Pavao [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Fabiano Aguiar Pavao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Etelvina Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Etelvina Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-08.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes de Mello [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Bruno Cordeiro Rocha (OAB: RJ 144693 - E)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Sergio Lopes de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos cálculos e de que foi convolado em penhora o deposito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-69.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MARA ALMEIDA LEITE [Adv. Luiz Carlos Leal Imbroinisio (OAB: RJ 38773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-82.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Wallace da Silva Ramos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wallace da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-83.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOREA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-29.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIVANIA MARIA SILVA VERAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOTECNICA DO BRASIL AUTOMACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIVANIA MARIA SILVA VERAS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Souza dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Erika Cristina Souza dos Santos Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Aguiar da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Aguiar da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Carvalho Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Carvalho Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Marques [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Marques\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 15 dias para informar sobre a quitaçao geral por parte da ré, valendo o silencio como confirmaçao de que nao ha nada mais a vindicar .\r\n\r\nProcesso: 0000928-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Valenca Opazo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Valenca Opazo\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-61.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALMEIDA MATOS [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVACQUA E BANDOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALMEIDA MATOS, Réu VIVACQUA E BANDOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0208300-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO COELHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COM DE PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-94.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PINTO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 392/393\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142200-53.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: KST KUTTNER SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Luiz de Oliveira Terto [Adv. Marcello Soares Caixa (OAB: RJ 92935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Luiz de Oliveira Terto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 99\r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Coelho Leite [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Coelho Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lourenco Miranda [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrinial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lourenco Miranda\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-83.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel de Abreu Mota [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrutare Consultoria e Gestão de Recursos Homanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel de Abreu Mota , Réu Recrutare Consultoria e Gestão de Recursos Homanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes Miranda [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045700-46.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santíssimo Ltda. ME [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-09.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA DAMIS DOS SANTOS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALERIA DAMIS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remess ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Pinheiro Alexandre [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Lu Fashion Hair Salão de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catete Lu Fashion Hair Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo dos Reis Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-31.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES MENDONCA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0247200-91.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BANDEIRA BASTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nfalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Bueno Scrivano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-95.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MERLO [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARLEY S LOJAS DE DEPART.LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MERLO\r\n\r\nDar andamentio ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral.. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 372\r\n\r\nProcesso: 0160400-50.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO NUNES SOBRINHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NUNES SOBRINHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1104189"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132900-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Reis Monteiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eliane dos Reis Monteiro\r\n\r\nEm razão da possibilidade de concessão de efeitos modificativos à sentença, defere-se às partes o prazo de 5 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, a começar pela Autora, para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa.\r\n\r\nProcesso: 0094200-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rodrigues de Araújo \r\n\r\nVenha parte autora com o CNPJ da Re a fim de que seja diligenciado seu endereco junto ao sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001700-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos dos Santos\r\n\r\nVenha parte autora em 5 dias com o pagamento das custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000153-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Minie e Mickey Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque de Souza \r\n\r\nVenha parte autora com o CNPJ da Re a fim de que seja diligenciado seu endereco junto ao sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000184-29.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Isabel Cristina Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o deposito que entende devido, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 242.459,34 (19.889.268,83 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1612,30. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045300-63.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Rossi Gomez Teijeira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Saint John Ltda., Aut Valeria Rossi Gomez Teijeira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.300,05 (188.676,23 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 109,09. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137000-91.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Machado [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores do Jacarezinho, Aut Luiz Marques Machado, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.174,71 (424.488,73 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 25,87. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0160600-78.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Aut Viviane Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 218,62 (17.933,70 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS e do imposto de renda. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0032200-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena França da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Lucia Comercio e Representação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Lucia Comercio e Representação Ltda., Aut Maria Helena França da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.327,30 (108.879,94 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 46,64. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM LEITAO VILELA FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut RUBEM LEITAO VILELA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da promocao da Contadoria. Ao autor para pagamento em 48 horas, sob pena execucao. \r\n\r\nProcesso: 0140700-41.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Araujo Guimaraes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Araujo Guimaraes, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.960,80 (160.846,87 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 169,80. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0211700-14.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LAGE DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Andre de Souza Santos (OAB: RJ 88861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE LAGE DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.047,47 (167.956,83 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 10,24. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0068800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramao Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ramao Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidacao do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Bezerra [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Majorica Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Majorica Ltda.\r\n\r\nVenha a re, em 5 dias, com o pagamento da cota previdenciaria e custas. \r\n\r\nProcesso: 0117400-50.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Sousa [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia da 5 Regiao [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia da 5 Regiao\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante das 5ª e 6ª parcelas dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0032500-13.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCYARA THEDIM COSTA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCYARA THEDIM COSTA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0062800-11.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto de Encontro Gastronômico do Engenho de Dentro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para regularizar o endereco nos autos, bem como tomar ciencia da devolucao dos documentos de fls.36/42. \r\n\r\nProcesso: 0000191-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Souza de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0179600-11.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DE BRITO PECANHA [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DE BRITO PECANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-55.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Alves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARVALHO SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a Ré com meios e modos para prosseguimennto da execucao, 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouso Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa Alves \r\n\r\nVenha a parte autora com os honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0065300-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Teixeira Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha RJ Transporte e Logistica Ltda Me, Aut Cleber Teixeira Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 23.643,16 (1.939.480,55 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 358,22. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0117800-30.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 850,86 (69.797,21 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento das custas de R$ 100,00. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Fernandes [Adv. Dayse Carvalho Fernandes (OAB: RJ 134512 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Paulo Giovanni Mario Montanari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Fernandes, Réu ALEXANDRE WALLIER VIANNA, Réu GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda., Paulo Giovanni Mario Montanari\r\n\r\nÀs partes, sobre o despacho de fls. 192. \r\n\r\nId: 1096802"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-36.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Machado Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 132 \r\n\r\nProcesso: 0052000-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-31.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silveira Veiga [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Promoção Trabalho Temporário Ltda., Réu: Taiff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silveira Veiga \r\n\r\nInformar atual endereço do Réu em 3 (três) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000050-96.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Raymundo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Raymundo da Silva \r\n\r\nInformar atual endereço do Réu em 3 (três) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000168-72.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Lima do Egito Zalma [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima do Egito Zalma\r\n\r\nInformar atual endereço do Réu em 3 (três) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique de Freitas Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique de Freitas Santos\r\n\r\nInformar atual endereço do 1º Réu em 3 (três) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000024-98.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa Marcelino da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa Marcelino da Silva \r\n\r\nInformar atual endereço do 1º Réu em 3 (três) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065300-04.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS, Aut MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestarem sobre atualização dos cálculos em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101300-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Ferreira [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleber de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. E improcedentes os da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-51.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miterio Pacheco [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miterio Pacheco\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-44.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fonseca Pereira\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-59.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA GISMONTI MOTTA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA GISMONTI MOTTA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-77.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Teixeira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemon Estamparia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemon Estamparia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 53. \"... Defiro á Ré o prazo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0100700-30.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Delfino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo Autor em 15 dias, bem como comprovar a adoção do divisor de 200 para o cálculo de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0055500-44.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO ALVES TEIXEIRA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-83.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Soares [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Soares \r\n\r\nDizer se pretende parcelamento de honorários em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0090500-32.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO ROGERIO BATTESINI [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Wandete da Silveira Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Wilson Joaquim de Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO ROGERIO BATTESINI\r\n\r\nTrazer aos autos as informações relativas ao inventário de Wandette, inclusive com o nome do inventariante nomeado para possibilitar o regular processamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Taborda Peixoto [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S. A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S. A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Taborda Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-82.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazieli Abreu [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morigerati Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-06.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON RAMOS DE SANTANA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON RAMOS DE SANTANA\r\n\r\nDizer se pretende penhora de cotas das sociedades das quais tem participação Paulo Cesar Farani Lima. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-32.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Galdino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Andrade Tavares [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Andrade Tavares, Réu ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-42.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Lacerda Montenegro [Adv. Sabrina Campos da Cunha (OAB: RJ 128348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nimey Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-79.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistencia Médica S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000043-07.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Moraes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Sandy Botamedi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Soares Mendes [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Anderson do Nascimento [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ivan Cerqueira da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Joanilson Pereira Divino [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Luiz Alberto Duarte da Rosa [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Marcelino Teixeira de Carvalho [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Aut: Paulo Cesar de Matos França [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ronaldo Borges de Almeida [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Sidnei de Souza do Bomfim [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Wiglis Luiz dos Santos [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Soares Mendes , Aut Anderson do Nascimento , Aut Ivan Cerqueira da Silva , Aut Joanilson Pereira Divino , Aut Luiz Alberto Duarte da Rosa , Aut Marcelino Teixeira de Carvalho , Aut Paulo Cesar de Matos França , Aut Ronaldo Borges de Almeida , Aut Sidnei de Souza do Bomfim , Aut Wiglis Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-04.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA AGOSTINHO [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: HELMA PAES CONGELADOS, Réu: Liverpool dias Ramos Furtunato, Réu: RUBENS TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AGOSTINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-47.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcler da Silva Coelho [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcler da Silva Coelho, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-15.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Garofe Aires [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Beatriz Marques Garofe Aires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-61.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEJANDRO ACOSTA SALTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Associacao Beneficente dos Medicos da Rio-Clinicas, Réu: Clinica Nossa Senhora Auxiliadora Ltda. [Adv. Monique Falcao Lima (OAB: RJ 152042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEJANDRO ACOSTA SALTOS\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da 2ª Ré, para que se proceda sua citação a/c de seu diretor presidente. \r\n\r\nProcesso: 0001313-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedina Martins de Carvalho [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedina Martins de Carvalho \r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço do Réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-44.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Macedo [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Macedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-41.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize da Silva Costa [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Denize da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY BROXADO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY BROXADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 204. \"... Ao Autor por 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0130000-52.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA TEREZINHA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA TEREZINHA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Klimeck Gouvea Gama [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob Intervenção, Aut Jaqueline Klimeck Gouvea Gama, Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0116700-52.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EVANEIDE DE SOUSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Goncalves, Réu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EVANEIDE DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, devendo também esclarecer o requerido considerando que os réus já foram citados. \r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIS LASTRA CID [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nInformar a abertura de inventário a este juízo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinea da Conceição [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Paladar Refeições Ltda., Réu: Carioca Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinea da Conceição\r\n\r\nInformar atual endereço do 2º Réu em 3 (três) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000979-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina dos Santos Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiane Cristina dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-98.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Sousa Lima [Adv. Hailton Padrao de Brito (OAB: RJ 96322 - D)]\r\n\r\nRéu: Minha Cozinha Buffet e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Sousa Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ribeiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-38.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willander Lopes Pereira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willander Lopes Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001020-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Williams Lima de Carvalho [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Interweb Soluções em Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Williams Lima de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 103. \"... Discordante a 1ª Ré, mantenha-se a pauta designada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001427-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaira Dias de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaira Dias de Souza \r\n\r\nIndicar meios para citação da Ré CZ Magic Fashion, em 10 (dez) dias, sob pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0113000-34.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR RODRIGUES DODDS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR RODRIGUES DODDS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-44.2008.5.01.0063 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kleber de Lima Teixeira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Lima Teixeira , Réu Méier Medical Center S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edcarlos Pereira Domingos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edcarlos Pereira Domingos , Réu Auto Posto Map Ilha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-55.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Soares Bruzaca [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia Soares Bruzaca\r\n\r\nIndicar meios para a citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111300-13.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Jesus Costa Pinheiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Side Representacoes e Servicos Ltda., Réu: Leda Maria de Alencar Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Jesus Costa Pinheiro\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185500-40.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALIRIO EDSON CELESTINO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO COLARES GAMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOPES DE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS CEZAR GONCALVES LEITE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CELSO ROSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDUARDO PAPAZIAN [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ELISABETH ROSA FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EMIDIO CLEMENTE DE MAGALHAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE ARNALDO LEMES FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARQUES DINIZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LACERDA SANTANA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MASAOSHI TAKAHASHI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: NAURICIO SEVERO BEZERRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO NEVES DE PINHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO RODRIGUES CABRAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RAPHAEL GUERRANTE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO TORRES CORREIA MATT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SIMAO EVY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 1365. \" ...devolvo à 2ª Ré o prazo para comprovação dos honorários periciais...\" \r\n\r\nProcesso: 0152600-91.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA RAMALHO PIMENTEL GOMIDE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RAMALHO PIMENTEL GOMIDE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0131500-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mariano de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Prestadora de Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Prestadora de Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-50.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO SILVA SALES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ivo da Conceicao Barbosa, Réu: Jorge Issa Tannousse Salibe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO SILVA SALES\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pianissola [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas , Aut Jaqueline Pianissola\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-22.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Custódio Eleotério [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Custódio Eleotério, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 239/243, devendo o Autor, na oportunidade, indicar novo endereço para intimação da 1ª Ré, ante a devolução do presente mandado. \r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Cândido do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Cândido do Nascimento \r\n\r\nInformar atual endereço do Réu em 5 dias. \r\n\r\nId: 1109376"
                            ],
                            "1109377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0064900-04.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACIR BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Sampaio Periquito,Sved Bar Ltda.,Dinah Rodrigues Nasser\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Sampaio Periquito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.046,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dinah Rodrigues Nasser,Sved Bar Ltda.,Dinah Rodrigues Nasser\r\n\r\nPelo presente fica citado Dinah Rodrigues Nasser, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.046,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172900-79.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA REGINA PURCENA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: lourenço Simões lopes Sobrinho,LANCHONETE FACHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado lourenço Simões lopes Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.957,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182500-90.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDEMIRO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,INIMAR TOSTES MANHÃES,ADELINO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.306,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INIMAR TOSTES MANHÃES,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,INIMAR TOSTES MANHÃES,ADELINO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado INIMAR TOSTES MANHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.306,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADELINO COELHO,DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA,INIMAR TOSTES MANHÃES,ADELINO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.306,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-92.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL DO CARMO FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Siqueira,ELEVADORES UNIVERSAL LTDA,Alter Luiz Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.995,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037300-28.1995.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Pedro Santino da Silva,Luiz Antonio Vieira Brum,ROGERIO VIANNA RODRIGUES,PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Santino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.939,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Vieira Brum,Luiz Antonio Vieira Brum,ROGERIO VIANNA RODRIGUES,PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Vieira Brum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.939,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136801-76.2000.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Orestes Cavalcanti Neto,ROOR TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Orestes Cavalcanti Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 528,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176200-39.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.021,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-19.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA NOGUEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA,PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA,BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.854,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176900-83.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELEZIR PEREIRA TATAGIBA\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO SANTOS,MULTIPORTO OPERADORA PORTUARIA SA,CONDOMINIO MAINSTREET,LIBRA OPERADORA PORTUARIA SA,FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,JOSE PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.926,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE PEDRO DE ALCANTARA,MULTIPORTO OPERADORA PORTUARIA SA,CONDOMINIO MAINSTREET,LIBRA OPERADORA PORTUARIA SA,FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,JOSE PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PEDRO DE ALCANTARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.926,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-11.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ceil da Silva Terra\r\n\r\nExecutado: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.311,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-14.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Dumiense da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: Centro Automotivo Fat Boy Ltda.,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Automotivo Fat Boy Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.503,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-79.2005.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene Ferreira Garrao\r\n\r\nExecutado: Wagner William Honorato,Spazio Servicos Temporarios Ltda.,Michelle Nascimento Souza Honorato\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner William Honorato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.848,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle Nascimento Souza Honorato,Spazio Servicos Temporarios Ltda.,Michelle Nascimento Souza Honorato\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Nascimento Souza Honorato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.848,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109377"
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                            "1109354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001196-12.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão do Nascimento\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao, não havendo oitiva de testemunha. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109354"
                            ]
                        }
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:10, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0026400-65.2004.5.01.0064 - RTOrdAut: EDUARDO BAPTISTA DE AGUIAR Adv.: Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB.: RJ 69322 DRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA Adv.: Rozangela Ferreira da Conceicao OAB.: RJ 46734 D, RICARDO TANNURI , SANDRO TANNURI Bens: 1 - . avaliado em 16.161,90Localização dos Bens: Avenida Canal do Rio Timbó, 760, Inhauma, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJTotal da Avaliação: 16.161,90\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 156, datado de 18 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 28.947,32 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0026400.65.2004.5.01.0064 – RTE: EDUARDO BAPTISTA DE AGUIAR (Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB/RJ69322-D) RDO: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (Adv. Rozangela Ferreira da Conceição OAB/RJ 46734-D) BENS: Kg DE PAPEL FILISET,180 g/m², CUJO QUILOGRAMA REAVALIADO EM R$ 31,69. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 16.161,90 (dezesseis mil cento e sessenta e um reais e noventa centavos). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:11, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027000-13.2009.5.01.0064 - RTOrdAut: Paulo Roberto de Souza Adv.: Soraya Pereira Ribeiro OAB.: RJ 128422 DRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. Adv.: Welington de Souza Ferreira OAB.: RJ 114238 DBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 14.520,00Localização dos Bens: Avenida Brasil, 49389, Rio de Janeiro, 23065-480 - RJTotal da Avaliação: 14.520,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 36, datado de 05 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 14.371,18 (quatorze mil trezentos e setenta e um reais e dezoito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0027000.13.2009.5.01.0064 – RTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA (Adv. Soraya Pereira Ribeiro OAB/RJ128422-D) RDO: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (Adv. Welington de Souza Ferreira OAB/RJ 114238-D) BENS: ( duzentas e quarenta e duas ) CAMISAS SOCIAIS, MANGA LONGA 100% ALGODÃO, DE VARIADOS TAMANHOS E PADRONAGENS avaliada cada uma por $ 60,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:12, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2007.5.01.0064 - RTOrdAut: Joao Oliveira de Ascencao Adv.: Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB.: RJ 76596 DRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 DBens: 1 - avaliado em 56.000,00Localização dos Bens: Avenida Brasil, 21.000, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJTotal da Avaliação: 56.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 83, datado de 20 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 50.360,40 (cinqüenta mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0028300.78.2007.5.01.0064 – RTE: JOÃO OLIVEIRA DE ASCENÇÃO (Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB/RJ 76596-D) RDO: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv. João Batista Vasconcelos OAB/RJ 128605-D) BENS: DUAS MESAS MITUTOYO, COM TAMPO DE GRANITO, 2 METROS X 1 METRO X 0,30 METROS, COM CAVALETE EM CANTONEIRA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CADA MESA AVALIADA POR R$ 23.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:14, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2007.5.01.0064 - RTOrdAut: Jonas da Silva Adv.: Paulo Cesar da Silva OAB.: RJ 80106 DRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. Adv.: Pedro Mello Filho OAB.: RJ 77375 D, Sermetal Estaleiro Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 DBens: 1 - CINCO MICROCOMPUTADORES COMPLETOS, COMPOSTOS DE MONITOR, CPU E TECLADO, EM REGULAR ESTADO. avaliado em 6.000,002 - QUATRO ARQUIVOS DE AÇO COM 4 GAVETAS, EM REGULAR ESTADO. avaliado em 400,003 - UMA MÁQUINA DE XEROX MULTIFUNCIONAL WORK CENTER PE16,COM IMPRESSORA E COPIADORA, EM REGULAR ESTADO. avaliado em 1.000,004 - CINCO MESAS DE MADEIRA COM 2 GAVETAS EM REGULAR ESTADO. avaliado em 1.000,005 - UM REFRIGERADOR CONSUL 300, EM REGULAR ESTADO. avaliado em 300,006 - . avaliado em 12.000,007 - TRÊS ARMÁRIOS DE MADEIRA COM 2 PORTAS, SENDO UM REVESTIDO EM MELAMINA, EM REGULAR ESTADO. avaliado em 1.050,00Localização dos Bens: Rua General Gurjão, 02, Caju, Rio de Janeiro, 20931-040 - RJTotal da Avaliação: 21.750,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 67, datado de 13 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 10.451,77 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e setenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0032000.62.2007.5.01.0064 – RTE: JONAS DA SILVA (Adv. Paulo Cesar da Silva OAB/RJ 80106-D) RDO: SERMETAL ESTALEIRO, NB ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E METALURGICOS LTDA (Adv Giancarlos Chaves Stael OAB/RJ 59326-D) BENS: MICROMETRO EXTERNO 0,00 A 950, SOB ATIVO Nº MEP 004, INDUSTRIAL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:15, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0038700-98.2000.5.01.0064 - RTOrdAut: WILSON SALVADOR Adv.: Marcelo Jose Domingues OAB.: RJ 17563 DRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , ANTONIO SERGIO DE SOUZA , JURANDIR COELHO DE GUIMARAES , JORGE JOSE DE ANDRADE SOBRINHO Adv.: Paulo Patricio Bezerra Filho OAB.: RJ 94612 D, JURANDIR COELHO GUIMARAES , WILSON COSME AZEVEDO MAIA Bens: 1 - . avaliado em 10.000,00Localização dos Bens: Rua Daniel Carneiro, 147/504, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, 20730-040 - RJTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 204, datado de 24 de junho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 19.419,36 (dezenove mil quatrocentos e dezenove reais e trinte e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0038700.98.2000.5.01.0064 – RTE: WILSON SALVADOR (Adv. Marcelo Jose Domingues OAB/RJ17563-D) RDO: JORGE JOSE DE ANDRADE SOBRINHO (Adv Paulo Patrício Bezerra Filho OAB/RJ94612-D) BENS: VEÍCULO, TIPO AUTOMÓVEL G.M/CORSA WIND PLACA LCG-0566, COR VERDE, CHASSI Nº 9BGSC68ZWWC755545, CÓD. RENAVAM 696950332, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1998, 1.0, A GASOLINA. ÚLTIMA VISTORIA 2008. O VEÍCULO SE ENCONTRA EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E POSSUI AR CONDICIONADO. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:16, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0039400-35.2004.5.01.0064 - RTOrdAut: LUCIANO SILVA TEIXEIRA Adv.: Marcelino Dias da Rocha OAB.: RJ 83708 DRéu: NE 205 COMERCIO LTDA Adv.: Alfredo Ferreira Donald Filho OAB.: RJ 30368 DBens:1 - . avaliado em 25.162,50Localização dos Bens: Avenida Presidente Vargas, 590, sobreloja 203 e 204, Centro, Rio de Janeiro, 20071-000 - RJTotal da Avaliação: 25.162,50\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 294, datado de 06 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 24.616,69 (vinte e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0039400.35.2004.5.01.0064 – RTE: LUCIANO SILVA TEIXEIRA (Adv. Marcelino Dias da Rocha OAB/RJ 83708-D) RDO: NE 205 COMERCIO LTDA (Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho OAB/RJ 30368-D) BENS: caixas de cabos de rede local, para uso em informática, com 305 m de cabos em cada caixa, avaliada cada uma por R$ 228,75, sem uso. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 25.162,50 (vinte e cinco mil cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:18, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2002.5.01.0064 - RTOrdAut: RENEE NUNES DO NASCIMENTO FILHA GAMA Adv.: Rejane Maria Oliveira Neves OAB.: RJ 72810 DRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRA LTDA Adv.: Paulo Roberto Pires do Amaral OAB.: RJ 74882 D, Agape Cabeleireiro Ltda , Christian Paul Andre Negre Adv.: Roberto Carlos Pigliasco Mariz OAB.: RJ 115908 D, Jose Ayres Goncalves Adv.: Maria Nazareth Hage Nicolau OAB.: RJ 65499 D, Maria Angelica Leite Andrade , Monica Faria Goncalves Bens: 1 - . avaliado em 1.650,00Localização dos Bens: Rua Aristides Espinola, 49 , apt 401, Leblon, Rio de Janeiro, 22440-050 - RJTotal da Avaliação: 1.650,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 249, datado de 15 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 26.349,00 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e nove reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0045400.22.2002.5.01.0064 – RTE: RENEE NUNES DO NASCIMENTO FILHA GAMA (Adv. Rejane Maria Oliveira Neves OAB/RJ0072810-D) RDOS: CHRISTIAN PAUL ANDRE NEGRE (Adv. Ricardo Trigona Neto OAB/RJ 89.210), LION COIFFEUR CABELEIREIRA LTDA (Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral OAB/RJ 74882-D) E OUTROS. BENS: ÓLEO SOBRE TELA, ASSINADA POR RICHARD PORTE, com anotação “STRETCHING A IPANEMA” “UN AMOUR DE HONEY BOOGIE, ANO 1991 90X96 NO LOCAL NO ESTADO avaliado por R$ 1.000,00. UM APARELHO – FAX COPIADORA TELEFONE MARCA HP OFFICEJET SEL IN ONE MODELO 4355 ALL IN ONE, NO LOCAL FUNCIONANDO avaliado por R$ 250,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER 7.500 BTU´S, DEFEITO SÓ NO CONTROLE REMOTO avaliado por R$ 400,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinqüenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:17, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0044100-15.2008.5.01.0064 - RTOrdAut: Rosangela Pinto de Oliveira Adv.: Fabricio Castro Vianna Zaluski OAB.: RJ 122936 DRéu: Lourenço Costa B. S. Doces Ltda. Adv.: Luis Henrique Nassarala OAB.: RJ 59379 DBens: 1 - . avaliado em 4.700,00Localização dos Bens: Rua Marica, 530, Campinho, Rio de Janeiro, 21320-070 - RJTotal da Avaliação: 4.700,00\r\n\r\nDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 79, datado de 01 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.630,60 (quatro mil seiscentos e trinta reais e sessenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0044100.15.2008.5.01.0064 – RTE: ROSANGELA PINTO DE OLIVEIRA (Adv. Fabrício Castro Vianna Zaluski OAB/RJ 122936-D) RDO: LOURENÇO COSTA B. S. DOCES LTDA (Adv Luiz Henrique Nassarala OAB/RJ 59379-D) BENS: FREEZER HORIZONTAIS COR BRANCA, MARCA METALFRIO DE 420 LITROS, ESTADO DE USO avaliado cada um por R$ 900,00. UM CONJUNTO DE COMPUTADOR COMPOSTO DE CPU TIPO TORRE MARCA AM2, TECLADO UNIVERSAL, MONITOR DE 14 POLEGADAS PHILIPS, IMPRESSORA JATO DE TINTA EPSON C425X, EM REGULAR ESTADO, avaliado o conjunto por R$ 500,00. UMA GELADEIRA DE 320 LITROS DAKO, COR BRANCA, ESTADO DE USO avaliada por $ 500,00. UM FOGÃO TIPO INDUSTRIAL, DE 02 BOCAS, SEM PLACA DE MARCA EM REGULAR ESTADO avaliado por R$ 400,00. UM FREEZER BRASTEMP VERTICAL DE 320 LITROS avaliada porR$ 500,00.UMA SELADORA MARCA R.BAIÃO, EM FERRO COR CINZA, EM BOM ESTADO avaliado por $ 300,00 UM FORNO INDUSTRIAL MARCA VENÂNCIO, COM DETALHES EM INOX PÉS E BASE EM FERRO EM REGULAR ESTADO avaliado por $ 700,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:19, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0048600-76.1998.5.01.0064 - RTOrdAut: ELCIO FELIX DA SILVA Adv.: Geralda Maria dos Santos Ribeiro OAB.: RJ 54259 D, Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - UNIÃO Réu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA Adv.: Celso Gerbassi da Paixao OAB.: RJ 84859 DBens: 1 - . avaliado em 16.000,00Localização dos Bens: Rua Orestes Barbosa, 229, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21940-370 - RJTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 275, datado de 14 de agosto de 2009, para cobrança de dívida de R$ 15.376,80 (quinze mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0048600.76.1998.5.01.0064 – RTE: ELCIO FELIX DA SILVA (Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro OAB/RJ54259-D) RDO: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv. Celso Gerbassi da Paixão OAB/RJ84859-D) BENS: “TRANSPORT” (EQUIPAMENTO ELLIPTICAL CROSS TRAINER), MODELO 93XI, MARCA LIFE FITNESS, avaliado por R$ 12.000,00. QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL AIR MASTER 18.000 BTU´S avaliado por R$ 1.000,00 CADA UM. TOTAL GERALAVALIADO EM R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:21, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2006.5.01.0064 - RTOrdAut: Josely Paulo da Silva Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 DRéu: Sociedade Farmaceutico Henfer Ltda. Adv.: Patricia Helena Silva do Nascimento OAB.: RJ 88450 DBens: 1 - . avaliado em 9.000,00Localização dos Bens: Rua Pesqueira, 68, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21041-150 - RJTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 144, datado de 28 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.578,55 (sete mil quinhentos e setenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0063400.31.2006.5.01.0064 – RTE: JOSELY PAULO DA SILVA (Adv. Jair Ferreira Lima OAB/RJ 114065-D) RDO: SOCIEDADE FARMACEUTICA HENFER LTDA (Adv.Patricia Helena Silva do Nascimento OAB/RJ 88450-D) BENS: MÁQUINA DE COMPRESSÃO DE COMPRIMIDOS MARCA MANESTY RB3 220 V EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 9.000,00 (nove mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:20, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2005.5.01.0064 - RTSumAut: Monica Moreno Gomes Adv.: Nelson Serodio Proenca OAB.: RJ 100563 DRéu: SRJ Lessa da Silva ME Adv.: Luiz Claudio Camargo Samoglia OAB.: RJ 74347 DBens: 1 - . avaliado em 1.360,00Localização dos Bens: RUA RICARDO DO PILAR, 25, SENADOR CAMARÁ, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJTotal da Avaliação: 1.360,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 59, datado de 31 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.679,00 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0059100.60.2005.5.01.0064 – RTE: MONICA MORENO GOMES (Adv. Nelson Serodio Proença OAB/RJ100563-D) RDO: SRJ LESSA DA SILVA – ME (Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia) BENS:MICROCOMPUTADOR POSITIVO CELERON D331, 80GB, 512 MB RAM, MONITOR SANSUNG SYNC MASTER 793 V, TECLADO, MOUSE, FORA DE USO, NO ESTADO avaliado por R$ 700,00. CONDICIONADOR DE AR SPRINGER CARRIER INNOVARE DE 7500 BTU´S NO ESTADO avaliado por $ 200,00. TELEVISOR MARCA TOSHIBA 29 POLEGADAS FORA DE USO NO ESTADO avaliado por $ 250,00. MICROONDAS BRASTEMP JET DESFROT 27 LITROS BOM ESTADO avaliado por R$ 210,00. TOTAL GERALAVALIADO EM R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:22, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0072100-59.2007.5.01.0064 - RTOrdAut: Davi Muniz de Abreu Adv.: Afonso Lustosa Pires OAB.: RJ 50614 DRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. Adv.: Pedro Mello Filho OAB.: RJ 77375 D, Sermetal Estaleiros Ltda. Adv.: Bernardino Pereira de Lima OAB.: RJ 57070 DBens: 1 - . avaliado em 12.500,00Localização dos Bens: RUA GENERAL GURJÃO, 02, CAJU, Rio de Janeiro, 20931-040 - RJTotal da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 54, datado de 13 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 10.977,08 (dez mil novecentos e setenta e sete reais e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0072100.59.2007.5.01.0064 – RTE: DAVI MUNIZ DE ABREU (Adv. Afonso Lustosa Pires OAB/RJ 50614-D) RDO: SERMETAL ESTALEIROS LTDA E OUTRO (Adv. Giancarlo Chaves Stael OAB/RJ 57070-D) BENS: MICROMETRO EXTERNO 0,75 a 1.000, SOB ATIVO MEP-002, INDUSTRIAL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:23, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079900-70.2009.5.01.0064 - RTOrdAut: Joaquim Carlos de Almeida Adv.: Luis Carlos da Silva OAB.: RJ 112531 DRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Adv.: Andreia de Melo Rodrigues OAB.: RJ 119618 DBens: 1 - . avaliado em 30.000,00Localização dos Bens: ESTRADA DOS TRÊS RIOS, 385, FREGUESIA , JACAREPAGUÁ, Rio de Janeiro, 21011-900 - RJTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 33 e 34, datado de 24 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0079900.70.2009.5.01.0064 – RTE: JOAQUIM CARLOS DE ALMEIDA (Adv. Luiz Carlos da Silva OAB/RJ112531-D) RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (Adv. Andreia de Melo Rodrigues OAB/RJ119618-D) BENS: APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA E CAPACIDADE VARIADAS, TODOS FUNCIONANDO AVALIADOS POR $ 400,00CADA UM. 03 APARELHOS “DATA SHOW MARCA EPSON TODOS FUNCIONANDO AVALIADOS POR $ 1.400,00 CADA UM. UM TELEVISOR LCD, MARCA SAMSUNG 40” FUNCIONANDO AVALIADO POR $ 2.500,00.UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT MARCA GREE $ 1.000,00. UM COMPUTADOR COM MONITOR LCD MARCA AOC, COM CPU, MOUSE E TECLADO, FUNCIONANDO AVALIADO PORR$ 1.000,00. DOIS COMPUTADORES COM MONITOR DA MARCA POSITIVO NA COR PRETA COM CPU MOUSE E TECLADO FUNCIONANDO AVALIADO POR $ 500,00CADA UM. SETE COMPUTADORES SENDO UM MONITOR DA MARCA LG, TRÊS DA MARCA SAMSUNG E TRÊS DA MARCA AOC TODOS COM CPU TECLADO E MOUSE FUNCIONANDO AVALIADO POR $ 400,00CADA UM. SEIS JOGOS COM TRÊS CADEIRAS CADA PARA AUDITÓRIO AVALIADO POR $ 300,00 CADA JOGO. SESSENTA CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS NA COR PRETA AVALIADO POR $ 15,00CADA UMA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:24, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084100-57.2008.5.01.0064 - RTSumAut: Luiz Santino de Lira Adv.: Aurenice Pereira de Almeida OAB.: RJ 138258 DRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 DBens: 1 - . avaliado em 7.500,00Localização dos Bens: RUA GENERAL GURJÃO, 02, CAJU, Rio de Janeiro, 20931-900 - RJTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 57, datado de 13 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 6.925,26 (seis mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0084100.57.2008.5.01.0064 – RTE: LUIZ SANTINO DE LIRA (Adv. Aurenice Pereira de Almeida OAB/RJ138258-D) RDO: SERMETAL ESTALEIROS LTDA (Adv. Giancarlos Chaves Stael OAB/RJ59326-D) BENS: MICROMETRO EXTERNO 875 A 900, SOB ATIVO Nº MEP -006, INDUSTRIAL EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:25, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085100-39.2001.5.01.0064 - RTOrdAut: FERNANDA LUIZA SANTOS DE FIGUEIREDO Adv.: Christovao Piragibe Tostes Malta OAB.: RJ 6305 DRéu: OFICINA DAS TINTAS COMERCIO LTDA Adv.: Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira OAB.: RJ 96453 DBens: 1 - . avaliado em 11.440,00Localização dos Bens: AVENIDA DAS AMERICAS, 14441, RECREIO DOS BANDEIRANTES, Rio de Janeiro, 22790-700 - RJTotal da Avaliação: 11.440,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 340, datado de 28 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 10.506,76 (dez mil quinhentos e seis reais e setenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0085100.39.2001.5.01.0064 – RTE: FERNANDA LUIZA SANTOS DE FIGUEIREDO (Adv.Christovão Piragibe Tostes Malta OAB/RJ6305-D) RDO: OFICINA DAS TINTAS COMERCIO LTDA (Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira OAB/RJ96453-D) BENS: baldes de 18 litros cada de tinta Premium, marca CORAL (CORALMUR), cor branca, tinta PVA, estado de nova, avaliadas por R$ 143,00 CADA UM. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109337"
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Bens: 1 - . avaliado em 1.500.000,00Localização dos Bens: ESTRADA DO JOÁ, , 1508, GAVEA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das s 12:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 13, datado de 14 de setembro de 2006, para cobrança de dívida de R$ 13.135,77 ( treze mil cento e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0085100.63.2006.5.01.0064 – RTE: LUZIA VENTURA DO NASCIMENTO – RDO: SOCIEDADE DE HOTELARIA ECONOMICA LTDA. BENS: IMÓVEL COMPOSTO POR UM LOTE DE TERRENO Nº 1 DO PAL 35212, SITUADO NA ESTRADA DO JOÁ, LADO PAR, JUNTO E DEPOIS DO PRÉDIO Nº 1508, MEDINDO: 20,00 m DE FRENTE; ZERO NOS FUNDOS, ONDE CONFRONTA COM A PEDRA DA GÁVEA; À DIREITA MEDE 100,00 m, MAIS 40,00 (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 250,00 m (APRONFUNDANDO O TERRENO), ONDE CONFRONTA COM OUTROS TERRENOS; À ESQUERDA MEDE 24,30 m, MAIS 6,30 m EM RETA (ESTREITANDO O TERRENO), MAIS 9,42 m EM CURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00 m, MAIS 29,00 m EM RETA (APROFUNDANDO O TERRENO), mais 90,00 m (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 16,50 M (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 185,05 m (APROFUNDANDO O TERRENO AINDA MAIS), CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, ONDE CONFRONTA COM O TERRENO DO LOTE 2 DO MESMO PAL 35212, E ONDE EXISTE O REFERIDO PRÉDIO Nº 1508 DA ESTRADA DO JOÁ. O REFERIDO IMÓVEL ENCONTRA-SE REGISTRADO NO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVÉIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SOB O Nº 17141. AVALIADO EM R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta e mil reais). RGI – IMÓVEL: MATRÍCULA 17142, COMPOSTO PELO PRÉDIO Nº 1.508 E RESPECTIVO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 2 DO PAL 35.212, SITUADO NA ESTRADA DO JOÁ, LADO PAR MEDINDO: 20,00 m DE FRENTE; NOS FUNDOS MEDE 40,00 m, MAIS 10,00 m (APROFUNDANDO O TERRENO); MAIS 10,00 m (ALARGANDO O TERRENO) ONDE CONFRONTA COM A PEDRA DA GÁVEA; À DIREITA MEDE 24,30 m, MAIS 6,30 m, EM RETA (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 9,42 m EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00 m, MAIS 29,00 m EM RETA (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 16,50 m (ESTREITANDO O TERRENO), MAIS 90,00 m (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 185,05 m (APROFUNDANDO AINDA MAIS O TERRENO), CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO EXTERNO, ONDE CONFRONTA COM O LOTE 1 DO PAL 35.212, DA ESTRADA DO JOÁ, PERTENCENTE A CHRISTIAN MARIE CYRILE LAUNAIS; E 340,00 m À ESQUERDA, ONDE CONFRONTA COM TERRENOS DE ELZA R. MARIGNY. INSCRITO NO FRE SOB Nº 178.591 (MP). – CL. 8911. PROPRIETÁRIO: CHRISTIAN MARIE CYRILE LAUNAIS, FRANCÊS, COMERCIANTE, CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS COM BARBARA DOROTHY JACK, PORTADOR DO PASSAPORTE FRANCÊS Nº 75.1505805, RESIDENTE E DOMICILIADO EM PARIS – FRANÇA. TÍTULO AQUISITIVO: ATO R-2, DA MATRÍCULA 16.418, EM 28.03.1978. RGI NA INTEGRA CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:28, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2002.5.01.0064 - RTOrdAut: JOSE EDELVAN HENRIQUE LEITE Adv.: Sidarta Albino de Mesquita Bastos OAB.: RJ 33062 DRéu: FRIOSERV AR CONDICIONADO Adv.: Bruna Achao Gomes OAB.: RJ 105647 D, Raimundo Rodrigues dos Santos , Willians de Castro Lemos Bens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 25.300,00Localização dos Bens: AVENIDA GOMES FREIRE, 205, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-152 - RJTotal da Avaliação: 25.300,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 307, datado de 16 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 23.123,03 ( vinte e três mil cento e vinte três reais e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0120600.35.2002.5.01.0064 – RTE: JOSE EDELVAN HENRIQUE LEITE (Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos OAB/RJ 33062-D) e RDO: FRIOSERV AR CONDICIONADO (Adv. Bruna Achão Gomes OB/RJ 105647-D) BENS: ELEVADOR PARA VEÍCULOS DE ATÉ 1,5 TONELADAS, ENGECASS, APARENTE BOM ESTADO, EM USO avaliado por $ 6.800,00. UM COMPRESSOR SCHULZ, APARENTE BOM ESTADO EM USO avaliado por R$ 4.600,00. UMA MÁQUINA PARA LIMPEZA DE BICO, PLANA, MODELO TC, EM USO avaliada por $ 2.500,00. UM COFRE DE FERRO, ALTO, DUAS PORTAS, COM FECHADURAS avaliado por $ 3,500,00. UM BEBEDOURO ELETRICO BELLIERE, EM USO avaliada por $ 400,00. UM MACACO JACARÉ, SCHULZ, EM USO avaliado por $ 1.200,00. UM APARELHO DE INJEÇÃO RAPTOR 2.000, EM USO avaliado por $ 6.300,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 25.300,00 (vinte ecinco mil e trezentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:29, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129900-84.2003.5.01.0064 - RTOrdAut: ELIZABETH MOREIRA VILARDI Adv.: Andre Leonardo Spagnolo dos Santos OAB.: RJ 83585 DRéu: Centro de Estetica Beuty Concept Ltda Adv.: Elizabeth Terto dos Santos OAB.: RJ 142363 DBens: 1 - . avaliado em 285.000,00Localização dos Bens: AVENIDA EPITACIO PESSOA, 3744, LAGOA, Rio de Janeiro, 22471-210 - RJTotal da Avaliação: 285.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 230, datado de 07 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 256.701,32 (duzentos e cinqüenta e seis mil setecentos e um reais e trinta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0129900.84.2003.5.01.0064 – RTE: ELIZABETH MOREIRA VILARDI (Adv. Andre Leonardo Spagnolo do Santos OAB/RJ83585-D) RDO: CENTRO DE ESTETICA BEUTY COCEPT LTDA (Adv. Elizabeth Terto dos Santos OAB/RJ142363) BENS:UM APARELHO DE LUZ LAZER COM A FINALIDADE DE REMOVER PELOS, ESC MEDICAL SYSTEMS, MODELO FAST EPILIGHT, NºDE SÉRIE SA41010014297015,230V,2.5KVA, 50-60HZ, FUNCIONANDO NO LOCAL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MANUTENÇÃO TÉCNICA FEITA REGULARMENTE. AVALIADO EM R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:30, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0133100-12.1997.5.01.0064 - RTOrdAut: DAGOBERTO VIANNA Adv.: Lana Siqueira Alves OAB.: RJ 75220 DRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU Adv.: Marcelo Oliveira Rocha OAB.: RJ 2683 A, CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS Adv.: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB.: RJ 114606 DBens: 1 - . avaliado em 35.000,00Localização dos Bens: ESTRADA VELHA DA TIJUCA, 77, USINA, Rio de Janeiro, 20531-080 - RJTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 440, datado de 06 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 34.726,82 (trinta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0133100.12.1997.5.01.0064 – RTE: DAGOBERTO VIANNA (Adv. Lana Siqueira Alves OAB/RJ75220-D) RDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU E OUTROS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ2683-A) BENS: SELD CONTAINER DE AR CONDICIONADO MARCA TRANE HEMIUS, CINZA CLARO, PATRIMÔNIO 813526 EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:32, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135400-29.2006.5.01.0064 - RTOrdAut: Isaac Abraham Assayag Adv.: Antonio Rangel Junior OAB.: RJ 69669 DRéu: Car Lubrificantes e Oleos Ltda. Adv.: Cristiano Mescolin do Carmo OAB.: RJ 110182 DBens: 1 - . avaliado em 9.500,00Localização dos Bens: RUA LAURA DE ARAUJO, 91, CIDADE NOVA, Rio de Janeiro, 20211-170 - RJTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 128, datado de 23 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 9.159,46 (nove mil cento e cinqüenta e nove reais e quarenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0135400.29.2006.5.01.0064 – RTE: ISAAC ABRAHAM ASSAYAG (Adv. Antonio Rangel Junior OAB/RJ 69669-D) RDO: CAR LUBRIFICANTES E ÓLEOS LTDA (Adv. Cristiano Mescolin do Carmo OAB/RJ 110182-D) BENS: UM ELEVADOR DE CARGA MARCA MOFERCO, CAPACIDADE 800KG FUNCIONANDO, BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:31, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0134300-73.2005.5.01.0064 - RTOrdAut: Sergio Luis Vinhatico Adv.: Antonio Augusto Ferreira Filho OAB.: RJ 73845 DRéu: Ourique Transportes Ltda Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 DBens: 1 - . avaliado em 230.000,00Localização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, 50, PENHA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJTotal da Avaliação: 230.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 218, datado de 04 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 220.598,33 (duzentos e vinte mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0134300.73.2005.5.01.0064 – RTE: SERGIO LUIS VINHATICO (Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho OAB/RJ 73845-D) RDO: OURIQUE TRANSPORTES LTDA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa OAB/RJ 107101-D) BENS: CLASSIFICADORAS DE CHEQUE DHV 100 EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM FUNCIONAMENTO AVALIADA POR R$ 115.000,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:27, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0114800-21.2005.5.01.0064 - ConPagCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. Adv.: Sheila Sales da Silva OAB.: RJ 135274 DCgto: Luiz Otavio Dantas Adv.: Mury Jara da Silva Monteiro OAB.: RJ 3940 DBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 45.000,00Localização dos Bens: AVENIDA PADRE GULHERME DECAMINADA, 2707, JESUITAS , SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 23575-000 - RJTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 136, datado de 29 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 44.136,59 (quarenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0114800.21.2005.5.01.0064 – Consignante: INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTESANATOS LTDA (Adv. SHEILA SALES DA SILVA OAB/RJ 135274-D) e Consignatário: OTAVIO DANTAS (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB/RJ 3940-D) BENS: 15.000 ( ) Kg DE PAPEL TIPO STRONG GRAMATURA DE 40 g DE FABRICAÇÃO DA RECLAMADA CADA Kg por $ 3,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:33, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142300-77.1996.5.01.0064 - RTOrdAut: CLAUDINO DE ABREU FILHO Adv.: Alvaro Ribeiro Bruzaca OAB.: RJ 55491 DRéu: ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA Adv.: Zerilainy Motta de Oliveira OAB.: RJ 93310 D\r\n\r\nBens: 1 - . avaliado em 15.000,00Localização dos Bens: ESTRADA RIO DO PAU, 2006, PARTE, PAVUNA, Rio de Janeiro, 21655-180 - RJTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 189, datado de 17 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 13.788,82 (treze mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0142300.77.1996.5.01.0064 – RTE: CLAUDINO DE ABREU FILHO (Adv. Alvaro Sérgio Gouvea Quintão OAB/RJ 88.058D) RDO: ATC TURBINAS E COMPONENTES LTDA (Adv. Zerilainy Motta de Oliveira OAB/RJ 93310-D) BENS: uma bomba de combustível para motor ALLISON, PE 4158, nº de patrimônio 024918-107, fabricada pela Sundstrand Aviation, e bom estado de conservação. AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:34, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0148200-55.2007.5.01.0064 - RTOrdAut: Daniel Joaquim Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 DRéu: Transportes Paranapuan S.A. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 DBens: 1 - . avaliado em 30.000,00Localização dos Bens: ESTRADA DO GALEÃO, 178, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21931-001 - RJTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 450, datado de 29 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 29.149,92 (vinte e nove mil cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0148200.55.2007.5.01.0064 – RTE: DANIEL JOAQUIM (Adv. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898-D) RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A (Adv. Tulio Claudio Ideses OAB/RJ 95180-D) BENS: 30 (trinta) pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5(novos), avaliados cada um em R$ 1.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:36, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0168100-05.1999.5.01.0064 - RTOrdAut: ALTANIRA SOARES COUTINHO Adv.: Edegar Bernardes OAB.: RJ 35784 D, Aut: GILSON SANTOS Adv.: Edegar Bernardes OAB.: RJ 35784 D, Aut: JURACI DA CONCEICAO Adv.: Edegar Bernardes OAB.: RJ 35784 DRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB Adv.: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB.: RJ 28308 DBens: 1 - . avaliado em 48.000,00Localização dos Bens: RUA RENE BITTENCOURT, 371, DISTRITO INDUSTRIAL, SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 182, datado de 09 de dezembro de 2004, para cobrança de dívida de R$ 46.193,17 (quarenta e seis mil cento e noventa e três reais e dezessete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0168100.05.19995.5.01.0064 – RTE: ALTANIRA SOARES COUTINHO E OUTROS (Adv. Edgar Bernardes OAB/RJ0035784-D) RDO: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ0 28308-D) BENS: RETIFICADOR AUTOMÁTICO Nº DE PATRIMONIO 24198. AVALIADO EM R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:35, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0160100-11.2002.5.01.0064 - RTOrdAut: EDNY COUTINHO Adv.: Cátia Regina Henriques da Cunha OAB.: RJ 99075 DRéu: PARQUES TEMATICOS S/A Adv.: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB.: RJ 20981 DBens: 1 - . avaliado em 200.000,00Localização dos Bens: AVENIDA AYRTON SENNA, 2800, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 222, datado de 07 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 170.111,99 (cento e setenta mil cento e onze reais e noventa e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0160100.11.2002.5.01.0064 – RTE: EDNY COUTINHO (Adv. Cátia Regina H. da Cunha OAB/RJ 99075-D) RDO: PARQUES TEMATICOS TERRA ENCANTADA (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB/RJ 20981-D) BENS: UM GERADOR CARTERPILLAR MODELO 3208 SÉRIE 5YFO3568(SM 5Y067), 250 KVA, LOCAL ONDE FICA A SUBSTAÇÃO Nº3, NOTA FISCAL 049760, DE 31/10/97. AVALIADO EM R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:39, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0217700-92.1999.5.01.0064 - RTOrdAut: GENILDA GABRIEL DOS SANTOS MOUTINHO Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 DRéu: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA Adv.: Gabriela Wagner OAB.: RJ 101015 D, EDWI KAUFFMANN , MARCOS KAUFFMANN Adv.: Carlos Eduardo Martins Pires OAB.: RJ 97823 DBens: 1 - . avaliado em 400.000,00Localização dos Bens: AVENIDA CANAL DE MARAPENDI, 1400, BLOCO 01/101, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 167, datado de 17 de agosto de 2009, para cobrança de dívida de R$ 11.017,37 (onze mil dezessete reais e trinta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0217700.92.1999.5.01.0064 – RTE: GENILDA GABRIEL DOS SANTOS MOUTINHO (Alberto Moita Prado OAB/RJ 16448-D) – RDO: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA (Adv. Gabriela Wagner OAB/RJ 101015-D). BENS: 01 imóvel localizado na Avenida Canal do Marapendi n°1400 Bloco 01, unidade 101 com direito a 3 vagas de garagem na Barra da Tijuca, conforme características e confrontações que constam de cópia do registro de imóveis. AVALIADO EM R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). RGI – IMÓVEL: MATRÍCULA 188.363, Apartamento 101 do Bloco 01 do edifício a ser construído sob o nº 1400 pela Av. Canal do Marapendi, na freguesia de Jacarepaguá, com direito a 03 vagas de garage e respectiva fração de 0,56% do terreno, tendo ainda o empreendimento 48 vagas vinculadas ao condomínio do bloco I e 05 vagas vinculadas ao condomínio do bloco II. INSCRIÇÃO NO FRE Nº 1.794.419-0 (MP) CL Nº 10.035-4. CARACTERÍSTICOS E CONFRONTAÇÕES: O terreno designado por lote 4 do PA 39.697, mede 47,50m de frente, 20,00m em reta nos fundos mais 8,06m em curva interna subordinada a uma raio de 10,50m mais 22,50m em reta limitando com área destinadas a bosques, 152,64m à direita sendo em parte 38,00m, limitando com área destinada a bosques e 157,00m à esquerda. PROPRIETÁRIOS: MARCOS KAUFFMANN, brasileiro, comerciante, casado pelo regime da comunhão de bens com EDWI KAUFFMANN, portador da carteira de identidade sob o nº 988.985 do Instituto Felix Pacheco e inscrito no CPF sob o número 003.708.867/04, residente e domiciliado nesta cidade. Adquirido por compra a Desenvolvimento Engenharia Ltda, conforme escritura do 6º Ofício, livro 4619, fls. 124 de 18.12.86, registrada sob o nº 5 na matrícula nº 149659 em 19.02.87. INDICADOR REAL – Livro 4CB nº 110997, fls. 108v Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 1993. AV. 01 DISCRIMINAÇÃO. AV. 02 – CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. AV.03 CONSTRUÇÃO. AV.04 RETIFICAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO. R.05 – HIPOTECA CEDULAR DE 1º GRAU. Pela cédula de crédito Comercial sob o nº 001.601.415-3 de 17.07.95, prenotada em 26.07.95, sob o nº 602873, fls. 121v, do livro 1-DF, registrada sob o nº 4127, no registro auxiliar, MARCOS KAUFFMANN e sua mulher EDWI KAUFFMANN, brasileira, do lar, IFP nº 1693108, CPF 529.587.527-04, ele antes qualificado, deu o imóvel objeto desta matrícula em hipoteca a UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. com sede em SÃO PAULO, CGC 33.700.394/0001-40 em garantia da dívida contraída por DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA., com sede nesta cidade, CGC 33.132.861/0001-82 no valor de R$ 554.400,00. (neste valor incluído outros imóveis), com vencimento em 10.06.1997, regendo-se o contrato pelas demais cláusulas e condições constantes da cédula. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 1995. AV.06 – INDICADOR REAL: R.07 – HIPOTECA EM 2º GRAU: Pela escritura de 18 de julho de 1997, do 18º Ofício, Lº 6090, fls.178, prenotada em 31 de julho de 1997, com o nº 669442, fls. 134, do Lº1-DO, MARCOS KAUFFMANN e sua mulher EDWI KAUFFMANN, antes qualificados, deram o imóvel em hipoteca ao UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, antes citado, em garantia da dívida contraída por DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA, CGC 33.132.861/0001-82, com sede nesta cidade, no valor de R4750.000,00, neste valor incluído outro imóvel, a ser paga em 36 prestações mensais e sucessivas de R$ 34.605,00, vencendo-se a 1º em 18 de agosto de 1997 regendo-se o contrato pelas demais cláusulas e condições constantes do título. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 1997. AV.08 CANCELAMENTO: Pela mesma escritura citada no R.07, fica cancelada a hipoteca objeto do R.05, face quitação dada pelo credor UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 1997. AV.09 RETIFICAÇÃO. AV.10 RETIFICAÇÃO. AV.11 RETIFICAÇÃO. AV.12 RETIFICAÇÃO. AV.13 RETIFICAÇÃO. R.14 PENHORA. R.15 PENHORA. R.16 PENHORA. R.17 PENHORA. R.18 PENHORA. R.19 PENHORA. R.20 PENHORA. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:37, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0169200-48.2006.5.01.0064 - RTSumAut: Francilane Francisco e Outros. Adv.: Marcela Aracão Coutinho OAB.: RJ 154467 DRéu: Creche Escola Mundo Azul Ltda. ME e Outros. Bens: 1 - . avaliado em 5.000,002 - . avaliado em 5.000,00Localização dos Bens: Rua Samuel Adler, 51, Bangu, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 81, datado de 05 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.144,05 (mil cento e quarenta e quatro reais e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0169200.48.2006.5.01.0064 – RTE: FRANCILANE FRANCISCO (Adv. Marcela Aragão Coutinho OAB/RJ 154467-D) RDO: CRECHE ESCOLA MUNDO ZUL LTDA BENS: UM JET-SKI MARCA KAWASAKI, MODELO XI-750, ANO 93/94, CORES BRANCA E LILAS, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:38, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0199300-06.1994.5.01.0064 - RTOrdAut: FERNANDO BARROS MONTEIRO Adv.: Sergio Gomes dos Santos OAB.: RJ 62898 DRéu: SIG SERVICOS DE INVESTIGACAO GERAL LTDA Adv.: Elizabeth de Almeida Viana Pereira OAB.: RJ 54268 D, ALFREDO EMILIO BENZ , ALFREDO MARTINS PEREIRA , CARLA CATANHO ALVES DA SILVA , DECIO ALVES DA SILVA , EDWIN AUGUSTES SCHOUCHANA Adv.: Ricardo Florentino Miguez de Mello OAB.: RJ 105874 D, ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO , HELENA ALVES DE SOUZA , ISAAC MORENO , KATIA CATANHO LOPES , MORENO JOALHEIROS LTDA Adv.: Francisco Domingues Lopes OAB.: RJ 16116 DBens: 1 - . avaliado em 44.140,00Localização dos Bens: Rua Xavier da Silveira, 23, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJTotal da Avaliação: 44.140,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 400, datado de 16 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 38.322,60 (trinta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0199300.06.1994.5.01.0064 – RTE: FERNANDO BARROS MONTEIRO (Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB/RJ 62898-D) RDO: MORENO JOALHEIROS LTDA E OUTROS (Adv. Francisco Domingues Lopes OAB/RJ 16116-D) BENS: UM PENDENTE DE ÁGUA MARINHA COM 12,19 CT E 1,90 CT DE BRILHANTES, MONTADO EM OURO AMARELO 18KT AVALIADO POR R$ 23.900,00. UMA GARGANTILHA (PENDENTE) DE ESMERALDA, COM 3,30 CT E 0,64 CT DE BRILHANTES, MONTADA EM OURO AMARELO 18 KT AVALIADA POR R$ 14.080,00. UM ANEL DE ESMERALDA, COM ESMERALDA DE 0,94 CT, 0,52 CT DE BRILHANTES, MONTADO EM OURO AMARELO 18 KT AVALIADO POR R$ 6.160,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 44.140,00 (quarenta e quatro mil cento e quarenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:00, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 , 10º andar - Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001156-27.2010.5.01.0064 - CartPrecAut: Celso da Cruz Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Bens: 1 - . avaliado em 130.000,00Localização dos Bens: Estrada Velha da Tijuca, 77, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 22 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 129.898.31 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e novente o oito reais e trinta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001156.27.2010.5.01.0064 – RTE: CELSO DA CRUZ e RDO: COMPANHIA BRASILVEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU. BENS: UM SERVIDOR RIACH IBM – PSERIES, ACABAMENTO PRETO, PATRIMÔNIO 00814953, EM ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 100.000,00. UM SWITCH 3 com 5500 G – 24 PORTAS, PATRIMÔNIO – 816210, EM ESTADO DE USO AVALIADO POR R$ 10.000,00. UM SWITCH 3, COM 5500 G – 24 PORTAS, PATRIMÔNIO 816211, EM ESTADO DE USOAVALIADO POR R$ 10.000,00. UM SWITCH 3M CIN 5.500 G – 24 PORTAS, PATRIMÔNIO 816212 EM ESTADO DE USO, AVALIADO POR R$ 10.000,00. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109348"
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Bens: 1 - . avaliado em 40.000,00Localização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 0 6, datado de 28 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 17.141,89 (dezessete mil cento e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001436.95.2010.5.01.0064 – RTE: ACÁCIO CARVALHO DOS SANTOS RDO: LOCAR RIDER LTDA E OUTROS BENS: máquina classificadora de cheques da marca Unisys equipamento completo encontra-se no estado e fora de uso. AVALIADO EM R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:01, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 , 10º andar - Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000950-13.2010.5.01.0064 - CartPrecAut: JORGE BORRE Adv.: Saint Clair Felix de Moraes OAB.: RJ 68881 DRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 DBens: 1 - . avaliado em 12.000,00Localização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, Sao Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-480 - RJTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 08, datado de 21 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 6.390,03 (seis mil trezentos e noventa reais e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000950.13.2010.5.01.0064 – RTE: JORGE BORGES (Adv. Sint Clair Felix de Morães OAB/RJ68881-D) RDO: HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Rosimary Silva Macedo OAB/RJ66719-D) BENS: UM VEÍCULO MARCA FIAT UNO MILLE FIRE FLEX 2007, MODELO 2008, A ALCOOL/GASOLINA, COR BRANCA CHASSI 9BD15822784973187, PLACA KVG 1954, RENAVAM 919786626, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:02, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000468-65.2010.5.01.0064 - CartPrecAut: Antonio Lourenco Mendes Réu: B4S Services e Comercio Ltda Bens: 1 - . avaliado em 25.000,00Localização dos Bens: Avenida Treze de Maio, 13 , 2317, Centro, Rio de Janeiro, 20031-007 - RJTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 31 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 6.181,88 (seis mil cento e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000468.65.2010.5.01.0064 – RTE: ANTONIO LOURENÇO MENDES RDO: B4S SERVICES E COMERCIO LTDA BENS:UM APARELHO PARA RADIOCOMUNICAÇÃO CELULAR COM MICROPROCESSADOR INCORPORADO SNº 606134 MARCA ANRITAU COMPLETO. AVALIADO EM R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:04, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008000-13.1998.5.01.0064 - RTOrdAut: JOSE VOGELEY DOS SANTOS SOBRINHO Adv.: Elmo Nascimento da Silva OAB.: RJ 32458 DRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D, Jornal do Brasil S/A Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 DBens: 1 - . avaliado em 35.000,00Localização dos Bens: Avenida Brasil, 10900, Penha, Rio de Janeiro, 21012-350 - RJTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 229, datado de 25 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 20.943,38 ( vinte mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0008000.13.1998.5.01.0064 – RTE: JOSE VOGELEY DOS SANTOS SOBRINHO (Adv. Elmo Nascimento da Silva OAB/RJ32458-D) RDO: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A, JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. Luiz Claudio Amorim Barretto OAB/RJ83897-D) BENS: um coador de papel lilhamati 220 volts. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:05, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014900-94.2007.5.01.0064 - RTOrdAut: Romildo Pereira Lobo Adv.: Joelson William Silva Soares OAB.: RJ 64309 DRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. Bens: 1 - . avaliado em 122.000,00Localização dos Bens: Rua Comari, nº 27, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23047-435 - RJTotal da Avaliação: 122.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 111, datado de 27 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 120.289,36 (cento e vinte mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0014900.94.2007.5.01.0064 – RTE: ROMILDO PEREIRA LOBO (Adv. Joelson William Silva Soares OB/RJ064309-D) RDO: ROYAL DE CAMPO GRANDE DISTRIBUIDORA LTDA ( PAULO CESAR PINTO VICTORINO OAB/RJ 75.705) BENS: CÂMARA FRIGORIFICADA MEDINDO APROX. 06,00 DE ALTURA X 06,00 DE LARGURA X 16,00 m DE COMPRIMENTO, ESTRUTURA EM P.V.C EQUIPADA COM 03 UNIDADES RESFRIADORAS CONTRIAR MODELO CA500, TEMPERATURA VARIAVEL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO POR $ 110.000,00. DOIS CONDICIONADORES DE AR SPLIT MARCA BRYANT CAP. APROX. 36000 BTUS, 220 VOLTS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, AVALIADO CADA UM POR R$ 2.500,00. DOIS CONDICIONADORES DE AR SPLIT MARCA SPRINGER CARRIER, CAP. APROX. 24000 BTU´S, 220VOLTS, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO CADA UM PORR$ 2.000,00. DOIS CONDICIONADORES DE AR SPLIT SPRINGER CARRIER CAP. APROX. 18000 BTU´S EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM PORR$ 1.500,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:06, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015800-82.2004.5.01.0064 - RTOrdAut: MILTON REIS DE SOUZA Adv.: Cristina Souza Cavalcante OAB.: RJ 68680 DRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D, GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUCA , ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETOBens: 1 - . avaliado em 35.000,00Localização dos Bens: Avenida Brasil, nº 10.900, PENHA, Rio de Janeiro, 21012-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 217, datado de 25 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 23.610,82 (vinte e três mil seiscentos e dez reais e oitenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0015800.82.2004.5.01.0064 – RTE: MILTON REIS DE SOUZA (Adv. Cristina Souza Cavalcante OAB/RJ 68680-D) RDO: VANGUARDA RIO GRAFICA AS (Adv. Amorim Barretto OAB/RJ 83897-D) BENS: coador de papel lilhamati 220volts. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:07, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016600-71.2008.5.01.0064 - RTSumAut: Tatiana de Siqueira Souza Adv.: Aluisio da Silveira Cantalice OAB.: RJ 66173 DRéu: Depilay Instituto de Estetica Corp e Facil Ltda. Adv.: Calianira Teixeira Moura da Silva OAB.: RJ 64375 D, Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda Bens: 1 - . avaliado em 4.500,00Localização dos Bens: Av. Lucio Costa, 3460, lojas 108 e 109, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-003 - RJTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 77, datado de 27 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.950,13 (três mil novecentos e cinqüenta reais e treze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0016600.71.2008.5.01.0064 – RTE: TATIANA DE SIQUEIRA SOUZA (Adv. Aluisio da Silveira Cantalice OAB/RJ 66173-D) RDO: DEPILAY INSTITUTO DE ESTETICA CORP E FACIL LTDA (Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva OAB/RJ 64375-D) BENS: cadeiras de corte, base hidráulica com encosto, pés clássicos, estrutura em alumínio, avaliada por $ 400,00 cada uma. Três cadeiras de corte base hidráulica, sem encosto, pés clássicos estrutura em alumínio, avaliada por $ 650,00 cada uma. Cinco cadeiras de espera, estilo atual, cor clara, base alumínio ou assemelhado avaliada por R$ 350,00 cada uma. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/05/2011, a partir das 10:08, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar – Auditório, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0017100-74.2007.5.01.0064 - RTOrdAut: Vinicius Telles Monteiro Adv.: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva OAB.: RJ 58228 DRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. Adv.: Pedro Mello Filho OAB.: RJ 77375 D, Sermetal Estaleiros Ltda. Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 DBens: 1 - Um bebedouro elétrico com suporte para garrafão, em regular estado, avaliado em R$ 250,00.Uma mesa de madeira redonda, em regular estado, avaliada em R$ 200,00Cinco microcomputadores completos, compostos de monitor, CPU e teclado, em regular estado, avaliado cada um em R$ 1.200,00, num total de R$ 6.000,00.Um refrigerador Consul 300, em regular estado, avaliado em R$ 300,00.Três armários de madeira, sendo um revestido em melamina, em regular estado, avaliado cada um em R$ 3500,00, num total de R$ 1.050,00. Quatro arquivos de aço com 4 gavetas, em regular estado, avaliado cada um em R$ 100,00, num total de R$ 400,00.Cinco mesas de madeira com 2 gavetas, em regular estado, avaliado cada um em R$ 200,00, num total de R$ 1.000,00.Uma máquina xerox multifuncional Work Center PE 16, com impressora/copiadora, em regular estado, avaliada em R$ 1.000,00.Quatro cadeiras giratórias, em regular estado, avaliado cada uma em R$ 75,00, num total de R$ 300,00.Duas cadeiras giratórias com encosto alto, em regular estado, avaliada cada uma em R$ 100,00, num total de R$ 200,00.Dois aparelhos de ar condicionado 10000 BTUS, sendo um Consul Air Master e outro Springer Silentia, em regular estado, avaliado cada um em R$ 500,00, num total de R$ 1.000,00. avaliado em 11.700,002 - . avaliado em 16.000,00Localização dos Bens: Rua General Gurjão, 2, parte, Caju, Rio de Janeiro, 20931-900 - RJTotal da Avaliação: 27.700,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 72, datado de 13 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 15.965,53 (quinze mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0017100.74.2007.5.01.0064 – RTE: VINICIUS TELLES MONTEIRO (Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva OAB/RJ58228-D). RDO: SERMETAL ESTALEIROS LTDA (Adv. Giancarlos Chaves Stael OAB/RJ59326-D) BENS: PAQUIMETRO 0 A 2.000, SOB ATIVO Nº PQ-003, INDUSTRIAL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro no ato e os 80% restantes a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal e não ser prejudicada a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de março de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109355"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Souza \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA COUTINHO MARQUES [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA COUTINHO MARQUES\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uidis de Andrade Coelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uidis de Andrade Coelho\r\n\r\nIndefiro ante os termos do acordo de fls 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0028200-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar da Rocha e Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar da Rocha e Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira da Cruz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO SA\r\n\r\nNada a deferir. Correta a promoção da Contadoria. Comprove em 05 dias o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Brandao de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jager Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 461/474, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Saul Oliveira [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 542. Ficando a ré ciente que deverá efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-79.2011.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Catia dos Santos Pinto [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Espinola Soriano de Souza Nunes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Geraldo Espinola Soriano de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0113400-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Freire Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Araújo da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS, Aut Wamberto Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0043500-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Fontoura Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora Venda LTDA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Fontoura Rodrigues , Réu Finasa Promotora Venda LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Felipe dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Mônica Special [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Mônica Special, Aut Valdir Felipe dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000186-24.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Menezes da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Roberto Cesar Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113900-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro e Silva da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro e Silva da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 137, letra \"c\" por falta de amparo legal. Diga se temm interesse em adjudicar o bem de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0000030-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Marques Gois [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Social Nossa Senhora da Conceição [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Marques Gois\r\n\r\nAnte os depósitos efetuados pela ré, comprove a autora o ora alegado. \r\n\r\nProcesso: 0076800-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY BERNARDES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY BERNARDES\r\n\r\nConsidereando que a empresa reclamada é formada por capital aberto (S.A), não é possível a desconsideração da personalidade jurídica, e prosseguir na execução escolhendo um dos sócios. Não há provisão legal.Esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0056000-31.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE FERNANDES SOUZA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEXANDRE FERNANDES SOUZA\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Maximo de Araújo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Rocha Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Maximo de Araújo\r\n\r\nDefiro. Atenda-se no prazo a determinação de fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao.\r\n\r\nProcesso: 0085700-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Marcelino da Costa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Marcelino da Costa\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 287, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027400-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lyra Matoso [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Renault Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Pedro Lyra Matoso\r\n\r\nVenham as partes com as peças que possuírem, visando a restauração dos autos. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0059100-28.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIENYS ROCHA CARVALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIENYS ROCHA CARVALHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0086700-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos da Silva Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Viação Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Réu Viação Cometa S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0055800-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Joana Santos Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Oto Grupo Ltda. [Adv. Tatiana Mena Barreto Pinheiro (OAB: RJ 102159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oto Grupo Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 217/219, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Sousa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraf Central Brasileira Atendimento Funebres Ltda. [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cebraf Central Brasileira Atendimento Funebres Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 60/64, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Almeida [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes de Almeida\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0080800-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Mello Marinho [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Inf. e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Mello Marinho\r\n\r\nIndefiro, por ora, a gratuidade de justiça. Ressalte-se que o reclamante está representado por patrono privado. \r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Farias [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Farias \r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0030100-41.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Felix [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA SOLUCOES LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Felix\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha o reclamante, em 30 dias, requerer seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-85.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nIndefiro, ante o contrato social de fls 62/67. \r\n\r\nProcesso: 0033400-74.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Jose Mota Rocha [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os honorários do leiloeiro, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinheiro Gomes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 -D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pinheiro Gomes\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 309, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO SOLE VERNIN [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO SOLE VERNIN\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Lima Maimone [Adv. Fernando Claudio da Silva (OAB: RJ 140645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustiveis S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Lima Maimone\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tianne Teixeira Vieitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Coopmusan Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tianne Teixeira Vieitas \r\n\r\nvenha o autor com o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021200-21.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE CARVALHO DE BARROS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Raymundo [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Souza Raymundo\r\n\r\nVista a reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-66.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Varzea Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Experimental Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Varzea Passos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-52.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Souza de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Devendo comprovar os valores da cota fiscal e previdenciaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-83.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Araujo Eugenio [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi Lanches e Pasteis Ltda. [Adv. Sonia Rodrigues Ferreira Mafra (OAB: RJ 55680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asahi Lanches e Pasteis Ltda.\r\n\r\nDepositar em 10 dias o valor da execução, sob pena de se levar a leilão os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000165-14.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilano da Fonseca [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda., Réu: Viação Pavunense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilano da Fonseca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANEA LUCIA DEDRAN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0096700-25.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DIAS [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA DIAS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moraes Lemos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moraes Lemos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE SALLES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DE SALLES\r\n\r\nRequerer seu interesse para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088200-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Bastos Rosa Filho [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Bastos Rosa Filho \r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNANDES PONTES [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERNANDES PONTES\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0005200-91.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ferreira di Lauro [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ferreira di Lauro\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lopes de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Lopes de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Prata [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Prata\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Mara de Alencar Barbosa [Adv. Jaciara Barbosa Limeira Garcia (OAB: RJ 107392 - D)]\r\n\r\nRéu: Kokalle 2 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Mara de Alencar Barbosa\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000268-21.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geni de Oliveira Magalhães [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Savana Ical Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geni de Oliveira Magalhães\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000719-80.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Martins [Adv. Marcitonio Abreu de Oliveira (OAB: RJ 96548 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Neves da Rocha [Adv. Moacyr Meira Vasques (OAB: RJ 41415 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Martins, Réu Condominio do Edificio Neves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0069900-62.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES BISPO [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES BISPO\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042000-02.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TITO PALADINO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TITO PALADINO\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000907-73.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santoro Ludovino [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santoro Ludovino\r\n\r\nNada a deferir. Mantenho a decisão de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ FROTA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ FROTA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-39.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Deacir Izidoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pereira Guimaraes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Pereira Guimaraes\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DA ROCHA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nInicialmente, ante a certidão de fls 184 verso, forneça o CPF dos atuais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0026800-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Mendes Vieira de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSMO INACIO DA SILVA [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSMO INACIO DA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 0162/2011. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Noronha de Almeida [Adv. Jose Santo Ceciliano (OAB: RJ 121419 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Noronha de Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0085100-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio de Queiroz [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Actitv Brodcasting Produções Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sampaio de Queiroz\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Selma Santos de Oliveira \r\n\r\nConcedo as partes o prazo de 10 dias sucessivos para formulação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0099000-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Oliveira [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Asa Branca - Comida do Nordeste Ltda [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nId: 1105430"
                            ],
                            "1105431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224300-92.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VENERANDA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: PAULO ALVES TEIXEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ROSE MAI HARRISON DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ROTILDA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: RUTH MORAES ESCOCARD DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: SEBASTIAO CAMARGO DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: PREVIRB FUND PREV SERVID INST RESSEG DO BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL RESSEGUROS SA, Réu PREVIRB FUND PREV SERVID INST RESSEG DO BRASIL\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 03/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2008.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDiga a ré sobre o requerimento de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0157000-06.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Ismail da Silva Benicio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Ismail da Silva Benicio\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Moreira de Franca [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereu Moreira de Franca\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0188500-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Silva [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenc. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Carvalho Gil [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis (sócio Chiptek Informática)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Carvalho Gil\r\n\r\nO autor para manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-89.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para as providências em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-35.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Andrade dos Santos [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Transamorim 2005 Logística e Transporte ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Andrade dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com meios e modos para citação válida da ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148100-49.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, requerer seu interesse sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152400-34.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jesus de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Comércio de Refeições Prontas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA, Réu Visione Comércio de Refeições Prontas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0172700-90.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-10.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS REIS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nDepositar, no prazo improrrogavel de 10 dias, o valor da execução, sob pena de se levar a leilão os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0170000-44.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILEIA RODRIGUES PESSANHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0116600-52.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER NICACIO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPEIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALTER NICACIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Hotel Canada Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 268/281, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumara de Jesus Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumara de Jesus Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0177000-42.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vilas Boas Pinheiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA, Aut Maria de Lourdes Vilas Boas Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 1325, sendo a reclamada, ainda, da garantia do Juízo, pelo depósito de fls 999, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Patricio da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Patricio da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 270, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174000-05.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DA SILVA [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-63.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SOTERO NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOTERO NETO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAEL GOMES DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV F.SIST INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM L.EXT [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-85.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Schell Kumm [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 -D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Schell Kumm , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Esteves de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Simone Rocha Esteves de Almeida\r\n\r\nFixo o valor dos honorários em R$ 4.500,00. Sendo o reclamante ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159000-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 -D)], Aut: Andrea Furtado da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Maria Iraci Furtado da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nRegularizar a petição de fls 300/302, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148700-60.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMP EST DE ENG E TRANS E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-03.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO ELIAS LEMOS [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA ANDRADE DE PAIVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO ELIAS LEMOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Fonseca Clemente [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda e Bairros Adjacente, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Fonseca Clemente\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SCHONWANDT [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SCHONWANDT\r\n\r\nNada a deferir visto que a habilitação só pode ser feita pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126000-32.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTIOVOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: FRIDIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, Réu: MARIA TEREZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125000-94.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERTON RIBEIRO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERTON RIBEIRO\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0185700-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA CHRISTINA DA SILVA NUNES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA CHRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Rodrigues das Neves \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0199300-61.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG IZIDRO FAUSTINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDEN PARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG IZIDRO FAUSTINO\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nEsclareça a ré o requerido, ante despacho de fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0144900-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylla Regina Silva da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylla Regina Silva da Costa \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0146000-72.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lucia da Conceicao [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0156700-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José de Lima\r\n\r\nVista ao reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0122000-08.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Fernando Jose Salles Monteiro de Barros, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito liminarmente os embargos à execução por ausência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0227400-65.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE QUADROS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S A, Réu: Espolio de Geraldo Majela Varela Versiani, Réu: Geraldo Majela Varela Cascardo, Réu: MARIA CANDIDA VARELA CASCARDO, Réu: MARIO JACQUES VARELLA CALDEIRA, Réu: Miguel da Silva Granater, Réu: HOMERO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE QUADROS\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claúdio Menezes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claúdio Menezes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0160400-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esteves Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Pro Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Esteves Filho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0170500-76.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Wellinton de Matos [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Wellinton de Matos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nId: 1105431"
                            ]
                        }
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0050100-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Conceição Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDiga o Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-84.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Oliveira , Réu Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298/299 que apuraram a executar o valor de R$ 966,75 (79.272,2126IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 200,00 (16.399,7337 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Moura da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu TNL Contax S.A., Aut Yone Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NUNES DE ALMEIDA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: Armando Lopes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Bernardes Gomes [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Rafael Rocha Inacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Bernardes Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair dos Santos Coimbra [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair dos Santos Coimbra\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-86.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Santos [Adv. Wania Alvarez Coelho Cruz de Azevedo (OAB: RJ 50553 - D)]\r\n\r\nRéu: OWEN ILLINOIS DO BRASIL S/A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OWEN ILLINOIS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nDiga o réu acerca da impugnação de fls. 187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-37.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Selva de Pedra Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: ANDREIA DE CARVALHO LOPES, Réu: REINALDO PORTUGAL DA SILVEIRA, Réu: Victor Estrella Holzmeister\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON GONCALVES FERNANDES [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Cristalit II moveis e decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IR, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-22.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlana Brito Carolino [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlana Brito Carolino\r\n\r\nVenha o autor, com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme o art.852-B, inciso I, da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065400-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Dantas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PRJ Refeições Ltda. - Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Dantas \r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalo da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012400-88.2003.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: ORLANDO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: ENECE SERVICOS GERAIS, Exdo: Danielle Cezar Barbosa , Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ORLANDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-90.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves da Silva\r\n\r\nVenha o autor, com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme o art.852-B, inciso I, da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030500-81.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraciara Souza Siqueira [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo Pizzas e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Souza Siqueira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-03.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BRAGANCA DOS SANTOS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 -D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, A/C FELIX CHERMAN [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BRAGANCA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Braga Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos valores relativos aos honorários periciáis, em 10 dias, sob pena de perda da prova.. \r\n\r\nProcesso: 0000355-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Bayard Guaracy Ribeiro Coelho (OAB: RJ 18986 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Serviços e Eventos Ltda., Aut Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000326-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alace Adriano da Silva [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Casa Show Material de Construção [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alace Adriano da Silva , Réu Casa Show Material de Construção , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000621-92.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodopalas Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: UNIDAS COOPER [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodopalas Transportes Rodoviarios Ltda., Réu UNIDAS COOPER\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Lopes da Costa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracing Publicidade Ltda. [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: Domingos Gonçalves dos Santos, Réu: Paulo Cesar de Lacerda Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Lopes da Costa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Santos Laboratorios de Analises Clinicas Ltda., Réu: Clinica Santa Isabel, Réu: Solar da Tijuca Ltda., Réu: Marina Goldslak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0041300-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Luiz Machado [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Savaget Transportadora ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Savaget Transportadora ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049400-83.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes Marinho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cera de Mel Depilacao Ltda. - Depil [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cera de Mel Depilacao Ltda. - Depil, Aut Suely Gomes Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Peçanha da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Paulo Maurício Peçanha da Silva \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 13/04/2011, às 11h30, para que o Autor proceda a entrega do uniforme fornecido pela ré, observando-se a multa de R$ 10,00 por dia de atraso, conforme decisão de fl.86. Após esta data, deverá a ré comprovar o pagamento dos valores condenados na sentença de fls. 77/78, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000255-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Estevão Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Central de Estágios Gelre Agente de Integração Ltda. , Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Task Force Trabalho Temporário Ltda. , Réu: Rentalcenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Planservice Backoffice Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Estevão Gomes \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stewart Antonio Diniz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stewart Antonio Diniz\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e da certidão do oficial de justiça de fls. 62/69 \r\n\r\nProcesso: 0009100-45.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Chaves Santana [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Chaves Santana\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-16.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Costa Goeulart [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Costa Goeulart\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Maria Luiza Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Yasmim Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: World Crazy Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Rodrigues , Aut Maria Luiza Rodrigues, Réu World Crazy Importação e Exportação Ltda., Aut Yasmim Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000174-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Tiago da Silva Evaristo [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes Barreto Júnior [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Gomes Barreto Júnior \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-61.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Souza [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENA DE FRANCO RAINERI [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELENA DE FRANCO RAINERI, Aut Rosangela de Castro Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-10.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Bezerra [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Bezerra \r\n\r\nVir com a composição societária da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025300-69.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE CARMO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-30.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Faustino [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Faustino \r\n\r\nVenha com a cópia do RG e do CPF da beneficiária junto ao INSS, sra. Marta de Araújo Faustino, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-98.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANJA TEIXEIRA ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GELO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANJA TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nId: 1108461"
                            ],
                            "1108462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0131900-46.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Fatima Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Abreu Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 61/68. \r\n\r\nProcesso: 0103600-45.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO BATISTA MACHADO VENANCIO [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO BATISTA MACHADO VENANCIO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0089600-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Christina Ramalho Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Christina Ramalho Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lima de Queiroz [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: World Union Comercio Ltda. ME - World Griff [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Union Comercio Ltda. ME - World Griff\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento dos valores condenados em sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian, Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DA SILVA LIONE\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de RGI referente ao imóvel indicado à fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Ferro Nunes [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Karla Ferro Nunes\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 256/257, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Serra Patricio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Paulo Roberto Bacaro Júnior, Réu: João Augusto Vascouto Bacaro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alcantara Imbassahy [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alcantara Imbassahy\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0107400-86.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO SALLES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO SALLES\r\n\r\nTomar ciência o ofício de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0111700-81.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tetiana Guimaraes dos Santos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Servicos Medicos Nefrologicos Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: PARAMEDICA SOCIEDADE COOP.DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERV.DE SAUDE [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio Assist. Administrativa Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAMEDICA SOCIEDADE COOP.DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERV.DE SAUDE, Réu Rien Servicos Medicos Nefrologicos Ltda., Réu Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio Assist. Administrativa Ltda., Aut Tetiana Guimaraes dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 438/442 que apuraram a executar o valor de R$ 38.780,87 ( 3.179.979,6971 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 3.187,30 (261.354,3556 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-69.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L F L ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIS ALBERTO LOURO, Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOARES\r\n\r\nAnte o que consta dos autos, esclareça o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0149000-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Sampaio das Chagas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. ME - JK Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Sampaio das Chagas , Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda. ME - JK Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40, que extinguiu a presente execução na forma do art. 794II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-43.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut JOSE AUGUSTO RACCAH\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA PSICOTICO [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)], Réu: Esther Malca Astrachan, Réu: Carlos Augusto Calmon Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0150300-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMAX CORRET VIDA CAPITALIZ PREVI PRIV LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA, Réu: IZA GAMA SOARES, Réu: Irene Gama Soares [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-34.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Nobrega [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira Nobrega \r\n\r\nTomar ciência de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rocha do Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-26.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA A/C SOCIOS [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: Beatriz Lujan Crespo, Réu: Estela Margarida Araujo, Réu: Geraldo Pinheiro de Lima, Réu: GERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-53.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: C SEGUR CONSULTORIA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: Lígia Martins Cardoso, Réu: Espólio de Ubiraci Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL DE SOUZA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073400-02.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL ROCHA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERMEABILIZADORA SAO LAZARO [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 -D)], Réu: Edith da Silva, Réu: Luis Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA SILVA DE FARIA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES UNIAO DE DEL CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA SILVA DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO MENDES DE ARAUJO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mar de Coral [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mar de Coral\r\n\r\nDiga o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos acostados à inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0105400-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Siqueira Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Siqueira Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA COELHO LIMA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: EDNIR DA CUNHA ALVES [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNIR DA CUNHA ALVES, Aut MARIA LUIZA COELHO LIMA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0152500-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas Filho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucas Filho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0131100-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Silva dos Santos [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blue Cabeleireiros 213 Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Silva dos Santos \r\n\r\nVenha a reclamante com a data do parto, bem como com a certidão de nascimento do neném, no prazo de 10 dias, a fim de tornar viável o julgamento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131400-82.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE COSTA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: BASRJ BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RJ, Réu: DELMAR JOSE GUIMARAES RODRIGUES, Réu: LUIS ANTONIO CARNAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JOSE COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-17.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goncalves Alves de Mello [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Katia Goncalves Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-73.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECH LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ALBERT SEADRA, Réu: PAULO CESAR SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001376-19.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Geraldo Pereira [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS EDUARDO DE JESUS COSTA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS EDUARDO DE JESUS COSTA, Egte Eduardo Geraldo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000491-05.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigo Aquiles Santiago [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176/180 que apuraram a executar o valor de R$ 19.994,79 (1.639.516,5774 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.035,12 (248.871,3087 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 80,79 (6.624,5529IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALVARO REZENDE [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV SERVICOS GERAIS LTDA a/c 3o.LIQUID JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ALVARO REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197/199 que apuraram a executar o valor de R$ 2.441,74 (200.215,8166 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 358,29 (29.378,7729 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 371,80 (30.486,5549 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 60,32 (4.946,0704 IDTRs), referentes às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006200-26.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: ARRIVEE ALUGUEL DE ROUPAS LTDA. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 -D)]\r\n\r\nCgto: Maria Edleuza dos Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ARRIVEE ALUGUEL DE ROUPAS LTDA., Cgto Maria Edleuza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 145. Prazo comum de 05 dias. Compareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 04/05/2011, às 11h30, para aposição do carimbo na CTPS da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0038200-45.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Zefferino Gimenes [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Zefferino Gimenes, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/117 que apuraram a executar o valor de R$ 1.361,87 (111.669,5120 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 31,93 (2.618,1702 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 30,26 (2.481,2349 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1108462"
                            ],
                            "1108463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0152900-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Cristina dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Cristina dos Santos \r\n\r\nAo embargado. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-50.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-84.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A, Aut JORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ROCHA DE SA VALENTE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 -D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA, Aut MARTA ROCHA DE SA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 743. \r\n\r\nProcesso: 0166400-90.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA RAMOS PEREIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: JULIANA PEREIRA DA COSTA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA MARIA RAMOS PEREIRA, Aut JULIANA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-83.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LARICCI SALDANHA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Luiz Sergio Mussi da Silva, Réu: Julio Cardoso Pereira, Réu: Valmir de Carvalho França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LARICCI SALDANHA\r\n\r\nVenha com o endereço da empresa STELDA SERVIÇOS TELEFÔNICOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0158400-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luis de Araujo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luis de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 41, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-48.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Lopes Bastos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Azhor Arrend. Com.Veículos Ltda. ME [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azhor Arrend. Com.Veículos Ltda. ME, Aut Monique Lopes Bastos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/112 que apuraram a executar o valor de R$ 3.009,59 (246.736,0409 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 75,24 (6.168,4215IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-92.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva Neto [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: APLL Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva Neto, Réu APLL Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/98 que apuraram a executar o valor de R$ 5.611,16 (460.021,2665 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 912,06 (74.773,6647IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 113,41 (9.297,7231 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001420-38.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: MAURICIO GARCIA DA SILVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS EDUARDO BARBOSA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0150800-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Misael de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Valéria de Azevedo Misael de Paula\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073700-41.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ignácio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Linifício Leslie S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ignácio , Réu Linifício Leslie S.A. \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-54.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Araujo dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Pereira Barbosa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildete Araujo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-04.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rainha Ozório [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, INSS e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pinto do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 214/215, da Secretaria do Estado de Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0133300-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educação Dinâmica - CIED [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Educação Dinâmica - CIED\r\n\r\nDiligencie o reclamado, administrativamente, junto à Receita Federal. Após, comprovar nos autos o deferimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Coimbra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-43.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia Luana de França Ondeza [Adv. Karin Azevedo Costa (OAB: RJ 143892 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer O Clube dos Excepcionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Luana de França Ondeza\r\n\r\nVenha o autor, com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme o art.852-B, inciso I, da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000062-38.2010.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Rosa [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Hudson Nascimento de Souza [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Joabe Portela Teixeira [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Marcelo Bezerra de Araújo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Moisés Silva Dias [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Virgínia Moura Carmo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Aut: Wagner Carvalho Calvelli [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Garcia de Souza Filho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Garagem Gomes Lopes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Garcia de Souza Filho\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Araujo Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 -D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-38.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI MENDES LERKE VICTORIA [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Aut: FABIO MENDES LERKE VICTORIA [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVIX ENGENHARIA SA, Aut FABIO MENDES LERKE VICTORIA, Aut REGINA CELI MENDES LERKE VICTORIA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 296/301 que apuraram a executar o valor de R$ 41.760,51 (3.423.556,3810 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 14.884,63 (1.220.252,9679 IDTRs)referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para ciência e, querendo, opor embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Ponce Correa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Integrada Professor Paula Barros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Ponce Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme determinado a fls. 47, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-80.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LOUREIRO ANDRADE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LOUREIRO ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Bandeira Passos [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Bandeira Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vamberto dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Multicastor Ltda. [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vamberto dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Oliveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-51.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DA SILVA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ASSIST MEDICA ODONTOLOG DIAMANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000868-64.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Herval da Silva Araujo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Herval da Silva Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Joaquim da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Joaquim da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Mendonça [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-43.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane da Silva Dantas Viana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 -D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Francisco de Paula Neto [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Francisco de Paula Neto\r\n\r\nApresentar a certidão de beneficiários junto à Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/1980. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Correa [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transagil Express Servicos de Transportes e Entregas Ltda. ME [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Correa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS-UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS-UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 548, sendo, a Reclamada, inclusive, para se manifestar acerca da impugnação do credor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-73.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA AC JOSE A N BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto do Nascimento Moreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDiga o Réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA, Réu: Gloria Maria Leite dos Santos, Réu: Alexandre Silva dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050000-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: Leandro Machado Paço, Réu: Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 253/255. \r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2010.5.01.0066 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Paulo Santos de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 25, devendo dizer, o Autor, se pretende que a execução se dirija aos sócios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: José Ribamar Torres, Réu: José Rosalvo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 75. \r\n\r\nId: 1108463"
                            ],
                            "1108460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0047200-55.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALES,ESCOLA PLANETA AZUL, A/C MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALEW,JAMILE ABDALLES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.977,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAMILE ABDALLES,ESCOLA PLANETA AZUL, A/C MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALEW,JAMILE ABDALLES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAMILE ABDALLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.977,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218000-19.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERONICA RIBEIRO IORIO\r\n\r\nExecutado: ALDEGUNDES ESTANQUEIRO QUARESMA,DROGARIA DROGASSTAFF LTDA,SERGIO ESTANQUEIRO DO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEGUNDES ESTANQUEIRO QUARESMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.779,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO ESTANQUEIRO DO REGO,DROGARIA DROGASSTAFF LTDA,SERGIO ESTANQUEIRO DO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ESTANQUEIRO DO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.779,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-54.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Ferreira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Valéria de Souza Pitaluga\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria de Souza Pitaluga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201700-50.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Gustavo William de Aquino Leite,KIWI INFORMATICA S/A,Mario D´urso de Souza Mendes,Antonio Carlos Censi,Sergio Mamede,Luiz Carlos Machado de Aguiar,Osmar Campos \r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo William de Aquino Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 289.238,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Mamede,KIWI INFORMATICA S/A,Mario D´urso de Souza Mendes,Antonio Carlos Censi,Sergio Mamede,Luiz Carlos Machado de Aguiar,Osmar Campos \r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Mamede, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 289.238,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KIWI INFORMATICA S/A,KIWI INFORMATICA S/A,Mario D´urso de Souza Mendes,Antonio Carlos Censi,Sergio Mamede,Luiz Carlos Machado de Aguiar,Osmar Campos \r\n\r\nPelo presente fica citado KIWI INFORMATICA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 289.238,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Censi,KIWI INFORMATICA S/A,Mario D´urso de Souza Mendes,Antonio Carlos Censi,Sergio Mamede,Luiz Carlos Machado de Aguiar,Osmar Campos \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Censi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 289.238,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Machado de Aguiar,KIWI INFORMATICA S/A,Mario D´urso de Souza Mendes,Antonio Carlos Censi,Sergio Mamede,Luiz Carlos Machado de Aguiar,Osmar Campos \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Machado de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 289.238,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario D´urso de Souza Mendes,KIWI INFORMATICA S/A,Mario D´urso de Souza Mendes,Antonio Carlos Censi,Sergio Mamede,Luiz Carlos Machado de Aguiar,Osmar Campos \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario D´urso de Souza Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 289.238,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-81.2005.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Vania Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: Patrícia Gazzetta Dolabella,O Dia da Noiva BY Dolabella Ltda. ME,Maria Helena Gazzetta Dolabella\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Gazzetta Dolabella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.493,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: O Dia da Noiva BY Dolabella Ltda. ME,O Dia da Noiva BY Dolabella Ltda. ME,Maria Helena Gazzetta Dolabella\r\n\r\nPelo presente fica citado O Dia da Noiva BY Dolabella Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.493,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Gazzetta Dolabella,O Dia da Noiva BY Dolabella Ltda. ME,Maria Helena Gazzetta Dolabella\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Gazzetta Dolabella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.493,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-72.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo de Oliveira Mota\r\n\r\nExecutado: Maria Vera Cruz Ximenes,Comunidade Nova Semente\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Vera Cruz Ximenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.855,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108460"
                            ],
                            "1108458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001139-82.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Caldas \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Santíssimo Rio Participações Ltda. , Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henriques Pereira da Silva , Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Lucilia Castro Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108458"
                            ],
                            "1108459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camelo da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dom Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Dom Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nRéu: E-Marketing Import Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ortolan Franco, E-Marketing Import Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 388/391 que apuraram a executar o valor de R$ 96.502,67 (7.944.640,1507 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.715,11 (223.523,0582 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 18.672,39 (1.537.215,6988 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VITA VITA SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176/180 que apuraram a executar o valor de R$ 19.994,79 (1.639.516,5774 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.035,12 (248.871,3087 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 80,79 (6.624,5529IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brascov do Recreio Reboques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.136/137, bem como da decisão de fl. 141 que julgou improcedente os embargos de declaração interpostos pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Max Vend Distribuidoção Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Editora Globo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuidoção Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108459"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-75.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVESTRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Réu: Antonio Francisco de Paiva Melo, Réu: EDUARDO PINTO VIANA, Réu: Maria Deuselina Braz, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.186, determinando a suspensão da execução, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, pelo prazo de 01 ano, oportunidade, na qual os credores poderão indicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Jacintho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva Jacintho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001052-26.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio William Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A - CNPJ:33197120/0001-80 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio William Moreira Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-64.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 1.138,12. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0065400-68.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVAN FERREIRA SOUSA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 36.110,44. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0163600-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Moraes [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia do Conhecimento e da Informação S.A - CNPJ: 03.311.116/ 0001-30 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Moraes, Réu TCI BPO Tecnologia do Conhecimento e da Informação S.A - CNPJ: 03.311.116/ 0001-30\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram , NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-27.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nFornecer os contracheques da autora de janeiro a agosto de 1992, no prazo de 10 (dez). .\r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Conceição [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Conceição, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS os do autor e ACOLHIDOS PARCIALMENTE os da ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-03.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Guimarães [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa - N/P Nice Lourdes Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Guimarães \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 215, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Mello [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Wasserman (espólio de) [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aron Wasserman (espólio de), Aut Marcia Regina de Mello\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-32.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o depacho de fl 813, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-84.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Aguiar [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 382,00. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0001086-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Rômullo Carvalho de Souza [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Onde Canta O Sabiá [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Onde Canta O Sabiá, Aut Thomaz Rômullo Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Conceição Martins [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - CNPJ: 02.123.011/ 0001-94 [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Conceição Martins , Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - CNPJ: 02.123.011/ 0001-94\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dantas de Oliveira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Leone Equipamentos Automotivos Ltda - CNPJ: 63016513/0001-00 [Adv. Rafael Aché Cordeiro (OAB: RJ 154166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dantas de Oliveira, Réu Leone Equipamentos Automotivos Ltda - CNPJ: 63016513/0001-00\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-70.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Gomes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda - CNPJ: 73705337/0001-78 [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE - CNPJ: 31066178/0001-69 [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE - CNPJ: 31066178/0001-69, Aut Luiz Carlos de Souza Gomes, Réu Sanerio Engenharia Ltda - CNPJ: 73705337/0001-78\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda, os Réus contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-38.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Batista da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José Batista da Silva , Réu Viação Andorinha \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-14.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Almeida Pires das Chagas [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU CardSystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Almeida Pires das Chagas\r\n\r\nReTificar seus calculos, observando o despacho de fl 431/432, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-66.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Andre de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Andre de Moraes, Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram , ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Consignatário contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2003.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VOTI COR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: HOSPITAL CLIN QUARTO CENTENARIO CENTENARIO LTDA - N/P DA CENTRAL DE LIQUIDANTES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Maia de Azevedo Tororo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO - CNPJ: 33790394/1564-09 [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Maia de Azevedo Tororo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO - CNPJ: 33790394/1564-09\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Sr. Paulo Maurício Campanha, em substituição ao anteriormente designado. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida da Cunha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Sergio Almeida da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Dr. Paulo Maurício Campanha, em substituição ao anteriormente designado. \r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sousa de Carvalho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 134, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-93.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Bernardino de Paulo (Espólio de)\r\n\r\nTI: Célia Regina Dias da Silva Elian Ferreira de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Célia Regina Dias da Silva, Elian Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, devendo apresentar certidão de dependentes legais, no prazo de 15 dias, na forma da decisão de fl. 82 \r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Espiridiao da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Espiridiao da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 145/146,n o prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1108306"
                            ]
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                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO PROPHIRO [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANTONIO PROPHIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Amorim Pinto [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPARAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO FEDERAL [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 283/292. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0066800-82.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINTO MAIA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PINTO MAIA, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, para efeitos do art. 884 §3º CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE PAULA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORAS S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORAS S.A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 §3º da CLT, de que o depósito recursal de fls. 211 cobe o valor devido, tomando ciência também do despacho de fls. 281, dos cálculos de fls. 282/283 e 291, ficando ciente de que o Juízo está garantido pelo depósito acima citado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio do Nascimento \r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social de LIFE RH - Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0104300-80.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL ACELINO BARBOSA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA DA GAVEA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL ACELINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-19.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DE VITERBO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DE VITERBO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165: \"Indefiro, pois o imóvel em questão foi alienado em 1997, ou seja, muito antes que se tivesse notícia da suposta condição de coligada da Serralheria oriental Ltda com a executada (fl 152)\". \r\n\r\nProcesso: 0124200-93.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YANKEE BRASIL LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BERNARDINO DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE YANKEE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 428/435, ficando cientes que o saldo existente nos autos é suficiente para o pagamento da diferença devida ao reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Terli Evangelista [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda. [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Terli Evangelista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-68.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIMARIA OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMARIA OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0148700-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Almeida Vaz [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Gridlab Sistemas e Servicos Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques de Almeida Vaz\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará de nº 0875/2010, a fim de ser apurada a diferença de juros. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-96.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO COELHO DA ROCHA [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO COELHO DA ROCHA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fl. 104/110. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0180300-34.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE HADDAD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar a diferença de recolhimento de IRRF e das custas de fl. 733, no valor de R$ 55,35, em 10 dias, ficando ciente que o saldo do depósito de fl. 726 só será liberado após a comprovação dos recolhimentos acima citados. \r\n\r\nProcesso: 0029400-29.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA SANTOS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTRON DO BRASIL ELETRIFICACAO LTDA, Réu: ALTAIR FRANCA DE ALMEIDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 189, inclusive para comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-81.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Figueiredo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Figueiredo\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, ficando ciente do depósito de fls. 263 para efeitos do art. 884 §3º, CLT. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0034600-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprise Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Neuza dos Santos Botti [Adv. Debora Brandão de Lima (OAB: RJ 146068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Neuza dos Santos Botti\r\n\r\nIndicar as provas que ainda entende cabíveis. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusta Caldas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusta Caldas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269: \"Indefiro, tendo em vista tratar-se de pessoa jurídica distinta dos executados\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-70.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO DA COSTA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: NATA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUCIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: \"Indefiro a retificação da autuação, tendo em vista o que consta à fl. 25\". prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-09.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO BATISTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-83.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA DA ROCHA DUPIM [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA DA ROCHA DUPIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"Indefiro o requerimento tal como formulado, já que não há como mensurar os ganhos líquidos dos sócios-executados nas empresas apontadas à fl. 121, nas quais eles ocupam a condição de sócios, entretanto, o exequente poderá indicar formas de viabilizar o que foi por ele requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0000005-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correia da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Orlando Correia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0002100-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-62.2009.5.01.0069 - IAFG\r\n\r\nRqte: Hebert Richer S.A.\r\n\r\nRqdo: Claudionor Vicente de Oliveira [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Claudionor Vicente de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Irineu Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrizio Pizzaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Irineu Silva\r\n\r\nToamr ciência do despacho de fls. 96, devendo indicar que bens deseja ver penhorados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-70.2007.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camilo Soares de Moura Netto [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo Soares de Moura Netto, Réu Emilio Soares de Moura, Réu Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, devendo dizer se ainda tem algum requerimento a fazer na ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kras Borges [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Kras Borges\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0021100-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro Moreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos da Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Servicos Medicos da Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COELHO DOS REIS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA REVAN LTDA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA REVAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286: \"Rejeito liminarmente os embargos opostos, ante a flagrante intempestividade, como autoriza o art. 739, I do CPC\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-73.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar o endereço completo do administrador judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-33.2011.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alan David da Paixao Pereira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: TIM CELULAR S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alan David da Paixao Pereira, Exdo TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da formação da Carta de Sentença, devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-03.2011.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: JFC Fumian Car Auto Mecanica [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre Galdino de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre Galdino de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA SANTIAGO DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA SANTIAGO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: \"Indefiro, tendo em vista o que consta à fl. 186-verso\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-77.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FILHO SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FILHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que deve atentar ainda para as inúmeras restrições anotadas por outros Juízos. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 79. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0109000-26.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Nascimento [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Sr. Oficial de Justiça (fls. 110 e 111). (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0093800-47.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Borges [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinto Borges\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-25.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gabriel [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gabriel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \"Indefiro, tendo em vista a enorme disparidade entre o valor do quantum debeatur e o imóvel abaixo apontado\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-71.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MOTTA PEQUENO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MOTTA PEQUENO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0111500-41.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO MANOEL DUTRA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO MANOEL DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0146800-11.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MESQUITA BORGES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA [Adv. Vantoil Alves de Lima (OAB: RJ 47226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MESQUITA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259: \"Na consulta à Receita efetuada à fl. 252, o número do CPF abaixo (320.313.949-91) revelou-se como sendo de pessoa física diversa da apontada (Maria Stella Garces e não Maria Helena Machado)\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-55.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: NADJA DO REGO CARVALHO [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILE FASHION MODAS LTDA ALGEMA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DO REGO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 157. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DOS SANTOS GOMES PORTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INV.EMP. E PART. LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DOS SANTOS GOMES PORTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 530: \"Indefiro, ante o que consta às fls. 509/511\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Deonizio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Deonizio, Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 898/905 na íntegra: \"...julgo o pedido IMPROCEDENTE, quanto à segunda e terceira reclamadas e PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a primeira reclamada ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alvarintho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Alvarintho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Ricardo Meirelles de Figueiredo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Ricardo Meirelles de Figueiredo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Oliveira de Novais [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Refrigeração Ltda., Réu: SMIRNA REFRIGERAÇÃO LTDA N/P LENILSON MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Oliveira de Novais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Mota Nunes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Mota Nunes , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciênciadasentença de fls. 94/98: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido da alínea \"k\", julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ... \". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Miranda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Miranda\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado de Coca-Cola Indústrias S/A, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Amarante Pereira [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Davi Amarante Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando de Araújo Azevedo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Haren Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando de Araújo Azevedo , Réu Haren Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareinboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos, Réu Bareinboim S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Macedo Junior [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Marcilio Jose Macedo Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 256/260: \"... EXTINTO O PROCESSO, COM RESULAÇÃO DE MÉRITO, pela prescrição total, quanto ao pedido de diferenças salariais, julgo o restante do pedido IMPROCEDENTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1099706"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Flávia Ferreira Caetano\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A, DR. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Cam Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DR. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., n/p socios FLAVIA ARAUJO LUSTOSA e FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO, Mongeral Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Servicos Profissionais Ltda., n/p socios FLAVIA ARAUJO LUSTOSA e FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0126000-05.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nCgto: Jaci Alves de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jaci Alves de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0127600-61.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Nunes Grosso\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lifts Componentes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099705"
                            ],
                            "1099707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EF EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EF EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/04/2011 às 10:00 para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para proceder a entrega das guias para o saque do FGTS, chave de conectividade e guias do seguro-desemprego, sob pena de indenizar o valor equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/04/2011 às 10:30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para proceder a entrega das guias para o saque do FGTS (com a chave de conectividade) e do seguro-desemprego \r\n\r\nProcesso: 0040900-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Oliveira de Novais \r\n\r\nRéu: Smirna Refrigeração Ltda., SMIRNA REFRIGERAÇÃO LTDA N/P LENILSON MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Smirna Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alvarintho\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099707"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braz Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000295-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Paula dos Santos [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Gourmet Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Ponto Gourmet Bar e Lanchonete Ltda. n/p do sócio Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Gourmet Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0028400-54.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANACLETO DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANACLETO DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209500-83.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do documentos de fls. 308/313. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha dos Precos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 85. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.285/299, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-22.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZINALDA IRINEU DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CUNHA GOMES CORREA [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CUNHA GOMES CORREA\r\n\r\nTomar ciência petição do autor com informações às fls. 205/6. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Pinheiro [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabetos Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabetos Restaurante e Bar Ltda., Aut Maria Nilda Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 3.135,35.\r\n\r\nProcesso: 0147600-16.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Martiniano da Veiga [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Martiniano da Veiga\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 58. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly do Carmo Sales [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frechal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologátória de fls. 115. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Linhares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Linhares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Soriano Prado [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1023. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus José Ignácio Vazquez Rodrigues [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: Márcia Alves Kraemer [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus José Ignácio Vazquez Rodrigues, Aut Márcia Alves Kraemer\r\n\r\nNada a deferi. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Vitório [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Multieducacional Treinamento Digital Multimídia Ltda n/p sócio Jorge Antonio Kfuri Crim [Adv. Carlos Augusto Veiga de Carvalho (OAB: RJ 57992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Vitório , Réu Multieducacional Treinamento Digital Multimídia Ltda n/p sócio Jorge Antonio Kfuri Crim\r\n\r\nFls. 64 - Intimem-se as partes para que compareçam em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação de eventual acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos Declatatórios, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROBERTO LISBOA SODRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SERGIO LOBATO PINHEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito da diferença devida, apurada as fls. 479/514, no montante equivalente a 2.062.031,51 TR's pro-rata. Fica ainda ciente a executada de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicarár em execução, inclusive com bloqueio eletrônico das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0062200-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Moreira Lemos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Moreira Lemos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.248. \r\n\r\nProcesso: 0170400-48.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO TERRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBIO TERRA, Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação não foi conhecida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paiva e Vaz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Patricia Paiva e Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A. P. da reclamada, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos de Faria [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Renata Santos de Faria , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Esses Prime Comércio de Descatavéis e Material de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esses Prime Comércio de Descatavéis e Material de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0079800-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Pires [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Pires\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alildo Costa de Moraes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alildo Costa de Moraes, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias, prazo sucessivo com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PARISE SCHIRMANN [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DOCUMENTACAO E IMAGEM DO TRABALHADOR [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DOCUMENTACAO E IMAGEM DO TRABALHADOR, Réu JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 304/311, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-04.1999.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO LOPES [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C CARLOS A. CASSEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO LOPES\r\n\r\nFls. - 385/388 - À contrariedade. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-74.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEG [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANSSUR ASSAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANSSUR ASSAFIM\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 803.874,51.\r\n\r\nProcesso: 0210000-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SALLES GARROT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GIANNINI ADMINIST CORRET SEG SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SALLES GARROT, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da Decisão Homologatória de fls. 444, no valor de 9.921.503,27 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito judicial de fls. 390. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1104546"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-84.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE SILVA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fs. 1227. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nciencia despacho de fls. 383, devendo depositar, em 10 dias, o valor dos honorários periciais R$ 3.600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA, Réu ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0122000-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nciencia despacho de fls. 421, devendo depositar o valor de honorarios periciaias, em 10 dias, R$ 3.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-20.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes - ESPÓLIO DE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito em 48 horas, sob pena de penhora on line, R$ 164.599,26 = 13.493.047,63 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1108457"
                            ],
                            "1109495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0146800-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao e Planejamento e Entrega S/C Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Distribuicao e Planejamento e Entrega S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-72.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços SA, COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109495"
                            ],
                            "1109399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, JUÍZA TITULAR DA 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE ABRIL DE 2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela nº 3 salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE MAIO DE 2011, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0222200-51.1997.5.01.0072: RTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (ADV: JANDIRA DA CONCEIÇÃO SARDINHA - OAB/RJ: 65360) - RDO: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV E OUTROS. \r\n\r\nBENS: PREDIO COM 02(DOIS) PAVIMENTOS NA PARTE ANTERIOR E 01(UM) GALPÃO NA PARTE POSTERIOR SITUADO NA RUA JULIO RIBEIRO Nº 260, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 77.384 DO SEXTO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL SITUADO NA RUA JULIO RIBEIRO Nº 260, CONSTRUIDO EM TERRENO QUE MEDE NA TOTALIDADE, 34,80M DE FRENTE, 35,50M DE FUNDOS, 55,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTA A ESQUERDA COM TERRENO DO PREDIO 226, À DIREITA COM O PREDIO 280, ANTIGO 86 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 67 E 69 E PARTE TAMBEM COM O PREDIO 79. PROPRIETÁRIO: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CGC Nº 33.178.427/0001-33. HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO AO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS. EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ARTIGO 888 DA CLT. PENHORAS: (A) - R.2 - PENHORA: 20ª VARA DO TRABALHO PROCESSO CS-782/98. (B) - R.4 - PENHORA: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 97659380. (C) - R.6 - PENHORA: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 96.0043810-2. (D) - R.8 - PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2004.120.033368-4. (E) - R.11 - PENHORA: 72ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO02222-1997-072-01-00-7. (F) - R.13 - PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2008.001.218208-9. CONFORME OFICIO 1029/01 DE 24/06/2010 DO SEXTO SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS, A PENHORA FOI REGISTRADA CONFORME CERTIDÃO DO ATO PRATICADO. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA NO VALOR EQUIVALENTE A 112.925,00 TR´S, EM 28/09/98, CONFORME FLS 28. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCiente a Executada: na hipótese de remição ou celebração de acordo antes da realização do leilão, será assegurado ao Sr. Leiloeiro o ressarcimento das importâncias pagas com as despesas realizadas e devidamente comprovadas nos autos, bem como honorários, da seguinte forma: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. As despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas na alienação dos bens móveis e imóveis correrão por conta do Arrematante ou Remitente, em caso de arrematação ou remição, respectivamente. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis - Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO DE AQUINO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de março de 2011.\r\n\r\nHELOISA JUNCKEN RODRIGUES \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1109399"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-59.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Correia [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Rodrigo Marques Correia \r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, ante o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, devendo o réu, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, o pagamento da multa de fls. 81 e das custas processuais (R$ 100,00), pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-92.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cortese Caldas [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Participacoes Comerciais Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Participacoes Comerciais Ltda., Aut Barbara Cortese Caldas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 119 que homologou a avença de fls. 110 e 111, para que surta seus devidos e legais efeitos. Custas de R$ 36,80, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento em dez (10) dias, pena de imediata execução. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento daquelas a que foi condenado na sentença de fls. 100 (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0151500-37.2003.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO DE GASOLINA DIVINO SALVADOR LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: EDVALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDVALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 127, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 602, bem como ter vista dos cálculos do autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0147500-67.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOMAR NUNES DE LIMA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPagar o valor devido à Previdência, em quarenta e oito (48) horas (R$ 35.136,60), conforme cálculo da União de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Ribeiro Menezes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, em recuperação judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Melo de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Melo de Souza\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmindo de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmindo de Assis\r\n\r\nVir com o endereço do inventariante Eduardo Augusto Behring, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134700-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart , Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 505, assim como para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, querendo, no prazo de dez (10) dias, em relação a ambas as perícias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana Gonçalves [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do autor, observado o contido no despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Abrantes \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0101700-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda. , Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 122.\r\n\r\nProcesso: 0086400-04.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DA SILVA MARINHO [Adv. Maria Sandra Martins Freitas Lobato (OAB: RJ 58983 - D)]\r\n\r\nRéu: GOAL FAMILY FITNESS LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nÀ autora-embargada. \r\n\r\nProcesso: 0081000-04.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ezequiel dos Anjos Silva [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nadia Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ezequiel dos Anjos Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que não há, nos autos, o número do CNPJ do réu (certidão a fls. 53), assim como a indicação de quem seja o síndico do acionado. Prazo: Trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-23.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Penha da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Soares Machado [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Soares Machado \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 59 e 60, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda. ME\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-37.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Leal dos Santos Junior [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 89, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.656,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043500-06.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SILVA DE MORAIS [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTA DA SILVA JANONI DE PAIVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nVenha a acionante, em trinta (30) dias, com o endereço da Instituição de Previdência Privada da Pre-Rio. \r\n\r\nProcesso: 0000168-42.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Santos da Silva [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosabella Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Santos da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Lima Barbosa Neta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Lima Barbosa Neta, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 370), devendo o réu, ainda, comprovar o recolhimento do valor devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000260-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swami Carlos de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Markowski Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swami Carlos de Oliveira\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 79 (art. 765, CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES ROCHA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ART GRAN COM MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: BRAZ DE FREITAS, Réu: ISMAIL DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES ROCHA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 159v, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-72.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Andrade França [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Andrade França \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000163-20.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Laurindo da Silva Junior [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Laurindo da Silva Junior \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000150-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos do Nascimento \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000147-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. , Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Lima \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000144-14.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline de Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline de Almeida \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003900-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA, Réu: Nagib Gazal Neto, Réu: Jorge Nagib Gazal Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-11.2010.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Moisés Soares Maia [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nExdo: CMP Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moisés Soares Maia \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 18v, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da presente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 118v, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Magalhães [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos, sendo o primeiro réu, ainda, para ter ciência do item \"1\", de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS DE QUEIROZ [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUIGIA IND COM DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nVista do ofício de fls. 70/ 72, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-54.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Aguiar [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)], Aut: Jean Rodrigues [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 37, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 312,80, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145800-51.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ROSA DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ROSA DE LIMA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, ante o contido no Ato nº41/2010, da Presidência deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0179400-63.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA COELHO DI NAPOLI [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA COELHO DI NAPOLI\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 139, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1103258"
                            ],
                            "1103261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileuza Fernandes Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda., Réu: MONICA DOS SANTOS SOUSA, Réu: FRANK INGE JORGEN FLYKT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileuza Fernandes Silva\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho (fls. 85), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Custodio Pacheco [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecal Sociedade Técnica de Estruturas e Caldeiraria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotecal Sociedade Técnica de Estruturas e Caldeiraria S.A. \r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução previdenciária, no importe de R$ 292,20, ante o valor apontado a fls. 42, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC; querendo, ainda, exercer o que entender de seu direito; ciente que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051700-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTROL DO BRASIL LTDA [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTROL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 261, juntar aos autos cópia legível da guia de depósito, em cinco (05) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Martins Lopes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO , Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni Martins Lopes \r\n\r\nVista das certidões negativas (fls. 48 e 50), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDIMAR LUIS ZARDO [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Réu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA, Réu: Helena Cristina Patrício , Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDIMAR LUIS ZARDO\r\n\r\nVista das certidões negativas (fls. 253 e 255), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-76.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Barros [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Araújo [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Barros \r\n\r\nApresentar seu NIT, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Guimaraes de Souza [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Midia Servicos de Cobranca Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Jacqueline de Mattos Baracal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Guimaraes de Souza\r\n\r\nVista da certidão negativa (fls. 70), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mota\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0085900-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Alexandre Cavalheiro da Cruz [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Comercio de Auto Pecas Ltda [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italia Comercio de Auto Pecas Ltda \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000890-13.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival de Matos Sales [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raniflex Toldos e Coberturas Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Araújo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Araújo \r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001061-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos do Carmo [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos do Carmo\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001144-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Mendonça [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Republica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Mendonça\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprimento do despacho de fls. 54, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miranda da Silva \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 47 (art. 765, CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde, Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001232-24.2010.5.01.0073 - Protes\r\n\r\nRqte: Elton Moreira Cruz Guimarães [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elton Moreira Cruz Guimarães\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido à parte autora o prazo de dez (10) dias para comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 - vinte reais. \r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacir da Costa Guimarães Júnior [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacir da Costa Guimarães Júnior \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eziquiel dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Villevert 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: DIOGO MARROQUIM BEZERRA DE MELLO, Réu: LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID, Réu: NESTOR NAHID\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villevert 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido pelo réu, devendo comprovar, nos autos, a cada 30 dias, o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0134400-45.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho de fls. 167, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-76.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mesquita [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mesquita \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço fornecido (art. 765, CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001352-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sebastião Sampaio de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudia de Freitas Aguirre (OAB: RJ 164705 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da peticao autoral protocolizada em 22.02.2011 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo preclusivo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandrina da Fonseca Garcia Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142600-89.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Araujo Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Araujo Coelho \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 52 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria da Silva Bittencourt Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria da Silva Bittencourt Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 134.\r\n\r\nProcesso: 0148600-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Conceicao [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos, em dez (10) dias, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 559. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Francisca da Costa\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Batista Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda., Réu: Mini Mercado Prolar de Barros Filho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Batista Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 64 que indeferiu o requerimento autoral, devendo requerer o que for de seu interesse no que concerne ao segundo réu, tendo em vista a inexistência de cadastro junto à Jucerja (fls.52). Se for o caso de aditar, retificar ou emendar, venha com peça substitutiva integral da inicial, no prazo preclusivo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel de Araujo Medeiros [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Carla Isabel de Araujo Medeiros\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 328 para deferir, excepcionalmente, a produção de prova técnica á autora, devendo a mesma dirigir-se diretamente ao banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal para efetuar o depósito do valor referente aos honorários periciais, comprovando nos autos, no prazo preclusivo de dez (10) dias, pena de perda da possibilidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCgto: Edson Antonio Gomes Alves [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Antonio Gomes Alves\r\n\r\nCiência do deferimento do requerido a fls. 498, mediante substituição por cópia, bem como comprovar nos autos se há valor depositado na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SALES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a tentativa infrutífera de penhora via BacenJud (fls. 110 e 119), esclarecer a consequência efetiva da citação através de edital. Prazo: Trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA BASTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0173100-51.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO TAVARES PICANCO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO TAVARES PICANCO\r\n\r\nVista, por dez (10) dias, do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0214000-47.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE ANTUNES DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: Wilma Dantas dos Santos, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 192 e 193v, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-50.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 224.\r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Herculano Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Nascimento [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Promocao Saude e Qualidade de Vida do Trabalhador\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 81.\r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedir Cristina Lamy Monteiro [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Immuno Rio 2000 Comercial Ltda., Réu: SERGIO ROBERTO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Cristina Lamy Monteiro\r\n\r\nJuntar aos autos documento que comprove (CLT, art. 765) que há inventário aberto em razão do falecimento do réu, assim como que indique, também comprovando, quem seja o inventariante e seu endereço, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-17.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 680.\r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Evangelista [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: North Way Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Evangelista \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 201, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitao da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Leitao da Silva\r\n\r\nVista ao autor da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0062100-17.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IDA GUERRA DE PUGA [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Andrea Silva Marques de Souza, Réu: Itamil Marques de Souza, Réu: Samuel Silva Marques de Souza, Réu: Yoga Silva Marques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDA GUERRA DE PUGA\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 238/ 247, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. Quanto ao requerimento de fls. 248, deverá a acionante dirigir-se diretamente ao réu para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências, nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nId: 1103261"
                            ],
                            "1103263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Maria da Conceição Peixoto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empr. de Projetos de Eng. e Serviços da Construção Ltda. [Adv. Jupira do Nacimento (OAB: RJ 122106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-72.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Gomes da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Gomes da Silva\r\n\r\nEsclarecer melhormente o requerimento de fls. 22, haja vista o valor ali apontado, assim como, em relação ao pedido de \"baixa\", o contido no item \"4\", de fls. 17, em trinta (30) dias. Ainda, deverá o acionante proceder à devolução do ofício original, a fim de que se possa expedir um outro. \r\n\r\nProcesso: 0038900-05.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Duarte Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cout II Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Duarte Oliveira\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUSSARA MENDONCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JUSSARA MENDONCA\r\n\r\nCiência do item\"1\", de fls. 244, bem como apresentar calculos de liquidacao, na forma determinada a fls. 244, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000874-59.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SERGIO ALVES LEAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO ALVES LEAO\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cordeiro Silva Barbosa [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Reader s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 61/ 63. \r\n\r\nProcesso: 0107700-17.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Celia Barreto Duarte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Celia Barreto Duarte\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos fora da secretaria, conforme requerimento autoral, por dez (10) dias, ocasião em que deverá, ainda, manifestar-se acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal (fls. 379). \r\n\r\nProcesso: 0114100-47.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fabricio Marfa [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GUILHERME ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fabricio Marfa\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 221), devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DA SILVA PINTO [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA, Réu: Marcio Augusto Ornellas Prado, Réu: Paulo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) que o réu se encontra em funcionamento, a fim de viabilizar a existência de eventuais depósitos em conta. Prazo: Trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Bueno dos Santos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Bueno dos Santos\r\n\r\nJustificar o seu requerimento de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Miranda Rosa [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos e fundamentação, conforme despacho de fls. 160, item \"3\". \r\n\r\nProcesso: 0000209-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Martins da Silva [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000011-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Saraiva de Arruda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Saraiva de Arruda \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Heleno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 25 (R$ 2.053,77), acrescido do valor das custas de fls. 21 (R$ 40,00) observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-24.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Carvalho Bastos Luiz [Adv. Edson Vander Vieira Guimaraes (OAB: RJ 150632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix , Aut Vanessa Lima de Carvalho Bastos Luiz \r\n\r\nAutor: Ciência do item \"1\", de fls. 61 Réu: Depositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 61 (R$ 18.067,37), acrescido do valor das custas de fls. 25 (R$ 324,23) observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-26.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Antony Nazare Guerino [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Antonio Guerino [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Guerino, Réu Antony Nazare Guerino, Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu Car System Alarmes Ltda., Réu Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Réu Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 100, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000593-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Firmino de Sousa [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Maia dos Santos Azevedo [Adv. Fabio de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 98915 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Firmino de Sousa \r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a fls. 39, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Costa\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0026800-76.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 260 (R$ 4.301,47), acrescido do valor das custas de fls. 42 (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062700-38.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SERAFIM DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: DIVA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nCiência da resposta através de correio eletrônico ao ofício nº0037/2011, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0064600-17.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BERNARDO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO COMERCIAL MERCURIUS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO TECNICO COMERCIAL MERCURIUS LTDA\r\n\r\nCumprir o solicitado pela União a fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Estefe [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: WNW Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNW Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 312v), devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-69.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy da Silva Rodrigues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto Tony Boy Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy da Silva Rodrigues \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 59/ 60 (art. 765, CLT), no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S REFRIGERACOES [Adv. Augusto Lemos de Aquino (OAB: RJ 63043 - D)], Réu: Mario Renato de Souza, Réu: Izabel Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho (fls. 123v), devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES SOARES DE PAIVA FILHO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMOP CENTRO MEDICO ORGANIZADO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES SOARES DE PAIVA FILHO\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), quem sejam os sócios do réu, bem como seus atuais endereços, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-45.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Souza da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 36;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096900-56.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Sabatino Balderino Lemos [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Sabatino Balderino Lemos\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais arbitrado na ata de fls. 246, podendo ser parcelado em quantas vezes melhor aprouver, desde que respeitem o limite de trinta (30) dias entre um depósito e outro, pena de perda da possibilidade da produção de prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: RONALDO CORREA BORGES [Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa (OAB: RJ 74528 - D)]\r\n\r\nExdo: NEW POINT 137 MODAS LTDA, Exdo: MARCEL GALPER, Exdo: MARCIA SZYFMAN GALPER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO CORREA BORGES\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho (fls. 77v), devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Anderson da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0099500-60.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE FALCAO MACHADO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ercia Cavalcanti de Paula (OAB: RJ 80293 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela , Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE FALCAO MACHADO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 88/ 89, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro de Castro Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145200-25.2004.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTER CAFE E RESTAURANTE LTDA N/P ROBERTO PLASTER ZACCARO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Roberto Plaster Zaccaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-49.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Ferreira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Moradas do Engenho [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Moradas do Engenho\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 64 (R$ 12.876,03), acrescido do valor das custas de fls. 44 (R$ 192,50), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adahil Moreira Dias Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahil Moreira Dias Filho\r\n\r\nVista das certidões dos Meirinhos (fls. 96 e 98), devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandy Francisco da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandy Francisco da Silva \r\n\r\nVista da devolução do ofício de fls. 95/ 97, devendo, inclusive requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1103263"
                            ],
                            "1103266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Coelho [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvecio Coelho\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Boncar Oficina Mecanica e Auto Pecas Ltda. ME [Adv. Roberto de Souza Aquino (OAB: RJ 52503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boncar Oficina Mecanica e Auto Pecas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.802,65 (aplicação da alíquota máxima (36,8%) sobre as parcelas salariais constantes da avença), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013900-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVista do mandado de fls. 144/ 148, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035700-48.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Gonçalves [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 107.\r\n\r\nProcesso: 0028000-94.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MARCICANO BURLANDY [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARCICANO BURLANDY\r\n\r\nDizer se desiste da penhora em curso (fls. 120). \r\n\r\nProcesso: 0030800-90.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Lemos Ferraz [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Lemos Ferraz\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 72), devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0025800-80.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Costa Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Costa Alves\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0024300-13.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JAIME COIMBRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JAIME COIMBRA\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a existência de obras de arte e outros adornos suntuosos que o réu possua. \r\n\r\nProcesso: 0000084-41.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Vieira de Oliveira Júnior [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Vieira de Oliveira Júnior\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006000-66.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Sa [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Guermal - Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Richard Haikal, Réu: José Guilherme Ambrósio Diniz, Réu: Christianne Ribeiro Itaikal, Réu: Ana Beatriz Monteiro Teixeira Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Sa\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-36.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da impugnação do primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0118800-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Lanhas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Lanhas, Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Vista da petição da parte autora de fls. 183. Autor: Vista da petição de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000157-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Réu: Nosso Super, Réu: Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-27.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Nazareth [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Nazareth, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 613 que julgou procedente o presente E.D, na forma da fundamentação de fls. 613, para prestar o esclarecimento, mantendo-se na íntegra a decisão de fls. 595/ 597. \r\n\r\nProcesso: 0000708-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Pataco Vaz [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Mônica de Oliveira Pataco Vaz \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellepoque Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Sant Anna [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximos Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos, Réu Maximos Alimentos Ltda., Aut Sebastião José Sant Anna\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 472 que revogou, parcialmente, o contido na ata de fls. 471, no que concerne à intimação de testemunhas, que deverão comparecer a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074300-95.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA THEOTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut SUZANA THEOTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-03.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileza Ximenes Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileza Ximenes Costa\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisa de Oliveira Pereira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0001472-13.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilo José dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. , Réu: Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo José dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000932-62.2010.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Azevedo de Almeida\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0060900-28.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 - E)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls 54 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0080400-80.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GOL - Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pereira, Réu GOL - Linhas Aéreas Inteligentes, Réu S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0049500-27.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS EZEQUIEL DE LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão de fls.490 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000248-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Paulucci [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo Paulucci , Réu Sase Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu e , conheceu e deu provimento em parte aos embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000781-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bastos Lopes [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sebastião Bastos Lopes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Martins Ferreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Roberto Martins Ferreira, Réu Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 210,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.790,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 40,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brito [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marco Aurélio Brito\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-43.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR PATETUCH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR PATETUCH\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nId: 1103266"
                            ],
                            "1103268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Amancio Rosa \r\n\r\nRéu: Diamente Serviços Empresariais Ltda. , IBI Promotora de Vendas Ltda, MERCADOS NOVO MUNDO, CACIQUE PROMOTORA LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamente Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103268"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdemir da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rufino dos Santos [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Cargo Transporte Multimoda de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rufino dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000661-50.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fakoury [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Climeier Clinica Médica Odontologica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fakoury\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado de notificação com certidão negativa endereçado à testemunha, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000134-64.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000093-97.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Fontes Neves [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fontes Neves \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001319-74.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Tavares Lima [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Tavares Lima \r\n\r\nTendo em vista a devolução do Mandado de Citação para Inicial com certidão negativa, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092700-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Paiva Marreca [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rariedades da Ponte Automóveis Ltda. [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Paiva Marreca\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000170-43.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Souza de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Best Stone Depóstio de Granito Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladson Santos de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladson Santos de Araujo\r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações de fls. 108/109, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001141-28.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Alves Lima dos Santos [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda. ME [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Lima dos Santos, Réu Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000833-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Alves de Andrade [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Alves de Andrade, Aut Eliete Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000839-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricista [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut João Paulo Ferreira da Silva , Réu Mega Volt Serviços de Eletricista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000226-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina de Jesus Oliveira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial, Aut Rose Cristina de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300.000 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000447-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando Ribeiro Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda., Aut Iolando Ribeiro Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Carvalho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha de Carvalho, Réu Loja Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oracy José Bueno [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Oracy José Bueno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017800-20.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Senna Rep/ Angilania dos Santos Pereira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Aut: Mauro Cezar Pereira Senna Rep/ Angiliania dos Santos Pereira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Aut: Fellype Gabriel Pereira Senna Rep/ Angiliania dos Santos Pereira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Amalia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellype Gabriel Pereira Senna Rep/ Angiliania dos Santos Pereira, Aut Maria Helena Pereira Senna Rep/ Angilania dos Santos Pereira, Aut Mauro Cezar Pereira Senna Rep/ Angiliania dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"não havendo qualquer comprovação do alegado, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Sousa [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable e Instalação de TV a Cabo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Sousa \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristinny Pessoa Silva Athias [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristinny Pessoa Silva Athias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação de sentença homologatória foi acolhida, devendo a Reclamada proceder o depósito do débito remanescente, no suporte de R$ 1.991,87, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001327-51.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Cristina Guimarães Monteiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Luiz Fernando Guimarães Monteiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Camila Guimarães Monteiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Letícia Gomes Monteiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Marcelo Gomes Monteiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Marcia Helena Monteiro Amancio [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Julio Cesar Gomes Monteiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Guimarães Monteiro, Aut Julio Cesar Gomes Monteiro, Aut Letícia Gomes Monteiro, Aut Luisa Cristina Guimarães Monteiro, Aut Luiz Fernando Guimarães Monteiro, Aut Marcelo Gomes Monteiro, Aut Marcia Helena Monteiro Amancio, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108, que julgou extinto o processo com apreciação de mérito, com base no art. 269, IV, do CPC, c/c art. 769 da CLT, quanto aos autores, à exceção de LUIZ FERNANDO GUIMARÃES MONTEIRO, em relação ao qual o feito deve prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0000593-03.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Soares \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036600-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Moraes Dias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Eco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Moraes Dias\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000064-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gordo Neves [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gordo Neves, Réu MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container s Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi designada audiência para inquiração da testemunha Jeferson Gordo Neves, nos autos da CPI 0001902-66.2010.5.01.0201 (1ª Vt de Duque de Caxias), para o dia 06-04-2011, às 11:20h. \r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evalda de Farias Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Evalda de Farias Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063600-03.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Milton da Silva Nascimento [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Milton da Silva Nascimento, Réu Flavio Viol Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 69 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-03.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ricardo Felipe [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ricardo Felipe\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Rodrigues Marques [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Rodrigues Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fl. 436, devendo informar o endereço atual de Pentamares Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Brandão da Silva [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfin Batista Rodrigues [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delfin Batista Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Impermeabilização Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação constante dos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Porfirio da Silva [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Bage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Porfirio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-95.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Paiva [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. , Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Marcos Antônio dos Santos Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2011, às 10:45h para oitiva da testemunha ÉDER ALMEIDA na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000094-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: West Moto Express Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Farmácia Central de Santa Margarida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Moto Express Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000522-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Calazans da Silva \r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007800-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Ferreira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construções Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa da Silva [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1109136"
                            ],
                            "1109137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Senra Marques [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Caroline Senra Marques, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-38.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal , Aut Sergio Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 2.000,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0143700-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Candido da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Oliveira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda., Cgto Ricardo Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/04/2011 às 14:00 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. No silêncio do autor(a), deverá ser intimada a Reclamada para a mesma finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0052800-47.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bastos de Oliveira [Adv. Valdecir Ferreira Queiroz (OAB: RJ 145451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção e Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção e Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAnte os termos do despacho de fls. 94, comprovar o recolhimento previdenciário atualizado do empregado e do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação, bem como custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Assis [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Condominio Vivendas Caminho das Amendoeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-15.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Martins Silva [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Anselmo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Santa Madalena Ltda. [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Santa Madalena Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação constante dos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-75.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Miguel de Vasconcelos Filho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-03.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Sanerio - Delta Midas [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Sanerio - Delta Midas\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme apurado às fls. 81, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudanças Novas Brasileiras [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mudanças Novas Brasileiras \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abreu Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAnte os termos do despacho de fls. 26, comprovar o recolhimento previdenciário atualizado do empregado e do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Vieira Miguel [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Galeto Especial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Galeto Especial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-74.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Soares Cavalcante, Cgto: Luany Victoria Cavalcante Bulhões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-32.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-78.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-92.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Jorge Montassier júnior [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação constante dos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000519-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimar Lopes Oliveira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Irara [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Irara\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação constante dos autos, bem como as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001389-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Deodato de Azevedo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e Na Brasa Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Deodato de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001125-74.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Moura Barbosa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Moura Barbosa \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à testemunha (fl. 33), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000602-62.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Myrian Schneider Pedrosa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: CAT 257 Calçados e Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAT 257 Calçados e Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000611-24.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Magalhães de Mesquita [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001303-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival Frederico [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percival Frederico \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à testemunha (fl. 19), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000400-85.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Bentes Correa [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberta Bentes Correa \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (fl. 67), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000629-45.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuição de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (fls. 43 e 45), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à testemunha (fl. 112), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000495-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Ribeiro Barbosa [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: IFF Instituto Fernandes Figueira - Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Matriz MCX Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matriz MCX Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000487-41.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edglayson Martins da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Super Sogro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-09.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Jobson Fortuna Barbosa [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Inset Imunização Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Inset Imunização Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-54.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Deise Maria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000634-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Cicero Danta Domingos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Murilo Ferreira Cavalcante (OAB: RJ 144722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 20, comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao acordo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Penha de Almeida [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. - Formatto 3 [Adv. Marcio Braga (OAB: RJ 144749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. - Formatto 3 \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Pinheiro da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Jobim de Oliveira [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Jobim de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-02.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Gomes de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Laurindo [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo de Lucena [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo de Lucena \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000206-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Ribeiro Caetano [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-72.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Arsenio de Jesus [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1109137"
                            ],
                            "1109134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0139700-67.2007.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ieda Alves Cardoso\r\n\r\nExecutado: Flávio Lúcio Lustosa Primo,Seprof Servicos Profissionais Ltda.,Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Lúcio Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.818,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109134"
                            ],
                            "1109135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldino Luiz de Farias\r\n\r\nRéu: RC Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RC Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000172-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarês da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109135"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Jordão [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Allello Diagnostico Laboratorial Ltda. a/c socia [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Monica Valeria da Costa vidal [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Ana Clarissa dos Santos Matos, Réu: Vidal Diagnostico Laboratorial Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Vilma da Costa Vidal [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Roberta da Silva Campinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allello Diagnostico Laboratorial Ltda. a/c socia, Aut Anna Lucia Jordão, Réu Vidal Diagnostico Laboratorial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397/399: Improcedentes os pedidos em relação a 1ª ré e Procentes em Parte em relação a 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000601-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Souza da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Souza da Conceição \r\n\r\nDizer se realmente deseja a RENUNCIA ou a DESISTÊNCIA do adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0001028-71.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero de Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001353-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Catarino Garcia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencella Engenharia Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Catarino Garcia\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000819-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Bayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Borges dos Santos [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Makert Barrabella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Borges dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0092700-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Rodrigues [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000088-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Lucia Cutrim Ramos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Alibi Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Lucia Cutrim Ramos\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Camargo Garcia [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Águia Distribuidora Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Leandro Lopes Isaac [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caminho da Águia Distribuidora Ltda., Réu Leandro Lopes Isaac\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 166 \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Hoirisch [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Aut Claudia Hoirisch \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 1219 \r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Souza [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Francisco Rosa de Souza, Réu Gafisa S.A., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 286 \r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVista às reclamadas, por 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 2ª ré (Real Grandeza), devendo na mesma oportunidade dizerem que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000265-36.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Jaqueira Duarte [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Jaqueira Duarte \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o original da procuração, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000642-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Gonçalves Francisco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as partes, em prazo sucessivo, juntar as contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos \r\n\r\nProcesso: 0000317-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Carlos Alexandre [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Aut Osmar Carlos Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 78 \r\n\r\nProcesso: 0000652-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson dos Santos Modesto [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Jose Wilson dos Santos Modesto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 158 \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Wagner dos Santos Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Wagner dos Santos Miranda, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 895 \r\n\r\nProcesso: 0149200-23.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Ricardo Senra de Oliveira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Senra de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Alves Guimaraes [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Alves Guimaraes\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Alves Monteiro [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Aut Horácio Alves Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 243 \r\n\r\nProcesso: 0124000-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Martins de Castro [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Laveglia Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Rio Palla Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Martins de Castro\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva sobre os meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme determina a Resolução Administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0055000-58.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Furtado [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda., Réu: Cooperativa Mista de Trabalhadores Profissionais da Area de Vigia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Furtado\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0125300-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moreira de Mello [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Barquilaje Material de Construção e Indústria de Artefatos de Cimento [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barquilaje Material de Construção e Indústria de Artefatos de Cimento\r\n\r\nVista à Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-76.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Moura [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Moura \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, conforme determinação em ata de fl 16. \r\n\r\nProcesso: 0001230-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto da Silva [Adv. Marcio Vieira Silva (OAB: RJ 154305 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanésia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055500-56.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Aguado [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Aguado\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079100-77.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella da Cunha Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se houve desistência do Agravo de Instrumento que se encontra no TST, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rocha Gonçalves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rocha Gonçalves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0146600-29.2008.5.01.0075 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gustavo Seabra Santos [Adv. Gustavo Seabra Santos (OAB: RJ 145364 - D)]\r\n\r\nExdo: Christiani Wanessa Nascente dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Seabra Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0111500-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEsclarecer se desiste do Agravo de Instrumento que se encontra no TST, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro Gomes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro Gomes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, conforme despacho de fl 96, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-13.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denadir da Silva Inocêncio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denadir da Silva Inocêncio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilka Jardim d Almeida Cypriano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0122200-82.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara da Silva de Menezes [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara da Silva de Menezes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140700-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lacerda Dantas [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dile Comunicação e Eventos [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: CHL Incorporação e Loteamento Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lacerda Dantas , Réu CHL Incorporação e Loteamento Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Réu Dile Comunicação e Eventos , Réu RJZ ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 504 \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Tavares Duarte [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. A/C Liliane de Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. A/C Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. A/C Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tavares Duarte\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000871-98.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Cardoso [Adv. Selma Cardoso (OAB: RJ 58964 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Administradora de Consórcios Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Wilson de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 129 \r\n\r\nProcesso: 0139200-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelli da Silva Rocha [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaúde Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Magno de Souza (OAB: RJ 60777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisaúde Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nTomar ciencia da de decisão de fl 171/172, bem como receber em devolução a defesa acautelada \r\n\r\nProcesso: 0000915-20.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton do Nascimento Pinto [Adv. Solange Marques Ouverney (OAB: RJ 69171 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Nascimento Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092400-72.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Matthes dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo da Recarga Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Matthes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000927-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Brandão [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Reformas JHC Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Brandão\r\n\r\nFornecer os atuais endereços das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nId: 1108861"
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                            "1108860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Silva\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Ativa Distribuidora e Logística RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/131: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0102000-54.2007.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pizzeria e Churrascaria L Amour Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzeria e Churrascaria L Amour Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida (fl 129), em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 286 \r\n\r\nProcesso: 0157200-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra de Souza Almeida \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 131/134 \r\n\r\nProcesso: 0144300-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Ferreira \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 43/46. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108860"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109520": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0024800-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes Cardoso [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fernandes Cardoso, Réu Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelcilene Aprigio de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comercio e Serviço Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Kelcilene Aprigio de Almeida, Réu Pratice 470 Comercio e Serviço Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Lima [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Alberto dos Santos Lima \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0028200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tude de Souza [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Paulo Tude de Souza\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0024400-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Alves da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Alves da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0032300-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Rezende Assessoria em Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Rezende Assessoria em Recuperação de Creditos Ltda. , Aut Maisa Guimarães \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0021500-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meymey Maryttyza da Silva Pacheco Ferreira [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda. - Modamania [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda. - Modamania, Aut Meymey Maryttyza da Silva Pacheco Ferreira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0020800-45.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dornellas Louzada [Adv. Alberenice Santos Fortunato (OAB: RJ 40494 - D)]\r\n\r\nRéu: IAF Artigos de Moda Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Dornellas Louzada, Réu IAF Artigos de Moda Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0022300-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Josefa Félix [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Consultoria e Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Escola da Gávea [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Josefa Félix, Réu Escola da Gávea, Réu Otimiza Consultoria e Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0024000-60.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Keipe Oliveira Narciso [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Keipe Oliveira Narciso \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0023800-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Pereira Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comércio Alimentícios Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes Pereira Lima , Réu Rufino Comércio Alimentícios Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira Torres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira Torres, Réu Restaurante Vezuvio das Massas Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Viana [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Juliana Gomes Viana \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0025000-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Augusto de Souza Cardoso [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Augusto de Souza Cardoso, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000525-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mattos de Azevedo [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mattos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Oliveira da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Heloisa Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 759 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmiro Correa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmiro Correa de Souza \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 509/510 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001453-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauro Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000887-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho Alves [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coutinho Alves\r\n\r\nConsiderando-se o constante no quarto parágrafo de fls. 119 dos autos, esclarecer o contido no último parágrafo de fls. 138, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Batista de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Batista de Andrade, Réu CSB DROGARIAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 377, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Custodio [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 95/102 no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0166300-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alle Teixeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alle Teixeira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0039200-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Goncalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Waldy Goncalves Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 729 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório e ao constante no terceiro parágrafo de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000065-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Luiza de Almeida de Jesus [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Corrêa Pimentel Ltda Me , Réu: Denise de Brito Corrêa , Réu: Paulo Cesar Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Luiza de Almeida de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000038-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Serafim da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Santos Dias Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Santos Dias Frutas e Legumes Ltda., Aut Jose Roberto Serafim da Silva\r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida pela parte Ré tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000882-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pereira Leão [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Pereira Leão, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPrejudicado o recebimento do recurso, considerando-se o teor do art. 381, § único da CLT e da Sumúla 259 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Almeida [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. n/p sócio André da Silva Medeiros [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: JORNAL O DIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL O DIA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 97, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva dos Santos [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. - Gula Gula [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD 57 Refeições Ltda. - Gula Gula\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0080200-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio José de Sousa \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marcia Maria da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000790-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adão [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Adão \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135600-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Assis da Silva [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Assis da Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 182 porque não esgotados os meios de execução relativamente à primeira Ré . \r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Correa de Moraes de Moura [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcus Scaldaferri [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortex Comunicação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcus Scaldaferri\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001297-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Milton de Araújo Damasceno [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatic Serviços Ltda. , Réu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda. , Réu: Condomínio Kecil [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Milton de Araújo Damasceno \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Netto [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson da Silva Netto \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nManifestações e proceder à juntada dos PCMSO dos anos de 2006 e 2007, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Augusto [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000173-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flores Cardoso [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flores Cardoso, Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para a promoção desta Contadoria, nos termos da alínea \"h\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei n 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Maria Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p do sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p do Procurador Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Maria Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelucia Torres Barbosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelucia Torres Barbosa, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda.\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para a promoção desta Contadoria, nos termos da alínea \"h\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei n 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0011900-73.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva dos Santos , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Vivo S.A\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para a promoção desta Contadoria, nos termos da alínea \"h\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei n 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Souza dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Braga de Queiroz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Braga de Queiroz\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 136-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0073600-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Pereira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marques Pereira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 77 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda., Réu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda. n/p do sócio Alexandre Silva Reis, Réu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda. n/p do sócio Luiz Mendes Filho\r\n\r\nTI: Ormeu Medeiros da Rocha Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uruguacy da Silva Lara [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uruguacy da Silva Lara\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Monteiro da Paxião [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Monteiro da Paxião , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1109520"
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                                "EXPEDIENTE DE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva Neto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à Rda por 15 dias, fl. 112 \r\n\r\nProcesso: 0001800-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier Nogueira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier Nogueira \r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0003900-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Cesar Pereira Firmino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Pereira Firmino\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 57 \r\n\r\nProcesso: 0006100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres Junior [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Peres Junior\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000127-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Walter Mendes Aragão [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Go Go Girls Boite Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Go Go Girls Boite Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, inclusive para a comprovação do recolhimento no prazo de 05 dias, fls. 83 \r\n\r\nProcesso: 0000320-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cooperouro Cooperativa de Trabalho dos Motoristas e Profissionais que Atuam em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)], Aut: Libercoop Alternativo Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro - LIBERCOOP [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)], Aut: Transpilha Cooperativa dos Motoristas de Veículos de Transporte Alternativo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - TRANSPILHA [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)], Aut: Cooper IAPC Cooperativa de Transporte Alternativo - COOPER IAPC [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ, Réu: Wagner Guerra, Réu: Luiz Carlos Costa, Réu: Ailton da Silva, Réu: Adalberto Nunes, Réu: Maria José de Souza França, Réu: Sergio Luiz Nascimento Mello, Réu: Marcos Perrout, Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática, Réu: Unimed Costa Verde Cooperativa de Trabalho Médico, Réu: Unimed Resende Cooperativa de Trabalho Médico, Réu: Unimed Noroeste Cooperativa de Trabalho Médico, Réu: Unimed Norte Fluminense Cooperativa de Trabalho Médico, Réu: Unimed Cabo Frio Cooperativa de Trabalho Médico, Réu: Unimed Friburgo Cooperativa de Trabalho Médico, Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico, Réu: Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico, Réu: Unimed Angra dos Reis Cooperativa de Trabalho Médico, Réu: Unimed Araruama Cooperativa de Trabalho Médico, Réu: Unimed Serra dos Órgãos Cooperativa de Trabalho Médico, Réu: Coopnorte Táxi Cooperativa Shopping Norte de Transportes Ltda., Réu: Pluslife Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio, Réu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Serviços Ltda., Réu: Coopark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estabelecimentos e Similares, Réu: Coopeducando, Réu: Especial Coop Táxi Cooperativa de Transportes de Motoristas Profissionais Autonômos P/PNE do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Ouro Táxi Cooperativa de Trabalho dos Motoristas e Profissionais que Atuam em Transportes Ltda., Réu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cooper IAPC Cooperativa de Transporte Alternativo - COOPER IAPC, Aut Cooperouro Cooperativa de Trabalho dos Motoristas e Profissionais que Atuam em Transportes Ltda., Aut Libercoop Alternativo Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro - LIBERCOOP, Aut Transpilha Cooperativa dos Motoristas de Veículos de Transporte Alternativo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - TRANSPILHA\r\n\r\nIndefiro o pedido de antecipação de tutela por não preenchidos os requisitos... fls. 73 \r\n\r\nProcesso: 0035800-82.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cândido [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cândido\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 200 \r\n\r\nProcesso: 0046500-88.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nascimento da Silva [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito , Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nascimento da Silva\r\n\r\nAnte o insucesso da penhora eletrônica, intime-se o exequente a manifestar em termos de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, fl. 143 \r\n\r\nProcesso: 0000549-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony Vicente Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Vicente Silva \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, custas R$ 440,00 pelo Rte dispensado, fl. 39 \r\n\r\nProcesso: 0000584-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Rigato [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: BTVP Móveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTVP Móveis Ltda.\r\n\r\ndevolvo o prazo a Ré, 15 dias, fls. 318 \r\n\r\nProcesso: 0000752-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira da Luz\r\n\r\nMantenho a decisão de fls. 933. Informe a parte autora se ratifica o requerimento de prova pericial, fl. 973 \r\n\r\nProcesso: 0081200-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Leonardo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Leonardo da Silva, Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freire [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Freire , Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... para no mérito julga-los improcedentes, fl. 251 \r\n\r\nProcesso: 0000893-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelei Vieira de Andrade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jordelei Vieira de Andrade, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 200,00 pelas Rdas, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro Vasques [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Paulo Maciel, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro Vasques\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107000-86.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Francisca Guimarães Peloro [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Carneiro Coura [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Carneiro Coura\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, fls. 57 \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro Vasques [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Paulo Maciel, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro Vasques\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100900-18.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 71 \r\n\r\nProcesso: 0109300-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Reis Coelho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Reis Coelho\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 255 \r\n\r\nProcesso: 0119200-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Notta [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Gilberto Alves Notta\r\n\r\nNão conhecido os embargos a execução por não estar totalmente garantido o juízo, fl. 185 \r\n\r\nProcesso: 0120400-36.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Shana Souto Zoellner [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Cooptech Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Souto Zoellner \r\n\r\nApresentar os extratos bancário mensais completos demnstrando o atraso no pagamento das parcelas do acordo, fls. 187 \r\n\r\nProcesso: 0125000-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Areias [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira (OAB: RJ 66056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros , Aut Renata Santos Areias \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas no prazo de 05 dias, juntando rol e documentos se for o caso, fl. 94 \r\n\r\nId: 1108815"
                            ],
                            "1108801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000102-78.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, Condomínio Waterways Residencial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108801"
                            ],
                            "1108808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0119200-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Lima\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Paulo Gilberto Alves Notta, Hyldette Philomena Magno Camarao\r\n\r\nPelo presente fica m Hyldette Philomena Magno Camarao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 2.369.736,24 IDTRs, inclusive os sócios HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO, ALZIRA TAVARES DE SÁ e MILTON COLPO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-67.2008.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Linea Mare Serviços Nauticos Ltda. n/p Cristiani Ferreira Prisco\r\n\r\nPelo presente fica m Linea Mare Serviços Nauticos Ltda. n/p Cristiani Ferreira Prisco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s), que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Valor de R$ R$ 31.133,36 - Exequente União Federal\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108808"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0123000-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes da Silva Lima [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000102-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira de Almeida [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pereira de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com cópia da petição de emenda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franscisco Correa Mello [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cardoso [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Cardoso\r\n\r\nVista à ré da petição da União em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pinto Figueiredo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadão de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Edson Alexandre Silva Amorim - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pinto Figueiredo\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, tendo em vista a devolução da Carta Precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000669-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Julio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Julio \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais em 10 dias (R$ 3.000,00), facultando-se o parcelamento em 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0089900-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e, 48 horas, sob pena de execução, conforme fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0075500-33.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leda Valverde [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leda Valverde, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nAO AUTOR: Ciência da expedição do alvará nº 246/2011, CEF. AO RÉU: Comprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Melo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Melo, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 407,418,444 e 449, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000937-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Assis de Farias [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda. - Unidade Cooperativa e Talent s [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda. - Unidade Cooperativa e Talent s\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução, conf. fl. 23., bem como comprovar o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000040-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan William Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls 98. , mantida a audiência já designada. Parte: testemunha do réu Walter Motivo: recusado. \r\n\r\nProcesso: 0147500-60.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Corrêa de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao imposto de renda, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tazinato Cassiano [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Royalty Barra Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Shopping da Gávea [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)], Réu: Condomínio Jardim Itanhangá [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Itanhangá, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Aut Willian Tazinato Cassiano \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre a certidão de fls 570. , no prazo de 05 (cinco) dias e para o autor, para ciência de que suas contra-razões foram juntadas por linha, por intempestivas. \r\n\r\nProcesso: 0001181-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monique de Sá de Souza [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Monique de Sá de Souza \r\n\r\nRetirar documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cabral Leite [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Macaé Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Cabral Leite\r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 99, dirigida à 1ª reclamada,, que retornou sob a rubrica \"mudou-se\"/recusado. \r\n\r\nProcesso: 0115200-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Ligia Barbosa de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mohana Alimenticia e Docaria Ltda - ME, Réu: Mohana Alimenticia e Docaria Ltda - ME a/c do sócio ARI MOUSTAFA OSMAN, Réu: Kátia Rejane da Silva, Réu: Ari Moustafá Osman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Ligia Barbosa de Sousa\r\n\r\nPrejudicado o requerimento da autora protocolado em 22/03/11. Indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 10 dias,, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131300-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Benício Filho [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Benício Filho\r\n\r\nRetirar na Secretaria a Certidão para Habilitação ao Seguro-Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-57.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Giane [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias no valor de R$ 152,20, sob pena de execução, bem como comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 38,00. \r\n\r\nProcesso: 0156900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adolfo Pereira Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adolfo Pereira Vieira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Eiras Marins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdir Eiras Marins\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. Em havendo a conciliação, venham as partes para homologação. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-71.2007.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgto: Dangelo Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A., Cgto Dangelo Fernando da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguado [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguado\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada (R$ 16.938,66), em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberigues da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberigues da Silva\r\n\r\nDar início à liquidação provisória, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-85.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Andrade de Bessa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Terra Ltda. [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Terra Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 35,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Eugênio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Oakley Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Eugênio, Réu Oakley Ltda., Réu Tegma Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Interbio Montes [Adv. Edson Eutalia Martins (OAB: RJ 50739 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Interbio Montes , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075101-67.2008.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André Luiz Ferreira da Silva , Agdo Telemar Norte Leste S.A. , Agdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes de Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 364/366, fixando-se o quantum devido em R$ 42.349,69, equivalentes a 1.666.808,67 TRs PR, bem como tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 236, e da expedição do alvará judicial de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0025900-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda., Aut Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 15.514,16, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Oliveira Gonçalves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença previdenciária, levando-se em conta que devido a título de tributo o valor de R$ 104.004,54 (fl. 246). \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cottell Rique [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Roberto Cottell Rique\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002000-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues Nascimento [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rodrigues Nascimento, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Boldt [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Feeling Assessoria em Recursos humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento diferença apurada às fls. 258/259, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Fatima dos Santos [Adv. Amanda Cardim e Oliveira (OAB: RJ 142679 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Fatima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011, às 09:30h, na 80ª VT/RJ.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. DEVERÁ AINDA A PATRONA DA AUTORA COMPARECER AO DISTRIBUIDOR PARA A RETIFICAÇÃO DOS CADASTROS.\r\n\r\nProcesso: 0016300-32.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Cornelio Filho [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Jose de Oliveira Cornelio Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial em favor da reclamada, para devolução dos valores depositados à fl. 373, uma vez que estes destinavam-se à garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1108632"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0105400-90.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Tomaz\r\n\r\nExecutado: LUIS EDUARDO TORRES MARINHO (sócio fls 33)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS EDUARDO TORRES MARINHO (sócio fls 33), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.036,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108633"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001347-24.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Juvenal Mendes de Paiva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Juvenal Mendes de Paiva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n- Requerimento de juntada das guias de FGTS e seguro desemprego, bem como a quitação da multa de 40% do FGTS\r\n\r\n- Requerimento de citação do consignatário para, em data a ser designada pelo Juízo, vir receber a importância ou apresentar contestação\r\n\r\n- Expedição de guia de depósito no valor de R$ 1.680,65\r\n\r\n- Depoimento da consignatária, sob pena de confissão\r\n\r\n- Julgamento de procdência da ação, com a condenação da consignatária nas custas judiciais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108634"
                            ],
                            "1108635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra Vieira\r\n\r\nRéu: Barcelos Domingos Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barcelos Domingos Confeccoes Ltda.a/c do patrono Rogério Portela Paim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos apresentados na inicial, que fixou o quantum devido em R$ 3.584,00, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor líquido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108635"
                            ]
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                            "1106259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Martins Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 35, no qual homologou a desistencia requerida, extinguindo o processo sem julgamento do merito. Custas de R$ 440,00 pela parte autora, do qual fica isento o pagamaento. Foi deferido o desentranhamento das peças, exceto da procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001419-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Malafaia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001417-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton João de Oliveira Rodrigues [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton João de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001401-84.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Nobre Bezerra [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Nobre Bezerra\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Luiz dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Manuel Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 420,00, pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Lima Silva [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Januário de Mendonça [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Januário de Mendonça \r\n\r\nJustifique o autor, em 05 dias, o pedido de bloqueio formulado à fl. 59, em face dos comprovantes juntados às fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Construtora Bem Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves dos Santos\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Indefiro a aplicação da multa do art. 475-Jm do CPC, tendo em vista que ´´e inaplicável nesta Especializada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-70.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ignácio dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nVista ao Réu por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-59.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Alves de Lima Silva [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Martyres Bezerra [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Alves de Lima Silva, Réu Márcia Martyres Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados Procedentes, custas de R$ 44,26, pela executada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Silveira Augusto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Silveira Augusto , Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 245/249, no valor total de R$ 3.998,89, inclusive, foi convolado em penhora o deposito recusal, até o valor da condenação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-36.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Goulard Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito do valor oferecido em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001453-80.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Missael Sequeira Fonseca [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré fl. 21, inclusive, AUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001440-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ricardo de Pinho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Rossi S.A., Réu: Cycohrp Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ricardo de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001426-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré fl. 07, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Jose da Silva Sampaio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jose da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação das testemunhas de fls. 73 e 74. \r\n\r\nProcesso: 0147400-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Ribeiro [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndefiro o requerido devendo a autora comprovar que entregou o documento à instituição bancária. \r\n\r\nProcesso: 0148600-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Izalena da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA BAZAR SUMMER DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Izalena da Silva , Réu PAPELARIA BAZAR SUMMER DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silveira Correia [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Instituições Financeira de Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silveira Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues de Oliveira [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)], Réu: Midas Informática Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Informática Ltda., Aut Rafaela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/04/2011 as 11:00 horas para que a Reclamada proceda as anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, venha a liquidação, conforme o julgado, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000601-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinhal [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pinhal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Caseiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Gimenez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conde Cid [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia , Réu: JB Comercial S.A. , Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Conde Cid\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0001388-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Abreu Sebastião [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santo Antonio de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Abreu Sebastião\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré fl. 54 e a do autor de fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0139500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda ac socio Aecio Flavio Lins, Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero de Oliveira \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-95.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneildo Francisco da Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneildo Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0134000-89.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa de Oliveira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, custas de R$ 44,26 pela executada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Freitas de Aviz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Faria de Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: União de Bancos Brasdileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Faria de Santana \r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2009.5.01.0081 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Reis [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pereira [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nEspecifique a Ré as folhas dos documentos que deseja desentranhar, devendo trazer aos autos cópias dos mesmos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1106259"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gregório [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Construções e Pavimentação Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande [Adv. Marcio Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 97114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Construções e Pavimentação Ltda. , Réu Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-12.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oro de Carvalho [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda, Réu Caixa Economica Federal, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Oliveira da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. no ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Azevedo [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio P. de Oliveira Comercio e Representação - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta, ,\r\n\r\nProcesso: 0000200-52.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DOS SUPERMERCADOS SERRA E MAR, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Alves Guimaraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls 1704 /1733, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Gama Paes [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Arede Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Gama Paes\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do réu, em 30 dias, conforme despacho de fls 54 \r\n\r\nProcesso: 0029000-56.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: MARIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEPT ENGENHARIA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: CONDOMINIO CANAA [Adv. Teresa Cristina Pereira (OAB: RJ 43077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nAo autor para informar sobre a quitação do crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alédio Ferreira da Silva [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Helber Martins de Moraes [Adv. Adailton Pereira Bravo (OAB: RJ 29829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helber Martins de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Guedes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Tecnicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Tecnicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à parte contrária dos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer ciência dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0091200-60.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcina Maria Soares Duarte [Adv. Wanda de Carvalho (OAB: RJ 52125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sura Przybyszewicz - (Espolio de) [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcina Maria Soares Duarte\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 249; ,\r\n\r\nProcesso: 0000003-48.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Andrade Marinho\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas da Região dos Lagos - HCLAGOS [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas da Região dos Lagos - HCLAGOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejailton Santiago de Miranda [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 375, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-63.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Silva de Anchieta [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Marcelli Nascimento da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Conservas Luiza e Milena Ltda - ME [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Conservas Luiza e Milena Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0013600-60.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Médica Empresarial, Hospitalar e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ), Réu Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Médica Empresarial, Hospitalar e Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1108139"
                            ],
                            "1108368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jean da Silva [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jean da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 31; ;\r\n\r\nProcesso: 0075000-41.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLL SERVICE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista., de fls 122 verso .\r\n\r\nProcesso: 0039100-75.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDENIR DE FREITAS MARTINS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDENIR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 355; .\r\n\r\nProcesso: 0045000-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Campos Batista Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Campos Batista Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, de acordo com promoção de fls 792 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-75.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA FONSECA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTer ciencia de despacho/promoção do calculista de fls 402 verso; ;\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 152; ;\r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 110. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Batista Feijo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Batista Feijo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 55; ;\r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VERISSIMO DE ASSUMPCAO [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPE DE SAQUAREMA HOTELARIA LTDA [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VERISSIMO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 104; ;\r\n\r\nProcesso: 0103400-31.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Muniz de Oliveira, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: Car- Lagos Veículos [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car- Lagos Veículos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-51.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIANNA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Marcos Assis Jose [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Marcos Assis Jose, Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 51.715,74, equivalente a 4.239.405,12 Tres. \r\n\r\nProcesso: 0102400-93.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bitencourt [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. [Adv. Ana Claudia Farias Petti Aniento (OAB: RJ 98612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. , Aut Nilson Bitencourt\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 18.441,07, equivalente a 1.511.709,33 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermais Santos e Antunes Ltda [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermais Santos e Antunes Ltda , Aut Viviane Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.083,27, equivalente a 88.801,21 Trs; ;\r\n\r\nProcesso: 0000052-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Eufrasio da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Jackson Severo de Carvalho [Adv. Joao Augusto Lourenco Goncalves (OAB: RJ 51463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Eufrasio da Silva\r\n\r\nInformar o PIS do autor, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-56.2011.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Natalina Kessler dos Santos [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Agte: Ulrich Kessler [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio dos Santos [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josanna dos Santos Silva [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0015400-07.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de 249; ,\r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Almeida Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal), Aut José Roberto Guimarães\r\n\r\nVista as partes em 05 dias, prazo comum , do e-mail de fls 368; ;\r\n\r\nProcesso: 0000813-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Freitas [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Freitas\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 116; ;\r\n\r\nProcesso: 0108100-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Ferreira de Andrade Rosa [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Réu: Luiz Henrique Dias Carmo Ministerio , Réu: Jorge Dias Carmo Ministerio Junior , Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Ferreira de Andrade Rosa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos da Regiao dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vieira de Andrade\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 180. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-15.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Candido Madureira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias medicas [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Candido Madureira, Réu Companhia de Concessoes rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Via Lagos), Réu Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica, Réu Resgate Plus Emergencias medicas\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 461. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-19.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Paula Miranda [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Paula Miranda\r\n\r\nManifestar-se do despacho fl 57. \r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoní Oliveira de Amorim [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK), Réu Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho\r\n\r\nManifestar-se do despacho fl 464. \r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COUTINHO DA COSTA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Paula Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Paula Alves\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyogo Frank Silva de Souza [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyogo Frank Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se do despacho fl 130. \r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Xarifa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Xarifa\r\n\r\nManifestar-se do despacho fl 217. \r\n\r\nProcesso: 0000042-79.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidinei da Conceição Alcantara [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda S. Salomão [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda S. Salomão\r\n\r\nComprovar a contribuiçãoi previdenciária nos termos do despacho fl 24. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Amaral Prado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima [Adv. Carlos Alexandre N Valle Ferreira (OAB: RJ 70871)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Amaral Prado\r\n\r\nManifestar-se do despacho fl 56. \r\n\r\nProcesso: 0067700-33.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FREIRE COELHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se do despacho fl 597. \r\n\r\nProcesso: 0104000-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Dias de Oliveira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUDOESTE LTDA [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SUDOESTE LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio on line...Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000685-37.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Torquato Farias [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mettas Acessorias Consultoria Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Embratel Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Torquato Farias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 201 e certidão de fls 201 verso. .\r\n\r\nId: 1108368"
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                                "Processo: 0271800-56.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVIO CARREIRA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A, Aut PAULO SILVIO CARREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0246900-04.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO ALMEIDA FERREIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFORT COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 119 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-29.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ADELINO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA ADELINO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-08.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA BELIZARIO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Famol Industria e Comercio de Moveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA BELIZARIO\r\n\r\nInformar nos autos o CNPJ da empresa ré para fins de cumprimento da determinação de fls. 145. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0187500-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Cezar\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0177400-26.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISYE MARIA ANDREIOLO EGYPTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-49.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 82/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0156000-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine da Silva Francisco [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.1991.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL MEC MAT ELET B PIRAI, ETC [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ROSA MAQUINAS LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL MEC MAT ELET B PIRAI, ETC\r\n\r\nFornecer os dados (endereço e número do CPF) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-02.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Souza Gregório [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Souza Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Souza Gregório\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 58 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-74.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício José de Souza [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Móveis Imperial Vassouras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício José de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 37 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-39.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Nacional Pirai e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 123 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-23.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Bruno Nunes [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bruno Nunes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-88.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Farias de Moura Oliveira [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Fernando (Inagro Agricultura e Pecuaria) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda São Fernando (Inagro Agricultura e Pecuaria)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-50.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Brito Pereira [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Brito Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 61. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Aut Marcelo da Silva Marques.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-15.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG.EST. BANCARIOS S. FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 261/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001418-70.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Cardoso [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Muniz Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24, devendo fornecer o atual endereço da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Conceição Xavier [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-49.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Pereira Daniel [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria, Aut Vanderléia Pereira Daniel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-22.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Céu Nunes da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Móveis Imperial Vassouras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Nunes da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 33 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-89.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-61.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia de Fatima Moura Braga [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Fatima Moura Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 102. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-08.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Queiroz dos Santos [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santa Rita do Pau Ferro Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Queiroz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoltc Artefato de Cimento - Fabricação de Lage [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premoltc Artefato de Cimento - Fabricação de Lage\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria Silva Porto Pereira da Silva [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autor protocolizada em 22/03/2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-38.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselane da Silva Bastos [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Antonio J. F. Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane da Silva Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 68 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: SADOCK CARVALHO COUTO [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SADOCK CARVALHO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 105, devendo fornecer o atual endereço da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0019200-66.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Andrade Lopes [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Margarida (Propriet. PETER DISK SIEMSEN) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Andrade Lopes\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada para fins de cumprimento da determinação de fls. 57, pois o numero informado as fls. 48 apresenta-se como inválido. \r\n\r\nProcesso: 0037200-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Oliveira [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1412/2010 e 1413/2010, ambos encaminhados à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000134-90.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saldanha Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Saldanha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 22, devendo informar o atual endereço da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1106468"
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                                "Processo: 0029400-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Residuos Ecologicos Ltda., Aut Luiz Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio Ramos Moraes [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Carijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio Ramos Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do ofício de fls. 106, devendo informar o endereço atual, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-03.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Delfino [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: K R P Five Stars Choperia Valenca Ltda. (Boate Aballus) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K R P Five Stars Choperia Valenca Ltda. (Boate Aballus), Aut Luiz Claudio Delfino\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 90 e 97, no prazo de 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina dos Santos [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Rosalina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 346, nomeando a fonoaudióloga Bianca Rabelo da Silva como perito nos presentes autos..... ficando mantida a data indicada às fls. 379, para realização do exame pericial, em observância ao principio da celeridade e economia processual. Perícia agendada para o dia 06/05/2011, às 15:00h, no Centro Integrado Municipal de Educação Especial - CIMEE.\r\n\r\nProcesso: 0027600-06.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIANO FLORENCIO [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAN DIST DE ALIMENTOS ME - sucess de Padaria e Conf Imperial de Valença [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIANO FLORENCIO, Réu LEGRAN DIST DE ALIMENTOS ME - sucess de Padaria e Conf Imperial de Valença\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-49.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiliano Gomes da Costa [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda., Réu: GAFISA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Gomes da Costa\r\n\r\nApresentar cópia da Inicial e aditamento para envio às reclamadas. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092600-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hilda Gonzaga [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confeccoes Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hilda Gonzaga, Réu Ferreira e Luz Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 330, determinando a retirada do presente feito de pauta bem como a realização de nova perícia, às expensas da ré.; tomar ciencia da nomeação do Dr. José Marcio Delgado Cyrne como perito do Juízo. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000509-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Veriano Ferreira de Araújo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 156/158). .\r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jorge Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engerom Construções Ltda., Aut Wellington Jorge Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência nos autos da Carta Precatória 0000227-02.2011.5.01.0341, para o dia 31/05/2011, às 10:40h, para a oitiva da testemunha Geraldo Manhãs, a realizar-se na 1a. Vara do Trabalho de Volta Redonda. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Aut Carlos dos Santos de Souza, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 469, nomeando a fonoaudióloga Bianca Rabelo da Silva como perita do Juizo, ficando mantida a data designada para a perícia, em observância ao princípio da celeridade e economia processual. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Sebastiao Lima da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda (Italat), Réu: Carmelo Giovanni Carlucci, Réu: Medici Nazzareno, Réu: Cosimo Dangela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sebastiao Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 67, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Garcia Maceió [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) , Aut Luiz Antônio Garcia Maceió\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 381, nomeando a fonoaudióloga Bianca Rabelo da Silva como perita nos presentes autos, ficando mantida a data para realização da perícia, em observância ao princípio da celeridade e economia processual. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001238-54.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Batista dos Santos Gonçalves [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: JACJ Distribuidora de Gaz Ltda , Réu: Jorge Antonio Cesar Garcia, Réu: Elma Canella dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Batista dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada à reclamada de fls. 26. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1109356"
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                                "Processo: 0174800-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurivania Silvestre da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Regional de Barra de São João)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Nascimento Farias Ximenes [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Laranjeira de Lima [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo Laranjeira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Welligton Bonifácio Cabral [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Welligton Bonifácio Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032500-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Araujo de Menezes [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nRéu: Garri de Cabo Frio Dormitórios & Complementos Ltda ME (D & C Móveis) [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Araujo de Menezes\r\n\r\nDiga o autor se pretente a expedição de carta precatória inquiritória. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-26.2010.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Eugenio Costa Muniz [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cartorio do Segundo Oficio de Justica da Comarca de Casimiro de Abreu [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cartorio do Segundo Oficio de Justica da Comarca de Casimiro de Abreu\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal, juntando peças que entende necessárias para julgamento de ambos. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001572-55.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Cleber Alves Coelho [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino do Gesso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Cleber Alves Coelho \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, inclusive promovendo as diligências que lhe competem em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167900-43.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Reimburg dos Reis Calderim [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Reimburg dos Reis Calderim\r\n\r\nNão há fiel depositário. Diga o autor se deseja assumir o encargo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-36.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Perim Junior Comercio de Calcados [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Perim Junior Comercio de Calcados\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-46.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonattan Andrade de Araujo [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial , Réu: Marilan Alimentos S.A [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonattan Andrade de Araujo \r\n\r\nO autor deverá comprovar o pagamento do valor excedente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-19.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilane de Souza Pessanha [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio (Hospital Santa Izabel) [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio (Hospital Santa Izabel)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no acórdão de 60/63, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-04.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elessandro de Souza Lima [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras, Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 81 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-93.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Londres [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus de Londres \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/05/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 3 VEZES O SALÁRIO APÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaison da Silva Fonseca\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 84 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Junior Ramos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Junior Ramos\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000073-02.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que DECLINOU DA COMPETENCIA para a Justiça Estadual. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Aparecida Lourenço de Oliveira Ferreira [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda. [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Aparecida Lourenço de Oliveira Ferreira \r\n\r\nO patrono do réu deverá comprovar que deu ciência a seu constituinte da renúncia, nos termos do art. 45 do CPC. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-72.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lucia Moura da Costa [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lucia Moura da Costa , Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/210, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-62.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vieira de Mendonça [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Opus Dei Ltda [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Opus Dei Ltda, Aut Roberto Carlos Vieira de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS ESTAB BANC NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO FERREIRA, Aut: MARCELO BARRETO TEIXEIRA, Aut: PALMIRA GOMES DO NASCIMENTO, Aut: ROGÉRIO DE ALMEIDA MIRANDA, Aut: WALLACE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 dias para comprovação do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0101300-40.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lima Corrêa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lima Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré de fls. 148/150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva dos Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDiligencie o autor o endereço atual da 1ª ré ou de seus sócios a fim de viabilizar sua citação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-04.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Santos da Silva Soares [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda (Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Santos da Silva Soares , Réu Max One Supermercados Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/62, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do autor(a), na forma da fundamentação. Custas de R$ 220,84, pela parte autora, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento, face ao pedido de gratuidade de justiça, fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-04.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio dos Santos Chaves Neto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da UNIÃO, em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0194700-74.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Crisostomo Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Crisostomo Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 93/94, atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.979,81, equivalente a 162.401,84 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castelar [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa Agro Industria Sao Joao S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa Agro Industria Sao Joao S.A.\r\n\r\nApresentar o original da guia comprobatória do pagamento do honorários periciais ou cópia legível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-36.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane dos Santos Cunha [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Teixeira da Silva - ME (22 Vinte e Dois) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Teixeira da Silva - ME (22 Vinte e Dois), Aut Suzane dos Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, bem como entrega das guias TRCT, CD e chave de conectividade, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nProcesso: 0001126-52.2010.5.01.0432 - Alvará\r\n\r\nRqte: Fábio de Almeida Pinto [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fábio de Almeida Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001595-98.2010.5.01.0432 - Protes\r\n\r\nRqte: Francisco Algemiro Gonçalves [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Algemiro Gonçalves \r\n\r\nAo autor para retirada dos autos, conforme decisão de fls.15 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0262600-74.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evaristo Mendes [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evaristo Mendes \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 60. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-27.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Mello Bastos Leal [Adv. Pedro Paulo Alves Hauaji (OAB: RJ 80914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria Jurídica [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Mello Bastos Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 118/122, atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.592,94, equivalente a 376.754,59 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves Pinheiro Junior [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Goncalves Pinheiro Junior\r\n\r\nAo autor para fornecer o endereço atual do réu, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001330-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubem Cruz Moraes [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log Ltda - Itaipava [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubem Cruz Moraes, Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log Ltda - Itaipava\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001511-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Xavier dos Santos [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Lirios do Mar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Xavier dos Santos\r\n\r\nO patrono do réu deverá comprovar que deu ciência a seu constituinte da renúncia, nos termos do art. 45 do CPC. Prazo 5 dias.\r\n\r\nId: 1109524"
                            ],
                            "1109526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000077-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109526"
                            ],
                            "1109525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0085300-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Domingos Gloria\r\n\r\nRéu: Anderson Liberato lança\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Liberato lança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 480,00), em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109525"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1098111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Silva das Dores [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Jose Eduardo Silva das Dores\r\n\r\nAs partes para vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148600-78.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO [Adv. Clarice Conceicao Franco Pessanha (OAB: RJ 47859 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000347-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Crispim Rangel Ribeiro [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Crispim Rangel Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0038300-78.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELIS PACHECO DE VASCONCELOS [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MED CIRURG DR COELHO DOS SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELIS PACHECO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 197. \r\n\r\nProcesso: 0071700-10.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gomes (Espolio) [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Americo da Silveira Larrubia [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Americo da Silveira Larrubia\r\n\r\nDirija-se ao orgão competente, devendo comprovar o parcelamento em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187400-10.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZE MENDES FARAH MACABU [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.S. SILVA COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Lauro Cesar de S.Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIZE MENDES FARAH MACABU\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Mendes Pessanha\r\n\r\nReclamante e reclamada Contra-arrazoarem Recursos Ordinários interpostos.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Meloni Reis [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-46.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA GALDINO [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER A DE OLIVEIRA [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE SOUZA GALDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de folhas 121 verso. \r\n\r\nProcesso: 0070300-29.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANY CORDEIRO GALAXE [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANY CORDEIRO GALAXE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-75.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Pinto Comercio Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0308200-86.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Monteiro Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 07/07/2011 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida). \r\n\r\nProcesso: 0165400-06.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberto Luis [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Luis\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0181500-41.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BASTOS CARDOSO [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROOSEVELT BASTOS CARDOSO\r\n\r\nReclamante e reclamada contra-arrazoarem recursos ordinários interpostos.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Odayane Nascimento Soares [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Soluções Inteligentes Ltda - BSI do Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Soluções Inteligentes Ltda - BSI do Brasil Ltda, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando de Oliveira e Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S A - Fricampos, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando de Oliveira e Souza\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0263400-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Carneiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Carneiro \r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0298500-86.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eris Barbosa Almeida Júnior [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eris Barbosa Almeida Júnior\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-60.2011.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Lydia Maria Mota de Oliveira [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lydia Maria Mota de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência decisão de folha 12. \r\n\r\nProcesso: 0189300-82.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDAN BOUSQUET AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO\r\n\r\nIndefiro a pretenção do reclamante para levantamento do valor depositado pelo executado, tendo em vista a penhora de folha 524. \r\n\r\nProcesso: 0247100-19.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA FERNANDES PIMENTA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA-, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA FERNANDES PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da executada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Uenf Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 05 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0072300-65.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Goncalves de Souza [Adv. Marilia Soares de Oliveira (OAB: RJ 111940 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Goncalves de Souza, Réu Servico Social do Comercio SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão de folha 459 verso. \r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Anderson Miranda Coutinho [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Monteiro Branco, Réu: Afonso Monteiro Branco N/P ALEXANDRE PORTO MONTEIRO BRANCO, Réu: Afonso Monteiro Branco N/P CLAUCIA PORTO MONTEIRO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de)\r\n\r\nVenha com a certidão do Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Gurgel [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nReclamadas tomarem ciência do recurso interposto pelo Município e se manifestarem sobre o recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097500-40.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Costa Damas [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Costa Damas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de folha 174. \r\n\r\nProcesso: 0015400-28.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guerino Leonardo de Oliveira [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escola da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guerino Leonardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0271600-66.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Cia. Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cia. Açucareira Paraiso\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o valor a título de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0281300-81.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA SANTOS DE ALMEIDA DA FONSECA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA SANTOS DE ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda e Filhos Comercio de Moveis Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreto Guimaraes (OAB: RJ 125567 - D)], Réu: D´Core Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacerda e Filhos Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo segundo reclamado, nos termos do art. 49 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192400-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kíssila Marques Assed [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kíssila Marques Assed\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-86.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIL CARLOS ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIL CARLOS ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000280-66.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Oliveira de Almeida [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0080900-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Rangel de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0002468-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ribeiro Viana Filho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA , Réu: Celso Laurindo de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ribeiro Viana Filho \r\n\r\nTomar ciência da petição de folha 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0169500-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Campos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Campos\r\n\r\nDevolvido prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0086500-05.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARES MARINHO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciano Guedes\r\n\r\nAs partes para vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0055600-19.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES PEREIRA COELHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GONCALVES PEREIRA COELHO, Réu EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nAs partes para manifestarem-se sobre o ofício de folha 271. \r\n\r\nProcesso: 0081000-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Norato da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Norato da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios . \r\n\r\nProcesso: 0080600-84.2003.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: KARLA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Santander (Brasil) S.A., Cgto KARLA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0174800-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pessanha de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante e tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-52.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nApresentar os discos de tacógrafo, em 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200100-33.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 941. \r\n\r\nProcesso: 0010000-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Borges da Silva [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Clínicas Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pró-Clínicas Diagnóstico e Tratamento Ltda., Aut Lais Borges da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159800-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Beraldi Pinheiro [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria de Fátima de Souza Beraldi Pinheiro\r\n\r\nReclamante Contra-arrazoar Recurso Ordinário do Município e recalamadas tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-50.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Dias [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Aut: Joel de Souza Oliveira [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transp. Revend. Retalhista de Combustivel Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves Dias\r\n\r\nRetifique seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapuana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0150700-40.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA MATTA FRANCA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0181400-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhaes Mota [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhaes Mota\r\n\r\nRetifique seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-28.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DIAS RUBIM [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DIAS RUBIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 151. \r\n\r\nProcesso: 0082700-75.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR AZEREDO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos. \r\n\r\nProcesso: 0293700-15.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Verly [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Verly\r\n\r\nTomar ci~encia de folha 17. \r\n\r\nProcesso: 0181500-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pessanha Crespo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: R L da Silva da Penha Vidraçaria ME - Vidraçaria Reflexo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pessanha Crespo\r\n\r\nVenha dizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071800-04.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE SOUZA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DE SOUZA\r\n\r\nVenha com os endereços dos sócios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0024800-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Osvaldo da Silva Pessanha [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Réu: Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Osvaldo da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar da notificação devolvida e da audiência do dia 19/05/2011 as 15:00 nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0207000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066100-37.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Fremiano Alvarenga [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: SILVIA NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fremiano Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilca Ribeiro Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ijael Goncalves Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilca Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0095400-20.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO DA SILVA MACHADO [Adv. Paulo Rangel de Carvalho Junior (OAB: RJ 115864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO CRISTOVAO DE CAMPOS LTDA [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0261000-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilciara Coutinho Tavares [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Coutinho Tavares\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-65.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Torres de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samila Torres de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-08.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gaspar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L C M S Distribuidora de Agua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 57. \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Azevedo Estevao [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Residencial Ouvidor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Azevedo Estevao\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudino de Souza Saraiva [Adv. Marino Reis Gomes de Azevedo (OAB: RJ 51766 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)], Réu: José Dalton da Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino de Souza Saraiva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nId: 1098111"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1109514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Andrade Tavares\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000366-31.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Limitada [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilciane Barreto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Limitada\r\n\r\nInformar o correto endereço da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000349-92.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanil Pecheco Ribeiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanil Pecheco Ribeiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000429-56.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Carlos Vieira Barbosa [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosivaldo dos Santos California\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Carlos Vieira Barbosa\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000573-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Uilson dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira de Souza\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, interpretando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000545-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Próuni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial, conforme determinados as fl. 15, v. \r\n\r\nProcesso: 0001004-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Matias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Nogueira Vilar\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001091-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda, Réu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, interpretando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Quintanilha Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Quintanilha Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Campos Salles, Réu Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\", Réu R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\", Réu RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\"\r\n\r\nDigam que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000725-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma de Sá Silva Vieira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda ( Grupo IMNE) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma de Sá Silva Vieira\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, interpretando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003602-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Pedra Pinheiro [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Pedra Pinheiro, Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/04/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0014600-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorival Nogueira da Silva [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorival Nogueira da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/04/2011, às 14:00h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002436-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Carvalho Pinheiro [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação social - Nuncas/Instituo José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Carvalho Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/04/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001738-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Silva de Souza Junior [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nFicar ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Souza da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Valdelir Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/04/2011, às14:00 h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente, a primeira reclamada, da multa fixada.\r\n\r\nAs rés deverão recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. Deverão ainda, as rés, comprovarem o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rodrigo Aquino Moreira de Sá\r\n\r\nDigam que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nId: 1109514"
                            ],
                            "1108805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moda Livre de Campos Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moda Livre de Campos Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 717. \r\n\r\nProcesso: 0040200-12.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Gustavo Viana Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Jhonathan Abrão de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-09.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Nunes [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Editora Gráfica Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plena Editora Gráfica Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2010.5.01.0283 - CauInom\r\n\r\nRqte: Geraldo Vieira Nunes [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarus Diesel Ltda, Rqdo: Enezio Martins Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Vieira Nunes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/04/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nInformar o correto endereço da primeira reclamada, tendo em vista o motivo da devolução da notificação remetida a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nRecolherem os depósitos de FGTS na conta vinculada do Reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001603-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Viana\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Abreu [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S. T. S. - Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: Construtora Alfa G. R. Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Alfa G. R. Ltda, Réu S. T. S. - Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Melila Junior [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vista , em 05 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva Vieira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nFace a certidão de fl. 114, informar o correto endereço do reclamado, em 30 dias para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000433-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderley Magno Balbi Vieira [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderley Magno Balbi Vieira\r\n\r\nInformar o correto endereço das testemunhas Roberto Dias e Gilberto Pereira Ferreira, tendo em vista o motivo da devolução da notificação remetida a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME, Réu: Thiago Lessa Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamado Thiago, ante os termos da certidão de fl. 85, v. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl. 58, v, devendo informar o correto endereço do reclamado para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003316-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silvva Barbosa [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Carlos da Silvva Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002439-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rangel Duarte Carpanhão [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Silvia Rangel Duarte Carpanhão \r\n\r\nDigam que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000529-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Keyla Almeida Amaral [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryscila Bezerra Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Almeida Amaral\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Galdino [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Galdino\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ante os termos da certidão de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001499-45.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Costa da Silva Franco [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilene Queiroz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilene Queiroz\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002757-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Martins Ferreira [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0000662-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tributino da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut José Tributino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 95. A reclamada, se quiser, interpor embargos a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001056-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rosa [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açúcareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rosa\r\n\r\nAtender ao despacho de fl.98 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Andrade Palmeira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0003237-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino de Azeredo Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001376-47.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Ramos [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira Ramos\r\n\r\nJunte aos autos cópia de seu PIS/PASEP, de modo a possibilitar a expedição de novo alvará para saque de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000532-63.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Falquer Rodrigues [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)], Aut: André Falquer Barros [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Falquer Barros, Aut Vera Falquer Rodrigues\r\n\r\nLiquide seus pedidos na forma do art. 852-B da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000103-96.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa Fonseca [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motoristas de Taxi de Campos dos Goytacazes - Copataxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003327-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Souza [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMMEC - Serviços e Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 30 dias, ante os termos da certidão de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003560-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kerolym Fagundes Caldas representada por Alecsandra dos Santos Fagundes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)], Aut: Ketherine Fagundes Caldas [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerolym Fagundes Caldas representada por Alecsandra dos Santos Fagundes, Aut Ketherine Fagundes Caldas\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.,37. \r\n\r\nProcesso: 0002606-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes Barreto [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Francisco de Assis Gomes Barreto\r\n\r\nInformarem que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Ribeiro [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 143/151. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rangel dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rangel dos Santos \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas Neves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Freitas Neves\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-44.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Moura [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Neto Gestera Passos [Adv. Ivan de Abreu Lima (OAB: RJ 129888 - E)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neto Gestera Passos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000349-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bertson Davis Ramos de Oliveira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertson Davis Ramos de Oliveira, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.93. A reclamada, se quiser, poderá interpor embargos a execução no prazo legal. \r\n\r\nId: 1108805"
                            ],
                            "1108806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108806"
                            ],
                            "1108807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, Cobel Comercial de Alimentos Ltda, R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, José Norberto Alfenas Milagres, Jefferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nPelo presente fica m R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiencia no dia 19/05/2011 às 09:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0037400-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Pereira\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 189.\r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Ribeiro Cruz\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, VLR Industria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m VLR Industria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 179.\r\n\r\nProcesso: 0037200-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teles Leite\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda., V.L.R. Industria e Comércio de Roupas N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Industria e Comércio de Roupas N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 189.\r\n\r\nProcesso: 0037500-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana José de Souza\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 186.\r\n\r\nProcesso: 0037300-56.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva de Azevedo Maria\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda., V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0023800-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Josuel Milila\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda , Tac Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0040800-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 179.\r\n\r\nProcesso: 0039900-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Pacheco\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 188.\r\n\r\nProcesso: 0038200-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Balbino Teixeira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 188.\r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Leite de Oliveira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia ltda., V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 190.\r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolherem os depósitos de FGTS na conta vinculada do Reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Thomaz\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda., V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 179. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108807"
                            ],
                            "1109515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0002552-61.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pavicari Pavimentação ltda E.P.P\r\n\r\nCgto: José Messias Araújo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José Messias Araújo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 32/35. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109515"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1107203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-56.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cunha da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cunha da Silva, Réu Auto Onibus Vera Cruz, Réu Erig Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Leite Bitencort [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinavel Móveis e Decorações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Leite Bitencort\r\n\r\nComprove a autora suas alegações ou venha com atos constitutivos da ré em 30 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016000-27.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Maria Souto Barbosa [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimac Comercio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Souto Barbosa\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000434-67.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Bento da Cruz [Adv. Renata Cristina Gonçalves de Mello (OAB: RJ 155768 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio D. da Motta Cabeleireiro [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Bento da Cruz \r\n\r\nVenha a autora com as guias imprestáveis em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0032500-71.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Lemos Correa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Lemos Correa\r\n\r\nTomar ciência desp. fls. 43: Uma vez cumprida a prestação jurisdicional, tendo inclusive informado ao patrono o endereço do autor. Diligencie o patrono pessoalmente .Prazo 05 dias , apos ao Arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000371-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Bernardo [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000426-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães de Moraes [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pet Ind e Com Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimarães de Moraes , Réu New Pet Ind e Com Plásticos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias..\r\n\r\nProcesso: 0044700-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo de Oliveira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Kelly dos Santos Duques Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Kelly dos Santos Duques Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiséis Pinheiro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 194 efetuado pela ré devendo dizer se ainda pretende prosseguir com o Recurso Ordinário, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0055800-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Paulina Dodó [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Paulina Dodó\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerido as fls 73e 88 vez que o contador do juizo não se presta a tal finalidade . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorda de Almeida Rangel [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000817-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos Tito [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns as partes .\r\n\r\nProcesso: 0000709-16.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira de Andrade [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileide Indústria de Leite e Derivados Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira de Andrade\r\n\r\nFica intimado, para que diga se tem interesse em conciliar e, caso negativo ,apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias . \r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Assis Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Assis Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\n1ª Ré: Ciência do Recurso Interposto pela 2ª ré no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil devendo complementar o depósito dos honorários em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0137200-35.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Anjo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Producoes Ltda [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: FÁBIO DA SILVA CASTRO , Réu: GIRCÉLIA MARIA SILVA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Anjo\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Teixeira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefeerson Salgado Lemos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Jefeerson Salgado Lemos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pela 1ª ré , por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-32.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMAQ INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nProceder à devolução do valor liberado por equivoco através de alvará 650/2008, no valor de R$ 71,37 atualizado em 48 hs sob pena de bloqueio . \r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns as partes \r\n\r\nProcesso: 0001579-61.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes da Silva, Réu Auto Viação Reginas Ltda., Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001590-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Abreu [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Robson de Souza Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.interposto pela 1ª ré , por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Francisca da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Francisca da Silva , Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Azevedo Melo [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Azevedo Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001615-06.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia da Silva Duarte [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia da Silva Duarte, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n1ª rda: Ciência do recurso interposto pela 2ª rda . .\r\n\r\nProcesso: 0166500-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barcellos Monção [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda., Réu Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001779-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Antunes dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-73.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Amorim Nascimento [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Amorim Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203500-08.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bahia Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bahia Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Guimarães Godinho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Guimarães Godinho\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Chagas da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Chagas da Silva\r\n\r\nFace a devolução de notificação postal ,informe o autor atual endereço da ré em 30 dias sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0219900-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedjane Silva da Costa [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedjane Silva da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001124-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Nóbrega da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Nóbrega da Silva, Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001840-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieri Arruda Pires [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda., Aut Danieri Arruda Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alencar Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alencar Assis, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 1ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1107203"
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                                "Processo: 0000142-45.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oscar da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cimento Nassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oscar da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à certidão de fl. 20. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-21.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 11,43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan da Silva Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mtd Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foiram convolados em penhora os valores de R$ 355,95 e R$ 3.886,23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-09.2010.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Sulimar Amparo Alves Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-65.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Bento da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 52, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serio de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marco Antônio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serio de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 71/75, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-16.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel de Azevedo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal das parcelas vencidas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE DA SILVA MELO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS DA FRANCIS NANE LTDA E SÓCIOS ADELSON FERNANDES DOS ANJOS E MARIA FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTE DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 387, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Nascimento Costa [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Joulie Comercial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165500-67.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente Vieira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vicente Vieira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 120/122, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Merces Pereira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Merces Pereira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 142/144, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-53.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RAMOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DAS CARNES LTDA ME E SÓCIOS, Réu: Afonso Jorge Arvellos (sócio da Ré), Réu: Roberto Cordeiro de Oliveira (sócio da Ré), Réu: Luciana Carvalho de Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 271/275, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-23.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Barbosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Plano Arte Ltda e sócios, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza (sócio da Rda), Réu: Marco Aurélio Soares Calixto (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvina Barbosa da Silva\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094900-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Jesus [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 8,67 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DE JESUS GONCALVES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: AMP DA SILVA COMERCIO DE GAZ ME N/P ANA MARIA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 108. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Neves [Adv. Monique Favalessa Scardua (OAB: ES 13898 - D)]\r\n\r\nRéu: Projpetro Projetos e Petróleo Ltda Me [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)], Réu: P C e Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Oas Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor José Neves , Réu Oas Engenharia e Participações Ltda , Réu P C e Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda , Réu Projpetro Projetos e Petróleo Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e a Reconvenção improcedente. Devendo, ainda, a 1º Ré retirar os documentos que acompanharam sua última petição. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-87.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE BARBOSA CRUZ [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SENIOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E SÓCIOS, Réu: Denise Araújo de Magalhães (sócia da Ré), Réu: Marcos Henrique Moraes de Souza (sócio da ré), Réu: Maria das Graças Santana Alves (sócia da Ré), Réu: Dimóvel Comércio e Distribuição de Móveis (sócio da Ré), Réu: Carlos Alberto de Almeida Soares (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JORGE BARBOSA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 263, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 112, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-50.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Beni de Freitas Cardoso [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beni de Freitas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 68, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS PEREIRA BARBOSA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSIST CULTURAL ANCHIETA e Sócio, Réu: Antônio Santos Amaro Nunes (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 147, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-48.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lenilson Dantas [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda e sócios [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: Marco Antônio Moreira Kouri (sócio da ré), Réu: Mercia Moreira Tardin (sócia da ré)\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lenilson Dantas\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 99, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118400-10.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA N/P SOCIO MARCELO JOSE BRACHAL [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 270, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-44.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO HAUBRICK DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS MADEX RIO LTDA E SÓCIOS, Réu: EDSON DA SILVA ALVES (SÓCIO DA RDA), Réu: MAURO DA SILVA ALVES (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO HAUBRICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 371, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda ME EPP [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 4.125,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dias da Silveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dias da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 123, assim como os termos do acórdão de fls. 118/120. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-76.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA PATROCINIO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINOCAMP CLINICA NOVA CAMPINA LTDA [Adv. Carmencita Sepulveda Almeida (OAB: RJ 69590 - D)], Réu: Aimee Luana Rissi Paixão, Réu: Regina Angela Rissi Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PATROCINIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 231/235, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pereira da Costa [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 112.780,06 . Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161700-17.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERV TECNICOS LT N/P JOSE SIMOES DAS VIRGENS/SERGIO B. ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0181900-21.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE SEIXAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA NUNES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: João Mota da Silva Filho, Réu: Agenor Florindo Cezario\r\n\r\nTI: Adilson Antonio Tostes de Moraes e Maria da Graça Lopes de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 220, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104400-34.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FIUZA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI FIUZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 315, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-82.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABFER IND E COM DE FERRO E ACO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 212, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA DE SA [Adv. Mery Cassus Pladna Garcia (OAB: RJ 31701 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES E SOCIOS , Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA (sócia da Ré), Réu: José Ferreira Ramos (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FERREIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 237, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-37.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel de Souza, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 242/254 e 255/274, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.242/254 e 255/274, 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 242/254, 3a. RDA: COntra-arrazoar RO de fls. 255/274. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1106984"
                            ],
                            "1106985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-91.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Figueiredo Metalurgica Ltda [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes Figueiredo Metalurgica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 1.647,46, R$ 4.663,68 e R$ 2.200,10 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-68.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luíza de Souza [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 53, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-98.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leacir Soares Bittencourt [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 5.869,93 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELO SILVA\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLOR DO CAMPO LTDA N/P SOC CARLOS DORIAN DA S. MOREIRA [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA FLOR DO CAMPO LTDA N/P SOC CARLOS DORIAN DA S. MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 2.482,03, R$ 498,11, R$ 500,00, R$ 19,96, R$ 138,81, R$ 500,00, R$ 187,80, R$ 500,00, R$ 500,00, R$ 500,00, R$ 500,00 e R$ 500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-72.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA BARRETO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SER TECNICOS N/P JOSE SIMOES DAS VIRGENS/SERGIO BELLO ABBIATE [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 22/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0203400-07.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BREVES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.647,45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305300-77.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO LOPES VIANNA E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO LOPES VIANNA E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias . ,v \r\n\r\nProcesso: 0186900-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabricio da Silva [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Caxiense Indústria e Comércio de Marcenaria Ltda. Me e sócios, Réu: Paulo Freitas Amorim (sócio da Rda), Réu: Joyce de Faria Martins (sócio da Rda) [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)], Réu: Gildásio Ramos Martins da Silva (sócio da Rda), Réu: Alex Rodrigues de Farias (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joyce de Faria Martins (sócio da Rda)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para vistas. \r\n\r\nId: 1106985"
                            ],
                            "1106983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0159800-43.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOUVEA RAMOS\r\n\r\nRéu: BOM GOURMET EMPRESA PAUL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOM GOURMET EMPRESA PAUL DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 175,87. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-57.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Janine Martins Marge, Jacqueline Gomes Fernandes e Souza, Marcio Rodrigues Paschoal\r\n\r\nPelo presente fica m Jacqueline Gomes Fernandes e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 83,36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-72.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS VIEIRA DO PRADO\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA e sócios, Arthur Edmundo Alves Costa (sócio da ré), Wagner Jorge Costa da Silva (sócio da ré), Arthur Edmundo Alves Costa, Marcio Antonio de Sousa Pereira, José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Antonio de Sousa Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.462,60 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-72.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS VIEIRA DO PRADO\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA e sócios, Arthur Edmundo Alves Costa (sócio da ré), Wagner Jorge Costa da Silva (sócio da ré), Arthur Edmundo Alves Costa, Marcio Antonio de Sousa Pereira, José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Edmundo Alves Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.462,60 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-26.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Costa de Andrade\r\n\r\nRéu: Mary Floer Brasil Confecções Ltda e Sócios, José Luiz Borges de Farias (Sócio da Rda), Maria Eliete Flor do Nascimento (Sócia da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Eliete Flor do Nascimento (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.135,27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-55.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JM SUB EMPREITEIRA LTDA E SOCIOS, ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA, Luiz Fernando Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Santos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 104,29 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-95.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAIVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: P J FREITAS COMERCIO DE GAS LTDA, Paulo José Rodrigues de Freitas (Sócio da Rda), José de Freitas (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m José de Freitas (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.098,23 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-15.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS, ANTONIO LOPES VIDAL JUNIOR, JOSE CANTANEJO BENEVIDES, MANOEL DOMINGUES\r\n\r\nRéu: MULTI TUBE S/A E SOCIOS, Celso Coutinho da Silva (sócio da Rda), Claude Breyvogel (Sócio da Rda), Edmundo Pinto Dantas de Carvalho (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Edmundo Pinto Dantas de Carvalho (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 840,45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-95.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAIVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: P J FREITAS COMERCIO DE GAS LTDA, Paulo José Rodrigues de Freitas (Sócio da Rda), José de Freitas (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo José Rodrigues de Freitas (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 82,90 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-15.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DRINK AND ROCK LTDA e sócios, Sergio Luiz Peixoto da Silva (sócio da ré), Delson Santos da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Delson Santos da Silva (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 60,35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-62.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO, FABIO POLI, MARCELLO POLI\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO POLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 81,11. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Conceicao Ferreira\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda e sócios, André Gustavo Soares (sócio da Ré), José Márcio Vieira de Aguiar (Sócio da Ré), Eliane Vieira Aguiar (Sócia da Ré), José Mendonça Filho (Sócio da Ré), Adriana Ribeiro da Silva (Sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m José Márcio Vieira de Aguiar (Sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 7.570,38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis de Jesus\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nPelo presente fica m Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 120/123 e 123/131 no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo a 1º Ré à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106983"
                            ],
                            "1109492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Santos Batista [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação, Aut Vanilza Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 12/04/2011, às 10:45 horas, na 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, referente ao processo nº CPI 0000443-32.2011.503.0106. \r\n\r\nId: 1109492"
                            ],
                            "1106986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-69.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Gdk S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.280,80 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Franco [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.941,93 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-60.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dayse Pose Lisboa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma S.A Distribuidora Produtos Farmacêuticos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 7.260,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dibson Fernandes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dibson Fernandes\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-31.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucenir Afonso de Souza [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilberg Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir Afonso de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 67, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiete Coutinho Leonel do Amaral [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristhian Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiete Coutinho Leonel do Amaral\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 116, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-89.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria dos Santos [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias Cirlene Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva e Danielle Grilo Mendes [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 199, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NASCIMENTO REIS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FC GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA E SOCIOS, Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA (SÓCIO DA RDA), Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA (SÓCIA DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 228, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACO ART CIMENTO E socia Rosangela Santanna da Silva Jesuino [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rosângela Santanna da Silva Jesuíno [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 158, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Maria Silva Coelho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias, Réu: Gesana Grilo da Silva (sócia da Rda), Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Daniele Grilo Mendes (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Maria Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 154, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsomar Soares Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 178, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-24.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES SENDRA LTDA ME, Réu: Marcia Lucia Godoy de Souza (sócia), Réu: Reginaldo Augusto de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.172, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante dos Reis [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RAM CHENGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cavalcante dos Reis\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 183, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-25.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Renascer de Nova Campina Ltda e sócios [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Sidneia Rodine de Brito (sócia da Ré), Réu: Maria da Conceição Gonçalves de Lima (sócia da Ré), Réu: Juliana de Brito Lacerda (Sócia da Rda), Réu: Luzia Maria Lima Alvarenga (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Renascer de Nova Campina Ltda e sócios\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 621,35 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1106986"
                            ],
                            "1107972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens do Nascimneto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens do Nascimneto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-43.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Garrido Pinto [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A. Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil S.A. Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 611. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-46.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ESPIRITO SANTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETR MAT PARA INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: João Sepúlveda Florido (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ\r\n\r\nVir com a complementação da garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-29.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: CACIFE IND COM DE BOLSAS N/P IVANILDA FRANCISCA MOTTA/MOACIR B BULCAO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 280, face ao requerimento de fl. 276. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Sá Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarmino Pedro Ramos Lopes [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarmino Pedro Ramos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 390. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Soares [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 270, assim como os termos do acórdão de fls. 242/248 e 255/257. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-84.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE JESUS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENG INSTAL E MONTAGENS LTDA E SOCIO LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência quanto ao despacho de fl. 182, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022500-29.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT\r\n\r\nTomar ciência sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0279300-69.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EMILIO SANTIAGO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.573 verso, tendo em vista os termos do acórdão de fls. 545/548, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-56.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA \" MENOR\" [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BONANCA e sócios, Réu: Sérgio Monzato de Freitas (sócio da Ré), Réu: Marcelo Monzato de Freitas (sócio da Ré), Réu: Lina Benedita Monzato de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA \" MENOR\"\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 189/193, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER ALVES BARBOZA [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS V LEOPOLDINA 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTER ALVES BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 103, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-98.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRANDA COM IND DE ALIMENTOS QUEIMADENSE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEILDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 283, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Magalhaes Martins [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda e sócios, Réu: André Rousso (sócio da Ré), Réu: Simone Rousso (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Magalhaes Martins\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 91, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TORRES DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: E G CARVALHO PADARIA E LANCHONETE ME e sócio, Réu: Edgard Guedes Carvalho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TORRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 133, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joao Moreira da Silva [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Moreira da Silva, Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda, Aut Wallace Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195500-70.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DOURO LTDA E SOCIOS [Adv. Alvanir Vieira Fortes (OAB: RJ 18759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 251, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-81.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODERIVADOS REAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 338, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Araujo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Esana Equipamentos de Segurança Ltda E SÓCIOS, Réu: Kalman Nagy (sócio da ré), Réu: Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 177, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-32.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rocha de Paula [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia La Carreiro Ltda e sócios, Réu: Denise Carreiro de Almeida (sócia da ré), Réu: José Raimundo Santos de Almeida (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rocha de Paula\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 95, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1107972"
                            ],
                            "1108709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-48.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR PEDRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA E SÓCIOS JOSE´SIMÕES DAS VIRGENS E SÉRGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR PEDRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0007600-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer de Duque de Caxias FUNDEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 111. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Braz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Tadeu Luiz Laskowski(Adminsitrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Braz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 124 e a promoção de fls. 123. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azevedo de Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bonequinha da Primavera Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Azevedo de Farias\r\n\r\nInformar se recebeu as parcelas do acordo dos meses de janeiro, fevereiro e março. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331000-84.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE FREITAS LEAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do Autor de fls. 1251/1276, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333800-85.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA ANTONIO [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON-PROJ CONSTRUCOES E JOSE LOURIVAL M RODRIGUES/ISIDRO B CAMPOS [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEREIRA ANTONIO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0083700-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Felipe Nascimento Almeida de Oliveira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Brasil Portugal Ltda [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Felipe Nascimento Almeida de Oliveira, Réu Oficina Brasil Portugal Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da diferença devida, devendo a Ré comprovar o pagamento, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bastos de Meneses Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bastos de Meneses Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 199. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Roberto Velloso [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda e sócios [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Gilberto Moreira Perdigão (sócio da ré), Réu: Terezinha Moreira Perdigão (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Roberto Velloso\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0167000-71.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleverson Souza dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 51, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-05.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CLAUDINO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFA COM E IND DE MAQUINAS DE USINAGEM LTDA ME [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CLAUDINO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, em especial do tempo decorrido, informar se a aposentadoria já foi deferida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENILDA REZENDE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, EMANUEL PEREIRA MELO E GEANA OIVEIRA MELO [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILDA REZENDE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento, tendo em vista que, conforme consta do item 01 do termo de acordo de fl. 45, a 2º Ré foi excluída do polo passivo \r\n\r\nProcesso: 0084900-64.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 113,53 (código 2909), sob pena de execução. Comprovar também o recolhimento do valor remanescente do IR de R$ 14,20. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de excução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 380, assim como os termos do acórdão de fls. 349/352. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA VALERIO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceânica Ltda Me [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA VALERIO\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a promoção da Contadoria à fl. 294, bem como os parâmetros de fl. 295. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sousa Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1º Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0208000-27.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA THOMAZ [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTALEX INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA E SOCIOS [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0201100-28.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETH ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: ABAJA ASSOCIACAO DO BAIRRO AMIGOS JD ANHANGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 24/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0160200-71.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA DE MORAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVA TRANSPORTES LTDA E SÓCIOS MARCELO THEVENET LUZ E RENATA THEVENET LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 24/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0008400-74.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE SANTANA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \"RenaJud\", \"InfoJud\", \"JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 25/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001827-24.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor Nigri [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Victor Nigri, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-45.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda, Aut Leandro Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos a Arrematação Improcedentes e mantida a arrematação e seus efeitos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu Quattor Petroquímica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182300-44.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Compressao de Saracuruna Ltda e sócios, Réu: Renato Pires de Carvalho (sócio da Ré) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Maria Lúcia de Freitas (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bispo de Oliveira, Réu Renato Pires de Carvalho (sócio da Ré)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DA TRAVESSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr.Oficial de Justica. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191100-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONSORES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MONSORES\r\n\r\nTrazer à Secretaria sua CTPS para encaminhamento à Ré, sob recibo, viabilizando a anotação das evoluções salariais do período de 1975 a 2001, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1108709"
                            ],
                            "1109490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0008900-81.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Flaviane da Silva Tavares\r\n\r\nExecutado: Bruno Rafael Campos Fonseca Papelaria e Sócio,Bruno Rafael Campos Fonseca de Andrade (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Rafael Campos Fonseca Papelaria e Sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.010,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-07.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruidimar Nunes de Laia\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me,Coopmusau - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda,Centro Automotivo Jacaré Ltda,Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda,Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.320,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda,Coopmusau - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda,Centro Automotivo Jacaré Ltda,Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda,Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.320,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Automotivo Jacaré Ltda,Coopmusau - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda,Centro Automotivo Jacaré Ltda,Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda,Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Automotivo Jacaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.320,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda,Coopmusau - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda,Centro Automotivo Jacaré Ltda,Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda,Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.320,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030900-75.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovane de Jesus Silva\r\n\r\nExecutado: Sérgio Simões Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Simões Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.123,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003000-59.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Abílio José Vieira Guerra (Sócio da Rda),Abi Plast Ltda e Sócios,Reynaldo Roque Pires (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Abílio José Vieira Guerra (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reynaldo Roque Pires (Sócio da Rda),Abi Plast Ltda e Sócios,Reynaldo Roque Pires (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynaldo Roque Pires (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-59.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.732,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-23.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos da Conceição Teixeira\r\n\r\nExecutado: Kona Blanks Plástico Ltda.,Iso Plaslticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Kona Blanks Plástico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.390,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iso Plaslticos Ltda. ,Iso Plaslticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Iso Plaslticos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.390,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211200-47.2000.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: WELINTOM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Civaldo da Silva,JCS ENG E PARTICIPACOES LTDA ,Rosa Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Civaldo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.842,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Mota Garcia da Silva,JCS ENG E PARTICIPACOES LTDA ,Rosa Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Mota Garcia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.842,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109490"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0200400-42.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Sirlei Carneiro da Silva \r\n\r\nExecutado: G. Mark Reparos e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado G. Mark Reparos e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.822,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-39.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: Etrans Transportes e Locacoes Ltda,Paulicea Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Etrans Transportes e Locacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.381,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-08.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Souza Diniz\r\n\r\nExecutado: Emanuelle dos SantosGomes Giro (Sócia da Rda),Loc de Caxias Comercio Ltda.,Creuza dos Santos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuelle dos SantosGomes Giro (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.357,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Creuza dos Santos (Sócio da Rda),Loc de Caxias Comercio Ltda.,Creuza dos Santos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza dos Santos (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.357,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001468-74.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Teixeira Lopes \r\n\r\nExecutado: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.209,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-26.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS PIRES\r\n\r\nExecutado: LCS Efficient Prest.Service Ltda-ME,Tnl Pcs S.A.,Transportadora Cometa S.A. ,Meet Minas Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LCS Efficient Prest.Service Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106981"
                            ],
                            "1109491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-13.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista Marinho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Supermercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Supermercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 952,70 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Barbosa Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mariam [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Mariam\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 338,54 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Herculano da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Carlos Henrique Goulart dos Santos , Réu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Herculano da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 81, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza de Paula [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlia Designer Ind e Com de Estofado Ltda., Réu: Leonardo Nascimento Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 38 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGORA SILVA GARCIA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MADIZA N/P SOCIO LUIZ SEVERINO MARQUES ZAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGORA SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.246, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000569-76.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Elineide Rejane Costa de Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo de Santana [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 645,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Christiano da Silva [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão de Malhas V.W.Km 111 e Lanchonete Ltda Me [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirão de Malhas V.W.Km 111 e Lanchonete Ltda Me \r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do recolhimento da cota previdenciária, homologada às fls. 117, sob pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1109491"
                            ],
                            "1106982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios da Silva\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106982"
                            ],
                            "1107973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0021300-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens do Nascimneto\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-74.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Fernandes\r\n\r\nRéu: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios, Michele Lucile Annie Courtes (sócia da Ré), Florence Gilberte Courtes (sócia da Ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nPelo presente fica m Michele Lucile Annie Courtes (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 37,79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107973"
                            ],
                            "1109493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0003000-59.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fontes Tanin\r\n\r\nRéu: Abi Plast Ltda e Sócios, Reynaldo Roque Pires (Sócio da Rda), Abílio José Vieira Guerra (Sócio da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Abílio José Vieira Guerra (Sócio da Rda), Reynaldo Roque Pires (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0072100-96.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nPelo presente fica m Ruyter Vieira Poubel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211200-47.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINTOM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JCS ENG E PARTICIPACOES LTDA , José Civaldo da Silva, Rosa Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Civaldo da Silva, Rosa Maria Mota Garcia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0305800-75.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO OLIVEIRA GADIOLI\r\n\r\nRéu: MERC.CARNES MONTES CLAROS LTDA N/P HELOISA DA, Mercado de Carnes Montes Claros Ltda A/C Sócio Heloisa da Silva Machado, Heloisa da Silva Machado (sócia da ré), Maria Therezinha da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Therezinha da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.727,42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109493"
                            ],
                            "1108708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES\r\n\r\nRéu: BIG FACE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E SÓCIA LIBRAINE BARBOSA, Lirraine Barbosa Vasconcellos (Sócia da Ré), Beatriz dos Santos Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz dos Santos Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 132,59 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-44.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Compressao de Saracuruna Ltda e sócios, Renato Pires de Carvalho (sócio da Ré), Maria Lúcia de Freitas (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Compressao de Saracuruna Ltda e sócios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108708"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1103801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0116800-69.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BDL RIO PECAS E SERV LTDA N/P SOCIA CLAUDETE TEGAO DALLA VECCHIA, Réu: Claudete Tegão Dalla Vecchia, Réu: Laurinda dos Anjos Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0120400-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Rangel de Azeredo [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro de Almeida CEMA [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Rangel de Azeredo\r\n\r\nVenha com os valores a títulos de indenização, conforme fl.59. \r\n\r\nProcesso: 0114900-36.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. CONFORME FL.76/77, SOB PENA DEARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0105100-62.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p Genilda Luiz Freire da Silva [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Aut: FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p repre. Neusa Rodrigues dos Reis [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS JOBER DE CAXIAS LTDA-Sucessor de Supermercados Rosana Lt [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p Genilda Luiz Freire da Silva, Aut FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p repre. Neusa Rodrigues dos Reis, Jose Ezael Pires, Réu SUPERMERCADOS JOBER DE CAXIAS LTDA-Sucessor de Supermercados Rosana Lt\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.291, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morgado de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140500-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva, Réu Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.672,86 equivalente a 137.931,59 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 281,52 EQUIVALENTE A 23.211,71 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 167,29 equivalente a 13.793,16 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rivan Goncalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rivan Goncalves\r\n\r\napresentar , em 60 dias, os cálculos de liquidação, conforme os parâmetros de fl.449/450, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-27.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santos Anselmo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeprego Industria e Comercio Ltda [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeprego Industria e Comercio Ltda, Aut Rubens Santos Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 17.170,17 equivalente a 1.414.848,00 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.717,02 equivalente a 141.484,80 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Cristina de Barros [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina de Barros \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.172. \r\n\r\nProcesso: 0001344-85.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: João Lourenço Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.34, para SUPRIR CRÉDITO PREVIDENIÁRIO DE R$ 660,00 E CUSTAS DE R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Eleuterio das Chagas Luiz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 -D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Sistemas e Serviços [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza\r\n\r\nVISTA DE FL.169/170, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Basilio Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Basilio Gomes\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimaraes da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: White Martins [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Réu White Martins\r\n\r\nVENHAM COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 2.500,00, CADA UMA COM SUA TERÇA PARTE, EM 48 HORAS, PENA DE BLOQUEIO EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0001594-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinete Regileide Santos de Paiva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinete Regileide Santos de Paiva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0147400-58.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Rosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145900-54.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Luiz Lopes Ramos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Luiz Lopes Ramos, Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA DAVID [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL, Aut PAULO CESAR BARBOSA DAVID\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR HORACIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: DUILIO PARRINI. [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR HORACIO DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0243800-42.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216200-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Freire [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina dos Santos Freire\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218701-70.2005.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luis Goncalves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Exdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Exte Jorge Luis Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 13.970,98 equivalente a 1.157.662,18 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 1.130,82 EQUIVALENTE A 93.702,21 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.397,10 equivalente a 115.766,22 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0213100-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Ernesto Fuentes Martins [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda (Rei do Bacalhau)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0200000-71.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PIMENTEL [Adv. Carmem Vasty Couto dos Santos (OAB: RJ 116977 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0211900-02.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Souza Oliveira [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltada [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltada\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.55, para SUPRIR CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO DE R$ 231,00 E CUSTAS DE R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0196500-55.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE IVAN DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES JUNTO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0196200-93.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDERSON MATIAS BRUM [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDERSON MATIAS BRUM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-21.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO MARTINHO FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO MARTINHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001866-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdeci Silva Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdeci Silva Campos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001812-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Madegran Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos de Sousa\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Rodrigues Campos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0006400-51.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES LOURENCO ALBERIS [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76971 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenham, em 10 dias, com o atual e completo endereço da Rte., para o prosseguimento na execução das custas. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lourenco da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lourenco da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005300-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gonçalves dos Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Milton Gonçalves dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 2.991,95, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Oliveira de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraservice Ambiental Ltda , Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1103801"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0008100-09.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS NUNES DA COSTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO METAL S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS NUNES DA COSTA\r\n\r\nVISTA DE FL.281/282, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013600-56.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO FERREIRA BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDO FERREIRA BARRETO\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS, BEM COMO, MANTIDO O CONTIDO À FL.1069, PELAS RAZÕES LÁ EXPOSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0007500-41.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER JACKSON DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBER JACKSON DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.458/460, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002800-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius Mendes Silva [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Academicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vinicius Mendes Silva, Réu GRES Academicos do Grande Rio\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos `a Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-61.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Moreira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0213200-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mendonça Soares, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-16.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL GONCALVES DE BARROS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)], Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)], Réu: Adriana Stella Chammas , Réu: Arno Jorge Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO SEDABEL LTDA, Réu MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.113, 179 E 185, para SUPRIR CRÉDITO PARCIAL, SENDO A RDA. AO DEPÓSITO DA DIFERANÇA, CASO O PRETENDA EMBARGÁ-LA. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soro de Albuquerque Junior [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FÉLIX [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: LÍGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soro de Albuquerque Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0008600-75.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FL.93/99.; \r\n\r\nProcesso: 0000336-39.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Mateus Ribeiro [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor S F Locação e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mateus Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos e com cópia do PIS, conforme certidão de fl.17, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Faria [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000280-40.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Menezes [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Menezes \r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS CONFORME REQUERIDO À FL.78. \r\n\r\nProcesso: 0026600-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Faria de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Antonio Sales Varjao, Réu: Alex Freitas Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Faria de Souza\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Portella Geraissate [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Portella Geraissate\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eniuza Marques de Paula da Silva [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos de Serviços Gerais Ltda, n/p ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: Igreja Metodista Wesleyana da Figueira [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniuza Marques de Paula da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jesus da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000361-52.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno Coelho de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno Coelho de Araújo , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 77.954,63 equivalente a 6.428.707,03 TRs para contratos até 30/06/94, BEM COMO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 3.570,00. \r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA BRITO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: ECOTEC COOP DE ECOEFICIENTIZACAO E SERVICOS [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA BRITO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delfino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Delfino\r\n\r\nVenha com novos cálculos, RETIFICANDO A BASE DE CÁLCULO DA MAIOR REMUNERAÇÃO O RSR SOBRE HORAS EXTRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Calixto de Oliveira [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda. (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Calixto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha de Moraes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Reciclagem Ltda EPP, Réu: Gilmar Alves de Souza , Réu: Juvenal Ramos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha de Moraes\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Aguiar [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.606,69 equivalente a 623.969,20 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 2.144,55 equivalente a 175.915,30 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 760,67 equivalente a 62.396,92 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silveira de Oliveira Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silveira de Oliveira Junior, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVISTA DE FL.190/193, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIA, A COMERÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0071400-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Araújo Farias [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rogério de Araújo Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.397. \r\n\r\nProcesso: 0062400-90.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0054600-84.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA CRUZ ALVES [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: TACO ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TACO ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS DE fl.298/301, no valor de R$ 34.391,41, devendo a reclamada comprovar o depósito DA DIFERENÇA DA COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.494,76, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONSIDERANDO O DEPÓSITO JÁ REALIZADO À FL.275. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Dutra Bonfim [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1106350"
                            ],
                            "1103800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0166300-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Eleuterio das Chagas Luiz\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, COM TAMBÉM, tomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218701-70.2005.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luis Goncalves\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 13.970,98 equivalente a 1.157.662,18 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 1.130,82 EQUIVALENTE A 93.702,21 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.397,10 equivalente a 115.766,22 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103800"
                            ],
                            "1106349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001536-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Silva Marques dos Santos \r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpet Empresa de Reciclagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106349"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernanda Silva de Sousa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta s Posto de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peralta s Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.29 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053600-30.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Silva Duarte Vieira [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda, Réu: Parcetec Indústria e Comércio de Equipamentos e Peças Tecnicas Ltda, Réu: Mercado de Carnes 2005 Tudo Na Mão Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Silva Duarte Vieira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.136, trazer o número do PIS a fim de viabilizar a remessa de ofício à SRT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0161500-09.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Santos Carneiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Santos Carneiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.175, ter ciência do teor da petição lde fls.175/180, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Azevedo da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio e Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio e Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.59, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.1192, ter ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 20 (vinte) dias requerida na petição protocolizada em 04/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Cruz [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0174600-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Maia Junior [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Maia Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0174400-24.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Pires da Luz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.228, ter ciência de que a execução foi voltada à 2.ª ré, responsável subsidiária, bem como de que foram convolados os depósitos recursais de fls.155 e 203 em penhora. Caso queira, garantir a execução e opor embargos à execução nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001252-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Batista de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Lage [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.261, ter ciência de que a execução foi voltada em face da 2.ª ré e, quendo, garantir o Juízo e opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marques Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Marques Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.542, ter ciência da impugnação de fls.521/541 para se manifestar e apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.475, ter ciência de que a execução foi voltada à 2.ª ré, responsável subsidiária, bem como de que foi convolado o depósito de fl.291 em penhora. Caso queira, garantir a execução em 48 horas nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Alves de Pontes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Alves de Pontes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.175, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Silva\r\n\r\nNos termos da decisão de fl.223, ter ciência de que foi rejeitada a impugnação do exequente à decisão homologatória de fl.204. \r\n\r\nProcesso: 0007900-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/04/2011, às 10h50. Devendo o autor apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias a partir da data ora designada, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Penha Pinto Vieira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Márcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Penha Pinto Vieira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.182, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-68.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Maria [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Id do Brasil Logistica Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.214, ter ciência da expedição dos alvarás 0376/2011 e 0377/2011 (fls.221/222). \r\n\r\nProcesso: 0098500-06.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marques da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marques da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.449, ter ciência da expedição do alvará 0365/2011 (fl.451). \r\n\r\nProcesso: 0098500-06.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marques da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.449, ter ciência de que a execução foi voltada à 2.ª ré, responsável subsidiária, bem como de que foi convolado o depósito de fl.328 em penhora. Caso queira, garantir a execução em 48 horas, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarley Soares Nogueira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: E M C 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Réu: Marco Antonio Teixeira Francisco, Réu: Marcio Rogerio Teixeira Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarley Soares Nogueira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.116, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-26.2009.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Danielly Anne Nascimento de Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo Danielly Anne Nascimento de Faria, Rqte Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.569, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sendo o autor o da 2.ª ré, a 2.ª ré o do autor e a 1.ª ré os do autor e da 2.ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio da Conceição\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.36, ter ciência da certidão negativa de fl.38, bem como da carta precatória 0001430-68.2010.5.01.0491 apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Morales de Oliveira Barbosa [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Rodolfo Herbas Tejerina Clínica Médica [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Morales de Oliveira Barbosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.150, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-48.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Fernandes [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.160, manifestar-se em 10 dias quanto ao inadimplemento alegado pelo autor às fls.156/157, bem como para ciência quanto à apuração da cota previdenciária pela Autarquia (fl.154) \r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etério de Santa Bárbara [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Grc Usinagem Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etério de Santa Bárbara\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.46, ter vista aos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-20.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nunes Cândido [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Categoria Ltda [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes Categoria Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.24, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001031-18.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Izelita Ribeiro da Silva [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izelita Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0101700-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Mascarenhas Braga [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brave Courrier Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.78, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105400-05.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Valente Alves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Valente Alves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.290, ter vista do comprovante do recolhimento do imposto de renda por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo dos Santos Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda. [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.31, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132900-75.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Bernardo de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Bernardo de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.147, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-89.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Belo da Silva [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Belo da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.170, ter ciência da certidão do sr. oficial de Justiça exarada nos autos da Precatória e efetuar as respectivas diligências a fim de fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-21.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Borja Cardoso [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Borja Cardoso\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.86, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-21.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rosestolato de Albuquerque [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Master Cel Eletro Eletronicos Ltda, Réu: Carla Eliana Pires, Réu: Marcelo Melchiades Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosestolato de Albuquerque\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.144, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-24.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osmar Rafael de Araújo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda , Exdo: Maria Aparecida Montouro, Exdo: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osmar Rafael de Araújo \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.45, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Ferreira de Araújo [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Ferreira de Araújo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.454, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Duarte Pacheco [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transporte e Logística Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Duarte Pacheco\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.53, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160500-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Conceicao do Amaral [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Conceicao do Amaral\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.98, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Mesquita [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Viação Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira de Mesquita \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.64, prestar esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos mais elementos que viabilizem a correta citação da 3.ª ré sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Bomfim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Carneiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Bomfim\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.22, ter ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço do atual domicílio da Reclamada, sua ex-empregadora, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freire da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freire da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.16, ter ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar a correta localização das empresas do alegado grupo sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Assis Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Assis Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.15, ter ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar a correta localização das empresas do alegado grupo sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1109528"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1108342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Luiz de Moura [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgados extintos os embargos de fls. 333, ante a conciliação, com custas no valor de R$ 44,26, pela embargante, nos termos do art. 789-A, V, da CLT. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0005100-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario e Cristina-Comercio e Industria Reciclagem de Plasticos Ltda ME [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0237700-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Distribuidora de Alimentos Ltda. (Supermercado Multieconomia) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Com. e Distribuidora de Alimentos Ltda. (Supermercado Multieconomia)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marins Nogueira [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Marins Nogueira\r\n\r\nComprovar o adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias , no valor de R$ 250,00 \r\n\r\nProcesso: 0000487-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Barboza de Souza [Adv. Leonardo Leal Goncalves (OAB: RJ 117237 - D)]\r\n\r\nRéu: WV Escola de Informática Ltda-Me (SOS Computadores)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz Barboza de Souza\r\n\r\nProceder à retirada das guias de CD/SD, TRCT e Conetividade Social que se encontram acostadas à contracapa dos presentes autos,conforme certidão de fls.84,em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Valim Sexto [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores Servicos Ltda COOPERTRABS, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-84.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUNC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONST LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-67.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DO CARMO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA IND. DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DO CARMO, Réu PERMA IND. DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO BARRETO COUTINHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO BARRETO COUTINHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-08.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA DA SILVA CALDEIRA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MARIA BRAUNS EWERTON [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DA SILVA CALDEIRA, Réu MARCIA MARIA BRAUNS EWERTON\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça no dia 14/04/2011 , às 13:30 horas. na Secretaria da 41º VT/RJ, situada na Rua do lavradio,132, 6º andar \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heiser de Caldas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heiser de Caldas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 164/171, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Esperanca [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Boa Esperanca\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELBI DOS SANTOS BORGES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELBI DOS SANTOS BORGES, Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212, sendo fixado o valor da condenação em R$ 95.369,49 , equivalente a 7.825.304,50TRs, e R$ 16.370,20 (1.343.215,73 TRs referentes à contribuição previdenciária, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0028600-14.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Jose Carlos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda NP SEVERINO LUCAS DE SENA, Réu: Raiar Engenharia Ltda [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Soares Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/04/2011, às 10:00 hs. A Rda deverá comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, bem como proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. FICA O RTE CIENTE DE QUE OS AUTOS DEVERÃO ESTAR NA SECRETARIA NA DATA ACIMA. Ciênicia do inteiro teor do despacho às fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0075400-61.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Fonseca de Araújo [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nJuntar procuração aos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Campos do Amaral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Campos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho, às fls 198, devendo, ainda apresentar novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-32.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Mattos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro - Telemar [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Mattos, Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro - Telemar, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 7.664,00 , equivalentes a 628.893,14 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 363 \r\n\r\nProcesso: 0147100-25.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CELSO GOMES [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IMPERIAL LTDA [Adv. Joaquim Caravellas Florim (OAB: RJ 696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CELSO GOMES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-89.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva da Vitoria [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcl Assessoria Contabil e Fiscal Ltda. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva da Vitoria, Réu Kcl Assessoria Contabil e Fiscal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.606,76 , brutos, equivalentes a 706.225,82 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0227400-95.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GOMES FERNANDES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GOMES FERNANDES, Réu CERAMICA COLONIAL LTDA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 08/04/2011, às 9h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0223600-20.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA BARBOSA DE AGUIAR [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA BARBOSA DE AGUIAR, Réu SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 08/04/2011, às 9h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0182500-22.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO SILVESTRE DE MORAES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO SILVESTRE DE MORAES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 08/04/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002766-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro da Silva [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocopy Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro da Silva, Réu Kajocopy Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37; \"Inicialmente, é indispensável que a Reclamante se manifeste sobre as alegações da Reclamada, relativamente à interrupção da gravidez noticiada, no prazo de cinco dias.No que diz respeito à antecipação da audiência, inviável o deferimento do pedido, por não haver vaga disponível na pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0001551-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Conceição Ramos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Com. Auto Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Com. Auto Serviços Alcantara Ltda.\r\n\r\nCiência despacho fls 27: \"... não há que se falar em retificação da ata de audiência de fls 24.\" \r\n\r\nProcesso: 0210700-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN CONSULT ENG. E EMPREENDIMENTOS LTDA (A/C [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)], Réu: NILDA MARIA VISCO VIEIRA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN CONSULT ENG. E EMPREENDIMENTOS LTDA (A/C, Aut MARCELO BATISTA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 08/04/2011, às 9h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: APOLONIO DE MIRANDA SARAIVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANELI LTDA, Aut JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 08/04/2011, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0160200-76.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTOS PRATA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WP DA SILVA BAZAR ME [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SANTOS PRATA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162300-28.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERNEVAL ALVES DE ASEVEDO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRADA CONTORNO LTDA (NP/SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERNEVAL ALVES DE ASEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001630-98.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rimes [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejoli Ind. e Com. de Artigos do Vestuário Ltda. (Maxcol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Rimes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163100-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber José de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-86.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES ROSA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON RODRIGUES ROSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-49.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE AMORIM AGUIAR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE AMORIM AGUIAR, Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-81.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-88.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON COELHO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.162,39, brutos, equivalentes a 177.434,44 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 56 \r\n\r\nProcesso: 0264000-71.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rezende do Quinto Lima [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso de Barros Goncalves [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso de Barros Goncalves, Aut Marlene Rezende do Quinto Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 08/04/2011, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0131800-52.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL MACHADO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL MACHADO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272500-73.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRIS ANDERSON CORREA DE SOUZA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E MAR DISTR DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Réu: Aldo Raffaele Polizzo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRIS ANDERSON CORREA DE SOUZA, Réu SOL E MAR DISTR DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 15/04/2011, às 08h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Januario da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonax Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Sonia do Carmos Reis Alexandre (OAB: RJ 79108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Januario da Silva, Réu Sonax Servicos e Consultoria Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 15/04/2011, às 09h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0020600-83.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues Souto [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazaré de Andrade [Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho (OAB: RJ 103800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rodrigues Souto, Réu Maria Nazaré de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 15/04/2011, às 09h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0109500-76.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrezza Carlla Rastrelli Barros [Adv. Marcus Vinicius de Mendonca Correa (OAB: RJ 136135 - E)]\r\n\r\nRéu: Itaboraí Mil Peças Bazar LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaboraí Mil Peças Bazar LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0111300-13.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Ferreira Rodrigues [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos-CIBRAM (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos-CIBRAM (Massa Falida de), Aut Vanildo Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 88/95 , sendo fixado o valor bruto da condenação em R$ 31.296,76, equivalente a 2.567.977,20TRs, nos termos da decisão de fls 96, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE SOUZA [Adv. Manoel Pereira da Silva (OAB: RJ 74545 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOERENSE LTDA [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE SOUZA, Réu RAPIDO CACHOERENSE LTDA\r\n\r\nRECLAMANTE: Juntar aos autos os documentos referentes ao 3º filho menor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nRECLAMADA: Manifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-27.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY PEREIRA ALVES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295600-08.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lancaster de Araujo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfrio Refrigeração Ltda., Réu: Instaladora Campos Ltda., Réu: Valter de Souza Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lancaster de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.45. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165500-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Melo Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Melo Pinheiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 9.082,57, equivalentes a 745.312,95 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 249\r\n\r\nProcesso: 0121400-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rocha da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da importância devida, no valor de R4100,00, referente à última parcela da pensão alimentícia, vencida em 18/06/2010, na conta da representante das menores, em 48 horas. Comprovar, ainda, o recolhimento das contribuições previdenciárias. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Abreu Rozzante Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Ítalo Abreu Rozzante Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias.(Oficío da previdência Social) \r\n\r\nProcesso: 0223800-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Ribeiro Júnior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Cardozo dos Santos Lessa , Réu: Quézia Cristina da Silva Simões Lessa , Réu: Keyla da Silva Simões Lessa, Representada por sua Mãe Cristina da Silva Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves Ribeiro Júnior \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça.(Reclamante) \r\n\r\nProcesso: 0290300-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Muniz Figueiredo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos S.A. - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos S.A. - CIBRAN (Massa Falida de), Aut Renata Muniz Figueiredo\r\n\r\nComparecer AUDIÊNCIA ESPECIAL do dia 15/04/2011, as 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110200-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria de Souza Thome [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.109 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 18.179,30 , equivalente a 1.490.529,28 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0110200-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria de Souza Thome [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria de Souza Thome\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.109 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 18.179,30 , equivalente a 1.490.529,28 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0029500-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gomes [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ PARAVIDINO MACEDO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Serviços Financeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.224. \" Venha a reclamada com as peças para expedição da Carta Precátoria Inquiritória,em 05 dias,sob pena de perda da Prova\" \r\n\r\nProcesso: 0283400-52.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAESTE DOS SANTOS CASTRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS SOUZA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAESTE DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 16/05 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça.(Reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0277500-78.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO GOMES REIS [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO GOMES REIS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 15/04/2011, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0238200-80.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BARRETO ALVES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BARRETO ALVES, Réu CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 121.203,92 , equivalentes a 9.945.957,12 Trs, em 48 horas, sob pena de penhora. Ciência inteiro teor da decisão às fls 367.\r\n\r\nProcesso: 0243200-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Silva [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com. e Instal. Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa da Silva, Réu Santa Rita Com. e Instal. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 157,56, equivalentes a 12.928,19 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0238300-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Teixeira Aguiar [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabineto Comercio de Material Escritorio Ltda (NP/Marcio Luiz F Mello) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabineto Comercio de Material Escritorio Ltda (NP/Marcio Luiz F Mello)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho às fls 130. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Mendonça [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Silva Mendonça , Réu Rio Ita Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-25.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ , brutos, equivalentes a Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0202100-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ricardo Melo dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nancilandia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ricardo Melo dos Santos\r\n\r\nVir com o demonstrativo dos valores que entende devidos a título de FGTS e seguro desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-37.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANDERSON DO COUTO ARAUJO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANDERSON DO COUTO ARAUJO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207400-69.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ABREU SILVA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM E SERVICOS SO TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ABREU SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002260-57.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Sabino de Souza [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Silva Reforma Ltda. ME, Réu: Consórcio Terraplenagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Sabino de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0226400-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Morais [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Morais \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0184600-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis Manilha [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpama Manufatura de Papéis Manilha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002479-70.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Lemos Frazão [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Frazão Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Lemos Frazão\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 23/05 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça.(Reclamante) \r\n\r\nProcesso: 0019800-22.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer os documentos indicados a seguir, em 05 dias:CPF do Reclamante, bem como o da sua patrona. \r\n\r\nProcesso: 0115100-83.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alves Amorim [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinesys Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Alves Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-89.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ALEXANDRE MARCONDES DUTRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ANTONIO CESAR LOBAO PACHECO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GENILSON GENEY STTUTZ [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GERSON MACHADO VALADORES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO RAMOS DELAROLI (Espolio de, representado por Irani Teixeira Delaroli) [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO TAVARES FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JORGE LUIZ ELIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GILCELIO CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE CARLOS ROSENDO BATISTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE NILSON SOARES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSENILDO GOMES PILAR (Espóplio de, representado por Suádia Marques Moreira) [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: EDUARDO PESSOA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA ELIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ILCEMIR GABRIG DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS LUIZ PICCOLI (Espólio de) representado por Elizabeth de Souza Matos [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CLOVIS RODRIGUES EUSTAQUIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUCIO FLAVIO BARBOSA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUCIESIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MANOEL BARBOSA DE MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MANOEL RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MAURO JOSE VIEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: PAULO CESAR ALVES DA COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RIVALDO CAVALCANTE DE JESUS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RUBENS LUCIO DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ROGERIO RAMATIS GRITZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RONALDO BEZERRA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VADEQUE NUNES MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALDAIR NUNES MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALDINHO ALVARES DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALMIR PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALTER FERREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALTER KLEIN RICARDO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: OSCAR NUNES NETTO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: OTACIO IOCTAVIANO DE AGUIAR [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PACHECO LOPES, Aut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCONDES DUTRA OLIVEIRA, Aut ANTONIO CESAR LOBAO PACHECO, Aut CLOVIS RODRIGUES EUSTAQUIO, Aut EDUARDO PESSOA FILHO, Aut FRANCISCO DE ASSIS RANGEL DA SILVA, Aut GENILSON GENEY STTUTZ, Aut GERSON MACHADO VALADORES, Aut ILCEMIR GABRIG DE OLIVEIRA, Aut JOAO RIBEIRO TAVARES FILHO, Aut JORGE LUIZ ELIAS, Aut JOSENILDO GOMES PILAR (Espóplio de, representado por Suádia Marques Moreira), Aut LUCIESIO PEREIRA DE LIMA, Aut MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA, Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, Aut OSCAR NUNES NETTO, Aut OTACIO IOCTAVIANO DE AGUIAR, Aut RICARDO FERREIRA LOPES, Aut RIVALDO CAVALCANTE DE JESUS, Aut ROGERIO RAMATIS GRITZ DE OLIVEIRA, Aut RONALDO BEZERRA DA SILVA SANTOS, Aut RUBENS LUCIO DE SOUZA, Aut SERGIO ANTONIO ALVES DE SOUZA, Aut VADEQUE NUNES MONTEIRO, Aut VALDAIR NUNES MONTEIRO, Aut VALDINHO ALVARES DA COSTA FILHO, Aut VALTER FERREIRA DA CRUZ, Réu VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA, Aut WALDECI PINHEIRO DA SILVA, Aut WALMIR PINHEIRO DA SILVA, Aut WALTER KLEIN RICARDO\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 15/04/2011, às 10h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nId: 1108342"
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                            "1108343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0296800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alves Caetano [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nek Agenciamento e Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Natalino Alves Caetano\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho, às fls 162, devendo informar a este Juízo, com urgência, sobre a localização da emenda/aditamento que fora juntada aos autos às jls 55;. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1108343"
                            ],
                            "1108340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0160000-88.2004.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: NELSON COELHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AFTW 2001 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AFTW 2001 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.163,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108340"
                            ],
                            "1108341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0234400-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE MARTINS DE SOUZA e Outros\r\n\r\nRéu: IND COM ALBERTO ARAUJO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Araújo Filho, DILCE DE AGUIAR ARAUJO, IND COM ALBERTO ARAUJO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nRéu: COM CARNES DERIVADOS NOVO BUFALO BRANCO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Manoel Carvalho de Almeida (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor do seguinte despacho:'A presente execução foi dirigida em face dos sócios da executada, constantes do contrato social de fls. 22/24,não obtendo êxito este juízo na satisfação do crédito exequendo. Alega o sócio Jeronimo da Silva Leal Junior que se retirou da sociedade em 08 de agosto de 2011. Ocorre que o registro na junta Comercial somente foi levado a efeito após o início da prestação dos serviços do Reclamante, que ocorreu em 01/11/1999. Constata-se que o sócio acima,bem como o sócio José Manoel Carvalho de Almeida ainda integravam a sociedade na época do contrato de trabalho do Autor. Assim, os sócios retirantes passam a ser os responsáveis pela execução juntamente com os sócios cessionários encontrando respaldo no art. 1032 do novo código Civil uma vez que respondem solidariamente pelos débitos na pessoa jurídica inidônea. Mantenho o bloqueio de fls. 95/98 , que ora convolo em penhora. Dê-se ciência ao sócio para fins do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Santos\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda NP SEVERINO LUCAS DE SENA, Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira Ltda NP SEVERINO LUCAS DE SENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/04/2011, às 10:00 hs. A Rda deverá comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, inclusive sobre os valores apurados em sentença (à exceção dos referentes às férias, à multa e ao seguro-desemprego), bem como proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Ciência do inteiro teor do despacho às fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Solano Coutinho\r\n\r\nRéu: Patrick Distribuidora de Embalagens Ltda-ME(Sucessora de, Paola Plast)\r\n\r\nPelo presente fica m Patrick Distribuidora de Embalagens Ltda-ME(Sucessora de, Paola Plast), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alves Caetano\r\n\r\nRéu: Nek Agenciamento e Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda, Banco BMG S.A., Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar NEK AGENCIAMENTO E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA e NEK CRED PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA a anotarem o contrato de trabalho, sendo arbitrado o valor das custas judiciais em R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação, pelos Reclamados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Balbino de Almeida\r\n\r\nRéu: Patrick Distribuidora de Embalagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Patrick Distribuidora de Embalagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a Reclamada a pagar as verbas ali discriminadas, masi custas judiciais no importe de R$ 220,00, calculadas sobre o valor arbitrado em R$ 11.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1109072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Constant Cassara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Constant Cassara, Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-42.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Lopes [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypo´s 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda-ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Luiz Carlos Legramanti, Réu: Silmasia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0257700-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: \" Nada a deferir ante a inclusão da indenização substitutiva do seguro desemprego nos cálculos de fl. 112, já liberado ao autor através do alvará de fl. 116.'\". \r\n\r\nProcesso: 0002536-58.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Bartalini dos Santos [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Bartalini dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0255300-71.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Demar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovecir Batista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovecir Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-98.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIMAR BAHIA CRUZ [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMAR BAHIA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-96.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURISCO BAR (DELCI MORISCO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Lira Soares de Souza [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Club Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Lira Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 53/56 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE NOBREGA [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CAVALCANTE NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Bem como do despacho de fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0235500-91.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos Figueiredo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Manutenção Industrial e Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002244-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco de Lira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002213-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Costa Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Costa Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Evangelista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Manasses Evangelista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-83.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREA DOS SANTOS [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: GEFUSA GREMIO ESP. DOS FUNCIONARIOS DA SATA [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH FARIA FERREIRA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: Kátia Rosane de Castro e Souza, Réu: Edison Moraes Bezerra de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH FARIA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Miranda Vieira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 80,00 , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Rego [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos Rego , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 78/81, que apuraram a executar o valor de R$ 8.475,88, equivalente a 699.110,22 IDTRs e R$ 1.293,79, referente a parcela previdenciária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Almeida Junior [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Almeida Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-88.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RIBEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 960,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-39.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Lino [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERITA Cooperativa de Transpore Alternativo [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERITA Cooperativa de Transpore Alternativo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 32,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzival Pereira. [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 19,58, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Vilaça [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimar Vilaça\r\n\r\nProceder o depósito judicial do valor das custas (R$ 300,00) ante a inversão do ônus de sucumbência, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Medeiros [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Coelho Restaurante-ME (Restaurante Visual) [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Jeferson Moreira Coelho [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeferson Moreira Coelho, Réu JM Coelho Restaurante-ME (Restaurante Visual)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-44.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: NOBURU OMURA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOBURU OMURA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás nº 0644/2010 e 0645/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio André da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Oliveira Bazar ME - Mercado Superação [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. de Oliveira Bazar ME - Mercado Superação\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-87.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Rocha Fernandes [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: INGRID CABRAL CAMPANA PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rocha Fernandes\r\n\r\nInformar o seu NIT em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288000-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Farias [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: N. L. E Souza Empreiteira ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. L. E Souza Empreiteira ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes LTDA [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Paulo Roberto Felisbino Filho [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-50.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MANHAES OLIVEIRA [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS ELXADAI DE ITAGUAI LTDA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Elvis da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MANHAES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0132600-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo Nil ME [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Soares da Silva [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-08.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: KATTIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLEN DA SILVA TINOCO (JUNIOR DAVERA) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATTIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Marcelo Roberto Candido (OAB: RJ 139302 - D)]\r\n\r\nRéu: Inacio Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0002065-42.2010.5.01.0461 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de Itaguaí da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.842/843, que denegou, integralmente, a segurança pretendida no mandamus. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulino Sobrinho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulino Sobrinho\r\n\r\nIndeferida a antecipação do efeito da tutela, ante a inexistência de documentos que comprovem a terminação do contrato de trabalho, em uma das formas contstantes da lei 8.036/90. Por oportuno, fica ressalvada a possibilidade de apreciação posterior, com a vinda de documentos em audiência que corroborem os fatos alegados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000554-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Farias [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Alexandre Ramos Morini de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Farias, Aut Alexandre Ramos Morini de Oliveira \r\n\r\nIndeferida a antecipação do efeito da tutela, ante a inexistência de documentos que comprovem a terminação do contrato de trabalho, em uma das formas contstantes da lei 8.036/90. Por oportuno, fica ressalvada a possibilidade de apreciação posterior, com a vinda de documentos em audiência que corroborem os fatos alegados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GALVAO DE SOUZA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE GALVAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Elson Antunes de Sá [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Alcântara , Aut Elson Antunes de Sá \r\n\r\nIndeferida a antecipação do efeito da tutela, ante a inexistência de documentos que comprovem a terminação do contrato de trabalho, em uma das formas contstantes da lei 8.036/90. Por oportuno, fica ressalvada a possibilidade de apreciação posterior, com a vinda de documentos em audiência que corroborem os fatos alegados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marciel Paixão de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marlene Souza Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José da Silva , Aut Marciel Paixão de Souza, Aut Marlene Souza Oliveira \r\n\r\nIndeferida a antecipação do efeito da tutela, ante a inexistência de documentos que comprovem a terminação do contrato de trabalho, em uma das formas contstantes da lei 8.036/90. Por oportuno, fica ressalvada a possibilidade de apreciação posterior, com a vinda de documentos em audiência que corroborem os fatos alegados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Luam da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Luzia de Jesus Soares [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira dos Santos , Aut Luam da Silva Alcântara, Aut Luzia de Jesus Soares \r\n\r\nIndeferida a antecipação do efeito da tutela, ante a inexistência de documentos que comprovem a terminação do contrato de trabalho, em uma das formas contstantes da lei 8.036/90. Por oportuno, fica ressalvada a possibilidade de apreciação posterior, com a vinda de documentos em audiência que corroborem os fatos alegados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0080600-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalha Wiggberto Dutra Brasil [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalha Wiggberto Dutra Brasil\r\n\r\nProceder o depósito judicial do valor das custas (R$ 400,00) e multa de litigância de má-fé imposta R$ 3.607,55 (296.034,47 IDTR´s), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Pais [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Pais \r\n\r\nIndeferida a antecipação do efeito da tutela, ante a inexistência de documentos que comprovem a terminação do contrato de trabalho, em uma das formas contstantes da lei 8.036/90. \r\n\r\nProcesso: 0000546-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Domingos da Rosa [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Domingos da Rosa \r\n\r\nIndeferida a antecipação do efeito da tutela, ante a inexistência de documentos que comprovem a terminação do contrato de trabalho, em uma das formas contstantes da lei 8.036/90. \r\n\r\nProcesso: 0209100-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG -Construções e Locações LTDA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Barbosa Comiano, Réu UNIENG -Construções e Locações LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 87/90, que apuraram a executar o valor de R$ 30.291,08, equivalente a 2.485.676,89 IDTRs e R$ 8.477,16, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIP ENGENHARIA S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nCgto: Vaci Fernandes, Cgto: Elia Soares Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução, nos termos do despacho de fl.31. \r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Toscano [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Toscano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença, sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Elias dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Elias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. Bem como informar, em 5 dias, diretamente à secretaria da Vara o atual endereço do primeiro réu, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000879-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Brito [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº179/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85: \"...Considerando o requerimento realizado, reconsidero os termos do despacho de fls. 81, para fixar a comissão dos leiloeiros no percentual de 5% sobre o valor da arrematação. E mantendo o percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente...\". \r\n\r\nProcesso: 0000876-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME , Réu: Empresa Braileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº175/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Soares dos Reis [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Soares dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº176/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Carvalho Pinto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Carvalho Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº171/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Santina Perrut de Azevedo [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Santina Perrut de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 172/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Carvalho Pinto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Carvalho Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº170/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Ribeiro [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 169/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda Me , Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 205/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Neto [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Neto\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000854-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carvalho de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº173/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pereira Gabriel [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pereira Gabriel \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº201 , remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Malta [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Malta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 174/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz Perrut [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz Perrut \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 203/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva de Jesus [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME , Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº178/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-43.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ROGERIO BRANDAO JESUS [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson dos Santos Andrade [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº177/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-39.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0238100-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Francisco [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Denifer Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Jesus Francisco\r\n\r\nComprovar os valores recebidos a titulo de FGTS e seguro-desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-88.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro de Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Vasconcelos de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nVistas dos documentos acautelados em cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-29.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernarde [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernarde\r\n\r\nEfetuar a substituição da testemunha caso queira, ante a certidão de fl. 39 da CPI, no prazo de cinco dias. Ficando ciente de que caso a testemunha resida fora do âmbito da competência territorial deste juízo, já deverá, no prazo assinado, vir com todos os documentos necessários à formação da nova CPI. \r\n\r\nProcesso: 0002748-79.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel do Nascimento Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº167/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-60.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Viriato da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Viriato da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 161/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Souza [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0073300-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos César [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos César, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\n\"Determino perícia, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA.\r\n\r\nDefiro às partes, iniciando-se pelo autor, o prazo de dez dias, sucessivos, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos\". \r\n\r\nProcesso: 0027200-61.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderaldo Silva De Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Silva De Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correia de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Renato Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160 que corrigiu o erro material contido na sentença para fixar as custas pelo autor, deferindo ao mesmo a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Lopes Porto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Lopes Porto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-79.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Batista Junior [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Santa Cruz [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-19.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DE FARIA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: JO TOUR DE ANGRA TURISMO E EVENTOS LTDA [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)], Réu: Josias Fernandes Gomes, Réu: Manoel de Paula Salles Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.246, ficando ciente de que deve dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Araujo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-91.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Goncalves da Silva Magon [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Grande Eventos e Restaurante Ltda (Pousada Palace Clube) [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Goncalves da Silva Magon\r\n\r\nDar andamento à execução, ou a se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-27.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Aparecido [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Leandro Maia de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Aparecido\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construcoes Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Otilia Maia de Sousa Ribeiro, Réu: Leandro Maia de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 51,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cipriano de Sousa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cipriano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0112200-63.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Monteiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCONFE Servico e Comercio de Ferragens Ltda, Réu: Janir de Freitas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTI: José Francisco Penido Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Evangelista\r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova técnica, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-29.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA DOS REMEDIOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: CASBER - CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA DOS REMEDIOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BENEDITO DE LIMA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR BENEDITO DE LIMA\r\n\r\nVistas dos documentos acautelados, em cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Tavares do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Tavares do Nascimento, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 247/254, que apuraram a executar o valor de R$ 241.180,54, equivalente a 19.817.449,47 IDTRs, crédito do autor, e R$ 44.615,71 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. Fica a ré intimada da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 147/211. \r\n\r\nProcesso: 0245700-31.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melica Vicente da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melica Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 190/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Dias Pereira Alexandre [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.56 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Angelo dos Reis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 32,00) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-58.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Godinho de Castro [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Godinho de Castro, Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001775-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo de Queiroz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda , Aut Josenildo de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas de R$ 100,00, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues , Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. custas no valor de 318,91, pelo reclamante, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-18.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Tomaso [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Europa de Itaguaí Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Europa de Itaguaí Ltda , Aut Vanessa da Silva Tomaso \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas de R$ 195,26, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Bechtlusfft dos Reis [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Tatiane Bechtlusfft dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 460,00, pelo reclamante.Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002102-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Soares Junior, Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligencia . A parte autora devera juntar aos autos, em 10 dias a certidão de nascimento de seu filho a fim de que possa ser estabelecido o marco funal da estabilidade provisoria. \r\n\r\nProcesso: 0001638-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Rodrigues Faria Viturino [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Fabrícia Rodrigues Faria Viturino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos, condenando a embargante em litigancia de ma-fé (10%). Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002231-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Barbosa de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguaí Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade de Itaguaí Transportes Rodoviários Ltda , Aut Paulo Marcos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nConverto o julgamento em diligencia para determinar a expedição de ofício ao INSS, para que forneça copia do prontuario medido do reclamante, bem como informe quais beneficions previdenciários foram usufruídos pelo mesmo desde 07.07.2010. \r\n\r\nProcesso: 0231400-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barbosa Guedes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rodolfo Barbosa Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTE o pedido de gratuidade de justiça e PROCEDENTES os demais pedidos. Custas de R$ 400,00 pela reclamada.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Amâncio de Oliveira [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: A. A. Pinto Logística e Transporte Rodoviário de Passageiros e Turismo [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Pinto Logística e Transporte Rodoviário de Passageiros e Turismo, Aut Carmo Amâncio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Custas de R4120,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Aranha de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vamtec Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Aranha de Oliveira , Réu Vamtec Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Custas de R4240,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252300-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eden Carlos Mota Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Irmãos Passaura e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda\r\n\r\nDecisão: PROCEDENTES os pedidos formulados, em relação LIBERTY DISTRIBUIDORA TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE SERVIÇOS. Custas de R$ 240,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252400-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Irmãos Passaura e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Custas de R$ 240,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francelino Rodrigues [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francelino Rodrigues , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Paulo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Paulo, Réu Vale S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Custas ce R$ 500,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Trindade Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda, Aut Luiz Antônio da Trindade Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. Aplicada a multa de 1%. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sevipol Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Sevipol Ltda., Aut José Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Cuas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco Borges [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Rodrigo Francisco Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. Embagante condenada a indenizar o embargado em quantia equivalente a 20% e a pagar multa de 1%. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-49.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Joaquim da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufe e Restaurante Ltda , Réu: Saveiros Jaguanum Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Joaquim da Cruz, Réu Saveiros Jaguanum Empreendimentos Turísticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial em face da 1ª reclamada e IMPROCEDENTES em relação a 2ª reclamada. Custas de R$ 180,81 pela 1ª reclamada.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Ricardo Martins Gomes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Ricardo Martins Gomes, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Porfiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Porfiro da Silva , Réu Tênis Clube Alimentação Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. Aplicada a multa de 10%, por litigancia de ma fé. Acrescimo do valor da condenação e das custas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por deserção. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-70.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nCgto: Oseias Ferreira de Araújo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oseias Ferreira de Araújo, Cgte Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda \r\n\r\nIMPROCEDENTES os pedidos formulados pela CONSIGNANTE e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo CONSIGNATARIO. Custas de R$ 120,00 pelal Consigante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cordeiro Baia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Engenharia Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cordeiro Baia, Réu Mei Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. custas de R$ 420,00 pelo rte, dispensado. \r\n\r\nId: 1109072"
                            ],
                            "1109073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0175900-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda Baixada, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda Baixada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl._161/162_, NÃO foram acolhidos, condenando-se a embargante em indenização equivalente a 10% e multa de1%. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1109158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-65.2011.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Roriz de Freitas [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nExdo: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Exdo: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0035400-27.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Andre [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro da Silva Motta Neto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Elia Floriano Pereira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Luciana Floriana Pereira Motta [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elia Floriano Pereira, Réu Lauro da Silva Motta Neto, Réu Luciana Floriana Pereira Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146, que homologou os cálculos de fls. 131/145, fixando o quantum debeatur em R$ 36.186,06 (líq. ao Rte), R$ 1.673,34 (INSS - Guia GPS), atualizado até 15/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 1.044,16 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000302-73.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Souza Raimundo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que homologou os cálculos de fls. 67/70, fixando o quantum debeatur em R$ 3.131,51 (líq. ao Rte), R$ 185,69(INSS - Guia GPS), atualizado até 28/02/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043400-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila dos Passos Coquito Peres [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila dos Passos Coquito Peres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos Ferreira [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248, que homologou os cálculos de fls. 241/247, fixando o quantum debeatur em R$ 50.974,20 (líq. ao Rte), R$ 1.341,41 (INSS), R$ 1.011,89 (honorários periciais), atualizado até , além de custas judiciais no importe de R$ 700,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000439-55.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alda Borges [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alda Borges\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000440-40.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliani Pereira Vellasco [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani Pereira Vellasco\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000451-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Serafim [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-54.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000447-32.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Márcia da Silva [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Márcia da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Galdino de Souza [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000460-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fagundes de Oliveira [Adv. Sandra Cezarete do Carmo Freitas (OAB: RJ 157981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Ambietal Coletora de Resíduo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.1991.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eden Dair Junior [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eden Dair Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-46.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Botelho da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Botelho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Queiroz Moraes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Queiroz Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-23.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA VELLASCO [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 605, que homologou os cálculos da União de fls. 582/601, exceto a parcela \"terceiros\", fixando o quantum debeatur em R$ 5.678,35 (IGuia GPS), atualizado até 31/07/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052100-49.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Buy de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Buy de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056100-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Dias [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Morales Castilho [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaudard e Nunes Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Morales Castilho, Réu Gaudard e Nunes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0056100-24.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcea Aparecida Soares Barboza de Souza [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nCiente da decisão de fls. 148 e 166, verso, que homologou os cálculos de fls. 142/147 e 166/169, atualizados em 31/01/2011 (R$ 10.788,33 (Rte), R$ 1.667,46 (INSS)), além de custas judiciais no importe de R$ 180,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); fica citado, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056500-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ney Leal [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ney Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-98.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DOS SANTOS CAETANO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 386, que homologou os cálculos da União de fls. 361/384, exceto a parcela \"terceiros\", fixando o quantum debeatur em R$ 20.495,37 (Guia GPS), atualizado até 31/08/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ENI ALVES FERNANDES [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY DA SILVEIRA GOMES - ME [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDNEY DA SILVEIRA GOMES - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Alvarenga da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Ronaldo Alvarenga da Costa\r\n\r\nRECLAMANTE : Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada. // 1ª RECLAMADA: contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte autora. // 2ª RECLAMADA: Contra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pela parte autora e pela 1ª Reclamada, ficando ciente, ainda de que foi negado seguimento ao seu Recurso Ordinário interposto, por intempestivo. // PRAZO:08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-69.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI FALLANTE SOARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 389/709, exceto a parcela \"terceiros\", fixando o quantum debeatur em R$ 4.118,07 (Guia GPS), atualizado até 31/08/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Figueiredo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Izabel Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Paulo Sergio de Azevedo, Réu: Arleida Maria Junger de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 86/88 e, ainda, acerca de r. despacho de fls. 85, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-48.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Pinto de Araujo [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut Helson Pinto de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0061700-75.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JAUHAR MARCIANO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com cópia da guia de depósito recursal a que se refere às fls. 293, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-83.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DE AGUIAR ARAGAO [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITAOCARA [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITAOCARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403, que homologou os cálculos de fls. 396/400, fixando o quantum debeatur em R$ 5.145,49 (líq. ao Rte), R$ 600,39 (INSS - Guia GPS), atualizado até 21/02/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ BEIRUTH DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ BEIRUTH DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-89.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MATOS DE FREITAS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MATOS DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se acerca de de petição de fls. 230/238, devendo, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000649-09.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Rubem de Sá Pacheco Filho [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Rubem de Sá Pacheco Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000462-98.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Helena Silva Carvalho [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Arte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Helena Silva Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nId: 1109158"
                            ],
                            "1109157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0043400-50.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Hilario da Silva\r\n\r\nExecutado: Augusto Ricardo Cabral Cajueiro,Alianca Cooperativa Nacional Multidiplinar de Servicos Ltda,Jorge da Silva Dias,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Ricardo Cabral Cajueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.372,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-36.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião teixeira Marques\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda- Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda- Casa de Saúde Aurora Avelino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.974,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-77.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Wendel Duarte Pereira\r\n\r\nExecutado: Orlandinha Soares de Carvalho,Rec Niteroi Reciclagem Ltda,Edma Mota dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlandinha Soares de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.669,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-42.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.247,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1106815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-17.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Quintas Pereira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 353/356, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanita Josefa da Silva [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 45/46, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-53.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROGERIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCENTRIC VIDEO DANCE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCENTRIC VIDEO DANCE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192: \"...Defiro o parcelamento requerido em 12 vezes mensais devendo a primeira parcela ser comprovada em 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva Castro Leal [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Físicas Natação Gotinhas LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina da Silva Castro Leal\r\n\r\nVenha a parte autora com sua regularização. Prazo, 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-66.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva Soares [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcondes e Marcondes Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Silva Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com sua regularização. Prazo, 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Moura Correia [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pires de Moura Correia\r\n\r\nVenha o patrono da parte autora para assinatura da petição. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho Costa [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marinho Costa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Borges de Paula [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Borges de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do requerido na petição de fls. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Gomes [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Gomes\r\n\r\nRefazer seus cálculos de artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-60.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ribeiro Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ribeiro Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do Município de Nilópolis, fls. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-48.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nVista da petição da ré, fls. 446/447. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JURANDIR DO NASCIMENTO [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls.357, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-70.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Correa dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nascimento Nogueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nascimento Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-14.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dias da Conceicao [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias da Conceicao\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000976-58.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiane da Silva Alves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Napolipan Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiane da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer cópia da inicial a fim de ser remetida ao sócio da ré. Prazo, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Daniel [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves Daniel\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa na CPE 01877-67.2010.5.01.0261, juntada por linha. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-47.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Matos Guimarães [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulmar Organização Contábil Ltda. [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Matos Guimarães\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Lemos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Regonatti Treinamento Ltda - ME [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \"...Nada a deferir, por não citados os sócios mencionados na petição de fls. 79. Venha o autor com o endereço atual dos sócios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0131900-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelis Geerlofs Juliao da Silva [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelis Geerlofs Juliao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: \"...Nada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Costa de Mendonca [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Costa de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: \"...Nada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cabral Rocha [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cabral Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"...Nada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0131400-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Moraes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: \"...Nada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0132700-93.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Pires Barreira [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Pires Barreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: \"...Nada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho Lage [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marinho Lage\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: \"...Nada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0131600-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lindoso Souza [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lindoso Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: \"...Nada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0151300-75.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO TOBIAS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: União Federal, Réu: CX DE CONST DE CASAS P/ O PESS DO M DA MARINHA [Adv. Luiz Carlos Sadok de Sa Motta (OAB: RJ 1670 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO TOBIAS\r\n\r\nDeverá o advogado do autor fornecer o número de seu CPF para regularização da RPV - União, conforme certidão de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Carvalho [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406: \"Tendo em vista o requerimento da parte ré, convolo em penhora o depósito recursal, fls. 256, para garantia dos honorários periciais. Intimem-se as partes e o perito para início da perícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0001092-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Braga da Silva [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Serviços Gerais, Réu: BEZON Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: INVERIO Empreendimentos [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON Engenharia Ltda, Réu INVERIO Empreendimentos, Aut Juan Carlos Braga da Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 71/72-verso, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-40.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Lider S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União de Lojas Lider S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Braga [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. Souza Serviços Gerais (n/p do Sócio Jair Osório de Souza), Réu: Bezon Engenharia LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Inverio Empreendimentos [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia LTDA, Réu Inverio Empreendimentos , Aut Luiz Antonio de Barros Braga \r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 80/82-verso, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macieira Coimbra [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Serviços Gerais (n/p do Sócio Jair Osório de Souza), Réu: Bezon Engenharia LTDA. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Inverio Empreendimentos [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia LTDA., Réu Inverio Empreendimentos, Aut Leandro Macieira Coimbra\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 77/78-verso, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Moraes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia - Transportes Coletivos Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva de Moraes\r\n\r\nVista de fls. 363: Comprovante de pagamento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0020100-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Macedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Pg Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva de Macedo\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista a sentença de fls. 111/114. \r\n\r\nProcesso: 0000266-04.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Gloria Avila [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Silva Dias [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Lucia Silva Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Nunes. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida)Pires Servicos de Seguranca e Transportes de ValoresLtda, Réu: BANCO ABN AMRO BANK REAL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO BANK REAL S/A.\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Surcin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 1057/1060, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Correia [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correia\r\n\r\nDiga o Reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de de que seja expedida a RPV. Restando negativo, será expedido Precatório \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028500-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Pontes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. de Nilopolis Com. de Roupas Ltda [Adv. Edinal Augusto H. Maciel (OAB: RJ 109510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. H. de Nilopolis Com. de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Teixeira Tobias [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Teixeira Tobias\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-27.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO NASCENTES CORREA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BELA MARIALVA LTDA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO BELA MARIALVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286: \"Primeiramente, int. o reclamado para comprovar a quitação do débito referente à contribuição previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000349-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Sueli Alves Gabri Leal [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Sueli Alves Gabri Leal \r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marques\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2009.5.01.0501 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: William Rodrigues Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rejane de Paula Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte William Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0065100-89.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Ribeiro [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Ishikawatek Prestadora de Servicos (Clenelci Dias - Me)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construcoes Ltda\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes Pereira Junior [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte de fls. 215 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-70.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Manhanini Maduro [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075100-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Martins Viana. [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & CIA Ltda. Transportes Coletivos. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & CIA Ltda. Transportes Coletivos.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083600-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Faneli Moreira. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes de Lima [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes de Lima\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do CNPJ da Reclamada ou meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080400-23.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Paiva [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI do Ônibus Ltda-Me [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI do Ônibus Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0096800-54.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA PRATA RIBEIRO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S.A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE OLIVEIRA PRATA RIBEIRO\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0131300-44.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes de Barros [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes de Barros\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Silva\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0132300-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Bastos [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Bastos\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JERONIMO FERREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL ESPORTE CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JERONIMO FERREIRA\r\n\r\nMantenho os despachos exarados a fls. 102 e 114. Nada a deferir quanto à expedição de ofício ao Município. \r\n\r\nProcesso: 0001133-31.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria dos Santos Jorge [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado, Réu: Emanuel Tavares Colares, Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria dos Santos Jorge\r\n\r\nAusente o requisito essencial previsto no art. 282, II do CPC. Indicar o correto endereço do 1º e 2º réus em 10 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-31.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Sartori Junior [Adv. Wallace Souza Ferreira (OAB: RJ 98288 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Sartori Junior, Réu New Bijouterias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Nunes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Nunes\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito ao autor. \r\n\r\nId: 1106815"
                            ],
                            "1108789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-86.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Xiqin Mirandela de Nilópolis Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-45.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vasconcelos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vasconcelos \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-67.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FERREIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício RGI de fls. 149/150 para cumprimento das exigências com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício RGI de fls. 122/123 para cumprimento das exigências com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0016200-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Gomes Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Gomes Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício RGI de fls. 119/120 para cumprimento das exigências com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000273-93.2011.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Johnny Nobre Soares Franklin \r\n\r\nEgdo: HENRIQUE ALBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Machado (OAB: RJ 51742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HENRIQUE ALBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades da Cruz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades da Cruz\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Ribas de Araujo [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Ribas de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carlos Silva. [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carlos Silva.\r\n\r\nNada a deferir. Atente a parte autora para o mandado de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Malheiros [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda, Réu: Ótica dos Sambistas de Nilópolis LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Geraldo Araújo de Carvalho, Réu: Ótica Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos Malheiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78: \"Nada a deferir, primeiro porque a sucessão alegada da 1ª Ré deve ser comprovada e segundo quanto à citação da 3ª e 4ª Rés ante a certidão do Oficial de Justiça de fls. 74-verso e 75-verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0000836-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio dos Santos Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Intaladora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Gonçalves Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Izabela Rodrigues Bezerra [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Valdesson Rodrigues Bezerra [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0098500-60.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Alves Ferreira [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nRéu: LTP de Nilopolis Ltda. [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Alves Ferreira\r\n\r\nPor ora, nada a deferir. Aguarde-se a comprovação das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dionisio da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael S. Mattos Mercearia Bazar e Papelaria [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dionisio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-81.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Riboura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Gabi Acessórios Ltda, Aut Giselle de Oliveira Riboura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Honório de Castro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Honório de Castro\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001115-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Viera da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Napolipan Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Viera da Silva\r\n\r\nVista da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001114-25.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Stallone Manoel de Lima [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Q.M. Qualidade Máxima LTDA ME. [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Q.M. Qualidade Máxima LTDA ME., Aut Rodrigo Stallone Manoel de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Maselle Filho [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA VILAR TELECOMUNICACOES E SERVICOS, Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos LTDA\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-95.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nildo Meneses da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nildo Meneses da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Quaresma [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Ramona barbosa Echaque - ME (na pessoa Joana Ramona), Réu: Penna Contábil e Imobiliária LTDA (n/p da Sócia Bárbara Afonso Penna), Réu: Jet System Representações e Serviços Ltda., Réu: Darz Construção Ltda., Réu: Correger Consultoria e Assessoria em Serviços Gerais Ltda., Réu: J.F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Ednaldo Leal Freitas e Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Quaresma\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Paixão Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0131200-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Andre Pereira [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Andre Pereira\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0131200-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane José dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Nunes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Nunes\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Latife Marinho Lage Pinto [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Latife Marinho Lage Pinto\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Chempp Telles [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Chempp Telles\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o custo/benefício de tal procedimento não viabilizaria o pagamento do débito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0144600-39.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva Barbosa [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicações e Eletricidade Lt ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-35.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Ao Réu: Vista da petição e do documento acostado aos autos pelo Autor às fls. 753/754. \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Getulio Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira Paz\r\n\r\nContestar Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Nunes Pessanha [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: AMM Fatima Material de Construcao Ltda. N/P SÓCIOS JOÃO JOSÉ DE MATTOS MARQUES e GILDA MARIA PRESTE MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Nunes Pessanha\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1108789"
                            ],
                            "1106814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0029200-45.2006.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Pimentel Nascif\r\n\r\nExecutado: Jackeline Martins de Souza,Pizzaria Nilopolitana Ltda,Vera Lúcia Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jackeline Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.317,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106814"
                            ],
                            "1108787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000902-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saturnino de Laia \r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras N/P SÓCIO CLECIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras N/P SÓCIO CLECIO TEIXEIRA SOARES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108787"
                            ],
                            "1108788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-61.2002.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 D)\r\n\r\nNatalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-90.2006.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108788"
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                        }
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                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0353000-08.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA BENTO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ACUCAREIRA FLUMINENSE LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA ACUCAREIRA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria pelo acordado no item 06 do Termo de Conciliação, em 05 dias, sob pena de imediato leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MORAES GUIMARAES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MORAES GUIMARAES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0268100-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCO DE BARROS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JB FERNANDES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA JB FERNANDES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0291300-60.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA MENDONCA DA COSTA CUMARU [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ULTRALAR COM E IND LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ULTRALAR COM E IND LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0310300-07.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS LAURINDO JUNIOR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS CORRETORES DE PLANO SAUDE LTDA [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATTOS CORRETORES DE PLANO SAUDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-58.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA AMELIA DE OLIVEIRA [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL SILVA FERREIRA LIMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACHEL SILVA FERREIRA LIMA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0029900-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SOUZA FREITAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VERONICA SOUZA FREITAS\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0116100-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias Gonçalves [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches, Refeições e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xanglisu Lanches, Refeições e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0118200-98.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ABREU DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS PINDOBAL LTDA - ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAS PINDOBAL LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0054200-84.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BRANDT MARTINS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0234300-34.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BASTOS MEIRELES [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO QUATRO PRIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BASTOS MEIRELES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.63 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA SOARES PADUA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA NOVAES ALBERINI [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLGA NOVAES ALBERINI\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0093300-41.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Acelina da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A Sistema e Servico [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert S.A Sistema e Servico, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0170700-73.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GABRIEL DA SILVA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUNICIPAL DE MOR, URBA E SANEAMENTO [Adv. Jairo Fernandes Correa Lima (OAB: RJ 104453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPR MUNICIPAL DE MOR, URBA E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0391400-18.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LOPES DA FONSECA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0130100-78.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA PINTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC ALIMENTOS S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDC ALIMENTOS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: BERGAMINE DE OLIVEIRA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ELIMAR BITTAR [Adv. Alexandre Otavio de Sena (OAB: RJ 88228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ELIMAR BITTAR\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0090900-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jose da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA-IMAGEM DIAGNÓSTICO ULTRASONOGRÁFICO LTDA, Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-64.2008.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAUA JURONG S.A. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Egdo: AMBROSIO PEREZ RODRIGUES [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Egdo: ERVAN PAULA DA SILVA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Egdo: VANDERLEI CARDOSO [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Egdo: WALDO ROCHA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERVAN PAULA DA SILVA, Egte Estaleiro Mauá S.A., Egdo MAUA JURONG S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-79.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Melo de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda, Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Melo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 69 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-15.2010.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Condominio do Edificio Barão do Amazonas [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nEgdo: Heitor Francisco Muller [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Egdo: Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Condominio do Edificio Barão do Amazonas, Egdo Heitor Francisco Muller\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0362000-03.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: J P FORMAGGERI - ME - [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DA SILVA OLIVEIRA, Réu J P FORMAGGERI - ME -\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo o embargado indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lopes Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte e Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lopes Cardoso, Réu Telemar Norte e Leste S/A, Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Ferreira de Freitas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0272000-10.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SONHO DA TIA REGINA LTDA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA SONHO DA TIA REGINA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo.l \r\n\r\nProcesso: 0126900-48.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comercio de Couros Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Dos Santos , Réu Hoku Hoku Comercio de Couros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.142 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armela Soares Câmara Lima [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armela Soares Câmara Lima, Réu Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueiredo Joaquim [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Figueiredo Joaquim, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel da Silva Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel da Silva Pacheco, Réu Tetis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02/05/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiencia. Estão mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825, caput, da CLT. O RECLAMANTE DEVERA FICAR CIENTE DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FLS.64/65 (NEGATIVO) (TESTEMUNHAS JONATHAS FELIX DE SÁ). \r\n\r\nProcesso: 0002173-46.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Móises Rodrigues de Souza [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tintas Cobra Coral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Móises Rodrigues de Souza\r\n\r\nDevera fornecer o correto endereco da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0002180-38.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Schmutz Gouma de Resende [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Schmutz Gouma de Resende \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001579-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lemos dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 11 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-25.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Nunes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Nunes\r\n\r\nInformar o valor do credito remanescente, observando o limite da data do depósito. Prazo de 15 dias, sob pena de liberação do saldo remanescente à executada. \r\n\r\nProcesso: 0353400-12.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIOFERREIRA DO VALE [Adv. Maria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIOFERREIRA DO VALE\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado na CEF e reapresentar seus calculos de liquidação, apurando-se as diferenças mensais de FGTS acaso devidas e a multa de 40% somente ao final. \r\n\r\nProcesso: 0032300-98.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gomes [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly, Réu: Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Gomes\r\n\r\nInformar nos autos o numero da CTPS do reclamante para expedição da ordem judicial determinada às fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0453100-34.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença referente às custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alex de Oliveira Andrade [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge Prat Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enge Prat Engenharia e Servicos Ltda., Aut Roberto Alex de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/05/2011 às 13:00 horas para a oitiva da testemunha Giovanne Rodrigues de Melo referente ao processo no: 0034600-25.2008.5.01.0451 na 1a VT/Itaborai. \r\n\r\nProcesso: 0001855-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Silva [Adv. Valdemir M. Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societarias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Belisário Bouhid [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda., Aut Waldyr Belisário Bouhid\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/05/2011 às 11:30 horas para oitiva da testemunha arrolada na CPI-0000322-75.2011.5.01.0262 na 2a.VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0002129-27.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Soares Maffei [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Rastreamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Soares Maffei\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058500-31.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOAO DA SILVA (MENOR) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JOAO DA SILVA (MENOR)\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa nos autos da CPE, conforme oficio de fls.105, devendo dar prosseguimento junto ao juízo deprecante, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Pontes [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS 326 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Pontes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que entender cabivel, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA BARROS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: LE-FER EMPREITEIRA LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE MASTER INCOSA ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA BARROS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050800-18.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Márcio Lopes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Márcio Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-91.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA CHAVES MERCANTE [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034100-40.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GORETE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: S DE MAGALHAES VIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-08.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA MARTINS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA PIU PIU DE NITEROI COM E IND LTDA [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014200-18.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA ROSA EMILIA DE ASSIS [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA ROSA EMILIA DE ASSIS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: I M G ICARAI MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121700-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pires [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Winifred Dore Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pires\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-43.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CAROLINA ARAUJO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURA CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CAROLINA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-76.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Pedro Martins [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogene Construcao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pedro Martins\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130500-29.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Goulart de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Marinho Editora Grafica Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Goulart de Oliveira\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002000-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Vieira Caciano [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Vieira Caciano\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0150500-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DE MENEZES NUNES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut PABLO DE MENEZES NUNES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor . .\r\n\r\nProcesso: 0191600-14.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS NETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE DOS SANTOS NETO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0268400-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRY GOMES SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SUELY TOSTES ALVES [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRY GOMES SOARES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0280600-59.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCISCO VIANA FREIRE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCISCO VIANA FREIRE\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0313100-08.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA GOMES VIEIRA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO GARCIA DA ROSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDA GOMES VIEIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0300400-73.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREDIR NATAL DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL CORRETORA DE SAUDE LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: COOPERATIVA DO TRABLAHO DE PESQUISAS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREDIR NATAL DA CUNHA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0267600-55.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY VIEIRA MOREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMA GOMES CABRAL [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0269300-95.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARIA ANCELMO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COM. DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARIA ANCELMO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDICEIA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: EMPRESA MUN DE MORADIA URB E SANEAMENTO EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para liberação à Fazenda Nacional do valor referente ao IR. \r\n\r\nId: 1100656"
                            ],
                            "1100655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2011\r\n\r\n0123100-46.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Wesley Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.585,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-45.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruy Mauro Maciel da Rosa\r\n\r\nExecutado: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda,Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.158,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100655"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1107961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 29.03.2011\r\n\r\nProcesso: 0000362-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido ( 13 dias). \r\n\r\nProcesso: 0112700-72.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA CONCEICAO LEMOS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA CONCEICAO LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SILVA DE ALMEIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Evangelista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante (fls. 255 -259), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Araújo Ribeiro [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclinica Icaraí Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Araújo Ribeiro, Réu Oftalmoclinica Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-32.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lemos de Barros [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lemos de Barros , Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA\r\n\r\nP/ RTE E 1º RDO: Contra-arrazoar o recurso ordinário do 2º reclamado (fls.121-133), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nP/ O 1º RDO: Ter ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário( fls.136-146) eis que não há comprovação do depósito recursal fixado no ato 334/10, editado para tal fim pelo TST, bem como há vício de representação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce de Almeida Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi, Aut Dirce de Almeida Goncalves\r\n\r\nVista as partes . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS DOS SANTOS PAIS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN CARLOS DOS SANTOS PAIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201100-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Corrêa Azevedo [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. \r\n\r\nVista ao reclamado dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante \r\n\r\n( fls. 91-93) , ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Bento Bastos [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do reclamante (fls.141-146 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felippe [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felippe, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º reclamado (fls.333 -338), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Murta [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Nestlê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Murta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Augusto da Silveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 395. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Torres [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Marcelo Luiz da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante ( fls.223-224) foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192100-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Fátima Batista Moutinho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Mary Fátima Batista Moutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.343,38, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins Cabral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Vix Informatica Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Vix Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, deduzindo o valor já recolhido,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-84.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mendes Bernardo [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário d a União Federal (fls.36 -41), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-91.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Rangel [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal(fls.46 - 54), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-46.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMPSON CHILINQUE DE CARVALHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário d a União Federal (fls.449 -461), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-86.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete Helena Lirio [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Kasue Sassaki da Rocha, Réu: Kazuko Sassaki [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kazuko Sassaki\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, no valor de R$ 260,00 sob pena de execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0193400-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal (fls.29 -37 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0340500-28.2003.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DAS FECHADURAS DE NITEROI [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: JUCINEA MARIA NEVES DA SILVA VARGAS [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JUCINEA MARIA NEVES DA SILVA VARGAS\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELIS BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SAO JOAO VI DE APAR ELETRONICOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO SAO JOAO VI DE APAR ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0291400-70.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA LAVOR FILHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Aliança Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA LAVOR FILHO\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a insolvência civil da Reclamada (fls.453). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-09.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DO NASCIMENTO FARIA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIVELA MARKETING E EVENTOS LTDA [Adv. Julio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 107256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXIVELA MARKETING E EVENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal ( fls.66-82) , no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0296700-91.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CACIANO DOS SANTOS [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Calixto [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Sandro Martins Calixto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-76.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Vilaca de Castro [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 737,95, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-48.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Moura [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Moura\r\n\r\nFornecer o atual endereco do executado, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000289-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Pereira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º Reclamado(fls. 129-143), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-30.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LUCIO DE SOUZA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execucao do Município de Niterói (fls. 195-198). Prazo de 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0355200-48.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MAURO DE ARAUJO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: COOP TRAB DOS PROF EM EST E SIMILARTES COOPARK [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MAURO DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176300-96.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Madureira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Madureira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamado (fls.279 -286), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0305900-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Moraes [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE-Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE-Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal (fls.46 -51), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Vianna Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Vianna Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022000-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Bento de Moraes [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Bento de Moraes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-19.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-58.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA ABREU DA SILVA [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PRAIA GRANDE LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PRAIA GRANDE LTDA\r\n\r\nVista à Ré, devendo comprovar o requerimento em 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0050400-69.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio da Silva Mendes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adminstracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adminstracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035800-09.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Goncalves [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 30 dias, nos termos do Acórdão de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0052700-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Guimaraes da Silva Coutinho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. do reclamante (fls. 299-312), por deserto. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0057500-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto da Silva Viana [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Soares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Daniel Jorge Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pela Rè, eis que o depósito recursal foi realizado em valor inferior ao patamar fixado no ato 334/10, editado para tal fim pelo TST Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1107961"
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                                "Edital de Leilão - 31/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 15:15, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir de 15:15, no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA DIAS MELO Adv.: Ulisses da Gama OAB.: RJ 65758 D\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 - ARTEFATOS DE COUROS LTDA. Adv.: Milton Jorge Risso OAB.: RJ 55046 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 121 unidades de fivela para pasta, douradas, de metal, referencia 63253, marca Obispa, novas, avaliado em 1.144,66\r\n\r\n2 - Oitenta unidades de fecho para pasta, douradas, de metal, referencia 63103, marca Obispa, novas, avaliado em 1.473,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Antônio Mário de Azevedo, 1200, Duas Pedras, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28630-140\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.618,26\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 15:10, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, a partir das 15:10, no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Portugal Berçot Adv.: Sinval Pereira de Souza OAB.: RJ 41184 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10.188 (dez mil cento e oitenta e oito) galões de Passamanaria Rayon, cada um com 10 metros, totalizando 101.880 metros, linha 9000, código 09325.00-0, Emb. 11, cor 101, avaliado em 59.599,80\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-490\r\n\r\nTotal da Avaliação: 59.599,80\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 15:05, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo leilão para o dia 20/05/2011, a partir de 15:05, no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0042800-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO DE SOUZA Adv.: Jose Carlos Alves OAB.: RJ 62060 D\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART.TECIDOS, COURO E METAL S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) tear eletrônico de agulhas, marca Bonas, modelo Varitex, dotado do sistema de tecelagem Jacquard, cor predominante verde, identificado pelo número patrimonial 150, com motor elétrico de propulsão, mantido em bom estado de conservação e funcionamento na Seção I da Seção de Tecelagem do estabelecimento fabril da executada, avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Bairro Ypú, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-490\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 15:00, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitante, fica desde já designado novo leilão para o dia 20/05/2011, a partir de 15:00, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0044000-77.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Souza Gomes Adv.: Celso Ricardo Freitas Cavalcanti OAB.: RJ 72284 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.095 (um mil e noventa e cinco) galões de Passamanaria Rayon, cada um com 10 metros, totalizando 10.950 metros, linha 9000, código 09324.00-3, Emb. 11, cor 110, avaliado em 4.007,70\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Palck, 380, Ypu, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-490\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.007,70\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:55, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitante, fica desde já designado novo leilão para o dia 20/05/2011, a partir de 14:55, no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0105400-92.2008.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Osmar Aparecido Martins \r\n\r\nRéu: Hans Christian Wiedemann e outros (4) , José Luiz Karger Barreiros , Fátima Cristina de Azevedo Wiedemann \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Fiat Premio CS IE, chassi 9BD146000P5138232, placa LJA-2253, ano fabricação 1993, ano modelo 1994, RENAVAM 321383583, ambos de propriedade de Jose Luiz Karger Barreiros, no estado, avaliado em 6.000,00\r\n\r\n2 - Um veículo Fiat Strada Working, ano fabricação 1999, ano modelo 2000, categoria particular, cor predominante cinza, placa LCW-7062, RENAVAM 723985880, chassi 9BD278072Y2715065, no estado, avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Camélias, 157, (Cond. Blue et Vert - Rua Prof. Worms Bastos), Braunes, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28610-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109183"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1109497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evaldo Dias [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evaldo Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 04 / 2011, às 11:00 horas. Oportunamente fica ciente da seguinte decisão: \"Tendo em vista a greve dos vigilantes do Estado do Rio de Janeiro, que referente em especial na cidade de Nova Friburgo, e diante da minuciosa certidão lavrada pelos Oficiais de Justiça, observando-se, ainda, que o Banco Itaú não possui, por si próprio, a vigilância ostensiva exigida pela Lei nº 7.102/83, alterada pela Lei nº 9.017/95, que dispõem sobre segurança em estabelecimentos financeiros, declaram-se presentes os requisitos mínimos contidos no artigo 273 da lei adjetiva civil para determinar ao réu que se abstenha de abrir suas agências bancárias nas cidades de Duas Barras, Carmo, Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo enquanto não suprir o serviço de vigilância, sob pena de configuração do crime de desobediência, além da incidência de multa diária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Intimem-se as partes, inclusive para a realização de audiência especial, a ser realizada no próximo dia 05 de abril de 2011, às 11:00 horas, por mandado, e com urgência, face a exigüidade do tempo. Cite-se o réu\". \r\n\r\nProcesso: 0060600-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ribeiro Bardasson Medeiros [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 29/04/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS que deverá ser apresntadada pela reclamante. Deverá ainda a ré proceder à entrega de guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Pereira Siqueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda - ME, Réu: Damião Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Pereira Siqueira\r\n\r\nAs cópias de declarações de IRPF requeridas encontram-se à sua disposição para consulta na Secretaria desta Vara. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosalino da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosalino da Silva, Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 219/222. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Furtado de Souza [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Furtado de Souza\r\n\r\nComunicar ao reclamante da acerca da data e horário designados para a audiência, tendo em vista a devolução postal com informação \"mudou-se\". Deverá ainda, até a data da audiência, informar o correto e atual endereço de seu cliente, devendo observar o disposto no Art. 852-B, parágrafo 2º da CLT .\r\n\r\nId: 1109497"
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1107793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-17.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Toledo de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Redito - Assessoria, Planejamento, Consultoria e Desenvolvimento Ltda., Réu: Felipe Garcia de Oliveira-REDITO ASSESSORIA PLANEJAMENTO CONS E DESENV LTDA., Réu: Joelma Garcia de Oliveira-RECONDITO ASSESSORIA PLANEJ CONSULT E DESENV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Toledo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0114900-41.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda Aparecida Silva Liers [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Galvão Dutra [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Fé e Alegria do Brasil [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Galvão Dutra\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000951-63.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Imaculada Cruz de Oliveira [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Moreli [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Moreli\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-32.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Lafaiete do Vale [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-03.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA ROSA PIMENTEL [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)], Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ROSA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.384, que indeferiu a expedição de certidão de crédito e determinou o arquivamento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-13.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Pacheco [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMERT QUALITY PREST DE SERV DE LIMPEZA. VIGILANCIA E MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Pacheco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Cunha [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Cunha\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Alves Reis [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador fls 74. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-39.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservolar Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservolar Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas de ação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-84.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis de Oliveira Santos [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada de Araras Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pousada de Araras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rocha [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-30.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA [Adv. Sergio Augusto Marcondes Buarque (OAB: RJ 66707 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA CORREIA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA, Egdo VERONICA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 que julgou os presentes embargos extintos sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-22.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE CORREAS LTDA [Adv. Juarez Monteiro (OAB: RJ 9748 - D)], Réu: WILSON FISCHMAN CHAZAN [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES, Réu WILSON FISCHMAN CHAZAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208, que julgou os Embargos extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Medscan Clínica Radiológica S/C Ltda. [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medscan Clínica Radiológica S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-39.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Joaquim Rodrigues de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte Val. Ltda., Réu: Banco Santander Banespa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Dark Gomes [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho M. Serrano Ltda. ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho M. Serrano Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-15.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COM DE COMEST FINOS LTDA ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: MARIA DEL CARMEN CANDIDO SILVA DE GALLO, Réu: PEDRO FEFERMAN GALLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALE SUCRE COM DE COMEST FINOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-44.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Brito [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Borgo Locanda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares de Brito, Réu Condominio Borgo Locanda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETRICO PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA DE TELAS SAO JORGE LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE TELAS SAO JORGE LTDA., Aut SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETRICO PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 521/522, que julgou os Embargos a Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-06.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Washington Aguiar [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Washington Aguiar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-61.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Menezes Hermes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda. [Adv. Rafael Morelli Cunha (OAB: RJ 103895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Menezes Hermes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Tanini [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele da Silva Beloto [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante de Nogueira Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Silva Beloto\r\n\r\nTomar ciência de que foi parcialmente infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seg. e Transp. de Valores Ltda., Réu: Banco Santander S.A. (sucessor do Banco Banespa) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Hsbc [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (sucessor do Banco Banespa)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Itaipava Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Itaipava Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-87.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS REIS ALVES [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Réu: THAIS BRAME BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS REIS ALVES\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 119 ss. \r\n\r\nProcesso: 0129300-21.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Henriques [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cesar Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Henriques\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositar os honorários, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Hsbc Banco Bamerindus [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Banco Bamerindus\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação e da contribuição previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-27.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Medeiros [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267 VIII do CPC, o pedido de adicional de insalubridade e, quanto ao mérito, julgou improcedente a reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0110800-38.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Moraes Nogueira Duarte [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffi - Grupo Integrado de Fisioterapia S/C Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Griffi - Grupo Integrado de Fisioterapia S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-90.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Marcolino Macedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Marcolino Macedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-39.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Alves Assis [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Joanézia Ferreira dos Santos [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joanézia Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-30.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Adriano da Silva Gomes [Adv. Andrea Rezende (OAB: RJ 131924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clasp - Clube de Assistência dos Servidores Públicos Federais [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clasp - Clube de Assistência dos Servidores Públicos Federais\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário opostos pelo principal. \r\n\r\nProcesso: 0001737-10.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ISABEL GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\nEgdo: BARBARA LORENA DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BARBARA LORENA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-57.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LORENA DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO (SOCIO) [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LORENA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-67.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima da Silva [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Extrativa Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 222 \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Hammes de Oliveira [Adv. Ana Elisa Fliess Geraldi (OAB: RJ 146146 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutencao e Mecanica Hidraulica Ltda. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meska Tec Manutencao e Mecanica Hidraulica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 81, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Santos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Arlindo Francisco Carbol (OAB: SP 45845 - D)], Réu: Ramos Catarino Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos Catarino Construtora e Incorporadora Ltda., Réu Vera Santos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda de Fatima de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Fatima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Alves Bernardi [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda - Idea Valley [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Alves Bernardi\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 102 \r\n\r\nProcesso: 0004700-21.1992.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SID EMP TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MALOCA LTDA [Adv. Solon Michalski (OAB: RJ 1857 - A)], Réu: Paulo Cesar de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MALOCA LTDA, Aut SID EMP TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 549/551 que reconheceu a fraude de execução e determinou outras providências. \r\n\r\nProcesso: 0150600-49.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO ELIAS GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO IMPERADOR S A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO IMPERADOR S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Prendim da Silva [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autonomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Prendim da Silva, Réu Serviço Social Autonomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-33.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Spev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2011 , às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Borges da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Borges da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Salles Gongalves [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda, Réu: LUIZ ROBERTO XAVIER PEREIRA , Réu: RITA DE CÁSSIA TALLARIDA SERRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Salles Gongalves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-90.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-76.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BISPO DE PAULA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BISPO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Torres Carreiro [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Torres Carreiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do INSS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso de Souza Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-39.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guimaraes Carvalho [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. N/P Sócio JAMES DA COSTA SOARES [Adv. Fernando Menezes de Souza (OAB: RJ 138282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Guimaraes Carvalho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0098100-93.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Neto Magalhães [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Neto Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do INSS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Agostinho da Costa [Adv. Samuel Francisco Correa da Costa Frias (OAB: RJ 153580 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Jorge Carvalho Braga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Agostinho da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0046100-58.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladistone Oliveira de Souza [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladistone Oliveira de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Luis Teixeiras de Lima [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte Val Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Luis Teixeiras de Lima\r\n\r\nCorrigir seus cálculos de acordo com a promoção de fls. 125 Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane dos Santos Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Nicolau Pinto Martins [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane dos Santos Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0077400-53.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEIDE REGINA DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ADELAIDE DA SILVA MANZINI [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FLAVIO DE SOUZA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JUSSARA EUNICE DO NASCIMENTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ELIZABETH FERNANDES GOMES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES FIALHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: MARISA BELARMINO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ROSILANE AMARAL DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: SIDNEYA EUZEBIO DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ODETE DA SILVA RAPOSO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIROS DIMITRIOU [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPIROS DIMITRIOU\r\n\r\nTomar ciência da pehora de fls. 340.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047600-28.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Dias [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Dias\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0025200-11.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SA VIEIRA [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE SA VIEIRA\r\n\r\nElaborar novos cálculos de liquidação, em conformidade com o desposto na promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Guimaraes [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128 e da petição da reclamante fls. 130/132. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-62.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOPES NEVES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL INTERMASTER COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRADUAL INTERMASTER COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218, que determinou que o pedido de parcelamento seja efetuado diretamente ao INSS, devendo ser comunicado a esse juízo se o parcelamento foi aceito ou não. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE RODRIGUES DA SILVA MELO [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE RODRIGUES DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-49.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nNotificar o atual endereço da reclamada, Companhia Brasileira de Distribuição, a fim de que a mesma seja citada da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-87.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Marques [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Spector Moveis Ltda. ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. Spector Moveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 120, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA FERREIRA FERNANDES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCONI DE SOUZA TAVARES [Adv. Beatriz Touron (OAB: RJ 114263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127 que deferiu vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Batista Leão Saldanha [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Batista Leão Saldanha, Aut Tatiana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 40. Prazo: 10 dias sucessivos, iniciando-se pela autora, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON BARBOSA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES ENGENHARIA LTDA, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Raibolt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marry Phenix Laticínios Ltda ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Raibolt, Réu Marry Phenix Laticínios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0132000-38.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reggio Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Lima [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reggio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a consignante depositar os honorários, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1107793"
                            ],
                            "1107794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-02.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delane Barcellos de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-14.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Lourenço Aguiar [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO TODESCATO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO TODESCATO, Egte Mauricio Lourenço Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que julgou os presentes embargos extintos sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171200-91.2003.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: JOÃO CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Vaneti Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Pereira Castro, Réu Jesus Diego Nunes, Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 173/174 que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0177000-90.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira Freitas Machado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Soares [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204100-30.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-50.2008.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Marcia Rodrigues Viana Araujo, Egdo: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: PANIFICACAO MERIVA LTDA (SUCESSORA DE BURGERTRADE COMERCIAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte José Carlos Marques, Egdo SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nAo embargado : tomar ciência do despacho de fl. 188. Ao Embargante: Contra-minutar o agravo de peticao fls 150, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-40.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr da Cunha Valle [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Max San Lanches Petrópolis Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max San Lanches Petrópolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-14.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Andrade de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória de Fátima oliveira de Souza [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Eduardo Di Jorge Portela [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Di Jorge Portela, Réu Glória de Fátima oliveira de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Maria da Costa [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Verde S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Maria da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eliomar Maximo da Silva Junior [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eliomar Maximo da Silva Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Maria Rodrigues [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluizio Pinto Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Maria Rodrigues\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0180900-81.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Azevedo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Azevedo\r\n\r\nCorrigir seus cálculos de acordo com a promoção de fls.69 Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Laurindo Lopes de Brito [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Laurindo Lopes de Brito\r\n\r\nCorrigir seus cálculos de acordo com a promoção de fls. 92. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-51.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vera Miranda Gaspar [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Showburger Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Bili s Burger Comercial Ltda., Réu: Sandra Leila Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vera Miranda Gaspar\r\n\r\nInformar em 10 dias os endereços atuais dos sócio da reclamada, bem como comprovar a qualidade dos sócios das pessoas mencionadas às fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0223400-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS NUNES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS NUNES\r\n\r\nInformar o número do CNPJ correto da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-55.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Suave [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Gall Materiais de Construção Ltda. [Adv. Flavia Zaiden Marcolino (OAB: RJ 124342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Gall Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-90.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Ferreira [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nRéu: Econstrur Construcoes Ltda. [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: Lucio Ricardo Vieira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econstrur Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Cardoso Martins [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Cardoso Martins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-06.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Tonelli do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Madruga Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Tonelli do Nascimento\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-94.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vianna Sampaio [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como o pagamento das custas da ação no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-97.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Aparecida Mota Vardiero [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Aparecida Mota Vardiero\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUERRA PINHEIRO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUERRA PINHEIRO, Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547ss, que julgou os Embargos a Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-17.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.361 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1107794"
                            ],
                            "1107795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0092300-26.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao dos Passos de Deus\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.,Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Haga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.596,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0104800-27.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bernardino Alves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.,Segen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Haga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.753,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0141300-58.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Grecilina Carvalho Pinheiro Salustiano\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.035,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0027800-14.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Evelin Freitas Faria\r\n\r\nExecutado: E e M Solutions Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado E e M Solutions Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.313,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0099800-75.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Anciaes Baptista de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.599,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107795"
                            ],
                            "1107796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0052000-17.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Toledo de Almeida\r\n\r\nRéu: Redito - Assessoria, Planejamento, Consultoria e Desenvolvimento Ltda., Felipe Garcia de Oliveira-REDITO ASSESSORIA PLANEJAMENTO CONS E DESENV LTDA., Joelma Garcia de Oliveira-RECONDITO ASSESSORIA PLANEJ CONSULT E DESENV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Redito - Assessoria, Planejamento, Consultoria e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Ricardo de Souza Tesch, Aline Pereira Tesch\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Pereira Tesch, Ricardo de Souza Tesch, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 91, que convolou os depósitos em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes\r\n\r\nRéu: Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Spev\r\n\r\nPelo presente fica m Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Spev, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0077400-53.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEIDE REGINA DA SILVA, ADELAIDE DA SILVA MANZINI, FLAVIO DE SOUZA, JUSSARA EUNICE DO NASCIMENTO, ELIZABETH FERNANDES GOMES, MARIA DE LOURDES FIALHO, MARISA BELARMINO, ROSILANE AMARAL DA SILVA, SIDNEYA EUZEBIO DA SILVA, ODETE DA SILVA RAPOSO\r\n\r\nRéu: SPIROS DIMITRIOU\r\n\r\nPelo presente fica m SPIROS DIMITRIOU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da pehora de fls. 340.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA, Mozes Kummer, Rebeca Kummer\r\n\r\nPelo presente fica m Mozes Kummer, Rebeca Kummer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 97. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DOGMA MODAS LTDA, Leonardo Pereira Gentil, Suelly Pereira\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Pereira Gentil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 120, que convolou o depósito em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107796"
                            ],
                            "1107827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 12:09 horas e, sem licitantes, a segunda praça para 24/05/2011às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000901-37.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Nunes Adv.: Carlos Alberto Teixeira Alvaraes OAB.: RJ 40914 D\r\n\r\nRéu: Zodiac Produtos Farmaceuticos S.A. Adv.: Celso Anicet Lisboa OAB.: RJ 58835 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um fogão, marca CONSUL, modelo ESSENCIAL PLUS, cor branca, 04 bocas, acendedor automático e forno. avaliado em 210,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JORGE JUSTEN, 232 - BLOCO 1, APTO 106, BINGEN, PETROPOLIS, 25665-008 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 210,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 12:15 horas e, sem licitantes, a segunda praça para 24/05/2011, às 12:15.\r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Neli da Penha Silva Adv.: Renata de Mello Meirelles OAB.: RJ 126902 D\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma cadeira almofadada para computador, cor cinza. avaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SALDANHA MARINHO, 184, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 12:06 horas e, sem licitantes, a segunda praça para 24/05/2011 às 12:06 horas\r\n\r\nProcesso: 0001408-95.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dino Almeida Freire Adv.: Luiz Carlos Domingues OAB.: RJ 80853 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Adv.: Marta Bondim Basilio OAB.: RJ 69201 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo I/PEUGEOT PARTNER FURGÃO, ano 2000, cor branca, placa nº LNJ 8126, RENAVAM: 762549270, à gasolina, chassi nº BAE5ALFX9YG012110. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MOSELA, 289, MOSELA, PETROPOLIS, 25675-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 12:03 horas e, sem licitantes, a segunda praça para 24/05/2011 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001314-50.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO IUSTEN Adv.: Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima OAB.: RJ 57799 D\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A Adv.: Alex Barbosa Grandino OAB.: SP 117003 D, ARNALDO CESARIO DA SILVA , Luiz Guilherme Ferreira Pinto , MARCELO FERREIRA NASCIMENTO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel IMP/FIAT TIPO SLX, 1995, modelo 1995, cor cinza, à gasolina, cód. RENAVAM nº 633983322, chassi nº 2FA16000055105064, placa LAP 9899. avaliado em 7.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Condomínio Sítio da Ponte, Rua C, casa 57, Bonsucesso, PETROPOLIS, 25620-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 12:18 horas e, sem licitantes, a segunda praça para 24/05/2011 às 12:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0084800-74.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A , ARNO LINDENBLATT , JOAQUIM JORGE DA SILVA , MARTHA LINDENBLATT DA SILVA , RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Galpão nº 325 da Rua Dr. Bonjean, com área de construção de 1.447,85m2, e bem assim o seu respectivo terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras nº 4810 - Resto, do Quarteirão Itamarati (parte dos lotes nº 8, 9 e 10, da quadra I, do Loteamento Parque Quissamã), dentro do perímetro urbano do 1º distrito, foreiro à Cia. Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 3.124, 17 m2, faz testada para a rua dr. Bonjean, onde mede em tr~es linhas: 10,61 m-48º 55' SO, 1062m-53° 26' SO e 12,32m-57°27' SO; de um lado, onde confronta com o prazo nº 4802-A, mede 95,29 m-30° 51' NO; aos fundos, mede 32,85m-57°42' NE, onde confronta com o prazo nº 4810-A, através do qual tem acesso à rua Quissamã por uma servidão de 6,00m de largura; e, finalmente, do lado restante, confrontando com o prazo n° 4802-Unificado-Resto, mede 92,83m-31°00 SE. Cadastrado na P.M.P., como logradouro 0299 e inscrição nº 23-458, registrado no 7º Ofício de Justiça de Petróplis, em 04 de julho de 1996, sob nº de matrícula 14.028 e o Prédio nº 520 da rua Quissamã, com a área de construção de 412,38 m2, e bem assim o seu respectivo terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras nº 4810 - A, do Quarteirão itamarati ( parte dos lotes nº 8, 9 e 10, da quadra I, do loteamento Parque Quissamã), dentro do perímetro urbano do 1º distrito, foreiro à Cia. Imobiliária de Petróplis, com a superfície de 881, 27 m2, fazendo testada para a rua Quissamã, onde mede em cinco linhas: 8,15m-16°23' NE, 7,07m-25° 49' NE, 8,20m-38° 22' NE, 5,36m - 50° 04' NE e 8,04m-58°40' NE; de um lado, onde confronta com o prazo n° 4802 - Unificado-Resto, mede 29,50m-31°00 SE; aos fundos, onde confronta com o prazo 4810-Resto, mede 32,85m-57°42' SO; e finalmente, do lado restante, onde confronta com o prazo nº 4802-A, mede 17,15m-30°51' NO. O prazo descrito possui cativa em seu interior junto à linha lateral direita, uma servidão com 6,00 m de largura que dá acesso à rua Quissamã ao resto do prazo nº 4810. Imóvel cadastrado na P.M.P. como logradouro nº 0299 e inscrição nº 23.458, registrado no 7º Ofício de Justiça de Petrópolis, em 16 de julho de 1996, sob o nº de matricula 14.033. avaliado em 1.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA QUISSAMÃ, 520, QUISSAMÃ, PETROPOLIS, 25615-201 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nSe porventura incidirem débitos fiscais o referido imóvel, sobre estes incidirão multa, juros e correção na forma da lei, fica, ainda, ressalvado o direito da Fazenda Municipal cobrar dívidas que porventura venham a ser apuradas. No caso da existência de ônus reais, estes também serão cobrados, bem como os valores devidos pelo registro da penhora, que serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107827"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1108356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218600-13.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadoradora de Rodovias - Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gomes\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 708, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.600,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0218700-41.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALDECI MORAIS DE MELO [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTANCE AILI MARIE GODFREDSEN [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTANCE AILI MARIE GODFREDSEN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos/bloqueios efetivados para que surtam seus efeitos de direito, Prazo de 05 dias para a interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0238300-82.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON REIKDAL DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com as peças necesárias à formação da CPI, apresentando quesitos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0216200-60.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S. S. Ltda., Réu: Clariant do Brasil S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0257800-71.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante requerendo gratuidade (fls. 145). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine oliveira Valentim [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine oliveira Valentim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242900-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dirce de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda., Réu: João Batista dos Santos, Réu: marcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dirce de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228000-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Claudino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.– GP [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.– GP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0219700-37.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Teresa Alexandre Casimiro [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Teresa Alexandre Casimiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 10,64, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Favoreto Alves [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318400-58.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GISLAINE PERES DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0194800-68.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINDO PAULINO DE MORAES [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRASSOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRASSOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas porventura devidas, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0189400-68.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR GUIMARAES RODRIGUES CABELEIREIRO - ME [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR GUIMARAES RODRIGUES CABELEIREIRO - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0190200-91.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandrino de Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Seguranca Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Condominio Tecnopolo [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Tecnopolo, Réu Gardiner Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0190400-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0192100-46.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Batista da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0189500-47.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Walas Rodrigues da Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0189800-09.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Lima\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0192000-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Siqueira de Lima [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. C. dos Santos Restaurante Diversões e Artes - ME (Restaurante Pérgola) [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. L. C. dos Santos Restaurante Diversões e Artes - ME (Restaurante Pérgola)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0192300-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Maia Pimentel [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e distribuidora de Alimentos CNG Ltda. (Supermercado Alegria) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e distribuidora de Alimentos CNG Ltda. (Supermercado Alegria)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-37.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa de Araújo Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0194400-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Alves Ferreira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio EBE - Engevix e Carioca - CEEC [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio EBE - Engevix e Carioca - CEEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193600-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia Reis de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Panevita Ltda. - ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Panevita Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0181100-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martins Cordeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Martins Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 156, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0203100-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA BEER LTDA, Réu: DIVA ALVES CHOU, Réu: MARCIA PEIXOTO, Réu: Claudio Lhamas de Siqueira [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 38/401, no prazo de 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0218600-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Junior [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0138200-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismalen Ricardo de Almeida Povoa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismalen Ricardo de Almeida Povoa \r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 61, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0061300-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. - PSA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 170,00 pelos reclamados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. (Posto de Gasolina Jardim Jalisco) [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. (Posto de Gasolina Jardim Jalisco), Aut Vinicius Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 348, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0199700-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwin Murilo Soares [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erwin Murilo Soares\r\n\r\nComprovar o depósito noticiado à fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Souza [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda -Industria de Veiculos Automores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 490 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Araujo Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0165400-28.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida Soares Filho [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Micronix Consultoria e Sistemas [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micronix Consultoria e Sistemas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moreti de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda, Réu: União de Loja Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Moreti de Medeiros, Réu União de Loja Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ainda, deverá a reclamada regularizar representação nos autos (na forma da OS 01/94). .\r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol de Oliveira Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol de Oliveira Cunha, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda., Aut Reinaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Meirelles Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Meirelles Lima, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Pinto [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Micronix Consultoria e Sistemas [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micronix Consultoria e Sistemas\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias, bem como custas. \r\n\r\nProcesso: 0163800-16.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS REIS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ABBUD [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRéu: TUFICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUFICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Roberto da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Gás N/P de Eliane Gonçalves Pereira Coutinho [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Gás N/P de Eliane Gonçalves Pereira Coutinho\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-77.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo da Silva Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Ivan Sergio Carvalho de Moura (OAB: RJ 102903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA EFIGENIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Cruz (OAB: RJ 114363 - D)]\r\n\r\nRéu: I P J HOTEL LTDA ME [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I P J HOTEL LTDA ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-49.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bessoni da Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes, Instalacoes Servicos Ltda [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construcoes, Instalacoes Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Resende Sucos Ltda. [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Resende Sucos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Costa Sobrinho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0104400-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Furtado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda., Aut Waldir de Oliveira Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interposostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Miguel Pimenta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miguel Gonçalves , Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interposostos. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1108356"
                            ],
                            "1108357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-14.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE, Aut Gilson da Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios interposostos, suprindo-se a omissão apontada, sem qualquer efeito modificativo. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues de Aguiar [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues de Aguiar, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interposostos. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0154200-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pamplona Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pamplona Dias, Réu Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios interposostos, suprindo-se a omissão apontada, sem qualquer efeito modificativo. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Manoel [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Manoel, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Oliveira, Réu Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oralino de Lima [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Mor. Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda.-ME (AGM do Brasil) [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.Mor. Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda.-ME (AGM do Brasil), Aut Oralino de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Impõe-se a condenação da empresa embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC. Deve a embargante também indenizar a parte adversa, no montante de R$ 2.000,00, em pleno alinho com os parâmetros do parágrafo 2° do art. 18, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-87.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pedro Moura [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaviseg Planejamento e Vigia e Servicos Gerais Ltda., Réu: Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pedro Moura, Réu Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-44.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Tobler [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lap do Vale Bazar ME, Réu: Fernando Belan de Caldas, Réu: Nubio Lirio Meireles [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Palermo Tobler, Réu Nubio Lirio Meireles\r\n\r\nTomar ciência de que foi detectado erro material às fls. 96/97, tornando sem efeito tal decisão. Assim, ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos, Réu PSA Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Impõe-se a condenação da empresa embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC. Deve a embargante também indenizar a parte adversa, no montante de R$ 5.000,00, em pleno alinho com os parâmetros do parágrafo 2° do art. 18, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA Peugeot Citroen do Brasil, Aut Ulf Walter Gertig\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Impõe-se a condenação da empresa embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC. Deve a embargante também indenizar a parte adversa, no montante de R$ 5.000,00, em pleno alinho com os parâmetros do parágrafo 2° do art. 18, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Antonio Evangelista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Antonio Evangelista, Réu Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio S. Moreira ME, Réu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena Batista Ferreira, Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lúcio de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marcelo Lúcio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-74.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DE ASSIS SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0178300-77.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Nascimento Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0165700-34.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELAINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY DENI CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BABY DENI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0166000-15.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda. [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0178100-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: River Park Convencoes e Hotelaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: RJ 127251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu River Park Convencoes e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 25,00. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viriato Neri Saldanha [Adv. Jose Alfonso Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 122549 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Ribeiro Miranda Bittencourt [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Ribeiro Miranda Bittencourt\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0147600-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dionízio Marques [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dionízio Marques\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fls. 247/248, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO OLIVERIA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EURY RODAN ME [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO OLIVERIA DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 92, inclusive sobre a possibilidade de o crédito encontrar-se quitado e, também, sobre a eventual designação de pauta especial qu epoderá comprovar o pagamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Silva\r\n\r\nComprovar os depósitos noticiados à fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0156400-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correa Padilha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correa Padilha\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 87, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0126100-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA JUNIOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST. COMERCIAIS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST. COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA RIBEIRO VERONESE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0180500-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pedro\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, estimados em R$ 3.900,00, conforme a r. ata de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0125000-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Garcia [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veiculos Ltda [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Garcia\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 196, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TPK Terraplenagem Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Aparecido da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia noticiada à fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0031000-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carrupt de Azevedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim JR Cellular Center Ltda. ME [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Carrupt de Azevedo, Réu Jardim JR Cellular Center Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 50,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-98.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIC EMPR ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Bruno Dutra (OAB: RJ 101202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SINDIC EMPR ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custa de R$ 200,00, pela parte autora, já recolhidas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pinho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN, Aut Felipe de Souza Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 1.000,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-21.2011.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: JORGE ANTONIO DE LOPES BUENO [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, ante a certidão de fl. 906. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custa de R$ 3.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-06.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Fernando de Moura [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalizados da Serra Comércio de Pastas e Doces Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristalizados da Serra Comércio de Pastas e Doces Ltda\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária incidente sobre os pagamentos efetivados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padova Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recohlimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: H.T. INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Réu: GTEL GRUPO TECNICO DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0178000-18.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Morais de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Apollo Servicos Patrimoniais S.A. Ltda., Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda RJ, Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com o contido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário César de Moura [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda. [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, bem como custas. \r\n\r\nProcesso: 0152600-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Farias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol Assessorial Empresarial Ltda., Réu: Geosonda S/A Serviços de Engenharia [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geosonda S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001156-14.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Silva dos Santos [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços, Réu: Michelin do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001160-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rezende dos Santos [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços, Réu: Michelin do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rezende dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000301-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Corrêa [Adv. Carolina Tavares dos Santos Costa (OAB: RJ 144267 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Corrêa\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180000-88.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-64.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-71.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Silva Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1108357"
                            ],
                            "1108358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183500-31.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Issomoto Shimoda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Issomoto Shimoda, Réu Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Impõe-se a condenação da empresa embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC. Deve a embargante também indenizar a parte adversa, no montante de R$ 2.000,00, em pleno alinho com os parâmetros do parágrafo 2° do art. 18, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Fusco [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen Automóveis do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira Fusco\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 206, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0187800-02.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Luiz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Seres - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Rqdo: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Luiz\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 248, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0184400-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Medeiros [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Medeiros \r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 914, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0200300-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVista do ofício de fls. 181/209 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0187700-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Lopes Guimaraes [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0188200-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Venâncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0187300-04.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-11.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário porventura devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215900-98.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Claudino Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0215700-91.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares da Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0215400-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso da Silva Pedro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lie Bohlen Ribeiro [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lie Bohlen Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0183500-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Afonso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli da Silva Bruno [Adv. DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB: RJ 141529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neli da Silva Bruno\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0186500-73.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Celso Bernardes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181100-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Muniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-13.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir dos Reis [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peças Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Review Revisadora de Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Porto & Filho Reparação Construção Ltda. [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto & Filho Reparação Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0180200-95.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANILDO NASCIMENTO DE LIMA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Henprav Transportes Ltda. [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henprav Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179800-81.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana da Silva Reis Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0181800-20.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: La Villette Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Roberto Guimarães [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Roberto Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0177600-04.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Rubia Florentino Balieiro [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: JU Sobrinho Artigos de Presentes [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JU Sobrinho Artigos de Presentes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário potventura devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-09.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0179100-71.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulino Luiz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0178600-39.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178800-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Aluizio Laurindo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179200-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Pedroso Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0179300-78.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S. A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0179700-73.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARVALHO SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERV TEMP LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLY CONSULTORIA E SERV TEMP LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0183800-27.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179200-60.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honeiwell Valente Delfino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins Rios [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185900-52.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oseas Zampier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186100-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186400-21.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Pacheco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196000-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson José de Faria [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0196400-46.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Com. de Consultoria de Seg. do Trabalho Ltda. - ME, [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Com. de Consultoria de Seg. do Trabalho Ltda. - ME, \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194900-42.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Ferraz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Lanches Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195000-94.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Fernando da Silva Júnior [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledu Empreendimentos Hoteleiros Ltda. - ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledu Empreendimentos Hoteleiros Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188700-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos, Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 40,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-05.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-72.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLICE NASCIMENTO LIMA COSTA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.A.E- ASSOC. DE PAIS E AMIG. EXEP. ITATIAIA [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.P.A.E- ASSOC. DE PAIS E AMIG. EXEP. ITATIAIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0180600-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Moraes Pinedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gomes Larcher Mat. Elétrico e Eletrônico (Prolarme) [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Gomes Larcher Mat. Elétrico e Eletrônico (Prolarme)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LEITE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Triunfo de Contruções Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Triunfo de Contruções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2010.5.01.0521 - Exibic\r\n\r\nSpte: Claudio José da Silva Cruz [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nSpdo: Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Claudio José da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPN e, em 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0166400-29.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Clementino [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda. [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185400-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nId: 1108358"
                            ],
                            "1108355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0041400-87.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pedro Moura\r\n\r\nRéu: Plaviseg Planejamento e Vigia e Servicos Gerais Ltda., Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plaviseg Planejamento e Vigia e Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil, TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Impõe-se a condenação da empresa embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC. Deve a embargante também indenizar a parte adversa, no montante de R$ 5.000,00, em pleno alinho com os parâmetros do parágrafo 2° do art. 18, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil, TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Impõe-se a condenação da empresa embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC. Deve a embargante também indenizar a parte adversa, no montante de R$ 5.000,00, em pleno alinho com os parâmetros do parágrafo 2° do art. 18, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Antonio Evangelista\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Batista Ferreira\r\n\r\nRéu: Fabricio S. Moreira ME, Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio S. Moreira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-89.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ribeiro da Costa\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-73.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Soares e Outros\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Miranda\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Industrias Nucleares do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda RJ, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com o contido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053700-52.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB, Marco Aurelio Azevedo Viana, Monica Diniz Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., Marco Aurelio Azevedo Viana, Monica Diniz Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 3.196,67, equivalente a 280.311,29428 (após 09/01/2006, somar 88,9877 IDTRs por dia até o pagamento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108355"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007900-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Mello Xavier [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Mello Xavier\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199300-08.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Moreira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme acórdão de fl. 45, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017100-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR RODRIGUES BARRETO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nComprovar a integral garantia do Juízo no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001315-55.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lopes de Araujo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antonia dos Santos Vivas [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lopes de Araujo, Réu Maria Antonia dos Santos Vivas \r\n\r\nCiência da decisão de fls.36/38: \"...IMPROCEDENTE O PEDIDO, custas de R$ 410,00, pela Rte, dispensada...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002006-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Courier Serviços de Malotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.51/53: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0207300-89.2008.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Elsio Ortiz dos Santos [Adv. Ivan Camacho (OAB: RJ 4724 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSIANE BERRIEL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elsio Ortiz dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa e o recolhimento das custas, consoante decisão de fl. 16/17. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-02.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VEIGA DE PAULO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria para assinar a petição protocolizada em 08/12/2010, sob pena de ser considerada inexistente. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Conceição Viegas [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.57/63, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-76.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Figueredo do Nascimento [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Eduardo Walter Binkelmann Filho [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Elio Gusmao Coelho [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Heron de Souza Lima [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Carlos Eduardo Silveira dos Santos [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Vicente Silva de Carvalho [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silveira dos Santos, Aut Eduardo Walter Binkelmann Filho, Aut Elio Gusmao Coelho, Aut Heron de Souza Lima, Aut Raquel Figueredo do Nascimento, Aut Vicente Silva de Carvalho\r\n\r\nAdequar os cálculos na forma da promoção de fl. 110 dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-67.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHNNI PERES DE OLIVEIRA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO, Réu: Francisco Wellington Mesquita Vale, Réu: Carlos Magno da Cunha, Réu: Luciano Rollo Gonçalves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNI PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0279500-07.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS MASTER SERVICE LTDA, Aut LUCIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-04.1999.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAVICLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nCgto: SUELI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MAVICLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gripp Gonçalves [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença do valor das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210000-38.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza Benedito [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351800-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho de OLiveira [Adv. Eliete Rodrigues (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Coutinho de OLiveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 276:\"... julgo PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000011-21.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lopes da Costa [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ml Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lopes da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas. Valor: R$ 800,00 \r\n\r\nProcesso: 0052800-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Valentim Xavier [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda. Firense, Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Valentim Xavier\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0323500-63.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENI SANABIO [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: GERACAO DE MODA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: CLEBER LEMOS PINHEIRO, Réu: CLAUDIONOR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI SANABIO\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-13.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Leite [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil, Réu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Leite \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-67.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Carolina do Nascimento Salles [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Carolina do Nascimento Salles\r\n\r\nCiência da decisão de fls. : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 127,09, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Sabino [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Sabino \r\n\r\nCiência da decisão de fls.29/31: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002092-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carvalho Cruz [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Carvalho Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fls.12/14: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002056-95.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Vieira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.33/37: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela primeira Rda, isento o Município...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0248200-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos de Alimenticios Yon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls.32/35: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pacheco Miguel [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colubandê Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pacheco Miguel \r\n\r\nCiência da decisão de fls.60/63: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0248400-24.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nunes [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimentícios Yon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nunes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.27/30: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0126800-17.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GARCIA PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTUR EMP TURISTICOS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOTUR EMP TURISTICOS LTDA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186500-74.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Edileuza Felix de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Edileuza Felix de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.46/49: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0336900-71.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Florencio da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: BADALACAO DO ALCANTARA MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Florencio da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 49. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324500-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Oliveira Santos [Adv. Georgina Esterque Nunes Pereira (OAB: RJ 102850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Versalles Comercio de Moveis Ltda [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Versalles Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000418-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenate Meireles Martins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.), Réu: Indústria de Colchões Sonoleve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenate Meireles Martins \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. ,\r\n\r\nProcesso: 0203800-93.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HAHILTO DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HAHILTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0046000-55.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares do Espirito Santo [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Boqueirao Pequeno do Galo Branco Ltda., Réu: Mercearia 2565 Flor do Boqueirao Pequeno Ltda. Ofertao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares do Espirito Santo\r\n\r\nLiquidar o julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-09.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Leite [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Lanches e Self Service Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Vanuza da Rocha Santiago, Réu: Ana Elizabeth Ferreira de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Leite\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000470-23.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adail da Silva Silveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Silva Silveira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.68/74, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-74.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista de Castro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Status Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda., Réu Status Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0031700-93.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES BEZERRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A(Massa Falida de), Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES BEZERRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.130/136.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0033500-93.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM OLIVEIRA SARAIVA\r\n\r\nRéu: FARMACIA TORRES VIEIRA DO GRADIM LTDA ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)], Réu: Sócio: Carlos Eduardo Couto Marinho, Réu: Sócio: Osvaldo Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA TORRES VIEIRA DO GRADIM LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.245/246\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000106-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiely Vianna Branco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educanário Oswaldo Gomes Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiely Vianna Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.114/120, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-89.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE PROBA ROCHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2009.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO COURA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nEgdo: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Egdo: VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0347200-63.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA GONCALVES LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA GONCALVES LIMA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 649/650:\"... julgo-os PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000345-55.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Thereza Elias Pereira [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Aut Sandra Thereza Elias Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, I, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1109114"
                            ],
                            "1109113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0228700-43.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA HAGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA HAGA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.985,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254900-43.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.356,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223400-76.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSERALDO SILVEIRA REGUFE\r\n\r\nExecutado: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.726,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201200-65.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE HENRIQUE CORREA ROCHA\r\n\r\nExecutado: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA,KERO FERRO E ALUMINIO LTDA,Elaine Pereira Coelho,Dilma Silva Estevam\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.811,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dilma Silva Estevam,KERO FERRO E ALUMINIO LTDA,Elaine Pereira Coelho,Dilma Silva Estevam\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilma Silva Estevam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.811,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elaine Pereira Coelho,KERO FERRO E ALUMINIO LTDA,Elaine Pereira Coelho,Dilma Silva Estevam\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Pereira Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.811,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-46.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Geni Silva Santos,Manoel Andrade da Costa Júnior,Antonio Fernando de Lima Diniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.042,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geni Silva Santos,Geni Silva Santos,Manoel Andrade da Costa Júnior,Antonio Fernando de Lima Diniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Geni Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.042,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182400-52.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PREMIATA 2 ESTEVES COM E REPRESENTACOES LTDA,Maria de Lourdes Farias Gesteira,João Manuel Farias Gesteira\r\n\r\nPelo presente fica citado PREMIATA 2 ESTEVES COM E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.569,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Farias Gesteira,Maria de Lourdes Farias Gesteira,João Manuel Farias Gesteira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Farias Gesteira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.569,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Manuel Farias Gesteira,Maria de Lourdes Farias Gesteira,João Manuel Farias Gesteira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Manuel Farias Gesteira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.569,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-43.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: DIANO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA,JURDIANO DA SILVA PEREIRA,JOCIMAR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIANO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.835,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-85.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Maria Evane da Silva Costa,Travassos e Costa Comercio e Distribuicao Ltda.,Francie da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Evane da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.248,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-16.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS ROSA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Sócia: Maria Emília Vieira,PANIFICACAO E RESTAURANTE CASSERES E SENRA LTD,Sócia: Gláucia Bento de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia: Maria Emília Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.468,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126500-16.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON LUIZ BARROS DA COSTA\r\n\r\nExecutado: IGOR NETO SERVICOS LTDA,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR NETO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.849,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-83.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Maia Ferro\r\n\r\nExecutado: Sabor Social Restaurante Ltda.,Josete da Silva Costa,Ana Lia Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabor Social Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.760,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109113"
                            ],
                            "1109112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0075300-67.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHNNI PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO, Francisco Wellington Mesquita Vale, Carlos Magno da Cunha, Luciano Rollo Gonçalves\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0186500-74.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Edileuza Felix de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.46/49: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0025700-38.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves de Brito\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, o(a) Reclamante portando a sua CTPS, no dia 26/04/2011 às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda as devidas anotações em tal documento, conforme determinação de fls.35. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109112"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1107988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Almeida Brito [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Almeida Brito , Réu Bimbo do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Freire de Melo Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda., Aut Maria Cecilia Freire de Melo Menezes\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: venha com o depósito da diferença devida, bem como comprovante de recolhimento previdenciário, através de GPS, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-66.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleodir Felix da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-87.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEEF SERV TEC EM CALDEIRARIA EM GERAL LTDA [Adv. Everaldo Vasconcellos (OAB: RJ 38505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da carta de adjudicação às fls. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0044400-40.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUZENIRA DE MELO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUZENIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-43.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMIR CARVALHO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVA ASSESS CONSULT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maura Salgado Valentini (OAB: RJ 1507 - A)], Réu: FAMAPLAST-IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR CARVALHO, Réu FAMAPLAST-IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA, Réu OBJETIVA ASSESS CONSULT EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nJuntem as peças de que dispõe, em 10 dias, para restauração do 1º volume .\r\n\r\nProcesso: 0000448-25.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: David Ferreira do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Cassinu Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0079400-04.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE SOUZA FILHO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Congrape Construcoes e Projetos Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-90.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GERALDO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VICIO DOS PES [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.238 e 251, conforme despacho de fls. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0088900-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: J V PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, conforme despacho de fls. 64-verso. \r\n\r\nProcesso: 0093700-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Freitas Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Servicos Temporarios e Comercio LTDA [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio LTDA [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Freitas Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao de fls.303 .\r\n\r\nProcesso: 0097600-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Pessanha Pereira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Latinpanel do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latinpanel do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.147, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-16.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA BENEDITA COSME [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ABAST DO COM E IND DE PANIF SACIPAN S. A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC ABAST DO COM E IND DE PANIF SACIPAN S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Parreirta Tecla [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermina Sardinha de Carvalho [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Parreirta Tecla\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-50.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRUTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIRUTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0133200-49.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGNA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: Regineia Moreira de Melo, Réu: Jorge Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Santos da Silva [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Monjolos Ltda. ME [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Monjolos Ltda. ME, Aut Tamires Santos da Silva\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: rcolher a cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de prossegumento da execução \r\n\r\nProcesso: 0134400-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Alves Pereira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ceolho Gonçalense Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Ceolho Gonçalense Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário cabível, via GPS, em 05 dias adicionais. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150900-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Octavio Galy [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Octavio Galy\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0174000-75.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SOUZA DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LT [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LT, Aut JOSE LUIZ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar recolhimento previdenciário, via GPS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0200600-51.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAMIR MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0206900-24.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILSON DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como promover meios de prosseguimento, em 30 dias adicionais .\r\n\r\nProcesso: 0000005-74.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Sarmento da Silva [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Porto Azul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Sarmento da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1107988"
                            ],
                            "1107959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0209300-25.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alexandre Rodrigues Parreira \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. , Gol Empresa Aerea ( Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Santos Dumont )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recal Construção e Reformas Ltda. CPNJ 00.304.034/0001-70 , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107959"
                            ],
                            "1107974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nova Monterey Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao de fls. 90 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107974"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1106851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083200-45.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima Neves [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica de fls.69. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DA MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sov pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-46.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Oliveira de Souza [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Oliveira de Souza\r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados aos autos, em 10 dias, ficando desde já ciente que, em caso de não comparecimento, os autos serão novamente remetidos ao arquivo com baixa e que novo pedido de desarquivamento será interpretado como ato atentatório à dignidade da justiça e consequente aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares da Silva [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnação dos cálculos apresentados pela ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Paula Chaves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Souza Paula Chaves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Super Treze Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Cunha, Réu Mini Mercado Super Treze Ltda.\r\n\r\nTomar vistas dos autos em 10 dias sucessivos, permeados de 05, a começar pelo autor ( 01/04/2011 a 13/04/2011), réu - Mini Mercado Super Treze Ltda (25/04/2011 a 05/05/2011). \r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Souza [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda, Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Souza\r\n\r\nTomar vista da certidão do Sr.Oficial de Justica de fls. 90, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: J. LOPES METALURGICA LTDA [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)], Réu: JOSE LOPES SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da da certidao do Sr.Oficial de Justica de fls. 90 e dizer se tem interesse em acompanhá-lo em nova diligência a ser realizada e se possui conhecimento técnico para avaliar os bens descritos na referida certidão, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-63.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de ISNARD DE ABREU MARTINS, rep p/DELENE DE ABREU MARTINS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda, Réu: Robson Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de ISNARD DE ABREU MARTINS, rep p/DELENE DE ABREU MARTINS\r\n\r\nFornecer certidão do RGI do imóvel, indicado às fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0021900-53.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Patrocinio da Cruz Leite [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante-ACEB, Réu: Lucio Freire de Andrade (espólio de, representado por ESTHER FREIRE DE ANDRADE LIMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Patrocinio da Cruz Leite\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução ou dizer se deseja a expedição de certidão de crédito para se habilitar nos autos do inventário de Lucio Freire de Andrade, na 1ª Vara Cível Regional do Méier, nos autos do processo nº 0008886-68.2005.8.19.02.08, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1106851"
                            ],
                            "1106852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-70.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Angelo de Jesus [Adv. Adriana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 145369 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Pinheiro da Costa - Lanchonete e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Angelo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi condenado pro prática de ato atentatório á dignidade da justiça, conforme despacho de fls. 43, devendo pagar a multa de R$ 46,18, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-09.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Waldozende Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: Pedro Ferreira Cunha , Réu: Wanda da Silva, Réu: Hugo Torres Ferreira, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Carmem Lucia Conceição dos Santos, Réu: Hiraquem de Araujo Barreto, Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Waldozende Silva\r\n\r\nFornecer certidões do RGI dos imóveis referidos às fls. 306 e dizer se arcará com os custos de penhora portas á dentro no imóvel do sócio ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES à Av. Lucio Costa, 4.600, apt 501, bl 09, Bara da Tijuca/Rj, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-62.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Slar do Rio Comércio de Calçados e Acessórios Ltda - Manias de Mulher [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Slar do Rio Comércio de Calçados e Acessórios Ltda - Manias de Mulher\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de dilatação de prazo para juntada de guia referente à recolhimento previdenciário foi deferido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar vistas dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-50.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes , Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mattos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0115800-37.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DA SILVA COSTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Valory Paula da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P na sócia Wanda Augusta de Souza, Réu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P da sócia Tânia Ramos Coutinho da Costa, Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Valory Paula da Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 dias, a começar pelo autor ( 01/04/2011 a 11/04/2011), 1º Réu - Wanda Augusta de Souza ( 20/04/2011 a 28/04/2011) e 2º Réu - Tania Ramos Coutinho da Costa( 09/05/2011 a 17/05/2011). \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light-Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lopes da Silva, Réu Light-Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nContra-arrazoarem RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05, a começar pelo autor ( 01/04/2011 a 11/04/2011) e depois o Réu ( 20/04/2011 a 28/04/2011). \r\n\r\nId: 1106852"
                            ],
                            "1108444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-21.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Britto Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Britto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da parte ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-87.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Parreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Parreira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de desentranhamento de documentos foi deferido e de que o autor deverá providenciar as cópias, permanecendo a procuração original nos autos. Prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0088000-53.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Tramsportes coletivos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos apresentados pela parte ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-72.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Francisco dos Santos [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Bateria de Ensino Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Francisco dos Santos \r\n\r\nIndique meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro de Souza Netto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda - ME, Réu: C&A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Antônio Francisco Vieira, Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Anastácio Carneiro Braga, Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Francisca Francilene Negreiros de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas, Aut Ivonete Ribeiro de Souza Netto\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 5 dias, a começar pelo autor (01/04/2011 a 13/04/2011), 1º réu - Conservadora Corba LTDA (25/04/2011a 05/05/2011), 2º réu- C&A Modas (17/05/2011 a 27/05/2011) , 3º réu- Conservadora Corba LTDA-ME A/C Antonio Francisco Vieira (07/06/2011 a 17/06/2011), 4 º réu- Conservadora Corba LTDA-ME A/C Anastácio Carneiro Braga (28/06/2011 a 04/07/2011 e 5º réu- Conservadora Corba LTDA-ME A/C Francisca Francilene Negreiros de Sousa ( 12/07/2011 a 22/07/2011). .\r\n\r\nProcesso: 0050600-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Laureano [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Laureano\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seguimento do recurso adesivo, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mil e Moa Peças Ltda. [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nCgto: James Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mil e Moa Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, bem como apresentar o TRCT, conforme Portaria 1621/2010, do MTE, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iridium Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Antonio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iridium Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1108444"
                            ],
                            "1108469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro de Souza Netto\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda - ME, C&A Modas, Conservadora Corba LTDA - ME a/c Antônio Francisco Vieira, Conservadora Corba LTDA - ME a/c Anastácio Carneiro Braga, Conservadora Corba LTDA - ME a/c Francisca Francilene Negreiros de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corba Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 5 dias, a começar pelo autor (01/04/2011 a 13/04/2011), 1º réu - Conservadora Corba LTDA- ME (25/04/2011a 05/05/2011), 2º réu- C&A Modas (17/05/2011 a 27/05/2011) , 3º réu- Conservadora Corba LTDA-ME A/C Antonio Francisco Vieira (07/06/2011 a 17/06/2011), 4 º réu- Conservadora Corba LTDA-ME A/C Anastácio Carneiro Braga (28/06/2011 a 04/07/2011 e 5º réu- Conservadora Corba LTDA-ME A/C Francisca Francilene Negreiros de Sousa ( 12/07/2011 a 22/07/2011). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108469"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1109334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileá de Jesus Lima Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda - ME [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas, Aut Cileá de Jesus Lima Silva, Réu Conservadora Corba Ltda - ME\r\n\r\nA não regularização da representação processual da 1ª ré, seus prazos passam a correr independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001704-54.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza Patrocínio [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Centauros [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Centauros\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo de conciliação, em 48 horas, sob pena de astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0128400-09.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Eduardo de Oliveira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisos e Revestimentos Farol do Penta LTDA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0229/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0072800-03.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Oscar da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Oscar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0247/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0237400-90.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARTINS DE ABREU [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRUPESV - GRUPO DE PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPESV - GRUPO DE PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0226/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0086700-24.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tewal [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Sebastiao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0245/2011 e o Alvará 0246/2011. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0086700-24.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tewal [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tewal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 200,00, e da contirbuição previdenciaria, no valor de R$ 581,39, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0148400-35.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0251/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0052800-21.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0221/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Pampolha dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Pampolha dos Santos\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0233/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor deverá comprovar, nos autos, os valores efetivamente recebidos, para a devida apuração de seus créditos remanescentes pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0183500-17.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Abreu Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Abreu Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0252/2011 e o Ofício 0173/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001348-59.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0243/2011 e o Ofício 0170/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001374-57.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0253/2011 e o Ofício 0174/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0261800-03.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE AMARAL [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0237/2011 e o Alvará 0238/2011. Os mesmos deverão ser retirados, na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0099900-98.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Vitorio Montimor [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Vitorio Montimor, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0248/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes apresentarem os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-46.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Florencio da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Florencio da Silva, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0225/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada comprovar o depósito da diferença, bem como do pagamento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0199500-68.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA SAMARI [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMANDER ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMANDER ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0227/2011 e o Alvará 0228/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0172100-06.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro Duarte [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Relacom Serviços de Engenharia e telecomunicaçoes Ltda tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0197/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A Telemar Norte Leste S.A. tomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0196/2011 e o Alvará 0203/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0166500-77.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DRUMOND GONDIM DE ALMEIDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0231/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0052700-66.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE PAULA MASSANEIRO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-87.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Mendes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maganha da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o ofício para a habilitação no seguro-desemprego já foi expedido, conforme fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001596-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Soares de Carvalho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Montovani Sabatine [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Montovani Sabatine\r\n\r\nTomar ciência de que ocorreu um erro material no termo de conciliação quanto ao número da conta, sendo correto o nº 16.629-84, agência 0254, Banco HSBC. \r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara dos Santos Moura [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Forças dos Ventos Surf Wearconfecções Ltda (Valentin Jeans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara dos Santos Moura\r\n\r\nInformar o atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172100-35.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Babyloo Sorvetão da Fruta Ltda-ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babyloo Sorvetão da Fruta Ltda-ME\r\n\r\nTraditar as guias de FGTS e CD, conforme termo de conciliação de fls. 31, em 48 horas, sob pena de astreintes. \r\n\r\nId: 1109334"
                            ],
                            "1109339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Souza da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nakia Modas Confecções\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 86,04, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248700-78.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BARCELLOS MARTINS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L.M.P.S. PUBLICIDADE COMUNICACAO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M.P.S. PUBLICIDADE COMUNICACAO LTDA, Réu Pedro Mario Nardelli Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, no valor de R$ 1.016,66 e das custas, no valor de R$ 134,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Conceição Alves [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Maria Ribeiro [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Maria Ribeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 601,14, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belarmino de Lira [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 70,62, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SANTOS DESIDERIO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT.TEREZINHA DE JESUS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MAT.TEREZINHA DE JESUS LTDA\r\n\r\nApontar, em 5 dias, o valor correto que entende devido, com os cálculos que o justifiquem. \r\n\r\nProcesso: 0198000-64.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA JOSE CARAVANA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina P dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 68586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S A, Réu PREVI-BANERJ/CAIXA DE PREV FUNC SIS INT BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-11.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gazolla de Souza [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmau Materais de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gazolla de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madeleine Aparecida Nunes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S/A., Aut Madeleine Aparecida Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE AMARAL DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora dos automóveis localizados, considerando as diversas restrições apontadas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães de Oliveira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME, Aut Paulo Roberto Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Ambiental Construcoes Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Anjos\r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora de algum dos veículos, já com restrições, constantes do cadastro Renajud da ré, conforme fls. 97. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001814-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do convêncio com a JUCERJA e informar, em 10 dias, na pessoa de quem e para que endereço dseja que seja dirigida a citação da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000498-05.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimaria Teixeira da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade da Rosa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimaria Teixeira da Silva\r\n\r\nInformar o número da CTPS da reclamante para que possa ser expedido o ofício para recebimento do seguro desemprego. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Gregorio Zevete dos Santos [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237. \"Indefiro fls. 159/160, reportando-me à assentada de fls. 154.\" \r\n\r\nProcesso: 0060000-40.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia Gomes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gabriel da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá, ainda, regularizar sua procuração, a qual deverá vir por instrumento público, em 15 dias, sob as penas da lei, conforme fls. 135-v da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0123700-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Belmiro [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Belmiro, Réu Mobilita Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/04/2011, às 10h20 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0001784-84.2010.5.01.0203, no Juízo da 3ª VT/Duque de Caxias, situada à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 31 andar - Duque de Caxias - RJ CEP 25071-18. \r\n\r\nProcesso: 0158500-93.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: P FRANCISCANA IMACULADORA CONCEICAO DO BRASIL [Adv. Luana Pollo Giosa D´ Assumpção (OAB: SP 211119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA GOMES DA SILVA GMACH\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 400/401. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 disa, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Euclides da Cunha [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Euclides da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 08/06/2011, às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bernardo dos Santos, Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1109339"
                            ],
                            "1109326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109326"
                            ],
                            "1109325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-87.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 D)\r\n\r\nEdlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231400-40.1999.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nGilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-69.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-30.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-75.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nIsmael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199400-16.2001.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227100-25.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-93.2002.5.01.0322 - RTSum - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nElizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-21.2004.5.01.0322 - RTSum - Carga: Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 D)\r\n\r\nMario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-41.1997.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-76.2007.5.01.0322 - RTSum - Carga: Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nEdlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-55.1998.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001178-87.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nSimoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-29.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luana José Marinho (OAB: RJ 181878 E)\r\n\r\nAgner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178800-95.2006.5.01.0322 - RTSum - Carga: Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109325"
                            ],
                            "1109321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gabriel da Silva\r\n\r\nRéu: Frigoti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação à primeira ré, procedente em parte, em relação à segunda ré. Tomar ciencia, ainda, de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1104591": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVÇO NÚMERO 03/2011\r\n\r\nA Doutora LINDA BRANDÃO DIAS Juíza Presidente da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei n. 11.419 de 19 de dezembro de 2006,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de imprimir maior agilidade nas atividades desta Secretaria e observando-se os princípios da economia e celeridade processuais.\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte Ordem de Serviço:\r\n\r\nAs intimações para a audiência inicial serão feitas através do Diário Oficial, endereçadas aos patronos da parte autora, que deverão dar ciência aos seus clientes.\r\n\r\nOs demandantes deverão comunicar ao patrono constituído, tempestivamente, as mudanças de endereço eventualmente ocorridas no curso do processo.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume da Secretaria da Vara e publicada no Diário Oficial da União, para vigorar a partir de 01.04.2011\r\n\r\nVolta Redonda, 23 de março de 2011\r\n\r\nLinda Brandão Dias\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nId: 1104591"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1109502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0364100-07.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Geraldo Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Geraldo Goncalves, Rqdo Siderurgica Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 26/04/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-31.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.2008.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comercio de Barra Mansa [Adv. Joselito Corrêa (OAB: RJ 36620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados do Comercio de Barra Mansa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Afonso do Carmo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Afonso do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Maia Nunes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda., Aut Weslei Maia Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor e pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-16.2009.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Bindaco Vaneli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Bindaco Vaneli\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Ilda Silva de Carvalho [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Ilda Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construcoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-03.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nInformar em qual agência Bradesco restou efetuado o bloqueio de fls. 41, informando ainda o endereço da aludida agência. No mesmo prazo, a ré poderá exercer a faculdade prevista na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0247700-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Egidio da Silva [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: H T Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Egidio da Silva, Réu H T Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273200-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO ALVES DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDirigir-se à agência da CEF (PAB do TRT/VR) a fim de receber o alvará nº 158/10, devendo, após o recebimento, comprovar o valor que lhe foi pago nos autos para fins de dedução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280300-81.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Guimaraes Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Guimaraes Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0342300-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: OSVALDO FRANCISCO DE ALMEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSVALDO FRANCISCO DE ALMEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Inacio da Costa [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Santa Cecilia de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Francisco Orion de Menezes Paranhos (OAB: RJ 91680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Inacio da Costa, Réu Lanchonete Santa Cecilia de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/04/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR, ocasião na qual deverá a ré comprovar, nos autos, o recolhimento dos depósitos do FGTS, consoante o dispositivo da sentença (fls. 38, letra \"b\"). \r\n\r\nProcesso: 0055200-16.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PEDRO SERRATE CORDEIRO [Adv. Janice Lima Nardy Portugal (OAB: RJ 87337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE PEDRO SERRATE CORDEIRO, Aut IRENE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALMIR NOGUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMON BARCARI DE GOUVEA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: LITIGANCIA DE MA-FE\r\n\r\nRéu: RBM DE BARRA MANSA RETIFICA DE MOTORES, Réu: FRANCISCO J T RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMON BARCARI DE GOUVEA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução quanto ao crédito trabalhista (CPC, art. 794, II). .\r\n\r\nProcesso: 0039900-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyskeli Aparecida da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyskeli Aparecida da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/04/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0059900-35.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON LUIZ DE MATOS GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089900-43.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DE MOURA LEITE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA SERRA. [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE MARIA LOPES. [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ELESTAR MARCIO RODRIGUES. [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ISAURA ALMERINDA CARIBÉ PINHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO FERREIRA LOPES JUNIOR. [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: VALMIR DE ANDRADE. [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DE MOURA LEITE, Aut ANTONIO FERREIRA SERRA., Aut ELESTAR MARCIO RODRIGUES., Aut ISAURA ALMERINDA CARIBÉ PINHO, Aut JOSE MARIA LOPES., Aut PAULO FERREIRA LOPES JUNIOR., Aut VALMIR DE ANDRADE.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACOB COBRANCA E CADASTRO LTDA ME, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MARCELLO DO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELCIO MARCELLO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-76.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN MARTIN TURISMO LTDA. A/C SOCIA MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: SOCIO GUSTAVO TEIXEIA DE PAIVA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA, Réu LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, Réu MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu SAN MARTIN TURISMO LTDA. A/C SOCIA MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu SOCIO GUSTAVO TEIXEIA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 222/223 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, de que foi designado o dia 26/04/2011, nesta secretaria, às 16h, para as devidas anotações na CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Ramos de Amorim [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Comercio e Servicos de Piscina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Ramos de Amorim\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO MARGARIDA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO MARGARIDA, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos, no prazo legal, com permeio de 30 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0138100-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS PROTA Representado p/Sandra Lucia da Silva e Ou [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: DOMINIQUE DA SILVA PROTA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PROTA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: LUIS TIAGO PROTA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE ACO LTDA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS PROTA Representado p/Sandra Lucia da Silva e Ou\r\n\r\nProvidenciar a documentação necessária, nos termos da certidão de fls. 134-v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Fátima Lima Lagoa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrir e Alimentar de Volta Redonda Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita , Réu Nutrir e Alimentar de Volta Redonda Refeições Coletivas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Freitas Bastos\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0022600-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO QUINTINO CAMILO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VALE SUL LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO QUINTINO CAMILO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhian Brummel Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno dos Passos Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno dos Passos Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0053500-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Baptista Chiarello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Baptista Chiarello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0197500-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO DOMINGUES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA SUIDERLY DAS GRACAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0236700-78.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: OZEAS LISBOA DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0275100-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guedes Custodio [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0262600-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia Rodrigues Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Smil Servicos Medicos Industriais Ltda. [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia Rodrigues Vieira, Réu Smil Servicos Medicos Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de oito dias. Ter ciência, ainda, que a execução do crédito do obreiro foi declarada extinta, na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009600-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSVALDO ALEXANDRE [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE OSVALDO ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMAURI JOSE MORAES [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPOLIO DE AMAURI JOSE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-68.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MILAGRES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0011200-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-51.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rubem Batista Juliao [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Rqdo: Transporte Toniato Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Rqdo Transporte Toniato Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 26/04/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-63.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL ANTONIO JOSE [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTECA CLUBE DE BARRA MANSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL ANTONIO JOSE, Réu AZTECA CLUBE DE BARRA MANSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maria da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariaurea Flavio Rezende [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva da Fonseca [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0357800-97.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIRGILIO PEREIRA BRAGA [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIRGILIO PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A SEU FAVOR, DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO PRECLUSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0390000-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO MARCELINO DA SILVA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nCiencia ao obreiro da expedição do alvará, devendo se manifestar no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0358600-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA VILELA FREITAS [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA VILELA FREITAS\r\n\r\nCiencia ao obreiro da expedição do alvará, devendo se manifestar no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0362800-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia ao obreiro da expedição do alvará, devendo se manifestar no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL PEIXOTO ASSOMPCAO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J V C EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL PEIXOTO ASSOMPCAO\r\n\r\nCiencia ao obreiro da expedição do alvará, devendo se manifestar no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0441100-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NEI DINIZ [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NEI DINIZ\r\n\r\nTer ciência do malogro da penhora on line, devendo fornecer meios de prosseguir com a execução,em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Ronaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001450-21.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325500-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINERVINO BERNADINO DE ANDRADE [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINERVINO BERNADINO DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-97.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Thiago Fortes da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ANTONIO GONCALVES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, nos termos e prazos do art. 1053, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Andrade Ferraz [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valeria Andrade Ferraz\r\n\r\nAs partes para que no prazo comum e preclusivo de 30 dias, indiquem quais as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. F. R. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Lopes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. F. R. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Correa de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Correa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juecir Martins da Silva [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda., Réu Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para se manifestar quanto ao demonstrativo de horas extras e razões finais. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nId: 1109502"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1109541": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.907 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar a diversos órgãos e entidades estaduais, no valor global de R$ 84.417.726,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-01/0040/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 84.417.726,00 (oitenta e quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil setecentos e vinte e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2011.\r\n\r\nId: 1109541"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1109508": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/50080/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Cel BM LUIZ GULHERME FERREIRA DOS SANTOS, RG 06.178, Subcomandante-Geral e Chefe do EMG/CBMERJ, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 10 de abril de 2011, o Subsecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Cel BM PEDRO MARCO CRUZ MACHADO.\r\n\r\nId: 1109508"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1109888": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3342/2011- AUTORIZO o Secretário de Estado de Educação a celebrar o Termo de Cessão de Uso de imóveis em cumprimento ao disposto na Cláusula Sexta, do Termo de Transação nº 02/2010.\r\n\r\nId: 1109888"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1109893": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, FIDELIS ELIAS DA SILVA, matrícula nº 6016980-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nNOMEAR SONIA APARECIDA GUIMARÃES BIAGE para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42468, de 21/05/2010. Processo nº E-16/053/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, ROSIMAR DA SILVA FERREIRA TOLEDO, matrícula nº 0931618-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Machado Serra. Processo nº E-12/871/2011.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO FRANCISCO JUNIOR, matrícula nº 6613736-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA FRANCISCA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emanuelle Catarina da Costa Malheiros, matrícula nº 0930910-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, GERALDA DE LOURDES DA SILVA, matrícula nº 0896913-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE JOSEFA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Geralda de Lourdes da Silva, matrícula nº 0896913-1.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, EUNICE DOS SANTOS, matrícula nº 6612023-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/910/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FRANCISCO SANTIAGO DE SALES para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Theodoro Pedro Celestino, matrícula nº 01619741.\r\n\r\nEXONERAR SYLVINO CELESTINO, matrícula nº 6175548-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, AUGUSTO MOTA DA SILVA FILHO, matrícula nº 24/007199-3, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490517/2011.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO MOTA DA SILVA FILHO, matrícula nº 24/007199-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, matrícula nº 24/007574-7. Processo nº E-12/490514/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILDO SÁ FERREIRA, matrícula nº 24/007602-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, de CIRETRANS e SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490526/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, ANTONIO GONÇALVES CHALES, matrícula nº 24/007016-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490511/2011.\r\n\r\nNOMEAR KATIA REGINA DO CARMO, matrícula nº 24/006582-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Gonçalves Chales, matrícula nº 24/007016-9. Processo nº E-12/490516/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ABÍLIO MACHADO FERNANDES, matrícula nº 24/007779-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490528/2011.\r\n\r\nNOMEAR NILDO SÁ FERREIRA, matrícula nº 24/007602-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Abílio Machado Fernandes, matrícula nº 24/007779-2. Processo nº E-12/490527/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIO FERREIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490513/2011.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA MOURA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490520/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, YASMIN EULÁLIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, matrícula nº 24/015093-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490508/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO HORA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yasmin Eulália Vieira de Castro Campello, matrícula nº 24/015093-8. Processo nº E-12/490515/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, ROSANGELA CHALFUN DE MATOS FONSECA, matrícula nº 24/007531-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490510/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANELISE DE AUGUSTINIS ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosangela Chalfun de Matos Fonseca, matrícula nº 24/007531-7. Processo nº E-12/490518/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, KATIA REGINA DO CARMO, matrícula nº 24/006582-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490512/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO GONÇALVES CHALES, matrícula nº 24/007016-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Katia Regina do Carmo, matrícula nº 24/006582-1. Processo nº E-12/490519/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2011, ENGLE BAZILIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 970601-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/756/2011.\r\n\r\nNOMEAR ENGLE BAZILIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 970601-1, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre André Taques, matrícula nº 970624-3. Processo nº E-15/756/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2011, ALEXANDRE ANDRÉ TAQUES, matrícula nº 970624-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/755/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, LUCIA BIANCA DA SILVA TIMOTHEO, matrícula nº 936791-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/663/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE ANDRÉ TAQUES, matrícula nº 970624-3, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Engle Bazilio da Silva Filho, matrícula nº 970601-1. Processo nº E-15/755/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de março de 2011, ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 969653-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/754/2011.\r\n\r\nNOMEAR HAMILTON MOREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 966211-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-15/753/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON ANTONIO SOEIRO JUNIOR, matrícula nº 968712-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-15/752/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO PINTO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-15/751/2011.\r\n\r\nNOMEAR JONSON ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 932642-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Figueiredo, matrícula nº 0949652-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-01/50964/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA BATISTA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jonson Andrade da Silva, matrícula nº 932642-2. Processo nº E-01/50965/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA MONTEIRO CEZAR EBERT, matrícula nº 0931555-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro dos Santos. Processo nº E-01/50986/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, JORGE LUIZ DE ALMEIDA PESSANHA, matrícula nº 3501124-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Programação Visual, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502013/2011.\r\n\r\nNOMEAR NILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Programação Visual, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Almeida Pessanha, matrícula nº 3501124-6. Processo nº E-01/502013/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, BIANCA BELLO DE MOURA, matrícula nº 0966157-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3242/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, ANDERSON DE FREITAS BRITO, matrícula nº 0936825-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3243/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANSELMO MENDES GAIO para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2011, ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE, matrícula nº 0176708-6, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, de Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil (Supervisão das Comissões Permanente de Inquéritos Administrativos), da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/120/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, Tenente PM, RG 44.762, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio de Sá Romeu, matrícula nº 0957019-3. Processo nº E-09/391/0004/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO LUIZ ALVES DE BRITO, 2º Sargento PM, RG 49.453, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Meirelles de Abreu Filho, matrícula nº 0870663-2. Processo nº E-09/391/0004/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, LUCIA GUTERMAN LERNER, matrícula nº 849202-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300115/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, ANGELITA ARANTES DINIZ, matrícula nº 0293518-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 17, da Região Médio Paraíba III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300129/2011.\r\n\r\nNOMEAR THAIS VILLALBA ALVIM MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-10/258/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FRANCISCO MACIEL FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/259/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, MARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, anteriormente Marcos Vinicius Brigido Costa, matrícula nº 390199-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502503/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO CÉSAR KUHNERT FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Brigido Costa. Processo nº E-07/502503/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCILENE FERNANDES DE SOUTO, matrícula nº 0952739-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/161/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2011, PLINIO LEITE NETO, matrícula nº 0898762-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/892/2011. \r\n\r\nId: 1109893"
                    ],
                    "1109892": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 29/11/2007- D.O. DE 30/11/2009.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650090/2011, fica esclarecido que SANDRA DUMIT MORAES a quem se refere o presente Decreto de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, sob a matrícula nº 6174518-8.\r\n\r\nDECRETO DE 19/01/2011- D.O. DE 24/01/2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/119/2011, fica retificada para 10 de janeiro de 2011, a validade da nomeação de MARCUS VINÍCIUS ALVES FAUSTINO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 19/01/2011 - D.O. DE 24/01/2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/120/2011, fica retificada para 24 de janeiro de 2011, a validade da nomeação de ÉCIO PEREIRA DE SALLES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 19/01/2011- D.O. DE 24/01/2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/124/2011, fica esclarecido que a nomeação de RAUL FERNANDO ISIDORO CHAVES para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 10/01/2011.\r\n\r\nATO DE 19/01/2011- D.O. DE 24/01/2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/122/2011, fica esclarecido que a nomeação de RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 10/01/2011.\r\n\r\nATO DE 19/01/2011 - D.O. DE 24/01/2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/125/2011, fica esclarecido que a nomeação de LUCIANO BRAGA SILVA para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 10/01/2011.\r\n\r\nATO DE 24/03/2011 - D.O. DE 25/03/2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/512/2011, fica esclarecido que a nomeação de ESTER DE PAIVA VIRZI para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nATO DE 22/03/2011 - D.O. DE 23/03/2011.\r\n\r\nFica esclarecido que ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1109892"
                    ],
                    "1109874": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.229/2011- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200.229/2011, louvado nas razões expostas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Associação Instituto Brasil 1 e a SUDERJ, para realização do evento Travessia dos Fortes 2011.\r\n\r\nId: 1109874"
                    ],
                    "1109875": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/515170/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 1999.03507-8, 2007.01056-3, 2007.01169-1, 200400040-0, 2003.03787-4, 2003.00795-9, 2004.03843-2 e 2006.03916-9, pelo valor de R$ 10.211.893,04 (dez milhões, duzentos e onze mil oitocentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515248/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.01169-1, pelo valor de R$ 293.428,34 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515197/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação de parte dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.01169-1, pelo valor de R$ 622.457,61 (seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515049/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2003.00795-9, pelo valor de R$ 74.825.374,75 (setenta e quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/017294/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.00962-0, pelo valor de R$ 70.496,84 (setenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515174/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2002.03712-9, pelo valor de R$ 45.820,92 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515217/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2002.03712-9, pelo valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515137/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2002.03712-9, pelo valor de R$ 62.815,71 (sessenta e dois mil oitocentos e quinze reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515136/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2002.03712-9, pelo valor de R$ 12.140,16 (doze mil cento e quarenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515242/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.01169-1, pelo valor de R$ 273.243,43 (duzentos e setenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1109875"
                    ],
                    "1109890": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90015/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300353/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300354/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/380/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/125/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1109890"
                    ],
                    "1109873": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/970114/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700313/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700255/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1109873"
                    ],
                    "1109847": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-12/1307/2010- DEIXO DE CONHECER a pretensão deduzida pela sociedade MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., dada sua intempestividade, bem como adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados pela Pregoeira e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1109847"
                    ],
                    "1109891": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/600372/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Deise Pontes Valle, matrícula nº 288.012-8, Assistente Social, para o Tribunal Regional Federal - 2ª Região\r\n\r\nProcesso nº E-01/318.260/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Ana Lucia de Oliveira Costa, matrícula nº 2770-6, Técnico Previdenciário I, para a Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n\r\nProcesso nº E-12/480/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à permanência da servidora estadual da SEAP, Silvania Custodio, matrícula nº 237.381-9, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, na SEJUC/Governo do Estado do Rio de Grande do Norte.\r\n\r\nProcesso nº E-12/605/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER, Carlos Alberto Bernardo de Araújo, matrícula nº 0980-7, Extencionista Rural II, para o Gabinete do Senador Jorge Viana.\r\n\r\nId: 1109891"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1109435": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, GLAUCE FERREIRA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/04/2011, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1109435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108253": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 294 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS - INCIDENTE COM A EMBARCAÇÃO CHARITAS EM 13 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.219/2008, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a BARCAS S/A - Transportes Marítimos de qualquer responsabilidade administrativa quanto ao fato ocorrido no dia 13 de dezembro de 2008 com a embarcação Charitas, posto que decorrente de caso fortuito.\r\n\r\nArt. 2º - Após o seu trânsito em julgado, arquive-se o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1108253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108254": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 296 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - TRANSPORTES MRÍTIMOS - SOLICITAÇÃO DE “BAIXA” DA LANCHA VISCONDE DE MORAES.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.460/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Atestar que a substituição da lancha tradicional Visconde de Moraes pelo Catamarã Neves V atende ao comando inserto no item I da cláusula 21 do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Sugerir ao Poder Concedente a celebração de termo aditivo ao contrato para firmar o seguinte:\r\n\r\na) Autorizar a desvinculação da Lancha Visconde de Moraes do rol dos bens vinculados à concessão;\r\n\r\nb) Determinar que o valor da lancha Visconde de Moraes, segurada em R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais) em julho de 2010, seja compensado, devidamente corrigido, em favor da modicidade tarifária, a ser procedida na próxima revisão qüinqüenal;\r\n\r\nc) A decisão sobre a destinação final da Lancha Visconde de Moraes, observadas as normas técnicas e ambientais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA para, no prazo de 30 (trinta) dias, fixar procedimentos referentes à substituição de embarcações, observando as cláusulas contratuais aplicáveis. \r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, em processo próprio, verifique se a inoperância da embarcação Visconde de Moraes desde janeiro de 2007 descumpriu o comando do inciso VI da cláusula 11 do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1108254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108456": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 295 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - INCIDENTE COM USUÁRIO DE BARCAS S/A EM 16 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12. 010.350/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária Barcas S/A de responsabilidade pelo incidente, ocorrido em 16 de julho de 2010 com usuário Alexandro Pacheco Arruda no Terminal da Praça XV.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a expedição de oficio ao 2º Vice Presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro para informar o resultado do presente processo regulatório, bem como remeter cópia da presente decisão.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1108456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108257": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 299 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - CENTRAL - DEVOLUÇÃO DE BENS REVERSÍVEIS - LOJAS (QUIOSQUE) NA ESTAÇÃO MADUREIRA - RECONHECE A PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA O TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS Nº. 0001 E PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA AGETRANSP, DETERMINA QUE A INFORMAÇÃO SOBRE O TERMO DE RECEBIMENTO SEJA LEVADA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº E-04/079.416/2001 E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-33/110.059/2005, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a perda de objeto do presente processo regulatório, tendo em vista o TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS n° 0001, emitido pelo COPAT em 21/05/2007, que consta à fls. 134 do presente processo, e o Parecer da Procuradoria Geral da Agência - PGA, às fls. 121/124 do mesmo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX que informe, nos autos do processo nº E-04/079.416/2001, que os bens reversíveis QUIOSQUES Nºs 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do mezanino da Estação Madureira foram recebidos pelo Poder Concedente por via do TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS indicado no item 1, acima, cuja cópia deverá juntar ao processo nº E-04/079.416/2001.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX, após competente trânsito em julgado, a tomada de providências administrativas no sentido do arquivamento do presente feito.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1108257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108023": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nEXONERA GEORGIA MARCIA TRINDADE BARBOZA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nEXONERA ALINE ROSA GOMES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nNOMEA VANDA LUCIA MOTTA, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Márcia Moreira da Fonseca e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, ambos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nNOMEA FERNANDO VIGNOLI REIS, para o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por Roberta da Silva Macedo Mello e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ambos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1108023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109253": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/681712/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.094,00 (três mil noventa e quatro reais), a favor de MARTA MARIA DORIA MONTEIRO - ME, referente ao fornecimento de camisas a Coordenadoria de Educação no exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1109253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109254": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/234148/2011 - DELMAR DE SOUZA ARAUJO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.048-9. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1988, 1990, 1992, 1994 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1109254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109286": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 311 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS, COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE JUNTO A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando a necessidade de aprimorar o controle e atendimento às diligências, comunicações e notificações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE junto a esta Autarquia, bem como centralizar o respectivo recebimento de correspondência, documentos e processos, considerando os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/375/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o Serviço de Auditoria Interna desta Autarquia, as atribuições de controlar, enviar, receber, requerer documentos e cópias, bem como, retirar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, todo e qualquer documento referente à LOTERJ, exceto o recebimento pessoal através do sistema de \"mão própria\", visando racionalizar o cumprimento das respectivas diligências, comunicações e notificações.\r\n\r\nArt. 2º - As atribuições designadas no art. 1º serão desenvolvidas pelo titular do Serviço de Auditoria Interna e seu eventual substituto, ouvida a Assessoria Jurídica, sempre que necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1109286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108935": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 16 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR DO CARGO MENCIONADO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Exonerar HUGO LEONARDO MENDES MIRANDA FREITAS do cargo de confiança de Assistente em Tecnologia da Informação, símbolo CC-07, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de março de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1108935"
                        ],
                        "1109410": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 17 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear Vanéssa Oliveira Geraldo para exercer o cargo de confiança de Gerente de Agência, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de março de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1109410"
                        ],
                        "1109259": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0415/2011 - RATIFICO a presente dispensa de licitação para aquisição de sacos plásticos no formato 40,5 x 51,5, conforme pedido de fls. 02, acrescendo o valor de R$ 3.170,95, perfazendo um valor total de R$ 47.690,95, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 51. Adjudico a aquisição à empresa Probag Embalagens Especiais Ltda-ME com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1109259"
                        ],
                        "1109245": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 30/03/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0452/2011 - RATIFICO a presente dispensa de licitação para impressão de 627.396 provas, com 20 modelos diferentes, com papel fornecido por esta IOERJ conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 204.812,83, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 04, da ASJUP, fls. 05, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 26. Adjudico o serviço à empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1109245"
                        ],
                        "1108507": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 30/03/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0398/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 414/415 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 417, bem como da ASJUP fls. 418/419 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 08/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Total Copy Comércio de Copiadoras Ltda-ME, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 959.998,92, bem como a emissão de NE no valor de R$ 79.999,91 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1108507"
                        ]
                    }
                }
            },
            "S ecretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1108997": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 475 DE 30 DE MARÇO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1108997"
                    ],
                    "1108998": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n294.697.316,50\r\n\r\n412.780.442,25\r\n\r\n530.863.568,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n44.098.500,75\r\n\r\n58.798.001,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n624.399,75\r\n\r\n832.533,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n13.646.628,00\r\n\r\n18.195.504,00\r\n\r\n13\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n873.000,00\r\n\r\n1.164.000,00\r\n\r\n19\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n6.779.478,00\r\n\r\n9.039.304,00\r\n\r\n98\r\n\r\n1.609.250,00\r\n\r\n3.218.500,00\r\n\r\n4.827.750,00\r\n\r\n6.437.000,00\r\n\r\n16\r\n\r\n24.173.178,75\r\n\r\n48.346.357,50\r\n\r\n72.519.536,25\r\n\r\n96.692.715,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n111.862.199,00\r\n\r\n161.043.298,50\r\n\r\n210.224.398,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n22\r\n\r\n357.070.496,86\r\n\r\n525.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/03/2011.\r\n\r\nId: 1108998"
                    ],
                    "1109227": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 476 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 278, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/53.319/2008,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a Resolução SEPLAG nº 278, de 14 de abril de 2010, pela inclusão na Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais do servidor JORGE ALBERTO ALVES POMPEU, matrícula nº 184.270-7, em substituição ao servidor MAURICIO ESTEVES CORREA, matrícula nº 944.089-2. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1109227"
                    ],
                    "1109296": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1258/2011 - SOLANGE DO ESPÍRITO SANTO GONÇALVES, matrícula 189.673-7. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria. Período base de 12/08/1981 a 08/08/1996.\r\n\r\nId: 1109296"
                    ],
                    "1108572": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400574/2009 - RAFAEL BOTELHO DE SOUZA, matrículas 00/0953337-3 (SEEDUC) e 01989 (PMSJVRP).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5099/10- FRANCISCO ELOY FREITAS DE SOUZA, matrículas 00/0944453-0 (SEEDUC) e 00/0964669-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500416/2009 - LEONARDO FERNANDES DOMINGUES, matrículas 00/0945932-2 (SEEDUC) e 00/0954215- 0(SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800116/2009 - LUZIMAR DOS SANTOS SANTANA, matrículas 00/0950721-1 (SEEDUC) e 00114138 (PMV).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201779/2009 - ALINE GARCIA MOURA CAMPOS, matrículas 00/0952482-3 (SEEDUC) e 00/0926361-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900430/2009 - ÉRICA COZANDEY DE LUCAS, matrículas 00/0934107-4 (SEEDUC) e 00/0952637-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/813629/2010- SIMONE DE ABREU QUARESMA, matrículas 00/0251971-8 (SEEDUC) e 02324119 (FMEN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310076/2006 - RENATA MARIA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0926003-5 (SEEDUC) e 00003303 (PMRF).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201282/2008 - CÉLIA GOMES PASSOS, matrículas 00/0830395-0 (SEEDUC) e 00/0943621-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602865/2009 - LILIAN FATIMA DE SOUZA BERG, matrículas 00/0923037-6 (SESDEC) e 147297-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602984/2009 - MÔNICA COSTA DOS SANTOS, matrículas 00/0923742-1 (SESDEC) e 215005-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110915/2009 - PAULO APOLINÁRIO NOGUEIRA, matrículas 00/0940496-3 (SEEDUC) e 00/0953743-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203485/2009 - MÁRCIA GARCIA PEREIRA, matrículas 00/0247534-1 (SEEDUC) e 164432-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54374/2007 - MARIA DEISE DOS SANTOS GUIMARÃES, matrículas 00/0233993-5 (SEEDUC) e 196573-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9916/2009 - JORGINA ROSETE TEIXEIRA, matrículas 00/0003981-8 (UERJ) e 040472-3 (Apos.PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130600/07 - LUCIENE DA SILVA FERNANDES, matrículas 00/0933176-0 (SEEDUC) e 10/697787-0 (PCNI).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38424/2008 - LINARDINO ERIQUE CORRÊA BUENO, matrículas 00/0918984-6 (SEEDUC) e 00/111850-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131825/09 - DULCINÉA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA, matrículas 00/0914201-9 (SEEDUC) e 00/05015526-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202039/2007 - PAULO ROBERTO CASTRO COELHO, matrículas 00/0913201-0-0 (SEEDUC) e 00/0935040-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410087/2009 - SOLANGE ROSA PEREIRA, matrículas 00/0937523-9 (SEEDUC) e 00/0950790-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001018/2010 - SEBASTIÃO VALIM PELUZIO, matrículas 00/1169436-1 (SEEDUC) e 7730 (PMQ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000674/98- ANGELA DE SOUZA BARROS LIMA, matrículas 00/0828234-5 (SEEDUC) e 00/0157599-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/1901/2009 - SANDRA ROSANA CORREIA OLIVEIRA, matrículas 00/0034933-2 (UERJ) e 238454-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604060/2009 - LÚCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, matrículas 00/0838377-0 (SEEDUC) e 00/0923021-0 (SESDEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-01/54242/2008 - ANA BEATRIZ REGAL DE LIMA, matrículas 00/0851703-9 (SESDEC) e 00/0028208-7 (CBMERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5028/10 - ALEXANDRE TERGILENI BARBOSA DA SILVA, matrículas 00/0925111-7 (SEEDUC); 00/0944579-2 (SEEDUC) e 257096-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310123/2008 - ADRIANA DE SÁ ALVES CARVALHO, matrículas 00/0943378-0 (SEEDUC) e 09/0648-07 (PMSSA).\r\n\r\nIlícita as acumulações dos cargos dos servidores. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmos prazo, apresentar recurso.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10400334/2008 \r\n\r\nOnde se lê: ISABELA MARLEM VIANA DE SOUZA\r\n\r\nLeia-se: ISABELA MARLEN VIANA DE SOUZA\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-03/10402459/2007\r\n\r\nOnde se lê: FABIANA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nLeia-se FABIANA DE SOUSA SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nD.O. DE 08/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-03/5610025/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 00/024416-4 (Apos. SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 00/0244416-4 (Apos. SEEDUC\r\n\r\nId: 1108572"
                    ],
                    "1108573": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/37994/2009 - ELIZABETH SILVIA RODRIGUES DE BARCELLOS, matrículas 00/0113919-5 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 000010200 (PMCG). \r\n\r\nProcesso nº E-03/5410025/2008 - LÚCIA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matrículas 00/0938103-9 (SEEDUC) e 285358 (PMVR). \r\n\r\nProcesso nº E-08/603550/2009 - DENIZIA CAMPOS BRUM, matrículas 00/0922322-3 (SESDEC) e 208307-9 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/4610137/2009 - ROSANGELA CRISTINA DE SOUZA, matrículas 00/0919677-5 (SEEDUC) e 09875 (PMI). \r\n\r\nProcesso nº E-08/603076/2009 - DILMAR RIBEIRO DA SILVA, matrículas 00/0922710-9 (SESDEC) e 17656-71 (PMSG). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10100964/2010 - ROSIMERI SABINO DOS SANTOS, matrículas 00/0234694-8 (SEEDUC) e 17714-85 (PMSG).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606784/2009 - RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, matrículas 00/0298460-7 (SESDEC) e 0922127-6 (SESDEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111701/09 - WILLIAM GOMES DA COSTA, matrículas 00/0917389-9 (SEEDUC) e 257182-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204242/2009 - ROSÂNGELA GUERRA DE SOUZA, matrículas 00/0232811-0 (SEEDUC) e 122087-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610122/2009 - DOLORES MANHÃES ALVARES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0950820-1 (SEEDUC) e 00/0815255-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10010465/08 - KÁTIA DA SILVA PERANZZETTA, matrículas 00/0945911-6 (SEEDUC) e 00/0240013-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003422/2010 - SANDRA DOS SANTOS ALVES, matrículas 00/0248425-1 (SEEDUC) e 10/678174-4 (PCNI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200264/2008 - ROSEANE DA COSTA VIEIRA, matrículas 00/0937865-4 (SEEDUC) e 235293-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201294/2008 - CRISTIANO ANTONIO DA SILVA, matrículas 00/0925685-0 (SEEDUC) e 00/0943868-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310123/2008 - ALICE NUNES COSTA REIS, matrículas 00/0939657-3 (SEEDUC) e 5280-3 (PMS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210020/08- MIGUEL RIBEIRO MOREIRA, matrículas 00/0936560-2 (SEEDUC) e 621395-3 (MASP-MG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/25816/1974 - MARGARIDA ROSA DE PAIVA, matrículas 00/01160879-1 (SEEDUC) E 003958-6 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1108573"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1109268": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/315040/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 12.619,72 (doze mil seiscentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1109268. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1108749": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.534/2011 - PLÁCIDO SERRANO FERNANDES - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1108749"
                    ],
                    "1109309": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/012.293/2010 - REGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/012.738/2010 - SANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/012.209/2010 - KATIA ROSANE PORTILHO REGO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/012.987/2010 - LEDIMAR DE ALMEIDA CRUZ - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/012.901/2010 - ROBERTO CÉZAR ALVES - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/002.939/2011 - EDSON CARNEIRO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/203.087/2011 - JOSÉ CLOVIS DE SOUZA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1109309"
                    ],
                    "1108746": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.273/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.272/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.258/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.291/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.259/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.290/2010 - ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.968/2008 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.827/2009 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.836/2009 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.762/2009 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.777/2009 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.837/2009 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/236.081/2009 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.761/2009 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.776/2009 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Declaro a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1108746"
                    ],
                    "1109581": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 513 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 31, 32 Sorteio Mensal Acumulado (100.000,00) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 31 de março de 2011, às 14h, relativo ao dia 30 março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n513\r\n\r\nEA620013\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n513\r\n\r\nDA769538\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n31\r\n\r\nEA121057\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n32\r\n\r\nEA016204\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1109581"
                    ],
                    "1109203": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 366 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/001.936/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares Gilson de Sá Rebello matrícula nº 6.119.858-6, Geraldo Miguel Vila Forte Machado, matricula nº 6.130.431-7 e Paulo Roberto Pires da Silva, matricula nº 6.106.545-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1109203"
                    ],
                    "1109248": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 367 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPLICA A PENALIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO-CTCE, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão unânime do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/041.380/2009, na sessão realizada no dia 29 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de repreensão ao Auditor Fiscal da Receita Estadual, Alexandre Ebani Reinhart, matrícula nº 0.943.996-9.\r\n\r\nArt. 2º -Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1109248"
                    ],
                    "1109249": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 368 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO SERVIDOR QUE MENCIONA. \r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO-CTCE, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão unânime do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/041.380/2009, na sessão realizada no dia 02 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de repreensão ao Auditor Fiscal da Receita Estadual, Antônio Henrique dos Santos, matrícula nº 0.294.828-9.\r\n\r\nArt. 2º -Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 31 de março de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1109249"
                    ],
                    "1109250": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 369 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPLICA PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO SERVIDOR QUE MENCIONA. \r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO-CTCE, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão unânime do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/041.380/2009, na sessão realizada no dia 29 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de repreensão ao Auxiliar de Fazenda, Fábio Marques Da Silveira, matrícula nº 4.904.825-9.\r\n\r\nArt. 2º -Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1109250"
                    ],
                    "1109086": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/000.841/1986 - FRANCISCO VELTRI CASCADO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.626/1987 - MARLY BUENO BARCIELA TOJEIRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.197/1987 - ANGELA MARIA DE AZEVEDO GÓES- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/438.8371987 - NÉLIDA CRESPO DE LEMOS- Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nProcesso nº E-04/032.612/1996 - BRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1109086"
                    ],
                    "1109089": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.612/2011 - HELIO MARINS DE SOUZA, Oficial de Fazenda ”B”, matrícula nº 0.1.513.827-4. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79 relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 07/06/1988 a 03/06/1998 e de 04/06/1998 a 31/05/2008.\r\n\r\nId: 1109089"
                    ],
                    "1109298": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/147.230/2005 - MIGUEL DE ASSIS PEDRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria matrícula nº 0.294.721-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de 25/10/1990 a 23/10/1995. \r\n\r\nId: 1109298"
                    ],
                    "1109273": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.941/2011 - LUIZ CLAUDIO CORRÊA PICANÇO, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.261.563-1. Autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativa aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997.\r\n\r\nId: 1109273"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1109142": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nDISPENSA RICARDO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 159, a pedido, processo n° E-11/60.662/2010, com validade a contar de 15 de abril de 2011, Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1109142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109202": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 49 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no processo nº E-11/40.167/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, os seguintes servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nPedo Lélio da Gama Agudão, matrícula nº 248806-2\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nSandra Cristina Oliveira Ribeiro, matrícula nº 400.108-7\r\n\r\nNívia Rita dos Santos, código numérico nº 4.010.016-6\r\n\r\nTerezinha de Jesus Soares Reis, matrícula nº 400439-6\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Sandra Cristina Oliveira Ribeiro, matrícula nº 400.108-7.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de março de 2011\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente do DRM-RJ\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.032/2011 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores. \r\n\r\nId: 1109202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109219": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA JUCERJA Nº 1005 DE 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,\r\n\r\n- os Decretos nºs 31.683 e 31.864, de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\n- o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG nº 007, de 01 de fevereiro de 2007, e\r\n\r\n- o Ofício SEPLAG/SUBLO nº 153, de março de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Pregoeiros e respectiva equipe de apoio desta Autarquia, na forma abaixo:\r\n\r\nPregoeiro: Murilo Navarro Pereira Filho - matrícula 070-3\r\n\r\nPregoeiro Substituto: Carlos Magno Caetano - matrícula 343-4\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro - matrícula 359-0\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos - matrícula 371-5\r\n\r\nSandro Martins Calixto - matrícula 0700071-4\r\n\r\nParágrafo Único - A designação em tela abrangerá Pregões Eletrônicos e Presenciais.\r\n\r\nArt. 2º- Vigência: Início: 31/03/2011 - Término: 30/03/2012\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias JUCERJA nºs 909, de 31 de março de 2010 e 938, de 28 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/03/2011. \r\n\r\nId: 1109219. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1108623": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.116/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.202.002,53 (um milhão, duzentos e dois mil dois reais e três centavos), em favor do INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA.\r\n\r\nId: 1108623"
                    ],
                    "1109825": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.174/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 128.286,65 (cento e vinte e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), referente ao pagamento da 33ª Medição e do Reajustamento dos Serviços Executados no período de 01/12/2010 a 31/12/2010, prestação de serviços de assistência técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nId: 1109825"
                    ],
                    "1109824": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/03/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/001.697/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 166.641,29 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), referente a 2ª medição dos serviços executados no mês julho de 2010, elaboração de projeto executivo e a Execução das Obras emergenciais de drenagem, pavimentação e construção do muro de contenção em bloco estrutural, Município de Barra do Piraí -RJ, de acordo com o Contrato nº 026/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.03.2011.\r\n\r\nId: 1109824"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1109293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/500.155/2009 - ELOISA CARVALHO DE ARAUJO, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 266.837-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.03.2010 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 30.03.2011. \r\n\r\nId: 1109293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109306": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nATO DE 30.10.1990 - MARIA CRISTINA DE BEZE4RRIL EUGÊNIO, Arquiteto, matrícula nº 25/360.771-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-07/600.176/2006 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 09.11.2007.\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nATO DE 03.11.1980 - ANGELA CRISTINA DE CASTRO PACHECO, Engenheiro, matrícula nº 24/0187-5. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.101/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.07.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1109306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109197": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E A MESMA FOI DESLIGADA À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nPAULA FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\n759985\r\n\r\n43º\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO PINTO BRAGA\r\n\r\n774282\r\n\r\n52º\r\n\r\nO9\r\n\r\nR$ 2.265,80\r\n\r\nId: 1109197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109198": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nHUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO\r\n\r\n733914\r\n\r\n63º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nPATRÍCIA REGINA FONSECA BARBOSA\r\n\r\n759792\r\n\r\n70º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nRODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ\r\n\r\n768116\r\n\r\n64º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMARCONI FERREIRA SARAIVA\r\n\r\n752749\r\n\r\n71º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMARIA GABRIELA MARTINS FERRAZ\r\n\r\n754339\r\n\r\n65º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nOTAVIO LAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n759156\r\n\r\n72º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nPATRICIA DESLANDES MAECKELBURG\r\n\r\n759615\r\n\r\n66º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRAFAEL FONTOURA NÁUFEL\r\n\r\n762730\r\n\r\n73º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nPEDRO PAULO DIAS MESQUITA\r\n\r\n761468\r\n\r\n23º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nJULIO CESAR GONÇALVES REIS JUNIOR\r\n\r\n742054\r\n\r\n28º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nFLÁVIO COELHO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n729354\r\n\r\n6º\r\n\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nANA LUIZA SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n705698\r\n\r\n7º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nFELIPE BATISTA ALVIM\r\n\r\n727252\r\n\r\n51º\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nCAYO CÉZAR FRANCO DE LIMA\r\n\r\n714384\r\n\r\n53º\r\n\r\nO9\r\n\r\nR$ 2.265,80\r\n\r\nId: 1109198. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1109579": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/CASA CIVIL Nº 48\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/266/0004/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do Projeto de Segurança - Fase 2, através da prestação de serviços do Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2101 - Secretaria de estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 50.860,00 (cinquenta mil oitocentos e sessenta reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1109579"
                    ],
                    "1109310": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA, matrícula nº 269.640-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe,, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/14919/1079/2010.\r\n\r\nId: 1109310"
                    ],
                    "1108610": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nRELATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO DE TRIÊNIO \r\n\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\n\r\nPAGAMENTO DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n176.597-3\r\n\r\nOTAVIO GARCIA GABRIELLI\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n176.600-5\r\n\r\nFLAVIO CAMPOS GUZZON\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.352-2\r\n\r\nWILSON SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.600-4\r\n\r\nGERALDO JORGE CORREA RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n180.458-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO BORGES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/10/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n180.594-4\r\n\r\nFATIMA JOSE MARIA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n180.775-9\r\n\r\nJORGE MARCELLO BUHLER PEDRADA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n181.223-9\r\n\r\nHILTON LOPES DE MENESES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n181.326-0\r\n\r\nJORGE JOSE DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n181.590-1\r\n\r\nHAMILTON DE JESUS CASTILHO FARIA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n184.619-5\r\n\r\nSALVADOR PERROTE NETO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n189.808-9\r\n\r\nJORGE PEREIRA PORTO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n192.732-6\r\n\r\nRENATO DE MORAES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n196.202-6\r\n\r\nAIRO JORGE DIAS DA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n257.251-9\r\n\r\nCLEBER JOSE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n257.612-2\r\n\r\nCLEILTON RODRIGUES FEITOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n260.414-8\r\n\r\nJOAO LUIZ DA SILVA AYRES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n260.441-1\r\n\r\nJORGE LUIZ ANDRADE E SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n260.514-5\r\n\r\nNILO SERGIO ALMEIDA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.239-8\r\n\r\nDENIS MONTEIRO SANCHES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n261.240-6\r\n\r\nPAULO SERGIO TINOCO SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.243-0\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.245-5\r\n\r\nMARCOS MORAES DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.249-7\r\n\r\nCARLOS CEZAR DE MATTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.253-9\r\n\r\nANUB PEREIRA GAMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.257-0\r\n\r\nCATIA REGINA DANTAS DE BRITO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.259-6\r\n\r\nCELMA FERNANDES BORGES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.264-6\r\n\r\nDIRCEU CAMPOS BUZZI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.267-9\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.280-2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.282-8\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.297-6\r\n\r\nELITON DE MATTOS FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.303-2\r\n\r\nDAVID CEZAR VEIGA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.308-1\r\n\r\nCLAUDIO DE BRITTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.313-1\r\n\r\nCEZAR THADEU VINHEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.314-9\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.319-8\r\n\r\nEDSON DO AMARAL E SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.326-3\r\n\r\nDIRCE DE M FIORITO ROCHA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.327-1\r\n\r\nFERNANDO CEZAR FONSECA FERRAZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.329-7\r\n\r\nFIDEL PEIXOTO DE SANT'ANNA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.333-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO D DA CRUZ MONTE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.335-4\r\n\r\nABEL FERNANDES R DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.349-5\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.350-3\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.354-5\r\n\r\nAFONSO LUIZ LOPES COELHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.357-8\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.363-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE MELO GAMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.370-1\r\n\r\nJOSE FERNANDO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.374-3\r\n\r\nJOSE CARLOS PEDROSO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.377-6\r\n\r\nJORGE LUIS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.380-0\r\n\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.386-7\r\n\r\nJOSE ERMITA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.390-9\r\n\r\nJOMAR TONY FULY\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.391-7\r\n\r\nJOSE LUIZ FONTANELLA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.392-5\r\n\r\nJOSE VICENTE SAISSE BRUM\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.396-6\r\n\r\nJOAO RICARDO B DE SOUZA SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.397-4\r\n\r\nGLORIA CELESTE REITHMAYR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.398-2\r\n\r\nJOAO CARLOS ALLAH\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.401-4\r\n\r\nHASENCLEVER EUGENIO MATEUS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.403-0\r\n\r\nJESUS MANUEL BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.404-8\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.405-5\r\n\r\nJOAO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.407-1\r\n\r\nISMAR BARCELOS NOGUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.410-5\r\n\r\nGESIEL MENDONCA ARAGAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.413-9\r\n\r\nJORGE CEZAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.415-4\r\n\r\nWALTER SPINDOLA DE MIRANDA PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.417-0\r\n\r\nJOSE AMERICO G DE MORAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.424-6\r\n\r\nSERGIO GOUVEIA FRANCO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.425-3\r\n\r\nWANDERBY RICARDO MICAS SPINELLI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.433-7\r\n\r\nEDSON CELSO DUARTE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.436-0\r\n\r\nMARCIO COUTINHO BRAGA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.437-8\r\n\r\nJOSE GONCALVES MADEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.438-6\r\n\r\nJORGE DA SILVA NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.439-4\r\n\r\nJOSE FERREIRA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.442-8\r\n\r\nMAURICIO GOMES FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.445-1\r\n\r\nLUIS HENRIQUE PARADA CABRAL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.446-9\r\n\r\nOSVALDO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.453-5\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.454-3\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.458-4\r\n\r\nMAURILIO TITONELI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.459-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE BARROS PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.460-0\r\n\r\nLUIZ COSTANTINO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.463-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS S FERRAZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.466-7\r\n\r\nRICARDO JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.472-5\r\n\r\nNELIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.473-3\r\n\r\nAYRES B FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.482-4\r\n\r\nMIGUEL ARCANJO DE JESUS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.486-5\r\n\r\nRICARDO MANSUR GIORGIO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.493-1\r\n\r\nRUI CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.502-9\r\n\r\nSANDRA MARIA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.504-5\r\n\r\nVANIA REGINA DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.505-2\r\n\r\nWANIA SILVA COLLI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.507-8\r\n\r\nVLADMIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.518-5\r\n\r\nPEDRO CANDIDO ALVES FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.520-1\r\n\r\nSERGIO RICARDO DOS S BESERRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.523-5\r\n\r\nWANDERLEY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.609-2\r\n\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DO CARMO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.708-1\r\n\r\nGIL GOLDSTEIN MALDONADO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.781-8\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA CEIA FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.799-0\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS S DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.860-0\r\n\r\nEDILBERTO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.118-2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS S CHARDELLI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.492-1\r\n\r\nJAIME DA SILVA TRIBUZY\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.019-1\r\n\r\nJULIO ALMEIDA DANTAS COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.483-9\r\n\r\nBENJAMIM MARTINS RIBEIRO NETO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.595-0\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA DE PAULA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.635-4\r\n\r\nVICENTE PAULO P DE MAGALHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.685-9\r\n\r\nSERGIO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.318-5\r\n\r\nROBERTO VICENTE F DE MIRANDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.375-5\r\n\r\nGUILHERME MARTINS GUERRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/09/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n267.276-4\r\n\r\nMARIO LUIZ BARROZO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.444-8\r\n\r\nANDRE LUIZ SAMEIRO PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.592-4\r\n\r\nFERNANDO GOMES CID\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n267.788-8\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.948-8\r\n\r\nRONALDO LUIZ JACQUES AIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.990-0\r\n\r\nTELMO MELLO DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.570-9\r\n\r\nMARCIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.806-7\r\n\r\nDAVID FERREIRA DA LUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.923-0\r\n\r\nMIGUEL BOMFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.190-5\r\n\r\nLAERTES G D E TENORIO CAVALCANTI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.487-5\r\n\r\nJOSE ALVES SOBRINHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n269.514-6\r\n\r\nCARLOS DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.655-7\r\n\r\nTANIA MARIA SERRA COSTA AMORIM\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.713-4\r\n\r\nEUCLIDES DE ALMEIDA SANTANA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n269.720-9\r\n\r\nLAURA MARIA MONTEIRO LEITE\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n269.924-7\r\n\r\nDINEI JARBAS COZENDEY RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.749-5\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE G DURO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n288.898-0\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n806.504-7\r\n\r\nINACIO REZENDE FAVER\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n810.839-1\r\n\r\nMARCIA MOTTA VEIGA FUCHS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.729-7\r\n\r\nMAURO RENATO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n817.937-6\r\n\r\nAIRTON ALVES DE AQUINO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n819.154-6\r\n\r\nANTONIO MARCOS ALVES CARIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/02/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n819.537-2\r\n\r\nNILSON MONTEIRO CALMON\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n820.694-8\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO PAES DE A ALBUQUERQUE\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n820.697-1\r\n\r\nJARDIEL SANTOS DE MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.112-8\r\n\r\nMAROILSON DE ASSIS FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.144-1\r\n\r\nDEUSDETH BERNARDO DOS S FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.388-4\r\n\r\nMOISES MORAES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.432-0\r\n\r\nJOAO MARCIO DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.654-3\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SA FREIRE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.024-8\r\n\r\nMARCIO PETRA DE MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.050-3\r\n\r\nJOSE LUIZ COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n859.661-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.912-5\r\n\r\nNEI JOSE RAMOS LOUREIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.934-9\r\n\r\nCARLOS CESAR SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.528-7\r\n\r\nSILVIA MARCELA ALVES CALVAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.529-5\r\n\r\nALDIR MAGALHAES BORGES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.530-3\r\n\r\nMARCELO DE MOURA PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.531-1\r\n\r\nRENATO BAZILA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.534-5\r\n\r\nANDREA DE AZEVEDO DUBOIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.540-2\r\n\r\nJORGE LUIZ CAMILLO ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.544-4\r\n\r\nHENRIQUE BERNARDO TEJEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.546-9\r\n\r\nEDUARDO FREIRE P GUEDES FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.547-7\r\n\r\nFABIO MONTEIRO NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.548-5\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.551-9\r\n\r\nRAFAEL BERG DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.555-0\r\n\r\nILAUDEVI DUARTE NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.716-8\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/02/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/02/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.735-8\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE O CAVALCANTE\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.843-0\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.890-1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES GUEDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n12/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.944-6\r\n\r\nFELIPE BARBOSA BARROS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.118-6\r\n\r\nWILLIAM NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.156-6\r\n\r\nALEX SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.162-4\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.395-0\r\n\r\nCRISTIANO DEROSSI NORONHA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.495-8\r\n\r\nEUZEBIO FIRMINO DO TANQUE\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.599-7\r\n\r\nGENIVAL CARVALHO FAGUNDES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.784-5\r\n\r\nLEONARDO OLYMPIO DIAS BACKX\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.860-3\r\n\r\nMARCELLO MANGUEIRA LEMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.894-2\r\n\r\nMARCELO MELLO LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.942-9\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DUARTE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.797-8\r\n\r\nMARCOS ANDRE DA CRUZ SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.070-9\r\n\r\nJOSE RICARDO GUIMARAES DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.219-2\r\n\r\nROBERTO SANY FREIRE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.291-1\r\n\r\nMARCIA DE MENEZES VALERIO NUNES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.614-4\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.656-5\r\n\r\nMAURICIO BARROS DE AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.013-7\r\n\r\nJORGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n899.047-5\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PUMAR LUCENA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n944.018-1\r\n\r\nGILSON PERDIGAO S DE A FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/03/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n956.010-3\r\n\r\nSHELDON RIBEIRO PIES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.015-9\r\n\r\nAUGUSTO CESAR COSTA PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.115-7\r\n\r\nLUCIANO HERINGER MATOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.200-7\r\n\r\nCARLOS CARVALHO DA S JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.257-7\r\n\r\nANDERSON PEREIRA TAVARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.274-2\r\n\r\nVALDEMILTON LIBERATO PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.290-8\r\n\r\nJOAO MARCELO ALEIXO B DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.435-9\r\n\r\nIGOR SILVA MARINHO PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.855-0\r\n\r\nJOAO PAULO P MITTELSTAEDT\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.922-8\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.877-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO F DE SOUSA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.902-7\r\n\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.912-6\r\n\r\nSAMUEL JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.932-4\r\n\r\nANDERSON PAES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.947-2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.955-5\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.344-1\r\n\r\nHERBERT TAVARES CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO .....\r\n\r\nC - CONCESSAO R - REVISAO\r\n\r\nId: 1108610"
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                    "1108850": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4980/1020-2011 - Alex Sandro Rosa da França, matr. nº 969.057-9 - 3.109 dias, prestados à Casa da Moeda do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/13230/1901-2011 - Luiz Eduardo Moura dos Santos, matr. nº 959.337-7 - 1.882 dias, prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/0673/1702-2011 - Marcos Vinicius Muniz Veloso, matr. nº 965.977-2 - 999 dias, prestados à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/9929/1071-2011 - Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira, matr. nº. 969.368-0 - 1.347 dias, prestados ao INSS.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-09/46010/1035-2011 - João Ricardo Barcellos Ribeiro, mat. nº 261.420-4 - 2.231 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1108850"
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                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALBERTO SOARES OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 18.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.03.2007. Proc. nº E-09/4896/2502-1995.\r\n\r\nMANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 12.993, do QPMP 0/Q-II, praça de 03.03.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 19.03.2007. Proc. nº E-09/0004/540-1993.\r\n\r\nId: 1108621"
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                    "1108622": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\nTORNA insubsistente o Ato datado de 23.03.2007, publicado no Diário Oficial nº 060, de 28 março de 2007, que transferiu para a Reserva Remunerada, HERALDO BARBOSA ALVES, 1º SARGENTO PM RG 34.658, tendo em vista ter sido tornado nulo averbação de 02 anos, 05 meses e 03 dias, de frequência no SENAI, publicada em BOL PM nº 228 de 21 dezembro de 2010; em consequência, passa a contar com 28 anos, 01 mês e 22 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos arts 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/7219/2592-2006.\r\n\r\nId: 1108622"
                    ],
                    "1108626": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nATO DE 01 DE JULHO DE 1997 - LAERCIO COSTA DA CONCEIÇÃO, 3º Sargento PM, RG 17.947. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, o seu tempo de serviço para mais de 33 anos de serviço, mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0013/2568-1996.\r\n\r\nId: 1108626"
                    ],
                    "1109221": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2596/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n1º SGT PM RG 33.980 MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA - a partir de 01/02/2010\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n1º SGT PM RG 33.980 MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA - a partir de 21/07/2008.\r\n\r\nId: 1109221"
                    ],
                    "1108571": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00383/2503/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2009, os proventos de CARLOS JORGE FERREIRA FRANÇA, CEL PM RG 29.167.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00397/2503/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2010, os proventos de MAURO GONÇALVES TEIXEIRA, CEL PM RG 29.182.\r\n\r\nProcesso nº E-25/10499/502/93 - FIXADOS, com validade a contar de 04.08.2000, os proventos de JORGE SOARES, TEN CEL PM RG 17.535.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0544/2511/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2011, os proventos de MARCO ANTONIO SALDANHA FORNACIARI, TEN CEL PM RG 45.494.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00068/2598/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de JORGE FERNANDO GOMES DOS SANTOSM, MAJ PM RG 36.542.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00029/2528/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2011, os proventos de ARNALDO VARGAS DUARTE, MAJ PM RG 38.051.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00212/2512/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2011, os proventos de LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES, CAP PM RG 36.797.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04018/2582/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 27.01.2011, os proventos de JORGE CALDAS ESCADA, CAP PM RG 39.612.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00242/2512/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 17.05.2006, os proventos de PAULO JOSE DA SILVA RAMOS, CAP PM RG 76.586.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2559/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 01.02.2010, os proventos de WALDECK CAYRES LACERDA, 1º TEN PM RG 34.989.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00910/2576/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 25.02.2011, os proventos de JOSE LUIZ DE SOUZA, 1º TEN PM RG 38.120.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2539/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2011, os proventos de FRANCIS ALVES DE LIMA, 2º TEN PM RG 36.847.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2566/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 28.09.2010, os proventos de CARLOS ROBERTO DA SILVA VALE, 2º TEN PM RG 41.689.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00158/2533/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de IVO BARRETO DE MELLO, SUBTEN PM RG 30.353.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00033/2521/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de MARCOS ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.995.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00480/2503/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de EDSON JORGE GOMES ESTELLITA, SUBTEN PM RG 31.584.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00063/2585/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de DECIO DOS SANTOS NETTO, SUBTEN PM RG 31.614.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2512/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de SERGIO BALTAR VIEIRA, SUBTEN PM RG 31.758.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/2524/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO, SUBTEN PMM RG 31.868.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00060/2585/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de OTO SYLVIO MELO CORDEIRO, SUBTEN PM RG 31.943.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00039/2574/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2010, os proventos de JOSIAS LOPES FONSECA, SUTEN PM RG 32.226.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00054/2585/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de JOSE ABEL PEREIRA MARQUES, SUBTEN PM RG 32.234.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00053/2585/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de VALDIR BERNADINO OPERIANO, SUBTEN PM RG 32.280.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2575/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de LUIZ CARLOS MEDEIROS DE PAULA, SUBTEN PM RG 32.401.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00043/2574/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de ALMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.782.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00125/2514/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03.03.2011, os proventos de WILLIAM SCHWAB DE SANTANA, SUBTEN PM RG 32.815.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00077/2585/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de CARLOS GALDINO DE MELO, SUBTEN PM RG 32.880.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2512/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de COSME DA SILVA LOPES, SUBTEN PM RG 33.286.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00015/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.03.2011, os proventos de PAULO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.501.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00122/2540/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de PAULO DE ASSIS DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.804.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00027/2527/2010 - FIXADOS com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de CARLOS FRANCISCO DONÕ, SUBTEN PM RG 38.188.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00042/2578/2010 - FIXADOS com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de JOÃO DA SILVA REIS, 1º SGT PM RG 36.528.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00596/2511/2010 - FIXADOS com validade a contar de 09.02.2011, os proventos de UBIRATAN JACINTO SILVA CRUZ, 1º SGT PM RG 38.887.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00024/2510/2010 - FIXADOS com validade a contar de 14.02.2011, os proventos de JOSUE FREITAS DE MELO, 1º SGT PM RG 41.913.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2539/97 - FIXADOS com validade a contar de 19.12.2009, os proventos de ALMIR GOMES DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 1-10.796.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00229/2503/2010 - FIXADOS com validade a contar de 29.06.2010, os proventos de KLEONARDO FERREIRA DIMAS, CB PM RG 63.443.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00050/2581/2010 - FIXADOS com validade a contar de 13.10.2009, os proventos de JULIO CESAR SANTOS FONTES, CB PM RG 67.120.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00361/2503/2010 - FIXADOS com validade a contar de 14.10.2010, os proventos de THIAGO SDANTOS CASTRO DEL RIO, SD PM RG 83.556.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00411/2503/2010 - FIXADOS com validade a contar de 28.06.2010, os proventos de PAULO ROSSANO FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA, SD PM RG 85.958. \r\n\r\nId: 1108571"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1109176": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nINVESTE, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50000012 para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.657/2009.\r\n\r\nId: 1109176"
                    ],
                    "1109184": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.046/11 - ANGELA CAMPOS LOES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.050/11 - GIOVANNI PASTORE FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.052/11 - Mª ISABEL FARIA CARBONELLI.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.054/11 - CLAUDIA VIEITAS DUARTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/976.554/10 - ANA CRISTINA DE MELLO.\r\n\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.\r\n\r\nId: 1109184"
                    ],
                    "1109168": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nREPREENDE o servidor EDIR COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.649-8, por ter, com sua conduta incidido no art. 26, inciso XI do Decreto nº 40.013/2006, c/c o art. 42, §§1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, devendo, ainda, o servidor processado ressarcir o Erário pelo extravio do bem patrimonial. Processo nº E-21/962.010/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor ROBERTO COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.735-5, por ter, com sua conduta, incidido nos art. 26, incisos X, XI, XIV e XXV do Decreto nº 40.013/2006, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-21/983.007/2009.\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor EDNARD DE CARVALHO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.677-3, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nProcesso nº E-21/934.025/2007.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.022/2006 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face dos servidores JULIO CESAR VALLADARES DA FONSECA, matrícula nº 822.551-8 e SERGIO LUIZ SIL VEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 822.673-0, tendo em vista o contido nas fls. 254, já que os servidores processados efetivamente optaram em permanecer nas fileiras desta SEAP, desligando-se definitivamente do quadro efetivo de Emprego Público da Fundação Nacional de Saúde (fls. 245 e 248), sendo certo que, o ISAP Julio Cesar Valladares da Fonseca, matrícula nº 822.551-8, encontra-se inativo (aposento) e o ISAP Sergio Luiz Silveira de Andrade, matrícula nº 822.673-3 na condição de servidor ativo.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/914.024/2010 - INDEFERE por conveniência e oportunidade, o pedido de reconsideração da punição de repreensão aplicada ao servidor ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 816.902-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, resultante do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob o número supracitado, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/2006.\r\n\r\nId: 1109168"
                    ],
                    "1109180": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/920.090/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.426,98 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora ANTONIETA DE SOUTO MENAGET, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.265-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.256/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.160,09 (um mil cento e sessenta reais e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.980-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.729/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 433,86 (quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor JANUARIO TEIXEIRA DE CARVALHO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.432-9, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/947.014/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 226,50 (duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor CLAUDIO PRAGA MELQUIADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.291-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\n\r\nProcesso nº E-21/966.092/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.236-8, correspondente ao pedido de gratificação.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.021/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 672,04 (seiscentos e setenta e dois reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora SONIA MARIA BUBNA, Psicóloga, matrícula n° 812.160-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-06/900.462/2002 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 367,70 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor FELIPE CORDEIRO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 822.125-1, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/963.002/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.186,77 (um mil cento e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2008 R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos) referente ao exercício de 2009 e R$ 1.029,73 (um mil vinte e nove reais e setenta e três centavos), em favor do servidor PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 192.681-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.688/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 31.457,21(trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), referente ao exercício de 2006 e R$ 15.645,03 (quinze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e três centavos), em favor do servidor IRAI TEIXEIRA MONTEIRO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 861.510-6, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\n\r\nProcesso nº E-06/983.046/2002 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 416,70 (quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor FERNANDO LUIZ COELHO PEREIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 822.262-2, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/910.106/2006 - Reconheço a dívida no valor de R$ 71.074,01 (setenta e um mil setenta e quatro reais e um centavo), referente ao exercício de 2006, R$ 16.728,80 (dezesseis mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 19.849,64 (dezenove mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, R$ 20.114,58 (vinte mil cento e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009 e R$ 14.380,99 (quatorze mil trezentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), em favor do servidor KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.388-6, correspondente ao pedido de pagamento de salários.\r\n\r\nId: 1109180"
                    ],
                    "1109165": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/919.024/2011 - CLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA, ID. 42524881. Período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.026/2011 - ADRIANO CEZAR DA SILVA, ID. 42527473. Período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.030/2011 - ENIO DE SOUZA CAVALCANTI, ID. 41369181. Período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.446/2010 - LENILDO BISPO DOS SANTOS, ID. 5708117. Período base de 01/01/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.036/2011 - HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ID. 42190592. Período base de 27/09/2005 a 25/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.036/2004 - JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, ID. 19931751. Período base de 220/01/2006 a 18/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/978.477/2002 - ANDRÉ LUÍS AZEVEDO NASCIMENTO, ID. 19899963. Período base de 20/02/2006 a 18/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/958.018/2011 - EURIDICE MARIA DA COSTA, ID. 19786034. Período base de 11/07/2001 a 09/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.018/2011 - MARCOS JOSE RELVAS ARGOLO, ID. 20371535. Período base de 04/07/01 a 02/07/06.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.086/2011 - PAULO JOSÉ VILLA DA SILVA, ID. 42524865. Período base de 10/12/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/998.009/2011 - JOSÉ LUIZ NERY DO NASCIMENTO, ID. 19703368. Concedo 9 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/11/88 a 29/10/93, de 10/12/98 a 08/12/2003 e de 09/12/2003 a 06/12/2008.\r\n\r\nId: 1109165"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1109277": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 037/2011. Objeto: Aquisição de medicamento excepcional (mesalazina 500mg), Detentora do Registro: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em um único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 171/2010. Proc. nº E-08/004.268/2010. Data de Assinatura: 30/03/2011. Valor total: R$ 3.906.000,00 (três milhões, novecentos e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1109277"
                    ],
                    "1109284": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - HOMOLOGO o procedimento de Chamamento Público de nº 03/2010, para o credenciamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal no Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente, e, mais especificamente, com art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente habilitadas para assinatura do Termo de Credenciamento junto à SESDEC, segundo decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, as clínicas: CLIPEL, NEOVIDA Volta Redonda, NEOUNIDAS, CEPLIN, INTENSI BABY, LLAK Bangu, LLAK Campo Grande, LIFECARE, NATOCARE Botafogo, NEOVIDA Resende, NEOVIDA Caxias, NEOTIN, NICOLA ALBANO, PERINATAL Laranjeiras, PROBABY, RRM, SÃO VICENTE DE PAULO, SÃO JOSÉ DO AVAÍ, UPNI e UTI RIO.\r\n\r\nId: 1109284"
                    ],
                    "1108817": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607971/2010 - DENISE DE FREITAS SARMENTO, Médico “A”, matr. nº 207.783-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/05/1980 a 30/11/1982, num total de 940 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606511/2009 - ERICA TAVORA DA SILVA LEITE, Médico “A”, matr. nº 287.889-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde na matrícula nº 262.286-8, correspondente ao período de 09/03/1987 a 14/10/1990, desprezando-se o período de 15/10/1990 a 30/11/1995, num total de 1.283 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/607985/2007 - JORGE LUIZ DE SOUZA GOMES, Enfermeiro “B”, matr. nº 258.885-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde no cargo de Auxiliar de Enfermagem, correspondente ao período de 11/06/1986 a 07/01/1991, num total de 1.672 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/607645/2010 - LUIS CARLOS PINTO, Médico “A”, matr. nº 1.003.683-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Exército Brasileiro, correspondente ao período de 16/01/1966 a 20/12/1966, num total de 339 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606540/2009 - NADJA CRISTINA DA SILVA CASTILHO, Téc. de Enfermagem “B”, matr. nº 922861-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades na Secretaria de Estado de Saúde como Téc. de Enfermagem na matrícula nº 1.004.960-9, correspondente ao período de 23/10/1978 a 30/04/1992, num total de 4.909 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/602589/2010 - NILCEA CARVALHO HORATO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.132-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 16/05/1975 a 01/05/1976, de 30/06/1977 a 01/03/1978 e de 01/04/1978 a 25/11/1986, desprezando-se o período de 26/11/1986 a 07/05/1987, num total de 3.750 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/607629/2010 - PAULO DOS SANTOS ROSSI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 164.812-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/03/1971 a 29/09/1971, de 22/11/1972 a 13/03/1973, de 02/04/1973 a 04/01/1974, de 07/01/1974 a 19/03/1974, e de 02/05/1974 a 24/07/1978, desprezando-se o período de 25/07/1978 a 30/11/1981, num total de 2.209 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/604186/2010 - TEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 863.479-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas na Secretaria de Estado de Saúde como Auxiliar de Enfermagem na matríc. nº 286.550-9, correspondente ao período de 06/03/1990 a 31/05/1996, num total de 2.264 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606894/2009 - VERA LUCIA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 184.278-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/12/1975 a 31/12/1977 e de 04/01/1978 a 31/12/1980, num total de 1.853 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605875/2010 - ZICA DO CARMO SOUSA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.595-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/09/1978 a 30/07/1979 e de 28/06/1991 a 22/11/1999, desprezando-se o período de 23/11/1999 a 16/12/1999, num total de 3.400 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1108817"
                    ],
                    "1109294": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601919/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.403-0, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nProc. nº E-08/601882/2011 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora TANIA RAMOS DO CARMO MELO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.029-0, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1109294"
                    ],
                    "1108932": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/035/50000/2011 - ARY FARIAS DE BARROS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 341/2011, às fls. 46/48.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0404/50000/2007 - LEVI ANTONIO DA SILVA FILHO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SUBSEDEC nº 149/2011, às fls. 51.\r\n\r\nId: 1108932"
                    ],
                    "1108912": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0060/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de mobiliários, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 140.014,00 (cento e quarenta mil e quatorze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0003/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de condicionadores de ar modelo 'SPLIT', em favor da STR COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 17.388,40 (dezessete mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1108912"
                    ],
                    "1109179": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2011\r\n\r\nOnde se lê: ..., no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nLeia-se: ..., no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n\r\n4\r\n\r\nId: 1109179"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1109210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.207/2011 - AUTORIZO a relotação do servidor JOSÉ ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA, Médico, Classe A, matr. 08/106.456-0, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nId: 1109210. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1108784": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-SOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA MATOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DESENHISTA DE ARQUITETURA\r\n\r\nWilson Alves Junior - 1981\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWagner de Souza Godoy - 1982\r\n\r\n3-NSTITUTO SANTA RITA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nMarcos Telles de Menezes do Prado Maia - 1985\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Vieira de Souza - 1988\r\n\r\n5-CURSO E COLÉGIO PAULO II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPhiladelpho Gomes de Souza e Silva - 1988\r\n\r\n6-COLÉGIO PROFESSOR CASA NOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAlexandre Conceição da Silva - 1988\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcia Helena Soares - 1989\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDeise Maria Bruno de Souza - 1991\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMichele Harb Afif - 1996\r\n\r\n7-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCláudia Tosta Barcelos - 1997\r\n\r\n8-COLÉGIO BRASILEIRO DE POS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Pereira Casquilha - 2003\r\n\r\nAnderson Gonzaga da Silva - 2004\r\n\r\nEliane Queiroz de Sousa Ramalho - 2007\r\n\r\nDelson Paiva - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo Sérgio Pereira da Silva Junior - 2006\r\n\r\n10-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES- CEITEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVerônica Maximiano da Silva Lima - 2007\r\n\r\n11-COLÉGIO CURSO LIDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nEMSINO MÉDIO\r\n\r\nAlax Alves da Fonseca - 2006\r\n\r\nShayenne Muller Passarelles - 2007\r\n\r\n12-EMPRESA DE ENSINO PESQUISA E CULTURA- EPEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdriano Moreno Brito da Silva - 2009 \r\n\r\n13-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcos Alfredo Werberg Pereira - 2000\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTassio Ulanovicz Amaral de Melo - 2007\r\n\r\n15-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElenir da Costa Carvalho - 1981\r\n\r\n16-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCintia Gomes Marinho - 1994\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLeonardo Laurentino de Lima - 2000\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAliny Camilly Andrade Cunha de Albuquerque - 1999\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAlexander Drumond Tupinamba - 2001\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTatiana da Silva Cardoso - 2002\r\n\r\nDielida Cardoso Ferreira - 2003\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Marta Angelo Silva da Costa - 2001\r\n\r\nGil Wellington Rodrigues de Barros - 2003\r\n\r\n21-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa Junior - 2005\r\n\r\nGabriela Vilas Bôas Fraga - 2005\r\n\r\nEdineia da Silva de Magalhães - 2007\r\n\r\nVinicius Lopes de Azevedo - 2007\r\n\r\nShirley Cavalcanti dos Santos - 2007\r\n\r\n22-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsac Silva Borges de Freitas - 2006\r\n\r\nId: 1108784"
                    ],
                    "1109170": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Andre Luiz de Moura\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Uiara de Almeida Araujo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Francisco Eduardo dos Santos Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Celia Teixeira de Lima Suzano\r\n\r\n02-Diego Candido Alves de Souza\r\n\r\n03-Elza Roza da Costa\r\n\r\n04-Fernando Souza Silva\r\n\r\n05-Sidnei Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Agnelo do Espirito Santo Pereira\r\n\r\n02-Alcineia dos Santos Silva\r\n\r\n03-Alexsandra Madeira da Silva\r\n\r\n04-Carlos Antonio Ferreira\r\n\r\n05-Elissandro de Moura Antonio\r\n\r\n06-José Luiz de Amorim\r\n\r\n07-Jose Luiz Amorim\r\n\r\n08-Marcia Regina Souza do Amaral\r\n\r\n09-Maria Neusa de Souza Costa\r\n\r\n10-Norma Pereira Neiva da Costa\r\n\r\n11-Roberto Vieira Batista\r\n\r\n12-Victor Monteiro Gomes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cátia Chatack Raposo\r\n\r\n02-José Otavio Pereira Silva\r\n\r\n03-Juliana Cabral da Costa\r\n\r\n04-Vitor Novaes Lins\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 41-Mauricio da Silva Costa Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 41-Mauricio da Costa Azevedo\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 44-Elisabete João Gomes da Silveira\r\n\r\nLeia-se: 44-Elisabete Leão Gomes da Silveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 205 - FREI AGOSTINHO FÍNCIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 205 - FREI AGOSTINHO FÍNCIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1002 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Antonio Carlos de Souza Lima\r\n\r\nTURMA: 1003 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Carlo Roberto Alves Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 205 - FREI AGOSTINHO FÍNCIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Cerqueira Borges\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcio de Oliveira Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suzana Gomes Evangelista de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Ramiro Simão\r\n\r\n02-Camila dos Santos Reis\r\n\r\n03-Edson Francisco dos Santos\r\n\r\n04-Eli Cristina Pires Pereira\r\n\r\n05-Fellicia Chianello Pouzada Leão\r\n\r\n06-Maria Sheyla Alves da Silva\r\n\r\n07-Nathalie Silva de Castro\r\n\r\n08-Vitor Chianello Pouzada Leão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Jorge Araujo da Silva\r\n\r\n02-Alessandro Lima dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Laiber Barnabé\r\n\r\n04-André Luiz de Oliveira\r\n\r\n05-Benziele Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Caren Pinheiro da Silva\r\n\r\n07-Erica Laurindo de Freitas\r\n\r\n08-Fabiane Pinheiro Carreiro\r\n\r\n09-Fábio José Coelho Regato de Andrade\r\n\r\n10-Gilvan Carmo da Silva\r\n\r\n11-Henrique Teixeira de Lima\r\n\r\n12-Kamila Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Luana da Silva Cosme\r\n\r\n14-Lucas Washington de Souza Moura\r\n\r\n15-Maria de Fátima da Silva Loureiro\r\n\r\n16-Rodrigo Pereira Sarmento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 391 - PROFESSOR ROBSON MENDONÇA LÔU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 391 - PROFESSOR ROBSON MENDONÇA LÔU, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brunno Nascimento Moura\r\n\r\n02-Daniele Sant'Ana de Souza Figueiredo\r\n\r\n03-Dara Martins da Silva\r\n\r\n04-Emylli Raiani Xavier Câmara\r\n\r\n05-Gabriella Vieira de Carvalho\r\n\r\n06-Giselle de Paula Ferreira\r\n\r\n07-Ingrid Barbosa Santos Lima\r\n\r\n08-Leonardo Felix da Costa Penha\r\n\r\n09-Lorenna de Almeida Lannes\r\n\r\n10-Marciana Werly Machado\r\n\r\n11-Márcio da Conceição Bernardo\r\n\r\n12-Paula de Lima Ferrino\r\n\r\n13-Priscila de Melo Hanges Cruz\r\n\r\n14-Raisa Guedes de Lima Siqueira Barros\r\n\r\n15-Sarah Oliveira Coelho\r\n\r\n16-Simone Honorato da Silva\r\n\r\n17-Susana Honorato dos Santos\r\n\r\n18-Vanessa de Souza Mattos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cássio dos Santos Alberis\r\n\r\n02-Claudiane Almeida Silva\r\n\r\n03-Cynthia da Conceição Lopes\r\n\r\n04-Debora Ines Gentil da Silva\r\n\r\n05-Edson Oliveira Romualdo\r\n\r\n06-Fabiana Silva Santos\r\n\r\n07-José Carlos de Oliveira Filho\r\n\r\n08-Karol de Souza da Silva\r\n\r\n09-Margareth Viana do Amaral Soares\r\n\r\n10-Raphael Candido da Silva Fagundes\r\n\r\n11-Romário Braga Nascimento\r\n\r\n12-Rosilene Barbosa de Oliveira\r\n\r\n13-Silda Suênia de Menezes Teixeira\r\n\r\n14-Thiago Costa Barboza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Oliveira Camilo\r\n\r\n03-Cleomar Meira Cotrin de Morais\r\n\r\n04-Elisangela da Silva Carneiro\r\n\r\n05-Eliseo Wilkerson de Nazaré Gouveia\r\n\r\n06-Ewerton Lopes Ferreira\r\n\r\n07-Fabiano Corrêa da Costa\r\n\r\n08-Gisele Souza de Brito\r\n\r\n09-Gracielle Costa Barbosa\r\n\r\n10-Isis Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Jaqueline da Costa Santos\r\n\r\n12-Jobson dos Santos de Almeida\r\n\r\n13-Leandro Coutinho\r\n\r\n14-Leila Cristina de Souza Clemente\r\n\r\n15-Maria Rosa Vieira Silva\r\n\r\n16-Michele Gomes Coelho de Almeida\r\n\r\n17-Sarajane da Silva Almeida\r\n\r\n18-Tamires da Rocha Neves\r\n\r\n19-Vania Lucia da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Cláudia Marchon Tinoco\r\n\r\n03-Carolina Siqueira Felipe Berriel\r\n\r\n04-Cristiane de Amorin Antunes\r\n\r\n05-Danielle Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Diego Luciano\r\n\r\n07-Elinaldo Vieira Damasceno\r\n\r\n08-Elizabeth Gregório de Moura\r\n\r\n09-Elio Ricardo Ferreira da Costa Junior\r\n\r\n10-Fabio Paulo da Silva\r\n\r\n11-Fatima Goreth da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Gean Andrade de Souza\r\n\r\n13-Iriana Leandro dos Santos\r\n\r\n14-Jeferson Passos da Mata\r\n\r\n15-Joelma Menezes do Nascimento\r\n\r\n16-Jorge Luiz Pereira Ramalho\r\n\r\n17-Juliano da Costa Chagas\r\n\r\n18-Kellen Cristina Ferreira Manhães\r\n\r\n19-Kethuly de Matos Miller Machado\r\n\r\n20-Leonardo Batista\r\n\r\n21-Lucas dos Santos Costa\r\n\r\n22-Luiz Felipe Duarte Campos\r\n\r\n23-Marcelos dos Santos Machado\r\n\r\n24-Maria Aparecida de Lima\r\n\r\n25-Maria Aparecida Ribeiro da Silva\r\n\r\n26-Maria José Alves do Nascimento\r\n\r\n27-Marinalva Pereira Ferreira Moraes\r\n\r\n28-Paulo Ricardo Rangel do Amparo\r\n\r\n29-Rafaela Costa Silva\r\n\r\n30-Ramon Camacho Vieira\r\n\r\n31-Renata Ribeiro da Silva\r\n\r\n32-Stefanye Teixeira Cardoso\r\n\r\n33-Thamires Soares Ferreira Rodrigues\r\n\r\n34-Willian Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Soares Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Paula Cabral de Oliveira\r\n\r\n03-Bianca Costa da Silva\r\n\r\n04-Bruno Teixeira da Rocha\r\n\r\n05-Camilla Silva de Araujo\r\n\r\n06-Claudio Marzo da Silva Motta\r\n\r\n07-Daiana da Silva Souza\r\n\r\n08-Daniel Santos Abritta Rodrigues\r\n\r\n09-Danilo Teixeira de Queiroz\r\n\r\n10-Douglas da Silva Tavares\r\n\r\n11-Fernando Charles da Silva Pacheco\r\n\r\n12-Jimmy Patrick de Souza Lopez\r\n\r\n13-José Aldo da Costa\r\n\r\n14-Natalia Pani Gonçalves\r\n\r\n15-Reginaldo Barreira Lacerda\r\n\r\n16-Rogerio Correia Dantas\r\n\r\n17-Tássia de Souza Lopes\r\n\r\n18-Tatiana Barbosa Correa de Souza\r\n\r\n19-Tatiana da Conceição Carvalho\r\n\r\n20-Thiago Medeiros da Silva\r\n\r\n21-Valter Marcos Rosa de Brito\r\n\r\n22-Vinícius de Oliveira Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA \r\n\r\nGOUVEIA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções do SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josiane Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Pedro Pinheiro de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Gomes Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Almeida Ignácio\r\n\r\n02-Clícia Ribeiro de Muros\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Fonseca\r\n\r\n04-Edivan Carlos Alves\r\n\r\n05-Fellipe da Silva Pereira\r\n\r\n06-Heloisa das Neves Cabral\r\n\r\n07-Lindoberto Antonio dos Santos\r\n\r\n08-Luan Marinho da Silva\r\n\r\n09-Luciana Barreto\r\n\r\n10-Luciana Rodrigues da Rocha\r\n\r\n11-Marta de Oliveira Santos\r\n\r\n12-Mônica dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Ronaldo Corrêa Barreto\r\n\r\n14-Sandra Cristina Bomfim Scotelaro Nogueira\r\n\r\n15-Silvana Duarte Silva\r\n\r\n16-Verônica Regina Moraes de Barros Silveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Sudré Pimenta\r\n\r\n02-Carla de Oliveira Nocchi\r\n\r\n03-Edilson Abreu da Fonseca Junior\r\n\r\n04-Francisco Leandro Soares Ferreira\r\n\r\n05-Johnatan Pereira Pinto\r\n\r\n06-Lucimar Beliene Franco\r\n\r\n07-Luiz Gonzaga Ferreira Junior\r\n\r\n08-Marcello dos Santos\r\n\r\n09-Patricia Xavier Ramos\r\n\r\n10-Raquel dos Santos Azeredo da Cunha\r\n\r\n11-Renata dos Santos Guedes de Lemos\r\n\r\n12-Renato da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Rodrigo Gomes Pinto\r\n\r\n14-Thamires Anchieta Tameirão\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções do SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Carvalho de Oliveira\r\n\r\n02-Mariana Ramos de Araujo\r\n\r\n03-Josidelma de Castro Moraes\r\n\r\n04-Izaura dos Santos Goulart\r\n\r\n05-Leonardo Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06-Paulo Henrique Rosa dos Santos\r\n\r\n07-Raquel Pereira Falco\r\n\r\n08-Vinicius Mariano de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções do SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Cruz Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções do SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliza Mara Gonçalves de Souza\r\n\r\n02-Fernanda Karollinne Ribeiro Soares Rosa\r\n\r\n03-Francilene Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Wallace Oliveira de Assis\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA NOVA FRIBURGO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Diego da Silva Moraes Ferraz\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Sirléa Castro Macedo\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Nahim Costa\r\n\r\n02-Aldenir Amancio da Silva\r\n\r\n03-Amanda Figueiredo Pinto\r\n\r\n04-Amanda Thomaz\r\n\r\n05-Ana Caroline Erthal\r\n\r\n06-Carlos Eduardo de Aquino Ramos\r\n\r\n07-Daniel Timotheo da Costa Theóphilo\r\n\r\n08-Danielle de Siqueira Dantas\r\n\r\n09-Denise de Souza Silva\r\n\r\n10-Edson Muniz de Campos\r\n\r\n11-Elias Rodrigues Chermont\r\n\r\n12-Elaine Nascimento\r\n\r\n13-Eliene Peixoto de Carvalho\r\n\r\n14-Ellen Schuindt Furtado\r\n\r\n15-Flávio Luís Chagas\r\n\r\n16-Gustavo Lima Claudino\r\n\r\n17-Ingrid Schuenck\r\n\r\n18-Jacques Antonio Chader de Moraes\r\n\r\n19-Jéssica da Silva Araujo\r\n\r\n20-Jeucilem Cardinot de Oliveira\r\n\r\n21-Joana Maria Duarte Stroligo\r\n\r\n22-João Paulo França Pereira\r\n\r\n23-José Alencar dos Santos\r\n\r\n24-Josiane de Sá Oliveira\r\n\r\n25-Josue Falcão de Souza\r\n\r\n26-Kelly de Oliveira Neves\r\n\r\n27-Leandro Vieira Eller\r\n\r\n28-Lucas Freiman Brasil Marques\r\n\r\n29-Lucas Gouveia Knupp\r\n\r\n30-Luciano Castro dos Santos\r\n\r\n31-Marcelo Daniel Dias Júnior\r\n\r\n32-Marcelo Serafim Thurler Serrado\r\n\r\n33-Marcia Jurge Silva Salles\r\n\r\n34-Márcio Lucio de Souza\r\n\r\n35-Maria Dilza Souza\r\n\r\n36-Marilia da Penha Dinelli Thurler\r\n\r\n37-Matheus Gonçalves de Paula\r\n\r\n38-Nattula Muller Rodrigues\r\n\r\n39-Nelly Candido de Oliveira\r\n\r\n40-Paloma Cavalheiro Moraes\r\n\r\n41-Rodrigo Azevedo Gomes Flor\r\n\r\n42-Romerito Macario Coelho\r\n\r\n43-Rosimeri Cardoso de Siqueira\r\n\r\n44-Shirlene Pereira de Calazans Rosa\r\n\r\n45-Tatiana Aparecida Freedman Ouverney\r\n\r\n46-Thomaz Grativol Kramer\r\n\r\n47-Vanuza do Carmo Schuenck\r\n\r\n48-Warlley de Freitas Laurindo\r\n\r\n49-Washigton Rodrigues Pereira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Fabricio Kleber Ouverney\r\n\r\n02-Priscila do Nascimento Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA NOVA FRIBURGO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Barros de Oliveira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Magalhães da Rosa Pereira\r\n\r\n02-Alexandre Manoel de Menezes\r\n\r\n03-Alexsandro Lamego\r\n\r\n04-André de Castro Martins Noé\r\n\r\n05-Anton Ivar Edelsztein Y Wrede\r\n\r\n06-Carlos Alberto Araujo Collet\r\n\r\n07-Carlos Marcio Malheiros Muniz\r\n\r\n08-Carlos Vitor Camacho Valente\r\n\r\n09-Carlos Willian Vieira\r\n\r\n10-Carolina Colaço Dias Fernandes\r\n\r\n11-Celma Regina Rangel Nunes\r\n\r\n12-Celso Antonio Domingues\r\n\r\n13-Christiani Marta de Souza Veiga\r\n\r\n14-Daiane Klein Schuenckel\r\n\r\n15-Diná Moreira de Araujo Prado\r\n\r\n16-Eduarda França Zão\r\n\r\n17-Everton Araujo da Luz\r\n\r\n18-Fernanda Lisboa Freiman\r\n\r\n19-Fernando de Almeida Volú\r\n\r\n20-Françoise Silva de Souza\r\n\r\n21-Gerbson Ferreira Brandão\r\n\r\n22-Igor de Freitas Rocha\r\n\r\n23-Iolanda Szabo dos Santos Bastos\r\n\r\n24-Janaina Lima Pereira\r\n\r\n25-Jéssica dos Reis Coelho\r\n\r\n26-Jonas de Sá Oliveira\r\n\r\n27-Jordan Quental da Silva\r\n\r\n28-Juhenir França Sias\r\n\r\n29-Julianna Silva Souza de Oliveira\r\n\r\n30-Leticia Cardoso Ballot\r\n\r\n31-Lívia Leite Santos\r\n\r\n32-Lizia Polleti de Araujo\r\n\r\n33-Marcelo Luis Gomes de Almeida\r\n\r\n34-Márcia Tapea\r\n\r\n35-Maria Cecilia Ottoni Cardoso de Menezes\r\n\r\n36-Marilene Cabral de Moura Silva\r\n\r\n37-Marino Martins Filho\r\n\r\n38-Mateus Duarte Gomes Viana\r\n\r\n39-Miguel Siqueira Vasconcellos Pereira\r\n\r\n40-Milena Satie Yamada Lamothe Lopes\r\n\r\n41-Monara Barroso da Rosa\r\n\r\n42-Nathalya Ferreira Pedro\r\n\r\n43-Newton Jaime de Castro Lourenço\r\n\r\n44-Peterson Carvalho dos Santos\r\n\r\n45-Rafael Cornelio Moura\r\n\r\n46-Rebeca de Oliveira Alves Miranda\r\n\r\n47-Rejane de Oliveira Arruda\r\n\r\n48-Renata Pereira Nunes Boy\r\n\r\n49-Rita de Cassia Werner Araujo\r\n\r\n50-Rodolfo Chaicoski Curty Velloso\r\n\r\n51-Romulo de Gouvêa\r\n\r\n52-Shoei Massunaga Netto\r\n\r\n53-Silmar Gomes Bange\r\n\r\n54-Sonia Maria Gravino de Souza\r\n\r\n55-Tamiris Werly Maduro\r\n\r\n56-Valesca Marotti Breder de Oliveira\r\n\r\n57-Vanize Cristina de Paula Carlos do Nascimento\r\n\r\n58-Vanusa Pereira dos Santos Eller\r\n\r\n59-Vanuza do Carmo Schuenck\r\n\r\n60-Venina de Souza Rodrigues Barrozo\r\n\r\n61-Vívian Santos Pinheiro\r\n\r\n62-Wanderson Sant'Ana\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Benedito Henrique Paranhos\r\n\r\n02-Fabio Luis Fernandes Paulo\r\n\r\n03-Giselle Lutterbach da Silva\r\n\r\n04-Lucas Silva Lins\r\n\r\n05-Mayara Priscilla de Vasconcelos\r\n\r\n06-Rafael de Miranda Tardem\r\n\r\n07-Yula Mandur Bravo da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda dos Reis Belo\r\n\r\n02-Bárbara Santos Queiroz\r\n\r\n03-Blenda Couto de Souza\r\n\r\n04-Camila Ribeiro Silva\r\n\r\n05-Críssian Gonçalves Pinto\r\n\r\n06-Douglas de Souza Silva\r\n\r\n07-Geziel Basilio Silva\r\n\r\n08-Gizele de Oliveira Machado\r\n\r\n09-Ingrid Moraes Quindeler Pereira\r\n\r\n10-Karine Pinto Ferreira\r\n\r\n11-Luciana Moraes de Souza\r\n\r\n12-Mariana Bon Rufino\r\n\r\n13-Matheus de Araujo Matias Guimarães\r\n\r\n14-Michelly Lima Kroff\r\n\r\n15-Nathálya da Silva Barros\r\n\r\n16-Patrick Barbosa da Silva Souza\r\n\r\n17-Poliana Beatriz Oliveira Santos\r\n\r\n18-Regiane Martins da Silva\r\n\r\n19-Sabrina Guzzo Rêgo\r\n\r\n20-Suanny dos Santos Rêgo\r\n\r\n21-Suellen Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n22-Uanderson Dirques Mendes\r\n\r\n23-Viviane Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Elisa da Silva Deus Gomes\r\n\r\n02-Esdras Gil Filho\r\n\r\n03-Fernanda da Silva Leite\r\n\r\n04-Flavia Nunes da Silva\r\n\r\n05-Jéssica Barbosa de Souza\r\n\r\n06-João Pedro Dantas e Silva\r\n\r\n07-José Roberto de Araújo Junior\r\n\r\n08-Kamilla Ferreira Gatto da Silva\r\n\r\n09-Layla Corrêa Linhares\r\n\r\n10-Líria Lara Soares de Almeida\r\n\r\n11-Luciana da Silva Matos\r\n\r\n12-Maiara Cosendey Rezier\r\n\r\n13-Maria Júlia da Silveira Noronha\r\n\r\n14-Rafael Merim Ladeira Sartorio\r\n\r\n15-Suelen Barbosa Diniz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizangela Ornellas Conceição\r\n\r\n02-Erick dos Santos Nobrega\r\n\r\n03-Fernanda Pavão Martins\r\n\r\n04-Franciane Gomes da Costa\r\n\r\n05-Iago de Souza Guzzo\r\n\r\n06-Lenise Figueira Moraes André\r\n\r\n07-Liliane Soares da Rosa\r\n\r\n08-Maíra Ecard Pinto\r\n\r\n09-Maria Elisa Vieira Fernandes\r\n\r\n10-Matheus Farinha Nascimento\r\n\r\n11-Milane de Moraes Felipe de Jesus\r\n\r\n12-Polyane Soares Merlim\r\n\r\n13-Thierres Bonafé Alves\r\n\r\n14-Willian Lopes Mota\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anastácia Salles Gomes Barbosa de Paula\r\n\r\n02-Érica Sara Martins Coelho Pinheiro\r\n\r\n03-Évellin de Oliveira Werneck\r\n\r\n04-Francilene dos Santos Souza Moreira\r\n\r\n05-Hana Marcelle Ramos dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Jéssica de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-João Felipe dos Reis da Silva\r\n\r\n08-Laísa Guimarães Pinto\r\n\r\n09-Luciana Soares Gomes\r\n\r\n10-Maíza de Souza Cunha\r\n\r\n11-Micheli de Moura de Almeida\r\n\r\n12-Rosilane Goudard Almeida\r\n\r\n13-Solany Salvadora Macedo da Silva\r\n\r\n14-Tatiana Cosendey Leal\r\n\r\n15-Tatiana Veloso dos Santos\r\n\r\n16-Thaysa Herdy Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eduardo Abrahim Japor\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Éric Carvalho Noronha\r\n\r\n02-Maýra Borges Mello\r\n\r\n03-Matheus Bon Gonçalves\r\n\r\n04-Rafaela da Conceição Calvelli\r\n\r\n05-Rhuan Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssyca Sabrina Fernandes Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josias Ricardo da Silva\r\n\r\n02-Sueli de Oliveira Costa\r\n\r\n03-Victor Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rômulo Coutinho Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Florindo de Souza\r\n\r\n02-Vinicíus da Rosa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Alessandra Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n03-Ana Cristina Silva Tavares\r\n\r\n04-Ariana dos Santos Monteiro\r\n\r\n05-Daiane de Souza Peruci\r\n\r\n06-Frailly Brito Marques\r\n\r\n07-Gleice Kelly Morais Rodrigues\r\n\r\n08-Jonathan Ribeiro Zêde\r\n\r\n09-Leandro Soares Gomes Oliveira\r\n\r\n10-Michele dos Santos Ribeiro\r\n\r\n11-Patrícia Rodrigues Gomes\r\n\r\n12-Schirlei da Silva Rezende\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Damiana Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Edirlei Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Hudson Luiz dos Santos Alves\r\n\r\n04-Pedro Paulo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gislaine Oliveira de Castro\r\n\r\n02-Jefferson Antonio da Silva Januario\r\n\r\n03-Marcos Castelo André\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eronisa Ferreira Alves\r\n\r\n02-Leidiane Amaral de Souza\r\n\r\n03-Renato da Costa Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Iraneide Carlos de Oliveira\r\n\r\n02-Jurema Peixoto Galiote\r\n\r\n03-Ruth Alves Gabriel de Oliveira\r\n\r\nTURMA JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane Cezar Neves de Oliveira\r\n\r\n02-Luciano Maximiano dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Martins Costa\r\n\r\n02-Ana Luiza Chieldt Fraga\r\n\r\n03-Bárbara Regina Teófilo Moutinho\r\n\r\n04-Carlos Leandro Leite Cano\r\n\r\n05-Celia de Oliveira\r\n\r\n06-Crislaine Mota Marinho\r\n\r\n07-Daiana Barbosa de Azevedo\r\n\r\n08-Diego Pinto Rodrigues\r\n\r\n09-Efrain Paulino da Silva\r\n\r\n10-Fabiana dos Santos Santana Ruiz\r\n\r\n11-Josélia Maria de Pontes\r\n\r\n12-Marcelo da Silva\r\n\r\n13-Simone da Silva Ruiz Geraldi\r\n\r\n14-Tatiana Barbosa de Figueirêdo\r\n\r\n15-Thiago Gomes de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno do Nascimento Santos\r\n\r\n02-Fabiana Gonçalves Vieira\r\n\r\n03-Ivone Ruiz Rezende\r\n\r\n04-Jayme Luiz da Cruz Neto\r\n\r\n05-Jéssica Santana da Silva\r\n\r\n06-Juliana Rocha da Silva\r\n\r\n07-Maria das Dôres Feliciano de Oliveira\r\n\r\n08-Rosa Maria dos Reis Delfino\r\n\r\n09-Rosimar do Carmo Antonio\r\n\r\n10-Sebastiana Lopes Joaquim de Oliveira\r\n\r\n11-Vanessa Freires\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria da Silva Brito\r\n\r\n02-Carla Alessandra da Silva Caetano\r\n\r\n03-Celia Regina Pires de Lima\r\n\r\n04-Claudia Souza de Oliveira\r\n\r\n05-Claudineia de Azevedo da Silva\r\n\r\n06-Cristiane Amaral dos Santos\r\n\r\n07-Dalila de Souza Rosa\r\n\r\n08-Daniel da Silva de Melo\r\n\r\n09-Irene Maria da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Laís da Silva Gomes\r\n\r\n11-Maria da Gloria Ramos Veiga\r\n\r\n12-Maria Pureza da Silva Ferreira Odate\r\n\r\n13-Mário Sérgio Thomé da Silva\r\n\r\n14-Paulo Sergio Xavier Gonsalves\r\n\r\n15-Rosemary Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n16-Rosilda Moreira de Souza Soares\r\n\r\n17-Solange Araújo Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Acelino da Cruz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabel Soares dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Ferreiro de Cerqueira\r\n\r\n02-Ariana Higino Araujo\r\n\r\n03-Luana Silva de Lima\r\n\r\n04-Taciane da Silva Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cláudia Monteiro Brum\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amaro de Siqueira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Giselle Isabel Crispim da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliseu Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Monique Amanda Gomes Lemos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorgiene Michelle Silva Ângelo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Luiz de Lima Silva\r\n\r\n02-Marilza de Lima Fernandes\r\n\r\n03-Noelma Maria Cardial Rodrigues\r\n\r\n04-Raquel de Almeida Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Asael Carlos Ribeiro de Freitas\r\n\r\n02-Liliana Benvino Vericimo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Caldeira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina Auxiliadora Tavares\r\n\r\n02-Daiane da Cruz Lopes\r\n\r\n03-Jéssica Coutinho Vaz\r\n\r\n04-Jessica Patrício Moreth da Silveira\r\n\r\n05-Maria Celiane Gomes Ferreira\r\n\r\n06-Suellen Baptista dos Santos\r\n\r\n07-Suzana Alves da Silva\r\n\r\n08-Thaís Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrea Ramos Cabral\r\n\r\n02-Denise do Nascimento Alves\r\n\r\n03-Edileuza Arruda Santos\r\n\r\n04-Erica Cristina Silva de Santana\r\n\r\n05-Fabiana Dias dos Santos\r\n\r\n06-Jéssica Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Joyce Pacheco do Amaral\r\n\r\n08-Luciana de Souza Perroud\r\n\r\n09-Marcela de Oliveira Soares\r\n\r\n10-Márcia Ferreira Maciel da Silva\r\n\r\n11-Maria do Carmo da Silva Carvalho Moura\r\n\r\n12-Maria Salete dos Santos Sousa\r\n\r\n13-Sheila Carneiro dos Santos Accurcio\r\n\r\n14-Tairini de Moraes da Silva\r\n\r\n15-Vinícius Fonseca de Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Lourenço da Costa\r\n\r\n02-Gutemberg Moreira dos Santos\r\n\r\n03-Jaqueline Barbosa Carneiro\r\n\r\n04-Leila Alves Rodrigues\r\n\r\n05-Marinete Correa do Nascimento\r\n\r\n06-Marta Silva Lopes\r\n\r\n07-Vander Luiz Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Pujol\r\n\r\n02-Angelica Cristina dos Santos\r\n\r\n03-Cleiton Fonseca da Silva\r\n\r\n04-Daiana Gomes Ribeiro\r\n\r\n05-Daniele Lucia de Souza\r\n\r\n06-Edna de Sousa Neves Marcelino\r\n\r\n07-Euvania Antonia Mattos de Mello\r\n\r\n08-Francisca Teixeira da Silva\r\n\r\n09-Humberto Ferreira da Costa\r\n\r\n10-Janaina de Albuquerque Ramos da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Ferreira Serra\r\n\r\n12-Joel Nascimento Áreas\r\n\r\n13-Jorge Leonardo Carolino Venancio\r\n\r\n14-Josias Nunes da Silva\r\n\r\n15-Liliam Almeida Vitoria\r\n\r\n16-Luciana da Gouvêa Pinto dos Santos\r\n\r\n17-Marcelo Santos Silva\r\n\r\n18-Marcia dos Santos Silva\r\n\r\n19-Maria José Ribeiro\r\n\r\n20-Ronaldo de Lima Coelho\r\n\r\n21-Silvana Moreira da Silva\r\n\r\n22-Solange Ferreira de Lima\r\n\r\n23-Solange Fortunato da Silva\r\n\r\n24-Tania Velasco Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Santana Machado\r\n\r\n02-Daniele da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Elias de Abreu Batista\r\n\r\n04-Elisângela Sampaio Rodrigues\r\n\r\n05-Girlane Ferraz Rodrigues\r\n\r\n06-Jorge Marcelo Silva de Almeida\r\n\r\n07-José Carlos Ferreira de Queiroz\r\n\r\n08-José Luiz dos Santos\r\n\r\n09-Keith de Souza Andrade da Silva\r\n\r\n10-Marcus Vinícius de Souza Bandeira\r\n\r\n11-Maria Aparecida Dias de Paula\r\n\r\n12-Marilene Francisca de Farias Queiroz\r\n\r\n13-Patricia Vieira da Silva\r\n\r\n14-Paulo Henrique da Costa Almeida\r\n\r\n15-Paulo Roberto Avellar de Oliveira Júnior\r\n\r\n16-Ronaldo de Lima Coêlho\r\n\r\n17-Silvana dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeli Fátima Domingues Pereira\r\n\r\n02-Ana Clara Ramos de Souza\r\n\r\n03-Claudia Francisca da Silva Pires\r\n\r\n04-Cristiane Luiz Júlio\r\n\r\n05-Gertrudes de Sena e Silva\r\n\r\n06-Juliana dos Santos Alves\r\n\r\n07-Leonardo Vitor Fiaz Conceição\r\n\r\n08-Marcelo Gomes Rios\r\n\r\n09-Maria Anuciada Batista Simão\r\n\r\n10-Sandro Santos Cardoso\r\n\r\n11-Tássia dos Santos Sousa Queiroz\r\n\r\n12-Ubiratan Augusto da Costa\r\n\r\n13-Valeria Bezerra dos Santos de Lima\r\n\r\n14-Wagner Luiz Cardoso Lius\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline de Souza Silva\r\n\r\n02-Daniel de Abreu Batista\r\n\r\n03-Débora Soares de Oliveira\r\n\r\n04-Jaqueline do Espírito Santo Rodrigues de Souza\r\n\r\n05-João Carlos Marques Haller\r\n\r\n06-Lorrana do Nascimento Trancozo\r\n\r\n07-Margarete dos Santos Soares\r\n\r\n08-Monica de Brito Damasceno\r\n\r\n09-Patrícia Dias do Nascimento\r\n\r\n10-Rafael Guapiassu Oliveira\r\n\r\n11-Renata Cristina de Souza\r\n\r\n12-Sergio dos Santos Pedro\r\n\r\n13-Talita Maria Elias de Sousa Saboia\r\n\r\n14-Uliete da Silva Procópio\r\n\r\n15-Valtamiro Ferreira Silva Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleide Helena da Silva Januario\r\n\r\n02-Cristian Varella Albinante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo do Vale Brasil\r\n\r\n02-Wellington Castro Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Lemos Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Antonio do Nascimento Ferrão\r\n\r\n02-Maura Beatriz Ferreira do Nascimento Lima\r\n\r\n03-Monique de Castro Julio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edgar da Costa Afonso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hudson Ribeiro de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Reis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Soares da Fonseca\r\n\r\n02-Nilton Rodrigues Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Augusto César da Cruz Miqueline\r\n\r\n02-Chiginoro Bina Toyota\r\n\r\n03-Daiana de Araujo Lima\r\n\r\n04-Êmerson Meneis dos Santos Marquini\r\n\r\n05-Marilucia Correia de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Verônica Cristina Guimarães Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168 - ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Rosinea da Silva Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-André Cardoso dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Sousa Gomes\r\n\r\n02-Maria do Livramento Muniz Moreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Talita da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberto Siqueira Bittencourt Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Carolino Venancio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FROES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FROES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Conceição Terra\r\n\r\n02-Anderson Basilio\r\n\r\n03-Antonio Marcos Faria Pacheco\r\n\r\n04-Benicia dos Reis Andrade\r\n\r\n05-Carlos Eduardo do Nascimento Ferraz Filho\r\n\r\n06-Danielle Campelo de Castro\r\n\r\n07-Eliege Romão dos Santos\r\n\r\n08-Gilberto Leite Alves\r\n\r\n09-Isabela dos Santos Costa\r\n\r\n10-Joana Kely Rodrigues Soriano\r\n\r\n11-Josilene Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Leonardo da Silva Teixeira\r\n\r\n13-Maria Gracinete Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Maria Reuzinete Ferreira de Brito\r\n\r\n15-Mayara Serra Meireles\r\n\r\n16-Michael da Silva Conceição\r\n\r\n17-Paola Mariano da Silva Martins\r\n\r\n18-Suelen Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Santos da Silva\r\n\r\n02-Cosme Soares da Silva\r\n\r\n03-Daniele Goulart Gabina\r\n\r\n04-Filipe Araujo de Assis\r\n\r\n05-Graciele de Andrade Moreira\r\n\r\n06-Hyorrana Barcellos Gomes\r\n\r\n07-Paloma Almeida Nazareth\r\n\r\n08-Priscila Pacheco Ribeiro\r\n\r\n09-Priscila Roberta de Sousa dos Santos\r\n\r\n10-Raiane Araujo de Assis\r\n\r\n11-Willian da Silva Baldow\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Luiz Souza Pinto\r\n\r\n02-Antonio Marcos de Albuquerque\r\n\r\n03-Beatriz Paulino de Oliveira\r\n\r\n04-Bruno Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Carla de Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\n06-Claudio Parreira de Oliveira\r\n\r\n07-Elaine da Conceição Machado\r\n\r\n08-Everson Lucio da Silva\r\n\r\n09-Felipe Meneses de Souza\r\n\r\n10-Fernanda Beatriz Firmino dos Santos\r\n\r\n11-Gabrielle Teixeira de Alencar\r\n\r\n12-Guaraciaba Martins Rocha\r\n\r\n13-Henio Carlos Linhares Soares\r\n\r\n14-Hernane Siqueira Ferreira\r\n\r\n15-Ingrid da Silva Pontes\r\n\r\n16-Jailson Severino da Silva\r\n\r\n17-Jorge Vinicius Pimentel Bandeira\r\n\r\n18-Luiz Felipe França de Oliveira\r\n\r\n19-Marcelo Mendes Braz Santana\r\n\r\n20-Maria de Lourdes Alves da Silva\r\n\r\n21-Nathalia Braz da Silva\r\n\r\n22-Nayara Helena Firmino dos Santos\r\n\r\n23-Sonalia das Graças Silva Freitas\r\n\r\n24-Sonia Pereira\r\n\r\n25-Tatiane Siqueira Carvalho Ferreira\r\n\r\n26-Terezinha de Souza\r\n\r\n27-Ully da Silva Pontes\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz de Souza Rocha\r\n\r\n02-Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\n03-Eduardo de Oliveira dos Reis\r\n\r\n04-Felipe Pires dos Santos\r\n\r\n05-Gabriel da Conceição Brotto\r\n\r\n06-Ismael José Lemos Costa\r\n\r\n07-Jeferson Pereira Luiz\r\n\r\n08-Jessica Cristina de Farias Santos\r\n\r\n09-Lara Soares dos Santos\r\n\r\n10-Leandro Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Lucas Oliveira Thomaz\r\n\r\n12-Macleano Ambrosio da Silva\r\n\r\n13-Rafael Rodrigues dos Santos\r\n\r\n14-Raphael de Lusa Hervano\r\n\r\n15-Savio Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Wander da Conceição Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Katia Santos Castilho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Priscila da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessica Cristina da Silva Martins Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Gomes Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Henrique de Brito Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex dos Santos\r\n\r\n02-Camila da Silva Sousa\r\n\r\n03-Érika Castilho da Silva\r\n\r\n04-Felipe Trindade da Silva\r\n\r\n05-Gisele da Silva\r\n\r\n06-Jefferson Felipe da Silva\r\n\r\n07-Jessica Tavares Moraes\r\n\r\n08-Julio Cesar Oliveira do Nascimento\r\n\r\n09-Larissa Ferreira Martins da Silva\r\n\r\n10-Mariana da Silva Pontes\r\n\r\n11-Pamela Faria dos Santos\r\n\r\n12-Rafael Mota Vinhas Santiago\r\n\r\n13-Rhayanne Freitas de Souza\r\n\r\n14-Talitha Sara Lima de Sousa\r\n\r\n15-Tayná Silva de Andrade\r\n\r\n16-Wellington Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Carla do Nascimento Costa\r\n\r\n03-Calina Braz da Silva\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Florencio Teodoro\r\n\r\n05-Fernanda da Conceição Nascente\r\n\r\n06-Fernando Rezende Ribeiro\r\n\r\n07-Gabriele Alves da Costa\r\n\r\n08-Girliene do Nascimento Garcia\r\n\r\n09-Guilherme da Costa Silva\r\n\r\n10-Jaqueline Castro Pereira\r\n\r\n11-Kamila Passos da Silva\r\n\r\n12-Luana Luiza dos Santos Ramos\r\n\r\n13-Marcos Vinícius da Silva\r\n\r\n14-Mariane da Silva Martins\r\n\r\n15-Michelle Rodrigues Barbosa\r\n\r\n16-Patrik Bernal de Souza\r\n\r\n17-Thaís Andressa Gonçalves Vianna\r\n\r\n18-Thaís da Cruz Carvalho\r\n\r\n19-Thaís Rosa Monteiro\r\n\r\n20-Thayane Souza da Silva Santos\r\n\r\n21-Thays de Oliveira Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Novaes Pires\r\n\r\n02-Andrea Santos da Costa Rodrigues\r\n\r\n03-Carla Soares\r\n\r\n04-Cristiane Barreto de Andrade\r\n\r\n05-Cristiano Pires dos Santos\r\n\r\n06-David Guilherme Duarte Siqueira\r\n\r\n07-Dinailza Nascimento Santos\r\n\r\n08-Edmar Pereira da Silva\r\n\r\n09-Jelza Maria de Jesus\r\n\r\n10-Jéssica de Oliveira\r\n\r\n11-Jonas Alves Brito\r\n\r\n12-Jonatan dos Santos Azevedo\r\n\r\n13-Jurandi Costa Silva\r\n\r\n14-Laesio Barros Figueiredo\r\n\r\n15-Lenira Antunes Duarte\r\n\r\n16-Luciana Roque Fortes\r\n\r\n17-Marcelo Calixto da Silva Augusto\r\n\r\n18-Marcia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n19-Maria José Rodrigues da Conceição\r\n\r\n20-Renata Gomes Pinto\r\n\r\n21-Rosa Maria Lopes Alves\r\n\r\n22-Silvania da Silva Soares\r\n\r\n23-Thais dos Santos Vitorino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aidil de Souza de Santana\r\n\r\n02-Antonia Cleide Camêlo da Silva\r\n\r\n03-Areta Pereira da Silva\r\n\r\n04-Bernadete Soares da Costa\r\n\r\n05-Bruna Marques Silva\r\n\r\n06-Ivan de Almeida Silva\r\n\r\n07-Jéssica Alves da Silva\r\n\r\n08-Jessica Souza dos Santos\r\n\r\n09-Marcele Conceição do Nascimento\r\n\r\n10-Marines Moreira da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Michaele do Nascimento\r\n\r\n12-Monica dos Santos Rangel\r\n\r\n13-Priscila Campos Santiago\r\n\r\n14-Sandro dos Santos Nascimento\r\n\r\n15-Silvia Andrade Ribeiro\r\n\r\n16-Vanessa Correa Beliago\r\n\r\n17-Vespertina Luiza de Moretti Silva\r\n\r\n18-Weliton Marinheiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vivian Danielle de Lima Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Renann de Alcântara Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Giovani de Almeida Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Kely Cristina Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Teresinha de Jesus Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Costa Marmelo da Silva\r\n\r\n02-Railan Novais de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleiton Melo de Sousa\r\n\r\n02-Gabrielle Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Mirlaine Gomes Cosendey\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul l, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1990\r\n\r\n01-Livia Oliveira de Moraes\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Jaqueline Aparecida Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Elisângela Varela Bittencourt Dias\r\n\r\nTURMA: 2031 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fernanda Cordeiro Balbino\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Rosas da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Paula de Carvalho\r\n\r\n03-Chayane Izidoro de Souza\r\n\r\n04-Isadora Selvatice\r\n\r\n05-Mariane Fontes da Silva\r\n\r\n06-Marceli Machado da Silva\r\n\r\n07-Nailane Campos Reis dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Tamires Martins Montemor\r\n\r\n09-Thais Lopes Ribeiro\r\n\r\n10-Yuri Okada Diniz\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Piedade Siqueira de Mello\r\n\r\n02-Barbara Louise das Neves Santos\r\n\r\n03-Davi José Passos Araújo\r\n\r\n04-Emiliana Nascimento Vieira\r\n\r\n05-Jaqueline Neves Martins\r\n\r\n06-Juliana Soares da Silva\r\n\r\n07-Laisi Almeida Didres da Cruz\r\n\r\n08-Liliana Aparecida Alves da Rocha\r\n\r\n09-Luciene de Borges Carvalho\r\n\r\n10-Mauraci Aparecida Matos Alves\r\n\r\n11-Marcia Coelho de Medeiros\r\n\r\n12-Natália Mello dos Santos\r\n\r\n13-Pricila Toneli de Araujo\r\n\r\n14-Sherley Vicente Ribeiro\r\n\r\n15-Vanessa Cordeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Pires Bordon\r\n\r\n02-Ana Laura Pato\r\n\r\n03-Cláudia da Silva Gomes\r\n\r\n04-Cristiane Gonçalves Silva\r\n\r\n05-Diego Felipe Medeiros Lima\r\n\r\n06-Elizabeth Cristina de Oliveira\r\n\r\n07-Julia Gabriele de Lima Botelho\r\n\r\n08-Lígia Ribeiro de Barros Menezes\r\n\r\n09-Maciléa dos Santos Araujo\r\n\r\n10-Maria de Fátima Souza de Almeida\r\n\r\n11-Rosana Narjara Gomes\r\n\r\n12-Valquiria de Oliveira Miranda\r\n\r\n13-Viviane Aparecida Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Cezar da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Silva Januário\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 17-Raquel Barbosa de Oliveira Mourão\r\n\r\nLeia-se: 17-Raquel Barbosa de Oliveira Morão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, Coordenadoria Regional de Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ketelyn Alves Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz de Almeida Felix\r\n\r\n02-Bianca da Silva Azevedo\r\n\r\n03-Bruna Borione da Costa Gregorio\r\n\r\n04-Camila Américo dos Santos\r\n\r\n05-Cesar Bocalon Romão\r\n\r\n06-Charles Silva de Almeida\r\n\r\n07-Daniel Andorphi Ferreira\r\n\r\n08-Erik Roger de Araujo\r\n\r\n09-Eudes de Melo Fernandes\r\n\r\n10-Fabiane Monteiro da Costa\r\n\r\n11-Gabriela do Nascimento Correia\r\n\r\n12-Gabriela Ferreira Pimenta da Silva\r\n\r\n13-Gabriela Pereira da Silva\r\n\r\n14-Geane da Fonseca Machado\r\n\r\n15-Igor Rosas Antunes da Costa\r\n\r\n16-Juliana Américo dos Santos\r\n\r\n17-Luiz Paulo Pereira Gonçalves\r\n\r\n18-Nidya Roberta Santos do Nascimento\r\n\r\n19-Quessia da Fonseca Silva\r\n\r\n20-Raphael Pinheiro Lima\r\n\r\n21-Sabrina Pereira Sérgio\r\n\r\n22-Thiago Barbosa Souza da Silva\r\n\r\n23-Victoria Rodrigues Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adolpho Escocard de Menezes\r\n\r\n02-Aline Cristina Teixeira Affonso\r\n\r\n03-Ana Rakel Oliveira Silva Farias\r\n\r\n04-Bruna de Farias\r\n\r\n05-Cesar Augusto Lima Leão\r\n\r\n06-Edson Ferreira de Melo Junior\r\n\r\n07-Felipe Barboza Gregorio\r\n\r\n08-Fernanda Abreu Jageliavicius\r\n\r\n09-Jéssica de Lima Francisco Belmiro\r\n\r\n10-Jéssica Pereira Gonçalves\r\n\r\n11-Johnathan Luiz Alves de Souza\r\n\r\n12-Julio Antero da Silva\r\n\r\n13-Luana Rosa de Oliveira Fortunato\r\n\r\n14-Miguel José Gallo de Oliveira\r\n\r\n15-Natália Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Philippe Nunes Cardote\r\n\r\n17-Raiany Creari Inojosa\r\n\r\n18-Rogério Carvalho Rodrigues\r\n\r\n19-Romulo Cruz de Oliveira\r\n\r\n20-Rutilene Barreira Lacerda\r\n\r\n21-Stéphani de Oliveira Moura\r\n\r\n22-Suyanny Mary Reis Barbosa\r\n\r\n23-Tuiapan Silva do Nascimento\r\n\r\n24-Vinicius Ferreira de Souza Alves\r\n\r\n25-Wladimir de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeilson Tomaz de Aquino Junior\r\n\r\n02-Alinny Procopio Pereira\r\n\r\n03-Carolina Machado Soares\r\n\r\n04-Jefferson Oliveira de Barros\r\n\r\n05-Jéssika Horta de Moraes\r\n\r\n06-José Victor de Oliveira Pereira\r\n\r\n07-Lucas da Silva Caldeira\r\n\r\n08-Michele da Silva Merthan\r\n\r\n09-Rafael da Silva Machado\r\n\r\n10-Rafael Galdino Regis dos Santos\r\n\r\n11-Raquel de Freitas Marinho\r\n\r\n12-Raquel Pereira Brito\r\n\r\n13-Rodrigo da Conceição Procopio\r\n\r\n14-Thayani de Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Roberto Fernandes Romeu\r\n\r\n02-Aline Chaves Rolim\r\n\r\n03-Allan de Souza\r\n\r\n04-Bruna Rosa\r\n\r\n05-Bruno Marçal de Marco\r\n\r\n06-Carine Pinto Pereira\r\n\r\n07-Christiane do Amaral Nogueira\r\n\r\n08-Débora Tavares Garcia\r\n\r\n09-Deise Lúci de Souza da Silva\r\n\r\n10-Diêgo Botelho de Souza\r\n\r\n11-Edson David do Amaral Delfim\r\n\r\n12-Erilene Correia de Lima\r\n\r\n13-Felipe da Cruz Santos\r\n\r\n14-Fernando Nascimento Silva Júnior\r\n\r\n15-Flávia Aparecida de Lima\r\n\r\n16-Geyza Beatriz Mariano Abreu\r\n\r\n17-Guilherme Barcelos da Silva\r\n\r\n18-Iassan Maria de Macedo\r\n\r\n19-Jefferson Mattos da Silva\r\n\r\n20-Jhonatan José Damasceno Ferreira\r\n\r\n21-José Virgilio Duarte\r\n\r\n22-Marcus Vinícius Silva de Brito\r\n\r\n23-Marilda Gomes da Silva\r\n\r\n24-Patricia Aparecida Gomes Garcia\r\n\r\n25-Pedro Henrique de Azevedo\r\n\r\n26-Rédja Paula da Silva\r\n\r\n27-Ricardo Quintanilha da Cruz\r\n\r\n28-Rogerio dos Santos Alves\r\n\r\n29-Rosimere Alves Dias\r\n\r\n30-Sandra Regina da Silva Cazé\r\n\r\n31-Silvia Maria de Macedo Oliveira\r\n\r\n32-Sinthya Pereira Pinto\r\n\r\n33-Victor Fernandes da Silva\r\n\r\n34-Thamires Santos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daiana de Souza Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando da Motta Lima\r\n\r\n02-Marcele Pelito da Cunha\r\n\r\n03-Rodrigo Souza de Lima\r\n\r\n04-Thiana Gonçalves dos Santos Pinto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2005\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 07-Miriam Pereira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Míriam Pereira de Souza\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Aline de Almeida Lima\r\n\r\n27-Mônica Francisca Antunes Noqueira\r\n\r\n34-Sandra Lucia Cruz de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 04-Aline de Almeida Lima Pereira\r\n\r\n27-Mônica Francisca Antunes Nogueira\r\n\r\n34-Sandra Lúcia Cruz de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Mario dos Santos da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 02-Mário dos Santos da Conceição\r\n\r\nId: 1109170"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1109151": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Encerramento de Convênio de Cooperação Acadêmica e Técnico-Administrativa. PARTES: Assistência Médica Internacional - AMIL e a UERJ. OBJETO: Tem por objeto o encerramento da cooperação acadêmica e técnico-administrativa, a partir de 30/03/2009, por meio da Faculdade de Direito, que se destinou ao desenvolvimento de estudos e pesquisas e a realização de eventos acadêmicos em torno de temas concernentes aos Planos de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2938/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1109151. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109154": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2009/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Baxter Hospitalar Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 03 (três) meses, contados de 01/03/2011 a 01/06/2011, sem acréscimo de valor. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2202/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2011.\r\n\r\nId: 1109154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109320": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de postagem de correspondência para a UERJ, no valor total estimado de R$ 154.149,40 - Processo UERJ nº 782/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que integram o estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1109320. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108885": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AGULHA PARA BIOPSIA MEDULA ÓSSEA 11GA X 4 E ETC.), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 131.263,20 - Processo HUPE nº 617/2010\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1108885. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109147": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2011 - UERJ\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, em decorrência de vagas não preenchidas no primeiro semestre de 2011, fará uma reclassificação específica para os cursos com entrada única no primeiro semestre.\r\n\r\nO quadro de vagas não preenchidas estará disponível no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, no dia 04/04/2011, às 15h. O cronograma abaixo será a última convocação para ocupação das referidas vagas.\r\n\r\nData\r\n\r\nEvento\r\n\r\nLocal\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nDivulgação da reclassificação específica\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\n07 e 08/04/2011\r\n\r\nPré-matrícula e inscrição em\r\n\r\nUnidades Acadêmicas\r\n\r\ndisciplinas\r\n\r\n(horário:das10 às16 horas)\r\n\r\nId: 1109147. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108852": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ..., Alexandra Cleópatra Tsallis,...\r\n\r\nLEIA-SE: ..., Alexandra Cleopatre Tsallis,...\r\n\r\nId: 1108852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109205": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e em conformidade com o processo nº E-26/15.112/2009, HOMOLOGA os resultados tornados públicos no D.O. (14/02/2011, página 25) do concurso de provas e títulos para o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto. Desta forma, ficam os candidatos aprovados em 1º lugar CONVOCADOS a comparecerem à Reitoria desta Fundação no dia 04 de abril de 2011, às 11 horas, para nomeação e início de atividades conforme termos dispostos na Lei nº 5.380/2009 e Anexo II, no Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto nº 2.479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nColegiado de Ciências Biológicas e da Saúde\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Química Analítica\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Marise Costa de Mello\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Leandra Guimarães de Oliveira\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Bioquímica Farmacêutica\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: André Luis Fonseca de Souza\r\n\r\nColegiado de Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Matemática Aplicada\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Renata Couto Vista\r\n\r\nColegiado da Área de Produção Industrial\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Tecnologia Mineral\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Roberta Gaidzinski\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Carla Napoli Barbato\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Engenharia de Produção I\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Luciângela Mattos Galleti da Costa\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Engenharia de Produção II\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Silvio Figueiredo Gomes Junior\r\n\r\nId: 1109205. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109206": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para oito vagas de Professor Adjunto, do Colegiado da área de Ciências Biológicas e da Saúde, do Colegiado da Computação e Matemática Aplicada e do Colegiado da Área de Produção Industrial, com carga horária de quarenta horas semanais, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.380/2009 e Anexo II, no Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto nº 2.479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nColegiado das Ciências Biológicas e da Saúde\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Controle de Qualidade de Medicamentos\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Leandro Medeiros Motta\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Química Inorgânica e/ou Química Analítica\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Ana Isabel de Carvalho Santana\r\n\r\nColegiado da Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais II\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Dilza de Mattos Szwarcman\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Matemática\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Edmilson Monteiro de Souza\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais I\r\n\r\nNão houve candidato habilitado\r\n\r\nColegiado da Área de Produção Industrial\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Construção Naval\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Alisson Clay Rios da Silva\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Engenharia de Produção\r\n\r\nNão houve candidato habilitado\r\n\r\nDesta forma, ficam os candidatos classificados em 1º lugar, CONVOCADOS a comparecerem no dia 04 de abril de 2011, de 10 às 15 horas, à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, portando os seguintes documentos, com cópia: RG; CPF; PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante da última votação; Comprovante de Residência; Declaração de Imposto de Renda atual, Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão dos filhos menores de 21 anos; Diplomas, Certificado de Reservista e 2 Fotos 3X4. A perícia médica será realizada em data oportuna e a relação de exames médicos exigidos será encaminhada a cada candidato por telegrama, atendendo as determinações da SPMSO, de acordo com a área em que cada candidato irá atuar.\r\n\r\nId: 1109206. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109270": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2011 (Adesão a Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 006/2010).\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens.\r\n\r\nVALOR: R$ 38. 640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nNº DO EMPENHO: 2011NE00308.\r\n\r\nGESTORES: José Pereira de Assis Netto, matrícula 1317-7 e Cristiane Monteiro da Silva, matrícula nº 1395-3.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/401.709/2010 e E-26/60442/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2010, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1109270. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109177": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 209011/2010.\r\n\r\nPARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado de Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão de dotação orçamentária de Fonte de Recurso 22 e de Programa de Trabalho 4046.123620124.2160 - PTRES 402160. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93 art. 65, § 8º.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 029/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado de Rio de Janeiro - CECIERJ e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão de dotação orçamentária de Fonte de Recurso 22, e de Programa de Trabalho 4046.123620124.2160 - PTRES 402160.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93 art. 65, § 8º.\r\n\r\nId: 1109177. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109663": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nE PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\nDO CONCURSO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\nOnde se lê: ... nos Cursos de Administração, Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo e Tecnologia em Sistemas de Computação e para a pré-inscrição no sistema de cotas, apenas para os cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Química,.... \r\n\r\nLeia-se: ... nos Cursos de Administração, Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo e Tecnologia em Sistemas de Computação e para a pré-inscrição no sistema de cotas, apenas para os cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Química....\r\n\r\nId: 1109663. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109784": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 001/2011.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.645/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao contrato CASA CIVIL nº 025/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN22+CN24), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nVALOR: R$ 212.580,34 (duzentos e doze mil quinhentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).sw'\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80; e 41.135/2008, 3.148/1980, bem como aos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2010 - CASA CIVIL RJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 002/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.673/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INTELIG Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adesão da FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao contrato CASA CIVIL nº 027/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC (CN22+CN24), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nVALOR: R$ 254.674,61 (duzentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 04/03/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80; e 41.135/2008, 3.148/1980, bem como aos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2010 - CASA CIVIL RJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 003/2011.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.673/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INTELIG Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adesão da FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao contrato CASA CIVIL nº 026/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STF CN21, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nVALOR: R$ 575.481,90 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 04/03/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80; e 41.135/2008, 3.148/1980, bem como os termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2010 - CASA CIVIL RJ.\r\n\r\nId: 1109784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108974": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 011/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º E-26/30.218/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: É a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Copeiragem, Limpeza e conservação predial, configuradas como atividades - meio, com fornecimento de material de limpeza e higiene.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 15/04/2011, às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 15/04/2011, às 15h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 012/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º E-26/30.217/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: É a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Apoio Administrativo, configuradas como atividades - meio.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 15/04/2011, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 15/04/2011, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1108974. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108695": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo para Instituições Públicas. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Hospital Central do Exército - HCE. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação técnico-científica entre o HCE e a FAPERJ na área de redes de computadores, visando à operação e monitoração de ponto de presença POP junto ao “backbone” da Rede de Comunicação de Dados com acesso internacional à Rede Internet, doravante denominada Rede-Rio e provimento de acessos à Internet a outras instituições, com a finalidade de interligar os pólos de pesquisa e educacionais localizados no Estado do Rio de Janeiro como meio para o desenvolvimento da ciência e tecnologia produzida no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINATURA: 29/03/2011. PROCESSO Nº E-26/020.400/2011. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1108695. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1109189": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 019/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Correção de erro material constante da Cláusula Oitava do contrato, firmado em 28 de fevereiro de 2011, referente às obras/serviços de construção de unidades habitacionais e respectivas infraestruturas, localizada no Bairro Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/103.888/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 30/03/2011. REGISTRO INTERNO Nº 031/2011.\r\n\r\nId: 1109189. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1108799": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso n° E-10/133.074/2010\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2010\r\n\r\nSERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL POR ÔNIBUS.\r\n\r\nLIGAÇÃO MARICÁ E ITABORAÍ.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTDO DO RIO DE JANEIRO torna público, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, as alterações introduzidas no Edital de Licitação e no Contrato da Concorrência Pública, acima identificada.\r\n\r\nFica acrescentado o item 12.4 no edital:\r\n\r\n1 - O subitem 7.9.5 para a ter a numeração 7.10, renumerando-se os demais, até o item 7.16\r\n\r\n2 - O item 7.10, que com a alteração acima, passa a ser o 7.11, terá a seguinte redação:\r\n\r\nItem 7.11 - Serão considerados vencedores os Licitantes que apresentarem as Propostas de Preços de maior valor.\r\n\r\nId: 1108799. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1108512": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.263/2011.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.263/2010.\r\n\r\nId: 1108512"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1108538": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProc. E-07/501.178/2009- \r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO ...\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 05/2011 ...\r\n\r\nId: 1108538. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109193": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 15/2011, assinado em 18/03/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2010-INEA, assinado em 31/03/2010. (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/505.450/2009,\r\n\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1109193. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109209": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 16/2011, assinado em 29/03/2011. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2008 SERLA, assinado em 12/03/2008.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.112/2007,\r\n\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1109209. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1108794": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. PARTES: PESAGRO-RIO E FÉ DISTRIBUIDORA LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de laboratório, conforme especificação contida na proposta detalhe PRAZO: 60 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 16.03.2011. VALOR: R$ 39.999,32 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010 PAC. Nº DE REGISTRO: 18/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. PARTES: PESAGRO-RIO E CODETECH COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP OBJETO: Fornecimento de equipamentos de laboratório, conforme especificação contida na proposta detalhe. PRAZO: 60 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 16.03.2011 VALOR: R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010 PAC. Nº DE REGISTRO: 20/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. PARTES: PESAGRO-RIO E TK SERVICE LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de laboratório, conforme especificação contida na proposta detalhe. PRAZO: 60 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 16.03.2011. VALOR: R$ 5.599,00 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010 PAC. Nº DE REGISTRO: 21/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. PARTES: PESAGRO-RIO E SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de laboratório, conforme especificação contida na proposta detalhe. PRAZO: 60 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 16.03.2011. VALOR: R$ 7.777,02 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010 PAC. Nº DE REGISTRO: 22/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. PARTES: PESAGRO-RIO E BRASIL COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de laboratório, conforme especificação contida na proposta detalhe. PRAZO: 60 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 22.03.2011. VALOR: R$ 3.342,50 (três mil trezentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010 PAC. Nº DE REGISTRO: 19/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 23/03/2011.\r\n\r\nId: 1108794. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1108947": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011, assinado em 25/01/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Nossa Senhora do Teatro Para as Artes. OBJETO: Alteração da Nota de Empenho. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2011. PROCESSO Nº E-18/001.170/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2009, assinado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sócio-Cultural Código. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2011. PROCESSO Nº E-18/001.405/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2009, assinado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Artistas de Maricá - GAM. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2011. PROCESSO Nº E-18/001.399/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 31/2009, assinado em 08/01/2010; PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2011. PROCESSO Nº E-18/001.527/2009.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/03/2011.\r\n\r\nId: 1108947"
                        ],
                        "1108978": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.070/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRock In Rio 2011 \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nDream Factory Comunicação e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.458.217/0001-09\r\n\r\nUnião de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n30.094.114/0001-09\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nId: 1108978"
                        ],
                        "1109274": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.330/2010 2/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArmazém da Utopia - Ensaio Aberto - 18 anos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.289.112/0001-68\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 272.000,00 \r\n\r\nR$ 68.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.574/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGato Vira Lata\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nNet Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.029.775/0001-09\r\n\r\nR$ 272.000,00 \r\n\r\nR$ 68.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.575/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHeptologia de Hieronymus Bosch - A Estupidez\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPinheiro Reis Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 147.200,00 \r\n\r\nR$ 36.800,00\r\n\r\nId: 1109274"
                        ],
                        "1108754": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2011, referente à prestação de serviço de armazenagem e guarda, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, pelo processo nº E-18/000.352/2011, de cujo objeto foi adjudicado à firma RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA para o único lote com o valor total contratado de R$ 506.500,00 (quinhentos e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1108754"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1109034": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a empresa AT ELEVADORES LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica e fornecimento de peças e componentes, com vigência prorrogada por mais 12 meses a contar de 09/03/2011 até 08/03/2012. DATA DA ASSINATURA: 05.03.2010. VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.585/2009. \r\n\r\nId: 1109034. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109037": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/RJ - FIA , denominado contratado. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda inciso III do Convênio de cooperação para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2010. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979, Lei nº. 8.666 de 21/06/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.015/2011. \r\n\r\nId: 1109037. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109199": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 18/018/2010. PARTES: FUNARJ e Global 233 Comercial Ltda-ME. OBJETO: O objeto do contrato que ora se adita, fica acrescido, em seu item 1 Proposta Detalhe, de 128 m2 (cento e vinte e oito metros quadrados) de carpetes, para ser instalado na área de platéia do Teatro Villa-Lobos, visando uniformizar o padrão em todo escalonamento do piso. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.676/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 10.03.2011.\r\n\r\nId: 1109199. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1109149": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Social Amigos de Nova Era.\r\n\r\nDATA: 30 de março de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Realização da produção e programação de 01 (um) evento na UPP da Providência, com show de repente e rap, incluindo exposições e oficinas de cordel, vídeos e desenhos xilografados e exibições de documentários produzidos na oficina de vídeo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00.\r\n\r\nPT: 3201.08.422.0115.1049 ND: 3390.39 F: 22.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo n.º E-23/002.225/2010.\r\n\r\nId: 1109149"
                        ],
                        "1109148": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 064/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Maricá.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.160/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1109148"
                        ],
                        "1109166": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO, criada pelo Decreto nº41.851/2009, torna público que em 05 de março de 2010, às 14:00 horas no auditório do CEDIM, localizado na Rua Camerino, 51, Centro, nesta cidade, realizará a décima sessão de julgamento, constando da pauta os processos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) E-32/0747/0009/2004 - ALFREDO BELLO DA SILVA - Relator: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n2) E-32/1071/0009/2004 - ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO - Relator:Patricia Waked Pontes\r\n\r\n3) E-32/1016/0009/2004 - ANTÔNIO LIBERATO JEREMIAS - Relator: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n4) E-32/0956/0009/2004- ANTONIO CARLOS MARTINS MENEZES - Relator: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n5) E-32/0699/0009/2004 - ANDRÉ AVELINO VILLASANTI FILHO - Relatora: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n6) E-32/0444/0009/2004 - AMARANTHO JORGE R. MOREIRA - Relator: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n7) E-32/1022/0009/2004 - GIUSEPPE SPANO - Relator: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n8) E-32/0333/0009/2004 - FIDELIS DA SILVA - Relator: Patricia Waked Pontes\r\n\r\n9) E-32/0701/0009/2004 - CLAUDIONOR DAVID DE SÁ BARRETO - Relator: Simone Pitta\r\n\r\n10) E-32/0843/009/2004 - SILVÉRIO AGUIAR - Relator: Sidnei Ferreira\r\n\r\n11) E-32/1046/0009/2004 - JOÃO CARLOS ARAUJO SANTOS - Relator: Marcelo Chalréo\r\n\r\n12) E-32/0387/0009/2004 - CELESTINO ALVES DA SILVA - Relatores: Afonso Albuquerque/Marcelo Chalréo (processo com vistas - retorno à pauta).\r\n\r\nId: 1109166"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1108732": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 073/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300155/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 277.206,60.\r\n\r\nASSINADO EM: 04/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 078/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300164/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 04/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 079/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Popular da Leopoldina.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300216/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 149.997,90.\r\n\r\nASSINADO EM: 04/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 099/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Ong Ser-Sempre Refazendo.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300195/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 350.919,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 04/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 81/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300281/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 216.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 07/03/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 08/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 086/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa Assistencial de Amparo Paula.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300119/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.441,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 02/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 097/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educandos do Colégio Senes.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300105/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 158.103,72.\r\n\r\nASSINADO EM: 07/03/2011.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 08/03/2011.\r\n\r\nId: 1108732. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108733": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 052/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300227/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 125.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 071/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300250/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 217.875,99.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 072/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de Niterói .\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300202/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.788,46.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 074/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300268/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 235.131,60.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 075/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300184/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 177.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 076/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300115/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 330.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 077/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300296/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 080/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300103/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 268.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 082/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Varre e Sai.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300169/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 083/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300149/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 192.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 084/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300101/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 085/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício de Sacra Família.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300102/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 217.482,10.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 087/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300159/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 189.155,20.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 088/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300263/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.974,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 089/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA VILA.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300186/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 159.028,44.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 090/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300244/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 272.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 091/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300127/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 121.219,80.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 092/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Resiliência de Integração Social. \r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300132/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 210.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 093/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300239/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 280.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 094/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Especiais de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300277/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 352.800,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 095/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais - Instituto NOOS.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300286/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 343.207,22.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 096/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro - Camp Vila da Penha.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300189/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 152.562,48.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 098/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300106/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 283.400,40.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 100/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300099/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.895,40.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 101/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300279/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.171,20.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1108733. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1109789": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2011, assinado em 31.03.2011. PARTES: A SUDERJ e o INSTITUTO BRASIL 1. OBJETO: Execução do Projeto “TRAVESSIA DOS FORTES 2011”. VALOR: Total de R$ 727.994,64, e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO: A contar da data de sua publicação, até 30 de abril de 2011. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/2008 e alterações posteriores. Processo nº E-30/200.229/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 002/2011, assinado em 31.03.2011. PARTES: A SUDERJ e a QUALIVIDA - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL. OBJETO: Execução do Projeto “ESPORTE PARA TODOS DE GINÁSTICA ARTÍSTICA”. VALOR: Total de R$ 872.618,18, e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/2008 e alterações posteriores. Processo nº E-30/200.876/2010.\r\n\r\nId: 1109789. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1109085": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SECT Nº 74 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de apurar os fatos constantes no processo nº E-26/078/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada uma Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta portaria, os fatos constantes do processo n° E-26/078/2011, de 11/03/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela Presidência da Comissão:\r\n\r\nTeresa Moreira de Mello\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nMat. 820.684-9\r\n\r\nAline Couceiro dos Santos\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nMat. 932.664-6\r\n\r\nJoseilson Lisboa da Silva\r\n\r\nAssessor-Chefe da Assessoria de Controle interno\r\n\r\nMat. 817.649-7\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/03/2011.\r\n\r\nId: 1109085"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1108928": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 2592/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Agilente Technologeis Inc, no valor de R$ 96.117,79, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 12.575/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Emerson Process Management Ltda, no valor de R$ 10.259,14, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1108928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109240": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nPort. nº 050/2011 - Dispensa CARLOS ALBERTO BENTO DE LIMA, matr. nº 6958-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Protocolo e Atendimento, símbolo FG-01, código 945, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 051/2011 - Designa MARIA DA CRUZ SILVA VIANA, matr. nº 6576-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Protocolo e Atendimento, símbolo FG-01, código 945, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 052/2011 - Dispensa JORGE LUIZ VIEIRA, matr. nº 3364-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/DPAT, símbolo FG-03, código 383, a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nPort. nº 053/2011 - Designa JORGE LUIZ VIEIRA, matr. nº 3364-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Cadastro e Documentação, símbolo FG-01, código 361, a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nPort. nº 054/2011 - Dispensa SANDRO MARCELO DO ROSÁRIO HILÁRIO, matr. nº 32240-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Educação/Cultura e Comunicação, símbolo FG-03, código 2008, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 055/2011 - Designa LEONARDO DA SILVA BARBOSA, matr. nº 35331-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Educação/Cultura e Comunicação, símbolo FG-03, código 2008, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 056/2011 - Promove, a contar de 07/02/2011, com caráter de antecipação e provisoriamente, PAULO GONÇALO PINTO DOS SANTOS, matr. nº 6704-1, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE - 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 057/2011 - Promove, a contar de 16/02/2011, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 33446-6, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE - 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 058/2011 - Exonera GUAPIASSU SILVA GÓIS, matr. nº 5498-1, Agente Universitário/Áudio e Vídeo do cargo em Comissão de Produção Educativa em Som e Imagem, símbolo CC-09, código 172, a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 059/2011 - Nomeia GISELE VAZQUEZ SOBRAL, matr. nº 34280-8, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social para exercer o cargo em Comissão de Produção Educativa em Som e Imagem, símbolo CC-09, código 172, a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1109240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109241": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2304/2011 - Autorizo a cessão, do servidor RICARDO GARCIA DUARTE, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, matr. nº 34075-2, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Fundação Municipal de Saúde de Niterói, até 31/12/2011, em permuta com a servidora Ana Elisabeth Barreto Barros, Psicólogo, matr. 436.320-6, lotada no gabinete dessa Prefeitura.\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2326/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 29/03/2011 a 04/04/2011, para participar do Workshop Primordial Magnetism 2011 University Tempe, na cidade de Phoenix, no Arizona, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2229/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32308-9, Professor Adjunto, no período de 09/03/2011 a 12/03/2011, para participar da Reunião dos Editores do American Journal of Public Health, em Washington, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2324/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 10/04/2011 a 24/04/2011, para ministrar seminário no CINVESTAV, na Cidade do México, no México.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1308/2011 - Autorizo a alteração, a pedido, da modalidade do afastamento da servidora SONIA RABELLO DE CASTRO, matr. nº 5089-8, Professor Titular, para Licença para Desempenho de Mandato Eletivo com vencimentos, pelo período de 02/02/2011 a 01/02/2013, para exercer o cargo de Vereador, com base no artigo 38, incisos II e III, da Constituição Federal, com opção pelo recebimento da remuneração do cargo que ocupa nesta Universidade, ficando sem efeito despacho publicado no D.O. de 23/02/2011.\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2171/2011 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ADRIANA COSTA SOARES, matr. nº 34703-9, Professor Assistente, com duração de 2 anos, a contar de 26/03/2011, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2390/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora SANDRA RABELLO DE FRIAS, matr. nº 4399-2, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 11/05/2011 a 14/05/2011, para participar da Conferência Latino Americana de Bem Estar Social - apresentando o programa UNATI/UERJ, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8066/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge da servidora SUELEN ALEXANDER DE SOUZA, matr. nº 30899-9, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com duração de 2 anos, a contar de 01/03/2011, de acordo com o item V do artigo 19 do Decreto nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800/84, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2451/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33941-6, Professor Adjunto, no período de 20/04/2011 a 08/05/2011, para participar do Seminário do Departamento de Política, Instituição e História, da Universidade de Bologna, na cidade de Bologna, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2506/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor FÁBIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 29/04/2011 a 05/05/2011, para participar do 53º Congresso Anual de La Associacion Mexicana de Patólogos, na Cidade de Campeche, no México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2545/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor JOSÉ LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9, Professor Titular, no período de 28/08/2011 a 04/09/2011, para participar do III SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa, na Cidade de Macau, na China.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2548/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4, Professor Associado, no período de 28/03/2011 a 02/04/11, para participar do Agine in Latin America: Implications for Growth Development, and Relations with the United States, em Washington, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2560/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Adjunto, no período de 04/04/2011 a 24/04/2011, para participar do AERA do AAACS e de contatos com Universidades americanas, em New Orleans, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2448/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34882-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 05/04/2011 a 08/04/2011, para participar do II Congreso Latinoamericano Enfermeria Oncólogica, em Viña Del Mar, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2547/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA, matr. nº 31708-1, Professor Adjunto, no período de 11/04/2011 a 16/04/2011, para participar do Festival de Dança Contemporânea Brasileira “Brasil move Berlim”, apresentando a palestra “Nem ele nem ela, só garotos”, em Berlim, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2108/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34442-4, Professor Adjunto, no período de 28/04/2011 a 17/05/2011, para missão de pesquisa - Convênio CAPES/COFECUB, na Universidade de Rennes, na França, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1821/2011 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 34775-7, Professor Assistente, por 2 anos, a contar de 21/03/2011, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2427/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto, no período de 02/04/2011 a 14/04/2011, para participar no EGU 2011 - European Geosciences Union General Assembly, em Viena, na Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2402/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora KÁTIA TELLES NOGUEIRA, matr. nº 32097-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/06/2011 a 15/06/2011, para participar do 30th Congresso f the European Academy of Allergy and Clinical Immunology, na cidade de Instambul, na Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2449/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ABILENE DO NASCIMENTO GOUVÊA, matr. nº 30252-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 11/05/2011 a 14/05/2011, para participar do X Congresso de Nutrição e alimentação e II Congresso Ibero Americano de Nutrição, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2510/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor EDUARDO JOSÉ VERAS LOURENÇO, matr. nº 33658-6, Professor Adjunto, no período de 15/04/2011 a 19/04/2011, para participar do 2nd BMP Symposium 2011, na Filadélfia, EUA.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2679/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidor LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 08/04/2011 a 14/04/2011, para participar do Experimental Biology 2011, em Washington, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2580/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 16/06/2011 a 30/06/2011, para missão de pesquisa - Convênio CAPES/COFECUB, na Universidade de Rennes, na França, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1957/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Adjunto, no período de 04/04/2011 a 15/04/2011, para participar do SLAS Anual Conference 2011 - 1º Fórum de diálogo com Brasil, em Estocolmo, na Suécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2772/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora SONIA VIRGÍNIA MOREIRA, matr. nº 6966-5, Professor Adjunto, no período de 25/05/2011 a 31/05/2011, para participar do da 61º Conferência Anual da Associação Internacional de Comunicação sobre “Tendências e desafios para os estudos de jornalismo e rádio no Brasil” na cidade de Boston, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2789/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor LUÉRBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Adjunto, no período de 27/03/2011 a 02/04/2011, para participar do VI Latin-American Algorithms, Graphs and Optimization Symposium, em Bariloche, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2811/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora VERÔNICA SILVA VILELA, matr. nº 34687-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 14/04/2011 a 16/04/2011, para participar do Latin American Ultrasound Workshop, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2989/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora CHRISTINA FRAGA ESTEVES MACIEL WAGA, matr. nº 32517-5, Professor Adjunto, no período de 28/04/2011 a 06/05/2011, para participar do VII ALIO/EURO - Workshop on Applied Combinatorial Optimization, na Cidade do Porto, Portugal.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2647/2011 - Autorizo a cessão do servidor LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, Professor Adjunto, matr. nº 30419-6, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo AP-01, do Gabinete do Excelentíssimo Senador Lindberg Farias, até 31/12/2011, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2342/2003 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 26441-6, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, até 31/12/2011, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, com vigência até 09/11/2014, celebrado entre esta Universidade e a FIOCRUZ.\r\n\r\nId: 1109241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109242": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2842/2011 - CESAR DAS NEVES, matr. nº 34424-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/91 a 05/03/92, de 06/03/92 a 01/04/92, de 01/06/97 a 31/08/97, de 01/09/99 a 30/09/99, de 01/05/2003 a 31/05/2003, de 01/08/2003 a 31/08/2003 e de 01/10/2003 a 31/10/2003, totalizando 666 dias de exercício.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2516/2011 - CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34730-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/03/2005 a 31/12/2005, totalizando 306 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1109242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109271": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.447/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MOTTA E MACIEL LTDA no valor de R$ 30.910,00 (trinta mil novecentos e dez reais), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1109271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109207": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UEZO/EMOP N° 002\r\n\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Descentralização para realização da planta executiva do projeto de construção do novo campus da UEZO,\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2011,\r\n\r\nIII - De/Concedente: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, \r\n\r\nUO: 4047 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nUG: 4047.00 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nIV - Para/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 19.571.0127.2224 - Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual\r\n\r\nModalidade da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.060.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.060.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesas e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1109207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109172": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor Paulo Roberto Ribeiro, matrícula 1233-6, responsável pela fiscalização da execução do Contrato nº 01/2011, firmado entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nId: 1109172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1108957": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/137.218/2010 - Cooperativa CTTC (RJ-713): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LLF6140 do cooperado Rafael Almeida da Silva, em substituição ao veículo placa KZV6835, que será baixado.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/143.643/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/143.644/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProcesso nº E-10/136.041/2010 - DETERMINO a atualização e ampliação da oferta da linha B435 Barra de São João - Macaé “SA\", operada pela empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), a qual deverá cumprir o quadro de horários abaixo indicado, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\n\r\nQuadro de Horários da Linha B435, Barra de São João - Macaé, de característica “SA\":\r\n\r\nSaídas simultâneas de Barra de São João e Macaé, de 2ª feira a sábado:\r\n\r\nDas 00h30 às 02h30 de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDas 02h30 às 04h30 de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDas 04h30 às 08h de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDas 08h às 14H de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDas 14h às 18h de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDas 18h às 22h de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDas 22h às 24h de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nSaídas simultâneas de Barra de São João e Macaé, domingo e feriado:\r\n\r\nDas 00h30 às 05h30 de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDas 05h30 às 08h30 de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDas 08h30 às 13h50 de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDas 13h50 às 20h50 de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDas 20h50 às 23h30 de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nFrota Nominal: 09 veículos urbanos, sendo 01 de reserva técnica.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.369/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/140.230/2010 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-515 conferido à empresa GLEIMICH SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\n\r\nId: 1108957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109371": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 08ª REUNIÃO REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: On Time Transportadora Turística Ltda- E-10/131.423/2010- AI D 332355; Trel- Transturismo Rei Ltda- E-10/135.569/2010- AI D 380367; Viação Vera Cruz S/A- E-10/136.137/2010- AI D 351413; João Carlos Martins da Silva- E-10/138.840/2010- AI D 368845; Viação Itaguaí Ltda- E-10/130.619/2011- AI 506128; Auto Ônibus Vera Cruz Ltda- E-10/130.949/2011- AI D 384629; Transporte Fábios Ltda- E-10/130.971/2011- AI 506985; Altemir Vizentin- E-10/131.340/2011- AI D 377008; Senos e Oliveira Transporte e Turismo Ltda- E-10/131.803/2011-AI D 351831- E-10/131.804/2011- AI D 364288- E-10/131.805/2011- AI D 351905; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/131.808/2011- AI D 364006; Empresa de Ônibus Rosa Ltda- E-10/131.840/2011- AI D 378945; Carlos André Ribeiro da Conceição- E-10/131.842/2011- AI D 369017; Transporte Mageli Ltda- E-10/131.849/2011- AI D 349842- E-10/131.860/2011- AI D 376518- E-10/131.861/2011- AI 507009- E-10/131.862/2011- AI D 349837; Transportadora Macabu Ltda- E-10/131.892/2011- AI D 371783; Viação Mauá S/A -E-10/131.893/2011- AI D 349847; Auto Viação ABC S/A- E-10/131.898/2011- AI D 349846; Expresso Mangaratiba Ltda- E-10/131.902/2011- AI 505841; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/132.012/2011- AI D 383424; José Eduardo Estephaneli dos Santos- E-10/132.059/2011- AI D 374213. PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Transportes Transtur Almenara M. Ltda- E-10/130.624/2011- AI D 363862.\r\n\r\nOs processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O. de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1109371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109163": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-10/700.065/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011, tendo por objeto a aquisição de Açúcar e Café, por um período de 12 (doze) meses, no qual o pregoeiro adjudicou as empresas - Odebrecht Comércio e Indústria e Café Ltda., para fornecimento de Café no valor global de R$ 4.272,00 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais) e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. Para o fornecimento de açúcar no valor total de R$ 1.677,60 (hum mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n\r\nId: 1109163. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1108636": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/000.152/2011 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, concedo o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento ocorrido em 06/02/2011, do ex-servidor JOÃO ALBERTO MACHADO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 84.800-2, a favor da requerente Andréa Dias Machado de Oliveira.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2011.\r\n\r\nId: 1108636"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1109223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA Pres nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/511114/2010\r\n\r\nClaudia Marins Alves\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511198/2010\r\n\r\nFabiana Caetano da Silva Bandeira\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511234/2010\r\n\r\nDaniel Washinton Evangelista\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511717/2010\r\n\r\nDaniela Pinaud de Oliveira Cunha\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/511887/2010\r\n\r\nElisabete Helena Goeldner de Almeida\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/500759/2011\r\n\r\nMarcelo Ceolin Victor de Souza\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nE-07/502064/2011\r\n\r\nMaria de Nazareth Gama e Silva\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nE-07/511381/2010\r\n\r\nWallace Serafim Pavão\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nE-07/501997/2011\r\n\r\nAlvaro Werner Lima\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/501919/2011\r\n\r\nCarlos de Azevedo\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/501811/2010\r\n\r\nJoao Anulino Franco Neto\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/502055/2011\r\n\r\nSergio Roberto Ferreira das Neves\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/502032/2011\r\n\r\nAline Guedes Pinheiro\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/506606/2010\r\n\r\nAna Cecilia M. R. S. de Menezes\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nE-07/501986/2011\r\n\r\nAna Claudia Ghizi de Mello\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/500177/2011\r\n\r\nLuiz Dias da Mota Lima\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/2/2011\r\n\r\nE-07/501544/2011\r\n\r\nVania Aida Viana de Paula\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE pelo período de 1 (hum) ano, a partir da data da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela LEI nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/511278/2010\r\n\r\nEdith Almeida dos Santos\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/501727/2011\r\n\r\nPaulina Maria Porto Silva Cavalcanti\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n1/3/2011\r\n\r\nE-07/511401/2010\r\n\r\nNathalia Rodrigues Gomes\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/1/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - RETIFICO as datas de concessão do adicional de qualificação, com base na ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, na forma que se segue:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/511098/2010\r\n\r\nAna Lucia Aguiar Cavallieri\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nE-07/511302/2010\r\n\r\nLilian Pereira Machado\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/512250/2010\r\n\r\nRoberto Pinto\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/7/2010\r\n\r\nId: 1109223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1109307": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - FICAM RETIFICADOS os despachos de 23.02.2011, publicados no D.O. de 11.03.2011, na forma que se segue:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/500586/2010 E-07/507674/2010\r\n\r\nAna Carolina Marques de Oliveira\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/10/2010\r\n\r\nE-07/510951/2010\r\n\r\nRaquel Emerick Pereira\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/500063/2010 E-07/510952/2010 E-07/511201/2010\r\n\r\nAdilson Rodrigues Penha\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/510958/2010\r\n\r\nRonald Rebouças Barbosa\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511756/2010 E-07/511219/2010\r\n\r\nSylvia Regina Moreira Lima\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/500586/2011 E-07/507674/2010\r\n\r\nAna Carolina Marques de Oliveira\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1/10/2010\r\n\r\nE-07/510951/2010\r\n\r\nRaquel Emerick Pereira\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/500063/2011 E-07/510952/2010 E-07/511201/2010\r\n\r\nAdilson Rodrigues Penha\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/510958/2010 E-07/511724/2010\r\n\r\nRonald Rebouças Barbosa\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nE-07/511756/2010 E-07/511219/2010\r\n\r\nSylvia Regina Moreira Lima\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/511385/2010 E-07/511086/2010\r\n\r\nFelipe Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/511385/2010 E-07/511086/2010\r\n\r\nFelipe Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1/12/2010\r\n\r\nId: 1109307. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1108775": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.352/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 005/2011, Banco do Brasil n° 353234. HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de armazenagem e guarda, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, adjudicando a firma RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA para o único lote com o valor total contratado de R$ 506.500,00 (quinhentos e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1108775"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1108796": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 324 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A DATA DE 15 DE SETEMBRO, DE CADA EXERCÍCIO, COMO PRAZO FINAL PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA REQUERER A DECLARAÇÃO, EXPEDIÇÃO, REVALIDAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar a data de 15 de setembro de cada exercício, como prazo final para a entrega da documentação mencionada na Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para requerer a declaração, expedição, revalidação e regularização do título declaratório de Utilidade Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/03/2011.\r\n\r\nId: 1108796"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1108576": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301102/2010 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 1507 - Objeto: Aquisição de Higiene Pessoal - Fraldas Descartáveis, no valor total de R$ 67.736,04 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e seis reais e quatro centavos), as firmas Gama Med 13 Comércio e Serviço Ltda. e Pro Descart Indústria e Comércio Ltda. Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1108576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1108651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301119/2010 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema SIGA nº 1569 - Objeto: Aquisição de Material para Limpeza, Higiene e Correlatos, no valor total de R$ 48.964,12 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), as empresas: Multiverso Soluções Ltda e Cordeiro Medeiros Indústria e comércio Ltda. AUTORIZO A DESPESA.\r\n\r\nId: 1108651. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1108728": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/2387/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de V&A CORDEIRO QUALIFICAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA ME, no montante de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1108728"
                    ],
                    "1109117": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\n*Processo nº E-14/3.070/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor total de R$ 3.731,00.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 18/03/2011.\r\n\r\nId: 1109117"
                    ],
                    "1109152": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/5.184/2011 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/01/2011 a 13/03/2011 (42 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/2306/2011 - LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.552-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 3.303,32 (três mil trezentos reais e trinta e dois centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls.17.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/81/2011 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-14/927/2011 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/1.588/2011 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-14/2.376/2011 - FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 859.918-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/2.175/2011 - REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/2.451/2011 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/3.044/2011 - FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, matrícula nº 818.399-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/3.043/2011 - ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.255-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nId: 1109152"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1109553": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo à Matriz de Responsabilidades.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2010.\r\n\r\nPARTES: A União, por intermédio do Ministério do Esporte (Concedente), o Governo do Estado do Rio de Janeiro (Convenente), e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representados, respectivamente, pelo Ministro Orlando Silva de Jesus Júnior, pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes. \r\n\r\nOBJETO: Complementar a Matriz de Responsabilidades, no que tange as intervenções relativas a portos e aeroportos de acordo com os projetos já definidos, conforme seus Anexos “C' e “D”.\r\n\r\nId: 1109553"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1109533": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item II da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 28 de abril de 2011.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11h\r\n\r\n1.4 - Visitação: 25,26 e 27 de abril de 2011, das 10 às 16h na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no Anexo I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “on line”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “on line”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da Comissão do Leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo Arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15h. As retiradas ocorrerão única e exclusivamente por conta do comprador no horário de 9 às 12h e das 13 às 16h, nos dias úteis, de 05/05/2011 a 25/05/2011.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, parágrafo único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e § 2º e nos termos no art. 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá obter a autorização/ cadastro para transitar com o veículo junto a o exército caso não haja 1º registro de veículo, ou DFPC, caso haja um 1º registro no Exército. Ressaltamos que este custo será de inteira responsabilidade do arrematante, que deverá também realizar a re- certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito e não poderá, o arrematante, ter antecedentes criminais. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais nos lotes no ato da retirada, o DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada Arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os \r\n\r\ntrabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48 de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“ Artigo 402...\r\n\r\n- Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida e nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os Lotes Vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento de licitação, em especial os fatos relevantes.\r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1109533"
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                        "1109534": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I- DDPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 (Ant. art. 356 da Res. nº 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n4852/08\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.007379-9 A\r\n\r\n6870/09\r\n\r\n10ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.088.728-0\r\n\r\n7247/10\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0130078-2006.8.19.0001(2006.001.135952-3\r\n\r\n7419/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2008.209.027323-3\r\n\r\n7748/10\r\n\r\n26ª Vara Cível da capital\r\n\r\n2005.001.022956-3\r\n\r\n7751/10\r\n\r\n03ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.212644-8\r\n\r\n7755/10\r\n\r\n24ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.034667-8\r\n\r\n7798/10\r\n\r\n49ª Vara Cível Capital\r\n\r\n2004.001.010329-2A\r\n\r\n7809/10\r\n\r\n2ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n1999.408.011228-0\r\n\r\n7808/10\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.140594-6\r\n\r\n7810/10\r\n\r\n31ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2001.001.072611-2\r\n\r\n7849/10\r\n\r\n50ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.053.219-3\r\n\r\n7851/10\r\n\r\n30ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.182908-9\r\n\r\n8013/10\r\n\r\n31ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1996.001.116926-1\r\n\r\n8040/10\r\n\r\n39ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.115434-7\r\n\r\n8260/10\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.263455-7\r\n\r\n8263/10\r\n\r\n6ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2002.001.054432-2\r\n\r\n8264/10\r\n\r\n07ª Vara Cível de Méier\r\n\r\n2008.208.012830-3\r\n\r\n8266/10\r\n\r\n32ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.030140-4\r\n\r\n8324/10\r\n\r\n28ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.006168-7\r\n\r\n8332/10\r\n\r\n03ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2008.208.002025-5\r\n\r\n8335/10\r\n\r\n19ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.104336-2\r\n\r\n8399/10\r\n\r\n15ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2009.001.124030-8\r\n\r\n7808/10\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.003891-1\r\n\r\n8416/10\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.003891-1\r\n\r\n8417/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2009.001.007704-9\r\n\r\n8428/10\r\n\r\n05ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2007.002.019745-0\r\n\r\n8433/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Leopoldina\r\n\r\n2006.210.003071-2\r\n\r\n8434/10\r\n\r\n17ª Juizado Especial Cível de Bangu\r\n\r\n2007.204.016755-1\r\n\r\n8435/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Região Oceânica\r\n\r\n2007.212.001906-2\r\n\r\n8436/10\r\n\r\n03ª Vara Cível da Ilha do Governador\r\n\r\n2005.207.003418.4\r\n\r\n8461/10\r\n\r\n03ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2008.202.023406-8\r\n\r\n8462/10\r\n\r\n11ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.426172-2\r\n\r\n8471/10\r\n\r\n06ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n0030483-85.2008.8.19.0209\r\n\r\n8472/10\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.288090-0\r\n\r\n8473/10\r\n\r\nVara Única de Arraial do Cabo\r\n\r\n0000967-79.2010.8.19.0005\r\n\r\n8474/10\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.100497-4\r\n\r\n8478/10\r\n\r\n01º Juizado Esp. Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n2002.818.004914-3/2005.818.000601-1/2004.818.004783-7/2006.818.003798-8/2005.818.004429-2/2005.818.001651-0/2004.818.003909-9/2004.818.006360-0/2005.818.001568-1/2009.037.001890-0/2005.818004622-7/2005.818.001361-1/2008.037.012078-9/2005.818.000619-9\r\n\r\n8483/10\r\n\r\n15ª Juizado Esp.Cível de Madureira\r\n\r\n2009.202.030457-7\r\n\r\n8484/10\r\n\r\n05ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2007.002.074470-8\r\n\r\n8494/10\r\n\r\n02ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2009.208.013042-7\r\n\r\n8495/10\r\n\r\n06ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n2009.208.027384-6\r\n\r\n8498/10\r\n\r\n1ª Vara Cível da Leopoldina\r\n\r\n2008.210.025916-1\r\n\r\n8499/10\r\n\r\n48ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.188351-5\r\n\r\n8502/10\r\n\r\n8ª Vara Cível da Comarca da Capital\r\n\r\n2009.001.158782-5\r\n\r\n8507/10\r\n\r\n07ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2006.209.004218-8\r\n\r\n8508/10\r\n\r\n2ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.035161-3\r\n\r\n8510/10\r\n\r\n25ª Juizado Especial Cível Regional da Pavuna\r\n\r\n2008.211.006198-9\r\n\r\n8533/10\r\n\r\n1ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2004.002.022145-5\r\n\r\n8537/10\r\n\r\n06ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n2009.038.016930-3\r\n\r\n8559/10\r\n\r\n2ª Vara Cível da Leopoldina\r\n\r\n2006.210.003447-0\r\n\r\n8561/10\r\n\r\n45ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2009.001.069143-8\r\n\r\n8562/10\r\n\r\n3ª Vara Cível da Madureira\r\n\r\n2008.202.030427-7\r\n\r\n8563/10\r\n\r\n35ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.121493-4\r\n\r\n8597/10\r\n\r\n3ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2007.202.011174-6\r\n\r\n8610/10\r\n\r\n02ª Vara Civel de Niterói\r\n\r\n0058855-49.2009.8.19.0002\r\n\r\n8644/10\r\n\r\n3ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2001.002.000103-5\r\n\r\n8645/10\r\n\r\n03ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2008.202.006419-9\r\n\r\n8649/10\r\n\r\n40ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.213138-0\r\n\r\n8682/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0028381-76.2001.8.19.0002(2001.812.002283-0)\r\n\r\n8681/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0018660-56.2008.8.19.0002(2000.002.018474-2\r\n\r\n8683/10\r\n\r\n1ª Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0065070-85.2002.8.19.0002(2002.812.006436-0)\r\n\r\n8684/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0072897-16.2003.8.19.0002(2003.812.012490-4)\r\n\r\n8685/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0084432-97.2007.8.19.0002(2007.812.007625-6)\r\n\r\n8686/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0006276-61.2008.8.19.0002(2008.002.006208-9)\r\n\r\n8687/10\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói\r\n\r\n0007222-33.2008.8.19.0002(2008.002.007150-9)\r\n\r\n8700/10\r\n\r\n3ª Vara Cível da Comarca da Capital\r\n\r\n0268720-81.2010.8.19.0001\r\n\r\n8714/10\r\n\r\n2ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2007.203.001535-3\r\n\r\n0022/11\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.162824-9\r\n\r\n0054/11\r\n\r\n10ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2008.002.027069-5\r\n\r\n0055/11\r\n\r\nDa Vara Cível do Magé/ Reg. Inhomirim\r\n\r\n2007.075.001952-1\r\n\r\n0073/11\r\n\r\n13ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2004.001.107213-8\r\n\r\n0108/11\r\n\r\n09ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2004.001.139793-3\r\n\r\n0109/11\r\n\r\n25ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2009.001.065506-9\r\n\r\nId: 1109534"
                        ],
                        "1109535": [
                            "I - Edital",
                            "Lote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n5649/98\r\n\r\n4ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0038868-16.1998.8.9.19.0001(1998.001.040680-2)\r\n\r\n3389/2010/OF\r\n\r\n5693/98\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0139227-71.1998.8.19.0001(1998.001.136863-8)\r\n\r\n4277/2010/OF\r\n\r\n7134/99\r\n\r\nVara Única de Pinheiral\r\n\r\n0000364-13.2003.8.19.0082(2003.082.000357-3)\r\n\r\n1007/2010/OF\r\n\r\n7201/99\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078674-24.1998.8.19.0001(1999.001.073786-9)\r\n\r\n3586/2010/OF\r\n\r\n7326/99\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0184935-13.1999.8.19.0001(1999.001.174236-8)\r\n\r\n3782/2010/OF\r\n\r\n7495/99\r\n\r\n2ª Vara de Orfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0118910-13.2002.8.19.0001(2002.001.118588-3)\r\n\r\n1794/2010/OF\r\n\r\n7577/99\r\n\r\n4ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0124997-48.2003.8.19.0001(2003.001.130481-3)\r\n\r\n91/2011/OF\r\n\r\n0627/00\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0072037-57.1999.8.0001.(19.001.067392-2)\r\n\r\n257/2011/OF\r\n\r\n0671/00\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0019316-94.2000.8.19.0001(2000.001.018592-5)\r\n\r\n4135/2010/OF\r\n\r\n1151/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n(2000.202.009085-4)\r\n\r\n3360/2010/OF\r\n\r\n1189/00\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0023494-84.2008.8.19.0008(2008.008.023457-9)\r\n\r\n3300/2010/OF\r\n\r\n1312/00\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056098-03.2000.8.19.0001(2000.001.053477-4)\r\n\r\n3538/2010/OF\r\n\r\n1348/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0000042-26.2000.8.19.0202(2000.202.000040-4)\r\n\r\n3679/2010/OF\r\n\r\n2008/01\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056098-03.2000.8.19.0001(2000.001.053477-4)\r\n\r\n3539/2010/OF\r\n\r\n2089/01\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0152112-49.2000.8.19.0001(2000.001.145289-3)\r\n\r\n2870/2010/OF\r\n\r\n2204/01\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n1998.065.000254-3\r\n\r\n1423-2009/OF\r\n\r\n2206/01\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n1999/065.000067-6\r\n\r\n1899/2005/OF\r\n\r\n2286/01\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0064781-92.2001.8.19.0001(2001.001.062783-3\r\n\r\n2728/2010/OF\r\n\r\n2298/01\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0000859-90.2000.8.19.0202(2000.202.000850-6)\r\n\r\n3680/2010/OF\r\n\r\n2546/01\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0099007-65.1997.8.19.0001(1997.001.094115-8)\r\n\r\n2802/01\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001873-89.2003.8.19.0207(2003.207.002375-2)\r\n\r\n4915/2010/OF\r\n\r\n2875/01\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0118034-24.2003.001.120397-8)\r\n\r\n4766/2010/OF\r\n\r\n3118/02\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0123011-30.2001.8.19.0001(2001.001.119956-9\r\n\r\n65/2011/OF\r\n\r\n3195/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0001874-26.2002.8.19.0202(2002.202.001955-6)\r\n\r\n3022/2010/OF\r\n\r\n3328/02\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0088294-55.2002.8.19.0001(2002.001.086453-5)\r\n\r\n3815/2010/OF\r\n\r\n3391/02\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0094336-23.2002.8.19.0001(2002.001.092455-6)\r\n\r\n162/2011/OF\r\n\r\n3402/02\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0084886-90.2001.8.19.0001(2001.001.082638-6)\r\n\r\n393/2011/OF\r\n\r\n3598/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n(2002.202.003968-3)\r\n\r\n111/2011/OF\r\n\r\n3783/02\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0138472-08.2002.8.19.0001.(2002.001.138159-3)\r\n\r\n4134/2010/OF\r\n\r\n3784/02\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0138468-68.2002.8.19.0001(2002.001.138155-6\r\n\r\n2865/2010/OF\r\n\r\n3804/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0000703-67.1998.19.0204(1998.204.000678-2\r\n\r\n4915/2010/OF\r\n\r\n3806/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0004921-36.2001.8.19.0204(2001.204.004.004795-6)\r\n\r\n5304/2010/OF\r\n\r\n3821/02\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0009401-50.2002.8.19.0001(2002.001.009071-2)\r\n\r\n3607/2010/OF\r\n\r\n4156/02\r\n\r\nVara Única de Miguel Pereira\r\n\r\n0000141-47.2002.8.19.0033(2002.033.000339-6)\r\n\r\n28/2011/OF\r\n\r\n4180/02\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078857-24.2001.8.19.0001(2001.001.076712-6)\r\n\r\n4592/2010/OF\r\n\r\n4233/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\nNão consta\r\n\r\nSem n° de Oficio\r\n\r\n4269/02\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0000154-15.2002.8.19.0205(2002.205.000386-1)\r\n\r\n1105/2010/OF\r\n\r\n4376/02\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0082446-87.2002.8.19.0001(2002.001.080582-8)\r\n\r\n4760/2010/OF\r\n\r\n4412/02\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0100660-29.2002.8.19.0001(2002.001.098801-7)\r\n\r\n4523/2010/OF\r\n\r\n4421/02\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.001.060643-8\r\n\r\n4801/2006/OF\r\n\r\n4487/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0009568-64.2002.8.19.0002(2002.002.009359-0)\r\n\r\n4015/2010/OF\r\n\r\n4679/03\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0105167-67.2001.8.19.0001(2001.001.102565-8)\r\n\r\n4208/2010/OF\r\n\r\n4743/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005969-36.2001.8.19.0202(2001.202.005912-6)\r\n\r\n3422/2010/OF\r\n\r\n4920/03\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003602-24.2001.8.19.0207.003648-1)\r\n\r\n4862/2010/OF\r\n\r\n4946/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0002821-59.2003.8.19.0036(2003.036.036.002954-7)\r\n\r\n4023/2010/OF\r\n\r\n4956/03\r\n\r\n1ª Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n99/1ºJECRIM/2010\r\n\r\n4963/03\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004500-37.2001.8.190207(2001.207.004517-2\r\n\r\n5160/2010/OF\r\n\r\n4987/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0003233-74.2003.8.19.0202(2003.202.003266-6)\r\n\r\n3421/2010/OF\r\n\r\n4999/03\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0071657-29.2002.8.19.0001(2002.001.069871-4)\r\n\r\n3011/2010/OF\r\n\r\n5057/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0008290-39.2004.8.19.0202(2004.2002.008349-4)\r\n\r\n3753/2010/OF\r\n\r\n5137/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0001768-92.2001.8.19.0204(2001.204.001721-6)\r\n\r\n394/2011/OF\r\n\r\n5140/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0002809-26.2003.8.19.0204.002805-0)\r\n\r\n5265/2010/OF\r\n\r\n5162/03\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0112043-04.2002.8.19.0001(2002.001.111592-3\r\n\r\n2656/2010/OF\r\n\r\n5163/03\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0153953-11.2002.8.19.0001(2002.001.153771-4)\r\n\r\n5296/2010/OF\r\n\r\n5277/03\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0131331-06.2000.8.19.0001(2000.001.125247-8)\r\n\r\n4444/2010/OF\r\n\r\n5280/03\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0135564-46.2000.8.19.0001(2000.001.129317-1)\r\n\r\n5240/2010/OF\r\n\r\n5471/03\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008424-62.2001.8.19.0205(2001.205.010529-1)\r\n\r\n1095/2010/OF\r\n\r\n5495/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0001983-73.1998.8.19.0204(1998.204.001904-1)\r\n\r\n62/2011/OF\r\n\r\n5528/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0012107-43.2006.8.19.0202(2006.202.011891-0)\r\n\r\n3353/2010/OF\r\n\r\n5604/03\r\n\r\n0143489-88.88.2003.8.19.0001(2003.001.149511-4)\r\n\r\n0143489-88.2003.001.149511-4\r\n\r\n4278/2010/OF\r\n\r\n5615/03\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0134882-13.2008.8.19.0001(2008.001.132646-8)\r\n\r\n230/2011/OF\r\n\r\n5745/03\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0090074-54.2007.8.19.0001(2007.001.088338-4\r\n\r\n4091/2010/OF\r\n\r\n5969/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0363844-62.2008.8.19.0001(2008.001.3621108-0\r\n\r\n5190/2010/OF\r\n\r\n6110/03\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0017057-58.2002.8.19.0001.(2002.001.016390-9)\r\n\r\n4214/2010/OF\r\n\r\n6133/03\r\n\r\n3ª Vara Crimina de Duque de Caxias\r\n\r\n0018359-18.2009.8.19.0021(2009.021.018423-8)\r\n\r\n829/2011/OF\r\n\r\n6145/03\r\n\r\n43ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005923-67.2003.8.19.0205(2003.205.005995-9)\r\n\r\n2261/2010/OF\r\n\r\n6146/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n6049\r\n\r\n6147/03\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0152985-78.2002.8.19.0001(2002.001.152769-1)\r\n\r\n4383/2010/OF\r\n\r\n6155/03\r\n\r\n6ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\n0031966-37.2004.8.19.0001(2004.001.032706-6\r\n\r\n1657/2010/OF\r\n\r\n6159/03\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0144809-81.2000.8.19.0001(2000.001.138238-6)\r\n\r\n5932/2010/OF\r\n\r\n6221/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Três Rios\r\n\r\n0009348-43.2003.8.19.0063(2003.063.009313-7)\r\n\r\n3505/2010/OF\r\n\r\n6231/03\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0021055-94.2003.8.19.0002(2003.002.020685-3)\r\n\r\n5986/2010/OF\r\n\r\n6271/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0005073-35.2003.8.19.0036(2003.036.0051160-7\r\n\r\n3785/2010/OF\r\n\r\n6344/04\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0000534-47.2002.8.19.0202(2002.202.202.000634-3)\r\n\r\n30/2011/OF\r\n\r\n6368/04\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0074818-37.2008.8.19.0001(2008.001.073700-0)\r\n\r\n4668/2010/OF\r\n\r\n6369/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0120445-11.2001.8.19.0001.(2001.001.117465-2)\r\n\r\n6398/04\r\n\r\n7ª Vara de Órfãos e Sucessores\r\n\r\n0320503-15.2010.8.19.0001\r\n\r\n135/2011/OF\r\n\r\n6430/04\r\n\r\n1ª Vara Crimina de Bangu\r\n\r\n0002770-97.2001.8.19.0204(2001.204.002681-3)\r\n\r\n5253/2010/OF\r\n\r\n6436/04\r\n\r\n5ª Vara de Órfãos e Sucessores\r\n\r\n0112267-34.2005.8.19.0001(2005.001.113976-4)\r\n\r\n1999/2010/OF\r\n\r\n6480/04\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0092108-41.2003.8.19.0001(2003.001.093598-2)\r\n\r\n6273/2010/OF\r\n\r\n6481/04\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0016439-36.1990.8.19.0001(1990.001.016858-2)\r\n\r\n4606/2010/OF\r\n\r\n6482/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0250692-65.2010.8.19.0001\r\n\r\n3399/2010/OF\r\n\r\n6496/04\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2002.001.139229-3\r\n\r\n1613/2006/OF\r\n\r\n6546/04\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0048510-37.2003.8.19.0001(2003.001.049467-9)\r\n\r\n2797/2010/OF\r\n\r\n7598/04\r\n\r\nVara Única da Comarca de Magé\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n059/09\r\n\r\n7658/04\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da comarca da Capital\r\n\r\n0287491-88.2002.8.19.0001(2002.711.041425-9)\r\n\r\n11778/2010/OF\r\n\r\n7805/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0043156-94.2009.8.19.0203(2009.203.043549-8)\r\n\r\n6/2011/OF\r\n\r\n7959/05\r\n\r\n6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022625-70.2004.8.19.0038.(2004.038.022421-2)\r\n\r\n2316/2010/OF\r\n\r\n8023/05\r\n\r\nVara Única de Miguel Pereira\r\n\r\n0000918-61.2004.8.19.0033(2004.033.000912-3)\r\n\r\n2774/2010/OF\r\n\r\n8159/05\r\n\r\n5ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n1005.000162-5/2010\r\n\r\n8163/05\r\n\r\n27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0039993-09.2004.8.19.0001(2004.001.040916-2)\r\n\r\n3492/2010/OF\r\n\r\n8164/05\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0126020-92.2004.8.19.0001(2004.001.127922-5)\r\n\r\n4084/2010/OF\r\n\r\n8172/05\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0209467-85.1998.8.19.0001(1998.001.203663-7)\r\n\r\n3934/2010/OF\r\n\r\n8251/05\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2004.001.008829-1\r\n\r\n653/2008/OF\r\n\r\n8298/05\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n(2008.001.198047-8)\r\n\r\n581/2011/OF\r\n\r\n8340/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n(2003.202.007756-0)\r\n\r\n3682/2010/OF\r\n\r\n8394/05\r\n\r\nVara Criminal de Itaguaí\r\n\r\n0001873-56.2003.8.19.0024(2003.024.002349-9)\r\n\r\n4631/2010/OF\r\n\r\n8424/05\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003110-05.2000.8.19.0001(2000.001.002939-3)\r\n\r\n3858/2010/OF\r\n\r\n8435/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0013186-06.2005.8.19.0004(2005.004.013130-0)\r\n\r\n4070/2010/OF\r\n\r\n8754/05\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021695-06.2004.8.19.0021(2004.021.021357-4)\r\n\r\n242/2011/OF\r\n\r\n8756/05\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e Idoso\r\n\r\n0058639-94.2010.8.19.0021\r\n\r\n3065/2010/OF\r\n\r\n8761/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000893-19.2001.8.19.0206(2001.206.001031-8)\r\n\r\n139/2011/OF\r\n\r\n8770/05\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0022677-80.2004.8.19.0001(2004.001.023082-4)\r\n\r\n71/2011/OF\r\n\r\n8780/05\r\n\r\n4 Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0066007-56.2006.8.19.0002(2006.002.0.5522-9)\r\n\r\n185/2011/OF\r\n\r\n8796/05\r\n\r\n1ª Vara de Duque de Caxias\r\n\r\n0017174-62.1997.8.19.0021(1997.512.914368-1)\r\n\r\n4307/2010/OF\r\n\r\n8816/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0002851-65.2001.8.19.0036(2001.036.00235-2)\r\n\r\n3871/2010/OF\r\n\r\n8818/05\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0037374-09.2004.8.19.0001(2004.001.038279-0)\r\n\r\n3837/2010/OF\r\n\r\n8819/05\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078998-72.2003.8.19.0001(2003.001.080335-4)\r\n\r\n3764/2010/OF\r\n\r\n8842/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001228-38.2001.8.19.0206(2001.206.001365-4)\r\n\r\n4782/2010/OF\r\n\r\n8843/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0004643-29.2001.8.19.0206(2001.206.004739-6)\r\n\r\n2449/2010/OF\r\n\r\n8851/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0005143-68.2005.8.19.0202(2005.202.005039-0)\r\n\r\n3565/2010/OF\r\n\r\n8852/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0006080-72.2005.8.19.0204 (2005.204.005990-6)\r\n\r\n4927/2010/OF\r\n\r\n8857/05\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0006022-66.2005.8.19.0205 (2005.205.006215-0)\r\n\r\n1076/2010/OF\r\n\r\n8859/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n008965-96.2004.8.19.0203 (2004.203.008916-0)\r\n\r\n3256/2010/OF\r\n\r\n8889/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0101930-89.2003.8.19.0054 (2003.054.101986-2)\r\n\r\n3567/2010/OF\r\n\r\n8900/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0003197-54.2004.8.19.0054 (2004.054.003194-7)\r\n\r\n3895/2010/OF\r\n\r\n8903/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0004728-78.2004.8.19.0054 (2004.054.004716-5)\r\n\r\n3884/2010/OF\r\n\r\n8904/05\r\n\r\nComarca de São João de Meriti\r\n\r\n0005765-43.2004.8.19.0054 (2004.054.005742-0)\r\n\r\n225/2011/OF\r\n\r\n8922/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0010886-66.1999.8.19.0203 (1999.408.010182-3)\r\n\r\n5452/2010/OF\r\n\r\n8930/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0010262-80.2000.8.19.0203 (2000.203.011130-1)\r\n\r\n5103/2010/OF\r\n\r\n8951/05\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0155243-32.2000.8.19.0001 (2000.001.148253-8)\r\n\r\n4761/2010/OF\r\n\r\n8952/05\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056204-23.2004.8.19.0001 (2004.001.057121-4)\r\n\r\n553/2011/OF\r\n\r\n8956/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0007345-86.2003.8.19.0202 (2003.202.007308-5)\r\n\r\n3357/2010/OF\r\n\r\n8988/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0034805-07.2003.8.19.0054 (2003.054.034869-2)\r\n\r\n212/2011/OF\r\n\r\n8991/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000998-59.2004.8.19.054 (2004.054.000990-5)\r\n\r\n3894/2010/OF\r\n\r\n8992/05\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0000989-97.2004.8.19.0054 (2004.054.000981-4)\r\n\r\n226/2011/OF\r\n\r\n8994/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n001246-78.2011.8.19.0054\r\n\r\n232/2011/OF\r\n\r\n8999/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0005094-20.2004.8.19.0054 (2004.054.005076-0)\r\n\r\n3809/2010/OF\r\n\r\n9004/05\r\n\r\nJuizado da Infancia e juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0009352-73.2004.8.19.0054 (2004.054.009307-2)\r\n\r\n239/2011/OF\r\n\r\n9006/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0001826-21.2005.8.19.0054 (2005.054.001886-6)\r\n\r\n3831/2010/OF\r\n\r\n9093/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0009059-83.2000.8.19.0203 (2000.203.009960-0)\r\n\r\n4671/2010/OF\r\n\r\n9114/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000128-48.2001.8.19.0206 (2001.206.000127-5)\r\n\r\n2457/2010/OF\r\n\r\n9115/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0004052-67.2001.8.19.0206 (2001.206.004150-9)\r\n\r\n2027/2010/OF\r\n\r\n9117/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n006187-18.2002.8.19.0206 (2002.206.006419-6)\r\n\r\n2451/2010/OF\r\n\r\n9118/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n006536-21.2002.8.19.0206 (2002.206.006767-7)\r\n\r\n2376/2010/OF\r\n\r\n9121/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0002005-52.2003.8.19.0206 (2003.206.002144-8)\r\n\r\n2028/2010/OF\r\n\r\n9135/05\r\n\r\n37ª Vara da Capital\r\n\r\n0107480-30.2003.8.19.0001 (2003.001.109354-1)\r\n\r\n3236/2010/OF\r\n\r\n9139/05\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0045785-07.2005.8.19.0001 (2005.001.047107-6)\r\n\r\n3679/2010/OF\r\n\r\n9143/05\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0044706-61.2003.8.19.0001 (2003.001.045711-7)\r\n\r\n9/2011/OF\r\n\r\n9210/05\r\n\r\n3ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n2006.51.10.002723-4\r\n\r\nOCR.1003.001055-4/2010\r\n\r\n0370/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0006993-70.1999.8.19.0202 (1999.410.006897-4)\r\n\r\n187/2010/OF\r\n\r\n0499/06\r\n\r\n6ª Vara Federal Criminal da Capital\r\n\r\n99.0046337-4\r\n\r\nOFI.0043.000625-7/2011\r\n\r\n0554/06\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0146486-73.2005.8.19.0001 (2005.001.148440-6)\r\n\r\n2659/2010/OF\r\n\r\n0555/06\r\n\r\nVara Única de Seropédica\r\n\r\n0000083-67.2006.8.19.0077 (2006.077.000083-7)\r\n\r\n2888/2010/OF\r\n\r\n0556/06\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0007715-81.2006.8.19.0001 (2006.001.007668-2)\r\n\r\n91/2011/OF\r\n\r\n0731/06\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0107296-06.2005.8.19.0001 (2005.001.108985-2)\r\n\r\n295/2011/OF\r\n\r\n0776/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0002792-98.2000.8.19.0202 (2002.202.002770-7)\r\n\r\n2803/2010/OF\r\n\r\n0795/06\r\n\r\n8º Jecrim da Capital\r\n\r\nNão conta numero/processo\r\n\r\n04/EXP.\r\n\r\n0922/06\r\n\r\nVara Única de Japeri\r\n\r\n0001673-61.2006.8.19.0083 (2006.083.001693-5)\r\n\r\n2824/2010/OF\r\n\r\n0966/06\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0002633-09.2006.8.19.0021 (2006.021.002611-0)\r\n\r\n465/2010/OF\r\n\r\n2375/07\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0204763-24.2001.8.19.0001 (2001.711.031019-1)\r\n\r\n14888/2010/OF\r\n\r\n2649/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0000180-17.2001.8.19.0021 (2001.021.000176-0)\r\n\r\n1823/2010/OF\r\n\r\n2862/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0012606-61.2005.8.19.0202 (2005.202.012346-0)\r\n\r\n3948/2010/OF\r\n\r\n3194/08\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2006.001.147933-4\r\n\r\n1265/DPE/2011\r\n\r\n3289/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0001976-70.2001.8.19.0206 (2001.206.002105-5)\r\n\r\n471/2011/OF\r\n\r\n3422/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0005408-29.2003.8.19.0206 (2003.206.005491-0)\r\n\r\n341/2011/OF\r\n\r\n3623/08\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0045785-07.2005.8.19.0001 (2005.001.047107-6)\r\n\r\n3679/2010/OF\r\n\r\n3633/08\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0045785-07.2005.8.19.0001 (2005.001.047107-6)\r\n\r\n3679/2010/OF\r\n\r\n3637/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0025835-52.2002.8.19.0054 (2002.054.026941-8)\r\n\r\n3808/2010/OF\r\n\r\n3638/08\r\n\r\nJuizado da Infância e da Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0019432-33.2003.8.19.0054 (2003.054.019520-6)\r\n\r\n224/2011/OF\r\n\r\n3652/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0015169-86.2005.8.19.0021 (2005.021.015015-3)\r\n\r\n6374/2010/OF\r\n\r\n3667/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0000018-75.2008.8.19.0021 (2008.021.000018-6)\r\n\r\n4441/2010/OF\r\n\r\n3672/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0010160-41.2008.8.19.0021 (2008.021.010138-0)\r\n\r\n6733/2010/OF\r\n\r\n3675/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0012903-24.2008.8.19.0021 (2008.021.012865-8)\r\n\r\n5169/2010/OF\r\n\r\n3688/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0011992-22.2006.8.19.0202 (2006.202.011777-1)\r\n\r\n3406/2010/OF\r\n\r\n3691/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0014995-82.2006.8.19.0202 (2006.202.014735-0)\r\n\r\n57/2011/OF\r\n\r\n3703/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0005359-51.2004.8.19.0206 (2004.206.005592-8)\r\n\r\n2029/2010/OF\r\n\r\n3758/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0000097-78.1994.8.19.0204 (1994.204.000093-0)\r\n\r\n4996/2010/OF\r\n\r\n3778/08\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0024075-57.2007.8.19.0001 (2007.001.023070-4)\r\n\r\n392/2011/OF\r\n\r\n3811/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0007052-18.2000.8.19.0204\r\n\r\n431/2011/OF\r\n\r\n3821/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011947-08.2008.8.19.0021 (2008.021.011912-8)\r\n\r\n4830/2010/OF\r\n\r\n3829/08\r\n\r\n27 Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0088168-39.2001.8.19.0001 (2001.001.085836-3)\r\n\r\n4076/2010/OF\r\n\r\n3835/08\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0150978-55.1998.8.19.0001 (1998.001.147937-0)\r\n\r\n2862/2010/OF\r\n\r\n3836/08\r\n\r\n8º Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0305266-19.2002.8.19.0001 (2002.800.036187-8)\r\n\r\n1912/2010/OF\r\n\r\n3952/08\r\n\r\n1ª Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\n160/2010-GB\r\n\r\n3967/08\r\n\r\n1ª Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\n160/2010-GB\r\n\r\n3968/08\r\n\r\n1ª Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\n160/2010-GB\r\n\r\n3978/08\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0269085-43.2007.8.19.0001 (2007.001.263407-7)\r\n\r\n249/2011/OF\r\n\r\n3979/08\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0010809-66.2008.8.19.0001 (2008.001.011143-2)\r\n\r\n4091/2010/OF\r\n\r\n4446/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0204607-75.1997.8.19.0001 (1997.711.007470-2)\r\n\r\n13962/2010/OF\r\n\r\n4475/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0292486-71.2007.8.19.0001 (2007.711.002929-6)\r\n\r\n13791/2010/OF\r\n\r\n4678/08\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0002304-24.2004.8.19.0067 (2004.067.002281-8)\r\n\r\n1324/2010/OF\r\n\r\n4867/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038975-48.2008.8.19.0021 (2008.021.038828-0)\r\n\r\n254/2011/OF\r\n\r\n5004/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0285664-81.1998.8.19.0001 (1998.711.016776-7)\r\n\r\n13961/2010/OF\r\n\r\n5095/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0050782-65.2008.8.19.0021 (2008.021.050659-8)\r\n\r\n61/2011/OF\r\n\r\n5375/09\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001474-33.2002.8.19.0001 (2002.001.001398-5)\r\n\r\n3745/2010/OF\r\n\r\n5508/09\r\n\r\n26 Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001474-33.2002.8.19.0001 (2002.001.001398-5)\r\n\r\n3745/2010/OF\r\n\r\n6048/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé- Regional de Inhomirim\r\n\r\n0002312-35.2008.8.19.0075 (2008.075.002335-6)\r\n\r\n1934/2010/OF\r\n\r\n6051/09\r\n\r\n43ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0015675-87.2008.8.19.0205 (2008.205.015750-7)\r\n\r\n2082/2010/OF\r\n\r\n6053/09\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n0448815-77.2008.8.19.0001 (2008.711.001777-6)\r\n\r\n1176/2011/OF\r\n\r\n6058/09\r\n\r\n43ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0026006-31.2008.8.19.0205 (2008.205.026019-7)\r\n\r\n58/2011/OF\r\n\r\n6060/09\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0270155-61.2008.8.19.0001 (2008.001.267296-2)\r\n\r\n121/2011/OF\r\n\r\n6061/09\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0032673-33.2008.8.19.0205 (2008.205.032680-9)\r\n\r\n1688/2010/OF\r\n\r\n6085/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0020049-24.2009.8.19.0202 (2009.202.020220-3)\r\n\r\n2902/2010/OF\r\n\r\n6092/09\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0020023-78.2008.8.19.0002 (2008.002.019830-3)\r\n\r\n178/2011/OF\r\n\r\n6094/09\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0127127-35.2008.8.19.0001 (2008.001.125017-8)\r\n\r\n3550/2010/OF\r\n\r\n6110/09\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0000573-60.2007.8.19.0043 (2007.043.000571-7)\r\n\r\n3/2011/OF\r\n\r\n6170/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6172/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\n0000614-87.2009.8.0065 (2009.065.000621-1)\r\n\r\n2712/2010/OF\r\n\r\n6176/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6177/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6178/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6179/09\r\n\r\n2ª Vara de Vassouras\r\n\r\nNão tem número/processo\r\n\r\nOfício sem número\r\n\r\n6182/09\r\n\r\nVara da Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Maricá\r\n\r\n0003601-38.2008.8.19.0031 (2008.031.003646-4)\r\n\r\n2243/2010/OF\r\n\r\n6246/09\r\n\r\nVara Criminal Única de Itaborai\r\n\r\n0003452-32.2009.8.19.0023 (2009.023.003468-4)\r\n\r\n498/2011/OF\r\n\r\n6277/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0033497-25.2009.8.19.0021 (2009.021.033630-0)\r\n\r\n53/2011/OF\r\n\r\n6328/09\r\n\r\n2ª Vara de Maricá\r\n\r\n0003637-80.2008.8.19.0031 (2008.031.003682-8)\r\n\r\n3947/2010/OF\r\n\r\n6348/09\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0339550-43.2008.8.19.0001 (2008.001.337948-8)\r\n\r\n5340/2010/OF\r\n\r\n6352/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0009299-15.2009.8.19.0023 (2009.023.009483-8)\r\n\r\n198/2011/OF\r\n\r\n6377/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaborai\r\n\r\n0016862-94.2008.8.19.0023 (2008.023.017067-0)\r\n\r\n4406/2010/OF\r\n\r\n6779/09\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0001066-42.2004.8.19.0043 (2004.043.001044-5)\r\n\r\n2019/2010/OF\r\n\r\n6993/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0011285-84.2009.8.19.0061 (2009.061.011340-5)\r\n\r\n1852/2010/OF\r\n\r\n7518/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0006695-64.2009.8.19.0061 (2009.061.006741-9)\r\n\r\n1219/2010/OF\r\n\r\n7861/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0094314-49.2008.8.19.0002 (2008.002.093903-0)\r\n\r\n529/2011/OF\r\n\r\n8728/10\r\n\r\n1º Jecrim de Niterói\r\n\r\n0034586-58.2000.8.19.0002 (2000.812.009559-4)\r\n\r\n128/10-GAB\r\n\r\nId: 1109535"
                        ],
                        "1109536": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II - DDPE/NITERÓI\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nN ºProcesso\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n3358/91\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n00211971-98.1998.8.19.0004\r\n\r\n3187/2010\r\n\r\n3530/92\r\n\r\n04ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0005118-77.1999.8.19.2004\r\n\r\n2802/2010\r\n\r\n3932/93\r\n\r\n04ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0009652-94.1999.8.19.0004\r\n\r\n303/2011\r\n\r\n4088/93\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n0005252-07.1999.8.19.0004\r\n\r\n3184/2010\r\n\r\n4189/94\r\n\r\n5ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0003500-97.1999.8.19.0004\r\n\r\n29/2011\r\n\r\n4268/1994\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0003139-23.1998.8.19.0002\r\n\r\n356/2011/OF\r\n\r\n4418/94\r\n\r\n02ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n0026005-19.1998.8.19.0004\r\n\r\n49/2011/OF\r\n\r\n4756/95\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0003168-87.2000.8.19.0007\r\n\r\n4466/2010\r\n\r\n4865/95\r\n\r\nVara Única Conceição de Macabu\r\n\r\nN/C R.O.000299/93\r\n\r\n63/2011\r\n\r\n4868/95\r\n\r\n03ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2001.004.003818-0\r\n\r\n5746/2009\r\n\r\n7828/03\r\n\r\nVara Única Rio Bonito\r\n\r\n0008569-95.20.108.190046\r\n\r\nFls 39\r\n\r\n5022/96\r\n\r\nVara Criminal de Niterói\r\n\r\n0020727-77.1997.8.19.0002\r\n\r\n4463/2010\r\n\r\n5173/96\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0008278-24.1996.8.19.0002\r\n\r\n4372/2010\r\n\r\n5335/96\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n0011100-72.1999.8.19.0004\r\n\r\n2826/2010\r\n\r\n5470/97\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\nN/C R.O.1229/95\r\n\r\n2587/2010\r\n\r\n5568/97\r\n\r\n1º JECRIM VD Niterói\r\n\r\n0023804-84.1997.8.19.0002\r\n\r\n3323/2010\r\n\r\n5618/97\r\n\r\nR.A 043375/96\r\n\r\n0001098.27.1996.8.19.0011\r\n\r\n4786/2010\r\n\r\n5618/97\r\n\r\n5ª Vara Cível Niterói\r\n\r\n0012512-78.1998.19.0002\r\n\r\n359/2011/OF\r\n\r\n5632/97\r\n\r\nVFJI Araruama\r\n\r\nN/C R.O. 424885/97\r\n\r\n71/VFJII/2010\r\n\r\n5733/97\r\n\r\n2ª V Rio Bonito\r\n\r\n0000520-22.1997.8.19.0046\r\n\r\n1278/2010\r\n\r\n6120/98\r\n\r\nJECRIM de Barra Mansa\r\n\r\n0007746-30.1999.8.19.0007\r\n\r\n44/2011/OF\r\n\r\n6279/98\r\n\r\nJECRIM São Gonçalo\r\n\r\nR.O.808010/98\r\n\r\n6279/00\r\n\r\n6445/99\r\n\r\n4ª Vara Criminal São Gonçalo\r\n\r\n00211996-14.1998.8.0004\r\n\r\n3188/2010\r\n\r\n6469/99\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0004075-14.1999.8.19.0002\r\n\r\n170/2011\r\n\r\n6600/99\r\n\r\nVara Cível São Gonçalo\r\n\r\n0021356-74.1999.8.19.0004\r\n\r\n3189/2010\r\n\r\n6607/99\r\n\r\n2ª Vara Cível Barra Mansa\r\n\r\n0001441-30.1999.8.19.0007\r\n\r\n182/2011\r\n\r\n6614/99\r\n\r\n2ª Vara Cível Barra Mansa\r\n\r\n0006274-91.1999.8.19.0007\r\n\r\n661183/2011\r\n\r\n6661/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0002851-07.2000.8.19.0002\r\n\r\n4822/2010\r\n\r\n6716/00\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0170011-94.1999.8.19.0002\r\n\r\n4822/2010\r\n\r\n6718/00\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0065558-48.1999.8.19.0001\r\n\r\n5285/2010\r\n\r\n6725/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0011814-38.1999.8.19.0002\r\n\r\n5171/2010\r\n\r\n6740/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n000591-10.1999.8.19.0002\r\n\r\n4773/2010\r\n\r\n6767/00\r\n\r\n4ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0005280-44.2000.8.19.0002\r\n\r\n188/2011\r\n\r\n6762/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0051169-60.2000.8.19.0002\r\n\r\n4770/2010\r\n\r\n6848/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0012564-40.1999.8.19.0002\r\n\r\n4823/2010\r\n\r\n6853/00\r\n\r\n4ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n0022657-62.1999.8.19.0002\r\n\r\n172/2011\r\n\r\n6861/00\r\n\r\n9ª VFP da Capital\r\n\r\n0066967-11.1989.8.19.0001\r\n\r\n1562/2010\r\n\r\n6869/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0012395-81.1998.8.19.0004\r\n\r\n3191/2010\r\n\r\n6876/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0010223-06.1997.8.19.0004\r\n\r\n3185/2010\r\n\r\n6889/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0024254-66.1999.8.19.0002\r\n\r\n4826/2010\r\n\r\n6913/00\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0008463-23-2000.8.19.0002\r\n\r\n460/2011/OF\r\n\r\n7007/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0017778-75.2000.8.19.0002\r\n\r\n169/2011\r\n\r\n7073/00\r\n\r\n1º J. E. Cível de São Gonçalo\r\n\r\nR.O.000.318/99\r\n\r\n1070/2010-D\r\n\r\n7114/00\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0015429-36.1999.8.19.0002\r\n\r\n173/2011\r\n\r\n7129/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2000.002.007902-2\r\n\r\n712/2011\r\n\r\n8002/04\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\n0006218-51.2003.8.19.0061\r\n\r\n7789/4823/2010\r\n\r\n8005/04\r\n\r\n1ª Vara Federal Três Rios\r\n\r\n2003.51.01.490154-6\r\n\r\nOCR0701000860-12010\r\n\r\n8010/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008131-68.2003.8.19.0061\r\n\r\n4441/2010\r\n\r\n8019/04\r\n\r\n1ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n2002.51.07.000465-7\r\n\r\n4239/2010\r\n\r\n8022/04\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000147-61.1997.8.19.0055\r\n\r\n4915/2010\r\n\r\n8025/04\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002996-64.2001.8.19.00000055\r\n\r\n5173/2010\r\n\r\n9023/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0001339-23.1999.8.19.0002\r\n\r\n118/2011\r\n\r\n9036/04\r\n\r\nVara Federal de Teresópolis\r\n\r\n2002.51.15.000328-1\r\n\r\nOCR 1501000026-2/2011\r\n\r\n9050/04\r\n\r\nVara Criminal Única Teresópolis\r\n\r\n000681-40.2004.8.19.0061\r\n\r\n5284/2010\r\n\r\n9073/04\r\n\r\n1ª Vara Cível Barra Mansa\r\n\r\n0002382-43.2000.8.19.0007\r\n\r\n1301.000017-0\r\n\r\n9076/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0009030-10.2007.8.19.0002\r\n\r\n372/2011\r\n\r\n9609/05\r\n\r\nVIJI Teresópolis\r\n\r\n0003971-63.2004.8.19.0061\r\n\r\n5/2011\r\n\r\n9644/05\r\n\r\nVara Federal de Itaboraí\r\n\r\n2000.51.07.000046-1\r\n\r\nOCR 0701000719-1/2010\r\n\r\n9696/05\r\n\r\nVara Única de São Sebastião Alto\r\n\r\n000506-51.2010.8.19.0056\r\n\r\n66/2010/OF\r\n\r\n9704/05\r\n\r\nJEACRIM de Teresópolis\r\n\r\n0017239-53.2005.8.19.0061\r\n\r\n1928/2010\r\n\r\n9734/05\r\n\r\nJEACRIM VD Niterói\r\n\r\nN/C R.O. 2268/04\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n9751/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n005/2011-ADM\r\n\r\n9752/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n004/2011-ADM\r\n\r\n9793/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n002/2011-ADM\r\n\r\n9794/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n007/2011-ADM\r\n\r\n9755/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n003/2011-ADM\r\n\r\n9797/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\nN/C\r\n\r\n006/2011-ADM\r\n\r\n9817/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009768-20.2004.8.19.0061\r\n\r\n4690/2010\r\n\r\n9828/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2005.061.002170-8\r\n\r\n750/2011\r\n\r\n9849/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0040722-90.2008.8.19.0002\r\n\r\n5077/2010\r\n\r\n9865/05\r\n\r\nJEACRIM de Rio das Ostras\r\n\r\n0006200-38.2005.8.19.0068\r\n\r\n1625/2010\r\n\r\n9869/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0015872-74.2005.8.19.0002\r\n\r\n4499/2010\r\n\r\n9875/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0024082-17.2005.8.19.0002\r\n\r\n4211/2010\r\n\r\n9892/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0023140-19.2004.8.19.0002\r\n\r\n5085/2010\r\n\r\n9895/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0008882-33.2006.8.19.0002\r\n\r\n4594/2010\r\n\r\n9897/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal\r\n\r\n0028377-58.2009.8.19.0002\r\n\r\n4308/2010\r\n\r\n0052/06\r\n\r\nVAR/ R.A\r\n\r\n0043098-98.1998.8.19.0002\r\n\r\n2482/2010/OF\r\n\r\n0054/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0226175-66.2005.8.19.0002\r\n\r\n2475/2010/2010/OF\r\n\r\n0057/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0226380-95.2005.8.19.0002\r\n\r\n2485/2010/OF\r\n\r\n0058/06\r\n\r\nVIJI NITERÓI\r\n\r\n0225948-76.2005.8.19.0002\r\n\r\n2488/2010/OF\r\n\r\n0060/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0059655-53.2004.8.19.0002\r\n\r\n2476/2010/OF\r\n\r\n0061/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0059414-79.2004.8.19.0002\r\n\r\n2486/2010/OF\r\n\r\n0064/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0057485-79.2002.8.19.0002\r\n\r\n2483/2010/OF\r\n\r\n0065/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0058487-84.2002.8.19.0002\r\n\r\n2491/2010/OF\r\n\r\n0068/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0058456-93.2004.8.19.0002\r\n\r\n2481/2010/OF\r\n\r\n0069/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0058722-80.2004.8.19.0002\r\n\r\n2490/2010/OF\r\n\r\n0070/06\r\n\r\nVara Inf.Juv.e Idoso de Niterói\r\n\r\n2004.712.000481-2\r\n\r\n227/2011\r\n\r\n0072/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0059649-91.2004.8.19.0002\r\n\r\n2479/2010/OF\r\n\r\n0073/06\r\n\r\nVIJI de Niterói\r\n\r\n0059699-72.2004.8.19.0002\r\n\r\n2489/2010/OF\r\n\r\n0076/06\r\n\r\nVara INF.JUV.Idoso\r\n\r\n0025073-32.2001.8.19.0002\r\n\r\n50/2011\r\n\r\n0077/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0057835-67.2002.2.19.0002\r\n\r\n2478/2010/OF\r\n\r\n0162/06\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002130-62.2006.8.19.0061\r\n\r\n228/2011\r\n\r\n0164/06\r\n\r\nVara Cível de Teresópolis\r\n\r\n0004356-40.2006.8.19.0061\r\n\r\n7482/2010\r\n\r\n0165/06\r\n\r\nVara Cível de Teresópolis\r\n\r\n0003388-10.2006.8.19.0061\r\n\r\n7339/2010\r\n\r\n0199/06\r\n\r\nVara Cível de Teresópolis\r\n\r\n0003989-16.2006.8.19.0061\r\n\r\n7421/2010\r\n\r\n0205/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0024697-07.2005.8.19.002\r\n\r\n5160/2010\r\n\r\n0287/06\r\n\r\nJEACRIM VD Niterói\r\n\r\nN/C R.O.4667/0076/06\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n0316/06\r\n\r\nJEACRIM de Niterói\r\n\r\nN/C R.O 3726/01\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n0353/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0012923-82.2002.8.19.0002\r\n\r\n522/2010\r\n\r\n0356/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0014226-34.2002.8.19.0002\r\n\r\n520/2011\r\n\r\n0370/06\r\n\r\nJEACRIM VD de Niterói\r\n\r\nN/C R.O.2574/06\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n0398/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0015588.13.1998.8.19.0002\r\n\r\n4784/2010/OF\r\n\r\n0404/06\r\n\r\n4ª Vara de Niterói\r\n\r\n0010606-14.2002.8.19.0002\r\n\r\n167/2011\r\n\r\n0441/06\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0019224-16.2000.8.19.0002\r\n\r\n357/2011\r\n\r\n0447/06\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0001101-85.2005.8.19.0004\r\n\r\n5640/2010/OF\r\n\r\n0448/06\r\n\r\n1º JECRIM de São Gonçalo\r\n\r\nR.O.424/05\r\n\r\n1070/2010-A\r\n\r\n0476/06\r\n\r\nJECRIM de São Gonçalo\r\n\r\nR.O. 2083/05\r\n\r\n1070/2010-G\r\n\r\n0588/06\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0012326-35.2010.8.19.0002\r\n\r\n146/2011/OF0\r\n\r\n0617/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0001677-60.2000.8.19.0002\r\n\r\n174/211/OF\r\n\r\n0621/06\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0020447-96.2003.8.19.0002\r\n\r\n355/2011\r\n\r\n0631/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n025979-27.1998.8.19.0002\r\n\r\n4371/2010/OF\r\n\r\n0634/06\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0000935-69.1999.8.19.0002\r\n\r\n358/2011\r\n\r\n0688/06\r\n\r\n2º JEACRIM de São Gonçalo\r\n\r\nR.O 251/04\r\n\r\n1070/2010\r\n\r\n0727/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0075184-44.2006.8.19.0002\r\n\r\n2477/2010\r\n\r\n0730/06\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n0075910-18.2006.8.19.0002\r\n\r\n2480/2010\r\n\r\n0766/06\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\n2006.061.3846-2\r\n\r\n7821/2010\r\n\r\n0769A /06\r\n\r\nJEACRIM de Teresópolis\r\n\r\n0015073-14.2006.8.19.0061\r\n\r\n253/2011\r\n\r\n0770/06\r\n\r\nVara Única de Teresópolis\r\n\r\n20.060.613.623\r\n\r\n950-2011/OF\r\n\r\n0771/06\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003107-54.2006.8.19.0061\r\n\r\n7733/4783/201\r\n\r\n0772/06\r\n\r\nVara da Inf.Juv.de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.003790-1\r\n\r\n111/2011\r\n\r\n0774/06\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002678-24.2005.8.19.0061\r\n\r\n200/2011/OF\r\n\r\n9929/06\r\n\r\n2ª Vara Rio Bonito\r\n\r\n0004422-02.2005.8.19.0046\r\n\r\n1280/2010/OF\r\n\r\n9945/06\r\n\r\n2ª Vara de Niterói\r\n\r\n0031244-5820088190002\r\n\r\n406/2011\r\n\r\n9949/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0013273-65.2005.8.19.0002\r\n\r\n4926/2010/OF\r\n\r\n9983/06\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\n0011863-13.2010.8.19.0061\r\n\r\n7425/2010\r\n\r\n0795/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Magé\r\n\r\n0070019-37.2003.8.19.0029\r\n\r\n1122/2010\r\n\r\n0810/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0071709-80.2006.8.19.0002\r\n\r\n1120/2010\r\n\r\n0821/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006649-80.2006.8.19.0061\r\n\r\n7344/2010\r\n\r\n0822/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0010938.17.2010.8.19.0061\r\n\r\n12/2011\r\n\r\n0840/07\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n00011826-27.2006.8.19.0073\r\n\r\nSECRI 154/2011\r\n\r\n0851/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n00010220-91.2007.8.149.0061\r\n\r\n7660/2010\r\n\r\n0852/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001020-91.2007.8.19.0061\r\n\r\n7661/2010\r\n\r\n0857/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008516-11.2006.8.0061\r\n\r\n212/2011\r\n\r\n0860/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008299-65.2006.8.19.0061\r\n\r\n283/2011\r\n\r\n0861/07\r\n\r\nJEACRIM de Teresópolis\r\n\r\n0012210-51.2007.8.19.0061\r\n\r\n229/2011\r\n\r\n0878/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000751-52.2007.8.19.0061\r\n\r\n7966/4968/2010\r\n\r\n0879/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0007733-41.2002.19.0002\r\n\r\n81/2011\r\n\r\n0881/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n006477-88.2007.8.19.0002\r\n\r\n171/2011\r\n\r\n0885/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0000175.13.2005.8.19.0002\r\n\r\n4781/2010\r\n\r\n0896/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0016008-08.2004.8.19.0002\r\n\r\n4493/2010\r\n\r\n0910/07\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n000528-39.2007.8.19.0002\r\n\r\n6456/2010\r\n\r\n0912/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0005260-09.2007.8.19.0002\r\n\r\n261/2011\r\n\r\n0914/07\r\n\r\nJEACRIM VD Niterói\r\n\r\nN/C R.O 1076/07\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n0915/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0002172-60.2007.8.19.0002\r\n\r\n4823/2010\r\n\r\n0920-A /07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nR.O1905/0076/07\r\n\r\n701/2011\r\n\r\n0923/07\r\n\r\n5ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0004477-17.2007.8.19.0002\r\n\r\n6335/2010\r\n\r\n0930/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal São Fidelis\r\n\r\n000596-16.2006.8.19.0051\r\n\r\n2216/2010\r\n\r\n0974/07\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0000854-57.2006.19.0073\r\n\r\n2167/2010\r\n\r\n0974/07\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0000854-57.2006.8.19.0073\r\n\r\n2167/2010\r\n\r\n0980/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001171-57.2007.8.19.0061\r\n\r\n284/2011\r\n\r\n0983/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007212-74.2006.8.19.0061\r\n\r\n282/2011\r\n\r\n0985/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000595-64.2007.8.19.0061\r\n\r\n7731/2010\r\n\r\n0987/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2007.061.1918-4\r\n\r\n023/2011\r\n\r\n1097/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal\r\n\r\n2ª Vara Federal Teresópolis\r\n\r\n2002.51.06.000645-5\r\n\r\n1102/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0010472-11.2007.8.19.0002\r\n\r\n567/2011/OF\r\n\r\n1107/07\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0011009-07.2007.8.19.0002\r\n\r\n82/2011\r\n\r\n1134/07\r\n\r\nJEACRIM de São Gonçalo\r\n\r\n0070283-32.2003.8.19.0004\r\n\r\n1077/2010\r\n\r\n1159/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003203-35.2007.8.19.0061\r\n\r\n39/2011\r\n\r\n1160/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003544-61.2007.8.19.0061\r\n\r\n7218/4301/2010\r\n\r\n1166/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0014422-16.2005.8.19.0061\r\n\r\n239/2011\r\n\r\n1169/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005713-21.2007.8.19.0061\r\n\r\n7212/2010\r\n\r\n1192/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005716-73.2007.8.19.0061\r\n\r\n92/2011\r\n\r\n1193/07\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\n0006831-32.2007.8.19.0061\r\n\r\n7338/4432/2010\r\n\r\n1211/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001020-91.2007.8.19.0061\r\n\r\n7659/2010\r\n\r\n1216/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2007.061.002381-3\r\n\r\n7342/2010\r\n\r\n1241/07\r\n\r\n1º VC Niterói\r\n\r\n0014221-02.2008.8.19.0002\r\n\r\n176/2011\r\n\r\n1253/07\r\n\r\n1º JEACRIM Niterói\r\n\r\nN/C R.O .2771/07\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n1288/07\r\n\r\nJEACRIM Niterói\r\n\r\nN/C R.O.7158/06\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n1331/07\r\n\r\nJEACRIM Rio Bonito\r\n\r\n0007590-41.2007.8.19.0046\r\n\r\n06/2011\r\n\r\n1338/07\r\n\r\nJEACRIM Rio Bonito\r\n\r\n0008597-68.2007.8.19.0046\r\n\r\n05/2011\r\n\r\n1373/08\r\n\r\nVara Única de Teresópolis\r\n\r\nR.O 001438/0110/07\r\n\r\n6809/2010\r\n\r\n1378/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Teresópolis\r\n\r\nN/C R.O 494/110/007\r\n\r\n7247/2010\r\n\r\n1383/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Teresópolis\r\n\r\n2008.061.003597-0\r\n\r\n113/2011\r\n\r\n1431/08\r\n\r\n2ª Varal Regional de Magé\r\n\r\n0003083-47.2007.8.19.0075\r\n\r\n1893/2010\r\n\r\n1434/08\r\n\r\nVara de Magé\r\n\r\n0001376-78.2006\r\n\r\n1893/2010\r\n\r\n1451/08\r\n\r\nVara Única Guapimirim\r\n\r\n0000864-33.2008.8.19.0073\r\n\r\n2301/2010\r\n\r\n1491/08\r\n\r\nJEACRIM de Niterói\r\n\r\nN/C R.O.7781/1076/007\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n1516/08\r\n\r\nVIJI Niterói\r\n\r\n007654-69.2007.8.19.0002\r\n\r\n2487/2010\r\n\r\n1524/08\r\n\r\nV I Juventude Niterói\r\n\r\n0075642-27.2007.8.19.0002\r\n\r\n2458/2010/OF\r\n\r\n1667/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal\r\n\r\n0006000-30.2008.8.0002\r\n\r\n262/2011\r\n\r\n1708/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0001586-86.2008.8.19.0002\r\n\r\n5034/2010\r\n\r\n1728/08\r\n\r\nJEACRIM de Rio das Ostras\r\n\r\n0030379-65.2007.8.19.0068\r\n\r\n1633/2010\r\n\r\n1734/08\r\n\r\nJEACRIM de Rio das Ostras\r\n\r\n0002363-67.2008.8.19.0068\r\n\r\n115/2011\r\n\r\n1741/08\r\n\r\n2ª Vara Rio Bonito\r\n\r\n0005735-27.2007.8.19.0046\r\n\r\n1279/2010\r\n\r\n1747/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0035599-14.2008.8.19.0002\r\n\r\n4593/2010\r\n\r\n1748/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0025599-14.2008.8.19.0002\r\n\r\n4593/2010\r\n\r\n1838/08\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0003707-05.2007.8.19.0073\r\n\r\n2168/2010\r\n\r\n1842/08\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0003414-35.2007.8.19.0073\r\n\r\n2170/2010\r\n\r\n1981/08\r\n\r\nJECRIM Niterói\r\n\r\nN/C R.O07901942/07\r\n\r\nCesar Cury\r\n\r\n2019/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0011491-44.2007.8.19.0037\r\n\r\n3126/2010\r\n\r\n2021/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal\r\n\r\n0007322-14.2007.8.190037\r\n\r\n3209/2010\r\n\r\n2027/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Nova Friburgo\r\n\r\n0006914-23.2007.8.19.0037\r\n\r\n2975/2010\r\n\r\n2056/08\r\n\r\n2ª Vara de Miracema\r\n\r\n0002915-37.2008.8.19.0034\r\n\r\n32/2011\r\n\r\n2073/08\r\n\r\nJECRIM de Miracema\r\n\r\n0000407-21.2008.8.19.0034\r\n\r\n1692/2010\r\n\r\n2080/08\r\n\r\n2ª Vara Miracema\r\n\r\nN/C\r\n\r\n2363/2010\r\n\r\n2113/08\r\n\r\nJEACRIM de Nova Friburgo\r\n\r\n0019728-67.2007.8.19.0037\r\n\r\n252/2010/OF\r\n\r\n2131/08\r\n\r\nJEACRIM Nova Friburgo\r\n\r\n0001746/06.2008.8.19.0037\r\n\r\n298/2010\r\n\r\n2133/08\r\n\r\n1ª VFIJI Nova Friburgo\r\n\r\n0000689-50.2008.8.19.0037\r\n\r\nM 1999/2010\r\n\r\n2143/08\r\n\r\n5ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0030033-84.2008.8.19.0002\r\n\r\n5529/2010\r\n\r\n2184/08\r\n\r\n5ª Vara Criminal\r\n\r\n0003551-70.2006.8.19.0002\r\n\r\n5918/2010\r\n\r\n2187/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Niterói\r\n\r\n0075882-16.2007.8.19.0002\r\n\r\n1453/2010\r\n\r\n2188/08\r\n\r\nVara Inf,Juv de Niterói\r\n\r\n2007.712.000990-7\r\n\r\n228/2011\r\n\r\n2189/08\r\n\r\nVara da Inf,Juv Niterói\r\n\r\n0117597-04.2008.8.19.0002\r\n\r\n790/2010/OF\r\n\r\n2247/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0007731-87.2007.8.19.0037\r\n\r\n3199/2010\r\n\r\n2269/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0004912-46.2008.8.19.0037\r\n\r\n3270/2010\r\n\r\n0003/09\r\n\r\n5ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0090001-45.2008.8.19.0002\r\n\r\n352/2011\r\n\r\n0015/09\r\n\r\nJEACRIM São Gonçalo\r\n\r\n0019264-11.2008.8.19.0004\r\n\r\n406/2011\r\n\r\n0055/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n2008.003.016665-7\r\n\r\n3206/2010\r\n\r\n0121/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000706-14.2008.8.19.0061\r\n\r\n7277/2010\r\n\r\n0122/09\r\n\r\nVara Criminal Teresópolis\r\n\r\nR.O 3977/110/08\r\n\r\n20/2011\r\n\r\n0129/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2008.061.006416-7\r\n\r\n016/2011\r\n\r\n0130/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0012498-28.2009.8.19.0061\r\n\r\n248/2011\r\n\r\n0133/09\r\n\r\nVara Criminal Niterói\r\n\r\n2008.061.6668-1\r\n\r\n21/2011\r\n\r\n0137/09\r\n\r\n5ª Vara Criminal Niterói\r\n\r\n0093189-46.2008.8.19.0002\r\n\r\n185/2011\r\n\r\n0137/09\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0093189-46.2008.8.19.0002\r\n\r\n185/2011\r\n\r\n0246/09\r\n\r\nJEACRIM Miracema\r\n\r\n00009-73.2009.8.19.0034\r\n\r\n09/2011\r\n\r\n0251/09\r\n\r\nJEACRIM Miracema\r\n\r\n0000882-40.2009.8.19.0034\r\n\r\n13/2011\r\n\r\n0269/09\r\n\r\n1ª Vara de Miracema\r\n\r\n0001197-68.2009.8.19.0034\r\n\r\n1163/2010\r\n\r\n0302/09\r\n\r\nJEACRIM de Rio das Ostras\r\n\r\n0055904-83.2006.8.19.0068\r\n\r\n1402/2010\r\n\r\nN 0152/09\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n2008.052.11091-7\r\n\r\n609/2011\r\n\r\nN 153/09\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0013341-54.2008.8.19.0052\r\n\r\n610/2011\r\n\r\nN 0223/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n0012409-66.2007.19.0031\r\n\r\n633/2011\r\n\r\nId: 1109536"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0006/2011 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, no valor global estimado de R$ 8.175,54 (oito mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) - Proc. nº E-12/164/2011 - Abertura: 19/04/2011, às 14h30min.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alterna tivamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1109626"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1109311": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.082/2011\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nHorário: 10h00min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nHorário: 10h10min \r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 2 (dois) equipamentos reprográficos (máquinas copiadoras), com reprodução anual total estimada em 168.000 (cento e sessenta e oito mil) cópias, incluindo os serviços de assistência técnica e fornecimento dos matérias para reposição: toner, revelador e cilindro. O prazo de locação será de 12 (doze) meses. Os equipamentos servirão para atender a atividade fim desta Agência Reguladora.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10 às 16 horas, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1109311. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109312": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.054/2011\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nHora: 14h00min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nHora: 14h10min \r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de mão de obra especializada de 02 (dois) garçons para atuação na sede desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro para o período de 12(doze) meses, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo I do Edital, e as constantes no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10 às 16 horas, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1109312. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109779": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 008/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDÁRIO. OBJETO: Doação dos bens constantes na descrição acostadas às folhas 93/128 dos autos do P.A. nº E-12/411580/2010. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/411580/2010.\r\n\r\nId: 1109779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108993": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 029/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses o Contrato nº 036/2006. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR TOTAL: R$ 17.979.926,94 (dezessete milhões, novecentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). GESTOR: Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/1286/4130/2006.\r\n\r\nId: 1108993. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108994": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 030/2011 AO CONTRATO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENE Nº 195/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acrescer os serviços de 10 (dez) auxiliares gerais e prorrogar por mais 03 (três) meses o Contrato nº 195/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 1.302.508,05 (um milhão, trezentos e dois mil quinhentos e oito reais e cinco centavos). GESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/513215/2009.\r\n\r\nId: 1108994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109257": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 028/2011 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2009 e reajustar em 10,6400%, conforme variação no IGP-M no período de abril/2010 a março/2011. VALOR TOTAL: R$ 3.169.836,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais). GESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. PERÍODO: De 01.04.2011 a 31.03.2012. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/576243/2008.\r\n\r\nId: 1109257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109255": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber a quem possa interessar que a Divisão de Arquivo Central, com base no Código de Trânsito Brasileiro, art. 325, nos Decretos nº 29010/2001 e nº 31896/2002 e dando continuidade à avaliação de documentos, fará eliminar os documentos referentes a trânsito dos postos abaixo discriminados, constantes do Processo nº E-12/412969/2011:\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nProcessos de certificado e registro de veículos (CRV) com exceção de primeira licença, Baixa de Veículos e transferência de propriedade.\r\n\r\n2004\r\n\r\nPOSTO: Barra I, Barra II, Barra III, CEASA, Campo Grande, Campos I e II, Cocotá, DNER, Hadock Lobo, Parada de Lucas, Machado de Assis, Niterói, Nova Iguaçu, \r\n\r\nREDUC, São Gonçalo, Santa Luzia, Vila Isabel, Vila Militar.\r\n\r\nProcesso de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) \r\n\r\n2004\r\n\r\nPOSTO: Interior, Sede, Vistoria Volante.\r\n\r\nComunicação de Venda\r\n\r\n2004\r\n\r\nPOSTO: Barra I, CEASA, Campo Grande, Cocotá, Machado de Assis, REDUC, Sede, Vila Isabel, Vila Militar.\r\n\r\nId: 1109255. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109256": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber a quem possa interessar que a Divisão de Arquivo Central, com base no Código de Trânsito Brasileiro, artº 325, nos Decretos nº 29010/2001 e nº 31896/2002 e dando continuidade à avaliação de documentos, fará eliminar os documentos referentes a registro de e licenciamento de veículos, produzidos nas CIRETRANs e/ou SATs abaixo discriminados, constantes do Processo nº E-12/412970/2011:\r\n\r\nCIRTERANs E SATs\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nProcessos de Registro de Veículos\r\n\r\n2000\r\n\r\nCIRETRAN: Angra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Barra do Piraí, Cabo Frio, Campos dos Goitacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Maricá, \r\n\r\nMesquita, Miracema, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Rio Bonito, Santo Antonio de Pádua, São João de Meriti, São Gonçalo,\r\n\r\nTeresópolis, Três Rios, Valença, Volta Redonda.\r\n\r\nSAT: Aperibé, Areal, Armação de Búzios,\r\n\r\nArraial do Cabo, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus de Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de\r\n\r\nAbreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontim, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaocara, Itatiaia, Japerí, Levy Gaspariam, Lagé do\r\n\r\nMuriaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Natividade, Paraíba do Sul, Paracambi, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto\r\n\r\nReal, Quatis, Queimados, Quissamã, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da\r\n\r\nBarra, São José de Ubá, São do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro,\r\n\r\nTanguá, Trajano de Morais, Varre-e-Sai e Vassouras.\r\n\r\nProcessos de Registro e Licenciamento de Veículos\r\n\r\n2003\r\n\r\nCIRETRAN: Barra do Piraí, Cabo Frio, Macaé, Maricá, Petrópolis, Resende, Rio Bonito.\r\n\r\nId: 1109256. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108868": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 039/2011, assinado em 29.03.2011, ao Contrato nº 206007/2008. PARTES: PRODERJ e o NILO QUINTES ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660432/2010.\r\n\r\nId: 1108868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108858": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 038/2011, assinado em 23.03.2011, ao Contrato nº 205014/2007. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado do Rio de Janeiro - ASPEM-RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660828/2010.\r\n\r\nId: 1108858. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108851": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2011, assinado em 29.03.2011, ao Contrato nº 202084/2010. PARTES: PRODERJ e o SÉRGIO BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663645/2010.\r\n\r\nId: 1108851. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109104": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 043/2011, assinado em 31.03.2011, ao Contrato nº 203059/2010. PARTES: PRODERJ e a SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660245/2010.\r\n\r\nId: 1109104. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109111": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2011, assinado em 25.03.2011, ao Contrato nº 205010/2010. PARTES: PRODERJ e o MARCOS PINTO ADVOGADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660088/2010.\r\n\r\nId: 1109111. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109229": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo aditivo de Rerratificação nº 003/2011, assinado em 30.03.2011, ao Contrato nº 005/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa IBM Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo inicial de vigência. Valor do termo aditivo é de R$ 614.208,00, e ao contrato o valor total de R$ 1.165.008,00. PROCESSO Nº E-12/660109/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo aditivo de Rerratificação nº 004/2011, assinado em 30.03.2011, ao Contrato nº 006/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa IBM Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo inicial de vigência. Valor do termo aditivo é de R$ 948.496,24, e ao contrato o valor total de até R$ 1.800.596,24.PROCESSO NºE-12/660109/2009.\r\n\r\nId: 1109229. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108834": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 031/2011, assinado em 29.03.2011, ao Contrato nº 960340/2007. PARTES: PRODERJ e a MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDÊNCIA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660460/2010.\r\n\r\nId: 1108834. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1109344": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSHOPPING Nº 02/2011\r\n\r\nSolicitação de Cotação de Preços\r\n\r\nRio de Janeiro 01 de abril de 2011\r\n\r\nDestinatário:\r\n\r\nFax / E-mail:\r\n\r\nPrezado Senhor,\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na aquisição de equipamentos de informática.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, por meio da sua Unidade Gestora do Pró-Gestão (UGP/Pró-Gestão), convida V.Sa. à apresentação de COTAÇÃO DE PREÇO com vistas ao fornecimento de equipamentos conforme especificações técnicas contidas no Anexo I.\r\n\r\nA cotação de preço deverá conter as seguintes informações mínimas: \r\n\r\n(1) prazo de validade da proposta não inferior a 30 dias contados a partir do prazo final de envio das propostas; \r\n\r\n(2) prazo de entrega dos produtos igual ou inferior a 30 dias, a contar da data da emissão da nota de empenho;\r\n\r\n(3) prazo de garantia com o fornecedor não inferior a 12 meses contados a partir do recebimento definitivo do material;\r\n\r\n(4) dispor de assistência técnica local, na cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\nA licitação será na modalidade Shopping e selecionará a empresa que oferecer o Menor Valor por Lote, de acordo com o que determinam as Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 disponíveis no portal www.worldbank.org.\r\n\r\nAs empresas interessadas deverão encaminhar sua cotação, preenchendo a planilha contida no Anexo II, por fax, e-mail ou em envelope fechado para o endereço abaixo até às 16h do dia 20 de abril 2011 (data limite para a postagem dos documentos):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ.\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1310, Centro,\r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil,\r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1731\r\n\r\nFax: 55(21) 2333-1716\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nPaula Lemos Azem\r\n\r\nAssessora / mat. 0.936.630-3\r\n\r\nCoordenadora da UGP/Pró-Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\n\r\nAquisição de equipamentos de informática\r\n\r\n1-ANTECEDENTES\r\n\r\nO Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão - é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC), financiada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) por meio do Acordo de Empréstimo Internacional no 7955 - BR.\r\n\r\nO Pró-Gestão visa a ampliar e a avançar no processo de melhoria da gestão, objetivando atingir novos patamares de qualidade no gasto e na prestação do serviço público à população fluminense. Para tanto, a Secretaria de Planejamento e Gestão, coordenadora do Programa, em conjunto com as demais secretarias envolvidas, especificou 10 projetos, com a duração total prevista para 48 meses, que será implementado através dos seguintes componentes:\r\n\r\nComponente 1: Principais Sistemas de Governo e Ferramentas de Gestão para Melhor Desempenho e Eficiência;\r\n\r\nComponente 2: Fortalecimento da Capacidade de Gestão da Educação, da Prática Pedagógica e Incentivos para a Eficácia Escolar;\r\n\r\nComponente 3: Sistema de Informação e Gerenciamento para Saúde.\r\n\r\nA responsabilidade pela coordenação geral do Programa e pela sua efetiva execução, segundo assevera o Decreto n. 42.437, de 30 de abril de 2010, fica a cargo da Unidade de Gestora do Programa - UGP, que está vinculada à Subsecretaria - Adjunta de Programas Especiais (SUPRE/SEPLAG), e atua como instância gerencial, administrativa, técnica e financeira do Pró-Gestão.\r\n\r\nDentre as funções atribuídas à UGP pela Resolução SEPLAG no304, de 28 de maio de 2010, consta contribuir para a elaboração dos termos de referência e editais relativos aos processos de aquisição de bens e serviços necessários à execução do Pró-Gestão (art. 1o, III), fornecer apoio técnico à Comissão Permanente de Licitação nos processos licitatórios (art 1o, IV), além da elaboração de relatórios de progresso físico-financeiro do Programa (art. 1º, V). \r\n\r\nEm síntese, compete à UGP a supervisão dos trabalhos relativos ao Pró-Gestão, em todos os seus aspectos, níveis e etapas, o que inclui os procedimentos licitatórios necessários aos diferentes projetos previstos no âmbito do Pró-Gestão, bem como a gestão administrativo-financeira do Programa. \r\n\r\n2- JUSTIFICATIVA \r\n\r\nO Pró-Gestão, como fora exposto, é composto por diferentes projetos vinculados às áreas de saúde, educação e planejamento, cuja gestão administrativo-financeira e o acompanhamento dos procedimentos licitatórios competem à Unidade Gestora do Programa.\r\n\r\nO adequado funcionamento da UGP/Pró-Gestão demanda a aquisição de equipamentos de informática de natureza distintas, voltados, dentre outros, à produção/projeção de documentos, impressão/digitalização de documentos, backup de informações.\r\n\r\nAdemais, alguns equipamentos serão adquiridos para fortalecer a capacidade das equipes dos projetos vinculados ao Pró-Gestão no que tange o desenvolvimento de atividades diretamente relacionadas ao Programa. \r\n\r\n3- OBJETO \r\n\r\nAquisição de equipamentos de informática para apoio à operacionalização do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública.\r\n\r\n4- DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\nOs equipamentos a serem adquiridos foram distribuídos em lotes distintos, conforme sintetiza o quadro abaixo:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo I\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo II\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo III\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo IV\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\nCâmera digital\r\n\r\n05\r\n\r\nPen drive\r\n\r\n02\r\n\r\nHD externo\r\n\r\n04\r\n\r\nNotebook\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nProjetor (datashow)\r\n\r\n03\r\n\r\nTela de projeção retrátil sem tripé\r\n\r\nOs proponentes deverão apresentar suas cotações de preço para todos os itens abarcados em um mesmo lote, isto é, não serão aceitas cotações de preço que apresentam propostas para somente alguns itens do lote, em conformidade com o anexo II. \r\n\r\nOs requisitos técnicos para cada item componente dos lotes são detalhados abaixo:\r\n\r\nLOTE 1\r\n\r\nImpressora Tipo I\r\n\r\nRequisitos do sistema\r\n\r\nSistemas operacionais compatíveis: Windows 2000, Windows XP, Windows XP x64, Windows Vista, Windows 7, Windows Server 2003 e Mac OS X (v.10.4, v.10.5, v.10.6);\r\n\r\nDimensões máximas\r\n\r\nDimensões\r\n\r\nMedida\r\n\r\nAltura\r\n\r\n494 mm (19,5 polegadas)\r\n\r\nLargura\r\n\r\n299 mm (11,8 polegadas)\r\n\r\nProfundidade\r\n\r\n479 mm (18,9 polegadas)\r\n\r\nPeso\r\n\r\n11,9 kg (26,2 libras)\r\n\r\nCartuchos\r\n\r\nO mecanismo de impressão deste dispositivo deverá conter dois cabeçotes de impressão e quatro cartuchos. \r\n\r\nCapacidades da bandeja de papel\r\n\r\nBandeja\r\n\r\nTipo\r\n\r\nPeso\r\n\r\nCapacidade\r\n\r\nBandeja\r\n\r\nPapel\r\n\r\n60 a 105 g/m2 (16 a 28 lb bond)\r\n\r\nAté 250 folhas de papel comum, empilhadas (com 25 mm [1 pol.])\r\n\r\nTransparências\r\n\r\nn/d\r\n\r\nAté 70 folhas, empilhadas (17 mm [0,67 pol.])\r\n\r\nPapel fotográfico\r\n\r\n280 g/m2 (75 lb bond)\r\n\r\nAté 100 folhas, empilhadas (17 mm [0,67 pol.])\r\n\r\nEtiquetas\r\n\r\nn/d\r\n\r\nAté 100 folhas, empilhadas (17 mm [0,67 pol.])\r\n\r\nEnvelopes\r\n\r\n75 a 90 g/m2 (20 a 24 lb envelope comum)\r\n\r\nAté 30 folhas, empilhadas (17 mm [0,67 pol.])\r\n\r\nCartões\r\n\r\nAté 200 g/m2 (110 lb índice)\r\n\r\nAté 80 cartões\r\n\r\nDuplexador\r\n\r\nPapel\r\n\r\n60 a 105 g/m2 (16 a 28 lb bond)\r\n\r\nn/d\r\n\r\nBandeja de saída\r\n\r\nTodas as mídias suportadas\r\n\r\nn/d\r\n\r\nAté 100 folhas de papel comum (impressão de texto)\r\n\r\nTamanhos de papel\r\n\r\nPapel comum (Carta, Ofício e A4), Envelopes (No. 10, U.S. 9, A2, DL e C6), Transparência (Carta e A4), Papel fotográfico Premium (102x152 mm, Carta e A4), Cartões (A6, Cartão de índice 76 x 127 mm, 101 x 152 mm e Carta), Etiquetas (Carta e A4) e Personalizado (102 x 152 mm até 216 x 356 mm).\r\n\r\nEspecificações de impressão \r\n\r\nImpressão resistente à água;\r\n\r\nResistente ao desbotamento;\r\n\r\nImpressão de brochuras sem margem;\r\n\r\nResolução da impressão em preto: Até 1.200 dpi com tinta preta pigmentada;\r\n\r\nResolução da impressão em cores: Qualidade fotográfica aprimorada com tintas (até 4.800 x 1.200 dpi otimizados em papéis fotográficos com entrada de 1.200 x 1.200 dpi);\r\n\r\nMétodo de impressão: Impressão a jato de tinta térmica sob demanda;\r\n\r\nLinguagens do dispositivo: PCL 3 aperfeiçoado;\r\n\r\nVelocidade de impressão: Em páginas por minuto (ppm):\r\n\r\nModo de impressão\r\n\r\nVelocidade de impressão\r\n\r\nPreto\r\n\r\nCor\r\n\r\nRascunho\r\n\r\nAté 35 ppm\r\n\r\nAté 34 ppm\r\n\r\nISO\r\n\r\nAté 15 ppm\r\n\r\nAté 11 ppm\r\n\r\nCiclo de operação: 7.500 páginas/mês ou maior.\r\n\r\nEspecificações de cópia\r\n\r\nProcessamento de imagem digital;\r\n\r\nAté 99 cópias do original;\r\n\r\nZoom digital: de 25 a 400%;\r\n\r\nAjustar à página, visualizar cópia;\r\n\r\nVelocidade da cópia em páginas por minuto (ppm):\r\n\r\nModo de impressão\r\n\r\nTipo\r\n\r\nVelocidade da cópia\r\n\r\nOtimizado\r\n\r\nPreto\r\n\r\nAté 0,85\r\n\r\nCor\r\n\r\nAté 0,75\r\n\r\nNormal\r\n\r\nPreto\r\n\r\nAté 4,1\r\n\r\nCor\r\n\r\nAté 2,8\r\n\r\nRápido\r\n\r\nPreto\r\n\r\nAté 20\r\n\r\nCor\r\n\r\nAté 13\r\n\r\nEspecificações de digitalização\r\n\r\nEditor de imagem incluído;\r\n\r\nO software de OCR integrado deverá converter automaticamente o texto digitalizado em texto editável;\r\n\r\nInterface compatível com Twain;\r\n\r\nResolução: 4800 x 4.800 ppi óptica, até 19.200 ppi aprimorada;\r\n\r\nCor: cor de 16 bits por RGB, total de 48 bits;\r\n\r\nTamanho máximo de digitalização no vidro: monitor a cores: 216 x 356 mm (8,5 x 14 polegadas);\r\n\r\nTamanho máximo de digitalização no ADF: 216 x 356 mm (8,5 x 14 polegadas).\r\n\r\nEspecificações de fax\r\n\r\nCapacidade de fax em preto-e-branco e em cores sem reserva;\r\n\r\nAté 110 discagens rápidas;\r\n\r\nMemória para até 120 páginas (com base na ITU-T Test Image #1 em resolução padrão);\r\n\r\nEnvio e recepção manuais de fax;\r\n\r\nRediscagem automática de até cinco vezes quando há sinal de ocupado, e de uma vez quando não há sinal de resposta;\r\n\r\nRelatórios de atividade e confirmação;\r\n\r\nFax CCITT/ITU Group 3 com Modo de correção de erro;\r\n\r\nTransmissão de 33,6 Kbps;\r\n\r\nVelocidade de 3 segundos por página a 33,6 Kbps (baseada na ITU-T Test Image #1 em resolução padrão);\r\n\r\nDetecção de toque com mudança automática para fax/secretária eletrônica;\r\n\r\nResolução:\r\n\r\nTipo\r\n\r\nConfiguração de dpi\r\n\r\nFoto\r\n\r\nMuito fina\r\n\r\nAlta qualidade\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nPreto\r\n\r\n196 x 203 (escala de cinza em 8 bits)\r\n\r\n300 x 300\r\n\r\n196 x 203\r\n\r\n196 x 98\r\n\r\nCor\r\n\r\n200 x 200\r\n\r\n200 x 200\r\n\r\n200 x 200\r\n\r\n200 x 200\r\n\r\nEspecificações do Fax para PC:\r\n\r\nTipo de arquivo com suporte: TIFF descompactado;\r\n\r\nTipos de fax com suporte: fax em preto-e-branco;\r\n\r\nEspecificações de alimentação\r\n\r\nFonte de alimentação: Adaptador de alimentação universal (externo);\r\n\r\nRequisitos de energia: \r\n\r\nTensão de entrada: 100 a 240 VAC (± 10%), 50/60 Hz (± 3Hz);\r\n\r\nTensão de saída: 32 VDC a 2000 mA;\r\n\r\nConsumo de alimentação (Modo de Rascunho Rápido): 35 watts imprimindo; 40 watts copiando.\r\n\r\nEspecificações de emissão acústica\r\n\r\nImpressão em modo de Rascunho, níveis de ruído segundo ISO 7779\r\n\r\nPressão sonora (posição circunstante): LpAm 57 (dBA) (exceto Rascunho);\r\n\r\nPotência sonora: LwAd 7,0 (BA);\r\n\r\nTipos de cartão de memória compatíveis\r\n\r\nCompactFlash (Tipos I e II);\r\n\r\nMemory Stick, Memory Stick Pro, MagicGate Memory Stick Duo;\r\n\r\nSecure Digital;\r\n\r\nHigh Capacity Secure Digital;\r\n\r\nMiniSD;\r\n\r\nMultiMediaCard (MMC), Secure MultiMediaCard;\r\n\r\nReduced-Size MultiMediaCard (RS-MMC), MMC Mobile;\r\n\r\nxD-Picture Card;\r\n\r\nImpressora Tipo II \r\n\r\nRequisitos do sistema \r\n\r\nCompatível com Windows XP, Windows Vista, Windows 7, Mac OS X v10.5 e v10.6.\r\n\r\nDimensões máximas\r\n\r\nAs dimensões listadas são do equipamento sem o cabo de alimentação conectado.\r\n\r\nAltura\r\n\r\n254 mm (10 polegadas)\r\n\r\nLargura\r\n\r\n399 mm (15,7 polegadas)\r\n\r\nProfundidade\r\n\r\n452 mm (17,8 polegadas)\r\n\r\nGramatura\r\n\r\n18,43 kg (40,64 lb)\r\n\r\nCapacidade da bandeja de papel \r\n\r\nPapel\r\n\r\nTamanho\r\n\r\nGramatura\r\n\r\nCapacidade\r\n\r\nComum\r\n\r\nLegal\r\n\r\nPapel timbrado\r\n\r\nEm cores\r\n\r\nMínima: 76 x 127 mm (3 x 5 polegadas)\r\n\r\nMáximo: 216 x 356 mm (8,5 x 14 pol.)\r\n\r\n60 a 90 g/m2 (16 a 24 lb)\r\n\r\nBandeja 1: somente uma folha\r\n\r\nBandeja 2: Até 150 folhas de 75 g/m2 (20 lb) comum\r\n\r\nPré-impresso\r\n\r\nPerfurado\r\n\r\nReciclado\r\n\r\nGrosso\r\n\r\nTampa\r\n\r\nMínima: 76 x 127 mm (3 x 5 pol.)\r\n\r\nMáximo: 216 x 356 mm (8,5 x 14 pol.)\r\n\r\nAté 200 g/m2 (53 lb)\r\n\r\nBandeja 1: somente uma folha\r\n\r\nBandeja 2: altura da pilha de até 15 mm (0,6 polegada)\r\n\r\nBrilhante\r\n\r\nFoto\r\n\r\nMínima: 76 x 127 mm (3 x 5 pol.).\r\n\r\nMáximo: 216 x 356 mm (8,5 x 14 pol.).\r\n\r\nAté 220 g/m2 (53 lb)\r\n\r\nBandeja 1: somente uma folha.\r\n\r\nBandeja 2: altura da pilha de até 15 mm (0,6 polegada).\r\n\r\nTransparências\r\n\r\nA4 ou Carta\r\n\r\nEspessura: 0,12 a 0,13 mm (4,7 a 5,1 mils)\r\n\r\nBandeja 1: somente uma folha\r\n\r\nBandeja 2: até 50 folhas\r\n\r\nEtiquetas\r\n\r\nA4 ou Carta\r\n\r\nEspessura: até 0,23 mm (9 mils)\r\n\r\nBandeja 1: somente uma folha\r\n\r\nBandeja 2: até 50 folhas\r\n\r\nEnvelopes\r\n\r\nCOM 10\r\n\r\nMonarch\r\n\r\nDL\r\n\r\nC5\r\n\r\nB5\r\n\r\nAté 90 g/m2 (24 lb)\r\n\r\nBandeja 1: um só envelope\r\n\r\nBandeja 2: até 10 envelopes\r\n\r\nCartões postais e cartões de índice\r\n\r\n100 x 148 mm (3,9 x 5,8 pol.)\r\n\r\nPeso não disponível\r\n\r\nBandeja 1: somente um cartão\r\n\r\nBandeja 2: até 10 cartões\r\n\r\nTipos e tamanhos do papel\r\n\r\nPapel de tamanho: Carta, Legal, Executivo, A4, A5, A6, B5 (ISO), B5 (JIS), 4 x 6 polegadas, 5 x 8 polegadas, 8,5 x 13, 16k e Personalizado.\r\n\r\nPapel fotográfico (com ou sem margens) de 10 x 15 cm, 13 x 18 cm, 4 x 6 polegadas, 5 x 7 polegadas, 8 x 10 polegadas, 2L, A4, A5, A6, B5, Gabinete, L e Carta).\r\n\r\n·Cartões postais (comuns, sem margens e com abas) de 10 x 15 cm, 4 x 6 polegadas, Cartão postal japonês, Cartão Postal Japonês Duplo Rotacionado e Cartão Postal Duplo (JIS).\r\n\r\n·Envelopes nº 10, DL, C5, B5 e Monarch.\r\n\r\nEspecificações de impressão\r\n\r\n·As velocidades de impressão poderão variar conforme o modelo e a complexidade do documento;\r\n\r\n·Linguagem: PCL e PS3;\r\n\r\n·ImageRET 3600.\r\n\r\nEspecificações de alimentação\r\n\r\n·Tensão de entrada: 110-127 Vac ou 220-240 Vac e 50/60 Hz;\r\n\r\n·Frequência de entrada: 1100 mA/50 a 60 Hz;\r\n\r\n·Consumo de energia: máximo de 40 watts (média de impressão).\r\n\r\nImpressora Tipo III \r\n\r\n·Velocidade de impressão a preto (normal, A4): 24 ppm ou maior;\r\n\r\n·Velocidade de impressão a cor (rascunho, A4): 21 ppm ou maior;\r\n\r\n·Qualidade de impressão a preto (ótima): a partir de 1200 x 600 ppp;\r\n\r\n·Qualidade de impressão a cor (ótima): a partir de 4800 x 1200 ppp;\r\n\r\n·Ciclo de trabalho (mensal, A4): 12000 páginas ou maior;\r\n\r\n·Memória: Standard de 96 MB;\r\n\r\n·Dois módulos DIMM de SDRAM de 100 pinos para expansão;\r\n\r\n·Velocidade do processador: 256 MHz;\r\n\r\n·Idiomas de série de impressora: PCL 6, PCL 5c, Emulação Postscript Nível 3;\r\n\r\nManuseamento de papel\r\n\r\n·Manuseamento de papel padrão/entrada: Bandeja de entrada para no mínino 150 folhas, segunda bandeja de papel para no mínino 250 folhas, percurso alternativo direto do papel;\r\n\r\n·Manuseamento de papel padrão/saída: Bandeja para no mínino 100 folhas;\r\n\r\n·Opções de impressão frente e verso: Automática (opcional);\r\n\r\n·Capacidade máxima de entrada (envelopes): 22 (no mínimo);\r\n\r\n·Tamanhos de mídia suportados: A3+ (305 x 457 mm), A3 (297 x 420 mm), A4 (210 x 297 mm), A5 (148 x 210 mm), A6 (105 x 148 mm), B4 (250 x 353 mm), B5 (176 x 250 mm), B6 (125 x 176 mm), C4 (229 x 324 mm), C5 (162 x 229 mm), C6 (114 x 162 mm), DL (110 x 220 mm);\r\n\r\n·Formatos personalizados das mídias: 90 x 146 para 330 x 483 mm;\r\n\r\n·Tipos de suportes: Papel de cópia, vegetal, reciclado, multiuso, premium para jato de tinta, espesso premium para jato de tinta, transparências premium, papel fotográfico premium, papel fotográfico, papel profissional para folhetos (mate e lustroso), cartões, envelopes e faixas.\r\n\r\nConectividade\r\n\r\n·Conectividade padrão: 1 porta USB (compatível com as especificações USB 2.0), 1 porta paralela compatível com a IEEE 1284, 1 slot EIO (E/S Aperfeiçoada) utilizado com o servidor de impressão Jetdirect 620n instalado.\r\n\r\nDimensões e peso\r\n\r\n·Gramagem dos suportes por percurso do papel: Tabuleiro 1: 60 a 199 g/m²; tabuleiro 2, 3: 60 a 120 g/m²;\r\n\r\n·Dimensões máximas do produto (L x P x A): 676 x 588 x 263 mm;\r\n\r\n·Peso máximo do produto: 19 kg;\r\n\r\nRequisitos de operação e energia\r\n\r\n·Sistemas operacionais compatíveis: Microsoft Windows 2000, XP (Home, Professional), Windows Vista; Windows 7; Mac OS X v 10.6, Linux;\r\n\r\n·Consumo de energia (máximo): 67 Watts;\r\n\r\n·Consumo de energia em suspensão (máximo): 12 watts;\r\n\r\n·Consumo de energia em espera (máximo): 30 watts;\r\n\r\nItens incluídos\r\n\r\n·Cabo USB incluído;\r\n\r\n·4 Cartuchos de Impressão: preto e em cores;\r\n\r\n·4 cabeças de Impressão;\r\n\r\n·Guia de instalação, introdução;\r\n\r\n·CD com driver;\r\n\r\n·Cabo de alimentação; \r\n\r\n·Unidade de impressão em dupla face;\r\n\r\n·Bandeja para mínimo de 250 folhas;\r\n\r\n·Servidor de impressão interno (instalado);\r\n\r\nImpressora Tipo IV \r\n\r\n·Tecnologia de impressão: Jato de Tinta Térmico;\r\n\r\n·Resolução de impressão: A partir de 1200 x 600 ppp;\r\n\r\n·Tintas: Turquesa, magenta, amarelo, preto;\r\n\r\n·Tipos de tintas: preto à base de pigmentos, cor à base de corantes;\r\n\r\n·Velocidade de impressão Normal: até 4 min/página em suporte lustroso A3, até 14,5 min/página em suporte lustroso A1 em melhor qualidade: até 6 min/página em suporte lustroso A3, até 21,5 min/página em suporte lustroso A1;\r\n\r\n·Precisão de linha: ± 0.2% com espessura mínima de 0,04 mm;\r\n\r\n·Idiomas de impressão: PCL 3 GUI;\r\n\r\n·Memória: Standard de 64 MB;\r\n\r\nTipos de Papel\r\n\r\n·De escrita e revestido (revestido, revestido alta gramagem, normal), técnico (decalque, translúcido, velino), película, foto (lustro, semi-lustro), prova (contrato lustro, contrato semi-lustro, mate, semi-lustro);\r\n\r\nFormatos dos papéis de impressão\r\n\r\n·Standard: A1, A1+, A2, A3, A4, B2, B3, B4, envelopes. Bandeja 1: 76 x 142 até 457 x 610 mm; alimentação manual de folhas: 110 x 205 até 625 x 1.625 mm; percurso posterior: 110 x 205 até 625 x 1.625 mm; alimentação do rolo: até 609 mm;\r\n\r\n·Comprimento máximo dos suportes: Folha - 1.625 mm;\r\n\r\n·Largura máxima de suportes: 625 mm pelo percurso de alimentação manual dianteiro;\r\n\r\n·Comprimento máximo de impressão 15,2 m (utilizando rolo de papel, dependente de aplicação);\r\n\r\n·Controladores incluídos: GUI PCL 3, Microsoft Windows (7, Vista, 2000, XP) incluindo suporte para AutoCAD 2000 e AutoCAD 13 - 14, USB e ECP, conversor de mapas de bits para Mac OS (v9.x, v10.1, v10.2, v10.3);\r\n\r\nCompatibilidade com sistemas operacionais\r\n\r\n·Windows 7, Windows Vista, Windows Server 2003, XP (Home, Professional); Mac OS X v 10.3, Mac OS X v 10.4, Mac OS X v 10.5. \r\n\r\nAlimentação\r\n\r\n·Requisitos: Voltagem de entrada de variação automática de 100 a 240 VCA (± 10%), 50/60 Hz (± 3Hz), 2 amperes no máximo. Alimentação: Fonte de alimentação universal incorporada. Consumo: 48\r\n\r\n·watts no máximo (ativa), 14 watts no máximo (em espera);\r\n\r\n·Dimensões (l x p x a) máximas: 1042 x 535 x 220 mm;\r\n\r\n·Peso máximo de: 23 kg;\r\n\r\nAmbiente de funcionamento\r\n\r\n·Temperatura de funcionamento: 5 até 40 °C. Temperatura de funcionamento recomendada: Entre 15 e 30°C. Umidade de funcionamento: 20 a 80% HR. Umidade de funcionamento recomendada: 25 a 75% HR. \r\n\r\n·Temperatura de armazenamento: -20 a 55° C. Umidade de armazenamento: 0 a 95% HR;\r\n\r\n·Níveis de ruído conforme a ISO 9296: potência sonora: LwAd6, 2 B(A) (ativa/a imprimir), 5,4 B(A) (pronta). Pressão sonora: LpAm50 dB(A) (ativa/a imprimir), 37 dB(A) (pronta);\r\n\r\n·Certificações Segurança: Em cumprimento com produtos ITE, EU LVD, Rússia GOST, Polônia PCBC. Certificações EMC: Em conformidade com os requisitos para produtos ITE de Classe B (Classe A quando estão ligados a cabos LAN), UE (CEM).\r\n\r\nLOTE 2\r\n\r\nCâmera Digital\r\n\r\nPrincipais Características \r\n\r\nResolução 14.1 megapixels;\r\n\r\nZoom Óptico 4x;\r\n\r\nTela LCD 2,7\";\r\n\r\nSmile Shutter; \r\n\r\nFace Detection; \r\n\r\nInteligent Auto; \r\n\r\nSteady Shot;\r\n\r\niSCN;\r\n\r\nModos do Flash - Auto/Flash Ligado/Sincronização Lenta/Flash Desligado;\r\n\r\nAlcance do Flash - ISO Auto: Aproximadamente 0.3 - Aproximadamente 3.5m; \r\n\r\nMemória Interna - 28MB;\r\n\r\nMemória expansível por cartões;\r\n\r\nCartões de memória compatíveis - Memory Stick Card;\r\n\r\nMonitor LCD - 2.7\";\r\n\r\nZoom Óptico - 4x;\r\n\r\nZoom Digital - 8x;\r\n\r\nEstabilizador de Imagem - SteadyShot;\r\n\r\nSensibilidade (ISO) - Auto / 80 / 100 / 200 / 400 / 800 / 1600 / 3200;\r\n\r\nFace Detection;\r\n\r\nSmile Shutter;\r\n\r\nMacro;\r\n\r\nRedutor de olhos vermelhos;\r\n\r\nModo Slide Show;\r\n\r\nModos de Cena - iSCN (7 cenas) / iAuto;\r\n\r\nFormatos de Foto -JPEG;\r\n\r\nGravação de Áudio;\r\n\r\nGravação de Vídeo; \r\n\r\nResolução de Vídeo - VGA(640 x 480, aproximadamente 30FPS) e QVGA(320 x 450, aproximadamente 30FPS);\r\n\r\nFormatos de Vídeo - AVI;\r\n\r\nMicrofone Embutido;\r\n\r\nImpressão Direta (via cartão);\r\n\r\nSensor - Super HAD CCD tipo 1/2.3 (7.76mm);\r\n\r\nTipo da Lente - Carl Zeiss Vario-Tessar;\r\n\r\nTipo de Foco - Multifocal, Central e Spot; \r\n\r\nAlcance do Foco - 4.7-18.8mm;\r\n\r\nAbertura - F2.7(em grande angular)-5.7(em modo tele);\r\n\r\nTipo de Obturador - Diafragmático;\r\n\r\nVelocidade do Obturador - iAuto(1/8 - 1/1,600) / Program Auto(1-1/1,600);\r\n\r\nTempo Entre os Disparos - 2,9 segundos (em 14MP);\r\n\r\nTimer - Desligado / 10seg / 2seg;\r\n\r\nImpressão de Data e Hora;\r\n\r\nLeitura de cartão até 32GB; \r\n\r\nFonte de Alimentação - Bateria recarregável Lithium ION.\r\n\r\nEspecificações Técnicas\r\n\r\nVoltagem: Bivolt;\r\n\r\nDimensões(LxAxP) máximas: 93x52x17 mm;\r\n\r\nPeso máximo: 100 g;\r\n\r\nAcessórios Inclusos \r\n\r\nCartão de memória 4GB;\r\n\r\nBateria recarregável;\r\n\r\nCarregador de bateria;\r\n\r\nCabo AV;\r\n\r\nCabo USB; \r\n\r\nCabo de alimentação;\r\n\r\nCordão de Mão;\r\n\r\nCD-ROM PMB;\r\n\r\nBolsa ou capa para proteção e transporte.\r\n\r\nPen drive\r\n\r\n·Interface: USB 2.0;\r\n\r\n·Capacidade (mínima) de armazenamento: 32GB;\r\n\r\n·Sistemas Operacionais: Windows 7, Windows Vista, Windows XP, Windows 2000 (SP4), Mac OS X v.10.5.x+, Linux v.2.6.x+;\r\n\r\n·Taxa de transferência (mínimas): 5MB/s de leitura, 1.5MB/s de gravação;\r\n\r\n·Funções: Armazenamento, reprodução e transferência de dados;\r\n\r\n·Alimentação: USB.\r\n\r\nHD Externo\r\n\r\n·Interface: USB 2.0;\r\n\r\n·Conexões: USB;\r\n\r\n·Velocidade de rotação: 7200RPM;\r\n\r\n·Capacidade: 1.500 GB;\r\n\r\n·Memória cache de 32 Mb;\r\n\r\n·Buffer de 32 Mb;\r\n\r\n·Taxa de dados 480 Mbps;\r\n\r\n·Alimentação: adaptador de energia;\r\n\r\n·Compacto e Portátil;\r\n\r\n·Disco-Rígido Externo USB com dispositivo 3.5\" 1.500 Gb;\r\n\r\nRequisitos do Sistema\r\n\r\n·Compatível com Windows 7, Windows Vista, Windows XP ou Mac OSX 10.4.8 ou superior.\r\n\r\nConteúdo da embalagem\r\n\r\n1 Cabo USB;\r\n\r\n1 Guia rápido de instalação.\r\n\r\nNotebook\r\n\r\n·Processador: Intel Core I5 460M;\r\n\r\n·Freqüência / velocidade (clock): 2.53 Ghz;\r\n\r\n·Memória Cache (mínima): 3 MB;\r\n\r\n·Memória RAM (mínima): 3 GB;\r\n\r\n·Barramento da memória RAM (mínima): 1333 Mhz;\r\n\r\n·Expansão de memória: 8 GB ou maior;\r\n\r\n·Disco Rígido (mínimo): 500 GB;\r\n\r\n·Gravador de DVD: DVD-RW;\r\n\r\n·Placa de Rede: Sim;\r\n\r\n·Tecnologia Wireless: 802.11g ou maior;\r\n\r\n·Tecnologia Bluetooth: Sim;\r\n\r\n·Portas USB (mínima): 3;\r\n\r\n·Placa de Vídeo;\r\n\r\n·Entrada para cartões: Sim;\r\n\r\n·Câmera Embutida (Webcam): 1.3 MP ou maior;\r\n\r\n·Sistema Operacional: Windows 7 Home Premium;\r\n\r\n·Entrada HDMI: Sim;\r\n\r\n·Tamanho da Tela: 14 polegadas ou 13 polegadas;\r\n\r\n·Resolução da Tela: 1366x768 pixels;\r\n\r\n·Bateria: 6 células;\r\n\r\n·Autonomia Bateria: 5 horas;\r\n\r\n·Voltagem: 100/240 volts;\r\n\r\n·Dimensões máximas (LxAxP): 34,3 x 3,38 x 10,6 cm;\r\n\r\n·Peso (máximo): 2,25 kg.\r\n\r\nLOTE 3\r\n\r\nProjetores (Datashow)\r\n\r\nPrincipais Características\r\n\r\n·Lâmpada E-TORL de 5000 horas\r\n\r\nLâmpada\r\n\r\n·Tipo: 200 W UHE E-TORL;\r\n\r\n·Modo Econômico 5.000 Horas;\r\n\r\n·Modo Normal 4.000 Horas.\r\n\r\nImagem\r\n\r\n·Display: Tecnologia 3 LCD 0,55\" com MLA;\r\n\r\n·Brilho Normal: 2.600 ANSI Lumens;\r\n\r\n·Brilho Econômico: 2.040 ANSI Lumens;\r\n\r\n·Taxa de Contraste: 2000:1;\r\n\r\n·Resolução Nativa: 800x600 Pixels;\r\n\r\n·Compatibilidade HDTV: até 1080i.\r\n\r\nTela\r\n\r\n·Formato Nativo: 4:3 (XGA);\r\n\r\n·Formato Compatível: 16:9 (Wide Screen);\r\n\r\n·Abertura Mín./Máx. 23\"/350\"(Polegadas);\r\n\r\n·8 modos de cor, E-zoom, Silêncio A/V, Pausa, Função de ajuda.\r\n\r\nConexões\r\n\r\n·Entrada Computador: 1 x D-sub 15 pinos, 1 x USB 2.0 tipo B;\r\n\r\n·Entrada Vídeo: 1 x RCA, 1 x S-Vídeo, 1 x Componente (D-sub 15 pinos);\r\n\r\n·Entrada Áudio: 1 x Mini-jack estéreo;\r\n\r\n·Saída de Áudio 1 x Mini-jack estéreo.\r\n\r\nFunções Avançadas\r\n\r\n·Segurança: Cadeado, Orifício para cabo de segurança, Orifício para bloqueio Kensington, Protecção por senha e Bloqueio de chave;\r\n\r\nFuncionamento: \r\n\r\n·Alimentação direta, Encerramento imediato, Inicialização rápida, Visualização USB 2 em 1 (Win e Mac);\r\n\r\nIdiomas\r\n\r\n·Inglês, Francês, Espanhol, Português.\r\n\r\nÁudio\r\n\r\n·Nível de Ruido Econômico: 29.0 dB;\r\n\r\n·Nível de Ruído Normal: 37.0 dB;\r\n\r\n·Saída de Som: 1.0+1.0W estéreo.\r\n\r\nConteúdo da Embalagem\r\n\r\n·Cabo de alimentação com 1,8 m;\r\n\r\n·Cabo de computador com 1,8 m;\r\n\r\n·Cabo USB com 1,8 m;\r\n\r\n·Controle Remoto com pilhas;\r\n\r\n·Mala de transporte flexível;\r\n\r\n·Manual do Usuário (CD-Rom).\r\n\r\nAcessórios Opcionais\r\n\r\n·Lâmpada sobresselente;\r\n\r\n·Conjunto de filtro de ar;\r\n\r\n·Tela portátil 16:9 de 80\";\r\n\r\n·Tela 16:10 Pull-up de 80\";\r\n\r\n·Tela multi-formato de 65\"/74\"/80\";\r\n\r\n·Recurso de visualização pela conexão USB;\r\n\r\n·Suporte Instalação no teto;\r\n\r\n·Tubo extensor do suporte de teto 45 cm e 70 Cm.\r\n\r\nDetalhes Gerais\r\n\r\n·Dimensões (AxLxP) 7.7 x 29.5 x 22.8(Cm.) ; \r\n\r\n·Peso 2.3(Kg.);\r\n\r\n·Consumo Máximo 265W;\r\n\r\n·Voltagem de Trabalho 100~240 volts.\r\n\r\nTela de projeção retrátil sem tripé\r\n\r\nDetalhes\r\n\r\n·Enrolamento automático;\r\n\r\n·Fixação parede ou teto;\r\n\r\n·Tamanho de 200 X 200 mm;\r\n\r\nCaracterísticas\r\n\r\n·Estrutura interna e externa em alumínio anti corrosões;\r\n\r\n·Pintura de alta resistência;\r\n\r\n·Enrolamento automático com sistema de parada Multiponto.\r\n\r\n1.PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\nA entrega dos equipamentos de informática deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota de empenho. Os equipamentos deverão ser entregues, juntamente com o anexo III deste edital devidamente preenchido e assinado, no endereço especificado abaixo: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ. \r\n\r\nSuperintendência Central de Governança Eletrônica - SUGEL\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 9º andar, sala 904, Centro\r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil, \r\n\r\nTel: (21) 2333-1766\r\n\r\n2.GARANTIA\r\n\r\nPara todos os equipamentos previstos nos lotes 1, 2 e 3, a garantia de funcionamento com o fornecedor deverá cobrir o período de pelo menos 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento definitivo do material, sem prejuízo de qualquer política de garantia adicional oferecida pelo fabricante. \r\n\r\nPara a câmera digital e o HD externo, componentes do lote 2, deverá estar prevista garantia de 3 (três) anos oferecida pelo fabricante. \r\n\r\nO fornecedor deverá descrever, no anexo II, os termos da garantia adicional oferecida pelo fabricante, quando aplicável. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPLANILHA PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA\r\n\r\nSHOPPING Nº 02/2011\r\n\r\nÀ UGP/Pró-Gestão\r\n\r\nPrezados Senhores,\r\n\r\nA (__indicar a razão social da Empresa__) apresenta sua proposta de preço para o fornecimento de equipamentos de informática para apoio à operacionalização do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública. \r\n\r\nComprometemo-nos a fornecer os itens discriminados abaixo, em inteiro acordo com as especificações técnicas e com as quantidades descritas no Anexo I, pelos valores unitários apresentados e que somam um total de R$ (__indicar valor__) (__valor por extenso__) para o lote 1, de R$ (__indicar valor__) (__valor por extenso__) para o lote 2, de R$ (__indicar valor__) (__valor por extenso__) para o lote 3.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR UN\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo I\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo II\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo III\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo IV\r\n\r\nSubtotal lote 1\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\nCâmera digital\r\n\r\n05\r\n\r\nPen drive\r\n\r\n02\r\n\r\nHD externo\r\n\r\n04\r\n\r\nNotebook\r\n\r\nSubtotal lote 2\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nProjetor (datashow)\r\n\r\n03\r\n\r\nTela de projeção retrátil sem tripé\r\n\r\nSubtotal lote 3\r\n\r\nPor oportuno, fornecemos as seguintes informações:\r\n\r\n·Prazo de validade da proposta: (__indicar prazo__) [não inferior a 30 dias contados a partir do prazo final de envio das propostas]\r\n\r\n·Prazo de garantia dos equipamentos: (__indicar prazo__) [não inferior a 12 meses contados a partir do recebimento definitivo do material] [descrever garantia adicional do fabricante, quando for o caso]\r\n\r\n·Prazo de entrega dos produtos: (__indicar prazo__) [inferior a 30 dias a contar da data da emissão da nota de empenho] \r\n\r\n·Dispomos de assistência técnica local, na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEstamos cientes de que a empresa vencedora deverá apresentar, no momento da entrega dos equipamentos, nota fiscal (ou fatura para pagamento) acompanhada de comprovante de recolhimento mensal do FGTS e INSS relativos à mão de obra empregada.\r\n\r\nDeclaramos sob as penas da lei, que até a presente data, inexiste fato superveniente impeditivo para nossa habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.\r\n\r\nInformamos ainda que estamos de acordo com as seguintes obrigações:\r\n\r\n·Repor o material que apresente danos em decorrência do transporte, montagem ou quaisquer outros motivos e substituí-lo no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento da notificação;\r\n\r\n·Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação desta Licitação;\r\n\r\n·O material entregue não deverá ser recondicionado, remanufaturado ou qualquer outra terminologia empregada para indicar produto proveniente de reutilização de material.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLocal e data: ____________________________________\r\n\r\nRazão Social da Empresa: _________________________\r\n\r\nCNPJ/MF: _____________________________________\r\n\r\nNome do Representante Legal: _____________________\r\n\r\nAssinatura: _____________________________________\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGAR MENOR\r\n\r\n(Modelo)\r\n\r\n[Nome da Empresa] inscrita no CNPJ sob nº ________________, por intermédio de seu representante legal o (a) Senhor (a) [Nome do Representante Legal], portador (a) da Carteira de Identidade n° [Número da Carteira de Identidade] e do CPF nº [Número do CPF], DECLARA para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal/88, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor (es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nLocal e Data\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\n[Nome do Representante Legal da Empresa]\r\n\r\nCargo / Telefone\r\n\r\nId: 1109344"
                        ],
                        "1109195": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 06/2011\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Programas Especiais - SUPRE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa Pró-Gestão, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de serviço de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nConsultor individual especialista em gestão nos resultados.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado. Os consultores interessados deverão encaminhar documento expressando interesse em realizar os trabalhos em questão à Unidade Gestora do Projeto, no endereço abaixo indicado, em envelope lacrado, com os seguintes dizeres na parte externa e frontal:\r\n\r\nUGP/ Pró-Gestão - MI 06/2010\r\n\r\nPrestação de serviço de consultoria individual especialista em gestão nos resultados.\r\n\r\nO documento deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\nCurriculum Vitae, discriminando os dados pessoais, a formação acadêmica, e a experiência profissional, com destaque para experiências em projetos de gestão nos resultados, inclusive como instrutor em cursos sobre esta temática.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas no Capítulo V - Seleção de Consultores Individuais das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010, disponíveis no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado ao final, de segunda à sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF), ou pelo email ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br. \r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser recebidas no seguinte endereço, ou por correio eletrônico, até as 18h do dia 16 de abril de 2011:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ. \r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1310, Centro, \r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil, \r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1731\r\n\r\nFax: 55(21) 2333-1716\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1109195"
                        ],
                        "1109190": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Programas Especiais - SUPRE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, através da Unidade Gestora do Programa (UGP) PRÓ-GESTÃO - Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, torna pública a composição da Comissão de Avaliação para a contratação de Consultor individual especialista nos procedimentos licitatórios segundo as normas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, contratação essa estabelecida segundo a da Manifestação de Interesse 04/2011. \r\n\r\nOs membros da referida Comissão de Avaliação são Felipe Barbosa Zani, matrícula 0963036-9; Rafael Bernardo da Silva, matrícula 5.000.346-1 e Ana Paula Vasconcellos da Silva, matrícula 0963045-0. Na ausência de algum desses membros, atuará como suplente Paula Lemos Azem, matrícula 0936630-3.\r\n\r\nId: 1109190"
                        ],
                        "1107667": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SIMONE BRAGA GONÇALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 912.882-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/10.202.949/2005, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 17.07.2009.\r\n\r\nId: 1107667"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1108669": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARREDAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela repartição fiscal, conforme processo indicado.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 11/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.183.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSÓRCIO M&O SAMPLING\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142436/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.282.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MZ 2 CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.385.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEMBRACELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126822/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.402.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEMBRACELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.461.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA TETECLA CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 06/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.655.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPAÇO LUMEN BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152154/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.783.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MZ 2 CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.208.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE ZIPERS E AVIAMENTOS 57 LOJA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.360.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIBE DO MAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.460.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMF 9212 INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141986/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.676.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIOSQUE VASCO DA GAMA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124817/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.093.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGALHÃES & CORREA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.536.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOVIANE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.556.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMARINHO 611 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 17/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.609.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFÉ E BAR SAO LOURENÇO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142547/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.724.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O BECO LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126712/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.972.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA COSTA RIBEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126798/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.842.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO FRANCISCO VIANNA DA SILVEIRA FILHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186508/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.496.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOMIMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.331.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIBRASTEEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.332.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRTUAL PRINT COM REP DE EQUIP E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.333.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR EDVINIJOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.398.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 14/12/2006\r\n\r\nId: 1108669"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 12/2011- RELAÇÃO DE DATAS/PROC. RETIFICADOS\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.124.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA MAGALHÃES CALVET\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 25/01/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230104/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.131.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPAÇO ANIMAL DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE PROD. PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nId: 1108670"
                        ],
                        "1108671": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital n° 13/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 10.000.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORTE 45 PRODUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126354/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.130.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO RENATO MENANDRO G DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222160/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.192.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA VICENZIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152046/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 27/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.212.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEREMIAS BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.216.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS MARIANO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.238.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVID JOHN GIECCO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211291/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.418.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELIO BUENO DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234269/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.460.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEUSA VIANNA CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.461.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERAFIM CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.514.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO SERGIO ALLEMAND MANHAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185839/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.568.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERAFIM CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.580.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL BENTO ANTUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211580/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.637.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO NEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234505/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.647.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS BUSSADE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201689/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.654.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DA SILVA FABRICANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195302/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.749.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO DE OLIVEIRA PECANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.795.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELIO ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.893.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENY BELIAVSKY EZAGUI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152383/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.019.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA GUINANCIO EMRICH\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.059.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ MANOEL BARBOSA LINHARES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200084/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.068.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAIAS SILVA DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.083.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARO DOS SANTOS E SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201635/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.089.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILHERME MARTINS ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.095.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200087/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.108.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO SOARES PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189618/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.114.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILENE FRANCA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.115.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONDINELI LEMOS GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.120.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189599/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.122.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBEM CASTELO B FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234280/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.150.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO RODRIGO FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.159.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201178/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.161.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILZES ERTHAL GOVEA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190055/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.162.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189615/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.180.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELZA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201942/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.181.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCILEIA TARDIN KLEIN\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.183.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANO BRUNO TAVARES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163532/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.183.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANO BRUNO TAVARES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163533/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.488.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA X ROCHA TRANSPORTES\r\n\r\nMADASERRA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189202/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.757.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRGA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.764.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAMBIQUE SILVA ROMANO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173329/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.778.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR BAZAR E ARTEZANATOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196055/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.798.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GSG COMERCIO DE OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208682/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.814.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA SAUDE FARMA DA ROCINHA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267629/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 11/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.843.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTILO VISUAL MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195070/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.860.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STARLIGHT ELETROMECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128128/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 21/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.885.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA PAR DE NOVA IGUACU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217578/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.926.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO SERVICO SHEIVAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.939.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPACTOR POWER OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190645/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.942.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVIRO CONFECCOES LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210309/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.949.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C LINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127828/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.952.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169681/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.964.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA BIRIGT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/111167/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.965.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLORMIDIA PROPAGANDA E SINALIZACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.966.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HB GARDEN PLANTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.026.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILLIAN DOS SANTOS SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.032.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAX DAN EXPANSAO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261917/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.047.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACAI BRASIL BAR E LANCHONETE DE RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.120.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOKITO FRUTOS DO MAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208139/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.146.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA SERENA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.005.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHJ FERRARI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267317/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.010.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130032/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 03/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.015.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA 8 CONSTRUCOES E SINALIZACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115416/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.047.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POWER DATA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.059.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRIAGROMAL MELLO ROCHA & ROCHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163700/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.075.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRCUITO CINEARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.079.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R C CRUZ VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163676/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.101.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057491/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 11/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.125.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUECAS DUOMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.158.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEL AIR MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.183.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTCELL NEW TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.183.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOP ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.188.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO CARDOSO CARVALHO CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164127/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.209.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PET & GARDEN COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.226.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DETALHES DA SERRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218907/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.248.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPLEVE COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.250.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA NEVES SOARES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.272.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO BAPTISTA SENRA TRANSPORTES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.278.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C C DE SOUZA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200117/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.287.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAD 2001 GAMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.344.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGE TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.359.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2002 DE REALENGO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.364.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JETANZA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191718/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.398.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR TERRA E MAR COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207909/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.412.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTTACAR DA TIJUCA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111040/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.425.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONHO LEVE COLCHOES E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.427.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE WINNER AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130492/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 07/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.448.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRA PETROLEUM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057593/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 02/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.473.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOS E O MAR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.476.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HGA - HANSA GEOFISICA AEROLEVANTAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.478.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107065/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.512.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA DA MANHA DE MARICA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196037/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.514.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258212/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 12/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.543.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA GUSTAVO DA PIRAQUARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163741/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.547.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICONDI PESCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 06/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.571.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMANHECER DA FERNANDA PADARIA E PIZZARIA DE SANTA CRUZ LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163744/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.578.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERAUD COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.593.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRODELICIA PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.613.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA REVIVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146380/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.645.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA SERVILU LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.646.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMC INFORMATICA PAPELARIA E UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.654.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE FIEL DO BOTANICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191746/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.660.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA LUCIDI DE JACAREI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.673.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/078306/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 02/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.674.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA FLOWERS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.682.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALCOM CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200169/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.682.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACBM COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201900/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.694.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L MARTINS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191984/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.706.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRENZE COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267239/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.715.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELPCAMPS LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.735.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRP COMERCIO DE PRODUTOS PARA A CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 06/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.739.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARNALDO SANTIAGO RAMOS LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216123/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.752.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONECNEW COMERCIO SERVICOS E REDES DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132694/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 04/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.757.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARQUI VITREO COMERCIO E TRANSPORTE DE VIDRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216482/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.759.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VESTIARIO DOS ESPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115372/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.772.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA FAGUNDES VARELA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213379/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.779.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MIC DA ALDEIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195203/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.787.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIMUS CONSTRUCOES REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.788.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAN APARICIO DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.796.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S W DE MACEDO GOMES - MOTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203037/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.798.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO C DE SANTANA BAZAR E FERRAGENS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.833.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIKAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191940/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.851.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227837/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.854.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S L DA SILVA MACEDO DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.857.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALLCRIWALL COMERCIO DE ACRILICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262440/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.866.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAISO DOS PEIXES PET SHOP BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131938/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.904.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPI SOLUCOES PERSONALIZADAS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.945.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL BUSINESS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.957.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVOMAX DE ARARUAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.962.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILEIDE INDUSTRIA DE LEITE E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192147/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.981.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F M MILANESE REPRESENTACAO COMERCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190833/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 06/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.985.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMADA 8 INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262450/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.987.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORRO DE TOTA SHOWS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/275055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.001.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HWR COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258225/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.010.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA AGRO PECUARIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106183/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.013.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NA MORAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123387/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.025.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RGPM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262184/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.030.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANHAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.045.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107190/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 28/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.065.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SED LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.065.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERELULLI MURY COM DE ART PARA PRESENTES E SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/236343/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.116.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALUNA BIJOUX 148 COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.117.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROL CAVALCANTI COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.156.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPARTAQUADROS ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.158.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPACTO GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157822/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.206.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHENIX COZINHAS INDUSTRAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138993/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.216.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRELAR SUL MADEIREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233525/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.222.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KING SMOKING TABACARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.252.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYARA E GUILHERME OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161715/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.259.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCEDONIO MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.317.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOKAL DAS MIDIAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262167/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.341.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L U S TRIRRIENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233482/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.348.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOIS EM UM SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.385.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUADI 2006 COMERCIO DE ARTIGOS DE CASA E ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262732/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.407.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 10 VINTE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.443.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123672/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.455.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE MANN JOSE ALIMENTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157862/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.493.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEORGES ASSAF LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245055/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.510.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATAC - ACE TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135147/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.637.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POWERVOTE EVENTOS E COM DE SISTEMAS DE VOTACAO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146093/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.668.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186748/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 06/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.682.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUAD COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159421/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.696.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109528/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.697.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITACURA ARTE E SOUVENIRS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146868/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.708.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BACANEX BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152307/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 20/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.813.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA FLOR DE LIZ LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.034.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETE-SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.073.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CADUDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141866/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.091.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARKS REPRESENTACAO, COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141875/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.099.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORIOSO SERVICOS E COMERCIO MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.020.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO SERVICO SALESIANOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213562/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.045.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186628/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.760.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINIMERCADO SAO SEBASTIAO E SÃO JOSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126481/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.821.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PARQUE UNIAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.074.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO VENEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.160.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMOR DOS PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132318/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.410.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA QUERES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192169/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.699.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057839/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 07/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.950.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGO F S FILHO BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191933/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.041.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELENITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168429/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.118.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIREIRA ALTO FLORESTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.404.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAROL E LEON LIVRARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.497.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V D DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190819/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.621.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDALANDO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/258171/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.622.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERACAO E COMERCIO CALIFORNIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196577/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 07/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.798.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOVISAL PNEUS E BORRACHARIA DE BONSUCESSO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124895/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.909.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO REI DA MASSA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191700/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.309.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALUARTE - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/258218/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.371.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KASO EMPREEND TURISTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.472.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUONAPASTA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146334/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.834.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUFRAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/114738/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.841.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M OLIVEIRA ELETRONICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186662/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.976.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HYPPER TEC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122804/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.014.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILK DESIGN ESTAMPARIA E COMERCIO DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.034.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANDACARU DE ITACURUCA RESTAURANTE LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168574/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.046.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M LOURO ELETRONICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.085.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW STAR LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144862/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.179.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F ROSILVA LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168568/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.209.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRACENA IMPERIALS COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162344/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.227.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189620/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.356.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALSAMO DE DEUS COM VAREJ DE COSM PERF E PRODS DE HIG P LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.396.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSORIO'S AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227839/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.422.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHR MEDEIROS COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.425.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESIANO ANTUNES DOS SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182049/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.507.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N N CHAGAS BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163628/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.562.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTROL SYSTEMS ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.671.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBRAMONTI METAL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/258280/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 14/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.693.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDILEI DE ALCANTARA DOS REMEDIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.865.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEROLAJE INDUSTRIA COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196869/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.866.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEROPECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.980.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SULLECRAM SISTEMAS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191804/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.997.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUFFET OLICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.021.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITACORTE - IND E COM DE FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195487/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.037.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LCTEC COMERCIO ELETRO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146122/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.044.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECLUMEN INSTRUMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/245181/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.115.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIBETH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115340/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.129.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRS COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/111129/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 14/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.141.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO BRASIL DA JAPUIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/182031/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.154.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNAUT TECNOLOGIA DA AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.230.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA & COMERCIO MARCO 2 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191706/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.245.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMETISTHA COMERCIO DE PRODUTOS ESOTERICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.282.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPACABANA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144713/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.330.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARK & MIDIA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.357.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASALPLA BRASIL INDUSTRIADE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156129/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.357.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPCIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.375.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191951/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nId: 1108671"
                        ],
                        "1108958": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20.2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e GLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel sito à Avenida Rio Branco, nº 147, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Edifício Gustavo José Mattos, com matrícula no RGI sob o nº 437195, com área de 551 m² (quinhentos e cinquenta e um metros quadrados).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir do dia 01/04/2011 com previsão de término para o dia 31/03/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal do aluguel de 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00280.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.078/2011.\r\n\r\nId: 1108958"
                        ],
                        "1108965": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009 - Termo Contratual 021/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e QUALITYWARE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado por 03 (três) meses contados a partir de 12/03/2011, sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir do dia 12/03/2011, com previsão de término para o dia 11/06/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.338/2008.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 14/03/2011.\r\n\r\nId: 1108965"
                        ],
                        "1108966": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2010 - Termo Contratual 037/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, RADIADORES REVELLES-PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto o acréscimo do contrato aditado, com a inclusão de um gerador no imóvel situado na Av. Presidente Vargas, nº 670, pelo período de 01/03/2011 a 14/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses e 14 (quatorze) dias contados a partir do dia 01/03/2011, com previsão de término para o dia 14/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.859,64 (oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00231.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.713/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1108966"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1109276": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Archi 5 Arquitetos Associados Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço técnico profissional especializado no ramo de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos, de arquitetura e projetos complementares de engenharia para reforma, modernização e preservação do imóvel de titularidade da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se situa na Rua do Lavradio, n.º 42 - Centro - Rio de janeiro - Corredor Cultural, com a obtenção das devidas aprovações/aceitações perante os órgãos competentes, assim como a elaboração de planilha orçamentária de custos com base nos índices da EMOP, através da elaboração de Projeto Executivo e demais complementares.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01 de abril de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.106/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Maria de Fátima Destri Tenório - Matrícula: 308-7, Maurício Leal Costa - Matrícula: 360-8 e Viviane Falco Ribeiro - Matrícula: 359-0\r\n\r\nId: 1109276. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1109220": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de softwares.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 371.248,64 (trezentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.906/2010.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Yamaguti - mat. 374-9; Felipe Vieira Goloni - mat.363-2 e Oyhama Hora - mat. 0700055-7. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de treinamento de pessoal, no Programa Microsoft, num total de 704 horas, correspondentes a 88 vouchers de oito horas cada um.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 22.228,80 (vinte e dois mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.885/2010.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Yamaguti - mat. 374-9; Felipe Barreiros - mat. 0700076-3 e Oyhama Hora - mat. 0700055-7. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/03/2011. \r\n\r\nId: 1109220. A faturar por empenho"
                            ]
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                        "1109799": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 22/11/10.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Nicoll Indústria Plástica Ltda\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tubos de PVC (Lote 1), conforme especificação na Proposta Detalhe.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão 022/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.556/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 172.807,20 (cento e setenta e dois mil oitocentos e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 22/11/10.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Newwayco S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tubos de PVC (Lote 2), conforme especificação na Proposta Detalhe.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão 022/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.556/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 141.935,43 (cento e quarenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e três cetnavos).\r\n\r\nPRAZO:120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 22/11/10.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tubos de Ferro fundido (Lote 3), conforme especificação na Proposta Detalhe.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão 022/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.556/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.799.732,48 (hum milhão, setecentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10/12/2010.\r\n\r\nId: 1109799"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato 030/2008.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.901/2008.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/000.901/2008.\r\n\r\nId: 1109280"
                        ],
                        "1109033": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.088/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M.Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 04/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.063/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2011.\r\n\r\nId: 1109033"
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                        "1109279": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 22/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.048/2009.\r\n\r\nId: 1109279"
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                        "1109305": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Piraí -RJ - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a contar de 19 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 18/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.401/2010.\r\n\r\nId: 1109305"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 017/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 6.290.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO” (Pregão Eletrônico nº 003/2011 - ASS-8-DP)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 1.806.480,00\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 29/03/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.042/2011\r\n\r\nId: 1109592. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços e tarifas de telefonia celular - 1º segmento de 2010”\r\n\r\nVALOR: R$ 3.717,31\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.265/2010\r\n\r\nId: 1109593. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso assinado em 05/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Leonhard Leite Bauer.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 10.03.11. \r\n\r\nVALOR: R$ 933,33 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso assinado em 05/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Julia Demonte Bohrer Ferraz e Mariana Campos Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.11 a 10.03.11. \r\n\r\nVALOR: R$ 933,33 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1109188"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinados em 14/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio do Janeiro - UNIRIO e Raphael Limeira da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 17.03.2011 a 31.12.2011\r\n\r\nVALOR: R$ 5.750,00 (Valor estimado do Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1108795"
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                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 27/2011 de 31 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 49/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 31 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.458,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.284/2508/2010.\r\n\r\nId: 1109208"
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                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº41/2011 de 24 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 46/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 24 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.698,49 (cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nId: 1109187"
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                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 52/2011 de 29 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 50/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 29 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.648,10 (setenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nId: 1109161"
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                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos nº 015/2010 e nº 016/2010-FUSPOM. \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses)...\r\n\r\nId: 1108546"
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                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 27.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos nº 017/2010 e nº 018/2010-FUSPOM. e Termos de Contratos nº 024/2010 e nº 025/2010-FUSPOM\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses)...\r\n\r\nId: 1108547"
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                        "1108548": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 30.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos nº 013/2010 e nº 014/2010-FUSPOM.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses)...\r\n\r\nId: 1108548"
                        ],
                        "1108549": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 08.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos nº 020/2010 a nº 023/2010-FUSPOM e Termo de Contrato nº 026/2010 - FUSPOM.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses)...\r\n\r\nId: 1108549"
                        ],
                        "1108550": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos nº 019/2010 e nº 027/2010-FUSPOM.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses)...\r\n\r\nId: 1108550"
                        ],
                        "1108551": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos nº 028/2010 a nº 033/2010-FUSPOM.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro meses)\r\n\r\nId: 1108551"
                        ],
                        "1108545": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.06. 2010\r\n\r\nPÁGINA 31 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos nº 001/2010 a nº 011/2010-FUSPOM. \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses)...\r\n\r\nId: 1108545"
                        ],
                        "1109278": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\n\r\nPAGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 06/2011 de 15 de março de 2011.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a ACCORD FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nId: 1109278"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1109173": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/953.010/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011\r\n\r\nDATA: 14/04/2011 HORÁRIO: 09:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.500 Containeres de 240 litros para armazenamento de resíduas, com entrega imediata.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, mediante a permuta de 1 (uma) caixa de caneta esferográfica azul trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/900.157/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011\r\n\r\nDATA: 14/04/2011 HORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (câmeras stand alone) com entrega imediata.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, mediante a permuta de 1 (uma) caixa de caneta esferográfica azul trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1109173"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1109301": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso da Estrutura Modular da Unidade de Pronto Atendimento - UPA nº 03/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MFnº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso da estrutura modular das UPA - Unidade de Pronto Atendimento integrada com a Clínica da Família do Complexo do Alemão e dos bens móveis constantes no Anexo I, de propriedade do Estado, situada na Rua Engenheiro Manoel Segurado, Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro - CEP 21061-600.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A presente cessão de uso vigorará por prazo inderteminado.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/90.022/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, CPF nº 834.202.317-68.\r\n\r\nId: 1109301"
                        ],
                        "1108515": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Emprefour Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/797/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 072-B/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cryssil Fornecedora de Material e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (oito vinte e cinco por cento). \r\n\r\nVALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7481/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 072-F/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Protec Export Ind., Com., Imp., Exp., de Equip. Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (oito vinte e cinco por cento). \r\n\r\nVALOR: R$ 15.755,33 (quinze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7481/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2011.\r\n\r\nId: 1108515"
                        ],
                        "1109313": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2011, processo nº E-08/002.062/2010, objetivando a aquisição de cd monoclonal e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1109313"
                        ],
                        "1108093": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - itens 03, 07 e 21.\r\n\r\nVALOR: Unitário de: ITEM 03: R$ 6.298,00 (seis mil duzentos e noventa e oito reais); ITEM 07: R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais); ITEM 21: R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - itens 04 e 05.\r\n\r\nVALOR: Unitário de: ITEM 04: R$ 1.827,00 (um mil oitocentos e vinte sete reais); ITEM 05: R$ 2.137,00 (dois mil cento e trinta e sete reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 004/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - itens 08, 10 e 18.\r\n\r\nVALOR: Unitário de: ITEM 08: R$ 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais); ITEM 10: R$ 1.152,00 (um mil cento e cinquenta e dois reais); ITEM 18: R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DF ODONTOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - item 09.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 619,00 (seiscentos e dezenove reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 006/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - itens 11 e 22.\r\n\r\nVALOR: Unitário de: ITEM 11: R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais); ITEM 22: R$ 1.035,00 (mil e trinta e cinco reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 007/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa MARCELA S.P. DE MORAES DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - item 12.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODNTO-HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - itens 13 e 17.\r\n\r\nVALOR: Unitário de: ITEM 13: R$ 1.819,00 (um mil oitocentos e dezenove reais); ITEM 17: R$ 1.768,99 (mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ROSSATO & BERTHOLD LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - item 14.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 1.921,90 (um mil novecentos e vinte um reais e noventa centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 010/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - item 15.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 011/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - item 19.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 1.755,00 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa BETANIAMED COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos - item 23.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nId: 1108093"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1109308": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 006/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de informática. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 50.106,90. PROC IVB N° E-08/969495/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AC Nº 009/2010 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação, na produção de medicamentos e outros produtos para saúde. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/969514/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Doação de 30% (por cento) do valor que foi apurado no Leilão nº. 01/2010. VALOR: R$ 11.168,10. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 004/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA. - ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 23.305,00. PROC IVB N° E-08/969520/2010. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 005/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SALA LIMPA SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de uniformes. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 175.416,00. PROC IVB N° E-08/969244/2010. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2011.\r\n\r\nId: 1109308. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1104231": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, 375 - sala 514 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.020-010\r\n\r\nEDITAL Nº 001/2011\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro SPU/RJ, CNPJ nº 00.489.828/0021-07, torna público que iniciou os estudos com vistas à determinação da linha média das enchentes ordinária do Rio Paraíba do Sul configurada nas margens fluviais do ano de 1867, no Estado do Rio de Janeiro conforme disposto na Lei n.º 1.507 de 26 de setembro de 1867, nos seguintes trechos: Trecho 1- Rio Paraíba do Sul no município de Volta Redonda: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7507531N/588230E, na divisa com o município de Barra Mansa segue ao longo da Via Sérgio Braga, Bairros de Jardim Suíça, Siderúrgica CSN, Bairros Aterrado, Vila América, Santo Agostinho, Brasilândia, e finalizando ao longo da estrada Volta Redonda/Pinheiral, aproximadamente no ponto de coordenadas 7511998N/600075E, na divisa com o município de Pinheiral; Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7507773N/588112E, na divisa com o município de Barra Mansa segue ao longo da Alameda Almirante Adalberto de Barros Nunes, bairros de Jardim Belmonte, Siderlândia, Vila Mury, Niterói, Aero Clube, Barreira Cravo, Pinto da Serra, Dom Bosco, e finalizando aproximadamente no ponto de coordenadas 7511995N/599933E, na divisa com o município de Pinheiral e Trecho 2 - Rio Paraíba do Sul no município de Barra Mansa: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7510467N/581419E, seguindo ao longo dos Bairros Proletário Santa Maria, Ana Maria, Siderúrgica Barra Mansa, Bairros da Saudade, São Geraldo, Bom Pastor, Roberto Silveira, Av. Presidente Vargas, Rua Argemiro de Paula Coutinho e Via Sérgio Braga até aproximadamente o ponto de coordenadas 7508274N/588702E, Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas 7510582N/581213E, seguindo ao longo dos Bairros de Vista alegre, Praça Juscelino Kubistschek, Bairros de Vila Nova, Vila Brígida, Damião Medeiros, Faz. Ano Bom, Araribóia, Av. Presidente Kennedy, Faz Belo Horizonte até aproximadamente o ponto de coordenadas 7508375N/588634E.Conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, Capítulo II, Artigos 11 e 12, alterados pela Lei n.º 11.481/2007 de 31 de maio de 2007, é facultado aos interessados, no prazo de 60 (sessenta) dias, oferecer estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcandos, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, ao cargo desta Superintendência.A documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n.º 375 - sala 514 - Edifício Palácio da Fazenda - Castelo - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010.\r\n\r\nMARINA ESTEVES \r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1104231. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1109747": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 572 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação, nos termos do estabelecido no caput do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21.06.93, da seguinte forma:\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA MACHADO, matrícula 6.150.246-4, Presidente.\r\n\r\nNÍCIA SOARES, matrícula 959.615-6, membro;\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES FORTES, matrícula 970.472-7, membro.\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nPRISCILA COCKRANE FERREIRA, matrícula 970.492-5.\r\n\r\nArt. 2º - Designar NÍCIA SOARES, matrícula 959.615-6, como substituta da Presidente em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se a Resolução n° 550, de 04.11.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1109747"
                    ],
                    "1109088": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.207/2010 - Defensor Público Dr. PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ. Consigno elogio. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1109088"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1109889": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO INDICA os Exmos. Srs. Defensores Públicos abaixo discriminados, para atuarem como Membros das Comissões Especiais do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE:\r\n\r\nComissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher:\r\n\r\nDra. Sula Caixeiro Omari \r\n\r\nDra. Cristiane Xavier de Souza (Suplente) \r\n\r\nComissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:\r\n\r\nDra. Eufrásia Maria Souza das Virgens \r\n\r\nDr. Carlos Felipe Benati Pinto (Suplente)\r\n\r\nComissão Especial do Direito Social a Moradia e Questões Fundiárias:\r\n\r\nDr. Francisco Alves da Cunha Horta Filho \r\n\r\nDra. Betina Brandão Boechat (Suplente) \r\n\r\nComissão dos Direitos Humanos:\r\n\r\nDra. Leila Caixeiro Omari \r\n\r\nDra. Helena Faria Laranja Hespanhol\r\n\r\nComissão Criminal Permanente:\r\n\r\nDr. Denis Andrade Sampaio Júnior \r\n\r\nDr. Luiz Inácio Araripe Marinho \r\n\r\nComissão de Execução Penal:\r\n\r\nDr. Rodrigo Duque Estrada Roig Soares \r\n\r\nDr. Daniel dos Santos Borges\r\n\r\nId: 1109889"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1109791": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 156/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DESENV E PROMOCAO SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n92.500,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4416 - ATENDIMENTO AOS MUNICIPES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n84.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de março de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1109791"
                    ],
                    "1109802": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 157, de 31 de março de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos tributos municipais relativos ao mês de março/2011.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c artigo 294 do Código Tributário Municipal e considerando que a greve dos vigilantes vem comprometendo o regular funcionamento das agências bancárias na cidade;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado para o dia 08 de abril de 2011 o vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) , Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e demais taxas municipais, relativos ao mês de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1109802"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1109739": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.012.000030-2-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de material didático para o 2º ano/ 1ª série do Ensino Fundamental, manuais do professor e da coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnicas, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2011, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nexpoente soluções comerciais e educacionais ltda, com valor global de R$ 1.980.000,00 (um milhão e novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/2011, processo nº 2011.012.000030-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de material didático para o 2º ano/ 1ª série do Ensino Fundamental, manuais do professor e da coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnicas, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2011, à licitante vencedora: \r\n\r\nexpoente soluções comerciais e educacionais ltda, com valor global de R$ 1.980.000,00 (um milhão e novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 31 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1109739"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1109610": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 062/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos S. Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIA TERESA P. MONTEIRO\r\n\r\n17423\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nAMAURA MARIA PESSANHA\r\n\r\n7648\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nELUS DE FÁTIMA F. DE V. VIANA\r\n\r\n15244\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nALISON RIBEIRO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n18495\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARLÚCIA MARIA DE S. RIBEIRO\r\n\r\n5715\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLUCIANE CHAVES N. MANHÃES\r\n\r\n11487\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCLÍCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n17118\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nNEUSA MARIA DOS S. CARNEIRO\r\n\r\n14327\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVERA LÚCIA DA S. T. MELO\r\n\r\n6527\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA ALVES\r\n\r\n6856/13489\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLILIANE ABÍLIO DIAS\r\n\r\n7664\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nÉLVIA R. DOS SANTOS\r\n\r\n14415\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJOCELAINY DAFLON DA CRUZ\r\n\r\n7312/15372\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nKASSYLA BARRETO CORRÊA\r\n\r\n18686\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nCLÁUDIO CÉSAR DA S. RIBEIRO\r\n\r\n2882\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nTHAÍS JERÔNIMO P. LEMOS\r\n\r\n15347/21024\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nARISTIDES AUGUSTO SOFFIATTI\r\n\r\n4199\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 31 de Março de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1109610"
                            ],
                            "1109612": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 062/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos S. Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIA TERESA P. MONTEIRO\r\n\r\n17423\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nAMAURA MARIA PESSANHA\r\n\r\n7648\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nELUS DE FÁTIMA F. DE V. VIANA\r\n\r\n15244\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nALISON RIBEIRO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n18495\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARLÚCIA MARIA DE S. RIBEIRO\r\n\r\n5715\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLUCIANE CHAVES N. MANHÃES\r\n\r\n11487\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCLÍCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n17118\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nNEUSA MARIA DOS S. CARNEIRO\r\n\r\n14327\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVERA LÚCIA DA S. T. MELO\r\n\r\n6527\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA ALVES\r\n\r\n6856/13489\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLILIANE ABÍLIO DIAS\r\n\r\n7664\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nÉLVIA R. DOS SANTOS\r\n\r\n14415\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJOCELAINY DAFLON DA CRUZ\r\n\r\n7312/15372\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nKASSYLA BARRETO CORRÊA\r\n\r\n18686\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nCLÁUDIO CÉSAR DA S. RIBEIRO\r\n\r\n2882\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nTHAÍS JERÔNIMO P. LEMOS\r\n\r\n15347/21024\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nARISTIDES AUGUSTO SOFFIATTI\r\n\r\n4199\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 31 de Março de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1109612"
                            ],
                            "1109636": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Coordenadoria de \r\n\r\nDesenvolvimento Econômico\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento \r\n\r\nEconômico, Petróleo e Bionergia\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPortaria Interna n.° 001/2011\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, cria a Comissão de Funcionários para Levantamento dos Bens Patrimoniais da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, para atendimento a Legislação vigente.\r\n\r\nMárcio Bruno Carvalho Bicoch - Matrícula 21.642 (Presidente)\r\n\r\nJosé Carlos Mota - Matrícula 21.576\r\n\r\nRodrigo Paes Ferreira da Cruz - Matrícula 22.562\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente da CODEMCA\r\n\r\nId: 1109636"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1109735": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.045.000028-P-PR\r\n\r\nRecurso ao edital de Pregão Presencial SRP nº. 010/2011 SMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nComunicamos que o Secretário Municipal de Saúde acolheu e ratificou as razões e fundamentos contidos no parecer nº 088.003/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decidiu por considerar IMPROCEDENTE o recurso (processo n° 1383/11) formulado pela empresa DALMAR MEDICAMENTOS LTDA, PROCEDENTE na íntegra o recurso (processo n° 1435/11) formulado pela empresa FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA e PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA através do processo n° 1527/11. O parecer nº 088.003/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1109735"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1109627": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 073/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n25.869\r\n\r\nRoberta Maria Castori Barroso\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1109627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1109778": [
                                    "DOCG - Balancete",
                                    "Id: 1109778"
                                ],
                                "1109788": [
                                    "DOCG - Balancete",
                                    "Id: 1109788"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1109582": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°001/2011 de 24 de Março de 2011\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°6080 de 12/02/1996, conforme a aprovação em Reunião Ordinária do dia 24 de Março de 2011.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Aprovar sem ressalvas a prestação de contas do Programa Bolsa Família no que refere ao repasse de recursos do governo federal através do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) relativa ao exercício 2009.\r\n\r\nArt.2°: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1109582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1109295": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pelas Sras. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação e Heloysa Helena Schwartz da Silva CPF n° 007.144.667-27, Superintendente de Administração e Finanças neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.056.875,40 (Hum milhão, cinqüenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) correspondente a pagamento à Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), referente à concessão de Bolsas de Estudo, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação dos serviços prestados no ano de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1109295"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1109768": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2011\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de Pavimentação, Urbanização e Drenagem - Bairro da Lapa e Adjacências - Município de Campos dos Goytacazes - Bairro Legal.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 34.280.129,49 (trinta e quatro milhões, duzentos e oitenta mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n04 de maio de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01(um) cartucho de toner Black compatível com HP CB540A.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 033/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Construção da Escola Municipal do Rio Preto, localizada no 1° Distrito - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.673.411,35 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e onze reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n05 de maio de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, a partir do dia 04 de abril de 2011, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 06 corretivos de fita medindo 12m x 4,2mm (referência mercur ou similar) e 06 canetas destaca texto amarela, verde ou rosa(referência pilot ou similar).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1109768"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "1109635": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000029-3-PR\r\n\r\nCONVITE n.° 002/2009\r\n\r\nCONTRATADA: SANTOSTEC SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação e manutenção de Sistema de Software Integrado na Sede da CODEMCA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.050,20 (setenta e sete mil, cinquenta reais e vinte centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2009.\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nId: 1109635"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1109726": [
                                "I - Edital",
                                "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nConselho Municipal de Cultura\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Cultura convoca seus membros efetivos para a sessão extraordinária, a ser realizada no dia 04 de abril de 2011, às 18 horas, nas dependências do Palácio da Cultura, para apreciação das contas da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, referentes ao exercício de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1109726"
                            ]
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1109769": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/11(FCJOL)\r\n\r\nOBJETO: Serviços de engenharia e locação de TENDAS com ponto de luz de 100 Watts incluindo montagem e desmontagem para atender o Campos Folia de 2011, que será realizado nos dias 29; 30 de abril e 1º de maio de 2011 na Avenida Alberto Lamego em Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nFica alterado o texto do item 8.4.1.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nObs.: Cópia de atestado (s), expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante prestou serviço semelhante ao objeto deste edital, averbado no CREA/RJ. O atestado deve ser assinado pelo representante legal da pessoa jurídica assim identificada no próprio atestado.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nObs: Cópia de atestado (s), expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante prestou serviço semelhante ao objeto deste edital, averbado no CREA. O atestado deve ser assinado pelo representante legal da pessoa jurídica assim identificada no próprio atestado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/11(FCJOL)\r\n\r\nOBJETO: serviço de engenharia e locação de arquibancada para atender o Carnaval de 2011, fora de época, que será realizado nos dias 29; 30 de abril e 1º de maio de 2011 na Avenida Alberto Lamego em Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nFica alterado o texto do item 8.4.1.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nObs.: Cópia de atestado (s), expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante prestou serviço semelhante ao objeto deste edital, averbado no CREA/RJ. O atestado deve ser assinado pelo representante legal da pessoa jurídica assim identificada no próprio atestado.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nObs: Cópia de atestado (s), expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante prestou serviço semelhante ao objeto deste edital, averbado no CREA. O atestado deve ser assinado pelo representante legal da pessoa jurídica assim identificada no próprio atestado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/11(FCJOL)\r\n\r\nOBJETO: Serviços de iluminação e decoração da passarela do samba e camarote para atender o carnaval de 2011 fora de época, que será realizado nos dias 29; 30 de abril e 1º de maio de 2011 na Avenida Alberto Lamego em Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nFica alterado o texto do item 8.4.1.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nObs.: Cópia de atestado (s), expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante prestou serviço semelhante ao objeto deste edital, averbado no CREA/RJ. O atestado deve ser assinado pelo representante legal da pessoa jurídica assim identificada no próprio atestado.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nObs: Cópia de atestado (s), expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante prestou serviço semelhante ao objeto deste edital, averbado no CREA. O atestado deve ser assinado pelo representante legal da pessoa jurídica assim identificada no próprio atestado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1109769"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1108918": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 05 de abril de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1-Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2-Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n- Ciência do Processo / TCE 201.400-0/10\r\n\r\n2.2-Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n- Gestão Plena\r\n\r\nAlteração da Tabela Municipal;\r\n\r\nPrestação de Contas das Contratualizações e Chamamentos Públicos;\r\n\r\nCredenciamento junto ao Ministérios da Saúde das unidades que aderiam ao Chamamentos;\r\n\r\nConvenio com Associação Filantrópica Nova Esperança;\r\n\r\nParticipa SUS\r\n\r\n2.3-Comissão Permanente de Orçamento e Finanças\r\n\r\n3-Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n3.1- PSF\r\n\r\n1-14ª. Conferência Nacional de Saúde\r\n\r\n2-Curso de Capacitação para os Conselheiros\r\n\r\n3-Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1108918"
                            ],
                            "1109720": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE AMOSTRA E VISITA TÉCNICA\r\n\r\nPREGÃO Nº 021/2011 \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação da amostra e visita técnica realizada pelo Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental no Pregão nº 021/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nPrimeira Colocada\r\n\r\nITEM 01 - PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (Aprovada).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira da CPL Saúde\r\n\r\nId: 1109720"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1109722": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nNutrição parenteral - pediatria - de fórmula individualizada por kg de peso. Aminoácidos; 16 aa. Carboidratos: glicose 50 por cento, lipídeos 20 por cento, tcl ou tcl/tcm. eletrólitos: cloreto de sódio 20 por cento, \r\n\r\n200000\r\n\r\nml\r\n\r\nNUTRIMED\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nNutrição parenteral - neonatologia - de fórmula individualizada por kg de peso. Aminoácidos: 16 aa acrescido de taurina, carboidratos: glicose 50 por cento, lipídeos 20 por cento tcl ou tcm/tcl eletrólitos: \r\n\r\n120000\r\n\r\nml\r\n\r\nNUTRIMED\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nNutrição parenteral - adulto - de fórmula individualizada por kg de peso. Aminoácido: 20 aa, carboidrato: glicose 50 por cento, lipídeos 20 por cento tcl ou tcl/tcm. Eletrólitos - cloreto de sódio 20 por cento\r\n\r\n400\r\n\r\nl\r\n\r\nNUTRIMED\r\n\r\nR$ 384,00\r\n\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nNutrição parenteral de fórmula individualizada adulto - por kg de peso, aminoácido: 20 aa, carboidrato: glicose 50 por cento, lipídeos 20 por cento tcl ou tcl/tcm. Eletrólitos - cloreto de sódio 20 por cento, - l - glutamina 10g-litro.\r\n\r\n400\r\n\r\nl\r\n\r\nNUTRIMED\r\n\r\nR$ 639,00\r\n\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1109722"
                                ],
                                "1109231": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 097/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 001/2011 - FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000487-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização (Ar Condicionado e centrais de climatização) do Pronto Socorro e Centro Cirúrgico da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 409.899,60 (Quatrocentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1109231"
                                ],
                                "1109232": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 098/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 069/2010 \r\n\r\nPROCESSO:2010.043.000484-8-PR. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para a Fundação Dr. João Barcellos Martins e Unidades de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 88.785,00 (Oitenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1109232"
                                ],
                                "1109233": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 099/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) N° 069/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000484-8-PR. \r\n\r\nOBJETO: Locação de 96 (noventa e seis) Cilindros de O2 para a Fundação Dr. João Barcellos Martins e Unidades de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1109233"
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                                "1109234": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 100/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: 047/2010 SRP\r\n\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.350,00 (Um mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1109234"
                                ],
                                "1109235": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 101/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1109235"
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                                "1109236": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 102/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 026/2010 - SRP.\r\n\r\nPROCESSO N° 2010.043.000247-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames (Histopatológicos e Citopatológicos) para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: PRÓ-LAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/C LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.486,50 (Um mil quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1109236"
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                                "1109237": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 103/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLINICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.944,00 (Um mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1109237"
                                ],
                                "1109238": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 104/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceadores, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.970,00 (Três mil e novecentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1109238"
                                ],
                                "1109721": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 013/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.633.404,76 (Um milhão seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de Abril de 2011 às 09h (Nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 50 (cinqüenta) canetas esferográficas ponta fina 0.1 cor azul marca compactor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1109721"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1109538": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 019/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 020/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (teste para exame de urina).\r\n\r\nCONTRATADA: Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 47.250,00 (Quarenta e Sete Mil e Duzentos e Cinqüenta Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1109538"
                                ],
                                "1109539": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 018/11\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 005/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Autom. Bioquímica e Urinalise) para o setor de Laboratorio do HGG/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA TECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL: R$ 392.933,95(Trezentos e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1109539"
                                ],
                                "1109540": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 008/11\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 024/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Gasometria) para o setor de Laboratorio do HGG/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA TECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL: R$ 57.878,38(Cinqüenta e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20(Vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1109540"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1109224": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 57, Quadra H, Codin, para instalação da Escola Municipal Codin II.\r\n\r\nPartes: Francineide Almeida Teixeira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 717,31 (Setecentos e dezessete reais e trinta e um centavos) mensais.\r\n\r\nData: 11/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1109224"
                            ],
                            "1109225": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Lacerda Sobrinho, nº 114, Centro, para instalação da Escola Municipal CEMSTIAC.\r\n\r\nPartes: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes, representado por Jaudenes Carvalho Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 7.152,86 (Sete mil, cento e cinqüenta e dois reais e oitenta e seis centavos) mensais.\r\n\r\nData: 18/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1109225"
                            ],
                            "1109226": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Santo Eduardo, nº 41, Parque Lebret, Guarús, , para instalação da Escola Municipal Professora Áurea Simão.\r\n\r\nPartes: Cláudio Cabral dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.004,26(Hum mil e quatro reais e vinte e seis centavos) mensais.\r\n\r\nData: 07/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1109226"
                            ],
                            "1109877": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado final do processo de avaliação do RECURSO 2010/2011 das Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de 2011, da FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS , FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS, INSTITUTO CÂNDIDO MENDES E FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS,ISECENSA ,FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS E UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ de alunos que já participavam/integravam o Programa de Bolsas de Estudos para o Ensino Superior que apresentaram a documentação necessária para a conclusão da referida avaliação.\r\n\r\nInformamos ainda que não cabe mais nenhuma alegação pois o tempo das justificativas se deu no período de realização do recurso.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\n- FMC-\r\n\r\nAMANDA FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nCECÍLIA ARANTES DE ANDRADE\r\n\r\nCLÁUDIO LUIS VIANA MAURÍCIO\r\n\r\nLAURA DE ABREU ALVES\r\n\r\nLUIZA RAMOS MARTINS\r\n\r\nMARIA CLARA RAMOS FERNANDES\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPAULO RONALDO BOHRER MONTEIRO\r\n\r\nTHALLYENE DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n- FOC-\r\n\r\nANA LÍDIA FORTUNATO HENRIQUES\r\n\r\nBÁRBARA ABREU TAVARES\r\n\r\nCHAIANNY VALADARES GOMES\r\n\r\nCIBELLE RIBEIRO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELLE PESSANHA PEDRA\r\n\r\nDANÚZA HELENA PAES FRANSCISCO\r\n\r\nDÁVILA RIBEIRO GOMES DA HORA\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nFLÁVIA PEIXOTO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\nJAYNARA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nJULIANA BORGES MACHADO\r\n\r\nJULIANA MORAES DA SILVA\r\n\r\nJULIANA PAIXÃO QUEIROZ\r\n\r\nLARISSA RANGEL CRUZ\r\n\r\nLUCIENE DA PALMA GUIMARÃES\r\n\r\nMANOELA LUIZA ALVES RABELLO\r\n\r\nMARCELLY ALVES BARBOSA\r\n\r\nNABIA GOMES PAES\r\n\r\nNATÁLIA COELHO LAVAGNA\r\n\r\nPATRÍCIO DE ARAÚJO CAMPOS\r\n\r\nSASHA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTÁSSIA RAMOS MUNIZ\r\n\r\nWAGNER RIBEIRO SOARES\r\n\r\n-ICAM\r\n\r\nANA LÚCIA BARREIRAS LEMOS\r\n\r\nANTÔNIO MANOEL ASSED SALOMÃO\r\n\r\nBRUNA PAES MOTHÉ\r\n\r\nCARLA CRISTINA SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nCARLA PRISCILA DA S. FREITAS\r\n\r\nCHAYANE FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nCÍNTIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDAYANA BELÉM GUIMARÃES\r\n\r\nDÉBORAH KELLY DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDIELI GOMES RANGEL\r\n\r\nFRANTESCA PESSANHA MACHADO\r\n\r\nHELI LEVI RIBEIRO MEIRA\r\n\r\nINES ESTEVÃO FELICISSIMO\r\n\r\nJANAÍNA SILVA DA LUZ \r\n\r\nJOHN MESSIAS DOS S. PAIXÃO\r\n\r\nJOSÉ MARIA C. DE CARVALHO\r\n\r\nKELLY AZEVEDO GOMES\r\n\r\nKÉZIA MÁRCIA PESSANHA DA R. GOMES\r\n\r\nLAURA MARA COUTO QUINTANILHA MOTHE\r\n\r\nMARCELO DUARTE MONTEIRO\r\n\r\nMARIANA PESSANHA NUNES\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA GOMES\r\n\r\nMAYARA ABREU DA FONSECA\r\n\r\nMAYARA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nMERYLANDE TAVARES DA SILVA \r\n\r\nMIRIAM DA HORA VENTURA\r\n\r\nNAGIB JORGE FELIX NETO\r\n\r\nNATÁLIA PÓSES PEREIRA\r\n\r\nROGERIO LEITE LEMOS\r\n\r\nROSILANE SILVA M. NASCIMENTO\r\n\r\nSHAYANE AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nSIMONE CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nTARCISIO SILVEIRA PEDRA\r\n\r\nTHAINÁ DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nTHAINARA COUTO PESSANHA ABRAÃO\r\n\r\nWAGNER SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\n- FAFIC-\r\n\r\nALUNO\r\n\r\nABELARDO DO ROSÁRIO\r\n\r\nCARLA PEREIRA TAVARES MELLO\r\n\r\nDIEGO MACHADO SILVA LEANDRO\r\n\r\nENILA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nERICKA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nFLÁVIO CRUZ SIQUEIRA\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES\r\n\r\nGISELLE ARAÚJO VELASCO\r\n\r\nGLAUCIA TAVARES BENVINDO RIBEIRO\r\n\r\nHELOISA HELENA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nHUGO JOSÉ PESSANHA MACIEL\r\n\r\nJÉSSICA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nJOSE VICTOR NOGUEIRA BARRETO\r\n\r\nJOSÉ WILSON LESSA\r\n\r\nKARLA GOMES DIAS\r\n\r\nKÍSSILA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nLAÍS FIÚZA FREIRE\r\n\r\nLAÍS TEIXEIRA C. DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nLUANA GABRIELA PAES MONÇÃO SANTOS\r\n\r\nLUIZ MAGNO PEIXOTO DE O. FILHO\r\n\r\nMARGARIDA FERNANDES ARAÚJO\r\n\r\nMARIA ISABEL CALIL TAVARES\r\n\r\nMARINES CARVALHO M. RODRIGUES\r\n\r\nMARIZILDA RITA DE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\nMICHELE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nMÔNICA NUNES FERNANDES\r\n\r\nNATÁLIA CRISTINA PESSANHA SANTOS\r\n\r\nORLÂNIA Q. DE FREITAS BARCELAR\r\n\r\nPRISCILA DOS REIS RISCADO LOURENÇO\r\n\r\nRAISA SOUZA NICOLI\r\n\r\nVANESSA ROSÁRIO DAS DORES\r\n\r\nISECENSA\r\n\r\nALUNO\r\n\r\nALEXANDER DA CRUZ SILVA\r\n\r\nALINE RIBEIRO FAGUNDES\r\n\r\nALINE VIEIRA PIMENTA\r\n\r\nAMANDA PAES PASSOS\r\n\r\nANA CARLA DE S GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nANA FRANCINE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nARIANA DE OLVIEIRA CHAGAS\r\n\r\nARYANA LIMA DE FARIAS\r\n\r\nBRAÚLIO NUNES VELASCO\r\n\r\nCARINA DOS SANTOS SPINELE\r\n\r\nCARLA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA MAIA TRINDADE\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE PEÇANHA\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA COUTO BENEVIDES\r\n\r\nDAIANA PEREIRA PAES\r\n\r\nDANIELE C. DA S. LOSCO ALCOFORADO\r\n\r\nDAYANA DE FÁTIMA CRESPO\r\n\r\nDAYANE DA GAMA MESQUITA\r\n\r\nDEIVISON NUNES PEREIRA\r\n\r\nDENIS THIAGO SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIEGO MOÇO VIGNERON\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDIULIANA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nDORALICE SOARES FLORENCIO NEVES\r\n\r\nDOUGLAS NUNES CARDOSO AREAS\r\n\r\nDYANNA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nELAINE DA SILVA MORAES\r\n\r\nELISA PESSANHA ROCHA\r\n\r\nEMANOEL DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nÉRICA DA SILVA NOGUEIRA PEIXOTO\r\n\r\nFÁBIO NUNES\r\n\r\nFELIPE RANGEL BARCELOS\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA R. BARRETO\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA M. R. MACHADO\r\n\r\nFILIPE NARCISO GUIMARÃES\r\n\r\nFRANCIANE SERPA BARRETO\r\n\r\nFRANCINE BASTOS MESQUITA\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOS S. CRUZ\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nGABRIEL PEDRA TAVARES\r\n\r\nGABRIELA RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nGEORGE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nGISELLE PESSANHA JUNQUEIRA\r\n\r\nGIULLIANA BARROS QUINTANILHA \r\n\r\nGUILHERME BRAGA BRUNICHILLI CABRAL \r\n\r\nGUSTAVO POURBAIX RIBEIRO\r\n\r\nIZADORA CRESPO DOS S. GOMES\r\n\r\nJACIARA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nJANAÍNA DE ALMEIDA BONIFÁCIO\r\n\r\nJÉSSIKA GOMES CABRAL\r\n\r\nJOCIMARA RIBEIRO\r\n\r\nJOMARA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nJONAS NERI BRAGA TINOCO\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA BARRETO\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME MENDES DINIZ\r\n\r\nJULIANA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nKAMILA APARECIDA MOTHÉ CAIO\r\n\r\nKARINA ANDRADE DO N. C. PESSANHA\r\n\r\nKÁTIA VARGAS SIMÕES\r\n\r\nKÉTILA CARLA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLAÍS DE OLIVEIRA FIRMO\r\n\r\nLARISSA NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nLEONARDO KLEM PESSANHA\r\n\r\nLINDOMAR MATOS DE AZEVEDO\r\n\r\nLOHAYNNE CRISTINA DE M. ALMEIDA\r\n\r\nLUANA AMÉRICO DE SOUZA PAES\r\n\r\nLUAND PAES CRESPO RIBEIRO\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA BEGA\r\n\r\nLUCIANA RANGEL NETTO\r\n\r\nLUCIANE DIAS GOMES\r\n\r\nMAIRA CORDEIRO LEITE\r\n\r\nMARA VILMA PONTES VIEIRA\r\n\r\nMÁRCIA MEIRELES BARBOSA\r\n\r\nMARILANE DE SOUZA LEANDRO FONSECA\r\n\r\nMAYANA BARRETO SANTOS\r\n\r\nMAYKON PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nMICHELLE GUERRA MANHÃES \r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nNATALIA CARDOSO S. BARBOSA\r\n\r\nNAYANDRA BARRETO ALVES\r\n\r\nNÍVEA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA LOPES AZEVEDO GOMES\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nPRISCILA PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRACHEL FIUZA BATISTA\r\n\r\nRAQUEL MORAES PEREIRA\r\n\r\nRENICARLA DA SILVA AREAS PENHA\r\n\r\nRODRIGO TAVARES WEITZEL\r\n\r\nROSANE RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nROSILENE DOS S. GOMES LOPES\r\n\r\nSAMANTA FREITAS GARCEZ\r\n\r\nSÂMYLA MOTA RIBEIRO ARÊAS\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS GOMES JR.\r\n\r\nSHARLLYS DE SOUZA LIRIO\r\n\r\nSMAYK DA SILVA MACIEL\r\n\r\nTAMILIS DA SILVA ECCARD\r\n\r\nTATIANA DOS PASSOS BASTOS\r\n\r\nTATIANA MOÇO CARVALHO\r\n\r\nTAYRA FREITAS CORDEIRO\r\n\r\nTERESA MARIA VIANA PEDROSA\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nVANESSA T. DOS R. FERREIRA\r\n\r\nVERIAN GOMES R. MOORE\r\n\r\nVICTOR DA SILVA SALES\r\n\r\nYVES C. BITTENCOURT\r\n\r\nFDC\r\n\r\nALUNO\r\n\r\nALANA DA SILVA LINHARES JORGE\r\n\r\nANA CAROLINA CASTELAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDRÉ LEIXAS BUENO\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ MONÇÃO\r\n\r\nBARBARA GOMES GLORIA PETRUCI\r\n\r\nBEATRIZ CERQUEIRA KLEIN LOPES\r\n\r\nDANIEL PIRES NUNES\r\n\r\nEMMANUEL VIANNA FERRAIUOLI\r\n\r\nFELIPE RAMOS DA HORA BATISTA\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGRASIELLY SEABRA FELIZARDO\r\n\r\nIZABELE SARDINHA COSTA\r\n\r\nJEFFERSON GOMES CONSTANTINO\r\n\r\nJOÃO BRANDÃO MARTINS SCHITINE\r\n\r\nJOÃO PAULO SOARES PAES\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONÇÃO FILHO\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\nLARA MARTINS TORRES\r\n\r\nLORENA RUSSO CRESPO\r\n\r\nLUISA LIMA MARTINS\r\n\r\nMARCELA ROSA DA SILVA\r\n\r\nMARCELLE SEVERIANO JULIÃO\r\n\r\nMARCELO MACIEL S. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nMONIQUE ACRUCHE VIANA\r\n\r\nNALTO MUNIZ NETO\r\n\r\nNATÁLIA STEFAN MOTTA SILVEIRA\r\n\r\nNAYARA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nORLANDO JÚNIOR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAELA BRAGA REIS FARIA\r\n\r\nRALPH BARROS SOUZA\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nSILVANA FERNANDES PEDRA\r\n\r\nTERESA CRISTINA ANSELMET DA SILVA\r\n\r\nTHAIS RANGEL CORREA\r\n\r\nVERA REGINA BARRETO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nUNESA\r\n\r\nALUNO\r\n\r\nALESSANDRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANGELO GARCIA RAMOS\r\n\r\nBELMIRA DE ALVARENGA ANDRADE\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO LEVONE\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nCARMEN LUCIA GAMA DE SOUZA\r\n\r\nCASSIANA RANGEL DOMINGUES\r\n\r\nCLÁUDIO PAES VELASCO\r\n\r\nDABILA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDAIANA PACHECO SIQUEIRA\r\n\r\nDAIANA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nDANIELA DA FONSECA FERNANDES\r\n\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nDIOGO MANHÃES HENRIQUES\r\n\r\nEDINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CONEGUNDES\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MAURÍCIO TARDY\r\n\r\nFERNANDA RANGEL FERNANDES\r\n\r\nFLAVIA FERRAZ B ALVARENGA\r\n\r\nFRANCIANE GOMES SARAIVA\r\n\r\nGISELI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nGRASIELA NUNES VELASCO\r\n\r\nHELVIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nHUMBERTO PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nISABELA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nJARDEL LUIZ TAVARES RANGEL\r\n\r\nJOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nJULLIANA DE F. MANHÃES CHAGAS\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nKARLA SELVO VIEIRA\r\n\r\nLAIS DA SILVA BERENGER\r\n\r\nLARISSA COELHO ARAÚJO\r\n\r\nLILIAN APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nLÍVIA TEIXEIRA NUNES DA SILVA RANGEL\r\n\r\nLUCIA HELENA MIRANDA MELO DE LIMA\r\n\r\nLUIS TADEU RODRIGUES SOARES\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nLUIZ FERNANDO TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nLUIZ GERALDO BOVIO\r\n\r\nMARCELA TEIXEIRA DE CASTRO MENDES\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS LESSA\r\n\r\nMARIA FERNANDA B. DE ALMEIDA LARAJ.\r\n\r\nMARIANA VIEGA RIBEIRO\r\n\r\nMARY JOYCE VIANA RODRIGUES\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nMONIQUE MAGALHÃES SOARES LEAL\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA SARDINHA DE ALMEIDA\r\n\r\nNERIAN DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nNÍVEA MÁRCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL CRUZ DA SILVA\r\n\r\nREGINALDO HERMOGENIO GOMES\r\n\r\nROGERIO SOARES AREAS\r\n\r\nROSIMERI SILVA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nSUELLEN BATISTA DA PAIXÃO\r\n\r\nTATIANE FELIZARDO\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTHAMIRES LIMA VIANA \r\n\r\nTHÉLIO PAES SEABRA SANTOS\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nTHIAGO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVANDA PEÇANHA VIANA\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA GOMES\r\n\r\nId: 1109877"
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                                "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado final do processo de avaliação e concessão de novas Bolsas de Estudo para Ensino Superior do 1º semestre do ano de 2011 , da FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS , FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS, INSTITUTO CÂNDIDO MENDES E FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS,,FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS E UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ que tiveram seus processos DEFERIDOS, uma vez que apresentaram a documentação necessária e preencheram os requisitos elencados na lei 8080 de 04/05/2009.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nFAFIC\r\n\r\n-ALUNO-CURSO\r\n\r\n-ALDIMÉIA DE SOUZA -LOGÍSTICA\r\n\r\n-ALINE FERREIRA MORAES-COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n-ANA CARLA RIBEIRO MANHÃES-LOGÍSTICA\r\n\r\n-ANTÔNIO DRAKSON DE SOUSA-ARQUITETURA\r\n\r\n-ANTUNES CLAITON PEREIRA MOÇO-COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n-APARECIDA AUXILIADORA OLÍMPIO BARRETO-LOGÍSTICA\r\n\r\n-ARIANA LINHARES NUNES-PEDAGOGIA\r\n\r\n-ARYANE DA SILVEIRA BARRETO-ARQUITETURA\r\n\r\n-BRUNA CARVALHO MANHÃES-ARQUITETURA\r\n\r\n-BRUNA PESSANHA CRESPO RUBIM-LOGÍSTICA\r\n\r\n-CAMILA MOTA DOS SANTOS-LETRAS\r\n\r\n-CAMILA VIANA PESSANHA-PEDAGOGIA\r\n\r\n-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOARES-HISTÓRIA\r\n\r\n-CAROLINA ROMANO DE MORAES PESSANHA-LOGÍSTICA\r\n\r\n-CÁTIA RANGEL JÚLIO-ARTES VISUAIS\r\n\r\n-CÉLIA MARIA SILVA RANGEL ALMEIDA-PEDAGOGIA\r\n\r\n-CLÁUDIA ELEONORA SOARES DE JESUS DIAS-PEDAGOGIA\r\n\r\n-CONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO-PEDAGOGIA\r\n\r\n-DANIEL TAVARES MELLO-LOGÍSTICA\r\n\r\n-DANIELA GOMES BASTOS-LOGÍSTICA\r\n\r\n-DANIELE BORGES DA SILVA-PEDAGOGIA\r\n\r\n-DANIELY DA SILVA BARRETO GONÇALVES-PEDAGOGIA\r\n\r\n-ÉDER SOUZA SILVA-COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n-EDIANY DA SILVA DE MATOS-MATEMÁTICA\r\n\r\n-ESTEFANIA ROBERTA RODRIGUES LIMA-PEDAGOGIA\r\n\r\n-FABRÍCIO BATISTA DE AZEVEDO PESSANHA-LOGÍSITCA\r\n\r\n-FERNANDA DE SOUZA AZEREDO-LOGÍSTICA\r\n\r\n-FERNANDA RIBEIRO CORDEIRO-LOGÍSTICA\r\n\r\n-FLÁVIA ALEXANDRA DE SOUZA LOPES-PEDAGOGIA\r\n\r\n-GEANNE LIMA DE JESUS-PEDAGOGIA\r\n\r\n-GESSIANA DIAS DA SILVA MEIRELLES-ARTES VISUAIS\r\n\r\n-ISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSO-ARTES VISUAIS\r\n\r\n-JAMILE SANTOS RODRIGUES-LOGÍSTICA\r\n\r\n-JANILTON MEIRELLES SILVA-LETRAS\r\n\r\n-JAQUELINY PORTO DA SILVA-ARQUITETURA\r\n\r\n-JÉSSICA FALCÃO DOS SANTOS-LETRAS\r\n\r\n-JÉSSICA RANGEL DA HORA-ARQUITETURA\r\n\r\n-JOÃO BATISTA SUITE DE AZEVEDO-LOGÍSTICA\r\n\r\n-JOELMA DA SILVA BARRETO LYZANDRO-PEDAGOGIA\r\n\r\n-JOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL-LETRAS\r\n\r\n-JÚLIO CÉSAR MACHADO-LOGÍSTICA\r\n\r\n-KELLY CRISTIANA PEREIRA MONTEIRO-PEDAGOGIA\r\n\r\n-KERULINE QUEIROZ EMILIANO FERREIRA-LOGÍSTICA\r\n\r\n-LÚCIA HELENA MOREIRA NASCIMENTO-PEDAGOGIA\r\n\r\n-MAGDA TEREZA REIS RIBEIRO NOGUEIRA-PEDAGOGIA\r\n\r\n-MARCELO DA SILVA AMARO-ARQUITETURA\r\n\r\n-MÁRCIO DOS SANTOS MATTOS-LOGÍSTICA\r\n\r\n-MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GOMES-LETRAS\r\n\r\n-MARGARET ROSE CARVALHO DE LACERDA-ARTES VISUAIS\r\n\r\n-MARIA ALICE RODRIGUES COSTA-PEDAGOGIA\r\n\r\n-MARIA ANGÉLICA DA SILVA OLIVEIRA-COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n-MARIA INÊS SALES CRISPIM VIANA-PEDAGOGIA\r\n\r\n-MARIANA ALVES MENDONÇA DE AZEREDO-ARQUITETURA\r\n\r\n-MARIANA PESSANHA MENEZES-LOGÍSTICA\r\n\r\n-MARÍLIA DE ALMEIDA MIRANDA DA SILVA-PEDAGOGIA\r\n\r\n-MARILZA RIBEIRO DA SILVA-PEDAGOGIA\r\n\r\n-MARINÊS SOARES -PEDAGOGIA\r\n\r\n-MATEUS ALVES AREAS-ARTES VISUAIS\r\n\r\n-MICHELLE CRISTINA PEREIRA DE SIQUEIRA-LOGÍSTICA\r\n\r\n-MICHELLI SANTANA CHAGAS GRAVATÁ-PEDAGOGIA\r\n\r\n-MÔNICA DOS SANTOS HENRIQUE DE AZEVEDO-ARTES VISUAIS\r\n\r\n-NATÁLIA DA SILVA MORAES-COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n-NEIMAR VILLELA VIANNA-LETRAS\r\n\r\n-ONALITA TAVARES BENVINDO-FILOSOFIA\r\n\r\n-PAULO DE TARSO DIAS DE ALMEIDA-ARTES VISUAIS\r\n\r\n-PEDRO ERNESTO TAVARES DE MELLO-LOGÍSITCA\r\n\r\n-PRISCILLA ALVES DO ROSÁRIO-COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n-RACHEL GOMES DA SILVA BARBOSA COSTA-PEDAGOGIA\r\n\r\n-RAQUEL FERREIRA MACHADO LOPES-PEDAGOGIA\r\n\r\n-ROBERTA DA SILVA BENSI BARCELOS-COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n-ROGÉRIO CARVALHO GODOY-ARTES VISUAIS\r\n\r\n-ROSEMARY DE OLIVEIRA RANGEL SANTANA-ARTES VISUAIS\r\n\r\n-ROSEMERY MACHADO PORTAL-FILOSOFIA\r\n\r\n-RUAN GOMES BARROS-COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n-SALVADORA DE OLIVEIRA CRUZ-ARTES VISUAIS\r\n\r\n-SANDRA LUÍZA GOMES MARTINS AZEVEDO-PEDAGOGIA\r\n\r\n-SÍLVIA MÁRCIA DA SILVA LOPES-LOGÍSTICA\r\n\r\n-SIMONE DOMINGUES CAMPOS DA SILVA-ARQUITETURA\r\n\r\n-SIMONE MENEZES DE SOUZA-PEDAGOGIA\r\n\r\n-TAMARA PEREIRA RODRIGUES DE ANDRADE-PEDAGOGIA\r\n\r\n-TASSIANA BERALDI DE ARAÚJO-LOGÍSTICA\r\n\r\n-TATIANY DA SILVA ARÊAS-LOGÍSTICA\r\n\r\n-THIAGO MOTA JOÃO-COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n-VIVIAN PESSANHA BARRETO-LOGÍSTICA\r\n\r\n-VIVIANE DE AZEVEDO TAVARES-COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n-VIVIANE DE OLIVEIRA SARDINHA TELES -LOGÍSTICA\r\n\r\n-WANESSA RODRIGUES GOUVEIA-PEDAGOGIA\r\n\r\n-WIURI CODEÇO OLIVEIRA-LOGÍSITCA\r\n\r\nFDC\r\n\r\n-ALUNO-CURSO\r\n\r\n-ALOÍSIO CARVALHO DE OLIVEIRA-DIREITO\r\n\r\n-ANDRESSA PESSANHA VASCONCELOS DE FREITAS-DIREITO\r\n\r\n-ANDREZA DE CAMPOS OLIVEIRA-DIREITO\r\n\r\n-ARTHUR PINHO VIVAQUER ROCHA-DIREITO\r\n\r\n-AYLA AZEVEDO CALISTO-DIREITO\r\n\r\n-CYNTIA AMÂNCIO CARVALHO BATISTA-DIREITO\r\n\r\n-DANIELLE RAMOS FARIA-DIREITO\r\n\r\n-ELTON RANGEL IZAIAS-DIREITO\r\n\r\n-FRANCISCO XAVIER DE ASSIS-DIREITO\r\n\r\n-GABRIELA CAMPOS DE AZEVEDO-DIREITO\r\n\r\n-GEANCARLOS MANHÃES TURRINI-DIREITO\r\n\r\n-JAMILLE RODRIGUES DE SOUZA-DIREITO\r\n\r\n-JESSÉ ROSA CAMPOS-DIREITO\r\n\r\n-JOYCE SILVA DOS SANTOS-DIREITO\r\n\r\n-KARINA VIEIRA DE ALMEIDA RIBEIRO-DIREITO\r\n\r\n-LUCIANA ROSA GOMES-DIREITO\r\n\r\n-LUIS WAGNER DOS SANTOS GOMES-DIREITO\r\n\r\n-MÁRCIA ELIAS RIBEIRO BARCELOS-DIREITO\r\n\r\n-MAXILENE DA SILVA RIBEIRO-DIREITO\r\n\r\n-NATÁLIA CABRAL MARQUES-DIREITO\r\n\r\n-RAQUEL PAES DE SOUZA-DIREITO\r\n\r\n-RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA-DIREITO\r\n\r\n-SIMONE DOS SANTOS RANGEL-DIREITO\r\n\r\n-THAÍS DE SANTOS GOMES-DIREITO\r\n\r\n-THAÍS SILVA NETO-DIREITO\r\n\r\nFMC\r\n\r\n-Aluno-Curso\r\n\r\n-JULIANA DE SOUZA PINTO-FARMÁCIA\r\n\r\n-MANOELLE LEONARDO BARRETO-FARMÁCIA\r\n\r\n-MICHELLY DA SILVA BICOCK-MEDICINA\r\n\r\n-ROBSON SIQUEIRA JÚNIOR-MEDICINA\r\n\r\nICAM\r\n\r\n-ALUNO-\r\n\r\n-ALINE FRAGA ORIENTE GOMES-CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n-ALLAN MACHADO DE SOUZA-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-AMANDA NOGUEIRA FERREIRA-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-ARACELIS REIS RIBEIRO-CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n-AUGUSTO BORGES MARTINS DE SOUZA-ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n-AYLLA SIQUEIRA DOS SANTOS-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-CARLOS ANTÔNIO PESSANHA DA SILVA-ENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\n-DANIELE SOARES ALVES-CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n-DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA-CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n-EDUARDO CORDEIRO LOPES-ENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\n-EVANDRO JOSÉ CAZEMIRO TEIXEIRA-CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n-FABRÍCIO FREITAS DA SILVA-ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n-FÁTIMA TAVARES DE BRITO-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-FLÁVIO SALES RIBEIRO-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-FRANCYSNARA MODESTO VIEIRA-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-GUILHERME DE SOUZA SANTOS-ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n-JACILENE DA SILVA AZEVEDO-CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n-JEFFERSON PIEDADE SARDINHA-ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n-JEOVANE LUIS COSTA PAULO-ENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\n-JÉSSICA MANHÃES SOARES RIBEIRO-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-JÉSSICA SANTANA DE SOUZA-CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n-JÉSSICA SILVA DE ASSIS-ENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\n-JOELMA DE SOUZA TEIXEIRA-ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n-JULIANA GOMES TRAVESSOS ELIAS-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-JULIANA PARENTE RIBEIRO-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-LAIS ROBERTA FARIA BARBOSA-ENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\n-LÍVIA MARIA DA SILVA CRESPO-ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n-LUCIANE PEREIRA CABRAL-CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA BARBOSA-ENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\n-MANOEL MARTINS DA SILVA NETO-ENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\n-MILENA GOMES CARVALHO CHAGAS-ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n-MIRIAN BARRETO DE PAULA-CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n-PAOLLO AZEREDO TORQUATO-ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n-REGIANA MONTEIRO-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-REIJANE APARECIDA DA SILVA SANTOS-CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n-RODOLFO PESSANHA RODRIGUES-ENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\n-ROMÁRIO RAMOS PESSANHA-CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n-RUANNA MARIA SIMÃO BARRETO-ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n-SHENYA BARBOSA DA COSTA-CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n-SILVANA DA SILVA BALTAZAR-CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n-SUED BAYEH BARRETO-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-SUELLEN SANTOS MOREIRA LEITE-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-TAMIRES DA SILVA GOMES-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-THAÍS BATISTA TAVARES-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-VALMIR DA CONCEIÇÃO JÚNIOR-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-VANESSA ALVES SIQUEIRA-CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n-VANESSA RIBEIRO DE SOUZA-ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n-VICTOR DOS SANTOS AZEVEDO LEITE-ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n-WANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO-ENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\n-YURI ALMEIDA VIANA-ENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\nFOC\r\n\r\n-Aluno-\r\n\r\n-ATHOS GILMAR TAVARES LEITÃO-ODONTOLOGIA\r\n\r\n-ISABELE HENRIQUE DE PAULA AMORIM DE ALMEIDA-ODONTOLOGIA\r\n\r\n-LÍVIA SANTOS CEZÁRIO-ODONTOLOGIA\r\n\r\n-MÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA BARRETO-ODONTOLOGIA\r\n\r\n-MARIANA GOMES MACEDO PESSANHA-ODONTOLOGIA\r\n\r\n-MÔNICA DE AZEREDO SOUZA-ODONTOLOGIA\r\n\r\n-NARA DE PAULA RIBEIRO-ODONTOLOGIA\r\n\r\n-SUELLEN AZEVEDO VIANA-ODONTOLOGIA\r\n\r\nUNESA\r\n\r\n-Aluno-\r\n\r\n-ANDREIA DA SILVA VASQUES -ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n-BRUNA GOMES DA GAMA-ENGENHARIA AMBIENTAL\r\n\r\n-BRUNO PEREIRA DE SOUZA-ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n-BRUNO RANGEL FRANÇA-ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n-CAROLINNE DA SILVA BOA MORTE-ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n-DAIANA SOARES POURBAIX-ENGENHARIA AMBIENTAL\r\n\r\n-DOMENICO DE SOUZA RIBEIRO-ENGENHARIA AMBIENTAL\r\n\r\n-EDILCE MARIA LOUVAIN MONTEIRO-PEDAGOGIA\r\n\r\n-EDUARDO TEIXEIRA NETO-ENGENHARIA AMBIENTAL\r\n\r\n-FELIPE RANGEL DO ROSÁRIO OLIVEIRA-ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n-GABRIEL PESSANHA MATHEUS-ENGENHARIA ELÉTRICA\r\n\r\n-INGRID HERDY LOUREIRO-ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n-JARDEL VALENTE CARNEIRO-ENGENHARIA AMBIENTAL\r\n\r\n-JEFFERSON BONIFÁCIO DA SILVA-ENGENHARIA AMBIENTAL\r\n\r\n-JESIALDO DE SOUZA-ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n-JOÃO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO-E. PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n-JONAS BARRETO FARIA -ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n-KLEBER SILVEIRA ESCÁFURA FILHO-ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n-LEONARDO DE SOUZA MONTEIRO-ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n-LÍLIA APARECIDA RIDOLPHI BASÍLO RODRIGUES-PEDAGOGIA\r\n\r\n-LUCÉLIA MACHADO-ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n-MATHEUS PAES RIBEIRO-ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n-MONIQUE ROCHA PEREIRA-ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n-MYKILA MÔNICA BARRETO-E. PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n-PABLO AZEVEDO CRESPO-E. PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n-QUEILA ROSA DE CARVALHO ANDRADE-ENGENHARIA AMBIENTAL\r\n\r\n-SIMONE NUNES CRISPIM MACHADO-PEDAGOGIA\r\n\r\n-SUZANE PESSANHA GOMES DA SILVA-ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n-THAMIRIS PINHEIRO DE BARROS-ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\nId: 1109878"
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                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
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                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura:\r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1575 de vinte e cinco de março de 2011, às 09 horas e 50 minutos, lavrado em nome de Dormitório Dia e Noite Ltda , na Rua Dr. Lacerda Sobrinho 92 - Centro, com base no que prevê os Artigos 5º, 182 e seu inciso I, e o Art. 183 e seus incisos I, II, III da Lei 8061/08, de 10/12/2008, Publicada em 24 e 26/12/2008, combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983. Por embaraçar a ação da Fiscalização de Posturas, quando esta em diligência ao local, solicitou a apresentação de alvará de funcionamento, cujo documento não foi apresentado. Por movimentar negócio diferente do que consta autorizado; bem como por se valer da licença para prática de atos reprovados pelos bons costumes ou consentir que outrem os pratique no seu estabelecimento; considerando dessa forma flagrante desrespeito as Normas do Código de Posturas.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1574 de vinte e cinco de Março de 2011, às 09 horas e 40 minutos, lavrado em nome de C. Barreto Hotel e Restaurante ( Nosso Hotel ), na Rua Dr. Lacerda Sobrinho nº 129, com base no que prevê os Artigos5º, 182 e seu inciso I, e o Art. 183 e seus incisos I, II, III da Lei 8061/08, de 10/12/2008, Publicada em 24 e 26/12/2008, combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983. Por embaraçar a ação da Fiscalização de Posturas, quando esta em diligência ao local, solicitou a apresentação de alvará de funcionamento, cujo documento não foi apresentado. Por movimentar negócio diferente do que consta autorizado; bem como por se valer da licença para prática de atos reprovados pelos bons costumes ou consentir que outrem os pratique no seu estabelecimento; considerando dessa forma flagrante desrespeito as Normas do Código de Posturas.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 0941 de vinte e cinco de Março de 2011, às 11 horas e 15 minutos, lavrado em nome de Carlos Augusto Soares Tatagiba, na Rua Luiz Gonzaga de Andrade nº 166/168, Quadra G Lote 07, Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8.061 de 10/12/2008, Publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008. Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação nº 07/2010, publicado no Diário Oficial do Município em 23/07/2010.\r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 1571 de vinte e dois de Março de 2011, às 12 horas , lavrado em nome de M Abreu Imobiliária Ltda, na Rua Luiz Gonzaga de Andrade nº 81 - - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152, 154 da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008.Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação 07/2010. Publicado no Diário Oficial do Município em 23/07/2010.\r\n\r\nV - Auto de Infraçãonº 1568 de vinte e dois de Março de 2011, às 09 horas e 15 minutos, lavrado em nome de Reta Eng. SA. Sec. Emp. Imob. Ltda, na Rua Altuérpio Soares Young nº 242/246, Quadra N Lote 9 Flamboyant II, com base no que prevê os Artigos, 1º da Lei 5101 de 21/11/90,. Publicada no Jornal Oficial o Monitor Campista em 25/11/90. Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação 002/2006. Publicado no Diário Oficial do Município em 22/01/2006.\r\n\r\nVI - Auto de Infração nº 0942 de dezenove de Março de 2011, às 21 horas e 30 minutos, lavrado em nome de S. N. Veneza Mata ( Bar do Louro), na Av. Alberto Torres nº 144 loja 12, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9, 10, 14, 15, 21, 23, 24, 25, inciso II letra b do art.72 e 96 da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4.156 de 16/09/1983. Por promover evento co música ao vivo.\r\n\r\nVII - Auto de Infração nº 1576 de vinte e cinco de Março de 2011, às 21 horas, lavrado em nome de S. N. Vereza Mata, na Av. Alberto Torres nº 144 Loja 12- Centro, com base no que prevê os Artigos 5,9,10,14,15,21,23,24,25, inciso II letra b, do art. 72 da Lei 8.061 de 10/12/2008. Publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/2008 combinado com a Lei 4.156 de 16/09/1983. Por promover evento com música ao vivo e/ou eletrônica, causando perturbação do sossego e da paz pública dos moradores circunvizinhos, em flagrante desrespeito as Normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nVIII - Auto de Infração nº 1579 de vinte e nove de Março de 2011, ás 11 horas e 30 minutos, lavrado em nome de C. Barreto Hotel e Restaurante ( Nosso Hotel), na Rua Dr. Lacerda Sobrinho nº 129 - Centro, com base no que prevê os Artigos Artigos 5º, 14, Art.182 e seu inciso I, e o Art. 183 e seus incisos I, II, III da Lei 8061/08, de 10/12/2008, Publicada em 24 e 26/12/2008, combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983. Por embaraçar a ação da Fiscalização de Posturas, quando esta em diligência ao local, solicitou a apresentação de alvará de funcionamento, cujo documento não foi apresentado. Por movimentar negócio diferente do que consta autorizado; bem como por se valer da licença para prática de atos reprovados pelos bons costumes ou consentir que outrem os pratique no seu estabelecimento; considerando dessa forma flagrante desrespeito as Normas do Código de Posturas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1109760"
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