{
    "2011-04-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1113321": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00469522\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI \r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao convênio firmado em 05 de julho de 2010, para inclusão de 01 (um) servidor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 06.04.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ-2010.00965493\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de processamento de dados, consubstanciados na disponibilização do acesso contínuo e on line à base de dados da contratada, no período de junho a dezembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.358,48.\r\n\r\nDATA: 06.04.2011.\r\n\r\nId: 1113321"
                    ],
                    "1113322": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça lotados ou designados para as PIPs da 1ª, da 2ª e da 3ª Centrais de Inquéritos que tenham atribuição para inquéritos policiais instaurados até 31.12.2007, que apurem homicídios, para participarem de reunião dia 11 de abril de 2011, às 11 horas, no auditório do 9º andar da sede do MPRJ, a fim de tratar do cumprimento da Meta 2 da ENASP.\r\n\r\nId: 1113322"
                    ],
                    "1113323": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 11 de abril de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nGIZELE TOLEDO DE OLIVEIRA - 534º lugar\r\n\r\nMIRELLA PINHEIRO DE SOUZA - 535º lugar\r\n\r\nLUISA FRAGOSO PEREIRA PINTO - 536º lugar\r\n\r\nJOAO GABRIEL DE SOUSA BOMFIM - 537º lugar\r\n\r\nId: 1113323"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1113325": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, a partir das 09:00 horas do dia 08 de abril de 2011 (sexta-feira), ressalvadas situações de urgência, a Promotoria de Justiça Perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de São João de Meriti estará fechada para atendimento ao público, em razão da mudança de suas instalações da Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, s/nº, 5º andar, Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ, para o 3º andar do mesmo endereço. As atividades serão normalizadas no dia 11 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1113325"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1113324": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICA a relação mensal de Promotores de Justiça Substitutos a serem designados por ato, para medidas excepcionais e não previstas. Ressalte-se que futuras alterações poderão ocorrer, decorrentes de licenças ou afastamentos.\r\n\r\nABRIL 2011\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nPatrícia Brito e Sousa\r\n\r\nPlínio Vinícius D´Ávila Araújo\r\n\r\nGabriela de Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMAIO 2011\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite de Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nJUNHO 2011\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nAndréa de Penteado Fava\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann Horochman\r\n\r\nMaria de Lourdes Almeida da Fonseca\r\n\r\nJULHO 2011\r\n\r\nKefrine Keil Ramos\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo José Andrade de Araújo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nAGOSTO 2011\r\n\r\nAndré Luiz Noira Passos da Costa\r\n\r\nMarcello Marcusso Barros\r\n\r\nMariana Luzia de Vasconcelos Zampier\r\n\r\nAnderson Torres Bastos\r\n\r\nLetícia Emile Alqueres Petriz\r\n\r\nChristiana de Souza Minayo\r\n\r\nDaniella Faria da Silva Bard\r\n\r\nSETEMBRO 2011\r\n\r\nAndré Constant DIckstein\r\n\r\nFelipe Soares Tavares Morais\r\n\r\nDaniela Pessoa Santos\r\n\r\nRoberta Rosa Ribeiro\r\n\r\nLeonardo Canônico Neto\r\n\r\nRenata Scharfstein\r\n\r\nBruno de Sá Barcelos Cavaco\r\n\r\nOUTUBRO 2011\r\n\r\nSilvio Ferreira de Carvalho Neto\r\n\r\nAndré Farah Alves\r\n\r\nLuciana Queiroz Vaz\r\n\r\nSérgio Ricardo Fernandes Fonseca\r\n\r\nAlexey Kolouboff\r\n\r\nDaniele Jardim Tavares Azeredo\r\n\r\nSandro Fernandes Machado\r\n\r\nNOVEMBRO 2011\r\n\r\nElisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\nSilvia Regina Aquino do Amaral\r\n\r\nOlívia Motta Venâncio\r\n\r\nVinícius Ribeiro\r\n\r\nCristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\nLeonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\nFlávia da Silva Marcondes\r\n\r\nDEZEMBRO 2011\r\n\r\nEdson Góes de Aguiar Júnior\r\n\r\nMárcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\nDiego Abreu dos Santos Flores da Silva\r\n\r\nRenata Vianna Soares Magnus\r\n\r\nTatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nPaulo Leal Medeiros Moreira\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nJANEIRO 2012\r\n\r\nAndré Luiz Farias da Silva\r\n\r\nCarlos Eugênio Greco Laureano\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nRenata Gosende Simão Fernandes Fuks\r\n\r\nÉrika Prado Alves\r\n\r\nMaristela Naurath Rebello de Faria\r\n\r\nLuciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\nFEVEREIRO 2012\r\n\r\nBruno Roberto Figueiredo Calvano\r\n\r\nJuliana Gomes Viana\r\n\r\nSandra da Hora Macedo\r\n\r\nGlícia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nJosé Carlos Gouvêa Barbosa\r\n\r\nCarla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\nMARÇO 2012\r\n\r\nAnna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama\r\n\r\nCláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\nAndré Ferreira João\r\n\r\nDiogo Erthal Alves da Costa\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Faria\r\n\r\nHelena Rohen Leite\r\n\r\nDaniela de Oliveira Lima Peroba\r\n\r\nABRIL 2012\r\n\r\nÁlan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nBruno Menezes Santarém\r\n\r\nAllyne Tavares Giannini\r\n\r\nOlímpia Maria Lupi da Rosa Santos\r\n\r\nRafael Luiz Lemos de Sousa\r\n\r\nPhilipe Mello Figueiredo\r\n\r\nRenata Vieira Carbonel Cyrne\r\n\r\nMAIO 2012\r\n\r\nMaria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa\r\n\r\nAndré Santos Navega\r\n\r\nEduardo Fiorito Pereira\r\n\r\nRodrigo de Figueiredo Guimarães\r\n\r\nJúlia Valente Moraes\r\n\r\nLuiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo\r\n\r\nCarlos Gilberto Magalhães\r\n\r\nJUNHO 2012\r\n\r\nLuciana Menezes Wanderley Pires\r\n\r\nGustavo Santana Nogueira\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de abril de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n01/04\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n04/04\r\n\r\n06/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/04\r\n\r\n08/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n11/04\r\n\r\n-\r\n\r\n25/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1113324"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1113326": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 016/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa, na Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa, na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa e na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa, no próximo dia 14 de abril.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1113326"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1113137": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 18ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 24 de março.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias de março de dois mil e onze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 17ª sessão, de 22 de março de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 4, 3, 1 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Foram relatados 1512 processos: 116 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 564 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 201 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 544 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 87 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que chegou durante a pauta ordinária do Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, por ocasião do relato do Processo TCE no 108804-6/2010 e apensos (338 contratos da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro), com voto pelo sobrestamento e apensação, sugeriu a Presidência que fosse incluído no voto o item arquivamento provisório, o que foi aceito pelo relator, esclarecendo, contudo, o Subsecretário de Controle de Pessoal Irurá Marino Vianna Filho não ser necessária tal providência, com o que permaneceu o voto original. Solicitou vista do Processo TCE no 202370-9/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista do Processo TCE no 226772-0/2010 (consulta da Prefeitura de Miguel Pereira) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento no Processo TCE no 303344-7/2010 o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Na pauta do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, por ocasião do relato do Processo TCE no 224707-6/2009 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de São João da Barra), com voto pelo conhecimento, arquivamento, determinação e comunicação, manifestou declaração de voto acompanhando o relator nas conclusões o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Às onze horas e cinquenta minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, os Processos TCE nos 215281-1/2006 (inspeção ordinária na Prefeitura de Armação dos Búzios), pela expedição de ofício, quitação da multa, comunicação, encaminhamento e tratamento sigiloso; 224329-5/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de Mangaratiba), pela comunicação, ciência, determinação e tratamento sigiloso; e 231094-6/2008 (tomada de contas especial da Prefeitura de Porciúncula), pela notificação, determinação e tratamento sigiloso; e, da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, os Processos TCE nos 236863-7/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de São Pedro da Aldeia), pela notificação, comunicação e expedição de ofício; e 236916-0/2010 (inspeção especial no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo), pela conversão em tomada de contas especial ex officio, citação, comunicação, expedição de ofício e determinação. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Rose Meire Ferreira Correia, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 24/03/2011 11:28:50 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n103771-3/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n216491-9/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n270521-2/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n113677-8/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105266-2/09 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n218976-0/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n104963-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107589-6/09 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110356-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST CULTURA\r\n\r\n104740-1/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n112369-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n229629-1/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n115826-5/10 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TÉCN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n226726-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n201286-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n106867-4/10 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n117266-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n270835-5/01 APOSENTADORIA/CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n203800-9/07 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n242035-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n242949-4/08 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n103765-4/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n109431-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115950-7/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n115925-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117765-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n222624-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n223717-9/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDENCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n224452-8/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n233522-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n233533-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n236813-2/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n236814-6/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n238850-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n211267-9/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n230689-6/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n117269-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n208152-7/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n272331-1/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n113749-7/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n244009-1/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n223779-8/07 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n117119-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n215009-7/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106509-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n233502-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n117930-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100674-1/97 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n223669-7/07 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n230692-7/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227117-2/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226797-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n105557-4/71 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111432-5/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n222357-1/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n205938-7/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226532-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n104495-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106767-3/09 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n213486-5/09 E APENSO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n214304-8/09 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/PREF ITAPERUNA\r\n\r\n214765-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n110357-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST CULTURA\r\n\r\n113459-4/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nSEC EST TRABALHO\r\n\r\n236797-2/10 CONTRAT D PESSOAL P PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n239868-8/10 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n200981-9/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n201740-0/11 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223651-0/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n301181-8/01 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n108523-3/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227537-4/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n233644-9/07 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n229633-2/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n114993-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105363-1/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107568-7/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110355-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST CULTURA\r\n\r\n117763-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n201365-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n222155-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n235383-0/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA MENDES\r\n\r\n241320-2/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF VASSOURAS\r\n\r\n242464-1/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n236271-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\n100925-9/01 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n118071-4/02 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107870-3/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n100077-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n117100-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n240996-3/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n115956-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111646-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114416-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110907-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113759-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110894-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107588-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107514-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107510-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208007-6/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n121190-0/94 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n236249-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n101559-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115790-3/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n121169-1/94 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n224070-9/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n270936-7/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n115320-4/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n115633-9/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n106231-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n204437-9/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n238846-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n115050-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114906-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117762-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117486-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113262-9/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n244006-9/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n116750-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n236201-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n201227-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n117761-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115916-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108013-6/05 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n200204-8/07 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n111173-1/08 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n232323-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n103773-1/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n110633-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111827-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116008-7/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116961-3/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n205293-8/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n219213-3/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n230014-6/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n233521-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n244282-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n244402-7/10 E APENSOS CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PATY D ALFERES\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n100700-1/08 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n222340-8/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n117263-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117267-7/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n220570-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n244536-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n107837-1/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n107831-7/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n204397-3/09 PENSÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n101196-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100996-9/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n117126-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117476-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n204392-3/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n244742-8/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF TANGUÁ\r\n\r\n205214-8/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n105295-3/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n108927-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108932-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108923-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108924-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108933-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108935-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114425-5/09 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n202743-2/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n210152-5/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n112622-6/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n114133-9/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117511-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n215251-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n215963-2/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n236839-6/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF CANTAGALO\r\n\r\n237313-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n244103-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n100991-9/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n207907-3/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n117120-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n232270-7/07 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF CORDEIRO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103740-1/11 REPRESENTAÇÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n225472-2/05 CONVÊNIO/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n237470-6/08 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n242761-7/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n116046-3/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n206706-5/97 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n233745-7/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n104473-7/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/TRIB DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n205169-3/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n210449-8/05 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n226440-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238797-6/10 CONSULTA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n242963-7/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n201306-3/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n234107-6/06 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n106925-1/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n115970-1/06 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n219107-9/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n224222-2/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n235086-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN SAÚDE N IGUAÇU\r\n\r\n240280-9/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n250953-9/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CAMBUCI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100933-6/2001 (25/0120572/92) - Interessado: ANTONIO MODESTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101297-3/2009 (12/514179/08) - Interessado: MILTON DE SOUZA ROSSI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102664-4/1999 (09/00012502/98) - Interessado: BRANDINO JOSÉ MELLO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103535-3/2007 (03/760011/97) - Interessado: MARIA LÚCIA LEMOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104177-3/2010 (12/513492/07) - Interessado: NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104277-0/2007 (03/11002502/03) - Interessado: EMILIA MORAIS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104488-3/2008 (9689/06) - Interessados: NILCÉA FREIRE, NIVAL NUNES DE ALMEIDA, NELSON JOSÉ BRAGA DA CUNHA, VICENTE ALVES PRIOR E CELSO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107119-5/2008 (12/219835/08) - Interessado: ORLANDO FERREIRA NUNES FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107242-0/2009 (09/192598/08) - Interessado: MILTON DA SILVA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107724-0/2005 (03/802450/94) - Interessado: GILCILEA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108409-2/2010 (23/200322/10) - Interessado: JOCIRENE DE ROCHA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108774-0/2009 (03/7130805/08) - Interessado: ELISABETH DA ROCHA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109248-8/2009 (03/10356/07) - Interessado: ALIOMAR DOS SANTOS XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109466-8/2007 (5900854/97) - Interessado: JOSÉ GERALDO DA COSTA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109773-9/2007 (8727/06) - Interessados: NILCÉA FREIRE, NIVAL NUNES DE ALMEIDA, WAGNER VIANNA BRETAS E SANDRO PEREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109938-5/2009 (03/8610105/09) - Interessado: ELIANE PELLUCHI SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110495-0/2008 (01/602027/03) - Interessado: ROZANGELA GONZAGA FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110846-0/2010 (03/10700008/10) - Interessado: LUIZ GONZAGA DE BARROS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110851-5/2010 (03/10004930/09) - Interessado: ANEZIA OLIVEIRA DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110881-0/2010 (03/3910274/09) - Interessado: MARINA GUALBERTO DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110882-4/2010 (03/10600613/09) - Interessado: MARIA HELENA DE ALVARENGA MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111422-7/2010 (03/10401704/07) - Interessado: MARIA AUXILIADORA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112975-6/2009 (03/7900464/95) - Interessado: TAIS ELENA BRECHANE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113390-7/2009 (03/900065/96) - Interessado: TEREZA DE FÁTIMA TAVARES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113754-2/2010 (18/450575/10) - Interessado: CREMILDA RODRIGUES VASQUES MARTINUSSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115412-0/2010 (09/32568/10) - Interessado: CARLOS RODRIGUES MORAIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115427-5/2010 (09/102541/08) - Interessado: MARCO ANTONIO SILVA DE MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115524-9/2010 (09/0132519/09) - Interessado: ANTONIO VALERIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115564-9/2010 (12/2334/09) - Interessado: ADMILSON DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115841-8/2008 (09/14722502/08) - Interessado: CLAUDECIR RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115926-1/2010 (09/62517/09) - Interessado: DECIO DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116058-7/2010 (00582502/08) - Interessado: MARIO LUIZ MARTINS PAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116180-1/2009 (12/311750/09) - Interessado: VALDIR SILVA DE VASCONCELLOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117132-6/2010 (09/3282503/10) - Interessado: NILTON LOURENÇO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117155-8/2010 (09/2742503/10) - Interessado: WAGNER VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117160-3/2010 (09/132568/09) - Interessado: MARCELO ACIOLI BRANQUINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117180-3/2010 (09/1652503/10) - Interessado: DENILDON MONTEIRO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117194-4/2010 (09/89442592/10) - Interessado: AMARO MIGUEL MANHÃES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117214-0/2010 (09/22575/10) - Interessado: HERMES JACOB DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202163-2/2007 (1163/06) - Interessado: MARIA AUXILIADORA CORREIA DE L FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202275-0/2010 (356/09) - Interessado: EDILAR MARIA VIEIRA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202825-6/2009 - Interessados: RODRIGO PEREIRA PIRES E MARIA LUIZA MANSO DE MORAIS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203675-1/2010 (579/09) - Interessado: NOEMIA DA CONCEIÇÃO O G SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203686-3/2008 (1673/05) - Interessado: MARIA JOSÉ NAVEGA LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205226-5/2009 (193/08) - Interessado: MIRAMIL DE SOUZA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215281-1/2006 - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217830-6/2008 (1878/06) - Interessado: NELMA FREIRE DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220530-3/2004 (1084/04) - Interessado: DENISE SANTOS GOMES E OUTRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220833-8/2010 (872/09) - Interessado: JORGE RIBEIRO NICOLAU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222668-0/2009 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223263-8/2010 - Interessados: JOÃO MEDEIROS NETO E MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223295-2/2007 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223308-4/2010 - Interessado: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARMO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223836-1/2010 - Interessado: LUIZ ANDRÉ FERREIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223909-4/2010 - Interessado: GILSON CANDIDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225505-8/2010 - Interessados: FÁBIO VOLNEI STASIAKI E ELION REGIS DE ALBUQUERQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225827-4/2010 - Interessado: MAGNO FARACO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225829-2/2010 - Interessado: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225831-5/2010 - Interessado: ISMAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226544-1/2010 - Interessado: NEUSA DA ROCHA FACHIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226548-7/2010 - Interessado: LUIZ SOARES GAMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227096-2/2007 (17690/07) - Interessado: MARIA SHIRLEY MUNIZ DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227259-0/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE CAMPOS - APIC - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230221-0/2006 (1776/03) - Interessado: IRACEMA RIBEIRO NICOLAU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233370-2/2008 (1975/07) - Interessado: CATARINA TEIXEIRA MATOS V. DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233495-6/2007 - Interessado: ANA PAULA SOARES SENA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233506-1/2007 - Interessado: CARLOS ALBERTO LOPES VIANNA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233508-9/2007 - Interessado: CRISTIANE SERAFIM DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233510-2/2007 - Interessado: DANIELLE COUTO NASCIMENTO - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233511-6/2007 - Interessado: EDNA MATEUS DE AZEVEDO - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233513-4/2007 - Interessado: FERNANDA SANTOS DE ARAÚJO - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233514-8/2007 - Interessado: JOICE DOS SANTOS CIPRIANO - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233515-2/2007 - Interessado: LEDA APARECIDA CHANTRE VIEIRA OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233516-6/2007 - Interessado: LEILA DE PAULA LOPES - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233518-4/2007 - Interessado: LUCIMARA FONTES ROSA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233519-8/2007 - Interessado: MARIA SOLANGE TEIXEIRA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233521-1/2007 - Interessado: MICHELLE DA ROCHA PESSOA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233522-5/2007 - Interessado: PRISCILA RODRIGUES MARTINS - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233523-9/2007 - Interessado: RAFAELA DE SOUZA ALVES - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233525-7/2007 - Interessado: ROSEMAR DA SILVA COUTO - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233528-9/2007 - Interessado: ROSENI MENDES DE ALMEIDA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233530-2/2007 - Interessado: TERESA CRISTINA DA SILVA XAVIER - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233532-0/2007 - Interessado: VERA LÚCIA BERNARDO DA SILVA CAPELA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233533-4/2007 - Interessado: VIVIAN PINHEIRO CAMARGO - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233536-6/2007 - Interessado: VIVIANE PINHEIRO CAMARGO - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233538-4/2007 - Interessado: ALINE SANTOS DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233539-8/2007 - Interessado: ANA CARLA DE ANDRADE ROCHA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233540-7/2007 - Interessado: ANA PAULA DIAS FRAZAO - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234912-1/2007 (338/07) - Interessado: MARIA EUNICE ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236245-9/2010 (127/10) - Interessado: ANA MARIA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236680-2/2006 - Interessado: OSCAR MANOEL DE MACEDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236860-4/2006 - Interessado: RICARDO ZAROUR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239251-2/2008 - Interessado: MARIA LUISA MANSO DE MORAIS CARVALHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240868-0/2008 (943/06) - Interessado: MARIA TEREZA PATRÍCIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241555-2/2008 (1222/07) - Interessado: MARIA NAZARETH VALLE CAVALCANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100063-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100264-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100729-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100743-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100828-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100918-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100960-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101316-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 101642-2/2009, 101648-6/2009, 101649-0/2009, 101650-9/2009, 101651-3/2009, 101652-7/2009, 101653-1/2009, 101655-9/2009, 101661-8/2009, 101662-2/2009, 101663-6/2009, 101664-0/2009, 101665-4/2009, 101666-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101857-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101893-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102905-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103021-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103139-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103170-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103180-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103373-3/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103393-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103403-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103404-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103447-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103761-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103865-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103889-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103970-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103997-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104429-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104433-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104560-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105158-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105202-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105348-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105440-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106138-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107238-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107240-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107282-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107464-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107950-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108371-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108518-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108672-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 108804-6/2010, 108761-8/2010, 108763-6/2010, 108769-0/2010, 108777-7/2010, 108782-2/2010, 108791-3/2010, 108797-7/2010, 108806-4/2010, 108808-2/2010, 108810-5/2010, 108817-3/2010, 108819-1/2010, 108821-4/2010, 108822-8/2010, 108825-0/2010, 108829-6/2010, 108830-5/2010, 108964-2/2010, 108976-5/2010, 108978-3/2010, 108979-7/2010, 108981-0/2010, 108982-4/2010, 108984-2/2010, 108986-0/2010, 108987-4/2010, 108990-1/2010, 108991-5/2010, 108992-9/2010, 108994-7/2010, 108997-9/2010, 108999-7/2010, 109002-7/2010, 109003-1/2010, 109005-9/2010, 109006-3/2010, 109007-7/2010, 109008-1/2010, 109010-4/2010, 109011-8/2010, 109012-2/2010, 109013-6/2010, 109014-0/2010, 109015-4/2010, 109016-8/2010, 109017-2/2010, 109018-6/2010, 109020-9/2010, 109022-7/2010, 109025-9/2010, 109027-7/2010, 109028-1/2010, 109031-8/2010, 109033-6/2010, 109043-1/2010, 109046-3/2010, 109063-1/2010, 109064-5/2010, 109065-9/2010, 109066-3/2010, 109068-1/2010, 109069-5/2010, 109070-4/2010, 109072-2/2010, 109073-6/2010, 109074-0/2010, 109075-4/2010, 109076-8/2010, 109077-2/2010, 109078-6/2010, 109079-0/2010, 109081-3/2010, 109083-1/2010, 109084-5/2010, 109085-9/2010, 109088-1/2010, 109090-4/2010, 109092-2/2010, 109093-6/2010, 109094-0/2010, 109097-2/2010, 109121-9/2010, 109201-5/2010, 109331-6/2010, 109368-9/2010, 109804-3/2010, 109806-1/2010, 109808-9/2010, 109809-3/2010, 109811-6/2010, 109812-0/2010, 109814-8/2010, 109815-2/2010, 109816-6/2010, 109818-4/2010, 109819-8/2010, 109820-7/2010, 109821-1/2010, 109826-1/2010, 109827-5/2010, 109831-6/2010, 109832-0/2010, 109833-4/2010, 109834-8/2010, 109835-2/2010, 109851-6/2010, 109859-8/2010, 109861-1/2010, 109863-9/2010, 109865-7/2010, 109867-5/2010, 109869-3/2010, 109870-2/2010, 109871-6/2010, 109872-0/2010, 109873-4/2010, 109874-8/2010, 109875-2/2010, 109878-4/2010, 109879-8/2010, 109880-7/2010, 109881-1/2010, 109882-5/2010, 109883-9/2010, 109884-3/2010, 109885-7/2010, 109886-1/2010, 109887-5/2010, 109889-3/2010, 109890-2/2010, 109891-6/2010, 109892-0/2010, 109893-4/2010, 109894-8/2010, 109895-2/2010, 109897-0/2010, 109899-8/2010, 109900-3/2010, 109910-8/2010, 109911-2/2010, 109912-6/2010, 109919-4/2010, 109920-3/2010, 109921-7/2010, 109922-1/2010, 109923-5/2010, 109924-9/2010, 109925-3/2010, 109926-7/2010, 109927-1/2010, 109928-5/2010, 109930-8/2010, 109932-6/2010, 109933-0/2010, 109934-4/2010, 109935-8/2010, 109936-2/2010, 109937-6/2010, 109938-0/2010, 109939-4/2010, 109940-3/2010, 109941-7/2010, 109942-1/2010, 109943-5/2010, 109944-9/2010, 109945-3/2010, 109946-7/2010, 109947-1/2010, 109948-5/2010, 109949-9/2010, 109950-8/2010, 109951-2/2010, 109953-0/2010, 109954-4/2010, 109955-8/2010, 109956-2/2010, 109957-6/2010, 109958-0/2010, 109960-3/2010, 109961-7/2010, 109962-1/2010, 109970-8/2010, 109972-6/2010, 109973-0/2010, 109974-4/2010, 109976-2/2010, 109977-6/2010, 109978-0/2010, 109980-3/2010, 109981-7/2010, 109982-1/2010, 109983-5/2010, 109984-9/2010, 109985-3/2010, 109986-7/2010, 109987-1/2010, 109989-9/2010, 109990-8/2010, 109991-2/2010, 109992-6/2010, 109993-0/2010, 109994-4/2010, 109995-8/2010, 110003-0/2010, 110004-4/2010, 110005-8/2010, 110006-2/2010, 110007-6/2010, 110008-0/2010, 110009-4/2010, 110010-3/2010, 110012-1/2010, 110014-9/2010, 110015-3/2010, 110017-1/2010, 110018-5/2010, 110020-8/2010, 110021-2/2010, 110022-6/2010, 110023-0/2010, 110024-4/2010, 110025-8/2010, 110026-2/2010, 110027-6/2010, 110029-4/2010, 110038-5/2010, 110041-2/2010, 110042-6/2010, 110043-0/2010, 110048-0/2010, 110056-7/2010, 110057-1/2010, 110058-5/2010, 110059-9/2010, 110060-8/2010, 110061-2/2010, 110062-6/2010, 110063-0/2010, 110064-4/2010, 110065-8/2010, 110066-2/2010, 110067-6/2010, 110070-3/2010, 110071-7/2010, 110072-1/2010, 110073-5/2010, 110075-3/2010, 110076-7/2010, 110078-5/2010, 110080-8/2010, 110081-2/2010, 110083-0/2010, 110085-8/2010, 110087-6/2010, 110089-4/2010, 110116-3/2010, 110117-7/2010, 110118-1/2010, 110119-5/2010, 110120-4/2010, 110121-8/2010, 110122-2/2010, 110123-6/2010, 110124-0/2010, 110125-4/2010, 110126-8/2010, 110127-2/2010, 110128-6/2010, 110129-0/2010, 110130-9/2010, 110131-3/2010, 110132-7/2010, 110133-1/2010, 110134-5/2010, 110135-9/2010, 110136-3/2010, 110137-7/2010, 110138-1/2010, 110139-5/2010, 110140-4/2010, 110141-8/2010, 110185-4/2010, 110214-1/2010, 110215-5/2010, 110216-9/2010, 110217-3/2010, 110219-1/2010, 110220-0/2010, 110221-4/2010, 110222-8/2010, 110223-2/2010, 110225-0/2010, 110226-4/2010, 110228-2/2010, 110229-6/2010, 110274-1/2010, 110276-9/2010, 110277-3/2010, 110278-7/2010, 110281-4/2010, 110282-8/2010, 110283-2/2010, 110284-6/2010, 110286-4/2010, 110287-8/2010, 110288-2/2010, 110290-5/2010, 110292-3/2010, 110295-5/2010, 110297-3/2010, 110298-7/2010, 110300-6/2010, 110302-4/2010, 110303-8/2010, 110304-2/2010, 110305-6/2010, 110306-0/2010, 110310-1/2010, 110311-5/2010, 110312-9/2010, 110313-3/2010, 110314-7/2010, 110315-1/2010, 110321-0/2010, 110324-2/2010, 110325-6/2010, 110326-0/2010, 110327-4/2010, 110328-8/2010, 110330-1/2010, 110331-5/2010, 110332-9/2010, 110333-3/2010, 110334-7/2010, 110335-1/2010, 110336-5/2010, 110337-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109194-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109836-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110252-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110306-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111367-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111940-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112348-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112519-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 112835-5/2010, 112836-9/2010, 112837-3/2010, 112838-7/2010, 112839-1/2010, 112924-2/2010, 112927-4/2010, 112928-8/2010, 112929-2/2010, 112930-1/2010, 112931-5/2010, 112932-9/2010, 112933-3/2010, 112934-7/2010, 112936-5/2010, 112937-9/2010, 112938-3/2010, 112939-7/2010, 112940-6/2010, 112941-0/2010, 112942-4/2010, 112943-8/2010, 112945-6/2010, 112946-0/2010, 112947-4/2010, 112952-9/2010, 112986-0/2010, 112988-8/2010, 114815-9/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112904-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113198-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113267-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114120-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115212-1/2003 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115278-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115393-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115526-2/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115576-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115901-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116044-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116712-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117134-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117986-0/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118918-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200155-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201683-9/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201788-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201887-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202021-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202155-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202157-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202165-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202166-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202213-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202226-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202240-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202260-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202267-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202349-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202400-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202403-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202470-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202476-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202590-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202622-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202631-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202650-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202666-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202731-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202825-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202826-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202877-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202879-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202886-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202887-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202888-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202889-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202943-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202959-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202979-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202984-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202997-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203001-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203002-8/2010, 203031-9/2010, 203032-3/2010, 203033-7/2010, 203034-1/2010, 203035-5/2010, 203036-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203005-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203007-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203009-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203010-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203015-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203017-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203023-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203041-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203047-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203052-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203055-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203063-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203076-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203092-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203110-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203134-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203141-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203149-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203189-7/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203401-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203490-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203500-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203533-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203572-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203649-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203664-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203735-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204216-3/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204222-2/2004 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204223-6/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205328-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207175-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208608-8/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 209187-6/2010, 209339-1/2010, 209340-0/2010, 209342-8/2010, 209343-2/2010, 209345-0/2010, 209348-2/2010, 209372-3/2010, 209387-8/2010, 209389-6/2010, 209393-7/2010, 209420-6/2010, 209747-2/2010, 209752-7/2010, 209758-1/2010, 209769-0/2010, 209772-7/2010, 209777-7/2010, 209779-5/2010, 209783-6/2010, 209785-4/2010, 209787-2/2010, 209790-9/2010, 209793-1/2010, 209813-7/2010, 209814-1/2010, 209815-5/2010, 209816-9/2010, 209818-7/2010, 209821-4/2010, 209870-5/2010, 218051-6/2010, 218134-4/2010, 218137-6/2010, 218141-7/2010, 218145-3/2010, 218150-8/2010, 218153-0/2010, 218154-4/2010, 218158-0/2010, 218161-7/2010, 218165-3/2010, 218168-5/2010, 218170-8/2010, 218173-0/2010, 218178-0/2010, 218180-3/2010, 218185-3/2010, 218256-8/2010, 218257-2/2010, 218260-9/2010, 218268-1/2010, 218269-5/2010, 218271-8/2010, 218272-2/2010, 218273-6/2010, 218274-0/2010, 218275-4/2010, 220726-9/2010, 220728-7/2010, 220729-1/2010, 220735-0/2010, 220798-2/2010, 220801-5/2010, 220802-9/2010, 220804-7/2010, 220805-1/2010, 220807-9/2010, 220809-7/2010, 220810-6/2010, 220823-3/2010, 220829-7/2010, 220834-2/2010, 220837-4/2010, 220846-5/2010, 220850-6/2010, 220851-0/2010, 220891-0/2010, 220893-8/2010, 220895-6/2010, 220900-7/2010, 220903-9/2010, 220905-7/2010, 220907-5/2010, 220965-7/2010, 220967-5/2010, 220970-2/2010, 220973-4/2010, 220976-6/2010, 220979-8/2010, 220982-5/2010, 220986-1/2010, 221041-4/2010, 221045-0/2010, 221047-8/2010, 221050-5/2010, 221051-9/2010, 221053-7/2010, 221056-9/2010, 221058-7/2010, 221059-1/2010, 221063-2/2010, 221065-0/2010, 221067-8/2010, 221071-9/2010, 221072-3/2010, 221074-1/2010, 221168-8/2010, 221172-9/2010, 221205-2/2010, 221207-0/2010, 221217-5/2010, 221220-2/2010, 221222-0/2010, 221223-4/2010, 221224-8/2010, 221246-6/2010, 221262-0/2010, 221265-2/2010, 221267-0/2010, 221270-7/2010, 221272-5/2010, 221276-1/2010, 221278-9/2010, 221281-6/2010, 221284-8/2010, 221285-2/2010, 221289-8/2010, 221291-1/2010, 221293-9/2010, 221296-1/2010, 221297-5/2010, 221314-9/2010, 221315-3/2010, 221316-7/2010, 221317-1/2010, 221318-5/2010, 221319-9/2010, 221320-8/2010, 221321-2/2010, 221322-6/2010, 221323-0/2010, 221324-4/2010, 221325-8/2010, 221328-0/2010, 221329-4/2010, 221330-3/2010, 221333-5/2010, 221334-9/2010, 221335-3/2010, 221336-7/2010, 221337-1/2010, 221339-9/2010, 221340-8/2010, 221342-6/2010, 221343-0/2010, 221345-8/2010, 221352-1/2010, 221353-5/2010, 221354-9/2010, 221355-3/2010, 221356-7/2010, 221357-1/2010, 221359-9/2010, 221360-8/2010, 221362-6/2010, 221363-0/2010, 221364-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209207-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209229-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210260-4/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211253-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211281-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212118-9/2002 - Votos: DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212282-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212340-8/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213196-7/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213311-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213312-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214845-7/2010, 214846-1/2010, 214849-3/2010, 214913-0/2010, 214916-2/2010, 216592-6/2010, 216596-2/2010, 216637-2/2010, 216642-7/2010, 216643-1/2010, 216644-5/2010, 216645-9/2010, 216646-3/2010, 216648-1/2010, 216649-5/2010, 220831-0/2010, 224128-9/2010, 224129-3/2010, 224131-6/2010, 224133-4/2010, 225771-9/2010, 225772-3/2010, 225774-1/2010, 225775-5/2010, 225777-3/2010, 226607-9/2010, 226609-7/2010, 228640-5/2010, 228643-7/2010, 228646-9/2010, 228648-7/2010, 228651-4/2010, 228652-8/2010, 228653-2/2010, 228655-0/2010, 228656-4/2010, 228657-8/2010, 228700-1/2010, 228703-3/2010, 228706-5/2010, 228712-4/2010, 228714-2/2010, 228718-8/2010, 228719-2/2010, 228724-7/2010, 228729-7/2010, 228736-0/2010, 228740-1/2010, 228820-7/2010, 228822-5/2010, 228824-3/2010, 228825-7/2010, 228826-1/2010, 228827-5/2010, 228828-9/2010, 228830-2/2010, 228831-6/2010, 228832-0/2010, 228838-4/2010, 228839-8/2010, 228840-7/2010, 228843-9/2010, 228844-3/2010, 228845-7/2010, 228846-1/2010, 228847-5/2010, 228849-3/2010, 228850-2/2010, 228852-0/2010, 228854-8/2010, 228856-6/2010, 228858-4/2010, 228860-7/2010, 228862-5/2010, 228863-9/2010, 228864-3/2010, 228865-7/2010, 228867-5/2010, 228870-2/2010, 228872-0/2010, 228874-8/2010, 228877-0/2010, 228879-8/2010, 229915-5/2010, 229924-6/2010, 229928-2/2010, 229931-9/2010, 231818-7/2010, 232918-0/2010, 233763-0/2010, 233942-8/2010, 233949-6/2010, 233953-7/2010, 233956-9/2010, 233963-2/2010, 233965-0/2010, 233967-8/2010, 233970-5/2010, 233971-9/2010, 233977-3/2010, 233978-7/2010, 233980-0/2010, 233982-8/2010, 233983-2/2010, 233986-4/2010, 233987-8/2010, 233988-2/2010, 233989-6/2010, 233990-5/2010, 233991-9/2010, 233994-1/2010, 233997-3/2010, 235120-6/2010, 235121-0/2010, 235123-8/2010, 235127-4/2010, 235130-1/2010, 235138-3/2010, 235145-6/2010, 235148-8/2010, 235152-9/2010, 235159-7/2010, 235165-6/2010, 235171-5/2010, 235175-1/2010, 235176-5/2010, 235178-3/2010, 235180-6/2010, 235192-9/2010, 235196-5/2010, 235200-2/2010, 235216-1/2010, 235218-9/2010, 236600-3/2010, 236606-7/2010, 236609-9/2010, 236613-0/2010, 236615-8/2010, 236618-0/2010, 236622-1/2010, 236626-7/2010, 236627-1/2010, 236629-9/2010, 236654-4/2010, 236656-2/2010, 236657-6/2010, 236658-0/2010, 236659-4/2010, 236661-7/2010, 236721-3/2010, 236722-7/2010, 236724-5/2010, 236725-9/2010, 236726-3/2010, 236728-1/2010, 236738-6/2010, 236741-3/2010, 236803-7/2010, 236845-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214857-9/2006, 200405-8/2009, 200567-2/2004, 200620-0/2009, 200682-8/2009, 200815-7/2009, 200990-3/2009, 201007-9/2009, 201016-8/2008, 201034-0/2008, 201611-6/2009, 201938-0/2008, 201940-3/2008, 202765-0/2009, 203244-9/2007, 203277-6/2007, 203278-0/2007, 204004-8/2009, 205694-4/2008, 206192-1/2007, 206200-4/2007, 206288-8/2008, 206943-8/2007, 207839-0/2008, 207873-6/2008, 207966-9/2008, 208030-3/2008, 210280-6/2008, 211353-6/2008, 211759-2/2007, 212991-8/2010, 212994-0/2010, 212999-0/2010, 213198-5/2010, 213673-0/2009, 213774-0/2009, 213835-0/2009, 213857-8/2009, 214920-3/2010, 216524-9/2010, 216638-6/2010, 216989-2/2006, 216998-9/2009, 217025-5/2009, 217672-2/2008, 219069-1/2007, 219819-8/2009, 220490-5/2008, 220548-8/2008, 220549-2/2008, 220616-1/2008, 220618-9/2008, 220693-9/2008, 220694-3/2008, 221674-2/2009, 221899-4/2009, 222079-9/2007, 222280-0/2007, 222333-5/2008, 222413-7/2006, 222611-1/2006, 222622-0/2006, 222623-4/2006, 223417-1/2010, 223646-5/2007, 223648-3/2007, 223658-8/2007, 224223-0/2009, 224627-6/2007, 225210-8/2008, 226564-2/2007, 226956-3/2009, 227534-8/2009, 227604-9/2009, 229099-6/2006, 229552-2/2008, 229554-0/2008, 231201-9/2007, 231237-8/2007, 233288-1/2007, 233765-8/2010, 234450-5/2008, 236857-5/2005, 237281-3/2008, 238432-1/2008, 238469-4/2008, 238596-3/2008, 238688-2/2008, 239363-1/2008, 239367-7/2008, 241221-3/2008, 244900-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215576-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215950-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215954-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215960-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216651-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216652-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216653-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217112-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 217132-9/2010, 218635-8/2010, 218636-2/2010, 218638-0/2010, 218640-3/2010, 218641-7/2010, 218643-5/2010, 218645-3/2010, 218646-7/2010, 218647-1/2010, 218648-5/2010, 218650-8/2010, 218651-2/2010, 218652-6/2010, 218653-0/2010, 218654-4/2010, 218656-2/2010, 218657-6/2010, 218659-4/2010, 218660-3/2010, 218661-7/2010, 218663-5/2010, 218664-9/2010, 218665-3/2010, 218673-0/2010, 218677-6/2010, 218680-3/2010, 218683-5/2010, 218685-3/2010, 218687-1/2010, 218689-9/2010, 218693-0/2010, 218694-4/2010, 218699-4/2010, 218701-3/2010, 218703-1/2010, 218705-9/2010, 218707-7/2010, 218710-4/2010, 218712-2/2010, 218714-0/2010, 218715-4/2010, 218717-2/2010, 218719-0/2010, 218720-9/2010, 218723-1/2010, 218725-9/2010, 218727-7/2010, 218729-5/2010, 218732-2/2010, 218734-0/2010, 218736-8/2010, 218737-2/2010, 218741-3/2010, 218743-1/2010, 218747-7/2010, 218748-1/2010, 218749-5/2010, 218752-2/2010, 218753-6/2010, 218755-4/2010, 218756-8/2010, 218759-0/2010, 218761-3/2010, 218767-7/2010, 218770-4/2010, 218773-6/2010, 218775-4/2010, 218836-4/2010, 218839-6/2010, 218878-2/2010, 218889-1/2010, 218898-2/2010, 218928-3/2010, 218932-4/2010, 218934-2/2010, 218937-4/2010, 218939-2/2010, 218943-3/2010, 218946-5/2010, 218949-7/2010, 218950-6/2010, 218951-0/2010, 218952-4/2010, 218953-8/2010, 218954-2/2010, 218959-2/2010, 218964-7/2010, 219000-4/2010, 219001-8/2010, 219002-2/2010, 219003-6/2010, 219004-0/2010, 219005-4/2010, 219006-8/2010, 219007-2/2010, 219008-6/2010, 219009-0/2010, 219102-8/2010, 219103-2/2010, 219104-6/2010, 219106-4/2010, 223200-6/2010, 223202-4/2010, 223206-0/2010, 223208-8/2010, 223210-1/2010, 223211-5/2010, 223231-5/2010, 223233-3/2010, 223234-7/2010, 223235-1/2010, 223236-5/2010, 223239-7/2010, 223240-6/2010, 223241-0/2010, 223243-8/2010, 223253-3/2010, 223254-7/2010, 223257-9/2010, 223259-7/2010, 223282-4/2010, 223283-8/2010, 223285-6/2010, 223286-0/2010, 223287-4/2010, 223428-0/2010, 223429-4/2010, 223430-3/2010, 223431-7/2010, 223432-1/2010, 223435-3/2010, 223436-7/2010, 223437-1/2010, 223438-5/2010, 223440-8/2010, 224345-9/2010, 224347-7/2010, 224350-4/2010, 224352-2/2010, 224353-6/2010, 224354-0/2010, 224382-7/2010, 224396-8/2010, 224400-5/2010, 224402-3/2010, 224403-7/2010, 224499-6/2010, 224632-0/2010, 224633-4/2010, 224634-8/2010, 224635-2/2010, 224694-8/2010, 224696-6/2010, 224697-0/2010, 224699-8/2010, 224700-3/2010, 224996-4/2010, 225000-8/2010, 225008-0/2010, 225042-6/2010, 225044-4/2010, 225047-6/2010, 225049-4/2010, 225463-4/2010, 225472-5/2010, 225473-9/2010, 235558-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217258-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218081-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218135-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218491-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218961-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219011-3/2010, 219012-7/2010, 219013-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219019-5/2010, 219022-2/2010, 219023-6/2010, 219024-0/2010, 219092-7/2010, 219093-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219552-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220912-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221085-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221203-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222396-5/2007 - Votos: REMESSA, COBRANÇA JUDICIAL, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223592-7/2010, 223750-1/2010, 223752-9/2010, 223754-7/2010, 223755-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223593-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224090-7/2007 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224329-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224596-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224707-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224921-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225703-7/2009 - Votos: CANCELAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225793-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225818-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225905-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226103-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226109-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226896-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227089-9/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227289-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 227910-1/2010, 227911-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228501-2/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228566-0/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228725-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229103-5/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 229250-3/2010, 233775-3/2010, 233779-9/2010, 233782-6/2010, 233799-9/2010, 233823-6/2010, 233830-9/2010, 233833-1/2010, 233837-7/2010, 233866-8/2010, 233867-2/2010, 233878-1/2010, 233882-2/2010, 233883-6/2010, 233884-0/2010, 233885-4/2010, 233886-8/2010, 233887-2/2010, 233888-6/2010, 233889-0/2010, 233962-8/2010, 233966-4/2010, 233968-2/2010, 233969-6/2010, 233993-7/2010, 234004-9/2010, 234019-4/2010, 234025-3/2010, 234049-9/2010, 234053-0/2010, 234059-4/2010, 234065-3/2010, 234070-8/2010, 234074-4/2010, 234141-3/2010, 234142-7/2010, 234146-3/2010, 234148-1/2010, 234150-4/2010, 234155-4/2010, 234157-2/2010, 234161-3/2010, 234164-5/2010, 234166-3/2010, 234175-4/2010, 234183-1/2010, 234186-3/2010, 234189-5/2010, 234205-5/2010, 234210-0/2010, 234211-4/2010, 234249-1/2010, 234254-6/2010, 234262-3/2010, 234266-9/2010, 234268-7/2010, 234270-0/2010, 234271-4/2010, 234273-2/2010, 234276-4/2010, 234279-6/2010, 234283-7/2010, 234284-1/2010, 234285-5/2010, 234286-9/2010, 234287-3/2010, 234290-0/2010, 234294-6/2010, 234297-8/2010, 234300-1/2010, 234313-8/2010, 234319-2/2010, 234320-1/2010, 234321-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229982-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230051-9/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230223-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230274-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230345-3/2010, 230349-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230995-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231094-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231166-1/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231520-2/2010, 222912-4/2010, 229048-8/2010, 229049-2/2010, 229050-1/2010, 229051-5/2010, 229052-9/2010, 231565-2/2010, 231566-6/2010, 231567-0/2010, 231568-4/2010, 231570-7/2010, 231572-5/2010, 231576-1/2010, 231578-9/2010, 231583-4/2010, 231590-7/2010, 231658-5/2010, 231667-6/2010, 231672-1/2010, 231683-0/2010, 231691-7/2010, 231699-9/2010, 231705-4/2010, 231708-6/2010, 231710-9/2010, 231712-7/2010, 231715-9/2010, 231717-7/2010, 231724-0/2010, 231728-6/2010, 231732-7/2010, 231737-7/2010, 231740-4/2010, 231742-2/2010, 231746-8/2010, 231747-2/2010, 231751-3/2010, 231755-9/2010, 231765-4/2010, 231828-2/2010, 231839-1/2010, 231847-8/2010, 231848-2/2010, 231849-6/2010, 231850-5/2010, 231851-9/2010, 231852-3/2010, 231854-1/2010, 231859-1/2010, 231863-2/2010, 231973-3/2010, 231977-9/2010, 231978-3/2010, 231979-7/2010, 231982-4/2010, 231983-8/2010, 231984-2/2010, 231985-6/2010, 231987-4/2010, 231988-8/2010, 231989-2/2010, 231991-5/2010, 231992-9/2010, 231995-1/2010, 231996-5/2010, 232008-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234702-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235201-6/2010, 235355-3/2010, 235357-1/2010, 235359-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235751-1/2010, 235755-7/2010, 235757-5/2010, 235760-2/2010, 235761-6/2010, 235802-6/2010, 235805-8/2010, 235810-3/2010, 235816-7/2010, 235819-9/2010, 235821-2/2010, 235822-6/2010, 235827-6/2010, 235830-3/2010, 235833-5/2010, 235835-3/2010, 235837-1/2010, 235840-8/2010, 235844-4/2010, 235847-6/2010, 235850-3/2010, 235851-7/2010, 235853-5/2010, 235854-9/2010, 235855-3/2010, 235859-9/2010, 235869-4/2010, 235884-4/2010, 235891-7/2010, 235894-9/2010, 235907-2/2010, 235914-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235968-6/2010, 235971-3/2010, 235972-7/2010, 235976-3/2010, 235978-1/2010, 235979-5/2010, 235981-8/2010, 235985-4/2010, 235987-2/2010, 235994-5/2010, 235996-3/2010, 235998-1/2010, 235999-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236045-7/2010, 236045-7/2010, 236049-3/2010, 236052-0/2010, 236057-0/2010, 236061-1/2010, 236063-9/2010, 236065-7/2010, 236073-4/2010, 236079-8/2010, 236084-3/2010, 236095-2/2010, 236103-5/2010, 236495-6/2010, 236500-7/2010, 236504-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236538-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236833-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236842-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236863-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236916-0/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237170-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 237727-4/2010, 237740-6/2010, 237746-0/2010, 237752-9/2010, 237757-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238551-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238623-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239889-2/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239934-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240370-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240372-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240733-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241001-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241105-5/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241112-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241809-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243617-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245115-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245117-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260281-2/2004 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261365-1/2004 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303344-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304575-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304576-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 305038-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 24/03/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS MINC BAUMFELD\r\n\r\n100828-8/2011\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\n101642-2/2009\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n212118-9/2002\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n213311-2/2008\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n215950-5/2010\r\n\r\nMARCELO AMARAL CARNEIRO\r\n\r\n217112-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE FELER\r\n\r\n217258-4/2009\r\n\r\nEDILIA SALVATIERRA TELLES\r\n\r\n217258-4/2009\r\n\r\nJULIANE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n218135-3/2009\r\n\r\nJACIR JUSTO CORRÊA\r\n\r\n221203-9/2009\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ MAYHÉ RAUNHEITTI\r\n\r\n229982-3/2009\r\n\r\nANTONIO JOGAIB\r\n\r\n231094-6/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA REIS\r\n\r\n231094-6/2008\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS LOBO\r\n\r\n236863-7/2010\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n239934-3/2010\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n241001-1/2008\r\n\r\nSessão: 24/03/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n103373-3/2007\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n209207-5/2008\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n220530-3/2004\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n228566-0/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n230051-9/2009\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n234702-6/2008\r\n\r\nId: 1113137"
                    ],
                    "1113138": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 298/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.530-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratos por prazo determinado firmados pela Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão utilizou a contratação temporária para funções de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que não foram adotadas medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções sejam feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. José Renato Bruno Carvalho, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113138"
                    ],
                    "1113139": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 299/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.051-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 5º bimestre de 2009, do Município de Paraty.\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 08/04/2010 o Sr. José Carlos Porto Neto, Chefe do Poder Executivo, foi validamente notificado e não se manifestou nos autos, passando a ser considerado revel (Certificado de Revelia n.º 1569/10);\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao jurisdicionado que não atender, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. José Carlos Porto Neto, Chefe do Poder Executivo de Paraty, com fulcro no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113139"
                    ],
                    "1113140": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 300/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.207-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Delmires de Oliveira Braga\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de Armação dos Búzios\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Aline Pires de Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, formalizado pelo Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora, Dra Aline Pires de Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Delmires de Oliveira Braga, Prefeito do Município de Armação dos Búzios pela contratação ilegal em tela;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do Interessado formalizada no Certificado de Revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Delmires de Oliveira Braga, Prefeito do Município de Armação dos Búzios, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV e art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113140"
                    ],
                    "1113141": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 301/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.566-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Maria Lúcia Netto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo M. E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo M. E. da Silva;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade da Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, pela formalização de contrato em desacordo com o artigo 7º, § 2º, da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 09/02/10, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que não houve apresentação de defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, em 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, neta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113141"
                    ],
                    "1113142": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 302/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.373-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DRA. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 103.373-3/07, referente ao Ato de Inexigibilidade de Licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Carlos Eduardo de Andrade Coelho, ex-Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, pela formalização de ato de inexigibilidade de licitação em desacordo com o disposto no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, caracterizando, assim, prática de ato com grave infração à norma legal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.405.60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Senhor Carlos Eduardo de Andrade Coelho, ex-Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, com fulcro no que dispõe o art. art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da pre sente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113142"
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                    "1112837": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 90/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/04/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.749-8/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por FARID ABRÃO DAVID.\r\n\r\nId: 1112837"
                    ],
                    "1113173": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 91/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.308-9/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por MARCUS FERNANDES BILLÉ, contra decisão proferida na sessão de 06.06.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.920-9/2008 - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI - EMUSA/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ AGOSTINHO CAVALIERE, contra decisão proferida na sessão de 04.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.594-2/2003 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, por intermédio de seu procurador ADILSON DE FARIA MACIEL - OAB-RJ 103.715, contra decisão proferida na sessão de 17.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.987-7/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, contra decisão proferida na sessão de 01.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.808-9/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, contra decisão proferida na sessão de 01.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.250-6/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a MARA CLÁUDIA RIBEIRO EZEQUIEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.027-1/2007 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE RIO BONITO/Imputação de Débito a JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nId: 1113173"
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            "Editais do Plenário": {
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                    "1109201": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n113778-3/04\r\n\r\nLEILA CRISTINA LIPPE\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4859/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n234808-4/07\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n44419/2010\r\n\r\nId: 1109201"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1113209": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\n*DE 23.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.823-0/2010 - Claudia Barbara Martins da Silva, matr. 02/3172/0-4; proc. TCE nº 304.125-6/2010 - Claudia Cordeiro Suhett Franco, matr. 02/3066/0-5; proc. TCE nº 303.500-3/2010 - Glaucio Ferreira Barros, matr. 02/3440/0-3; proc. TCE nº 304.625-6/2010 - Leandro Silveira Ramos da Cunha, matr. 02/3411/0-6; proc. TCE nº 304.016-9/2010 - Lívia Azevedo Zeemann do Pinho, matr. 02/1780/0-7; proc. TCE nº 304.822-6/2010 - Marilza Pinto do Nascimento, matr. 02/3168/0-3; proc. TCE nº 304.652-9/2010 - Nilson Roberto Mathias da Costa, matr. 02/3688/0-8; proc. TCE nº 304.312-1/2010 - Ricardo Luis França, matr. 02/2934/0-3; proc. TCE nº 304.851-7/2010 - Sergio Henrique da Silva Ramos, matr. 02/2173/0-1; proc. TCE nº 304.847-6/2010 - Wallace de Souza Barros, matr. 02/1947/0-7. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 30.03.2011.\r\n\r\nId: 1113209"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1113206": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.491-7/2011 - Célia Regina Abend, matr. 02/4187/0-2; José Antonio Rodrigues, matr. 02/1886/0-3; Alexandre de Souza Nnes, matr. 02/4151/0-1; André Sá Carvalho Gavinho; Fabio Andrade Filho, matr. 02/2076/0-3; Jefferson Davidson Dias de Moura, matr. 02/3137/0-2; Cássio Mariano Scalfone, matr. 02/2573/0-3; Rosilene do Nascimento Rodrigues, matr. 02/2470/3-7; Márcia Cristina Nogueira de Figueiredo, matr. 02/2939/0-3; Ricardo Ewerton Britto Santos, matr. 02/3056/0-2; Marcos Aurelio Costa; Claudia Gomes Corrêa Barbosa, matr. 02/3009/0-3. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, relativo ao mês de abril de 2011.\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.601-4/2011 - Wanda Maria Martins, matr. 02/2484/0-8. AUTORIZO o cancelamento de licença-prêmio, a partir de 11.04.2011.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.997-1/2011 - Leandro Antonio Martins Cardoso, matr. 02/1885/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 25.04.2011.\r\n\r\nId: 1113206"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1113340": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 7 de abril de 2011, do Projeto de Resolução nº. 64, de 2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 58,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, DESEMBARGADOR DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentíssimo Sr. Dr. Cláudio Brandão de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 7 de abril de 2011, do Projeto de Resolução nº. 65, de 2011, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 59,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO JOÃO MANUEL MARTINS FERNANDES, PELA IMPORTÂNCIA DE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO ESTADO.\r\n\r\nArt 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao empresário João Manuel Martins Fernandes, pela importância de sua atividade empresarial no desenvolvimento da economia do Estado.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 7 de abril de 2011, do Projeto de Resolução nº. 66, de 2011, de autoria do Deputado André Ceciliano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 60,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUA SANTIDADE O CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a sua Santidade o Cardeal Joseph Ratzinger, PAPA BENTO XVI.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 7 de abril de 2011, do Projeto de Resolução nº. 68, de 2011, de autoria do Deputado Rafael do Gordo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 61,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR WALTER FERNANDO RAMOS, TENENTE CORONEL DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Doutor Walter Fernando Ramos, Tenente Coronel Dentista da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1113340"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1113341": [
                        "II - Resoluções",
                        "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nÓRGÃO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA DE 31.3.2011\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às 15:05 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO MELO e com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, 1° Vice Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário ; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente e GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente; presentes também os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO e EDINO FONSECA, assim como, o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da ALERJ e o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) aprovou os pareceres dos relatores, Deputados: Gilberto Palmares, Favorável com emenda ao Projeto de Lei nº 37/2007 e Favorável aos requerimentos nºs 34 e 39, ambos de 2011; José Luiz Nanci, Favorável com as emendas da CCJ ao Projeto de Lei nº 2925/2010 e Favorável ao requerimento nº 37/2011; Wagner Montes, Favorável aos Projetos de Resolução nºs 18 e 39, ambos de 2011 e Favorável ao requerimento nº 40/2011; Gustavo Tutuca, Favorável ao Projeto de Resolução nº 33/2011; Bebeto, Favorável aos requerimentos nºs 38 e 41, ambos de 2011, e Alexandre Correa, Favorável ao requerimento nº 45/2011; 02) retirou de pauta os processos nºs 6109 e 7635, ambos de 2011; 03) distribuiu para relatar, aos Senhores Deputados: José Luiz Nanci, o Projeto de Resolução nº 709/2008; Samuel Malafaia, os requerimentos nºs 53, 54 e 55, todos de 2011; Bebeto, os requerimentos nºs 58 e 59, ambos de 2011; Alexandre Correa, os requerimentos nºs 46, 60 e 61, todos de 2011; Tutuca, o requerimento nº 62/2011 e o Projeto de Resolução nº 862/2009; Wagner Montes, o Projeto de Resolução nº 411/2003 e os requerimentos nºs 56 e 57, ambos de 2011; Graça Matos, os Projetos de Resolução nºs 525/2008 e 1511/2010 e Paulo Ramos, o requerimento nº 52/2011; 04) decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2011; 05) encaminhou os Requerimentos de Informações nºs 14 e 15, ambos de 2011; 06) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato nº 04/2009 - Processo nº 8232/2008 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA; 07) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 03/2009 - Processo nº 8231/2008 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA; 08) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral a emissão de NAD em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ visando a prestação de serviços junto ao Coral da ALERJ - Processo nº 12520/2009 - ESCOA DO LEGISLATIVO; 09) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 07-A/2010, nos termos do que dispõe o Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/93 - Processo nº 11056/2009 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATIVO; 10) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 13/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Stone Distribuidora de Informática Ltda - Processo nº 15674/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 11) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 10/2011em seu item 1, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor Diboá Comercial Ltda - Processo nº 5332/2010 - DIVISÃO DE OFICINAS; 12) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 07/2010 - Processo nº 6622/2009 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA; 13) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Bradok Soluções Corporativas Ltda - Processo nº 3464/2011 - DIRETORIA GERAL DE ADMNISTRAÇÃO; 14) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Mend Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda - Processo nº 11084/2008 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA; 15) decidiu conceder licença ao Sr. Deputado RICARDO ABRÃO, nos termos do Art. 247 do Regimento Interno, conforme solicitação constante da inicial do presente processo - Processo nº 8785/2011 - DEPUTADO RICARDO ABRÃO; 15) decidiu conceder licença ao Sr. Deputado COMTE BITTENCOURT, nos termos do Art. 247 do Regimento Interno, conforme solicitação constante da inicial do presente processo - Processo nº 8249/2011 - DEPUTADO COMTE BITTENCOURT; 16) decidiu conceder licença ao Sr. Deputado MARCUS VINICIUS, nos termos do Art. 247 do Regimento Interno, conforme solicitação constante da inicial do presente processo - Processo nº 8224/2011 - DEPUTADO MARCUS VINICIUS; 17) decidiu, autorizar o solicitado no presente processo - Processo nº 4570/2011 - DIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 18) decidiu, autorizar a classificação de despesa e a abertura de procedimento licitatório - Processo nº 841/2011 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 19) decidiu, autorizar a classificação de despesa e a abertura de procedimento licitatório - Processo nº 5318/2011 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 20) decidiu, autorizar a classificação de despesa e a abertura de procedimento licitatório - Processo nº 6107/2011 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 21) decidiu, autorizar a classificação de despesa e a abertura de procedimento licitatório - Processo nº 6255/2011 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA;22) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs 7031, 7032, 8382, 8383, 7165, 7166, 8032, 8033, 8325, 8328, 9088, 9089, 9166, 8878, 9150, 9152, 8469, 8470, 8471, 8528, 8530, 8531, 8532, 8533, 8534, 8535, 8537, 8538, 7953, 7955, 7956, 7957, 8904, 8905, 8689, 8894, 8895, 8896, 8897, 8898, 8899, 8900, 8901, 8902, 8903, 8965, 8969, 8983, 9059, 8359, 8360, 8754, 8755, 8927, 8928, 8929, 8933, 8931, 8932, 7591, 8791, 9140, 9215, 7596, 5760, 8807, 9243, 9244, 9271, 9272, 9273, 9275, 9264, 9265, 7944, 9216, 8841, 8636, 8725, 8726, 9003, 9218, 9219, 9220, 6937, 6939, 7434, 9120, 7697, 1518, 4407, 4409, 4415, 4416, 9164, 9298, 9299, 9300, 9301, 9302, 9303, 9304, 9305, 9306, 9281, 9451, 8913, 9149, 9151, 9278, 9279, 9128, 9440, 9449, 9452, 9320, 9321, 8968, 9052, 9345, 9388, 8963, 8964, 8966, 8967, 9058, 9162, 9229, 9320, 9238, 9153, 3783, 9200, 9201, 9202, 9203, 9204, 9349, 9199, 9346, 9347, 8913, 9411, 9415, 9442, 9443, 9197, 9205, 9206, 9207, 9351, 9157, 9161, 9394, 9410, 9374, 9322, 9323, 9324, 9325, 9223, 9225, 9404, 9405, 9406, 9407, 9408, 9409, 9136, 9248, 9460, 9461, 9462, 9148, 8970, 8982, 9418, 9426, 9431, 9432, 9435, 9518, 9236, 9468, 9520, 9521, 9090, 9091, 9497, 9671, 9677, 9703, 9522, 9524, 9526, 9527, 9528, 9529, 9608, 9609, 9569, 9542, 9550, 9581, 9430, 9763, 9747, 9530, 9708, 8961, 8671, 9159, 9392, 9398, 9399, 9400, 9421, 9423, 9427, 9514, 9517, 9745, 9746, 9755, 9839, 9840, 9221, 9222, 9234, 8950, 8260, 8261, 8436, 9780,todos de 2011;23) EXONERAR, a pedido, EVANDRO BARBOSA OLIVEIRA, matrícula nº 403.178-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; MARCO ANTONIO FLORES COELHO, matrícula nº 412.201-6, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; MAGNO CEZAR MOTTA, matrícula nº 403.501-0, do cargo em comissão de Consultor Especial, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência; VICTOR PESTANA SOARES, matrícula nº 414.318-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração;BRUNO BARATA MAGALHAES, matrícula nº 407.798-8, do cargo em comissão de Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral , símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ;RENATA DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula nº 402.127-5, do cargo em comissão de Procurador-Especial, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; VALERIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO, matrícula nº 201.582-4, do cargo em comissão de Diretor Geral de Recursos Humanos , símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Recursos Humanos;ROBERTO LUCIO CORDEIRO, matrícula nº 201.418-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal;GABRIELA DOS REIS ALMEIDA BRAVO, matrícula nº 414.591-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes;ISRAEL BARBOSA, matrícula nº 201.155-9, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal;CICERO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 303.608-4, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal;THAIZA RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 412.671-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Documentos Parlamentares;24) NOMEAR DOUGLAS BRAZ FERREIRA BILATE, matrícula nº 415.949-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Chefe para Assuntos de Cerimonial, símbolo CCDAL - 3, junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de PRISCILA BARRADAS BARBOSA; MARCOS DE LIMA TITARA, matrícula nº 415.941-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de DAVISON FERREIRA DOS SANTOS; DANIEL DE ALMEIDA TOURINHO, matrícula nº 410.593-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ELIANE ALVES FERREIRA; DJAIRO LUIZ DE PAULA, matrícula nº 415.898-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CCDAL - 4, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO FLORES COELHO; MAGNO CEZAR MOTTA, matrícula nº 403.501-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo , junto à Assessoria da Presidência , em 1ª ocupação; RENATO PINHEIRO DE MORAES, matrícula nº 415.940-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de NILTON ALVES DO NASCIMENTO; ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 415.942-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Material, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS FELIPE LAGOS PINTO; IMBIRE DE ANDRADE, matrícula nº 415.943-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de AUGUSTO CESAR MULLER BELCHIOR; DIEGO ALMEIDA TOURINHO, matrícula nº 409.140-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CHRISTINA COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ; GEORGE SELEM PINTO, matrícula nº 415.929-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO DE MOURA VALES; ANA CELIA PEREIRA, matrícula nº 415.930-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO MENEZES DE OLIVEIRA; SILVANA COELHO VIEIRA, matrícula nº 415.931-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de ROSANGELA DE SOUZA MEDEIROS; GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA, matrícula nº 415.818-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de THIAGO CERQUEIRA MARCOS; JOSE RODRIGUES FIGUEIREDO NETO, matrícula nº 414.555-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de DILSON JOSE ANDRE; IVANILDO RODRIGUES LOUREIRO, matrícula nº 403.170-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de CIRO BARBOSA LEAL; TANIA GUEDES DE PINHO, matrícula nº 415.934-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de PAULO FERNANDO GONÇALVES FERREIRA; MAURO JORGE CASADO DE LIMA, matrícula nº 415.932-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO LUIZ NOVAES; CLAUDIA SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 415.933-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de GILBERTO CANTREVA; DEOCLECIANO DA SILVA, matrícula nº 415.961-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procuradoria, símbolo CCDAL - 2, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de TIAGO BESOUCHET PINHEIRO; EDSON TEIXEIRA PEDROSO, matrícula nº 415.962-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Anais, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDER BEZERRA MARIANO; SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 404.602-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo , junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação; LAILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.894-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de FABIOLA SANTOS MALAFAIA; GEORGEA CABRAL PINTO SANTOS CAMARGO, matrícula nº 413.335-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de ANDREA COSTA TEIXEIRA PINTO; JOSE ANTONIO GONÇALVES PINTO, matrícula nº 304.988-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de NATHALIA FERREIRA DA SILVA; WILLIAN DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 415.970-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de DAVI FARIA FORTE; MARGARETH MACHADO VIEIRA, matrícula nº 415.969-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de DENISE DE SÁ; FERNANDO LUIS DIAS TOSTES, matrícula nº 415.968-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de IRIS DE OLIVEIRA;MARCELO DE FRANÇA NARDELLI, matrícula nº 415.991-9, para exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão de Controle de Bens Patrimoniais, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON PINTO GUIMARAES;BRUNO BARATA MAGALHAES, matrícula nº 407.798-8, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Adjunto, símbolo , junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação; RENATA DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula nº 402.127-5, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Adjunto, símbolo AE-1, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação;ROBERTO LUCIO CORDEIRO, matrícula nº 201.418-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Recursos Humanos, símbolo \"DG\", junto à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de VALERIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO;MARIA CHRISTINA COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ, matrícula nº 412.793-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de FELIPE DOS REIS ANDRE;DJALMA DOS SANTOS LIMA FILHO, matrícula nº 416.006-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Anais, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO LUIS PEIXOTO DA SILVA;ROSIANE ROSA PERES DE SOUZA, matrícula nº 414.243-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Treinamento e Seleção de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de CATIA MARIA FONSECA DA CRUZ;LIVIA MARIA DE CASTRO GONÇALVES, matrícula nº 416.008-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de ADELAIDE MARIA DA COSTA PEIXOTO;EDILON DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 415.924-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Documentos Parlamentares, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CLAUDIO QUEIROZ;RAPHAEL CORTACIO SIMAS JUNIOR, matrícula nº 416.004-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de HELOISA ANGELICA DE AZEVEDO FERREIRA;MALU AQUINO CAMPOS DA SILVEIRA, matrícula nº 415.922-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de GABRIELA DOS REIS ALMEIDA BRAVO;ISRAEL BARBOSA, matrícula nº 201.155-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO LUCIO CORDEIRO;CICERO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 303.608-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de ISRAEL BARBOSA;RONI CARLOS DE MEDEIROS, matrícula nº 416.023-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Documentos Parlamentares, na vaga decorrente da exoneração de THAIZA RODRIGUES DA COSTA;LUA GABRIELLE LIMA AZEREDO, matrícula nº 415.923-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MAGNO CEZAR MOTTA;25) aprovou Ato N/MD/Nº 562/2011 que “SEM AUMENTO DE DESPESA, ATUALIZA O ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 26) aprovou Ato E/MD/Nº 3002/2011, que APOSENTOU, a pedido, com efeito a partir de 01/09/2010, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor, MARCO ANTONIO MARQUES SIMÕES, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2400, matrícula nº 201.553-5; 27) aprovou o Ato N/MD/Nº 563/2011 QUE “LIMITA E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PARA A ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;28) marcou a próxima reunião para o dia sete de abril de dois mil e onze, quinta-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e dez minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor presidente. Deputado PAULO MELO - Presidente.\r\n\r\nId: 1113341"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1113342": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 292/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 14)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.04.2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1º Os recursos resultantes da operação de crédito externo autorizada no caput desse artigo destinam-se à recuperação das cidades da Região Serrana atingidas pelas fortes chuvas ocorridas em janeiro passado.\r\n\r\n§ 2º Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts.157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155, nos termos do § 4º, do art. 167,todos da Constituição Federal, bem como outras garantias em direito admitidas. \r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMENSAGEM Nº 14\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de contratar operação de crédito externo, no valor global de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal, visando à recuperação das Cidades da Região Serrana deste Estado, atingidas pelas fortes chuvas ocorridas em janeiro de 2011.\r\n\r\nA operação de crédito ora proposta tem duplo o objetivo.\r\n\r\nA um só tempo, cria condições financeiras de enfrentamento da situação emergencial e calamitosa, na qual se encontra a Região Serrana fluminense, advinda da tragédia climática ocorrida em janeiro de 2011, bem como estabelece medidas que possibilitem recuperar a estrutura urbana dos municípios atingidos, visando restabelecer as atividades tradicionais locais e a regularidade das atividades sociais como um todo.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador em exercício\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 06/2011\r\n\r\nMODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 101 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, TORNANDO ILIMITADA A FORMULAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO \r\n\r\nAutores: Deputadas CLARISSA GAROTINHO, JANIRA ROCHA, LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade. \r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 101 - A qualquer Deputado ou Comissão da Assembléia Legislativa é permitido formular requerimento de informação sobre atos do Poder Executivo e de suas entidades de administração indireta, de maneira ilimitada, constituindo crime de responsabilidade, nos termos da lei, o não atendimento no prazo de trinta dias, ou a prestação de informações falsas.\r\n\r\nParágrafo Único (...)”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, LUCINHA, JANIRA ROCHA, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Waguinho, Alexandre Correa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Claise Maria Zito, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Myrian Rios, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Sabino, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQuando se faz uma estátua, não se deve estar sempre sentado no mesmo lugar; é preciso vê-la de todos os lados, de longe, de perto, de cima, de baixo, em todos os sentidos.\r\n\r\nMontesquieu\r\n\r\nO Projeto de Emenda a Constituição apresentado pretende extinguir a limitação, hoje imposta a um Deputado Estadual do Rio de Janeiro, para a apresentação de Requerimentos de Informação. De acordo com o art. 101 da nossa Constituição Estadual, ao longo de um ano cada Deputado só possui a possibilidade de apresentar apenas 12 requerimentos deste tipo.\r\n\r\nSegue a baixo trecho da Constituição Estadual:\r\n\r\n“Art. 101 - A qualquer Deputado ou Comissão da Assembléia Legislativa é permitido formular requerimento de informação sobre atos do Poder Executivo e de suas entidades de administração indireta, até o limite de doze requerimentos por ano e por requerente, constituindo crime de responsabilidade, nos termos da lei, o não atendimento no prazo de trinta dias, ou a prestação de informações falsas.”\r\n\r\nO Requerimento de Informação é um dos principais instrumentos que um parlamentar possui para fiscalizar as ações realizadas pelo poder executivo ou apenas dirimir duvidas e realizar questionamentos sobre suas posturas. É através dele que solicitamos cópias de contratos e processos, que consultamos os Secretários sobre prazos para conclusão de obras, que pedimos informação sobre os investimentos realizados no nosso Estado, sobre as isenções concedidas e outros. \r\n\r\nLimitar a produção destes requerimentos é impedir o Deputado de exercer plenamente uma prerrogativa inerente ao seu mandato garantida tanto na Constituição Federal de 1988 quanto na nossa Constituição Estadual.\r\n\r\nO inciso X do art. 99 da Constituição Estadual diz que:\r\n\r\n“Art. 99 Compete privativamente à Assembléia Legislativa:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nX - fiscalizar e controlar os atos do Poder executivo, inclusive os da administração indireta.”\r\n\r\nEste limite imposto entre o fiscalizador e o fiscalizado não é salutar para a democracia e não atende aos anseios da população que clama, cada vez mais, por transparência. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, A Assembléia Legislativa de Minas Gerais, A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, A assembléia Legislativa de Pernambuco, Assembléia Legislativa de Sergipe, Câmara dos Deputados Federais de Brasília são alguns exemplos de parlamentos que não impõe este limite numérico a seus membros. \r\n\r\nQual base de cálculo ou parâmetros foi utilizada para se concluir que 12 requerimentos de informação por sessão legislativa é o suficiente para cada Deputado exercer o seu mandato? Se a Câmara Federal e as principais Casas Legislativas do País não impõe esse limite, pra que mantermos essa regra em nossa Constituição? Regra esta, vale lembrar, que não atende ao interesse de qualquer Casa de Leis que se proponha a cumprir um papel fiscalizador.\r\n\r\nNão há justificativa plausível para cercear, ou apenas limitar, o Poder de Fiscalização dos Deputados Estaduais. O controle externo é fundamental para o aprimoramento da máquina pública, garantindo a preservação dos direitos populares, dentro do Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nPor todo o exposto acima e certo de que esta proposta fortalecerá cada vez mais o nosso legislativo, solicito a meus pares a aprovação deste Projeto de Emenda a Constituição Estadual.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 07/2011\r\n\r\nACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA INTRODUZIR O ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), NO ROL DOS DIREITOS SOCIAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade. \r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 39 da Constituição Estadual, para introduzir o acesso à Rede Mundial de Computadores (internet), no rol dos direitos sociais.\r\n\r\n\"Art. 39 - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se também direito social o acesso à Rede Mundial de Computadores (internet).\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda à Constituição entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, André Lazaroni, Luiz Martins, Dionisio Lins, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Marcus Vinicius, Waguinho, Átila Nunes, Thiago Pampolha, André Ceciliano, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Jânio Mendes, Nilton Salomão, Sabino, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Proposta de Emenda à Constituição que “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 39 da Constituição Estadual para introduzir o acesso à Rede Mundial de Computadores (internet), no rol dos direitos sociais”.\r\n\r\nCabe ressaltar que o Brasil ocupava, em 2008, a 69° posição dentre os 193 países com acesso à internet, segundo a União Internacional de Telecomunicações - UIT, pois apenas 17,2% da população conecta-se à rede. Esta posição reflete um atraso em relação aos países desenvolvidos, tais como Austrália, Holanda, Suécia e Islândia, onde 70% a 90% da população têm acesso à rede mundial de computadores.\r\n\r\nJá em relação aos vizinhos da América do Sul, nossa situação também reflete uma desvantagem, mesmo que não tão significativa quanto em relação aos países desenvolvidos. Na Argentina 17,8% da população têm acesso à internet. No Uruguai 20,6% e no Chile 28,9%.\r\n\r\nPor outro lado, esta constatação revela a imensa desigualdade ainda hoje existente em nosso País. Os estudantes de escola pública, os pobres, os negros e os moradores de regiões menos desenvolvidas são obviamente aqueles que são “os excluídos” da inclusão digital efetuada no Brasil.\r\n\r\nSegundo Julio Waiselfisz, ao realizar o estudo Lápis, Borracha e Teclado, verificou-se que entre os 10% mais ricos o uso da internet é feito por 56,3% dos mais abastados. Já entre os 10% mais pobres, apenas 0,6% acessam a internet. No quesito raça, apenas 13,4% dos negros usam a internet, realidade bem diferente para os brancos, com 28,3% de sua população com acesso à internet. \r\n\r\nO referido estudo mostra também a enorme disparidade entre os alunos do ensino privado e público. Enquanto apenas 37,3% dos alunos de escolas públicas acessam a internet, 83,6% dos alunos de escolas privadas têm acesso à rede mundial de computadores.\r\n\r\nVisando garantir que vários direitos sociais consagrados na Carta Magna Federal, tais como educação, trabalho e remuneração digna sejam efetivamente assegurados aos cidadãos, já que o acesso à internet e novas tecnologias são fatores preponderantes para a vigência dos postulados constitucionais mencionados, apresento a presente Proposta de Emenda Constitucional e conclamo meus pares a aprovarem.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 08/2011\r\n\r\nALTERA O ART. 264 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO PRIORIDADE PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E VEDANDO A INSTALAÇÃO DE NOVAS USINAS NUCLEARES NO ESTADO \r\n\r\nAutor: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade. \r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o art. 264 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 264. Caberá à lei estabelecer critérios ambientais para instalação de unidades de geração de energia elétrica no Estado, priorizando fontes de energia renováveis ou não baseadas em combustíveis fósseis, tais como hidráulica, solar, eólica, biomassa e geotérmica. \r\n\r\n§ 1º Fica vedada a instalação de novas usinas nucleares, excetuadas as já em funcionamento, as já autorizadas por lei federal e as destinadas exclusivamente à pesquisa científica.\r\n\r\n§ 2º Sempre que houver viabilidade técnica e econômica, deverão ser priorizadas as unidades de geração de energia de menor porte, suficientes a prover necessidades locais ou microrregionais.\r\n\r\n§ 3º As unidades geradoras de energia elétrica movidas a combustíveis fósseis terão sua instalação autorizada apenas quando demonstrado, de forma cabal, no âmbito do processo de licenciamento ambiental, a inviabilidade técnica da adoção de fontes de energia renováveis.\r\n\r\n§ 4º A implantação e a operação de instalações que utilizem ou manipulem materiais radioativos estão sujeitas ao estabelecimento e à implementação de medidas protetivas e preventivas, em atendimento às normas técnicas pertinentes, de plano de evacuação da população das áreas de risco e de permanente monitoragem de seus efeitos sobre o meio ambiente e a saúde da população, que serão estabelecidas com a participação da população, na forma da lei, e objeto de ampla divulgação.\r\n\r\n§ 5º As disposições do § 4º não se aplicam à utilização de radioisótopos previstos no artigo 21, XXIII, \"b\", da Constituição da República.\" \r\n\r\nArt. 2º Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Iranildo Campos, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, Andreia Busatto, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Lucinha, Paulo Ramos, Sabino, Samuquinha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA geração de energia elétrica atende a uma das necessidades mais básicas de nossa sociedade. A matriz energética brasileira tradicionalmente caracteriza-se por ser considerada \"limpa\", principalmente pela utilização da energia hidráulica. Entretanto, o esgotamento do potencial hidrelétrico localizado próximo às principais regiões consumidoras tem provocado a instalação de usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis, \"sujando\" a nossa matriz energética. A energia nuclear, em determinado momento da humanidade, passou a ser considerada, por muitos, a melhor solução, tendo em vista a sua altíssima eficiência e possibilidade de substituir integralmente os combustíveis fósseis, reconhecidamente poluidores e geradores de gases de efeito estufa. Infelizmente, os riscos das instalações nucleares, anteriormente desprezados pela autoconfiança dos engenheiros e cientistas nucleares, têm-se demonstrado como um problema gravíssimo, como já demonstrado nos casos de Three Mile Island e de Chernobyl e, nos dias de hoje, Fukushima. Ao mesmo tempo, as demais alternativas renováveis, como a solar, eólica e biomassa têm ocupado um lugar cada vez mais importante no cenário energético, com o desenvolvimento de soluções viáveis técnica e economicamente, adotadas internacionalmente e em nosso País. Esta opção, portanto, deve, juntamente com a energia hidráulica, ser considerada prioritária para a geração da energia elétrica indispensável ao desenvolvimento de nossa sociedade. Há novas possibilidades, algumas já em uso, como a energia geotérmica, e outras com diversas pesquisas científicas em andamento como, por exemplo, as fontes energéticas presentes nos oceanos (energia cinética a partir das ondas e marés e térmica, decorrente das diferenças de temperatura da água em diversas profundidades). A utilização de combustíveis fósseis só se justifica se totalmente inviável a adoção de fontes renováveis de energia. Quanto à energia nuclear, não se justifica a ampliação de sua utilização, considerados os imensos e comprovados riscos e as fontes renováveis disponíveis. \r\n\r\nA situação da Alemanha demonstra o impacto do desastre nuclear de Fukushima, que tem provocado uma reflexão mundial profunda quanto às consequências da opção nuclear. A opinião pública alemã está fortemente contrária à utilização de energia nuclear, o que acarretou uma derrota política do partido do governo, para uma coalizão com grande participação dos verdes, nos estados de Baden-Württemberg e Renânia-Planatinado, nos quais governava há décadas. Além disso, a Primeira Ministra Ângela Merkel, que defendia a ampliação da utilização de energia nuclear, agora determinou o fechamento das 7 usinas nucleares mais antigas e a moratória à lei de prolongamento da vida útil das usinas atuais. Ela declarou que \"a catástrofe do Japão tem medidas apocalípticas\", reconhecendo que suas consequências são \"imprevisíveis\". Lembramos que a Alemanha tem papel fundamental no desenvolvimento do programa nuclear brasileiro. Se um país como a Alemanha, muito mais dependente da energia nuclear do que o Brasil, está reavaliando essa opção, é chegada a hora do Brasil, que tem tantas outras e melhores opções, trilhar com firmeza o caminho das energias renováveis, mantendo e ampliando a sua liderança neste campo e abandonando definitivamente o perigoso caminho nuclear, preservada a pesquisa científica e a produção de radioisótopos.\r\n\r\nÉ no Estado do Rio de Janeiro que estão localizadas as usinas nucleares brasileiras, em local com vocação turística e sujeito a deslizamentos. Somos nós, portanto, que estamos ameaçados pelo risco dos acidentes liberadores de material radioativo, desprotegidos por planos de contingência insuficientes. Devemos, em consequência, ter a iniciativa de defender o encerramento da implantação destas instalações, pelo menos em nosso território, num primeiro momento. Não estamos isolados nessa iniciativa. O Estado de Pernambuco já incluiu em sua Constituição a proibição da implantação de usinas nucleares.\r\n\r\nEste Projeto de Emenda Constitucional visa incluir em nossa Constituição Estadual a priorização da utilização de fontes renováveis para a geração de energia elétrica, bem como proibir a instalação de novas usinas nucleares em nosso Estado, com exceção das já em funcionamento ou autorizadas por lei federal e das destinadas exclusivamente à pesquisa científica. Pelas razões expostas, solicito o apoio dos(as) senhores(as) Deputados(as) a este Projeto de Emenda Constitucional.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 276/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS SALAS DE ESPETÁCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Cultura; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As salas de espetáculo, tais como cinemas, teatros, casas de show, anfiteatros e congêneres, que tenham capacidade para público acima de 150 (cento e cinquenta) pessoas, ficam obrigadas a utilizar detectores de metal em seus acessos, a fim de impedir o ingresso em seu interior de pessoas armadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Os estabelecimentos descritos no caput deste artigo deverão manter acauteladas as armas daqueles legalmente autorizados a portá-las, enquanto seus responsáveis permanecerem em seu interior.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos descritos no artigo anterior, cuja capacidade de público for superior a 500 (quinhentas) pessoas, devem manter câmeras monitorando e gravando o ingresso do público, sem prejuízo do disposto no caput do art. 1º.\r\n\r\nParágrafo Único - Os arquivos de imagem deverão ser arquivados e mantidos por 90 (noventa) dias, sendo seu conteúdo confidencial, podendo ser utilizado, exclusivamente, para fins de segurança pública, mediante requerimento fundamentado por autoridade pública competente, que deverá mencionar o número do inquérito, do processo ou do procedimento legalmente instaurado. \r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos que não cumprirem as normas descritas nesta lei ficarão sujeitos, inicialmente, a multas que podem variar de 1.000 a 50.000 UFIR's, aplicando-se, em casos de reincidência, a penalidade de proibição de seu funcionamento. \r\n\r\nArt. 4º - Os estabelecimentos mencionados no art. 1º terão prazo de 90 dias para se adequarem a esta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinha, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição legislativa possui o desiderato de contribuir para a segurança pública do nosso Estado, na medida em que visa coibir o acesso de pessoas portando armas de fogo em ambientes destinados ao entretenimento da população. Lamentavelmente, diversos crimes ocorreram em função do livre acesso de pessoas portando armas de fogo em locais como cinemas ou casas de shows, revelando o cabimento da presente proposição.\r\n\r\nAdemais, torna-se de igual relevância a obrigação consistente em manter imagens de circuito interno de TV, a fim de auxiliar na elucidação de eventuais atos ilícitos ocorridos no interior dos estabelecimentos mencionados no art. 1º da proposição. \r\n\r\nPor tais razões, conto com a aprovação de meus pares para este projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 277/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor(es): Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As escolas públicas e privadas localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como as universidades públicas e privadas ficam obrigadas a instalar em seus acessos detectores de metal, a fim de impedir o acesso de pessoas armadas em seu interior.\r\n\r\nParágrafo único - Os estabelecimentos de ensino mencionados no caput deste artigo deverão manter acauteladas as armas daqueles legalmente autorizados a portá-las, enquanto seus responsáveis permanecerem no interior dos estabelecimentos. \r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos que não cumprirem as normas previstas nesta Lei ficarão sujeitos a multas que podem variar de 1.000 a 50.000 UFIR's, podendo alcançar o dobro em caso de reincidência do descumprimento.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos descritos no artigo 1º terão prazo de 180 dias para se adequar a esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs estabelecimentos de ensino possuem a característica de aglutinar grande quantidade de estudantes, muitos deles crianças, que esperam dos referidos estabelecimentos o mínimo de segurança. Atualmente, não há qualquer impedimento no que tange ao ingresso de pessoas armadas nos estabelecimentos de ensino, fato que traz enorme insegurança àqueles que passam boa parte do dia dedicando seu tempo aos estudos.\r\n\r\nAssim, o propósito da presente proposição é garantir maior segurança aos estudantes do nosso Estado, criando mecanismos de controle de pessoas armadas no interior dos estabelecimentos de ensino, a fim de evitar assim possíveis tragédias envolvendo alunos da rede pública ou privada. \r\n\r\nDessa forma, conto com a aprovação de meus pares para esta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 278/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DA NATUREZA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o “Selo Amigo da Natureza” para as empresas que promovam práticas eficazes que visem eliminar a utilização de sacolas plásticas em seus estabelecimentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Selo Amigo da Natureza poderá ser conferido pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA encarregado de proteger, conservar e recuperar o meio ambiente e para promover o desenvolvimento sustentável.\r\n\r\n§ 1º - O relatório descritivo será elaborado pelo órgão competente expresso no caput deste artigo. \r\n\r\n§ 2º - Para obter o Selo Amigo da Natureza a empresa deverá encaminhar ao órgão expresso no caput deste artigo um relatório descritivo que apresente, inclusive, os resultados alcançados.\r\n\r\n§ 3º - Quando entregue ao INEA o relatório descritivo será registrado em livro próprio, em nome da empresa que o apresentou.\r\n\r\n§ 4º - As práticas poderão ser divulgadas pelo INEA sem ônus para este órgão.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs sacolas de plástico demoram pelo menos 300 anos para se decompor no meio ambiente. Em todo o mundo são produzidos 500 bilhões de unidades a cada ano, o equivalente a 1,4 bilhão por dia ou a 1 milhão por minuto. No Brasil, 1 bilhão de sacolas é distribuído nos supermercados mensalmente. São 66 sacolas por brasileiro ao mês.\r\n\r\nNo total, são 210 mil toneladas de plástico filme, a matéria-prima das sacolas, ou 10% de todo o detrito do país. Não há dúvida: é muito lixo. Algumas alternativas estão sendo adotadas. Uma delas, muito popular na Europa e nos Estados Unidos, é o uso de sacolas de pano ou sacos e caixas de papel. \r\n\r\nNo Brasil, a principal alternativa são as sacolas de plástico oxibiodegradáveis. Elas vêm com um aditivo químico que acelera a decomposição em contato com a terra, a luz ou a água. O prazo de degradação é até 100 vezes menor - ou seja, uma sacola leva apenas três anos para desaparecer. O governo do Paraná distribui gratuitamente essas sacolas.\r\n\r\nMuitos supermercados de Curitiba, onde se consomem 900 milhões de sacolas por ano, aderiram à novidade por conta própria. O Pão de Açúcar vende uma sacola feita de tecido semelhante ao usado em fraldas descartáveis por R$ 3,99 a unidade.\r\n\r\nA rede de lanchonetes Rei do Mate aderiu à campanha para eliminar as sacolas plásticas de suas lojas. As franquias vão utilizar sacolas de papel provenientes de floresta sustentável e 100% reciclável. Cerca de 100 mil sacolas de papel serão distribuídas para os consumidores das quase 300 lojas da rede. Desde 2008, as lojas do Rei do Mate já contam com copos de papel, que evitam o descarte de 1.200.000 unidades por mês no meio ambiente.\r\n\r\nPara destacar, incentivar e fomentar tais práticas sócio-ambientais foi criado este projeto de lei, que traz no seu fulcro o reconhecimento e a valorização de ações que promovam o desenvolvimento sustentável através da diminuição do consumo de sacolas plásticas pelas empresas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConto com o apoio e com a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembléia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 279/2011\r\n\r\nDETERMINA A COLOCAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É obrigatória a colocação de aparelho detector de metais nas entradas de todos os estabelecimentos das instituições de ensino, privadas e públicas, situados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo único - O ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino da rede pública, sem exceções, está condicionado à passagem por um detector de metais e da inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Lei acarretará, progressivamente, a aplicação das seguintes penalidades: \r\n\r\nI- advertência; \r\n\r\nII- multa de 1000 (hum mil) UFIR`s;\r\n\r\nIII - em caso de reincidência multa de 10000 (dez mil) UFIR`s;\r\n\r\nIV - fechamento do estabelecimento até o efetivo cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos de ensino terão o prazo máximo de cento e vinte dias para se adaptarem às disposições desta Lei. \r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes desta Lei, nos casos das Instituições de Ensino Privadas correrão por conta de verba própria, e, nos casos das Instituições de Ensino Públicas correrão à conta de dotações a serem consignadas no Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLamentavelmente a onda de violência que se instalou em nosso Estado já alcançou as instituições de ensino, locais que deveriam primar pela segurança para que crianças e jovens encontrassem ali um ambiente saudável, voltado para sua formação intelectual e de cidadão.\r\n\r\nNo dia 07 de abril de 2011, tivemos a lamentável notícia, publicada em todos os meios de comunicação, de que um ex-aluno invadiu uma escola no bairro de Realengo, no Município do Rio de Janeiro, portando 2(duas) armas de fogo, deflagrando vários tiros em direção aos estudantes e funcionários. As informações recebidas, até o presente momento, são de que pelo menos 11(onze) pessoas teriam morrido e 18 (dezoito) ficaram feridas.\r\n\r\nEm que pese a presente matéria já ter sido tratada dentro desta Casa de Leis, não sendo possível sua aprovação naquele instante, faz-se necessário um novo debate acerca do assunto, pois é inadmissível que novas tragédias possam vir a acontecer em nosso Estado e o Parlamento Estadual permanecer inerte, omisso à realidade em que vivemos. Infelizmente, esta é a solução momentânea que podemos dar as nossas crianças, a fim de minimizar riscos de novas ocorrências.\r\n\r\nO Parlamento Fluminense tem a obrigação de privar pela VIDA das crianças deste Estado.\r\n\r\nDessa forma, verifica-se com clareza que a intenção deste Projeto é justamente evitar essas tragédias. Ante a importância do fato, tenho certeza do apoio de meus Pares para a aprovação de tão relevante matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 280/2011\r\n\r\nCRIA O CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ATUALIZA A LEGISLAÇÃO, ESTABELECE A SUA ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, REORGANIZA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor(es): Deputados ANDRE CORREA, SAMUEL MALAFAIA, ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Saúde; de Cultura; de Turismo; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I - DO CÓDIGO AMBIENTAL\r\n\r\nCAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º. Fica criado o CÓDIGO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO como instrumento de atualização, estruturação e consolidação da legislação ambiental no Estado.\r\n\r\nParágrafo único - O Código Ambiental deverá integrar o sistema normativo ambiental necessário para a execução da Política Ambiental do Estado, abrangendo toda a legislação ambiental aplicável, estadual e federal.\r\n\r\nArt. 2º. A atualização do Código Ambiental será realizada de forma contínua e permanente, pelo uso e adequação da legislação vigente a que vier a ser acrescida e/ou modificada.\r\n\r\nArt. 3º. O Código Ambiental obedecerá a uma estruturação técnica, abrangendo todo o universo de questões ambientais objeto da ação de controle do Poder Público, conforme apresentado no Anexo I desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º. A legislação Estadual vigente, objeto desta Lei, será compatibilizada com as disposições constantes da legislação relacionada no Anexo II desta Lei e será reorganizada, atualizada e incorporada ao Código Ambiental.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\n- DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA \r\n\r\nPROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nArt. 5º. Atendendo aos preceitos constitucionais do Estado e a respectiva política ambiental, o Código Ambiental será regido pelos seguintes princípios, objetivos e diretrizes para proteção do meio ambiente no Estado:\r\n\r\nI - ação governamental para a manutenção do equilíbrio ecológico, considerado o meio ambiente como patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;\r\n\r\nII - preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais;\r\n\r\nIII - recuperação do meio ambiente degradado;\r\n\r\nIV - preservação da saúde e melhoria da qualidade de vida da população;\r\n\r\nV - desenvolvimento e implementação de mecanismos que garantam a integração dos diversos órgãos e entidades do Poder Público na consecução dos objetivos da política ambiental do Estado;\r\n\r\nVI - desenvolvimento sustentável, considerados os limites e a disponibilidade dos recursos ambientais no Estado;\r\n\r\nVII - gestão racional dos recursos ambientais;\r\n\r\nVIII - incentivos a atividades e pesquisas orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais bem como a formulação e a implementação de planos municipais de gerenciamento costeiro;\r\n\r\nIX - promoção e difusão da educação ambiental;\r\n\r\nX - garantia de amplo acesso à informação ambiental;\r\n\r\nXI - incentivo e garantia da participação da sociedade na defesa do meio ambiente;\r\n\r\nXII - incentivo a pessoas jurídicas para que adotem os princípios de responsabilidade corporativa, especialmente no âmbito social e ambiental;\r\n\r\nXIII - incentivo à utilização de tecnologias aplicadas a modalidades de energia, limpas e sustentáveis menos impactantes ao meio ambiente, no exercício de atividades econômicas;\r\n\r\nXIV - desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável, a partir da identificação e proteção das áreas de relevante interesse turístico.\r\n\r\nParágrafo Único. Para efeito do disposto nesta Lei, considera-se meio ambiente, toda natureza original e artificial, englobando bens culturais e assemelhados, inserindo-se neste conceito, o solo, a água, o ar, o patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico, paisagístico e arqueológico.\r\n\r\nArt. 6º. Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de titularidade difusa, indisponível e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras.\r\n\r\n§ 1º Para assegurar o direito previsto no caput, incumbe ao Poder Público, além da criação, aperfeiçoamento e aplicação de instrumentos de proteção ambiental, garantir a observância aos princípios da prevenção e precaução, sem prejuízo da adoção de medidas de monitoramento, fiscalização, corretivas e de imputação de responsabilidade por dano ao meio ambiente.\r\n\r\n§ 2º Para cumprimento do disposto no caput, são assegurados à coletividade os seguintes direitos, dentre outros:\r\n\r\nI - acesso à educação ambiental;\r\n\r\nII - acesso às informações sobre a qualidade e disponibilidade dos recursos ambientais, bem como sobre os impactos ambientais de empreendimentos e atividades potencialmente poluidores;\r\n\r\nIII - acompanhamento e/ou participação nos processos administrativos relacionados a empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras.\r\n\r\nArt. 7º. Todas as pessoas, físicas e jurídicas, no desenvolvimento de seus empreendimentos ou atividades, devem adotar medidas que garantam a boa qualidade do meio ambiente, assim como corrigir, a suas expensas, os efeitos da atividade degradadora ou poluidora, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais eventualmente cabíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\n-DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nArt. 8º. O órgão ambiental competente instituirá o Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA), composto por dados, registros e cadastros ambientais atualizados, integrados e disponíveis à população, inclusive por meio da Internet.\r\n\r\nParágrafo único. Os órgãos ambientais estaduais adotarão medidas indispensáveis à criação e manutenção do Sistema Estadual de Informações Ambientais.\r\n\r\nArt. 9º. A participação da coletividade é fundamental para a proteção ambiental e a conservação dos recursos naturais, devendo o Poder Público estabelecer medidas que a viabilizem e estimulem.\r\n\r\nParágrafo único. Qualquer cidadão poderá efetuar denúncias sobre atividades potencial ou efetivamente poluidoras ou degradadoras da qualidade ambiental de que tiver conhecimento, sendo-lhe garantido o sigilo de identidade, quando assim o desejar, cabendo ao órgão ambiental competente apurá-las e informar ao denunciante, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências adotadas.\r\n\r\nArt. 10. Compete ao órgão ambiental estadual:\r\n\r\nI - promover a educação ambiental, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal, e a conscientização da sociedade para a importância da preservação, conservação e recuperação do meio ambiente;\r\n\r\nII - elaborar e divulgar, de forma ampla e permanente, programas e projetos de proteção do meio ambiente, estimulando a participação social e o desenvolvimento da consciência crítica da coletividade;\r\n\r\nIII - estabelecer incentivos para que os agentes econômicos busquem sempre tecnologias limpas no exercício de suas atividades;\r\n\r\nIV - promover a realização de audiências públicas nas seguintes hipóteses, dentre outras:\r\n\r\na) nos procedimentos de licenciamento ambiental em que houver realização de EIA/RIMA, conforme o disposto nos artigos 81 a 87;\r\n\r\nb) na apreciação das repercussões ambientais de programas governamentais;\r\n\r\nc) visando a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionados a empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental;\r\n\r\nd) na aprovação do zoneamento ambiental;\r\n\r\ne) sempre que a repercussão pública do empreendimento assim o exigir. \r\n\r\nIV - acompanhar e promover capacitações e oficinas de educação ambiental para as populações tradicionais de forma a manter sua integração ao meio ambiente.\r\n\r\nParágrafo único. Aplicam-se às alíneas b, c e d do inciso III, no que couber, o disposto nos artigos 81 a 87.\r\n\r\nTÍTULO II - DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nCAPÍTULO I - DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo zoneamento ambiental\r\n\r\nArt. 11. O órgão ambiental estadual instituirá por lei o zoneamento ambiental do território do Estado, estabelecendo, para cada região ou bacia hidrográfica:\r\n\r\nI - diagnóstico ambiental, considerando os recursos naturais, a organização espacial do território e as características do desenvolvimento socioeconômico;\r\n\r\nII - metas plurianuais de qualidade ambiental a serem atingidas, considerados os planos de desenvolvimento e a infra-estrutura instalada e a instalar;\r\n\r\nIII - capacidade de suporte dos ecossistemas, observados os limites de absorção de impactos provocados pela instalação de atividades produtivas e de obras de infra-estrutura, bem como outros impactos antrópicos;\r\n\r\nIV - definição das áreas de maior ou menor restrição quanto ao uso e ocupação do solo e ao aproveitamento dos recursos naturais;\r\n\r\nV - planos de controle, monitoramento, recuperação e manejo ambiental;\r\n\r\nVI - indicação de medidas de controle ou mitigação dos efeitos da ocupação do solo e da exploração dos recursos naturais;\r\n\r\nVII - prognóstico das alternativas de uso;\r\n\r\nVIII - indicação das atividades já existentes na área que, por incompatibilidade com o zoneamento, poderão vir a ser realocadas.\r\n\r\nParágrafo único. O zoneamento ambiental do Estado fundamentará a formulação e execução de planos regionais de ordenação do território e desenvolvimento econômico e social.\r\n\r\nArt. 12. O zoneamento ambiental deverá ser revisto de 2 em 2 anos e sempre que ocorrer significativa alteração no nível de conhecimento dos recursos naturais ou alterações antrópicas relevantes.\r\n\r\nArt. 13. A aprovação do zoneamento ambiental só poderá ser efetuada após, amplo debate e participação popular, que inclui a realização de audiências públicas, objetivando legitimar o licenciamento ambiental das Zonas Estritamente Industriais (ZEI´s) e Distritos Industriais.\r\n\r\nParágrafo único. Durante o período entre a publicação do edital e a realização da audiência pública, o Projeto de Lei de zoneamento ambiental ficará à disposição do público.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo uso e ocupação do solo\r\n\r\nArt. 14. A utilização do solo, para quaisquer fins, deverá ser feita mediante adoção de técnicas, processos e métodos que visem sua conservação, melhoria e recuperação, observadas as características geomorfológicas, físicas, químicas, biológicas e ambientais, bem como suas funções socioeconômicas.\r\n\r\nParágrafo único. Para cumprimento do disposto no caput, serão observadas as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - aproveitamento adequado e conservação das águas;\r\n\r\nII - controle da erosão e preservação das matas ciliares ;\r\n\r\nIII - medidas destinadas a evitar processos de desertificação, assoreamento de cursos d'água e bacias de acumulação;\r\n\r\nIV - medidas destinadas a fixar dunas, taludes e escarpas naturais ou artificiais;\r\n\r\nV - procedimentos destinados a evitar a prática de queimadas;\r\n\r\nArt. 15. É dever do órgão ambiental competente, incentivar e coordenar a geração e difusão de tecnologias apropriadas à recuperação e à conservação do solo, segundo sua aptidão e capacidade de produção.\r\n\r\nArt. 16. O interesse coletivo sempre prevalecerá na resolução de conflitos referentes à utilização do solo, observando ainda, o princípio da função socioambiental da propriedade.\r\n\r\nArt. 17. O parcelamento do solo para fins urbanos será efetuado com base nas seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - ordenação da expansão dos núcleos urbanos;\r\n\r\nII - prevenção e correção das distorções do crescimento urbano;\r\n\r\nIII - contenção da excessiva concentração urbana;\r\n\r\nIV - proteção, preservação e recuperação dos recursos naturais e do patrimônio histórico, artístico, arqueológico, arquitetônico, cultural e paisagístico;\r\n\r\nV - garantia de crescentes níveis de salubridade ambiental;\r\n\r\nVI - utilização adequada dos imóveis urbanos;\r\n\r\nVII - não proximidade de usos incompatíveis ou mutuamente inconvenientes;\r\n\r\nVIII - proibição do parcelamento do solo e da edificação excessivos em relação aos equipamentos urbanos.\r\n\r\nIX - se assim recomendar o interesse público, serão previstas zonas de ocupação controlada (ZOC´s), conforme a ocupação antrópica eventualmente existente.\r\n\r\nArt. 18. Não poderão ser parceladas, ainda que se trate de empreendimentos de caráter social:\r\n\r\nI - áreas sujeitas à inundação;\r\n\r\nII - áreas alagadiças, antes de tomadas providências para assegurar o escoamento das águas e a minimização dos impactos ambientais;\r\n\r\nIII - áreas que tenham sido aterradas com materiais nocivos à saúde pública, sem que sejam previamente saneadas;\r\n\r\nIV - áreas com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), sem que sejam atendidas exigências específicas das autoridades competentes;\r\n\r\nV - áreas cujas condições geológicas e hidrológicas ofereçam riscos reais ou potenciais às edificações e obras de infra-estrutura;\r\n\r\nVI - espaços territoriais especialmente protegidos incompatíveis com a ocupação humana;\r\n\r\nVII - áreas onde as condições de poluição ambiental impliquem riscos à saúde ou desconforto dos moradores;\r\n\r\nVIII - áreas de interesse paisagístico, arquitetônico, histórico, artístico, cultural e arqueológico;\r\n\r\nIX - áreas onde seja inviável, sob o ponto de vista técnico ou econômico, a implantação de sistema viário ou de infra-estrutura de abastecimento de água potável, coleta e disposição dos esgotos sanitários, drenagem pluvial e eletricidade.\r\n\r\nArt. 19. Nos parcelamentos do solo para fins urbanos é obrigatória a implantação de equipamentos para abastecimento de água potável, esgotamento pluvial e sanitário e sistema de coleta de resíduos sólidos urbanos.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa avaliação ambiental estratégica\r\n\r\nArt. 20. Todas as políticas, planos ou programas governamentais elaborados por órgãos e entidades da administração pública estadual direta e/ou indireta, antes de serem aprovadas e implementadas, deverão ser acompanhados de avaliação ambiental estratégica, que possua parecer prévio favorável do órgão ambiental competente, quanto à viabilidade ambiental da política, plano ou programa analisado, considerando-se as informações e recursos disponíveis no momento de sua realização.\r\n\r\n§ 1º Entende-se por avaliação ambiental estratégica o procedimento sistemático e contínuo de avaliação, que compreende um conjunto de atividades que tenham por objetivo prever, interpretar, mensurar, qualificar e estimar a magnitude e a amplitude espacial e temporal do impacto ambiental potencialmente associado a uma determinada política, plano ou programa, visando à:\r\n\r\nI - integração dos fatores físicos, ecológicos, socioeconômicos, institucionais e políticos envolvidos;\r\n\r\nII - integração com o processo de licenciamento ambiental e com outros instrumentos de avaliação ambiental, como o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA);\r\n\r\nIII - opção por alternativas técnicas ou locacionais que mitiguem os efeitos ambientais adversos;\r\n\r\nIV - identificação dos efeitos cumulativos e sinérgicos;\r\n\r\nV - proposição de programas e ações compensatórias dos efeitos ambientais adversos.\r\n\r\n§ 2º A realização de avaliação ambiental estratégica não exime do licenciamento ambiental os empreendimentos que integrem políticas, planos ou programas governamentais.\r\n\r\n§ 3º As alterações significativas do conteúdo de políticas, planos e programas governamentais também ensejam a realização de avaliação ambiental estratégica e nova avaliação prévia pelo órgão ambiental competente.\r\n\r\n§ 4º Para o custeio das despesas com a realização de avaliação ambiental estratégica, poderão ser utilizados recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM).\r\n\r\nArt. 21. A avaliação ambiental estratégica deverá ser conduzida por técnicos habilitados, de forma rigorosa, imparcial e transparente, e abranger todo o processo de formulação da política, plano ou programa governamental.\r\n\r\n§ 1º A avaliação ambiental estratégica deverá, ainda, garantir ampla publicidade das atividades desenvolvidas, e de seus resultados, bem como a participação da população, inclusive por meio da realização de audiências públicas.\r\n\r\n§ 2º As metodologias analíticas a serem aplicadas na avaliação ambiental estratégica serão definidas pelo órgão ou entidade responsável pela formulação da política, plano ou programa governamental e aprovadas pelo órgão ambiental competente, observados os parâmetros básicos definidos em regulamento.\r\n\r\nArt. 22. O resumo das atividades desenvolvidas no âmbito da avaliação ambiental estratégica e de seus resultados será consolidado no Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica, ao qual se dará publicidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica ficará disponível para consulta pública na sede do órgão ambiental estadual, por prazo não inferior a 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 23. O parecer prévio do órgão ambiental não ensejará direito adquirido à implementação da política, plano ou programa governamental, caso ao longo do processo de licenciamento fique constatado que a implementação dos mesmos implicará em contrariedade à lei ou em efetivo impacto ambiental não mitigável se, independentemente de sua compensação, os benefícios sociais, ambientais e/ou econômicos resultantes da política, plano ou programa, devidamente avaliados, não justificarem a extensão do impacto não mitigável. \r\n\r\nArt. 24. A não realização de avaliação ambiental, ou do parecer prévio do órgão ambiental competente, impossibilitará a execução das políticas, planos e programas governamentais.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDos recursos hídricos\r\n\r\nArt. 25. A gestão dos recursos hídricos é de responsabilidade conjunta do órgão ambiental federal, estadual e municipal da sociedade civil, e deverá ter como meta prioritária à obediência a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 26. O descumprimento da legislação vigente em quaisquer circunstâncias, acarretará ao infrator a aplicação das sanções previstas em Lei.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDo gerenciamento costeiro\r\n\r\nArt. 27. O gerenciamento costeiro tem por objetivo a gestão dos recursos naturais da zona costeira, de forma integrada e participativa, visando a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável da região e a melhoria da qualidade de vida das populações locais.\r\n\r\nParágrafo único. Considera-se zona costeira o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, abrangendo seus recursos naturais e uma faixa terrestre e marítima, inclusive sua parte submersa, definida nos Planos Nacional e Estadual de Gerenciamento Costeiro.\r\n\r\nArt. 28. O órgão ambiental competente planejará e executará as atividades de gerenciamento costeiro em articulação com os órgãos federais, municipais e com a sociedade em geral.\r\n\r\nArt. 29. São princípios e objetivos do gerenciamento costeiro, além daqueles estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente, na Política Nacional para os Recursos do Mar e nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos:\r\n\r\nI - utilização sustentável dos recursos costeiros;\r\n\r\nII - gestão integrada dos ambientes terrestres e marinhos;\r\n\r\nIII - preservação, conservação e controle de áreas que sejam representativas dos ecossistemas;\r\n\r\nIV - recuperação e reabilitação das áreas degradadas e/ou descaracterizadas;\r\n\r\nV - ordenação e controle do uso e ocupação do solo e da exploração dos recursos naturais;\r\n\r\nVI - planejamento e ordenamento das atividades socioeconômicas;\r\n\r\nVII - fortalecimento do sistema de controle e fiscalização do ambiente costeiro, através da cooperação e parceria com órgãos públicos nele atuantes;\r\n\r\nVIII - controle dos agentes causadores de poluição ou degradação ambiental;\r\n\r\nIX - proteção dos ecossistemas de forma a garantir as funções ecológicas, diversidade biológica e potencialidades de uso conforme sua capacidade de suporte;\r\n\r\nX - compatibilização dos usos e atividades humanas com a dinâmica dos ecossistemas costeiros, visando à harmonização dos interesses econômicos, sociais e ambientais;\r\n\r\nXI - promoção de ações visando à manutenção e à valorização de atividades econômicas sustentáveis das populações tradicionais;\r\n\r\nXII - garantia de amplo e livre acesso às praias, ao mar, às lagoas e lagunas, incluindo as trilhas de uso tradicional, ressalvados os trechos considerados de interesse da segurança nacional e os espaços territoriais especialmente protegidos em que haja limitação de acesso;\r\n\r\nXIII - sistematização de uma base de informações técnico-científicas sobre a zona costeira;\r\n\r\nXIV - incentivo a estudos e pesquisas científicas e outras atividades que visem à elaboração e produção de informações referentes à zona costeira.\r\n\r\nArt. 30. O gerenciamento costeiro deverá ser feito por meio de:\r\n\r\nI - Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro;\r\n\r\nII - Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro;\r\n\r\nIII - planos de gestão e monitoramento;\r\n\r\nIV - sistema de informações costeiras;\r\n\r\nV - licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 31. O órgão ambiental competente deverá elaborar a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro e implementar o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, observado o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.\r\n\r\nArt. 32. A Política Estadual de Gerenciamento Costeiro deverá contemplar, no mínimo:\r\n\r\nI - uso e ocupação do solo e gestão urbana;\r\n\r\nII - gestão dos recursos hídricos;\r\n\r\nIII - conservação do patrimônio socioambiental.\r\n\r\nArt. 33. O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro será elaborado e aprovado por órgão colegiado, e deverá estabelecer:\r\n\r\nI - princípios, objetivos e diretrizes da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro;\r\n\r\nII - instrumentos de gestão e controle;\r\n\r\nIII - mecanismos econômicos que garantam sua aplicação.\r\n\r\nParágrafo único. O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro deverá considerar todas as atividades sociais, econômicas e ambientais que afetem a zona costeira.\r\n\r\nArt. 34. O gerenciamento costeiro incentivará, dentre outras, as seguintes atividades:\r\n\r\nI - criação de unidades de conservação, e consolidação das existentes;\r\n\r\nII - regulamentação, coordenação e fiscalização da atividade pesqueira, bem como incentivo à utilização de tecnologias adequadas ao uso sustentável dos estoques pesqueiros;\r\n\r\nIII - regulamentação, controle e promoção do ecoturismo;\r\n\r\nIV - preservação e restauração da vegetação de Mata Atlântica, restinga e mangue;\r\n\r\nV - preservação do equilíbrio natural do meio ambiente marinho;\r\n\r\nVI - desenvolvimento de pesquisas científicas e educacionais sobre os ecossistemas costeiros.\r\n\r\nArt. 35. Ficam proibidas as seguintes atividades:\r\n\r\nI - pesca predatória;\r\n\r\nII - degradação de manguezais;\r\n\r\nIII - destruição da vegetação de restinga.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDo planejamento energético\r\n\r\nArt. 36. O órgão ambiental competente desenvolverá pesquisas científicas sobre problemas ambientais relacionados às atividades do setor de energia, bem como incentivará o desenvolvimento de produtos, processos, modelos e sistemas que apresentem maior segurança ambiental e menor impacto adverso sobre a qualidade de vida e os ecossistemas.\r\n\r\n§ 1º O órgão ambiental competente incentivará a pesquisa e realizará estudos de viabilidade para a ampla produção e utilização de fontes de energia alternativas, integradas ou não às cadeias energéticas convencionais.\r\n\r\n§ 2º O órgão ambiental competente implantará instrumentos institucionais, econômico-financeiros e de apoio técnico-científico e material, dentre outros, tendo em vista as finalidades previstas no caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 37. As políticas estaduais para o aproveitamento racional das fontes de energia deverão:\r\n\r\nI - promover a conservação de energia e a proteção do meio ambiente;\r\n\r\nII - incrementar, em bases econômicas, sociais e ambientais, a utilização do gás natural e a participação dos biocombustíveis na matriz energética estadual;\r\n\r\nIII - prever a utilização de fontes alternativas de energia, mediante o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis;\r\n\r\nIV - estabelecer diretrizes ambientais para programas específicos, como os de uso e de processamento de petróleo e gás natural; os de uso de carvão; os de aproveitamento da energia termonuclear; os de uso e de produção dos biocombustíveis; os de uso de energia solar, eólica e proveniente de outras fontes alternativas.\r\n\r\nArt. 38. No planejamento, revisão, avaliação, dimensionamento e execução da matriz energética estadual, será dada ênfase especial aos aspectos ambientais, tais como as estratégias de conservação de energia, minimização de desperdícios, redução da geração de resíduos e planejamento integrado dos recursos.\r\n\r\n§ 1º No planejamento e na revisão da matriz energética estadual, deverão ser consideradas, em conjunto, as priorizações da implementação de fontes de geração de energia renováveis e de baixa emissão de gases de efeito estufa, a viabilidade econômica das melhores tecnologias disponíveis, os menores impactos ambientais resultantes e o atendimento das demandas energéticas da sociedade.\r\n\r\nArt. 39. É vedada a instalação de unidades geradoras de energia, de qualquer natureza, em locais de ocorrência de falhas geológicas que possam colocar em risco sua estabilidade.\r\n\r\nArt. 40. O planejamento e a execução de projetos de aproveitamento hidrelétrico devem:\r\n\r\nI - assegurar o uso múltiplo da água, em especial o necessário ao abastecimento público, à irrigação, ao lazer e à navegabilidade dos cursos d'água;\r\n\r\nII - promover o manejo integrado do solo e da água;\r\n\r\nIII - privilegiar alternativas que minimizem a inundação de remanescentes florestais nativos e associações vegetais relevantes, bem como a remoção de núcleos populacionais, reservas indígenas e sítios de importância arquitetônica e arqueológica;\r\n\r\nIV - tomar medidas que propiciem o pleno aproveitamento da biomassa vegetal afetada e minimizem alterações negativas na fauna e no microclima local;\r\n\r\nV - dotar os reservatórios de faixa marginal de proteção;\r\n\r\nVI - viabilizar a preservação das espécies animais e vegetais afetadas;\r\n\r\nVII - priorizar a utilização da melhor tecnologia ambiental disponível.\r\n\r\nVII - mitigar os impactos sobre a saúde pública.\r\n\r\nArt. 41. O órgão ambiental competente deve monitorar permanentemente, as emissões atmosféricas das usinas termelétricas.\r\n\r\nArt. 42. Nas atividades de exploração, produção e refino de petróleo e gás natural devem ser adotadas as medidas necessárias à utilização racional dos reservatórios, à conservação de outros recursos naturais, à segurança das pessoas e dos equipamentos e à proteção do meio ambiente.\r\n\r\nParágrafo único. Para o cumprimento do disposto no caput, o empreendedor deverá adotar tecnologias de ponta utilizadas pela indústria internacional do petróleo e obedecer às normas e procedimentos técnicos e científicos pertinentes, objetivando a racionalização da produção e o controle do declínio das reservas.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas disposições preliminares\r\n\r\nArt. 43. A construção, instalação, ampliação, alteração, operação ou desativação de empreendimentos e atividades exploradores de recursos ambientais, ou considerados efetiva ou potencialmente poluidores, de caráter público ou privado, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerá de prévio licenciamento pelo órgão ambiental estadual, ouvidos os órgãos competentes da União e dos Municípios, quando couber, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.\r\n\r\n§ 1º Estarão sujeitos obrigatoriamente ao licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades identificados como potencialmente poluidores na legislação federal e estadual, inclusive nas normas editadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA).\r\n\r\n§ 2º Estão isentos do licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades considerados de potencial poluidor insignificante, expressamente previstos na legislação federal e estadual, inclusive nas normas editadas pelo CONAMA e pelo CONEMA, ou ainda, os que assim sejam considerados pelo órgão ambiental em procedimento administrativo específico.\r\n\r\n§ 3º Os empreendimentos isentos de licenciamento ambiental, conforme o disposto no parágrafo anterior deverão ser submetidos a procedimento de cadastramento ambiental, na forma estabelecida pelo órgão ambiental licenciador, integrando o Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA).\r\n\r\nArt. 44. De acordo com as peculiaridades do empreendimento e de sua área de implantação, e respeitadas as normas estabelecidas nesta lei, o órgão ambiental licenciador definirá os estudos ambientais específicos, bem como as informações necessárias para subsidiar o procedimento de licenciamento das atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores.\r\n\r\nArt. 45. Para efeito de definição dos estudos ambientais exigíveis, será levado em conta pelo órgão ambiental, o fato do projeto a ser licenciado utilizar e/ou viabilizar a utilização por terceiros, de tecnologias menos impactantes para o meio ambiente do que as adotadas no momento da definição.\r\n\r\nParágrafo único. O empreendedor e os profissionais que subscrevam quaisquer dos estudos ambientais apresentados no procedimento de licenciamento ambiental serão solidariamente responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas e penais, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.\r\n\r\nArt. 46. As medidas preventivas, corretivas, mitigadoras e compensatórias dos impactos ambientais negativos deverão constar das licenças ambientais como condicionantes. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas espécies de licenças ambientais\r\n\r\nArt. 47. O órgão ambiental licenciador, no exercício de sua competência, expedirá, com base em manifestação técnica obrigatória, as seguintes licenças:\r\n\r\nI - Licença Prévia (LP): concedida na fase de planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases subseqüentes do licenciamento, observadas as diretrizes do planejamento e zoneamento ambientais e demais normas aplicáveis.\r\n\r\nII - Licença de Instalação (LI): autoriza a instalação e, quando for o caso, a realização de teste de pré-operação, do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, observadas as restrições da LP;\r\n\r\nIII - Licença de Operação (LO): autoriza a operação do empreendimento ou atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores e condicionantes determinados para a operação, com base em laudo de vistoria, teste de pré-operação ou qualquer meio técnico de verificação da eficiência do sistema de controle ambiental e das medidas de monitoramento implantadas;\r\n\r\nIV - Licença de Alteração (LA): autoriza a alteração ou ampliação potencialmente poluidora do empreendimento ou atividade já em funcionamento, que não seja considerada potencialmente causadora de significativa degradação ambiental, observadas as condicionantes da LO;\r\n\r\nV - Licença de Desativação (LD): autoriza a desativação de empreendimento ou atividade, com base nos estudos e relatórios sobre as medidas compensatórias, reparadoras, mitigadoras, de descontaminação e de preservação ambiental.\r\n\r\nArt. 48. A concessão de Licença Prévia (LP) dependerá da apresentação pelo interessado de certidão da Prefeitura Municipal declarando que o local e a natureza do empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.\r\n\r\nArt. 49. A concessão de Licença Prévia (LP) para empreendimentos e atividades capazes de causar significativa degradação ambiental dependerá da apresentação, análise e aprovação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).\r\n\r\nArt. 50. A concessão de Licença Prévia (LP) dependerá da apresentação pelo interessado de autorização para supressão de vegetação e outorga de direito de uso de recursos hídricos, quando for o caso, emitidas pelos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 51. A Licença de Instalação (LI) poderá ser emitida contendo, desde logo, autorização para, a realização de teste de pré-operação, pelo período necessário, para verificar a eficiência dos equipamentos implantados e das medidas adotadas pelo empreendimento ou atividade.\r\n\r\nArt. 52. Caso a Licença de Instalação (LI), não seja desde logo emitida com a autorização de teste de pré-operação, concluídas as obras de instalação, o órgão ambiental licenciador poderá autorizar, ou exigir, a realização de teste de pré-operação, pelo período necessário, para verificar a eficiência dos equipamentos implantados e das medidas adotadas pelo empreendimento ou atividade, desde que a Licença de Instalação (LI) esteja em vigor e que as suas condicionantes estejam sendo cumpridas.\r\n\r\nArt. 53. Quando, em razão de sua natureza, o funcionamento do empreendimento ou atividade não implicar instalação de equipamentos permanentes ou obras, não haverá expedição de Licença de Instalação (LI).\r\n\r\nParágrafo Único. A operação por parte do empreendedor sem a devida Licença de Operação (LO), será considerada conduta lesiva ao meio ambiente, configurando infração administrativa, sujeitando aos infratores independentemente das sanções criminais, multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais).\r\n\r\nArt. 54. A concessão de Licença de Operação (LO) ficará condicionada, além do cumprimento das respectivas condicionantes, à comprovação pelo empreendedor do cumprimento do cronograma de execução das medidas mitigadoras e compensatórias, constante do procedimento de licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 55. Quando, em razão de sua natureza, a operação do empreendimento ou atividade não implicar utilização de recursos naturais ou danos potenciais ou efetivos ao meio ambiente, não haverá expedição de Licença de Operação (LO). Neste caso, deverá constar do procedimento de licenciamento parecer técnico que ateste o efetivo cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação.\r\n\r\nArt. 56. A concessão da Licença de Alteração (LA) dar-se-á com base nos estudos ambientais que se fizerem necessários e poderá implicar a alteração da Licença de Operação (LO).\r\n\r\nArt. 57. Não poderá ser concedida Licença de Alteração (LA) para a alteração ou ampliação considerada potencialmente causadora de significativo impacto ambiental, hipótese que dependerá da obtenção das Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, além do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, quando assim o exigir a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 58. A desativação de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidores dependerá de Licença de Desativação, conforme o previsto na legislação federal e estadual, inclusive nas normas editadas pelo CONAMA e pelo CONEMA, ou o determinado pelo órgão ambiental licenciador.\r\n\r\nArt. 59. A Licença de Desativação (LD) será concedida com base em vistoria ou outros meios técnicos de verificação, atendidas as seguintes exigências, dentre outras determinadas pelo órgão ambiental licenciador:\r\n\r\nI - adequado destino de resíduos sólidos, semi-sólidos ou líquidos estocados na área da atividade os quais compõe se passivo ambiental;\r\n\r\nII - cronograma físico e financeiro de reparação ou compensação por danos ambientais, à saúde da população vizinha e dos trabalhadores;\r\n\r\nIII - cumprimento das condicionantes das licenças.\r\n\r\nArt. 60. O encerramento de atividades antes da obtenção da Licença de Desativação, quando esta for necessária, será considerada conduta lesiva ao meio ambiente, configurando infração administrativa, e sujeitará os infratores, independentemente das sanções criminais e da obrigação de reparar o dano, à multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDos prazos de validade e da renovação das licenças ambientais\r\n\r\nArt. 61. As licenças expedidas serão válidas, tendo em vista a natureza, o porte e o potencial poluidor da atividade, bem como de acordo com os cronogramas de implantação ou de elaboração de planos, programas e projetos, pelo prazo de:\r\n\r\nI - Licença Prévia: mínimo de 1 (um) e máximo de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nII - Licença de Instalação: mínimo de 1 (um) e máximo de 6 (seis) anos;\r\n\r\nIII - Licença de Operação: mínimo de 1 (um) e máximo de 10 (dez) anos; \r\n\r\nIV - Licença de Alteração: mínimo de 1 (um) e máximo de 3 (três) anos;\r\n\r\nV - Licença de Desativação: mínimo de 1 (um) e máximo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 62. A renovação das licenças ambientais deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental licenciador.\r\n\r\nArt. 63. As licenças ambientais deverão ser renovadas caso as condicionantes das licenças ambientais anteriores tenham sido cumpridas ou estejam sendo cumpridas mediante instrumento legal assinado entre as partes durante a validade da mesma.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa publicidade\r\n\r\nArt. 64. O requerimento, a concessão e a renovação das licenças ambientais deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado e em periódico regional ou local de grande circulação, às expensas do empreendedor.\r\n\r\n§ 1º Os requerimentos de licença ambiental, e de sua renovação, deverão ser instruídos pelo empreendedor com os comprovantes das publicações, iniciando-se a partir de então o prazo de análise pelo órgão ambiental.\r\n\r\n§ 2º A concessão de cada licença e sua renovação estará condicionada à apresentação pelo empreendedor dos comprovantes das publicações.\r\n\r\n§ 3º O órgão ambiental licenciador fornecerá o modelo para as publicações acima referidas.\r\n\r\n§ 4º O deferimento ou indeferimento de qualquer licença ambiental, ou de sua renovação, deverá ser publicado, pelo o órgão ambiental licenciador, no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 65. O órgão ambiental licenciador deve disponibilizar na Internet, de forma constante e atualizada, informações completas sobre cada etapa dos procedimentos de licenciamento sob sua responsabilidade incluindo, no mínimo:\r\n\r\nI - o requerimento de licença e de sua renovação;\r\n\r\nII - o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);\r\n\r\nIII - as atas das audiências públicas;\r\n\r\nIV - os relatórios das vistorias;\r\n\r\nV - a relação dos estudos, planos, projetos e programas que foram apresentados e avaliados como subsídio à concessão de licenças, e a data em que foram apresentados;\r\n\r\nVI - os pareceres técnicos elaborados pelo órgão ambiental licenciador;\r\n\r\nVII - o ato de deferimento ou indeferimento de licença ambiental e de sua renovação;\r\n\r\nVIII - a licença ambiental;\r\n\r\nIX - os autos de infração decorrentes do descumprimento de obrigações constantes da licença ambiental;\r\n\r\nX - o termo de ajustamento de conduta relacionado, direta ou indiretamente, à licença ambiental concedida ou requerida.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDos prazos para manifestação do órgão ambiental licenciador\r\n\r\nArt. 66. O órgão ambiental licenciador deverá observar o prazo máximo de 6 (seis) meses, a contar do protocolo do requerimento de cada modalidade de licença e de sua renovação, até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA ou audiência pública, quando o prazo será de 12 (doze) meses.\r\n\r\n§ 1º Para efeito da celeridade dos procedimentos de licenciamento, será levado em conta pelo órgão ambiental, o fato do projeto a ser licenciado utilizar e/ou viabilizar a utilização por terceiros, de tecnologias menos impactantes para o meio ambiente do que as adotadas sem o empreendimento.\r\n\r\n§ 2º A contagem do prazo previsto no caput será suspensa durante a elaboração dos estudos ambientais pertinentes ou até o atendimento pelo empreendedor das exigências formuladas pelo órgão ambiental.\r\n\r\n§ 3º O órgão ambiental licenciador poderá alterar os prazos estipulados no caput, desde que justificadamente e com a expressa concordância do empreendedor.\r\n\r\n§ 4º A contagem do prazo previsto no caput não deverá ser suspensa no caso do órgão ambiental formular novas exigências que já poderiam ter sido observadas quando do atendimento ás exigências anteriores.\r\n\r\n§ 5º O não cumprimento dos prazos pelo órgão ambiental licenciador, ressalvado o disposto no parágrafo anterior, configura omissão administrativa, cuja responsabilidade deverá ser apurada e sancionada em processo disciplinar próprio e permitirá que o empreendedor requeira ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) sua atuação supletiva, como órgão licenciador.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDo licenciamento ambiental municipal\r\n\r\nArt. 67. O órgão ambiental estadual poderá delegar aos Municípios, através de convênio, o licenciamento de atividades e empreendimentos de sua competência, sem prejuízo de sua competência supletiva.\r\n\r\n§ 1º O órgão ambiental estadual proporá, em razão da natureza, característica e complexidade, lista de tipologias dos empreendimentos ou atividades que poderão ser delegadas aos Municípios, a qual deverá ser aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA).\r\n\r\n§ 2º Os órgãos ambientais municipais deverão apresentar ao órgão ambiental estadual, semestralmente, a listagem das atividades por eles licenciadas, juntamente com a cópia das licenças ambientais concedidas.\r\n\r\n§ 3º Para empreendimentos que pressuponham a supressão de vegetação, em área superior a 03 (três) hectares, o licenciamento ambiental pelo Município conveniado dependerá de autorização específica do órgão ambiental estadual competente. \r\n\r\nArt. 68. O licenciamento ambiental municipal deverá se dar em consonância com a Constituição Federal, com o Sistema Nacional de Meio Ambiente e com a legislação estadual pertinente, devendo o Município possuir:\r\n\r\nI - legislação ambiental própria, disciplinando inclusive o licenciamento ambiental, e as sanções administrativas pelo seu descumprimento;\r\n\r\nII - plano diretor, nos termos do art. 182, § 1º, da Constituição Federal;\r\n\r\nIII - Conselho Municipal de Meio Ambiente, órgão colegiado com participação da sociedade civil;\r\n\r\nIV - órgão municipal de meio ambiente que possua em seus quadros equipe técnica multidisciplinar, capacitada para atuar no licenciamento e na fiscalização ambiental;\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDo Estudo Prévio de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)\r\n\r\nArt 69. licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades considerados efetiva ou potencialmente causadores de significativa degradação ambiental dependerá da apresentação, avaliação e aprovação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), aos quais será dada publicidade, garantida a realização de audiência pública.\r\n\r\n§ 1º Estarão sujeitos obrigatoriamente à elaboração de EIA/RIMA, além dos empreendimentos aqui previstos, os empreendimentos e atividades relacionados na legislação federal e estadual, inclusive nas normas editadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e pelo CONEMA.\r\n\r\n§ 2º A caracterização dos empreendimentos ou atividades como capazes de causar significativa degradação ambiental basear-se-á em critérios a serem fixados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA), respeitada a legislação federal.\r\n\r\n§ 3º A necessidade de elaboração do EIA/ RIMA para empreendimentos e atividades não contemplados no parágrafo primeiro, será determinada pelo órgão ambiental licenciador, mediante parecer técnico, com base em avaliação preliminar dos dados e informações apresentados pelo interessado para caracterização do empreendimento ou atividade.\r\n\r\nArt. 70. Deverão ser objeto de publicação em, no mínimo, 1 (um) jornal diário de grande circulação, a determinação pelo órgão ambiental licenciador da realização de EIA/RIMA e, após sua conclusão, os locais, horários e prazos em que os documentos permanecerão à disposição para consulta pública.\r\n\r\nArt. 71. O EIA e o RIMA ficarão acessíveis à consulta pública através da internet, na sede do órgão ambiental licenciador, inclusive durante o período de análise técnica, e em local de fácil acesso nos Municípios diretamente atingidos pela implantação do projeto.\r\n\r\n§ 1º O EIA e o RIMA poderão ser examinados por qualquer cidadão, independentemente de comprovação de interesse específico e a qualquer tempo, durante o período de consulta pública.\r\n\r\n§ 2º Somente não será acessível ao público matéria que verse sobre o sigilo industrial, desde que este tenha sido devidamente solicitado e demonstrado pelo interessado.\r\n\r\n§ 3º Os prazos para consulta pública não poderão ser inferiores a 30 (trinta) dias, contados da publicação a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\n§ 4º As manifestações escritas encaminhadas em até 10 (dez) dias após o término do período de consulta pública deverão ser objeto de análise escrita e fundamentada pelo órgão ambiental licenciador e juntadas ao procedimento de licenciamento.\r\n\r\nArt. 72. O órgão ambiental licenciador indicará a lista dos órgãos públicos que deverão receber cópias do RIMA, cabendo ao empreendedor providenciar seu envio.\r\n\r\nArt. 73. O EIA e o RIMA serão elaborados, às expensas do empreendedor, por equipe multidisciplinar composta por profissionais habilitados e cadastrados no órgão ambiental licenciador e serão entregues a este em papel e em forma digital.\r\n\r\n§ 1º Fica o empreendedor responsável por encaminhar cópia do EIA/RIMA a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado (ALERJ), em papel e em forma digital.\r\n\r\n§ 2º Não poderão integrar a equipe responsável pela elaboração do EIA/RIMA profissionais que componham o quadro técnico do órgão licenciador e ou seus ascendentes, descendentes e colaterais até o 3º grau.\r\n\r\n§ 3º O cadastro de profissionais habilitados à elaboração de EIA/RIMA será acessível ao público.\r\n\r\nArt. 74. No caso de dois ou mais empreendimentos ou atividades que, concomitantemente, pretendam se implantar na mesma área de influência, os empreendedores poderão elaborar EIA/RIMA em conjunto.\r\n\r\nParágrafo único. A elaboração conjunta de EIA/RIMA dependerá de aprovação do órgão ambiental licenciador.\r\n\r\nArt. 75. O EIA/RIMA obedecerá às seguintes diretrizes gerais:\r\n\r\nI - contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do empreendimento, confrontando-as com a hipótese de sua não execução;\r\n\r\nII - identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de instalação, operação e desinstalação do empreendimento;\r\n\r\nIII - definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do empreendimento, considerando, em todos os casos, o estabelecido nos zoneamentos e planos diretores, a microrregião sócio-geográfica e as bacias hidrográficas e aéreas;\r\n\r\nIV - considerar os planos e programas governamentais e não-governamentais, propostos e em implantação nas áreas de influência do empreendimento, e sua compatibilidade;\r\n\r\nV - estabelecer os programas de monitoramento necessários para as fases de implantação, operação e desativação do empreendimento;\r\n\r\nVI - estabelecer programa de contingenciamento para as hipóteses de acidentes, que deverá ser detalhado em termos de extensão e possível impacto;\r\n\r\nVII - avaliar os efeitos diretos e indiretos sobre a saúde humana;\r\n\r\nVIII- avaliar os impactos sociais do projeto e de sua desinstalação quando previsível;\r\n\r\nIX - contemplar, sempre que possível, alternativas tecnológicas e modais que visem a incentivar a redução de emissões e/ou a captação de gases de efeito estufa, bem como fontes alternativas de obtenção de energia.\r\n\r\nParágrafo único. Ao determinar a execução do EIA/RIMA, o órgão ambiental licenciador fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias.\r\n\r\nArt. 76. O EIA contemplará, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:\r\n\r\nI - diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento, com completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:\r\n\r\na) o meio físico: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões de solo, os corpos d'água, o regime hidrológico e as correntes marinhas e atmosféricas;\r\n\r\nb) o meio biológico e os ecossistemas naturais: a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e os espaços territoriais especialmente protegidos e demais áreas relevantes do ponto de vista ambiental;\r\n\r\nc) o meio socioeconômico: o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos, artísticos, arquitetônicos, paisagísticos e culturais, as relações de dependência entre a sociedade local e os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos, incluindo descrição da repercussão social da redução ou perda de recursos naturais por efeito do empreendimento.\r\n\r\nII - análise dos impactos ambientais do empreendimento e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazo, temporários e permanentes, seu grau de reversibilidade, suas propriedades cumulativas e sinérgicas, e a distribuição dos ônus e benefícios sociais;\r\n\r\nIII - definição das medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos, dentre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas;\r\n\r\nIV - elaboração de programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados, a freqüência de investigações e análises e as fases do empreendimento em que deverão ser realizados.\r\n\r\nV - programa de contingenciamento para as hipóteses de acidentes;\r\n\r\nParágrafo único. Ao determinar a elaboração do EIA, o órgão ambiental competente fornecerá as instruções adicionais que se fizerem necessárias, pelas peculiaridades do projeto ou características ambientais da área.\r\n\r\nArt. 77. O RIMA refletirá as conclusões do EIA e conterá, no mínimo:\r\n\r\nI - os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;\r\n\r\nII - a descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada uma delas, nas fases de instalação e operação, a área de influência, as matérias primas e mão-de-obra, as fontes de energia, os procedimentos e técnicas operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos e perdas de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados.\r\n\r\nIII - a síntese dos resultados do diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento;\r\n\r\nIV - a descrição dos prováveis impactos ambientais da instalação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação;\r\n\r\nV - a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações de adoção do projeto e suas alternativas com a hipótese de sua não realização;\r\n\r\nVI - a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras e compensatórias previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderem ser evitados, e o grau de alteração esperado;\r\n\r\nVII - os programas de monitoramento e acompanhamento dos impactos;\r\n\r\nVIII - recomendação quanto à alternativa mais favorável.\r\n\r\nIX- o programa de contingenciamento para as hipóteses de acidentes.\r\n\r\n§ 1º O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão, contendo informações em linguagem acessível a todos os segmentos da população, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possa entender as vantagens e desvantagens do projeto e todas as conseqüências ambientais de sua implementação.\r\n\r\n§ 2º O RIMA deverá apresentar estrita e inequívoca correspondência a todos os itens do EIA e respectivo conteúdo.\r\n\r\nArt. 78. O empreendedor deverá observar o prazo máximo de 1 (um) ano para apresentação do EIA/RIMA, a contar da sua solicitação pelo órgão licenciador. Findo este prazo, as instruções técnicas para sua elaboração perderão validade.\r\n\r\nArt. 79. O órgão ambiental licenciador deverá observar o prazo máximo de 06 (seis) meses a contar da entrega do EIA/RIMA para emitir parecer técnico conclusivo, descontados os períodos em que estiverem sendo elaborados estudos complementares, priorizando os procedimentos de licenciamento de projetos que utilizem e/ou viabilizem a utilização por terceiros, de tecnologias menos impactantes para o meio ambiente do que as usualmente adotadas.\r\n\r\nSeção VIII\r\n\r\nDas audiências públicas\r\n\r\nArt. 80. O órgão ambiental licenciador determinará a realização de audiência pública em todo procedimento de licenciamento ambiental em que houver exigência de elaboração de EIA/RIMA, sob pena de nulidade da licença ambiental eventualmente concedida.\r\n\r\nArt. 81. A audiência pública tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do EIA, dirimindo dúvidas e recolhendo críticas e sugestões, as quais deverão ser consideradas pelo órgão ambiental licenciador, garantindo-se a manifestação de todos os interessados devidamente inscritos e a presença de representantes do órgão ambiental licenciador e da equipe autora do EIA.\r\n\r\n§ 1º A audiência pública deverá ocorrer em local, data e horário acessíveis aos interessados, preferencialmente em dias de semana e logo após o horário comercial.\r\n\r\n§ 2º A audiência pública não poderá se estender além das 22h30, devendo, neste horário, ser suspensa e retomada após nova convocação.\r\n\r\n§ 3º Deverão ser realizadas audiências públicas em todos os Municípios diretamente afetados pelo empreendimento.\r\n\r\n§ 4º Em função da complexidade do tema, poderá haver mais de uma audiência pública sobre o mesmo empreendimento.\r\n\r\n§ 5º A audiência pública deverá ser realizada antes da concessão da Licença Prévia.\r\n\r\nArt. 82. As audiências públicas terão seu regimento interno definido pelo órgão ambiental licenciador.\r\n\r\nParágrafo único. A audiência pública será dirigida pelo representante do órgão ambiental licenciador que, após exposição objetiva do EIA, concederá a palavra aos que queiram se manifestar.\r\n\r\nArt. 83. A convocação para a audiência pública será publicada no Diário Oficial do Estado, em pelo menos um periódico de grande circulação, em periódicos dos municípios diretamente atingidos pela implantação do empreendimento ou atividade e na Internet, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 84. Ao final de cada audiência pública será lavrada ata, que deverá ficar acessível ao público na Internet e será juntada aos autos do procedimento administrativo.\r\n\r\n§ 1º Serão anexados à ata todos os documentos entregues ao presidente dos trabalhos durante a sessão.\r\n\r\nArt. 85. A ata e seus anexos servirão de base à análise e parecer final do órgão ambiental licenciador quanto à aprovação ou não do empreendimento e o acesso a tais documentos ficará disponível aos interessados na sede do órgão ambiental competente.\r\n\r\nArt. 86. O órgão ambiental licenciador, conforme os impactos do empreendimento ou a repercussão pública do mesmo poderá promover a realização de audiências públicas em procedimentos de licenciamento ambiental em que tenham sido elaborados outros estudos ambientais que não o EIA/RIMA.\r\n\r\nArt. 87. O órgão ambiental competente poderá exigir a realização de um plebiscito para saber a opinião da população inserida na área de influência do empreendimento ou atividade, sobre sua implantação.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA\r\n\r\nArt. 88. Os órgãos ambientais poderão celebrar com os infratores da legislação ambiental Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com força de título executivo, cujo objetivo precípuo é promover a adequação de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores às exigências legais, mediante a fixação de obrigações de fazer ou não fazer e condições destinadas a prevenir, fazer cessar, adaptar ou corrigir seus efeitos adversos, além de salvaguardar conseqüências sociais negativas.\r\n\r\nParágrafo único. A celebração do TAC dependerá da prévia comprovação de infração ambiental devidamente apurada e sancionada em procedimento administrativo próprio, no qual já não caiba mais recurso.\r\n\r\nArt. 89. O TAC deverá ter como prioridades:\r\n\r\nI - a prevenção dos danos ambientais;\r\n\r\nII - a reparação total ou parcial do ecossistema lesado;\r\n\r\nIII - a compensação ambiental.\r\n\r\nArt. 90. Caso não seja possível a reparação integral do dano no local impactado, a compensação deverá ser feita em outro local, sempre objetivando a recuperação da capacidade funcional do ecossistema lesado.\r\n\r\nParágrafo único. A impossibilidade de que trata o caput levará em conta o custo de implementação do projeto de recuperação ambiental e seus benefícios socioambientais.\r\n\r\nArt. 91. O TAC deverá fundamentar-se em estudo técnico executado pelo órgão ambiental e custeado pelo empreendedor, que contemple:\r\n\r\nI - diagnóstico do dano ambiental;\r\n\r\nII - medidas necessárias à reparação e/ou compensação do dano;\r\n\r\nIII - benefícios ambientais que advirão do cumprimento das obrigações;\r\n\r\nIV - viabilidade das obrigações ajustadas;\r\n\r\nV - custos, prazos e condições para o cumprimento das obrigações.\r\n\r\nParágrafo único. O TAC deverá fundamentar-se ainda em parecer jurídico conclusivo do órgão ambiental competente.\r\n\r\nArt. 92. As cláusulas do TAC deverão ser redigidas de forma clara e objetiva, de modo que as obrigações dele decorrentes sejam líquidas e certas.\r\n\r\nParágrafo único. O TAC deverá ser instruído com cronograma físico e financeiro de cumprimento das obrigações ajustadas.\r\n\r\nArt. 93. Na fixação das multas moratória e rescisória previstas no TAC, deverão ser observados os seguintes critérios:\r\n\r\nI - dimensão do empreendimento;\r\n\r\nII - extensão do dano ambiental;\r\n\r\nIII- desestímulo ao descumprimento do TAC;\r\n\r\nIV - condição econômica do infrator.\r\n\r\n§ 1º Sem prejuízo de outras penalidades, o TAC deverá prever a cominação de multa moratória diária na hipótese de atraso injustificado no cumprimento de cada obrigação nele prevista.\r\n\r\n§ 2º Na hipótese de inexecução do TAC, a rescisão opera-se de pleno direito, com a conseqüente imposição de multa rescisória, fixada em valor que desestimule o infrator a descumpri-lo.\r\n\r\n§ 3º O montante referente à aplicação das multas moratória e rescisória previstas no TAC deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM).\r\n\r\nArt. 94. O interessado oferecerá, alternativa ou cumulativamente, como garantia do cumprimento das obrigações previstas no TAC:\r\n\r\nI - seguro ambiental;\r\n\r\nII - carta de fiança, caso em que o fiador deverá figurar como interveniente do respectivo termo;\r\n\r\nIII - fiança bancária;\r\n\r\nIV - bens de sua propriedade, permanecendo na condição de fiel depositário, nos termos da lei civil; ou\r\n\r\nV - qualquer outra garantia julgada conveniente pelo órgão ambiental.\r\n\r\nParágrafo único. O valor referente à garantia de que trata o caput será destinado à implementação das obrigações previstas no respectivo termo.\r\n\r\nArt. 95. A execução das obrigações estabelecidas no TAC deverá ser fiscalizada e monitorada pelo órgão ambiental que o houver celebrado. \r\n\r\nArt. 96. Antes da celebração do TAC, deverá ser dada ciência de seu conteúdo ao Ministério Público, de modo a possibilitar sua intervenção no documento.\r\n\r\nArt. 97. O órgão ambiental estadual, verificando o efetivo cumprimento de todas as obrigações assumidas no TAC, declarará a sua extinção, com base em parecer técnico.\r\n\r\nParágrafo único. O cumprimento do TAC não desobriga o infrator da reparação dos danos ambientais que eventualmente nele não tenham sido contemplados, nem de quaisquer outras responsabilidades deles decorrentes.\r\n\r\nArt. 98. O resumo do TAC deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no Estado, às expensas do infrator.\r\n\r\nParágrafo único. O TAC ficará disponível ao público na sede do órgão ambiental e o seu conteúdo será veiculado na página do órgão na Internet.\r\n\r\nArt. 99. A celebração do TAC implicará na suspensão da ilicitude administrativa e penal, com a conseqüente inexigibilidade das sanções administrativas e penais impostas em virtude das infrações ambientais diretamente relacionadas com o seu objeto.\r\n\r\n§ 1º Cumpridas integralmente as obrigações assumidas pelo infrator no TAC, as sanções administrativas pecuniárias ou não serão extintas e a multa administrativa será reduzida em até 70% (setenta por cento) do seu valor, atualizado monetariamente, conforme estipulado no termo.\r\n\r\n§ 2º Na redução da multa administrativa deverão ser consideradas a relevância do bem ambiental afetado, a dimensão do dano efetivo ou potencial e a situação econômica do infrator.\r\n\r\nArt. 100. A celebração do TAC jamais poderá suprir ou substituir o licenciamento ambiental, bem como a necessidade de elaboração de EIA/RIMA ou de outros estudos ambientais.\r\n\r\nParágrafo único. O procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade objeto do TAC será conduzido paralelamente à sua execução.\r\n\r\nArt. 101. Não será admitida a celebração de TAC no caso de empreendimento ou atividade:\r\n\r\nI - cujo licenciamento seja técnica ou juridicamente inviável, especialmente quando localizado em espaço territorial especialmente protegido que seja com ele incompatível;\r\n\r\nII - que ainda dependa de outras autorizações ou licenças administrativas para o seu funcionamento regular;\r\n\r\nIII - que tenha sido objeto de TAC descumprido.\r\n\r\nIV- cuja pessoa jurídica empreendedora tenha descumprido qualquer outro TAC nos últimos 5 (cinco) anos;\r\n\r\nV- cuja pessoa jurídica empreendedora possua sentença judicial condenatória transitada em julgado, por danos ao meio ambiente, nos últimos 5 (cinco) anos anteriores à infração objeto do TAC.\r\n\r\nArt. 102. Os custos referentes a estudos técnicos, pareceres, perícias e demais procedimentos indispensáveis à celebração do TAC serão de responsabilidade do infrator.\r\n\r\nArt. 103. O Infrator deverá encaminhar para a Comissão de Meio Ambiente da ALERJ cópia do Termo de Ajustamento de Conduta.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DAS AUDITORIAS AMBIENTAIS\r\n\r\nArt. 104. As atividades de elevado potencial poluidor, tais como as abaixo relacionadas, bem como todas as atividades e empreendimentos industriais sujeitos a licenciamento ambiental, deverão realizar auditorias ambientais periódicas, às expensas e sob a responsabilidade do empreendedor:\r\n\r\nI - instalações portuárias;\r\n\r\nII - instalações aeroviárias (aeroportos, aeródromos, aeroclubes);\r\n\r\nIII - instalações destinadas à estocagem de substâncias tóxicas e perigosas;\r\n\r\nIV - instalações de processamento e de disposição final de resíduos;\r\n\r\nV - instalações de tratamento e sistemas de disposição final de esgotos domésticos.\r\n\r\nParágrafo único. O órgão ambiental estadual poderá, justificadamente, determinar a realização de auditorias periódicas para outros empreendimentos.\r\n\r\nArt. 105. As auditorias ambientais deverão avaliar, dentre outros, os seguintes aspectos: \r\n\r\nI - níveis efetivos ou potenciais de poluição ou de degradação ambiental;\r\n\r\nII - condições de operação e manutenção dos equipamentos e sistemas de prevenção e controle da poluição;\r\n\r\nIII - sistemas de monitoramento;\r\n\r\nIV - riscos de acidentes e planos de contingência para evacuação e proteção dos trabalhadores e da população situada na área de influência, quando necessário, devendo o plano de contingência incluir as questões ambientais pertinentes;\r\n\r\nV - atendimento aos regulamentos e normas técnicas em vigor, no que se refere aos aspectos mencionados nos incisos I a IV deste artigo;\r\n\r\nVI - medidas para restaurar o meio ambiente e proteger a saúde humana.\r\n\r\nArt. 106. A auditoria ambiental será consubstanciada no Relatório de Auditoria Ambiental, do qual constarão constatações e propostas de ação para melhoria do desempenho ambiental da empresa.\r\n\r\nParágrafo único. Caberá ao órgão ambiental estadual indicar, detalhadamente, o conteúdo do Relatório de Auditoria Ambiental.\r\n\r\nArt. 107. Constatada qualquer não conformidade legal, a auditoria ambiental deverá contemplar Plano de Ação que contenha as ações para correção das irregularidades, estabelecendo recursos, prazos de implantação e responsabilidades.\r\n\r\n§ 1º O Plano de Ação deverá ser aprovado pelo órgão ambiental estadual, mediante decisão fundamentada.\r\n\r\n§ 2º O órgão ambiental estadual definirá, quando julgar necessário, a periodicidade de apresentação, pelo empreendedor, de relatórios de acompanhamento, atestando a fiel execução do Plano de Ação. \r\n\r\n§ 3º Concluídas as atividades corretivas previstas no Plano de Ação, o empreendedor apresentará relatório de conclusão ao órgão ambiental estadual, que o aprovará ou rejeitará, mediante decisão justificada.\r\n\r\n§ 4º Fica o empreendedor responsável por entregar a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado (ALERJ) em papel e em forma digital, o Plano de Ação e o relatório de conclusão das atividades corretivas previstas.\r\n\r\nArt. 108. O período entre cada auditoria ambiental não deverá ser superior a 5 (cinco) anos e será determinado com base na natureza, porte e complexidade das atividades auditadas e na importância e urgência dos problemas ambientais detectados.\r\n\r\nParágrafo único. Os empreendimentos ou atividades que apresentem histórico relevante de problemas ambientais deverão realizar auditoria ambiental periódica com intervalo máximo de 2 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 109. Quando da renovação da Licença de Operação, os empreendimentos e atividades sujeitos à auditoria ambiental deverão apresentar Relatório de Auditoria Ambiental e, se for o caso, respectivo Plano de Ação, referentes à auditoria realizada há menos de um ano.\r\n\r\nArt. 110. A auditoria ambiental será realizada por profissionais habilitados, credenciados pelo órgão ambiental estadual, os quais serão responsáveis civil, penal e administrativamente pelas informações apresentadas.\r\n\r\n§ 1º O órgão ambiental estadual definirá critérios para o credenciamento.\r\n\r\n§ 2º A equipe de auditores a que se refere o caput não poderá ser composta por profissionais vinculados à organização auditada, ficando proibida a participação nas auditorias ambientais profissionais que componham o quadro técnico do órgão licenciador e ou ascendentes, descendentes e colaterais até o 3º grau. O descumprimento desta cláusula acarretará ao funcionário a perda do cargo.\r\n\r\n§ 3º A omissão ou sonegação de informações relevantes acarretará o descredenciamento dos profissionais envolvidos, na realização de novas auditorias pelo prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, de acordo com a gravidade do fato.\r\n\r\n§ 4º Independentemente das sanções administrativas, os profissionais que omitirem ou sonegarem informações relevantes, ficam passíveis de responderem civil e criminalmente pelo fato, estando sujeitos às sanções previstas em lei. \r\n\r\nArt. 111. A entrega do Relatório de Auditoria Ambiental será precedida de publicação em jornal diário e de grande circulação no Município onde o empreendimento se localizar e ainda no Diário Oficial do Estado, sob o título de Auditoria Ambiental, com informações sobre o local, o período e o horário em que o relatório estará à disposição para consulta e manifestação públicas.\r\n\r\nArt. 112. A realização de auditoria ambiental ou a apresentação de seus resultados não exime os empreendimentos e atividades de qualquer ação fiscalizadora ou do atendimento a outras exigências da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 113. Todos os documentos relacionados às auditorias ambientais serão acessíveis à consulta pública, respeitado o sigilo industrial, quando solicitado e demonstrado pelo interessado.\r\n\r\nCAPITULO V - DOS FUNDOS E INCENTIVOS\r\n\r\nArt. 114. O Poder Público poderá conceder incentivos aos empreendimentos que gerem no Estado externalidades ambientais positivas, adicionais àquelas legalmente exigidas.\r\n\r\n§ 1º Os empreendimentos e atividades que não atenderem à legislação ambiental não poderão se beneficiar de incentivos.\r\n\r\n§ 2º A concessão de quaisquer incentivos e/ou benefícios fiscais ou financeiros por parte do Poder Público, para empreendimento potencialmente poluidor, subordinar-se-á à obtenção e cumprimento das licenças ambientais.\r\n\r\n§ 3º A concessão de incentivos observará os princípios da função socioambiental da propriedade, prevenção, precaução, participação, publicidade, proporcionalidade, razoabilidade e protetor-recebedor.\r\n\r\nArt. 115. O órgão ambiental competente implantará instrumentos institucionais, econômico-financeiros e técnico-científicos, dentre outros, objetivando:\r\n\r\nI - estudo e solução de problemas ambientais, bem como pesquisa e desenvolvimento de produtos, processos, modelos e sistemas que apresentem maior segurança ambiental e menor impacto adverso sobre a qualidade de vida e os ecossistemas;\r\n\r\nII - proteção e recuperação da biodiversidade e dos recursos hídricos;\r\n\r\nIII - criação e manejo de unidades de conservação estaduais, inclusive de Reservas Particulares do Patrimônio Natural;\r\n\r\nIV - relocalização de empreendimentos e atividades incompatíveis com as necessidades de proteção do meio ambiente.\r\n\r\nArt. 116. O Poder Público concederá incentivos às seguintes atividades, dentre outras:\r\n\r\nI - produção e comercialização de equipamentos e sistemas que produzam ou utilizem energia eólica, solar e de biomassa;\r\n\r\nII - geração de energia elétrica alternativa fotovoltaica, solar, térmica e eólica, com vistas a proteger o meio ambiente, a aumentar a eficiência, produção e redução de custos para o consumidor.\r\n\r\nArt. 117. Os fundos ambientais estaduais têm por objetivo financiar e fomentar a implementação de ações visando à conservação, preservação, restauração ou reconstituição dos recursos naturais, bem como da qualidade do meio ambiente.\r\n\r\nArt 118. O Poder Público deverá assegurar, conforme dispuser lei estadual, destinação especial ao repasse da parcela do produto da arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, referida no art. 158, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, de no mínimo 3% (três por cento) sobre o total da arrecadação, aos Municípios, de acordo com os seguintes critérios socioambientais:\r\n\r\nI - saneamento básico;\r\n\r\nII - preservação da biodiversidade;\r\n\r\nIII - preservação e recomposição das áreas de preservação permanente;\r\n\r\nIV - criação e consolidação de unidades de conservação;\r\n\r\nV - preservação do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;\r\n\r\nVI - gestão participativa nas questões ambientais;\r\n\r\nVII - existência de órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle ambiental, com equipe de técnicos capacitados e concursados.\r\n\r\n§ 1º Será dada prioridade ao município que detenha áreas de conservação e proteção ambiental cujas existências impeçam o seu crescimento. \r\n\r\nArt. 119. Fica o Poder Público autorizado a propor diretrizes, normas e procedimentos voltados a fomentar a sustentabilidade socioambiental nas contratações e licitações que tenham por objeto a aquisição de bens, a prestação de serviços e a execução de obras no âmbito da Administração Pública.\r\n\r\nParágrafo único. O órgão ambiental competente deverá exigir que, em todas as obras públicas executadas no Estado, os insumos naturais apresentem selo de certificação, quando o material for procedente do próprio Estado.\r\n\r\nTÍTULO III - DO CONTROLE DA POLUIÇÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I - DA QUALIDADE AMBIENTAL\r\n\r\nArt. 120. É vedado o lançamento de qualquer forma de matéria, energia ou substância, em qualquer estado físico, em desacordo com os limites de emissão e padrões de qualidade ambiental.\r\n\r\nParágrafo único. Os empreendimentos e atividades geradores de efluentes devem informar periodicamente ao órgão ambiental estadual as características qualitativas e quantitativas de seus efluentes.\r\n\r\nArt. 121. O órgão ambiental competente poderá estabelecer e revisar normas, critérios, limites de emissão e padrões de qualidade ambiental, que não poderão ser menos restritivos do que aqueles previstos na legislação federal, inclusive em normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).\r\n\r\n§ 1º O órgão ambiental competente poderá, a qualquer tempo, estabelecer novos limites de emissão e padrões de qualidade ambiental, os quais entrarão em vigor imediatamente, fixando aos empreendedores prazo razoável para seu atendimento.\r\n\r\n§ 2º Os limites de emissão e os padrões de qualidade ambiental visam a assegurar condições ambientais adequadas à saúde, segurança e bem-estar da população, e à preservação do meio ambiente, buscando, sempre que possível, a continuidade das atividades econômicas.\r\n\r\n§ 3º Os limites de emissão e os padrões de qualidade ambiental deverão refletir a melhor tecnologia disponível, desde que economicamente viável.\r\n\r\nArt. 122. Para a gestão da qualidade ambiental o órgão ambiental estadual deverá:\r\n\r\nI - proceder a medições periódicas da qualidade do ar, da água, do solo e do nível de emissão de ruídos;\r\n\r\nII - elaborar inventário, licenciar e monitorar as fontes de emissão de poluentes;\r\n\r\nIII - promover ações preventivas e corretivas;\r\n\r\nIV - adotar medidas específicas diante de episódios críticos de poluição ambiental;\r\n\r\nV - promover a execução de ações integradas aos programas nacionais de controle da qualidade ambiental.\r\n\r\nArt. 123. O órgão ambiental competente, com vistas a garantir a observância das suas normas, critérios, limites de emissão e padrões de qualidade ambiental, poderá exigir de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidores:\r\n\r\nI - instalação e manutenção de equipamentos, e utilização de métodos para a redução e monitoramento de efluentes e resíduos;\r\n\r\nII - alteração dos processos de produção, inclusive pela substituição dos insumos e matérias-primas;\r\n\r\nIII - automonitoramento periódico de efluentes e resíduos;\r\n\r\nIV - elaboração e manutenção de registros de emissão de efluentes e resíduos e apresentação de relatórios periódicos;\r\n\r\nV - fornecimento de quaisquer informações relacionadas à emissão de efluentes e resíduos.\r\n\r\nArt. 124. Será garantido o acesso, a qualquer tempo, da fiscalização do órgão ambiental às instalações e aos registros de emissão de efluentes e resíduos para inspecionar instalações e equipamentos, métodos de controle e de monitoramento de efluentes e resíduos, e proceder à coleta e amostragem de efluentes e resíduos.\r\n\r\nArt. 125. Os empreendimentos e atividades instalados ou a se instalar em território estadual são obrigados a promover as medidas necessárias para prevenir e/ou corrigir a emissão de poluentes, de forma a respeitar os limites e padrões ambientais.\r\n\r\nParágrafo único. O órgão ambiental estadual estabelecerá prazos para que os empreendimentos e atividades já em operação instalem equipamentos de controle da poluição ou outras medidas necessárias, sempre que possível, sem inviabilizar a continuidade de seu funcionamento. \r\n\r\nArt. 126. O órgão ambiental estadual, sem prejuízo das sanções cabíveis, determinará, sempre que necessária, a redução ou interdição de atividades geradoras de poluição, para manter as emissões de efluentes e resíduos nas condições e limites estipulados na licença ambiental concedida.\r\n\r\nParágrafo único. A superveniência de graves riscos à saúde a ao meio ambiente autoriza o órgão ambiental licenciador a exigir do empreendedor medidas adicionais de controle de poluição, não previstas no ato de licenciamento, fixando-lhe prazo razoável para seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 127. Os empreendimentos e atividades potencialmente causadores de significativa poluição deverão elaborar Plano de Ação de Emergência, a ser submetido à aprovação do órgão ambiental estadual, para o combate da poluição acidental.\r\n\r\nArt. 128. O órgão ambiental competente deverá elaborar Plano de Área, integrando os diversos Planos de Ação de Emergência relativos a uma mesma área.\r\n\r\nArt. 129. Na ocorrência ou iminência de episódios críticos de poluição, os órgãos ambientais estaduais poderão adotar medidas de emergência, incluindo a redução ou suspensão temporárias e a realocação de atividades potencialmente poluidoras.\r\n\r\n§ 1º A adoção de medidas de emergência deverá basear-se em informação técnica que aponte o descumprimento dos padrões de qualidade ambiental e sua correlação com o empreendimento ou atividade.\r\n\r\n§ 2º A redução ou suspensão temporárias durarão o prazo necessário para que a qualidade ambiental retorne aos padrões normais, seja por meio de medidas de controle, seja por modificações nas condições ambientais.\r\n\r\n§ 3º As medidas de emergência poderão ser aplicadas também a atividades cujo funcionamento, isoladamente, esteja em conformidade com os limites de emissão e com a legislação ambiental.\r\n\r\nArt. 130. O órgão ambiental estadual divulgará anualmente dados e informações referentes aos resultados das medições da qualidade do ar, da água, do solo e de emissão de ruídos, bem como inventário de fontes de emissão de poluentes.\r\n\r\n§ 1º A divulgação dos resultados das medições virá acompanhada da identificação das principais fontes de emissão de poluentes e seus agentes nocivos.\r\n\r\n§ 2º Os dados e as informações de que trata o caput serão colocados à disposição do público na sede do órgão ambiental estadual, bem como publicados no Diário Oficial do Estado e divulgados em sua página na Internet.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DA POLUIÇÃO DO AR\r\n\r\nArt. 131. As atividades geradoras de poluentes atmosféricos obedecerão a limites de emissão e padrões de qualidade do ar.\r\n\r\nArt. 132. A unidade de gestão da qualidade do ar são as bacias aéreas a serem definidas pelo órgão ambiental estadual.\r\n\r\nParágrafo único. O órgão ambiental estadual definirá planos de controle da poluição atmosférica para cada bacia aérea.\r\n\r\nArt. 133. O órgão ambiental estadual, em conjunto com os órgãos de trânsito e de transporte, planejará e implantará medidas para circulação de veículos, reorientação do tráfego e revisão do sistema de transportes, com o objetivo de reduzir a emissão de poluentes e manter os padrões de qualidade do ar.\r\n\r\n§ 1º Os planos e medidas a que se refere o caput incentivarão as modalidades de transporte de baixo potencial poluidor, especialmente as de uso coletivo.\r\n\r\n§ 2º Com a finalidade de evitar a ocorrência de episódios críticos de poluição do ar e de reduzir a probabilidade de serem ultrapassados os padrões de qualidade do ar, poderão ser estabelecidas restrições à circulação de veículos em épocas e locais determinados.\r\n\r\nArt. 134. O órgão ambiental competente poderá estabelecer, por meio de planos ou programas específicos, normas e medidas de controle da poluição do ar para os veículos automotores.\r\n\r\nParágrafo único. Os planos e programas de controle da poluição gerada por veículos automotores serão fundamentados em ações gradativamente mais restritivas, fixando orientação ao usuário quanto às normas para manutenção dos veículos e estabelecimento de procedimentos de inspeção periódica e de fiscalização das emissões.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DA POLUIÇÃO DA ÁGUA\r\n\r\nArt. 135. As atividades geradoras de efluentes para os corpos hídricos existentes no Estado obedecerão a padrões de lançamento e de qualidade da água.\r\n\r\nParágrafo único. Para fins de atendimento aos padrões de lançamento, não será permitida a diluição de efluentes.\r\n\r\nArt. 136. A bacia hidrográfica é a unidade territorial para planejamento, gestão e controle da qualidade da água.\r\n\r\nArt. 137. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados direta ou indiretamente nos corpos d'água, inclusive no mar, desde que previamente autorizados pelo órgão ambiental competente e se não alterarem nenhuma característica física, química, biológica, visual ou odorífera das águas do corpo receptor, a ponto de torná-las incompatíveis com os padrões da classe em que este esteja enquadrado.\r\n\r\nParágrafo único. O ponto de lançamento de qualquer efluente será obrigatoriamente situado a montante do ponto de captação utilizado pelo empreendimento ou atividade.\r\n\r\nArt. 138. Não é permitido:\r\n\r\nI - lançamento direto de efluentes em mananciais, nascentes ou poços e perfurações ativas ou abandonadas, mesmo secas;\r\n\r\nII - lançamento de esgoto sanitário em quaisquer corpos d'água, inclusive no mar, sem prévio tratamento, que permita sua disposição final sem oferecer riscos à saúde humana e ao meio ambiente;\r\n\r\nIII - uso de organismos vivos de qualquer natureza na despoluição de corpos d'água, sem prévio estudo de viabilidade técnica e impacto ambiental, e sem autorização do órgão ambiental estadual.\r\n\r\nArt. 139. Os financiadores públicos ou privados ao emprestarem recursos para os empreendimentos ou atividades poluidoras são solidários a esta e ficam sujeitos infrações e sanções previstas em lei. \r\n\r\nArt. 140. Os poços e quaisquer perfurações de solo que coloquem a superfície do terreno em comunicação com aqüíferos ou com o lençol freático deverão ser equipados com dispositivos de segurança contra vandalismo, contaminação e desperdícios.\r\n\r\nParágrafo único. As perfurações desativadas deverão ser adequadamente tamponadas pelos responsáveis, ou, na impossibilidade da identificação destes, pelos proprietários dos terrenos onde estiverem localizadas.\r\n\r\nArt. 141. No combate a acidentes que envolvam lançamento, derramamento e vazamento de substâncias poluentes nos corpos d'água, os responsáveis pelo empreendimento ou atividade deverão colocar em prática o Plano de Ação de Emergência a que se refere o artigo 126.\r\n\r\nArt. 142. Os responsáveis por acidentes que envolvam imediato ou potencial risco aos corpos d'água ficam obrigados a comunicar esses eventos, tão logo deles tenham conhecimento, ao órgão ambiental estadual e também ao órgão de abastecimento público de água que possuir captação na área passível de comprometimento.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DA POLUIÇÃO DO SOLO\r\n\r\nArt. 143. O órgão ambiental competente deverá implantar política de uso e remediação de áreas contaminadas e um sistema de controle da poluição visando à:\r\n\r\nI - proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas;\r\n\r\nII - prevenção de contaminação;\r\n\r\nIII - identificação de áreas contaminadas;\r\n\r\nIV - adoção de medidas que garantam a saúde e a segurança da população;\r\n\r\nV - remediação de áreas contaminadas e das águas subterrâneas por elas afetadas;\r\n\r\nVI - informação e participação da população afetada nas decisões relacionadas com as áreas contaminadas.\r\n\r\nParágrafo único. O órgão ambiental competente deverá manter cadastro de áreas contaminadas, que deverá ser colocado à disposição do público na sede do órgão ambiental estadual, bem como ser divulgado em sua página na Internet.\r\n\r\nArt. 144. A disposição de qualquer substância sólida, líquida ou gasosa no solo só é permitida mediante prévio licenciamento ambiental e comprovação de sua degradabilidade ou da capacidade do solo de autodepuração, considerando especialmente:\r\n\r\nI - capacidade de percolação do solo;\r\n\r\nII - garantia de não contaminação dos aqüíferos subterrâneos;\r\n\r\nIII - limitação e controle da área afetada;\r\n\r\nIV - reversibilidade dos efeitos negativos.\r\n\r\n§ 1º Não é permitida a disposição direta no solo de:\r\n\r\nI - substâncias ou resíduos radioativos, perigosos ou que contenham metais pesados;\r\n\r\nII - outras substâncias ou resíduos que causem ou possam causar contaminação do solo.\r\n\r\n§ 2º O órgão ambiental estadual poderá exigir do responsável por fontes potenciais de contaminação do solo e das águas subterrâneas a manutenção de programa de monitoramento da área e de seu entorno.\r\n\r\nArt. 145. São responsáveis solidários pela prevenção, identificação e remediação de uma área contaminada as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, direta ou indiretamente relacionadas ao empreendimento ou atividade causador de contaminação, bem como o proprietário da área e seu possuidor a qualquer título.\r\n\r\nParágrafo único. Na impossibilidade de identificação ou localização do responsável pela área contaminada, o órgão ambiental competente deverá providenciar a sua remediação.\r\n\r\nArt. 146. Havendo perigo à saúde da população ou dano ao meio ambiente, em decorrência da contaminação de uma área, o responsável deverá comunicar imediatamente tal fato aos órgãos ambiental e de saúde, além de adotar as providências necessárias para elidir o perigo.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de o responsável não promover a imediata remoção do perigo, tal providência deverá ser adotada pelo Poder Público, cabendo ao responsável o ressarcimento dos custos, sem prejuízo das penalidades cabíveis.\r\n\r\nArt. 147. O responsável pela área contaminada deverá elaborar plano de remediação que contenha cronograma das fases e respectivos prazos para sua implementação, submetendo-o à aprovação e acompanhamento pelo do órgão ambiental estadual.\r\n\r\nParágrafo único. O responsável pela área contaminada deverá apresentar seguro ou garantias financeiras que assegurem a implementação integral do plano de remediação.\r\n\r\nArt. 148. Em locais já degradados e sem solução técnica reparadora, ou empresas que não tenham condições financeiras de arcar com os custos de remediação e ou mitigação da área degradada, o poder público poderá desapropriar a área, não cabendo indenização ao infrator. \r\n\r\nCAPÍTULO V - DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nArt. 149. Para os efeitos desta lei, entende-se por resíduos sólidos qualquer forma de matéria ou substância, nos estados sólido e semi-sólido, que resultem de atividade industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços, de varrição e de outras atividades da comunidade, capaz de causar poluição ambiental.\r\n\r\nParágrafo único. Incluem-se dentre os resíduos sólidos definidos no caput, os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água e os gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como os líquidos cujas características causem poluição ambiental.\r\n\r\nArt. 150. A gestão de resíduos sólidos é de responsabilidade conjunta do órgão ambiental estadual e da sociedade, e deverá ter como meta prioritária a sua não-geração.\r\n\r\n§ 1º O gerenciamento dos resíduos sólidos deverá considerar o ciclo total do produto e todas as etapas dos serviços a ele relacionados.\r\n\r\n§ 2º O sistema de gestão de resíduos sólidos busca a redução da quantidade e nocividade dos resíduos gerados, sua minimização, reutilização, recuperação, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada.\r\n\r\nArt. 151. A coleta, armazenamento, importação, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos sujeitar-se-ão ao processo de licenciamento perante o órgão ambiental estadual e processar-se-ão de forma e em condições que não constituam perigo imediato ou potencial para a saúde humana e o bem-estar público, nem causem prejuízos ao meio ambiente.\r\n\r\n§ 1º No transporte de resíduos perigosos para fora da unidade geradora, os geradores, transportadores e as unidades receptoras deverão, obrigatoriamente, utilizar o Manifesto de Transporte de Resíduos, como parte integrante do licenciamento ambiental.\r\n\r\n§ 2º No caso dos resíduos não perigosos da construção civil, poderá ser adotado outro documento para controle do transporte dos resíduos, desde que atenda ao especificado nas resoluções CONAMA e nas Normas Técnicas da ABNT. \r\n\r\n§ 3º Ë vedada à importação de resíduos sólidos perigosos, inclusive de outras unidades da Federação.\r\n\r\nArt. 152. São proibidas as seguintes formas de destinação final de resíduos sólidos:\r\n\r\nI - lançamento in natura, com exceção dos solos escavados, classificados como resíduos sólidos da construção civil pela resolução CONAMA 307.\r\n\r\nII - disposição a céu aberto; com exceção dos resíduos sólidos da construção civil classificados pela resolução CONAMA 307 como das Classes A,B,C ou então, quando autorizados pelo órgão ambiental estadual.\r\n\r\nIII - disposição em aterros controlados não licenciados;\r\n\r\nIV - queima a céu aberto, salvo se autorizada, em casos de emergência sanitária;\r\n\r\nV - queima em instalações, caldeiras ou fornos não licenciados pelo órgão ambiental estadual;\r\n\r\nVI - lançamento ou disposição em mananciais e em suas áreas de drenagem, cursos d'água, lagoas, praias, mar, manguezais, áreas de várzea, terrenos baldios, bota-foras, cavidades subterrâneas, poços e cacimbas, margens de vias públicas e rodovias, e em áreas sujeitas a inundação;\r\n\r\nVII - lançamento em sistemas de drenagem de águas pluviais, esgotos, eletricidade, gás, telefone, bueiros e assemelhados;\r\n\r\nVIII - lançamento que cause infiltração no solo, sem tratamento prévio aprovado pelo órgão ambiental estadual;\r\n\r\nIX - armazenamento ou acumulação, temporária ou não, em locais não licenciados;\r\n\r\nX - disposição de resíduos perigosos em aterros sanitários, sem tratamento prévio que assegure a eliminação de sua periculosidade e descaracterização física que impossibilite sua reutilização indevida;\r\n\r\nXI - utilização de resíduos perigosos como matéria prima e fonte de energia, bem como a sua incorporação em materiais, substâncias ou produtos, sem prévia aprovação do órgão ambiental estadual;\r\n\r\nXII - utilização como alimentação animal, em desacordo com normas federais, estaduais e municipais;\r\n\r\nXIII - utilização como alimentação humana;\r\n\r\nXIV - utilização in natura como insumo agrícola;\r\n\r\nParágrafo único. Os aterros controlados não licenciados devem ser desativados no prazo de 2 anos do início da vigência desta lei e substituídos por aterros sanitários devidamente licenciados pelo órgão ambiental estadual. \r\n\r\nArt. 153. A disposição final de resíduos de serviços de saúde deverá ser precedida de tratamento específico, que neutralize sua periculosidade.\r\n\r\nArt. 154. A acumulação temporária de resíduos sólidos de qualquer natureza somente será permitida se estiver de acordo com os padrões e condições fixadas no licenciamento do estabelecimento, mediante autorização do órgão ambiental estadual.\r\n\r\nParágrafo único. Entende-se por acumulação temporária a manutenção e controle de estoques de resíduos gerados, até sua destinação final, em conformidade com as normas técnicas específicas, definidas pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 155. Em suas compras e contratações, o Poder Público optará, preferencialmente, pela aquisição de produtos ou contratação de serviços com utilização de produtos de reduzido impacto ambiental, que sejam duráveis, não perigosos, recicláveis, reciclados ou passíveis de reaproveitamento, devendo tais características constar do edital de licitação.\r\n\r\nArt. 156. Na região metropolitana, as soluções para a gestão dos resíduos sólidos deverão prever ação integrada do Estado e dos Municípios, com a participação da sociedade civil, tendo em vista a máxima eficiência e adequada proteção ambiental.\r\n\r\nArt. 157. Os resíduos sólidos classificam-se em:\r\n\r\nI - Resíduos Urbanos: aqueles provenientes de residências ou de qualquer outra atividade que gere resíduos sólidos com características domiciliares, bem como os resíduos de limpeza pública, incluídos, para efeito desta lei, os resíduos comerciais.\r\n\r\nII - Resíduos Especiais: aqueles provenientes do meio urbano ou rural que pelo seu volume ou propriedades intrínsecas exijam sistemas especiais para o acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento ou destinação final, de forma a evitar danos ao meio ambiente.\r\n\r\n§ 1º Os resíduos especiais poderão ser considerados perigosos em função de suas características de toxicidade, patogenicidade, reatividade, corrosividade, inflamabilidade, explosividade, e quando apresentarem risco à saúde pública ou à qualidade ambiental.\r\n\r\n§ 2º Para classificação dos resíduos como perigosos deverão ser considerados os critérios estabelecidos nas normas da ABNT.\r\n\r\nArt. 158. O Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é composto pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Especiais e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Perigosos.\r\n\r\nParágrafo único. Os Planos previstos no caput deverão ser elaborados de acordo com os critérios estabelecidos por esta lei, bem como por outros determinados pelos órgãos de vigilância sanitária e ambiental, devendo ser submetidos à análise do órgão ambiental estadual e constituem documento obrigatório do procedimento de licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 159. O órgão ambiental competente estimulará a implantação de Bolsa de Resíduos, objetivando o reaproveitamento e gerenciamento eficiente dos resíduos sólidos.\r\n\r\nArt. 160. As unidades geradoras e receptoras de resíduos sólidos deverão encerrar suas atividades mediante a obtenção da respectiva Licença de Desativação (LD).\r\n\r\nParágrafo único. A cada solicitação de renovação de licença ambiental e no encerramento das atividades, as unidades referidas no caput deverão apresentar ao órgão ambiental estadual relatório de auditoria ambiental sobre a qualidade do solo e das águas subterrâneas. Os responsáveis pelo descumprimento da legislação vigente acarretará ao infrator, multa de R$ 15.000 (quinze mil reais) a 50.000.000 (cinqüenta milhões de reais).\r\n\r\nArt. 161. O transporte de resíduos sólidos deverá se dar em condições que garantam a saúde pública, preservação ambiental, segurança e saúde dos trabalhadores que os manipulam, respeitados no que couber, os normativos das entidades públicas responsáveis pela regulamentação dos transportes.\r\n\r\nArt. 162. Os geradores, transportadores e receptores de resíduos perigosos deverão oferecer seguro ou garantias financeiras visando à eventual recuperação das áreas degradadas em função de suas atividades, por acidente ou pela disposição inadequada dos resíduos.\r\n\r\nArt. 163. Os geradores de resíduos sólidos são responsáveis pelo seu acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento, disposição final e pelo passivo ambiental decorrente da desativação da geradora, bem como pela recuperação das áreas degradadas.\r\n\r\nParágrafo único. Somente cessará a responsabilidade do gerador de resíduos quando estes, após utilização por terceiros, devidamente licenciados pelo órgão ambiental, sofrerem transformações que os descaracterizem como tais.\r\n\r\nArt. 164. A responsabilidade pela execução de medidas para prevenir, identificar e remediar a poluição decorrente de derramamento, vazamento, lançamento ou disposição inadequada de resíduos sólidos é:\r\n\r\nI - do gerador, quando a poluição ou contaminação originar-se ou ocorrer em suas instalações ou em locais onde os resíduos foram por ele acondicionados ou destinados;\r\n\r\nII - do gerador e do transportador, solidariamente, quando a poluição ou contaminação originar-se ou ocorrer durante o transporte;\r\n\r\nIII - do gerador e do receptor, solidariamente, quando a poluição ou contaminação ocorrer no local de acondicionamento, de tratamento ou de disposição final.\r\n\r\nArt. 165. Nos casos de derramamento, vazamento ou despejo acidental de resíduos sólidos, o órgão ambiental e o de saúde pública deverão ser imediatamente comunicados sobre o ocorrido, por qualquer um dos responsáveis.\r\n\r\nArt. 166. O fabricante, produtor, importador ou fornecedor de produtos e serviços que gerem resíduos nocivos à saúde ou ao meio ambiente deverá:\r\n\r\nI - identificar nas embalagens dos produtos, a classificação dos seus resíduos, incluindo as próprias embalagens, conforme estabelecido nas normas da ABNT;\r\n\r\nII - informar ao órgão ambiental estadual sobre os riscos decorrentes de seu armazenamento, manejo e descarte;\r\n\r\nIII - criar centros de recepção destinados à coleta do produto a ser descartado, quando assim exigido pela legislação;\r\n\r\nIV - estabelecer formas de recolhimento, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento, reciclagem, eliminação ou disposição final, bem como de mitigação dos efeitos nocivos ao meio ambiente;\r\n\r\nV - dar destinação final adequada às embalagens de seus produtos;\r\n\r\nVI - promover estudos e pesquisas destinados a desenvolver processos de prevenção da poluição, redução de resíduos, reprocessamento, reciclagem e disposição final;\r\n\r\nVII - promover campanhas educativas e de conscientização pública sobre práticas de prevenção, impactos ambientais negativos causados pela disposição inadequada de resíduos e benefícios do reuso, redução da geração de resíduos, reciclagem e destinação final adequada desses produtos.\r\n\r\nParágrafo Ùnico - As empresas terão um prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste Código, para adequarem os seus produtos às exigências acima. \r\n\r\nArt. 167. O gerador, transportador e receptor de resíduos ficam obrigados a manter registro e a apresentar, anualmente, ao órgão ambiental declaração contendo informações detalhadas sobre resíduos gerados nos processos produtivos.\r\n\r\nParágrafo Ùnico. No caso de geração de resíduos perigosos, as atividades poluidoras ficam obrigadas a apresentar relatório trimestral sobre os resíduos gerados no processo produtivo.\r\n\r\nArt. 168. O órgão ambiental competente manterá cadastro de operadores de resíduos perigosos, constituído de informações atualizadas sobre geração, manipulação, acondicionamento, armazenamento, coleta, tratamento, transporte e destinação final dos resíduos.\r\n\r\nArt. 169. As informações provenientes das declarações e do cadastro mencionados nos artigos anteriores serão consolidadas pelo órgão ambiental competente em inventários anuais, que ficarão à disposição do público na sede do órgão ambiental estadual e serão divulgados em sua página na Internet.\r\n\r\nArt. 170. O descumprimento da legislação vigente por parte do transportador, do gerador e do receptor de resíduos, independentemente das sanções administrativas, será considerado conduta lesiva ao meio ambiente, sujeitando os infratores, independentemente das sanções criminais e da obrigação de reparar o dano, à multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). \r\n\r\nCAPÍTULO VI - DA POLUIÇÃO SONORA\r\n\r\nArt. 171. A emissão de sons e ruídos decorrentes de quaisquer atividades obedecerá aos limites de emissão e padrões estabelecidos pela legislação e pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).\r\n\r\nArt. 172. O órgão ambiental competente adotará medidas, programas e políticas de prevenção e redução de ruídos e de combate à poluição sonora, para a garantia da saúde auditiva da população e preservação do meio ambiente.\r\n\r\nArt. 173. O órgão ambiental competente estabelecerá limites e restrições, a serem periodicamente reavaliados, quanto ao exercício de atividades produtoras de ruído, incluindo locais, horário e natureza das atividades, bem como poderá exigir a instalação de equipamentos de prevenção e redução de ruído.\r\n\r\nArt. 174. A realização de eventos que possam causar poluição sonora em unidades de conservação de proteção integral dependerá de prévia autorização do seu órgão gestor.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DA POLUIÇÃO VISUAL\r\n\r\nArt. 175. A exploração ou utilização de veículos de comunicação que possam interferir na paisagem deverá observar aspectos estéticos, paisagísticos, culturais, históricos e geográficos, respeitados os padrões estabelecidos pelo Poder Público.\r\n\r\nParágrafo único. Considera-se paisagem, para fins de aplicação desta lei, o espaço aéreo e a superfície externa de qualquer elemento natural ou construído.\r\n\r\nArt. 176. A ordenação das interferências na paisagem deverá assegurar: \r\n\r\nI - bem estar estético e ambiental;\r\n\r\nII - segurança das edificações e da população;\r\n\r\nIII - valorização e visibilidade do ambiente natural e construído;\r\n\r\nIV - preservação do patrimônio cultural, histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico e arqueológico.\r\n\r\nArt. 177. São responsáveis solidários pelas ações que impliquem lesões à paisagem o proprietário do veículo, o proprietário do imóvel, ou seu possuidor, e o anunciante.\r\n\r\nArt. 178. Os responsáveis pelo descumprimento da legislação vigente, independentemente das sanções administrativas e criminais e da obrigação de reparar o dano, estarão sujeitos à multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais). \r\n\r\nTÍTULO IV - DA PROTEÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE\r\n\r\nCAPÍTULO I - DA BIODIVERSIDADE\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDos espaços territoriais especialmente protegidos\r\n\r\nArt. 179. Considera-se de preservação permanente, além das áreas e da vegetação já definidas na legislação estadual e federal pertinentes, aquelas declaradas como tal por ato do Poder Público, inclusive quando situadas em zona urbana.\r\n\r\nArt. 180. A vegetação de preservação permanente deve ser mantida e preservada pelo proprietário e pelo possuidor do imóvel em que estiver situada, sendo a autorização se sua supressão somente permitida nos casos previstos em lei.\r\n\r\nParágrafo único. A autorização de que trata o caput, emitida pelo órgão ambiental estadual, deverá ser precedida de parecer técnico conclusivo, Art. 181. Nos imóveis rurais é obrigatória a conservação, a título de reserva legal, de no mínimo 20% (vinte por cento) da cobertura vegetal nativa.\r\n\r\n§ 1º A vegetação da reserva legal não pode ser suprimida, podendo apenas ser utilizada sob regime de manejo florestal sustentável.\r\n\r\n§ 2º A área de reserva legal deve ser mantida e preservada pelo proprietário ou possuidor, independentemente de sua averbação à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente.\r\n\r\n§ 3º O órgão ambiental estadual notificará o proprietário a submeter à sua aprovação, no prazo máximo de 3 (três) meses, proposta de delimitação da área de reserva legal.\r\n\r\n§ 4º Quando a proposta de delimitação da reserva legal não for apresentada ou, com base em parecer técnico, não for considerada adequada, o órgão ambiental estadual determinará a área a ser mantida a título de reserva legal, fixando ao interessado prazo máximo de 3 (três) meses para comprovar sua averbação à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente. \r\n\r\n§ 5º Os responsáveis pelo descumprimento da legislação vigente, independentemente das sanções administrativas e criminais e da obrigação de reparar o dano, estarão sujeitos à multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). \r\n\r\nArt. 182. Incumbe ao órgão Poder Público:\r\n\r\nI - criar e manter o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC), composto pelas unidades de conservação estaduais e municipais, já existentes e a serem criadas no Estado, e integrá-lo ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC);\r\n\r\nII - dotar o SEUC de recursos humanos e orçamentários específicos para o cumprimento dos seus objetivos;\r\n\r\nIII - criar e implantar unidades de conservação, bem como incentivar sua criação pelos municípios e particulares.\r\n\r\nArt. 183. A criação de unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, dimensão e limites mais adequados para a unidade.\r\n\r\n§ 1º Na criação de Estação Ecológica ou Reserva Biológica não é obrigatória à realização de consulta pública.\r\n\r\n§ 2º Compete ao órgão proponente da nova unidade de conservação elaborar os estudos técnicos preliminares e realizar, quando for o caso, a consulta pública e os demais procedimentos administrativos necessários à criação da unidade.\r\n\r\n§ 3º No processo de consulta pública, o Poder Público é obrigado a fornecer informações adequadas e inteligíveis.\r\n\r\nArt. 184. Quando da criação de uma unidade de conservação, o Estado deverá assegurar a participação efetiva das populações tradicionais por ventura residentes no local, de modo a compatibilizar a sua presença à tutela jurídica pretendida.\r\n\r\nParágrafo único. O órgão ambiental competente deverá fiscalizar a exploração e o uso de recursos naturais por populações tradicionais.\r\n\r\nArt. 185. As unidades de conservação devem dispor de um plano de manejo, que definirá seu zoneamento, utilização, inclusive quando for o caso, as zonas de ocupação controlada (ZOC´s), vedadas quaisquer alterações, atividades ou modalidades de utilização que comprometam a integridade dos atributos que justificam sua proteção.\r\n\r\n§ 1º O plano de manejo deve abranger a área da unidade de conservação, a zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas. \r\n\r\n§ 2º O plano de manejo deve ser elaborado no prazo de até 2 (dois) anos a partir da data de criação da unidade de conservação.\r\n\r\n§ 3º O plano de manejo será revisto no máximo a cada 3 (três) anos.\r\n\r\nArt. 186. Ações de proteção e fiscalização devem ser implementadas a partir da criação de cada unidade de conservação, desde que implantado o plano de manejo. \r\n\r\nArt. 187. A zona de amortecimento deverá ser definida no ato de criação da unidade de conservação e revista, no máximo, a cada 2 (dois) anos.\r\n\r\nParágrafo único. O órgão gestor da unidade de conservação já criada e sem definição de zona de amortecimento deverá defini-la no prazo de 2 (dois) anos a contar da edição desta lei.\r\n\r\nArt. 188. A reavaliação das unidades de conservação criadas com base em legislação anterior ao SNUC deverá considerar as funções para as quais cada unidade foi criada e promover o enquadramento da unidade em uma das categorias previstas no SNUC.\r\n\r\nArt. 189. As áreas declaradas de utilidade pública para fins de criação de unidade de conservação, que não tenham sido regularizadas no prazo de 2 (dois) anos, deverão ser reavaliadas pelo órgão ambiental estadual, para que seja reiniciado o procedimento de criação da unidade, caso permaneçam suas características relevantes.\r\n\r\nArt. 190. A visitação pública só será permitida no interior das unidades de conservação dotadas de infra-estrutura adequada e pertencente às categorias que a permitam, ficando restrita às áreas previstas no plano de manejo.\r\n\r\nArt. 191. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a instituição, implantação e manutenção de unidade de conservação de proteção integral, localizada prioritariamente na área de influência do projeto.\r\n\r\n§ 1º O órgão ambiental competente definirá as unidades de conservação a serem beneficiadas e/ou criadas, consideradas as propostas apresentadas no Estudo Prévio de Impacto Ambiental e ouvido o empreendedor.\r\n\r\n§ 2º Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica, ou sua zona de amortecimento, mesmo que não pertencente ao grupo de proteção integral, a unidade afetada deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo.\r\n\r\n§ 3º O montante de recursos destinado pelo empreendedor não poderá ser inferior a 0,5% (meio por cento), nem ultrapassar o máximo de 15% (quinze por cento), dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, devendo o percentual ser fixado pelo órgão ambiental licenciador, proporcionalmente ao grau do impacto ambiental do empreendimento. \r\n\r\n§ 4º A análise do grau de impacto do empreendimento deverá ser feita pelo órgão ambiental licenciador, com base em critérios técnicos que avaliem os impactos ambientais não mitigáveis.\r\n\r\n§ 5º O órgão ambiental licenciador estabelecerá critérios gerais de avaliação do grau de impacto do empreendimento.\r\n\r\n§ 6º Nos custos totais do empreendimento não será incluído o capital aplicado em medidas voluntárias, não previstas na legislação, que visem à melhoria da qualidade do meio ambiente.\r\n\r\n§ 7º O Conselho Gestor da unidade de conservação deverá ser consultado sobre a destinação e aplicação dos recursos provenientes de medidas compensatórias.\r\n\r\n§ 8º O órgão ambiental deverá divulgar na sua página na Internet informações atualizadas relativas aos projetos e empreendimentos que geraram medidas compensatórias.\r\n\r\nArt. 192. A aplicação dos recursos da compensação ambiental deve obedecer à seguinte ordem de prioridade:\r\n\r\nI - regularização fundiária e demarcação de terras;\r\n\r\nII - elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo;\r\n\r\nIII - aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua zona de amortecimento;\r\n\r\nIV - desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação;\r\n\r\nV - desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e zona de amortecimento.\r\n\r\n§ 1º Nos casos de Reserva Particular do Patrimônio Natural, Monumento Natural, Refúgio de Vida Silvestre, Área de Relevante Interesse Ecológico e Área de Proteção Ambiental, quando a posse e o domínio não sejam do Poder Público, os recursos da compensação somente poderão ser aplicados para custear as seguintes atividades:\r\n\r\nI - elaboração do plano de manejo;\r\n\r\nII - implementação de atividades de proteção da unidade;\r\n\r\nIII - realização das pesquisas necessárias para o manejo da unidade, vedada a aquisição de bens e equipamentos permanentes;\r\n\r\nIV - implantação de programas de educação ambiental;\r\n\r\nV - financiamento de estudos de viabilidade econômica para uso sustentável dos recursos naturais da unidade afetada.\r\n\r\n§ 2º Apenas no caso de impossibilidade técnica de cumprimento do disposto neste artigo, devidamente justificada pelo órgão ambiental estadual, poderá a ordem de prioridade estabelecida no caput alterada.\r\n\r\nArt. 193. As unidades de conservação estaduais deverão receber sinalização adequada.\r\n\r\n§ 1º O órgão responsável pela administração da unidade de conservação deverá elaborar e implantar projeto de sinalização.\r\n\r\n§ 2º A sinalização deverá obedecer aos seguintes parâmetros e características:\r\n\r\nI - visibilidade e integração ao meio ambiente, de modo a não desfigurar a paisagem e não causar danos de qualquer espécie;\r\n\r\nII - identificação, por desenho ou fotografia, da unidade de conservação, do local ou da espécie cuja presença é sinalizada;\r\n\r\nIII - inclusão de mensagem educativa para preservação e conservação do ecossistema protegido.\r\n\r\nArt. 194. O Poder Público deverá incentivar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), disponibilizando créditos e concedendo isenção de tributos, na forma da lei.\r\n\r\n§ 1º Será concedida as RPPNs proteção assegurada pela legislação às unidades de conservação de proteção integral, sem prejuízo do direito de propriedade, sob orientação e com o apoio do Poder Público.\r\n\r\n§ 2º O Poder Público apoiará o desenvolvimento de atividades de cunho científico, cultural, educacional, recreativo e de lazer nas RPPNs.\r\n\r\n§ 3º O descumprimento por parte do poder público acarretará nas sanções previstas em Lei.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa proteção da flora\r\n\r\nArt. 195. A flora nativa e demais formas de vegetação existentes no território estadual são bens de interesse comum a todos.\r\n\r\nParágrafo único. A utilização da Mata Atlântica far-se-á na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação ou conservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de recursos naturais.\r\n\r\nArt. 196. A política florestal estadual terá como objetivo a conservação e recuperação da biodiversidade e do regime hídrico, bem como a preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais, além de promover o plantio de florestas econômicas e o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.\r\n\r\nArt. 197. A utilização dos recursos da flora deverá ser racional e sustentável, evitando-se a degradação e destruição da vegetação e o comprometimento dos ecossistemas dela dependentes.\r\n\r\nArt. 198. O órgão ambiental competente deverá elaborar e manter atualizado cadastro da flora fluminense, em especial das espécies nativas ameaçadas de extinção, as quais são imunes ao corte.\r\n\r\nParágrafo único. O cadastro a que se refere o caput deverá ser divulgado na página do órgão ambiental estadual na Internet.\r\n\r\nArt. 199. Qualquer espécie ou determinados exemplares da flora, isolados ou em conjunto, poderão ser declarados imunes ao corte, exploração ou supressão, por motivo de sua localização, raridade, beleza, importância genética, científica, cultural ou histórica, ou ainda devido à sua condição de porta-sementes.\r\n\r\nArt. 200. O órgão ambiental competente manterá controle estatístico do desmatamento e exploração florestal, divulgando os resultados anualmente em jornal de grande circulação e permanentemente em sua página na Internet.\r\n\r\nArt. 201. As pessoas físicas ou jurídicas que exploram, utilizam, industrializam, transformam ou consomem matéria-prima florestal nativa no Estado, ficam obrigadas a promover a sua reposição, mediante o plantio de espécies florestais adequadas, preferencialmente nativas bem como o plantio de espécies exóticas econômicas, observado um mínimo equivalente ao consumo, conforme dispuser o regulamento.\r\n\r\nParágrafo único. Espécies florestais em perigo de extinção serão obrigatoriamente incluídas em atividades de reposição. \r\n\r\nArt. 202. Os responsáveis por atividades de parcelamento do solo urbano são obrigados a promover o plantio de árvores em todas as suas vias de circulação.\r\n\r\nArt. 203. É proibido o uso de fogo, inclusive queimadas, nas florestas e demais formas de vegetação, ressalvado o disposto no parágrafo único e em legislação específica.\r\n\r\nParágrafo único. Com base em parecer técnico circunstanciado, que delimitará a área a ser atingida e estabelecerá medidas de precaução a serem observadas, o órgão ambiental estadual poderá, excepcionalmente, autorizar o uso de fogo, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - como meio de controle e eliminação de pragas e doenças;\r\n\r\nII - como forma de tratamento fitossanitário;\r\n\r\nIII - em áreas utilizadas anteriormente para lavoura, se peculiaridades locais ou regionais justificarem e inexistir alternativa técnica.\r\n\r\nArt. 204. Na construção de quaisquer obras, públicas ou privadas, devem ser tomadas medidas para evitar a destruição ou degradação da vegetação nativa, sujeitando aos infratores as sanções previstas em lei.\r\n\r\nParágrafo único. Na impossibilidade de atendimento ao previsto no caput, será obrigatória a implementação de medidas compensatórias que garantam a conservação de áreas significativas da vegetação. \r\n\r\nArt. 205. A Reserva da Biosfera é área de interesse especial para proteção do meio ambiente e instrumento de gestão territorial voltado para a conservação da diversidade biológica e cultural, conhecimento científico e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nParágrafo único. As áreas reconhecidas como Reserva da Biosfera terão seu zoneamento e disciplinamento estabelecidos pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa autorização para supressão e manejo da flora\r\n\r\nArt. 206. Ficam proibidos o corte e a supressão de vegetação primária e secundária em estágio avançado de regeneração dos ecossistemas atlânticos, assim consideradas a vegetação nativa da Mata Atlântica e ecossistemas associados, da Serra do Mar e da Zona Costeira, com as delimitações estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil de 1993, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. \r\n\r\nParágrafo único O descumprimento da legislação vigente independentemente das sanções administrativas, será considerado conduta lesiva ao meio ambiente, sujeitando os infratores, independentemente das sanções criminais e da obrigação de reparar o dano, multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nArt. 207. O corte, supressão e exploração da vegetação secundária em estágio médio de regeneração dos ecossistemas atlânticos serão autorizados, em caráter excepcional, pelo órgão estadual responsável pela política \r\n\r\n§1º A autorização de que trata o caput deverá ser precedida de parecer técnico circunstanciado e somente será dada quando necessária à execução de obras, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social, pesquisa científica e práticas preservacionistas.\r\n\r\n§ 2º Consideram-se de utilidade pública, para os fins previstos neste artigo:\r\n\r\nI - atividades de segurança nacional e proteção sanitária;\r\n\r\nII - obras essenciais de infra-estrutura, destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia.\r\n\r\n§ 3º Consideram-se de interesse social, para os fins previstos neste artigo:\r\n\r\nI - atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas;\r\n\r\nII - atividades de manejo agroflorestal sustentável, que não descaracterizem a cobertura florestal e não prejudiquem a função ambiental da área mesmo que inseridas em áreas de reserva legal.\r\n\r\n§ 4º As autorizações previstas neste artigo não poderão abranger áreas de preservação permanente e reserva legal excetuando-se o previsto no inciso II do parágrafo anterior. \r\n\r\nArt. 208. O corte, supressão e exploração da vegetação secundária em estágio inicial de regeneração dos ecossistemas atlânticos serão autorizados, mediante compensação, pelo órgão estadual responsável pela política florestal, a partir da apresentação da solicitação tecnicamente justificada do proprietário ou possuidor e quando inexistir alternativa técnica ou locacional para o empreendimento ou atividade.\r\n\r\nParágrafo único. O descumprimento da legislação vigente, independentemente das sanções administrativas, será considerado conduta lesiva ao meio ambiente, sujeitando o infrator, independentemente das sanções criminais e da obrigação de reparar o dano, à multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nArt. 209. Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é permitida a extração de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão, mediante autorização do órgão estadual responsável pela política florestal, devendo o transporte ser acompanhado por declaração de origem.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa proteção da fauna\r\n\r\nArt. 210. A fauna nativa, migratória, doméstica e exótica, em qualquer fase do seu desenvolvimento, seus ninhos, abrigos, criadouros naturais, habitats e ecossistemas necessários à sua sobrevivência, deve ser protegida pelo Poder Público e pela coletividade, vedadas às práticas que coloquem em risco sua função ecológica ou a submetam a crueldade.\r\n\r\nArt. 211. Compete ao órgão ambiental estadual:\r\n\r\nI - combater todas as formas de agressão à fauna, em especial a caça e o tráfico de animais;\r\n\r\nII - socorrer e resgatar animais em perigo, ameaçados por desastres naturais ou artificiais, vítimas de maus tratos ou abandono;\r\n\r\nIII - desenvolver programas de educação ambiental voltados à defesa e proteção dos animais;\r\n\r\nIV - identificar e monitorar as espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna nativa;\r\n\r\nV - apoiar organizações sem fins lucrativos que visem à tutela de animais domésticos abandonados;\r\n\r\nVI - criar e manter unidades de conservação que visem à proteção da fauna nativa.\r\n\r\nArt. 212. O órgão ambiental competente deverá elaborar e manter atualizado cadastro da fauna fluminense, em especial das espécies ameaçadas de extinção, divulgando-o em sua página na Internet.\r\n\r\nArt. 213. É proibida a utilização, perseguição, destruição, caça, pesca, apanha, captura, coleta, extermínio, depauperação, mutilação e manutenção em cativeiro e em semicativeiro de exemplares da fauna nativa, por meios diretos ou indiretos, bem como o seu comércio e de seus produtos e subprodutos.\r\n\r\n§ 1º O comércio de animais nativos e seus produtos será permitido desde que devidamente autorizado pelo órgão ambiental competente, comprovada a procedência de criadouros registrados.\r\n\r\n§ 2º O órgão ambiental competente poderá autorizar a utilização de espécimes da fauna nativa para fins desportivos e científicos.\r\n\r\nArt. 214. É vedado qualquer tipo de divulgação e propaganda que estimule ou sugira a prática do ato de caça de animais, bem como os demais atos de crueldade.\r\n\r\nArt. 215. É proibida a introdução, transporte, posse e utilização de espécimes da fauna exótica ao Estado, salvo as autorizadas pelo órgão competente, com observância à integridade física, biológica e sanitária dos ecossistemas estaduais.\r\n\r\nArt. 216. É proibido o transporte de espécies autóctones de um ecossistema para outro, dentro do território do Estado, assim como, a sua retirada do território estadual sem autorização do órgão competente.\r\n\r\nArt. 217. A reintrodução e recomposição de populações de fauna nativa no Estado só poderão ser efetuadas com autorização do órgão competente, após realização dos estudos de ordem biológica e ecológica.\r\n\r\nArt. 218. O órgão ambiental competente criará e regulamentará o funcionamento de centros de pesquisa e triagem animal, com a finalidade de receber e albergar, até a sua soltura, animais nativos provenientes de apreensões ou doações.\r\n\r\nParágrafo único. O descumprimento da legislação vigente, independentemente das sanções administrativas, será considerado conduta lesiva ao meio ambiente, sujeitando os infratores, independentemente das sanções criminais e da obrigação de reparar o dano, multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDo patrimônio biológico e genético\r\n\r\nArt. 219. Compete ao órgão ambiental estadual:\r\n\r\nI - preservar a diversidade biológica e o patrimônio genético, e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa, coleta, conservação, manipulação e comercialização de material genético, de espécies e componentes dos ecossistemas;\r\n\r\nII - incentivar a preservação da biodiversidade, valorizando o conhecimento das populações tradicionais, e a utilização sustentável dos seus componentes;\r\n\r\nIII - promover a educação ambiental e a conscientização pública sobre a importância da preservação do patrimônio biológico e genético e o respeito às populações tradicionais;\r\n\r\nIV - incentivar e promover ações, projetos, pesquisas e estudos sobre o desenvolvimento do patrimônio natural e cultural estadual, com o objetivo de produzir e disseminar informações e conhecimentos da biodiversidade;\r\n\r\nV - garantir a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização sustentável dos componentes da diversidade biológica e genética;\r\n\r\nVI - estimular a capacitação de recursos humanos voltados à conservação e uso sustentável da biodiversidade.\r\n\r\nVII - promover a implantação de sistemas agroflorestais, a colheita e armazenamento de sementes, a certificação de matrizes florestais e a produção de mudas para plantios ecológicos e econômicos. \r\n\r\nArt. 220. O órgão ambiental competente deve garantir a inalienabilidade, impenhorabilidade e imprescritibilidade dos direitos relativos ao conhecimento tradicional, sendo permitido o seu uso somente após o consentimento prévio e fundamentado da respectiva comunidade e mediante justa e eqüitativa compensação para preservar seus interesses em relação aos recursos biológicos e genéticos.\r\n\r\nArt. 221. As atividades de acesso ao patrimônio biológico e genético somente serão admitidas depois de autorizadas pelo órgão ambiental competente.\r\n\r\nArt. 222. A coleta e manuseio dos espécimes de espécies raras ou ameaçadas de extinção, somente serão permitidos para fins de pesquisas comprovadamente destinadas à sua sobrevivência, e desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente.\r\n\r\nArt. 223. As amostras e exemplares das espécies coletadas deverão ser depositados em coleção científica do órgão ambiental estadual ou outra por este reconhecida, localizada em território estadual.\r\n\r\nArt. 224. O órgão ambiental competente manterá cadastro das instituições e pesquisadores que se dediquem ao estudo, coleta e conservação da biodiversidade.\r\n\r\nArt. 225. O órgão ambiental competente deverá fiscalizar e monitorar todas as atividades e projetos relacionados à engenharia genética ou organismos geneticamente modificados, visando à proteção da diversidade e integridade do patrimônio genético, biológico e ecológico do Estado.\r\n\r\nArt. 226. O órgão ambiental competente poderá suspender atividades relativas a organismos geneticamente modificados sempre que houver perigo de dano grave e irreversível à saúde humana e ao meio ambiente.\r\n\r\n§ 1º A falta de certeza científica sobre os efeitos resultantes das atividades relativas a organismos geneticamente modificados não poderá ser alegada para postergar a adoção de medidas que evitem efeitos danosos à saúde humana e ao meio ambiente.\r\n\r\nParágrafo único. O descumprimento da legislação vigente, independentemente das sanções administrativas, será considerado conduta lesiva ao meio ambiente, sujeitando os infratores, independentemente das sanções criminais e da obrigação de reparar o dano, multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nCAPÍTULO II - DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nArt. 227. Para a proteção do patrimônio cultural, histórico, arquitetônico, arqueológico e artístico do Estado, o Poder Público deverá:\r\n\r\nI - promover e incentivar iniciativas destinadas a respeitar e difundir a cultura, organização social, costumes e crenças das populações tradicionais;\r\n\r\nII - assegurar a participação das populações tradicionais em assuntos que lhes digam respeito, criando mecanismos adequados a esta finalidade;\r\n\r\nIII - garantir a participação da sociedade na tutela e proteção dos bens culturais, histórico, arquitetônicos, arqueológicos e artísticos;\r\n\r\nIV - criar, aperfeiçoar e/ou implementar instrumentos destinados à tutela dos bens dotados de valor histórico, documental, científico, etnográfico, arqueológico, artístico, arquitetônico e paisagístico-ambiental;\r\n\r\nV - promover ações educativas, especialmente nas comunidades localizadas nas regiões próximas a bens culturais, conjuntos arqueológicos, espeleológicos e paleontológicos, com vistas a divulgar, valorizar e orientar a preservação do respectivo patrimônio.\r\n\r\nArt. 228. Constituem patrimônio cultural os bens públicos ou privados, móveis ou imóveis, materiais ou imateriais, tomados individualmente ou em conjunto, que possuam valor histórico, documental, científico, etnográfico, arqueológico, artístico, arquitetônico, paisagístico-ambiental, ou qualquer outra qualidade simbólica ou afetiva vinculada à cultura fluminense. \r\n\r\nArt. 229. A proteção do patrimônio cultural dar-se-á da forma que se revelar mais adequada à natureza dos valores em causa, devendo ser utilizada qualquer modalidade prevista na legislação, tais como inventário, tombamento e registro.\r\n\r\nArt. 230. O inventário, constituído por levantamentos, estudos ou pesquisas, é o instrumento de identificação e conhecimento dos bens culturais materiais. \r\n\r\nArt. 231. O tombamento é o ato de reconhecimento do valor cultural de bens materiais portadores de referência à identidade e à memória do povo do Estado do Rio de Janeiro, podendo recair sobre bens culturais ou naturais, individuais ou em conjunto, em sua totalidade ou apenas em parte.\r\n\r\n§ 1º Os processos de tombamento serão sempre instruídos com motivação técnica circunstanciada que explicite os valores culturais a serem protegidos.\r\n\r\n§ 2º O tombamento identificará o objeto e suas características culturais e, sempre que couber, a definição do entorno o qual se sujeitará à tutela especial do Poder Público, de forma a garantir segurança, visibilidade, ambiência e integridade cultural do bem tombado, assim como sua inserção no conjunto urbanístico ou no panorama circunjacente. \r\n\r\nArt. 232. O registro é o instrumento adequado para o reconhecimento da relevância e proteção de bens culturais imateriais.\r\n\r\n§ 1º Poderão ser objeto de registro bens culturais imateriais como saberes, celebrações, formas de expressão, lugares, bem como, informações constantes de acervos fonográficos e audiovisuais que importe reconhecer, em função de sua relevância para a memória, a identidade e a formação cultural fluminense.\r\n\r\n§ 2º As medidas de proteção ou promoção dos bens de que trata o caput serão voltadas à permanência do bem com suas características e dinâmica próprias, resguardadas sua integridade e expressividade.\r\n\r\n§ 3° O Poder Público poderá impor limitações ao exercício de atividades e à utilização de espaços que possam comprometer a continuidade ou manutenção do bem protegido.\r\n\r\nTÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 233. O órgão ambiental competente instituirá taxas destinadas a cobrir os custos decorrentes do exercício do poder de polícia originados da aplicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 234. Os empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente poluidoras que tenham iniciado sua implantação ou operação antes desta Lei deverão solicitar em até dois anos após a sua publicação, o licenciamento ambiental segundo a fase em que se encontrem, garantido o atendimento a todas as exigências e critérios estabelecidos pelo órgão ambiental licenciador, tanto os relacionados ao seu funcionamento como aqueles relativos à sua viabilidade ambiental, localização e instalação. \r\n\r\nParágrafo único. Os empreendimentos que não atenderem ao disposto no caput terão sua instalação ou operação interrompida, até que se submetam a regular procedimento de licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 235. A autoridade competente que deixar de promover as medidas previstas no presente Código ou na legislação ordinária, que forem de sua competência, incorrerão nas penalidades disciplinares, civis e penais cabíveis, inseridas na legislação vigente. \r\n\r\nArt. 236. A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro promoverá edição popular do texto integral desta Lei, divulgando-o nas escolas, sindicatos, entidades ambientalistas, bibliotecas e outras instituições representativas da sociedade organizada.\r\n\r\nArt. 237. O Poder Executivo implementará as medidas administrativas necessárias à fiel execução da presente Lei.\r\n\r\nArt. 238. Ficam revogadas, além das demais disposições que contrariam a presente Lei, a Lei 734, de 21 de maio de 1984; Lei 855, de 17 de junho de 1985; Lei 965, de 06 de janeiro de 1986; Lei 1.356/1988; a Lei 1.898, de 26 de novembro de 1991; e Lei 3.490, de 14 de novembro de 2000.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, SAMUEL MALAFAIA, ANDRÉ CORREA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESTRUTURA NORMATIVA AMBIENTAL\r\n\r\n1. CONCEITOS E DEFINIÇÕES\r\n\r\n2. INSTRUMENTOS DE AÇÃO\r\n\r\n2.1 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\na) Plano Estratégico de Prevenção e Controle Ambiental - PEPCA\r\n\r\nb) Macroplano de Gestão Ambiental - MPGA\r\n\r\nc) Plano Estadual de Gerenciamento da Zona Costeira.\r\n\r\nd) Plano de Gerenciamento de Zona do Rio Paraíba do Sul\r\n\r\ne) Macroplano Ambiental de Região Metropolitana\r\n\r\nf) Zoneamento Ecológico e Econômico\r\n\r\ng) Plano de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza\r\n\r\n2.2 - INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE\r\n\r\n2.2.1. - Sistema de Licenciamento e Outorga\r\n\r\n2.2.2. - Sistema de Fiscalização Ambiental\r\n\r\n2.2.3. - Sistema de Educação Ambiental\r\n\r\n2.2.4. - Sistema de Informação Ambiental\r\n\r\n2.2.5. - Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC\r\n\r\na) Instrução Técnica\r\n\r\nb) Estudo de Impacto Ambiental - EIA\r\n\r\nc) Relatório de Ocupação Ambiental - RIMA\r\n\r\nd) Audiência Pública\r\n\r\ne) Avaliação de Impacto Ambiental - AIA\r\n\r\nf) Outorga de Direitos de Utilização de Recursos Hídricos.\r\n\r\n2.2.6 - Sistema de Monitoramento e Fiscalização Ambiental\r\n\r\na) Auditoria Ambiental\r\n\r\nb) Avaliação de Impacto Ambiental - AIA\r\n\r\nc) Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica\r\n\r\nd) Relatório anual de Qualidade do Meio Ambiente\r\n\r\ne) Avaliação do uso do solo e da cobertura vegetal\r\n\r\n2.2.7 - Sistema de Controle da Poluição, quanto à Qualidade Ambiental\r\n\r\na) Padrões de Qualidade do Ar;\r\n\r\nb) Níveis de Ruído\r\n\r\nc) Parecer Técnico para beneficiamento de minérios \r\n\r\nd) Condicionamentos e Restrições constantes da Matriz Energética do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\ne) Registro obrigatório das substancias e Produtos Perigosos\r\n\r\nf) Regulamentação quanto a coleta, transportes, .armazenamento, tratamento e emissão final de resíduos. \r\n\r\ng) Diretrizes e Procedimentos de Órgão Estadual competente, na prevenção e controle de incêndio florestal. \r\n\r\n2.2.8 - Sistema de Controle de Pragas e Vetores\r\n\r\n2.2.9 - Sistema de Educação e Conscientização Ambiental\r\n\r\n2.2.10 - Sistema de Informação Ambiental\r\n\r\n2.3- INSTRUMENTOS DE UTILIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÂO OU MITIGAÇÃO.\r\n\r\n2.3.1. - Definição dos Espaços territoriais especialmente protegidos.\r\n\r\n2.3.2. - Gestão dos Recursos Ambientais e de seu aproveitamento econômico-social nas macrorregiões e zonas, quanto a:\r\n\r\na) do solo e subsolo\r\n\r\nb) aos recursos hídricos\r\n\r\nc) à atmosfera\r\n\r\nd) à fauna\r\n\r\ne) à flora\r\n\r\nf) ao Patrimônio Nacional Estadual\r\n\r\ng) à categorias de Unidades de Conservação da Natureza \r\n\r\nh) aos corredores ecológicos e restabelecimento da conectividade dos ecossistemas.\r\n\r\n2.3.3. - As Medidas Compensatórias - MC\r\n\r\n2.3.4. - Os Termos de Ajuste de Conduta Ambiental - TAC\r\n\r\n2.3.5. - Os Termos de Cooperação Ambiental - TCA\r\n\r\n2.3.6 - Os fomentos, Incentivos \r\n\r\n2.3.7. - Os Fundos\r\n\r\n2.4. - INSTRUMENTOS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTATIVOS\r\n\r\n2.4.1. - Registro e o Cadastro de Informações Ambientais\r\n\r\n2.4.2. - Licença e Outorga\r\n\r\n2.4.3. - Autorização e Concessão.\r\n\r\n2.4.4. - Fiscalização\r\n\r\n2.4.5. - Cobrança Administrativa e Arrecadação de Débitos \r\n\r\n2.4.6. - Sanção Administrativa e Reparação de Danos. \r\n\r\n2.5 - INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES\r\n\r\n2.5.1. - Plano Diretor Municipal\r\n\r\n2.5.2. - Plano de Microbacia Hidrográfica\r\n\r\n2.5.3. - Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável \r\n\r\n3. ORDENAMENTO AMBIENTAL DO TERRITÓRIO\r\n\r\n3.1 - MEIO AMBIENTE NATURAL\r\n\r\n3.2 - MEIO AMBIENTE ANTROPIZADO\r\n\r\na) Espaço Terrestre\r\n\r\nb) Espaço Marinho\r\n\r\nc) Atmosfera\r\n\r\n3.2.1 - MEIO AMBIENTE RURAL\r\n\r\n3.2.2 - MEIO AMBIENTE URBANO\r\n\r\n3.3 - ÁREA PROTEGIDA\r\n\r\n3.3.1 - Unidade de Conservação da Natureza - UCN\r\n\r\n3.3.2 - Área de Preservação Permanente - APP\r\n\r\n3.3.3 - Sítios do Patrimônio Mundial\r\n\r\n3.3.4 - Sítios da Convenção de RAMSAR\r\n\r\n3.3.5 - Terras Indígenas\r\n\r\n3.3.6 - Terras de Quilombo\r\n\r\n3.3.7 - Sambaquis\r\n\r\n3.3.8 - Áreas Tombadas\r\n\r\n3.3.9 - Refúgios Naturais\r\n\r\n3.3.10 - Áreas de reserva Legal Florestal\r\n\r\n3.3.11 - Unidades de Proteção Integral\r\n\r\na) Estação Ecológica\r\n\r\nb) Reserva Biológica\r\n\r\nc) Parque Nacional\r\n\r\nd) Monumento Natural\r\n\r\ne) Refúgio de Vida Silvestre\r\n\r\n3.3.12 - Unidades de Uso Sustentável\r\n\r\na) Área de Proteção Ambiental - APA\r\n\r\nb) Área de Relevante Interesse Ecológico\r\n\r\nc) Floresta Nacional\r\n\r\nd) Reserva Extrativista\r\n\r\ne) Reserva de Fauna\r\n\r\nf) Reserva de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\ng) Reserva Particular de Patrimônio Nacional\r\n\r\n4. ZONA DE GERENCIAMENTO\r\n\r\n4.1 - Costeira\r\n\r\n4.2 - Rio Paraíba do Sul\r\n\r\n5. MACRORREGIÕES AMBIENTAIS\r\n\r\n5.1 - Bacia do Rio Itabapoana;\r\n\r\n5.2 - Bacia dos Afluentes dos Rios Muriaé e Pomba;\r\n\r\n5.3 - Bacia da Serra Norte Fluminense;\r\n\r\n5.4 - Bacia do Rio Macaé e Complexo contribuinte à Lagoa Feia;\r\n\r\n5.5 - Bacia do Rio São João e Complexo Lagunar;\r\n\r\n5.6 - Bacias da Baía de Guanabara, Região Oceânica e Jacarepaguá;\r\n\r\n5.7 - Bacia dos Rios Paquequer, Preto e Piabanha;\r\n\r\n5.8 - Bacia do Ribeirão das Lajes e Rio Guandu;\r\n\r\n5.9 - Bacia do Médio Paraíba;\r\n\r\n5.10 - Bacia Contribuinte da Costa Verde.\r\n\r\n6. MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - MUC\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nLEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE\r\n\r\nINSTITUCIONAL / SISTEMA GESTOR\r\n\r\nEstrutura do Poder Executivo\r\n\r\nDecreto nº 25205 de 05 / 03 / 1999.\r\n\r\nSistema de Gestão Integrada do Poder Executivo de Estado.\r\n\r\nDecreto nº 25217 de 19 / 03 / 1999 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Meio Ambiente \r\n\r\n- estrutura\r\n\r\nDecreto nº 9847 de 15 / 03 / 1987 \r\n\r\nComissão Estadual de Controle Ambiental - CECA\r\n\r\n- Regimento Interno\r\n\r\nResolução SEMA nº 101 de 21 / 03 / 1995\r\n\r\nResolução SEMA nº 130 de 25 / 01 / 1996\r\n\r\nResolução SEMADS nº 185 de 24 / 03 / 1999 \r\n\r\n- Competências\r\n\r\nDecreto-Lei nº 134 de 16 / 06 / 1975\r\n\r\n- Delegação de competência ao Presidente da CECA - Autorização para expedição de multas por infração à legislação ambiental e para solicitar a apresentação de Plano de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nDeliberação CECA/CN nº 4092 de 21/11/2001\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM \r\n\r\n- Instituição\r\n\r\nLei nº 1060 de 10 / 11 / 1986\r\n\r\nLei nº 2.575 de 19 / 06 / 1996\r\n\r\nDecreto nº 10.973 de 09 / 02 / 1988\r\n\r\n- Recursos \r\n\r\nDecreto nº 14.368 de 30 / 01 / 1990\r\n\r\nLei nº 3.520 de 27 / 12 / 2000\r\n\r\n- Conselho Superior \r\n\r\nLei nº 3.520 de 27 / 12 / 2000\r\n\r\nFundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - FEEMA \r\n\r\n- autorização ao Poder Executivo para instituir\r\n\r\nDecreto-Lei nº 39 de 24 / 03 / 1975 \r\n\r\n- Estatutos\r\n\r\nDecreto nº 167 de 16 / 06 / 1975, alterada parcialmente pelo Decreto nº 4.077 de 11 / 05 / 1981 e pelo Decreto nº 4.692 de 15 / 10 / 1981\r\n\r\nDecreto nº 8134 de 05 / 06 / 1985\r\n\r\n- Regimento Interno\r\n\r\nResolução SOSP nº 20 de 31 / 07 / 1975 \r\n\r\nInstituto Estadual de Florestas -IEF\r\n\r\n- criação\r\n\r\nLei nº 1071 de 18 / 11 / 1986\r\n\r\nDecreto Estadual nº 10.893 de 22 / 12 / 1987 \r\n\r\n- Fundação Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro - IEF-RJ, instituição e aprovação dos Estatutos.\r\n\r\nDecreto nº 11782 de 28 / 08 / 1988, alterado em parte pelo Decreto Estadual nº 12814 de 31/03/1989\r\n\r\nSuperintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA.\r\n\r\n- Competências\r\n\r\n- Estrutura Básica \r\n\r\nDecreto nº 57 de 29 / 04 / 1975\r\n\r\n- instituição da Fundação \r\n\r\nDecreto nº 15159 de 24 / 07 / 1990\r\n\r\nConselho Estadual de Meio Ambiente - CONEMA \r\n\r\n- Criação\r\n\r\nDecreto nº 9.991 de 05 / 06 / 87, alterado em parte pelo Decreto nº 10.334 de 11 / 09 / 1987, pelo Decreto nº 12.687 de 15 / 02 / 1989 de 15 / 02 / 1989, pelo Decreto nº 17.907 de 13 / 10 / 1992 e pelo Decreto nº 18.496 de 26 / 01 / 1993\r\n\r\n- Reorganização\r\n\r\nDecreto nº 28.615 de 15 / 06 / 2001\r\n\r\nConselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\n- Instituição\r\n\r\nLei nº 3.239 de 02 / 08 / 1999\r\n\r\nDecreto nº 27.208 de 02 / 10 / 2000\r\n\r\n- Regulamentação\r\n\r\nDecreto nº 32.862 de 12 / 03 / 2003\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos \r\n\r\nDecreto nº 35.724 de 18 / 06 / 2004\r\n\r\nConselho Gestor das Águas da Lagoa Rodrigo de Freitas e das praias da Zona Sul do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Instituição\r\n\r\nDecreto nº 26.079 de 22 / 03 / 2000 \r\n\r\nPrograma de Despoluição da Baía de Guanabara\r\n\r\n- Grupo Executivo de Despoluição da Baia de Guanabara - GEDEG, credenciamento como órgão central do programa\r\n\r\nDecreto nº 17.774 de 28 / 08 / 1992\r\n\r\n- Fórum Estadual de Acompanhamento do Programa\r\n\r\nLei nº 2.484 de 18 de dezembro de 1995\r\n\r\nFórum de Orientação da Política Ambiental do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Instituição\r\n\r\nDecreto nº 21287 de 23 de janeiro de 1995\r\n\r\n- Regimento Interno\r\n\r\nDecreto nº 21.370 de 05 de junho de 1995\r\n\r\nComitê para a Integração da Bacia Hidrográfica do Vale do Rio Paraíba do Sul\r\n\r\n- representantes\r\n\r\nDecreto nº 22258 de 06 de junho de 1996\r\n\r\nComitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu \r\n\r\n- criação\r\n\r\nDecreto nº 31.178 de 03/ 04 / 2002\r\n\r\nComitê de Defesa do Litoral do Estado do Rio de Janeiro - CODEL\r\n\r\n- Autorização para Instituição \r\n\r\n- Estabelecimento de Competências\r\n\r\nLei nº 1.204 de 7 /10 / 1987\r\n\r\n- Instituição\r\n\r\nDecreto nº 11.376 de 02 / 06 / 1988\r\n\r\nComissão Estadual de Educação Ambiental \r\n\r\n- Instituição\r\n\r\nDecreto nº 21.470B 05 / 06 / 1995\r\n\r\nMacrorregiões Ambientais \r\n\r\n- Instituição\r\n\r\nDecreto nº 26.058 de 14 de março de 2000\r\n\r\nCooperativas Ecológicas \r\n\r\n- delegação de competências e atribuições para ONGs preservacionistas\r\n\r\nLei nº 1855 de 02 / 09 / 1991\r\n\r\nLei nº 2.191 de 09 / 12 / 1993\r\n\r\nCadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - instituição\r\n\r\nLei nº 2.578 de 03 / 07 / 1996\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS DO ESTADO NA ÁREA AMBIENTAL\r\n\r\nConstituição- artigos 73, 74, 173, 214, 216, 261 ao 282)\r\n\r\nLICENCIAMENTO \r\n\r\nSistema Estadual de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP\r\n\r\n- Instituição do sistema\r\n\r\nDecreto nº 1.633 de 21 / 12 /1977\r\n\r\nDeliberação CECA nº 3 de 28 / 12 / 77 (N. A. 01. RO)\r\n\r\n- Uniformização dos procedimentos administrativos \r\n\r\nPortaria FEEMA nº 1.393 de 05 / 12 / 96\r\n\r\n-Publicações das licenças obrigatórias e de Estudo de Impacto Ambiental \r\n\r\nDeliberação CECA nº 1.174 de 19 / 10 / 87 (I. T. 953.R.2) \r\n\r\nDeliberação CECA nº 2538 de 12 / 11 / 91 (NA 52)\r\n\r\n- Indenização dos Custos de Processamento de Licenças \r\n\r\nDeliberação CECA nº 1581 de 16 / 10 / 89 (N. A.nº 051. Rx)\r\n\r\nDeliberação CECA nº 3.355 de 23 / 05 / 95 (N. A. NA 051.R.4 )\r\n\r\n-Critério experimental para orientar o licenciamento ambiental \r\n\r\nDeliberação CECA / CN nº 3.520 de 25 / 07 / 96 \r\n\r\n- Prazo para atendimento de exigências do SLAP\r\n\r\nDeliberação CECA nº 144 de 21 / 09 / 1984 (NA941 R.6)\r\n\r\nAverbações nas Licenças Ambientais (LP, LI, LO), nos Certificado de Credenciamento de Laboratórios (CCL) e nos Certificados de Registro (CRV, CRA, CRH) expedidos pela FEEMA\r\n\r\nDeliberação CECA/CN nº 4.149 de 21 / 03 / 2002 \r\n\r\nIndústrias - autorização e condições para o licenciamento ambiental pela CECA\r\n\r\nDecreto nº 19.657 de 25 / 02 / 1994\r\n\r\nAtividades de Extração Mineral\r\n\r\n- Plano de Controle Ambiental -PCA - concessão de Licença de Operação\r\n\r\nDeliberação CECA nº 2371 de 25 / 08 / 1992 (IT - 1838.R-O)\r\n\r\n- Custos de Licenciamento Ambiental l \r\n\r\nDeliberação CECA /CN nº 3.484 de 02 / 05 / 1996\r\n\r\nIndústrias produtoras de cloro-soda com célula de mercúrio, de defensivos agrícolas organoclorados, que lancem efluentes contendo substâncias degradáveis com alto grau de toxidade oral aguda, que lancem substâncias cancerígenas em seus efluentes finais - Vedação a concessão de licenciamento ambiental para instalação ou ampliação nos municípios de Resende, Itatiaia, Barra Mansa, Volta Redonda, Barra do Piraí e Piraí. \r\n\r\nDeliberação CECA nº 2313 de 06 / 03 / 1991\r\n\r\nDestruição térmica de resíduos \r\n\r\n- diretriz para o licenciamento de processos \r\n\r\nDeliberação CECA nº 2968 de 14 / 09 / 1993 (DZ 1314 R.0)\r\n\r\n- instrução técnica para o requerimento de licenças para unidades\r\n\r\nDeliberação CECA nº 2972 de 14 / 09 / 1993 (IT 1315 R.0)\r\n\r\nDestinação de resíduos sólidos, semi-sólidos e líquidos não passíveis de tratamento convencional - Diretrizes para Licenciamento \r\n\r\nDeliberação CECA nº 3.327 de 29 / 11 / 1994 \r\n\r\nAterros sanitários para disposição de resíduos sólidos urbanos - requerimento de licenças\r\n\r\nDeliberação CECA nº 3326 de 29 / 11 / 1994 (IT 1302 R.1)\r\n\r\nUsinas de Compostagem e Reciclagem - instrução técnica para requerimento de licença\r\n\r\nDeliberação CECA nº 3324 de 22 / 11 / 1994 (IT 1318 R.0)\r\n\r\nAtividades de desprezível potencial poluidor - Isenção de licenciamento ambiental \r\n\r\nDeliberação CECA / CN nº 3.521 de 27 / 07 / 1996 \r\n\r\nOrganismos geneticamente modificados - Prévio licenciamento ambiental\r\n\r\nDeliberação CECA/CLF nº 4.184 de 23 / 07 / 2002 \r\n\r\nEmpreendimentos imobiliários - Licenciamento ambiental\r\n\r\nDeliberação CECA/CLF nº.4212 de 26 / 09 / 2002 \r\n\r\nAtividades a serem implantadas ou existentes nas áreas de drenagem das lagoas de Piratininga e Itaipu - dispositivos de tratamento de esgotos\r\n\r\nDeliberação CECA nº 3173 de 31 / 05 / 1994\r\n\r\nDutos de gás natural ou manufaturado - Critérios para o licenciamento ambiental \r\n\r\nDeliberação CECA/CN nº 4.678 de 23 / 05 / 2006 \r\n\r\nEstações de Redução e Regulagem de Pressão de Gás e dos Ramais de Serviço de Distribuição de Gás - Critérios para dispensa de licenciamento\r\n\r\nDeliberação CECA/CN nº 4.678 de 23 / 05 / 2006 \r\n\r\nAterro na Baía de Guanabara - proibição de execução sem prévia licença ambiental\r\n\r\nLei nº 1700 de 29 / 08 / 1990\r\n\r\nEstabelecimentos com cozinha comercial ou profissional para atender funcionários internos e/ou externos - obrigação de licença ambiental\r\n\r\nLei nº 3843 de 24 / 05 / 2002\r\n\r\nEIA /RIMA\r\n\r\n- Estudo de Impacto Ambiental - EIA \r\n\r\n. Atividades com licenciamento dependente do EIA\r\n\r\n- Lei nº 1356 de 03 / 10 / 1988\r\n\r\n. Elaboração, análise e aprovação - procedimentos vinculados \r\n\r\nLei nº 1356 de 03 / 10 / 1988\r\n\r\nLei nº 2.535 de 08 / 04 / 1996\r\n\r\nLei nº 2894 05 / 03 / 1998\r\n\r\n- Diretriz para realização de EIA e respectivo RIMA\r\n\r\nDeliberação CECA/CN nº 3663 de 28 / 08 / 1997 (DZ 041)\r\n\r\n. Participação e Acompanhamento da Comunidade \r\n\r\nDeliberação CECA nº 1.173 de 19 / 10 / 1987 (N. A. 043. R-4)\r\n\r\n- Análise coletiva de EIA/RIMA numa mesma bacia hidrográfica\r\n\r\nLei nº 3.111 de 18 / 11 / 1998\r\n\r\n- Pedido, Recebimento e Análise de EIA e respectivo RIMA - procedimentos administrativos\r\n\r\nDeliberação CECA/CN nº 3329 de 29 / 11 / 1994 (NA 042 R.9)\r\n\r\n- Publicação\r\n\r\nDeliberação CECA nº 2.538 de 12 / 11 / 1991\r\n\r\n- Audiências Públicas\r\n\r\nDeliberação CECA nº 2555 de 26 / 11 / 1991\r\n\r\nAvaliação de Impacto Ambiental (AIA)\r\n\r\n- Participação e acompanhamento de comunidade no processo\r\n\r\nDeliberação CECA nº 1173 de 19 / 10 / 1987 ( NA-043) \r\n\r\nSANÇÕES E MULTAS\r\n\r\nCondutas lesivas ao meio ambiente - sanções administrativas\r\n\r\nLei nº 3467 de 14 / 09 / 2000\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nSuspensão de exigibilidade de multa\r\n\r\nLei nº 3467 de 14 / 09 / 2000\r\n\r\nTermo de ajustamento de Conduta com postos de combustível - autorização para o Poder Executivo promover\r\n\r\nLei nº 3.831 de 13 / 05 / 2002\r\n\r\nUNIDADES DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\nConselhos Gestores - criação\r\n\r\nLei nº 3443 de 14 / 07 / 2000\r\n\r\nÁreas de Proteção Ambiental\r\n\r\n- Plano Diretor -elaboração\r\n\r\nLei nº1681 de 19 / 07 / 1990\r\n\r\n- Parque das Dunas - criação em todo o Estado\r\n\r\nLei nº 1807 de 03 / 04 / 1991\r\n\r\n- APA Tijuca - criação\r\n\r\nLei nº 2.189 de 05 / 10 / 1993\r\n\r\n- APA da Ilha do Camembé - criação\r\n\r\nLei nº 2.195 de 17 / 12 / 1993\r\n\r\n- Parque Estadual dos Três Picos- criação\r\n\r\nDecreto nº 31.343 de 05 / 06 / 2002\r\n\r\n- Parque Estadual da Pedra Branca- criação\r\n\r\nLei nº 2.377 de 28 / 06 / 1974\r\n\r\n- Parque Estadual da Chacrinha - criação\r\n\r\nDecreto “E” nº 2.9-853 de 22 / 05 / 1969\r\n\r\n- Parque Estadual da Serra da Tiririca\r\n\r\n.criação\r\n\r\nLei nº 1.901 de 29 / 11 / 1991\r\n\r\n. delimitação\r\n\r\nDecreto nº 18.598 de 19 / 04 / 1993\r\n\r\n- Parque Estadual do Desengano\r\n\r\n.criação\r\n\r\nDecreto-lei nº 250 de 13 / 04 / 1970\r\n\r\n. delimitação\r\n\r\nDecreto nº 7.121 de 28 / 12 / 1983\r\n\r\nReservas Ecológicas\r\n\r\n- Reserva Ecológica da Ilha Grande - autorização para criação\r\n\r\nLei nº 2.318 de 22 / 09 / 1994\r\n\r\n-Reserva Ecológica da Juatinga - criação\r\n\r\nDecreto nº 17.981 de 30 / 10 / 1992\r\n\r\nPermanência de população nativa em unidades de conservação\r\n\r\nLei nº 2.393 de 20 / 04 / 1995\r\n\r\nÁreas de Preservação Permanente e Relevante Interesse Ecológico\r\n\r\nConstituição Estadual artigos 268 e 269\r\n\r\nFLORA\r\n\r\nPolítica Florestal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Instituição\r\n\r\nLei nº 1315 de 07 / 06 / 1988\r\n\r\n- Taxa Florestal\r\n\r\nLei nº 1315 de 07 / 06 / 1988\r\n\r\nLei nº 3187 de 13 / 02 1999\r\n\r\nDecreto nº 31130 de 02 / 04 / 2002\r\n\r\n- Fundo Florestal\r\n\r\nLei Estadual nº 3532 de 09 / 01 / 2001\r\n\r\nFlorestas e demais formas de vegetação natural\r\n\r\n- existentes na Ilha Grande - preservação permanente\r\n\r\nDecreto nº 2062 de 25 / 08 / 1978\r\n\r\n- proteção - \r\n\r\nLei nº 690 de 01 / 12 / 1983\r\n\r\n- proibição de queimadas\r\n\r\nLei nº 2049 de 22 / 12 / 1992\r\n\r\nFlora melífera - proteção \r\n\r\nLei nº 2155 de 10 / 09 / 1993\r\n\r\nPlantio de árvores - autorização para o Poder Público criar programa permanente\r\n\r\nLei nº 2.942 de 08 / 05 / 1998\r\n\r\nFAUNA\r\n\r\nPesca nos cursos d' água - disciplinamento\r\n\r\nLei nº 2423 de 17 / 08 / 1995\r\n\r\nFundo Estadual de Preservação Animal - autorização para criação\r\n\r\nLei nº 2854 de 04 / 12 / 1997\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nRealização\r\n\r\nLei nº 1898 de 26 / 11 / 1991, alterada em parte pelas leis nº 3341 de 29 / 12 / 1999 e nº 3471 de 04/ 10 / 2000\r\n\r\nDecreto nº 21470 A de 05 / 06 / 1995\r\n\r\nRelatórios - prazos de entrega\r\n\r\nResolução SEMA nº 147 de 07 / 06 / 1996\r\n\r\n· Diretriz para realização\r\n\r\nDeliberação CECA / CN nº 3427 de 14 / 11 / 1995 (DZ.56.R-2)\r\n\r\nDeliberação CECA / CN nº 3563 de 31 / 10 / 1996\r\n\r\nEDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\n· Comissão Estadual de Educação Ambiental - criação e composição\r\n\r\nDecreto nº 21470B de 05 / 06 / 1995\r\n\r\nPolítica Estadual de Educação Ambiental\r\n\r\nLei nº 3325 de 17 / 12 / 1999\r\n\r\nPrograma Estadual de Educação Ambiental\r\n\r\nLei nº 3325 de 17 / 12 / 1999\r\n\r\nGrupo Interdisciplinar de Educação Ambiental\r\n\r\nDecreto nº 27599 de 18 / 12 / 2000, alterado em parte pelo Decreto nº 27781 de 15 / 01 / 2001\r\n\r\nEcoturismo \r\n\r\n- Projeto de Ecoturismo na Serra da Bela Joana - autorização para a TURIS-RIO realizar\r\n\r\nLei nº 3.392 de 03 / 05 / 2000\r\n\r\n- Projeto de Ecoturismo na Serra da Tiririca - autorização para a TURIS-RIO realizar\r\n\r\nLei nº 3.470 de 28/ 09 / 2000\r\n\r\nINFORMAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nBanco de Dados Ambientais -BDA - autorização para o Poder Executivo criar\r\n\r\nLei nº 3.346 de 29 / 12 / 1999\r\n\r\nRECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPolítica Estadual de Recursos Hídricos \r\n\r\nLei nº 3239 de 02 / 08 / 1999\r\n\r\nPolítica Estadual de defesa e proteção das bacias fluviais e lacustres \r\n\r\nLei nº 650 de 11 / 01 / 1983\r\n\r\nSistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nLei nº 3239 de 02 / 08 / 1999\r\n\r\nConselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nDecreto nº 27.208 de 02 / 10 / 2000\r\n\r\nLei nº 3239 de 02 / 08 / 1999\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos ( FUNDRHI )- regulamentação\r\n\r\nLei nº 3239 de 02 / 08 / 1999\r\n\r\nDecreto nº 35.724 de 12 / 06 / 2004\r\n\r\nPlano Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nLei nº 3239 de 02 / 08 / 1999\r\n\r\nPrograma Estadual de Conservação e Revitalização de Recursos Hídricos\r\n\r\nLei nº 3239 de 02 / 08 / 1999\r\n\r\nSistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos\r\n\r\nLei nº 3239 de 02 / 08 / 1999\r\n\r\nPlanos de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nLei nº 3239 de 02 / 08 / 1999\r\n\r\nComitês de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nLei nº 3239 de 02 / 08 / 1999\r\n\r\nAgências de Água\r\n\r\nLei nº 3239 de 02 / 08 / 1999\r\n\r\nOrganizações da sociedade civil de interesse dos recursos hídricos\r\n\r\nLei nº 3239 de 02 / 08 / 1999\r\n\r\nUtilização dos Recursos Hídricos\r\n\r\n- Cobrança\r\n\r\nLei nº 4247 de 16 / 12 / 2003\r\n\r\n- Taxa de Utilização - criação\r\n\r\nLei nº 1803 de 25 / 03 / 1991\r\n\r\nOutorga de direito de uso de recursos hídricos\r\n\r\nLei nº 3239 de 02 / 08 / 1999\r\n\r\n- critérios gerais e procedimentos técnicos\r\n\r\nPortaria SERLA nº 307 de 23 / 12 / 2002\r\n\r\nRegularização dos usos de água superficiais e subterrâneas - procedimentos técnicos e administrativos\r\n\r\nDecreto nº 40.156 de 17 / 10 / 2006\r\n\r\nRegularização dos usos de recursos hídricos nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e do Guandu-Mirim - procedimentos técnicos e administrativos\r\n\r\nPortaria SERLA nº 462 de 10 / 07 / 2006\r\n\r\nÁrea de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Guandu - criação\r\n\r\nLei nº 3760 de 07 / 01 / 2002\r\n\r\nCadastro Estadual de Usuários Indiretos de Água Subterrânea - estabelecimento de procedimentos técnicos e administrativos\r\n\r\nPortaria SERLA nº 384 de 12 / 04 / 2005\r\n\r\nPerfuração de poços para pesquisa sobre produção e disponibilidade hídrica para uso de águas subterrâneas - estabelecimentos técnicos e administrativos\r\n\r\nPortaria SERLA nº 385 de 12 / 04 / 2005\r\n\r\nLagoas e cursos d' água\r\n\r\n- Fiscalização de rios e lagoas \r\n\r\n. Regulamento de Fiscalização da SERLA\r\n\r\nDeliberação CECA nº 48 de 08 / 03 / 1979\r\n\r\n. Roteiro sumário para fiscalização\r\n\r\nPortaria SERLA nº 15 de 18 / 03 / 1976, alterada em parte pela Portaria SERLA nº 29 de 01 / 09 / 1976 e complementada pela Portaria SERLA nº 67 de 26 / 07 / 1977\r\n\r\n- Sistema de Proteção de Lagos e Cursos d' Água\r\n\r\nDecreto nº 2330 de 08 / 01 / 1979\r\n\r\n- Canal de irrigação de lagoa pelo mar - proibição de construção de dispositivos que venham a obstruir\r\n\r\nLei nº 2717 de 24 / 04 / 1997\r\n\r\n- Entornos das lagoas - proibição de construção de dispositivos que venham a alterar a configuração natural\r\n\r\nLei nº 2717 de 24 / 04 / 1997\r\n\r\n- Faixas Marginais de Proteção \r\n\r\n. Lagoas - demarcação de FMP's\r\n\r\nPortaria SERLA 261-A de 31 / 07 / 1997\r\n\r\n. Cursos d'água - largura mínima das FMP's\r\n\r\nPortaria SERLA nº 324 de 28 / 08 / 2003\r\n\r\n- Uso de Jet Ski nos rios, lagos, lagunas e cursos d'água - condições\r\n\r\nLei nº 2.473 de 07 / 12 / 1995\r\n\r\n- Pesca nos cursos d' água - disciplina\r\n\r\nLei nº 2423 de 17 / 08 / 1995\r\n\r\nDia Comemorativo das Águas - autoriza Poder Executivo a instituir\r\n\r\nLei nº 3.398 de 15 / 05 / 2000\r\n\r\nPOLUIÇÃO\r\n\r\nPrevenção\r\n\r\nDecreto - Lei nº 134 de 16 / 06 / 1975\r\n\r\nPenalidades\r\n\r\nDecreto - Lei nº 134 de 16 / 06 / 1975\r\n\r\nDecreto - Lei nº 8974 de 15 / 05 / 1986 alterado pelo Decreto nº 21.287 de 23 / 01 / 95 \r\n\r\nControle de Poluição Atmosférica - Regulamento\r\n\r\nDecreto “N” nº 779 de 30 / 01 / 1967\r\n\r\nSistemas de Controle da Poluição do Ar - Instrução para apresentação de projetos\r\n\r\nDeliberação CECA nº 311 de 28 / 09 / 1978 (IT 802)\r\n\r\nSonora\r\n\r\n- Proteção contra ruído\r\n\r\nDecreto -Lei nº 112 de 12 / 08 / 1969, alterado em parte pelo Decreto “ E'' nº 6097 de 05 / 04 / 1973\r\n\r\n- Proteção contra a poluição sonora\r\n\r\nLei nº 126 de 10 / 05 / 1977\r\n\r\nDano ambiental - suspensão de atividade real ou potencialmente causadora\r\n\r\nDeliberação CECA /CN nº 3425 de 14 / 11 / 1995\r\n\r\nEmissão de poluentes para a atmosfera\r\n\r\n- Processo de destruição térmica de resíduos - padrões de emissão de poluentes do ar\r\n\r\nDeliberação CECA nº 2953 de 31 / 08 / 1993 (NT 574 R.0)\r\n\r\n- Emissão de fumaça por veículos movidos a diesel\r\n\r\nDeliberação CECA nº 1193 de 23 / 11 / 1987\r\n\r\n- Programa de Autocontrole de Emissões para a Atmosfera - PROCON AR\r\n\r\nDeliberação CECA nº 935 de 07 / 08 / 1986 ( DZ-545.R-5)\r\n\r\n- Aferição anual dos níveis de emissão de poluentes pelos veículos automotores\r\n\r\nLei nº 2029 de 20 / 08 / 1992\r\n\r\n- Programa de inspeção e manutenção de veículos em uso para redução da poluição atmosférica\r\n\r\nLei nº 2539 de 19 / 04 / 1996\r\n\r\n- Controle da emissão de gases poluentes para licenciamento de veículos pelo DETRAN\r\n\r\nDecreto nº 22.599 de 01 / 11 / 1996\r\n\r\nResolução Conjunta GC/SEMA nº 4\r\n\r\n- Liberação de gases de refrigeração à base de CFCs-Clorofluorcarbono - proibição\r\n\r\nLei nº 2457 de 08 / 11 / 1995\r\n\r\n- Sistemas de jateamento de areia - proibição de instalação de empresas\r\n\r\nLei nº 1979 de 23 / 03 / 1992\r\n\r\nRESÍDUOS / EFLUENTES\r\n\r\nPolítica Estadual de Resíduos Sólidos \r\n\r\nLei nº 4191 de 30/ 09 / 2003\r\n\r\nDespejos Industriais\r\n\r\n- Regulamento dos Serviços Públicos de Controle, Coleta e Destino Final\r\n\r\nDecreto nº 8975 de 15 / 05 / 1986, alterado em parte pelo Decreto nº 15.134 de 20 / 07 / 1990\r\n\r\nResíduos industriais tóxicos provenientes de outros países - estocagem, processamento e disposição final\r\n\r\nLei nº 1361 de 06 / 10 / 1988\r\n\r\nSistema de Manifesto de Resíduos Industriais \r\n\r\nDeliberação CECA nº 673 de 27 / 06 / 1985 (DZ 1310 R-3)\r\n\r\nDiretriz de Destinação de Resíduos \r\n\r\nDeliberação CECA nº 3327 de 29 / 11 / 1995 (DZ 1311 R.4)\r\n\r\nPrograma “Bolsa de Resíduos'' para participação de atividades poluidoras - diretriz de implantação\r\n\r\nDeliberação CECA nº 307 de 17 / 06 / 1982 (DZ 949)\r\n\r\nPrograma de Redução de Resíduos - obrigatoriedade de implementação\r\n\r\nLei nº 2011 de 10 / 07 / 1992\r\n\r\nResíduos tóxicos - transporte, armazenamento e queima\r\n\r\nLei nº 3007 de 09 / 07 / 1998\r\n\r\nSistema de Manifesto de Resíduos\r\n\r\nDeliberação CECA/CLF nº 4013 de 29 / 05 / 2001 ( DZ-1310.R-6)\r\n\r\nProcesso de Destruição Térmica de Resíduos\r\n\r\n- padrões de emissão de poluentes do ar\r\n\r\nDeliberação CECA nº 2953 de 31 / 08 / 1993 (NT 574 R.0)\r\n\r\nResíduos de prata - disposições sobre o destino\r\n\r\nLei nº 3220 de 07 / 06 / 1999\r\n\r\nBiodigestores - autorização para instalação em comunidades carentes\r\n\r\nLei nº 1806 de 30 / 03 / 1991\r\n\r\nPrograma de Autocontrole de Efluentes Líquidos - PROCON ÁGUA\r\n\r\nDeliberação CECA nº 1995 de 10 / 10 / 1990\r\n\r\nEfluentes Líquidos de origem industrial\r\n\r\n- Controle \r\n\r\nDeliberação CECA nº 1079 de 25 / 06 / 1987 ( DZ-209.R-2)\r\n\r\n- Controle de carga orgânica - diretriz\r\n\r\nDeliberação CECA nº 2491 de 05 / 10 / 1991 ( DZ 205 R.5)\r\n\r\nLançamento de Efluentes Líquidos - critérios e padrões\r\n\r\nDeliberação CECA nº 2531 de 05 / 11 / 1991 ( NT-202.R-10)\r\n\r\nTratamento de Efluentes Líquidos - Roteiro para apresentação de projetos\r\n\r\nDeliberação CECA nº 019/77 de 21 / 11 / 1977 (DZ 703 R.4)\r\n\r\nControle da toxidade em efluentes líquidos - critérios e padrões\r\n\r\nDeliberação CECA nº 1948 de 04 / 09 / 1990 ( NT- 213 R.4)\r\n\r\nEfluentes líquidos de origem não industrial - Diretriz de controle da carga orgânica biodegradável\r\n\r\nDeliberação CECA nº 3154 de 26 / 04 / 1994 ( DZ.215.R-1)\r\n\r\nLixo \r\n\r\n- Reciclável \r\n\r\n. criação de depósito para recolhimento\r\n\r\nLei nº 2419 de 20 / 07 / 1995\r\n\r\n. destinação final de garrafas plásticas - normas\r\n\r\nLei nº 3369 de 07 / 01 / 2000\r\n\r\n. coleta, reciclagem e disposição final de garrafas e embalagens plásticas - autorização para o Poder Executivo criar normas\r\n\r\nLei nº 3.206 de 12 / 04 / 1999\r\n\r\n- Despejo de lixo em locais públicos - proibição\r\n\r\nLei nº 3.009 de 13 / 07 / 1998\r\n\r\n- Despejo de óleo e lixo na Baía de Guanabara\r\n\r\nLei nº 1476 de 23 / 10 / 1967\r\n\r\n-Lixo atômico ou rejeitos radioativos - proibição de criação de depósito\r\n\r\nLei nº 1228 de 17 / 11 / 1987\r\n\r\n- Coleta seletiva de lixo - obrigatoriedade nas escolas públicas \r\n\r\nLei nº1831 de 06 / 07 / 1991 \r\n\r\n- Lixo hospitalar \r\n\r\n. Coleta\r\n\r\nLei nº 2060 de 28 / 01 / 1993\r\n\r\n. Proibição de despejo em vazadouros de lixo\r\n\r\nLei nº 2061 de 28 / 01 / 1993\r\n\r\n. Resíduos decorrentes de aplicação em clientes da área médica - obrigação de incineração\r\n\r\nLei nº 2.061 de 28 / 01 / 1993\r\n\r\n. Resíduos sólidos dos serviços de saúde - autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de tratamento\r\n\r\nLei nº 3316 de 09 / 12 / 1999\r\n\r\nEsgotos sanitários \r\n\r\n- Níveis mínimos de tratamento para lançamento em corpos d´água\r\n\r\nLei nº 2661 de 27 / 12 / 1996\r\n\r\n- Esgotos sanitários e despejos de cozinha em embarcações - obrigatoriedade de tanques apropriados para o armazenamento\r\n\r\nLei nº 2.411 de 21 / 06 / 1995\r\n\r\nRECURSOS NATURAIS\r\n\r\nUtilização para fins econômicos\r\n\r\nConstituição Estadual art. 262\r\n\r\nPetróleo e derivados - normas de segurança para operações de exploração, produção, estocagem e transporte\r\n\r\nLei nº 3801 de 3 / 04 / 2002\r\n\r\nExtração de areia no Rio Guandu - regulamentação da atividade\r\n\r\nDeliberação CECA/CN nº 3554 de 02 / 10 / 1996\r\n\r\nExploração de recursos minerais - recuperação de meio ambiente degradado\r\n\r\nConstituição Estadual art 225 §2\r\n\r\nPRODUTOS\r\n\r\nPilhas, Baterias e Disquetes\r\n\r\n- Sistema Estadual de Recolhimento de Pilhas e Baterias Usadas\r\n\r\nLei nº 2110 de 28 / 04 / 1993\r\n\r\n- Transporte e armazenamento de baterias usadas de telefones celulares\r\n\r\nLei nº 2939 de 08 / 05 / 1998\r\n\r\n- Serviço de coleta e disposição final de pilhas Autorização para o Poder Executivo criar normas e procedimentos \r\n\r\nLei nº 3.183 de 28 / 01 / 1999\r\n\r\n- Coleta de baterias de telefones celulares e de veículos\r\n\r\nLei nº 3415 de 29 / 05 / 2000\r\n\r\n- Programa de reciclagem de disquetes\r\n\r\nLei nº 3606 de 13 / 07 / 2001\r\n\r\nCombustíveis\r\n\r\n- Combustíveis derivados de petróleo com adição de chumbo - proibição de comercialização\r\n\r\nLei nº 2389 de 04 / 04 / 1995\r\n\r\n- Armazenamento ou transporte de combustíveis ou substâncias perigosas sem proteção contra a corrosão - vedação a utilização e a instalação subterrânea\r\n\r\nLei nº 2803 de 07 / 10 / 1997\r\n\r\n- Sistema de Armazenamento de Líquidos Combustíveis de Uso Automotivo (SASC) - norma\r\n\r\nLei nº 3610 de 18 / 07 / 2001\r\n\r\nClorofluorcarbonos \r\n\r\n- Sprays contendo clorofluorcarbonos(CFC) como propelentes - proibição de comercialização e utilização\r\n\r\nLei nº 1843 de 19 / 07 / 1991\r\n\r\n- Gases de refrigeração a base de clorofluorcarbono (CFC) - proibição da liberação\r\n\r\nLei nº 2.457 de 08 / 11 / 1995\r\n\r\nGases refrigerantes e óleo para utilização na indústria ou comércuio de refrigeração - regulamentação da distribuição e uso\r\n\r\nLei nº 3.076 de 19 / 10 / 1998\r\n\r\nIsocianato de Metila\r\n\r\n- proibição de transporte, estocagem e processamento\r\n\r\nDecreto nº 7818 de 06 / 12 / 1984\r\n\r\nCloro-Soda \r\n\r\n- Indústrias produtores de cloro-sodo com células de mercúrio e de diafragma - vedação\r\n\r\nLei nº 2436 de 20 / 09 / 1995\r\n\r\nBenzina,éter,tiner e acetona\r\n\r\n- controle de comercialização\r\n\r\nLei nº 2779 de 02 / 09 / 1997\r\n\r\nTolueno\r\n\r\n- Solvente a base de tolueno - controle da comercialização\r\n\r\nLei nº 2600 de 17 / 07 / 1996\r\n\r\nAscarel\r\n\r\n- vedação ao uso\r\n\r\nLei nº 3373 de 24 / 03 / 1999\r\n\r\nAsfalto\r\n\r\n- Usinas - condições para a implantação e funcionamento\r\n\r\nLei nº 1018 de 15 / 07 / 1986\r\n\r\nAsbesto\r\n\r\n- substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham\r\n\r\nLei nº 3579 de 07 / 06 / 2001\r\n\r\nBrometo de Metila\r\n\r\n- proibição do uso\r\n\r\nLei nº 3424 de 21 / 06 / 2000\r\n\r\nOrganismos Geneticamente Modificados (OGM)\r\n\r\n- Cultivo comercial - vedação\r\n\r\nLei nº 3967 de 17 / 09 / 2002\r\n\r\nRadioisótopos,radiações ionizantes, elementos nucleares e materiais férteis ou físseis - normas para implantação e o funcionamento de empresas ou instalações que utilizem\r\n\r\nLei nº 1796 de 25 / 02 / 1991\r\n\r\nProdutos fabricados e comercializados que não causam danos ao meio ambiente - instituição de SELO VERDE\r\n\r\nLei nº 1.844 de 21 / 07 / 1991\r\n\r\nProdutos acondicionados em recipientes de vidro, plásticos, isopores, latas, papel e papelão - obrigatoriedade de aplicação de Selo-Símbolo para reciclagem de materiais\r\n\r\nLei nº 2.030 de 02 / 10 / 1992\r\n\r\nAlimentos ou insumos contaminados por acidentes graves à natureza - proibição de estocagem, circulação e livre comércio\r\n\r\nLei nº 1972 de 19 / 03 / 1992\r\n\r\nAdesivo químico de contato à base de borracha sintética e natural - disposições sobre a fabricação, comercialização e utilização\r\n\r\nLei nº 3032 de 02 / 09 / 1998\r\n\r\nSolventes aromáticos - disposições sobre a fabricação, comercialização e utilização\r\n\r\nLei nº 3032 de 02 / 09 / 1998\r\n\r\nCerol e vidro moído - proibição de industrialização e comercialização\r\n\r\nLei nº 3673 de 07 / 01 / 2002\r\n\r\nAGRICULTURA / AGROTÓXICOS\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n- Política Agrícola\r\n\r\nDecreto nº 21.490 de 09 / 06 / 1995\r\n\r\n- Conselho Estadual de Política Agrária - CEPA - criação\r\n\r\nLei nº 3110 de 18 / 11 / 1998\r\n\r\n- Solo agrícola - medidas de proteção\r\n\r\nLei nº 716 de 27 / 12 / 1983\r\n\r\n- Dia da Agricultura Natural\r\n\r\nLei nº 3705 de 06 / 11 / 2001\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n- Defesa Agropecuária\r\n\r\nLei nº 3.345 de 29 / 12 / 1999\r\n\r\nAgrotóxicos / Defensivos Agrícolas\r\n\r\n- Resíduos finais e embalagens de agrotóxicos - controle das ações relacionadas com a produção, transporte, armazenagem, utilização e destinação\r\n\r\nDecreto nº 15.251 de 03 / 08 / 1990\r\n\r\n- Resíduos e embalagens de agrotóxicos - uso, produção, consumo, comércio, transporte interno, armazenamento, destino final e controle, inspeção e fiscalização sobre os procedimentos\r\n\r\nLei nº 3.972 de 24 / 09 / 2002\r\n\r\n- Controle do comércio e uso\r\n\r\nDecreto nº 15.810 de 29 / 10 / 1990\r\n\r\nLei nº 801 de 20 / 11 / 1984\r\n\r\n- Receituário agronômico - implantação\r\n\r\nDecreto nº 15.810 de 29 / 10 / 1990\r\n\r\n- Resíduos de agrotóxicos nos produtos hortifrutigranjeiros - controle a informação à população referente a presença\r\n\r\nLei nº1.027 de 06 / 08 / 1986\r\n\r\nSANEAMENTO\r\n\r\nAbastecimento de Água e Esgotamento Sanitário\r\n\r\n- Regulamento\r\n\r\nDecreto nº 553 de 16 / 02 / 1976 alterado em parte pelo Decreto nº 26.323 de 17 / 05 / 2000\r\n\r\nReservatórios de água - obrigatoriedade de limpeza e higienização para fins de manutenção dos padrões de potabilidade\r\n\r\nLei nº 1893 de 20 / 11 / 1991\r\n\r\nINDÚSTRIAS\r\n\r\nObrigação de afixação de placas com a natureza dos produtos produzidos\r\n\r\nLei nº 1925 de 26 / 12 / 1991\r\n\r\nPanificação que utilizem lenha ou óleo combustível - proibição de instalação\r\n\r\nLei nº 1.019 de 15 / 07 / 1986\r\n\r\nSAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nControle de Vetores - obrigatoriedade em estabelecimentos que lidem com produtos alimentícios\r\n\r\nLei nº 2001 de 29 / 04 / 1992\r\n\r\nInspeção sanitária em banheiros públicos - autorização para Poder Executivo implantar programa permanente\r\n\r\nLei nº 3.122 de 30 / 11 / 1998\r\n\r\nProdutos nocivos a saúde - controle da produção, comércio e uso\r\n\r\nDecreto nº 9.522 de 15 / 12 / 1986\r\n\r\nPiscinas públicas coletivas de hospedagem e residências coletivas - obrigatoriedade quanto à oferta de água de qualidade adequada para garantia da saúde da população usuária\r\n\r\nLei nº1.899 de 29 / 11 / 1991\r\n\r\nSistema de credenciamento de laboratórios particulares destinados à realização de análises químicas e biológicas de interesse para o controle da qualidade ambiental\r\n\r\nDeliberação CECA nº 707 de 12 / 10 / 1985\r\n\r\nAlimentos geneticamente modificados na merenda escolar das escolas públicas - proibição de utilização\r\n\r\nLei nº 3908 de 25 / 07 / 2002 \r\n\r\nINCENTIVOS\r\n\r\nUtilização de energia eólica e solar - autorização para o Poder Público reduzir o ICMS dos equipamentos e sistemas que utilizem\r\n\r\nLei nº 2.864 de 15 / 12 / 1997\r\n\r\nPrograma de Fomento ao Desenvolvimento Industrial Sustentável -RIO ECOPOLO \r\n\r\nDecreto nº 31.339 de 04 / 06 / 2002\r\n\r\nPrograma de incentivo fiscal para utilização de gás natural como atividade de exploração nas industrias do ramo de cerâmica vermelha (olarias) \r\n\r\nLei nº 3916 de 12 / 08 / 2002\r\n\r\nSelo verde para controle da qualidade dos produtos alimentícios\r\n\r\nLei nº 3220 de 07 / 06 / 1999\r\n\r\nZONEAMENTO\r\n\r\nZoneamento Ambiental\r\n\r\nConstituição Estadual Art. 266\r\n\r\nZoneamento Industrial Metropolitano\r\n\r\nLei nº 466 de 21 / 10 / 1981\r\n\r\nPortaria CDRM nº 176 \r\n\r\nZona Industrial de Santa Cruz\r\n\r\nDecreto “ N “ nº 152 de 12 / 03 / 1964\r\n\r\nÁreas de Interesse Especial\r\n\r\nLei nº 1130 de 12 / 02 / 1987\r\n\r\nDecreto nº 9.760 de 11 / 03 / 1987\r\n\r\nPARCELAMENTO DO SOLO\r\n\r\nNormas de parcelamento a que se refere a Lei Federal nº 6766 de 19 / 12 / 1979 -disposições\r\n\r\nDecreto nº 7405 de 20 / 07 1984\r\n\r\nDecreto nº 7600 de 09 / 10 / 1984\r\n\r\nProjeto de parcelamento do solo para fins urbanos em Áreas de Especial Interesse, em imóveis de área superior a 1.000.000m2 e imóveis localizados em áreas limítrofes de municípios - disposições sobre exame e anuência prévia \r\n\r\nLei nº 1130 de 12 / 02 / 1987\r\n\r\nDecreto nº 9760 de 11 / 03 / 1987\r\n\r\nDecreto nº 11.453 de 24 / 06 / 1988\r\n\r\nPlanos e projetos hoteleiros e turístico-urbanísticos - anuência prévia\r\n\r\nDecreto nº 13.123 de 29 / 06 / 1989\r\n\r\nProjetos de loteamentos e desmembramentos do solo urbano - normas para o exame e anuência prévia\r\n\r\nDecreto nº 3.910 de 04 / 02 / 1981\r\n\r\nResolução SEDUR nº 54/91 de 28 / 02 / 1991\r\n\r\nProjetos de parcelamento do solo para fins urbanos nas áreas declaradas de interesse especial a proteção ambiental - normas para concessão de anuência prévia\r\n\r\nLei nº 784 de 05 / 10 / 1984\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei em pauta, objetiva ordenar sistemática de elaboração legal e normativa aplicada pelo Poder Público do Estado, na sua ação de administração e controle das questões ambientais. \r\n\r\nA criação do instrumento normativo intitulado CÓDIGO AMBIENTAL, é apresentada concomitantemente com proposta para atualização da legislação vigente, bem como, do seu reordenamento.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei foi concebido e formulado, a partir do pré-conhecimento da proposta para a Lei da Política Ambiental em elaboração pelo Poder Executivo.\r\n\r\nCom esta concepção e entendimento de suas características, o Código Ambiental é criado e estruturado, de forma a se constituir num instrumento permanente e aberto a ser renovado e ampliado de acordo com a evolução das questões ambientais do Estado, de forma a evitar eventuais superposições de leis e de procedimentos que atualmente, vem ocasionando interpretações diferentes para um mesmo tema.\r\n\r\nO Projeto de Lei em pauta, também, tem por objetivo, esclarecer e facilitar ao usuário, quanto ao acesso a seus direitos e deveres, no que concerne ao desenvolvimento das atividades inerentes ao meio ambiente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 281/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE CONTAS EM ABERTO PARA QUE SE EFETUE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS E AFINS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ANDRE L LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se obrigatório o cancelamento do serviço solicitado pelo consumidor independente de haver conta em aberto.\r\n\r\n§ 1º - Caso a prestadora corte o serviço não poderá continuar cobrando pelo mesmo, podendo somente cobrar pelas faturas vencidas desde o corte do fornecimento.\r\n\r\n§ 2º - A prestadora do serviço não poderá cobrar após o cancelamento do serviço pela assinatura ou franquia.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de perda, roubo ou furto do aparelho o consumidor poderá pedir o cancelamento da assinatura, o que será de imediato aceito pela prestadora.\r\n\r\nArt.2º - Fica a prestadora do serviço, obrigada a parcelar as contas em aberto, independente do valor devido pelo consumidor, podendo ser cobrado apenas os juros legais.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o consumidor obrigado a proceder o pagamento referente ao período que utilizou o serviço, mesmo após o corte de fornecimento do mesmo.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento por parte da prestadora de serviço da presente lei implicará em multa no valor de 10 mil UFIR's, que se reverterá em benefício do consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente é grande o número de empresas que não aceitam o cancelamento de seus serviços sem que o consumidor tenha efetuado qualquer cobrança em aberto. Porém é direito do mesmo cancelar o serviço no tempo e na hora desejada. Ressalva-se que deverá ser cobrado apenas o tempo específico do uso do serviço. A prática da cobrança tem sido indiscriminada e, recai de igual modo no conjunto da nossa população. Mas,.ela penaliza de forma dura e injusta o consumidor. Vale registrar também que segundo entendimentos jurídicos fica claro que uma vez que o serviço não é prestado, não poderá ser cobrado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 282/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA \" O NEGRO NA POLÍTICA\", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ANDRÉ L LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o programa estadual denominado \" O Negro na Política\", com a finalidade de incentivar a participação da população negra na atividade política.\r\n\r\nArt. 2º - O programa \" O Negro na Política\" terá as seguintes ações principais, sem exclusão de outras, pertinentes ao seu objetivo:\r\n\r\nI - conscientização da população negra do Estado sobre a importância de sua participação na atividade política;\r\n\r\nII - elaboração e distribuição de material informativo sobre os meios de participação na atividade política, os procedimentos para filiação em partido político e demais informações essenciais a respeito do tema;\r\n\r\nIII - incentivo aos negros filiados a partido político a concorrerem a cargos eletivos e incentivo aos demais a filiar-se a partido político com o qual tenham afinidade ideológica;\r\n\r\nIV - viabilização da realização de palestras, seminários e cursos sobre capacitação e participação dos negros na política;\r\n\r\nV - incentivo aos jovens negros entre 16 e 18 anos ao alistamento eleitoral.\r\n\r\nArt. 3º - Com o intuito de viabilizar as ações e objetivos previstos nesta Lei, o Estado poderá realizar parcerias com outras entidades e òrgãos públicos, com organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado e instituições de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de agosto de 2004.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA representatividade dos negros na política não é proporcional à sua participação na sociedade. Embora sejamos um povo sem preconceitos, há necessidade de elaborarmos políticas de gênero, com o intuito de diminuir as desigualdades sociais que se evidenciam, entre a população negra e branca.\r\n\r\nO programa proposto, contudo, além de implementar uma política de gênero, pretende ir além, incentivando a participação dos negros na política, não apenas estadual como municipal e federal também, para que eles mesmos, aumentando sua representatividade, admitem e legislem em prol da igualdade social.\r\n\r\nNuma sociedade que prima pela redução das desigualdades sociais, é nosso papel elaborar políticas que busquem esse caminho e que proporcionem meios de a população buscá-lo também, de modo que o programa proposto pretende fazer isso, para o bem da nossa sociedade e do nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 283/2011\r\n\r\nPROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA NÃO CERTIFICADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRE L LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; de Obras Públicas; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a comercialização de madeira não certificada em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito desta Lei, entende-se por:\r\n\r\n1) Madeira certificada: madeira atestada por entidades/instituições certificadoras oficiais, provenientes de Plano de Manejo Florestal autorizado pelo IBAMA, oriunda de área manejada de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável. \r\n\r\n2) Certificação Florestal: - Certificado dado a empresas, proprietário ou comunidade aos produtos que foram extraídos da floresta usando meios corretos para o ambiente e para a sociedade. A certificação envolve avaliação das questões sociais econômicas e ambientais do manejo das florestas, sejam nativas ou plantadas. \r\n\r\n3) Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadores de Recursos Ambientais: cadastro técnico obrigatório pelo IBAMA, para todas as pessoas físicas e jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e/ou a extração, produção, transporte e comercialização de recursos ambientais.\r\n\r\n4) Conselho de Manejo Florestal (sigla em inglês - FSC) órgão que defini os padrões para a certificação e monitora o trabalho das entidades que dão o certificado: as certificadoras. O FSC que no Brasil é representado pelo Conselho Brasileiro de Manejo Florestal - CBMF credencias instituições não governamentais para certificação florestal. \r\n\r\nArt 3º As madeireiras, serrarias ou marcenarias localizadas no Estado do Rio só poderão comercializar produtos florestais certificados por entidades certificadoras. \r\n\r\nArt 4º As madeireiras, serrarias ou marcenarias e demais empresas e estabelecimentos que comercializem madeiras darão publicidade aos consumidores sobre a origem da madeira através da fixação em local visível da: ATPF - Autorização de Transporte de Produto Florestal de origem nativa, nota fiscal da compra e ou da venda da madeira no caso das serrarias e a exibição do registro do estabelecimento no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadores de Recursos Ambientais do IBAMA e do certificado florestal indicando que a madeira é certificada. \r\n\r\nArt 5º - Fica O Poder Público obrigado a comprar, direta ou indiretamente, somente madeira certificada para uso em obras públicas realizadas no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Só poderão participar de Licitações Públicas que visem à compra de produtos florestais, tais como madeira, seus sub-produtos, ou imobiliário, ou ainda a execução de obras ou serviços que utilizam madeira, empresas que apresentarem os seguintes documentos:\r\n\r\nI. Autorização de Desmatamento emitido pelo IBAMA.\r\n\r\nII. Autorização de Transporte de produtos Florestais (ATPF) do IBAMA, com a informação da origem e número do Plano de Manejo;\r\n\r\nIII. Atestado de Certificação de Madeira, emitido por entidade/instituição oficialmente autorizada a dar a certificação;\r\n\r\nIV. Demais documentos que são ao venham a ser exigidos pelo Órgão Ambiental Federal de Meio Ambiente;\r\n\r\n§ 2º - Ficam proibidas de participar dos processos de licitação citados no caput deste artigo às empresas que não apresentarem o Atestado de Certificação de Madeira determinado no inciso III, e apresentarem somente os documentos listados nos incisos I, II e IV. \r\n\r\n§ 3º - O Poder Público, toda vez que divulgar o resultado da licitação da compra dos produtos florestais no Diário Oficial, deverá publicar, também, o número da ATPF - Autorização de Transporte de Produtos Florestais -, a instituição certificadora e o número da Autorização de Desmatamento emitido pelo IBAMA, da(s) empresa (s) vencedora (s).\r\n\r\n§ 4º - Os Projetos Públicos que utilizarem madeira deverão especificar produtos de madeira com as menores dimensões possíveis, visando à redução do desperdício, além de buscar substituir o uso de fôrmas e andaimes, e/ou outros utensílios descartáveis feitos de madeira, por produtos não madeireiros.\r\n\r\n§ 5º - O Poder Público, através do D.O, dará publicidade aos processos de contratação que envolve compra de madeiras certificadas. \r\n\r\nArt 6º - Os municípios deverão ser notificados sobre a necessidade de compra de madeira certificada estabelecendo para isso convênios com a administração pública estadual para que estes integrem aos seus ordenamentos jurídicos municipais as disposições deste diploma legal. \r\n\r\nArt 7º - O poder público dará publicidade nas placas informativas das obras, onde estiver informado o nome da empresa e o engenheiro responsável pela obra, se a obra usa madeira certificada, divulgando o conceito de certificação ambiental;\r\n\r\nArt. 8º - Fica proibida a compra de mogno (Swietenia macrophylla king) em todo o Estado do Rio, em função das restrições legais impostas para sua proteção por configurar espécie ameaçada de extinção.\r\n\r\nArt. 9º Ficam isentos desta lei madeira isenta de ATPF como pinus e eucalipto. \r\n\r\nArt 10 - As entidades e órgãos da administração pública direta e indireta deverão consultar a listagem de empresas, proprietários ou comunidades certificadas no Conselho Brasileiro de Manejo Florestal, para informarem-se a cerca das entidades certificadoras brasileiras. \r\n\r\nArt 11 -O poder executivo determinará o Órgão Estadual competente que fiscalizará o disposto nesta lei. \r\n\r\nArt. 12 -As madeireiras, serrarias ou marcenarias localizadas no Estado do Rio terão 12 meses para se adequarem a este dispositivo legal.\r\n\r\nArt 13 - O poder público terá seis meses para se adequar a este dispositivo legal. \r\n\r\nArt 14 - O não cumprimento no disposto nesta lei acarretará o infrator às penalidades previstas na lei estadual 3467/2000, além daquelas especificadas na legislação federal e estadual vigente. \r\n\r\nArt 15 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 05 de Outubro de 2005\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Sudeste é o maior consumidor de madeira do Brasil, responsável pela compra de 37,4% da produção nacional. Quase a totalidade da madeira utilizada no Estado do Rio provém da floresta amazônica. Oitenta por cento (80%) da madeira que sai da Amazônia é ilegal. A madeira ilegal é mais barata, fator determinante em concorrências públicas e na compra por parte das madeireiras, serrarias e marcenarias. A Resolução CONAMA proibiu o corte e o transporte de madeira nativa na Mata Atlântica, mas esse dispositivo legal não foi suficiente para coibir o comércio ilegal de madeira nativa. \r\n\r\nEm todo o Brasil, a área florestal certificada triplicou em dois anos, hoje, existem no país três milhões de hectares de florestas certificadas. Onze madeireiras da Amazônia já produzem madeira com o chamado selo verde. Dessa produção, que corresponde a 700 mil m (cúbicos) por ano, cerca de 2% disso chega à construção civil, isso ocorre devido à competição com espécies extraída ilegalmente que é mais barata, por isso, a maior parte da produção segue para o exterior.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 284/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO LICENCIAMNETO DE ATIVIDADES POLUIDORAS CAUSADORAS DE RELEVANTE IMPACTO AMBIENTAL NO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Minas e Energia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam suspensos, o licenciamento ambiental de atividades poluidoras causadoras de relevante impacto ambiental no Rio Paraíba do Sul, em especial a construção de barragens para a implantação de usinas hidrelétricas. \r\n\r\nParágrafo único. As atividades descritas no caupt deste artigo ficam suspensas até a concretização das medidas previstas no artigo 2º e a implantação dos programas de financiamento previstos no artigo 10, todos do Decreto Federal nº 87.561, de 13 de setembro de 1982. \r\n\r\nArt. 2.° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Decreto Federal nº 87.561, de 13 de setembro de 1982 dispõe sobre medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul; \r\n\r\nO inciso III do artigo 269 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro dispõe que para a utilização do Rio Paraíba do Sul, devem ser preservados seus atributos naturais.\r\n\r\nO Governo Federal ainda não executou o macro zoneamento da Bacia do Rio Paraíba do Sul determinado no inciso I do artigo 2º do Decreto Federal nº 87.561, de 13 de setembro de 1982; \r\n\r\nO Rio Paraíba do Sul é a principal fonte de abastecimento de água do Estado do Rio de Janeiro, sendo responsável pela dessedentação de mais de 80% da população; \r\n\r\nAs demais represas existentes no Rio Paraíba do Sul vem apresentando um crescimento da presença de organismos tóxicos, colocando em risco a saúde da população fluminense; \r\n\r\nO Governo Federal, através do BNDES e da Caixa Econômica federal até hoje não deram cumprimento ao disposto no artigo 10 do Decreto Federal nº 87.561, de 13 de setembro de 1982.\r\n\r\nDesta forma, não nos resta outra alternativa a não ser a pronta apresentação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 285/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5530, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2°, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Lei Estadual n° 5530, de 02 de setembro de 2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2°- O rastreamento eletrônico será feito por meio de bracelete, tornozeleira ou chip subcutâneo, conforme a disponibilidade do sistema prisional.\r\n\r\n“Parágrafo único: No caso de tentativa de rompimento do rastreador eletrônico, será imediatamente disparado um alarme na repartição policial mais próxima ao local de onde se encontra o apenado.” \r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm matéria recentemente divulgada, em quase 60 dias, 58 das 116 tornozeleiras eletrônicas colocadas em apenados do regime aberto ou semi-aberto, foram rompidas, cortadas ou destruídas, ocasionando o fuga do apenado.\r\n\r\nNa tela do computador, os passos do apenado são acompanhados o tempo todo no percurso que ele é autorizado a fazer. E o sistema informa qualquer irregularidade no equipamento na mesma hora em que ela acontece.\r\n\r\nHoje não há mo sistema a possibilidade do aviso imediato à delegacia mais próxima sobre o fato ocorrido, o que leva a fuga do apenado e uma grande dificuldade para efetuar novamente sua prisão, quando isso acontece.\r\n\r\nCreio, que ao ser disparado um alarme na delegacia mais próxima de onde esta acontecendo a ilegalidade, mais fácil será a captura do apenado, gerando maior segurança assim a população de nosso Estado.\r\n\r\nConto com meus nobres pares a fim da regulamentação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 286/2011\r\n\r\nOBRIGA AS INDUSTRIAS QUE COMERCIALIZAM CAFEINA, SEDIADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INCLUIR NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS ADVERTÊNCIA SOBRE RISCOS A SAÚDE NO CONSUMO EXCESSIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam as indústrias que comercializam café obrigas a incluir nas embalagens advertência sobre o consumo excessivo de cafeína.\r\n\r\nArt. 2º - Em caso de descumprimento da presente medida, o infrator fica obrigado a pagar multa no valor de 500,00 Ufir.\r\n\r\nArt.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 7 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs seres humanos possuem uma extraordinária propensão ao consumo de substâncias psicoativas, sejam entorpecentes, estimulantes ou alucinógenos, para enfrentar as dificuldades de sobrevivência no dia-a-dia. A cafeína é uma substância psicoativa lícita que produz efeitos estimulantes. Seu uso difundiu-se em todo o mundo e está presente no café, nos refrigerantes a base de cola, no chá, no cacau, no chocolate e em alguns tipos de remédios (analgésicos). \r\n\r\nA árvore do café é da família das Rubiaceae, possui várias espécies, sendo as espécies arábicas e robusta as espécies mais importantes. É originária da Etiópia, mas seu cultivo espalhou-se pelo mundo inteiro, sendo que sua descoberta ocorreu a partir de observações empíricas dos seus efeitos excitantes no comportamento de animais após a ingestão de arbustos de café. Posteriormente, a planta do café foi utilizada para manter religiosos acordados durante vigílias para orações em monastérios. Historicamente, as plantas de café foram transportadas da Etiópia para Arábia e cultivadas no Yemen no século XV. No século XVI já havia a prática de se preparar bebidas a partir da infusão de pó, oriundo da moagem de grãos de café no mundo islâmico, chegando este hábito na Europa no século XVII, onde rapidamente este costume se popularizou. \r\n\r\nEntre os benefícios desta substância, está o aumento do estado de alerta e prontidão, a estimulação do coração com aumento do seu ritmo, aumento da diurese, do desempenho mental e da coordenação motora, no entanto, sem produzir euforia. Por conta dessa diversificação de fontes e de efeitos, a cafeína pode ser considerada, seguramente, a droga psicoativa e estimulante mais popular e mais consumida em todo o mundo.\r\n\r\nMais prejudicial do que muitos imaginam, a cafeína é uma droga psicotrópica, pois age em diferentes partes do sistema nervoso e cria reações agradáveis por meio circuito de conexões cerebrais no sistema de recompensa e obtenção de prazer, fato es te que reforça o comportamento de busca e consumo da droga. A dependência química em relação ao uso de droga pode tornar-se manifesta apenas por ocasião da interrupção de seu consumo, momento em que o sujeito poderá sentir: dores de cabeça, náuseas e problemas estomacais. \r\n\r\nUma vez que o consumo da droga está fortemente associado a melhora do rendimento em situações de estresse, principalmente àquelas relacionadas ao desempenho profissional, a redução da ingestão da cafeína ocorre geralmente nos finais de semana, o que pode compromete a qualidade de vida da indivíduo e de sua família. Entretanto, como trata-se de uma substância psicoativa lícita e estimulante, a dependência química não surge como um dano evidente à saúde, sendo o indivíduo capaz de manter a sua dependência e evitar a abstinência pela ingestão regular de doses de cafeína nos finais de semana, o que posterga o seu diagnóstico e cria condições de adoecimento a longo prazo pela manutenção dos níveis originários de estresse. \r\n\r\nInformações Técnicas\r\n\r\nA cafeína é um composto químico classificado como alcalóide (substância de caráter básico derivado de plantas que contêm, em sua fórmula, basicamente nitrogênio, oxigênio, hidrogênio e carbono) do grupo das metilxantinas (substância orgânica, azotada, existente no músculo, na urina e em vários órgãos). As xantinas são substâncias capazes de estimular o sistema nervoso, produzindo um estado de alerta, porém de curta duração No grupo das metilxantinas, a cafeína é a que mais atua sobre o sistema nervoso central, sendo distribuída por todo, atravessa a barreira hematoencefálica e a barreira placentária e podem passar para o leite materno. A cafeína atinge o seu pico plasmático em uma hora e tem uma meia-vida plasmática de 3 a 7 horas, aumentando em duas vezes suas concentrações nas mulheres durante os últimos estágios de gravidez ou com o uso a longo prazo de anticoncepcionais esteróides orais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 287/2011\r\n\r\nESTABELECE PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Políticas Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º) Os idosos com idade igual ou superior a 65 anos terão preferência na aquisição dos imóveis situados no 1º e 2º pavimento dos prédios a serem construídos através do projeto minha casa minha vida .\r\n\r\nArt. 2º) Em caso de descumprimento da presente lei, o infrator incorrerá no pagamento de multa no valor de 500 Ufir´s.\r\n\r\nArt. 3º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO que se pretende com a presente medida é estabelecer regras e prioridades para idoso com idade igual ou superior a 65 anos na aquisição de imóveis do projeto minha casa minha vida.\r\n\r\nO artigo 9º do Estatuto do idoso determina o seguinte:\r\n\r\nArt. 9º É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.\r\n\r\nO referido estatuto estabelece ainda que o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria.\r\n\r\nCertamente a vigorar a presente medida, no momento da aquisição de imóveis do projeto minha casa minha vida, iremos evitar que a pessoa idosa faça esforço excessivo de modo que um dano irreparável ou de incerta reparação ocorra no trajeto de saída e chegada as suas residências.\r\n\r\nPor esta razão peço o apoio aos meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 288/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1° E INCLUINDO NOVO ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Lei Estadual n° 5939, de 04 de abril de 2011, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1°- Fica proibido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de celular, radio transmissor, palm top e similares no interior das agências bancárias.\r\n\r\nArt. 2° - Deverão ser instalados nas respectivas agências bancárias, bloqueadores de sinal de telefonia celular, rádios transmissores e/ou similares.\r\n\r\nArt. 3° - As agências bancárias divulgarão a proibição contida nesta Lei, através de cartazes afixados no seu interior.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa tão somente aprimorar a valorosa lei do nobre Deputado Domingos Brazão, apenas revogando o parágrafo único de seu Art. 1º, por conta da falta de poder de policia dos vigilantes, que não poderiam tomar as medidas necessárias em caso de desobediência do usuário. Além de que, fazendo a instalação desses bloqueadores, não mais seria necessário coibir o uso dos aparelhos, por conta de que, com a perda do sinal, mesmo tentando, seria impossível a utilização dos mencionados aparelhos.\r\n\r\nSendo assim, peço a aprovação deste projeto de lei aos meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 289/2011\r\n\r\nFICAM A EMPRESAS FABRICANTES DE APARELHOS CELULARES INSTALADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRIGADAS A PADRONIZAR OS MODELOS DE CARREGADORES, DE FORMA UNIVERSAL, ASSIM COMO OS PLUG-INS DOS MESMOS. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam a empresas fabricantes de aparelhos celulares instaladas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a padronizar os modelos de carregadores, de forma universal, assim como os plug-ins dos mesmos. \r\n\r\nArt. 2º- As empresas que descumprirem o disposto na presente lei estarão sujeitas as seguintes sanções:\r\n\r\nI - Advertência;\r\n\r\nII - Multa de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais);\r\n\r\nIII - Cassação da Inscrição Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - As empresas terão um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta lei, para se adequarem ao determinado no caput.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO número total de celulares do Brasil chegou a 175,6 milhões no mês de janeiro, segundo balanço divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com os números divulgados pela Anatel, já há no País 91 celulares em cada grupo de 100 pessoas.\r\n\r\nA decisão de padronizar os carregadores desses aparelhos trará um grande impacto positivo para os usuários de telefones móveis em todo o estado do Rio de Janeiro, já que com a adoção desse novo padrão, os consumidores que trocam freqüentemente de celular não serão mais forçados a colecionar carregadores usados produzidos por diferentes fabricantes, podendo usar o mesmo carregador em diversos aparelhos, e até mesmo contribuir com a preservação do nosso meio ambiente, reduzindo a emissão de lixo tóxico.\r\n\r\nEssa é uma tendência mundial, podendo citar aqui países como União Européia que tornou os fabricantes responsáveis por coletar e reciclar seus carregadores, custo que poderá ser minimizado com a padronização desses equipamentos.\r\n\r\nTal medida é mais barata para os fabricantes, pois além de resultar em caixas menores e menos pesadas, que reduzirão os custos de transporte e armazenamento, entre outros. Trará benefícios para todos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 290/2011\r\n\r\nFICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A CRIAR UMA CENTRAL DE EMPREGO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, VISANDO INSERI-LAS NO MERCADO DE TRABALHO. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos a criar uma Central de Emprego para pessoas portadoras de necessidades especiais, visando inseri-las no mercado de trabalho. \r\n\r\nParágrafo único: Para cumprimento do disposto neste artigo, cabe a Central de Empregos:\r\n\r\nI - proceder, junto às empresas levantamentos das eventuais vagas a serem oferecidas;\r\n\r\nII - promover o cadastramento específico de pessoas portadoras de deficiência;\r\n\r\nIII - oferecer periodicamente às empresas interessadas, o cadastro específico, previamente elaborado, das pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 2º- O Estado estimulará as empresas que se proponham empregar pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVisando assegurar a integração da pessoa portadora de necessidade especial, assim como assegurar o pleno exercício dos direitos sociais e individuais dessas pessoas, assegurando-lhes autonomia, é que proponho o presente projeto.\r\n\r\nSomente a partir da participação efetiva do Estado, é que tal direito poderá se concretizar.\r\n\r\nSeguindo ainda, uma linha da conscientização mundial, sobre a importância de políticas públicas que visem à integração social de milhares de cidadãos do nosso Estado que possuem algum tipo de necessidade especial, o direito à igualdade surge como regra de equilíbrio dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e somente entendendo-se esse princípio é possível compreender-se o tema da proteção excepcional devida às mesmas, garantindo-lhes autonomia e mais oportunidades.\r\n\r\nDiante dessa realidade, proponho o presente projeto, que tem por objetivo ajudar a inserir no mercado de trabalho, pessoas portadores de necessidades especiais, que notadamente enfrentam mais dificuldades na hora de conseguir um emprego.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 291/2011\r\n\r\nALTERA LEI Nº 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 07.04.2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Esta Lei determina obrigações às Agências Bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - A Ementa da Lei Estadual nº 4223, de 24 de novembro de 2003, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nArt. 3° - Modifica o parágrafo único e o art. 1º da Lei Estadual nº 4223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica determinado que agências bancárias situadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão colocar à disposição dos seus usuários, pessoal suficiente e necessário, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado no prazo máximo de 15 (quinze) minutos, em dias normais, e de 30 (trinta) minutos, em dias precedentes ou posteriores a feriados prolongados.\r\n\r\nParágrafo único - As agências bancárias deverão informar aos seus usuários, em cartaz fixado na sua entrada, a escala de trabalho dos caixas e demais funcionários da agência.”\r\n\r\nArt. 4° - Acrescenta o art. 2-A a Lei Estadual nº 4223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2A - As agências bancárias disponibilizarão, pelo menos, um bebedouro e um banheiro para uso dos clientes.”\r\n\r\nArt. 5° - Modifica o Inciso IV do art. 4º da Lei Estadual nº 4223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\nIV - horário do efetivo atendimento, rubricado pelo funcionário da instituição.”\r\n\r\nArt. 6° - Modifica o Inciso I e II e acrescenta os Incisos IV, V, VI e VII ao art. 4º da Lei Estadual nº 4223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\nI - advertência, com prazo de 30 (trinta) dias para regularização;\r\n\r\nII - multa de 10.000 (dez mil) reais na primeira autuação;\r\n\r\nIII - V E T A D O;\r\n\r\nIV - multa de 20.000 (vinte mil) reais na segunda autuação;\r\n\r\nV - multa de 40.000 (quarenta mil) reais na terceira autuação;\r\n\r\nVI - multa de 80.000 (oitenta mil) reais na quarta autuação;\r\n\r\nVII - multa de 120.000 (cento e vinte mil) reais na quinta autuação.”\r\n\r\nArt. 7° - Acrescenta o art. 5-A a Lei Estadual nº 4223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5A - As agências bancárias deverão fixar, em local visível, o tempo máximo de espera para atendimento nos caixas, o direito a senha numérica e o direito a assentos especiais, no mínimo 15 (quinze), para uso dos idosos, portadores de deficiência, gestantes e pessoa com criança de colo.”\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"ALTERA LEI Nº 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAs relações de consumo no Brasil, em relação aos serviços bancários, mais especificamente no que tange ao tempo de atendimento, recebe ano após ano inúmeras reclamações dos consumidores. Uma das principais reclamações é que os cidadãos são obrigados a permanecer em filas intermináveis, e em pé por não haver assentos para acomador essas pessoas. Outra reclamação refere-se ao fato de não haver disponibilidade de banheiros e bebedouros para atender aqueles clientes que se encontram nas agências bancárias, caracterizando, assim, verdadeiro desrespeito ao consumidores bancários. \r\n\r\nCabe ressaltar que os bancos alcançam lucros recordes ano após ano. Portanto, o mínimo que devem fazer é propiciar condições respeitosas aos seus clientes.\r\n\r\nPor outro lado, não se pode esquecer que, em várias agências bancárias, não existe qualquer tipo de registro quanto ao horário de ingresso e o horário de efetivo atendimento aos usuários dos serviço bancários.\r\n\r\nPreocupado com essa problemática aprovei, ainda quando era vereador do município do Rio de Janeiro, a Lei nº 2861, de 21 de setembro de 1999, a primeira a regular essa matéria a nível municipal, no Estado do Rio de Janeiro. Por ser pioneira, esta Lei serviu de exemplo para vários municípios e Estados do nosso País. Serviu de escopo para a elaboração do projeto de Lei nº 936-A/1999, que se transformou na Lei Estadual nº 4223, de 24 de novembro de 2003.\r\n\r\nContudo, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ ao apreciar o mérito da arguição de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 2861, de 21 de setembro de 1999, julgou procedente a representação para declarar a inconstitucionalidade da referida lei. Mas, o Supremo Tribunal Federal, em 2005, ao julgar o Recurso Extraordinário 432789, de 14 de junho de 2005, cujo relator foi Ministro Eros Grau e o Recurso Extraordinário 251542, de 1º de junho de 2005, cujo relator foi Ministro Celso de Melo, ao legislar sobre a matéria aqui mencionada decidiu que não existe inconstitucionalidade, uma vez que essas medidas não se confundem com as atividades-fim das instituições bancárias, esta sim, competência da União.\r\n\r\nNo entanto, o mesmo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ ao apreciar o mérito da arguição de inconstitucionalidade (processo nº 0032705-42.2006.8.19.0000) da Lei Estadual nº 4223, de 24 de novembro de 2003, julgou improcedente a representação da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por unanimidade de votos, seguindo o voto da relatora a Des. Letícia Sardas, para reconhecer que a referida Lei Estadual é constitucional.\r\n\r\nRecentemente foi sancionada a Lei Municipal nº 5254, de 25 de março de 2011, que revogou a Lei nº 2861/1999, para determinar regras de atendimento às agências bancárias.\r\n\r\nDestarte, o presente Projeto de Lei tem por objetivo atualizar a legislação estadual anteriormente citada, para assegurar os cidadãos fluminenses regras que visem o respeito a sua cidadania e dignidade, razão pela qual conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição. \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 253/2011\r\n\r\nFICAM AS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADAS COM NOMES RELEVANTES DA NOSSA HISTÓRIA, OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, PLACA ALUSIVA AO HOMENAGEADO, COM SINOPSE DA BIOGRAFIA DO MESMO. \r\n\r\nAutor(es): Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as Instituições da Rede Pública de Ensino Estadual localizadas no âmbito do Estado Rio de Janeiro, denominadas com nomes relevantes da nossa história, obrigadas a disponibilizar em local visível e de fácil acesso, placa alusiva ao homenageado, com sinopse da biografia do mesmo. \r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação organizará junto as suas Instituições de Ensino, todo dia 15 de março, data esta que é comemorada o dia da Escola, campanha educativa que divulgue aos alunos e a Comunidade o legado deixado pelo seu homenageado.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por finalidade resgatar e incentivar a história daqueles que de alguma forma se destacaram com suas biografias e que foram lembrados na hora de se denominar uma Instituição de Ensino que ocupa um papel de suma importância em nossas vidas. \r\n\r\nPoderia citar aqui centenas de Colégios da Rede Estadual, que carregam nomes ilustres da nossa história, como Getúlio Vargas, Nilo Peçanha, Leonel Brizola, Candido Portinari, Juscelino Kubitschek, Jânio Goulart, Cecília Meirelles, Dom Pedro, Rui Barbosa, Cardoso Fontes, dentro outros importantes nomes e perguntar aos alunos se ele conhecem a historia dessas pessoas?? Na maioria das vezes desconhecem totalmente a trajetória de vida do homenageado, sem saber dos seus relevantes feitos e trajetória.\r\n\r\nAtualmente não encontramos dentro das Instituições Públicas de Ensino nenhum material que divulgue as atividades exercidas, as lutas e o legado deixado pelos homenageados, o que me fez pensar num projeto de lei, que obrigue essas Instituições, denominadas com nomes relevantes da nossa história, a disponibilizar em local visível e de fácil acesso, placa alusiva ao homenageado, com sinopse da biografia do mesmo.\r\n\r\nA história ilumina o nosso passado, nos faz entender o nosso presente e nos ajuda a construir o nosso futuro, nessa visão, e em consonância com a política do Governo do Estado de resgatar a educação de qualidade no nosso Estado, proponho o presente Projeto de Lei, a certeza de sua aprovação, por essa egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 87/2011\r\n\r\nCRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO O GABINETE CIDADÃO. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 07.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado no âmbito da Assembléia Legislativa o GABINETE CIDADÃO, destinado a realizar atendimento à população através da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a ALERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O GABINETE CIDADÃO deverá dispor de uma sala nas dependências da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro para uso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para suas atividades, com equipamentos de telefonia, reprodução e informática que viabilizem o atendimento à população e as demandas oriundas da ALERJ.\r\n\r\nArt. 3º - A Mesa Diretora da ALERJ dotará o GABINETE CIDADÃO dos meios necessários para o seu funcionamento. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA propositura objetiva subsidiar o trabalho da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro nas dependências da ALERJ, de acordo com parceria firmada em 2003, e que sempre obteve resultados eficientes, tanto no acesso do cidadão à justiça, quanto no atendimento às demandas que chegam aos gabinetes dos parlamentares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 88/2011\r\n\r\nDISPOE SOBRE A CONCESSAO DO VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO “RIO CARD” AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º) A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro fica autorizada a conceder aos servidores efetivados, comissionados e estagiários o vale-transporte eletrônico (Cartão Rio Card) sem qualquer ônus, como forma de benefício.\r\n\r\nArt. 2º) O benefício ora concedido não será incorporado, para qualquer efeito aos vencimentos dos servidores relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º) As despesas decorrentes para concessão do benefício correrão por conta de dotação orçamentária da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º) Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Federal nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985 que institui o vale transporte teve como objetivo principal minimizar os gastos excessivos de dinheiro para locomoção do trabalhador, no trajeto de sua residência ate o seu local de trabalho e vice-versa.\r\n\r\nComo é de conhecimento público o beneficio não tem natureza salarial, nem se incorpora a remuneração para quaisquer efeitos, bem como não constitui base de incidência de contribuição previdenciária. \r\n\r\nVerificando a possibilidade Jurídica para implantação do sistema, a conveniência, e principalmente, os benefícios na concessão do serviço, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio dos seus gestores implantou o sistema de vale-transporte que na atualidade beneficia seus servidores e estagiários. \r\n\r\nDa mesma forma, o Excelentíssimo Governador Sergio Cabral, no exercício de suas atribuições Legais, buscando alternativas de melhor atender a corporação da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2007 baixou decreto concedendo o beneficio, que na atualidade atende aproximadamente 15.000 (quinze mil) servidores. \r\n\r\nO que se pretende com a presente iniciativa é proporcionar aos servidores lotados na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro melhores condições, de modo a chegarem ao local de trabalho e as suas residências com segurança e tranqüilidade. \r\n\r\nAssim, considerando os benefícios da medida, e até mesmo a bem dos servidores efetivados, comissionados e estagiários lotados na Assembléia Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, peço o apoio aos meus nobres pares. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 89/2011\r\n\r\nACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO 810, DE 1997 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). \r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição de Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 07.04.2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o §7º ao Art. 272 da Resolução 810, de 1997 (Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 272 - .....\r\n\r\n§7º - O Projeto de Resolução que tenha por objetivo a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes, o Diploma Cristo Redentor e o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo, quando destinados à pessoa física deverá ser instruído com comprovante de que o agraciado não tem condenação criminal em instância colegiada da justiça estadual ou federal proferida nos últimos cinco anos contados da data da apresentação do projeto\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA iniciativa popular consagrou o princípio da \"ficha limpa\" para a disputa de cargos eletivos. Na mesma linha apresento a presente proposição com o escopo de estender o mesmo princípio para a concessão de homenagens por parte da Casa que representa o povo de nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N°90/2011\r\n\r\nAUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ASTRAL.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - autorizar a filiação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro à Associação Brasileira de Televisão e Rádio Legislativa - Astral.\r\n\r\nArt.2° - Fica autorizado o pagamento da anuidade pertinente à Astral, constante do artigo 25 de seu estatuto, a título de contribuição corrente.\r\n\r\nArt.3° - As despesas decorrentes da aplicação desta resolução correrão à conta de dotação específica, consignada no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLevando em conta que a Alerj tem como um de seus principais objetivos consolidar seu canal legislativo de televisão, a TV Alerj, como uma referência de boa programação e de conexão direta entre a população e os parlamentares, inclusive buscando transformar a TV em canal aberto, e já iniciou um processo para criar um serviço de rádio, é importante que possa trocar experiências com outras casas legislativas do País. E a Associação Brasileira de Televisão e Rádio Legislativa (Astral), que tem como objetivos, segundo seu site oficial (www.astralbrasil.org). \"o intercâmbio técnico e a troca de experiências; o estímulo à criação e funcionamento das rádios e televisões legislativas; e a promoção do debate sobre o papel desses veículos de comunicação como instrumento de transparência das ações do Poder Legislativo, de aprimoramento do sistema democrático e do exercício da cidadania\", já se mostrou o fórum adequado para que isto aconteça. A instituição reúne as TVs e rádios federais (Câmara Federal e Senado), além das seguintes TVs estaduais: Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Há também rádios estaduais dos seguintes estados: Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.\r\n\r\nLevando em consideração o peso dos parlamentos citados e a importância do Rio de Janeiro para a federação, não vemos razão para que a Alerj não participe desta associação. Além disso, acreditamos que todas estas instituições poderão contribuir com o aprimoramento da TV Alerj e com a criação da Rádio Alerj. Além disso, a Astral tem representado as TVs legislativas em debates junto ao governo federal sobre a TV Digital e a criação de espaços na programação aberta de TV para cada assembléia legislativa do País.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 38/2011\r\n\r\nSOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL FILHO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA (ICM) PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS NA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS OU RECAUCHUTADOS . \r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 07.04.2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico a Mesa Diretora nos termos regimentais que seja oficiado ao Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA (ICM) PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS NA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS OU RECAUCHUTADOS DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS) \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nISENTA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA (ICM) NA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS OU RECAUCHUTADOS DURANTE O PERÍODO DE 120 ( CENTO E VINTE DIAS)\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todas as empresas de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro terão 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Lei para adquirirem pneus novos ou recauchutados com isenção de Imposto de Circulação de Mercadoria, (ICM).\r\n\r\nParágrafo Único - É condição indispensável para a obtenção deste benefício que a empresa seja sediada no Estado do Rio de Janeiro.Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 06 de Abril de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão podemos deixar de perceber que existem várias e varias Leis que atuam na atividade dos transportes coletivos. Nos dias atuais também não é difícil perceber um enorme numero de concorrentes com este segmento que em algumas ocasiões chega a assustar, não é novidade para ninguém que a maioria do oferecimento não é regular, não estão sujeitos a qualquer fiscalização por parte dos órgãos públicos, possuem veículos que não oferecem qualquer tipo de segurança ao passageiro, quando são pegos em blitz são recolhidos para os depósitos, porém, não passará muito tempo e aparecerá um substituto com um veículo muito pior que aquele que foi recolhido. Tudo isso sem contar que estes chamados de transportes alternativos só estão nas ruas nas horas dos picos, ou seja em uma linguagem bem popular na HORA BOA, enquanto isso nas chamadas horas de baixa temporada todos se recolhem e os ônibus obrigados que são em cumprir os horários estabelecidos ai estão. Não entendemos que as empresas são pobres coitadas, mas, porque não damos também uma pequena contra partida para este segmento, observem que cobrar e um dever do poder constituidor e da população, oferecer alguma vantagem só mesmo quem possui o dever constitucional de fazê-lo, e porque não fazer, assim, certamente poderemos ver melhorias que serão revertidas a quem utiliza este meio de transporte.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/ N° 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES POR TÉRMINO DA 9ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA RESOLUÇÃO N° 817/1997 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 07.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos do Artigo 91 da Resolução n° 817/1997 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o desarquivamento dos Projetos de Lei n°s 542/2007 e 268/2003, ambos de minha autoria, por término da 9ª Legislatura.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES \r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM DECORRÊNCIA DO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA 9ª LEGISLATURA DESTA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 07.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, consoante ao Art. 91 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o DESARQUIVAMENTO das proposições abaixo relacionadas, de autoria do Deputado Alessandro Molon, em decorrência do encerramento dos trabalhos da 9ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL\r\n\r\n17/2007, 50/2009, 61/2010, 65/2010.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI\r\n\r\n3245/2010, 3244/2010, 3232/2010, 3155/2010, 3080/2010, 2995/2010, 2860/2010, 2859/2010, 2827/2009, 2806/2009, 2708/2009, 2707/2009, 2701/2009, 2647/2009, 2363/2009, 2189/2009, 2040/2009, 1337/2008, 976/2007, 868/2007, 839/2007, 483/2007, 329/2007, 103/2007, 71/2007.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUCÃO \r\n\r\n778/2009\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Rafael do Gordo, Waguinho, Enfermeira Rejane, Altineu Cortes, Dica, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Roberto Henriques, Sabino.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 16/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, SUPERINTENDENTE DE PERÍCIA MÉDICA.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Eduardo de Oliveira Santos, Superintendente de Perícia Médica, solicitando as seguintes informações: \r\n\r\nTendo em vista que Resolução Conjunta nº 114/08 estabeleceu a transferência para a Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, a competência para a realização dos exames médicos-periciais relacionados com a concessão e manutenção de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores públicos estatutários do Estado do Rio de Janeiro e que a atividade médico-pericial tem por finalidade precípua a emissão de parecer técnico conclusivo na avaliação da incapacidade laborativa, em face de situações previstas em lei, bem como a análise do requerimento dos benefícios de aposentadoria especial e assistencial, além de outros casos.\r\n\r\nSOLICITO: \r\n\r\n1) Cadastro atualizado dos profissionais médicos da área pericial e sua especialização;\r\n\r\n2) Carga horária de trabalho e rotina diária dos profissionais médicos da área pericial;\r\n\r\n3) Esclarecer se os profissionais médicos da área pericial detêm amplo domínio da legislação previdenciária, disciplina técnica e administrativa e independência de atitudes;\r\n\r\n4) Esclarecer se os profissionais mantém-se atualizados sobre Normas Técnicas, Atos Normativos e Legislação Previdenciária referentes a concessão de benefícios por incapacidade;\r\n\r\n5) Esclarecer se há treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais médicos da área pericial periodicamente em ação conjunta com os chefes dos serviços;\r\n\r\n6) Esclarecer se existe manual próprio dando conhecimento sobre a atividade médico-pericial e os procedimentos a serem seguidos;\r\n\r\n7) Envio de estudo estatístico dos benefícios concedidos entre o período de 2001 até os dias atuais, tomando por base a peculiaridade do ato médico-pericial;\r\n\r\n8) Esclarecer a metodologia adotada para concessão dos benefícios;\r\n\r\n9) Esclarecer quais são os critérios adotados para concessão dos benefícios;\r\n\r\n10) Esclarecer se há requisição de exames complementares e especializados quando necessários para elucidação do caso e pesquisa em prontuário médico hospitalar;\r\n\r\n11) Esclarecer se o local de Perícia Médica proporciona conforto e segurança ambiental tanto para os servidores quanto para os usuários;\r\n\r\n12) Esclarecer se a localização é de fácil acesso, inclusive para deficientes e idosos;\r\n\r\n13) Esclarecer se é realizado exame médico pericial fora do domicílio ou no domicílio, quando não possível à locomoção dos periciandos;\r\n\r\n14) Esclarecer se em caso de parecer contrário para concessão do benefício se o mesmo é fundamentado;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA, PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ (RIOPREVIDÊNCIA). \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.04.2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, Presidente do Fundo Único de Previdência Social (RioPrevidência), solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1) Cópia de inteiro teor de todos os processos administrativos, referente ao pecúlio post mortem (Lei nº 285/79), decorrentes de óbitos dos servidores, em trâmite e ou arquivados, nessa autarquia pública entre o período de Janeiro de 2001 a Outubro de 2007.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n*OFÍCIO GP Nº 654/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências, nos termos do que dispõe o art. 247 do Regimento Interno, a fim de solicitar licença para me ausentar do território nacional, no período de 16 a 20 de abril do corrente ano, em viagem de caráter particular.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente \r\n\r\n*(Omitido no D.O. II de 07.04.2011)\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo, na qualidade de Líder do Partido Progressista e de acordo com o que preceitua o Regimento desta Casa, indico o nome do Deputado FLÁVIO BOLSONARO para fazer parte da Comissão Especial para Acompanhar o Projeto de Lei nº 2673/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados, de acordo com o Requerimento nº 51/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS, Líder do Partido Progressista\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB Nº 054/2011\r\n\r\nEm 30 de Março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Deputado\r\n\r\nEm face do convite formulado pelo Diretor da Secretaria de Estado de Gestão da Água, em Munique, e do Ministério de Assuntos Ambientais da Bavária, sirvo-me do presente para solicitar a V. Exa. autorização para me ausentar do País, com destino a Alemanha, entre os dias 16 e 24 de Abril de 2011, juntamente com o Assessor Francisco de Assis Silva, Matrícula nº 306.133-0, para participar de uma visita ao Projeto de Revitalização do Rio Isar, com especial enfoque sobre os aspectos da gestão das inundações, revitalização, manutenção, os custos e as relações públicas.\r\n\r\nDesde já, aproveito a oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOFÍCIO GLPSDB Nº 25/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PSDB, indico na forma regimental o meu próprio nome para compor como membro efetivo da COMISSÃO ESPECIAL instituída através da Resolução nº 51/2011, “PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI Nº 2673/2007, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.\r\n\r\nCerto de poder contar com a atenção e V.Exa. aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Líder da Bancada do PSDB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 411/2003 QUE “INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 69 E 70 DA RESOLUÇÃO 810/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Resolução e da emenda de Plenário, que tem por objetivo instituir as Sessões itinerantes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e modifica os artigos 1º, 69 e 70 da Resolução nº 810/97.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA presente iniciativa, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, é muito relevante, pois, visa aproximar a sociedade fluminense, levando as discussões que ocorrem no Legislativo ao interior do Estado, através de Sessões Itinerantes.\r\n\r\nFoi apresentada uma emenda de Plenário, que aperfeiçoou o projeto, estabelecendo que todos os locais escolhidos para as reuniões itinerantes deverão ter, obrigatoriamente, acessibilidade.\r\n\r\nPelos motivos acima expostos, e não havendo óbices à sua tramitação, apresente parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Resolução nº 411/2003.\r\n\r\nSala das Sessões, 05 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 411/2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46/2011 QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SABINO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Resolução, de autoria do nobre Deputado Sabino que institui no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, “Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que a iniciativa é relevante, não havendo óbices em sua tramitação, meu voto é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 7 de abril de 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, aprovou o parecer do Relator, Deputado Paulo Ramos, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 46/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/2011 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS JORNAIS DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BEBETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Resolução nº 55/2011, de autoria do nobre Deputado NILTON SALOMÃO, que “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS JORNAIS DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nNão havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 55/2011.\r\n\r\nSala das Sessões, 31 de março de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado BEBETO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 55/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n227 - SOLICITA ao Exmo Sr. Alexandre Pinto da Silva, Secretário Municipal de Obras do Rio de Janeiro, providências para que sejam feitas obras de encosta na Rua e na Travessa Severino de Oliveira, na Comunidade Final Feliz, no Bairro de Anchieta.\r\n\r\n228 - SOLICITA `Empresa de Correios e Telégrafos, providências para que as correspondências dos moradores da Comunidade Parque Esperança, no Bairro de Anchieta, sejam entregues em suas residências e não mais na antiga Associação de Moradores. \r\n\r\n229 - SOLICITA ao Exmo Sr. Alexandre Pinto da Silva, Secretário Municipal de Obras do Rio de Janeiro, providências para que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem na Rua Severino de Oliveira, na Comunidade Final Feliz, no Bairro de Anchieta.\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n225 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para a implantação de Unidade de Polícia Pacificadora - UPP no Município de Macaé.\r\n\r\n226 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para que seja criado um novo Batalhão de Polícia Militar para dividir a área de atuação do 25º BPM, ficando esse sob o comando dos Municípios de Iguaba Grande, Araruama e Saquarema.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\n30 - DE FELICITAÇÃO ao Diretor PAUL WISEMAN, pelos 22 anos de uma excelente direção na Escola Britânica, Rio de Janeiro (The British School). \r\n\r\n31 - DE APLAUSOS a Dra. ROBERLI BICHARRA PINTO, Diretora do Hospital da Lagoa, pelo vigoroso projeto de recuperação que vem realizando com toda sua equipe dentro da Unidade.\r\n\r\n32 - DE CONGRATULAÇÕES a ESCOLA BRITÂNICA DO RIO DE JANEIRO (The British School), pela comunidade humanitária que caminha rumo a excelência de seus alunos, proporcionando-lhes um ensino diferenciado, completo e abrangente.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n29 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANTÔNIO CARLOS BESERRA DA SILVA, conhecido carinhosamente como Carlão do Vôlei por sua dedicação exemplar ao esporte.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 7 de abril de 2011\r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: SNA - Av. General Justo,171 - 7º andar - Sala de Reuniões\r\n\r\nAssunto: Debate sobre o Visão 2050 e definição das ações a partir do documento. Organização do evento sobre Resíduos Sólidos.\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 8 de abril de 2011 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/n° - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Apresentação do presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons, sobre os preparativos para os jogos paraolímpicos e a estrutura dos aparelhos esportivos que serão utilizados, bem como a análise da acessibilidade de pessoas com deficiência aos locais dos Jogos.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1113342"
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                        "ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, (35), assume a Presidência o Senhor Deputado LUIZ PAULO, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: MYRIAN RIOS, a convite; SABINO, a convite; JANIO MENDES, a convite; ALTINEU CÔRTES, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Anuncio a presença em nosso plenário do Colégio Estadual Coronel João Limongi, da nossa querida São José do Vale do Rio Preto, que foi duramente castigada pela enchente do Rio Preto.\r\n\r\nA primeira oradora inscrita é a Sra. Deputada Myrian Rios, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, me perdoe a impertinência, eu quero solicitar a V.Exa. que Assembleia Legislativa, ao iniciar os seus trabalhos de hoje, faça um minuto de silêncio, em memória das vítimas na escola municipal aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O farei, Sr. Deputado Sabino. \r\n\r\nSem que esse tempo seja computado nos dez minutos de V.Exa., vou pedir aos senhores Deputados um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do brutal assassinato ocorrido na escola municipal em Realengo.\r\n\r\n(FAZ-SE UM MINUTO DE SILÊNCIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputada Myrian Rios, por favor.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Olá, boa tarde a todos. Eu agradeço a Deus esse momento, nesse Expediente Inicial, e, como não poderia deixar de ser, sou missionária, consagrada católica da Canção Nova, venho registrar também o meu pesar às vítimas dessa escola pública do bairro de Realengo. Até agora foram 12, 13 crianças entre nove e 12 anos, a maioria meninas. E a notícia mais recente é a de que elas morreram no local ou no hospital, na maioria meninas. O assassino era um rapaz de 26 anos. Existe a versão de ele ser um ex-aluno da escola.\r\n\r\nEu sou mãe de dois meninos e missionária e quero usar este Expediente para dizer que tudo isso que está acontecendo é bíblico. Aquele que tem fé em Deus ou não, que acredita em Deus em não pare para refletir um pouquinho. Nós precisamos buscar mais a oração, estar na presença de Deus. Assim como precisamos do alimento do cor po para ficar em pé, para ter saúde, nós necessitamos do alimento da alma, que é a oração. \r\n\r\nVocês, estudantes, meninos e meninas que estão me ouvindo das galerias, lembrem-se de que nós precisamos nos consagrar a Deus, precisamos buscar a oração pessoal porque o mal está espalhado por aí. A vida está banalizada no Rio de Janeiro, no Brasil, no mundo inteiro. Temos notícias de crimes hediondos, de tragédias - não só crimes de como esse, mas também de tragédias.\r\n\r\nNeste Expediente Inicial, apenas como lembrete, eu vou ler a palavra que está em Mateus, capítulo 10: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Vede, eu vos envio como ovelhas para o meio de lobos. Sede, portanto, prudentes como as serpentes e simples como as pombas. Cuidado com as pessoas que vos entregarão aos tribunais e vos açoitarão nas suas sinagogas. Por minha causa sereis levados diante de governadores e reis, de modo que dareis testemunho diante deles e diante dos pagãos. O irmão entregará à morte o próprio irmão, o pai entregará o filho, os filhos se levantarão contra seus pais e os matarão. Sereis odiados por todos por causa do meu nome, mas quem perseverar até o fim, esse será salvo.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO Senhor fala conosco em Marcos, 13. É a mesma ordem, é a mesma orientação, a mesma palavra de ordem do Senhor:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Cuidado quanto a vós mesmos. Sereis entregues aos tribunais e castigados nas sinagogas, comparecereis diante de governadores e reis por minha causa. O irmão entregará o irmão à morte, o pai entregará o filho, os filhos ficarão contra os pais e os matarão. Mas quem perseverar até o fim será salvo.” \r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nPalavra do Senhor, graças a Deus.\r\n\r\nEu fiz questão de abrir este Expediente Inicial não só como Deputada - é um direito que nós temos, neste momento livre - mas também como missionária católica consagrada da Canção Nova, pedindo a todos que orem, procurem Deus, façam a sua parte. Vamos nos alimentar da palavra de Deus para que possamos enfrentar as dificuldades, vamos interceder por esses pais e mães que perderam os filhos de maneira tão trágica. Neste momento, a única coisa que vai sustentar cada um de nós é a oração.\r\n\r\nNós viemos do pó e para o pó vamos voltar. Este corpo não é nada, ele vai perecer. Nós não sabemos em que dia vamos morrer, quando vai chegar a nossa hora; nós não sabemos quando vai acontecer uma tragédia de novo. O mal está espalhado por aí, então, o convite que eu faço neste momento, neste Expediente Inicial é: vamos pedir mais, vamos nos consagrar a Deus, entrar em oração por nós, por nossa família, por nossos colegas de trabalho, pelo povo do Rio de Janeiro, do Brasil, do mundo inteiro, porque ninguém é bom sozinho. Nós precisamos interceder uns pelos outros.\r\n\r\nQue o Senhor possa abençoar cada um de nós. Muito obrigada pela oportunidade. Deus abençoe todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Obrigado, Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nA segunda oradora inscrita é a nobre Deputada Janira Rocha, que dispõe dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados presentes, alunos que estão aqui hoje, acompanhando a nossa Sessão, funcionários, para todos nós, pais, mães, cidadãos, este é um momento bastante delicado. O fato de haver crianças assassinadas dentro da escola nos traz a necessidade de uma reflexão muito grande. Se por um lado nós vamos buscar o entendimento dessa situação na palavra, como colocou a Sra. Deputada Myrian Rios, é também muito importante, em certos momentos da vida, a gente buscar na espiritualidade um reforço e a coragem para poder enfrentar a situação e modificar essa situação. \r\n\r\nNós parlamentares somos pais e mães e não estamos imunes aos sentimentos contraditórios que nos são colocados diante de uma situação como essa, mas eu tenho certeza de que, passado esse choque, a responsabilidade deste Parlamente será a de olhar para os fatos e ver de que forma poderemos construir proposições que impeçam que coisas como essa voltem a acontecer. \r\n\r\nÉ óbvio que há determinadas situações que nos surpreendem. Como o Estado, ou como a escola vai prever que alguém tenha algum tipo de demência, algum tipo de problema mental e entre numa escola para cometer um ato como esse? Não temos como prever. E justamente por não ter como prever é que as nossas escolas, os nossos espaços públicos, os espaços públicos dos nossos filhos e das nossas famílias - nossos bens mais caros - têm que estar protegidos dessa possibilidade, têm que ser organizados, porque se não temos como dizer a hora e o local que um maníaco pode praticar um ato como esse, até porque temos exemplos de outros países, como nos Estados Unidos que é frequente esse tipo de ação, não podemos prever, mas sabemos que podem acontecer. \r\n\r\nÉ necessário fazer uma reflexão sobre essa tragédia na Zona Oeste. Eu tenho dois filhos, dois rapazes de 16 anos de idade. Na escola em que eles estudam, uma escola de classe média, existe um esquema de segurança da própria escola que funciona na portaria, com as pessoas que entram na escola, e esse esquema não permite que uma coisa dessas aconteça. Talvez nas escolas da Zona Oeste, nas escolas públicas, como essa de Realengo, seja mais fácil alguém entrar na escola armado, porque não existe uma fiscalização na portaria que verifique na entrada se alguém porta uma arma. Mas nas escolas de classe média e de classe média alta da Barra da Tijuca, da Zona Sul do Rio de Janeiro, como tem segurança, isso seria difícil acontecer. Não que fosse impossível, mas seria mais difícil.\r\n\r\nAcho que neste momento de sofrimento temos de prestar solidariedade aos familiares. E todos os poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - têm que se unir. Independente das nossas diferenças, que são muitas, nós temos de nos unir para garantir às famílias tudo que for necessário. É importantíssimo que estejamos unidos também para refletir sobre quais foram as nossas falhas, nossas, digo, dos poderes públicos; quais são as falhas das escolas, e saber o que permite que uma situação dessas aconteça. \r\n\r\nNão tem como: se vivemos numa sociedade organizada, com poderes constituídos, essa sociedade espera proteção de nós, espera proteção do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, e espera também a proteção da escola para a qual ela entrega os seus filhos diariamente. \r\n\r\nImaginem a situação de uma mãe que sai de sua casa de manhã levando seu filho para a escola e recebe uma notícia dessas? Eu, quando entrego meu filho e o deixo no espaço da escola eu me sinto protegida e sei que eles estão protegidos. Quando seu filho está na rua, a gente sente que está desprotegido; mas, a escola, para nós mães, é vista como um espaço íntimo, um espaço de casa, em que ali estão as professoras, os profissionais que você sabe que estão cuidando do seu filho.\r\n\r\nA sensação de desespero da perda de um filho para aquelas que perderam os seus filhos é imensa. E também o sentimento das mães que levaram os seus filhos que não morreram - elas não perderam esses filhos - é um sentimento muito terrível. Como é isso? Como é entregar o seu filho a uma escola pública e essa escola não garantir um espaço que preserve a vida do seu filho, enfim, que preserve a sua segurança?\r\n\r\nEntão, sem querer achar responsáveis - não é o momento dessa responsabilização -, creio que vamos precisar voltar a fazer esse debate nesta Casa. Vamos precisar voltar a ouvir as pessoas envolvidas nesse episódio. Envolvidos estão os pais, as mães, as famílias e estão também os profissionais da Educação e os sindicatos que vêm durante um grande período dizendo da necessidade de contratação de profissionais paras as escolas. As escolas não podem funcionar, guardando um bem tão valioso como são os nossos filhos - não existe bem maior para uma mãe, para uma família, para a sociedade do que os seus filhos, as suas crianças -, e não podem ser um espaço de criação de coisas alternativas, um espaço onde você deixa as coisas funcionarem faltando coisas. Essa reflexão nós temos que fazer.\r\n\r\nVamos ter que chamar a esta Casa os profissionais da Educação, os diretores das escolas, as Secretarias envolvidas na elaboração da política da educação para ouvirmos a sociedade. E a partir dessa grande tragédia, construirmos uma saída.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo o aparte ao Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Deputada Janira Rocha, sempre preocupada com as equações sociais. V. Exa. está de parabéns fazendo esse discurso nessa hora tão triste para todos nós, homens e mulheres, que vivemos neste Estado, principalmente para nós que somos da classe dirigente da sociedade. Temos um mandato eletivo, somos políticos. Vivemos numa democracia, portanto, subentende-se que somos políticos que dão direção à sociedade de um modo geral. \r\n\r\nIsso me deixa preocupado e muito triste porque esta é uma questão muito séria. Ela vai além dos culpados diretos; há um grande envolvimento. Isso sugere urgentemente uma grande reflexão a respeito da sociedade que estamos criando. Todos nós: a mídia, os professores, os médicos, os políticos, a classe dirigente deste País.\r\n\r\nÉ preciso saber como está se comportando a sociedade, capaz de fabricar loucos dessa espécie. Como estamos construindo, ou seja, surgem loucos, alucinados dessa espécie. De alguma forma, temos boas notícias, por enquanto. Mas pelo que se sabe até o momento, e até pelos atos supõem-se que essa pessoa seja alucinada, louca, tresloucada, fabricada e construída dentro da sociedade da qual participamos e à qual pretendemos tornar melhor.\r\n\r\nÉ um fato que precisamos refletir muito seriamente: que tipo de sociedade estamos criando.\r\n\r\nV. Exa. falou sobre as escolas. E se um louco desses vai a uma igreja? Existe também uma aglomeração de pessoas ali. Então, surte o mesmo efeito. Não é verdade? É uma questão muito séria.\r\n\r\nMais uma vez isso tudo nos deixa muito preocupados. Além de tristes, profundamente preocupados porque é preciso se repensar esta sociedade, de verdade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Muito obrigada, Deputado.\r\n\r\nMeu tempo encerrou-se. Hoje eu iria usar a tribuna para falar sobre o Dia Mundial da Saúde. Pretendo falar sobre isso mais tarde. Mas não havia como hoje fazer um pronunciamento na Casa sem abordar sobre esse acontecido na Zona Oeste.\r\n\r\nEsperamos que as autoridades que estão lá nesse momento possam conduzir esse episódio da melhor forma, e que num segundo momento possamos trazer para a Casa este debate para ajudarmos a sociedade carioca, que está sofrida com essa tragédia, a encontrar saídas que evitem que novos episódios como esse possam acontecer.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Convido o Deputado Sabino a presidir os trabalhos para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SABINO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, estava eu presidindo a CPI da catástrofe da Região Serrana, na qual V.Exa. é o Vice-Presidente, quando o senhor nos trouxe a notícia de uma outra tragédia, a tragédia de Realengo. Desta vez, não fruto da natureza com seus movimentos climáticos, mas fruto do distúrbio mental de um cidadão, que vitimou, pelos números que vi na internet, 22 pessoas, dos quais teríamos 12 ou 13 mortos, sendo que um, ele mesmo, através do suicídio.\r\n\r\nOra, o fato é absolutamente chocante. O Brasil não tem, na sua história, repetição de tragédias dessa natureza, se assemelha à tragédia que teve nos Estados Unidos, que foi objeto até de filmes, na região, ou na escola que se chamava Columbine. Episódio chocante que nos leva a muitas reflexões sim, quer seja na área da espiritualidade, quer seja na área comportamental, quer seja na área de termos algumas ações preventivas.\r\n\r\nOptou a Deputada Myrian Rios, como mãe zelosa que é, diante do credo que professa, por uma reflexão em cima de citações bíblicas, perfeitamente pertinente. Mas mesmo nessa área, onde existem seis bilhões de pessoas no planeta, uma pessoa enlouquecida é capaz de entrar numa escola e promover tamanha devastação em inocentes vidas humanas. Mas isso não simboliza, sob hipótese alguma, a catástrofe do ser humano, porque na internet, já li, que o pior tsunami que pode ter acontecido na face da terra foi o próprio homem. Discordo profundamente destes conceitos, quer seja sob o ponto de vista metafísico, quer seja sob o ponto de vista dialético.\r\n\r\nSob o ponto de vista metafísico, o homem foi criado, espiritualmente, à imagem e semelhança de Deus. Então, foi criado para perfeição e não um destino de loucura e crime. Claro que somos carne e, como tal, temos desvio de conduta e muitas vezes a mente humana perde totalmente seu equilíbrio. Mas o gênero humano, na sua imensa maioria é bom. Nego os princípios que possam dar ao ser humano o critério maléfico. E do ponto de vista dialético, o ser humano está, desde o início dos tempos, em profundo processo evolutivo e assim continuará. Basta irmos ao tempo das cavernas, passarmos pela Idade Média, passarmos pela Primeira e Segunda Guerra Mundial, até os tempos atuais, que esse processo de evolução é inexorável. \r\n\r\nEntão por que acontece uma tragédia como essa? Claro que vivemos um momento histórico e os valores têm sido paulatinamente colocados em segundo plano, valores éticos e valores morais, porque a sociedade de hoje tem como Deus maior o consumo, os valores supérfluos, o vencer a qualquer preço, o sucesso, o ter acima do ser. Então a primeira reflexão é sobre os nossos valores, e isso é uma reflexão da sociedade como um todo. A segunda questão é que a escola - o feito criminoso foi numa escola e ainda há pouco o Deputado Geraldo Moreira falava da igreja - a escola é como uma igreja, um ambiente sagrado: um pai, uma mãe, uma avó ou um avó, quando colocam seu filho ou neto numa escola, descansa, porque o aluno estaria num ambiente sagrado, onde o educador estaria ministrando ensinos e valores àquela criança. E quando um fato desses acontece num ambiente escolar, há uma agressão também ao próprio reduto escola, que é o lugar por onde todo cidadão brasileiro necessita passar para evoluir dentro do processo de crescimento da Nação. Ser dentro de uma escola tem outro efeito simbólico. \r\n\r\nTambém faço parte da CPI das Armas, presidida pelo Deputado Marcelo Freixo. E o cidadão que cometeu essa loucura, esses crimes, segundo o noticiário, estava munido de duas armas e com um volume muito grande de balas, para poder ter ferido 22 pessoas. Se era revólver, se era pistola, se era submetralhadora, não sei que arma era, mas o noticiário diz que eram duas.\r\n\r\nSerá que também não é hora de se voltar a discutir a política de desarmamento? Porque foi na escola, mas poderia ter sido em qualquer outro ambiente. Será que o cidadão que, segundo a Deputada Myrian Rios, tinha 28 anos, mas já ouvi de outra fonte, talvez tivesse 23? Como teve acesso tão fácil a essas armas e a essa quantidade de munição? Como se preparou para poder carregar essas armas e poder atirar com tanta facilidade cometendo tantos crimes simultaneamente?\r\n\r\nIsso tem que ser objeto de nossas reflexões. Porque senão vamos começar a imaginar que, em cada escola, deverá ter dois policiais armados e aí vai ser pior a emenda do que o soneto.\r\n\r\nEntão, precisamos, de fato, aprofundar essas questões para podermos buscar soluções que, pelo menos, minimizem a probabilidade de ocorrências como essas virem a acontecer.\r\n\r\nNo momento, as reflexões que posso fazer são essas.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha, também me desviei do meu tema. Porque quero discutir e saudar o discurso do Senador Aécio Neves, no Senado Federal, sobre o papel do PSDB e da oposição, em nosso país, que se resume em se ter coragem, responsabilidade e ética.\r\n\r\nSr. Presidente, peço somente autorização de V.Exa. para constar nos Anais da Casa, o discurso e, em outro momento, aprofundarei essa questão, porque ao longo desses oito anos tem sido essa a nossa posição dentro do Poder Legislativo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência defere a solicitação de V.Exa.\r\n\r\nDiscurso do senador Aécio Neves no Senado Federal Discurso do senador Aécio Neves no Senado Federal \r\n\r\nSr. Presidente José Sarney, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Parlamentares Federais e Estaduais, que veem aqui hoje de várias partes do País, Srs. Prefeitos, Senhoras e Senhores, ocupo hoje a tribuna do Senado Federal para examinar de forma mais profunda a conjuntura e os grandes desafios do País nesse meu reencontro com o Parlamento Nacional. Chego a esta Casa, Srs. Parlamentares, por delegação dos mineiros.\r\n\r\nRetomo aqui o trabalho que, por 16 anos, desenvolvi no Legislativo, onde tive a honra de receber importantes missões, entre elas a de presidir a Câmara dos Deputados.\r\n\r\nTrago desse período lembranças de vigorosas iniciativas pela valorização Parlamento.\r\n\r\nDestaco, entre elas, a limitação das medidas provisórias e a aprovação do “pacote ético”, que acabou com a imunidade parlamentar para crimes comuns, criou o Conselho de Ética e institucionalizou o princípio da legislação participativa.\r\n\r\nÉ com a mesma convicção democrática, com o mesmo respeito ao Congresso e com a mesma disposição para o trabalho que chego a esta Casa.\r\n\r\nOs que ainda não me conhecem bem e esperam encontrar em mim ataques pessoais no exercício da oposição vão se decepcionar. Não confundo agressividade com firmeza. Não confundo adversário com inimigo.\r\n\r\nOs que ainda não me conhecem bem e acham que vão encontrar em mim tolerância diante dos erros praticados pelo Governo também vão se decepcionar. Não confundo o direito à defesa e ao contraditório com complacência e compadrio.\r\n\r\nEstarei onde sempre estive, Sr. Presidente, como homem do diálogo, que não foge às suas responsabilidades e convicções, que não teme o enfrentamento do debate nem as oportunidades de convergência em torno dos reais interesses o Brasil. Farei a política que sempre fiz, aquela que entende que, neste campo, brigam as ideias e não os homens.\r\n\r\nSaúdo, inicialmente, esta Casa, através dos grandes brasileiros que por aqui passaram e também através de todos os parlamentares que hoje aqui honram a delegação que receberam, respeitando a sagrada autonomia do Parlamento. Parlamentares que reconhecem ter apenas um senhor: o povo brasileiro. E apenas uma senhora: a sua própria consciência.\r\n\r\nSrs. Senadores, Srªs Senadoras, a memória e o conhecimento da própria história são patrimônios preciosos de uma nação. Mais do que isso, formam a matéria prima essencial e insubstituível à construção do futuro. A consciência do que fomos e do que somos é que nos permite, todos os dias, moldar os contornos do que seremos, ou do que poderíamos vir a ser.\r\n\r\nO Brasil de hoje é resultado de uma vigorosa construção coletiva, que, desde os primeiros sopros da nacionalidade, vem ganhando dimensão, substância e densidade.\r\n\r\nAo contrário do que alguns nos querem fazer crer o País não nasceu ontem. Ele é fruto dos erros e dos acertos de várias gerações de brasileiros, de diferentes governos e líderes, e também de diversas circunstâncias históricas e econômicas.\r\n\r\nJuntos, nós brasileiros percorremos os caminhos que nos trouxeram até aqui. Mas é importante e justo que nos lembremos, sempre, que não chegamos até aqui percorrendo os mesmos caminhos.\r\n\r\nNão podemos e não devemos nos esquecer das grandes diferenças que marcam a visão de País das forças políticas presentes na vida nacional das últimas décadas. Porque, por mais que queiram, os partidos não se definem pelo discurso que fazem nem pelas causas que dizem defender.\r\n\r\nUm partido se define pelas ações que pratica e pela forma como responde aos desafios da realidade.\r\n\r\nEm 1985, quando o Brasil se via diante da oportunidade histórica de sepultar o autoritarismo e reingressar no mundo democrático, nós estávamos ao lado do povo brasileiro e do Presidente Tancredo Neves. Os nossos adversários, não.\r\n\r\nPermanecemos ao lado do Presidente José Sarney, naqueles primeiros e difíceis anos de consolidação da nova ordem democrática. Os nossos adversários, não.\r\n\r\nMais à frente, em um momento especialmente delicado da nossa história, quando foi preciso convergir para apoiar a governabilidade e o grande Presidente Itamar Franco, que hoje nos honra aqui no Senado Federal, nós estávamos lá. Os nossos adversários, não. Recusaram, mais uma vez, a convocação da história.\r\n\r\nPara enfrentar a grave desorganização da vida econômica do País e a hiperinflação que penalizava, de forma especial, os mais pobres, o governo Itamar criou o Plano Real. Nesse momento, o Brasil precisou de nós, e, mais uma vez, nós estávamos lá. Os nossos adversários, não.\r\n\r\nSob a liderança do Presidente Fernando Henrique, aprovamos a Lei de Responsabilidade Fiscal para proteger o País dos desmandos dos maus administradores. Nossos adversários votaram contra e chegaram ao extremo de ir à Justiça contra essa saneadora medida, importante marco da moralidade administrativa do Brasil.\r\n\r\nPara suportar as crises econômicas internacionais e salvaguardar o sistema financeiro nacional, estruturamos o Proer, sob as incompreensões e o ataque cerrado dos nossos adversários, os mesmos que o utilizaram para ultrapassar o inferno da crise de 2009 e que o apresentam, agora, como exemplo de boa governança ao mundo.\r\n\r\nEstruturamos, senhoras e senhores, os primeiros programas federais de transferência de renda da nossa história.\r\n\r\nA partir de sucessos locais, como o do Prefeito Grama, em Campinas, e do Governador Marconi Perillo, com os cartões, em Goiás, criamos o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás, que, depois, serviram de base para, ampliados e concentrados, se transformarem no emblemático Bolsa Família.\r\n\r\nQuando os fundamos, nossos adversários também não estavam lá e, ironicamente, nos criticaram por estarmos criando políticas assistencialistas de perpetuação da dependência e não de superação da pobreza.\r\n\r\nSenhoras e senhores, as mudanças estruturais do governo Fernando Henrique, entre elas as privatizações, definiram a nova face contemporânea do Brasil.\r\n\r\nA democratização do acesso à telefonia celular talvez seja o melhor exemplo do acerto das medidas corajosamente tomadas, porque, meus amigos, meus pares nesta Casa, é disso que é feito um bom governo: de decisões e não apenas de circunstâncias.\r\n\r\nSenhoras e senhores, faço essas rápidas considerações apenas para confirmar o que continuamos a ver hoje: sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e a conveniência do Partido, o PT escolheu o PT.\r\n\r\nPor isso, não é estranho a nós que setores do partido tentem, agora, convencer a todos de que os seus interesses são, na verdade, os interesses da Nação. Nem sempre são.\r\n\r\nNão é interesse do País, por exemplo, a subordinação das agências reguladoras ao governo central, gestadas que foram para terem independência técnica e, pelo País, atuarem livres de pressões políticas.\r\n\r\nNão é interesse do País que o Poder Federal patrocine o grave aparelhamento e o inchaço do Estado brasileiro, como nunca antes se viu na nossa história.\r\n\r\nDa mesma forma, não posso crer que seja, senhoras e senhores, interesse do País que o governismo avance sobre empresas privadas, com o objetivo de atrelá-las às suas conveniências, como se faz, agora, sem nenhum constrangimento, com a maior empresa privada do Brasil, a Vale, criando perigosíssimo precedente.\r\n\r\nSrªs e Srs. Senadores, não sou, como todos sabem, daqueles cegos pela paixão política, que não se permitem enxergar méritos no adversário.\r\n\r\nReconheço avanços no Governo do Presidente Lula. A manutenção dos fundamentos da política econômica implantada pelos governos anteriores é, a meu ver, o primeiro e o mais importante mérito da administração petista. E é necessário reconhecer que o adensamento e ampliação das políticas sociais foram fundamentais para que o Brasil avançasse mais.\r\n\r\nAcredito que, mais adiante, por mais que isso desagrade a alguns, a independência dos historiadores considerará os Governos Itamar, Fernando Henrique e Lula um só período da história do Brasil, de estabilidade com crescimento.\r\n\r\nSenhoras e senhores, não ocupo esta tribuna para fazer uma análise dos primeiros meses do Governo da Presidente Dilma Rousseff. O processo de governança instalado à frente do País com suas falhas, equívocos, mas também virtudes, não conta apenas alguns poucos meses. Pontua-se, de forma concreta, o início do nono ano de um mesmo governo, quase uma década.\r\n\r\nAinda que seja nítido e louvável o esforço da Senhora Presidente em impor personalidade própria ao seu Governo, que eu respeito, tem prevalecido a lógica dominante em todo esse período e suas heranças.\r\n\r\nNão há ruptura entre o velho e o novo, mas o continuísmo das graves contradições dos últimos anos.\r\n\r\nO Brasil cor-de-rosa vendido competentemente pela propaganda política - apoiada por farta e difusa propaganda oficial - não se confirma na realidade. E nós vivemos, senhoras e senhores, no Brasil real.\r\n\r\nPor isso, senhoras e senhores, cessadas as paixões da disputa eleitoral, o Brasil precisa, neste momento, de um choque de realidade. Um choque de realidade que nos permita compreender corretamente a situação do País hoje, e essencial, que nos permita também compreendê-la dentro do mundo que nos cerca.\r\n\r\nEscondido sob o biombo eleitoral montado, o desarranjo fiscal, tantas vezes por nós denunciado, exige agora um ajuste de grande monta que penalizará investimentos anunciados com pompa e circunstância.\r\n\r\nE não é bom para um partido inaugurar uma nova fase de governo sob a égide do não cumprimento de compromissos assumidos com a população.\r\n\r\nÉ consenso, senhoras a senhores, que o Brasil convive com o grave risco de desindustrialização de importantes setores da nossa economia. A participação de produtos manufaturados na nossa pauta exportadora que era de 61%, no ano de 2000, recuou para 40%, no ano de 2010.\r\n\r\nVemos, infelizmente, renascer da farra da gastança descontrolada dos últimos anos, e em especial do ano eleitoral, a crônica e grave doença da inflação. E não há razão para otimismo, senhoras e senhores, quando comparamos a nossa situação com a de outros países.\r\n\r\nEstudo feito a partir do relatório de competitividade do Fórum Econômico Mundial mostra que, comparado a outros 20 países com os quais concorremos, o Brasil ficou apenas na 17ª colocação no quesito qualidade geral da infraestrutura. Empatamos com a Colômbia. No item qualidade da infraestrutura portuária, o Brasil teve o pior desempenho. Fomos os lanternas do grupo.\r\n\r\nA qualidade das estradas brasileiras por onde trafega mais da metade das cargas do País supera apenas a da Rússia. Ficamos na penúltima colocação. Enquanto isso, em 2010, a nossa carga tributária atingiu a marca de 35% do PIB.\r\n\r\nImpressiona também, caros amigos, saber que, apesar de todos os avanços que, reconheço, existiram nos últimos anos, a carga tributária das famílias com renda mensal de até dois salários mínimos passou, segundo o Ipea, de 48,5%, em 2004, para 53,9% da renda no ano de 2008.\r\n\r\nE lamentavelmente repete-se agora o que se viu nos últimos anos: não há espaço e dedicação real à discussão do essencial. As reformas constitucionais continuam à espera de decisão política para que sejam debatidas e aprovadas.\r\n\r\nSrªs e Srs. Parlamentares, a população brasileira nos delegou a honrosa tarefa de exercer oposição ao atual Governo. Repito o que tem dito o Governador Geraldo Alckmin: “Ser oposição é tão patriótico quanto ser governo”.\r\n\r\nAproveito este momento para fazer minha homenagem aos companheiros do PSDB, do DEM e do PPS pela coragem e coerência com que têm honrado no Parlamento a delegação recebida nas urnas.\r\n\r\nHoje, cerca de metade da população vive em Estados governados pela oposição. No plano nacional tivemos a confiança de cerca de 44 milhões de brasileiros que caminharam ao nosso lado e optaram pela experiência e competência de José Serra, que aqui nos honra com sua presença, para liderar o País. Esses números, por si sós, demonstram a dimensão política e a responsabilidade das oposições no País.\r\n\r\nAcredito, no entanto, que o tamanho da oposição será equivalente à nossa capacidade de interpretar e defender os valores e expectativas da nossa gente.\r\n\r\nComo oposição, é nosso dever atuar com firmeza e lealdade em três diferentes e complementares frentes. Uma, que define a nossa postura perante o Governo. Outra, que nos remete ao nosso compromisso inalienável com o resgate da Federação. E a terceira frente, a que nos permitirá uma aproximação ainda maior com os brasileiros.\r\n\r\nEm relação ao Governo, temos como obrigações básicas: fiscalizar com rigor; apontar o descumprimento de compromissos assumidos com a população; denunciar desvios, erros e omissões; e cobrar ações que sejam realmente importantes para o País.\r\n\r\nO segundo eixo de atuação que defendo é o compromisso de resgatarmos o princípio da Federação no Brasil. Aqui peço licença para fazer uma manifestação de apreço aos inúmeros Prefeitos municipais de Minas e de outras partes do País, que vêm travando, há anos, inglória luta para sensibilizar o Governo Federal, o Parlamento e a opinião pública acerca da difícil realidade das administrações locais.\r\n\r\nHoje, suportamos uma das mais graves concentrações de impostos, recursos e poder de decisão na esfera da União de toda a nossa história. Esta é uma realidade que avança dia após dia e compromete o equilíbrio federativo.\r\n\r\nMeus amigos, como terceiro eixo de ação, acredito que a nossa aproximação ainda maior com os vários setores da vida nacional vai ocorrer a partir da coragem que tivermos para assumirmos e partilharmos as indagações e as indignações do nosso tempo: assumirmos e partilharmos os sonhos e as utopias da nossa geração. Nesse sentido, peço licença para trazer aos senhores trechos daquele que considero o mais importante documento político produzido nos últimos tempos no Brasil.\r\n\r\nTrata-se do Manifesto em Defesa da Democracia, que tem entre seus signatários brasileiros da dimensão de Hélio Bicudo e Dom Paulo Evaristo Arns. Manifesto que não pertence a um partido, mas ao Brasil e aos brasileiros.\r\n\r\nDiz ele em alguns trechos: “É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo...”, como denuncia todos os dias o Senador Itamar Franco. Continua o manifesto: “O poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder não lhe conferem licença para ignorar a Constituição e as leis...” “É intolerável”, continua, “assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político...”\r\n\r\nEsse documento, Senhoras e Senhores, a meu ver, reflete a alma e o coração de tantos de nós e, ao fazer isso, nos traz a dimensão maior da política.\r\n\r\nPrecisamos, Senhoras e Senhores, romper a inércia. A ausência de iniciativas concretas do Governo em torno das grandes reformas não pode ser justificativa para deixarmos de fazer o que pode ser feito hoje. E o que é nosso dever fazer hoje.\r\n\r\nComeço por aquela que, defendida inicialmente pelo nosso companheiro José Serra, foi acolhida e transformada em compromisso pela Presidente Dilma Rousseff, na campanha presidencial, e que, por isso mesmo, pode significar uma inédita convergência em torno de um dos nossos mais legítimos interesses nacionais. Refiro-me à redução de tributos cobrados em setores estratégicos da nossa economia, no caso a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins das empresas de saneamento.\r\n\r\nPodemos somar forças e apoiar iniciativas como a do ilustre Senador Dornelles, que defende proposta semelhante para capitalizar as empresas de água e esgoto e fomentar novos investimentos em saneamento em todas as regiões do Brasil.\r\n\r\nÉ também compromisso assumido pela Presidente - e bandeira defendida pela oposição - a extensão da mesma iniciativa à área de energia elétrica.\r\n\r\nSe o Governo Federal seguisse o exemplo do Governo de Minas e de outros Estados que concedem isenção total de ICMS às famílias de baixo consumo, as contas de luz dessas famílias poderiam chegar a ser 20% mais baratas!\r\n\r\nPor outro lado, não há, Senhoras e Senhores, justificativa para que permaneçamos passivos diante das reconhecidas dificuldades de execução orçamentária em áreas fundamentais ao País.\r\n\r\nSegundo o Contas Abertas, por razões as mais diversas, nos últimos oito anos o Ministério dos Transportes não executou parte expressiva do orçamento que dispunha para investir.\r\n\r\nPara enfrentar esse e outros problemas, trago uma proposta que, sei, parecerá, para muitos, ousada. Estarei propondo a transferência gradual dos recursos e da gestão as rodovias federais para a competência dos Estados. Isso poderia ser iniciado com a imediata transferência dos recursos da Cide para os Estados e Municípios.\r\n\r\nMeus amigos, do ponto de vista dos interesses da Federação, proponho ainda que 70% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e do Fundo Penitenciário, sempre contingenciados, sejam distribuídos mensalmente, de forma republicana, proporcionalmente à população de cada Estado.\r\n\r\nSabemos todos que a Federação brasileira vive um processo de esfacelamento. O mal é conhecido.\r\n\r\nDo ponto de vista tributário, vivemos grave injustiça federativa. Nesse sentido, proponho adotarmos mecanismos que protejam a participação na receita dos Estados, especialmente das regiões mais pobres, e das prefeituras, sobretudo as do interior e de pequeno porte.\r\n\r\nEstou encaminhando iniciativa capaz de recompor gradualmente o tamanho da fatia que o FPE e o FPM tinham no bolo tributário, impedindo que as isenções tributárias dadas pelo Governo Federal continuem a alcançar a parcela dos Estados e Municípios que já foi, repito, de 27% em 2002 e hoje é de apenas 19,4%.\r\n\r\nNo campo da geração de empregos, defendo a revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criando o Simples Trabalhista, universalizando o direito de opção pelo Simples Nacional e estendendo os benefícios do Empreendedor Individual para as micro e pequenas empresas.\r\n\r\nNo meu entendimento, meu pessoal entendimento, decisões como essas, atendem muito mais às justas demandas do setor do que a criação de mais cargos públicos e de novas estruturas burocráticas.\r\n\r\nPrecisamos, insisto, buscar a equação que nos permita progressivamente desonerar as microempresas, mas também as exportações, os investimentos, a produção e a folha salarial.\r\n\r\nSenhoras e Senhores, reafirmo meu compromisso com outros grandes desafios do país. Não faltará a mim e, estou certo, a outros líderes da oposição, disposição para discutir com o governo medidas efetivas e corajosas que nos permitam superar os sempre prioritários desafios da qualidade da educação e da saúde pública no Brasil.\r\n\r\nAssim como estaremos presentes na defesa de medidas que permitam que a questão ambiental possa alcançar um novo patamar de discussão e permear todas as áreas de ação do setor público.\r\n\r\nSenhoras e Senhores, acredito que devemos organizar o exercício da oposição em torno de três valores. São eles: coragem, responsabilidade e ética. Coragem para resistir à tentação da demagogia e do oportunismo. Responsabilidade, porque não podemos cobrar do governo responsabilidade se nós não a tivermos para oferecer ao Brasil; e ética, não só a ética que move as denúncias, não só a ética que cobra a transparência e a verdade, mas uma ética mais ampla, íntima, capaz de orientar nossas posições, nossas ações e compromissos, todos os dias.\r\n\r\nAcredito, Srªs e Srs. Senadores, que estamos vencendo um ciclo. Hoje, o Brasil não acredita mais no discurso que tenta apontar uma falsa contradição entre responsabilidade administrativa de um lado e conquistas sociais de outro.\r\n\r\nEm 2002, quando criamos a expressão “choque de gestão” - e fomos muito criticados por nossos adversários - tínhamos como objetivo afirmar que não pode haver avanço social permanente, sem responsabilidade administrativa. Os emblemáticos avanços de Minas Gerais comprovam a tese.\r\n\r\nHoje, para o bem do Brasil, podemos visitar, país afora, uma densa agenda de gestão pública, muitas delas introduzidas por vários companheiros que hoje estão aqui nesta Casa, como o Ilustre Governador Eduardo Braga, Governador Blairo, dentre tantos outros.\r\n\r\nPortanto, há hoje uma agenda empreendida por uma nova geração de líderes e gestores brasileiros de diferentes partidos que nos apontam caminhos para a transformação que nos exige a população.\r\n\r\nMas há muito a ser feito - para concluir, Sr. Presidente. Nos apresentamos hoje, sem batalhas próprias, prontos para iniciar um denso debate sobre os grandes desafios que nos esperam.\r\n\r\nÉ nosso dever contribuir para que a travessia iniciada - e empreendida por muitas mãos - avance na direção do pleno desenvolvimento. Essa é a grande tarefa inconclusa. E se há um erro que juntos não podemos cometer é nos perdermos na grandiloqüência do discurso oficial, como se tivéssemos alcançado o nosso ponto de chegada.\r\n\r\nNão alcançamos. Estamos longe dele, apenas no início da jornada. Há grandes desafios a serem enfrentados e vencidos que não pertencem apenas ao governo ou às oposições, mas ao país inteiro.\r\n\r\nE aqui, afinal, não posso deixar de lembrar Minas, a história de Minas e as lições que nos legaram os homens e as mulheres de Minas. Elas nos dizem que cada geração tem o seu compromisso com a história. Elas nos dizem que a pátria é honrosa tarefa diária, coletiva e compartilhada. Não a realizaremos sob o signo do confronto irracional, nem tampouco da complacência.\r\n\r\nA oposição que defendo não é a de uma coligação, Sr. Presidente, de partidos contra o Estado ou o país, mas a da lucidez da razão republicana contra os erros e omissões do poder público.\r\n\r\nConvoca-nos, neste momento, à responsabilidade para fazer o que precisa ser feito. Ou o faremos ou continuaremos colecionando sonhos irrealizados. Não temos, Senhoras e Senhores, Sr. Presidente, esse direito. Precisamos estar, todos, à altura dos sonhos de cada um dos brasileiros.\r\n\r\nE nós, da oposição, estejam certos, estaremos.\r\n\r\nMuito obrigado!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo. (Pausa)\r\n\r\nA Presidência convida o Deputado Janio Mendes, para assumir a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, que preside a Sessão, Sras. e Srs. Deputados, amigos, Vereador Amauri, do lindíssimo, do belo Município de São Fidelis que nos visita; Senhoras e Senhores, é impossível ocupar a tribuna, hoje, sem fazer uma reflexão sobre os fatos ocorridos, pela manhã, no Rio de Janeiro, numa Escola Municipal, em Realengo. \r\n\r\nÉ impossível também deixar de transpor, pelo menos em parte, a dor, o sofrimento de pais, mães, amigos e professores pelo ocorrido. É impossível não lamentar o que aconteceu a tantas crianças e também aos servidores, trabalhadores da educação na escola que, segundo informações, viviam um momento comemorativo. Comemorava-se o aniversário daquela instituição. \r\n\r\nSr. Presidente, para mim é profundamente inquietante sequer imaginar que essa atitude possa vir no futuro, como já ocorreu em outros países, a servir de inspiração a outros e mais outros que, talvez animados por uma atitude absolutamente doentia, queiram repetir o feito.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo um aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Associo-me às suas palavras, pois este é um momento de profunda reflexão e tristeza para nós, do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil.\r\n\r\nAo subir a escadaria da Assembleia Legislativa, vi a bandeira a meio-pau e fiquei imaginando que essa tragédia poderia ter acontecido com um dos nossos filhos, com alguém conhecido. Penso na dor daquelas mães, em desespero, ao chegarem ao local. Não ter notícia sobre se seu filho está ou não baleado aumenta a dor - isso desesperou até quem estava em casa, vendo pela televisão. É um fato lamentável, mas que exige profunda investigação não só da Polícia Civil do Estado como também da Polícia Federal, pois uma carta ficou. Se era louco - só poderia ser louco -, o fato é que loucos também tomam atitudes, também cometem o mal. Portanto, temos que saber exatamente o que estava por trás daquela escrita, para que fatos novos não aconteçam.\r\n\r\nEste é um País de paz, apesar de tudo. Aqui não há terrorismo. O assassino foi preparado para fazer muita coisa ali dentro, mas, graças a Deus, um herói do povo, um sargento, conseguiu impedir que a tragédia fosse maior. \r\n\r\nNobre Deputado Sabino - desde já, obrigado por este aparte -, nós demos entrada na Casa, ontem, em um projeto que exige que qualquer arma fabricada ou comercializada no Estado do Rio de Janeiro tenha um chip de localização. É uma matéria que será discutida amplamente, tenho certeza, nesta Casa e que dará às autoridades competentes na área de segurança a possibilidade de monitorar as armas que aqui sejam fabricadas ou comercializadas.\r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte.\r\n\r\nO SR. SABINO - Agradeço o aparte, Deputado Xandrinho. Desde já, Deputado, receba o meu apoio ao projeto de V. Exa., que é absolutamente relevante para a paz e a segurança das pessoas neste Estado e - quem sabe? - servirá de modelo para o País.\r\n\r\nSr. Presidente, imaginei que, ao encerrar o trabalho de plenário esta semana - não o trabalho da Assembleia, que continua -, faria da tribuna uma exaltação, uma homenagem, um reconhecimento, e tenho certeza de que V. Exa. me acompanharia, pelo transcurso dos 19 anos do Município de Rio das Ostras, a serem comemorados no próximo dia 10 de abril. Os eventos comemorativos já começaram - haverá Sessão solene, como é comum nesses casos, e desfiles escolares.\r\n\r\nSou nascido em Rio das Ostras, sou de uma família de pescadores. Meu pai era pescador, minha mãe era merendeira de escola pública estadual em Rio das Ostras. Vi aquela cidade quando sequer havia luz elétrica, quando não havia ruas pavimentadas. Depois de alguns anos instalaram lá um transformador que gerava luz das seis à meia-noite, quando era desligado. Nós, que vivemos isso naquela pequena aldeia, naquela pequena vila de pescadores, hoje constatamos a pujança de uma cidade com mais de cem mil habitantes, que se consolida, que busca seus caminhos de prosperidade, busca assegurar a paz e a tranquilidade de sua população, a educação e a saúde, especialmente aos jovens. Por tudo isso, Sr. Presidente, não poderia deixar essa data passar em branco.\r\n\r\nLamento a dor pelo ocorrido no Rio de Janeiro e aproveito para registrar a luta, a dedicação e a coragem do homem e da mulher rio-ostrense que, com grande esforço, constroem uma cidade que hoje é uma estrela na constelação dos municípios fluminenses.\r\n\r\nQuero dar os meus parabéns e o meu reconhecimento a todos os rio-ostrenses. Sou dos seus filhos o mais humilde, mas sou um filho muito orgulhoso, que muito ama a minha gente e a minha terra.\r\n\r\nEu não desejo me alongar. Todos nós brasileiros estamos profundamente atingidos com esse acontecimento. Francamente, fica difícil para qualquer um de nós hoje festejar. Ainda que o motivo, como disse aqui, seja a coragem, o denodo, o esforço, a determinação de um povo, caso do povo rio- ostrense que, contrariando a opinião geral dos políticos de então, contrariando a opinião da mídia de então, foi às ruas, conquistou a sua emancipação, se instalou ali e, ao comemorar seus 19 anos, repito, se consolida como um dos mais importantes municípios fluminenses.\r\n\r\nDiante de tanta consternação que vivemos hoje, é difícil, é muito difícil festejar. Mas, conhecendo como conheço o povo amigo, companheiro e sensível, meu querido Deputado Janio, lembro do hino do Município de Rio das Ostras que, entre tantos versos maravilhosos, tem um que diz que Rio das Ostras é cidade-mãe. Rio das Ostras, cidade-mãe de quem nasce ou de quem vem para ela. Uma cidade que em seu hino se autodeclara cidade-mãe é profundamente capaz de entender a dor que vive hoje todo o povo brasileiro.\r\n\r\nParabéns à minha querida e amada terra de Rio das Ostras, parabéns pelo transcurso dos seus 19 anos. A todo o povo rio-ostrense, parabéns pela luta e pela coragem. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Agradeço suas palavras, Deputado Sabino. Congratulo-me também com o povo de Rio das Ostras por tão importante data, município que teve a felicidade de ter um dia V.Exa. como prefeito, porque pôde tão bem construir aquela cidade.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nConvido o Deputado Sabino para reassumir os trabalhos.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO SABINO, A CONVIE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, também somo minhas palavras às palavras dos deputados que me antecederam, pois nestes anos todos que estou nesta Casa como Deputado, acho que este é o dia mais triste do Estado do Rio de Janeiro. Tivemos algumas tragédias, mas uma situação como essa, de crianças covardemente assassinadas, é o episódio mais triste que vivo na Alerj. Quero me solidarizar com meus colegas Deputados e com os cidadãos do Rio de Janeiro e do Brasil, que estão chocados com essa tragédia. Quero também expressar aqui uma breve opinião. Penso que este é um momento de reflexão sobre os valores das pessoas. Eu ouvi a Deputada Myrian Rios falar sobre as questões religiosas - no seu caso, é uma Deputada católica atuante - e dizer da dor, da profunda dor por que essas famílias estão passando.\r\n\r\nSr. Presidente, não vejo este momento como o de achar culpados. Acho que esse foi um fato jamais visto no Brasil e é preciso aprofundar, talvez, a questão da segurança - eu acho que isso é importante. \r\n\r\nOuvi atentamente as palavras da Deputada Janira Rocha quando disse que num colégio particular da Zona Sul isso talvez não acontecesse. É verdade. Eu estudei durante muitos anos no Colégio Salesiano Santa Rosa, em Niterói, e me lembro de que uns anos atrás fui lá e não me deixaram entrar. Obviamente, na escola pública isso aconteceu. Então, acho que um cuidado maior deve ser observado pelos professores, pelos diretores, essa direção deve ser dada pela secretaria. Mas acho que essa tragédia, na situação atual, iria acontecer, porque não existe essa preocupação, essa precaução.\r\n\r\nNo mais, é de se lamentar. Registro a minha profunda tristeza, junto com os cariocas, junto com o Brasil, diante desse episódio que acho que é dos mais tristes que a Cidade do Rio de Janeiro, nosso Estado e o Brasil vivem. Nós nunca, graças a Deus, até então, sentimos um atentado, uma covardia, uma brutalidade como essa.\r\n\r\nMinha solidariedade e meus pêsames aos familiares. Que Deus os abençoe, que Deus esteja presente junto a essas famílias para confortá-las.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Nós estamos recebendo a informação de que a Deputada Aspásia Camargo está chegando neste momento da escola de Realengo. Ela conversou com muitas pessoas, com muitas autoridades e tem um relato importante para fazer à Casa. \r\n\r\nOs próximos oradores inscritos são os Deputados Comte Bittencourt, Janio Mendes, Thiago Pampolha e Aspásia Camargo. Seria importante, Deputada, nós ouvirmos o seu relato.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Sabino, Sras. e Srs. Deputados, o tema que seguramente vai ocupar a tribuna nos dois momentos da Sessão da tarde de hoje não será diferente, será a tragédia que se abateu sobre a Cidade do Rio de Janeiro e que assola todo o Brasil - acho até que alcança, como toda a mídia, ao longo da manhã acompanhou, a população do planeta. \r\n\r\nÉ um fato isolado? É um fato isolado. Nunca aconteceu no nosso País uma agressão, uma violência como essa dentro de uma escola da forma como se deu, vitimando uma dúzia de crianças sem nenhuma defesa e um jovem ex-aluno da escola. Seguramente, é uma questão pontual, localizada, retrato de uma sociedade violenta; retrato de uma sociedade onde, seguramente, muitos passam por grandes problemas em sua formação psíquica.\r\n\r\nNão concordo com culpabilizações como temos agora acompanhado na imprensa. O Prefeito Eduardo Paes e o Governador Sérgio Cabral, autoridades máximas na questão da gestão público no município e no Estado, não têm responsabilidade sobre um cenário como esse. \r\n\r\nAgora, o tema “violência dentro das escolas” já vem sendo discutido, inclusive nesta Casa, há algum tempo. E em várias outras casas parlamentares. Violência entre alunos, violência entre alunos e educadores, violência da comunidade para com a escola, que não tem como deixar de reproduzir em seu interior, infelizmente, a violência da própria sociedade. \r\n\r\nAgora, Deputada Janira Rocha, esse fato abre obrigatoriamente uma nova reflexão para quem tem responsabilidade pública neste País. Apesar de ser um fato isolado, não sei se a presença de um guarda municipal obrigatoriamente na porta de uma escola resolveria ou evitaria a presença de um ex-aluno, com relação com aquela comunidade escolar. \r\n\r\nDentro do espírito que todos advogamos, de a escola necessariamente ser o principal equipamento público catalisador de construção de cidadania no seu entorno, todos nós, independentemente do viés ideológico que possamos defender em nossas convicções de visão de sociedade do papel da escola, defendemos a escola enquanto um equipamento indutor das transformações, não só do saber, mas da sociedade. Todos nós advogamos aqui a escola aberta à sociedade. \r\n\r\nA escola, num país atrasado educacionalmente como o nosso, se transforma num equipamento de importância que transcende muito o próprio projeto da educação formal. \r\n\r\nA escola é catalisadora daquela região e tem que estar aberta à região. Por isso, vários programas complementares ao programa escolar, dos governos federal e estadual e segundo tempo, utilizando os espaços escolares para atividades não só complementares ao projeto de Educação, mas para atividades para com a comunidade. \r\n\r\nA escola, seguramente, mesmo sendo um país de desescolarizados, pela ausência de políticas públicas em Educação ao longo de nossa história, tem um simbolismo para todos. \r\n\r\nEu, consternado, na qualidade de Presidente da Comissão de Educação, professor, educador e cidadão, não sei que tipo de palavras, Deputada Aspásia Camargo, podemos encaminhar para aquela comunidade. \r\n\r\nImaginem como está aquela comunidade, neste momento? Aqueles pais? Aquelas crianças, colegas das crianças vitimizadas? Imaginem como está hoje o espírito do brasileiro?\r\n\r\nTrata-se de um episódio jamais acontecido em nossa história. Agora, a contribuição pequena, Deputado Sabino, que quero trazer às nossas reflexões, é que esse episódio nos exige um outro olhar para a questão da segurança nas escolas. \r\n\r\nA fórmula, nós não temos. Como construir esse cinturão de segurança para crianças desprotegidas é uma discussão que está na sociedade. Como garantir a segurança do cidadão que está desprotegido no ir e vir da rua, para pegar o ônibus, dentro do transporte, na porta da sua casa, dentro até de sua própria casa!\r\n\r\nA sociedade passa por problemas de violência seriíssimos e nós estamos deixando de lado, Deputado Sabino, neste momento, consternados, a própria questão do debate da segurança escolar, nas relações da escola. \r\n\r\nA crise de autoridade nas escolas hoje, a fragilidade das relações do núcleo da família; a perda, nessas novas gerações, da referência de limites e de respeito àqueles com mais experiência de vida; hoje, o retrato em boa parte das famílias é de desrespeito de filhos e netos para com pais e avós. Se a formação desses meninos não consegue alcançar os limites do respeito para a autoridade na família, como haverá autoridade do professor dentro de sala de aula com vinte e cinco, trinta e cinco crianças de origens de núcleos familiares diferentes? Esse é um debate que tem sido feito na Educação com alguma permanência. É uma preocupação hoje na escola, seja a que atende a classe média, seja a que atende à classe mais baixa economicamente.\r\n\r\nA questão dos conflitos nas relações internas; a perda completa do referencial da autoridade do professor, inclusive da autoridade da escola, é hoje lugar comum em boa parte das escolas brasileiras. Mas esse fato de hoje de manhã é alarmante; ele transcende e muito esse debate. \r\n\r\nQuero registrar aos meus colegas, também consternado, o que aconteceu no Rio de Janeiro; desejar força ao prefeito Eduardo Paes, à Secretária Claúdia Costin, ao Governador Sérgio Cabral, às autoridades de Educação e Segurança do Rio de Janeiro para ajudarmos essa comunidade a superar o que será insuperável, seguramente, mas superar esse momento difícil, e ver de que forma devemos abrir as nossas reflexões com relação às responsabilidades do Estado na garantia dessa segurança interna das escolas do sistema escolar brasileiro. \r\n\r\nEsse debate, obrigatoriamente, será aberto nesta Casa e em todos os Parlamentos. Esse acontecimento de hoje nos exige um olhar diferente do que vínhamos tendo para essa questão da segurança interna nas escolas. Não temos a fórmula, mas vamos discutir. Que tenha sido, de fato, um fato isolado e que não se repita, mas aconteceu. Já que aconteceu, merece o aprofundamento das reflexões e o estabelecimento de políticas de prontidão para que não volte a acontecer em nenhuma comunidade escolar do sistema de educação brasileiro. \r\n\r\nDeixo o meu registro, em nome do meu mandato, em nome do meu partido, o PPS, àquela comunidade, aos educadores e alunos daquela escola, aos familiares das crianças vitimadas na manhã de hoje, esperando que todos nós tenhamos serenidade, sabedoria e compreensão para estabelecermos os caminhos, daqui pra frente, dessa nova questão apresentada com a violência do dia de hoje na Escola Municipal Tasso da Silveira, na comunidade de Realengo. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, não poderia deixar de me manifestar nesta tarde em que, no Rio de Janeiro, as pessoas caminham pelas ruas se perguntando o porquê de um acontecimento tão trágico; o porquê de uma tragédia desproporcional à nossa cultura, aos nossos costumes, ao valor de nossa gente; o porquê de uma tragédia num ambiente de cultura, de saber, de paz. \r\n\r\nQuero hipotecar minha solidariedade a todos os pais. Como pai, sei bem o que é sentir a dor da perda de um filho. Posso dizer: não existe dor igual a esta. Somente quem perdeu um filho pode sentir a dimensão desta dor, ainda mais em condições trágicas como esta.\r\n\r\nO pai que acorda mais cedo ou a mãe que acorda mais cedo; prepara o filho; o conduz à escola; tem essa felicidade de conduzir o filho à escola, uma escola arrumada; uma escola feliz; uma escola preparada para receber e bem formar - a informação que temos é que a Escola Municipal Tasso da Silveira era este ambiente, um ambiente de harmonia, um ambiente de paz -, e é surpreendido com uma notícia como esta. \r\n\r\nNossa solidariedade aos pais, aos familiares, aos amigos. De um modo muito especial ao nosso querido amigo Deputado Thiago Pampolha, que perdeu amigos, pessoas de sua convivência neste trágico acontecimento no dia de hoje.\r\n\r\nEu estaria aqui hoje falando de educação da rede municipal. A revista Veja trouxe esta semana dois referenciais: “Trincheiras de bom ensino”, é a manchete. As escolas Paula Fonseca, na Zona Norte carioca, na Favela Jorge Turco, e a Escola Pablo Neruda, no bairro da Taquara, na Zona Oeste. Duas escolas que tiveram no Ideb notas acima da média nacional. Infinitamente superior à média nacional. A média nacional é 4,1. Essas escolas alcançaram respectivamente 6,4 e 7,2. Escolas da rede municipal de ensino. \r\n\r\nAqui ouvimos dos diversos parlamentares que tiveram oportunidade de ocupar esta tribuna, um pouco desta reflexão: o porquê. \r\n\r\nFalar de Deus neste momento é falar de conforto à alma, às famílias enlutadas. Não fomos criados à imagem e semelhança de Deus para atrocidades como estas. O papel da escola precisa ser pensado, repensado num momento como este. Todas essas afirmativas encontram eco na sociedade de hoje. \r\n\r\nÉ verdade que este evento se distancia da nossa cultura, da cultura do povo brasileiro. Mas se olharmos o mundo, o universo em que vivemos, onde esses fatos têm se repetido e a cultura de mercado transforma em filmes que vendem; que invade as nossas casas, os nossos lares, e que propaga uma cultura... Eu acho que esta deve ser a reflexão maior que devemos tomar, tão logo passado esse momento de emoção e de angústia que toma a todos nós que temos coração e sentimento. Esses desvalores estão invadindo a nossa vida, as nossas casas, quer pela mídia eletrônica globalizada da internet, quer pela TV, pelo cinema, pelos produtos que nos são oferecidos, rotulados como produtos culturais, que muitas vezes ao invés de formar acabam deformando - deformando valores, deformando princípios. O que a escola recebe não é nada mais do que aquilo que a nossa família, que a nossa sociedade está produzindo. \r\n\r\nPor essa visita do inesperado, do absurdo, da monstruosidade que sofreu a Escola Municipal Tarso da Silveira, ela deve ser alvo de profunda reflexão. Evidentemente, aqui se falou também em guardar as escolas. A escola precisa ser guardada sob todos os aspectos, não precisa ser militarizada. Mas a escola precisa ser guardada, aci ma de tudo, de valores, valores que transcendem seus muros, valores que penetram em nossas casas. \r\n\r\nÉ triste tudo isso, muito mais triste ainda que tenha ocorrido em ambiente escolar. Não dá para sentir, não dá para imaginar a angústia e a dor dos profissionais de educação que tomam aquele ambiente. Ninguém quis e ninguém desejou, ninguém esperou esse momento, nem as autoridades constituídas, nem as autoridades de educação, nem as autoridades de família. Nenhum de nós.\r\n\r\nAo povo do Rio de Janeiro, ao povo carioca a nossa solidariedade, o nosso abraço, e a esperança de que, a partir das reflexões, nós possamos transformar a sociedade para melhor, a partir do momento que nós repensarmos o nosso papel enquanto pai, enquanto cidadão, enquanto educador de tudo aquilo que nós estamos formando e construindo para colocar nesta sociedade.\r\n\r\nÀ Escola Tarso da Silveira, aos seus profissionais a nossa solidariedade. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Boa tarde, Deputados presentes; boa tarde, Presidente Deputado Nilton Salomão. Sei que muitos Deputados que me antecederam já falaram a respeito, mas volto ao tema devido à sua importância. Foi discutido em todas as Casas de Leis, sem exceção no país, em todas as instâncias do poder. Aqui não podia ser diferente.\r\n\r\nNão quero aqui transparecer mais sofrimento do que meus pares. Aliás, os primeiros e maiores sofredores são os familiares - o pai, a mãe, os parentes das crianças, vítimas fatais dessa atrocidade. E depois, todos nós, juntos, em comunhão, somos sociedade e sofremos com esse fato. Estou muito emocionado hoje, muito triste mesmo, abalado com isso. Não é minha intenção ocupar a tribuna durante muito tempo hoje, mas deixo aqui todo meu sentimento de angústia. Desejo fé e esperança para todas as vítimas não fatais, que ainda estão lá lutando por vida. Não pode faltar esperança de que vão melhorar. Estou me colocando à disposição, como pessoa, como Deputado Estadual, como empresário da região de Realengo, para ajudar no que for preciso.\r\n\r\nE meus sinceros sentimentos para os familiares das vítimas fatais. É muito difícil falar qualquer coisa nesta hora. Deixo aqui também o meu sentimento para a diretora da escola que deve estar bastante chocada com tudo o que aconteceu, e fazer uma pequena reflexão acerca do fato. \r\n\r\nNós temos de entender que no mundo há pessoas más e há pessoas insanas. Uma pessoa má tem que ser punidas por qualquer delito que cometer; uma pessoa insana deve ser tratada, como manda a nossa legislação. O que não pode haver é ausência de informação, ausência de esclarecimento acerca, por exemplo, das armas envolvidas no crime. Apareceram duas armas e muita munição, houve muitos tiros disparados. \r\n\r\nSe isso veio de uma pessoa que nunca teve envolvimento na área de segurança, nem pública nem privada, de onde vêm aquelas armas? Eu acho que é importante a gente discutir, até porque se trata da segurança de todos nós. Isso de servir de exemplo que todos nós estejamos preparados para esses fatos. É lógico que eu até repudio, de certa forma, alguns discursos inflamados, que direcionam a culpa para determinado setor do governo. Eu acho que não é por aí. Esse foi um fato isolado, dissociado incondicionalmente da realidade da nossa população. \r\n\r\nNa minha existência eu nunca vi acontecer algo assim no Rio de Janeiro, nem no Brasil. Talvez seja realidade em outros países. Sabemos que ocorre, com frequência até, nos Estados Unidos, mas não é a nossa realidade.\r\n\r\nNão tem por que tratar isso de forma retórica, botando culpa em alguém. O que nós devemos fazer é refletir sobre o armamento, de que forma isso chega ao país; refletir sobre as pessoas que estão nas nossas casas e podem ter esse tipo de insanidade, essa doença mental ou qualquer outro gênero, e que nós devemos tratar, para que essa introspecção, para que esse isolamento, esse requisito que as pessoas chamam de antissocial, para demonstrar alguém que não está enquadrado nos parâmetros de normalidade dentro da sociedade, sejam identificados e que isso não dê ensejo para novos acontecimentos desse tipo.\r\n\r\nNão adianta a gente botar a culpa em A, B ou C, porque não tem culpado. A polícia chegou ao local em tempo recorde, foi perfeita. Estava tendo uma ação no momento, junto com o Detro, e eles intervieram de maneira muito eficiente, as ambulâncias chegaram muito rápido. As autoridades que deveriam estar, estavam presentes.\r\n\r\nNão posso admitir discurso retórico, nem algumas presenças que nada somaram naquele momento, políticos que acharam que deveriam naquele momento, enfim, não vale julgar ninguém, mas que não somaram em nada. Acho que nós devemos, nesta Casa de Leis, nos unir para discutir. Todos os Deputados devem estar solidários, debatendo, falando o que sentem, o que pensam sobre isso, mas nunca perder o foco principal, a prevenção para que não ocorram outros fatos desse tipo, e que esse continue sendo um fato isolado, não vire moda, como em alguns países já virou. \r\n\r\nEra isto o que eu gostaria de dizer e, mais uma vez, venho prestar solidariedade a todas as famílias que tiveram seus filhos envolvidos de forma fatal ou não nessa atrocidade. Estou à disposição de todos vocês.\r\n\r\nFiz uma pesquisa para saber o nome do diretor daquela escola, o é diretor é o Sr. Luiz Marduque. \r\n\r\nMeus sinceros sentimentos.\r\n\r\nMuito obrigado, boa tarde, obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é a Deputada Aspásia Camargo. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, meus caros Deputados, os que me ouvem, hoje é um dia terrível para a Cidade do Rio de Janeiro e para mim, especialmente, porque eu nasci em Realengo, eu nasci naquele bairro pacato, gentil, amoroso, simples, querido, que sofreu um trauma que ninguém podia esperar. Não estava escrito em nenhum lugar que aquilo pudesse acontecer, nenhum lugar do Brasil, na verdade, porque este País nunca sofreu esse tipo de fúria que nós víamos pela televisão e achávamos que era uma tragédia americana, não era uma tragédia brasileira. Mas hoje nós vimos que essa tragédia americana já chegou ao Brasil e que já chegou, justamente, à nossa Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNinguém poderia imaginar que aquilo fosse acontecer naquela escola. O Deputado Comte Bittencourt, que é Presidente da Comissão de Educação, lembrou aqui que o problema da violência nas escolas já é também um problema brasileiro e um problema do nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMas não naquela escola. A Escola Tasso da Silveira é uma escola gentil, eficientíssima, bonita, bem arrumada, bem organizada, com professores experientes, aberta à comunidade, como justamente Comte Bittencourt mencionou aqui, isso é um dever de todos, nós não queremos escolas que sejam cidadelas fechadas, escolas armadas, escolas em que nós temos que passar pela conferência dos metais, pelo controle de segurança máxima, ninguém quer isso para uma escola. E na escola isso não era necessário, porque a escola está integrada à comunidade, a escola tem professores que duraram muito tempo. Cada diretor daquela escola tinha 20 anos de experiência da direção da escola. O Professor Luiz, que é o último, está lá, sem saber o que pensar, sem saber o que dizer, ninguém sabia o que fazer diante de uma tragédia como aquela; todos foram pegos desprevenidos e não havia como se proteger do alucinado, porque, de fato, havia um problema, e há um problema na rede escolar de ensino da Cidade do Rio de Janeiro, é que as escolas não têm porteiros. \r\n\r\nA Secretaria de Educação tentou abrir uma licitação para contratar firmas especializadas em portaria. Não conseguiu porque isso suscitou uma grande revolta, um grande questionamento. Então, a escola, de fato, estava sem porteiro. Mas não precisava de porteiro, porque o jovem, o Wellington, que cometeu esse ato tresloucado, era ex-aluno da escola, já tinha estado lá na semana anterior pedindo o seu histórico escolar. \r\n\r\nEu soube lá, os professores relataram esse fato, que o rapaz estava bem vestido, bem arrumado e chegou a se passar por um conferencista - na verdade, eram conferências ministradas por ex-alunos. A escola fazia e faz tudo como deve ser, não havia nada de errado com ela. Deus a conserve assim, porque o grande problema é que depois desse impacto terrível nós podemos imaginar que temos que fazer muitas coisas ali, quando, na verdade, foi uma fatalidade. \r\n\r\nEssa fatalidade merece uma reflexão porque os loucos se inspiram no imaginário social. O imaginário não é loucura. Loucura é a própria loucura. Quando esse jovem rapaz deixa a barba crescer, começa a frequentar sites de terrorismo islâmico, apaixona-se pelo terrorismo islâmico, essa paixão doentia é que é a manifestação da sua loucura. Mas é um conteúdo inédito, que nós não conhecíamos, esse do terrorismo assumido por um jovem que morava em Guaratiba e que frequentou durante tantos anos Realengo, onde também morou.\r\n\r\nNós temos que refletir sobre isso. O que está acontecendo com a sociedade? O que está acontecendo conosco, se a nossa inspiração agora é o terrorismo islâmico? Temos que tomar cuidado com isso. A revista Veja registrou a presença de terroristas em nosso País e, logicamente, isso, sim, é uma questão de segurança, é uma questão que tem que ser acompanhada pelas autoridades máximas de segurança do Brasil, do nosso Estado e da nossa Cidade porque, realmente, a situação nos pegou desprevenidos.\r\n\r\nAproveito para fazer uma homenagem ao Sargento Alves, que foi o herói dessa tragédia. O Sargento Alves foi convocado - estava por perto, em outra missão - por dois alunos que saíram apavorados da escola, se não me engano, até um pouco feridos, a ir até lá. Ele assim o fez. Foi ele quem perseguiu o jovem Wellington, atirou em suas pernas e o derrubou. Foi este ato de derrubar o alucinado que gerou o suicídio do assassino. Então, o Sargento Alves e o outro que depois se juntou a ele merecem as nossas homenagens, como as famílias merecem a expressão profunda da nossa dor - não é uma dor apenas de solidariedade, é uma dor de revolta, é uma dor de indignação. \r\n\r\nManifesto a nossa solidariedade aos bravos professores, à professora Marisa, à ex-diretora da escola, a todos que têm se dedicado com tanto carinho a essa escola. Ressalto que o assassino ficou um bom tempo na sala de leitura conversando com os professores. Ele tinha enorme noção de autoridade e de hierarquia. Tratou muito bem todos os professores com quem esteve, não matou nenhum deles, tinha respeito pelos professores. Estava até procurando a sua professora, que, se não me engano, se chama Doroteia - ele estava atrás da professora dele. \r\n\r\nNum ato de revolta - Deus sabe por que essa alma era tão revoltada; supostamente, ele poderia estar contaminado pela Aids -, o fato é que ele quis matar crianças inocentes, alegando que tinha que eliminar as impurezas; estava obcecado pela pureza. Se estava com AIDS, podemos imaginar porque esse pensamento tomou esse rumo. Mas o mais importante aqui - e já foi registrado em plenário - como este menino estava armado com um revólver 38, aparentemente. Não se pode imaginar que um 38 possa fazer um estrago desse tamanho; eram dois, mas havia um dispositivo automático que girava e que eliminou os alunos de uma turma do segundo andar da escola. Foram-se todos. É difícil aceitar uma coisa dessas. As crianças foram eliminadas como soldadinhos de chumbo na mente doentia e alucinada daquele cidadão; 11 se foram, e aos 17 ou 18 feridos não sabemos o que irá acontecer com elas.\r\n\r\nQuero trazer a expressão do nosso luto profundo e da nossa solidariedade. Desejo acompanhar essa escola muito de perto porque este trauma não se corrige fa cilmente, para que essa escola possa continuar o seu rumo, retomar a sua vida normal, retomar e readquirir a confiança que existe entre professores e alunos. \r\n\r\nDesejo expressar minhas palavras de profundo carinho pelos professores, pelos pais das vítimas e lamentar que, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, não tenhamos hospitais públicos dignos deste nome. As vítimas estão no Hospital Albert Schweitzer; outra está em Saracuruna; outra foi parar em Santa Cruz, eu não sei aonde. Sabemos que os hospitais públicos dessa região da Cidade estão em péssimas condições de atendimento. Parece que uma das vítimas foi para o Hospital Miguel Couto. \r\n\r\nÉ lógico que uma tragédia como essa nem sempre pode-se resolver em um hospital só, mas queria que este momento tão difícil, tão dramático para todos nós possa servir também como uma advertência. É preciso que a Zona Oeste do Rio de Janeiro disponha de estruturas hospitalares e de segurança adequadas para atender a sua população e para atender a situações como essas que são absolutamente imprevisíveis. É uma fatalidade que não se repetirá, tenho a certeza, exigindo das autoridades todas as iniciativas possíveis para que de fato nunca mais se repita.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, meu companheiro de bancada, amigo, irmão, Deputado Nilton, Deputados e Deputadas presentes, aqueles que nos acompanham pela TV Alerj, muito comovido e consternado com essa situação, venho também a essa tribuna, em primeiro lugar para me solidarizar profundamente - como pai de filhos em idade escolar - com as vítimas, com as famílias das vítimas dessa terrível tragédia.\r\n\r\nEu havia me programado hoje de manhã cedo para fazer um pronunciamento sobre a minha ida ontem à Brasília, no lançamento da Frente Nacional Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. Fui convidado com muita honra pela Deputada Jandira Feghali para representar os Parlamentos de todo o Brasil, assim como estive lá, numa cerimônia belíssima, com importante pauta. Mas não posso deixar, em face dessa tragédia, de trazer a esta Casa de leis uma importante, fundamental e imprescindível reflexão. Mais uma vez, antes de começar essa reflexão, meu profundo sentimento de solidariedade à comunidade escolar da Escola Tasso da Silveira. Quero dizer que nós, como parlamentares e militantes da política, que acreditamos na política como um dos instrumentos de mudança da sociedade, não podemos deixar de fazer essa referência, como fizemos na abertura do Expediente Inicial aqui em Plenário, com um minuto de silêncio em função do que aconteceu. Mas um debate tem que ser trazido sobre isso.\r\n\r\nSr. Presidente, recordo-me de um massacre acontecido nos Estados Unidos, que originou um filme do Michael Moore chamado 'Tiros em Columbine'. Aquela tragédia nos Estados Unidos iniciou um profundo debate sobre a questão do armamento da população. Recordo-me que, inclusive, o filme mostrava uma realidade onde armas eram e são ainda vendidas nos Estados Unidos da América em supermercados. Nos Estados Unidos se compra arma da mesma foram como se compra batatas, feijão, chicletes, enfim, em armazéns, mercados e supermercados. A tragédia em Columbine foi através de balas compradas na maior rede de supermercados dos Estados Unidos, que deveria vender comida. Ali se iniciou um grande e profundo debate sobre a questão do armamento da população.\r\n\r\nQuero recordar aqui, Sr. Presidente, que em 2005 nós travamos um grande debate neste País: o referendo do desarmamento. Um debate acalorado; um debate importante naquele momento da história republicana brasileira, onde discutimos a necessidade de darmos um fim ao comércio legal de armas. Eu me pergunto, e pelo perfil que já se desenha do assassino, de onde vieram as armas - porque eram duas pistolas - que causaram essa perplexa tragédia que choca esta Casa e todas as casas de leis do Brasil. É mais do que necessário refletirmos sobre o que aconteceu à luz do debate do desarmamento; à luz daquele referendo onde, em minha opinião, o País perdeu a grande oportunidade de iniciar uma nova história. Não quero ousar dizer que teríamos evitado essa tragédia. Não. Mas certamente haveria um controle maior.\r\n\r\nPreocupo-me com o futuro, do que pode vir a acontecer. Acho que o retrocesso que tivemos na vitória do “não” no referendo de 2005 permitiu a continuidade do comércio de armas no Brasil; permitiu que a facilidade no acesso às armas e às munições continuasse sendo elemento de utilização da sociedade. Eu lamento, pois poderíamos ter escrito uma outra história no nosso País. \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero dizer que é fundamental dois pontos em cima daquele debate do referendo do desarmamento virem à tona nesse momento. Primeiro: rever e buscar mais uma vez iniciativas de democracia direta, como os referendos e plebiscitos. Há poucas histórias no Brasil de referendos e plebiscitos, onde a vontade popular seja verdadeiramente manifestada e utilizada. Aquele foi um momento onde víamos em bares, universidades e escolas os debates e discussões políticas, mecanismos de democracia direta. Infelizmente perdemos. Eu militei muito pelo “sim”. O “sim” que naquele debate queria dizer a proibição, a proibição do comércio de armas. \r\n\r\nMas tem um segundo elemento que é imprescindível do qual me recordo bem: a chamada bancada da bala em Brasília patrocinou a campanha pelo “não”, da mesma forma como patrocinou as campanhas de Deputados e Deputadas que se elegeram com aquele dinheiro. Não quero aqui fazer um discurso proselitista, de condenar apenas o que patrocinaram os Deputados, mas eu quero condenar a legislação, porque financiamentos privados de campanha são legais em nosso País. \r\n\r\nFaz mal à democracia - já falei mais de uma vez e tem a ver com o que aconteceu hoje - que candidatos e candidatas peçam dinheiro a empresários. O resultado são os debates tortos no Congresso Nacional; debates parciais porque são manipulados pelo financiamento das campanhas.\r\n\r\nFaço um apelo para que possamos mudar essa história, uma vez que o Congresso se debruça nesse momento sobre financiamento de campanha. Se perdemos a oportunidade em 2005 de dizer o “sim”, naquele referendo que representava o fim do comércio legal de armas, perdemos também a oportunidade de uma campanha, do prosseguimento da campanha, uma vez que até o momento do referendo havia, promovido pela Ministério da Justiça, uma campanha ferrenha, uma campanha firme pelo desarmamento da população, para se acabar com as armas que estão com a população.\r\n\r\nQuem impediu que a tragédia fosse maior foi um herói, um policial que agiu com coragem, que agiu com rapidez, que agiu em condição de evitar que a tragédia fosse maior. E assim deve ser. Quem precisa estar armado são os policiais, são os que estão devidamente preparados para isso. Não a população civil que não tem condição de discernir ou de utilizar as armas.\r\n\r\nSabemos que a combinação - e há provas no Brasil - de armas com álcool é explosiva. Vide Diadema, que avançou muito naquela época quando aprovou o desarmamento local e aprovou também a questão do álcool de madrugada, reduzindo drasticamente o número de homicídios. \r\n\r\nÉ um debate que precisa ser feito. É uma discussão que precisa ser feita. Quem sabe o Congresso Nacional, uma vez que estamos em outra legislatura, diferente da que estávamos naquela época, traga de volta a questão do desarmamento da população, a questão de um novo referendo, de um novo debate nacional acerca dessa temática. Muito obrigado, Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Deputado Altineu Côrtes, Srs. e Sras. Deputados, servidores, imprensa, quero falar do Dia Mundial da Saúde, mas também quero registrar o nosso sentimento às famílias que perderam seus filhos queridos nessa tragédia; nossos sentimentos aos profissionais da Escola Tássio da Silveira, ao corpo de professores e funcionários. \r\n\r\nMuito foi muito falado a respeito e eu gostaria de, rapidamente, abordar dois aspectos. O primeiro, também abordado pela Deputada Aspásia Camargo, exatamente que se busque entender sob o ponto de vista psicológico e sociológico esse fato, inédito no Brasil. Que condições neste nosso País podem estar levando ao surgimento desse tipo de comportamento? É muito importante que se lance um olhar e, mais do que isso, que se possa investigar esse aspecto.\r\n\r\nNão temos ainda conhecimento exatamente das razões, da personalidade do criminoso. Temos apenas algumas informações que chegaram, mas daqui a pouco teremos mais informações e creio que, então, poderemos entender melhor a notícia, esse fato e a possibilidade de outros fatos.\r\n\r\nOutro aspecto é a questão do armamento. Eu diria que sou um sonhador e sonho um dia que esse crime, cujo autor direto não poderá mais ser julgado porque também se matou, mas que no banco dos réus de um crime desses possa estar os empresários da indústria bélica, da indústria de armas. Tenho dificuldade de entender que um mundo que evoluiu tanto não consiga evoluir para inibir esse instrumento que tem só servido à morte. \r\n\r\nTivemos, nesta Casa, a oportunidade de defender a tese do desarmamento, que, contestada mais à frente, no plebiscito não saiu vitoriosa. Mas, como imaginar que um filho possa ter sua vida ceifada, simplesmente porque alguém tomado pela loucura tenha disponível em suas mãos um equipamento que tira vida? A vida, na minha fé católica a gente aprende que não é nossa, é dada por Deus. \r\n\r\nUm dia, vamos tratar disso de forma mais séria, sem o interesse econômico e sem o próprio medo, que muitas vezes é utilizado para defender o armamento. Estatisticamente, a arma fácil, nas mãos de pessoas simples ou desequilibradas, leva à tragédia.\r\n\r\nAqui deixo minha solidariedade, o meu sentimento, imaginando o que podem estar passando aqueles pais, aquelas mães, neste momento. É um fato duro para o nosso Estado e para o Brasil todo. Vi a Presidente Dilma se emocionar, na sua sensibilidade se emocionar, como todos nós, ao falar do assunto, ou imaginar as cenas.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje, Dia Mundial da Saúde, exige que também nos somemos às reflexões e movimentos que estão sendo feitos em prol de uma saúde melhor. Eu, particularmente, tenho defendido nesta Casa um item que hoje representa um problema sério para o mundo e para o Brasil: falo do diabetes. Temos defendido, nesta Casa, leis e ações que tratam da doença. E neste Dia Mundial da Saúde vale a pena dizer que o diabetes, que toma mais de dez milhões de brasileiros, é uma doença que, se houver um conjunto de atenções, além de reduzir os gastos públicos, serão reduzidos os sofrimentos dos portadores e de suas famílias. \r\n\r\nTemos lutado nesta Casa pela lei de nossa autoria, também dos então Deputados Sérgio Cabral e Paulo Pinheiro, que enseja um novo momento para tratamento do diabetes no Estado do Rio de Janeiro, lei aprovada em 2002, onde prevê um grupo de trabalho para rever as normas e propor novas medidas. Isso foi feito agora, a partir de 2008, com o apoio do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Sérgio Côrtes. \r\n\r\nEstamos aguardando que esse relatório seja apresentado e vamos apresentá-lo também na Casa, em audiência pública, e desse relatório uma série de previsões importantes, incluindo a medida, já acolhida pelo Secretário Sérgio Côrtes, que irá produzir neste Estado a implantação dos CEDIAS, que são os centros de referência para o tratamento do diabetes e também da hipertensão.\r\n\r\nQueremos agilizar e acabamos de ter, há poucos dias, a reunião da Comissão de Obras Públicas desta Casa, quando solicitamos - e até o momento não chegou às nossas mãos - o layout dessa nova unidade de Saúde, que inicialmente não previa, por exemplo, a atenção e equipamentos para a questão oftalmológica, mas que segundo informações está sendo revisto. \r\n\r\nSr. Presidente, que neste Dia Mundial da Saúde e em todas as ações que estão sendo propostas, possamos inserir cada vez mais a atenção e a prevenção do diabetes em nosso Estado. Vamos lutar para que o Estado do Rio de Janeiro possa ser uma referência no tratamento e na atenção a esta doença. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero manifestar um profundo pesar pelo episódio que ceifou a vida de tantas crianças, numa escola em Realengo, de onde sou oriundo. \r\n\r\nTive lá, no Conjunto do IAPI, a minha infância, a minha adolescência e o início da minha juventude. Com certeza absoluta, conheço vários integrantes das famílias enlutadas. Com certeza absoluta! \r\n\r\nObviamente, embora ao longo dos últimos anos as representações, os profissionais da Educação tenham denunciado a insegurança nas escolas, o episódio ocorrido em Realengo supera naturalmente todas as expectativas. Estou convencido de que seria impossível prever tamanha atrocidade, certamente perpetrada por alguém que já teria perdido completamente a sua sanidade. \r\n\r\nDe qualquer maneira, paralelamente à solidariedade às famílias enlutadas, quero homenagear todos os profissionais, não só os da área de segurança pública, mas também os profissionais da educação, da saúde, todos aqueles que contribuíram para que as consequências, de alguma forma, fossem minoradas. Já é de grande dimensão a tragédia. \r\n\r\nNão sei se é possível concluir pela interferência de imagens que foram transmitidas ao longo desses últimos anos, especialmente na televisão, de episódios semelhantes acontecidos principalmente nos Estados Unidos da América do Norte. Não sei. Vamos esperar que fato igual não venha a se reproduzir não apenas no Estado do Rio de Janeiro, mas também no Brasil inteiro e que possa servir, pelo menos, como uma grande advertência a respeito de cuidados elementares que devem ser providenciados no concernente à segurança nas escolas. \r\n\r\nTenho certeza de que, pelo menos para aqueles profissionais e familiares e para os próprios alunos que estiveram diante de tal situação, o sofrimento foi muito agudo. Soube que profissionais de saúde do Hospital Albert Schweitzer não contiveram as lágrimas, foram alcançados por grande comoção. Sei do heroísmo do sargento da Polícia Militar e dos membros da guarnição. Sei também dos atos praticado pelos professores e demais profissionais da educação, trancando alunos nas salas, fazendo barricadas.\r\n\r\nHoje, em reunião, a Mesa Diretora, Deputado Roberto Henriques, a partir da sugestão de V. Exa. para que esta Casa homenageasse o sargento da Polícia Militar que agiu de forma heróica, deliberou que o Poder Legislativo fará uma Sessão Solene em homenagem a todos os profissionais, em homenagem a todas as famílias e a todos aqueles que, de alguma forma, estavam lá presentes enfrentando esse episódio.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje, Dia Mundial da Saúde, houve uma manifestação dos profissionais da saúde do Rio de Janeiro em repúdio à privatização da saúde, modelo que vem criando força no nosso País a partir de decisões que vêm do Planalto Central, perpassando estados e municípios. \r\n\r\nNo Rio de Janeiro é grave a situação da saúde, como é lamentável o desprezo com que são tratados os profissionais da área. No caso do nosso Estado, nem Plano de Cargos, Carreira e Salários esses profissionais têm, embora esta Casa já tenha transformado em lei desde 2002, o famoso PCCS, que não vem sendo cumprido.\r\n\r\nSr. Presidente, recebemos, com a subscrição de muitas entidades representativas do movimento social, partidos políticos e parlamentares, carta dirigida ao Presidente desta Casa pleiteando, de forma objetiva, a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar muitos dos desmandos que vêm sendo denunciados na área da Saúde, como sendo uma tentativa de passar a limpo todas as questões denunciadas para as quais não podemos virar as costas. O documento trata do Projeto de Resolução nº 48/2011, que “prevê a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação da rede de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, as condições de trabalho de seus profissionais, as contratações irregulares, o superfaturamento na compra de medicamentos e equipamentos e o derrame de remédios falsos e contrabandeados vendidos por farmácias e possivelmente distribuídos por órgãos públicos”.\r\n\r\nSr. Presidente, estão aqui presentes representantes dos profissionais da Saúde. Em homenagem a ele e ao Dia Mundial da Saúde, peço a V.Exa. a transcrição do documento que já foi recebido pelo Presidente da Casa, depois da reunião da Mesa Diretora, Deputado Paulo Melo - documento, reitero, subscrito por dezenas de entidades -, como parte deste pronunciamento, e que precisa ser acolhido como compromisso desta Casa para a instalação da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - V.Exa. me concede um aparte? \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo um aparte à Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - O salário, hoje, dos funcionários do Estado é de R$ 157,00. Este é o valor do vencimento desses trabalhadores, que estão nos hospitais salvando vidas e, quando se aposentam, é este o valor que recebem.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço o aparte, Deputada Enfermeira Rejane. Estivemos eu, V.Exa., a Deputada Janira Rocha e vários outros parlamentares na manifestação dos profissionais da Saúde das diversas esferas administrativas - federal, estadual e municipal. É lamentável o quadro de privatização e de terceirização experimentado nessas esferas administrativas, que culmina por tentar desprezar os servidores concursados, os servidores estatutários, os verdadeiros servidores comprometidos com a saúde da nossa população.\r\n\r\nSr. Presidente, concluo pedindo a V.Exa. a transcrição nos Anais, como parte do meu pronunciamento, de documento, reitero, já recebido pelo Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, reivindicando a instalação da CPI da Saúde.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\nMembros da Mesa Diretora, Excelentíssimo Presidente, Senhores Deputados,\r\n\r\nPor ato da presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 15 de março último, ficou criada, nessa Casa, a CPI da saúde: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a \"investigar a situação da rede de saúde do Estado do Rio de Janeiro, as condições de trabalho de seus profissionais, as contratações irregulares, o superfaturamento na compra de medicamentos e equipamentos e o derrame de remédios falsos e contrabandeados vendidos por farmácias e possivelmente distribuídos por órgão públicos\", nos termos do Projeto de Resolução n2. 48/2011.\r\n\r\nA atenção à saúde é direito fundamental de toda a sociedade, e dever do Estado, do Poder Executivo em particular, a prestação de um serviço público de qualidade, gratuito, integral e universal. Tais princípios se contrastam com a condição precária da saúde em nosso estado, uma situação em muitos aspectos de abandono, que compromete a um só tempo a dignidade de profissionais e pacientes, o direito à saúde e à vida da população usuária. São inúmeras e reiteradas as denúncias de irregularidades. Muitas delas compõem objeto desta CPI, cuja atualidade e importância são inequívocas.\r\n\r\nO Fórum de Saúde do Rio de Janeiro congratula a iniciativa dos Senhores Deputados e a Casa Legislativa pela criação CPI da saúde. Com esse ato essa Assembléia expressa o poder e o dever que lhe é assinalado pela Constituição: o de fiscalizar os atos da Administração Pública, ora em um campo fundamental de sua atividade - a saúde pública. Manifesta, porém, sua preocupação quanto ao retardo na instalação dessa comissão. Criada, a CPI deve ser instalada. Esse ó o significado e a finalidade da norma disposta no artigo 30, caput, do Regimento interno dessa Casa, não fazendo qualquer sentido se criar uma CPI para permanecer engavetada.\r\n\r\nTodo direito existe para ser exercido, assim também é a CPI, sendo direito do povo do estado do Rio de Janeiro vê-Ia instalada, e os fatos e irregularidades que são seu objeto investigados.\r\n\r\nO Fórum de Saúde, e as entidades que o compõe, solicita, portanto, aos Senhores Deputados, especialmente ao Excelentíssimo Presidente dessa Casa, Senhor Paulo Meio, por ser sua atribuição, tal como disposto no artigo 20, incisos III, 'a', e VI, 'I', do Regimento Interno, a nomeação dos membros e imediata instalação da CPI da Saúde.\r\n\r\nFÓRUM DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSINATURA DAS ENTIDADES\r\n\r\n-Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto do Rio de Janeiro (ABREA-RJ) Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) .Associação de Docentes da UERJ (ASDUERJ)\r\n\r\n-Associação dos Docentes da UFF (ADUFF-SSind)\r\n\r\n-Associação dos Fisioterapeutas do Estado do Rio de Janeiro (AFERJ) Associação dos Funcionários da Emater-Rio (AFERJ)\r\n\r\n-Associação dos Funcionários do IASERJ (AFlASERJ)\r\n\r\n-Associação dos Funcionários do Hospital de Anchieta\r\n\r\n-Baía de Sepetiba Pede Socorro\r\n\r\n-Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da UFRJ (CASCO)\r\n\r\n-Centro Acadêmico Wlater Fernandes - Centro Acadêmico de Enfermagem da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRlO\r\n\r\n-Central de Movimentos Populares (CMP)\r\n\r\n-Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (CREFITO 2)\r\n\r\n-Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ)\r\n\r\n-Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS-RJ)\r\n\r\n-Consulta Popular\r\n\r\n-CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular\r\n\r\n-CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil\r\n\r\n-Diretório Central dos Estudantes Mário Prata (DCE-UFRJ)\r\n\r\n-Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO)\r\n\r\n-Federação Municipal das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO) Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS\r\n\r\n-Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE\r\n\r\n-Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI\r\n\r\n-Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS\r\n\r\n-Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias\r\n\r\nIntersindical-Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora\r\n\r\n-Mandato da Deputada Estadual Janira Rocha\r\n\r\n-Mandato da Deputada Estadual Marcelo Freixo\r\n\r\n-Mandato da Deputada Estadual Paulo Ramos\r\n\r\n-Mandato da Deputada Estadual Rejane de Almeida\r\n\r\n-Mandato do Deputado Federal Chico Alencar\r\n\r\n-Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)\r\n\r\n-Partido Comunista Brasileiro (PCB)\r\n\r\n-Partido Comunista do Brasil (PC do B)\r\n\r\n-Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)\r\n\r\n-Projeto Políticas Públicas de Saúde/Faculdade de Serviço Social- UERJ\r\n\r\n-Setorial de Saúde do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade)\r\n\r\n-Setorial de Saúde do PT-RJ (Partido dos Trabalhadores)\r\n\r\n-Sindicato de Docentes da UFRJ (ADUFRJ-SSind)\r\n\r\n-Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro (SASERJ)\r\n\r\n-Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindENF/RJ)\r\n\r\n-Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro (SINFITO-RJ) \r\n\r\n-Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINFERJ)\r\n\r\n-Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed/RJ)\r\n\r\n-Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro (SINERJ)\r\n\r\n-Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINDPSI-RJ)\r\n\r\n-Sindicato dos Servidores Civis e Empregados do Ministério da Defesa (SINFA-RJ)\r\n\r\n-Sindicato dos Trabalhadores da FIOCRUZ (ASFOC-SN)\r\n\r\n-Sindicato dos Trabalhadores da UFF (SINTUFF)\r\n\r\n-Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ (Sintuperj)\r\n\r\n-Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro (SINDSPREV-RJ)\r\n\r\n-Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)\r\n\r\n-Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES - Regional do Rio de Janeiro).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Miguel Joevani, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência registra a presença no plenário da comissão representativa dos profissionais da Saúde.\r\n\r\nEsgotado o tempo regimental do Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAntes, porém, a Presidência diante do trágico fato ocorrido na Zona Oeste do Rio de Janeiro, algo triste e lamentável, comunica à Casa que a escola onde foi perpetrada tamanha barbaridade, esteve segunda-feira dia 4 visitando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com a professora Marta. \r\n\r\nComo bem disse a Presidente Dilma, em homenagem a esses pequenos brasileiros, a esses brasileirinhos, façamos um minuto de silêncio em homenagem a eles e em solidariedade às suas famílias.\r\n\r\n(FAZ-SE UM MINUTO DE SILÊNCIO)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2855-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos convido o seu presidente, Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A Presidência esclarece que votando “sim”, aprova o Projeto e rejeita o Veto. Votando “não”, mantém o Veto e rejeita o Projeto. \r\n\r\nSrs. Deputados, por gentileza, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência esclarece que votando “não” mantém o Veto e rejeita o projeto; votando “sim” rejeita o Veto e aprova o projeto.\r\n\r\n(Continua a votação)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, a Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - a Sra. Deputada Lucinha acompanha seu filho, que contraiu dengue e se encontra no hospital. \r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Sr. Deputado Zaqueu Teixeira está no Instituto Médico-Legal, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Enfermeira Rejane, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Luiz Martins, Márcio Panisset, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 7; votos “não”, 32; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 39.\r\n\r\nEstá mantido o veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3052/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o projeto é meritório. Sem dúvida alguma, é importante que se dê o nome - é uma prerrogativa desta Casa, eu entendo dessa forma. O cidadão morreu, já é falecido, é uma figura importante na Cidade de Macaé e a proposição é do Deputado Christino Áureo, nosso companheiro, que é Secretário. Eu opino pela derrubada do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O parecer é pela derrubada do veto.\r\n\r\nCom o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar a bancada, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, foi muito feliz o Deputado André Lazaroni: é uma prerrogativa desta Casa. Óbvio, o governo tem intenção, do ponto de vista de comunicação, que as UPAs tenham uma identidade visual, mas entendemos que isso não é óbice para a aprovação do projeto. \r\n\r\nRecomendamos a derrubada do veto e tenho certeza de que o Deputado Comte, que tem sido muito governista, vai nos acompanhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, subtraída a brincadeira do Deputado André Corrêa, com todo o respeito ao líder do governo, o PPS, partido de oposição, neste caso, vai votar junto com o governo porque é merecida a homenagem encaminha pelo Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nO ex-Deputado Iltamir Abreu, de Macaé, uma forte presença no norte do Estado do Rio de Janeiro, exerceu vários mandatos na antiga Assembleia Legislativa, então, hipoteco o meu apoio ao projeto do Deputado Christino Áureo. O PPS vota pela derrubada do veto, junto com o governo agora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PPS encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para encaminhar a votação) - Com autorização e ciência do líder, nós encaminhamos pelo PR o voto “sim”, pela derrubada do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PR encaminha o voto da liderança.\r\n\r\nPelo PSDB, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - O PSDB encaminha o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSDB encaminha o voto “sim”. \r\n\r\nPelo PSC, tem a palavra o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, além de, no momento, o líder do PSC encaminhar o voto “sim”, destaco que na nossa região temos grande admiração pelo nome de Iltamir Abreu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSC encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação pelo PDT, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PDT, para encaminhar a votação, tem a palavra o seu líder, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT encaminha o voto “sim”. \r\n\r\nSrs. Deputados, está aberto o processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À VOTAÇÃO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, estamos em processo de votação. Por gentileza, vamos votar.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à segunda chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª. CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Panisset, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Janira Rocha, Marcelo Freixo, Myrian Rios.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 42; votos “não”, 3; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 45.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador. \r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero registrar aqui com alegria a presença da vereadora Simone Capozi, de Bom Jardim, que está aqui acompanhada de seu marido e registro aqui efusivamente a presença da futura prefeita do Município de Cambuci, a vereadora Leila. \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, quero fazer um apelo ao senhor, como Presidente desta Casa, e à Mesa Diretora. A Comissão de Economia votou hoje acompanhando o voto da CCJ a respeito dos PLs nºs 01, 02 e 03, que incluem os Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis na chamada Lei Rosinha. Na próxima segunda-feira completarão três meses da tragédia da Região Serrana. Portanto, faço o apelo: V.Exa. poderia colocar em pauta, na semana que vem, esses projetos? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não vai assumir esse compromisso com V.Exa. porque está tentando dialogar com o Governo. Não adianta aprovar um projeto pelo simples fato e ser vetado. \r\n\r\nEstou encaminhando essa negociação com o Governo e V.Exa. será permanentemente informado. \r\n\r\nO SR. SABINO - Agradeço, Sr. Presidente. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Deputado Paulo Melo, V.Exa. solicitou, no início da Sessão, que nós fizéssemos um minuto de silêncio pela tragédia ocorrida na escola municipal em Realengo, na manhã de hoje. \r\n\r\nQuero informar aos companheiros que encaminhei ao Presidente da Comissão de Educação desta Casa um ofício solicitando que nós possamos fazer uma audiência sobre segurança nas escolas, convocando os membros do Governo e da comunidade escolar para que possamos encontrar alternativas a fim de proteger as crianças que estudam em escolas públicas. Digo isso porque em muitas escolas particulares, Sr. Presidente, sabemos que existem regras: uma pessoas não pode entrar e sair da escola na hora que quer, sem ser identificar, até mesmo uma criança quando está em uma escola é preciso deixar o nome dos responsáveis, de quem vai buscar o aluno. Então, acho que precisamos avançar, encontrar soluções para melhorar a segurança nas escolas, e acho que a Comissão de Educação é o local apropriado para nós travarmos este debate.\r\n\r\nTambém quero deixar registrado, Sr. Presidente, rapidamente, uma mensagem de solidariedade a essas famílias. Só Deus, realmente, neste momento, pode ajudar a sarar essas feridas nos corações desses familiares; uma brutalidade enorme. Nenhum pai leva seu filho à escola para morrer, e sim, leva seu filho para estudar e construir o seu futuro. De forma que o nosso Estado hoje está em luto.\r\n\r\nAcho, Sr. Presidente, que nós deveríamos sugerir ao Governo que decretasse luto oficial por essas mortes, essa tragédia americana, morte americana acontecendo hoje no Estado, e V.Exa., como Presidente da Assembleia Legislativa, possa transmitir este recado ao Governo, para que nós pudéssemos decretar luto oficial no Estado do Rio de Janeiro por este acontecimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho, em primeiro lugar, a Presidência está solidária com V.Exa. nesta questão das famílias, fato extremamente triste. Eu vejo... (Manifestação nas galerias) \r\n\r\nSe a senhora permitir que o Deputado fale, eu lhe agradeço. Queremos também educação da senhora nas galerias da Assembleia.\r\n\r\nQuero dizer que V.Exa. está coberta de razão. A dor, a lacuna no coração da mãe, de um pai é uma ferida profunda e quero me solidarizar com V.Exa.\r\n\r\nNa questão da Comissão de Educação, a Presidência tem imprimido na sua marca, como foi do Presidente anterior, Jorge Picciani, total apoio às Comissões Permanentes da Casa. O Deputado Comte Bittencourt tem tido toda autonomia de trabalhar e o ofício foi enviado à pessoa certa.\r\n\r\nO luto já foi decretado pelo Governo do Estado. V.Exa. está certa. Sendo eu Presidente da Casa, achei que a melhor homenagem que poderíamos fazer a essas crianças, que talvez algumas delas tenham vindo aqui, porque a escola visitou a Casa na segunda-feira passada, é a Assembleia trabalhar.\r\n\r\nOutro ponto foi que a Mesa decidiu homenagear os policiais que participaram da ocorrência e evitaram uma tragédia ainda muito maior.\r\n\r\nEntão, só respondendo a V.Exa.\r\n\r\nEu vou abrir um precedente, isso é algo que não faço, mas de ofício vou abrir um precedente: vou chamar o próximo Veto, vou abrir o processo de votação e concedo a palavra, mesmo estando em processo de votação, o que não é normal, mas é uma exceção que a Presidência vai abrir.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do Veto Total Aposto ao::\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2943-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE \"MODIFICA A LEI 3194, DE 15 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra Deputado André Lazaroni. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Pela derrubada do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, pela derrubada do Veto, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Alexandre Corrêa; em seguida, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, justifico a ausência da nossa colega, Deputada Rosângela Gomes, que se encontra em Brasília eu reunião com o Senador Marcelo Crivella.\r\n\r\nQuero, também, prestar minha solidariedade aos familiares, pedindo a Deus que conforte o coração dessas famílias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nA Presidência se solidariza com V.Exa. e coaduna com a manifestação de V.Exa.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, boa tarde a V.Exa. e a todos os Srs. Deputados.\r\n\r\nQuero fazer um relato das atividades que fiz hoje pela manhã. Pela manhã, estive no colégio em que as crianças foram vitimadas, acompanhei a perícia que estava sendo realizada e pude verificar a cena do crime. Saí dali, fui até o IML, onde estavam as crianças que foram vitimadas, demonstrando a crueldade com que esse crime foi cometido.\r\n\r\nFoi um crime em que o autor entrou no colégio como se fosse dar uma palestra; foi reconhecido por uma professora e indicaram a ele a sala em que ele poderia palestrar.\r\n\r\nA partir daí, ele entrou na sala de aula, se dirigiu à professora e disse: “Vim dar minha palestra”. Sacou da arma e saiu atirando nas crianças. Pela poça de sangue que havia no local, as crianças foram vitimadas uma a uma. Saindo de uma sala, foi para outra que, pela poça existente e pelos projetis, mostrava o que ele fez, assassinando as crianças.\r\n\r\nQuando fomos ao IML, verificamos que a maior parte dos disparos foi efetuada na cabeça das crianças, de cima para baixo, com tiro a curta distância, demonstrando a total crueldade com que esse crime foi cometido.\r\n\r\nO senhor sabe que eu, como delegado, já apurei muitos crimes e nunca me deparei com uma cena tão cruel como essa. Se não fosse o policial militar que chegou e efetuou um disparo contra ele, atingindo a barriga - e ele tentou correr e, logo depois, ele se suicidou -, se esse policial não chega, essa tragédia seria muito pior.\r\n\r\nÉ uma tragédia em que já temos dez meninas como vítimas, assassinadas, e um menino. Essas crianças tinham idade entre 12 e 14 anos. No hospital, temos 17 vítimas ainda em estado grave. Se colocarmos 11 mais 17, são 28 crianças que foram baleadas de forma muito brutal.\r\n\r\nNossa solidariedade tem que ser total. Essas famílias precisam do apoio moral que pudermos dar. É brutal mandar seu filho para o colégio e saber que ele não volta, com essa crueldade.\r\n\r\nTemos que ser muito solidários. Estou consternado, realmente muito sensibilizado com o que aconteceu. São crianças. Tenho filha de dez anos, vejo que os Deputados também têm filhos dessa idade. É uma coisa muito cruel, o que aconteceu.\r\n\r\nGraças a Deus, um policial chegou e parou a ação dele, porque ele tinha muito mais munição, ele tinha muito mais potencialidade para vitimar muitas mais crianças. Graças a esse policial, ele foi parado na sua ação delituosa.\r\n\r\nSr. Presidente, é uma situação consternadora. O Estado do Rio de Janeiro nunca passou por esse precedente, nem o Brasil. De alguma forma, precisamos ter isso como lição para que possamos verificar o que podemos fazer como medida preventiva para que isso não se repita.\r\n\r\nEssas histórias de serial killer são espaçadas, mas o choque que isso está produzindo em cada um dos cidadãos tem que servir para que possamos nos alertar e pensarmos em medidas preventivas a fim de proteger as nossas crianças, porque elas não merecem isso.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia, que cede para a Deputada Inês Pandeló. Em seguida, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu sei que, desde cedo, desde as 14h30min, vários Deputados e Deputadas aqui manifestaram a sua solidariedade. No entanto, penso que nunca é demais, por isso venho a este microfone prestar a minha solidariedade também. Fica todo mundo muito chocado. Até mesmo o Deputado Zaqueu, ele que tem experiência nessa área, ficou chocado ao ver cenas como aquelas e ao nos contar como tudo aconteceu.\r\n\r\nFicamos nos perguntando se esse foi um caso primeiro. Caso igual nunca aconteceu? Foi um transtorno mental desse jovem? E a questão da segurança nas escolas? Aí não é somente um caso. Nós estamos ouvindo sempre de profissionais e de pais de alunos e alunas reivindicações de maior segurança nas escolas. Muitas vezes se referem do portão para fora, mas a coisa já há algum tempo está acontecendo dentro das escolas. \r\n\r\nEsse caso não se pode dizer que seja fruto da insegurança total de uma escola, é lógico, mas a gente sabe que isso vem acontecendo, que a segurança tem sido um problema. Assim, temos que realmente debater o assunto, o governo tem que tomar providências. Não é simples, porque só policiar as escolas também não é a solução. Nós temos que nos debruçar sobre o problema, temos que achar uma solução para que as escolas sejam mais tranquilas e mais seguras.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês, antes de passar a palavra, eu ouvi hoje vários relatos, inclusive de alguns criminologistas famosos e com know-how. É um caso atípico, extremamente atípico. Nós já presenciamos um aluno que deu um tiro por uma desavença. Um caso semelhante, foi aquilo que aconteceu num cinema em São Paulo, em que uma pessoa desequilibrada deu uma rajada de metralhadora. Não é nem o caso de um sociopata, porque pelo que eu estava vendo é de desequilíbrio mental.\r\n\r\nÉ lamentável, é triste demais porque as vítimas foram crianças inocentes, indefesas! Não dá para ninguém usar o artifício com qualquer discurso que não seja o da solidariedade, da questão humana, porque perder um filho é triste. Só quem sabe a dor é quem perdeu, é a mãe... O que essas famílias devem estar passando é indescritível, inimaginável. Então, é uma coisa irracional.\r\n\r\nDeputada Aspásia e, em seguida, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, eu estive lá em Realengo e quero registrar que nasci naquele bairro, portanto, para mim o fato tem um aspecto pessoal muito doloroso, ao ver um bairro pacato, um bairro... Inclusive o lugar onde está a escola é uma área tranquila, de pessoas simples e normais. A escola funciona magnificamente. Não podemos nos deixar envolver pela tragédia. Essa tragédia não pode ofuscar o fato de que a escola funciona muito bem, é integrada à comunidade, é uma escola que tem um intenso relacionamento com os ex-alunos. Há ex-alunos que têm MBA e que vão dar palestras na escola. Enfim, a escola faz um trabalho lindo, está bem organizada, os professores estão lá há muitos e muitos anos, os diretores de colégio ficam vinte anos na direção do colégio, foram pioneiros em concurso público para direção da escola. É uma escola sensacional.\r\n\r\nEntão, o que acontece é o seguinte: não há porteiros na escola, uma falha que a Secretária quis resolver e não conseguiu, por conta de controvérsia sobre a contratação desses porteiros. Mas eu digo a V.Exa. que não adiantava ter porteiro ali, não adiantava ter ninguém. O rapaz era ex-aluno, esteve lá na semana anterior, pediu um histórico escolar para a escola, estava procurando a sua ex-professora, a professora Dorotéia, e não encontrou; conversou com outros professores, estava ali sentado pacatamente. Ninguém podia imaginar que um louco desses ia fazer um estrago desse tamanho. Agora, nós temos que refletir, sim, sobre o imaginário da loucura. Porque loucos nós sabemos que existem desde que mundo é mundo, nós estamos convivendo com eles, estamos vendo as manifestações de loucura. Agora, uma manifestação de loucura que se alimenta de uma internet de terrorismo islâmico; uma manifestação de loucura que consegue dois revólveres 38, e mais um dispositivo que ninguém entendeu bem, poderosíssimo, que quando começa a atirar não para, aí, as coisas mudam de figura. \r\n\r\nA escola tinha câmeras, portanto registrou a tragédia. Não é problema de segurança da escola, é problema de segurança geral, sim, mas é, sobretudo, um problema muito grave. Esse menino, como todos os psicopatas que eu acompanho em todos os países do mundo, é um psicopata que vive sozinho. Eu já cheguei à conclusão de que a gente deve evitar deixar adolescentes vivendo sozinhos. Quando vivem sós e têm um problema mental, o problema cresce, se alimenta de formas isoladas e confinadas como a internet, e, mais, do terrorismo islâmico. \r\n\r\nEu acho que a grande questão é essa. Como é que nós vemos a loucura se abrigar no imaginário do terrorismo islâmico? Essa é a novidade. Como é que nós chegamos a esse ponto, isso eu não. Mas sei que nós temos que tomar providências dramáticas para que as armas sejam reduzidas neste Estado, e que as pessoas não possam, impunemente, andar armadas como esse menino estava.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigada, Deputada.\r\n\r\nPeço aos Deputados que concluam o processo de votação. Deputado Alessandro Calazans, nós estamos em processo de votação. Pela ordem, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu também estou muito entristecido com essa tragédia. Quando a gente é pai a gente já sente, imagine o senhor. Eu sou avô, tenho três netinhos que estudam em uma escola e fiquei muito impressionado. Quero que Deus possa consolar o coração dessas famílias e que o governo também tome providências na área social para acompanhá-las.\r\n\r\nO Deputado Zaqueu fez uma grande pergunta: O que fazer? A Deputada Aspásia também falou sobre terrorismo. Acho que está na hora - já que a tendência, infelizmente, pode ser a de isso evoluir - de o estado, o governador, providenciar um patrulhamento mais eficiente no entorno das escolas. Às vezes, a gente vai levar um neto à escola e não vê patrulhamento. \r\n\r\nAssim como foi criada a UPP, podem criar um patrulhamento escolar, porque as crianças não estão só vulneráveis a esse tipo de maluquice, mas elas estão vulneráveis também à ação de traficantes, à ação de prostitutas e a outras ações que nós até desconhecemos.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é uma oportunidade infeliz e triste, mas que pode ser aproveitada para o Estado aplicar um patrulhamento mais eficiente, mais eficaz nas escolas.\r\n\r\nMuito obrigado. Meus sentimentos sinceros e da minha família, por essas criancinhas que foram atingidas, a esses pais que estão chorando muito neste momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quero solicitar, por gentileza, à Deputada Clarissa Garotinho que vote, assim como aos Deputados Paulo Ramos, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Samuel Malafaia, e possamos então proclamar o resultado.\r\n\r\nPela ordem a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, voltei a me inscrever porque realmente estamos todos consternados. Estou aqui com a nossa Deputada Janira, que não para de chorar. De manhã cedo, vindo para a Alerj, eu também não parava de chorar. E me inscrevi porque tomei conhecimento, pelas enfermeiras do Hospital Alberto Schweitzer, que foi uma situação realmente muito difícil.\r\n\r\nA informação que passaram foi que dez crianças já chegaram mortas e todas - como o Deputado Zaqueu Teixeira aqui falou - com tiro na cabeça e no rosto. A equipe de saúde do hospital, de todos os andares, se mobilizou, desceu à Emergência e ainda, sem condições no hospital porque o centro cirúrgico não tem condição de fazer o atendimento, conseguiu fazer quatro cirurgias de emergência, salvando mais quatro vidas. Então, Sr. Deputado, gostaria que, assim como os policiais, a equipe de saúde que estava de plantão fosse também homenageada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Porque essa situação realmente consternou todos os trabalhadores daquele hospital. Queria também que a equipe de saúde, a equipe de enfermagem fosse homenageada no sentido que conseguiu, com todas as dificuldades, ainda salvar quatro crianças, salvar quatro vidas.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proclamar o resultado. O Deputado Xandrinho não votou.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 45. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 45.\r\n\r\nO veto está rejeitado, o projeto aprovado e retorna ao Governador.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer à liderança do Governo, à liderança do PMDB por ter entendido o mérito do projeto, ou seja, seja a rede hoteleira ofertar aos nossos visitantes água de qualidade da bica. Se assim não o quiserem, água filtrada, evidentemente ofertarem água mineral. E não como acontece tradicionalmente: em qualquer lugar que se vá empurram água mineral, como não pudesse restaurantes, hotéis, primeiro ofertar água filtrada, gelada de qualidade a nós que somos usuários.\r\n\r\nAgradeço à liderança do Governo e agradeço aos Srs. Parlamentares o voto “sim”, por ter derrubado o veto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai usar o mesmo critério, vai colher e durante o processo de votação...\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1121/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BÓIA LUMINOSA NA PESCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para discutir a matéria) - Eu não quero discutir, eu entendi as razões do Governador para o Veto, embora eu continue achando que essas bóias prejudicam o meio ambiente no Rio de Janeiro. Mas ele usa argumento constitucional que eu não posso refutar. Então, sou pela manutenção do Veto, pedindo ao Governador que tome uma providência com relação a essas bóias que estão acabando com a Baía de Sepetiba, tudo, porque eles fazem a pesca predatória com isso contaminando o mar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência encaminhará o pleito de V.Exa., agradecendo também a V.Exa. pela coerência e pelo entendimento. Perfeito, Deputada.\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Só para reforçar seu Presidente, quero agradecer a compreensão da Deputada Cidinha Campos, parlamentar que admiramos, não poderia deixar de ser, e recomendar a manutenção do Veto. O voto é “não”.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado Geraldo Moreira e em seguida, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Sr. Presidente, estou vendo vários Deputados emocionados com essa chacina, essa fato horroroso que ocorreu na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e não é para menos. Vejo na rua, aqui mesmo na Assembleia, pessoas procurando culpados,“que a escola tinha que ter mais segurança”, isso e aquilo, ou seja, naturalmente como instinto humano procurando culpados. Evidentemente que as escolas podem ter mais segurança, tudo bem, mas essa é uma questão muito maior, essa é uma questão do ser humano. Nós temos que reconhecer, infelizmente, que a sociedade brasileira está tendo a capacidade de produzir esses monstros. Todos nós - homens e mulheres de boa vontade - precisamos de urgentemente começar ou continuar a pensar nisso, de que essa é uma responsabilidade de todos nós, principalmente nós homens públicos, homens que dirigem este País, esses estados e esses municípios. Nós temos o dever de tentar construir efetivamente uma sociedade diferente, que não produza esses monstros. Essa é uma responsabilidade de todos nós, portanto, infelizmente, essa é uma culpa que cabe também a todos nós.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, por gentileza, vamos acessar o dispositivo eletrônico para consignar o voto. \r\n\r\nSr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Só para registrar, Sr. Presidente, que no IML todo esforço está sendo feito pelos funcionários, pelos médicos legistas. A perícia está sendo feita de forma muito rápida; os familiares estão sendo atendidos prontamente pelos funcionários do IML; estão tendo atendimento psicológico e social; o reconhecimento está sendo feito por fotografia. Tudo para minimizar a dor dessas famílias, os servidores do IML estão fazendo com toda equipe dos servidores do Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Xandrinho, em seguida a Sra. Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o mais importante alem de tudo que está se discutindo aqui, além da solidariedade às famílias, eu falei isso no Expediente Inicial, é que se investigue realmente a carta que ele deixou, para ver sua ligação... Se existe realmente um ato de terrorismo nisso. Essa é a função mais importante nesse momento da polícia competente, para que não aconteça de novo em novas escolas. Acho que o País inteiro tem que agir em cima deste fato; saber qual alegação. Ele somente era um louco ou, sendo louco, estava ele ligado, de alguma forma, a alguma corrente de terrorismo?\r\n\r\nEra isso que eu gostaria de dizer. Acho que esta Casa contribui quando exige do policial competente que se faça essa verificação; essa investigação. Esse é o meu pedido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Sr. Deputado Xandrinho.\r\n\r\nSra. Deputada Claise Maria Zito, antes, porém, vou pedir aos Srs. Deputados que estão presentes que votem, como os Srs. Deputados Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Gilberto Palmares, Rafael Picciani, Rogério Cabral. Em seguida proclamarei o resultado.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Sr. Presidente, quero prestar solidariedade como presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso às famílias que foram vitimadas. Uma situação muito triste. Eu, como mãe, consigo sentir a dor daquelas mães, daquelas famílias, por perderem seus filhos de forma tão trágica. Quero também, como presidente da Comissão, assumir o compromisso de logo - esta semana - fazer uma reunião com todos os membros da Comissão. O Sr. Deputado Rafael Picciani também falou comigo; vamos nos reunir agora, após o Plenário, para que possamos nos unir para acompanhar a assistência às famílias que foram vitimadas e também todas as outras crianças, porque aquelas crianças que não foram vitimadas estão traumatizadas e vão precisar passar por um acompanhamento psicológico.\r\n\r\nColoco-me à disposição a todas as famílias que sofreram essa tragédia. Tenho certeza de que todo o nosso País está sensibilizado; tenho também certeza de que essa notícia está percorrendo o exterior, percorrendo o mundo inteiro. Temos que nos unir para que outras tragédias como esta não venham acometer as nossas crianças, que são o presente e o futuro do nosso País.\r\n\r\nComo Presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso, eu também assumo essa responsabilidade e convido outros Deputados que queiram participar conosco, assim como o Deputado Rafael Picciani que já se prontificou a me ajudar a fazer esse trabalho.\r\n\r\nAgradeço, ainda, a oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bebeto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Myrian Rios, Paulo Melo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 05. Votos “Não”: 36. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 41. Está mantido o Veto.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Pela ordem) - Sr. Presidente, este é um dia triste na história do nosso Estado. Quero deixar registrados os meus sentimentos às famílias que tiveram seus filhos vitimados nesse episódio lamentável, chocante, da história do nosso Estado.\r\n\r\nComo a Deputada Claise mencionou fica a nossa preocupação com as vítimas que ainda estão hospitalizadas e com aquelas que sofreram os danos psicológicos. Sabemos o impacto que esse episódio pode gerar futuramente no desempenho tanto dos funcionários daquela escola quanto, certamente, dos demais estudantes que presenciaram essa barbárie e que guardarão em suas memórias esse cenário tão cruel descrito de forma bem ampla pelo Deputado Zaqueu que esteve no local do crime e pôde presenciar a perícia no local.\r\n\r\nFica a nossa preocupação com o futuro das atividades escolares naquela escola, com o futuro daquelas crianças. Fica, também, a nossa solidariedade com as famílias que foram atingidas diretamente por esse criminoso.\r\n\r\nO Estado precisará agir e averiguar a motivação desse crime, afinal nós temos diversas pessoas que sofrem de maus aqui alegados, de déficits psicológicos, de uso de drogas, mas nunca chegamos ao extremo que essa situação nos fez vivenciar.\r\n\r\nPortanto, precisamos averiguar as motivações para não permitir que essa situação se repita em nenhum lugar do planeta, sobretudo no nosso País, no nosso Estado.\r\n\r\nQuero deixar, mais uma vez registrada, a minha solidariedade, e colocar o meu gabinete à disposição das famílias envolvidas nessa situação e de toda a população de Realengo que, certamente, está muito abalada com esse episódio.\r\n\r\nMuito obrigado pela palavra, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Presidente, na verdade, todas as palavras aqui nos bastam para prestar a solidariedade desta Casa, mas eu quero dizer que eu acompanhei hoje de manhã em visita - e me refiro aqui às palavras do Deputado Rafael Picciani - à escola junto com Sua Excelência Reverendíssima Sr. Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta.\r\n\r\nDe fato, a comoção foi muito grande, porque essa tragédia vai além de qualquer outro conhecimento humano. É preciso que todo Poder público faça aquilo que precisa ser feito. Mas há que se ter um cuidado especial com essas famílias. Então, a minha comunicação, Presidente, é que na próxima quarta-feira, às 9 horas da manhã, haverá uma missa de 7º dia no local para acolher as famílias; acolher os pais, acolher as mães.\r\n\r\nQuero dizer da importância dos líderes religiosos que se fizeram presentes no local. Os pastores evangélicos e os padres que acompanharam a família.\r\n\r\nEu vi - ninguém me disse - a Sra. Secretária, Chefe da Polícia Civil, Marta Rocha, ao prantos nos ombros de Dom Orani. Aos prantos!\r\n\r\nEstamos falando de uma delegada. Isso nos emociona. É uma Delegada experiente. Havia um Coronel do Corpo de Bombeiros que, aos prantos, disse que nunca havia visto o que viu.\r\n\r\nPortanto, este é um momento em que a fé nos ajuda. Quero fazer uma homenagem a todos aqueles, aos líderes religiosos que estiveram lá na primeira hora, aos pastores evangélicos, aos capelães evangélicos, aos capelães católicos que estiveram lá para fazer nada que não fosse acolher, abraçar de forma muito sensível, trazer para si uma responsabilidade com aqueles pais que estavam ali. Além de Deputado, eu estava ali como alguém que milita para colher e ouvir um pouco as pessoas também. Então, convido a todos os que puderem, na quarta-feira que vem, às 9 horas, no colégio, para a missa de sétimo dia, para rezarmos pela alma daquelas crianças. \r\n\r\nFica aqui o nosso sentimento, porque o que vimos lá nem em filme se vê. Minhas condolências, meus sentimentos e minhas orações àquelas famílias que hoje viram o pior acontecer. Este é o convite que estendo ao Deputado André Corrêa, líder do Governo e a todos os Deputados, independente da religião, para estarmos juntos para professar fé em homenagem àquelas crianças.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o 1º Secretário, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Com relação a este caso eu me pronunciei porque hoje, infelizmente, o programa de duas horas e meia foi feito todo em cima deste caso. Entrevistei a professora, a primeira pessoa a ser rendida pelo assassino. Ele rendeu a professora e a professora perguntou: - Você veio fazer o que, aqui? Ele respondeu: - Vim dar uma palestra. Ela olhou seus alunos, virou-se para ele e perguntou: - Palestra sobre o quê?\r\n\r\nAí ele já estava com os dois revólveres nas mãos e começou a atirar nas crianças. Por isso a maioria dos tiros atingiu a parte torácica e a cabeça das crianças porque estavam todos sentados na sala de aula.\r\n\r\nConversei com a professora e também esteve comigo o pai de dois alunos. Uma conseguiu fugir logo depois dos primeiros tiros, o outro ficou no terceiro andar, o pai foi e resgatou o filho, voltou para dentro da escola e, junto com um senhor que tem uma Kombi, eles conseguiram salvar mais seis crianças. Eles ainda estavam com sangue no braço.\r\n\r\nLogicamente não é um fator de falta de segurança, no caso, mas um fator pontual. Se tivesse um policial na porta aconteceria do mesmo jeito. Mas, quem sabe, num caso como este não toca no coração das pessoas, principalmente no coração do Prefeito Eduardo Paes, o problema relativo à Guarda Municipal. A Guarda Municipal presta um serviço importante ao Município do Rio de Janeiro, mas foi retirada grande parte do seu efetivo para ficar atrás do trabalhador, do camelô; outra para ficar escondida atrás do poste e multar os carros. Muitos foram retirados de uma função importante, que é tomar conta dos bens públicos. A Guarda Municipal, que tem um efetivo competente, a grande maioria da Guarda Municipal é composta de bons trabalhadores, de ótimos funcionários, e deveria ser mais bem aproveitada, porque na medida em que se colocam dois guardas municipais nas escolas públicas municipais, armados com armas não letais, já intimida o pequeno marginal e isso pode evitar os crimes de menor potencial ofensivo, como o furto, a venda de drogas, e ajudar as mães a atravessar os filhos.\r\n\r\nNos colégios particulares - glória a Deus por quem pode pagar colégio particular para seus filhos, perfeito, fez por merecer, ganhou seu salário, paga com dignidade, perfeito - sempre tem segurança na porta dessas escolas e sempre se encontra, na maioria delas, algum guarda municipal próximo que ajuda no trânsito, evitando até em filas duplas e triplas. \r\n\r\nÉ um pedido que eu faço, não culpando ninguém, porque não existe. Esse foi um fato pontual que aconteceria de qualquer maneira. Mas que sirva de reflexão ao prefeito do Rio de Janeiro. Muito obrigado, Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se Redação Final do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3363/2010 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS - MENSAGEM 01/2010 QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI 4.787, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2107/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR ABSORÇÃO DE CALOR PELOS PRÓPRIOS ESTADUAIS E HABITAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, queria agradecer aos senhores parlamentares a aprovação do projeto de lei de minha autoria que dispõe sobre providenciar a cor clara nos telhados das habitações construídas pelo governo do Estado e nos próprios estaduais, a fim de absorver o calor. \r\n\r\nÉ um projeto que promove compensação ambiental, um projeto que já foi adotado em São Paulo, que produz economia de energia. E até para surpresa minha, Sr. Presidente, lendo o jornal O Globo de domingo, vi que foi produzida uma matéria bastante interessante, no caderno Morar Bem, sobre a presente proposta e o benefício que ela traz. Eu digo a V.Exa. que não foi nenhuma matéria que eu tivesse produzido. Obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins, para comunicação de liderança. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - É para justificar a ausência do Deputado Ricardo Abrão, que se encontra com o prefeito de Petrópolis. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3054/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GRAÇA PEREIRA, INÊS PANDELÓ, SABINO E SULA DO CARMO QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero agradecer a votação deste projeto que tive o prazer de assinar e ser autora, junto com a Deputada Graça Pereira, o Deputado Sabino e a Deputada Sula do Carmo, criando o Dia de Luta Contra o Assédio Moral. Temos visto isso acontecer em diversos setores, em especial no setor de trabalho, onde superiores aproveitam principalmente o fato de estarem como chefe de uma mulher e praticam o assédio moral para que ela permaneça no emprego. É uma chantagem, um desrespeito. \r\n\r\nDias destes, fui chamada a participar, na Federação dos Bancários, de um debate sobre o assunto, e na oportunidade foi assinado um convênio entre o Sindicato dos Bancários e a Febraban sobre a redução do assédio moral no setor bancário. Mas sei que isso acontece em todos os setores. Então, esse dia é para lutarmos e nos conscientizarmos sobre o direito de todos e todas trabalharem, exercerem a sua função sem serem molestados, sem serem assediados. Obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 628/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO \"A PARTIR DE\" EM CAMPANHA PROMOCIONAL E PUBLICITÁRIA, CARTAZES E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ANDRÉ CORRÊA; CIDINHA CAMPOS, LUIZ PAULO; ANDRÉ CORRÊA; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a emenda de Plenário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 361/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; SULA DO CARMO; SHEILA GAMA; BEATRIZ SANTOS; PAULO RAMOS; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. A matéria recebeu emendas.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, têm a palavra o Deputado Gilberto Palmares e, depois, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, é óbvio que o Deputado Chiquinho da Mangueira, quando apresentou esse projeto, teve uma intenção nobre. \r\n\r\nAcho que um grande debate que a sociedade tem que aprofundar no capítulo da mobilidade urbana é quanto a propiciar às pessoas portadoras de deficiência, no caso, cadeirantes, a possibilidade de acesso e saída dos grandes meios de transporte, metrô, trens e demais. Tenho certeza de que a preocupação do Deputado Chiquinho da Mangueira vai nessa direção. Mas o que propõe o Deputado Chiquinho da Mangueira? Que os vagões de metrô e trens que são específicos para mulheres passem a ser de uso exclusivo também de cadeirantes.\r\n\r\nCom todo respeito à preocupação justa Deputado, acho que esse não é o caminho mais correto. Apresentei uma emenda, Sr. Presidente, que aponta a necessidade de todos os vagões dos trens ou do metrô sofrerem uma adaptação para facilitar a presença dos cadeirantes. Se o metrô reduziu o número de assentos, e fez isso, para poder transportar mais gente em pé, por que não pode ter um espaço destinado aos cadeirantes? Acho que os vagões destinados às mulheres têm que ser adaptados para cadeirantes mulheres. Dessa forma, efetivamente, a Assembleia Legislativa estará dando uma contribuição importante. \r\n\r\nNós fizemos um levantamento, em 2007, em todas as 33 estações do metrô então existentes olhando a questão da acessibilidade. Fizemos um projeto de lei que foi aprovado na Casa e que está gerando uma modificação, ainda não completa mas importante, no metrô: a instalação de elevadores e de uma série de dispositivos que facilitam o acesso do cadeirante e do portador de deficiência da rua até a plataforma. É preciso dar um passo adiante, no sentido de facilitar o acesso e o próprio transporte nos vagões.\r\n\r\nFiz uma emenda não contrária ao espírito e à preocupação do Deputado Chiquinho da Mangueira, mas acho que o projeto, da forma como está redigido, pode até parecer para alguns - não é essa a intenção do Deputado - com algum nível de preconceito. Então, acho que podemos aproveitar e aprovar a emenda, garantindo em todos os vagões um espaço para cadeirantes, mantendo a especificidade do vagão para as mulheres, apenas com adaptação para as cadeirantes do sexo feminino.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de sete minutos e meio. Em seguida, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani e, logo depois, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, a Lei que possibilitou um vagão especial para as mulheres é de autoria do Deputado Jorge Picciani e, na época, nós, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, questionamos se isso seria uma exclusão ou um direito. Acabamos votando a favor, porque a realidade mostrava que as mulheres, ao entrarem em vagões superlotados, eram literalmente assediadas e, assim, havia a necessidade de ter um vagão específico para elas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, inclusive, recebeu várias denúncias do não-cumprimento da Lei, e fomos até fazer diligências no metrô para acompanhar a situação.\r\n\r\nO Deputado Chiquinho da Mangueira, eu acredito que com boa intenção, apresenta essa modificação na Lei, colocando que o vagão já destinado para mulheres deva ser dividido com cadeirantes - e, dentre os cadeirantes, há homens também. Fico me perguntando: se um homem que não usa cadeira de rodas pode assediar uma mulher no vagão, por que um cadeirante não o faria? Não estaria embutido aí um preconceito contra o cadeirante? Fica a pergunta no ar.\r\n\r\nSou a favor que todos os transportes públicos tenham acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência, ainda mais os cadeirantes, porque além da pessoa entra a cadeira também. Mas não posso ser a favor de que o vagão para mulheres, que já é apertado, seja dividido com os cadeirantes. Todos os vagões devem dar acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência. \r\n\r\nA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deu parecer contrário ao Projeto e vamos esperar a discussão. Caso a Emenda do Deputado Gilberto Palmares não seja aprovada, não haverá outro jeito senão votarmos contrariamente. Esperamos que a Emenda seja aceita, o Projeto seja melhorado e, assim, possamos votar a favor.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para discutir a matéria) - Serei breve, e não poderia deixar de discutir a matéria, porque os que me antecederam colocaram muito do que eu refleti sobre a iniciativa do Deputado Chiquinho da Mangueira, que, tenho certeza, é bem-intencionada.\r\n\r\nOcorre que não podemos garantir um direito retirando um direito conquistado por outra parcela da sociedade. Faço valer as palavras do Deputado Gilberto Palmares, apoiando a Emenda por ele apresentada; há uma Lei e as pessoas portadoras de necessidades especiais merecem toda a atenção por isso. Acredito que, num dia de difícil argumentação por todo o acontecido, os Deputados, ainda assim, estão buscando discutir e aprimorar essa matéria, tendo em vista que os portadores de necessidades especiais merecem, sim, toda a atenção. Mas a atenção neste caso talvez não seja incluí-los num vagão que hoje é destinado exclusivamente às mulheres, causando certamente no futuro transtornos a elas e também às cadeirantes que às vezes se fazem acompanhar de cidadãos do sexo masculino, que, portanto, não poderão ingressar naquele vagão. \r\n\r\nPortanto, a iniciativa do Deputado Gilberto Palmares - reafirmo o meu apoio - é que se faça cumprir a lei e que em todos os vagões contemos com o respeito da população em reservar uma parcela do espaço a fim de facilitar o acesso dos nossos cadeirantes.\r\n\r\nCom isso, espero que o Governo também busque campanhas de incentivo e estímulo para que a população respeite. Afinal, existem os cadeirantes que nascem assim, mas há os que em grande parte adquirem alguma necessidade especial ao longo da sua vida, da qual nenhum de nós está livre.\r\n\r\nPortanto, o respeito ao outro é fundamental. Quero aqui mais uma vez declarar que compreendo a iniciativa do Deputado Chiquinho, tenho certeza de que ela foi feita com a melhor das intenções, mas o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da relatora Deputada Beatriz Santos, me fez refletir em relação a esse tema. Será que o certo é incluir os cadeirantes no vagão que hoje nos horários de pico são reservados exclusivamente às mulheres? Ou nós vamos lutar para que uma lei que já existe seja cumprida e que, em todos os vagões, possamos contar com o respeito da nossa população facilitando o acesso aos cadeirantes?\r\n\r\nEra isso o que eu queria dizer. Parabenizo os Deputados que me antecederam na tribuna e que têm posicionamento muito semelhante.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado. Para discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Pacheco. V.Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, nobres colegas, não posso me furtar de debater e tecer algum comentário sobre este Projeto. Quero agradecer de antemão as palavras do Exmo. Sr. Deputado Gilberto Palmares e principalmente as palavras do nosso presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nEu apresentei cinco emendas a este Projeto. Confesso que muitas delas por conta de ajustar e tentar adequar abrindo uma possibilidade para que de fato nos momentos de pico nós tenhamos também esse direito garantido nesse vagão. O Projeto do Deputado Chiquinho tenta adequar nos horários de pico dando a exclusividade para as mulheres, encaixando também as pessoas com deficiência, os cadeirantes, nesse vagão. \r\n\r\nHá um pequeno ajuste a ser feito. Primeiramente, não é o cadeirante; é qualquer pessoa com deficiência. Porque a palavra cadeirante é apenas uma das tantas denominações de deficiências que tem a pessoa. Portanto, 'cadeirante' precisa ser um dos tantos outros que podem e devem ter uma atenção especial.\r\n\r\nMas não pode ser apenas no vagão das mulheres, como bem disse o Deputado Gilberto Palmares. É preciso que todo o sistema de transporte respeite o que já é constituído. Concedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Muito rapidamente, Deputado. Eu concordo com V.Exa., temos diversos tipos de deficientes. Temos deficientes visuais que precisam ter facilitado o seu acesso etc. \r\n\r\nNo caso do cadeirante, há uma especificidade por conta de que ele precisa de espaço. Então, há esse componente que eu acho que interfere inclusive na distribuição de espaço interno dos vagões para todos os portadores de deficiência, mas particularmente no caso do cadeirante, por exigir um espaço físico que seja adaptado; que seja livre para ali ele permanecer.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - V.Exa. Deputado Gilberto Palmares, chama a atenção para um dado que a lei já garante. Porque o Decreto 5296, o Decreto 10.098 do Governo Federal, a Lei 7953 e tantas outras leis que fazem parte do nosso sistema normativo já garantem esse espaço pré-definido.\r\n\r\nEu apresentei emendas que nos possibilitam retirar o Projeto e volte às comissões. Eu vou avaliar melhor o Projeto. Vou avaliar porque acredito que nós podemos inclusive usar este Projeto como uma força para consolidar que nos horários de pico haja uma fiscalização mais consistente e que as pessoas com deficiência tenham garantido o seu direito, porque se hoje andar no sistema de transporte do Rio de Janeiro já é difícil para quem não tem deficiência, se houve uma necessidade premente votada nesta Casa para se determinar que um vagão fosse só para as mulheres, nós podemos imaginar o que é, no horário de pico, para uma pessoa com deficiência fazer sua locomoção. Portanto, aos diferentes a diferença. Há uma necessidade, um quesito importante que é garantir a saúde desses cidadãos, que a Lei seja respeitada, que nesse horário as pessoas possam ter o seu espaço garantido em todos os vagões. E aí, eu sou obrigado a dizer: inclusive nesse. Por quê? Porque mulher também é deficiente, deficiente também é mulher. Essa Lei, na hora de adequá-la, também deve ser adequada também nesse vagão. Então, em todos os vagões, inclusive nesse, é preciso que, se for o caso, haja a adequação legal.\r\n\r\nO Projeto volta para a Comissão, vamos fazer mais um debate sobre isso, mas o importante é incentivar a fiscalização para que a Lei seja cumprida de forma mais contundente, porque o sistema de transporte não é acessível para a população de forma tão adequada. \r\n\r\nEstas eram as minhas considerações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir. A matéria recebeu sete Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 991/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE DISPÕE SOBRE A VELOCIDADE MÁXIMA ALCANÇADA PELOS AUTOMÓVEIS FABRICADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, RODRIGO DANTAS, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai ao Arquivo.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É só para lamentar, Sr. Presidente, que uma coisa que diz respeito à relação de consumo não tenha passado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Afinal, o que propõe esta matéria é a mudança da velocidade de um automóvel e o automóvel é objeto, aliás, de grande consumo no Brasil. E, lamentavelmente, eu não sei quem distribui essas matérias e para quais Comissões. Mas a minha Comissão, sistematicamente, tem sido sabotada quando tem que se pronunciar a respeito de alguma matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esta matéria é de 2007, Deputada, V.Exa. pode ter certeza. Quem distribui é a Mesa Diretora. Eu tomarei as devidas providências para quando se tratar de relação...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - De consumo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - ...de consumo, a Comissão de Defesa do Consumidor participe da votação.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É porque, às vezes, a Mesa Diretora pode nem perceber que é uma relação de consumo, não percebe que comprar carro é uma relação de consumo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, perfeito. Tem a palavra o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, é para registrar que, no próximo domingo, dia 10 de abril, o nosso queridíssimo Município de Rio das Ostras completa e comemora os seus 19 anos e faço este registro aqui com alegria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu também me associo a V.Exa. parabenizando a população e as autoridades... É riostrense? Riostrense.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, quero aproveitar o embalo e também reforçar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Muito obrigado, Sr. Presidente, desculpe o atropelo. Mas quero me somar à declaração de V.Exa. e do nobre Deputado Sabino e parabenizar a população riostrense assim como todos os vereadores e o prefeito. Espero estar junto com todos na celebração de mais um aniversário da cidade.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 64/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, DESEMBARGADOR DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 65/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO JOÃO MANUEL MARTINS FERNANDES, PELA IMPORTÂNCIA DE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 66/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUA SANTIDADE O CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 68/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR WALTER FERNANDO RAMOS, TENENTE-CORONEL DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 44/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI O ANO DE 2011 COMO \"ANO ESTADUAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENTES E DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.(Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra Deputado André Corrêa.(Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.(Pausa)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o projeto institui o ano de 2011 como \"Ano Estadual das Populações Afrodescentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”.\r\n\r\nA justificativa é que esta é a data em que a Assembleia Geral da ONU declarou como o Ano Internacional das Populações Afrodescendentes. \r\n\r\nO meu parecer é pela Constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional , tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Meu voto, no mérito, é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nA Presidência está num processo de economicidade: tendo em vista que não estou chamando o Presidente, por averiguar que não se encontra presente, chama logo o Deputado da Comissão. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 151/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO E DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O ANO DE 2011 COMO \"ANO ESTADUAL DAS FLORESTAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, na justificativa, também a ONU declarou 2011 como Ano Internacional das Florestas, Resolução nº 61/193. Em assim sendo, o meu voto é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. ROBERTO DINAMITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Roberto Dinamite. \r\n\r\nO SR. ROBERTO DINAMITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, acompanhando tudo o que aconteceu no dia de hoje, só temos a lamentar. Tentamos buscar um porquê com relação a isso, fala-se em segurança. Acho que foi um fato isolado, uma pessoa que realmente estava descompensada agiu de forma tão brutal, principalmente com crianças. \r\n\r\nRegistro a perda de uma criança que fazia parte do nosso trabalho em uma escolinha de futebol em Sulacap. O Igor levou um tiro na cabeça e vamos torcer por sua recuperação. Ele ainda vive, mas tem apenas 10% de chance de sobreviver nas próximas 24 ou 48 horas. Isso foi dito pelos médicos em Duque de Caxias, que as possibilidades são muito pequenas. Eu só tenho a lamentar. Ficamos falando e buscando o porquê disso, mas é muito difícil. \r\n\r\nEu acho que dentro desse processo, mais do que nunca, o Governo do Estado tem, sim, que olhar principalmente para os familiares dessas crianças, pais, mães e todos os que estão envolvidos diretamente. Acompanhamos esse momento tão duro, tão drástico ouvindo, vendo, participando, mas só tem condição de avaliá-lo quem tem alguém da família, como um filho, vitimado. Ninguém para para pensar e imaginar tal coisa. \r\n\r\nAcho que é o momento de estarmos solidários, é importante. Mas acho que também neste momento o Governador Sérgio Cabral, o Município do Rio de Janeiro e o Prefeito Eduardo Paes, mais do que nunca, têm que estar solidários com esses familiares que vão precisar de um apoio muito importante, principalmente psicológico, de recuperação, para se tentar dar continuidade à vida de cada chefe de família que perdeu uma criança. \r\n\r\nÉ o que eu tenho a registrar e lamentar. Não tenho mais nada a falar, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado Roberto Dinamite. \r\n\r\nAntes de passar a palavra à Deputada Janira Rocha, eu gostaria de dar um informe à Assembleia: a Presidência, com autorização da Mesa Diretora, no caso do Deputado Xandrinho, procedeu à contratação de uma empresa para fazer varredura em todo o prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Isso está acontecendo - já atingimos quase todos os gabinetes, mas ainda faremos hoje e amanhã. \r\n\r\nOntem, na liderança do PMDB, foi encontrado um aparelho de gravação ambiente.\r\n\r\nEsse aparelho, pelas informações técnicas, está desativado entre seis e nove meses, mas estamos tomando todas as providências. E em virtude desses fatos a Mesa Diretora já está providenciando a contratação de uma empresa permanente para que em períodos curtos proceda à varredura no prédio da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, não sabia deste fato, mas seria então necessário que nessa varredura V.Exa. aproveitasse e fizesse também no gabinete das lideranças, já que aconteceu essa questão no gabinete da liderança...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas está fazendo no gabinete das lideranças. Irá fazer em todos os gabinetes. Quem achou, no gabinete da liderança do PMDB, foi a empresa que está fazendo a varredura, acompanhada pela Segurança da Assembleia Legislativa o tempo inteiro. A Segurança está full time nesta questão da varredura.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem...\r\n\r\nAntes, porém, vou passar a Presidência ao Deputado Alexandre Corrêa, membro da Mesa Diretora.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente...\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, 3º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Só a título de contribuição, colocada a importância para a Mesa Diretora, e aí para que todos os membros da Mesa Diretora possam refletir, da necessidade de os corredores e as entradas dos gabinetes serem monitorados. Um monitoramento permanente. Porque isso vai fazer com que possamos detectar na varredura, havendo algum dispositivo, quem entra e sai do gabinete. Isso vai gerar uma tranquilidade para os Srs. Deputados.\r\n\r\nEra esta a questão, Sr. Presidente, que eu queria novamente colocar aqui para a Mesa Diretora. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Presidente, pena que o nosso Presidente titular teve que se ausentar, porque eu ia fazer um apelo a S.Exa., visto que essa empresa me deu um papel com um horário um tanto quanto impróprio para se ter alguém do gabinete representando: entre 1 da manhã e 4h30 da manhã. Aí, ficou uma coisa inviável. Acho que é motivo até de chacota.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, pena que o nosso querido Presidente Paulo Melo teve que se ausentar. Eu queria a Mesa tomasse providências para que fosse mais flexível isso aí, pelo menos no horário normal. Entre 1 da manhã e 4h30 da manhã, como é que eu vou deixar alguém do meu gabinete ali para presenciar? Pelo menos, é o documento que eu recebi, que está em meu poder, que iriam sugerir isso.\r\n\r\nO segundo ponto é que, apesar do longo prazo que foi dado para que as pessoas retirassem o que estivesse irregular - sem dúvida alguma foi dado um prazo longo, não que a Presidência quisesse, mas pelo fator de ter que se contratar, licitar o serviço, essa coisa toda - entendemos isso, perfeitamente, mesmo assim, encontraram mais um. Agora são dois. Pode ter certeza de que ainda vão encontrar mais.\r\n\r\nE eu fiquei muito feliz com que o Presidente disse aí, porque teremos o serviço permanentemente. Tem que ser, se possível, diariamente. Porque isso, como eu disse ontem, é tão grave quanto a agressão à Deputada, que aconteceu lá em São Gonçalo. Então, o pessoal foi agredido lá, nós agredidos aqui, tivemos agressões interna e externamente. Esta Casa tem que reagir e temos certeza de que iremos reagir. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - Com a palavra, a Deputada Janira. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Bom, Sr. Presidente da Mesa, Srs. e Sras. Deputadas, funcionários da Casa, companheiros do Sindsprev do Rio de Janeiro, que estão aqui nas galerias, os meus companheiros de luta, eu já estive na tribuna hoje, já me manifestei acerca do episódio lá em Realengo, um triste episódio sobre o qual os nossos vários Deputados falaram aqui. Eu acho que a minha solidariedade se soma a dos outros Deputados que já falaram sobre o assunto. Mas eu gostaria, neste momento, de falar do dia 7 de abril, que é o dia de hoje, o Dia Mundial em Defesa da Saúde Pública. E hoje nós tivemos um ato, que foi organizado pelo movimento sindical da área da Saúde e vários sindicatos, como o Sindicato dos Médicos, o Sindisprev, que é o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência, Sindicato dos Enfermeiros, Sindicatos dos Técnicos de Enfermagem, psicólogos, enfim, um conjunto de entidades sindicais junto com universidades. É o caso do Programa de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que vem prestando a universidade, através desse programa, um serviço, um trabalho muito importante na organização e na elaboração que o movimento da saúde no Estado do Rio de Janeiro, e a nível nacional vem fazendo também. E de usuários, pessoas de comunidade, usuários da área da Saúde, todos que se somaram hoje em uma mobilização neste dia de luta em defesa da Saúde.\r\n\r\nInclusive o nosso Presidente, Deputado Paulo Melo, recebeu hoje aqui uma comissão oriunda desse ato, dessas entidades, dessa organização e dessa mobilização social, que entregou uma carta, já lida pelo Deputado Paulo Ramos no Expediente Inicial, uma carta que roga a Casa, que roga ao Legislativo a sua participação nesse processo de resgate da Saúde pública do nosso Estado e que roga à Casa que o Projeto de Resolução que está publicado na Casa, de iniciativa do Deputado Paulo Ramos, que coloca a necessidade de que a Casa aprove uma CPI para a Saúde do Rio de Janeiro, para que possa ser averiguada uma série de denúncias, uma série de fatos na esfera da Saúde estadual. \r\n\r\nObviamente, não só na Saúde estadual, porque quando a gente fala e Saúde nós falamos do SUS, nós falamos de um Sistema Único de Saúde que integra o setor federal, estadual e os municípios. Inclusive os municípios têm uma grande participação nessa questão da organização do SUS, porque da pouca parte, digamos assim, do pouco dinheiro que é destinado para a Saúde pública, porque a grande maioria das verbas da Saúde no Brasil é destinada às operadoras de Saúde privadas, mas do dinheiro que vem para o Sistema Único de Saúde, grande parte desse dinheiro vai para as prefeituras.\r\n\r\nEntão, discutir Saúde, a defesa da Saúde, e no nosso caso que estamos discutindo a necessidade de uma CPI da saúde, é obvio que não serão somente nos próprios estaduais, mas também nós deveremos estar averiguando a relação com o setor federal e principalmente com as prefeituras.\r\n\r\nEntão, hoje, o esforço das entidades que aqui estiveram é esse: para que a Casa possa, da mesma maneira que nós temos hoje funcionando aqui na Casa a CPI da tragédia da Região Serrana, que é super grave tudo que aconteceu na Região Serrana e tem que estar sendo averiguado, da mesma forma que nós temos hoje aqui a CPI do tráfico de armas, da mesma forma que a Casa tem outras CPIs extremamente relevantes para a sociedade, que nós precisamos neste momento também abrir o debate com os parlamentares acerca da CPI da Saúde. \r\n\r\nEssa carta já foi entregue, já existe a mobilização, existe o Projeto de Resolução. Agora nós vamos aguardar que a Presidência e Mesa Diretora possam vir ao encontro dos anseios desse setor tão importante da população, desse segmento tão importante dos profissionais servidores do Estado, que são os profissionais da área da Saúde, que são os nossos usuários da Saúde para que nós possamos, sim, demonstrar que nós temos aqui um Legislativo soberano, um Legislativo que é um dos poderes do Estado, um Legislativo que cumpre o seu papel e a sua definição constitucional, que é ser o fiscalizador da sociedade, ser o fiscalizador do conjunto de relações que estão colocadas aí na sociedade, fiscalizador do Executivo, demonstrando à população usuária do nosso Estado que este Poder, autônomo e independente, entende essa demanda que existe na sociedade e que está disposto a fazer uma CPI na Casa para que nós possamos aprofundar esse debate da Saúde.\r\n\r\nEm homenagem, digamos assim, ao Dia Mundial da Saúde, que é o dia de hoje, eu apresentei à Casa um projeto de lei que “dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do Estado e dá outras providências”.\r\n\r\nTodos sabem que, desde que assumi, venho tentando cumprir com meu papel constitucional, que é o de ser uma fiscalizadora das ações do Executivo, principalmente na área da Saúde. \r\n\r\nVenho fazendo uma série de visitas aos nossos hospitais, às UPAs, a toda rede pública de Saúde do nosso Estado. Quando estou nessa fiscalização, sempre procuro ouvir o gestor da unidade, o diretor, a pessoa que é responsável dentro da unidade; procuro ouvir os funcionários da unidade; procuro ouvir a representação política dos trabalhadores da unidade, seus sindicatos, suas associações; mas, principalmente, procuro ouvir os usuários - a população.\r\n\r\nEntendo que o gestor existe em função da administração da saúde para a população. O funcionário da saúde - o médico, o técnico de enfermagem, o enfermeiro - existe em função da prestação de serviço para a população. O papel social de todo sistema da área da Saúde existe em função da população.\r\n\r\nOuvindo a população em todos os municípios, nos nossos hospitais Estaduais, existe sempre uma demanda muito sentida, muito chorada, que é o problema do acesso ao atendimento da Saúde. As pessoas reclamam da marcação de consulta; as pessoas reclamam do prazo que levam para os exames; as pessoas reclamam do prazo que levam para conseguir fazer as cirurgias; e, principalmente, reclamam em função do atendimento emergencial, do atendimento nas unidades intensivas, nas UTIs. Existe uma reclamação geral nisso.\r\n\r\nEsse projeto de lei que estou apresentando hoje procura responder a essa necessidade que está sendo manifestada pela população que nós encontramos durante nossas fiscalizações.\r\n\r\nÉ um projeto singelo, simples, mas que eu entendo que, se realmente existe vontade política do nosso Governador Sérgio Cabral; se existe vontade política do nosso Estado, da nossa Casa Legislativa, de realmente trabalhar em favor da nossa população, esse projeto pode ajudar, em muito, a organizar esse atendimento.\r\n\r\nO projeto diz o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Art. 1º - As unidades da Rede Pública de Saúde ficam obrigadas a realizar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde com o tempo máximo de espera, a contar do agendamento, de:\r\n\r\nI - 15 dias para exames médicos;\r\n\r\nII - 30 dias para consultas;\r\n\r\nIII - 60 dias para cirurgias eletivas;\r\n\r\nIV - Consultas num prazo máximo de três dias a contar do agendamento, para idosos, enfermos, portadores de necessidades especiais, nascituros e gestantes, quando não for o caso de internamento imediato.\r\n\r\n§ 1º - Excetuam-se do caput deste artigo as Unidades de Terapia Intensiva e os casos considerados de atendimento de urgência e emergência que exijam atendimento imediato.\r\n\r\n§ 2º - Quando o usuário for criança com idade inferior a dez anos ou portador de doença grave os prazos previstos neste artigo ficam reduzidos em um terço;\r\n\r\nArt. 3º - A não observância dos prazos fixados nesta lei implicará na abertura de processo administrativo pelo órgão competente para apuração de responsabilidade da autoridade administrativa.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nOu seja, para concluir, o projeto tenta responder à população que chega a uma unidade para marcar uma consulta e demora 90 dias para a mesma. Depois que ela consegue a consulta, ela faz a consulta com o médico, que dura de dez a 15 minutos - quando dura - e o médico passa para ela um exame médico que ela tem que fazer. Ela tem que fazer um exame de laboratório e vai esperar mais seis meses pelo mesmo.\r\n\r\nQuando ela consegue fazer esse exame de laboratório e volta ao médico, este marca uma cirurgia, que demora três, quatro, cinco anos.\r\n\r\nPor exemplo, uma mulher com câncer inicial de mama, dentro do esquema existente, ela morrerá, pois ela não conseguirá chegar ao final.\r\n\r\nO projeto estabelece prazos mínimos para darmos atendimento às pessoas e salvarmos suas vidas nas nossas unidades de saúde, principalmente porque quem vai ao hospital público são os setores mais pobres da população. \r\n\r\nCinquenta milhões de brasileiros, hoje, possuem plano de saúde, não dependem dos nossos hospitais; são os setores mais pobres que dependem. \r\n\r\nEsse projeto está apresentado à Casa para apreciação e espero que ele possa sensibilizar os nossos Deputados, a Mesa Diretora e o Governador Sérgio Cabral, que da mesma maneira que tem um olhar especial para a área da segurança - nós reconhecemos isso - que possa deitar esse olhar também para a área da saúde.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe do tempo regimental de cinco minutos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, nobres Deputados e Deputadas, tentarei ser breve em função do limitado espaço de tempo, mas não posso deixar de registrar que estivemos em Brasília ontem, acompanhando um momento importante da construção de uma política de cultura para o Brasil. Foi criada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. \r\n\r\nEssa Frente Parlamentar tem por objetivo buscar envolver a sociedade civil organizada, os movimentos pró-cultura, os movimentos sociais, os movimentos populares e construir políticas públicas, intervindo diretamente junto ao Ministério da Cultura. Aliás, a Ministra Ana de Hollanda esteve presente nessa atividade de ontem. \r\n\r\nFui a Brasília não só como Presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, mas como representante de todas as Assembleias Legislativas do Brasil para esse debate da área de cultura.\r\n\r\nAlguns dados são estarrecedores, e nos chamam a atenção no que diz respeito à aplicabilidade, construção e execução das políticas públicas para a área de cultura. Por exemplo, hoje, temos um cenário, uma realidade em que 50% do orçamento nacional para a cultura fica na mão de três % dos projetos, ou seja, a prioridade, e aí inclusive muito pelas imperfeições e os problemas da Lei Rouanet, se destinam aos grandes projetos culturais. Nada contra esses projetos, mas essa lei precisa ser revista, precisamos de regramentos não só em Brasília, como aqui no Rio de Janeiro, que valorizem o pequeno produtor cultural, aquele músico, aquele artista, aquela peça de teatro popular. Aí, não posso deixar de mencionar, por exemplo, a bela iniciativa do saudoso Augusto Boal, que fazia o Teatro do Oprimido, um teatro popular, um teatro de rua, e fazia a sua construção dialogando exatamente com as camadas mais pobres; os artistas lutam com muita dificuldade e, praticamente, não vêem nada do dinheiro destinado à cultura.\r\n\r\nÉ inadmissível, Sr. Presidente, por exemplo, que as grandes instituições financeiras no Brasil patrocinem grandes eventos culturais se beneficiando da Lei Rouanet, com as isenções fiscais da Lei Rouanet e ainda ganham o benefício da publicidade. Esse é o grande debate que temos de fazer. Ora, se você já tem o benefício da publicidade, você não precisa do incentivo fiscal da Lei Rouanet, porque essas grandes instituições praticamente, ou quase nada, financiam os pequenos empreendedores da cultura, em nosso país. Os pequenos pontos de cultura sofrem à míngua, muitas vezes, penando e tentando conseguir espaço para suas produções culturais, por equívoco dessa política pública.\r\n\r\nÉ por isso, Sr. Presidente, que encerro a minha fala - interrompida pelo tempo regimental - mas não quero deixar de registrar que a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa tem um compromisso fundamental para promover a cultura, em especial a popular, no Estado do Rio de Janeiro, não só na produção como no acesso à mesma.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Altineu Côrtes) - Esgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 08 de abril de 2011 às 19h05min, para abertura da Campanha da Fraternidade de 2011, com o tema: “FRATERNIDADE E A VIDA NO PLANETA”. (Proc. 6214/11) De autoria do Senhor Deputado Robson Leite. (Requerimento 38/2011)\r\n\r\nE designa ainda para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 08 de abril de 2011, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nAgradecemos a Deus por mais um dia.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; LUIZ PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; SABINO, A CONVITE; JÂNIO MENDES, A CONVITE; NILTON SALOMÃO, A CONVITE; ALTINEU CORTES, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 361/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - A Ementa da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 2°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - O Art. 1º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - As empresas que administram o sistema ferroviário e metroviário no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a destinarem vagões exclusivamente para mulheres nos horários de pico matutino e vespertino.”\r\n\r\n§ 1º - As concessionárias que administram o sistema ferroviário e metroviário, no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a destinarem espaços exclusivos em todos os vagões para os cadeirantes.\r\n\r\n§ 2º - Nos vagões destinados exclusivamente para mulheres, as concessionárias ficam obrigadas a destinar espaços exclusivos para as cadeirantes mulheres.\r\n\r\n§ 3º - Para efeito da presente Lei, entende-se como horário de pico matutino o intervalo entre 6h e 9h e vespertino o intervalo entre 17 e 20h.\r\n\r\n§ 4º - Os vagões a serem destinados para o transporte exclusivo de mulheres poderão ser destacados entre os que integram a composição dimensionada para o fluxo de passageiros nos referidos horários de picos, ou adicionados à composição a critério da concessionária.\r\n\r\n§ 5º - Nos vagões que não são de uso exclusivo das mulheres, poderá haver uso sem restrições.\r\n\r\n§ 6º - Excetuam-se os sábados, domingos e feriados do previsto no artigo 1º da presente Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o § 2º do art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O art. 1º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n§2º - Os vagões a serem destinados para o transporte exclusivo de mulheres, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida permanente ou temporária poderão ser destacados entre os que integram a composição dimensionada para o fluxo de passageiros nos referidos horários de pico, ou adicionados à composição a critério da concessionária.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o § 3º do Artigo 2º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Artigo 1º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n§ 3º - Nos vagões que não são de uso exclusivo das mulheres, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida permanente ou temporária, poderá haver uso sem restrições.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCIO PACHECO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - A Ementa da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA PERMANENTE OU TEMPORÁRIA NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCIO PACHECO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o do Artigo 2º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Artigo 1º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 1º - As empresas que administram o sistema ferroviário e metroviário no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a destinarem vagões exclusivamente para mulheres, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida permanente ou temporária nos horários de pico matutino e vespertino.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCIO PACHECO.\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se o § 5º ao Artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 2º - O Artigo 1º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n§ 5º - Os acompanhantes das pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida permanente ou temporária, do sexo masculino, será assegurado o livre acesso aos vagões do sistema ferroviário ou metroviário nos horários de pico matutino e vespertino.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCIO PACHECO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 222/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 12/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - Fica ratificada e retificada a nova redação do Protocolo de Intenções, que tem por finalidade constituir consórcio público que objetiva planejar e coordenar a atuação dos três entes federados na preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016, em anexo, em obediência ao mandamento inscrito na cláusula vigésima oitava desse instrumento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Thiago Pampolha, Gustavo Tutuca\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a Cláusula Décima Terceira - DO CONSELHO DE GOVERNANÇA, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nO Conselho de Governança é órgão permanente de assessoramento do Conselho Público Olímpico, de natureza colegiada.\r\n\r\nParágrafo primeiro - O Conselho de Governança é composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - o Presidente da APO, que o presidirá;\r\n\r\nII - o Diretor Executivo;\r\n\r\nIII - três representantes do Governo Federal, indicados pelo Presidente da APO;\r\n\r\nIV - dois representantes da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, indicado por seu Prefeito;\r\n\r\nV - dois representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, indicado por seu Governador;\r\n\r\nVI - um representante da sociedade civil, indicado pelo Conselho Público Olímpico;\r\n\r\nVII - um representante do Comitê Rio 2016, por ele indicado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Thiago Pampolha, Gustavo Tutuca\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo Único ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo, na qualidade de consorciado, encaminhará semestralmente a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relatório consubstanciado contendo informações sobre os investimentos realizados, as obras executadas e quaisquer outras informações que se fizerem necessárias para o fiel cumprimento do Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Altineu Cortes, Clarissa Garotinho, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao Protocolo de Intenções com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - A publicidade dos atos referentes ao Protocolo de Intenções celebrado entre a União e os entes consorciados serão disponibilizados na página eletrônica oficial do Governo do Estado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Comte Bittencourt, Edino Fonseca\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JORNALISTA ROBERTO MARINHOATA DA AUDIÊNCIA SOBRE “CIDADES SUSTENTÁVEIS E SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTES”, REALIZADO EM 28 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Excelentíssimas autoridades presentes, senhoras e senhores, bom dia!\r\n\r\nDaremos início ao debate Cidades Sustentáveis e Sistemas Inteligentes de Transporte, uma iniciativa do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. \r\n\r\nConvido, para compor a Mesa, o Sr. Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osório; o Presidente da Fetranspor, Sr. Lelis Teixeira; o Presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet, Sr. Ilan Goldman; o Diretor do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Alberto Blois. (Palmas) \r\n\r\nAguardamos a presença do Exmº. Sr. Secretário Estadual de Transportes, Júlio Lopes, que está preso no trânsito que ele coordena; e do Presidente da Metrô Rio, José Gustavo de Souza Costa, que, infelizmente, veio de metrô e por isso se atrasou.\r\n\r\nAproveito para convidar o Presidente da SuperVia, Sr. Carlos José da Cunha. (Palmas) \r\n\r\nA Mesa se estende ao Deputado Paulo Ramos, nosso representante na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa; ao palestrante Prof. Paulo Cezar Ribeiro, da Coppe/UFRJ; à palestrante Sra. Lia Lombardi, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável; do Sr. Eduardo Fonseca de Moraes, Presidente da GestRio; e do Sr. Paulo César Coelho, Presidente do Proderj.\r\n\r\nEstou presidindo os trabalhos a pedido do Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, que não pôde estar aqui nesta abertura. Em nome de S.Exa., saúdo todos os presentes.\r\n\r\nO Rio de Janeiro vai sediar este ano os Jogos Mundiais Militares. A partir daí, uma série de mega eventos vai modificar, seguramente, a estrutura da nossa cidade.\r\n\r\nRegistro a presença do Secretário de Transportes Júlio Lopes, que acabou de chegar.\r\n\r\nObras de infraestrutura já estão saindo do papel. Grandes intervenções prometem dinamizar áreas que até então sofriam com o abandono. Setores cuja falta de investimento era crônica ganham fôlego para investir. Os compromissos assumidos pelas três esferas de Governo exigem uma nova postura em relação a temas como sustentabilidade e legado. \r\n\r\nA agenda é extensa e complexa e não há tempo a perder. \r\n\r\nMas, paralelamente à infraestrutura que inclui corredores de transportes, novas vias, construção e reforma de prédios públicos, pontes, viadutos, aquisição de novas composições ferroviárias e metroviárias, construção de novas estações, dentre outras, há outra, invisível, que é tão importante quanto: a infraestrutura da tecnologia da informação. \r\n\r\nComo o Estado e seus gestores podem ir além de viabilizar essa estrutura para eventos e transformar as tecnologias implantadas em função dos jogos em legado consistente para atender às necessidades das áreas de educação, transportes, saúde e segurança física e ambiental? É sobre esta questão que a Câmara Setorial de Tecnologia do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado centrou o seu trabalho nos últimos meses. Este debate é parte do esforço de pensar em como aproveitar as oportunidades advindas do fato de o Rio de Janeiro estar sob os holofotes do mundo para que os investimentos que estão sendo feitos se traduzam na real melhoria da nossa vida como cidadãos.\r\n\r\nPara sucesso pleno, esses eventos vão demandar que essa estrutura exista e esteja em pleno funcionamento, e isso vai acontecer. Pelo menos no período da Copa e das Olimpíadas, vamos ter toda uma estrutura de informação e comunicação a postos para registrar e fazer circular as imagens a que o mundo estará assistindo. O trânsito será controlado e as ambulâncias irão cumprir o seu papel. Vai se gastar dinheiro com isso, mas e depois? O que, dessa estrutura, permanecerá como legado desses eventos? Que utilidade essa infraestrutura pode ter para viabilizar uma melhor gerência das cidades? É preciso planejar desde já para que esses sistemas estejam, ao fim dos eventos, prontos para responderem a esse desafio. \r\n\r\nA escolha do tema “mobilidade” tem uma justificativa simples: as obras de infraestrutura e os investimentos nesse setor são de longo prazo e já começaram a ser feitas. É preciso, portanto, acompanhá-las, como é função do Legislativo, e, mais do que isso, colaborar, a partir do diálogo com a sociedade, para que sejam entregues da melhor forma ao cidadão.\r\n\r\nTemos uma oportunidade única de dar um salto de qualidade na informação gerada a partir da vida das cidades. O trânsito, a segurança pública, a saúde, os meios de transporte, todos esses serviços geram uma infinidade de dados e informações. Integrá-los pode fazer com que os cidadãos possam conhecer, a partir do momento que decidam sair de casa, todas as opções que têm, naquele dia, para fazer um deslocamento mais rápido e com segurança. Pode parecer banal, mas este é um pequeníssimo exemplo do que pode acontecer a partir dessa integração.\r\n\r\nÉ preciso fazer com que as informações circulem, que a telefonia funcione, que a banda larga esteja disponível e, mais do que isso, que elas funcionem em prol da prestação de um melhor serviço à população. Abriu-se uma janela interessante e a partir dela o Estado e a sociedade poderão, talvez pela primeira vez, reunir dados, tratá-los e orientar suas ações a partir de fatos concretos.\r\n\r\nO crescimento estimado para os próximos dez anos do mercado interno de TI, que deve saltar de uma participação de 68 bilhões para 125 bilhões em 2020, não está ligado exclusivamente a esses megaeventos. As famílias estão consumindo mais, melhorando seu nível de renda, e o acesso a computadores e celulares se amplia. Há mercado para consumir esse serviço e as possibilidades, portanto para o Rio de Janeiro em termos de negócios se amplia.\r\n\r\nA proposta deste Fórum é reunir os setores de transportes, tecnologia da informação, turismo e debater de que forma podemos dar este salto de qualidade, aproveitando as tecnologias já existentes e incluindo-as no planejamento e mais, convocando o setor a pensar formas criativas de dinamizar este mercado, ofertando estas soluções.\r\n\r\nA sustentabilidade, tema que hoje é transversal e deve estar presente em qualquer debate sobre desenvolvimento, cumpre neste evento um papel importantíssimo. Ela nos ajuda a projetar o futuro. O que a Câmara Setorial propôs com o termo cidades sustentáveis é a passagem do modelo existente hoje de cidade para o modelo de uma cidade inteligente, digital, e, por que não, sustentável. \r\n\r\nComo fazer isso? A imagem de uma cidade que faça uso inteligente de todos os seus recursos humanos, técnicos, materiais e operacionais maximizando o nível de serviços e minimizando perdas é a que perseguimos. Tecnologia para implementar sistemas que viabilizem a integração das plataformas e geração de conteúdos a partir de dados disponíveis existentes. Talvez ainda nos falte observar que outros fatores de ordem institucional são fundamentais neste processo para que ele possa se tornar realidade. Precisamos vencer barreiras, fundar novas governanças, absorver na estrutura do poder público o conceito de redes. O Secretário Carlos Roberto Osório talvez possa falar um pouco mais sobre isso a partir da experiência do Centro de Operações do Rio.\r\n\r\nE nossas concessionárias, como pensam e planejam no que se refere ao uso das tecnologias para melhora dos serviços prestados e da informação ao cidadão?\r\n\r\nNa semana passada, o jornal Valor Econômico realizou um seminário sobre as exigências de tecnologia da informação e comunicação para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Em um certo momento, um cidadão levantou-se e disse que não era possível conceber uma cidade inteligente sem mobilidade. \r\n\r\nAcho que com este seminário criamos uma primeira oportunidade para construirmos juntos este futuro. Precisamos saber o que queremos para que os eventos nos sejam favoráveis. É reflexão para instruir a ação. Convido todos para este exercício.\r\n\r\nConvido para participar da Mesa, o presidente do Metrô Rio José Gustavo de Souza Costa.\r\n\r\nComposta a nossa Mesa, queria dizer da grande relevância do presente seminário. A Assembleia Legislativa, o Deputado Paulo Ramos é testemunha, vem debatendo essa questão intensamente, principalmente nas áreas dos transportes. \r\n\r\nEsta Casa aprovou uma lei sobre a bilhetagem eletrônica há mais de seis anos. Na gestão passada do Governador Sérgio Cabral esta Casa aprovou também o Bilhete Único. \r\n\r\nSão sucessivas Comissões Permanentes que debatem a questão da transparência das informações, quer seja no Metrô, na SuperVia ou nas barcas.\r\n\r\nPortanto, este é um debate que interessa diretamente ao Parlamento fluminense. Por isso, esse Fórum está tão mobilizado na organização desse evento. É evidente que a tecnologia de informação é importante não somente para a Cidade do Rio de Janeiro, mas sim para todas as cidades do nosso Estado distribuídas nos nossos 92 municípios e em especial para a Região Metropolitana do Estado, para onde convergem 80% da população do Estado e, por via de consequência, onde estão 80% dos nossos problemas.\r\n\r\nNesse sentido vamos dar início às nossas palestras pelo tema “Ações do Estado, Prefeitura do Rio de Janeiro e Projetos para melhoria dos Transportes”.\r\n\r\nConvido o Exmo. Sr. Secretário Estadual de Transportes, Deputado Federal Júlio Lopes para fazer sua exposição. S.Exa. dispõe de 30 minutos.\r\n\r\nO SR. JÚLIO LOPES - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo, é uma honra para nós da Secretaria de Transportes estarmos neste evento hoje, neste fórum debatendo esses assuntos. Quero cumprimentar o Deputado Paulo Ramos, sempre muito atento às questões dos transportes. Cumprimento também o meu colega Carlos Roberto Osório, Dr. Lelis Teixeira, Dr. José Gustavo, presidente do Metrô; o Carlos José, presidente da SuperVia - que vai aqui apresentar os novos planos da SuperVia que são muito importantes para nós; o Sr. Ilan Goldman, presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação; Sr. Alberto Blois, do Sindicato das Empresas de Informática e também cumprimentar o Paulo Coelho, que tem nos ajudado nesse sistema.\r\n\r\nQuero dizer, Deputado Luiz Paulo, que recentemente nós recebemos a visita do presidente da Empresa Pública de Transportes de Madri, o que nos deixou muito satisfeitos porque ele foi nos visitar com o objetivo de fazer uma integração entre a Empresa Municipal de Transportes Públicos de Madri e a Secretaria de Estado do Rio de Janeiro, na questão de gás e outros temas; e tinha também o interesse de tratar da questão de bilhetagem eletrônica. \r\n\r\nEu estou falando isso, Deputado Luiz Paulo, porque V.Exa. bem citou a participação desta Casa nesse projeto. Ele veio nos fazer uma demonstração do seu sistema de bilhetagem eletrônica e de controles. Quando ele viu sobre a minha mesa que nós estamos controlando mais de um milhão e seiscentas mil viagens por dia e que nós sabemos o momento em que se dá a transação, que sabemos, Osório, o valor do subsídio em cada transação, e isso controlado pelo CPF e que, ao mesmo tempo, esses dados são enviados aqui para a Assembleia Legislativa, para o Tribunal de Contas do Estado e na Secretaria com três tipos de auditoria, uma auditoria física, uma auditoria econômica e contábil e uma auditoria de sistema, ele disse: “Quem precisa comprar o sistema do Rio de Janeiro somos nós de Madri”. \r\n\r\nIsso nos alegra muito porque o Governador Sérgio Cabral tem sempre dito que nós não estamos preparando a cidade para os eventos, nós estamos usando os eventos para entregar aos nossos cidadãos aquilo que a gente sempre achou e sempre acreditou que eles precisavam. Os eventos para o Rio de Janeiro são uma alavanca para que nós possamos chegar àquilo que nós sempre pretendemos construir para os nossos cidadãos.\r\n\r\nPode apresentar, por favor. Cidades sustentáveis, sistemas inteligentes de transportes. Os eixos estratégicos de um sistema de transportes inteligentes para a Região Metropolitana têm foco no transporte público, a prioridade para os corredores de transportes que já estão se dando, os investimentos em tecnologia, como nós já mencionamos aqui; os investimentos em infraestrutura, que estão sendo realizados; a reorganização setorial e a implantação de um sistema de informação de transporte na Secretaria de Transportes do Estado.\r\n\r\nBom, o nosso foco principal está nos 20 municípios da Região Metropolitana, com 11,28 milhões de habitantes, 19 milhões de viagens por dia, 12 milhões de viagens motorizadas, nove milhões em transporte público. Isso aí é muito importante porque nós temos feito avanços muito significativos. É bom lembrar que nas duas outras candidaturas do Rio de Janeiro às Olimpíadas, nós tínhamos obtido em transportes a nota máxima de três. Nessa última candidatura do Rio, o que ajudou certamente o Rio de Janeiro a conquistar as Olimpíadas, nós já obtivemos nota seis, ou seja, dobramos em termos de performance, muito porque tivemos a priorização do transporte público como uma forte política pública do Governo Sérgio Cabral. \r\n\r\nBom, quanto às metas olímpicas, os grandes eventos esportivos que o Rio vai ter oportunidade de realizar; novas tecnologias, investimentos maciços em infraestrutura que, na realidade, como diz o governador, aí estão os elementos a partir dos quais nós vamos viabilizar aquilo que o cidadão precisa. \r\n\r\nJá estamos agora no cenário dos Jogos Mundiais Militares, agora em julho, do dia 16 até o dia 24. Depois, a Copa das Confederações, em 2013; a Copa do Mundo de Futebol, em 2014; e, em 2016, os Jogos Olímpicos. São mais de R$ 30 bilhões em investimentos, de uma maneira geral. \r\n\r\nEntão, vamos passar para as Metas Olímpicas: mais passageiros nos sistemas estruturais de transporte, mais tecnologia de controle - e esse processo já está iniciado. O Metrô chegando a um milhão de passageiros; um milhão em sistemas de BRT; e um milhão na Supervia. Tudo isso está em andamento e a gente tem lá uma projeção em que no ano de 2010, tivemos 66 milhões de passageiros a mais no serviço público de transporte do Rio de Janeiro - se somadas todas as ações e todos os sistemas em funcionamento. \r\n\r\nAgora, as Metas Olímpicas: mais trens, a diminuição dos headways, mais embarcações, inaugurações do CCO, novos sistemas de estabilização com o “Rio em Movimento”. Modal rodoviário, modal metroferroviário e modal hidroviário, já com uma previsão de compra de novas embarcações para atender a sua demanda adicional. \r\n\r\nÉ bom lembrar que quando o Governador Sérgio Cabral iniciou sua gestão, as barcas no Rio de Janeiro - sempre um serviço muito demandado e muito questionado - tinham em torno de 70 mil passageiros por dia e não conseguiam passar de 80%, 84% de pontualidade. Hoje, esse serviço tem 100 mil, 110 mil passageiros por dia, e opera com 98% de pontualidade. \r\n\r\nNão é o desejável ainda e a gente sabe o quanto é ruim e grave nós termos mais de 2000 mil, 2500 mil passageiros todos os dias com um atraso igual ou superior a 15 minutos. Mas é uma performance imensamente melhor do que aquela que nós tínhamos quando começamos o governo. Sem mencionar o acréscimo de passageiros, pois saltamos para mais de 25 milhões de passageiros, quer dizer, estamos próximos de um número que é absolutamente o maior número do transporte hidroviário nas Américas. Só há números maiores na Ásia, assim mesmo com um esforço muito grande de seus governos. \r\n\r\nAgora, nós estamos aí finalmente fazendo uma intervenção. Vamos aportar novas lanchas, novas embarcações e, com isso, conseguir a performance que todos desejamos. \r\n\r\nNo sistema ferroviário, nós estamos, na realidade, fazendo uma verdadeira revolução. Pela primeira vez o Estado fez uma grande aquisição de trens; uma aquisição maciça de 30 trens na China, cuja entrega está prevista agora para 2011. Esses trens começam a chegar dentro do prazo, já agora: no mês de junho, teremos as primeiras composições chegando aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nAlém disso, vamos adquirir mais 90 trens para a Copa do Mundo de 2014/2016. É claro, precisamos enfatizar que os trens não estão sendo comprados para os eventos. Nós estamos usando os eventos para atender a quantidade de trens que a população do Rio de Janeiro sempre demandou e sempre precisou. \r\n\r\nReforma das estações, no conceito de acessibilidade e sustentabilidade; reforma das três grandes oficinas de manutenção de trens; modernização de 84 trens, todos com ar-condicionado. Toda a frota da Supervia funcionará com ar-condicionado. Essa é uma meta muito forte do Governo do Estado para que a gente tenha realmente atratividade no sistema de transporte ferroviário. \r\n\r\nReforma do sistema de sinalização, controle e eletrificação e metronização da operação. \r\n\r\nAqui, quero adiantar - não sei se posso, Carlos, mas não resisto, porque é uma coisa pela qual o Governador vem brigando há muito tempo - é que finalmente a Supervia vai fixar as plataformas de embarque, ouviu, Paulo César? A gente vai conseguir, finalmente, que o usuário saiba a sua plataforma, se ele vai para o ramal de Deodoro - qual é a plataforma que ele vai; se ele vai para Caxias, qual é a plataforma que ele vai. Com isso, ele vai, obviamente, ter um serviço de outra qualidade, um serviço diferenciado. Era uma luta grande que nós tínhamos para conquistar isso e eu sei que a Supervia está trabalhando fortemente nessa situação. \r\n\r\nOutra situação é que a gente tem um headway realmente pequeno, principalmente nos ramais mais demandados. Nós vamos, se Deus quiser, até outubro, ter um headway bastante pequeno, um intervalo entre trens que seja uma coisa muito significativa, com melhora da operação dos trens no Rio de Janeiro. \r\n\r\nSistema metroviário: a expansão da Linha 1 até a General Osório já está feita. Eu gosto sempre de dizer que o Governador Sérgio Cabral foi o primeiro a fazer uma obra com data de inauguração da estação fixada. Nós colocamos lá que iríamos inaugurar aquela estação em 844 dias e a obra foi feita em 844 dias, sem nenhum dia de atraso. Isso é muito importante porque mostrou, pela primeira vez, a capacidade não só da Engenharia do Estado, mas também a capacidade gerencial de fazer os fluxos econômicos e financeiros dos controles da obra para que ela fosse inaugurada no prazo. Sem uma só hora de atraso, nós conseguimos terminar e entregar a estação General Osório depois de mais de 20 anos de espera por parte da população. \r\n\r\nBom, a aquisição de 114 carros fizemos com o acordo com o Metrô Rio, que a está providenciando - acredito que esses carros chegarão este ano também. A construção e operação da Linha 4, da Zona Sul para a Barra da Tijuca, já está com obras adiantadas. Nós estamos à frente do programa há cerca de 30, 35 dias. Nós já vamos começar o sistema, Paulo, de visitação pública da obra, nós já vamos poder começar a visitação pública. A construção da Linha 1A está operando muito satisfatoriamente; a construção das estações Cidade Nova e Uruguai com novos conceitos de acessibilidade em andamento - Cidade Nova já inaugurada e estação Uruguai em obras; reforma das estações; melhoria dos acessos para portadores de necessidades especiais; reformas do centro operacional. \r\n\r\nVamos para o sistema hidroviário agora. Para o sistema hidroviário, como já disse, nós vamos fazer aquisição de novas embarcações, reforma dos terminais hidroviários com investimentos de mais de 300 milhões. Vamos fazer a primeira grande estação multimodal do Rio de Janeiro, uma das maiores do País. \r\n\r\nNovas tecnologias: nós temos a implementação do teleférico do Alemão - já estamos, enfim, entrando lá fortemente. Se Deus quiser, a operação acontecerá em maio, já está previsto o início dessa operação. Vamos também lá usar o sistema de controle de Bilhete Único para que possamos identificar a população residente, que terá, como conferiu a Assembleia, uma passagem de ida e de volta gratuita todos os dias. Assim, eles também serão identificados por CPF e poderão utilizar gratuitamente o sistema no mesmo controle da sistemática do Bilhete Único, no padrão topo de tecnologia que nós temos trabalhado. \r\n\r\nFalemos do sistema de corredores rodoviários agora. Se Deus quiser, vamos conseguir fazer a ampliação do sistema do corredor viário da Alameda São Boaventura, que tem dado muito certo. Ele melhorou a velocidade modal de nove para 24 quilômetros horários, dando realmente ao usuário do transporte público uma nova vida, uma nova qualidade e conforto. Vamos fazer, junto com a Prefeitura do Rio, junto com o Osório e sua equipe, a equipe do Prefeito Eduardo Paes, o BRT da Avenida Brasil. A Prefeitura está em obras já do corredor Transcarioca, o Transoeste e o Transolímpico, todos esses corredores se integrando aos sistemas metroferroviários. \r\n\r\nAs novas tecnologias de combustível, com o B5 e o B20, já estão em uso experimental no Rio de Janeiro e há novas tecnologias de ônibus urbanos, diesel-gás, diesel-elétrico, elétricos e hidrogênio, tudo isso já em implantação e em teste aqui, junto com o pessoal da Fetranspor, a quem agradeço. Futuramente, inclusive, vamos apresentar um novo modelo de ônibus a gás que estamos implementando para podermos fazer as Olimpíadas Verdes, que fazem parte do nosso compromisso olímpico. \r\n\r\nAgora vamos ao sistema BRT. Dos novos combustíveis já falamos: motores hídricos, diesel-elétricos, como eu já citei. Passa. Sistema de projeto BRT: essa é uma nova solução para o Rio. Eu tenho muita satisfação de ter participado da equipe que iniciou a formulação desses projetos. A Richelle ajudou muito, o pessoal da Fetranspor, quando nós propusemos pela primeira vez o sistema de BRT para o Comitê Olímpico Internacional. O Osório naquela época estava lá e tínhamos essa proposta porque vimos isso funcionando, sobretudo na Colômbia e em vários países, e o Rio de Janeiro ainda não tinha nenhum sistema de BRT e eles eram mais fáceis de serem executados, sob o ponto de vista de recurso, do que somente novos sistemas metroviários. Propusemos essa solução, ela avançou e hoje estão em construção todos esses sistemas. Então é uma oportunidade para a introdução de novas tecnologias nos sistemas de ônibus urbanos, na realidade, fazendo a “metrolização” do ônibus, com novos combustíveis também: diesel-gás, biocombustível, diesel-elétrico, novos motores, novos sistemas operacionais e de controle.\r\n\r\nNesses sistemas, o cidadão paga na plataforma de embarque e ele sabe perfeitamente a hora em que está chegando e que está saindo o trem. Ele, igual no sistema metro-ferroviário moderno, sabe a cada segundo a localização do veículo, onde ele está quanto tempo ele vai fazer o percurso. Da central de controle há o monitoramento completo do sistema. Sendo necessário, você pode inclusive mandar um ônibus a mais para regular cada estação. É realmente um sistema com um nível de tecnologia bastante avançado.\r\n\r\nO sistema de BRT da Av. Brasil, que é o próximo slide, é um sistema bem complexo, que nós estamos fazendo junto com a Prefeitura. Ele vai ter o maior impacto, que nós acreditamos, no eixo metropolitano em função de impactar diretamente 800 mil pessoas. Está sendo já finalizado o estudo por parte da Prefeitura. Isso foi feito com o financiamento do Banco Interamericano. É um grande projeto que nós temos lá na Secretaria de Transportes.\r\n\r\nEsse é o gráfico de onde passa, obviamente, o sistema. É importante ressaltar, Luiz Paulo, que em algumas plataformas, principalmente aquela em frente ao Oswaldo Cruz, nós temos numa plataforma daquela um tráfego equivalente a uma estação de metrô. É uma coisa absolutamente inaceitável, que numa plataforma de 1,5 m passem 25 mil pessoas, quase 27 mil pessoas, e que tenhamos aquela infraestrutura. O sujeito atravessa ali, chega ao outro lado, nem o piso foi feito para que as pessoas possam esperar o ônibus, num piso regular. O piso é inclinado ali. É um desrespeito completo ao cidadão, ao usuário. Então, todas essas plataformas serão refeitas; todas aquelas vias serão reconstruídas. E nós vamos fornecer um transporte de qualidade a essa massa enorme de população que se serve da Av. Brasil todos os dias.\r\n\r\nComo já disse, esse é um projeto a ser executado pelo Prefeito Eduardo Paes e por sua equipe. A Secretaria de Estado de Transportes está apenas ajudando, colaborando com a Prefeitura, uma vez que nós já tínhamos começado isso antes; estudamos esse processo junto com o Banco Interamericano por dois anos, antes da equipe do Prefeito Eduardo Paes chegar. \r\n\r\nNo próximo slide você vê os sistemas da Estação da Américo Fontenelle, quer dizer, vai ser uma estação totalmente reconstruída. Já estão em processo de concessão todos os novos terminais de Rio de Janeiro. Nós vamos ter terminais compatíveis com os avanços que nós estamos fazendo nos nossos sistemas de transporte, com o centro de controle operacional, com o centro de controle de terminais, sistema de controle viário, sistemas de embarcados, de computadores a bordo acoplados a GPS, transceptores wireless para transferência de dados dos sistemas de gerenciamento. Enfim, o Rio de Janeiro está se preparando e nós vamos ter, também, se Deus quiser ônibus com ar condicionado e com GPS até 2014, o que é um anseio muito grande da população. \r\n\r\nNo próximo slide você vê o ônibus... Passa.\r\n\r\nIsso já é um carro em que você tem 170 passageiros comodamente sentados; tem ar condicionado. Os carros biacoplados podem chegar a 240 passageiros. São na realidade quase que como carros de trem, muito confortáveis e dando aí realmente um outro sistema de transporte sobre rodas; dando um outro conforto ao usuário do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAgora nós vamos falar um pouquinho dos sistemas não-motorizados. O Rio de Janeiro tem um sistema importante, também em parceria com a Prefeitura e com várias outras prefeituras, que é o sistema ciclo viário, quebrando paradigmas. É o primeiro estado da Federação a ter financiado pelo Banco Mundial um programa de transporte não-motorizado, que trata da questão da sustentabilidade do transporte. O Rio Estado da Bicicleta tem sido reconhecido inclusive internacionalmente. \r\n\r\nAté me alegra muito que este fim de semana a revista do O Globo recomendava a leitura desse livro que leva o programa Rio Estado da Bicicleta. E nós temos trabalhado muito na questão do transporte não-motorizado, como fazem todas as grandes capitais do mundo. Tratando também do pedestre como elemento do transporte a ser melhorado da cidade no eixo metropolitano.\r\n\r\nOs novos combustíveis, eu já citei, são uma meta também prioritária. \r\n\r\nBasicamente é isso. Volto a citar, mais uma vez, como diz o Governador: nós estamos trabalhando para atender os anseios da população e usando os eventos como uma alavanca para que isso se torne possível.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Muito obrigado, Secretário Júlio Lopes, o senhor fez sua exposição justo em 20 minutos, compensou totalmente os dez minutos de atraso.\r\n\r\nCom a palavra agora o Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, Sr. Carlos Roberto Osório. V.Exa. também dispõe de 30 minutos.\r\n\r\nO SR. CARLOS ROBERTO OSÓRIO - Bom dia a todos, Deputado Luiz Paulo, que preside este seminário. Obrigado pelo convite, pela oportunidade de estarmos aqui. Quero saudar também o Deputado Paulo Ramos por nos acompanhar, sempre presente em todos os assuntos que dizem respeito à Cidade do Rio de Janeiro. Quero saudar os nossos companheiros de Mesa, no nome do Secretário Estadual de Transportes, Deputado Federal Júlio Lopes, e os nossos amigos aqui presentes.\r\n\r\nDa parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, é um prazer participar deste debate, deste seminário. Nós estamos aqui em um fórum permanente de desenvolvimento estratégico do Estado e a Capital. A Cidade do Rio de Janeiro está presente e se sente inserida dentro desse objetivo maior de pensar o desenvolvimento e o futuro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes, desde que assumiu o seu mandato, há dois anos, tem permanentemente buscado a modernização dos sistemas de gestão da Cidade do Rio de Janeiro. Eu acho que é muito pertinente essa nossa discussão aqui, porque, para aprimorar a gestão e dar mais eficiência às nossas operações, nós estamos nos valendo muito da tecnologia, da tecnologia de informação, de parcerias com os demais níveis de governo, também com as concessionárias de serviços público, que estão aqui presentes, e com a iniciativa privada.\r\n\r\nVou falar principalmente sobre o Centro de Operações da Cidade do Rio de Janeiro que nós inauguramos no dia 31 de dezembro passado. Essa foi uma meta prioritária que o Prefeito Eduardo Paes me entregou: coordenar a formação, a criação, do Centro de Operações da Cidade do Rio de Janeiro. Eu acho que esse é um belíssimo exemplo de como iniciativa privada, poder público, concessionárias, com propósito único, podem avançar, e muito, na prestação dos serviços para a nossa cidade. \r\n\r\nHoje a Cidade do Rio de Janeiro tem um grande orgulho: o orgulho de ter, não dito por nós, mas por avaliadores internacionais - o mais moderno centro de operações do mundo. Por quê? Por que nós fizemos esse investimento? Nós fizemos esse investimento porque nós acreditamos que com informação, com dados, com alta tecnologia é possível melhorar a nossa capacidade operacional e cumprir com o nosso objetivo principal, que é melhor atender o nosso cidadão; o cidadão que vive na nossa Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes determinou no início desse processo três objetivos para o nosso Centro de Operações: primeiramente operar, cuidar do dia a dia da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu vim do Movimento Olímpico; já estive aqui nesta Assembleia algumas vezes tratando de temas como Jogos Panamericanos e os Jogos Olímpicos. Deputado Luiz Paulo e Deputado Paulo Ramos, eu sempre digo que para mim é sempre um prazer muito grande voltar a esta Casa. Eu me sinto muito feliz em dar explicações, dividir com vocês, que representam a sociedade, o que nós estamos fazendo, recebendo críticas e opiniões, de modo que possamos melhorar. \r\n\r\nMas nós lá, no Mundo Olímpico, trabalhamos períodos de quatro, cinco, seis anos para executar um evento de 15 dias, que chamamos por período dos jogos, no jargão em inglês: games time. Na Prefeitura, que tem a obrigação de gerenciar uma metrópole complexa e grande como a Cidade do Rio de Janeiro, nós estamos em um permanente games time, todo dia é dia de jogo; todo dia a cidade está operando; todo dia nosso cidadão demanda serviços e todo dia a cidade tem vida. O desafio de gerir isso continuamente é muito grande.\r\n\r\nO Centro de Operações, como eu dizia, tem três objetivos principais, e o principal deles é melhorar a operação do dia-a-dia da cidade. Vamos mostrar em um vídeo como fazemos isso a partir do Centro de Operações.\r\n\r\nO segundo objetivo é gerenciar e administrar a cidade em situações de emergência e em momentos de crise. Vivemos, em abril do ano passado, um incidente meteorológico extremamente grave em nossa cidade e, apesar do esforço feito no início da gestão, não tínhamos os mecanismos para atender com mais eficiência e mais rapidez àquela eventualidade, que foi importante, causou danos a nossa cidade, perderam-se vidas na cidade do Rio de Janeiro e isso fez com que acelerássemos a implantação do nosso Centro de Operações.\r\n\r\nE o terceiro objetivo do Centro de Operações é operar a cidade num momento de grandes eventos, sejam regulares no nosso calendário, como o réveillon e o Carnaval, sejam os grandes eventos. Como muito bem disse o Deputado Júlio Lopes, estaremos recebendo, a partir deste ano, os Jogos Mundiais Militares, coroando essa carteira de grandes eventos com a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.\r\n\r\nO principal objetivo, realmente, do Centro de Operações é a administração diária do dia-a-dia da nossa cidade para que possamos ter mais fluidez, para que nosso cidadão possa ter um melhor atendimento e para que possamos utilizar, de maneira mais eficiente e otimizada, os nossos recursos.\r\n\r\nQuero pedir que solte o vídeo do Centro de Operações, que vai dar uma visão abrangente do que é esse Centro de Operações e depois vou detalhar, de certa maneira, suas principais funcionalidades.\r\n\r\nVamos ao vídeo, por favor.\r\n\r\n(É EXIBIDO O VÍDEO) \r\n\r\nO SR. CARLOS ROBERTO OSÓRIO - Vocês tiveram uma ideia, um pouco, de como funciona o nosso Centro. Quero só dizer ao Deputado Paulo Ramos que aquela simulação - preparamos esse vídeo para a inauguração do Centro no dia 31 de dezembro - foi estrategicamente marcada para coincidir com a visita do Presidente do Comitê Olímpico Internacional ao Brasil, naquele final de ano. E aí, obviamente, fizemos este vídeo antes de o Centro estar pronto e também fizemos algumas simulações eletrônicas de como ele iria aparecer. \r\n\r\nQuero dizer que a realidade é muito melhor e muito mais bonita do que aparece no vídeo. Temos, realmente, um Centro que é uma coisa extraordinária. Temos o maior telão da América Latina, de oitenta metros quadrados. O Prefeito Eduardo Paes sempre diz, com muito orgulho, que é maior até do que o telão da própria NASA, e aí ele repete: “Se a NASA aumentar o dele, nós aumentamos o nosso”. Mas, temos um equipamento de primeira qualidade. \r\n\r\nQuero fazer dois registros importantes: eu não sou dos quadros da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Fui convidado pelo Prefeito Eduardo Paes para assumir uma Secretaria que foi criada na minha chegada, que é a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, e tem como responsabilidade a conservação da cidade e a prestação dos principais serviços ao nosso cidadão. Então, obviamente, ocupo um cargo de confiança do Prefeito.\r\n\r\nEsse Centro foi realizado em tempo recorde, porque a meta do Prefeito é que a Cidade do Rio de Janeiro não poderia entrar no próximo período de chuvas sem os instrumentos adequados para ter uma pronta resposta após os incidentes graves que tivemos em abril de ano passado.\r\n\r\nQuero fazer um testemunho: muitas vezes, pessoas da iniciativa privada - convivemos e conversamos com essas pessoas - têm uma imagem deturpada e errada do funcionalismo público, principalmente, eu posso dizer, no âmbito em que eu milito, que é na Prefeitura do Rio, que esse Centro foi montado em tempo recorde, é referência mundial, o Presidente do Comitê Olímpico Internacional deu os parabéns ao Prefeito, dizendo que o nosso Centro é muito melhor do que o de Cingapura, considerado o melhor Centro do mundo. Aconteceram, recentemente, os Jogos Olímpicos da Juventude em Cingapura e ele foi coordenado por funcionários, servidores da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, do nosso Instituto de Informática, claro, com o apoio da iniciativa privada - o nosso grande parceiro tecnológico é a IBM - numa iniciativa que juntou os esforços do poder público e da iniciativa privada.\r\n\r\nQuero só fazer esse registro de que temos pessoas extremamente capacitadas, motivadas, preparadas no serviço público, a serviço da Cidade do Rio de Janeiro, um motivo de orgulho para todos nós.\r\n\r\nOutra referência que também acho importante fazer é que o Centro só foi possível ser montado nesse prazo tão curto com o apoio das nossas concessionárias de serviços públicos.\r\n\r\nNa verdade, o que é o Centro? O Centro é um local aonde chegam informações de 30 órgãos, autarquias e concessionárias que atuam na Cidade do Rio de Janeiro. Essas informações, até a constituição desse centro, estavam isoladas e de propriedade exclusiva de órgãos, departamentos e entidades. A Cidade do Rio de Janeiro, como um todo, não tinha visibilidade do que acontecia nela, cada um estava cuidando apenas da sua caixinha. E isso fazia com que nós tivéssemos imensos desafios operacionais e tivéssemos dificuldade de ser ágeis na prestação de serviços ao nosso cidadão. \r\n\r\nCom a construção do Centro, o primeiro e principal objetivo foi objetivo trazer todas as informações desses 30 órgãos e organismos - na sua maioria, municipais, mas também de empresas privadas e do Estado do Rio de Janeiro, para um único local. E aqui na Mesa nós temos grandes parceiros de primeira hora desse Centro, vitais para o seu sucesso, para o seu funcionamento. O nosso Metrô-Rio, a nossa Supervia, e o Rio-Ônibus. Todas essas instituições, que operam importantes modais de transporte na nossa cidade, estão representadas no Centro de Operações. As informações de seus Centros de Controle chegam lá em tempo real e, com isso, nós podemos agilizar o atendimento. \r\n\r\nÉ o típico ganha-ganha, Luiz Paulo: ganha a concessionária, porque quando há um problema em determinada linha, ou em uma estação de uma determinada concessionária a prefeitura é informada imediatamente; outra concessionárias pode ser acionada para suprir momentaneamente a demanda de transporte daquele modal que foi prejudicado; a guarda municipal e a Cet-Rio podem organizar eventualmente o trânsito naquela região; e você tem um atendimento muito mais rápido ao nosso cidadão. E ganha, claro, a prefeitura do Rio prestando um melhor serviço, com o apoio do governo do Estado, ao nosso cidadão.\r\n\r\nEntão, vocês vejam que concessões estaduais coordenadas pelo nosso Secretário Julio Lopes, operadas por empresas privadas que atuam na nossa cidade, junto com órgãos municipais, todos juntos trabalhando em uma mesma sala e tendo a mesma visibilidade das informações, faz toda a diferença na hora de operar.\r\n\r\nSe você coloca em cima disso um sistema informatizado que absorve essas informações, faz um registro dessas informações, trata as informações com protocolos predeterminados, você tem aí uma grande capacidade, um grande aumento da nossa capacidade operacional. \r\n\r\nÉ nesse estágio que nós estamos, Deputado Luiz Paulo. Nós contratamos da IBM esse sistema operacional. Esse sistema operacional vem junto com uma consultoria que discute com cada um dos nossos órgãos os protocolos para atuação em cada uma das situações possíveis na nossa cidade. \r\n\r\nNós estamos trabalhando com 247 situações tratadas, desde um carro que enguiça em um túnel, a uma pessoa que é atropelada em uma via, se há falta de luz em determinado local da cidade, se há um poste que é abalroado e cai, se há uma passarela que tem a sua estrutura danificada, se há uma grande chuva, que gera alagamentos em diversos pontos da cidade; se há riscos de deslizamento. Enfim, todos os protocolos, todas as ações ou incidentes regulares e conhecidos da nossa cidade, agora não são mais atuados, ou não tem uma atuação da cabeça do operador que está naquele dia que teve uma determinada ideia. Agora há um método. Então, caso haja um incidente desse tipo, qual é protocolo de atendimento, quem deve ser acionado, quais são as forças de pronta-resposta, onde essas forças de pronta-resposta estão localizadas? \r\n\r\nNós fizemos uma redistribuição da nossa atividade de pronta-resposta, e eu posso dizer hoje que são de responsabilidade da minha Secretaria a principal pronta-resposta física da Cidade do Rio de Janeiro. Nós temos a Defesa Civil, que no caso do Município do Rio de Janeiro faz parte da nossa Secretaria Municipal de Saúde, que é um órgão de pronto atendimento. Agora, a pronta-resposta física, no caso de um incidente, basicamente se dá na nossa cidade pela Coordenadoria de Operações Especiais da Secretaria de Conservação, com as suas máquinas, os seus operários, as suas retroescavadeiras, os seus caminhões, que vão ao local dar o primeiro atendimento; e a nossa Companhia Municipal de Limpeza Urbana, que tem uma capilaridade por toda a cidade, com homens e equipamentos que podem ser acionados também para atuação e liberação de vias, ou qualquer coisa que aconteça na nossa cidade, além, claro, da atenção médica que é prestada pelo Corpo de Bombeiros, no primeiro momento, interligado diretamente ao nosso Centro e pela Defesa Civil Municipal.\r\n\r\nEsses dados que eu gostaria de passar para vocês, são muito importantes na maneira diferente que estamos trabalhando hoje . Um Centro desses não fica pronto nunca; ele está em permanente evolução e é esta a nossa visão de agregar novas tecnologias, de fazer esse Centro acompanhar sempre o que está acontecendo de mais moderno no mundo, porque o Rio de Janeiro tem um objetivo estratégico da nossa cidade e também do nosso Estado. A parceria com o Governo do Estado é fundamental para ser referência mundial em inovação e em tecnologia. \r\n\r\nA Cidade do Rio de Janeiro pela sua história, pelo seu passado, pela base de conhecimento e de talento que temos aqui, pode perfeitamente requerer e abraçar este objetivo. E estaremos usando o Centro de Operações como um fator multiplicador, um fator de apresentação dessa etiqueta ou dessa marca que o Rio de Janeiro pretende ter.\r\n\r\nNão paramos por aqui, estamos num processo em evolução que será continuamente aprimorado.\r\n\r\nO nosso objetivo principal é transformar a Cidade do Rio de Janeiro. A IBM tem aquele programa que se chama Smalt Cities - cidades inteligentes. Já estamos incluídos neste rol seletíssimo das cidades inteligentes globais ao lado de Nova York, de Paris, de Madri, de Tókio e Cingapura. Temos a pretensão e ambição de ser a mais inteligente dessas cidades estando na fronteira do avanço da tecnologia. Essa é a nossa ambição e isso também faz parte do nosso escopo, da nossa parceria com a IBM que gere o programa de cidades inteligentes.\r\n\r\nHoje, você utilizar o Centro como este para ter uma pronta resposta ao incidente que ocorreu, enfim, isso é muito importante, é complexo, é difícil. Estamos alcançando, mas não é novidade. Isso não é mais o moderno. O moderno hoje é a predição, ou seja, você se antecipar aos fatos e agir para mitigar os fatos ou incidentes antes que o incidente aconteça. É aí que estamos mirando agora, na segunda fase do Centro de Operações.\r\n\r\nPor decisão do Prefeito Eduardo Paes a primeira área que iremos atacar é justamente a área de incidentes meteorológicos que são os desastres naturais que uma cidade, com as nossas características, está mais afeita a receber, ou seja, pela posição da cidade do Rio de Janeiro, pela topografia da cidade do Rio de Janeiro, por ela ter corpos hídricos importantes e regiões alagadiças - o Deputado Luiz Paulo como engenheiro conhece muito bem a nossa cidade - grande parte dela foi construída em áreas alagadiças de difícil e complicada drenagem, temos uma probabilidade, em potencial, de sofrermos o que sofremos, recorrentemente, com incidentes naturais que, em nosso caso, são as chuvas torrenciais que podem gerar alagamentos e deslizamentos de encostas.\r\n\r\nO grande investimento que estamos fazendo como mostramos no vídeo é a previsão meteorológica de alta resolução.\r\n\r\nO que é isso? Isso é um modelo matemático de altíssima sofisticação que congrega todos os dados meteorológicos disponíveis. E pelo nosso convênio com a IBM vamos ter acesso aos dados do governo americano, aos dados da NASA, aos dados meteorológicos do Inpe e do Governo Federal, agregamos o nosso novo radar meteorológico. A cidade do Rio de Janeiro é a única cidade do Brasil que dispõe de um radar meteorológico comprado agora pelo Prefeito nessas características com um raio de atuação de 250 km.\r\n\r\nEsse nosso novo sistema de previsão que pretende a implantação de nossa meta maio/junho deste ano irá permitir que, com 48 horas de antecedência, uma atrocidade de 3 a 5 km quadrados, poderemos prever 80% de chances de acertos em 48 horas; o quanto irá chover em uma determinada região, em quanto tempo e o mais importante, as consequências desse incidente meteorológico, para que o Prefeito possa tomar a decisão, por exemplo, de determinar evacuação de determinada encosta da cidade, possa cancelar aulas num determinado bairro que será atingido por um potencial alagamento e, principalmente, possa informar ao nosso cidadão o que vai acontecer para que ele possa também se precaver tomando as melhores decisões. Esse é o futuro que nós estamos mirando: a predição, utilizar a informação, a tecnologia e nos anteciparmos aos fatos para, antes que eles aconteçam, minorar os seus efeitos. \r\n\r\nÉ importante dizer que incidentes meteorológicos nós sempre veremos na Cidade do Rio de Janeiro, por conta das características naturais do nosso clima e da nossa topografia. O nosso desafio é impedir que incidentes meteorológicos se transformem em desastres meteorológicos. Esse é o nosso objetivo e nós, com esse sistema de previsão de alta resolução, estamos dando um grande passo nesse sentido.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, Deputado Paulo Ramos, queridos amigos, é com muito orgulho que eu encerro esta nossa exposição dizendo que hoje, início do século XIX, a nossa Cidade do Rio de Janeiro dispõe do mais moderno centro de operações do mundo, um centro que não está pronto e nunca vai ficar pronto, um centro que está pensando na frente, um centro que pretende ser referência mundial, um centro que está capacitado para operar os grandes eventos que nós vamos ter a responsabilidade de abrigar. \r\n\r\nAproveito para fazer um registro, Deputado Pedro Paulo, Deputado Luiz Paulo: há menos de um mês aconteceu um enorme evento na nossa Cidade, o Carnaval do Rio de Janeiro. O Carnaval do Rio de Janeiro este ano bateu todos os recordes, com o crescimento exponencial, para nossa felicidade, do Carnaval de rua. O Carnaval de rua do Rio de Janeiro é de extrema complexidade para operação, para operar um evento dessa magnitude. É um evento, eu diria, Deputado Paulo Ramos, talvez mais complexo de operar do que os Jogos Olímpicos, e farei algumas comparações. \r\n\r\nSe nós não contássemos com o centro de operações funcionando, com novas tecnologias, com carro-espião, que é uma câmara que nós podemos colocar em qualquer lugar, uma mochila que entra na multidão e faz com que o operador possa acionar planos de contingências com visual não baseado em informações de rádio, nós teríamos muita dificuldade de absorver esse crescimento não esperado. \r\n\r\nAlguns números do Carnaval de rua e o comparativo desse desafio: foram, nas ruas do Rio de Janeiro, quase 5 milhões de foliões neste ano de 2011. Foram 4,8 milhões de foliões brincando no Carnaval de rua, no período de cinco fins de semana. Isso foi mais do que o dobro da nossa expectativa. Nós tínhamos contingência, porém, se não tivéssemos a flexibilidade e a agilidade do centro de operações, teria havido um nó na cidade, um nó na operação da limpeza urbana da cidade. Isso não aconteceu por causa dos nossos planos de contingência e da capacidade operacional de que dispomos hoje.\r\n\r\nNo Carnaval de rua, 424 blocos e agremiações saem na Cidade do Rio de Janeiro inteira. No Carnaval de rua não se vende ingressos como nos Jogos Olímpicos, em que se sabe quantas pessoas vão a cada evento e se planeja a operação para aquele número de pessoas. É imprevisível, é aberto, não existe ingresso. Então, em eventos como o do Simpatia é Quase Amor, em que se esperava 30 mil pessoas, apareceram 150 mil pessoas. Como se administra isso? Que planos de contingência se tem para operar essa questão? Então, vocês vejam a complexidade.\r\n\r\nPara os Jogos Olímpicos aqui no Rio, nós vamos vender 9 milhões de ingressos, com lugares marcados, em 303 eventos. No Carnaval, 424 blocos receberam quase 5 milhões de pessoas em todas as regiões da Cidade, em logradouros públicos e em deslocamento. Uma coisa é administrar um estádio, parado, fechado, com porta fechada, outra coisa é um evento que anda pelo meio da Cidade, que tem intercorrência e interferência direta no trânsito. \r\n\r\nA prova de fogo que viveu esse centro de operações foi o Carnaval de 2011 e agora nos sentimos creditados, estando o Rio de Janeiro preparado para enfrentar desafios operacionais ainda maiores. Isso mostra que nós estamos no caminho certo. Obviamente, para o sucesso da operação contamos com o apoio do Prefeito Eduardo Paes, do Governador Sérgio Cabral e das Forças do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEncerro esta nossa exposição no tempo, meia hora exata, agradecendo ao Deputado Luiz Paulo, ao Deputado Paulo Ramos, que nós acompanha, e a todos vocês.\r\n\r\nObrigado e bom dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Obrigado, Secretário Carlos Roberto Osório. Daqui a uns cinco minutos o Secretário terá que se retirar porque ele tem uma reunião às 11h com o Prefeito Eduardo Paes, mas as perguntas dirigidas a ele, por favor, os senhores coloquem, na pergunta, o seu e-mail que repassaremos a ele e ele responderá todas, sem exceção, por e-mail. Muito obrigado. \r\n\r\nO próximo palestrante é o Sr. Carlos José da Cunha, Presidente da SuperVia, que dispõe de 10 minutos. Aqui somos democráticos, Secretários de Estado são 30 minutos, não Secretários de Estado, 10 minutos. \r\n\r\nO senhor terá o mesmo tempo que o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR CARLOS JOSÉ DA CUNHA - Bom dia a todos. \r\n\r\nGostaria de agradecer ao Deputado Luiz Paulo a oportunidade de estar aqui nesse debate, aprendendo com todos, para que possamos implementar as melhorias dentro da empresa SuperVia.\r\n\r\nGostaria de agradecer e parabenizar o Secretário Carlos Osório pela implementação do Centro de Operações da Prefeitura, onde tive a oportunidade de estar e certamente reforça o meu orgulho de ser carioca.\r\n\r\nGostaria de agradecer ao Deputado Paulo Ramos que nesses nossos dois meses de gestão tem sido freqüente, a sua presença, na empresa, levando suas contribuições e sugestões, que serão sempre bem-vindas.\r\n\r\nGostaria de fazer um agradecimento especial ao Secretário Júlio Lopes, pela sua onipresença no incentivo, nas sugestões e nas cobranças, para que possamos implementar o nosso programa de investimento e as melhorias no nosso sistema de transporte. \r\n\r\nVamos apresentar aqui, resumidamente, como a SuperVia pretende melhorar o seu desempenho operacional aplicando novas tecnologias no seu sistema. Vamos começar fazendo uma breve apresentação da empresa, onde vamos mostrar quem nós somos. \r\n\r\nA Supervia hoje tem cerca de 3.350 funcionários operando em 89 estações, nos cinco ramais principais: Deodoro, Belford Roxo, Saracuruna, Santa Cruz e Japeri. \r\n\r\nTemos uma frota operacional hoje de 160 trens, dos quais 38 têm ar condicionado. O nosso programa prevê que já em 2014 teremos uma frota de cerca de 230 trens, todos com ar condicionado. O Secretário Júlio antecipou essas informações. Como eu disse, ele está sempre presente e nos ajudando na implementação desse programa. \r\n\r\nOs nossos índices operacionais estão dentro do que preconiza o nosso contrato de concessão. Destacamos aqui dois deles: o que se refere à pontualidade nós estamos trabalhando acima de 90% e a regularidade na faixa de 99%. Fazemos hoje cerca de 700 viagens por dia, iniciando nossas atividades às 3h47 da manhã e encerrando à 0h48 da noite. \r\n\r\nNo ano de 2010 transportamos 136 milhões de passageiros. As nossas projeções para 2011 mostram que transportaremos mais de 142 milhões de passageiros. Tivemos um recorde, que foi batido no dia 3 de novembro de 2010, quando transportamos 558 mil passageiros. Já desde fevereiro deste ano e no mês de março temos constantemente batido a marca de 500 mil passageiros transportados/dia. Atuamos em 11 municípios, temos uma via com 225 quilômetros de extensão e atuamos numa área de abrangência de seis milhões de habitantes. Qual o nosso objetivo? Passarmos a transportar, no ano de 2015, um milhão de passageiros/dia. É um grande salto, dobraremos praticamente a nossa capacidade de transporte. \r\n\r\nPara isso, sabemos que precisamos aumentar a capacidade do nosso sistema. Pretendemos fazer isso mudando o nosso conceito operacional e agregando tecnologia ao nosso sistema de sinalização. Isso nos permitirá trabalhar com operação em headway, ao modo do metrô. Essa mudança de conceito operacional implica fazer uma operação tipo carrossel, quer dizer, fidelizaremos as plataformas de embarque e desembarque, o que gerará uma ordenação no fluxo das estações. \r\n\r\nO que quer dizer isso na prática? Hoje, o passageiro chega à estação, principalmente Central do Brasil e estações terminais, e aguarda comunicação sobre em que plataforma parará o trem que vai para determinado ramal, o de Santa Cruz, por exemplo. A partir da implantação desse sistema ele já vai chegar à estação sabendo que o trem de Santa Cruz sai da plataforma 5, por exemplo. Com isso, ele não precisará ficar na espera da informação e depois sair correndo para a plataforma para poder pegar o seu lugar, o que trará um benefício muito grande ao passageiro. Com isso, simplificaremos o processo de comunicação também, porque vai diminuir o número de necessidade de informações, o que facilitará e agilizará o fluxo de passageiros dentro da estação. \r\n\r\nReduziremos o ciclo das composições, fazendo com que aumente o número de viagens. Operaremos no conceito de intervalo de partida, então, da mesma forma, se o passageiro chegar à estação e perder o trem das 7 horas, ele saberá que dez minutos depois, por exemplo, sairá um novo trem.\r\n\r\nQuanto ao novo sistema de sinalização, o ATP, Automatic Train Protection, nos trará a elevação da segurança na movimentação dos trens, ao longo da via, bem como proporcionará um controle seguro de todos os equipamentos instalados na via. Vou mostrar um gráfico que mostra a situação de hoje e como vai passar a se portar a segurança da movimentação do trem.\r\n\r\nPodemos observar ali três sinais (verde, amarelo e vermelho), que o maquinista, quando passa com o trem ao sinal verde, sabe que pode manter a velocidade de cruzeiro; quando ele passa pelo sinal amarelo recebe a mensagem de que precisa reduzir a velocidade, porque o sinal à frente vai estar vermelho e ele precisa chegar parado no sinal vermelho. Com o novo sistema, vamos colocar balizas ao longo da via que emitem sinais para o computador de bordo, que estará colocado na cabine do trem, que fará com que à medida que o maquinista, o trem, passe pelo sinal amarelo e não reduza a velocidade, ele emitirá sinais, sons de alerta, para fazê-lo. Se assim ele não fizer, o próprio sistema passa a comandar o trem, diminuindo sua velocidade e chegando ao sinal vermelho em posição de parada. \r\n\r\nEssas ações trarão grandes benefícios para o cliente; trará novo padrão de oferta de serviços, gerando aumento da capacidade de transporte, redução dos intervalos entre trens, redução do tempo de espera nas estações, mais segurança, conforto, pontualidade e confiabilidade operacional para todos. \r\n\r\nEra isso. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Muito obrigado, Sr. Carlos José da Cunha, presidente da SuperVia. \r\n\r\nConvido o nosso debatedor, Deputado Paulo Ramos, a participar aqui da nossa Mesa, ficando à minha esquerda, como lhe é de direito. \r\n\r\nAgora vamos ouvir as palavras do Sr. Lélis Teixeira, presidente da Fetranspor. O senhor também dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LÉLIS TEIXEIRA - Exmo. Deputado Luiz Paulo, Deputado Paulo Ramos, é uma honra, um prazer, estar aqui nesta Casa Legislativa e gostaria de dizer dois motivos importantes. Primeiramente, pela realização do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, em que já tivemos oportunidade de discutir temas importantes para o Estado, tal como a campanha do O Petróleo é Nosso; tal como a Proteção do Sistema S, em nível nacional, com a Firjan e Fecomercio, e várias campanhas em que, daqui, passou-se para toda a sociedade; os caminhos futuros de defesa dos interesses da sociedade fluminense. \r\n\r\nO outro motivo, muito importante e pouco conhecido, é que nesta Casa foram feitas leis para a área de transporte, que colocou o sistema de transporte num outro rumo. Aqui foi discutido e definido que todos os modais de transporte do Estado seriam privatizados. A operação do metrô, dos trens, dos ônibus e das barcas passou a ser privatizada e controlada por agências públicas. E aqui posso falar do trabalho feito, particularmente pelo metrô, trens e barcas; da evolução que houve - aqui dito pelo nosso secretário Julio Lopes - com 60 milhões a mais de passageiros, a partir de leis feitas aqui e que certamente desenvolveram o transporte neste Estado. Sem dúvida, isso se deve ao trabalho incansável da equipe do Governo. E aqui faço referência ao Secretário de Estado e Deputado Federal Júlio Lopes, incansável na sua batalha para a evolução de transporte neste Estado. \r\n\r\nQuero também dizer, que isso ofereceu condições para os governos do Estado e do município darem a prioridade necessária ter investimentos na infraestrutura do transporte e mudar todo um quadro que havia em que poucos investimentos geravam poucos benefícios para a população. \r\n\r\nVou reduzir minha apresentação, porque estava prevista por mais tempo em função do tempo definido, mas queria dizer ainda algumas coisas importantes. Como é um fórum também estratégico, estamos querendo colocar algumas questões para reflexão, comparativamente a outras cidades do mundo.\r\n\r\nNa primeira tela, queremos dizer que nós, a sociedade, a Casa Legislativa, é que temos que definir qual o tipo de transporte que queremos. Para isso têm que haver organizações, entidades, empresas como as que nós citamos - a nossa eu gostaria de apresentar para vocês, falando sobre o que é o setor de transporte por ônibus no Estado do Rio.\r\n\r\nNós fazemos parte da Fetranspor, que é uma Federação que congrega dez entidades, dez sindicatos que operam em todo o Estado do Rio de Janeiro, em praticamente 92 municípios, com praticamente todas as empresas de ônibus - mais de 220 empresas estão associadas aos diversos sindicatos. Nós temos aí uma operação abrangente em todo o modal de transporte e com duas entidades de que vamos falar aqui quando tratarmos de tecnologias que nós entendemos muito importantes: a RioCard Tecnologia de Informação, uma empresa que quebra paradigma no setor de transporte em nível nacional, e a Universidade Corporativa do Transporte, que não está ali definida mas é um desafio para nós, que temos 102 mil funcionários diretos alocados em todas as nossas empresas de ônibus. É um desafio dar formação, treinamento e educação para todos esses funcionários.\r\n\r\nNós temos aí um trabalho na área de tecnologia muito forte, que eu vou descrever para vocês - provavelmente vocês não conhecem detalhes. Vou citar ainda um pouco do que é o trabalho de trazer novos conhecimentos, gerar novos conhecimentos, inovações tecnológicas a partir de uma Universidade Corporativa de Transporte, talvez a primeira em nosso País. A Federação congrega todo o setor de transporte e nós vamos falar de alguns trabalhos dela em sequência.\r\n\r\nNa realidade, quando nós falamos, como é o tema aqui, em cidade sustentável e tecnologia, nós temos que definir que cidade nós queremos. Vou dizer o porquê dessa pergunta nas próximas telas. Vejam que, na realidade - na próxima tela vocês vão ver -, as cidades brasileiras e praticamente as de todo o mundo hoje são dominadas pelo automóvel. A indústria automobilística avança e a prioridade, até então, tem sido investimento em infraestrutura para automóvel. Só que automóvel leva uma pessoa, uma pessoa e meia, ocupando mais espaço nas vias e dando menos espaço para o transporte coletivo. É essa a cidade que nós queremos? Nós não temos condições de dar infraestrutura para todos os automóveis. O que é uma cidade sustentável? O que é uma cidade que tenha qualidade de vida?\r\n\r\nNós fizemos uma pesquisa para mostrar o quanto são importantes alguns itens na qualidade de vida. Pegamos duas referências mundiais: o da Mercy Consulting e da revista Economist londrina, que fez uma pesquisa mundial mostrando o que é uma cidade saudável, o quanto a tecnologia pode ajudar e em que ela influi na qualidade de vida da população. Obviamente, há uma série de fatores como saúde e segurança, mas o transporte é bastante relevante na qualidade de vida. Se demorar duas horas para ir de um ponto a outro, sem transporte público de qualidade, você, obviamente, não está em uma cidade com boa qualidade de vida. \r\n\r\nNova Iorque foi tomada como referência. A primeira cidade mundial em qualidade de vida é Viena, porque tem um bom sistema de transporte, além de ter outras estruturas de qualidade de vida, como saúde, segurança e outros mais. Na América Latina, para vocês terem uma ideia, Brasília é a 104ª, o Rio é a 116ª e São Paulo é 117ª. Isso mostra que o trabalho que está sendo feito pelo Estado e pelo Município tem que ter continuidade, para tirar o transporte de uma defasagem que havia no passado, e que precisa haver investimentos. Sobre isso, nós vamos falar do que está sendo feito.\r\n\r\nA necessidade de melhoria é evidente pelos custos que se tem: custos de congestionamentos, custos de poluição, custos que trazem uma perda de tempo pelo automóvel são descomunais. Estudos feitos pela Coppe, pela NTP, pelo Ipea são marcantes, já saíram na imprensa, nada de novo há ali: eles mostram a necessidade de continuar esse trabalho do Estado e do Município, com investimento forte na infraestrutura, senão, ficaremos com custos bastante elevados.\r\n\r\nO que nós fazemos para ter uma unidade sustentável? Nós temos que ter planejamento de uma mobilidade que centra, certamente, em planejamento, em investimento da infraestrutura e na prioridade do transporte coletivo. Isso é fundamental para que avancemos na qualidade de vida de nossa cidade. Agora temos um momento único no país, e não vou falar da Copa do Mundo nem dos Jogos Militares, acho que essa imagem define bem isso. O país está decolando, com um crescimento acima dos níveis históricos, e o Rio, pelos vários motivos, também. Isso mostra a mudança que chega ao transporte, já falada pelo Secretário de Transportes Julio Lopes, pelo nosso colega da SuperVia e, certamente, o nosso colega do Metrô também vai falar. Quero falar apenas da área de transportes por ônibus.\r\n\r\nO que é a mobilidade? Temos que ter um planejamento e uma infraestrutura adequada. Há muitos anos não temos tamanho investimento na infraestrutura, tanto no Estado quanto no Município. Então, na medida em que você tem 35anos para terminar uma linha de metrô, que foi até Ipanema, que você não tem um corredor exclusivo, que você tem escassez de trem na SuperVia, que tem falta de barcas, você não tem uma infraestrutura que dê qualidade no transporte e, por conseguinte, qualidade de vida na cidade. Assim, a prioridade no transporte coletivo é fundamental para se inverter, para se ter uma inflexão histórica da situação que vinham o estado e a cidade, para que a gente tenha qualidade de transporte.\r\n\r\nNunca tivemos aqui corredores expressos, BRTs, e passaremos a ter, por conta do legado dos jogos olímpicos, os principais corredores. Como disse o Secretário Julio Lopes, é a metronização do transporte sobre pneus: vias exclusivas, pagamento de estações fora, sistemas eletrônicos inteligentes controlando o tempo de chegada e saída, informação nos pontos de chegada sobre a demora que vai ter, dentro dos veículos; veículos de grande capacidade - 180 a 220 -, ônibus com suspensão a ar, ar-condicionado, com todo um nível de tecnologia e qualidade para o transporte. \r\n\r\nUm investimento muito abaixo do que poderíamos ter tido que hoje é uma realidade, com a construção dos corredores Transoeste, que vai ser inaugurado em fevereiro do ano que vem; o Transcarioca, primeira ligação transversal da cidade, ligando a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional; o Transbrasil, belíssimo projeto feito pela Secretaria, que está sendo tocado pela Prefeitura, que vai ligar a Baixada Fluminense, nos dois principais eixos, tanto na região de Nova Iguaçu e de Duque de Caxias, como também à região lindeira, na Cidade do Rio de Janeiro, ampliando até a Zona Oeste. \r\n\r\nTudo isso faz parte de um sistema integrado aos sistemas metroviário e ferroviário, todos partindo do pressuposto de um sistema integrado muito facilitado agora pelo bilhete único intermunicipal e pelo bilhete único carioca, da Cidade do Rio de Janeiro. Isso quebra barreiras de implantação do sistema e, através de 20 municípios, através de uma tecnologia de última geração, permite fazer a integração de todas as pessoas que precisam pegar mais de um meio de transporte.\r\n\r\nAs mudanças estruturais vão além do transporte em si. Nós entendemos, vamos esclarecer na próxima tela, que essa mudança passa a ser uma grande mudança urbana também. Você pode fazer um planejamento urbano da cidade em que nas áreas em que esses corredores passam pode ter maior adensamento, facilitando a proximidade daqueles que precisam pegar o transporte coletivo e, nas áreas mais distantes, diminuindo o gabarito para que as pessoas possam ter residência unifamiliares. Então, não é uma mudança de meio de transporte. Pode ser uma intervenção urbana, com uma nova visão de reordenamento, recuperando áreas deterioradas - como, por exemplo, a Av. Brasil - e abrindo novos caminhos, induzindo para a ocupação de novas áreas, como vai ser o Transoeste e também o Transcarioca. Há uma cooperação de áreas para a cidade, há uma redução de custos de investimento em infraestrutura, porque nessa área degradada como a Av. Brasil já existe a infraestrutura de serviços pronta, como saneamento, luz, água. É recuperar, através de um sistema de transportes moderno, em que reorganizando a região, através de um planejamento urbano, você passa a ter uma ocupação maior e dá um adensamento melhor para a cidade, próximo ao centro, próximo aos pólos geradores de oferta de trabalho e do Porto Maravilha. \r\n\r\nPor favor. (Pausa) Esse é um exemplo típico de Curitiba: vejam que, ao lado do corredor, lá os prédios ocupam áreas que são adensadas, com atividades comerciais e, mais distantes, você ocupa com residências unifamiliares. Então, um grande projeto de transportes, como está sendo realizado pelo Município e Estado, ele agrega, renova o tecido urbano, incorpora vida em regiões degradadas, induz à ocupação de espaço, vai além de um meio de transporte. Essa é uma mensagem que entendemos ser importante para a sociedade.\r\n\r\nAí esses projetos já estão definidos, já os citamos. Temos seu alcance na próxima tela. São tecnologias conhecidas. Há 25 anos foi feito em Curitiba, e hoje 83 cidades do mundo, desde China, Paris, Londres, Nova Iorque, Los Angeles, as grandes cidades optam por esse sistema, por ser rápido de ser feito, pela flexibilidade, pelo baixo custo e pelo mesmo nível de capacidade de transporte mostrado pelo projeto TransMilenio em Bogotá, em que se consegue transportar até 45 mil passageiros/hora, um dado real comentado aqui recentemente pelo ex-prefeito Enrique Peñalosa.\r\n\r\nEsses projetos são importantes para a cidade e transcendem o transporte em si para a reorganização da cidade. Esse projeto BRT é conhecido e vai incorporar, trazer para o transporte público, assim esperamos, além desse esforço feito para o metrô e o trem de incorporar novos passageiros. Os BRTs têm uma expectativa de incorporar um milhão de novos passageiros, oferecendo um transporte de qualidade em vias preferenciais, rápido, com boa qualidade. Imaginamos que um milhão de pessoas, com esses quatro projetos feitos pela prefeitura, poderá deixar seus automóveis em casa, sabendo a hora do transporte, tendo um lugar definido, tendo ar condicionado, tendo uma televisão a bordo; transporte controlado por GPS, por câmeras de vídeo. É um padrão de veículos articulados ou biarticulados, com motor no entre-eixo do motor traseiro, suspensão a ar, acesso no piso, pagamento externo em plataforma. Enfim, é uma inovação, eu diria até uma revolução no transporte do Rio.\r\n\r\nEsse sistema é integrado, não é um sistema isolado para ônibus. Ele se integra. Na Transcarioca, por exemplo, nas estações do metrô e de trem, ele se integra na Transoeste com a estação do metrô no Jardim Oceânico. Nos sistemas integrados há uma sinergia proporcionada principalmente pelos bilhetes integração, bilhete único do Estado e do Município.\r\n\r\nE aí vem um novo conceito, do qual vocês têm conhecimento através dos jornais. Em Copacabana foi posta em colocação o primeiro projeto BRS. Simplesmente, o que é um projeto BRS? Significa Bus Rapid Service - é a priorização do transporte público nas vias públicas. Na Nossa Senhora de Copacabana nós temos duas vias ocupadas por automóvel e duas por ônibus. Nas vias de automóveis são duas mil pessoas que usam seus automóveis para ir ao trabalho. Nas vias de ônibus, 12 mil pessoas. Agora, no dia 9, inauguramos o da Barata Ribeiro. Então, serão 24 mil pessoas no ônibus e quatro mil pessoas nas mesmas divisões do espaço público, nas mesmas duas vias. \r\n\r\nVejam a inequidade: quatro mil ocupando duas vias e 24 mil, transporte público, numa velocidade muito maior, chegando muito mais rápido. Essas vias vão ser integradas na Princesa Isabel e Botafogo, chegando rapidamente ao Centro. Com isso, com maior velocidade, com definição política de prioridade para o transporte coletivo, nós pudemos retirar 243 ônibus que havia, a mais, para cumprir horários, para não dar a sensação ao usuário de que estava faltando ônibus.\r\n\r\nÉ uma mudança de priorização do transporte coletivo trazido pelo novo conceito de BRS. São 22 projetos BRS na Cidade do Rio, priorizando o transporte sem prejudicar a vida de ninguém. É o mesmo tempo que levava quem andava de automóvel e passa a andar na Nossa Senhora de Copacabana e, apenas ordenando, organizando com controle eletrônico através de GPS, de câmeras de vídeo, de sinalização eletrônica, se conseguiu um grande avanço. \r\n\r\nE qual foi o investimento? Foi apenas o da pintura das faixas e da colocação do sistema eletrônico, como sabemos, hoje com valores cada vez menores e muito baixos, com um ganho para milhares de pessoas. O BRS então é um projeto que aumentou sua velocidade de 13 km para 24 km, e é uma priorização clara do transporte coletivo. Esse é o resultado que vocês viram nos jornais, na televisão, na Nossa Senhora de Copacabana. Esse processo da Nossa Senhora de Copacabana iniciou pelo projeto que o Estado, a Secretaria de Estado de Transportes fez na Alameda São Boaventura, em Niterói, os excelentes resultados inspiraram que a Prefeitura fizesse aqui para esses 20. O primeiro, está aqui a autoria dada ao Secretário de Transportes Júlio Lopes pela realização lá e que deu acesso à Ponte e que hoje a prioridade do transporte é reconhecida pela população. Procurou-se ter um novo tratamento com informações, abrigos e tal.\r\n\r\nQuero falar um pouco também da parte de comunicação, da parte de tecnologia da informação. Quero fazer uma menção a você, Ilan, e ao Albano - que são da área - só para citar. O Rio de Janeiro é pioneiro na implantação do sistema de bilhetagem eletrônica. Tínhamos duas alternativas, fazer como outras cidades do Brasil que foram ao exterior - como nós fomos - e ver as melhores tecnologias e comprar de uma empresa francesa, americana, inglesa. Mas optamos em montar uma empresa chamada RioCard Tecnologia da Informação, contratamos técnicos daqui, analistas, desenvolvedor de software. São 240 pessoas hoje trabalhando na nossa empresa e desenvolvemos o nosso software usando mais de dez empresas que nos fornecem também serviços e tecnologia. E temos um dos mais modernos sistemas de bilhetagem. \r\n\r\nA IBM citada há pouco pelo Secretário Carlos Osório, num congresso mundial agora recente, no fórum, citou o caso do RioCard como um case internacional por facilitar a vida porque em outros Estados ou países a pessoa para renovar o seu sistema, o seu crédito no final do mês, ela precisa ir a um local, a um guichê para pagar e receber a carga. Hoje ela paga pela internet, pelo banco e transferimos o crédito direto por um software desenvolvido aqui pela nossa equipe em que ela define pelo nome da pessoa, associado a uma senha, as viagens mais realizadas no mês anterior. Então, as linhas de desejo de viagem são transferidas através de computadores para os nossos ônibus e, automaticamente, creditadas no próprio validador dentro do ônibus esse crédito, sem precisar ir a um guichê, sem fila. E com isso, tem o lado social - fazemos no transporte 22 milhões de gratuidade por mês o que é um número muito grande.\r\n\r\nSão novas tecnologias que estamos implantando também como o GPS, 80% dos nossos ônibus têm e até maio todos os ônibus do município terão GPS e TV bordo. Num trabalho feito em conjunto com a COPPE fizemos GR presenciamento de todas as linhas de ônibus. Todos os pontos de ônibus têm a informação na internet e temos também as câmeras de vídeo instaladas nos ônibus. São usos intensivos da tecnologia que usamos através das empresas e da nossa empresa de tecnologia que é a RioCard.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Lelis, aquela luz vermelha piscando está dizendo que o seu tempo já acabou há muito tempo.\r\n\r\nO SR. LELIS TEIXEIRA - Então, vamos encerrar. O uso da tecnologia, quero dizer, que a priorização foi usar a inteligência dos profissionais daqui e o grande alcance foi a utilização do bilhete único intermunicipal que fizemos aí a compensação de todo o sistema, informamos através do projeto, está aqui presente o Paulo César Coelho, todo o Estado, diariamente todas as informações através do CPF das pessoas com todas a transparência necessária de quem é que andou no sistema e que deva receber então o subsidio. Então, são sistemas que quebram paradigmas e que o uso da tecnologia já vem uma preocupação. O nosso sistema RioCard ele tem um sobrenome - Sistema Inteligente de Transporte. \r\n\r\nO próximo passo é fazer a integração que já iniciamos no único sistema, uma central de operação que está sendo montada no Rio Ônibus e que já foi levada para o Centro de Operação da prefeitura, concentrando toda a gestão do sistema de transporte por ônibus numa grande central dando as informações atualizadas a cada empresa para uma melhor gestão da sua frota.\r\n\r\nMuito mais teria a falar, o tempo é curto, mas eu agradeço a atenção e a oportunidade. Desculpe ter passado do tempo, Deputado.\r\n\r\nMuito obrigado pela oportunidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Obrigado, Lélis Teixeira, Presidente da Fetranspor.\r\n\r\nConvido agora o Sr. José Gustavo de Souza Costa, Presidente do Metrô Rio, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA COSTA - Bom dia a todos. Exmos. Srs. Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos, eu agradeço a V.Exas. o convite e agradeço a presença de todos os participantes deste seminário - principalmente pela oportunidade que nos dão de explicar o que tem sido feito pelo Metrô Rio. Quero ainda agradecer as presenças do Secretário de Transporte do Estado, Júlio Lopes, aos meus colegas de setor e aos demais membros da Mesa. \r\n\r\nBom, este gráfico mostra como era o setor. Em 1984, o Metrô Rio chegou a transportar 450 mil passageiros por dia, mais ou menos. A situação foi piorando e, na época da privatização, em 1998, estávamos transportando pouco mais de 200 mil pessoas por dia - média dos doze últimos meses - 276 mil, se não me engano. Esse número hoje chegou já a 500 e poucos mil e a gente vai chegar lá um pouco mais na frente. \r\n\r\nPróximo. Isso aqui é o número de passageiros transportados depois da privatização. Se vocês notarem, têm várias fases. A primeira, foi na inauguração, logo no momento da privatização, quando foram inauguradas várias estações. Eu diria que praticamente a Linha 2, toda. O sistema cresceu bastante e depois ficou mais ou menos estabilizado em torno de 113 mil passageiros. E ficamos ali uns três ou quatro anos, nesse patamar. \r\n\r\nAí foi o momento que a gente resolveu que tinha que fazer alguma outra coisa: nós começamos a operar no domingo e, principalmente, colocamos em operação toda a frota. O metrô do Rio hoje tem a maior taxa de utilização de frota no horário de pico. O segundo no mundo é o metrô de Hong Kong, que tem 91% da frota utilizada no horário de pico. Qualquer metrô que está entre 89 e 91 é considerado muito bom. Nós somos o primeiro no mundo, com 98,9. Então, toda nossa frota estava em operação e a nossa manutenção, portanto, tem que ser feita de noite e é até um pouco mais cara por isso. \r\n\r\nNós chegamos aqui nesse número e aí estabilizamos durante um ano, porque não tinha mais nada para fazer. E aí, o que aconteceu: nós inauguramos essa Linha 1A. No fundo, nós reprogramamos a forma de operar e isso fez com que nós saíssemos de uma média, ou melhor, que crescêssemos de um número - se não me engano, ali está “150 milhões de passageiros/dia” para 160 e tantos. E neste ano, nos doze últimos meses, neste mês agora de abril, nós vamos chegar a 170 milhões de passageiros transportados, nos últimos doze meses. \r\n\r\nNeste ano devemos chegar aos 176 milhões de passageiros e o sistema está crescendo, para vocês terem uma ideia, 13%ao mês. Estou falando mês contra mês - mês de março, em passageiros por dia útil, contra o mês de março anterior. \r\n\r\nBom, então esse é o sistema que nós temos, essas são as linhas e o que nós estamos cobrindo. Por favor. Aqui, o que já foi feito. Nós estamos nesse sistema, nessa preparação. A primeira coisa importante foi transformar o Centro de Controle. O Secretário Carlos Alberto Osório até mencionou o Centro da Prefeitura e nós ficamos muito orgulhosos por poder ter contribuído com algumas ideias, principalmente para que eles vissem um dos centros mais modernos do mundo, que é nosso centro - obviamente com características ligeiramente diferentes do da prefeitura, mas, de qualquer maneira, uma coisa impressionante. \r\n\r\nEssa aqui é a ponte - a famosa ponte da Linha 1A. Nós tínhamos que vencer um problema complicado, que era vencer todo aquele vão ali, da Francisco Bicalho. A gente não podia cravar uma estaca ali no meio, porque ali no meio você tem embaixo uma pontezinha que não podíamos interditar. Tivemos que fazer essa ponte para vencer; é uma ponte muito longa - a ponte ferroviária urbana em arco mais longa do mundo, na linha urbana, melhor dizendo. \r\n\r\nAqui temos a nova estação: Cidade Nova. O que foi feito? Ela procurou fugir dos padrões até então existentes e eu acho que os passageiros estão muito felizes. Ela realmente tem sido um cartão de visitas para a gente. O piso realmente é uma coisa diferenciada. Chamamos o escritório do Burle Marx para que fizesse algo que remetesse ao calçadão de Copacabana. Vocês vão ver que inclusive as cores são as mesmas. Só não usamos as pedrinhas portuguesas porque as mulheres disseram que assim é impossível, então, resolvemos fazer com um sistema diferente, mas que funcionou muito bom.\r\n\r\nEssa é a nova Estação Uruguai, cujas obras já começamos. Aí é a Estação Uruguai de novo. O piso tem só uma indicação, não sei se vai ser bem isso. Ela tem uma característica muito interessante: é a primeira, no nosso sistema, totalmente com ar-condicionado - aliás, vai ser a primeira do Brasil. Ela vai também ter portas de plataforma, que é um sistema muito importante porque permite segurança maior na operação e mais conforto também ao passageiro.\r\n\r\nAqui temos um desenho dos novos trens. Eles já estão em produção. O Mocap, que é, vamos dizer, uma maquete em tamanho natural, já foi aprovado por nós, já está pronto lá na China, eles estão em fase de construção. Esperamos que ele chegue aqui no final do ano. \r\n\r\nFinalmente, só para falar um pouquinho, o sistema é absolutamente amigo do meio ambiente. Até o Deputado Minc - é Secretário hoje - sempre fala comigo: “Como é que vai o meu tatu ecológico?” Nós temos muito orgulho de contribuir para melhorar as condições da cidade e fazer parte do sistema e da cidade como nós fazemos. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Muito obrigado, Dr. José Gustavo de Souza Costa.\r\n\r\nEste é o ciclo um. Agora o Deputado Paulo Ramos, como Deputado, vai fazer uso do púlpito. S. Exa. também dispõe de até dez minutos para fazer o contraditório.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Já que o tempo é curto, vou cumprimentar todos da Mesa na pessoa do nosso Presidente, Deputado Luiz Paulo, e do Secretário Júlio Lopes. \r\n\r\nQuando participamos de um seminário assim, nós ainda imaginamos a possibilidade de influir. Não podemos imaginar que já estejamos diante de tudo consumado a partir de um determinado planejamento. \r\n\r\nEu, que me situo na faixa dos idosos, já vivo no Rio de Janeiro há 66 anos e fui usuário dos trens da Central do Brasil, já que sou do subúrbio de Realengo. Vivi uma fase em que praticamente só existia o trem - os lotações foram surgindo progressivamente -, mas é preciso também conhecer um pouco da história do transporte no nosso Estado para que possamos tentar resgatar o transporte de massa, que difere muito do transporte coletivo. \r\n\r\nProgressivamente, um modal foi conquistando força política, o modal rodoviário. Foi conquistando força política e prevalecendo sobre os demais modais, isto é, caímos na armadilha rodoviária. Não é à toa que, em tendo sido o Município do Rio de Janeiro, durante muitos anos, a capital, obviamente, a malha ferroviária não apenas aqui, mas também em toda a Região Metropolitana e até em todo o Estado, deveria ter sido preservada e ampliada a partir de um planejamento. \r\n\r\nO modal rodoviário foi conquistando força política e foi influindo no rumo, foi influindo nas políticas públicas. Não é à toa que o que existe de malha ferroviária desativada no Rio de Janeiro é algo que atesta o crime que foi perpetrado ao longo dos anos contra o transporte de massa. Quer dizer, na medida em que a população foi crescendo; na medida em que as cidades foram crescendo, a oferta de transporte de massa foi diminuindo e o transporte oferecido foi sendo o rodoviário. Como estamos tratando de sustentabilidade, esta não vai se dar, obviamente. Ao contrário, a emissão de gases, hoje, no município do Rio de Janeiro, através do transporte rodoviário, tem tido influências as mais negativas. É claro que não vou aqui tratar da questão ligada à privatização, mas, obviamente, o sucateamento do transporte ferroviário não só teve o objetivo de contribuir para a prevalência do transporte rodoviário, como também em relação ao próprio Metrô. \r\n\r\nÉ claro que há aqueles que participam do ponto de vista, e dentre eles eu estou, de que o Metrô foi muito promissor, mas o discurso da privatização contou com o sucateamento, para justificar, diante da sociedade, a privatização. O mesmo acontecendo com o setor das ferrovias, a Central do Brasil. Mas esse não é o tema. \r\n\r\nEu venho aqui para manifestar uma grande preocupação, que tem sido objeto de debates aqui. Nós temos todos os eventos mobilizando investimentos. É claro que queremos elogiar os esforços e os projetos que estão sendo implementados. Não estamos aqui simplesmente imaginando que tudo deveria ser diferente. É claro que não é isto. Mas, comentava ali com o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que no seu pronunciamento falou da questão da infraestrutura, das pessoas, do ser humano etc. Mas não falamos na contribuição geográfica, a contribuição da natureza, a baía de Guanabara. \r\n\r\nNão é possível que os olhos não sejam voltados, considerando a Região Metropolitana, não apenas para o aumento do número de barcas. O aumento do número de barcas vai manter aqui os terminais de Niterói e da Praça XV, aqui no Rio de Janeiro, completamente congestionados. A baía de Guanabara é um milagre para o transporte de massa na Região Metropolitana. Poderíamos ter uma estação em Magé atendendo ao pessoal que vem de Teresópolis e da Região Serrana; um terminal de barcas em Caxias, atendendo também quem vem de Petrópolis; o terminal de São Gonçalo. E aqui a Ilha do Governador. Poderíamos ter muito mais estações de barcas na Ilha do Governador. Convergindo tudo para a Praça XV? Claro que não. \r\n\r\nFalam em modernização da Zona Portuária. Por que não pegar um armazém, de preferência aquele que está em frente à rodoviária Novo Rio, em frente à Av. Francisco Bicalho, para ter uma interlocução com o Metrô, para transformar aquele armazém numa estação de barcas? É uma coisa tão óbvia, tão óbvia, que eu custo a crer que ela não tenha sido pensada antes do trem-bala. Porque o trem-bala, com o investimento que está sendo divulgado, para ligar o Rio a São Paulo, chega a ser jogar dinheiro fora. \r\n\r\nEu tenho um amigo que é engenheiro ferroviário que diz o seguinte: a obra - o trem-bala - não vai ficar pronta nem nesse século, dado o traçado geográfico, as dificuldades para... Mas é um investimento que não vai atender o volume de passageiros que a solução dos problemas aqui, na Região Metropolitana, exige.\r\n\r\nNós aqui vivemos debatendo essa questão - já não é a primeira vez, não é a segunda -, a sustentabilidade. É receber com alegria. Vamos agora começar a implementar a tecnologia de Metrô nos trens. \r\n\r\nQuando o País era pobre, os trens urbanos transportavam mais de um milhão e duzentos mil passageiros; quando era estatal, não era privado. Estou dizendo isso, e não quero fazer críticas à gestão privada - não é isso -, mas também para não fazer críticas à gestão pública, que transportava mais de um milhão e duzentos mil passageiros, quando a população correspondia a 65% da população de hoje.\r\n\r\nEntão, ao mesmo tempo em que estamos incorporando até o vocabulário (BRT, BRS) temos que falar em inglês.\r\n\r\nAté para encerrar, Deputado Luiz Paulo, estou me lembrando do Porto do Açu, em São João da Barra, onde me reuni com os plantadores, os pequenos, e a prefeita de São João da Barra - já que tem muitos chineses chegando a São João da Barra - implementou lá o curso de mandarim, para que a população daquela região pudesse se comunicar com os chineses. E lá um lavrador falou para mim assim: “Nós num fala nem brasileiro, ela quer que nós fala mandarim.” Quer dizer, então aqui já estamos incorporando também o vocabulário. \r\n\r\nMeu querido amigo Deputado Júlio Lopes, de qualquer maneira, analisar a possibilidade da revitalização - até no Pará - sempre me preocupo muito quando ouço que buscam inspiração na Colômbia, Bogotá e Medelín. Eu fico preocupado porque eu tenho uma sensação que é a inspiração no atraso. Tudo bem. Mas sempre citam Bogotá, Medelín. Eu fico agoniado. Mas aqui também citaram cidades da Europa. Aí já fica até mais um pouco animado.\r\n\r\nDe qualquer maneira, meu querido amigo Deputado Júlio Lopes, quero deixar esse essa preocupação: será que é possível analisar a possibilidade de transformar um dos armazéns em estação de barcas? Temos que aos poucos nos livrar da armadilha do transporte rodoviário para investir no transporte de massa e não ficar criando corredores especificamente para privilegiar o transporte rodoviário, que não é transporte de massa, é transporte coletivo. Foi em função disso que aquele cantor José Ramalho: “Foi um tempo de aflição. Era quatro condução: duas para ir, duas para voltar.” De ônibus. Quatro, cinco horas dentro de um ônibus - diariamente. É a experiência de quem mora na Baixada Fluminense, é a experiência de quem mora em Santa Cruz, em Campo Grande.\r\n\r\nEntão, fico entusiasmado com o investimento no transporte de massa - metrô, trem - mas de barcas também. \r\n\r\nPor outro lado, quero dizer se... Vou terminar, Deputado Luiz Paulo, ... se o conceito é da competição até entre modais da integração e da competição, não pode. Não é possível que dois modais diferentes tenham o controle de setores que são ligados. Não pode o controlador da barca controlar também ônibus. Não pode o controlador do metrô controlar trem. Não pode! Senão, teremos o retorno a um certo monopólio. \r\n\r\nQuando eu faço a observação, quero deixar isso claro para o Dr. Lélis, não vai aqui nenhuma aversão em relação à Fetranspor, já que estamos debatendo o transporte sustentável que deve privilegiar o transporte de massa não poluente. Então, podemos investir em trem, metrô e aproveitar esse milagre da Baía de Guanabara para superar alguns gargalos, inclusive no trânsito, para que o ônibus, que deveria ser complementar, o ônibus deveria levar todas as estações do transporte de massa e não o ônibus ser privilegiado como modal principal.\r\n\r\nNão sou especialista no ramo, não sou especialista em transportes, mas ao longo dos anos, participando de todos os debates, compreendi algumas diferenças.\r\n\r\nE para encerrar, o presidente do nosso trem já foi embora, da SuperVia. Vejo aqui alguns idosos e podem ser suburbano. Na Central do Brasil, há muitos anos, chegávamos à estação, havia dois trens estavam parados e a seta apontando para um. O Deputado Luiz Paulo, que é suburbano também, deve lembrar-se disso. Aí, alguns passageiros entravam no trem, onde a seta já apontava, e se sentavam ali; outros, desconfiados da seta, ficavam no trem que possivelmente não sairia. Mas a massa maior ficava na plataforma porque, rotineiramente, a seta virava. E quando a seta virava, era uma correria muito grande. Agora, o passageiro vai saber em qual plataforma o trem que ele deseja pegar vai parar.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Deputado Luiz Paulo, quero dizer a todos os representantes do setor de Transportes e do setor de Informática que, se há essa oportunidade, mesmo sabendo a força política que detêm os controladores de cada modal, sabendo que a força política que detém a Fetranspor, a força maior, precisamos nos mobilizar para privilegiar um pouco mais o transporte de massa.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Dando continuidade, vamos agora para o Ciclo 2, cujo assunto é “Potenciais e Competências da Disseminação da Informação ao Usuário”. (Pausa) Quem irá fazer essa preleção é o Sr. Ilan Goldman, presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet, que dispõe de 15 minutos.\r\n\r\nO SR. ILAN GOLDMAN - Bom-dia, Deputado Luiz Paulo, bom-dia a todos. Cumprimento o Deputado Paulo Ramos, o Secretário Júlio Lopes e os demais companheiros aqui da Mesa. Eu não enxergo o que você está exibindo, mas provavelmente a primeira palavra que a gente vê nesse slide é a palavra “legado”. E nós vamos falar aqui de legado.\r\n\r\nNa realidade, o legado passou aqui com muita força nas palestras que nós escutamos na primeira parte deste nosso Fórum. Se nós falarmos, olharmos, ouvirmos, vamos lembrar o que disse o Secretário Carlos Osório a respeito da parceria da prefeitura com a IBM, ele enfatizou com muita força a importância do papel da IBM no projeto do controle que foi implantado na nossa cidade, controle de operações.\r\n\r\nPor outro lado, o legado que está sendo constituído nesta cidade, para o investimento nos próximos anos, com a chegada dos Jogos Militares, das Olimpíadas, dos Jogos Mundiais dos Esportes, foi contraposto pela bela apresentação do Sr. Lélis, que falou de outro legado: o legado de uma companhia que foi criada, a RioCard, desenvolvido com a inteligência da nossa cidade, com a inteligência dos nossos profissionais.\r\n\r\nPara vocês terem uma ideia, nós somos hoje cerca de 100 mil profissionais de informática na Cidade do Rio de Janeiro, entre profissionais que trabalham em empresas e profissionais ligados às empresas de informática, empresas usuárias e empresas de informática. Nós temos, aproximadamente, cinco mil empresas de informática na Cidade do Rio de Janeiro, dez mil em todo o Estado, evidentemente de todos os portes e, eu diria, majoritariamente de pequeno porte.\r\n\r\nEntão, a primeira pergunta que se faz quando nós temos a questão “Temos competência? Somos Competentes?”, será que nós somos competentes para participar de um movimento que tem como intenção melhorar os transportes da nossa cidade? Que papel é esse? Que competência nós temos?\r\n\r\nEu ia falar sobre a questão do Imposto de Renda, sobre a questão de todo mercado bancário. De como somos, já demonstramos, em vários setores, quanto à competência de fazer esse trabalho. Para citar um exemplo, hoje você vai ao cinema e você compra o seu ingresso pela Internet, você senta no lugar marcado, você sabe se naquele cinema vai ter lugar para você sentar, não tem fila e eu mesmo fui Pan, assistir a apresentação de um software que veio de fora, feito fora, em que o meu lugar e de mais trinta pessoas sequer existia, no estádio. De maneira que, a certeza de comprar uma solução de alguém que vem de fora não é razão suficiente, nem necessária, para ter certeza de que alguma coisa funciona e de que ela vai dar certo. \r\n\r\nTemos uma questão cultural, temos uma questão de como funciona a cabeça da nossa sociedade, como funcionam os nossos gestores, como funciona a sociedade de uma forma geral, o povo, como ele reage a cada situação. Acabamos de assistir essa demonstração, como foi ordeira a receptividade do povo japonês diante de tamanha dificuldade, e ele soube aguardar a sua vez para poder receber a assistência que lhe era devida.\r\n\r\nPortanto, a competência não está ligada diretamente ao conhecimento que vem de fora, de tecnologia, de pessoas que viveram essa experiência. E a gente tem aí um conjunto enorme de competências. Eu listei algumas destas competências para mostrar que nós somos, sim, capazes de poder desenvolver um legado. Eu gostaria de fazer a palavra legado muitas vezes, durante esta palestra, porque é de legado que nós estamos falando. Significa o que vai ser feito com todo esse recurso público e privado, que está sendo trazido para a cidade do Rio de Janeiro, para o Brasil de uma forma geral, para fazer com que fique aqui conhecimento, que a gente deixe, de uma vez por todas, que somos apenas vendedores de banana. Nós somos capazes de desenvolver a tecnologia para fabricar a bananada e poder legar isso também para fora do Brasil, porque temos essa competência.\r\n\r\nPróximo slide. Nós estamos falando, aqui, da questão do legado na área de transportes. Quem é líder na área de transportes, quem é que a gente vai citar aqui, no mundo, dizendo: “Ah, a empresa tal é uma empresa líder nesse mercado?” Precisa muita pesquisa, não é tão simples assim. Você precisa de muita pesquisa para saber se existe uma liderança nessa área. A gente tem outras áreas em que é muito fácil saber quem é líder da área A, da B, da área C; quem é líder de processador de texto, a gente sabe dizer; quem é líder de banco de dados, a gente sabe dizer. Mas, mas quem é líder na área de transportes?\r\n\r\nEvidentemente que liderança é um processo que está relacionado com tecnologia, com o domínio da tecnologia. Eu estive oportunidade de visitar vários lugares fora do Brasil há mais ou menos quinze anos, por conta do programa Softex, do qual eu sou fundador. Estive no MIT, e lá havia um trabalho, um estudo de como um carro, um ônibus usando modal rodoviário seria possível antever tráfico, antever vias congestionadas e assim por diante. Da mesma maneira na Inglaterra, onde também se fazia pesquisa sobre a questão dos ônibus, com o objetivo de liberar o espaço de funcionamento do centro da cidade de Londres, que é bastante congestionado também.\r\n\r\nEntão, há uma série de iniciativas desenvolvidas pelo nosso mundo, nesse nosso universo, de forma que ainda não existem de fato situações claras onde possamos dizer: “Ah, esses caras aqui têm a solução, a gente tem que copiar e vai ser mais barato trazer do que desenvolver”. \r\n\r\nMuito pelo contrário, essas tecnologias de GPS, essas tecnologias, mesmo de Rfid, que seria de radiofrequência, uso de radiofrequência para identificação, a mobilidade, enfim, essas tecnologias todas estão disponíveis para que a gente possa usá-las de uma maneira criativa.\r\n\r\nVoltando ao exemplo de ir ao cinema, pasmem todos, aqui no Rio de Janeiro, quando vai ao cinema e você imprime o ingresso no seu computador, foi uma iniciativa pioneira no mundo! É tão simples quanto isto. Em nenhum outro lugar no mundo isso acontecia. Eu estive, na semana do carnaval, em Nova Iorque, e tive oportunidade de ir a um espetáculo de teatro, e vi que agora lá também se imprime o ingresso pelo computador. \r\n\r\nEntão, nós não temos ter vergonha de pensar que nós somos incapazes, ou pouco capazes de poder alcançar esse desenvolvimento. É claro que a informática é uma atividade global, envolve o relacionamento entre empresas espalhadas pelo mundo inteiro. Não é assim se jogar fora, nem para se pensar que não é possível utilizar tecnologias que estão sendo desenvolvidas em todos os lugares. Não queremos aqui defender a integração, a parceria, o relacionamento, a busca pelo conhecimento. Muito pelo contrário, o que nós queremos é internalizar esse conhecimento e participar de fato, e não assistir, e não pagar por esse conhecimento, porque, ao pagar por esse conhecimento, pagaremos a vida toda.\r\n\r\nSe o Brasil foi escolhido, teve o privilégio e, eu diria, a competência de mostrar ao mundo que ele é capaz, neste momento de transformação que o País está vivendo, de atrair investimentos que possam vir a ser colocados aqui, para que nós possamos de fato exibir com pujança e com vigor a criação de Jogos que serão vistos pelo mundo inteiro, seja a Copa do Mundo, sejam as Olimpíadas, que sejamos também capazes de mostrar a nossa competência de desenvolver inovação e tecnologia em nosso País. Que possamos participar disso de fato e de direito, porque nada do que estamos falando é algo que não possa ser conquistado.\r\n\r\nPara vocês terem uma ideia, eu trouxe também uma lista de soluções existentes no Brasil, de algumas coisas que já são desenvolvidas, do nosso dia a dia. Cito o exemplo do táxi. No início, a tecnologia alemã foi a primeira que veio aqui para podermos pegar o táxi que estivesse mais perto, para que encontrássemos, por exemplo, um táxi à nossa disposição. Hoje essa tecnologia é toda nacional, várias empresas oferecem esse tipo de solução. \r\n\r\nOutro exemplo está na área de petróleo e gás, ainda falando sobre a questão de transportes. É de um brasileiro, foi de uma empresa brasileira a construção de uma âncora eletrônica. Essa âncora eletrônica era um projeto supersofisticado, desenvolvido fora do Brasil, e essa empresa conseguiu, através de um mecanismo de GPS, construir uma âncora eletrônica. As águas são tão profundas que era impossível colocar uma âncora física, então, o motor controlava essa âncora eletrônica e voltava à posição original, à posição em que o navio deveria permanecer parado. Da mesma maneira, isso foi feito com o lastro e estamos fazendo monitoramento de frota. \r\n\r\nHá um sem-número de sugestões ou de soluções que nós estamos implementando, como foi o exemplo do RioCard. Um caso real precisava de uma solução e esta foi dada de acordo com a cultura do nosso País, com a nossa necessidade. O transporte no Brasil é diferente do transporte fora do Brasil; temos as nossas especificidades e precisamos, portanto, das soluções que nós possamos trazer. Vamos usar a experiência de outras nações, de outras cidades, mas vamos trazer para ela o nosso modelo e a nossa situação.\r\n\r\nQuero encerrar esta minha breve explanação dizendo para vocês da atuação da Associação de Empresas de Informática do Rio de Janeiro, a Assespro, juntamente com o Seprorj, que vai me seguir na palestra, e com todos os demais elos que conjugam esforço no Rio de Janeiro e no Brasil. Para vocês terem uma ideia, o Rio de Janeiro responde por 25% da competência do software nacional, sendo que aqui praticamente quase 50% são de desenvolvimento de software, de inteligência. Quer dizer, se nós tirarmos os representantes de fora, parcerias, empresas que apenas representam soluções de estrangeiros, é no Rio de Janeiro que está essa competência, não preciso dizer por quê: por conta da existência das universidades, dos centros de pesquisa, do desenvolvimento da cidade de uma forma geral.\r\n\r\nO que nós fizemos foi construir o que nós chamamos - estamos na transparência do ecossistema, a próxima transparência - de um ecossistema de soluções: as empresas, o setor público-privado, quem quer que seja expõe a sua demanda da forma como entender ser essa demanda. Nós criamos uma rede de relacionamento, que nós chamamos de ecossistema, que junta todas as empresas de TI da nossa cidade, e até de fora dela, e procuramos mostrar quem, dentro desse povo, dentro dessa grande rede, é capaz de ter a solução voltada para atender. Se não tem a solução, tem o conhecimento; se não tem o conhecimento, pode ter a competência de ter o conhecimento.\r\n\r\nEstamos vivendo um momento em que nós mesmos, os TI, usamos a rede, uma rede social, uma rede de relacionamento, para ajudar vocês, ajudar as empresas, ajudar todos esses modais a fazer com que a TI participe. Fazendo um paralelo com uma propaganda que assistimos na televisão de vez em quando, estamos falando de valores muito significativos, a parcela de investimentos de TI é muito pequena, talvez nem chegue a 5% do total de investimentos, seja de qualquer projeto que estejamos falando.\r\n\r\nÉ impossível imaginar na vida de qualquer um de nós que possamos levar adiante uma qualidade de vida sem a participação da TI. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O Dr. Ilan ficou no tempo de 15 minutos. \r\n\r\nVamos ouvir agora a exposição do Sr. Alberto Blois, Diretor do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe de 15 minutos.\r\n\r\nO SR ALBERTO BLOIS - Bom dia a todos. Saúdo a todos os presentes e a Mesa. Não estou conseguindo ver a apresentação, mas vamos ver se dá para acompanhar pelo papel.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Quero convidar o Dr. Paulo Cézar Ribeiro para fazer parte da Mesa, pois será o próximo palestrante, e poderá falar daqui.\r\n\r\nO SR ALBERTO BLOIS - Dando continuidade ao que o Ilan falou, quero começar a minha exposição falando um pouco do legado, desse legado que todos os setores falam. O legado que vem dos jovens, o legado que vem das olimpíadas, o legado que vem da Copa e o setor de TI não é diferente; ele tem uma característica bastante interessante que é transversal. Não importa qual o setor da economia que está sendo impactado; o setor de TI está ali porque todos precisam de TI, é fato.\r\n\r\nQueremos exatamente isso - utilizar a realização dos Jogos da Copa como forma de alavancar e promover a TI do Rio de Janeiro em especial, mostrando como o Rio de Janeiro é competente, como é capaz de prover soluções e ideias que possam auxiliar a execução destes jogos, ficando no futuro como um legado.\r\n\r\nÉ muito importante para nós que, quando a Copa acabar, as pessoas possam falar: estive no Rio de Janeiro e aquele sistema de transporte que eles utilizaram lá, eu tinha informações no meu smartphone, no meu tablet, na web, e eu conseguia fazer reservas em hotéis e restaurantes, ou ver a condição de trânsito, qual o melhor lugar para me deslocar. Isso é muito importante, esse é o legado. Esse é o conhecimento, é a informação que queremos deixar para depois, para as pessoas saberem que vindo ao Brasil, em especial ao Rio de Janeiro, terão um conforto de informações e um conforto de tecnologia apoiando sua estada aqui.\r\n\r\nVou começar a exposição para valer.\r\n\r\nA vocação do Rio de Janeiro é vencer desafios e viemos vencendo desafios ao longo da nossa história, mas só para manter o foco na Copa. O primeiro solo americano sediado pelo Brasil foi feito no Rio de Janeiro e foi construído o maior estádio da América Latina na época.\r\n\r\nÉ importante lembrar também que o Rio de Janeiro já venceu a realização de uma Copa do Mundo em 1950. Construímos o maior estádio do mundo na época. O Maracanã está aí até hoje de pé; funcionando; tendo final de campeonato todos os anos. E correu tudo bem. Então, se as coisas mudam; se a sociedade muda; se as necessidades mudam, somos capazes de acompanhar essas necessidades e realizar grandes eventos depois, de novo, com tecnologia nacional; com tecnologia nascida e idealizada no Rio de Janeiro. \r\n\r\nFalando sobre a TI, é importante sabermos o seguinte: a TI do Brasil nasceu no Rio de Janeiro. Essa é a vocação. O primeiro computador foi instalado aqui; os primeiros cursos foram realizados aqui; os primeiros profissionais foram formados aqui; os melhores profissionais são daqui e as empresas mais inovadoras são as empresas do Rio de Janeiro. Que me desculpem os outros estados, mas isso é verdade; essa é a realidade. É o entorno das grandes universidades. A capacidade do setor de estar provendo soluções; de estar encaminhando ideias para a sociedade de uma forma geral. Então, essa vocação do Rio de Janeiro de estar vencendo desafios; a vocação de ter uma TI forte aqui dentro, isso se casa no sentido promovermos o Rio de Janeiro e a sua inteligência.\r\n\r\nO Rio de Janeiro tem essa vocação; ele é a vitrine do Brasil. Nós vencemos desafios e mostramos ao mundo a capacidade do Brasil. As pessoas de fora do Brasil pensam no Rio. Qual é a imagem que vem à cabeça? É a imagem do Rio. É fácil entender quando um estrangeiro, um turista, fala o seguinte: ele veio ao Brasil no momento que ele passa pelo Rio. Senão ele ainda não veio ao Rio, não conheceu o Brasil. Até porque, lá fora, as outras pessoas questionam as pessoas dessa forma, se esteve no Brasil e não foi ao Rio não esteve no Brasil. Então é assim, com essa capacidade e com essa vitrine que é o Rio de Janeiro, de mostrar essa competência, que queremos nos posicionar.\r\n\r\nA TI do Brasil é muito vitoriosa. Tem características muito reconhecidas no mundo inteiro: a capacidade de flexibilização das nossas soluções; a capacidade de vencer obstáculos. Vemos claramente que as empresas brasileiras que têm sucesso no mercado internacional, são muito conhecidas por essas características: flexibilizar, encontrar soluções, superar obstáculos, vencer dificuldades. \r\n\r\nAqui no Brasil, somos muito conhecidos também pela capacidade de solucionar problemas muito complexos. Esse negócio de pensar que a empresa brasileira é muito boa para pensar em pequenas soluções, ok, somos bons nisso sim, mas problemas complexos são solucionados aqui. O sistema financeiro... Existe coisa mais caótica do que o sistema financeiro do Brasil? De anos atrás. Em formação e mudanças a todo instante? O sistema financeiro, a tecnologia por trás daquilo, deu conta do recado. Deu conta do recado. E hoje somos uma vitrine para o mundo; todo mundo que quer modernizar a tecnologia da informação por trás de seu sistema financeiro mira o Brasil. \r\n\r\nA capacidade de estarmos realizando eleições, eleições complexas, e dar resultados horas depois, é uma vitrine para o mundo inteiro. Vemos países desenvolvidos promovendo eleições e demorando quanto tempo para dar o resultado depois? Às vezes resultados complicados que eles anunciam.\r\n\r\nA questão da exploração do petróleo por parte da Petrobras. Tecnologia desenvolvida no Brasil, com presença de empresa nacional de TI apoiando a Petrobras nesse negócio também. A entrega do imposto de renda. O primeiro portal de vídeos das Américas, pasmem, foi criado no Rio de Janeiro. O Youtube não é o principal e nem foi o primeiro do mundo. Essa ideia foi nascida aqui. Isso mostra a capacidade de inovarmos; isso mostra a vocação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO novo modelo, que está acontecendo hoje, é que as soluções não têm mais fronteiras. O foco está todo no conhecimento; está na disseminação e na divulgação da informação. \r\n\r\nÉ um setor, esse setor de TI, ambientalmente responsável e, mais do que nunca, a fusão da tecnologia com a informação vai moldar as próximas soluções, as próximas aplicações que estão no mercado. Basta ver o que acontece hoje: o grande sucesso, hoje, no mundo da disseminação da tecnologia são as redes sociais.\r\n\r\nVemos que o Brasil participa com muita intensidade de todas essas redes. Qualquer coisa hoje desenvolvida para Facebook, para Twitter, para Linkedin ou para qualquer outro tipo de rede social é pensada no Brasil. O Brasil é um dos primeiros a participar, participamos com não sei quantos por cento do total de usuários dessas redes. Então, o que temos que fazer hoje é não mais ser um participante das redes, e sim ser o ator principal dessas redes. Estamos ali com a informação na mão, disseminando isso para o resto do pessoal.\r\n\r\nO que queremos é promover essa capacidade de crescer e de desenvolver o nosso setor de TI, tendo o Estado como indutor. Não queremos um Estado paternalista, ajudando, financiando, protegendo. Não queremos nada disso, queremos um Estado que seja indutor de novas ideias, de novas empresas, de novos empreendimentos, de desenvolvimento. \r\n\r\nOuvimos falar aqui que existe um centro de operações e que uma das grandes características desse centro de operações é a capacidade de reunir num único local diversas informações de diversos modais diferentes. Isso é um ganho, é uma forma de induzir o desenvolvimento de aplicações no mercado. Que aplicações são essas? Sinceramente, eu não sei, mas pode ser uma aplicação que misture condições de clima, condições de trânsito, posicionamento geográfico de restaurante, de hotel, reserva de hotel, reserva de espetáculo. Essas informações combinadas geram uma determinada aplicação. \r\n\r\nNão queremos subsídio para desenvolver aplicação, queremos acesso aos dados. Esse é o grande lance, esse é o grande pulo do gato nessa nova economia: a capacidade de promover, de as empresas encontrarem o seu modelo de se sustentar, mas para isso precisam ter dados. \r\n\r\nA plataforma hoje está voltada para dispositivos móveis. Mais e mais, vamos ver as pessoas aposentando seus laptops, veremos poucas pessoas rodando com laptop debaixo do braço, com era uma realidade há dois anos. Minha filha não quer nem saber de computador. O meu laptop é um troço monstruoso para ela - ela não chega nem perto, e tem 11 anos. Ela quer saber de brincar com tablet, com Iphone, é isso que ela quer, porque é outra cabeça. \r\n\r\nÉ para aí que as coisas estão andando, para essa característica principal, a característica da interação. O usuário quer participar do processo, ele não quer só ser um espectador, ele quer influir - essa é a verdade. Se anos atrás tínhamos o famoso modelo do processamento de dados, de coleta de dados, processamento gerando informação, hoje em dia temos outra coisa, outro modelo, que evoluiu um pouquinho. Você tem o dado, você tem o processamento, você tem a informação, como você tem a participação do usuário. O usuário está participando ali, está dando palpite naquela informação, está interagindo naquela informação, dizendo se aquela informação é boa, se aquela informação é ruim, dizendo para que aquela informação serve.\r\n\r\nNesse sentido - eu estava falando das redes sociais -, esse é um componente novo. As aplicações enxergam a presença do usuário hoje como um componente novo. Se pararmos para pensar em alguns grandes eventos que aconteceram nos últimos tempos, pudemos acompanhar a queda da ditadura no Egito pelo Twitter - aliás, foi um dos poucos canais que fizeram a transmissão ao vivo e em tempo real. Pudemos ver informações da cobertura da invasão do Complexo do Alemão também via rede social. Podemos ver a cobertura de diversos eventos esportivos, tendo informações especiais, via redes sociais. O que isso significa? Significa que as aplicações estão cada vez mais voltadas para isso, aplicações para frente, para o futuro. \r\n\r\nEssas aplicações vão pegar dados existentes; vão processá-los; combiná-los e transformá-los em informação, mas, principalmente, elas vão pedir para o usuário falar o seguinte: o que isso significa? Qual vai ser a aplicação que vai dar certo? A aplicação que tiver mais interação com o usuário; tiver maior participação. É isso que vai funcionar.\r\n\r\nQual a razão do sucesso dessas aplicações? A razão do sucesso é a participação. Vamos lembrar que na Copa de 2006 não existia Twitter. Na Copa de 2010, a grande interação da Copa foi através da participação do público via Twitter. Quem não se lembra do “cala boca, Galvão”? Foi a parte mais divertida da Copa.\r\n\r\nEntão, na verdade, são essas aplicações que queremos. São aplicações em que o usuário participe. É isso que o mercado está moldando; é para isso que as empresas estão caminhando - para esse tipo de situação.\r\n\r\nTudo isso significa que a TI pode ajudar. Todo esse complexo de modais de transporte que ouvimos falar aqui, sobre a evolução dos trens, a melhoria do Metrô, a implantação dos BRTs, tudo isso, ótimo, que bom. Mas temos que ter aplicações que suportem isso, e não são aplicações da Prefeitura nem do Governo do Estado, são aplicações que o mercado quer. Quem conhece o mercado é o próprio mercado. Não é a aplicação aqui em que eu vou dizer a que horas o ônibus chega? Não. Eu quero combinar essa aplicação para ver a que horas o ônibus chega, para me levar a um restaurante da Ilha, isso, se houver um tempo bom e não estiver com trânsito, senão eu quero pegar uma rota alternativa. Essas aplicações quem vai ditar são as empresas; são os novos empreendedores. Temos que buscar isso.\r\n\r\nTemos uma capacidade, uma oportunidade, ímpar nas mãos, de estarmos promovendo o aquecimento do mercado gerando novas aplicações, novas empresas, novos empregos, promovendo, enfim, a evolução da TI e o desenvolvimento social.\r\n\r\nVamos pensar no seguinte: o setor de TI só cresce com gente trabalhando. Chega a um determinado momento em que tem que ter gente; não adianta só colocar computador.\r\n\r\nEntão, para o setor crescer e se desenvolver precisa de mais empregos e empresas com alto valor agregado. Esse é o grande recado disso tudo. É capacidade? Ótimo. Que bom que os transportes estão se desenvolvendo. É a capacidade de integrarmos todas essas informações e disponibilizá-las.\r\n\r\nRecebi aqui um cartão vermelho, mas foi bem na hora.\r\n\r\nQuero agradecer a todos. Desculpem porque foi muito corrido, mas fica essa reflexão, a de que o setor de TI pode auxiliar na implantação desse novo sistema inteligente de transportes.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Antes de passarmos para o Ciclo 3, este seria o momento em que os Srs. Deputados se inscreveriam para fazer uso da palavra no final. Como Deputado Paulo Ramos já foi debatedor eu me autoinscrevo para a parte final.\r\n\r\nO próximo palestrante, abrindo o Ciclo 3, é o Dr. Paulo Cezar Ribeiro, Professor da Coppe, que vai falar sobre o conceito de ITS, soluções desejáveis para a cidade e para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO senhor dispõe de vinte minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO CEZAR RIBEIRO - Acho que fui privilegiado aqui com a extensão do prazo. Já estava preocupado.\r\n\r\nDeputados Luiz Paulo, Paulo Ramos, demais autoridades da Mesa, prezados assistentes, agradeço o convite para participar aqui. Esses vinte minutos será muito pouco tempo. Mas, vou apresentar o mais rapidamente possível.\r\n\r\nNa apresentação você vai ter que me auxiliar porque ela está dinâmica.\r\n\r\nVocê dá duas clicadas aí e passa para o próximo slide que é a definição do ITS América, que começa dizendo o que seriam os sistemas inteligentes de transporte, que coletam, armazenam, processam e distribui informações relativas à movimentação de pessoas e mercadorias. Essa é uma definição antiga. Podemos explicar na próxima aí, mais uma vez diz que a mais recente definição de ITS, que é o uso de eletrônica, comunicações, tecnologia, processamento de informações para a melhoria de todos os aspectos de transporte, incluindo o transporte público. Na verdade, o sistema ITS foi bolado para o sistema de transporte particular. Ao longo da década de 90 e início do ano de 2000, a primeira década, o transporte público passou a ter então uma função, porque se chegou à conclusão que o sistema ITD de transporte não conseguiria resolver os problemas de congestionamento sozinhos sem a ajuda do sistema de transporte público, porque começou nos Estados Unidos o Ertico que é o sistema inteligente de transporte da Europa que está acompanhando e na verdade com uma grande disputa de mercado entre equipamentos americanos, europeus e japoneses. \r\n\r\nO Ertico também é questão de informação, transporte e comunicação a bordo e na infraestrutura viária. E já se começa a definir a infraestrutura viária para melhorar a mobilidade, de um modo geral.\r\n\r\nNão podemos ignorar que a frota de automóveis, no mundo inteiro, está crescendo assustadoramente. Na Europa, como um todo, já tem mais do que um carro para cada duas pessoas; nos Estados Unidos está quase um carro para cada pessoa e o Brasil cresce de forma assustadora para que tenhamos um carro para cada duas pessoas. No Rio de Janeiro tem mais de 350 veículos para cada mil pessoas, a tendência é subir cada vez mais e os congestionamentos vão acontecer. Se o sistema de transporte público não melhorar muito as pessoas vão migrar do transporte público para o individual, crescendo cada vez mais os congestionamentos.\r\n\r\nExiste a questão do sistema ITS Japão, que também basicamente define essa questão de tecnologia de informação e processamento de dados baseados em vários serviços aos usuários. Então, temos sistema de gerenciamento de viagens e tráfego, que vai melhorar a mobilidade das pessoas e tem vários serviços que são os grupos: sistema de viagens, transporte público, pagamento eletrônico, veículos comerciais, emergências, segurança veicular e informações.\r\n\r\nIsso aqui não é a ligação Rio-Niterói, não; é uma ligação futurista, modelo americano e que poderia perfeitamente ser aplicada à ligação Rio-Niterói. Temos aqui um sistema de transporte público andando no meio da ponte, em alta velocidade, na faixa seguinte seriam veículos individuais, pequenos, sendo transportados em vias automatizadas, de alta capacidade. A faixa do meio é uma via para veículos maiores, também toda eletrônica, guiada e a faixa mais próxima do final da ponte seria para veículos comuns, caminhões, carros que não estão equipados com esse tipo de processamento e isso aumentaria a mobilidade das pessoas, tendo em vista que não podemos simplesmente fazer sumir, desaparecer os automóveis, os veículos que não são de transporte público. Temos que os levar em consideração.\r\n\r\nNo gerenciamento de transporte, o gerenciamento de viagens inclui uma série de atividades, que já foram inclusive mencionadas aqui, informações pré-viagem, em que antes da viagem você escolhe qual a melhor rota, a alternativa, quanto tempo você vai levar; informações durante o trajeto; a pessoa precisa saber que aquela rota está com determinado tempo de viagem, precisa ter alternativas. \r\n\r\nA questão do GPS, hoje todo mundo tem, mas isso foi um assunto muito discutido e debatido, até se chegar ao GPS, que você compra numa loja qualquer, nas Lojas Americanas, quer dizer, você compra pela Internet, mas ele é um aparelho estático, que dá uma informação de origem/destino fixa, sem levar em consideração o tempo de viagem, dá a menor rota em distância, não a melhor em tempo. Eu acho que no futuro, não sei quando vai acontecer, mas ele vai dar o menor tempo de viagem. No Japão, o GPS já dá esse menor tempo. Aqui no Brasil temos acesso à menor distância, que não é necessariamente o menor tempo de viagem. \r\n\r\nConciliação de viagens e reservas, num caso mais rural, você vai conciliar, sair de um ponto e ir a outro e reserva a etapa seguinte. \r\n\r\nServiços de informação. \r\n\r\nControle de tráfego dinâmico, em que ele se adapta automaticamente à demanda de viagens, ao número de veículos que estão passando naquele momento. \r\n\r\nGerenciamento de incidentes, coisa que a gente consegue ver na nossa cidade, mas precisa ser mais ágil. Quanto mais ágil, melhor. Um incidente tem que ser detectado, removido e a via voltar à situação normal o mais rapidamente possível. \r\n\r\nGerenciamento da demanda da viagem. É você conseguir fazer com que as pessoas mudem o seu modo de viagem, passando do transporte particular para o coletivo. Seria o ideal fazer isso. \r\n\r\nQuestão de emissão veicular, quer dizer, você testar e mitigar emissões veiculares, o que acho muito importante. \r\n\r\nQuestões rodoferroviárias, que é uma questão mais americana. \r\n\r\nPróximo. Está disponível, não sei se todos têm conhecimento. Hoje em dia, antes de eu sair da Ilha do Fundão, consulto o Google, que mostra como está a situação do trânsito lá na saída da Ilha. Aqui nem está, mas ele mostra, nem sei como, a situação do trânsito dentro da Ilha do Fundão, às vezes está engarrafado lá dentro em mostra a Linha Vermelha. Então a gente tem que esperar para ver se consegue sair num horário mais conveniente, verificando quais são as vias mais adequadas para sair. Aqui está tudo em vermelho: Linha Vermelha, Avenida Brasil, Linha amarela. Isso aqui é o GPS. \r\n\r\nPróximo, por favor. Não estou fazendo aqui anúncio de IPhone, mas temos aqui o IPhone, onde você consulta - nem precisa comprar GPS, o IPhone é o futuro - digita na sua tela, no seu carro e vê qual a melhor rota. \r\n\r\nPróximo slide, por favor. Você pode até reservar um carro, você não precisa nem mais comprar um carro. Nos Estados Unidos - acho que tem isso mais precisará comprar carro, só vai alugando. O uso do IPhone é uma coisa fabulosa. \r\n\r\nPróximo, por favor. Gerenciamento de transporte público. Basicamente são quatro serviços: o gerenciamento; a informação durante a viagem, que é muito importante; o transporte público personalizado, que acho algo com um potencial enorme, porque você tem o transporte público variável, em que você solicita, de casa. Diz: “Eu quero ir da minha casa para o ponto B”, o sistema monta uma rota nova que leva você e você passa a não usar o carro. Como eu tive que vir de carro para cá e provavelmente estacionar ali no Meneses Cortes, se tivesse um serviço desses, provavelmente eu teria vindo assim. Tem ainda o fator de segurança, pois a viagem passa a ser mais segura. \r\n\r\nNo próximo slide vemos um transporte público personalizado feito por vans, veículos de pequena capacidade. Se você conseguir tirar algumas pessoas dos seus automóveis, você diminui em 20% a demanda e o sistema rodoviário vai funcionar muito melhor.\r\n\r\nO próximo slide diz do aluguel de bicicletas, um sistema que, acho, já está implantado aqui. Você aluga a bicicleta, há vários postos para isso, anda de um lado para o outro e larga a bicicleta lá. Não sei se eles copiaram, se veio num documento do Departamento de Estado Americano. Não sei se eles copiaram da Europa, não sei quem copiou quem, mas é um sistema que também procura retirar carros e fazer o gerenciamento da demanda.\r\n\r\nO pagamento eletrônico consiste basicamente em pagar o pedágio e pagar o sistema de transporte público. Pedágio de uma forma geral.\r\n\r\nNo próximo, nós temos como funciona um sistema comum de pedágio. É um horror. Quem passa ali na Ponte, na Linha Amarela vê o sistema de pedágio provocando filas imensas. Estive recentemente nos Estados Unidos e comparei. O sistema que existe em Miami, ligando Miami a Orlando, da SunPass. Aí está uma praça de pedágio eletrônica, onde você não vê absolutamente nada de pagamento, você passa ali a 70 milhas por hora; seu veículo é registrado, e se você tiver registrado antecipadamente você passa e nem percebe que está passando. Acho que essa é uma meta que nós temos que ter aqui, principalmente, nas rotas pedagiadas, próximas da Cidade do Rio de Janeiro e dentro da Cidade. É uma solução muito inteligente isso aqui.\r\n\r\nOperação de veículos comerciais, esse é o foco agora. A nota fiscal eletrônica está possibilitando que você faça inspeção eletrônica do veículo... faça inspeção de processos administrativos. Vamos voltar aqui: a liberação eletrônica de veículos comerciais, você o libera com a nota fiscal. A inspeção automatizada de segurança ao longo da via. O veículo é todo instrumentado e você só o deixa trafegar em rotas perigosas. Por exemplo, descer a Serra das Araras só se ele estiver com freios em dia, enfim, com sistemas mecânicos adequados, tudo monitorado eletronicamente. \r\n\r\nSegurança. Tem aí dois aspectos de segurança. Tem a Security, que é a segurança; e tem a Safety, que é a segurança da pessoa a bordo. Tem uma questão importante, referente à resposta a incidentes com materiais perigosos, uma coisa que deve ser cada vez mais aprimorada. Você não pode atender um acidente de ácido sulfúrico com a mesma tecnologia que você vai atender um derramamento de gasolina. E a mobilidade de cargas que são centrais de transferência de cargas. Isso tudo a nota fiscal eletrônica vai possibilitar que seja feito. \r\n\r\nGerenciamento de emergências: notificação de emergência, o gerenciamento de veículos de emergência e resposta a desastres. Ou seja, você tem que detectar uma emergência. Você tem que dizer qual é a central que vai atender aquele veículo de emergência, que tipo de atendimento, isso tudo eletronicamente.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, foi falado aqui, tem uma central de detecção de incidentes. Mas isso tudo, o sistema ITS faz com que esses atendimentos de emergência sejam feitos automaticamente sem precisar de ninguém atuando, seja por GPS, seja por GPRS. \r\n\r\nIsso vai ser feito.\r\n\r\nSistemas avançados de segurança veicular para evitar colisão longitudinal, lateral e em interseções, tudo automaticamente, sem necessidade de intervenção humana; reforço de visão, ou seja, os veículos podem melhorar a visão deles em situações de muito nevoeiro e/ou chuva; prontidão de segurança; lançamento de condições pré-acidentes - o próprio veículo se prepara para um acidente, desligando a chave ou cortando o combustível, tensionando os cintos de segurança, preparando o air bag para ser acionado; e operação automatizada do veículo.\r\n\r\nO próximo slide, por favor.\r\n\r\nEssa é uma situação do futuro, inicialmente prevista para 2012. O veículo se posiciona dentro da faixa e interage com o veículo da frente, guardando a distância adequada. Há uma série de itens que são automatizados. Na década de 90, a previsão era de que em 2012 isso estaria tudo funcionando. Alguma coisa já existe: há veículos que, quando você estaciona, têm detectores de proximidade traseira. Isso pode ser usado numa situação de você andar a 80 km/h e ele guardar a distância que costuma ter na faixa.\r\n\r\nO próximo slide, por favor.\r\n\r\nEssa é uma rodovia americana congestionada nos dois sentidos, uma coisa que normalmente vemos na Linha Vermelha e na Avenida Brasil. A ideia era que tivéssemos a vida do meio, como no próximo slide, onde os veículos são todos instrumentados, a via é instrumentada. Então, você consegue andar em velocidades muito altas, mais de 100 km/h, com uma proximidade muito grande, sem ninguém estar dirigindo, tudo automatizado. Vamos chegar lá, com certeza, só não sei quando. Vão mudar os conceitos de capacidade de rodovias e mais veículos vão conseguir andar numa velocidade maior, diminuindo os congestionamentos. Isso veio de uma pesquisa americana.\r\n\r\nGerenciamento de informações: hoje em dia se coleta informação de tudo, temos vídeos de tudo. O que você fazer com isso? Vai guardar isso? A Linha Vermelha é toda monitorada e tem vídeo de tudo. Vai guardar durante quanto tempo? Precisa guardar aquilo tudo? Toda a Linha Vermelha tem vídeo, DVD desde a época em que o sistema foi implantado. Não sei se continuam guardando, mas alguma coisa têm que guardar. Guardam por quanto tempo? Vendem? \r\n\r\nO meu tempo está acabando, faltam cinco minutos. Em cinco minutos eu concluo. Ainda tenho cinco minutos!\r\n\r\nServiços onde começa a haver um grande desenvolvimento de tecnologia são os de gerenciamento de informações, manutenção e construção, serviços operados com sistema inteligente de transporte. Temos que passar da fase em que a pessoa faz uma obra numa via, numa rodovia, num túnel, acaba a obra e ficam aquelas placas todas lá, tudo manual. Acho que já passamos da época do balde vermelho com uma lâmpada dentro. Isso tem que ser modernizado, bem indicado através de ITS, tem que ser melhorado. \r\n\r\nO conceito básico aqui, de alguma forma, foi passado. Temos sempre a preocupação de desenvolver sistemas inteligentes de forma geral. Espero ter passado esse conceito para vocês. \r\n\r\nObrigado pela audiência. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Muito obrigado, Dr. Paulo Cezar.\r\n\r\nConvido agora a Dra. Lia Lombardi, que vai falar sobre o tema Sustentabilidade no Setor de Transportes e Legado dos Megaeventos.V.Sa. poderá fazer sua preleção do púlpito e já começa a sua carreira para o Parlamento Fluminense. A Sra. dispõe de 20 minutos.\r\n\r\nA SRA. LIA LOMBARDI - É, sou eu a representante das meninas na Mesa de hoje. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado, pela oportunidade de representar o Cebds - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - no Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa sua presença, cumprimento os membros da Mesa, o Sr. Secretário, Srs. Deputados, senhoras e senhores, eu tenho uma apresentação para falar sobre um documento que lançamos em dezembro do ano passado durante a Conferência do Clima e que está diretamente relacionado aos transportes. \r\n\r\nMas diante das apresentações e diante de tudo o que ouvimos aqui, acho muito importante salientar ou reforçar o que os meus amigos de TI informaram e pontuaram antes. \r\n\r\nEu sou mineira, é a minha primeira vez aqui na Alerj, é com muito orgulho que venho representar e falar de sustentabilidade, porque acho que é um momento muito especial que o Rio de Janeiro está vivendo. Ele tem escancarado pela frente uma janela de oportunidades que se abrem agora, elas já vêm sendo abertas com algumas ações que já aconteceram, com alguns investimentos que vêm mostrando ser possível fazer o que até pouco tempo parecia impossível. São coisas nas quais não acreditávamos mais, que pudessem acontecer, vêm acontecendo e ainda tem muita coisa para acontecer. \r\n\r\nE a sustentabilidade tem sido um norte nesse caminho. O Rio de Janeiro - não sou eu quem diz isso, são os especialistas em sustentabilidade - tem uma vocação e uma oportunidade imensa de se tornar um exemplo de cidade sustentável no Brasil e no mundo, isso não só porque ele já tem a marca, o nome da cidade ligado a um evento de sustentabilidade que foi a Eco-92, mas também pelas ações, pelos ativos ambientais, pela experiência da cidade, pela matriz energética que o Brasil possui que é uma matriz energética relativamente limpa. Então, a janela está aberta, precisamos de muito trabalho, muito diálogo para poder transformar essa oportunidade de fato em evento; tornar o Rio de Janeiro um exemplo de cidade sustentável no mundo.\r\n\r\nNo ano passado, o World Business Council for Sustainable Development que é uma rede mundial de conselhos empresariais de sustentabilidade fez um documento chamado “Visão 2050”. Hoje à noite a TV Alerj, inclusive, vai mostrar um debate em que a Presidente do Cebds, Marina Grossi, conversa com o Haroldo Lemos do Pnuma, conversa com a Deputada Aspásia Camargo explicando um pouco mais sobre esse documento.\r\n\r\nDurante um ano e seis meses dois consultores do projeto conversaram com os CIOs de empresas em todo o mundo, conversaram com especialistas, com professores para saber o que seria uma cidade sustentável, o que eles considerariam que seria um mundo sustentável em 2050, porque a grande preocupação é que em 2050 seremos nove bilhões de habitantes, segundo estimativa da ONU. Com 9 bilhões de habitantes produzindo e pensando do jeito que produzimos, pensamos e agimos hoje, seriam necessários 2,3 planetas para suprir todas as nossas necessidades. \r\n\r\nEntão, é preciso mudar, é preciso mudar o jeito de pensar, o jeito de produzir, o jeito de gerir. E é pensando nisso que o World Business elaborou esse documento, é um documento importante que recomendo com veemência, ele está disponibilizado no site do Cebds, que é www.cebds.org.br. É só baixar.\r\n\r\nEsse documento aponta o caminho do que seria necessário para se chegar a esse mundo sustentável em 2050. Ele divide essas metas em nove pilares, e um desses pilares é justamente o transporte, a mobilidade. E as dicas, as metas relativas a transporte e sustentabilidade estão muito próximas ao que o Estado do Rio de Janeiro, a Cidade do Rio de Janeiro, vem desenvolvendo aqui. É claro que há um acerto ou outro, Deputado Paulo Ramos; as dicas e sugestões eu tenho certeza que ainda são muito bem-vidas; tem muito trabalho pela frente; é um longo caminho. \r\n\r\nMas justamente no ano que vem, o Rio de Janeiro sedia a Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável. Também aqui no Rio de Janeiro. Quer dizer, é uma série de eventos que vão acontecer e abrindo, de certa forma, depois dos Jogos Militares deste ano, a Conferência de Meio Ambiente falando sobre economia verde. Então é um momento que todos nós que lidamos com o pensamento das cidades devemos estar muito atentos. Teremos uma oportunidade para treinar isso durante o sustentável que é um evento que o Cebds produz, realiza, no fim deste ano, para o qual já podemos começar a esquentar as discussões ao longo do ano e ao longo do sustentável.\r\n\r\nBom, mas tudo isso foi só mesmo para contextualizar um pouco a importância da sustentabilidade nessas próximas décadas. Essas duas próximas décadas são consideradas décadas da adolescência turbulenta; é um tempo em que as grandes decisões terão que ser tomadas; as grandes mudanças terão que ser feitas, terão que ser efetuadas; é um período de turbulência, de adaptação, de acomodação, e eu acho que isso já começa a acontecer aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nBom, falando sobre transportes, em dezembro do ano passado o Cebds... O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável é uma associação sem fins lucrativos criada em 1997 para promover o desenvolvimento sustentável entre grandes empresas. Hoje temos 55 grandes empresas associadas e trabalhamos para promover o desenvolvimento sustentável nestas. Juntas elas representam cerca de 40% do PIB nacional e cerca de 600 mil empregos diretos.\r\n\r\nNós fazemos parte dessa grande rede - eu já tinha falado -, que é a rede do World Business, que congrega 60 congressos nacionais em 60 países diferentes e fazemos no Cebds as câmaras temáticas. São oito hoje. Comunicação e Educação, Biotecnologia e Biodiversidade, enfim, oito temas diferentes, um deles é a mudança do clima. E foi justamente a Câmara de Mudança do Clima, que elaborou esse documento, Diretrizes para a Sustentabilidade dos Mega Eventos, em parceria com a COPPE-UFRJ.\r\n\r\nO documento que tem essa capa, vocês devem ter recebido aí também, foi lançado na Conferência do Clima, em Cancun, evento paralelo realizado no dia 07 de dezembro e nós tínhamos uma certa preocupação, porque o evento foi realizado fora do local de negociação da ONU e estavámos sem saber se o evento iria gerar uma grande movimentação. Mas para nossa surpresa o evento foi um dos mais concorridos durante a COP o que mostra que não é só pela realização dos megaeventos, é também pelo pensamento e pela oportunidade que o planejamento da cidade para os megaeventos representa quando você vai pensar no planejamento da cidade para o futuro.\r\n\r\nQuando falamos em megaeventos pensamos que são eventos que geram grande aumento no número de visitantes na cidade sede e que exerce uma forte pressão sobre os serviços, principalmente os serviços de transportes. Esse aumento repentino é uma prévia do que pode acontecer no futuro, quando a cidade tiver um aumento no número de habitantes. Então a preparação para os megaeventos é uma oportunidade de a cidade também se preparar para o futuro, como bem colocou aqui o Secretário Júlio Lopes no início do nosso evento.\r\n\r\nA publicação está baseada principalmente na experiência de sustentabilidade de alguns megaeventos mundiais, que são: a Copa do Mundo da África do Sul; a preparação de Londres para as Olimpíadas de 2012; a experiência do Rio de Janeiro na realização dos Jogos Panamericanos de 2007 e também traz alguns compromissos assumidos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, pela organização deste. São compromissos bastante audaciosos, há de se dizer, o que combina bastante com este momento de transformação pelo qual o Rio está passando. \r\n\r\nO Rio de Janeiro sai na frente nesse quesito exatamente porque tem uma matriz energética limpa. A matriz brasileira é baseada numa fonte energética limpa. Na comparação com outras cidades, o Rio de Janeiro tem um índice de emissão muito pequeno. Seu índice é 2,7 de emissão toneladas de CO2 equivalente por habitante. Washington emite 19,7; Londres, 6,18; e Nova Iorque, 7,1. Seria o caso de relaxar e dizer que podemos descansar porque o índice de emissão gerado não vai ser muito grande, mas é o contrário, é uma oportunidade, mais uma vez, de o Rio se tornar exemplo de cidade sustentável para o Brasil e para o mundo. \r\n\r\nO que há de comum na experiência de todas essas cidades na realização dos megaeventos é que eles ajudaram e inspiraram a criação das diretrizes para os transportes, mas falamos também em outras diretrizes - para resíduos sólidos e alguns outros setores. No caso dos transportes, algumas diretrizes são comuns. Por exemplo, incentivar o uso de transporte coletivo, os deslocamentos a pé e de bicicleta, planejar a interligação entre as redes de transporte metrô/ônibus, a pé/bicicleta. De nada adianta incentivar o uso se essas redes não estão interligadas. \r\n\r\nIncentivo ao uso de combustível renovável pela frota que serve aos eventos; evitar viagens desnecessárias, tanto para as pessoas que participam da conferência quanto para o serviço de entregas, durante e na preparação dos eventos; restringir o uso de carro nos eventos. Uma das formas com que algumas dessas cidades fizeram isso - Londres, por exemplo - foi proibindo o estacionamento privativo para automóveis dentro dos locais dos eventos, salvo, claro, algumas exceções. \r\n\r\nO que varia de uma cidade para outra é a forma como elas implementam essas mudanças. Isso varia muito de acordo com a cultura de cada uma dessas cidades, desses países. Na África do Sul, por exemplo, uma das metas era a criação dos ecotáxis. Seria formada uma frota menos poluente do que a frota que eles tinham, de carros já bastante antigos. Eles não conseguiram porque a legislação impedia, a legislação dizia que para oferecer serviço de táxi bastava que o carro tivesse condição de uso. Eles, então, inverteram e, em vez de renovar a frota, renovaram o pensamento dos motoristas e passaram a ensiná-los a conduzir de uma forma ecoeficiente. Esse curso para ensinar como conduzir de maneira ecoeficiente se tornou até obrigatório no país posteriormente. \r\n\r\nEm Londres, a expectativa é de que, no ano que vem, o uso de transporte público na cidade seja gratuito para todos durante os Jogos. Eles também pretendem deixar um legado educativo para as pessoas da cidade, relacionado a comportamentos de sustentabilidade, como, por exemplo, o uso do transporte público em vez do automóvel particular. \r\n\r\nA publicação também traz algumas experiências do Rio durante o Pan, principalmente com a criação e ampliação das linhas de ônibus e integração de metrô e trens. Na ocasião, eles fizeram 400 mil viagens a mais, durante o evento. \r\n\r\nAcho que o recado está passado. Pode passar para o último, por favor.\r\n\r\nO que eu queria dizer é isso: as informações, as diretrizes, as experiências estão aí, na publicação que foi deixada para vocês. Eu queria só mesmo reforçar a importância deste momento que o Rio está passando, de todos estarmos atentos às oportunidades que temos pela frente. Parabenizo as iniciativas do Estado, da Prefeitura, das empresas. Acho que o Rio parece caminhar no rumo da sustentabilidade. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Muito obrigado, Dra. Lia Lombardi. \r\n\r\nAntes da conclusão dos nossos trabalhos, quero fazer algumas reflexões sobre todas as preleções que ouvi. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por estar cortado pela Serra do Mar e ter esse contraste maravilhoso entre mar e montanha, também é extremamente frágil. É da nossa natureza e da nossa constituição. \r\n\r\nÀ esquerda dessa Serra do Mar, temos Angra I, Angra II e Angra III, em construção, às margens da BR 101, tendo ao fundo de Angra encostas íngremes e instáveis, que é característica da Serra do Mar. \r\n\r\nToda a Região Serrana, duramente castigada pelas chuvas de 11 e 12 de janeiro próximo passado, demonstrou toda a sua fragilidade em relação aos eventos excepcionais da natureza. E, já chegando em Niterói, em todo o nosso Norte Fluminense, você tem as plataformas petrolíferas e o pré-sal prometendo um tsunami de óleo e gás de grandes profundidades, evento também que irá acontecer na divisa do Estado do Rio de Janeiro com São Paulo. \r\n\r\nE eu citei três questões. Além disso, temos o rio Paraíba, que corta o nosso Estado de ponta a ponta, e vai desaguar na bacia de Campos, que é veículo de transmissão de contaminação hídrica, mas também de muitas cheias sucessivas, sempre afetando cidades a jusantes. E no meio disso tudo, a nossa querida Baía de Guanabara. \r\n\r\nOra, sob o ponto de vista dos riscos, das mudanças climáticas, é fundamental, no meu entendimento, que o Estado do Rio de Janeiro crie um centro de prevenção de catástrofes. Acho essa questão importantíssima, e já temos aqui no modelo da cidade do Rio de Janeiro que essa possibilidade existe. Não com as mesmas características, mas essa possibilidade existe. \r\n\r\nEstá previsto no Orçamento de 2011, proposta deste Parlamento, essa possibilidade. E o próprio Governo Federal, através do Ministro Aluízio Mercadante, já introduziu esse discurso como uma necessidade do país. Eu, particularmente, vejo como uma necessidade também do nosso Estado, e essa questão está intimamente ligada à tecnologia da informação. É claro que um centro de prevenção a catástrofes em que os governos estariam articulados com a academia e com a sociedade civil, interligados com redes sociais, etc. Essa é a primeira questão que considero relevante. \r\n\r\nA segunda são as Agências Reguladoras, que vejo até alguns membros aqui, que precisam entrar na era da tecnologia da informação. Eu ainda não vi um Conselheiro da Agência chegar aqui com um laptop para me perguntar se o trem que saiu agora de Santa Cruz está no horário ou atrasado. Não vale responder. Eu vou telefonar para a SuperVia para perguntar se o metrô que saiu de Botafogo às 11h42min tem chance de chegar ao Largo da Carioca às 11h54min. Outra questão é que as agências têm que estar com a tecnologia de informação para cumprir o seu papel de mediadora dos conflitos entre poder concedente, concessionárias e usuário. Segunda questão. \r\n\r\nA terceira, é que o Deputado Paulo Ramos, quando fez o contraditório dele, tem toda razão: a potencialidade de transporte da nossa Baía da Guanabara não está sendo explorado. Quando fui Secretário de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro, em 2001, verifiquei e fiz contato com a Secretaria de Transportes para isso, porque a linha de maior desejo dos usuários do entorno da Francisco Bicalho era de ir para Niterói e São Gonçalo. E todos eles, sem exceção, vão pegar um ônibus que vai passar na ponte, porque não vão se deslocar da Francisco Bicalho para Praça XV, para da Praça XV ir para Niterói e, depois, pegar outra condução para ir a São Gonçalo. É como “vovó viu a uva”: se a área portuária precisa ser ativada, por que não acontece? Ontem mesmo eu estive em São Gonçalo e a população não cansa de demandar uma solução. Evidentemente daí advêm outras soluções - para Caxias, para Magé, Ilha etc.\r\n\r\nEu não estava presente como estava V.Exa., Paulo Ramos, mas eu li na história que nós já tivemos uma ligação de barca Caju-Botafogo. Foi em tempos de antanhos, Secretário. E numa campanha da Prefeitura a gente lançou a hipótese de ter uma linha Aeroporto Internacional do Galeão/Pier da Praça Mauá, com check-in e check-out em Botafogo. \r\n\r\nJá pensaram que maravilha o turista entrar no Rio de Janeiro sem pegar a insegurança da Linha Vermelha, com esse fundo Baía/Cidade? É possível? Claro que sim. É só querer.\r\n\r\nEntão, nessa área do transporte hidroviário há ainda muita coisa a se avançar. Eu lembro, Dr. Paulo César, que a Dra. Milena Boldemer, que é lá da COPPE, não sei se ainda é.\r\n\r\nO SR. PAULO CÉSAR - Ainda é.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Uma vez ela me fez uma apresentação de uma prestação de serviço que eles fizeram para o BNDES, com integração de todos esses sis temas, envolvendo inclusive carga, um dos pontos que o nosso Seminário de hoje não abordou. Dizia das plataformas logísticas etc., nos diversos sistemas. Essa é outra questão para reflexão porque isso tudo está ligado à sustentabilidade. Logística de distribuição de carga é fundamental para a fluidez do trânsito, em qualquer cidade.\r\n\r\nNo final de semana eu fui procurado para uma questão diferenciada: carretas com excesso de velocidade na BR-040, na serra, tombam sucessivamente, paralisando a rodovia por duas ou três horas. Pior do que isso, provocam mortes. Será que as companhias, as empresas não podem ter GPS nas suas carretas para fazer o controle de velocidade? Não é o caso da nossa agência aqui, mas da ANTT, enfim, de qualquer agência reguladora regular, no nível nacional, e controlar essa velocidade? Às vezes, a gente está a 100 km/h na BR-040, e uma carreta despacha a gente, como se fosse possível algum sistema de frenagem segurar. Essa é outra questão na área de transportes, para nossa reflexão, mas, inegavelmente, o sistema tem avançado. Eu estava aqui vendo o Lélis, hoje, e lembrei que em 2001 nós regulamentamos no Município do Rio de Janeiro a bilhetagem eletrônica - faz dez anos. A lei foi aprovada, nós escrevemos o decreto de regulamentação. Em 2007, se não me engano, no Governo da Sra. Rosinha, esta Casa aprovou o projeto da bilhetagem eletrônica e, em 2010, a Lei do Bilhete Único. Dez anos, mas se avançou de maneira formidável, porque não se poderia ter nenhum Bilhete Único sem antes se ter bilhetagem eletrônica. Está se avançando, mas se pode avançar com mais velocidade.\r\n\r\nComentava, aqui do lado, com o Secretário Carlos Alberto Osório que estamos vivendo uma epidemia fantástica, sob o ponto de vista de números, da dengue tipo 4. São 25 casos por dia, o que dá 600 por mês. Será que isso já não podia estar sendo monitorado no sistema da Prefeitura do Rio, pelo menos da Cidade do Rio de Janeiro, com todas as manchas de dengue, o número de casos, quantas casas estão sendo vistoriadas, onde estão essas casas? É evidente que sim.\r\n\r\nHá dois anos, assisti a uma apresentação da Firjan, não sei se o Júlio a assistiu, de um sistema que eles contrataram para mostrar em cada hospital da Cidade do Rio de Janeiro e posto de saúde o que havia de disponibilidade de atendimento médico: era só botar o cursor em cima que ele dava os dados. Ora, esse é um instrumento eficientíssimo para fazer a gerência de leitos e dar transparência, para que qualquer um saiba. Isso é outro avanço fundamental na área da saúde porque hoje, dependendo da doença, o cidadão fica rodando para saber qual é o hospital que pode recebê-lo.\r\n\r\nDois anos atrás, fiz uma visita à SuperVia, quando estavam ocorrendo aqueles acidentes todos, e perguntava lá: “Por que não há o sistema de som do maquinista? O acidente acontece, ele parou na via, não vai chegar à estação. Ele comunica à central, a central comunica à estação, a primeira a que o trem chegará, que o trem está atrasado etc. Informa o usuário, informa internamente.” “Ah, porque no dissídio coletivo da categoria o sindicato não aceitou que o condutor fosse simultaneamente aquele que opera o rádio.” Isso é impasse? Se não conseguiu negociação com o sindicato, bota um cidadão só para fazer isso, mesmo com uma tecnologia ainda muito primária. \r\n\r\nAcho que um dos aspectos positivos deste seminário é mostrar todo o potencial da tecnologia de informação e verificar que quem não entra nela está fora do tempo. Se está fora do tempo, quem está sendo prejudicada é a população da nossa Cidade e do nosso Estado. Na regulamentação do Município do Rio de Janeiro, eu me lembrava de que fizemos questão de botar lá o transporte complementar, inclusive com GPS e bilhetagem. Não há como ter um sistema que esteja fora do sistema geral, senão, não é sistema, é qualquer outra coisa menos sistema.\r\n\r\nAs redes sociais, que foram mencionadas aqui com relevância, devem ser usadas à exaustão pelas concessionárias para informar em tempo real o que está acontecendo - de ruim, inclusive e principalmente, para haver alternativas, para se acabar com essa história de que boa transparência é aquela que informa só o que está acontecendo de bom. Tem que informar o que está acontecendo de ruim para as pessoas terem alternativas e o próprio sistema corrigir.\r\n\r\nA Dra. Lia falou em sustentabilidade com muita clareza. Eu afirmei aqui que vamos ter um tsunami de energia e gás no Estado - tsunami no bom sentido. O nosso gás não tem a utilização plena e devida, como alternativa à energia elétrica e à energia gerada por produtos radioativos. Não temos esse uso, é uma subutilização. E o nosso gás associado ao petróleo é queimado todos os dias em altíssimas quantidades.\r\n\r\nEssa é uma questão que o Estado do Rio de Janeiro tem que exigir que o Brasil discuta, porque a política do gás não é uma política só do Estado do Rio de Janeiro, mas somos 80% talvez dessa produção local. Essa é outra reflexão.\r\n\r\nPara concluir, para reflexão do nosso dublê de Deputado Federal e Secretário de Transportes, é a questão do Metrô. \r\n\r\nEu tenho sempre uma questão com a expansão do Metrô e que a tecnologia de informação resolveria para tirar a dúvida de grande parte da população - e até agora eu não vi.\r\n\r\nTudo o que está sendo planejado de Metrô está pendurando na Linha 1, e no núcleo central da Linha 1, eu temo que ele não suporte essa sobrecarga. Metrô é sistema. Quando estendemos da General Osório à Barra, estamos carregando a Linha 1; quando fazemos um sistema de ônibus circular na Rua Jardim Botânico, saindo da Gávea, levando à estação de Botafogo, estamos carregando a Linha 1. \r\n\r\nEstamos comprando outros trens, é verdade, mas no tempo, isso não está funcionando como sistema, está com sobrecarga na Linha 1. Em todas as audiências públicas a que já fui, no fundo, no fundo, se reduzem a isso.\r\n\r\nTecnicamente está demonstrado que essa é a melhor solução. Uma boa simulação computacional resolveria isso com clareza ou, pelo menos, daria mais tranquilidade. É a outra questão que deixo.\r\n\r\nE me autocontrolando no justo tempo de 13 horas, o horário definido pela Presidência da Casa, pelo Deputado Paulo Melo, para concluirmos os trabalhos, eu diria aos Senhores que quem quiser fazer perguntas, anote seu e-mail, mande para a Mesa que ela se encarregará de fazer chegar a cada Secretário, a cada palestrante, para que haja a resposta.\r\n\r\nAgradeço profundamente ao Fórum de Desenvolvimento Econômico, na figura da Geysa, à organização do evento, a todos os que colaboraram com o evento. Agradeço também a presença das Senhoras e dos Senhores, e da Mesa que se dispôs a ficar conosco durante quatro horas fazendo essa reflexão.\r\n\r\nMuito obrigado. Boa tarde a todos. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nId: 1113343"
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Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2920/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CORTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO -Vice - Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO, FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - PARECER\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei propõe a inclusão do Município de Nova Friburgo na política de recuperação industrial regionalizada, instituída pela Lei nº 5636 de 2010.\r\n\r\nTal proposição é altamente meritória em função das conseqüências danosas que as chuvas causaram à região, no começo do ano.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que, a meu ver, aprimoram a presente propositura.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de abril de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1/2011.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO, FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - PARECER\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o Município de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei propõe a inclusão do Município de Petrópolis, na política de recuperação industrial regionalizada, instituída pela Lei nº 5636 de 2010.\r\n\r\nTal proposição é altamente meritória em função das conseqüências danosas que as chuvas causaram à região, no começo do ano.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que, a meu ver, aprimoram a presente propositura.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de abril de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2/2011.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 3/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO, FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - PARECER\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o Município de Teresópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei propõe a inclusão do Município de Teresópolis, na política de recuperação industrial regionalizada, instituída pela Lei nº 5636 de 2010.\r\n\r\nTal proposição é altamente meritória em função das conseqüências danosas que as chuvas causaram à região, no começo do ano.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que, a meu ver, aprimoram a presente propositura.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de abril de 2011, aprovou parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3 /2011.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 3384/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE NOVA FRIBURGO - INEC”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 3384/2010, de autoria do nobre Deputado Olney Botelho, que torna de utilidade pública o Instituto de Esportes e Cultura de Nova Friburgo - INEC.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº. 3384/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3384/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 77/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR AILTON DOS SANTOS POHLMANN.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Tenente Brigadeiro do Ar Ailton dos Santos Pohlmann.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 77/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 77/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 78/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR RICARDO MACHADO VIEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Tenente Brigadeiro do Ar Ricardo Machado Vieira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 78/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 78/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 79/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Delegado de Polícia Civil, Robson da Costa Ferreira da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 79/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 79/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 81/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REVISTA MOMENTO AMBIENTAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rogério Cabral, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à Revista Momento Ambiental.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 81/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 81/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 31/2009, QUE “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei complementar de autoria do Deputado Noel de Carvalho, que dispõe sobre prevenção e punição do assédio moral no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do nobre Deputado Noel de Carvalho é de extrema importância e relevância, visto que preservará o agente público contra o assédio moral, que vem se tornando algo freqüente, conforme comprovação feita através de pesquisas e reportagens referentes ao assunto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar n°. 31/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 3183/2010 (MENSAGEM Nº 04/2010), QUE “REVOGA O ART. 47 DA LEI ESTADUAL Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999”.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei de autoria do Poder Judiciário, que revoga o art. 47 da Lei Estadual nº. 3.350, de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº. 3183/2010, do Poder Judiciário (Mensagem nº. 04/2010), é meritório, pois estabelece que as serventias extrajudiciais de Ofício Único tenham direito ao reembolso dos atos gratuitos no âmbito do Registro Civil de Pessoas Naturais.\r\n\r\nNo sentido de aprimorar a matéria em tela, foi apresentada emenda pela douta Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCom fulcro no exposto acima, emito parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº. 3183/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado Marcus Vinícius, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3183/2010 (Mensagem nº. 04/2010).\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 3377/2010 (MENSAGEM Nº. 18/2010), QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei de autoria do Poder Judiciário, que altera os dispositivos do código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº. 3377/2010 (Mensagem nº. 18/2010), do Poder Judiciário, é meritório e não contraria qualquer dispositivo constitucional.\r\n\r\nNo sentido de aprimorar a matéria em tela, foi apresentada emenda pela douta Comissão de Constituição e Justiça, suprimindo a expressão “revogadas as disposições em contrário”, no art. 4º. da presente lei, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº. 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nCom fulcro no exposto acima, emito parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº. 3377/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3377/2010 (Mensagem nº. 18/2010).\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 019/2011)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 19/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado MARCELO FREIXO, e contando com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO membros efetivos e do Senhor Deputado PAULO RAMOS, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão, comunicando que o objetivo da reunião seria ouvir o Delegado da Polícia Civil CARLOS ANTONIO LUIZ OLIVEIRA, acompanhado de seus advogados Dr. MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO, Dr. RICARDO BRAGA e Dra. MARIA DA GRAÇA. Após, explicou que esta CPI não é decorrência da Operação Guilhotina, já que foi requerida e aprovada antes da operação. Dirigindo-se ao depoente informou que a CPI não é um tribunal e não há a intenção de absolvê-lo ou condená-lo e o objetivo é somente entender como funciona o tráfico de armas, munições e explosivos no Rio de Janeiro. Após agradeceu a presença do Delegado CARLOS OLIVEIRA e de seus advogados que se anteciparam e solicitaram que o depoimento fosse realizado o mais rápido possível. Em seguida, concedeu a palavra ao depoente que agradeceu a oportunidade de se expressar, após quarenta e cinco dias de prisão; falou que encara a situação surreal por que vem passando como uma grande batalha que ele tem que vencer. Prosseguindo, fez um relato da sua carreira na polícia e, em seguida, uma apresentação de como funciona o tráfico de armas no Rio de Janeiro. Ao término, o Senhor Presidente anunciou a presença da Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO e da Procuradora da ALERJ, Dra. DENISE OKADA. Em seguida, passou a palavra aos Senhores Deputados membros que apresentaram suas perguntas ao Delegado CARLOS OLIVEIRA tendo o mesmo respondido satisfatoriamente. Ao final do depoimento, o Senhor Presidente agradeceu à SEAP pelo trabalho feito, e ao depoente e seus advogados pela presença. Em seguida, deu início à votação das deliberações desta data, lendo primeiramente, uma a uma, as propostas apresentadas pelo Deputado PAULO RAMOS: 1)convocação ou convite às seguintes autoridades: -a) ao Superintendente da Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro à época da Operação Guilhotina. Em votação, aprovada;-b)ao Procurador da República Dr. FABIO SEGHESE. Em votação, aprovada;c) ao Senhor Ministro da Justiça. Em votação, a proposta foi adiada;d)ao Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro. Em votação, a proposta foi aprovada. Com a palavra o Senhor Presidente lembrou que já está fazendo contato com as autoridades, buscando o diálogo e entregando em mãos as solicitações da Comissão. Prosseguindo, falou em uma outra proposta feita pelo Deputado PAULO RAMOS de solicitar cópia do Relatório Final da CPI do Tráfico de Entorpecentes do Congresso Nacional, realizada em 1993, presidida pelo Deputado WILSON MULLER, que em votação foi aprovada. Concluindo, o Senhor Presidente propôs a votação da quebra do sigilo bancário, patrimonial e fiscal de todos os investigados da Operação Guilhotina, envolvidos especificamente em tráfico de armas, concedendo a palavra aos demais membros para que fizessem seus comentários. Com a palavra o Deputado LUIZ PAULO explicou que os pedidos devem ser nominais e devem estar fundamentados e o Deputado FLAVIO BOLSONARO recomendou analisar-se com prudência os nomes a serem citados. Em seguida, a Presidência concedeu a palavra à Procuradora da ALERJ, Doutora DENISE OKADA, que explicou os detalhes que devem ser atendidos ao se solicitar quebras de sigilo. Após, o Senhor Presidente propôs elaborarem uma lista de nomes e se reunirem, ainda esta semana, em uma sessão extraordinária, para aprovar a lista definitiva. Postas em votação, todas as propostas foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 28 de março de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”, (a) Deputado MARCELO FREIXO-Presidente da Comissão. \r\n\r\nId: 1113344"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3047/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOANA D'ARC SILVA RAMOS, matrícula nº 416.024-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ ARMANDO DA SILVA ALVINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3048/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9237/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS JOSE CASSANE SOARES, matrícula nº 409.664-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3049/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9446/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENI SA DE PAULA, matrícula nº 407.897-8, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3050/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9447/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FATIMA LUCIA DE CASTRO , matrícula nº 407.872-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de RENI SA DE PAULA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3051/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9348/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO FRANCISCO DE PAULA, matrícula nº 404.916-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de CELIMAR TINOCO TUNHER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3052/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9397/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO DA SILVA CORREA, matrícula nº 416.026-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3053/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9403/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENIRA FILGUEIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.027-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3054/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9412/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 307.501-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3055/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9413/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO ALVES MACHADO, matrícula nº 416.028-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3056/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9416/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA BRITTO DE MELLO, matrícula nº 416.029-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3057/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9417/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA APARECIDA SANT'ANNA PEREIRA, matrícula nº 416.031-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3058/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9425/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE SANTOS DO PATROCINIO, matrícula nº 416.033-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3059/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9433/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARINHO FREITAS CARDOSO, matrícula nº 416.030-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3060/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8971/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CATIA DE SOUZA DORTE, matrícula nº 416.032-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3061/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9375/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO DE LEMOS RIBEIRO , matrícula nº 416.025-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANO PINTO DE MACEDO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3062/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9350/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA RODRIGUES CARNEIRO, matrícula nº 405.979-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO SOARES DE SIQUEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3063/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUZANA POÇO, matrícula nº 201.641-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de CICERO RODRIGUES CARVALHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3064/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO GRECOVS DE PAULA, matrícula nº 200.922-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3065/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CINTIA COSTA DE LIMA, matrícula nº 410.441-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3066/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTIA COSTA DE LIMA, matrícula nº 410.441-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO GRECOVS DE PAULA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3067/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA CARVALHO BRAGANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 413.024-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3068/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CARVALHO BRAGANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 413.024-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de CINTIA COSTA DE LIMA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3069/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA DE ALBUQUERQUE E MELLO MONERÓ, matrícula nº 201.059-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA CARVALHO BRAGANÇA DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3070/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9575/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANO DA SILVA MELLO, matrícula nº 412.009-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3071/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9576/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA BRASIL DE ALENCAR , matrícula nº 412.773-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANO SILVA MELLO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3072/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9515/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO FRANCISCO GONÇALVES, matrícula nº 307.514-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3073/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9516/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 416.035-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3074/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9757/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA TEREZINHA ALMEIDA DE AZEVEDO, matrícula nº 415.412-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3075/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9758/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AGENOR ALVES DA SILVA, matrícula nº 415.428-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3076/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9759/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELZEMERE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 415.411-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3077/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9760/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZILÁ VIEIRA DA SILVA , matrícula nº 415.421-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de JESSI ALVES FERREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3078/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9761/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ELIZABETE DE AMORIM, matrícula nº 416.041-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3079/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9523/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NOBERVAL MENDES FERNANDES DOURADO, matrícula nº 415.332-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3080/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9595/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 414.207-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3081/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9596/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMERI FERREIRA MESSIAS , matrícula nº 416.034-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA DOS SANTOS RAMOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3082/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9604/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA DE OLIVEIRA COIMBRA , matrícula nº 416.037-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de DALVA ALMEIDA DE SOUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3083/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9605/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DALVA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 412.344-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3084/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8667/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO SILVA , matrícula nº 416.040-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de SUZANA MARTINS CAVALCANTE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3085/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2069/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS ALVES DE AZEVEDO PERES, matrícula nº 416.039-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3086/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2063/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUTE SCHUINDT MEIRELLES, matrícula nº 416.038-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3087/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8457/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CASSIA NAYANE VIANA SANTOS , matrícula nº 415.925-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de BRUNA SUELEN GOUVEIA DA CONCEIÇÃO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3088/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9147/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE SOARES DA SILVA , matrícula nº 407.709-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Conselho de Etica e Decoro Parlamentar, símbolo CCDAL - 3, junto ao Conselho de Etica e Decoro Parlamentar , na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO FERREIRA DE MENDONÇA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3089/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9972/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 414.506-6, do cargo em comissão de Assistente do Conselho de Etica e Decoro Parlamentar, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Conselho de Etica e Decoro Parlamentar . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3090/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIA HELENA ESTEVES DA ROCHA, matrícula nº 413.110-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3091/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA DA ROCHA MOTTA, matrícula nº 413.111-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3092/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WENNEYDE ROSA CAVALCANTE LAGO, matrícula nº 415.776-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3093/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WENNEYDE ROSA CAVALCANTE LAGO, matrícula nº 415.776-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial, símbolo CCDAL - 1, junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3094/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILDASIO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 415.928-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de ALMIR CAETANO DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3095/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMEIRE MARTINS DA CUNHA, matrícula nº 416.042-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3096/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO CARNEIRO DA FONSECA, matrícula nº 409.158-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de CARLA BARBOSA CORREA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3097/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISA NUNES BARROSO, matrícula nº 416.044-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de ALEXE RIBEIRO VON MELENTOVYCH, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3098/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSIMERE MENESES DA SILVEIRA, matrícula nº 413.878-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ALCIR ALVES VOGAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3099/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 05/04/2011, DULCE MARIA BARROS DE ALARCÃO, matrícula nº 412.243-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/Nº 564/2011\r\n\r\nDELEGAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A AUTORIZAÇÃO PARA O AFASTAMENTO DO TERRITÓRIO NACIONAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nI - Delegar ao Presidente da Assembleia Legislativa a autorização, em nome da Mesa Diretora, para o afastamento do território nacional solicitada pelos Senhores Deputados.\r\n\r\nII - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2940/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9161/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUZY PALMEIRA FERREIRA, matrícula nº 415.972-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05/04/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3028/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9427/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS REGGIORI DOS SANTOS, matrícula nº 416.013-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/04/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3036/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9221/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA SANDRA BENTO DA SILVA, matrícula nº 411.628-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/04/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3042/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8436/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER à Liderança do P.M.D.B. - Deputado André Lazaroni, JOSE LUIZ PADILHA MARTINS, matrícula nº 403.525-9, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputada Aparecida Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/04/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3043/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9780/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS MORAES FRAUCHES, matrícula nº 414.489-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/04/2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15085/2006 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do contrato Administrativo decorrente do Convite nº 05/2007.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15774/2008 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral o reajustamento contratual solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n12982/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Baden Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso\r\n\r\n4508/2011 - DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, observado o disposto no Ato “N\"/MD/Nº 563/2011, aceitar o ônus de que trata o presente processo. \r\n\r\nProcesso\r\n\r\n6109/2011 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso\r\n\r\n6946/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n7546/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo. \r\n\r\nProcesso\r\n\r\n7635/2011 - VALEC \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, rela tivamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7726/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7867/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7868/2011 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7932/2011 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor de Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7985/2011 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu INDEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 234/2011.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu CONCEDER licença ao Senhor Deputado Paulo Melo, nos termos da solicitação contida no Processo nº 10041/2011.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 65/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 50/2011, como membro suplente, o Senhor Deputado SAMUQUINHA - PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 07.04.2011\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n9637/2011 - DEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n9715/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.04.2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 430/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária SUZANA POÇO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.641-8, da função gratificada de Encarregado do Setor de Registro Funcional, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 431/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário RICARDO GRECOVS DE PAULA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.922-3, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Registro Funcional, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente da dispensa de SUZANA POÇO.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 432/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9636/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ANDRÉIA DE OLIVEIRA PÁDUA GUIMARÃES, matrícula nº 307.507-4 para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 06.04.2011.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 467/2011\r\n\r\nLOTANDO a servidora SILVIA CRISTINA CAFFARENA FONSECA NOGUEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.028-8, na Assessoria de Controle Interno - ACI, com efeito a partir de 01 de abril de 2011. (Processo nº 8.922/2011)\r\n\r\nEm 07.04.2011.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 011/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1. Processo nº: 5318/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de impressoras e cartuchos originais.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n- Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n- Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\n- Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n- Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n- Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 06.04.2011\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9634/2011 - VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1113345"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1113346": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de abril de 2011, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISCUSSÃO SOBRE A TRAGÉDIA OCORRIDA NA ESCOLA MUNICIPAL TASSO DA SILVEIRA EM REALENGO E FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARA ACOMPANHAR O CASO.\r\n\r\nEm 07 de abril de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 11 de abril de 2011, 2ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, para debater o tema PROGRAMAS DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, com a presença do Secretário de Estado de Habitação LEONARDO PICCIANI.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de abril de 2011, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n- No dia 13 de abril de 2011, com o seguinte tema: - UERJ - CAP;\r\n\r\n- No dia 20 de abril de 2011, com o seguinte tema: - EDUCAÇÃO INCLUSIVA;\r\n\r\n- No dia 29 de abril de 2011, com o seguinte tema: - REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO AFETADA PELAS CHUVAS.\r\n\r\nEm 07 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de abril de 2011, terça-feira, às 14h30min horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nDELIBERAR SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA COMISSÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 23/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT e JÂNIO MENDES, membros titulares e os Senhores Deputados RAFAEL DO GORDO, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRÁS, para a 1ª Audiência Pública, a se realizar no dia 19 de abril de 2011, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, anexo do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1. APRESENTAÇÃO: “AGENDA 21 COMPERJ”, PELO SENHOR GILBERTO PUIG MALDONADO, GERENTE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PETROBRAS. \r\n\r\n2. PERGUNTAS, CONSIDERAÇÕES E DEBATES. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2011. \r\n\r\n(a)Deputado ROBSON LEITE - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 47/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA (PT), PEDRO FERNANDES (PMDB), CORONEL JAIRO (PSC) e SAMUQUINHA (PR), membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA (PSOL), membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 11 de abril de 2011, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO (PP) - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI (PMDB), JANIRA ROCHA (PSOL), PAULO RAMOS (PDT) e ZAQUEU TEIXEIRA (PT), membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENATAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Instalação, eleição para o cargo de Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 12 de abril de 2011, às 15h30min, na sala nº 317 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada LUCINHA - PSDB - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 50/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO (PSDB), ZAQUEU TEIXEIRA (PT), ROSANGELA GOMES (PRB) e ALESSANDRO CALAZANS (PMN), membros efetivos e LUCINHA (PSDB) e ANDRÉ CECILIANO (PT), membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 11 de abril de 2011, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO (PRTB) - Presidente\r\n\r\nDISQUE-TRÂNSITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 185/2003)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO (PP), CORONEL JAIRO (PSC), PEDRO FERNANDES (PMDB), LUIZ MARTINS (PDT), SAMUQUINHA (PR) e MARCUS VINICIUS (PTB), membros efetivos do DISQUE-TRÂNSITO, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para a Reunião de Instalação e eleição do Presidente e do Vice-Presidente, a realizar-se no dia 11 de abril de 2011, às 13h30min, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES - Presidente.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-A/11\r\n\r\nProcesso nº 9725/10\r\n\r\nObjeto: prestação de serviço de manutenção, desenvolvimento, controle e gerenciamento remoto de quinze quiosques multimídia de auto-atendimento da ALERJ, e implantação e manutenção de um quiosque móvel com fornecimento de software e hardware .\r\n\r\nPartes: ALERJ e Nigraph Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrato Administrativo nº 15/11\r\n\r\nProcesso nº 13759/10\r\n\r\nObjeto: aquisição de copos plásticos descartáveis de 200 ml e 50 ml \r\n\r\nPartes: ALERJ e Limpapel RJ Comércio de Papéis Ltda .\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/11\r\n\r\nProcesso nº 8140/11\r\n\r\nObjeto: prestação do serviço de exploração de superfícies, localização de equipamentos emissores por portadora ou subportadora, emissores desativados, não alimentados ou com ativação remota, por meio de detector de junturas não lineares; relevamento ambiental para identificação visual por meio de ferramentas manuais e ópticas de aparelhos eletrônicos diversos e varredura ambiental para localização de escutas passivas ou ativas, bug e receptadoras de sons e imagens, nas dependências do Palácio Tiradentes, Palácio XXIII de julho e do edifício Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nPartes: ALERJ e Marte Assessoria em Segurança e Investigações Ltda .\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 05/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº 14.361/2010\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de condicionador de ar tipo split e compressor scroll para aparelho split.\r\n\r\nDATA: 20 de abril de 2011, às 14horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de abril de 2011.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, para a 2ª Audiência Pública, com o seguinte tema: “Tratar do caso da menina Joanna Marins.” Presidente da Comissão: Dep. MARCELO FREIXO (Edital DO. 01.04.2011) \r\n\r\nId: 1113346"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1112986": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 34.105.205.0001-53\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 3330006910-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEASA/RJ, REALIZADA EM 04/02/2011, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA, LOCAL: Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às 16:00 horas, na sede da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, na Av. Brasil n. 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ. II - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes a maioria dos efetivos Membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 12 do Estatuto Social da CEASA/RJ; III - ORDEM DO DIA: a) Nomeação e substituição de membros do Conselho de Administração e escolha de nova Diretoria da CEASA/RJ; b) Assuntos Gerais; IV - DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: a.1) Considerando que o Decreto n. 42.777, firmado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, publicado no D.O.E.R.J de 03/01/11, vinculou a CEASA/RJ à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, o que gerou a substituição do cargo de Presidente deste Conselho, seus membros resolvem, nos termos do artigo 13 do Estatuto Social, nomear o Sr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n. 012.905.387-27, portador da carteira de identidade n. 10658087-1, expedida pelo IFP/RJ, domiciliado na Rua Itaperuna, n. 100 - Pé Pequeno - Niterói - RJ, em substituição ao Sr. Christino Áureo da Silva, Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, brasileiro, casado, médico veterinário, portador da carteira de identidade n. 048629924-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n. 705427837-20, residente e domiciliado na Alameda São Boa Ventura 770 - Fonseca - Niterói/RJ, a contar desta data, até a realização da próxima Assembléia-Geral. a.2) Prosseguindo, foi comunicado ao Sr. Mario Domingues Ferreira, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n. 020.196.202-4, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF sob o n. 305.269.817-68, residente e domiciliado na Rua Cel. Moreira César, 168/404 - Icaraí - Niterói - RJ, sua substituição do cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração e de Presidente da CEASA/RJ, razão pela qual este Conselho, nos termos dos artigos 13, 16, X e 17 caput do Estatuto Social da CEASA/RJ, nomeia como substituto para ocupar a Vice-Presidência do Conselho de Administração e da Presidência da CEASA/RJ o Sr. Leonardo Penna de Lima Brandão, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade n. 98.490, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF sob o n. 035.911.287-08, domiciliado na Rua Presidente João Pessoa, n. 197/1003 - Icaraí - Niterói - RJ, a contar desta data, até a realização da próxima Assembléia-Geral. a.3) Prosseguindo, foi informado que o Sr. Alberto Messias Mofati, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade n. 294.232, expedida pela SSP-ES, inscrito no CPF sob o n. 166.945.116-04, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, 107/1.803 - Ingá - Niterói - RJ, foi substituído do cargo de Membro do Conselho de Administração da CEASA/RJ, razão pela qual este Conselho, nos termos do artigo 13 do Estatuto Social da Ceasa, nomeia como seu substituto o Sr. Gustavo Meirelles Dias, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade n. 124992686, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n. 054.827.797-42, domiciliado na Rua da Liberdade, n. 04, Centro - Magé - RJ, a contar desta data, até a realização da próxima Assembléia-Geral. a.4) Prosseguindo, foi informado ao Sr. Ernesto Martins Pamplona Corte Real Neto, brasileiro, casado, nível superior, portador da carteira de identidade n. 1.298.102, expedida pelo IPF/RJ, inscrito no CPF sob o n. 250.595.647-20, residente e domiciliado na Rua Joaquim Távora, 76/501 Bloco II - Icaraí - Niterói - RJ, que foi substituído do cargo de Membro do Conselho de Administração da CEASA/RJ, razão pela qual este Conselho, nos termos do artigo 13 do Estatuto Social da CEASA/RJ, nomeia como seu substituto o Sr. Mario Domingues Ferreira, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n. 020.196.202-4, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF sob o n. 305.269.817-68, domiciliado na Rua Cel. Moreira César, 168/404 - Icaraí - Niterói - a contar desta data, até a realização da próxima Assembléia-Geral. a.5) Prosseguindo, foi informado ao Sr. Ademar Ferreira Veiga, brasileiro, casado, produtor rural, portador da carteira de identidade n. 81.010.720-1, expedida pelo IFP/ RJ, inscrito no CPF sob n. 305.269.817-68, residente e domiciliado na Estrada Getúlio de Barros Veiga, 1.000 - Boa Fé - Teresópolis, que foi substituído do cargo de Membro do Conselho de Administração da CEASA/RJ, razão pela qual este Conselho, nos termos do artigo 13 do Estatuto Social da CEASA/RJ, nomeia como seu substituto o Sr. Lincoln Nunes Murcia, brasileiro, divorciado, administrador, portador da carteira de identidade n. 03.772.932-4, inscrito no CPF sob o n. 350.247.637-34, domiciliado na Rua Professor Alfredo Gomes, 15/801 - Botafogo - RJ, a contar desta data, até a realização da próxima Assembléia-Geral. a.6) Continuando, este Conselho, nos termos dos artigos 16, X e 17 caput do Estatuto Social da CEASA/RJ, resolve nomear o Sr. Valdemir Rebello Cortá, brasileiro, casado, nível superior, portador da carteira de identidade n. 1/12759, expedida pela PMERJ, inscrito no CPF sob o n. 306.255.727/34, domiciliado na Rua Pio XII, 1.310, Bairro Figueira, Magé, para o cargo de Diretor-Técnico de Relacionamento com o Mercado, em substituição ao Sr. Paulo Afonso Cunha, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade n. 122.170, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF sob o n. 242.319.407-20, residente e domiciliado na Estrada Miguel Salazar Mendes de Morais, n. 291/1002 Bloco II, Taquara - Jacarepaguá - RJ, com mandato de 02 (dois) anos a contar desta data. a.7) Este Conselho resolve, ainda, nos termos dos artigos 16, X e 17 caput do Estatuto Social da CEASA/RJ, nomear o Sr. Sávio de Carvalho Monnerat, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade n. 111.994.406, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n. 085.929.027-11, domiciliado na Rua Tiradentes, n. 200/1004, Ingá - Niterói - RJ, para o cargo de Diretor-Técnico de Relacionamento com a Produção, em substituição ao Sr. João Maurício Gralha Tomasi, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade n. 14.747-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o n. 037.808.487-91, residente e domiciliado na Rua Carvalho de Azevedo, 26/201 - Lagoa - RJ, com mandato de 02 (dois) anos a contar desta data. b) ASSUNTOS GERAIS: b.1) O Conselho acusa o recebimento de correspondência dos membros Alberto Messias Mofati e Waldir de Lemos justificando suas ausências. b.2) Aprovação das alterações realizadas no Estatuto Social da CEASA/RJ face às modificações estabelecidas pelo Decreto n. 42.777, de 30.12.2010.b.3) Moção de agradecimento ao Dr. Mario Domingues Ferreira, Diretor-Presidente que ora se afasta da empresa, bem como a todos os ex Diretores-Presidentes pelos relevantes serviços prestados à CEASA/RJ durante gestão 2007/2010. V- ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, havendo sido por mim, Sônia Simas, na qualidade de Secretária, lavrada à presente Ata no respectivo livro que, depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011. Presidente do Conselho de Administração FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO - Vice-Presidente LEONARDO PENNA DE LIMA BRANDÃO - Conselheiros: GUSTAVO MEIRELLES DIAS, MARIO DOMINGUES FERREIRA, LINCOLN NUNES MURCIA, ALEXANDRE BORGES, DELCY RESENDE DA SILVA e ANTONIO CARLOS MORETT SILVA, Documento arquivado na JUCERJA sob o nº 00002156074 de 03/03/2011.\r\n\r\nId: 1112986. Por ofício"
                ],
                "1113163": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: Data, Hora e Local: 23/03/11, às 10h, na sede na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos. Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. Apreciação e aprovação da contratação de financiamento junto ao BB, em favor de Astromarítima Navegação S/A, destinado à aquisição de 1 embarcação do tipo OSRV - Oil Spill Recovery Vessel, identificada por casco EI-520, a ser construída por Estaleiro Ilha S/A, no valor de US$ 28.903.000,00, equivalentes a R$ 61.352.398,10. 2. Fica a diretoria autorizada a promover todos os atos necessários para a concretização do acima aprovado, inclusive assinar o respectivo contrato com o BB, bem como todo e qualquer instrumento que se faça necessário. RJ, 23/03/11. Jucerja nº 2164242 em 30/03/11.\r\n\r\nId: 1113163"
                ],
                "1113144": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1113144"
                ],
                "1113215": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27 - NIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, Hora e Local: 28 de março de 2011, às 14 horas, na sede social da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (“Companhia” ou “IPP”), localizada na Rua Francisco Eugênio, n° 329, parte, São Cristóvão, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 20941-900. Publicações: Edital de Convocação: Dispensada a publicação de editais, na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. Presença: Compareceram à Assembléia: (i) acionista representando a totalidade do capital social; e (ii) o Diretor Superintendente da Companhia. Mesa: Presidente: Leocadio de Almeida Antunes Filho. Secretária: Roberto Kutschat Neto. Ordem do Dia e Deliberações: A única acionista da Companhia, Ultrapar, decidiu: 1. Por entender que o atual capital social da Companhia é excessivo em relação ao seu objeto e superior às suas necessidades, nos termos do art. 173 e seus parágrafos, da Lei nº 6.404/76, a redução do capital social da Companhia em R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões), passando este de R$ 2.094.683.215,50 (dois bilhões, noventa e quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e quinze reais e cinqüenta centavos) para R$ 1.594.683.215,50 (um bilhão, quinhentos e noventa e quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e quinze reais e cinqüenta centavos), mantendo-se inalterada a quantidade de ações. 1.a) A título de reembolso do valor correspondente à redução do capital social ora referida, caberá à única acionista, sem quaisquer restrições, o pagamento no montante total correspondente ao montante de R$ R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões) ora reduzido, a título de reembolso do capital social, nos termos do artigo 45 da Lei n.º 6.404/1976. 2. Tendo em vista a redução de capital nos termos deliberados no item “1” acima, aprovar a nova redação do caput do Artigo 5º, do Estatuto Social, que passa a vigorar de acordo com os seguintes termos: “Artigo 5° - O capital social da Companhia é de R$ 1.594.683.215,50 (um bilhão, quinhentos e noventa e quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e quinze reais e cinqüenta centavos), dividido em 224.467.228.244 (duzentos e vinte e quatro bilhões, quatrocentos e sessenta e sete milhões, duzentas e vinte e oito mil, duzentas e quarenta e quatro) ações, sendo 86.286.548.365 (oitenta e seis bilhões, duzentos e oitenta e seis milhões, quinhentas e quarenta e oito mil trezentas e sessenta e cinco) ações ordinárias e 138.180.679.879 (cento e trinta e oito bilhões, cento e oitenta milhões, seiscentas e setenta e nove mil, oitocentas e setenta e nove) ações preferenciais.” 3. Aprovar a consolidação do Es tatuto Social da Sociedade, nos termos do Anexo I à presente ata. Observação geral: A redução de capital ora deliberada foi devidamente aprovada pela unanimidade dos titulares de debêntures simples, não conversíveis em ações, emitidas pela Companhia, conforme “Escritura Particular da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, sendo a Primeira Emissão Privada, da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga”, datada de 13 de março de 2009, devidamente reunidos em assembléia geral extraordinária de debenturistas realizada nesta data, conforme determina o artigo 173, parágrafo terceiro, da Lei n.º 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelo Acionista presente e pelo Diretor da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. (aa) Leocadio de Almeida Antunes Filho - Diretor Superintendente e Presidente da Mesa; e Ultrapar Participações S.A. - acionista representada por seus Diretores, os Srs. Pedro Jorge Filho e João Benjamin Parolin; Roberto Kutschat Neto - Secretário da Mesa. Certifico que a presente confere com a Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., realizada aos 28 de março de 2011, foi lavrada e encadernada em livro próprio, extraindo-se dela 03 (três) vias de igual teor para registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Roberto Kutschat Neto - Secretário da Mesa. \r\n\r\nAnexo I - “Estatuto Social da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Fins e Duração - Artigo 1º - A Companhia, constituída na forma de sociedade anônima, denomina-se IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., é regida por este Estatuto Social e pela legislação aplicável e é uma subsidiária integral da Ultrapar Participações S.A. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e poderá abrir, manter e fechar agências, sucursais e escritórios, em qualquer parte, no território nacional ou no estrangeiro, a juízo da Diretoria. Artigo 3º - A Companhia, agindo por conta própria ou de terceiros, tem por fim: a) execução de operações de prospecção, exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural, condensado e outros hidrocarbonetos, incluindo trabalhos e atividades de geologia, geofísica, perfuração estratigráfica e de poços, recolha de testemunhos e de amostras de petróleo e gás natural, diagrafias dos poços e testes de formação e produção; b) construção e operação de oleodutos, gasodutos e polidutos para transporte de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos e produtos derivados dos mesmos, bem como unidades de tratamento, processamento e estocagem de petróleo ou gás natural; c) arrendamento ou afretamento de aeronaves, helicópteros, barcos, barcaças, navios, plataformas de produção e transportes em geral, bem como navegação de apoio marítimo, requeridos para suas atividades; d) importação, exportação, armazenamento, beneficiamento de venda, transporte e distribuição de produtos de petróleo, gás natural, seus derivados e outros hidrocarbonetos permitidos por lei e demais produtos conexos e afins, inclusive pneumáticos , baterias e acessórios automobilísticos, como também os respectivos equipamentos, instalações, aparelhos e máquinas do ramo em geral, seja de origem nacional ou estrangeira; e) a fabricação, preparo, mistura, embalagem, importação, exportação, instalação e comercialização de materiais, produtos e equipamentos relacionados com a indústria do petróleo, a distribuição e comércio de equipamentos e mercadorias, inclusive acessórios e peças para indústria de veículos automotivos, graxas, solventes, lubrificantes, aditivos, produtos petroquímicos, bem como quaisquer outras atividades relacionadas com a indústria do petróleo; f) a prestação a terceiros de serviços técnicos, relacionados com as especialidades a que se dedica; g) o agenciamento de navios para entrega dos produtos de seu ramo; h) a venda de artigos de propaganda e quaisquer outros do comércio, desde que relacionados com os objetivos principais da empresa; i) a indústria, o comércio, a distribuição e o transporte de produtos alimentares e artigos diversos, com a exploração de estabelecimentos comerciais destinados a funcionar como lojas de conveniência, minimercados, lanchonetes, fast food, bem como a venda ou locação de aparelhos eletrônicos e fotográficos em geral, filmes, cassetes, discos e a prestação de serviços e/ou venda de mercadorias correlatas, podendo as operações ser cedidas a terceiros; j) a prestação de serviços de consultoria e de assistência técnica, administrativa, comercial e de marketing, a lavagem, a lubrificação em geral e a reparação de veículos, inclusive sob a forma contratual de franquia e, em geral, qualquer atividade comercial de intermediação de negócios ou serviços permitidos em lei; k) o incremento de exportação, por conta própria ou de terceiros, de produtos industriais brasileiros de qualquer natureza e todas as outras atividades requeridas para tal incremento de exportação, inclusive compra e venda de câmbio para operações de importação e exportação e outras; l) operação e manutenção de usinas termoelétricas, transformação de gás, produção e suprimento de energia elétrica, bem como participação de empreendimentos nas atividades referidas; m) o exercício de outras atividades ligadas ou conexas às constantes dos itens anteriores, inclusive a participação como sócia ou acionista em outras sociedades, simples ou empresárias e empreendimentos comerciais industriais ou de serviços de qualquer natureza, no Brasil ou no exterior, desde que, se necessário, seja obtida autorização governamental; n) a constituição e participação em consórcios para execução das atividades ligadas ou conexas às constantes do seu objeto, descritas nesta cláusula. o) a importação e exportação, no atacado, de produtos e mercadorias, neles incluídas todas as commodities, inclusive petróleo cru, derivados de petróleo, solventes, asfaltos, álcool etílico (etanol combustível), produtos químicos e petroquímicos, lubrificantes, etanol, entre outros; e p) a prestação de serviços necessários à consecução do seu objeto social, inclusive a legalização de documentos para a importação e exportação dos produtos citados no item (o). Parágrafo Único - A Companhia poderá adquirir ações, cotas ou participações em outras empresas. Artigo 4º - A duração da Companhia é por tempo indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social - Artigo 5° - O capital social da Companhia é de R$ R$ 1.594.683.215,50 (um bilhão, quinhentos e noventa e quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e quinze reais e cinqüenta centavos), dividido em 224.467.228.244 (duzentos e vinte e quatro bilhões, quatrocentos e sessenta e sete milhões, duzentas e vinte e oito mil, duzentas e quarenta e quatro) ações, sendo 86.286.548.365 (oitenta e seis bilhões, duzentos e oitenta e seis milhões, quinhentas e quarenta e oito mil trezentas e sessenta e cinco) ações ordinárias e 138.180.679.879 (cento e trinta e oito bilhões, cento e oitenta milhões, seiscentas e setenta e nove mil, oitocentas e setenta e nove) ações preferenciais. § 1º - As ações são escriturais, não têm valor nominal e são nominativas. § 2º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 3º - As ações preferenciais não terão direito de voto e terão prioridade no reembolso do capital sem prêmio. § 4º - A Companhia poderá ter ações preferenciais sem direito de voto, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do total de ações emitidas. Capítulo III - Da Administração - Artigo 6º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Parágrafo Único - Os Conselheiros e Diretores receberão mensalmente os honorários fixados pela Assembléia Geral. Artigo 7º - O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Seção I - Do Conselho de Administração - Artigo 8º - O Conselho de Administração será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, observado o disposto nos parágrafos abaixo. §1º - Em caso de vaga no cargo de Conselheiro, o Conselho de Administração indicará um novo Conselheiro para ocupar o cargo pelo prazo remanescente do prazo de gestão. §2º - Havendo impedimento temporário de algum membro do Conselho, este achando do interesse social, poderá convocar um novo Conselheiro para exercer as suas funções, enquanto durar o impedimento. Artigo 9º - O Conselho de Administração reunir se á mediante convocação feita pelo seu Presidente ou, na sua falta ou impedimento, pelo seu Vice-Presidente ou, ainda, pela maioria de seus membros, fixando dia, hora, local e ordem do dia da reunião. Artigo 10 - A reunião do Conselho de Administração instalar se á, com a presença de, pelo menos, metade dos seus membros e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Conselheiros presentes. §1º - Nas reuniões do Conselho de Administração, cada membro será substituído, em seus impedimentos ou ausências tem porárias, por outro Conselheiro por ele indicado por escrito. Ocorrendo esta hipótese, o Conselheiro que estiver substituindo o Conselheiro ausente ou impedido, além de seu próprio voto, expressará o do Conselheiro ausente. § 2° - Nas reuniões do Conselho de Administração considerar-se-ão presentes os Conselheiros que: (i) participarem da reunião por meio de conferência telefônica ou qualquer outro meio de comunicação que possibilite aos demais Conselheiros vê-los e/ou ouvi-los; ou (ii) enviarem o voto por escrito, ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata de Reunião do Conselho de Administração em nome do Conselheiro que não estiver presente fisicamente. Artigo 11 - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II - eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar lhes as atribuições, observado o que a respeito dispõe o Estatuto Social; III - fiscalizar a gestão dos Diretores; examinar a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia; solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos; IV - convocar as Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; V - manifestar se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; VI - manifestar se previamente sobre atos ou contratos não contemplados nos orçamentos anuais de investimento; VII - autorizar a compra e a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de fiança ou de outras garantias a obrigações de terceiros; VIII - escolher e destituir os auditores independentes; IX - submeter à Assembléia Geral proposta de aumento de capital da Companhia; e X - autorizar a aquisição de ações de emissão da própria Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, e posterior alienação. § 1º - Das deliberações tomadas pelo Conselho de Administração lavrar se á a competente ata em livro próprio que será assinada por todos os presentes. § 2º - Serão arquivadas no registro do comércio e publicadas as atas das reuniões do Conselho de Administração que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. § 3º - O Conselho de Administração poderá conceder autorização à Diretoria para que a mesma pratique os atos relacionados no inciso VII acima, dentro dos limites que vierem a ser estipulados pelo mesmo Conselho, para cada um dos referidos atos. Artigo 12 - O Conselho de Administração reunir se á ordinariamente uma vez por trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado na forma estabelecida pelo art. 9º deste Estatuto Social. Artigo 13 - O Conselho de Administração na sua primeira reunião, após a eleição dos seus membros, escolherá o seu Presidente e o seu Vice Presidente. Parágrafo Único - Competirá ao Presidente presidir as reuniões do Conselho e assinar em nome deste os avisos de convocação das Assembléias Gerais e ao Vice Presidente substituí lo em suas faltas e impedimentos. Seção II - Da Diretoria - Artigo 14 - A Diretoria será composta por, no mínimo 3 (três) e no máximo 10 (dez) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Superintendente e os demais sem designação específica, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. § 1º - Em caso de vaga ou impedimento temporário de qualquer Diretor competirá ao Conselho de Administração a nomeação do seu substituto. § 2º - Por ocasião da eleição dos Diretores, o Conselho de Administração designará, entre os eleitos, aqueles que exercerão a função de Diretor Superintendente. Artigo 15 - A Diretoria fica investida dos poderes necessários para praticar os atos de gestão relativos ao funcionamento normal da Companhia, sendo inclusive de competência da mesma decidir sobre a abertura, manutenção ou fechamento de filiais. § 1º - A Diretoria, mediante prévia autorização do Conselho de Administração poderá transigir, celebrar acordos, renunciar direitos, prestar fianças, adquirir, permutar, alienar e onerar de qualquer forma, bens e direitos da Companhia. § 2º - As deliberações da Diretoria, sem prejuízo do disposto nos artigos 18, item “b”, 20 parte final e 21 deste Estatuto Social, serão executadas por dois Diretores. Artigo 16 - A Diretoria, para validamente deliberar sobre qualquer assunto, deverá se reunir com a presença de, pelo menos, 2 (dois) de seus membros, e as decisões serão tomadas por maioria de votos, podendo os Diretores ausentes se fazer representar por um outro Diretor. Artigo 17 - A Diretoria reunir se á quando necessário, mediante convocação de qualquer um dos Diretores. § 1° - Das deliberações tomadas pela Diretoria lavrar se á a competente ata em livro próprio que será assinada por todos os presentes. § 2° - Nas reuniões de Diretoria considerar-se-ão presentes os Diretores que: (i) participarem da reunião por meio de conferência telefônica ou qualquer outro meio de comunicação que possibilite aos demais Diretores vê-los e/ou ouvi-los; ou (ii) enviarem o voto por escrito, ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata de Reunião da Diretoria em nome do Diretor que não estiver presente fisicamente. Artigo 18 - Compete ao Diretor Superintendente, além das atribuições que lhe forem atribuídas especificamente pelo Conselho de Administração: a) executar e fazer executar o Estatuto Social, as deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração; b) representar, pessoal e isoladamente, ou por mandatário que nomear, a Companhia nas assembléias de acionistas de companhias da qual ela faça parte; e c) superintender todas as operações da empresa, acompanhando seu andamento. Artigo 19 - Compete aos demais Diretores, além de tomar parte nas reuniões da Diretoria, exercer as funções e atribuições que lhes forem definidas pela mesma. Artigo 20 Todos os contratos, escrituras, títulos de crédito e demais documentos que importem em responsabilidade para a Companhia, inclusive correspondência, terão, obrigatoriamente, para serem válidos, a assinatura de 2 (dois) Diretores, salvo se a Diretoria por deliberação constante de ata, autorizar 1 (um) dos Diretores a assinar, isoladamente, determinado contrato ou documento. Artigo 21 A Diretoria poderá, também, nomear 1 (um) ou mais procuradores, com poderes para assinar isoladamente ou em conjunto, com 1 (um) Diretor ou 1 (um) outro procurador, os documentos de que trata o art. 20. A procuração será assinada por 2 (dois) Diretores e conterá os poderes que a Diretoria lhes autorizar a conferir. Artigo 22 - A Companhia será representada em juízo pelo Diretor Superintendente, ou por outro Diretor por ele designado. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal - Artigo 23 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, não permanente, eleito pela Assembléia Geral que decidir instalá-lo, à qual caberá fixar sua remuneração. Os membros do Conselho Fiscal exercerão suas funções até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, podendo ser reeleitos. § 1º O Conselho Fiscal será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos, e respectivos suplentes, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral, sendo a função de seus membros indelegável. § 2º Somente receberá remuneração o Conselheiro Fiscal que efetivamente exercer suas funções e sua remuneração será proporcional ao tempo de funcionamento. Artigo 24 - As atribuições e os poderes do Conselho Fiscal são os definidos em Lei. Capítulo V - Da Assembléia Geral - Artigo 25 - A Assembléia Geral tem como atribuições as definidas em Lei. Artigo 26 - Anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, reunir se á a Assembléia Geral Ordinária para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os administradores e membros do Conselho Fiscal quando for o caso. Artigo 27 - As Assembléias Gerais Extraordinárias reunir se ão nos casos e nas formas previstas em Lei e neste Estatuto Social. Artigo 28 - As Assembléias Gerais serão convocadas com a antecedência mínima fixada em Lei, contado o prazo da publicação do primeiro anúncio. Não se realizando a Assembléia, será publicado novo anúncio de segunda convocação, com a antecedência mínima fixada em Lei. § 1º - Os anúncios serão publicados no órgão oficial do Estado e em outro jornal de grande circulação editado na localidade da sede da Companhia. § 2º - Será dispensada a convocação da Assembléia Geral na hipótese de comparecimento de todos os acionistas. Artigo 29 - Os avisos de convocação conterão além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia. No caso de reforma do Estatuto Social, o aviso conterá também a indicação da matéria a ser discutida. Artigo 30 A Assembléia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou seu substituto, que convocará um acionista para Secretário. Na falta do Presidente ou de quem o substitua, a Assembléia Geral elegerá seu Presidente. Capítulo VI - Demonstrações Financeiras, Reser vas e Dividendos - Artigo 31 - O exercício social terá a duração de 1 (um) ano, terminando no dia 31 de dezembro. Artigo 32 - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Companhia, as seguintes demonstrações financeiras, exprimindo com clareza a situação do patrimônio da Companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - Balanço Patrimonial; II - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; III - Demonstração do Resultado do Exercício; e IV - Demonstração dos fluxos de caixa. Artigo 33 - O resultado do exercício constituirá o lucro líquido do exercício, do qual 5% serão aplicados na constituição da reserva legal até que a mesma atinja 20% do capital social. Do restante, até 70%, serão destinados à Reserva para Capital de Giro e Conservação e Melhoramento das Instalações. § 1º - A Reserva para Capital de Giro e Conservação e Melhoramento das Instalações não poderá ultrapassar o Capital Social. § 2º - A destinação dos lucros para a constituição da Reserva para Capital de Giro e Conservação e Melhoramento das Instalações, com base em orçamento de capital previamente aprovado pela Assembléia Geral, não poderá ser aprovada em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório de que trata o art. 34 deste Estatuto Social. Artigo 34 - A Companhia distribuirá anualmente como dividendo obrigatório 30% do lucro líquido definido no art. 33 deste Estatuto Social, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: I - quota destinada à constituição da reserva legal; II- importância destinada à formação de reservas de contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; III - lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. § 1º - O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à Assembléia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia. § 2º - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá pagar juros sobre o capital próprio, imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo. Artigo 35 - Os dividendos ou juros sobre o capital próprio serão pagos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de deliberação do seu pagamento, prescrevendo o direito a seu recebimento, por parte do acionista que não o exercer, no prazo de 3 (três) anos, a contar da data do início de pagamento de cada dividendo ou juros. Artigo 36 - A Companhia poderá proceder, por sugestão da Diretoria e deliberação do Conselho de Administração, à distribuição do lucro apurado no balanço levantado em 30 de junho, observado o disposto nos artigos 33 a 35 deste Estatuto Social. § 1º - A qualquer tempo durante o exercício social, a Companhia poderá proceder, por sugestão da Diretoria e deliberação do Conselho de Administração, a levantamento de balanço intermediário, com a finalidade de distribuição do lucro apurado, observando o disposto no artigo 34 deste Estatuto Social. § 2º - O Conselho de Administração, poderá, ainda, por sugestão da Diretoria, deliberar, a qualquer tempo, a distribuição de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, à conta de reservas de lucros existentes, no último balanço anual, semestral ou trimestral, imputando-os ao dividendo obrigatório quando for o caso. Capítulo VII - Da Liquidação - Artigo 37 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos na Lei, competindo à Assembléia Geral deliberar sobre o processo da mesma liquidação; eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante a liquidação e fixar-lhes a respectiva remuneração.”\r\n\r\nId: 1112544"
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                    "V - Ata",
                    "TELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.214.014/0001-33 - NIRE 3330016636.0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2011. Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às 10:00 (dez) horas, na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, nº 01, Grupo 1803, Centro, Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os acionistas da TELESPAZIO BRASIL S/A representando mais de dois terços do capital social com direito de voto, conforme se verificou o Livro de Presença de Acionistas, convocados através dos Editais regularmente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 21, 22 e 23 do mês de fevereiro de 2011, respectivamente às fls. 63, 08 e 06, e no Jornal Monitor Mercantil nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2011, respectivamente às fls. 09, 09 e 07, contendo os Editais o aviso aos acionistas de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) prestação de contas dos administradores, exame,discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, apresentadas também segundo as práticas contábeis internacionais IAS/IRFS; (ii) destinação do lucro líquido do exercício findo e distribuição de dividendos; e (iii) eleição de administradores e deliberação acerca de suas remunerações. A sessão foi regularmente instalada, assumindo a presidência da Assembléia, por indicação unânime dos acionistas, o Sr. Marzio Laurenti, que convidou o Sr. Bruno Leal Rodrigues, brasileiro, casado, advogado, inscrito junto à Seccional da Ordem do Advogados do Brasil no Rio de Janeiro sob nº 91.977 e junto ao CPF sob o nº 011.663.057-40, com escritório na Av. Presidente Wilson, 231, 2701, Centro, Rio de Janeiro, que atua como procurador da acionista Telespazio S.p.A. para secretariá-lo. O Sr. Presidente submeteu à apreciação dos senhores acionistas o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2010, documentos que foram publicados, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 17 de março de 2011, às fls. 06 e 07 e no Jornal Monitor Mercantil em 17 de março de 2011, à fl. 05 e 06. Analisados e discutidos os assuntos constantes da ordem do dia, em especial as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício de 2010, cujo teor foi pormenorizadamente explicado pelo Diretor Presidente da Companhia, dispensada, por unanimidade dos presentes, a presença de representante dos Auditores Independentes, deliberaram os acionistas presentes aprovar, por unanimidade, as seguintes deliberações: (1) aprovar por unanimidade dos acionistas presentes, à exceção dos acionistas que também integram a Administração da Companhia, os quais, por força do disposto pelo art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76, estão impedidos de votar em relação às suas contas, as demonstrações financeiras e o relatório da administração relativos ao exercício de 2010; (2) tendo em vista que a Empresa apresenta prejuízos acumulados superiores ao resultado positivo do exercício de 2010, o resultado positivo apurado em 2010, será na forma do artigo 189 da Lei 6404/76, destinado integralmente para a redução do citado prejuízo acumulado, não havendo por tal motivo a apuração do lucro líquido do exercício de 2010; (3) tendo em vista que o prazo de gestão dos atuais membros do Conselho de Administração da Companhia expira apenas em 2012, não proceder à eleição de administradores; (4) determinar que a remuneração dos administradores será a seguinte: os membros do Conselho de Administração receberão remuneração correspondente a R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) por cada reunião do Conselho de Administração a que comparecerem; e a verba global dos membros da Diretoria será de R$ 1.600.000,00 (Hum milhão e seiscentos mil reais) para o exercício de 2011, a ser distribuída conforme vier a ser decidido pelo Conselho de Administração. Nada mais a ser deliberado, deu-se por finda a Assembléia, tendo sido lavrada a presente Ata, que foi lida e aprovada unanimemente por todos os acionistas presentes, sendo esta assinada pelos mesmos. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011. TELESPAZIO S.p.A. representada por seu procurador BRUNO LEAL RODRIGUES. MARZIO LAURENTI. Esta certidão é idêntica ao original constante de livro próprio. MARZIO LAURENTI - Presidente; BRUNO LEAL RODRIGUES - Secretário - Representante da Telespazio S.p.A. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002166281 em 04/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1113165"
                ],
                "1113127": [
                    "V - Certidão",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.035.536/0001-00\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCertidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, certifico que a ARCA de 23/03/2011, foi arquivada na JUCERJA sob o numero 2163817, em 29/03/2011. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1113127"
                ],
                "1113092": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.117.779/0001-46 - NIRE Nº 33.300.291.130\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, RJ CEP: 27.931-080, às 10:00 horas do dia 15/02/2011. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembléia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a renúncia do membro da Diretoria Sr. Rodrigo Moreira Capistrano; (ii) Eleger o novo membro da Diretoria; (iii) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (iv) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia; (v) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com o texto constante do Anexo III da presente ata. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) A renúncia do membro da Diretoria Sr. Rodrigo Moreira Capistrano, conforme termo de renúncia arquivado na sede da Cia; (ii) Tendo em vista a renúncia do membro da Diretoria, eleger para um mandato até a próxima eleição, o seguinte membro da Diretoria: para Diretor Financeiro, o Sr. MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ em 20.10.1996, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, RJ CEP 22.420-000. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia. O membro da Diretoria ora eleito, presente à Assembléia, declara não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (iii) Aumento do capital social de R$ 800,00 para R$ 27.128.800,00, mediante a emissão de 27.128.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 27.128.000,00, totalmente subscritas pelas acionistas Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e NAI Holdings S.A., mediante a capitalização da totalidade dos adiantamentos para futuro aumento de capital feitos em 18/05/2010, 01/06/2010, 15/07/2010, 10/09/2010, 23/09/2010, 19/10/2010, 09/11/2010, 11/11/2010, 30/11/2010, 16/12/2010, 29/12/2010, 10/01/2011, 12/01/2011 e 27/01/2011, em moeda corrente em favor da Cia, nos valores de R$ 6.782.000,00 e R$ 20.346.000,00, respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II, e, neste ato, integralizadas pelos referidos acionistas em moeda corrente nacional. (iv) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O Capital Social da Companhia é de R$ 27.128.800,00, di vidido em 27.128.800 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" (v) De modo a refletir o aumento do capital social, deliberado no item (iii) acima, bem como incluir as alterações consideradas necessárias pelos acionistas, modificar de forma ampla o Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com o texto consolidado constante do Anexo III à presente ata. ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e NAI Holdings S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15/02/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO: Art. 1º - A Cia denomina-se ANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A., regendo-se pelo presente Estatuto Social e disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2o - A Cia tem por objeto a compra e venda de imóveis e a participação em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Art. 3o - A Cia tem sede e foro na Av. das Américas 7.777, RJ, CEP 27.931-080 e filial na Av. Selma Parada, nº 201, Prédio 4, conjunto 454, sala 1, Campinas, SP, CEP 13091-904, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4o - O prazo de duração da Cia será indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Art. 5o - O Capital Social da Cia é de R$ 27.128.800,00, dividido em 27.128.800 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § Único - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a 1 voto nas deliberações da Assembléia Geral. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERAL: Art. 6º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro meses subseqüentes ao término de cada exercício social, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, na sede da Cia. § 1º- Competirá à Assembléia Geral deliberar, além das matérias determinadas por lei, sobre as seguintes matérias: (i) fusão, incorporação, liquidação, dissolução, recapitalização ou outra reestruturação societária semelhante; (ii) alteração do estatuto social ou outros documentos organizacionais da Cia; (iii) autorização ou emissão de quaisquer novas ações, ordinárias ou preferenciais, ou qualquer outro tipo de valor mobiliário, incluindo participações societárias, quotas de sociedades de responsabilidade limitada, bem como opções, warrants ou valores mobiliários conversíveis em ações; (iv) aprovação das demonstrações financeiras preparadas pelos administradores; e (v) redução do capital social, resgate, compra ou aquisição de participações societárias. §2º- A convocação da Assembléia Geral será feita na forma da lei, e dos anúncios constará, ainda que sumariamente, a ordem do dia. §3º- A Assembléia Geral será presidida por um dos membros do Conselho de Administração, ou seu substituto, consoante o disposto no artigo 9 deste Estatuto, o qual designará, dentre os presentes, um Secretário. §4º- Os quoruns de instalação e de deliberações da Assembléia Geral serão aqueles previstos em lei. §5º- A ata de Assembléia Geral será lavrada, em livro próprio, em forma de sumário, contendo a transcrição apenas das deliberações tomadas, observado o disposto no §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. §6º- Os acionistas e membros do Conselho de Administração deverão se abster de votar em deliberações na qual tenham conflitos de interesse, incluindo aquelas envolvendo partes relacionadas. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO: Art. 7º - A administração da Cia competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria, observadas as disposições deste Estatuto Social. Seção I - Conselho de Administração. Art. 8o - O Conselho de Administração será composto de 8 membros, todos acionistas, com mandato de 1 ano, eleitos pela Assembléia Geral, na qual será designado, dentre os membros, o Presidente do Conselho. §1º- Os Conselheiros serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse no livro de \"Atas do Conselho de Administração\" e permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores. §2º- A posse do Conselheiro residente ou domiciliado no exterior é condicionada à constituição de representante residente no país, com poderes para receber citações em ações contra ele propostas com base na legislação societária, mediante procuração com prazo de validade que deverá se estender por, no mínimo, 3 anos após o término do prazo de gestão do Conselheiro. Art. 9o - No caso de vacância do cargo de Conselheiro, os Conselheiros remanescentes nomearão um substituto dentre eles que assumirá temporariamente as atribuições do Conselheiro substituído. §Único - Dentro de 30 dias a contar da data em que o cargo se tornar vago, a Assembléia Geral deverá ser convocada para preenchê-lo de forma definitiva. Art. 10 - Nas hipóteses de ausência ou impedimento temporários, o Conselheiro temporariamente ausente ou impedido deverá nomear um representante dentre os demais membros do Conselho de Administração. §Único - Nestas hipóteses, o representante deverá agir, inclusive para os fins de votações em reuniões do Conselho de Administração, por ele próprio e pelo membro representado. Art. 11 - O Conselho de Administração terá as competências a ele atribuídas por lei. Art. 12 - O Conselho de Administração deverá se reunir, ordinariamente, a cada 3 meses e, extraordinariamente, sempre que necessário, por meio de convocação feita pelo Presidente do Conselho ou por 2 Conselheiros. §1º- As reuniões serão convocadas por notificação escrita enviada com, no mínimo, 10 dias de antecedência, na qual constarão local, data e hora da reunião, assim como um resumo da ordem do dia. §2º- A convocação referida no § anterior será dispensada quando todos os membros do Conselho de Administração estiverem presentes na reunião ou dispensarem expressamente as formalidades. §3º- O quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração será de 4 membros. O Conselheiro representado por representante nomeado nos termos do artigo 10 ou que apresentar seu voto por escrito será considerado presente à reunião. §4º- Qualquer deliberação do Conselho de Administração deverá ser tomada pela maioria dos votos dos membros presentes na reunião. O Conselheiro representado por representante nomeado nos termos do artigo 10 ou que apresentar seu voto por escrito será considerado presente à reunião. §5º- Os Conselheiros podem participar das reuniões pessoalmente ou por telefone, videoconferência ou qualquer outro meio de comunicação que permita aos participantes simultaneamente falar e ouvir uns aos outros. §6º- As atas das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas em livro próprio. Seção II - Diretoria. Art. 13 - A Companhia terá uma Diretoria, com as atribuições conferidas pelo presente Estatuto Social, composta de 3 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e um Diretor Financeiro. Art. 14 - A Diretoria será eleita pelo Conselho de Administração, com mandato de 1 ano, permitida a reeleição. § 1º- O prazo do mandato dos Diretores previsto no caput deste artigo se estenderá até a investidura dos novos Diretores eleitos. § 2º- A investidura dos Diretores será feita mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\", exceto no caso dos Diretores reeleitos que serão empossados na reunião do Conselho de Administração que os reeleger, dispensadas quaisquer outras formalidades. §3º- Nas hipóteses de ausência ou impedimento temporários de um dos Diretores, o substituto será indicado pelos outros Diretores e, em caso de vacância do cargo, o Conselho de Administração nomeará um substituto, que permanecerá no cargo até o fim do mandato do substituído. §4º- O Conselho de Administração fixará a remuneração dos membros da Diretoria. Art. 15 - Compete à Diretoria: (a) desempenhar os atos gerais de administração e representação, podendo realizar as operações e atos úteis ou necessários aos fins e interesses da Cia; (b) representar a Companhia em juízo ou fora dele; (c) dirigir, supervisionar e coordenar os serviços dos diferentes setores da Cia; (d) criar e extinguir filiais, escritórios, agências ou departamentos, no país ou no exterior; (e) outorgar mandatos para atos de sua competência, observadas as disposições deste Estatuto Social; (f) preparar e submeter à AGO, para aprovação, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras de cada exercício; (g) cumprir as deliberações do Conselho de Administração, da Assembléia Geral e os dispositivos do Estatuto Social. §Único - Os Diretores dividirão entre si as atribuições comuns inerentes à Diretoria. Art. 16 - Compete ao Diretor Presidente: (a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; e (b) organizar a execução das atividades da Companhia. Art. 17 - Compete ao Diretor Vice-Presidente, além dos demais poderes previstos neste Estatuto Social, substituir o Diretor Presidente em caso de vacância, ausência ou impedimento temporários. Art. 18 - A Cia será representada pela assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração e gerenciamento para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto social, sujeitos às disposições do artigo 11 acima e outras disposições deste Estatuto Social aplicáveis. Os Diretores deverão observar e fazer com que sejam observadas, dentro de suas respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Administração. §1º- A Cia também poderá assumir obrigações e renunciar a direitos por meio de documento escrito assinado por (i) 1 Diretor e 1 procurador, conjuntamente; ou (ii) 2 procuradores conjuntamente. §2º- A Companhia somente poderá designar procuradores por meio de instrumento escrito assinado por 2 Diretores conjuntamente, e o respectivo instrumento de mandato deverá especificar os atos ou transações nele autorizadas e, exceto no caso de procuração com poderes ad judicia, serão válidos por, no máximo, 12 meses. § 3º - O Diretor designado pela Diretoria deverá representar a Cia como autora ou ré, em juízo, com poderes para receber citações, intimações, prestar depoimentos e realizar atos correlatos. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. Art. 19 - O Conselho Fiscal da Cia, com as atribuições previstas em lei, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, todos eleitos pela Assembléia Geral. §1º- O Conselho Fiscal deverá funcionar apenas nos exercícios sociais nos quais sua instalação for deliberada pela Assembléia Geral e o seu funcionamento se encerrará na data da primeira AGO subseqüente. §2º- A remuneração dos membros do Conselho Fiscal deverá ser estabelecida pela Assembléia Geral que os eleger. §3º- As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e registradas em livro próprio. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS. Art. 20 - O exercício social terá início em 1º/01 e terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes. §1º- As demonstrações financeiras da Cia deverão ser preparadas de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil. §2º - A Diretoria levantará balanços anuais e poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço, por deliberação da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração. §3º - Do resultado apurado no exercício, após feitas as deduções previstas em lei, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá 20% do capital social. Do saldo ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. A alocação do saldo devedor, se houver, será objeto de proposta a ser formulada pelo Diretor Presidente e aprovada pela Assembléia Geral, que deliberará sobre a sua aplicação. §4º - A Cia também poderá levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, de acordo com suas reservas financeiras, conforme estabelecido no § 1º do art. 182 da Lei nº 6.404/76. §5º - Qualquer acionista ou conselheiro, pessoalmente ou por meio de representante devidamente designado, terá o direito de demandar e receber da Cia, o mais breve possível, originais/cópias dos livros, relatórios, balanços, demonstrações financeiras e outros documentos relacionados à Cia ou aos shopping centers dos quais esta participa. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO. Art. 21 - A Cia somente será dissolvida e entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral. §Único - A Assembléia Geral deverá estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes, estabelecendo sua remuneração, assim como eleger os membros do Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação. CAPÍTULO VIII - ACORDOS DE ACIONISTAS. Art. 22 - A Cia deverá observar os termos dos acordos de acionistas celebrados por seus acionistas e devidamente arquivados na sua sede. Estatuto Social consolidado aprovado na AGE da Ancar Ivanhoe Campinas S/A, realizada em 15/02/2011. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15/02/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2159957 em 18/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1113092"
                ],
                "1113054": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1113054"
                ],
                "1112723": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33330013950-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia de 29 de abril, às 15 horas, na sede da empresa, à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói- RJ II -MESA DOS TRABALHOS: Presidente:Francisco Vanderley Lima, representante do acionista Controlador; Secretária: Marcia Maria da Silva Ramos III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV- CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, edição de 15, 16 e 19, págs. 22, 44 e 60, respectivamente, e no Jornal O Fluminense, edição de 15, 16 e 17, págs. 06, 06 e 11, respectivamente, contendo a ordem do dia. V- ORDEM DO DIA: 1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro dos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009; 2 -- Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; 3 - Eleição de membro do Conselho de Administração em substituição e complementação de mandato; 4 - Fixação da remuneração dos administradores e dos Membros dos Conselhos Fiscal e de Administração e 5 - Assuntos Gerais. VI- DELIBERAÇÕES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários aos acionistas presentes, por unanimidade, decidiram aprovar; 1 - Os Relatórios da Diretoria, Balanços Patrimoniais e Demonstrações Financeiras dos exercícios de 2006, 2007 e 2008, em face dos pareceres favoráveis da Auditoria Interna, do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração, bem como dos Pareceres Conclusivos da Auditoria Geral do Estado e Certificados configurando regularidade, determinando-se o atendimento às recomendações apontadas no processo administrativo da Companhia: E-08/968.929/2009. Quanto ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, os acionistas votam pela aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço e demais Demonstrações Financeiras do mencionado exercício, determinando-se o atendimento às recomendações e correções de ressalvas que venham a ser apontadas pela Auditoria Geral do Estado no processo de Prestação de Contas nº E-08/969.036/2010. 2 - Eleição do seguinte membro para o Conselho de Administração, em substituição ao membro René Garrido Neves Filho e complementação do mandato iniciado em 28/05/2009, fixando a remuneração em valor equivalente a 20% (vinte por cento) da média da remuneração da Diretoria: JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 27665, expedida pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 311.020.507-68, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pereira nº 2.990, aptº 603, Lagoa, Rio de Janeiro -RJ; 3 - Eleição dos seguintes membros para o Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária que se realizar, fixando a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês: a) eleitos pelo acionista controlador: Efetivos: FERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 20.119, expedida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.583.817-96, residente e domiciliado na Rua Adalberto Ferreira nº 46, aptº 303, Leblon, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, contadora, portadora da Carteira de Identidade nº 073687/0-6, expedida pelo CRC, inscrita no CPF/MF sob o nº 742.197.827-53, residente e domiciliada na Estrada do Galeão nº 2760, bloco 2, aptº 125, Portuguesa, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; MAURICIO PASSOS, brasileiro, casado, coronel do Corpo de Bombeiros, registro nº CBMERJ 03955, inscrito no CPF/MF sob o nº 483.149.947-15, residente e domiciliado na Rua Augusto Nunes nº 221, aptº 701, Todos Santos, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil; Suplentes: EUCLIDES PEREIRA DUQUE, brasileiro, casado, professor universitário, portador da carteira de Identidade nº 92.164, expedida pelo Ministério da Educação, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.832.487-15, residente e domiciliado na Rua Presidente Backer nº 81, aptº 202, Icaraí, Niterói-RJ, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, brasileiro, casado, Contador, portador da Carteira de Identidade nº 056666-03, expedida pelo CRC, inscrito no CPF/MF sob o nº 563.435.317-34, residente e domiciliado na Avenida Oswaldo Cruz nº 99, aptº 705, Flamengo, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Fazenda e DENISE NABUCO VILLA FORTE, brasileira, casada, nutricionista, portadora da Carteira de Identidade nº 01699409-7, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 310.780.367-72, residente e domiciliada na Rua Coelho Neto nº 52, aptº 1202, Laranjeiras, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil b) eleitos pelos acionistas minoritários: Efetivo: EGLON BRAZIL, brasileiro, casado, industriário, portador da Carteira de Identidade nº 188165, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.107.817-00, residente e domiciliado na Rua Senador Vergueiro nº 79, aptº 202, Flamengo, Rio de Janeiro; Suplente: LAEL BRAZIL, brasileiro, casado, aeronauta, portador da Carteira de Identidade nº 5578, expedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.656.377-34, residente e domiciliado na Rua Sanharó nº 126, cobertura, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O representante do Estado abstém-se de votar na eleição dos representantes dos acionistas minoritários para o Conselho Fiscal; VII - ASSUNTOS GERAIS: Os acionistas tecem elogios a atual gestão do Instituto Vital Brazil, que no esforço de sanear toda ordem de pendências da companhia, conseguiu em curto lapso de tempo aprovar as contas dos ordenadores de despesas, relativas aos exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009, bem como a reforma e a consolidação de seu estatuto social, voltado para nova realidade da empresa; VIII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia, o Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e por acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Niterói, 29 de abril de 2010. Presidente: Francisco Vanderley Lima. Secretária: Marcia Maria da Silva Ramos. Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado por Francisco Vanderley Lima, conforme Ofício GG nº. 153/2010, Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Antônio Joaquim Werneck de Castro, Hamilton Brazil Protásio, Eglon Brazil, José Eduardo Saboia Castello, Casa de Vital Brazil, representada por seu Presidente Érico Teixeira Vital Brazil. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no “Livro de Atas de Assembléias nº. 271/274, do Instituto Vital Brazil S.A. JUCERJA - Reg. 00002040998 - Data: 18/06/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1112723. A faturar por empenho"
                ],
                "1113174": [
                    "V - Ata",
                    "DEEPWATER S.A. \r\n\r\nCNPJ 04.216.422/0001-50 - NIRE: 33.3.0027963-6\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária: Data, Hora e Local: 11/01/11, às 10h, na sede na Rua Lauro Muller, nº 116, sls: 1305/1306 - pte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista a presença da totalidade dos acionistas. Composição da Mesa: Presidente: FRANCISCO MATOS DOS SANTOS; Secretário: MILTON LOPES LINHARES. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. Aprovação de aumento do capital social no valor total de R$ 467.000,00 mediante a emissão de 467.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, que serão totalmente subscritas pela sociedade ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A., CNPJ nº 42.487.983/0001-82, e integralizadas em moeda corrente do país, conforme boletim de subscrição em anexo. 2. Os demais acionistas renunciam expressamente ao direito de preferência para subscrição das novas ações. 3. Em decorrência do aumento de capital acima aprovado, o capital social passará de R$ 100.000,00 para R$ 567.000,00 dividido em 567.000 ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal. 4. Em razão do aumento do capital social, foi aprovada a alteração do Art 5º, caput, do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social da sociedade é de R$ 567.000,00 representado por 567.000 ações ordinárias e nominativas sem valor nominal.\" RJ, 11/01/11. Jucerja nº 2160491 em 21/03/11.\r\n\r\nId: 1113174"
                ],
                "1113169": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração: Data, Hora e Local: 07/02/11, às 10h, na sede na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Convocação por carta. Presença de todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos. Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do dia e deliberações aprovadas: 1. Eleger, para compor a Diretoria o Sr. Roberto Mathias Linhares, brasileiro, divorciado, economista, RG 23.225-4, CRE em 12/11/2002, CPF 425.426.937-49, com escritório a Rua Lauro Muller, 116, salas: 1305/1306, Botafogo/RJ para exercer o cargo de Diretor pelo período restante de mandato da atual Diretoria, que finda em 30/04/2012, conforme determinado na RCA da Cia de 26/04/10, tendo, o Diretor ora eleito, declarado não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de praticar atividades mercantis ou exercer administração de Sociedades. RJ, 07/02/11. Jucerja nº 2158878 em 16/03/11.\r\n\r\nId: 1113169"
                ],
                "1112938": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 11 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22713-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ramon Nunes Vazquez; Secretário: Rafael Machado da Conceição. 4. Ordem do Dia: Deliberar, nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia: (i) sobre a retificação do endereço da filial na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, constante da ata da Reunião de Diretoria de 01 de dezembro de 2010, registrada na JUCERJA sob o nº 00002125164 em 13/12/2010, para constar ao invés do antigo endereço: Rua da Matriz, s/nº - Lote 15-parte - Galpões 03 e 04 e anexo - Bairro: Pontezinha - CEP 54589-005 (Inscrição imobiliária nº 7.3130.090.01.1227.0000.0) e Rua Interna-07, s/nº - Lote 130 (Inscrição imobiliária nº 7.3130.133.01.0461.0000.1), Lote 131 (Inscrição imobiliária nº 7.3130.133.01.0496.0000.5), Lote 132 (Inscrição imobiliária nº 7.3130.133.01.0531.0000.3), e Lote 133 (Inscrição imobiliária nº 7.3130.133.01.0566.0000.7) - Bairro: Pontezinha - CEP 54500-000 - Cabo de Santo Agostinho - PE, o endereço atual, que conforme o Cadastro Imobiliário do Sistema de Administração Tributária - SIAT é o seguinte: Rua Interna 07, nº 645, Bairro Pontezinha - CEP 54590-000 - Cabo de Santo Agostinho - PE, que funcionará como unidade operacional abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 5. Deliberações: Nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os membros da Diretoria deliberaram, por unanimidade, aprovar: (i) a retificação do endereço da filial na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, constante da ata da Reunião de Diretoria de 01 de dezembro de 2010, registrada na JUCERJA sob o nº 00002125164 em 13/12/2010, para constar ao invés do antigo endereço: Rua da Matriz, s/nº - Lote 15-parte - Galpões 03 e 04 e anexo - Bairro: Pontezinha - CEP 54589-005 (Inscrição imobiliária nº 7.3130.090.01.1227.0000.0) e Rua Interna-07, s/nº - Lote 130 (Inscrição imobiliária nº 7.3130.133.01.0461.0000.1), Lote 131 (Inscrição imobiliária nº 7.3130.133.01.0496.0000.5), Lote 132 (Inscrição imobiliária nº 7.3130.133.01.0531.0000.3), e Lote 133 (Inscrição imobiliária nº 7.3130.133.01.0566.0000.7) - Bairro: Pontezinha - CEP: 54500-000 - Cabo de Santo Agostinho - PE, o endereço atual, que conforme o Cadastro Imobiliário do Sistema de Administração Tributária - SIAT é o seguinte: Rua Interna 07, nº 645, Bairro Pontezinha - CEP 54590-000 - Cabo de Santo Agostinho - PE, que funcionará como unidade operacional abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião de Diretoria que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os Diretores da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Diretores Presentes: Ramon Nunes Vazquez, Frederico Átila da Silva Neves, Erik Wright Barstad, Roberto Carmelo de Oliveira e Alessandra Eloy Gadelha. CERTIDÃO: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rafael Machado da Conceição - Secretário. Jucerja nº 2159460 em 17/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1112938"
                ],
                "1113091": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1113091"
                ],
                "1113126": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1113126"
                ],
                "1113170": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: Data, Hora e Local: 23/03/11, às 10h, na sede na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos. Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. Apreciar e aprovar a contratação de empréstimo ponte junto ao Banco Citibank, em favor de Astromarítima Navegação S/A, até o limite de US$ 6.500.000,00 equivalentes a R$ 10.814.700,00 considerada a taxa de câmbio, para venda, do dólar norte-americano, divulgada pelo Bacen - PTAX 800 de 22/03/11. 2. Apreciar e autorizar a diretoria a promover todos os atos necessários para a concretização do empréstimo acima mencionado, inclusive assinar o respectivo contrato com o Banco Citibank e constituir as garantias necessárias, bem como todo e qualquer instrumento que se faça necessário à consecução da realização do projeto para a construção de 03 embarcações, das quais, 02 OSRV's - Oil Spill Recovery Vessel e 01 PSV - Plataform Supply Vessel, identificadas pelos cascos EI-519, EI-520 e PSV 3000 521, a serem construídas pelo Estaleiro Ilha S/A. RJ, 23/03/11. Jucerja nº 2164240 em 30/03/11.\r\n\r\nId: 1113170"
                ],
                "1112726": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010 LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia de 29 de abril, às 16 horas, na sede da empresa, à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói- RJ II -MESA DOS TRABALHOS: Presidente:Francisco Vanderley Lima, representante do acionista Controlador; Secretária: Marcia Maria da Silva Ramos III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV- CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, edição de 15, 16 e 19, págs. 22, 44 e 60, respectivamente, e no Jornal O Fluminense, edição de 15, 16 e 17, págs. 06, 06 e 11, respectivamente, contendo a ordem do dia. V- ORDEM DO DIA: I- Reforma do Estatuto Social e sua consolidação; II - Assuntos Gerais; VI - DELIBERAÇÕES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários aos acionistas presentes, por unanimidade, decidiram: 1 - Pela aprovação da reforma do Estatuto Social de modo a refletir a nova realidade do Instituto Vital Brazil, voltada para o desenvolvimento de novas tecnologias e pesquisas, que envolvem inclusive produtos destinados ao mercado externo, a qual consiste na: nova redação do caput do art. 1º, com base no Decreto Estadual nº 11.312, de 24 de agosto de 1964, que considera o IVB Laboratório Oficial; nova redação ao caput do art. 2°, que altera o domicílio da sede do IVB e tem por base o Decreto Municipal nº 977, de 07/12/1955, e nova redação ao parágrafo único do mencionado artigo, atendendo à nova realidade do IVB; nova redação do caput do art. 3º, excluído o parágrafo único, para criar os incisos VII, VIII, IX, X e os parágrafos primeiro e segundo, de modo a refletir a nova realidade do IVB; alteração da redação do final do caput do art. 5º, substituindo a terminologia “sem valor nominativo” para “todas nominativas”, com nova redação do parágrafo primeiro, tendo em vista a extinção da correção monetária, conforme art. 4º da Lei nº 9249/95; nova redação do caput do art. 8º, em conformidade com o art. 121 da Lei 6.404/76, e do parágrafo único, que altera artigo e o inciso mencionado no parágrafo, tendo em vista a renumeração do Estatuto; criação do art. 11, nos moldes do art. 138, §1º da Lei 6404/76, renumerado os subseqüentes, passando a Seção I, que trata do Conselho de Administração, ser composto pelos arts. 11 ao 18; supressões dos incisos VII e VIII, do antigo artigo 17; supressão dos antigos artigos 27 e 28, inserção do art. 21 e renumeração dos artigos subseqüentes, passando a Seção II, referente à Diretoria Executiva, ser composta dos arts 19 ao 30, após as alterações e renumerações propostas; alteração da redação dos antigo artigos 29 ao 35 da Seção III, que trata da Remuneração do IVB, passa a ser composta pelos arts. 31 ao 37, face à renumeração e nova redação; alteração da redação dos antigos artigos arts. 36 ao 39, referente ao Capítulo V, que trata do Conselho Fiscal, passando a ser composto dos arts. 38 ao 41, face a renumeração e nova redação; alteração dos antigos artigos arts. 40 ao 44, referente ao Capítulo VI, passando a ser constituído dos artigos 42 a 44, com nova redação e denominação; alteração dos antigos artigos arts. 45 ao 50, do Capítulo VII, que trata dos empregados da Sociedade, passando a ser composto pelos arts. 45 a 49, com a nova redação; alteração da numeração do Art. 51, que passou a ser art. 50, mantida a redação anterior; na alteração dos arts. 52 ao 55, do Capitulo IX - que trata das Disposições Finais, passou a ser composto pelos arts. 51 e 52, com nova redação; exclusão do Capítulo X, que tratava das Disposições Transitórias, formado anteriormente pelos arts. 56 e 57, passando a vigorar com a redação consolidada conforme disposto no Anexo I da Ata desta Assembleia; VII DOCUMENTOS ASSINADOS: O Estatuto Social consolidado e autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da companhia para que produza os seus efeitos legais. VIII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia, o Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e por acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Niterói, 29 de abril de 2010. Presidente: Francisco Vanderley Lima. Secretária: Marcia Maria da Silva Ramos. Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado por Francisco Vanderley Lima, conforme Ofício GG nº. 153/2010, Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Antônio Joaquim Werneck de Castro, Hamilton Brazil Protásio, José Eduardo Saboia Castello, Eglon Brazil, Casa de Vital Brazil, representada por seu Presidente Érico Teixeira Vital Brazil. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no “Livro de Atas de Assembléias Gerais nº 3 fls. 275/277 do Instituto Vital Brazil S.A. JUCERJA - Reg. 00002033092 - Data: 28/05/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1112726. A faturar por empenho"
                ],
                "1113225": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1113225"
                ],
                "1113013": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1113013"
                ],
                "1113099": [
                    "V - Ata",
                    "LLX Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 23 de março de 2011, às 11h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2010 e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) celebração do Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria Independente com a KPMG Auditores Independentes para o ano de 2011; (iii) convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas em 29 de abril de 2011; (iv) aprovação do cancelamento de 126.900 (cento e vinte e seis mil e novecentas) ações da Companhia e, consequentemente, a diminuição do capital social da Companhia no valor de R$ 182.339,87 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), em razão do exercício do direito de recesso pelos acionistas dissidentes no evento da cisão parcial da Companhia, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 28/10/10; (v) ratificação da assinatura dos Vigésimo, Vigésimo Primeiro e Vigésimo Segundo Aditivos ao \"Share Purchase Agreement\" relativos à venda de participação acionária nas companhias LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e MMX Minas-Rio Mineração S.A. (atual Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.); (vi) aprovação da celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Fazenda Pontinhas; e (vii) celebração do Contrato de Empreitada para a construção do quebra-mar do Terminal Sul do Porto do Açu (TX2), entre a Companhia, a OSX Brasil S.A. e a Acciona Infraestructuras S.A.. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Apreciar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2010, recomendar sua aprovação à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 29 de abril de 2011, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010 ; (ii) Aprovar a renovação do Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria Independente da Companhia e suas empresas controladas diretas e indiretas, com a KPMG Auditores Independentes para o ano de 2011, pelo valor estimado de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme recomendado pelo Comitê de Auditoria; (iii) Aprovar a convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas em 29 de abril de 2011, para deliberar sobre as matérias a seguir relacionadas: Matérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. Matérias Extraordinárias: (v) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação tendo em vista recentes emissões de ações pela Administração, aprovados nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 09 e 17 de dezembro de 2010, decorrentes do exercício de opções de subscrição de ações outorgadas pela Companhia, no âmbito do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de outubro de 2007 e alterado conforme Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 626.148,00 (seiscentos e vinte e seis mil e cento e quarenta e oito reais), mediante a emissão de 682.800 (seiscentos e oitenta e duas e oitocentas) ações ordinárias da Companhia. (iv) Aprovar o cancelamento de 126.900 (cento e vinte e seis mil e novecentas) ações ordinárias da Companhia, decorrentes do exercício do direito de recesso pelos acionistas dissidentes no evento da cisão parcial da Companhia, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 28/10/10, com a consequente diminuição do capital social da Companhia no valor de R$ 182.339,87 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), e aprovar também, a Convocação de Assembleia Geral Extraordinária, dentro de 05 (cinco) dias, para a homologação do cancelamento das referidas ações e da diminuição do capital social da Companhia, na forma do artigo 45, §6º da Lei 6.404/74. (v) Ratificar a assinatura do Vigésimo, Vigésimo Primeiro e Vigésimo Segundo Aditivos (respectivamente \"Twentieth Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement\", \"Twenty-first Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement\" e \"Twenty-second Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement\") ao Contrato de Compra e Venda de participação acionária (\"Share Purchase Agreement\") nas companhias LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e MMX Minas-Rio Mineração S.A. (atual Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.), celebrado entre a LLX Logística S.A., Centennial Asset Mining Fund LLC, Anglo American Participações em Mineração Ltda. e outras em 14 de maio de 2007, firmados em 30/11/10, 15/12/10 e 23/12/10, respectivamente; (vi) Registrada a abstenção do conselheiro Sr. Eike Fuhrken Batista, aprovar a celebração de instrumento particular de promessa de compra e venda irretratável, com a REX Empreendimentos Imobiliários Ltda., de bem integrante do ativo permanente da LLX Açu Operações Portuárias S.A., composto por 4 áreas que totalizam 1.141,11 (mil, cento e quarenta e um, vírgula onze) hectares, do imóvel rural denominado \"Pontinhas\", situado no 5º distrito do Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, devidamente registrado nas matrículas nº 5.579, nº 5.580, nº 5.581 e 5.582 do Cartório do 1º Ofício de São João da Barra, RJ, pelo valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais); e (vii) Aprovar a celebração do Contrato de Empreitada para a construção do quebra-mar do Terminal Sul do Porto do Açu (TX2), entre a Companhia, a OSX Brasil S.A. e a Acciona Infraestructuras S.A., pelo valor máximo de R$ 918.032.625,10 (novecentos e dezoito milhões, trinta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dez centavos), nos termos e condições apresentados ao Colegiado. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 13h00min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Samir Zraick, Ernani Teixeira Torres Filho, Paulo Monteiro Barbosa Filho e Celso Clemente Giacometti. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 23 de março de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002163839 em 29/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1113099"
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                "1112984": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1112984"
                ],
                "1113162": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ MF Nº 33.110.156/0001-84\r\n\r\nATAS DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA, REALIZADAS NO DIA 23/03/2011 LAVRADAS NA FORMA SUMÁRIA: 1. LOCAL E HORA: Rua Dezesseis de Março, 415 - Sala 803 - Centro, Petrópolis, RJ, às 14:00 horas; 2. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 95% (noventa e cinco por cento) do capital total e votante; 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Presidente; Maria Lucia Pinto Beaumont de Mattos - Secretária; 4. CONVOCAÇÃO: Edital publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no \"Jornal Tribuna de Petrópolis\" nos dias: 16, 17 e 18/02/2011; 5. DELIBERAÇÕES: Decidiu-se por unanimidade dos presentes: a) Em Assembléia Geral Extraordinária: Aprovação das contas do liquidante e da liquidação. b) Em Assembléia Geral Ordinária; b.1) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria e demonstrações Contábeis/Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, publicadas no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no \"Jornal Tribuna de Petrópolis\" no dia 15/03/2011. b.2) Reeleger por 03 (três anos), até 30/04/2014, os seguintes Diretores: Presidente - Hermano Pinto Beaumont de Mattos, brasileiro, divorciado, industrial, identidade IFP n° 02617162-9, CPF/MF n° 430.733.367-53; Diretora - Maria Lúcia Pinto Beaumont de Mattos, brasileira, divorciada, advogada, portadora do CPF/MF nº 944.320.077-53 e OAB/RJ sob o nº 25.677. O Cargo do segundo diretor continuará vago por tempo indeterminado, sendo que as suas funções serão exercidas pelo primeiro diretor e pelo Diretor-Presidente; b.3) -Fixar a remuneração da Diretoria em até R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, sendo a mesma rateada e estipulada a critério da diretoria; 6. ENCERRAMENTO: Esta ATA foi redigida nos termos do artigo 130 da Lei 6.404/76. Posteriormente lida, foi aprovada e assinada pelos presentes, sendo autorizado a sua publicação em forma de extrato, com a omissão das assinaturas dos Acionistas. Petrópolis, 23 de Março de 2011. HERMANO PINTO BEAUMONT DE MATTOS - Presidente; MARIA LUCIA PINTO BEAUMONT DE MATTOS - Secretária. Confere com o original lavrado em livro próprio. MARIA LUCIA PINTO BEAUMONT DE MATTOS - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002163262 em 28/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1113162"
                ],
                "1112739": [
                    "V - Ata",
                    "Mérito Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 58.022.153/0001-10 - NIRE nº 33.300.033.297\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 17.12.2010 às 11:00 horas. Local: Na sede social na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Formalizada nos termos do Art. 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas constantes do “Livro de Presença dos Acionistas nº 01”. Mesa: Antonio Barboza Vilhena - presidente e Diniz Fracaro, secretário. Assumindo os trabalhos o Sr. Presidente leu a Ata anterior da AGO realizada em 31/01/2009, às 11:30 horas, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob nº 00001887500 em 04/03/2009, e publicada no DOERJ, edição de 13/03/2009, e na Gazeta Mercantil (edição Rio) de 13-14-15/03/2009, que foi aprovada sem ressalvas; a seguir leu a Ordem do Dia: “Mérito Empreendimentos S.A.” CNPJ/MF nº 58.022.153/0001-10. Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará na sua sede social à Avenida Nelson Cardoso nº 905 - sala. 317 - Jacarepaguá, no Município e Est. do Rio de Janeiro, às 11:00 (onze) horas do dia 17 (dezessete) de Dezembro de 2010, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Ordinariamente - a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis e Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2007; b) eleição da Diretoria. II) Extraordinariamente - a) Ratificação dos atos da Diretoria e das alienações e permutas de imóveis efetivadas pela Diretoria no período, e b) Outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 25 de Novembro de 2010. Antonio Barboza Vilhena - Diretor Presidente. Deliberações Unânimes: : I) Ordinariamente: a) colocada em exame, discussão e votação a Demonstração Financeira e o Balanço Contábil encerrados em 31.12.2007, publicado no DOERJ no dia 23.11.2009, e no jornal Monitor Mercantil nos dias 20-21 e 23.11.2009, os quais foram aprovados sem ressalvas. Aprovado ainda não se distribuir dividendos, face aos prejuízos apurados, nem se eleger o Conselho Fiscal, por não ser permanente, nem ter havido pedido para a sua instalação; b) procedeu-se a eleição da Diretoria, sendo reeleita a diretoria, senhores Antonio Barboza Vilhena para Diretor Presidente, e Diniz Fracaro para Diretor Financeiro, para um mandato de 3 anos, permanecendo vagos os demais cargos. Extraordinariamente: a) aprovados todos os atos praticados pela diretoria para todos os fins de direito, que reeleitos em 2007, prosseguiram no exercício do cargo até a apresente data, conforme preceitua o § 1º do Artigo 12 do Estatuto Social, expondo em detalhes os atos praticados, todos no interesse da sociedade, devidamente contabilizados e constantes dos balanços sociais; bem como, ratificados todas alienações e permutas de bens imóveis ou móveis efetivadas pela diretoria no período, que igualmente foram objetos de registros contábeis; b) nada mais. Rio de Janeiro 17 de Dezembro de 2010. Antonio Barboza Vilhena-Presidente da Mesa, Diniz Fracaro-Secretário. Acionistas: 19 de Novembro S/C Ltda., Antonio Barboza Vilhena, Diniz Fracaro. JUCERJA nº 00002159398 em 17/03/2011. Valéria G.M. Serra- Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1112739"
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                "1113179": [
                    "V - Ata",
                    "CH-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 10.190.608/0001-80 - NIRE 33208138401\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios da Sociedade Limitada denominada CH-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., na forma abaixo: Aos seis dias do mês de abril de 2011, na sede social, reuniram-se os sócios da sociedade limitada denominada CH-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., representando a totalidade do capital social, e, para os efeitos do disposto no art. 1.084 do Código Civil, por unanimidade, deliberaram reduzir o capital social de R$ 6.654.798,00 para R$ 1.956.768,00, por ter se tornado excessivo em relação ao objeto social, restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios, com a conseqüente redução proporcional do número de quotas possuídas. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por todos os sócios. p/Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Carlos Fernando de Carvalho. Carlos Fernando Andrade de Carvalho. Carlos Felipe Andrade de Carvalho.\r\n\r\nId: 1113179"
                ],
                "1113129": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1113129"
                ],
                "1113189": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1113189"
                ],
                "1113161": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Iniciada em 11 de Março de 2011 e Concluída em 01 de Abril de 2011. 1. Data, Hora e Local: Em 11/03/11, às 15h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“Cia.” ou “HRT”), na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, RJ. A reunião foi iniciada e suspensa em 11/03/11 e retomada em 01/04/11, às 14h, quando foi concluída. 2. Convocação e Presenças: Realizada mediante mensagens eletrônicas enviadas pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia., em 04/03/11 (para a reunião do dia 11/03/11) e em 25/03/11 (para a continuação da reunião realizada em 01/04/11). 3. Presenças: Em 11/03/11, estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman e Antonio Carlos Sobreira de Agostini e, presentes por conferência telefônica, os Srs. conselheiros Michael Stephen Vitton, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher. Em 11/03/11 participou como ouvinte a Sra. Maria Emília Rocha Mello de Azevedo. Em 01/04/11, estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira e Antonio Carlos Sobreira de Agostini e, presentes por conferência telefônica, os Srs. John Anderson Willott e Brian Lakes Frank. Em 01/04/11 participou, ainda, como ouvinte a Sra. Maria Emília Rocha Mello de Azevedo, e como convidado o Sr. Luiz Octavio Lopes, representante do Banco Credit Suisse. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado em 11/03/11 o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião e em 01/04/11 o Sr. Eduardo de Freitas Teixeira para secretariar a reunião, e a Sra. Beatriz Marques de Barros para assessorar os trabalhos de secretaria em ambos os dias. 5. Ordem do Dia: (i) Apreciar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria para o exercício findo em 31/12/10; (ii) Deliberar sobre a destinação do prejuízo para a conta de prejuízos acumulados; (iii) Eleição da Sra. Maria Emília Rocha Mello de Azevedo como membro do comitê de remuneração em substituição ao Sr. Derrick Queen; (iv) Constituição de duas novas subsidiárias, HRT America Inc. e BN 47 Participações Ltda.; (v) Convocação de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária para tratar a proposta de aquisição da UNX Energy Corp. (“UNX”) e assuntos correlatos, além dos itens previstos no art. 132 da Lei das S/A's e outros assuntos de interesse geral da Cia.; (vi) Ratificação da escolha dos avaliadores responsáveis pela elaboração do Laudo de Avaliação das ações da UNX, necessário para atendimento do art. 8º da Lei das S/A's, bem como a aprovação de tal Laudo de Avaliação para submissão aos acionistas da Cia.; (vii) Proposta de regulamento interno do Comitê de Compliance e Risco, conforme previsto no art. 36 do Estatuto Social da Cia.; (viii) Informações sobre propostas de plano de incentivo a longo prazo, programa de bônus de performance para atrair e reter colaboradores e sobre os requisitos para futuros membros do Comitê de Auditoria da HRTP em conformidade com a legislação canadense; e (ix) Informação para conhecimento sobre o Comitê de Auditoria da Cia.. 6. Deliberações: Pela unanimidade dos presentes e sem reservas, foram tomadas as seguintes deliberações: Em 11/03/11, o Conselho de Administração deliberou o que segue: (i) Os conselheiros apreciaram as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativos ao exercício social de 2010, tendo recomendado sua aprovação pelos acionistas da Cia.; (ii) Não havendo lucros a serem distribuídos, os conselheiros recomendaram que os acionistas aprovem a destinação do prejuízo para a conta de prejuízos acumulados; (iii) Os conselheiros aprovaram a eleição da Sra. Maria Emília Rocha Mello de Azevedo como membro do comitê de remuneração da Cia., em substituição ao Sr. Derrick Queen; (iv) Os conselheiros aprovaram a constituição de duas novas subsidiárias da HRTP: HRT America Inc. e BN 47 Participações Ltda.; Em seguida, os membros do Conselho de Administração decidiram suspender a Reunião, a qual foi retomada em 01/04/11, às 14h. Nesta data, os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o que segue: (v) O Conselho decidiu aprovar a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19/04/11, às 14h para debater a seguinte ordem do dia: (a) Deliberar sobre a operação de aquisição da UNX Energy Corp., conforme divulgado no Fato Relevante da Cia. de 24/02/11; (b) Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia., mediante a emissão de no mínimo 652.575 e no máximo 1.350.000 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, para subscrição particular mediante contribuição de bens ou integralização em moeda corrente nacional, permitida a homologação parcial de tal aumento de capital. O preço de emissão por ação das novas ações emitidas no âmbito do aumento de capital será o maior valor entre (i) R$ 1.950,00 e (ii) o “VWAP5”, nos termos do art. 170 da lei das sociedade anônimas. O “VWAP5” significa o preço médio, ponderado pelo volume de negociações, das ações da HRTP negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, nos 5 pregões que antecederem a Assembleia Geral; (c) Deliberar sobre o Laudo de Avaliação das ações da UNX Energy Corp., para contribuição das mesmas como integralização de parte do referido aumento de capital; e (d) Ratificar a escolha da Z3M Planejamento Ltda., empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação. Em seguida, os conselheiros presentes recomendaram a aprovação pelos acionistas da Cia. dos itens acima. Os conselheiros presentes consignaram, ainda que, caso estejam presentes na assembleia, votarão no mesmo sentido com as ações de sua titularidade. Foi aprovado pelo Conselho de Administração o Programa de GDRs da Cia., considerando que o pagamento aos atuais acionistas da UNX pelas ações de emissão da referida Cia. será realizado mediante a entrega de Global Depositary Receipts (“GDRs”) lastreados por ações de emissão da HRT, os quais serão negociados na Bolsa de Valores de Toronto (Toronto Stock Exchange - TSX), com as seguintes características: 1. Patrocinador: HRT. 2. Tipo do Valor Mobiliário: Ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da HRT. 3. Instituição Depositária: Deutsche Bank Trust Company Americas. 4. Instituição Custodiante: Itaú Unibanco S.A. 5. Relação entre ações e GDRs: 100 GDRs para cada ação ordinária de emissão da Cia.. O Conselho também decidiu aprovar a convocação de uma Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 27/04/11, às 10h para debater os seguintes assuntos: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/10; (b) Destinação das perdas verificadas do exercício social findo em 31/12/10 para a conta dos prejuízos acumulados; (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.; e Em Assembleia Geral Extraordinária: (d) Alteração do jornal oficial de publicações da Cia.. (e) Determinar o montante global da remuneração anual dos administradores da Cia.; (f) Aprovar o plano de incentivo de longo prazo para atrair e reter colaboradores estratégicos e programa de bônus de performance; e (g) Alterar o Estatuto Social da Cia. para homologar o atual capital social e para fazer ajustes nas atribuições dos Diretores da Cia.. (vi) Foi ratificada a escolha da Z3M Planejamento Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 700, bloco 3, CEP 22640-100, inscrita no CNPJ sob o nº 04.206.177/0001-08, empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação para os fins do art. 8º da Lei das S/A's e, aprovado tal Laudo de Avaliação, que avalia as ações da UNX, para contribuição das mesmas como integralização de parte do aumento de capital necessário para a aquisição da UNX. Nos termos do art. 256, I, da Lei das S/A's, por constituir investimento relevante para a Cia., a operação de aquisição da UNX, conforme divulgado no Fato Relevante da Cia. de 24/02/11, deverá ser submetida à aprovação dos acionistas da HRTP na assembleia geral extraordinária a ser realizada em 19/04/11. Entretanto, fica esclarecido que, conforme informações disponíveis nesta data, o preço de aquisição da UNX não ultrapassa os parâmetros referidos no §2º do art. 256 da Lei das S/A's, de forma que os acionistas dissidentes da presente deliberação não terão direito de recesso; A Diretoria da Cia. foi autorizada a tomar todas as medidas que se façam necessárias para a efetivação do Programa de GDRs ora aprovado, incluindo a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários, além da adoção das medidas cabíveis junto às entidades públicas e privadas competentes, em especial perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros, sendo ratificados todos os atos já praticados pela Diretoria com relação ao disposto acima. (vii) Foi aprovada a proposta de regulamento interno do Comitê de Compliance e Risco da Cia., previsto no art. 36 do Estatuto Social da Cia., conforme documento anexo à presente ata (Anexo I); (viii) O Conselho apreciará a matéria futuramente; e (ix) O Conselho apreciará a matéria futuramente. 7. Encerramento: Foi dada a palavra aos membros do Conselho de Administração presentes para suas considerações finais. Não havendo quaisquer outros assuntos de natureza deliberativa e/ou informativa, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração; John Milne de Albuquerque Forman - Secretário da Mesa em 11/03/2011 e Membro do Conselho; Eduardo de Freitas Teixeira - Secretário da Mesa em 01/04/2011 e Membro do Conselho. JUCERJA, nº 2167674 em 07/04/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1113161"
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                ],
                "1113183": [
                    "V - Ata",
                    "CH-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.156.098/0001-24 - NIRE 33208138428\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios da Sociedade Limitada denominada CH-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., na forma abaixo: Aos seis dias do mês de abril de 2011, na sede social, reuniram-se os sócios da sociedade limitada denominada CH-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., representando a totalidade do capital social, e, para os efeitos do disposto no art. 1.084 do Código Civil, por unanimidade, deliberaram reduzir o capital social de R$ 7.272.272,00 para R$ 2.072.007,00, por ter se tornado excessivo em relação ao objeto social, restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios, com a conseqüente redução proporcional do número de quotas possuídas. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por todos os sócios. p/Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Carlos Fernando de Carvalho. Carlos Fernando Andrade de Carvalho. Carlos Felipe Andrade de Carvalho.\r\n\r\nId: 1113183"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1109740": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HERGA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.404.708/0001-67\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores cotistas da HERGA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 13 de abril de 2011, às 10 horas, na sede da empresa, na Av. Brasil.43.838 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n1- Situação fiscal da empresa em decorrência a adesão ao Programa Federal de Parcelamento de Débitos (REFIS FEDERAL - lei 11.941/09);\r\n\r\n2- Deliberação, reorganização e posse da nova administração da Sociedade.\r\n\r\nA referida Assembléia Extraordinária será realizada em primeira convocação, no dia 13 de março do corrente ano às 10:00 horas, e não atingindo o quorum necessário realizar-se - á em segunda convocação às 10:30 horas.\r\n\r\nNos termos do parágrafo primeiro do artigo 1.074 da Lei nº 10.406/2002, os cotistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais.\r\n\r\nDEISE PEIXOTO SAMPAIO - SÓCIA ADMINISTRADORA\r\n\r\nId: 1109740"
                        ],
                        "1112833": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JARDIM E ESCOLA PEDACINHO DO CÉU DE MACAÉ LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 30.419.683/0001-87\r\n\r\nDISTRATO : SÓCIOS - JOSEFINA MARIA SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nCPF: 350.821.867-87\r\n\r\nSÓCIOS - CÉLIA WANDERLEY DA SILVA LEITE\r\n\r\nCPF: 898.171.507-63, ENCERRADA EM 02/01/2002\r\n\r\nId: 1112833"
                        ],
                        "1099637": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n27.364.421/0015-53\r\n\r\nCONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015999, com validade até 11 de março de 2016, para a atividade de produção de concreto pré-misturado, a partir de cimento, brito, areia, água, e aditivos, com utilização de caminhões betoneira para a mistura dos agregos, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N, KM 114 - SÃO MATEUS, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/200311/1994). \r\n\r\nId: 1099637"
                        ],
                        "1112769": [
                            "V - Ata",
                            "AVISO AOS DEBENTURISTAS: 388.559.056 Debêntures Participativas Subordinadas e Não Conversíveis em Ações. A Vale S.A (Vale) comunica que realizará pagamento complementar de remuneração das debêntures participativas (debêntures) no valor de R$ 0,015466940 por debênture, totalizando R$ 6.009.819,80, aos detentores de debêntures com posição em custódia no Módulo Nacional de Debêntures (SND) e no Banco Bradesco S.A., no fechamento do dia 30 de março de 2011. O valor do complemento foi determinado em razão de diferença na metodologia do cálculo aplicado à remuneração paga em 1 de abril de 2011. Ressaltamos que o valor complementar já foi devidamente corrigido, de acordo com a cláusula III, letra (k) da Escritura de Emissão das Debêntures Participativas, e está em conformidade com os cálculos efetuados pelo agente fiduciário desta emissão, SLW - Corretora de Valores e Câmbio Ltda. O pagamento será efetuado no dia 08 de abril através da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos e do Banco Bradesco S.A. Há incidência de imposto de renda na fonte sobre o montante a ser pago aos debenturistas, na modalidade de renda fixa, aplicando-se a alíquota relativa à situação individual do beneficiário, com exceção daquele que comprovar, de modo inequívoco, o seu direito à dispensa de retenção na forma da lei. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Finanças.\r\n\r\nId: 1112769"
                        ],
                        "1112091": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores sócios-quotistas da Mineração Urucum Ltda. (“Sociedade”) convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada, no próximo dia 11 de abril de 2011, às 10h, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida Graça Aranha nº 26, salão 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, em conformidade com o disposto no artigo 1.072, caput, da Lei nº 10.406/02 e na cláusula 6 do Contrato Social da Sociedade, para deliberarem sobre: (i) a designação de administrador da Sociedade; e (ii) a indicação do veículo de publicação de grande circulação a ser utilizado pela Sociedade. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2011. Urucum Mineração S.A.\r\n\r\nId: 1112091"
                        ],
                        "1111547": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "H. R. ALVARENGA AGROPECUÁRIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 10.973.750/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nH. R. ALVARENGA AGROPECUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016181, com validade até 01 de abril de 2014, para operar atividade de extração de cerca de 800,00 m³/mês de saibro, em área de 45,14 hectares, conforme processo n.º 890.270/2010 do DNPM, georreferenciada através da coordenada UTM (Datum WGS84) 24 K 0283263 m E; 7644175 m N, no SÍTIO CUTINGUTA, S/N.º, - ZONA RURAL, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/504578/2010) \r\n\r\nId: 1111547"
                        ],
                        "1101511": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016077, com validade até 16 de março de 2016, que aprova a reforma do Mercado Municipal, na RUA BENJAMIM GUIMARÃES 195, - CENTRO, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/508039/2010) \r\n\r\nId: 1101511. Por ofício"
                        ],
                        "1099923": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0141-92\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11/03/11 a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN016012, autorizando a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (refrigeração), de higiene humana (vestiários, sanitários e refeitório) e outros usos (lavagem de dependências e veículos e rega de jardim), na Região Hidrográfica RH III - Médio Paraíba do Sul, com as características abaixo.\r\n\r\nExtração Poço tubular nº 01:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 10,28 m³/h e vazão média de 10,28 m³/h; volume mensal de 6.168,00 m³; coordenadas 22° 19' 16,703” S e 44° 02' 52,803” W; tempo de extração 20 h/d; período de extração 30 d/mês.\r\n\r\nExtração Poço tubular nº 02:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 12,00 m³/h e vazão média de 12,00 m³/h; volume mensal de 5.400,00 m³; coordenadas 22° 29' 23,401” S e 44° 02' 58,076” W; tempo de extração 15 h/d; período de extração 30 d/mês. \r\n\r\nProcesso E-07/101185/2003.\r\n\r\nId: 1099923"
                        ],
                        "1103948": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A. PEIXOTO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.759.056/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA. PEIXOTO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016067, com validade até 16 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº - LOTES 399, 400 E 401 - JARDIM GUANABARA, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/202952/2004) \r\n\r\nId: 1103948"
                        ],
                        "1107614": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PERSHY CHEMICAL S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.865.488/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPERSHY CHEMICAL S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016125, com validade até 24 de março de 2016, para realizar a atividade de fabricação de produtos químicos de limpeza e manutenção industrial, na RUA MANOEL DUARTE, 2.478 - GRADIM, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/203544/2002\r\n\r\nId: 1107614"
                        ],
                        "1110853": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016189, com validade até 28 de dezembro de 2012, para implantação da unidade de Laminação 4, para a produção de fio máquina e vergalhão soldável em rolos, e o corte e supressão de vegetação em três áreas planas descontínuas, com área total de 4,87 hectares, na AVENIDA JOÃO XXIII, 6777 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506798/2010) \r\n\r\nId: 1110853"
                        ],
                        "1103918": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CETMO CENTRO DE TRATAMENTO MÉDICO ORTOPÉDICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.453.286/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCETMO CENTRO DE TRATAMENTO MÉDICO ORTOPÉDICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016087, com validade até 18 de março de 2016, para realizar a atividade de tratamento de efluentes radiográficos (revelador, fixador e água de lavagem), na RUA CAMANDUCAIA, 51 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201586/2006) \r\n\r\nId: 1103918"
                        ],
                        "1107574": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA COFERRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.778.732/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVA COFERRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016124, com validade até 24 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas em geral, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e o seu armazenamento temporário e comercialização, na ESTRADA SARGENTO MIGUEL FILHO, 423 - BANGU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200796/2002) \r\n\r\nId: 1107574"
                        ],
                        "1093880": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.422.413/0001-98\r\n\r\nOLARIA VARGEM ALEGRE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001119, que retifica a atividade da LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002610, com validade até 26 de outubro de 2013, para: que a autoriza para implantar a atividade de extração de argila (Processo DNPM n° 890.507/2007). (Processo n°: E-07/505352/2010) \r\n\r\nId: 1093880"
                        ],
                        "1109933": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1007-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016166, com validade até 31 de março de 2016, para realizar as atividades off-shore de atracação e desatracação de embarcações, movimentação e armazenamento temporário de cargas secas, líquidas e fracionadas na área 1, armazém 16, área do pátio entre os armazéns 15 e 16 e área relativa ao antigo armazém 22, bem como a utilização do prédio administrativo, na AVENIDA RIO DE JANEIRO, S/Nº - SÃO CRISTOVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506849/2010) \r\n\r\nId: 1109933. Por ofício"
                        ],
                        "1110914": [
                            "V - Estatuto",
                            "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS MESATENISTAS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nADM PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede e foro na Estrada União e Industria ,19371-Petropolis-RJ:Associação sem fins lucrativos, Com finalidade de proporcionar reuniões de caráter esportivo,social e recreativo e outras.Organizada em 10/11/2009\r\n\r\nPresidente:Daniel Ramos Neves\r\n\r\nId: 1110914"
                        ],
                        "1113110": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no próximo dia 26 de abril de 2011, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração (**) e fixar a remuneração dos Administradores. 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações. 5. Alterar as condições da 3ª emissão de debêntures da Sociedade, séries A e B, no que se refere ao vencimento. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. (**) Na forma da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para adoção do voto múltiplo é de 5% do capital votante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nJorge Gerdau Johannpeter\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1113110"
                        ],
                        "1101282": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BANA INDUSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n68.606.359/0001-40\r\n\r\nBANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016073, com validade até 15 de abril de 2016, para a atividade de produção de polpas de frutas congeladas sem uso de conservantes e/ou ingredientes químicos., na RUA JORGE MATTOS, 25/39, - CENTRO, município de SILVA JARDIM. (Processo n°: E-07/204440/2006)\r\n\r\nId: 1101282"
                        ],
                        "1102632": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1007-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 001125 referente à LI nº IN002519, com validade até 25 de agosto de 2013, onde fica alterada a atividade para: para realizar a obra de adequação da Área 1, do prédio administrativo, da Área 2 e do Armazém 17, para que se constituam em base para movimentação e armazenamento temporário de cargas secas e líquidas derivadas das plataformas oceânicas e para abastecimento de equipamentos e embarcações, no endereço da Avenida Rio de Janeiro, s/nº - Cais de São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1102632. Por ofício"
                        ],
                        "1111790": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 28 de abril de 2011, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - ORDINÁRIA: a) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Eleição dos membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal. II - EXTRAORDINÁRIA: a) Fixação dos honorários dos membros do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração e da Diretoria; b) Alteração do Estatuto Social da Companhia no atinente aos artigos nos 10, 13, 14 18 e 25; c) Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, alterado pela Lei nº 10.303, de 31/10/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, conforme “Aviso” publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro números 53, 54 e 55, respectivamente dos dias 23, 24 e 25 de março de 2011 e no Jornal “O DIA”, nos dias 23, 25 e 26 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1111790. Por ofício"
                        ],
                        "1112731": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - Ticker: LLXL3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA LLX Logística S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº481/2009. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Otávio Lazcano - Presidente e Diretor de Relações com Investidores. LLX Logística S.A.\r\n\r\nId: 1112731"
                        ],
                        "1111782": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.120.645/0001-19 - Companhia Fechada\r\n\r\nAVISO: Estão disponíveis aos acionistas, na sede social à Rua Visconde de Pirajá, 547, S/801 a S/806 e S/823 a S/826, SUPL A. DE MENDONÇA, RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6404/76 sobre o exercício findo em 31/12/10. RJ, 06/04/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1111782"
                        ],
                        "1112724": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - Ticker: PRTX3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA PortX Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.xportx.com.br), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº481/2009. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Otávio Lazcano - Presidente e Diretor de Relações com Investidores. PortX Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nId: 1112724"
                        ],
                        "1112761": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nAOS CANCEROSOS - ABAC\r\n\r\nCNPJ Nº 33.816.794/0001-15\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços ABAC 01/2011. Objeto: Execução de serviços de construção do novo centro de atendimento pediátrico - Hospital das Crianças - no Hospital Mario Kröeff. Data: 03 de maio de 2011 às 14:00 horas. Local: Sede da ABAC - Av. Almirante Barroso nº 6, grupo 1801/1803, Centro - RJ. O Edital e seus anexos, em meio digital, poderão ser obtidos mediante doação à ABAC da importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por meio de depósito no Banco do Brasil, Agência 0576-2 (Penha), conta corrente nº 24.292-6, cujo comprovante deverá ser apresentado na sede da ABAC, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 16:00 horas. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011. Dr. Temístocles Lima - Presidente.\r\n\r\nId: 1112761"
                        ],
                        "1112704": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÕES DE APOIO AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL \r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nExtrato do Estatuto Padrão a seguir relacionados\r\n\r\nCentro de Educação Infantil Tia Alice, rua Osvero do Carmo Villaça, n.º 32, bairro Alto da Serra; Centro de Educação Infantil Irmã Dulce, rua Atílio Marotti, servidão Matheus Manso de Oliveira, n.º 1022, bairro Atílio Marotti; Centro de Educação Infantil André Rebouças, rua Franklin Roosevelt, n.º 11, bairro São Sebastião; Centro de Educação Infantil Chiquinha Rolla, rua Campos, s/n.º, bairro Quitandinha, todos em Petrópolis/RJ.\r\n\r\nDa Finalidade: a Associação tem por finalidade geral colaborar na assistência e formação do educando, por meio de aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração poder público-comunidade-escola-família.\r\n\r\nDa Organização Administrativa: a Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil compõem-se de: I. Assembléia Geral; II. Diretoria; III. Conselho Fiscal. Compete à Assembléia Geral Ordinária: I. Fundar a Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil; II. Discutir e aprovar o Estatuto da Associação; III. Eleger e dar posse a Diretoria e ao Conselho Fiscal; IV. Discutir e aprovar a programação anual, plano de aplicação de recursos, relatório anual, prestação de contas, devidamente acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício findo; V. Decidir outros assuntos de interesse da Associação, colocados na pauta da reunião; VI. Proceder as alterações determinadas na forma do artigo 4.º, inciso II da Lei Municipal n.º 5.775, de 27 de abril de 2001. A Diretoria é composta de quatro membros, sendo: I. Presidente: o professor da Unidade Escolar indicado pela Secretaria de Educação, como membro nato da Diretoria; II. Vice-presidente; III. Secretário; IV. Tesoureiro. O quadro social da AACEI é constituído por um número ilimitado de sócios e composto de: I. Sócios efetivos; II. Sócios colaboradores; III. Sócios fundadores. São sócios efetivos: professores, agentes de apoio à Educação Infantil; pais ou responsáveis legais por alunos; alunos maiores. São sócios-colaboradores: os funcionários e/ou empregados em exercício nas Unidades Escolares; membros da Comunidade local que desejarem prestar serviços à Unidade Escolar; pessoas jurídicas de qualquer natureza. São sócios fundadores da AACEI as pessoas que participaram da Assembléia de fundação, cujos nomes constam na respectiva ata ou lista de presença. Os meios e recursos para atender os objetivos da AACEI serão obtidos mediante: a) contribuição voluntária dos sócios; b) convênios; c) subvenções diversas; d) doações; e) promoções escolares; f) outras fontes. Os recursos financeiros serão gastos de acordo com o plano de aplicação previamente elaborado e aprovado conforme disposto neste Estatuto. No caso de verbas oficiais, deverão ser observados critérios específicos de aplicação dos recursos, definidos pelo órgão concedente dos mesmos.\r\n\r\nId: 1112704"
                        ],
                        "1113201": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Ampla Investimentos e Serviços S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, parte, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2010. Niterói, 07 de abril de 2011. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt - Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro.\r\n\r\nId: 1113201"
                        ],
                        "1111714": [
                            "V - Convocação",
                            "TECNOSOLO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.111.246/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunir em AGO/E, a realizar-se no dia 29/04/2011, às 10:00h na sede da Sociedade, na Rua Cônego Felipe, 219, RJ, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do dia: AGO: a) Tomada de conta dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração para o biênio 2011/2012, designação do seu Presidente e fixação da verba global e anual dos administradores para o exercício de 2011, ressalvando que, em cumprimento às instruções CVM 165/91 e 282/98, o percentual mínimo para adoção do processo de voto múltiplo é de 10% do capital votante. AGE: a) Proposta de utilização de parte das reservas de Lucros para compensação do Prejuízo do exercício. RJ, 05/04/2011. Márnio Everton Araújo Camacho - Pres. do Cons. de Administração.\r\n\r\nId: 1111714"
                        ],
                        "1111837": [
                            "V - Convocação",
                            "COMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.467.465/0001-06\r\n\r\nConvocação - Ficam Convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral Extraordinária a serem realizadas em conjunto no próximo dia 25/04/2011, às 10h, em sua sede social, situada na Travessa do Ouvidor, 9/1º andar - Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Eleição da Diretoria para o Cargo de Diretor Presidente e Superintendente e demais cargos da Diretoria; B) Eleger os Membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal C) Aprovar o Balanço e Demonstrações Financeiras dos exercícios encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010; D) Distribuição de Dividendos sobre os Lucros Acumulados que consta do Balanço Patrimonial do exercício encerrado em 31/12/2010 e F) Assuntos gerais. Carlos Eduardo Pires Corrêa - Diretor Presidente. RJ, 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1111837"
                        ],
                        "1112735": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 33.300.154.469 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Convoco os Srs. acionistas da UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada na sede da Companhia na Rua Araújo Porto Alegre, 36 - 4º andar, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 25 de abril de 2011, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/2010, e dos Pareceres dos Auditores Externos e do Conselho Fiscal; II) Propostas do Conselho de Administração objeto da 495ª Reunião, realizada em 24/03/2011; III) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e IV) Fixação da Remuneração Anual e Global dos Administradores. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo necessário à requisição do processo de eleição dos membros do Conselho de Administração por meio de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia (www.unipar.ind.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), as informações e documentos relativos à Ordem do Dia acima. O acionista poderá participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso, deverá comparecer à assembléia munido dos seguintes documentos, conforme aplicável: I) documento que comprove sua identidade; II) se o acionista for pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s); III) se for o caso, instrumento de mandato e, no caso de o acionista-mandante ser pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s) no respectivo instrumento de mandato; e IV) caso suas ações estejam depositadas em custódia fungível, extrato fornecido pela instituição custodiante, emitido a partir de 22 de abril de 2011, confirmando sua posição acionária na Companhia. São Paulo, 06 de abril de 2011. Frank Geyer Abubakir -Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1112735"
                        ],
                        "1111844": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP \r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51 - NIRE: 33.3.0028842-2\r\n\r\nConvocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convidados os Srs. acionistas a reunirem-se em AGO/E, no dia 14/04/11, às 10h em primeira convocação, na sede social, na Praça Floriano, nº 19, 23º andar, sl 2301, Centro/RJ a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. em AGO: (i) tomada de contas dos Administradores, exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras e parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31/12/10; (ii) deliberação sobre destinação do lucro líquido do exercício; e (iii) eleição de Membros do Conselho de Administração; 2. em AGE: (i) apreciar as seguintes propostas de reforma do estatuto social da cia: inserção do § único ao art 16; alteração da redação do art 19; alteração da redação do caput do art 20 e inserção dos §§ 1º e 2º ao art 20; alteração da redação do art 23; inserção do § único ao art 25; e alteração da redação dos incisos I, II, III e IV e dos §§ 1º e 2º do art 26; (ii) aprovar a consolidação do estatuto social da cia; e (iii) outros assuntos de interesse da cia. RJ, 06/04/11. Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP\r\n\r\nId: 1111844"
                        ],
                        "1111841": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL SÃO MIGUEL S/A\r\n\r\nCNPJ - MF nº 31.723.489/0001-53\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas, a se reunirem às 14hs do dia 09/05/2011, na sede social, na Rua Dr. Calandrini, 235, Arsenal, São Gonçalo/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios encerrados em 31/12/1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; 2. Destinação dos resultados. Encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras. São Gonçalo, 31/03/2011. Diretores: Hector José Magrani Concha e Djalma Machado da Silva.\r\n\r\nId: 1111841"
                        ],
                        "1113003": [
                            "V - Convocação",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84. NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas para a AGO a realizar-se em 1ª Convocação no dia 19/04/2011, às 10h, na sede à Estr. dos Bandeirantes, 7966, RJ-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao Exercício Social em 31/12/2010; b) Dar conhecimento das renúncias de membros do Cons. de Adm. e eleição de seus substitutos, conforme o disposto no § 3º, do art. 150 da Lei 6.404/76, c/c art. 19, § único do Estatuto Social; c) Eleger os membros do Conselho Fiscal; d) Fixar a remuneração global dos administradores; e) Definir um jornal de grande circulação como veículo de comunicação oficial para publicações dos atos da Cia., conforme disposto no art. 289 da Lei 6.404/76; f) Decidir sobre a realização dos prejuízos com a consequente redução do Capital Social; g) Alterar o Art. 5º do Estatuto Social; h) Assuntos Gerais. Instruções Gerais: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das SAs, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na AG a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Cia., com a antecedência mínima de 48 horas da realização da Assembléia; c) De conformidade com o § 6º do art. 124 da Lei 6404/76, os documentos objeto das deliberações da AG ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Cia.. Brasília, 01/04/2011. Dyogo Henrique de Oliveira-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1113003"
                        ],
                        "1113191": [
                            "V - Convocação",
                            "K2 RIO SUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.597.897/0001-57\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nJOANA HIAR, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 11.5455.947-9 e CPF/MF nº 082.744.348-03, sócia proprietária, administradora da empresa KS RIO SUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.597.897/0001-57, com sede na Avenida Lauro Sodré, nº 445, loja 201, parte B 24/A - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ, convoca todos os seus sócios para participar de Assembléia de Sócios a se realizar: 1ª convocação no dia 18/04/2011 e 2ª convocação para o dia 25/04/2011, às 10h na Av. Erasmo Braga, 277, sl. 1001 - Centro, a fim de deliberarem sobre a permanência ou não da administração da empresa supra aludida.\r\n\r\nId: 1113191"
                        ],
                        "1111828": [
                            "V - Convocação",
                            "MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.259.736/0001-60 - NIRE nº 33.2.0727640-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os acionistas do MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS S.A. (\"Companhia\") para se reunir no dia 14 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Soares Cabral nº 36 - parte, Laranjeiras, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aprovar a emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, com garantia real, através de oferta pública com esforços restritos e dispensa automática de registro perante a Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da Instrução CVM nº. 476, de 16 de janeiro de 2009, no montante de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), assim como seus termos e condições, conforme previsto no artigo 59 da Lei nº 6.404/76. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido dos documentos hábeis para comprovação de sua identidade e, na hipótese de representação do acionista, instrumento de mandato regularizado na forma da lei. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2011. Jorge Neval Moll Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1111828"
                        ],
                        "1112770": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Assembléia Geral Ordinária. Ficam os Srs. Acionistas da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. convocados para se reunirem em AGO, a se realizar no dia 26/4/2011, às 10:00h, na Av. Pres. Wilson, 231, 16º, Castelo-RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010. (2) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2010, e a distribuição de dividendos, inclusive como juros sobre o capital próprio e dividendos intermediários pagos antecipadamente, ratificando as deliberações já feitas pelo Conselho de Administração. (3) Fixar o número de membros do Conselho de Administração para o próximo mandato e elegê-los. (4) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria e deliberar sobre a proposta de implementação do Plano de Incentivo de Aquisição de Ações dirigido aos diretores da Cia.. Para participação na assembléia os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76 e no art. 10, § 5º do Estatuto Social, apresentando com no mínimo 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. De acordo com o art. 16, § 7° do Estatuto Social, caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho de Administração que não sejam membros em sua composição mais recente, tal acionista deverá notificar a Cia. por escrito, com 5 dias de antecedência em relação à data da Assembléia Geral, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Cia., na Av. Pres. Wilson, 231, 16º, Centro-RJ, sob a referência “Assembleia Geral Ordinária” aos cuidados do Gerente Jurídico. Informamos, atendendo aos termos da Lei 6.404/76 e das Instruções CVM 165/1991 e 481/2009, que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% e que se encontram à disposição dos acionistas na página da CVM na rede mundial de computadores e no Centro Corporativo da Cia., todas as informações e documentação pertinentes às matérias que serão deliberadas na AGO. Rio de Janeiro, 8/4/2011. Conselho de Administração. Sidney Levy - Presidente.\r\n\r\nId: 1112770"
                        ],
                        "1112787": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária: Ficam os Srs. Acionistas da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. convocados para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 26/04/2011, às 11:00h, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Castelo-RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o aumento do capital social em R$ 100.000.000,00, mediante capitalização de parte da reserva de investimentos, com emissão e distribuição aos acionistas, proporcionalmente a suas participações, de 5.150.000 ações ordinárias, sem valor nominal, o que corresponde a 1 ação para cada lote de 10 ações detidas pelos acionistas. (2) A alteração do art. 5º do estatuto social da Cia. para refletir o aumento do capital social e a emissão das novas ações, passando o seu art. 5º a vigorar com a seguinte redação: “O capital social subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 360.000.000,00 dividido em 56.650.000 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal”. (3) A consolidação do estatuto social da Cia.. Para participação na assembléia os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76 e no art. 10, § 5º do Estatuto Social, apresentando com no mínimo 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Cia., na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro-RJ, sob a referência “Assembleia Geral Extraordinária” aos cuidados do Gerente Jurídico. Informamos que se encontram à disposição dos acionistas na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM na rede mundial de computadores e no Centro Corporativo da Cia., todas as informações e documentação pertinentes às matérias que serão deliberadas na AGE. RJ, 8/04/2011. Conselho de Administração. Sidney Levy - Presidente. \r\n\r\nId: 1112787"
                        ],
                        "1113272": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 33300275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às 14:30 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; \r\n\r\n(ii) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e a distribuição de dividendos; \r\n\r\n(iii) Substituição de membros do Conselho de Administração da Companhia, em complementação de mandato;\r\n\r\n(iv) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia; e (v) Alterar o Estatuto Social da Companhia para (i) corrigir a remissão contida na alínea “d” do Art. 11, passando a redação de “Artigo 17, XXXI” para “Artigo 17, XXIV”, e (ii) rerratificação do número de membros do Conselho Fiscal contido no caput do Art. 26, passando de “3 (três)” para de “3(três) a 5 (cinco)” membros.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n(i) Aquisição, por meio de suas subsidiárias Contax S.A. e Contax Colombia S.A.S., da totalidade das ações de emissão das sociedades Stratton Spain S.L., Allus Spain S.L., Stratton Argentina S.A., Stratton Peru S.A. e Multienlace S.A., as quais, em conjunto, compõem o “Grupo Allus”), conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia no dia 05 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Sendo aprovada a matéria prevista na Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 256, §2º c/c artigo 137, II da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, os acionistas dissidentes detentores de ações ordinárias e preferenciais da Companhia e que mantiverem suas ações ininterruptamente desde 05 de abril de 2011, inclusive, terão o direito de recesso e poderão exercê-lo manifestando expressamente sua intenção, observado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária ora convocada, nos termos do artigo 137, IV da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\n3. Mais informações a respeito da aquisição submetida à apreciação dos acionistas e do direito de recesso, nos termos do Anexo 19 e do Anexo 20 à Instrução CVM 481/09, respectivamente, estão anexas à Proposta da Administração divulgada pela Companhia na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM e da Companhia, bem como em sua sede.\r\n\r\n4. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\n5. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 19 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1113272"
                        ],
                        "1111864": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S/A\r\n\r\nCNPJ - MF nº 30.079.461/0001-62\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas, a se reunirem às 9 hs do dia 09/05/2011, na sede social, na Rua Mario Viana 653, Santa Rosa, Niterói-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios encerrados em 31/12/1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009. 2. Destinação dos resultados. Encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia., o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras. Niterói, 31/03/2011. Diretores: Djalma Machado da Silva, Aloysio Decnop Martins e João Francisco de Mattos Pitombo. \r\n\r\nId: 1111864"
                        ],
                        "1113117": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 15h00min horas do dia 25 de abril de 2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 14º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre as seguintes Ordem do Dia:\r\n\r\nMatérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nMatérias Extraordinárias: (v) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação para contemplar aumento do capital social no contexto da Oferta Pública Inicial de Ações ocorrida em março de 2010; (vi) Alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação para incluir o 11º andar do Edifício Park Towers como sede social da Companhia, passando a se localizar na Praia do Flamengo, nº 66, bloco A, 11º e 14º andares, respectivamente salas 1101, 1102, 1401 e 1402, parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903; (vii) Alteração do artigo 14º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação de modo a adequar as denominações dos cargos da Diretoria da Companhia e respectivas funções à sua atual composição.\r\n\r\nA Proposta da Administração, assim como os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas nesta Assembléia Geral Extraordinária, encontram-se arquivados no website da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) www.cvm.gov.br, no website de Relações com Investidores da Companhia www.osx.com.br/ri, assim como disponíveis fisicamente na sede da Companhia.\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da assembléia; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade.\r\n\r\nVoto Múltiplo: Para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91 e nº. 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011. OSX BRASIL S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1113117"
                        ],
                        "1112436": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 26 de abril de 2011, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada no dia 21 de março de 2011 e pelo Conselho Fiscal da Companhia em reunião realizada no dia 18 de março de 2011; (ii) deliberar que as demonstrações financeiras da Companhia passarão a ser publicadas nas edições regionais do Rio de Janeiro (sede da Companhia) e São Paulo (local onde os valores mobiliários da Companhia são negociados em Bolsa) do jornal de grande circulação, visando economia de custos para Companhia; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e (vi) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia. Proposta da Administração: em reunião realizada em 21 de março de 2011, os membros do Conselho de Administração aprovaram publicação do presente Edital e ainda a proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas. Referida proposta encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site www.pdg.com.br/ri. Informações Gerais: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária; (b) as informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (c) nos termos do artigo 141, da Lei nº 6.404/76 e artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto; (d) para serem admitidos na AGO, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (ii) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (iii) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (e) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGO, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (f) o acionista que desejar ser representado por procurador: (i) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (ii) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGO, conforme modelo de procuração disponível no Manual de Assembleia, disponível no website da Companhia; e (g) o acionista que comparecer à AGO e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGO. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2011. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1112436"
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                        "1112528": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZlNHA S/A \r\n\r\nCNPJ N° 33.575.127/0001-98 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a ser realizada no dia 29/04/2011, às 10h, na sede da sociedade à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: AGO: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Eleição da Diretoria; e c) Fixação dos honorários da diretoria. AGE: Assuntos de interesse geral. RJ, 06/04/2011. Dr. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1112528"
                        ],
                        "1111633": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO CÉDULA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.132.044/0001-24\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL CONJUNTA ORDINÁRIA\r\n\r\nE EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 02 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO Conselho de Administração do Banco Cédula S/A, usando das atribuições que lhe conferem a Lei e o Estatuto Social convoca os Srs. Acionistas para a Assembléia Geral Conjunta Ordinária e Extraordinária a ser realizada na sede na R. Gonçalves Dias, 65 - 6º andar, às 15h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - AGO: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício que ficará provisionado para o aumento de capital. II - AGE: a) Homologação do pagamento de juros sobre Capital Social; b) Fixação da remuneração global dos Administradores; c) Assuntos gerais. RJ, 06/04/2011. Michael Stivelman - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1111633"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1111574": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "FREE - CENTRO CULTURAL LIVRE LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.070.585/0001-41\r\n\r\nRelação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio - EJA 2000/I: Janaina Regina Saldanha; Ensino Médio - EJA 2002/I: Tiago Medeiros de Lauro; Ensino Médio - EJA 2003/2º: Bruno Lopes Mussel; Ensino Fundamental - EJA 2009/1º: Guilherme Assumpção Klippel; Ensino Médio - EJA 2009/2º: Marcela Esteves Moutinho; Ensino Médio Regular 2009: Bianca Iunes Assis, Conrado Dardes Ramos; Ensino Fundamental - EJA 2010/1º: Angelo Ricardo Marques, Dayany Pires Lucas, Julio Cesar de Azevedo Ferraz; Ensino Médio - EJA 2010/1º: Alan Alexandre Magrani, Aline Nunes Branco, Carla Gonçalves de Lima Medeiros, Fernanda André Baitelli, Francisco Fortunato Gonçalves, Juliana Viana da Silva, Leonardo da Silva Guimarães, Luis Ricardo de Almeida Mussel, Mariana Beatriz Costa Farias Guedes, Michele de Oliveira Xavier, Paulo Henrique Soriano, Paulo Marcio Pencinato, Philippe Cardoso Monteiro, Simone Madeira Onofre, Thaisa de Souza Silva, Vinicius Lopes Sampaio; Ensino Fundamental - EJA 2010/2º: Nilian Ferreira Roble; Ensino Médio - EJA 2010/2º: Alberto Moreira Junior, André Campos da Silva, Camila Fortuna Lima da Silva, Diogo Bastos de Oliveira, Geovane Nunes Branco, Graziele de Assis Baur, Jonathan Vogel de Araújo Lima, Marcelo Franco Maciel, Renato Bravo, Rodrigo Tavares Costa, Vanessa de Souza Borges Rodrigues; Ensino Médio Regular 2010: Brenda de Oliveira Casati, Eduardo Reis Martins, Paloma Soares Berlim, Paola Reis Prata, Suellen de Oliveira Sampaio. Diretora: Cristina Maria Amaral Ramos Dias - Reg. 2785/98; Secretária: Rosana Maria Fogel - Reg. 0843/05 CES; Inspetora Escolar: Gerusa Faria Rodrigues - Mat. 0942600-8. \r\n\r\nId: 1111574"
                    ],
                    "1103470": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Amarildo da Rocha Victorino, 2010: Danilo de Almeida Souza, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Admilson Soares Gomes, Ageu Rodrigues Lopes, Alessandra Martins de Sousa Godoy, Ana Cláudia Batista dos Santos Fernandes, Anderson Antônio Pimenta Guedes, André de Assis Luciano, Anilton Pereira Pacheco, Arlindo Pinheiro de Lacerda, Bernardo Cavalheiro, Blene Leonardo dos Santos, Camila Mayara de Souza Alves, Carlos Henrique da Silva, Carlucio Jorge Bezerra, Cecilio Marques Pereira, Cintia Barbosa Ferreira, Cleber Gomes Batista, Cleiton Chierici da Silva, Cristiano Santos do Nascimento, Diego de Paula Galvão, Diego Marques Canto de Souza, Dirceu Pires, Eduardo Guimarães Gaudie Leite, Ellen Cristine Marreiros Ribeiro, Elon Lopes Oliveira, Érica Alves Luiz, Érika Daiane Araújo de Souza, Fernanda Moisés da Silva, Fernando Antonio de Sousa, Fernando Henrique Silva de Paiva, Heber da Silva Nogueira, Henrique Rodrigues de Melo, Italo Bruno Barrozo de Almeida, Ivanderson da Silva Pacheco, Jadilson de Oliveira Pereira, Jorge Wellinton Cesar Espíndula, Josemar Francisco de Queiroz, José Antonio Canhete, José Luiz Mengali, Joyce Orestes de Oliveira, João Soares Algarte, Kamila Taynã Evangelista Cajaiba, Kátia Nascimento da Hora, Leila da Silva Mello, Leonardo Leandro Alvim Souza, Levy Silva Costa, Lionel Suzigan, Luciane Galdino Carolino, Luiz Henrique da Rosa, Manoel David da Silva Neto, Marcelo Frutuozo Batista Maia, Marcos Vieira da Silva, Maria Aparecida da Silva, Maria da Graça de Oliveira, Mario Marcio Peçanha de Barros, Marisa Castro dos Santos, Natalia Rita Damas Freitas de Souza, Patrícia Santos de Andrade, Paula Cléa Scalercio, Paulo Sérgio de Oliveira, Pollyanna Vieira Alves, Raimunda Luzivanda do Prado Pinto, Rangel Costa de Souza, Raphael Amaral Lopes, Rita de Kassia de Castro Marques da Silva, Rodrigo França da Silva de Lima, Rogério Campos da Costa, Ronaldo Borges Martins, Rondinelli Antonio Pereira Batista, Sebastião da Silva Moreira, Simone Rodrigues Mousinho, Thiago Batista Costa, Thiago dos Santos Polycarpo, Tiago da Silveira, Viviane de Albuquerque, Walnei Nogueira Machado, Wilson Octavio da Silva Souza, 2010: Abner Pereira de Oliveira, Adalberto Joaquim Bodas da Silva, Adriana Gomes de Andrade dos Santos, Afonso Santos de Andrade de Souza, Alekcina Jeovana Silva da Costa Vieira, Alessandra Dias do Amaral, Amanda Cristina Corrêa Azevedo, Ana Carolina Delgado Monteiro, Ana Lucia Ribeiro, Ana Paula Vieira, Anderson de Oliveira Silva, Anderson Marcos Ramos, André Luiz Barbosa Benedito, Andréa dos Santos Almeida, Andréia de Jesus Rodrigues, Angélica Rosa Pacheco, Ary Valdo Trindade, Benido de Lima Duarte, Bruno Signoretti Araújo, Caren Fernanda Gil Manhães dos Santos, Carlos Eduardo Amazonas de Souza, Carlos Guilhermino Fernandes Pacheco, Caroline Paulino Vieira, Cicero Silva de Sousa, Claudia dos Santos Ferreira da Silva, Cybele Kátia Gambogi Silva Pimentel, Célia Maciel Marinho, Danielle de Assis da Silva, Dayane da Silva Salgueiro Pinto, Deivid Correia Tavares, Diego Ferreira Carvalho, Débora Aparecida Araújo Portugal Silva, Eduardo Lúcio Ferreira Júnior, Eduardo Souza da Silva de Araujo, Elaine Cristina de Medeiros Pérez, Elias dos Santos Silva, Eliene Carvalho dos Santos Ribeiro, Evandro Vaz Almeida da Silva, Fabiana Cristina da Silva Marcondes, Felipe Belfort Bastos Figueiredo, Felipe Carvalho Oliveira Brandão, Felipe Moreira da Silva, Felipe Ramon Santos Silva, Fernando Antônio de Souza, Fernando Nucci Matias, Francisco Júnior Ribeiro, Gabriel Brito Chilinque de Carvalho, Gabriel Carvalho de Mello, Genilson José da Silva, Gilberto Lima Rodrigues, Gilson Rosa de Lima Júnior, Glauber Dhonata Pires, Glayson Gustavo Cardoso, Gustavo Almeida Schettino, Gustavo Pereira da Silva, Henrique Tomé Gonzalez Junior, Herivelto da Silva Moreira, Ingrid Machado Amorim, Isaac Lima da Silva, Isaias do Nascimento, Janete de Paiva Lamazares, Jefferson Silveira de Oliveira, Jhonatan Gonçalves Ferreira Nogueira, Joana da Silva Paula, John Inacio da Costa, Josânia Aparecida da Silva, José Augusto Boás dos Santos, José Casturino da Silva, José Romualdo Campos Alves, Kaio Cesar Pecini Simões, Kleber Maciel da Cunha Santos, Laura Carvalho Rodrigues, Laír Vieira Campos, Leandro Braz de Oliveira, Leonardo Leite dos Santos, Luciana dos Santos, Luciano Gonçalves dos Santos, Lucimar Pereira Lima, Luiz Antonio dos Santos Silva, Luiz Antonio Pereira da Silva, Luiz Cláudio Baltazar Ferreira, Luzia Izabel Siqueira Torres Carneiro, Luís Cláudio de Aquino Corrêa, Luís Paulo Costa de Oliveira, Manuelly Lemos Pereira Monteiro, Marcelo de Araujo Augusto Filho, Marcelo Alves de Lima, Marcio dos Santos, Marcio Walace de Azevedo, Marco Antonio de Oliveira Bitencourt, Marco Antonio de Oliveira Silva, Marco Antonio Gonçalves Crisanto, Marco Antonio Gouvea Ferreira, Marcos Ferreira Pedrozo, Marcos José Martins, Marcos Philippe Rios de Oliveira, Marcos Vinícios Fagionato Baêsso, Maria das Dores Adauto Padilha, Maria Ilma Martins Pereira, Mayra Christina Aguiar Almeida, Monique Hipólito Mudesto Alves, Monique Lima de Apocalypses Tavares, Murilo Barreto da Silva, Márcia Cristina Rodrigues da Costa, Márcio Carneiro de Melo, Nilva das Dôres Figueiredo Nacarath, Pablo da Silva Coelho, Paula Jacqueline Ribeiro Barbalho, Paula Vitória Jannuzzi Lagoeiro, Pedro Guerra Gonçalves, Pedro Paulo de Jesus Lima, Priscilla Ferreira da Rocha, Reginaldo Gomes da Silva, Ricardo Ferreira de Amorim, Rildo do Carmo Rosa, Rodrigo da Silva Xavier Mendes, Rodrigo Narciso Rodrigues, Sandra Mara Moreira, Sergio Eli da Silva, Siderley de Lima Freire, Simone das Graças da Silva Furtado, Stuart Angel Vieira Jones, Thaina Sabino de Souza, Thamires Francine Dias Ferle, Thelma Nery Lins, Vania Salvador de Oliveira Dias, Vicente Carlos da Costa Junior, Vitor Manoel Fidalgo Gomes, Werveton Meireles Costa. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1103470"
                    ],
                    "1111011": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GARRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GARRA VESTIBULARES\r\n\r\nASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.640.893/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2010: Ana Carla Soares de Oliveira, Ana Laura Martins Mulkson Alves, Anne Lin Tong, Arthur Seraphim Abreu, Caique Fcamidu, Cristhall Laleska Vieira Henriques, Dafne Carolina Alvarenga, Débora de Almeida Oliveira, Francine Grazinoli Fontainha, Gabriela Silva Telles, Hernani Oliveira de Almeida, Igor de Paula Aredes Silva, Isabela Martins Moreira, Isabella Leite Coscarella, Jaciara Otogalli Balbino, Juciane Oliveira de Souza, João Pedro de Magalhães Camargo, Julia Bezerra Tomaz Vargas, Júlia Ramos de Lima, Juliana de Araujo Tardem, Katharina Pehrson de Amorim, Leonardo de Moura, Leonardo Jenichen de Oliveira, Lorraine Damiani Miranda, Luan de Moura Lopes, Luiza Teixeira do Nascimento, Marcelle Alcântara Vieira, Marcus Vinicius Cury Gonçalo, Mariana André Gonçalves Tiburcio, Mariana Hygino Muniz, Mariana Sudre Lacerda, Melina Cardilo Campos Alves, Monique de Abreu Rocha, Nathan Catta Preta Costa de Matos Gomes, Patrícia Rebeca da Silva Morato, Pedro Henrique Alves Corrêa, Ricardo Leocadio Bitencourt, Samantha de Oliveira Monteiro, Sara Borges Torrico Villarreal, Stefania Silvestre Pena Teixeira, Suellen Viana Pires, Thaís da Silva Neto, Thais Lopes Alberto Vasconcellos, Thais Oliveira Aguiar, Thalita de Oliveira Rodrigues, Thayane Aguiar de Deco, Valéria Isís Suzanne Oliveira do Valle, Vanessa Nogueira Santos e Vívian Cristina de Freitas da Paixão.\r\n\r\nDiretora: Míriam Ramalho Ribeiro, Registro: 9318890, Secretária: Sandra Mary Santos Gomes, Registro: 107/2009, Professora Inspetora Escolar: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, Matrícula: 0953991-7 e Vanessa Mattos de Aguiar, Matrícula: 0942.517-4 \r\n\r\nId: 1111011"
                    ],
                    "1113149": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA Ltda. CNPJ.:03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES-ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2006 _ Diego da Silva Souza. 2007 _ Daniele de Oliveira Ferreira. 2010 --Dayanne Alves da Silva. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/ RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professora Inspetora Escolar: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530/7.\r\n\r\nId: 1113149"
                    ],
                    "1113083": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 39.526.793/0001-12\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2010: Amanda Nunes Anátocles da Silva Ferreira, Caio Cavalheiro Pereira Jorge, Carolina Faria Mendonça, Clara Sutter Nuss, Estefânia Berrini da Fonseca, Felipe Vaz Costa, Fernanda do Nascimento Rocha, Gustavo Fernando Trannin Sodré, Lorena Santos da Costa, Luigi Engel Accorsi, Matheus de Magalhães e Silva, Murilo de Sá Portugal Gonçalves, Nicolly Kelly Silva Gaudard de Faria, Pedro Henrique Fonseca do Valle, Rafael Araújo Soares de Souza, Rafael Baptista da Costa Magalhães, Simone Sélles Chaves, Sofia Mendes Selles, Thaís Telles Teixeira, Victória de Azevedo Jordani. Diretora: Elaine Maria Boechat - Reg. 7810 MEC, Secretária: Ermelinda Corrêa Simas - Reg. 16/83 SEE, Inspetoras: Nilce Vianna L. Nunes - Mat. 0942623-0 e Sandra Guimarães de Oliveira - Mat. 09428285 \r\n\r\nId: 1113083"
                    ],
                    "1112444": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ECO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nCNPJ - 32.093.965/0001-62\r\n\r\nO Diretor da ECO - Escola de Educação Comunitária, mantida pela Sociedade Educacional da Guanabara, situada na Avenida Engenheiro Richard, nº 116 - Grajaú, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio no ano de 2010. Beatriz Ferreira Cyrillo Marques, Beatriz Teixeira Luccas, Brunno Pinheiro Bezerra de Menezes, Camila Chrispim Barroso Henriques, Deborah Sousa Vidal, Diego Corrêa de Castro Alves Fernandes, Eduardo José Regina Parente, Eloha Bittencourt de Almeida, Felipe Martins de Oliveira, Fernanda Campos Furtado, Gabriel Thaumaturgo Maia Dreux, Hugo da Silva Pitaluga Filho, Isadora Martins Dantas, Joanna Tammas Maciel, João Pedro Goulart Regazzi, João Pedro Rodrigues Pereira Innecco, João Vitor Leal de Azevedo, Karine da Silva Fonseca, Laura Molinari Barreto Alonso, Leonardo Brito dos Santos, Lucas Abdon Carim Ferreira, Marcelo Coelho Fernandes, Marcelo Leme Cardoso Abrantes, Maíra Moraes dos Santos Villares Vianna, Mayra Grama Oswaldino, Pedro Henrique Burnier Werneck, Rafaela de Mello Rodrigues, Tamiris de Oliveira Santos, Yago Barbosa de Araújo. Secretária: Eliane de Andrade - COIE.E nº 997/99; Diretor: Abelardo Ribeiro Soares Neto - COIE.E nº 256/05; Professor Inspetor Escolar - José Manuel dos Reis Salgueiro Mat. 0942660-2.\r\n\r\nId: 1112444"
                    ],
                    "1112097": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO TROTTA\r\n\r\nCNPJ 04.339.931/0001-70\r\n\r\nO diretor do Instituto Paulo Trotta, mantido por Instituto P. R. Trotta Ltda, situado à Avenida de Santa Cruz 4425 Salas 401 a 405 Bangu, torna publica a relação de concluintes do Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2005: Alexandre dos Santos e Vanessa Medeiros. Ano 2006: José Mesquita de Carvalho. Ano 2007: Alzira Barboza de Oliveira, Daniel Souza Ladeira, Eduardo Celestino de Lima, Fábio Aranda Blanco Gonçalves, Josiel Machado da Silva e Leandro Nascimento de Cristo. Ano 2008: Giselle Ricardo Ignácio e Vitor Hugo Severino Souza. Ano 2009: Bianca Augusto Giglio, Carine Ferreira Fonseca, Claudiene de Souza Leal, Daniela Laet Machado e Marlon Oliveira de Moraes. Ano 2010: Bruno Pontes Araujo, Douglas de Oliveira, Hannah Campos Martins da Luz, Isabella Gomes Vieira, Jonatas Rodrigues de Souza, Juana Carvalho da Silva, Paulina Martins, Renan de Souza Vilela, Shaiene de Souza, Thayane dos Santos Farias e Walace Evangelista do Prado. Secretária: Dilma Mendes Trotta. Registro: 2327/95-SEE-RJ. Diretor: Paulo Roberto Faria Trotta. Registro: 7680/96-MEC. Verificado pela Profª Inspetora Tarciane Azevedo Correia - Matrícula: 0956370-1.\r\n\r\nId: 1112097"
                    ],
                    "1112608": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE EDUCAÇÃO LUA CLARA \r\n\r\nCNPJ: 74058017/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Centro de Educação Lua Clara, mantido pela A. B. COSTA ENSINO ME, situado no município de São João de Meriti torna pública a relação de concluintes - CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - 1° Semestre/2008: Camila Mayara Souza da Costa. 1° Semestre/2009: Álvaro Justino Santos, Lucas Justino dos Santos 2° Semestre/2009: Bruno Rafael da Silva Corrêa, Camila Kelle do Nascimento Rosa, Érica Brito de Freitas, Jocimara Santiago Dias, Jonny Wotson Monteiro da Silveira, Pedro Fabricio de Oliveira, Rafael Jesus dos Santos. 1° Semestre/2010: Beatriz Azevedo Ferreira de Lima, Daiane Galdino dos Santos Oliveira, Daniele Montes Rocha, Fábio Luiz Araujo Muniz de Oliveira, Graciele Piva Lanfredi, Humberto de Freitas Moreira, Isis Gomes Vilarinho da Silva, Ivaní da Silva Oliveira, Jussara Maria da Conceição, Leonardo Caldas Afonso, Luana Ramos Monteiro Thiengo, Marcos Antonio dos Santos da Silva, Maria do Socorro Dias de Oliveira, Pierângeli Ferreira da Silva, Rafael dos Santos Fontes, Regina Lucia Correia Santiago, Sheila Costa da Silva. 2° Semestre/2010: Bruno Jonathan Nunes dos Santos, Nathalia da Silva Oliveira Pereira, Patrícia Fernandes Cardoso, Rafael Magalhães Branquinho Fernandes. CURSO NORMAL EM SEQUÊNCIA AO ENSINO MÉDIO COM ÊNFASE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: 1º Semestre /2009: Maria do Socorro de Sousa Pereira. 1º Semestre / 2010: Cintia dos Santos Marques, Daiana Bezerra Guimarães de Freitas, Elizete Pedro da Silva Rodrigues, Gisele Guedes de Paula Alves, Luciana Moreira da Silva Dias, Lusia de Oliveira Borges, Monica Santana de Souza Ferreira. Secretário: Jairo Cleber Brandão Costa - Reg. n°: 765; Diretora: Alvina Barbosa Costa - Reg. n°: 8433. Inspetoras Escolares: Suzencarla de Barcellos Fernandes matrícula 09425075 e Evanir de Araújo Souza Cardoso matrícula 09454489.\r\n\r\nId: 1112608"
                    ],
                    "1105505": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Fabíolla Bento Guilherme, Jéssica Ferreira da Silva, Jéssica Simplicio de Lima, Roberta dos Santos da Silva, Wallace Roberto da Silva Coelho. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Adil Araujo Sales, Adilçon Raimundo Teixeira, Adilson Nogueira Gomes, Alan de Souza M. de Almeida, Alcinei Rosa da Silva, Alexandra de Souza Amorim, Alexandra Miriam da Silva, Alexsandro Souza Santos, Anderson Luiz de Oliveira de Araujo, Andre Luiz da Silva. Antonio Callos de Araujo Mendes, Bruno Maia Manhães, Carlos Henrique de Jesus Barros, Celso dos Santos de Oliveira, Cristiano Gonçalves, Denis Roger Patrick Correia S. Melo, Eduardo Pereira de Melo, Genildo Nicácio Gonçalves, Jefferson dos Santos, José Roberto Maia da Silva, Junes Paule Miguel, Leandro Euzebio dos Santos Silva, Leonardo de Oliveira da Silva, Marcelo Pereira da Silva Junior, Mauricio da Costa Vicente, Maurilio Gomes, Michel Lima Nossa, Moacyr Barbosa Braga, Nelio Passos Wulhynek Mathias, Paulo Henrique Medeiros da Silva, Ramon Dantas da Silva, Robson Ruy dos Reis, Rodrigo Muniz Moreira, Rodrigo Pereira Beserra, Rômulo Santos Nascimento, Savio da Silva Sales, Sidney Ramos Valpassos, Thalita Helena dos Santos Duarte, Vitor Alexandre Fernandes da Conceição, Wagner Biancovilli Schwartz Sampaio, Wallace Gomes Cardoso da Silva, Wallace Ricardo Dias da Silva, William da Silva Guimarães, Yuri Lopes de Araujo. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Adilson Rocha da Costa, Andre Araujo de Lima, André Santos de Anchete, Antonio Carlos Matos, Antonio Domingos Batista, Carlos Belfschof Rebuli, Cristiano Magalhães Guerra, Diego Malheiros Ferreira, Isradiel Ferreira Neto, Jorge de Oliveira Neves, Jorge Luiz Rodrigues, Marcelo Santos Gomes, Marcos Antonio da Silva Pires, Maria Fabiana de Azevedo Correia, Maria Josiane Correia da Silva. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Aldeci Anderson de Fontes Costa, Alex Silva de Araujo, Alex Soares de Oliveira, Alexandre Braga da Silva, Anderson Luiz Dias Jardim, André Luiz Torres de Oliveira, André Silva de Castro, Bruno da Nobrega Ferreira, Bruno Francisco de Araujo Santos, Caio Medina Lousada, Carlos Roberto Costa, Henrique de Albuquerque Carvalho, Icaro Belini, Jefferson Nascimento de Araujo, José Francisco da Conceição, Josias de Souza, Josias de Souza, Marcelo da Silva Trindade, Marcio Alves Pereira, Marcos André de Souza Martins, Marcos Aurélio dos Santos Ferreira, Mario Rocha Silva, Orlando Sossa Melgar, Osiel Martins, Paulo Ricardo dos Santos Mendes, Paulo Roberto Silva Farias, Pedro Fernandes da Silva, Pedro Rodrigues Mendes, Rafael Alison Carvalho, Roberto Luis Ananias, Rogério da Silva Pereira, Rogério Ferreira da Silva, Sergio Ricardo da Silva Soares, Thiago da Nobrega Ferreira, Thiago da Silva Loureiro, Vitor Hugo da Gama Silva Junior, Wallace Pacheco Cabral, William Gutemberg Barreto Rodrigues. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Abdias Barboza de Souza, Adilio Dias do Nascimento, Adriano Ramos Barreto, Aguinaldo Gregório das Neves, Ailton da Silva, Alessandro do Nascimento Mariano, Alexandre da Silva, Alexandre Gomes da Silva, Alexandre Olimpio da Silva, Almir Francisco Barbosa, Anderson Batista da Silva, Anderson Daniel Leal Rocha, Anderson Francisco Alves, Antonio Marconi Antunes, Bruno Falcão da Rocha Silva, Carlos Herbet Pinto da Silva, Cicero dos Santos, Claudio da Silva Januario, Claudio Henrique Conceição dos Santos, Daniel da Silva Andrade, Daniel de Almeida Carvalho, Daniel do Nascimento Silva, Edisio Claudio Ribeiro Barros, Edivaldo Jorge da Silva, Eduardo Tavares Coelho, Elton Vilela da Silva, Emerson Silva de Medeiros, Evaristo dos Santos Pereira, Ezequiel da Conceição Cabral, Fábio da Silva Louvize, Fábio Silva da Costa, Flavio Francisco Duarte da Silva, Gabriel Soares de Paula, Geilson Florentino da Silva, Geovane Freire Jeronimo, Gilsonei Vasconcelos Xavier, Gilvan Silva de Souza, Ivo Guilherme da Silva Calheiros, Jeferson da Conceição de Souza, Jefferson Inacio Cordeiro, João Carlos da Costa, Jorge Antonio da Silva, Jorge Antonio Santos de Jesus, Jorge Gomes Café Junior, José Alexsandro da Silva, José Bispo dos Santos, José Everaldo Araujo Ferreira, José Henrique Gomes da Silva, Jose Liberio dos Santos Filho, José Valter Ferreira, Julio Cesar Martino Pessanha, Leandro de Souza Costa, Leandro Luis da Silva, Luciano Nogueira de Souza, Lucio Antonio Rocha de Mendonça, Luís Henrique Anserme Teixeira, Luis Vanderlei dos Santos, Luiz Carlos da Silva, Luiz Paulo Pereira de Barros Junior, Maisa da Silva de Oliveira, Manoel Prado Neto, Marcelo Izá da Silva, Marcelo Lopes Defante, Marco Antonio Lins de Andrade, Marcos Roberto Santos de Moraes, Mario Henrique Lourenço dos Santos, Michel da Silva Vieira, Nailson de Souza, Omar Rita Filho, Paulo Henrique Lobo da Silva, Paulo Roberto Silva de Araujo, Paulo Roberto Torres Almeida, Paulo Sergio Penha, Pedro Basilio Robba, Pedro Tiago Fernandes, Pedro Yunes Freire Gomes Teixeira, Petrucio Queiroz Moreira, Rafael Cosmo do Nascimento, Rafael de Souza Gomes, Rafael dos Santos Vieira, Ricardo de Matos Fernandes, Ricardo Raimundo de Jesus, Ricardo Vasconcelos de Souza, Roberta da Silva Luz, Roberto Jose da Silva, Robson Augusto Antunes, Rodolfo Rocha de Aguiar Santos, Rodrigo Antonio Lino da Silva, Rogerio Roberto Rocha, Ronaldo Paiva Batista, Ronaldo Vinicius Rodrigues, Sérgio Alves de Oliveira, Sergio Antonio Eugenio, Sergio Luiz Santana da Silva Eugenio, Sidnei Lemos de Souza, Thiago Teixeira Baêsso, Venicius Lucena de Souza, Victor Hugo Botelho Carvalho, Victor Laranjeiras Nicolau, Wagner Donadio Maia, Wagner Pereira Alvarenga, Wallace Aprigio Pereira, Weliton de Nazaré Paiva, Wellington de Oliveira Nunes Siqueira. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Ajax do Prado Marques Neto, Aline dos Santos Carvalho, Aline dos Santos Mendonça, Aline Fernandes dos Santos, Ana Bernadete França Tirri, Carlos Henrique dos Santos Barreto, Cintia Cesar Escopelari, Dayana Henrique da Silva, Dilva Pereira Moreira, Ednéa Novaes de Oliveira, Elisangela Amorim de Oliveira, Elizane Roza Queres Peixoto, Eloar Moraes de Albuquerque, Flavia Pereira Rodrigues Campos, Glauce de Souza Goston Bittencourt, Glaucio de Andrade Tavares, Ilca Candido Domingues Silva, Inacio Cosme Batista da Silva, Jeanne da Silva Barbosa, Joana Darc Gomes de Paula, Julianna Ribeiro dos Santos, Larissa de Souza Oliveira, Leandro Vieira Fernandes da Silva, Leila da Silva Mello, Leila de Souza Enedino, Luciani da Silva Corrêa, Lusiana Oliveira da Silva, Marcia Costa Pereira Patricio, Marcio Moreira da Silva, Marcos Max Celestino, Marilia de Almeida dos Santos Caneschi, Martha Christina de Brito Firmino da Silveira, Nívea Batista de Oliveira de Souza, Odair Jose da Silva, Patricia Fatima da Silva, Priscilla Cosentino Nascimento, Rafael Ribas Dantas, Regiane dos Santos Pereira, Renato Gomes Fonseca, Rita de Cassia Alves de França, Rosane Paiva de Carvalho, Rosimere do Nascimento da Silva, Simone dos Santos Amaral, Valdenir William Cardoso de Paiva, Vanessa Paraguassu da Silva, Verônica de Souza Bezerra, Viviane de Oliveira Dias. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Adolfo Moura de Menezes, Adriano Antonio Ramos Rodrigues, Adriano Cerqueira de Souza, Adriano Holanda Santana da Silva, Ailton dos Santos de Jesus, Alberto da Silva Marques, Alberto Rocha dos Santos, Alex Silva do Nascimento, Alexandre Monteiro da Conceição, Alexandre Santos da Silva, Alexandre Vilar Gonzales, Alirio Medeiros de Jesus, Allan Carvalho Gonçalves, Aluizio Fernando de Carvalho Alves, Alvaro de Brito Teixeira, Anderson Batista Lúcio, Anderson Silvestre Galvani, Andre Costa Nogueira, André Luiz Ferreira dos Santos, Andre Luiz Lima Carneiro, André Nascimento dos Santos, Andrea Garcia de Sousa, Angelo Silva Mariano, Antonio Celso Cardoso da Silva, Arlécio Fortunato, Arnaldo Lopes Pereira, Átila Soares Rocha, Bruno Albert Conovalov, Bruno Lisboa Pinheiro, Carlos Alberto de Souza Alves, Carlos Alberto Ferreira Marques, Carlos Eduardo Paiva da Silva, Carlos Henrique Farolfi, Carlos Vinicius Santos de Oliveira, Claudinei Antonio dos Santos, Claudio Leal de Araujo, Clécio de Oliveira Dias, Cledivaldo Calisto Santos, Diego Barbosa Martins, Diego Batista Campos, Diogo Cerqueira de Carvalho, Dulcimar Pinto de Campos e Almeida, Edilson Moura de Oliveira, Edmilson Nery de Oliveira, Ednilson da Rocha Ferraz, Eduardo Fernandes dos Santos, Eduardo Mariano, Elias Santos de Jesus, Eliezer Marins Macedo, Eneias Silva de Oliveira, Ernane Miguel da Silva, Everton Fernando Dias Cabral, Fabiano da Silva Oliveira, Fábio Cesar de Souza, Fabio Rimes da Silva, Fábio Vieira Antunes, Fagner Costa da Silva, Felipe Ferreira de Menezes, Felipe Henrique Costa, Felipe Viana Simão, Fellipe Sousa Lopes, Fernando da Silva Lima, Fernando Ramos Ferreira, Filipe Soares Borges, Flavio Lopes dos Santos Pinto da Silva, Flavio Pereira Alves, Flavio Roberto da Silva Leite, Gabriel de Souza Abreu, Georby Lee Morais de França, Gildeon Gonçalves Rocha, Gildo Gomes Baptista, Gilmar Luna Barbosa, Gilmar Luna Barbosa, Gilson Fernandes Pimentel, Guilherme Henrique Coelho Gomes, Hailton Oliveira de Souza, Helder Cabral de Sousa, Hudson Sena dos Santos, Hugo Silva Oliveira Moraes, Iolanilson Rodrigues Barbosa, Italo Roberto de Araujo Garrido, Ivan Sotero do Espirito Santo, Ivano Felicio de Souza, Jamerson da Silva Araujo, João Paulo da Silva, Jorge Vinicius da Silva Foly, Jose Luiz Oliveira de Souza, Josué Gonçalves do Nascimento, Juan Rodrigues Nunes, Julio Cesar de Oliveira Costa, Leandro da Silva Cantalice, Leandro do Nascimento Santos, Leandro Sodré da Silva, Leonardo de Sá Santos Pereira, Leonardo Gonçalves Cater, Lucas da Silva Lopes, Lucas Olegário Mendes, Luciano Belchior da Silva, Luciano de Almeida Rodrigues, Luiz Claudio Francisco de Oliveira, Manoel Luis de Souza Lima, Marcelo Gilvane Bezerra, Marcelo Queiróz Barros, Marcelo Teotonio da Cruz, Marcio Gabriel Felipe Nogueira, Marcio Machado de Pinho, Marcos Antonio da Silva, Marcos do Couto Dutra, Marcos Luiz do Nascimento, Marcos Nascimento Nunes, Marcos Paulo da Silva Pazeto, Marcos Vinícius Ribeiro Pires, Marcus Jorge Pereira da Silva, Marcus Vinicius Lopes da Silva, Mariana Rodrigues Siqueira da Costa, Marlon Duarte Lisboa, Mauro Cavalcante Ribeiro, Mauro José Gonçalves, Maxwell Martins Areia, Myrna Marchetti Pimentel Farias, Paulo Cesar Santos de Oliveira, Paulo Roberto Gomes da Silva, Paulo Roberto Rebeque Leal, Pierre Correa Junior, Priscilla Felipe de Oliveira Botelho, Rafael Camelo de Almeida, Rafael Conceição da Silva, Rafael Damião de Oliveira Júnior, Rafael Jerino de Oliveira, Rafael Rodrigues Lagrimante, Raphael de Souza Braga, Reinaldo da Silva Bandeira, Ricardo Anastácio Vasconcellos, Ricardo Nei Soares de Paula, Roberto Garrido de Oliveira, Rodney Santos de Melo, Rodrigo Ferreira do Nascimento, Rosely Borges Alves, Samuel Nascimento Gomes, Sidmar Cezar da Rocha Mendes, Sidnei Oliveira de Assis, Thiago Gomes da Silva, Tiago Ribeiro de Alvarenga, Ueslley Macena de Arruda, Vadson Diniz Cutrim, Vinicius Tanaka Ferreira, Wagner Jorge do Nascimento Moreira, Wallan da Silva Goulart, Wilian Garcia Fiuza, William França Barbosa. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Anderson Santana Faria, Gustavo Souza Mattje, Renata Suelen Gonçalves Lopes. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Alberto Soares Salamon, Alexandre Anjos da Silva, Aline Fernandes, Aline Melo Pereira, Anderson Souza do Nascimento, Carlos Fernandes Seixas, Douglas Luiz do Nascimento Real, Eliza Tavares do Nascimento, Evandro Rodrigues Calisto, Fabiana Pereira de Alencar, Fernando Claudio da Luz, Gabriel Paiva da Silva, Italo Wilson da Silva Viana, Jofre Rodrigues de Barros Junior, Luiz Augusto Conceição dos Santos, Luiz Henrique Gomes Coutinho, Márcio de Oliveira Pessanha, Maria Aparecida dos Santos Lino, Mariana Tobias Ferreira, Mary Ellem Alves Abade Ferreira, Rafael de Souza de Menezes, Rafael de Souza Rodrigues, Rodrigo da Silva Soares, Rodrigo Soares Prudêncio Augusto, Ruan Silva de Lima, Samuel Leandro da Silva, Simone Cristina Abreu Santos, Thaiana Petrucci dos Santos. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Adriano da Silva Fernandes, Aldecy Nunes de Queiroz, Alessandre Bizarro Brum, Alex Fernandes de Oliveira, Alex Sandro Bispo dos Santos, Ana Clara Cardoso dos Santos, Ana Claudia Farias Mendes, Ana Cristina Lacre Fonseca, Ananka de Oliveira Passos, André Luiz Silva dos Santos, Andreia Afonso Biggi, Andreza Macedo Teixeira, Antonio Carlos dos Santos, Antonio Carlos Vieira da Silva Junior, Antonio Marcos da Silva, Bianca da Silva Alves, Bruna Nunes da Silva, Bruno da Silva Felipe, Carine Santos Rodrigues, Cintia Santos da Silva, Cleibe Pires Teixeira, Daiana Ferreira Fraga, Diego Mendonça, Dulcinéa Silva Gomes Santos, Edgard Pereira Galvão, Edilza de Fatima Fonsêca Vieira, Elder Rafael do Valle, Elenilson Julião da Silva, Eleonardo Souza de Oliveira, Fabiana da Silva Farias, Fabio Machado Teixeira, Fabio Ricardo Brandão Vieira Kilson, Fernanda Oliveira dos Santos, Francisco José de Souza Neto, Fred Wellington Moreira de Marins, Hanie Fernanda Bizarra de Oliveira, Helonice Santos da Silva, Hemerson Leandro Lopes, Hildebrando Dias de Andrade, Irene Lopes da Silva Araujo, Jacy de Oliveira Miranda, Jaqueline Cristiane Maciel dos Santos, Jefferson Ricardo da Silva Gonçalves, Jenifer Aparecida Barcelar Batista, John Ferreira de Souza, Jorge Eduardo de Castro, Jorge Luís Alves, Josinei Rodrigues Barbosa, Joyce dos Santos Ribeiro, Júlio Cesar da Nobrega Santos, Kelly Lima de Andrade, Leidermann Amorim Gomes, Luciana Conceição Mendonça de Sá, Luciene Michele Menezes Ramos, Márcio Antônio de Oliveira, Marcos de Freitas do Nascimento, Maria Ediclei da Silva Costa, Maria Luzilene Alves Soares, Marilene dos Santos Nogueira Campos, Marinaldo Ferreira de Paula, Mayara Januário Fernandes Gonçalves da Silva, Monique Lacre Fonseca, Natalia Bezerra Vital, Paulina Adão Tomé, Paulo Silva Nascimento, Philippe Araujo Santos, Priscila Custódio Gomes, Priscila Gomes de Sá Lima, Rafael do Nascimento Lira, Rediclei da Silva Pinheiro, Reginaldo Francisco Silva Filho, Renato Ferreira de Souza, Ricardo Sobrinho, Rodrigo Calazans Miranda, Rodrigo Morais Pacheco, Rodrigo Pereira de Brito, Rodrigo Pontes Soares, Rogerio Freitas dos Santos, Ronilce Ferreira Leal Nunes, Rosecleia Santos, Rosemberg Damasio da Silva, Rubson de Melo Junior, Selma Ferreira Damaciano, Sérgio Luís da Silva Valadares, Tadeu Eduardo Vieira da Costa, Thaís Messias Amorim, Tuany Elissa Oliveira da Silva, Valci Alves de Medeiros, Vanessa da Silva Carvalho Alcântara, Victor Hugo da Silva, Vilson do Nascimento, Viviane Pereira da Rocha, Wagner Luiz Oliveira de Melo, Wanderson Rampi Nolasco, Wesley Melo de Oliveira, Wiltemar Conceição da Silva. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Adalberto Henrique Pequeno, Adames Figueiredo Belo Filho, Alexandre Moraes da Cruz, Alexandre Soares de Souza, Ana Lucia Marques Pestana, André Gomes da Silva, Antonio Roberto Brito de Vasconcelos, Antonio Samuel Lukoki, Camila de Melo Santo, Carlos Alberto Teles da Silva, Carlos Eduardo Rocha dos Santos Fontes, Carlos Leandro dos Santos de Andrade, Clauser da Silva dos Santos, Debora Paiva Leão Melo, Dimitrius Pinheiro, Edenilton da Conceição Santos, Edmar de Carvalho Barcellos, Eduardo Cordeiro da Silva Junior, Eric Melo de Oliveira, Graziele Pereira, Hugo da Silva Bastos, Ilton Lacopo Junior, Isaias Vilela de Farias, Joana Darc da Cruz Alves, João Paulo Quieto dos Santos, Jose Mauro da Silva Dias, Karla Fabiane Fernandes da Silva Pinto, Kiesse Damião da Cruz, Leandro Henrique Rosa Tome, Luiz Inacio Borges Neto, Marco Aurelio Santos da Silva, Marcos dos Santos Ribeiro Junior, Marcos Luís Oliveira da Silva, Marcos Paulo Vitor de Castro, Michell Farah Sadalla, Milton Oswaldo Giupponi, Paulo Cesar Ferreira de Souza, Reginaldo Rafael Fidelis, Robson Souza de Oliveira, Robson Souza Luiz Carneiro, Rodrigo Silva dos Santos, Ronald Silva de Freitas, Ronilson Pereira de Pinho, Rosana da Silva, Siuel Pereira da Silva, Zilmar Mariano da Silva. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr.168.949-6/SEE\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO TECNICO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/03/2011O cliente efetuou o pagamento em 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1105505"
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                        "COLÉGIO ALCÂNTARA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FREIRE, BÁEZ & CIA. LTDA.\r\n\r\nCNPJ 31.714.520/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES. Ano letivo de 2010. Ensino Médio: André Fernando da Costa Amaral, Andressa da Silva Souza de Carvalho, Bruna da Silva Mota Netto, Carolline Lima de Souza, Cláudio Ferreira de Souza, Fernanda Baptista de Oliveira Luiz, Gabriel Elias Lunz Chaves, Gabriel Nascimento Martins, Glauber Luiz da Silva Santos, Ingrid Soares Pereira Pimentel, Jeferson Lima Gonçalves Palmeira, Jéssyca Cristina Santos da Silva, Jhonathan de Souza Xavier, Juliana Corrêa Campos, Lenita Soares dos Santos Alves, Lucas Cantelmo Lima, Lucas Machado de Brito, Lucas Martinez Vargas, Mariana da Costa Ramos, Mariana do Nascimento Silva, Monique Baldin de Mesquita, Myllena Alves Gomes de Oliveira, Pedro Henrique Lopes, Sarah Grativol Costa, Talyta Miranda Magalhães Mendonça, Thais Lucas de Mello Gomes; Curso de Técnico de Informática e Ensino Médio: Felipe Lisboa Palmieri, Frederico Ribeiro Ramalho, Isabela Valente Ribeiro, Moisés Vianna dos Santos, Monique Lopes da Silva Barcelos, Rafael de Souza Miranda, Ramon Teixeira de Andrade Campos, Renatto Alves Vilar, Tháina Goulart Mota; Curso Técnico de Informática: João Sergio do Couto Serapião. Diretora Cláudia Patrícia Freire Báez.\r\n\r\nId: 1110341"
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                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Lucas Leal da Silva Cavalcante, 2010: Ana Beatriz Ferreira Santos, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Adyr Carla de Souza Azevedo, Aldejane Cândido da Silva, Alexandre Wesley Rodrigues, Alzira Aparecida Clemente, Anderson Patricio da Cruz, Anderson Rodrigues Facaldine, Anne Caroline Estevam Pontes de Oliveira Marinho, Antonio Abraão Barros Rodrigues, Arilson Trinta Martins Souza, Arthur Azevedo de Aguiar, Barbara Cristina Carlos dos Reis, Cassiano Luis Gomes, Celso Correia do Nascimento, Celso Luiz Gomes, Claudio Nascimento, Cristiano Porto Faria, Dalva Luiz de Freitas, Danielle Rodrigues dos Santos, Dorival Mateus da Costa, Elena dos Santos Salazar Campos, Elvis Tadeu de Oliveira Messias, Elza de Jesus Fonseca, Flávia Targino Henrique Moura, Fábio da Costa Paes, Gilberto Ribeiro, Givanilda Monteiro de Oliveira Rodrigues, Jaime Carneiro de Lima Oliveira, Jefferson Renato Chinarello, José Eduardo de Castro Mariano Neves, José Eduardo Litran Perazolo, José Luis Alves, João Carlos de Souza Barbosa, Jussara Justino de Oliveira Roque, Júnior Brás Ferreira, Luana Camilla da Silva Sousa, Lucio Felippe Wyller Machado, Luiz Alberto do Nascimento Viana, Marcos Inacio da Silva, Marcos Luís Marins da Cruz, Maria de Lourdes Assumpção, Marilza Aparecida Antonelli, Paulo Oliveira de Souza, Rafael de Assis Gomes, Reginaldo Feitosa Pereira, Roberto Sergio Barbosa dos Santos, Rosanjala Freire de Medeiros, Rosaura Maria Elbert da Cunha, Thiago Amaral Saito, Valdilene Dulce de Melo Silva, Vasconcelos Silva Cruz, Wagner da Silva, 2010: Antônio Flavio Ruas dos Santos, Adilson Bispo Santos, Adolf Ribeiro Gripp, Adão Luiz Mateus Barbosa, Ailton José de Freitas, Alain Moreira Celes, Alan França de Sousa, Alan Moreira Souza, Alberto Rocha dos Santos, Alcimar Dias Vernek, Aldinéia de Sousa Santana, Alessandro Santos Rocha, Alexandre Gomes de Sousa, Alexandre Lopes da Conceição, Alexandre Ribeiro Rosa, Ana Paula Rodrigues de Abreu Oliveira, Ana Roberta Gonçalves Barbosa Carvalho Leal, Anderson Antonio Costa da Silva, Anderson Cancella Villela da Silva, Anderson Luiz Augusto Silva, Anderson Nunes de Freitas, Angela Queiroz Galvão Gouveia, Anselmo Brito Reis, Antonio Turbano da Silva Neto, Antônio César dos Santos, Bianca Oliveira Marques de Araujo, Bruno Guidine de Souza, Bruno Silva Ferreira, Carla Cristina de Jesus Olintho, Carlassilva da Silva Mattos, Carlos Conceição da Silva Filho, Carlos Eduardo da Silva, Carlos Eduardo Rocha de Oliveira, Carlos Frederico Montenegro Sampaio, Cassio Anadier Dias Cabrinha, Cegoala Fernandes Mariano Daniel, Celso da Silva Júnior, Claudia da Silva Cabral, Claudia da Silva Domingues, Cosme Ricardo Nascimento da Silva, Cristiane Carvalho Correa da Silva, Célia Regina Ferreira da Fraga, Daniele Jeronymo dos Santos, Danilo Henrique de Lima, David Goverdale Martins dos Santos, Dayana Cristina Paulino Gomes, Denilson Pereira de Aguiar, Deuler Augusto Benevides Almeida, Diego André dos Santos Sattamini, Diego Vaz Viana, Dirce Botelho, Eduardo Nunes Baptista, Eduardo Vasconcelos Rodrigues, Elisângela de Freitas Barbosa, Elton Vieira Barros, Elvis Gonçalves Bastos, Emilio José Barreto Silva Junior, Fabiana da Silva, Fabiano Andrei Bego, Fabiano Tavares dos Reis, Fabio Castaldelli, Felipe de Almeida Albano, Fernando Werneck Portilho, Fernando Xavier de Souza, Filipe Dutra de Araujo Rodrigues, Flavia Maria de Barros Ferreira, Frain Ribeiro Gomes, Francisco Borges de Queiroz, Francisco Raphael de Souza Farias, Frederico Grossi Schiffler, Fábio Evangelista, Fábio Henrique de Lima, Gilmar Norberto da Silva, Glauber Luciano Guimarães, Graziele Cristina Ferraz, Hosana Vicente da Silva, Hugo Tardelli Paixão, Isabel Ribeiro Correia de Andrade, Israel Silva Andrade, Jacqueline Macedo de Oliveira, Jean Simões Coutinho, Jefferson de Moura Quiteria, Jefferson de Oliveira Vila Nova, Jorge Conceição, Jorge Santana da Silva, Jose Carlos Costa Pardim, Josiane Campos Dias da Silva, José Mauro de Souza, José Roberto Costa Porto, Juarez Alves Moreira, Juliana Costa da Silva, Juliana Ginatto Malteze, Julio Cezar de Carvalho Fernandes, Lair Regina Rezende dos Santos Rodrigues, Leonardo de Oliveira Almeida, Lincoln de Andrade Valin, Lucas Morais Pereira, Luciana Reis Rosa, Luiz Carlos Lima Cajueiro, Luiz Carlos Peçanha Crespo Junior, Luís Carlos da Silva Gomes, Marcel Lameira Perez, Marcelle Cristina de Faria Nogueira, Marcelo Araujo da Silva, Marcelo Dutra da Silva, Marcio Abrahão Valente, Marcos Paulo Cunha dos Santos, Marcus Vinicius de Souza Bandeira, Maria Aparecida Bernal, Maria Damiana Batista Miranda, Maria de Fátima França, Maria Regineide Alves Ramos, Marilza Alves Rodrigues, Marli Maria da Costa Silveira, Mauricio Alves de Oliveira, Maurilio Pereira e Silva, Mauro Martins Marafião dos Santos, Michael Robert da Silva Peixoto, Mustafha Mahrmud da Costa Lima Al Najjare, Márcia Alexandra Rodrigues Belchior da Silva, Nilson Gonçalves Pereira, Nilton Cesar Gregorio da Silva Barboza, Orlando Dario Gouveia de Oliveira, Osvaldo Rocha, Paulo Henrique Bastistel Bonello, Paulo Sérgio Caetano, Pedro Alex Motta Marques, Peterson Maia Machado Correia, Rafael Fernandes Rocha, Raphaela Gerbasi Gomes Engelhardt, Renan Coutinho Cordeiro, Rita de Cássia Garcino, Roberto Germano de Souza, Roberto Rosemberg de Alcantara da Silva, Rogerio Oliveira da Silva, Rogério Silva de Oliveira, Ronaldo Bala dos Santos, Ronaldo Souza Camelo, Rony Almeida da Conceição, Sérgio Aparecido D´ Oliveira, Thainá Carolliny Gonçalves do Nascimento, Tiago Ribeiro da Silva, Uidirlei Fernandes de Oliveira, Valmar da Silva Teixeira, Vando Amorim de Jesus, Vitor dos Santos Tavares, Wagner de Almeida Teles, Wesley Ferreira Faria, William Bezerra Januário, Willians Diniz Rocha Ribeiro, Wilson Roberto Andrade, 2011: Ademilson Peres de Araujo, Robson Paulo da Silva. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva -Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1103517"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÔES: Adeildo Pereira de Albuquerque, Alexsandro Santos da Silva, Antonio José dos Santos Maia, Carlos Valerio Prata Domingues, Claudio Gomes Felix, Cleberson de Lima da Cruz, Érica da Silva Machado Simões, Fabio Silva de Oliveira, Gilmar Cadiz, Gledson Melo de Oliveira, Inês de França Souza, Ingrid Pereira Firmino, Irineu Rodrigues de Mattos, Jailson da Silva Rodrigues, Jayro Roberto da Silva, Jeizon Dias Braga, Julio Cesar Basilio Dimas, Julio Cesar Correa da Silva, Luís Henrique Alves Santos, Luiz Carlos dos Santos, Marx Barroso de Mattos, Naiara de Sousa da Silva, Robson da Cunha Batista, Rubens Batista da Silva, Sergio Luiz Teixeira Machado, Sidnei Bispo da Silva, Silvio Coutinho de Souza, Tania Maria Sanches de Almeida, Thaís da Silva Souza, Viviane Candido da Silva, Vlademir Elias dos Santos. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Adriano Evangelista da Silva, Alexandre Silva dos Santos, Alexsander Ribeiro de Albuquerque, Anderson de Aquino Chagas, André dos Santos André, André Souza Roque, Andrea Souza de Azevedo, Angela de Oliveira Pinho, Antonio da Silva Gonçalves, Antônio Ivan Bezerra da Cunha, Bruno Luiz da Fonte Lima, Bruno Pereira Cardoso, Bruno Thiele Rocha, Carlos Henrique Gama Anastacio, Cosme da Silva Moreira, Cristiano Fernandes Medeiros, Diego Mauricio Dias da Silva, Douglas da Silva Costa, Douglas Silva de Moraes, Édipo Conceição Santos, Edivaldo Alexandre Pio dos Santos, Érick da Veiga Nunes, Fabiano Braz da Silva, Fábio Ferreira de Andrade Silva, Felipe Pereira, Fernando Carlos de Paula, Gabriel Fernandes Primo Batista, Gernani Pereira Macedo, João Carlos Vallone, João Ribeiro Gomes, José Henrique da Silva, José Rodrigo de Santana, Leonardo Bento Moraes, Leonardo Luiz da Silva, Luis Orlando da Cruz Ribeiro, Maicon de Paula Freitas, Marco Antonio da Conceição, Marcus Vinícius Dias de Figueiredo, Marlon dos Santos Souza, Monique da Silva Morita, Moyses Cassiano e Silva, Odécio Mendes Pinto, Onie Alves Mathias, Pedro Tiago Fernandes Coutinho, Rafael Andre Muniz dos Santos, Rafael de Araujo, Ramon Jorge Arantes, Roberti Costa de Souza, Robson Pereira, Ronaldo Alves dos Reis, Rosemberg Alves da Silva, Silvio Cesar Pontes, Stefan dos Santos Lacerda, Thiago Souza de Lima, Vinícius da Silva Jurema, Walace Rodrigues da Silva. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Ademir Pereira da Silva Júnior, Adriano Carlos da Mota, Alencar Jonathan de Abreu Nascimento, Alex Sandro Torquato da Silva, Alexandre de Andrade da Silva, Altair Inacio da Silva Junior, Anderson Caetano Machado, Anderson Gomes da Silva, André Antonio de Oliveira, André Juvenal de Mattos, Andre Luis Chagas, André Luiz da Silva Leite, André Luiz de Paula Peixoto, Anisio Vladimyr de Lima Cabral, Bernardo Brito dos Santos Neto, Bruno da Silva Lisboa, Bruno dos Santos Valadão, Bruno Rodrigues Zaranza, Carlos Henrique Roriz Mello, Cicero Romão Antunes da Silva, Claudinei Nardes, Cristiano Lopes Caires, Daniel Bastos de Almeida, Daniel de Andrade Silva, Davidson Ramos Pereira, Diogo Alburquerque dos Santos, Edson Silva do Nascimento, Eduardo Flor da Silva, Eduardo Laurentino Ferreira, Fernando Amichi do Nascimento, Fernando Henrique Silva de Oliveira, Fernando Miranda da Silva, Flavio Araujo dos Santos, Guilherme Santos de Souza, Jair Luiz Almeida de Oliveira, Jamilton da Silva, Jeferson Alves Daniel, João Carlos Freitas da Silva, Jocimar Santos do Nascimento, Jorge Antonio da Silveira, Jorge Luis Moço Vianna, José Alexandro da Silveira Araujo, José Alves Bezerra Júnior, José Ribamar Sá Menezes Marques, José Roberto Alves de Souza, Josias Cerqueira Pinheiro, Josias Nascimento da Silva, Leandro Mange Borges, Leonardo Jorge Campos da Silva, Leonardo Ricardo de Lucena Barbosa, Luis Fernando Gondim da Silva, Luiz Marcelo da Silva, Manoel Prado Neto, Marcelo dos Santos, Marcelo Torres dos Reis, Marcio Braga de Souza, Marcio Monteiro da Silva, Marcos Antonio Oliveira da Silva, Maurilio da Costa Oliveira, Natasha Alves Moreira, Nilton Fausto Rosa, Paulo Cesar da Conceição Nunes, Paulo Nonato Rabelo do Amaral, Pedro Robson Silva Gonçalves, Rafael Almeida Mattos, Rafael Souza da Silva, Raul Sergio Correa, Renan Ferreira Braga, Ricardo Dumas Maciel, Robson Barbosa da Silva, Rodolfo de Souza Niels, Rodolpho Barreto da Silva Gonçalves, Rodrigo Rossi da Silva, Rogerio da Silva Pereira, Rogério do Couto Silva, Rogerio Torres Ramos, Romildo dos Santos Pereira, Ronaldo Cavalcante de Meneses, Rui de Sousa Ramos Ribeiro, Sebastião Jorge dos Santos, Silas dos Santos da Silva, Silvio Ian Evangelista de Lima, Simão Jose Augusto, Thiago Dias de Andrade, Udilson Ferreira Vanzellotti, Ulisses da Fonseca, Vagner do Amorim Portes, Vitor Nunes da Silveira, Vitor Soares Alonso, Wagner dos Santos Crispim, Wagner Francisco Fonseca, William Silva de Lima, Winicius Ribeiro Neustadt, Wuanderson Dias Delatorre. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Adriana Marinho Alves Morreuw, Alda Michele Nascimento Câmara, Aline Carvalho Coutinho, Aline Gomes Fernandes, Anderson Silva Oliveira, Bianca Pacheco do Nascimento, Bruno Luiz Monteiro de Morais, Carlos Eduardo Silva de Oliveira, Cláudia Silva Antônio, Creuza Edsandra Peres de Castro, Cristiane Magalhães de Sousa, Denilza Anselmo da Silva, Dmerson Moreira de Araújo, Edilene Silva de Oliveira, Ednalva Ferreira de Souza, Francisca Tania Ferreira de Souza, Glaucia Marques Cordeiro, Ingrid Anne Ferreira de Almeida, Ivanildo Alves do Nascimento, Joice Campos de Oliveira Guedes, Katia da Silva Dias, Leandro Viera Fernandes da Silva, Leticia Corrêa Dias, Luzinetes Alves de Souza, Mariene Santos Canuto, Mariléia Costa Cunha, Maura Candido da Silva Coutinho, Michelle Carla da Silva, Michelle Melo de Oliveira, Pedro Leonardo Evangelista Jansen, Rafael Mattos Gonçalves, Samilla Silva dos Santos Dantas, Sandra Oliveira da Silva, Selma Ferreira Sousa, Shayane Valentim de Paula, Sirlene do Socorro Santos de Vasconcelos, Sonia Cristina Bonfim Mendes, Tábata da Silva Costa, Thais da Silva Cabral, Viviane da Silva Souza, William Ricardo Ribeiro da Silva. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Adriano Cerqueira de Souza, Adriano Oliveira dos Santos, Adriano Vales dos Santos, Alan Alves Marcelino da Silva, Alan Pedro de Sousa, Alessandro Pinto da Cunha, Alessandro Silva Virgolino, Alex Sandro de Souza, Alex Sandro Messeder Almeida, Alexandre Jesus da Silva, Alexandre Lima Santos, Almir Ribeiro Cassimiro, Anderson Augusto da Silva, Anderson de Souza Silva, Anderson Francisco Silva do Amaral, Anderson Martins Santos, Anderson Santos de Oliveira, Anderson Souza de Andrade, André Anastacio Cunha, Andre de Andrade Silva, André Luís da Silva Simão, André Silva dos Santos, Anna Laura de Azevedo Ibrahim, Arilson Marcolino da Silva, Artur dos Santos Rezende, Bruno Guedes da Cruz, Carlos Aberto Pereira, Carlos Eduardo Candou Porfirio, Carlos Henrique da Silva Rocha, Carlos Henrique Pinto de Sá e Silva, Carlos Henrique Siqueira Alves, Carlos Renato Lima Rodrigues, Carlos Roberto da Silva Rodolfo, Cristiano Abuchacra de Barcellos, Diego de Oliveira Santos Lessa, Diego Jesus dos Santos, Diego Rangel da Silva, Diego Real de Mello, Dielson de Araújo Lira, Eduardo Dias da Silva, Eduardo Ferreira de Almeida, Eduardo Fraga da Silva, Eron Mendes Cavalcanti, Fábio Alex Gomes de Oliveira, Fábio do Rosario Ferreira, Fabricio Luiz Alexandre Silva, Fagner Machado dos Santos, Felipe Pereira, Fernando Souza Bellas, Flavio Alberto Corbacho Pinna Formoso, Francisco Dias Lima, Francisco Juvenil Freitas, Francisco Paulo Souza, Francisco Ramos da Silva, Genilson Francisco da Silva, Gutemberg Fialho Teixeira Gomes, Isaias Alves, Ivo Pereira da Cunha, Jandir Santos de Carvalho, Jean Caetano da Silva, Jeferson Carlos Bastos da Costa Ferreira, Jeferson Vinícius de Oliveira Carraro, Jefferson Ferreira dos Santos, João Henrique Adriano Corrêa, Joelson Roque da Silva, Jorge Gomes Bento, Jose Homero Mancebo Ribeiro, José Luiz Silva Pereira, José Ricardo da Silva, Josias de Amorim, Julio Cesar de Albuquerque Bernabé, Julio Cesar Macedo Dias, Julio José dos Santos, Leandro de Souza Salgueiro, Leandro Gomes dos Santos, Leandro Pinto Neves, Leandro Santos Rodrigues, Lucas Fernando Monteiro Perozini, Luciano dos Santos Barbosa, Lucio Cesar Genovez de Souza, Luis Barbosa Mauricio, Luís Henrique Soares da Silva, Luiz Caetano do Carmo Junior, Luiz Claudio Pereira Ferreira, Luiz Eduardo Cunha, Luiz Henrique de Oliveira, Luiz Patric de Souza, Manuel José Machado da Silva, Marcelo dos Santos Cristiano, Marcio Correia Coutinho, Márcio da Conceição Xavier, Márcio da Silva Raimundo, Marcio Jardim de Britto, Marcio Vieira da Silva, Marco Aurelio de Lima e Silva, Mauricio Alves dos Santos, Mauricio Alves Vieira, Mauricio Tomaz Machado de Aquino, Max Januario Soares, Maxwell de Oliveira Ferreira, Nilson Silva dos Santos, Nivaldo Camilo Chaves de Azevedo, Orlando Bertho da Silva, Paulo Cesar Dias, Paulo Fernando Aramita de Souza, Paulo Roberto de Jesús Penna, Periandro Gomes Rodrigues, Rafael Corrêa dos Santos, Rafael Freitas Victor, Rafael Pinto do Nascimento, Rafael Rieger Alves, Reinaldo Luiz Cardoso de Melo, Renato Fernando dos Santos Patrocinio, Renato Nunes de Souza, Rodrigo Apolonio Mourão, Rodrigo Barcellos Gomes, Rodrigo Velozo de Souza, Rodrigo Vicente dos Santos, Rogério Nascimento da Silva, Sandro Magalhães Guerra, Sergio Batista Pinheiro, Sidnei Capistrano Borges, Thiago Martins Thomazio, Thiago Rodrigues Cardoso da Silva, Tiago Campos Leon, Usias Ramos dos Santos, Vaguine do Nascimento, Valdomir Pinto Santos, Wagner Oliveira Alves, Walace Caetano de Souza França, Waldyr Cruz Junior, Walter Darllan Pires dos Santos, Wanderson Luis Ferreira David, Warlei da Silva Carmo, Williams Belo Souza, Wilson Denizete Teodoro, Wilson Lopes Pinto. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Adriana de Oliveira Dias, Alexander Francisco, Ana Carolinha Rodrigues Manhães de Souza, André Luiz Francisco da Silva, Andreia de Lima Ramos, Bruno Diniz Venturini, Camila Lima de Oliveira, Cristina Costa de Oliveira Stacchini, Deciree de Souza Ferreira, Dilnay da Silva Santos, Dunia Silva, Edson Pereira dos Santos, Eduardo Nascimento Costa, Ericton Goes Cruz, Everson Magalhães de Oliveira, Felipe Luiz Andrade da Silva, Fernanda Cristina Nascimento de Almeida, Fernanda Machado da Silva, Gilberto do Monte Silva, Haroldinei Pereira de Oliveira, Isabel Cristina Pedrosa dos Santos, Joaci Mata de Oliveira, Joice Guimarães Gomes, Jorge Nielson da Cruz Diogo, Juliana Lima de Oliveira, Luiz Claudio Carvalho Santos, Luiz Firmino Gomes, Maria Rosangela da Silva, Matheus Corrêa Paiva, Nilza dos Santos Felix, Paulo Roberto Vidal Lima, Rafael Chagas de Lima, Rafael da Silva Queiroz, Rafael de Aquino Lopes, Renata Suelen Gonçalves Lopes, Roberta Rosso de Souza, Rodrigo Araujo Reis, Sandra Costa de Oliveira Barreto, Shayane Ribeiro Siqueira Vicença, Sidney Amantino Martins, Simone Amador de Souza, Solange Santana Camillo, Tatiane Maria Cruz Trepte, Tatiane Silva dos Santos, Vanessa Brito Rodrigues, Zoldilene da Silva Bispo. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Alexandre José dos Santos, Alexandre Rosa da Silva, Amanda Alves da Silva, Ana Cláudia Neves, Ana Luiza dos Santos Mattos de Souza, André Felippe Pereira da Silva, Andreza Luiza Santos Godoy, Angela Regina Santos da Silva, Anisio da Silva Menezes Junior, Antonio Jose de Azevedo Fernandes, Antônio Ricardo de Souza Braga, Avanilda de Barros da Costa, Bruna Patrocinio de Souza, Bruno de Sousa Pereira, Bruno Gonçalves Leal, Carlos Alberto Brandão Barbosa, Carlos Alberto Lima Santos Souza, Carlos Antonio Fernandes Lourenço, Carlos Machado Gomes, Carlos Magnun Pinheiro de Almeida, Cintia de Azeredo Oliveira Soares, Claudio Cesar Teixeira da Silva, Cláudio dos Santos da Silva, Cosme Damião Dias, Crislaine Simeão de Souza, Diego da Silva Santos, Diego Maradona da Silva Ferreira, Edijan Santos da Silva, Edson Moulaes Borges, Edvaldo Cruz Santos, Eliene Silva Macedo, Emerson Alberto de Souza Cardoso, Euclides Antonio Vicente, Fabiana Alves Alexandrino, Fábio Henrique Garcia Rocha, Felipe Gomes de Sá, Fernando Inacio Francisco, Filipe Oliveira dos Santos, Francisca Gomes da Costa, Francisco da Penha Melo da Silva, Francisco Paulo de Souza, Geisa Moura Ferreira, Guilherme Avelino Nunes, Hellen Heloize dos Santos, Irenilde de Sousa Simões, Iris Marcielle Silva Corrêa Neves, Isangela de Souza Werdan Pimenta, Janaina Dantas do Nascimento, Jandeilson Inacio da Silva, Jean Paulo Braga Gomes, Jefferson Roberto Carneiro de Macedo, Jéssica Baltar da Fonseca, João de Oliveira Neves Neto, Jonas do Nascimento Lima, Jorge da Silva Moura, José Hilton de Mesquita, Jose Ribamar Vieira Ramos, Julio Cesar Moura Albuquerque, Kamila de Fátima Camillo, Karla de Souza Couto, Katia Cristina Dutra de Barros, Kelia Cristina Siqueira de Oliveira, Lidianne Cunha de Oliveira, Luana Oliveira Pereira, Lucas Pereira da Silva, Lúcia Maria Oliveira Martins da Silveira, Luciane dos Santos, Luis Mauro Jaques Carvalho, Luiz Carlos Anselmo, Luzia Bastos Farias, Marcello Luiz Lemos dos Santos, Marcelo de Souza Fidelis Couto, Marcia Moraes de Carvalho, Marco Antonio Rigueira, Marco Aurelio Sequeira Brito, Marinete Rodrigues Malaquias, Mario Portella de Andrade, Maurilio Afonso Braz, Nadia Maria Lopes de Oliveira Barreto, Pablo Martins Ferreira, Priscila de Souza Souto, Priscila Luiza Campos Castro, Priscila Tinoco Firme, Raimundo Nonato da Silva, Raphael Tamy Lira Da Costa, Renata Cristina Silva Dutra, Renato Belarmino da Silva, Renato Neri Branco de Freitas, Ricardo Lima Martins, Robson Cabral de Moura, Rodrigo Bruno Cardoso Vieira, Rodrigo de Oliveira Gomes, Rodrigo do Monte de Menezes, Rodrigo Silva Amaral, Rondineli da Silva Almeida, Sabrina de Souza Quitério, Sandro Cesar Xavier da Silva, Selma da Silva Neves, Sérgio Domingos da Silva, Shirlei Galindo da Silva, Silviana Patricia Alves Ferreira, Simone Aparecida Praxedes Dias, Tatiana Maria Amorim Pereira, Tatiane Vieira Rios da Costa, Thiago Gomes Amaral, Thiago Rodrigues Moreira, Vagner Oliveira Tavares, Valdemiro Batista de Araujo, Valéria Souza dos Santos das Chagas, Valesca Cisílio dos Santos, Vanessa Aquino dos Santos, Vania da Silva dos Santos, Veronica Castro de Lima, Walter Batista Bispo, Washington Luiz Rodrigues Egger, Wellington Ribeiro do Carmo, Wendel de Oliveira Gomes, Wilson Sant'ana Gomes, Wladimir Maciel do Nascimento, Zaqueu da Silva Jesus. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Alan de Lima, Alexsander Tavares Melandre, Eli da Silva Coelho Duarte, Eliane Martins de Queiroz, Fabrício Santos da Silva, Felipe Silva Lourenço, Helio Ricardo Ramos Bispo, Humberto Santos Moreira, Ismael Anderson de Oliveira, Jaqueline de Oliveira, Jorge Nunes, Jose Antonio Pedro da Gloria, Leonardo Soares Silva, Lucineia Oliveira do Nascimento Brito, Luiz Carlos Gomes da Silva, Márcio Muniz Silva, Marcus Vinícius da Silva Travasso, Maxion Gonçalves Pereira, Moises Fernandes Alves Pereira, Nelson Fernandes João Domingos, Orlando Lopes da Silva, Rafael dos Santos da Silva, Rodrigo Ribeiro Gonçalves, Tatiana Mello Carvalho, Viviana Maranhão da Silva, William Pereira de Pinho. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr.168.949-6/SEE\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO TECNICO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 04/04/2011O cliente efetuou o pagamento em 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1105515"
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                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF:336.490.497-91\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por: CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., nova denominação de EXPAND DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CYRELA COMERCIAL IMOBILIÁRIA LTDA.; CENTURY DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.; CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA MILÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA PARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; NILO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA CUZCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; GLOBAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; e SAÍRA-SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; no dia 18/04/2011, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula de escritura 14 § 5º, ou no dia 28/04/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Apto. nº. 205/Bl.01-9º R.I.-matricula: 351742); (Apto. nº 405/Bl.01-9º R.I.-matricula: 351762); (Apto. nº 502/Bl.01-9º R.I.-matricula: 351769); (Apto.nº 702/Bl.01-9º R.I.-matricula: 259193); (Apto. nº 906/Bl.01-9º R.I.-matricula: 351812); (Apto. nº 1805/Bl.01-9º R.I.-matricula: 351895); (Apto. nº 202/Bl.02-9º R.I.-matricula: 351902); (Apto. nº 301/Bl.02-9º R.I.-matricula: 351911); (Apto. nº 501/Bl.02-9º R.I.-matricula: 351931); (Apto. nº 707/Bl.02-9º R.I.-matricula: 351957); (Apto. nº 902/Bl.02-9º R.I.-matricula: 351971); (Apto. nº 1803/Bl.02-9º R.I.-matricula: 352059) -constando nas referidas matriculas, 3 (três) prenotações ref. a hipoteca em fase de exame. - (Apto. nº 701/Bl.01-6º R.I.-matricula: 4057-A); (Apto. nº 1112/Bl.01-6º R.I.-matricula: 4057-A); (Apto. nº. 1402/Bl.01-9º R.I.-matricula: 299513-Foreiro a União); (Apto. nº 609/Bl.01-9º R.I.-matricula: 281612-Foreiro ao domínio da União); (Apto. nº 102/Bl.11-9º R.I.-matrícula: 300208/R-18-Foreiro ao domínio da União); (Apto.. nº 1302/Bl.01-9º R.I.-matricula: 317611-Foreiro a União e com hipoteca em favor do Banco Bradesco S/A.); (Apto. nº 202/Bl.05-9º R.I.-matriculas: 170.123, 165.364 e 282.790); (Apto. nº 203/Bl.05-9º R.I.-matricula: 314.171); (Apto. nº 1008/Bl.02-9º R.I.-matricula: 315.261); (Apto. nº 903/Bl.08-9º R.I.-matricula: 315.261); (Apto. nº 605/Bl.01 - R.I. da 8ª Circunscrição do 9º Of. de Niterói - matricula: 24.796); (Apto. nº 404/Bl.04-6º R.I.-matricula: 91.094); (Apto. nº 1404/Bl.04-6º R.I.-matricula: 91.094); (Apto. 106/Bl.03-4º R.I.-matricula: 114.919); (Apto. nº 401/Bl.03-4º R.I.-matricula: 114.919); (Apto. nº 305/Bl.04-4º R.I.-matricula: 114.919); (Apto. nº 405/Bl.05-4º R.I.-matricula: 114.919); (Apto. nº 107/Bl.08-4º R.I.-matricula: 114.919); (Apto. nº 206/Bl.10-4º. R.I.-matricula: 114.919); (Apto. nº 112-9º R.I.-matricula: 276,522); (Apto. nº 306-9º R.I.-matricula: 276.522); (Apto. nº 307-9º R.I.-matricula:276,522); (Apto. 1412-9º R.I.-matricula: 276.522); (Apto. nº 403/Bl.03-9º R.I.-matricula: 167.509); (Apto. nº 209/Bl.02-9º R.I.-matricula 167.509). - Tudo nos termos do Instrumento Particular de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos; Instrumento Particular de promessa de compra e venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos; Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outros pactos; Instrumento Particular de promessa de cessão de direitos e outros pactos; Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial com cláusula suspensiva e outras avenças; e Escrituras de promessa de compra e venda e outros pactos; e de promessa de compra e venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos; lavradas no 6º e 15º Ofícios de Notas desta cidade; bem como das notificações extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 1º, 4º, 5º, e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ.; do 10º Ofício do Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Aracaju/SE.; e do 4º Ofício do Registro de Títulos e Documentos de Niterói/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - IMÓVEIS: EMPREENDIMENTO PENÍNSULA WAY RESIDENCE & OFFICE, situado na Avenida Flamboyants da Península nº 100 com numeração suplementar pela Avenida João Cabral de Mello Neto nº 610 - Barra da Tijuca/RJ.: 1) Apartamento nº 205 do Bloco 01 - Edifício Garden Way - Adquirente: Alexandre Correa Neto Carias - Valor: R$ 384.525,03. - 2) Apartamento nº 405 do Bloco 01 - Edifício Garden Way - Adquirente: Alexandre Correa Neto Carias - Valor: R$ 409.144,87. - 3) Apartamento nº 502 do Bloco 01 - Edifício Garden Way - Adquirente: Alexandre Correa Neto Carias - Valor: R$ 478.005,39. - 4) Apartamento nº 702 do Bloco 01 - Edifício Garden Way - Adquirente: Alexandre Correa Neto Carias - Valor: R$ 486.434,08. - 5) Apartamento nº 906 do Bloco 01 - Edifício Garden Way - Adquirente: Alexandre Correa Neto Carias - Valor: R$ 516.897,00. - 6) Apartamento nº 1805 do Bloco 01 - Edifício Garden Way - Adquirente: Alexandre Correa Neto Carias - Valor: R$ 678.740,38. - 7) Apartamento nº 202 do Bloco 02 - Edifício Premium Way - Adquirente: Alexandre Correa Neto Carias - Valor: R$ 520.390,00. - 8) Apartamento nº 301 do Bloco 02 - Edifício Premium Way - Adquirente: Alexandre Correa Neto Carias - Valor: R$ 465.725,99. - 9) Apartamento nº 501 do Bloco 02 - Edifício Premium Way - Adquirente: Alexandre Correa Neto Carias - Valor: R$ 478.000,23. - 10) Apartamento nº 707 do Bloco 02 - Edifício Premium Way - Adquirente: Alexandre Correa Neto Carias - Valor: R$ 486.348,61. - 11) Apartamento nº 902 do Bloco 02 - Edifício Premium Way - Adquirente: Alexandre Correa Neto Carias - Valor: R$ 517.644,74. - 12) Apartamento nº 1803 do Bloco 02 - Edifício Premium Way - Adquirente: Alexandre Correa Neto Carias - Valor: R$ 686.203,93. - EMPREENDIMENTO NORTE PRIVILEGE, situado na Rua Cachambi nº 780 - Cachambi/RJ.: 1) Apartamento nº 701 do Bloco 01 - Edifício Bossa Nova - Adquirentes: Monique Valle de Faria e seu marido Vinicius Soares Treiger - Valor: R$ 264.062,90. - 2) Apartamento nº 1112 do Bloco 01 - Edifício Bossa Nova - Adquirentes: Juliane Barbosa Rocha e Pedro Rocha - Valor: R$ 189.676,01. -EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL ATMOSFERA, situado na Avenida Projetada B do PAL. 38.961, nº 540 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 1402 do Bloco 01 - Edifício Ambiance - Adquirente: E-mail Express Serviços de Assessoramento Ltda. - Valor: R$ 1.795.201,29. - EMPREENDIMENTO MANDARIM, situado na Avenida Flamboyants da Península nº 960 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 609 do Bloco 01 - Adquirentes: Aurimar Aurieme Laport e sua mulher Ana Paula de Souza Laport - Valor: R$ 1.008.407,94. - EMPREENDIMENTO LE PARC RESIDENTIAL RESORT, situado na Via Parque nº 3.715, com numeração suplementar pela Rua Projetada do PAL. 46.122, nº 255 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 102 do Bloco 11 - Edifício Place L'Opera - Adquirentes: Adelino Martins e sua mulher Zilma Vitor Martins - Valor: R$ 950.338,41. - EMPREENDIMENTO SAINT BARTH, situado na Avenida Flamboyants da Península nº 155, com numeração suplementar pela Rua Bromélias da Península nº 60 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 1302 do Bloco 01 - Edifício Flamands - Adquirentes: Artur Sergio de Almeida Reis e sua mulher Isabela Baudouin Mazza - Valor: R$ 2.318.663,92. - EMPREENDIMENTO BARRA FAMILY RESORT, situado na Avenida das Américas nº 13.600 - Recreio dos Bandeirantes/RJ.: Apartamento nº 202 do Bloco 05 - Edifício Long Beach - Adquirente: Cristina Figueiredo Crespo Lima - Valor: R$ 315.440,75. - EMPREENDIMENTO LÉS RÉSIDENCES DE MÔNACO, situado na Avenida Lucio Costa nº 4.350 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 203 do Bloco 05 - Edifício Cap D'ail - Adquirentes: Luiz Carlos da Silva Neto e sua mulher Gessilda Tavares Neto - Valor: R$ 2.734.253,62. - EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo-Metropolitano Este-Oeste, PAL. 33816, nº 1.500 - Jacarepaguá/RJ.: 1) Apartamento nº 1008 do Bloco 02 - Edifício Flamboyant - Adquirentes: Gilmara Santos e Éderson Rodrigues Martins - Valor: R$ 345.185,68. - 2) Apartamento nº 903 do Bloco 08 - Edifício Jerivá - Adquirente: Maria Claudia Gomes Teixeira - Valor: R$ 664.282,61. - EMPREENDIMENTO SOLAR LEDA AZEVEDO, situado na Rua Mariz e Barros nº 263 - Icaraí - Niterói/RJ.: Apartamento nº 605 do Bloco 01 - Adquirente: Êxodo Comercio Distribuidora, Serviços e Representações Ltda. - Valor: R$ 410.194,91. - EMPREENDIMENTO NORTE VILLAGE, situado na Rua Degas nº 400 - Cachambi/RJ.: 1) Apartamento nº 404 do Bloco 04 - Edifício Mauá - Adquirente: Marcio de Assis Colhaço - Valor: R$ 175.252,62. - 2) Apartamento nº 1404 do Bloco 04 - Edifício Mauá - Adquirente: Sabrina Lima de Carvalho - Valor: R$ 217.374,90. - EMPREENDIMENTO PARQUE DOS SONHOS, situado na Estrada do Mendanha nº 2.870 - Campo Grande/RJ.: 1) Apartamento nº 106 do Bloco 03 - Sapucaia - Adquirentes: Rogério Silva Ferreira e sua mulher Jussara Esteves Garcia Ferreira -Valor: R$ 196.039,98. - 2) Apartamento nº 401 do Bloco 03 - Sapucaia - Adquirentes: Eliezer Francisco Ferreira de Oliveira e sua mulher Patrícia Pereira Osmano de Oliveira - Valor: R$ 199.235,61. - 3) Apartamento nº 305 do Bloco 04 - Ipes - Adquirente: Evandro Alves da Silva - Valor: R$ 107.042,99 - 4) Apartamento nº 405 do Bloco 05 - Pitangueira - Adquirente: Tatiana Pimentel de Oliveira - Valor: R$ 195.114,20. - 5) Apartamento nº 107 do Bloco 08 - Jatobá - Adquirente: Shirlei Gomes Correa - Valor: R$ 209.524,25. - 6) Apartamento nº 206 do Bloco 10 - Salgueiro - Adquirente: Eliane Aparecida de Jesus - Valor: R$ 210.029,33. - EMPREENDIMENTO EDIFÍCIO GLOBAL PARK, situado na Estrada dos Bandeirantes nº 6463 - Jacarepaguá/RJ.: 1) Apartamento nº 112 - Adquirente: Elis de Mello Rodrigues - Valor: R$ 183.544,57. - 2) Apartamento nº 306 - Adquirente: Monica de Souza Gonçalves - Valor: R$ 186.281,78. - 3) Apartamento nº 307 - Adquirente: Marcelo de Brito Ancillotti - Valor: R$ 172.912,99. - 4) Apartamento nº 1412 - Adquirentes: Luiz Claudio de Sousa Oliveira e sua mulher Rosemeire de Barros Silva - Valor: R$ 207.457,29. - EMPREENDIMENTO MARAVILLE RIO GRANDE, situado na Avenida dos Mananciais nº 2034 - Taquara/RJ.: Apartamento nº 403 do Bloco 03 -Edifício Coliseu - Adquirente: Waldiléia Nery Neves - Valor: R$ 138.339,91. - EMPREENDIMENTO MARAVILLE MANANCIAIS, situado na Avenida dos Mananciais nº 1155 - Taquara/RJ.: Apartamento nº 209 do Bloco 02 - Edifício Rhodes - Adquirente: ROMULO GONÇALVES DE FIGUEIREDO MARQUES - Valor: R$ 132.624,87. - RJ, 07/04/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1112996"
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                    "1113101": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCNPJ.: 36.061.315/0001-96\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 02/60427/10\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO\r\n\r\n01/CPL/2011\r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO\r\n\r\n02/60427/10\r\n\r\nMODALIDADE DA LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n13/05/2011 às 10:00h\r\n\r\nTIPO DA LICITAÇÃO\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nEmpreitada por Preço Unitário\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n13/05/2011 às 10:00h\r\n\r\nOBJETO: Coleta e transporte de resíduos sólidos ordinários e extraordinários; transferência de resíduos sólidos em estação de transbordo; implantação de ecopontos; limpeza de feiras livres; varrição manual; capinação e raspagem manual; roçagem mecanizada; pintura de guias, bem como a implementação de programa de educação ambiental, no âmbito do Município de Nova Iguaçu, conforme descrição detalhada no projeto básico, pelo prazo de 24 meses.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos, com as especificações desta licitação, encontram-se à disposição dos interessados, mediante entrega de 01 RESMA DE PAPEL A4, à Rua Coronel Tinoco, nº 361-A - Gerard Danon, Nova Iguaçu, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sala da Diretoria Administrativa Financeira, Nova Iguaçu/RJ, no horário de 13:30h às 17:00h, diariamen te, exceto aos sábados, domingos e feriados, podendo ser obtidas informações por meio do telefone nº 2667-5781 e pelo email pré.emlurb@gmail.com.\r\n\r\nVLADMIR DE SÁ SILVA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1113101"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1112869": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDEPO \r\n\r\nSINDICATO DAS EMPRESAS DE PAINÉIS, OUTDOORS, MÍDIA \r\n\r\nEXTERIOR, COMUNICAÇÃO VISUAL NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEdital de convocação\r\n\r\nFicam convocadas todas as Empresas de Painéis, Outdoors, Mídia Exterior, Comunicação Visual na Baixada Fluminense (Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Queimados, Japeri, Duque de Caxias, Paracambi e Belford Roxo) para comparecerem a assembléia geral que será realizada no 20 de maio dia de 2011. as 10:00 horas na Rua Expedicionários, 142, Bairro da Luz, Nova Iguaçu, RJ, para deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”.\r\n\r\n1- Fundação do SINDEPO - Sindicato das Empresas de Painéis, Outdoors, Mídia Exterior, Comunicação Visual na Baixada Fluminense\r\n\r\n2- Aprovação do Estatuto Social\r\n\r\n3- Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal efetivos e suplente\r\n\r\n4- Aprovação do valor da anuidade\r\n\r\nA assembléia será instalada no horário acima com a presença de 1/3 das Empresas de Painéis, Outdoors, Mídia Exterior, Comunicação Visual existentes na Baixada Fluminense.\r\n\r\nNão havendo quorum no horário designado a assembléia será instalada 02 horas após, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes.\r\n\r\nNova Iguaçu, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nCésar Augusto da Silva Rabello Guimarães\r\n\r\nMEMBRO DO COMITÊ DE FUNDAÇÃO\r\n\r\nId: 1112869"
                        ],
                        "1113086": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SARJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições estatutárias e, ainda, de conformidade com o estabelecido no Art. 59 do Estatuto Social da entidade, convoca todos os associados quites e em pleno gozo de seus direitos, para votarem na eleição que elegerá a diretoria do Sindicato para o mandato do triênio 2011/2014 que será realizada nos dias 09 e 10 de maio de 2011, em conformidade com o que preceitua o Art. 55 do Estatuto Social do Sindicato. Serão instaladas urnas coletoras de votos localizadas nos seguintes locais e horários: Urna nº 01 - será instalada na sede do Sindicato (SARJ) situada na Rua Franklin Roosevelt, 84, sala 202, Centro, Rio de Janeiro, RJ, que funcionará de 10:00 horas às 17:00 horas. Urna nº 02 - será instalada no PALÁCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, Centro, Rio de Janeiro, RJ que funcionará de 11:00 horas às 17:00 horas . Urna nº 03 - será instalada na sede da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada à Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro, RJ, que funcionará de 09:00 horas às 17:00 horas. Urna nº 04 - será instalada na sede da Subseção da OAB/RJ no Município de Maricá, situado à Rua Alvarez de Castro, 1029, Centro, Maricá, RJ, que funcionará de 11:00 horas às 17:00 horas. Urna 05 - será instalada na sede da 58ª Subseção da OAB/RJ situada à Rua Lucena, S/N, Forum Regional de Olaria, Olaria, Rio de Janeiro, RJ, que funcionará de 11:00 horas às 17:00 horas. Urna 06 - será instalada na cidade de Nova Friburgo, que ficará localizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Nova Friburgo, localizado à Rua Augusto Spinelli, nº 84, centro, Nova Friburgo, RJ, que funcionará de 11:00 horas às 17:00 horas. Urna 07 - será instalada na sede da Subseção da OAB/RJ de Bangu - RJ, localizado à Rua Santa Cecília, 686, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, que funcionará de 11:00 horas às 17:00 horas. Urna 08 Itinerante - urna que sairá da sede do SARJ e percorrerá locais de concentração de advogados sócios do Sindicato, e que terá seu itinerário estabelecido pela Comissão Eleitoral, e informado às chapas concorrentes até o dia 04 de maio de 2011, que funcionará de 09:00 horas às 17:00 horas.Terão direito de votar e ser votado todo advogado que tiver se associado até o dia 09/11/2010 em conformidade com o que preceitua o Art. 56 do Estatuto Social do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - SARJ, e que estejam quites com suas obrigações Estatutárias. O prazo para inscrição de chapas será de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, em conformidade com o estabelecido no Art. 61 do Estatuto Social do Sindicato. O pedido de registro deverá ser feito na sede do SARJ, situada na Av. Franklin Roosevelt, 84, sala 202, no horário de 10:00 horas às 17:00 horas, junto à Comissão Eleitoral que manterá uma secretaria onde permanecerá pessoa habilitada para atender aos interessados durante o horário de funcionamento. Deverão ainda os interessados, ao requerer o registro de suas chapas, observar o disposto no Art. 61 e seus respectivos Parágrafos do Estatuto Social do Sindicato. Em cumprimento ao Art. 60 do Estatuto Social do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - SARJ, o presidente no uso de suas atribuições legais nomeia a Comissão Eleitoral que coordenará o processo eleitoral, e que será composta pelos seguintes advogados associados: Dr. Frederico França Morgado Ferreira Mendes, Dr. Rogério da Costa Gomes e Dr. Miguel Andrade Vitoriano. A cópia do presente edital, em observância do disposto no Parágrafo 1º do Art. 59, do Estatuto Social do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - SARJ, será afixado na sua Sede, Delegacias e locais de trabalho dos advogados. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011. Sérgio Batalha Mendes - Presidente\r\n\r\nId: 1113086"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1113048": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de água mineral para atender a Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 26/04/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, nos endereços: licitacao@cmar.rj.gov.br ou licitacao.cmar@gmail.com) \r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1113048. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1112358": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, a seguinte errata no aviso de alteração e remarcação publicado na edição do dia 04 de abril p.p., devido a erro de digitação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNos itens 03, 04 e 05 fica excluído a menção MAX 100, MAX 200 e MAX 500 respectivamente...\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nNos itens 04, 05 e 06 fica excluído a menção MAX 100, MAX 200 e MAX 500 respectivamente...\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1112358. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113074": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - R. PREÇOS Nº.027/2011\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, que houve alterações nas especificações dos equipamentos.\r\n\r\nO edital com as alterações estará disponível a partir do dia 14 de abril de 2011. Face as alterações, fica remarcado o presente certame para o dia 04 de maio de 2011, as 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1113074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113093": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO: 023/2011 - OBJETO: Locação de envelopadora. Processo: 407/2011. Data: 26/04/2011 - 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO: 019/2011 - OBJETO: Contratação de empresa jornalística de circulação estadual para serviços de publicação. Processo: 367/2011. Data: 26/04/2011 - 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 015/2011 - OBJETO: Motor elétrico trif. 50. Proc: 231/2011. Data: 27/04/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 07 de abril de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1113093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112359": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nAO EXMO.SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 4627/2011, verificou-se que a presente prestação de serviços, configura a hipótese prevista no Caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico constante nos autos do referido Processo Administrativo. A referida prestação de serviços é para atender a Coordenadoria de Comunicação Social, visando a prestação de serviços de veiculação de publicidade dentro do Programa “Copa Band - Futsal Infantil”, pelo prazo de 02 (dois) meses. Firmas a serem adjudicadas: SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA., no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado nos Processos Administrativos já mencionados, pela efetivação do serviço por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDANIELA VIEIRA CANIL\r\n\r\nGERENTE DE COMPRAS\r\n\r\nA CL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no Caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face ao parecer jurídico apresentado, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação do serviço com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nCARLOS MAGNO MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nId: 1112359. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113075": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.039/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALISTICA DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIARIA NO MUNICIPIO E/OU REGIÃO E GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, JULGAMENTOS E AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS INERENTES A LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES BEM COMO A LEI FEDERAL N.º 10.520/2002, PELO PRAZO DE 12 MESES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 02 de maio de 2011, às 08h40min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:30 as 08:40 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1113075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112751": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/11\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MEDICINA/ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR A RECEM-NATOS E CRIANÇAS DE ALTO E MÉDIO RISCO NO HMI.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 26/04/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES/DESJEJUM PARA FUNCIONÁRIOS DA UPA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 09/05/2011 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1112751. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1112947": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para aquisição de material didático para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura , Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal de Saúde - VALOR: R$ 166.757,70- DATA: 28 de abril de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ - O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia \r\n\r\n11 / 04 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 04 de abril de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva- Pregoeiro\r\n\r\nId: 1112947. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1111856": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 008/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 005/2011\r\n\r\nProcesso nº 14/000557/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Papelaria necessários para os Programas PACS/ PSF - de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, com recurso do mesmo. DATA/HORA: 19/04/2011, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 009/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 006/2011\r\n\r\nProcesso nº 14/000564/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (hum) veículo 0km para o Programa VISA - Vigilância Sanitária Municipal, a fim de realizar fiscalizações, trabalhos de campo, coletas de amostras de água, etc, com recursos do mesmo. DATA/HORA: 19/04/2011, às 13h e 30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 007/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 005/2011\r\n\r\nProcesso nº 04/001675/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo necessários para a Tesouraria, Contabilidade e Setor de Tributos e Cadastro. DATA/HORA: 20/04/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 008/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 006/2011\r\n\r\nProcesso nº 19/001701/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo para serem utilizados no Espaço Cultural Machado de Assis, com recursos do PADEC, oriundo da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e do Ministério da Cultura (MINC). DATA/HORA: 20/04/2011, às 13h e 30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs Editais acima poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 009/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 007/2011\r\n\r\nProcesso nº 19/001704/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e de Consumo, para serem utilizados no Espaço Cultural Machado de Assis, com recursos do PADEC (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro), oriundo da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e do Ministério da Cultura (MINC). DATA/HORA: 25/04/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1111856"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1112144": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA MATERIAIS E SERVIÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/11.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nPROCESSOS Nº: 8.571 / 10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestas básicas para atender ao Programa PAIF.\r\n\r\nABERTURA: 20 / 04 / 2011 - às 15 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.918 de 25 de Janeiro de 2006 e as Leis Federais nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e da Lei 8.666/93 com suas alterações.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: \r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta - feira.\r\n\r\nDa Retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4, por edital.\r\n\r\nO Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMARCOS VIEIRA.\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nP.M.N.\r\n\r\nId: 1112144. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1112924": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 13/11. Contratada: PREMIX-SG CONCRETAGEM INDUSTRIAL LTDA, Objeto: Fornecimento de 5.000M³ (cinco mil metros cúbicos) de concreto usinado importado de Usina para ser utilizado em diversas obras de drenagem, pavimentação, contenção e outras, no Município de Niterói. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 1.582.518,40. Proc. EMUSA nº 510/5258/10. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 1112924. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1112963": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 03.2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento e Desenvolvimento de Programas, Projetos e Serviços da Política de Assistência Social. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 09/0141/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 02 (Duas) RESMA DE PAPEL A4 .\r\n\r\nDATA / HORA: 20/04/2011 as 10:00 horas. \r\n\r\nVantoil Alves da Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1112963. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1113124": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0041 Objeto: Aquisição de Kit Gestante - SEMPBES D/Sessão: 03/05/2011, 9:00. TP nº 0042. Objeto: Aquisição de Serviços Gráficos - SEMED. D/Sessão: 03/05/2011, 14:00. TP nº 0026. Objeto: Aquisição de Mat. Odontológico - SEMUS (Remarcada). D/Sessão: 02/05/2011, 9:00. - Tipo das Licitações: Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 ou 201 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 1113124"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1112287": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 013/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando a contratação de empresa para aquisição de pisos cimentícios vibro prensados. \r\n\r\nDIA/HORA: 19/04/2011, às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1112287. Empenho"
                        ],
                        "1112825": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 29/2011 Extremidade Oitavada 26/04/2011- 14h\r\n\r\nPP. nº 28/2011 Cabo Flexível Superastic 27/04/2011- 14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nLICITAÇÃO - SAAE/VR\r\n\r\nId: 1112825. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112826": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 026/2011, Processo nº 0391/2011, para aquisição de Telhas Galvalume será adiado para 25 (vinte e cinco) de abril de 2011, às 14h (quatorze horas), tendo em vista a necessidade de correção na descrição do objeto licitado, conforme solicitação da Gerência de Manutenção. Esclarecimentos poderão ser obtidos, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ-Tel.(24)3344-2978/3338-9065-E-mail:cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1112826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112036": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011//FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Exames de Laboratório VHS (Hemossedimentação) para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 20 de abril de 2011, às 09:02 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Descartáveis para unidades da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 20 de abril de 2011, às 10:02 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Exames de Laboratório Hematologia para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 20 de abril de 2011, às 15:30 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1112036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113076": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 007/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de rouparia hospitalar (lençol, fronha, cobertor, toalhas, etc.) para suprir as necessidades do Hospital Municipal do Retiro - HMR/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 28 de abril de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de camisa de malha, 12 meses, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 de abril de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546/3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1113076. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1113015": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 787/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, da função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para lotá-lo no Núcleo de Estatística;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Estatística, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 788/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JOSE EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA MAIA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Estatística;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Núcleo de Estatística para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 790/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSÂNGELA SÁ VIANA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 791/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NATHALIA FIGUEIREDO MOUTINHO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 795/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, LUIZ CARLOS CORREA DE JESUS, da função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Interior;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 796/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, RAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 797/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA SOARES CAZZOLA, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, cuja vacância ocorreu em 14 de setembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 803/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, da unidade de origem para lotá-los na unidade de destino, os seguintes servidores:\r\n\r\n- da Seção de Segurança e Vigilância do Interior para a Seção de Segurança e Vigilância da Capital:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOTA MATTA\r\n\r\nANTÔNIO EVANDRO DE MESQUITA\r\n\r\nROSEMBERG ESTEVAM DA ROCHA\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDEZ DA FONSECA\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n- do Setor de Segurança e Vigilância de Nova Iguaçu para a Seção de Segurança e Vigilância da Capital:\r\n\r\nSÉRGIO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nPAULO SILVA DE MELO\r\n\r\nANTONIO RICARDO MIRANDA DE MELLO\r\n\r\nNEOMAR PINHEIRO LOPES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO SANTOS\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 804/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE DUARTE FERREIRA DE MORAES, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8 para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 805/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLAUCIA LIMA COSTA DE GÓES, da Divisão de Correição e Inspeção para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 806/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLAUCIA LIMA COSTA DE GÓES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 807/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 17 de junho de 2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 808/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSILENE RODRIGUES DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 809/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, NELMA UCHOA COSTA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 811/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FATIMA DE OLIVEIRA LEITE, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 812/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JODIMAR LAMIM DE ALMEIDA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de março de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 817/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE JOSE GONÇALVES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 818/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE JOSE GONÇALVES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Petrópolis;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 820/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOENE SOUZA DE BARROS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 829/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAURA MARIA CAVALCANTI MOURÃO CRESPO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos;\r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos para lotá-lo no Gabinete da Escola de Administração e Capacitação de Servidores;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-05, no Gabinete da Escola de Administração e Capacitação de Servidores, cuja vacância ocorreu em 19 de novembro de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 831 /2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário-Área Administrativa, VITOR ROCHA GOMES, da função comissionada de Encarregado de Protoloco, FC-02, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário-Área Administrativa, VITOR ROCHA GOMES, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 832/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Alterar em parte a Portaria nº 694/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 5/4/2011, para, onde se lê “a partir de 21 de março de 2011” leia-se “a partir de 23 de março de 2011\";\r\n\r\nII- Alterar em parte a Portaria nº 693/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 5/4/2011, para, no item III, onde se lê “vacância ocorreu em 21 de março de 2011” leia-se “vacância ocorreu em 23 de março de 2011\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 833/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA MARIA DE FRANÇA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Setor de Carga;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 834 /2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário-Área Administrativa, JORGE LUIZ SERPA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Operação de Núcleos de Computação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário-Área Administrativa, JORGE LUIZ SERPA, da Seção de Operação de Núcleos de Computação para lotá-lo na Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 835 /2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário-Área Administrativa, CATIA FERNANDES, da função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário-Área Administrativa, CATIA FERNANDES, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação para lotá-lo na Seção de Operação de Núcleos de Computação;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Operação de Núcleos de Computação, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 836/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, PAULO ANDRÉ ELMOR FARACO, do Núcleo de Gestão de Projetos para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 839/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 842/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BARBARA REGINA MARCIN CENTENA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa para lotá-lo na Divisão de Correição e Inspeção;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Correição e Inspeção, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 843/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário-Área Administrativa, HAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES, do Setor de Movimentação Processual, para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 6 de abril de 2011;\r\n\r\nII-Designá-lo, a partir desta publicação, para exercer a função comissionada Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 844/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO VILAN MARCO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Setor de Arquivo 3;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1113015"
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                    "1112985": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pelo Exmo.\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional\r\n\r\nProcesso: 0001404-54.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE \r\n\r\n[Adv. Dr.Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Ampla Energia e Serviços S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nTomar ciência de que o presente pedido de providências foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nRqdo: Juiz Evandro Lorega Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015218-70.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Dr Afonso Cesar Burlamaqui \r\n\r\n(OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Elessandro Santos Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente, revogando a liminar concedida às fls. 35. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-92.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcos Soares de Sousa \r\n\r\n[Adv. Dr. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Monica Amorim Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Soares de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.19: \"Preliminarmente, intime-se o requerente para dizer, no prazo de 05 dias, que tipo de prova irá produzir, trazendo-as, desde logo, aos autos. Em caso de Prova oral, apresentar o rol. \r\n\r\nApós a resposta, indicarei os membros da comissão de sindicância.\" \r\n\r\nPrazo 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014744-02.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Clito Antonio de Almeida [Adv. Dr. Affonso Jose Soares Filho \r\n\r\n(OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma Juíza Linda Brandão Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clito Antonio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201: “...Prejudicado em virtude da decisão de fls. 190-197.”. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nDecisão proferida pela Exma.\r\n\r\nDESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nVice-Corregedora\r\n\r\nProcesso: 0001643-58.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Radil Larrubia dos Reis [Adv. Dr .Charles Alberto Camilo da Silva \r\n\r\n(OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Radil Larrubia dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisão proferida pela Exma.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício da Corregedoria\r\n\r\nProcesso: 0014431-41.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Maria Gabriela Nuti \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisão proferida pela Exmo.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DAMIR VRCIBRADIC \r\n\r\nEm Exercício na Vice- Corregedoria\r\n\r\nProcesso: 0010910-88.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Free Comunication Escola de Línguas Estrangeiras Ltda. ME \r\n\r\n[Adv. Dr. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Cláudio Aurélio Azevedo Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Free Comunication Escola de Línguas Estrangeiras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86 v. : \"Independentemente da falta de manifestação da requerente, o fato de já haver sido publicada sentença no feito já tornara sem objeto a pretensão da requerente; mais, ainda, com isso se tornara juridicamente impossível tal pretensão, eis que pela razão apontada a anulação de processo já decidido em 1ª instância apenas pode ser efetuada por decisão em recurso oridinário ação rescisória.”\r\n\r\nPrazo 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001874-85.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21v. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112985"
                    ],
                    "1112476": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 030-SCR/2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de MAIO de 2011, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 02 a 09 de maio - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 09 a 16 de maio - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 16 a 23 de maio - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 23 a 30 de maio - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 30 de maio a 06 de junho - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112476"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1112564": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131601-28.1998.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Marlene Prol de Franca [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lumafil Pecas e Servicos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lumafil Pecas e Servicos Ltda, Agte Marlene Prol de Franca\r\n\r\nIntimadas as partes acerca do extravio dos autos, bem como para que tomem as providências cabíveis visando dar início à restauração, valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 5532100-77.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ERLI CURTY DE ALMEIDA [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)], Aut: ERLI CURTY DE ALMEIDA [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut ERLI CURTY DE ALMEIDA\r\n\r\nIntimadas as partes acerca do extravio dos autos, bem como para que tomem as providências cabíveis visando dar início à restauração, valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1112564"
                        ],
                        "1112909": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097300-69.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Adolfo de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda David Portela [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda David Portela [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda David Portela, Rcdo Varig Logistica S.A. - Variglog, Rcdo VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - Variglog e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S/A e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernanda David Portela. \r\n\r\nProcesso: 0137100-63.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Pequis de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0103500-07.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Adelaide Araujo Nunes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adelaide Araujo Nunes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelaide Araujo Nunes, Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Janeide Inacio Gripe [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janeide Inacio Gripe , Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Janeide Inacio Gripe . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ione de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0315900-66.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ademilson Fonseca Amorim [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ferrovia Centro Atlantico [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademilson Fonseca Amorim, Rcdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vega Engenharia Ambiental S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ademilson Fonseca Amorim. \r\n\r\nProcesso: 0016300-02.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Regina Rebelo Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Regina Rebelo Simoes, Rcdo S.A.(Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS SA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A.(Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celeste Augusta Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-44.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Jorge Dias Elias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Hilda Macedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hilda Macedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0108700-54.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Rcte: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Ferreira de Albuquerque Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Rcdo Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. \r\n\r\nProcesso: 0065700-14.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Maria Fontes da Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0214800-27.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional -em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Glaucia Cunha Lima Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucia Cunha Lima Gomes , Rcdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional -em Liquidação\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional -em Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0006700-92.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Josiane Almeida Campos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1112909"
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                        "1112911": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sergio Diegas Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosalia Mesquita Cataldi de Almeida [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nAgdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108300-44.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Telefonia [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Robson Goncalves Siqueira [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Agdo: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores-Massa Falida [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181900-28.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mary Lucy de Oliveira Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-27.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Paulo Oliveira dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007000-29.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar - Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Medeiros de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Michele Santos Sacramento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009200-20.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-54.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Cesar Santos Alves [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008200-94.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Ricardo Machado Alves [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027200-38.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristina Maria Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional -EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049000-03.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elpídio José de Souza Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208700-87.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Proença [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Agdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-25.1999.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: THEREZA CRISTINA BAYAO NIGRE [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005300-46.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Maurilio Marcos Teixeira [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Marli Mourão de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lucimaria Ramos Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Agdo: Condomínio do Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: José Luiz Leite da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057000-41.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Selma Pereira dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Ana Lidia Pitta de Jesus [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)], Agdo: Lima Santos Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011600-73.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: José Renato dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Agdo: IBC Instituto Brasil Cidadao [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Poli Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Jorge Luiz Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1112911"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2006.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Gabriel dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio Itagua [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Rcdo: Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio Itagua, Rcdo Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Gabriel dos Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0142800-96.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Cardio - Médica Assistência Médica e Exames Complementares Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Rcte: Centro de Tratamento Intensivo Santa Tereza [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ângela Rodrigues de Barros [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ângela Rodrigues de Barros, Rcdo Centro de Tratamento Intensivo Santa Tereza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cardio - Médica Assistência Médica e Exames Complementares Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0058700-43.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco André Fernandes [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco André Fernandes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Maria do Carmo Mendes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celia Maria do Carmo Mendes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Afranio Garcia Vieira da Silva [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Afranio Garcia Vieira da Silva , Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moises Souza da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Moises Souza da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2006.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Carmen Ribas Martinez [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Ebgdo: Carmen Ribas Martinez [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carmen Ribas Martinez\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0160100-60.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Anderson Borges Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Anderson Borges Soares, Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ivonete Barcelos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Shirley Oliveira Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ivonete Barcelos e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0071200-23.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Tereza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Tereza dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0063500-72.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Mara Assunção Borges [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sonia Mara Assunção Borges . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Mayson dos Santos de Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Mayson dos Santos de Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mayson dos Santos de Freitas, Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0166100-54.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabete Croner Gicquel da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Elizabete Croner Gicquel da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elizabete Croner Gicquel da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Vera Lucia Garcia Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Garcia Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vera Lucia Garcia Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1112910"
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                        "1112912": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldyr Fagundes de Medeiros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela Soares de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Aymoré Financiamentos S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113100-93.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Labor Consultoria e Admninistracao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102400-57.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Solution Serviços de Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliene de Jesus dos Santos Peralta Ribeiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-41.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Velasco Roman [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Alberto de Eristeu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-08.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Euclides Ferreira de Sa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Louback Dias [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-84.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Rodrigues de Moraes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096400-89.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Dias Duarte [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-85.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008500-15.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clelia Gomes Amorim Garcia [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097200-69.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vega Lima de Farias [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-36.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070400-49.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itamar Silvano de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076800-16.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Heitor de Carvalho Furtado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-91.2003.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Agdo: MARCIA PELLEGRINO DO PATROCINIO [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1112912"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO CAETANO DE BARROS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nAgdo: INDUSTRIAIS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane da Silva Porto [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0026500-13.2003.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO JOSE CARDOSO [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0026000-74.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nAgdo: Cela s VI Confeccoes Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0152000-34.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jair Gonçalves Cardoso [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasiileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Oswaldo Aranha [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Agdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106200-64.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Cristina Souza da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014800-04.2007.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Previdência Municipal de duque de Caxias - IPMDC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Elisa Coelho Cesar Gomes [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1112913"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1112929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013653-71.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Adalberto Delgado Neto - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a legitimidade do recorrente para requerer a reforma da decisão que indeferiu o pedido de requisição formulado pela Defensoria Pública da União, devendo ser proferido novo julgamento,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-34.2010.5.01.0000 - IUJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Requerente : Egrégia Nona Turma - Requerido : Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - por maioria, conhecer do Incidente de Uniformização de Jurisprudência, posicionando-se no sentido de que os valores pagos aos acionistas, a título de dividendos, no ano de 2001, referem-se ao lucro da empresa, nos exercícios indicados, e que não foram transformados em dividendos no exercício social correspondente, inexistindo, por outro lado, disposição segundo a qual os dividendos referentes aos exercícios anteriores não devam ser considerados para fins de pagamento da Participação nos Lucros almejada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0461900-52.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Impetrante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Impetrado : Exmo. Presidente da 9ª Turma Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Júnior - por unanimidade, denegar a segurança pretendida, condenando o impetrante ao pagamento de custas no valor de R$ 400,00, calculado sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1112409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009269-65.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO DO BRASIL SA (Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Agravado : E. 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1112409"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1112434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0377100-38.2002.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes - Recorrente : TAISA CASTELLO GOMES - Recorrido :Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região- por unanimidade, determinar o arquivamento do presente processo administrativo, por perda superveniente de objeto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010889-15.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ferlagos - Fundação Educacional da Região dos Lagos ( Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental interposto pela requerente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1112434"
                            ],
                            "1112676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002094-20.2010.5.01.0000 - ArgInc - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Arguente : Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic - Arguido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), GTI S/A ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar a argüição de inconstitucionalidade processada incidentalmente no recurso ordinário nº 0053800-90.2008.5.01.0039, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0010523-73.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Excipiente : Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Excepto : Excelentíssima Juíza Daniela Valle da Rocha Müller - Por Unanimidade, por não restar provada a suspeita de parcialidade de que trata o artigo 135, inciso V do Código de Processo Civil, rejeitar a presente exceção de suspeição e determinar seu arquivamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112676"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1112990": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0009071-28.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Servicos de Saúde no Estado do Rio d e Janeiro, Scdo: Sindicato dos Hospitais e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221 do suscitante: \"Defiro. Intime-se\" \r\n\r\nId: 1112990"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1112908": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0466400-35.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eduardo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Os bens oferecidos pela Impetrante, rejeitados pelo Terceiro Interessado, não observam a ordem do artigo 655 do CPC. Intime-se a Impetrante para efetuar o pagamento da multa, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nId: 1112908"
                        ],
                        "1112935": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0403700-91.2005.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Joao Martins de Melo e Outro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1112935"
                        ],
                        "1112948": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0293100-61.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 2120300-08.2000.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BCO ABN AMRO REAL S/A(SUC DE BCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO SR JUIZ DO TRAB DA 2A VT/NITEROI\r\n\r\nTI: JORGE POVOA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BCO ABN AMRO REAL S/A(SUC DE BCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1112948"
                        ],
                        "1112571": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO -I DE QUATORZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI -I – 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI -II -14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0527700-27.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n2 - 0355400-06.2002.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: EDSON PEREIRA NUNES ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Réu: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), FERROVIA CENTRO ATLANTICA -FCA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n3 - 0346100-83.2003.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: S P SISTEMA E PLANEJAMENTO ( Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto RJ 51403 D ) - Réu: VERA LUCIA SOUZA NASCIMENTO ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ).\r\n\r\n4 - 0343000-13.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Réu: Antenor da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n5 - 0053200-60.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Carlos Rangel Nogueira e Outro ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Réu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n6 - 0025100-61.2007.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Uniao Federal (Sucessora de Cia. de Navegacao LLoyd Brasileiro S/A - Réu: Almir Sant Anna Cruz E Outros ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n7 - 0041100-68.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Marcos Altieri ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Réu: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n8 - 0003911-22.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Réu: JORGE LUIZ LOUREIRO DE FARIAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gilson Gavião Pinto ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Elisio Palhares da Silveira ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n9 - 0002285-65.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ) - Réu: VALDECI CAETANO FERREIRA ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n10 - 0541700-32.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n11 - 0000034-74.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: Anderson Araujo da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Réu: Viação Novacap S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n12 - 0000322-22.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: JORGE LUIZ LOUREIRO DE FARIAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n13 - 0000554-34.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ) - Réu: Jaques Figueiró França ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n14 - 0001717-49.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: Lair Ferreira Ramos ( Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ 48358 D ) - Réu: Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO -II DE QUATORZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15 - 0001962-60.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Impetrado: MM Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ana Paula Magre de Souza Fantauzzo (SEM ADV. NOS AUTOS) ..\r\n\r\n16 - 0001999-87.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Thais da Cunha Oiticica ( Adv. Wilson Oiticica Moreira RJ 121526 D ) - Impetrado: MM Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria dos Remédios Rodrigues de Araújo (SEM ADV. NOS AUTOS) ..\r\n\r\n17 - 0002105-49.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Fernando Maia Tavares ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Impetrado: MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (SEM ADV. NOS AUTOS) ..\r\n\r\n18 - 0002109-86.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Thais da Cunha Oiticica ( Adv. Wilson Oiticica Moreira RJ 121526 D ) - Impetrado: MM Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria dos Remédios Rodrigues de Araújo (SEM ADV. NOS AUTOS) ..\r\n\r\n19 - 0002984-56.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí - Terceiro Interessado: Carlos Arino da Silva Amaral ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n20 - 0003297-17.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Luciana Daniel Silva ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Agravado: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n21 - 0003897-38.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Marlaine Moreira Briard Pringsheim ( Adv. Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza RJ 45827 D ) - Agravado: MM. Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: ANA CRISTINA BEZERRA BARROS (SEM ADV. NOS AUTOS) ..\r\n\r\n22 - 0004105-22.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Cristiano Pinto Ferreira ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n23 - 0004184-98.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Roma Automóveis e Serviços Ltda ( Adv. Luiz Carlos de Brito RJ 114565 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Melquiades Cesário Ribeiro da Costa ( Adv. Serafim Gomes Ribeiro RJ 46933 D ).\r\n\r\n24 - 0004720-12.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Leila Teixeira de Landa - Agravado: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Milton Antônio Mousinho.\r\n\r\n25 - 0005037-10.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Carlos Alexandre Corrêa ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: IBEG Engenharia e Construções Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS) ., Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n26 - 0005058-83.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Nelson Ferreira dos Reis ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jose Luiz Dell Aera ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Pedro Severino Gonçalves ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Levy de Souza ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Maria da Penha Soares Machado ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\n27 - 0005174-89.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Luis Cláudio Alves Romão ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Unilog Logística e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV.\r\n\r\n28 - 0005687-57.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Hsbc Bank Brasil S. A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: Bárbara Pereira de Almeida ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n29 - 0005706-63.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Verailda Batista dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Viação Vila Rica Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n30 - 0006796-09.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS ( Adv. Marcia Monteiro Ferreira Delmas RJ 66403 D ) - Impetrado: MM Juizo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Caroline da Silva Rohan Gavião (SEM ADV. NOS AUTOS) ..\r\n\r\n31 - 0006797-91.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí - RJ ( Adv. Rafael Augusto de Oliveira Lima SP 140003 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí - Terceiro Interessado: Isabel Cristina Benta de Moura Dias ( Adv. Valdir de Almeida Ferreira RJ 63048 D ).\r\n\r\n32 - 0006845-50.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: A Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luzia Lopes Martins (SEM ADV. NOS AUTOS) ..\r\n\r\n33 - 0007072-40.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: Afonso Machado Junior ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ) - Impetrado: MM Juizo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Facility Segurança Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS) ...\r\n\r\n34 - 0007813-80.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Sheila Archanjo Mansor ( Adv. Carlos Alberto Maia MG 58287 D ) - Agravado: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Jorge Machado Saldanha: (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n.\r\n\r\n35 - 0008131-63.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Sulex Igor Levet Lanus ( Adv. Sulex Igor Levet Lanus RJ 21156 D ) - Impetrado: MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n36 - 0008514-41.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Gercy Carvalho Monteiro ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Agravado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo – Terceiro Interessado: Simone da Silva Azevedo (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n37 - 0008784-65.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ) - Impetrado: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Mauro Cesar Demarque , Nestlé Brasil S/A ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 142675 D ).\r\n\r\n38 - 0009155-29.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Aurea Maria Martins Pinto ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Impetrado: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Banco Cruzeiro do Sul S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n39 - 0009315-54.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Leila Teixeira de Landa - Impetrado: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria Heloísa Santana Israel (SEM ADV. NOS AUTOS)l, Fernanda Santana Israel (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n40 - 0010617-21.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Rosangela Barbosa de Oliveira ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Agravado: MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Elevadores Otis Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS) ..\r\n\r\n41 - 0010850-18.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Amaureci Rodrigues de Lima ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n42 - 0011874--81.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Marcelo Uchôa Castelo Branco RJ 160821 D ) - Agravado: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Nestor Luiz Amorim Leitão (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n43 - 0012233-31.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: José Sebastião da Silva ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Impetrado: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Condominio do Edificio Oscar Netto .\r\n\r\n44 - 0013715-14.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Jose Carlos de Araujo Portella ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sandra de Alencar Silva ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ).\r\n\r\n45 - 0013900-52.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Herivelto Couto Correa ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. (SEM ADV. NOS AUTOS), Cia Sulamericana de Tabacos (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n46 - 0014529-26.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MM. Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: CLAUDIO RICARDO ALVAREZ CHEREM (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n47 - 0015002-12.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Rosangela da Cunha Silvério ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n48 - 0068900-71.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: Mario Renato Eisenstein ( Adv. Henrique Noel da Silva Moraes RJ 154821 D ) - Impetrado: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Edvaldo Ferreira da Cunha (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n49 - 0194700-12.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: ESPÓLIO DE JOFRE FERREIRA DA SILVA ( Adv. Rafael Bevilaqua RJ 63539 D ) - Impetrado: MM Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Eduardo Carlos Cassar. (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n50 - 0230000-35.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jaqueline Saisse dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n51 - 0562000-15.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Impetrado: MM Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Angela Cozendey ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n52 - 0681000-43.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: Petrobras Distribuidora S.A. - BR ( Adv. Daniel Goncalves Campos RJ 109235 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Luiz Carlos Menezes ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n53 - 0715700-45.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: Claudia Povoa Santos ( Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ 128067 D ) - Impetrado: MM Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Belocap Produtos Capilares Ltda.(SEM ADV. NOS AUTOS), New Momentum Ltda(SEM ADV. NOS AUTOS), New Momentum Serviços Temporários Ltda.(SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n54 - 0001544-25.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Cristiano Rosa Rangel (SEM ADV. NOS AUTOS) , Petrometal Engenharia Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Abril de 2011\r\n\r\nId: 1112571"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1112766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002848-25.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alexnaldo Lacerda de Almeida [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Elba Godinho Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alexnaldo Lacerda de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petição inicial e da extinção do feito sem julgamento do mérito conforme decisão de fls. 74. Deferida a Gratuidade de justiça com relação ao Mandamus. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1112766"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1112470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0004500-92.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ELIANA RODRIGUES CORREIA [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 – D)], Réu: ESPÓLIO DE OSWALDO LEONARDO PEREIRA [Adv. Gerson Reis Figueiredo (OAB: RJ 66601 - D)], Réu: SUPERPESA CIA TRANSP ESPECIAIS E INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 – D)] - ciência do despacho de fl. 143: \"Prejudicado o requerido na petição de fl. 140, tendo em vista o trânsito em julgado à fl. 136. Intime-se\" \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1112470"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1112365": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisões Terminativas\r\n\r\nProcesso: 0640100-18.2008.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Nazir Rangel [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]Rqdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Destinatário(s): Rqte Nazir Rangel, Rqdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.Terem ciencia da decisão terminativa de fl. 196. A Requerente, embora devidamente intimada, em 21.02.2011 (fl. 194), do despacho de fl. 193, para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, do interesse no prosseguimento do feito, como proposto pelo d. Órgão do Ministério Público do Trabalho, à fl. 187, diante do julgamento da ação principal (AR 5548700-47.1999.5.01.000), quedou-se inerte, conforme certificado à fl. 195, em razão do que julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0012384-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Roberto Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]Destinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Roberto Ribeiro da Costa.Terem ciencia da decisão terminativa de fl. 674: A Autora foi devidamente intimada em 19.01.2011 (fl. 668), do despacho de fl. 667, para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, atribuir o correto valor da causa, em consonância com o art. 2º c/c o art. 4º, da IN nº 31/2007, do C. TST, não tendo cumprido a determinação, conforme certificado à fl. 673, a justificar o indeferimento da petição inicial, in initio litis, e a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 284, § único, c/c artigo 267, I e IV, do CPC. Custas de R$ 422,00, pela Autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 21.000,00.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000723-21.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: José Osvaldo da Silva Salada [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Ebgte: Jorge Homero Gonçalves da Silva Coelho [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]Ebgdo: Luiz Claudio de Souza Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Homero Gonçalves da Silva Coelho, Ebgte José Osvaldo da Silva Salada.Ter ciencia de despacho de fl. 239:. O valor da causa arbitrado na decisão de fls.179/180vº transitou em julgado e impõe a intimação dos impetrantes para completarem o pagamento da multa estabelecida na decisão de fls. 230/231, em razão dos embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0009208-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Carlos Henrique Teixera Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]Destinatário(s): Réu Carlos Henrique Teixeira Pereira, Aut CEDAE Companhia Estadual Aguas e Esgotos.\r\n\r\nTerem ciencia de despacho de fl. 1076. No prazo comum de cinco dias para que informem se têm outras provas a produzir. Em caso negativo, vista à Autora e ao Réu, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, para razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0009933-96.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia de Araújo da Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]Réu: Agenco Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]Destinatário(s): Réu Agenco Administracao e Servicos Ltda., Aut Fernanda Lúcia de Araújo da Silva.Terem ciencia de despacho de fl. 245. No prazo comum de cinco dias para que informem se têm outras provas a produzir. Em caso negativo, vista à Autora e ao Réu, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, para razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0564700-95.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: GILSON BARBOSA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]Ebgdo: Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA.Ter ciencia de despacho de fl. 418: Manifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos interpostos pelo Autor à fl. 418.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112365"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1112925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0014368-16.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marina Crespo Gimenes de Carvalho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense, Aut Marina Crespo Gimenes de Carvalho\r\n\r\nÀs partes em 10 dias sucessivos, permeados de 48 horas, a começar pelo autor, para justificarem e apresentarem as provas que pretendem produzir, vindo razões finais no mesmo prazo, em caso negativo. .\r\n\r\nProcesso: 0011168-98.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Macario Mendes da Matta [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Macario Mendes da Matta\r\n\r\nÀs partes para razões finais, em prazos sucessivos de 10 dias, permeados de 48 horas, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000174-74.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PAULO APPEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut PAULO APPEL\r\n\r\n\"As partes para que justifiquem, pormenorizadamente, no prazo de 10 dias sucessivos, as provas que pretendem produzir, o autor, inclusive, para, no seu prazo, ter vista da contestação e documentos que a instruem, bem como da petição da ré protocolizada em 15.03.2011.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1113061": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0366300-04.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SIDNEY CARLOS LEITE [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)], Ipte: Amanda do Ouro Braz [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Calfat S.A. João José Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Amanda do Ouro Braz , Ipte SIDNEY CARLOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, em razão do perecimento do objeto da ação. \r\n\r\nRio de janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113061"
                            ],
                            "1113060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0366300-04.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SIDNEY CARLOS LEITE, Amanda do Ouro Braz \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Calfat S.A.\r\n\r\nJoão José Neves\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Calfat S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113060"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1113055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000291-65.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Lisandro Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1113055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1112752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0005828-76.2010.5.01.0000 Aut: Alessandro Ferreira de Oliveira (Adv. Joseli Vicente da Costa OAB/RJ 54147/D) Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior OAB/RJ 72783/D) Destinatários: Aut Alessandro Ferreira de Oliveira, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. - Tomar ciência de que foi designada a data da audiência para o dia 19 de maio de 2011, às 9h e 05min, na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a oitiva da testemunha Paulo Roberto Limoeru. \r\n\r\nAR: 0008095-21.2010.5.01.0000 Aut: Banco do Brasil S.A. (Adv. Rita Maria da Conceição Miranda OAB/RJ 52634/D) Réu: Sindicato Empregados Estab. Bancários Petrópolis e S.J.V.R. Preto (Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ 35629/D) Destinatários: Aut Banco do Brasil S.A., Réu Sindicato Empregados Estab. Bancários Petrópolis e S.J.V.R. Preto - Para ciência do desp. de fls. 281vº: Apresentar razões finais. Prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nAR: 0008500-57.2010.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Espólio de Maurício Abramant Guerbatin (N/P Lúcia Maria Abramant Guerbatin) (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatários: Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE - Para ciência do desp. de fls. 1023: Indeferida a liminar perseguida pela Autora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1113087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008804-56.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Danielle Rocha Balzano [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Maria Célia Lima da Silva Calpace Boutique Ltda. Destinatário(s): Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 – D) Ter ciência de despacho: \"Intime o advogado subrscritor do mandamus a vir com o correto endereço do impetrante\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1113087"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1112445": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0006792-69.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcos Aurélio França \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. R$ 20,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112445"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1111895": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABIENTE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001814-15.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Virgínia Tinoco Regattieri [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Andre de Sousa Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Virgínia Tinoco Regattieri\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 77: \"Junte-se apenas a petição. Quanto aos documetnos, intime-se a impetrante para retirá-los, tendo em vista a decisão anteriormente exarada.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05/04/11\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1111895"
                            ],
                            "1112129": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI \r\n\r\nProcesso: 0001607-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Oliveira de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 105: \"Cobrem-se as custas.\" - Juíza Relatora (Dra. Claudia de Souza Gomes Freire)\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciáro\r\n\r\nId: 1112129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1112870": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão monocrática\r\n\r\nProcesso: 0010823-35.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Valtemar Antonio Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalhodo Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rio do Ouro Serviços de Padre Miguel Ltda. Construtora Aterpa S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Valtemar Antonio Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 151/153: \"...Pelo exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o mandado de segurança impetrado por VALTEMAR ANTONIO NASCIMENTO, com fulcro na disciplina contida no art. 267, incisos I e VI, do CPC, seja pela falta de interesse de agir, seja pela inadequação do manejo da medida para a obtenção da providência almejada, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), calculadas sobre R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), pelo Impetrante, das quais fica dispensado de pagamento, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça apenas nos autos da presente ação mandamental, nos termos da Lei 1060/50. Expeça-se ofício à autoridade apontada como coatora para ciência da presente decisão. Publique-se para ciência do Impetrante. Após o decurso do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 07 DE ABRIL DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112870"
                            ],
                            "1112871": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015095-72.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antônio Alves de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antônio Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 414/415: \"...Pelo exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o mandado de segurança impetrado por ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, com fulcro na disciplina contida no art. 267, incisos VI e VIII, do CPC, seja pela falta de interesse no provimento jurisdicional pela perda do objeto, seja pela expressa manifestação de desistência do Impetrante, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), pelo Impetrante, das quais fica dispensado de pagamento, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, nos termos da Lei 1060/50. Expeça-se ofício à autoridade apontada como coatora para ciência da presente decisão. Intimem-se o Impetrante e o terceiro interessado para ciência da decisão por publicação no Diário Oficial. Após o decurso do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 07 DE ABRIL DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112871"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mery Bucker Caminha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Ziuran Santos da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que no cálculo das horas extras seja utilizado o divisor de 200; bem como a apuração da diferença salarial entre Edson Silva e o autor de 11.10.2002 a 31.10.2002, computada também a comissão do cargo, além de reflexo no FGTS, bem como a diferença salarial entre o que o autor e o Sr. Sérgio Pereira da Silva recebiam de 1º.12.2002 em diante (até a data da dispensa), com reflexos nas verbas salariais e resilitórias, inclusive FGTS, tudo na forma da fundamentação. Pela agravante compareceu Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736).\r\n\r\nProcesso: 0003100-57.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Leão Carioca Bar e Restaurante Ltda. ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - Recorrido : George Cabral Fonseca ( Anailde Carvalho Santana RJ58908D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Alessandra Silva de Oliveira ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial). ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, exceto quanto à questão do grupo econômico e quanto ao grau de sua responsabilidade, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2004.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : MARTA KASSINOW NASCIMENTO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos de liquidação para que seja excluído o repouso semanal remunerado como base de cálculos das demais parcelas, na forma da fundamentação. Pela agravante compareceu Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Liliane Guimarães Garcia ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Liliane Guimarães Garcia ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e negativa da prestação jurisdicional e e, no mérito, por maioria, na forma da fundamentação: Dar parcial provimento a ambos os recursos. I- Ao da reclamante para: a) declarar que o sábado integra o cálculo do repouso semanal remunerado. II- Ao do reclamado, para excluir da condenação: a) as diferenças resultantes da equiparação salarial anteriores ao mês de outubro de 2005; b) a gratificação semestral; c) gratificação ajustada. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto no intervalo do art.384 do CPC e no que diz respeito ao gerente geral. Pela reclamante falou Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736).\r\n\r\nProcesso: 0022900-19.2006.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Geraldo Felix Barbosa ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à indenização substitutiva do seguro-desemprego, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0085500-65.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : FERNANDO ANTONIO FERREIRA ( Marcia Henrice Coelho Côrtes RJ49404D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001453-14.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BR 493 Autocenter Ltda.Freway 493 Autocenter ME. ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - Agravado : Cláudio Reis Fraga ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o r. despacho agravado.\r\n\r\nProcesso: 0138000-82.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Maria da Penha Aquino de Oliveira ( Andrea D Imperio Antunes RJ98225D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante falou Dra. Erika Label Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Polyconsult Consultoria e Planejamento S/C Ltda. ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Dalva Mariana Machado Moraes ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos moldes da fundamentação: a) declarar o vínculo empregatício entre os litigantes no período de 31.05.1995 a 31.12.2006, que deverá ser observado para o cálculo de férias, acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS, indenização pela dispensa imotivada (40% do FGTS) e a documentação hábil para o Seguro Desemprego, assegurada a indenização substitutiva em caso de frustração do pagamento do benefício estatal por culpa da reclamada; b) limitar o pagamento dos salários retidos ao mês de dezembro/2006; c) determinar que as deduções previdenciárias observem os parâmetros estabelecidos na Súmula nº368 do Tribunal Superior do Trabalho. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo recorrente compareceu Dr. Carlos José Fernandes Rodrigues (OAB 69490).\r\n\r\nProcesso: 0069400-96.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar o réu ao pagamento das diferenças entre o valor mínimo previsto para a grade -nível 10, zona 5, que era de R$ 4.187,27 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais, vinte centavos) e a remuneração da reclamante, com reflexos apenas no FGTS e para excluir o juros de mora da incidência do imposto de renda. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelo reclamado, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), novo valor atribuído à condenação para os efeitos processuais e negar provimento ao da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0091300-66.2006.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Clinica de Repouso Corcovado Ltda. ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), - Agravado : Iara da Silva Vaz ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, não conhecendo do agravo de petição interposto pela executada, por desatendido o comando expresso no artigo 879, §1º e artigo 897, ambos da CLT e artigo 514, inciso II, do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011400-04.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sherazade de Modas e Artefatos de Couro Ltda. - Lojas Bagagio ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : Danielle da Conceição Menezes ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedentes os embargos à execução, reconhecendo ser indevida a incidência da cláusula penal pactuada, nos termos da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na r.sentença. Pelo agravante compareceu Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB130941).\r\n\r\nProcesso: 0002400-19.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Narbal de Marsillac Fontes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida. Pela recorrente compareceu Dr. Fabio Nunes da Costa (OAB 140412).\r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Eliziane do Livramento ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2001.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), - Agravado : SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112768"
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                            "1112425": [
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                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0300200-77.1985.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS),- Embargado: DILSON SAMPAIO FELIPPE (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D), BANCO ITAU SA (Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0116600-27.1998.5.01.0033 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: MARIA DE LOURDES PINA DIAS (Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D),- Agravado: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA (Luiz Gustavo Faria de Sousa RJ91350D), HORUS EMPREENDIMENTOS S A E OUTRO (Luiz Gustavo Faria de Sousa RJ91350D), JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA (Roberta Di Franco Zucca RJ72043D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam refeitos os cálculos de atualização do valor remanescente, de modo que os juros de mora referentes ao período de 05.07.2005 a 24.05.2006 incidam somente sobre o valor principal corrigido monetariamente, sem a incidência de juros do período anterior, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161600-49.1991.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Recorrente: UNIBANCO- UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A (Olinda Maria Rebello RJ74145D),- Recorrido: SIND.DOS EMPREGS./ESTAB.BANC.DE NITEROI (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o autor do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0199700-45.2004.5.01.0201 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Telemar Internet Ltda (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D),- Agravado: União FederalTelemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), RENATO TEODORO DE ALMEIDA (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, devem incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160100-58.1999.5.01.0341 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Banco Itaú S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) (Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D),- Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Jose Maurilio de Castro (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D),-por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para determinar que o cálculo da contribuição previdenciária tenha como fato gerador a data do pagamento dos valores reconhecidos como devidos na r. sentença transitada em julgado, observado os valores já recolhidos, e que o cômputo dos juros e multa ocorra somente depois de ultrapassado o prazo previsto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1112425"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000769-83.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jose Murialdo do Nascimento ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar todas as preliminares e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Agravado : REGINA PINHEIRO RAMOS ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), EDITORA JB S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017500-81.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sebastião Lopes ( Delma Torres Miguel RJ149966D ), - Recorrido : Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, na forma da fundamentação, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, diferenças de verbas rescisórias, diferenças do FGTS, diferenças do vale-transporte, aviso prévio e multa rescisória referentes somente ao segundo contrato, indenização prevista no art. 9º da Lei 6.708/79, e indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem ser deduzidos em conformidade com a Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0209700-16.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Termorio S.A ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Recorrido : Rodrigo Lyrio da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a decisão de primeiro grau, julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária, bem como afastar a condenação imposta na decisão de embargos de declaração. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Show Room dos Cabeleireiros Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Celia Vilaça Soutto ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000776-13.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Andrea Alves de Oliveira ( Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ89549D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012000-95.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elison Teixeira de Souza ( Cristiane Pires de Oliveira RJ69495D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084800-60.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Hermes Mendes da Silva ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Associacao de Moradores da Vila da Amizade ( Suzana Maria Mello de Moraes RJ137754D ), - Embargado : Santana de Souza Medeiros ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), Associacao de Moradores do Canal das Tachas ( Viviane Alves de Deus RJ128253D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0104100-26.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Alexandre Carrupt Pinheiro da Silva ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2005.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), Joao Batista Ferreira ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067900-49.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Celeste Soares Bispo Rissi ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ15953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1996.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da autora para sanar o vício, acrescentando à fundamentação do acórdão embargado o acima analisado, sem efeito modificativo do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0044401-56.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : ANTONIO JOAQUIM FLORES FILHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112307"
                            ],
                            "1112951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2005.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Manoel do Couto Ferreira Pires ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não verificada a contradição apontada.\r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : OSWALDO COCHRANE NETO ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : MILTON ROBERTO BARBOSA ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Panamericano S.A.Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - Embargado : Aline de Azevedo Medeiros ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Claudia Silveira da Silva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Claudia Silveira da Silva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e em conformidade com a fundamentação, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, afastar da condenação a verba honorária, reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 100.00,00 (cem mil reais) corrigido e autorizar a dedução das férias comprovadamente pagas. Pela reclamante falou Dr. Marcus Vinicius Marques de Oliveira (OAB 91271) e, pela reclamada Dra. Fabricia Guterman Lerner (OAB 98914), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0054200-38.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Devanir Ricardo Maria ( Marcelo de Andrade Faustino RJ119346D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª Ré, no que tange à unicidade contratual e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000980-30.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : AGOSTINHO DOS SANTOS DA SILVA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere à multa do art. 477 da CLT, por não existir pedido nos autos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para deferir tão-somente o pagamento das horas descontadas, conforme registradas nos cartões de ponto, com o acréscimo de 50%. Invertido o ônus da sucumbência. Alterado o valor da condenação para R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Jeferson Ribeiro Gonçalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando em parte a sentença, determinar que na apuração das horas extras seja observado o parâmetro contido na súmula 124 do TST para o cálculo do salário hora e, que os descontos do imposto de renda sigam as regras traduzidas pela súmula 368 do TST. Mantido inalterado o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sonia Sztajn ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sonia Sztajn ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Por unanimidade, prejudicado o recurso da reclamante no que se refere à arguição de nulidade da sentença; rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pelo reclamado, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0146000-47.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Renato Cesar Barbosa Ruis ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Renato Cesar Barbosa Ruis ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, negar provimento a todos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0131600-78.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Solange Alves Pereira ( Rosemary Thereza Lopes RJ93728D ), - Recorrido : Suplemento Comércio de Modas Ltda. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0092300-58.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Carlos Vallagão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para declarar a nulidade da sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100300-08.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gerfison Quintanilha Rodrigues ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networkz Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0013700-68.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - Embargado : Andreia Perfeito Vicente Alves ( Ary Elias da Costa RJ81506D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0085800-34.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Matos Castilho ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados nos meses de junho e dezembro de 2007. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Lúcia do Nascimento Brito ( Robinson Rodrigues Scalfone RJ93152D ), - Agravado : MILTON ROBERTO BARBOSA ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jose Emiliano de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAGlobosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, condenar a 2ª Ré, subsidiariamente pelas parcelas trabalhistas inadimplidas pela prestadora de serviços, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ana Carolina de Oliveira Nogueira ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de indenização pelos honorários advocatícios pagos. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0016300-78.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Shopping Via Lagos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Marco Aurélio Ferreira de Araújo ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064200-53.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudio dos Santos da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), Claudio dos Santos da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício, não conhecendo do recurso, por deserto, o que prejudica o conhecimento do adesivo do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Vinicius dos Santos Loureiro ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcos Vinicius dos Santos Loureiro ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que as horas extras sejam calculadas com o adicional de 80% (oitenta por cento) e negar provimento ao recurso da reclamada, mantendo os demais termos da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002211-89.2009.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Michel Angelo Nogueira ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o regular processamento do recurso adesivo de fls. 85/86, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001029-64.2010.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Luis Carlos de Castro Silveira ( Márcia Tenório de Almeida Silveira RJ141951D ), - Agravado : Horebe Soares Romeu ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento do réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112951"
                            ],
                            "1113009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000747-98.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Supermercados Feira Nova Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Ivanilde Pereira Gonçalves ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0183500-71.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ELECTROVIDRO SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (Massa Falida de)REGINALDO SANTOS DA SILVA ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0085400-83.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo César Pinto da Silva Martins ( Claudia Coutinho da Silva RJ133398D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - por unanimidade, dar parcial provimento apenas para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000302-86.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Bradesco e Saúde S.A. ( Wilson Vianna de Almeida RJ123104D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : Ednaldo José Gomes ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), Bradesco e Saúde S.A. ( Wilson Vianna de Almeida RJ123104D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos do 2º Réu apenas para retificar os erros materiais apontados e também provimento aos embargos da 1ª Ré para confirmar o valor da condenação fixado na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113009"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Emiliano de Souza\r\n\r\nRcdo: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 90/92: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, condenar a 2ª Ré, subsidiariamente pelas parcelas trabalhistas inadimplidas pela prestadora de serviços, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112952"
                            ],
                            "1113010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0183500-71.2004.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: ELECTROVIDRO SA\r\n\r\nRcdo: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (Massa Falida de), REGINALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 97/98: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1112168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2009.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Manoel Ribeiro de Assis ( Adelio Fortunato Torres Tronco RJ114876D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conceder a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, §3º, da CLT, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0009900-62.1996.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : ALAIR GONCALVES PERNES ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011800-40.2007.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Bruno Viana dos Santos ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas rés e, no mérito, por maioria, colhido o voto desempate do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante às horas extras e a multa do art. 477 que acompanhava a corrente do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho e da Juíza Márcia Leite Nery (voto proferido em sessão anterior), dar-lhes parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais, fixando-o em R$ 5.000,00, como pretendido pela primeira ré, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencidas a relatora e a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz que os proviam mais amplamente, excluindo da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e as horas extras. Mantido, para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, o valor da condenação fixado na r. sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0088400-47.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ANTONIO DA COSTA BARROS ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, salvo no tocante ao reajuste de 2,5% por falta de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, a fim de que seja considerada na base de cálculo da complementação de aposentadoria o salário base, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091600-03.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ALEXANDRE ARISTOTELES DE QUEIROZ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113800-03.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Vilson Joao Winkelmann ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Embargado : Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Sanharo Churrascaria Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Vilson Joao Winkelmann ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os do reclamante e acolher em parte os da reclamada, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0123900-38.1992.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SERGIO DA CUNHA CARNEIRO ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento da conta com a inclusão dos honorários de advogado e com a contabilização de juros de mora no percentual de 1% ao mês por todo o período, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante aos juros que entende ser de 0,5%.\r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Wallace Coimbra da Cruz ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange à observância da evolução salarial, ao adicional de 50%, aos dias efetivamente trabalhados, à exclusão das verbas pagas a título de adicionais, adiantamentos, ajuda alimentação, prêmio e participação nos lucros e às verbas salariais como base de cálculo das horas extras, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito,por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para reformando a sentença, deferir as horas extras laboradas após a oitava diária, com as respectivas projeções, por habituais, observando-se o divisor de 220 para o cálculo da hora normal, a exclusão da projeção do repouso semanal remunerado majorado em razão das horas extras prestadas no cálculo das férias, da gratificação natalina, no aviso prévio e no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e os demais critérios de apuração determinados na sentença, e ainda excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por substituição dos empregados Paulo Amaral e Morgana, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à folha 408 para efeito de condenação e custas, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro no tocante aos reflexos de repouso semanal sobre hora extra nas parcelas contratuais..\r\n\r\nProcesso: 0204100-76.1992.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CELESTE ALVES ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), ARNALDO RIBEIRO DA SILVA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), CARLOS DOS SANTOS NUNES ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), CHEKER HADDAD ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), BETHEL PONTES QUINTANILHA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), ASCENDINO LOPES MACHADO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), CARLOS AUGUSTO GUEDES ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), ROSANGELA SOARES DA SILVA RANGEL e outros (+ 4 ) ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), CLAUDIO MELHEM DE CARVALHO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), ARY DE SOUZA MACHADO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), ELEZIANO MOURA DE SOUZA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), BENICIO DE QUEIROZ ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), DEMERVAL PEREIRA DE AZEVEDO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), CLAUDIO LUIZ RODRIGUES RANGEL ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), BENEDITO CUSTODIO MOCO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207800-34.2002.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Agravado : ROSANE LYRA ANDRADE ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração da conta, excluindo-se os valores dos depósitos do FGTS anteriores a julho de 1997, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0218300-62.1992.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1112168"
                            ],
                            "1112403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047400-37.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : ALDEMAR NAVARINI ( Olivier Ferreira Pinto Junior RJ63890D ), CHURRASCARIA CASTELINHO DO SUL LTDA ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083200-07.1996.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : NEUBER CASTRO DE BRITO ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117300-39.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : REINALDO VIEIRA RAMOS ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a r. sentença de fl. 580-v, determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que se aprecie o mérito dos embargos à execução, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127100-43.1994.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Itaú Unibanco S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Espolio Sergio dos Santos Chaves ( Pedro Fernando Silva Monteiro RJ2110D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. ( Octavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Embargado : Roberto de Souza Lima ( Felipe Vieira Alves RJ125201D ), Linha Amarela S.A. - LAMSA ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0167500-35.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : REGINA PAVAO DE CARVALHO ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173100-28.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : ANGELA MARIA DE SA ALVES ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a execução contra a devedora subsidiária seja processada por meio de precatório, nos termos dos arts. 100, caput, da Constituição Federal e 87, parágrafo único, do ADCT, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173400-98.2001.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PEDRO MARTINS SARMENTO FILHO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0203400-13.1998.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), TANIA MARA MARTINS DUTRA e DEULER DA ROCHA GONÇALVES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), BANCO BANERJ S/A ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), TANIA MARA MARTINS DUTRA e DEULER DA ROCHA GONÇALVES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso dos reclamantes para incluir na condenação o pleito de letra ¿c¿ (diferenças da complementação de aposentadoria) com a limitação ao teto, com observância de seu custeio na forma estabelecida no regimento interno. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. O recurso da reclamada já foi julgado em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0226900-94.1999.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MIGUEL ALVES DOS SANTOS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : CARLOS ANTONIO DA FONSECA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MARCIO AURELIO DA CUNHA ( Ana Flavia de Almeida Menezes RJ91992D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a atualização monetária e a contabilização dos juros de mora até a data de expedição dos alvarás (fls. 200/202), cessando somente em razão do valor efetivamente recebido, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0261900-22.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jose Marco ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões quanto à gratuidade de justiça; conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de se evitar a supressão de instância para que seja proferida nova decisão como entender de direito, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que mantinha a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1112403"
                            ],
                            "1112568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026300-06.1990.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ELY JORIO MACHADO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001151-04.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Crater Construções Ltda. ( Karine Ribeiro Rodrigues RJ62667D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA ( Rosane da Silva Amendola RJ88202D ), DAIR JUVENATO LOPES ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), ANTONIO GALHEGO ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, por falta de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Abril Comunicações S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Agravado : LEANDRO GUILLI FERREIRA ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito,negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2008.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Varig Logística S.A em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A em Recuperação JudicialVarig Logística S.A em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Mário Rousselet ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), S.A. Viação Rio Grandense em Recuperação Judcial - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos da quarta e quinta rés. Não conhecer do recurso da terceira ré, por deserto. Rejeitar as preliminares argüidas, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da 5ª reclamada, vencido o relator que o provia parcialmente para declarar a inexistência de sucessão de Varig S/A - Viação Aérea Riograndense, Rio Sul e Nordeste por VRG Linhas aéreas S.A. e Varig Logística S/A, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 4ª reclamada, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do redator designado, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (primeiro voto divergente).\r\n\r\nProcesso: 0180000-81.1997.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), GABRIEL RIBEIRO FILHO ( Ana Cristina Januario dos Santos RJ79119D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204100-15.1996.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SHEILA SENES DA MOTTA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo para determinar o refazimento da conta, a fim de que se considere a repercussão do reajuste de 26,06% nas horas extras e na parcela \"substituicao\", observada a limitação a data-base, além da repercussão das horas extras na gratificação semestral, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0213600-64.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Inacio de Souza Cunha ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Costa do Sol ( Hamilton Quirino Camara RJ21162D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença recorrida, para condenar o réu no pagamento de uma hora extra com adicional de 60% por dia, a partir de 03/12/2002 até a dispensa do reclamante que se deu em 30/09/2007, assim como seus reflexos no aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e multa de 40% do FGTS e no repouso semanal remunerado (ano de 2005), conforme requerido no pedido de nº 5 da inicial, bem como multa do art.477 da CLT, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro no tocante à multa do art. 477 da CLT. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 108, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1112568"
                            ],
                            "1112628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JASSON MARTINS FILHO ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JASSON MARTINS FILHO ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar parcial provimento ao da devedora para, acolhendo a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que o M.M. Juízo a quo aprecie as questões veiculadas nos embargos de declaração de fls. 356/357, restando prejudicada a apreciação das demais matérias invocadas nos apelos da devedora e do credor, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1112628"
                            ],
                            "1112452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0226900-94.1999.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: MIGUEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CARLOS ANTONIO DA FONSECA, MARCIO AURELIO DA CUNHA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CARLOS ANTONIO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273/274:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a atualização monetária e a contabilização dos juros de mora até a data de expedição dos alvarás (fls. 200/202), cessando somente em razão do valor efetivamente recebido, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1112452"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1112683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nEbgdo: Renata de Araújo Martins Vianna, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112683"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1113058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0046 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Mônica Pires da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Mônica Pires da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso obreiro para declarar o vínculo de emprego do autor com a TELEMAR, deferir o pagamento de horas extras apenas dos dias em que os cartões estão apócrifos, com juros a partir do ajuizamento da ação, conforme o disposto no art.883 da CLT e correção monetária a partir da publicação do acórdão, vencido o relator que o provia mais amplamente, para deferir uma indenização no valor de R$ 5.000,00 e, também por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento do PLR, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz que o provia também no tocante ao art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados a fl.658 para efeito de condenação e custas. Redigirá o acordão a Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113058"
                            ],
                            "1113057": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0212300-95.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Oliveira Fajardo Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.238/242). \r\n\r\nId: 1113057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1111550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073000-70.2009.5.01.0032 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Real Auto Ônibus Ltda. (Antonio Carlos Ferreira-RJ15446D) - Embargada: Tania Regina da Silva Affonso (Neiva Samara Dias dos Santos-RJ92455D): - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios da reclamada para sanar a omissão apontada em relação ao intervalo intrajornada sem, todavia, atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0073100-84.2008.5.01.0056 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Banco Itaú BBA S.A. (Denizard Silveira Neto-RJ96770D) - Embargado: Fábio Gabriel Ferreira (Luis Alberto de Magalhães Markovits-RJ93601D): - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por Banco Itaú BBA S/A, para acrescentar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0091800-34.2009.5.01.0037 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Bruno Machado de Sousa (Joaquim Mendes de Carvalho-RJ75842D ) - Embargados: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. (Hamilton Braga Salles RJ77664D) – Associação Congregação de Santa Catarina-Casa de Saúde São José (Flavia Sant’Anna-RJ65122D) – Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários (Francisco Domingues Lopes-RJ16116D): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Bruno Machado de Souza, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2004.5.01.0001 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte – Embargantes e Embargados: Elci Maria da Silva Pacheco (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) – Banco Bradesco S/A (Laura Mendonça de Rezende Rodrigues-RJ1501B): - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; negar provimento àqueles opostos pela reclamante e dar provimento parcial àqueles opostos pelo reclamado, apenas para prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2008.5.01.0203 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Service Clean Ltda (Sérgio Coelho e Silva Pereira-OAB/RJ-75789 D) - Embargados: Elis Regina Lima dos Santos (Sanira Farias Cabral-RJ137744D) - Município de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias): - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos em relação às horas extras, que serão consideradas como tais aquelas que ultrapassarem 44 horas semanais, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2007.5.01.0046 – RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Cristiane Vieira do Nascimento Dante (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2008.5.01.0030 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. (Paulo Mario Reis Medeiros-RJ82129D) - Embargado: Jorge Luiz Damasceno (Leni Vilar-RJ84953D): - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por Top Rio Viagens e Turismo Ltda, para sanar a omissão acerca do intervalo intrajornada, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1111550"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1112297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-43.2006.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Roberto Zanoni [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasilit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasilit Industria e Comercio Ltda., Ebgte Jose Roberto Zanoni\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.654: 1- Nada a deferir. Cumpre à interessada a providência de juntar aos autos a certidão da Autarquia que menciona os dependentes habilitados perante a Previdência Social, determinada a folhas 608. Extrato anual de benefícios não se confunde com certidão de habilitação. Reitere-se o comando a folhas 608, em 30 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 267, III, do CPC. 2- No mesmo prazo, manifeste-se o recorrente sobre o requerimento de alteração da denominação social de Brasilit Indústria e Comércio Ltda .\r\n\r\nId: 1112297"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1112396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102800-26.2004.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ministério Público do Trabalho MARCELA CRISTINA SOARES DA SILVA - Rep. p/ Edileia Silvia Soares ( Isaac Muniz RJ6046C ), - Recorrido : ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos da reclamante Marcela Cristina Soares da Silva e do Ministério Público do Trabalho para reformando a sentença de origem , julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada a pagar R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando à causa o valor de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), com custas de R$ 1.000,00 (um mil reais). O juros de mora são devidos de forma simples, na forma da lei 8177/91, publicada no DOU 04/03/91. A natureza jurídica da parcela é indenizatória, para fins de recolhimento previdenciário(art. 832, § 3º da CLT). O Ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão pelo provimento dos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0091200-62.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Luciana Silva de Moura ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Luciana Silva de Moura ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos. Ao do reclamado para excluir da condenação a devolução dos descontos relativos a seguro de vida e acidentes pessoais, gratificação semestral, gratificação ajustada e reduzir o dano moral para R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ao recurso da autora para incluir na condenação as horas extras a partir da 6ª, bem como reflexos, e determinar que o imposto de renda seja calculado mês a mês, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0136300-40.2007.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Murilo de Mello Mondaini ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Langlebert da Gloria ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Luiz Carlos Mollis Palmeira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Agostinho dos Santos Fonseca ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0126500-42.1996.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : MAURICIO ALMEIDA GARCIA ( Laurindo Baptista RJ52325D ), ANTONIO CLAUDIO DIAS VELLOSO ( Laurindo Baptista RJ52325D ), LUIZ RENATO FAGUNDES MUNIZ ( Laurindo Baptista RJ52325D ), DALVA SONIA MACHADO GARCEZ ( Laurindo Baptista RJ52325D ), ALTAMIRO DE ALMEIDA FERREIRA ( Laurindo Baptista RJ52325D ), - Agravado : BANERJ SEGUROS S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168800-79.2004.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : JORGE LUIZ VIDAL DE ARAUJO ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0109100-62.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcello Alvarenga Leite RJ84109D ), - Agravado : WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição do executado para determinar que os cálculos sejam refeitos utilizando-se o divisor 220, autorizando a dedução de horas extras pagas título a título e para que seja considerada como época própria para a atualização dos créditos trabalhistas o mês subseqüente ao da prestação de serviço (Súmula nº 381 do C.TST), nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050100-04.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Franklin Luiz Pereira da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0208200-32.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Vera Lucia Pizzotti da Silveira ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Recorrido : Josildo Figueiredo de Melo ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108200-91.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Celio dos Santos ( Miguel Angelo Moreira Leao RJ58851D ), - Recorrido : Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento RJ80238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-75.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), - Agravado : JACI DE OLIVEIRA BASILIO ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para restabelecer a decisão de fls. 271 e determinar o refazimento do cálculo pelo exequente, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0105100-90.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Kenya Oliveira Loures ( Kariny Oliveira Loures RJ109345D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A(Magda Soares Moreira Cesar BorbaOAB/RJ31447) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Coutinho e Pinheiro Análises Clinícas Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Lucienede da Silva Ramos ( Luane Caracoci Costa RJ133334D ), - Recorrido : Coutinho e Pinheiro Análises Clinícas Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Lucienede da Silva Ramos ( Luane Caracoci Costa RJ133334D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e dos feriados e dar provimento ao recurso adesivo da autora para que o intervalo suprimido seja pago como 1 hora extra, por dia trabalhado, bem como reflexos, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : ISAIAS SERGIO PINTO ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D), - Recorrido : DORMIR COMERCIO DE ARTES COLCHOES LTDA (Carlos Alberto Lube Junior RJ145807D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, declarando o vínculo de emprego, condenando a ré a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor de 27.03.2003 a 28.10.2003, na função de auxiliar de serviços gerais, salário mensal de R$ 300,00, bem como pagar-lhe aviso prévio, 13º salário proporcional (8/12), férias proporcionais (8/12) acrescidas do terço constitucional, FGTS de todo o período e indenização compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, multa prevista no artigo 477 da CLT, integração do salário por fora, horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 220,00, calculadas sobre R$ 11.000,00 valor atribuído à causa, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0073900-22.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Evaldo Jose de Oliveira ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Evaldo Jose de Oliveira ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito , negar provimento ao recurso da rés e dar provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento dos honorários advocatícios, na base de 15% sobre o valor da causa, em favor do Sindicato assistente, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Telsul Serviços S.A.(Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Reginaldo Pereira Martins ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0043400-75.1997.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : ANGELA PULCINELLI RESNICK (sócia), MAIR CARNEIRO RESNICK (sócio), RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar a expedição dos ofícios requeridos pelo autor, ao CREA e à Secretaria da Receita Federal, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0109500-73.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jefferson de Jesus Souza ( Teresinha Moura Aguiar RJ122630D ), Acser Recursos Humanos Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053700-38.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Marco Antonio Silva Pinto ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, declara-se, de ofício da Exma. Sra. Relator, a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação, anulando a sentença de fls. 77/78, devendo ser remetidos os autos para Justiça Estadual, por força do disposto no artigo 113, § 2º, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e RECURSO ORDINÁRIO - Recorrido : Andre Alves de Azevedo e Silva ( Julio Cesar Morais Macedo RJ105163D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencido o Exm º Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0030800-74.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Patricia da Silva Ribeiro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para determinar a incidência de juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei n º 9.494/97, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000254-17.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Andreia Maria Dias Alves da Silva ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), Thadeu Magno da Silva ( Ormiria Guimarães Gomes RJ154602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (Município de Cambuci), nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000220-13.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Suane Xavier da Silva ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exmº. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132000-48.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Márcia Braga de Mesquita dos Santos ( Leandro de Lima Costa RJ152097D ), - Recorrido : Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% sobre o valor da causa, em favor do Sindicato assistente da autora, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Leonardo Ramalho Gonçalves ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras e feriados em dobro e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, com base na jornada declinada na inicial, autorizando-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, para evitar o enriquecimento sem causa, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0172200-17.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Hotel Atlantico Buzios Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Claudio Marzo Soares ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Claudio Marzo Soares ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Hotel Atlantico Buzios Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do réu para excluir da condenação a integração das gorjetas e negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Mantido o valor arbitrado para a condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D), Ronaldo Silva de Morais ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré (Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.) e dar parcial provimento ao da 2ª ré (PETROBRAS), para excluí-la da condenação, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Barbara da Mota Israel de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no §8º do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000121-05.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Alexandre da Silva Coelho ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, rejeitar a argüição de prescrição e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedentes os pedidos de reenquadramento e conseqüentes diferenças salariais, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Des. Relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado para a condenação, pelo autor, mantendo-se a gratuidade deferida na sentença, facultado pelo § 3º do art. 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : TN Soluções e Serviços Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Raphael Nunes de Souza Viegas ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial para excluir da condenação a multa por litigância por má-fé, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149800-83.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua), - Recorrido : Manoel Theofilo de Souza Neto (Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Severino Franco de Oliveira ( Adriane Victer da Silva Uchoa RJ142291D ), - Recorrido : Pangaré Material de Construção Ltda. ( Nilto Carlos Badini RJ36772D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda.(Massa Falida de) ( Ivan Clementino SP66509D ), - Recorrido : Alessandra da Silva Gonçalves (Jaqueline Costa de Oliveira RJ94998D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0257700-50.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Luiz Carlos Gomes Alves ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Instituto José Pelúcio (Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário, para determinar a incidência de juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei n º 9.494/97.\r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Claudia Amália Carneiro da Silva ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), Pabi Comércio de Móveis Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Guibor Comércio de Móveis Ltda. ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), Pabi Comércio de Móveis Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Claudia Amália Carneiro da Silva ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D), Becap Comércio de Móveis Ltda. ( Elaine Maria Gomes de F. Dias RJ136135D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nId: 1112396"
                            ],
                            "1112394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0254500-43.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A.(Claudia Maria Zaluski da Silva OAB/RJ 61143) - Recorrido : José Carlos Marques ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé imposta a ela, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000541-10.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Célio de Souza Silva ( Joao Paulo Simoes RJ69168D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2004.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : TAM LINHAS AEREAS SA ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Recorrido : GRACIANE CAMPOS FILGUEIRAS LIMA ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000205-87.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Cirene Pereira da Silva ( Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D ), - Recorrido : Marlene de Oliveira Costa Goulart ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143700-95.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Edson Romero de Miranda Carvalho ( Luis Francisco Neves RJ53033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para corrigir erro material da sentença quanto ao marco prescricional, estabelecendo como inexigíveis as parcelas anteriores a 04.11.2004, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098200-74.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jaime Ferreira de Almeida ( Israel Paulo da Silva RJ150195D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Le Havre ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, negar provimento ao recurso do autor nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122800-55.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rosani Aparecida de Azevedo José ( Valeria Ribeiro de Carvalho RJ69396D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exm ª. Des. Relatora.\r\n\r\nId: 1112394"
                            ],
                            "1112252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0043400-75.1997.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, ANGELA PULCINELLI RESNICK (sócia), MAIR CARNEIRO RESNICK (sócio)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235/236: \"...por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar a expedição dos ofícios requeridos pelo autor, ao CREA e à Secretaria da Receita Federal, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1112497": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0170800-84.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Naja Cardoso [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 138: \"Notifique-se a reclamada TELEMAR para, em 8 dias, oferecer contrarrazões do recurso ordinário.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112497"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1112989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Jorge de Assis Gouvêa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de nulidade da decisão de embargos de declaração de fls. 240, a preliminar de julgamento extra petita, e o requerimento de convolação do rito para ordinário, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação as parcelas vincendas no valor de R$ 1.548,00, confirmando, em parte, a r. sentença recorrida (fls. 219/22, complementada pela decisão de embargos de declaração de fls. 240), proferida pela Juíza Roberta Ferme Sivolella, por seus próprios fundamentos, que julgou o pedido procedente em parte, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112989"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1112542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0194300-45.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lea Tania da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopercol Cooperativa Ltda. , Rcte Lea Tania da Silva Ribeiro , Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 376/377.\r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selma Dias de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)] e World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Selma Dias de Oliveira , Rcdo Sendas Distribuidora S.A., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109/110.\r\n\r\nProcesso: 0001496-22.2010.5.01.0047 - AIAP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Viação Verdun S.A. , Luciene Maria da Silva [ Adv. Fabiana Cristina Pontes (OAB: RJ 131.865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciene Maria da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Not. o reclamante para, querendo, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento e de petição.\"\r\n\r\nProcesso: 0000145-36.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda., Rcte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162/163.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1112542"
                            ],
                            "1112828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro- Secretaria Estadual de Saúde [ Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]\r\n\r\nRcdo: José Monteiro de Oliveira Neto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)] e Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Notifique-se a 1ª reclamada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário da 2ª reclamada (fls. 172/181), tendo em vista que a mesma não foi destinatária da notificação de fls. 189. Prazo: 08 dias\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1112828"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1112713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2007.5.01.0246 - RO.- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ),.- Recorrido : WAGNER MACHADO TINOCO ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ),.- Por maioria, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização do PIS e a integração de salário in natura. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 3.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 60,00, já pagas. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2009.5.01.0057 - RO.- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : HÉLIO TENÓRIO RICARDO.( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), INFOGLOBO COMUNICAÇÃO S.A..( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ),.- Recorridos : HÉLIO TENÓRIO RICARDO.( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), INFOGLOBO COMUNICAÇÃO S.A..( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ),.- Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por irregularidade de representação processual, e, por maioria, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe provimento para condenar a Reclamada ao pagamento do intervalo de uma hora por dia trabalhado, com acréscimo de 50%. Mantido o valor arbitrado à condenação..Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0201200-50.2008.5.01.0511 - RO.- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BANCO DO BRASIL S. A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG ( Celso Ferrareze RJ138778A ),.- Recorridos: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), BANCO DO BRASIL S. A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG ( Celso Ferrareze RJ138778A ),.- por maioria, conhecer dos recursos, dar provimento ao recurso empresarial para julgar improcedente o pedido, e declarar prejudicada a análise do recurso do autor. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1112713"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1113043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Sandra Regina da Motta Mancio ( Michel Webber Costa Novo RJ100951D ), - Embargado : Sandra Regina da Motta Mancio ( Michel Webber Costa Novo RJ100951D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré, por intempestivos, e rejeitar os da autora.\r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ94509D ), - Embargado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Daniele Cavalcanti Martins da Conceição ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0141800-05.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Embargado : Rosangela de Araújo Chaves Dantas ( Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnacão\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1113043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1112903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0016400-54.2009.5.01.0056 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cláudio Perseke ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Ipanema Beach ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante ao adicional noturno e conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado ao pagamento de uma hora diária (e seus reflexos) legais, referente ao intervalo intrajornada suprimido, até novembro de 2006 e 15% do valor da condenação a título de honorários advocatícios. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pelo reclamado, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)..\r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0073 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leonardo Pinto Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. ( Eduardo Mello de Andrade RJ129172D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112903"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1112315": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0062700-51.2006.5.01.0421 – RO (1ª VT/Barra do Piraí)\r\n\r\nRecorrente: Município de Miguel Pereira (Procuradoria Munic de Miguel Pereira).\r\n\r\nRecorridos: Construtora Serracom S. C. Ltda, Emilio Sergio Assumpção Rajo (Adv. Edward Marques Lopes Leão RJ 133427 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Construtora Serracom S. C. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 27/04/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1112315"
                        ],
                        "1112316": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0065100-39.2008.5.01.0301 – RO (1ª VT/Petrópolis)\r\n\r\nRecorrente: Sérgio Alexandre Eliezer (Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento RJ 62767 D).\r\n\r\nRecorridos: Suzana Lisboa Medeiros e Outros (Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D), Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 27/04/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1112316"
                        ],
                        "1112317": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0163400-09.2001.5.01.0066 – RO (66ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Itaú Unibanco S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\nRecorridos: Marly Ramos da Silva (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D), VR Assessoria e Serviços Ltda, A/C Achiles Sarmento Martins.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado VR Assessoria e Serviços Ltda, A/C Achiles Sarmento Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 27/04/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1112317"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1112998": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020800-33.2007.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: 1) ASB S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D) e 2) CONTRATAÇÕES FINANCEIRAS INTERIOR DO RIO LTDA. (Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210800-86.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: 1) LUIZ CARLOS GOMES DE AZEVEDO (Marcos Henrique Maudonet RJ84500D) e 2) POSTO E CHURRASCARIA FERREIRÃO LTDA. (Arany Magalhaes Freitas RJ80822D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar devidas as contribuições previdenciárias, tendo como base de cálculo a totalidade dos valores pactuados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0292000-94.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: 1) ALO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. (Amaury Malamut RJ48035D) e 2) MARIA JOSE HENRIQUES ALVES (Geraldo Bastos Paes Junior RJ73906D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150200-68.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SHV GAS BRASIL LTDA. (Marcio Barbosa RJ16090D), - Recorridos: 1) JOÃO LUIZ DE FRANÇA (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D) e 2) VIALLERIO SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO LTDA. ME, - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001426-31.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: WILLIAM BRITO DA COSTA (Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D), - Agravados: 1) TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D) e 2) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121600-08.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Embargados: 1) ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. (Marcello V Lima RJ108750D) e 2) ISABEL CRISTINA DA SILVA ALVES (Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001920-46.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: UNIÃO FEDERAL, - Agravado: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA. (Nely Cafure RJ26567D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002224-23.2009.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SANDRO SILVA DE OLIVEIRA (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D), - Agravado: AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA., - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051201-42.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VALDIR DE OLIVEIRA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorridos: 1) GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. (Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D) e 2) T.N.C. CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. (Luciano Chapim Soares RJ129639D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ESPÓLIO DE ARNOLDO CARLOS DE FREITAS (Fabio dos Anjos Souza Batista RJ53755D), - Recorridos: 1) MUNICÍPIO DE VALENÇA (Procuradoria Munic de Valenca) e 2) ROCA CONCESSÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. (Janaina Siqueira Paes RJ59868D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, Município de Valença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, - Recorridos: 1) ADRIANO DE OLIVEIRA ABREU (Carlos de Oliveira RJ32696D) e 2) FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034900-56.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, - Recorridos: 1) INSTITUTO PHOENIX (Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D) e 2) LEANDRO VENTURA DE OLIVEIRA (Sillas Teixeira RJ26207D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral; custas de R$ 78,22, calculadas sobre R$ 3.911,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1112998"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1112865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: ALDO LYRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AÇUCAR PÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AÇUCAR PÉROLA INDUÚTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 343/347. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Rcte: Hilda Isabel Cabanas de Mayol [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Rcdo: Hilda Isabel Cabanas de Mayol [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hilda Isabel Cabanas de Mayol , Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 406/407 e dos embargos de fls. 408/409. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1112865"
                            ],
                            "1112535": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0110100-62.1990.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal] \r\n\r\nAgdo: RODOLFO SCARPA TECIDOS LTDA [Adv. Rita de Cássia Sposito da Costa (OAB:SP 36209 - D)], Agdo: VERA LUCIA MOLICA LIMA E SILVA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB:RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RODOLFO SCARPA TECIDOS LTDA, na pessoa do sócio Eduardo Scarpa, Agte VERA LUCIA MOLICA LIMA E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pela União Federal às fls. 1001/1004, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1112535"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1113056": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0116900-58.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Previdência dos Servidores do Irb - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Ebgte: Werth Ferreira dos Santos [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Werth Ferreira dos Santos [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Ebgdo: Fundação de Previdência dos Servidores do Irb - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Ebgdo: Irb Brasil Resseguros S.A. (Sucessora de Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Previdência dos Servidores do Irb - PREVIRB, Ebgdo Irb Brasil Resseguros S.A. (Sucessora de Instituto de Resseguros do Brasil - IRB , Ebgte Werth Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.907/908 e 909/912). \r\n\r\nId: 1113056"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1112932": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n90 - 0009700-68.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - (A/C NUSEG), ( Procuradoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ), Angelo Leonardo da Fonseca ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - (A/C NUSEG) ( Procuradoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ), Angelo Leonardo da Fonseca ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\nO processo constante desta pauta, se não for julgado nesta data, será submetido a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Abril de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1112932"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1112548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMAO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0204900-21.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : UNIAO FEDERAL - Embargado : Tnl Pcs S.A. ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ),Michele de Araújo Santos e outros (Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D) - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1112548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1111541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Adriano Ribeiro Fernandes ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso por atendidos os pressupostos de admissibilidade, à exceção da matéria referente a aplicação da Súmula 340 do C. TST e dano moral, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que o cálculo da cota previdenciária deverá ser suportado por ambas as partes e determinar que no cálculo do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos observe na apuração do tributo o regime de competências, adotando-se o critério previsto na legislação vigente, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027500-06.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Aparecida dos Santos Ferreira Maranhão ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), Rio Branco Alimentos S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Recorrido : Aparecida dos Santos Ferreira Maranhão ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), Rio Branco Alimentos S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿Da Compensação e Descontos Legais¿ e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para absolvê-la da condenação a horas extras e dou também parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para condenar a reclamada a pagar os depósitos de FGTS acrescidos da multa de 40% (quarenta por cento), férias acrescidas de 1/3, além do 13º salário, referentes ao período de estabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Brasfels S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Sebras Montagem Navais Ltda. ( Adilson Martins da Cruz RJ36762D ), Ricardo Fernandes de Almeida ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos opostos.\r\n\r\nProcesso: 0027400-06.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Cristiane de Almeida Cardoso ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Para Automoveis Ltda. ( Paulo Fernando Soares Gomes RJ72023D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los para suprir a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0006200-52.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eduardo de Souza Moraes ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Companhia Libra de Navegação ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Eduardo de Souza Moraes ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Companhia Libra de Navegação ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para deferira gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000902-53.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Júlio César Silva Santos ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Agravado : Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo, ante a ausência de autenticidade das peças trasladas.\r\n\r\nProcesso: 0000591-48.2010.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Maria Socorro Pinto ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - Agravado : Guilhermina Campos Trajano de Oliveira ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001276-20.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Katia Rosangela França Costa ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, por ser insuscetível de ser relevado ou sanado em grau de recurso tal vício, por ser ônus processual da parte zelar por sua higidez, segundo preconizam os itens III e X, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, não conhecer do Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0020100-35.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : AMP Drogaria Ltda. ME (Maxi Pharma) ( Carlos Roberto de Almeida Leal RJ38776D ), - Embargado : Leonardo Guimarães Pereira ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, forma do disposto no artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111541"
                            ],
                            "1111625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2008.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Alessandra Medeiros Barbosa Cabrini ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : BANCO CITICARD S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Alessandra Medeiros Barbosa Cabrini ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamante, para declarar nulo o contrato de trabalho celebrado com a primeira reclamada, reconhecendo o vínculo empregatício diretamente com a segunda, deferindo, por isso, o enquadramento da reclamante como bancária e, consequentemente, julgar também procedentes os pedidos contidos nas alíneas ¿b¿ e ¿c¿ da inicial, condenando a segunda reclamada, que deverá adimplir, ainda, com as horas extraordinárias, de acordo com o horário descrito na sentença, utilizando-se o divisor 180, condenando, ainda, solidariamente a primeira reclamada, inclusive com relação ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos o Desembargador Relator, que deferia apenas a indenização por dano moral, e o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, em relação à pausa de 10 minutos. O Desembargador Relator pediu justificativa de voto. Esteve presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0097700-05.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Sérgio Ricardo da Silva Ribeiro ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Valeria Figueiredo Pereira da Silva RJ117735D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Deus Marins ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0038100-85.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Elisângela do Nascimento ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014900-97.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : White Martins - FEC ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Paulo Cesar Paixão Machado ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), Focal Engenharia e Manutenção Ltda. ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada, para afastar a sua condenação subsidiária e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que negava provimento ao recurso da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2003.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : BARTOLOMEU GOMES PATRICIO ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), BARTOLOMEU GOMES PATRICIO ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso adesivo do reclamante, para condenar a segunda reclamada solidariamente e dar provimento ao recurso ordinário da primeira e terceira reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator, para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Invertida a sucumbência, custas pelo reclamante, de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00, que deverá ressarcir a primeira e terceira reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0108300-75.2005.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União (INSS) - Recorrido : Walter Cabral ( Fabiana Dias de Araujo RJ129319D ), Marilza Santos de Souza ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por maioria, dar provimento ao recurso, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte.\r\n\r\nProcesso: 0232200-17.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARIO PEDRO MORAES DO NASCIMENTO ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja excluída da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039900-84.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Andreia Penna de São José ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0077600-12.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rosangela Gomes Pires ( Rubens Alves Neves RJ72146D ), - Recorrido : Servi Center Assist. Tec. em Eletrodom Ltda. ( Jose Carlos Gomes Pinto RJ28849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para acolher os pedidos de pagamento de horas extras e reflexos e de integração de comissões pagas ¿por fora¿.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111625"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103800-39.2004.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MARTA PINTO DA SILVEIRA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), HELOISA AZEVEDO DE VASCONCELOS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de petição, para determinar que no cálculo do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, a apuração do tributo adotará o critério previsto na legislação supracitada, descartada de qualquer modo a tributação acumulada e declarar os juros como valores não tributáveis para o imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2004.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los e acrescer ao acórdão de fls.455/462 os fatos e fundamentos, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0089600-53.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ligia de Fátima Antunes Kinast ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência e de carência de ação arguidas pelas recorridas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para reconhecer a sucessão de empresas, condenar solidariamente as rés a adimplirem as parcelas reconhecidas em juízo, e para acolher os pedidos de pagamento de reparação por dano moral, multas dos arts. 467 e 477 da CLT e multa normativa, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte.\r\n\r\nProcesso: 0065302-45.1996.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ANDREIA CRISTINA RESENDE ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento tanto ao recurso ordinário da reclamada quanto ao do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.por unanimidade, conhecer do agravo, à exceção da matéria referente ao cálculo dos juros na forma pro rata die e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Fábio Chiara Allan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111710"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093000-40.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Freitas MInardi RJ22790D ), - Embargado : HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Fabio Freitas MInardi RJ22790D ), Renato da Rocha Vieira ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente e acrescer ao acórdão de fls.723/729 os fatos e fundamentos constantes do acórdão, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0103000-12.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), - Embargado : Edjane Jose Rocha Silva ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no artigo 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0114700-26.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : IBI Promotora de Vendas LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Eliane Marcolino dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no ágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0163500-23.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Isabel Rocelhon Patrício Garcia Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0018200-50.2003.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : BRASIL THEMISTOCLES SAMPAIO DE ALMEIDA ( Jorge Luiz Brito dos Santos RJ87040D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para retificar o erro material contido no acórdão de fls.314/322, excluindo do dispositivo do acórdão que não foi conhecido o recurso ordinário quanto a matéria Diferenças de Adicional de Periculosidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112181"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167100-13.2000.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Leonardo Dias Borges - Embargante : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), SERGIO DE MEDEIROS ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Embargado : SERGIO DE MEDEIROS ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1996.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Leonardo Dias Borges - Embargante : EDISON GONCALVES BORGES ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL SA ( Sonia Maria Pereira Das Neves RJ90832D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0045900-33.2002.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Leonardo Dias Borges - Embargante : CLAUDIA CORREIA DA CRUZ ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : BANCO BANERJ S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), BANCO ITAU S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112467"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088300-61.2008.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Condomínio do Edifício Christiano Ottoni ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Francisco de Assis Barboza ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a condenação por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que não o provia, mantendo na integra a r. Sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0115500-92.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Embargado : VCR DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS LTDA.Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), RISE LTDA. ( Henrique Hubner RJ70564D ), TÉCNICA ASSOCIADOS SERVICES LTDA. ( Henrique Hubner RJ70564D ), ALFA IMAGE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. ( Henrique Hubner RJ70564D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), CENTRO RADIOLOGICO JACAREPAGUA LTDA. ( Henrique Hubner RJ70564D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0044900-11.2005.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Nadja Nunes Santos da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Nadja Nunes Santos da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0124400-08.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ava Industrial S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jair Santos de Oliveira ( Marcelo de Luna Freire RJ99054D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir o deferimento de horas extras quando em viagem o autor, envolvendo sábados e domingos não comprovados e, ainda, excluir o reembolso de despesas nestas mesmas viagens, mantendo inalterado o restante do julgado. Presente o Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001381-31.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Fribrasil Alimentos Ltda. ( Jose Carlos Albuquerque de Queiroz RJ41141D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1995.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : CYNTHIA DA SILVA BOEHME ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a apuração de diferenças de juros e atualização monetária, até a data de cada pagamento (alvarás de fls. 707, 708, 747 e 785) devendo ser observado que, após os pagamentos, a incidência de juros e atualização monetária será, apenas, sobre o saldo remanescente, ficando a cargo do Juízo da execução determinar, se necessário, a apuração através de perícia, às expensas do agravante.\r\n\r\nProcesso: 0139900-06.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Edson Cavalcanti Cardim ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Local Fitness Academia Ltda. - Max Fit Academia ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), - Embargado : Maria Aparecida Silva de Carvalho ( Ezequiel Alves de Carvalho RJ89184D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0161500-98.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wellington Braga Guerreiro ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, exceto no que se refere à questão relacionada à dedução das cotas previdenciárias e fiscais, por ausente a necessária sucumbência no particular, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização adicional prevista no art. 9° da Lei n. 6.708/79, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007900-76.2003.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : JUSTINO PIRES GOULART ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : ESEL ESTREL DE SOUZA LTDA ( Sebastiao Conceicao Ferreira RJ36575D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112900"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061100-89.2003.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Sergio Alberto Garcia de Faria Alvim ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Sergio Alberto Garcia de Faria Alvim ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, não conhecer da parte dos embargos declaratórios do banco-réu que discute matéria não existente no v. Acórdão, tabela progressiva e reflexo do salário de substituição, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos declaratórios do autor, para corrigir erro material na fundamentação, sem efeito modificativo no v. Acórdão e dar parcial provimento aos embargos declaratórios do banco-réu, para dando efeito modificativo no v. Acórdão, a teor do artigo 897-A da CLT, fixar somente horas extras além da 8ª diária trabalhada, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113007"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193900-06.1990.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Embargado : LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, não os acolher e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Márcia Eugênia Magalhães ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0099300-15.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telma de Araujo Barboza ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrucao ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para condenar a parte ré ao pagamento das seguintes parcelas: 1) diferenças salariais decorrentes da redução e supressão de sua carga horária e reflexos (FGTS, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço e adicional de aprimoramento acadêmico), a partir de setembro de 2003 até a data da resilição contratual, com base na remuneração percebida pela parte autora antes da indevida redução salarial; 2) diferenças de verbas resilitórias, a serem apuradas com base na remuneração utilizada pela ex-empregadora no TRCT de fl. 115 e aquela que efetivamente seria devida à parte autora nos últimos meses do contrato; 3) indenização por danos morais à parte autora, ora arbitrados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Determinar, ainda, que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, observe as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida à demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Custas de R$ 500,00, pela parte ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000611-19.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Sinomar Leite Silva ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para, adequando o julgado aos termos do pedido inicial, extirpar da condenação o adicional de 100% deferido para cálculo das horas extraordinárias laboradas em dias de domingos e feriados, mantidos, todavia, para aquelas superiores a duas nos referidos dias. Mantidas as custas em R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0164000-46.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viação Pavunense S.A - CNPJ: 33.521.931/ 0001-94 ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Lucinei dos Santos ( Alice de Mattos Sarlo Souza RJ132055D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, e no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0146600-62.2007.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Darcy da Silva Milagres de Oliveira ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Embargado : Prolagos S.A.Conc.Serv.Pub.Agua Esgoto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0162200-37.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Kelfany Antonio Pereira ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por Unanimidade, deferir à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça e, em consequência, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões. Não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela demandante, por ausência de dialética recursal. Presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001889-26.2010.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ( Carla R. Esteves RJ111180D ), Condomínio Sr. Monchoa ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0172200-88.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcos Ribeiro dos Santos ( Kermit Monteiro Filho RJ49875D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Sucedida p/CENTRA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0175400-20.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Robson Luis Figueira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para reconhecer o exercício da função de operador de telemarketing, que deverá ser retificada em sua CTPS, bem como para condenar a parte ré ao pagamento as diferenças salariais e diferenças de aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e horas extraordinárias decorrentes da integração daquelas na base remuneratória do demandante, a serem apuradas pelo exercício de função ora reconhecida, observando-se o salário estabelecido na cláusula 4ª da convenção coletiva à fl. 11 e os recibos salariais de juntados aos autos. Cominar, de ofício, multa diária no valor de ½ (meio) salário mínimo no caso de descumprimento da obrigação de fazer, nos termos e parâmetros estabelecidos na fundamentação, que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Falou a Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0075400-59.2002.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0087500-59.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cleomir de Sousa Cardoso ( Viviane Moreira de Figueiredo RJ86030D ), - Recorrido : Santa Cruz Melting S.A. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Manufatura Zona Oeste S.A. ( Wilson Rocha Meirelles RJ22349D ), Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2004.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), - Embargado : LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda reclamada, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir o erro material havido, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2009.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Embargado : Ronildo Pereira Burity ( Solange Campos RJ80278D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré, por irregularidade de representação. Reputa-la, outrossim, como litigante de má-fé e condena-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0262800-49.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Rosemary Martins Santos ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, de forma a manter a sentença proferida pelo MM Juízo a quo\r\n\r\nProcesso: 0180400-51.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : C.M. Industria e Comercio Ltda. ( Delfim Sousa Teixeira RJ33014D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis - RJ, e acolher a preliminar arguida pela recorrente para: 1) anular a r. sentença por cerceio de direito de defesa e determinar a reabertura da instrução processual; 2) destituir o perito Eduardo Mauro Porto - CREA 1981104879, por desídia no desempenho da função pública, condenando-o a devolver os valores já percebidos a título de honorários, devidamente corrigidos; 3) determinar a nomeação de outro perito, da confiança do juízo, para a realização de nova prova pericial e elaboração de laudo em que sejam elucidadas todas as questões formuladas pelas partes, em especial aquelas de fls. 94/96 e 126/132; 4) determinar que o Sindicato adiante o pagamento dos honorários que vierem a ser fixados pelo novo perito a ser nomeado pelo juízo, que serão, ao final, suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia, tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2011\r\n\r\nGlauce V. Feijó Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1112314"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006300-19.1998.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MARCOS ANTONIO FERSURA ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Embargado : BANCO BANERJ S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, para, tão-somente, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0055300-49.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039501-30.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Massa Falida de Manejo Transporte e Turismo Ltda. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MARCO ANTONIO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por ausência dos pressupostos de admissibilidade, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0088100-80.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MONICA CRISTINA DA SILVA AMORIM ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré e dar provimento, para julgar extinta a execução das cotas previdenciárias e determinar a liberação do depósito de fls. 141, a favor da agravante.\r\n\r\nProcesso: 0165400-94.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fabio Dondoni Machado ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Recorrido : Itau Seguros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, condenar a parte ré ao pagamento de duas horas extraordinárias duas vezes na semana, no período compreendido entre 01.02.2005 a 10.11.2005, com adicional de 50%, e reflexos em aviso-prévio, repouso semanal remunerado (artigo 7º, ¿a¿, Lei nº 605/49 e Súmula nº 172, TST), férias acrescidas de 1/3 (art. 142, §5º, CLT), 13º salário (Súmula nº 45, TST), depósitos efetuados no FGTS (Súmula nº 63, TST) e multa de 40%. Invertem-se os ônus sucumbenciais, mantendo-se inalterados os valores atribuía custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabio Silva de Aragão ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Apoio Conservação e Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, acolher a argüição de nulidade para anular a r. sentença, integrada pela decisão de embargos de declaração de fls. 107-108, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que outra seja proferida. Falou o Dr. Marco Antonio Coragem.\r\n\r\nProcesso: 0151900-59.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Flávio Cileno Barbosa ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda reclamada, para, sem lhes emprestar efeito modificativo, prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Denise Oliveira Medêros ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundação José Pelucio Ferreira ( Walter Andrade Araujo RJ91952D ), Edson Lopes ( Rosangela Rodrigues Gonçalves RJ149039D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, não acolher os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0171900-23.2002.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0130500-19.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Nely Cafure RJ26567D ), DARLING SILVA DE MEDEIROS ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0000604-03.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lidia Martinho da Silva ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sindsprev Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro ( Arao da Providencia Araujo Filho RJ64204D ), - Embargado : Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - SINDINSSl ( Alessandro Luiz Carvalho de Oliveira RJ144888D ), Murillo Carneiro de Almeida ( Alessandro Luiz Carvalho de Oliveira RJ144888D ), Fernando Cláudio da Silva ( Alessandro Luiz Carvalho de Oliveira RJ144888D ), Thiago de Oliveira Santoro ( Alessandro Luiz Carvalho de Oliveira RJ144888D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração interpostos pelo autor para, sem lhes atribuir efeito modificativo, suprir a omissão apontada, e negar provimento ao pedido recursal de afastamento da condenação em honorários advocatícios, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086600-03.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Bruno da Silva Paixão ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - Embargado : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mario Rodrigues Junior ( Fernando Silva Amaral RJ100528D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mario Rodrigues Junior ( Fernando Silva Amaral RJ100528D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as objeções processuais suscitadas e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar, parcial, provimento ao recurso da parte autora para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: a) indenização por danos morais no valor de 5.000,00 (cinco mil reais); b) multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho e c) 1 (uma) hora por escala laborada, com um acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho e integrações no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, acrescidas do terço constitucional, 13º salário e Fundo de Garantia, acrescido da multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0178600-87.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Walter dos Santos Afonso ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Agravado : MARTA TEIXEIRA AREAS ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112667"
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( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Marcos Rodrigues dos Santos ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0023400-80.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Hibernon Ferreira de Andrade ( Daisy Luce Martins RJ128729D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0191000-10.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Carlos Alberto do Rego ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré para: excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; fixar a indenização por dano moral em R$ 3.000,00 (três mil reais); determinar que a atualização monetária do crédito autoral se faça conforme o disposto na Súmula nº 381, do c. TST. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, asseverando desde já, que o fato de se ter dado parcial provimento ao seu recurso ordinário, não necessita necessariamente a alteração dos valores relativos às custas e condenação. Presente o Dr. Rodrigo Aranha.\r\n\r\nProcesso: 0071400-54.2008.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Industria Granfino S.A. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Embargado : Francisco Antonio Camara ( Luiz Carlos Floriano da Costa RJ58188D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, condenando a mesma ao pagamento de indenização correspondente a 1% (um por cento) sobre o quantum debeatur, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC, por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gilberto Severino de Souza ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a devolução dos descontos efetuados a título de contribuição confederativa. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Catiane do Nascimento Martins ( João Tadeu Rodrigues de Souza RJ154691D ), - Recorrido : Centro de Educação Ana Claudia ( Lusimar Coelho RJ72241D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154200-29.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Nilson de Freitas Costa ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000598-88.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alexandre Moreira Lacerda ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - Recorrido : Consórcio Novo Cempes ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela parte autora para condenar a reclamada no pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais), invertendo-se o ônus da sucumbência. Rearbitra-se o valor relativo à causa e custas, respectivamente, para R$ 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais) e R$ 87,36 (oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Reframax Engenharia Ltda. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - Recorrido : Albert Vinicius Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rogério Paula de Souza ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Recorrido : Log In Rio Transportes Ltda (Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), Mtd Transportes Ltda (Lucio Machado Cunha da Silva RJ154160D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Edson Gonçalves Gomes ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - Recorrido : Proming Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0165300-79.2005.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ivanildo Livramento da Silva Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para suprir omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Citifinacial promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : José Carlos Simon Neto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : PROVAR - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Danielle Paula Gama Marques de Almeida ( Carlos Roberto Nascimento Pereira RJ135524D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso interposto pela ré para julgar improcedente o pedido de dano moral, invertendo-se o ônus da sucumbência, dispensada a reclamante do pagamento das custas face o deferimento da gratuidade de justiça (fls. 350). Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098100-44.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : MANOEL DOMINGOS PESSANHA ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo réu, em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0191900-98.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ronnan de Oliveira Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de dezoito horas extraordinárias mensais e reflexos sobre o repouso semanal remunerado; do 13º salário; das férias; do FGTS + 40%; e aviso-prévio. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à causa, conforme art. 789, § 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129500-16.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Amilton Veríssimo de Oliveira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso interposto pela reclamada. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento parcial para conceder horas extraordinárias com base nos dias não apresentados nas guias ministeriais. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais, que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1112426"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1112320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda Antonio José Raimundo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TV Globo Ltda. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Agravado : Renato Carvalho da Silva ( Georgina Macalao RJ5140D ), LTM Consultores Associados Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: TV Globo Ltda.\r\n\r\nAgdo: Renato Carvalho da Silva, LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado LTM Consultores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência da decisão:\"conheço do agravo de petição interposto e, no mérito, dou-lhe provimento parcial para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos\".\r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRcdo: Antonio José Raimundo , Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência da decisão: \"conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impos sibilidade jurídica do pedido; no mérito, negar provimento ao apelo\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1112320"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1112958": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0090000-74.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hermogenes Marques de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hermogenes Marques de Souza, Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 266/267: Negado seguimento ao recurso por inadmissível \r\n\r\nId: 1112958"
                            ],
                            "1113073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000654-72.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE (Flávio Ricardo Dias RJ75172D), Recorrido : Celso Rocha da Silva ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048600-96.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Brilho do Sol Transportes e Produções Ltda. ( Ana Maria Lemos Teixeira RJ130381D ), Luiz Cláudio Ferreira Ribeiro ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), Rede Globo de Televisão - Projac ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Ferreira Ribeiro ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), Rede Globo de Televisão - Projac ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Brilho do Sol Transportes e Produções Ltda. ( Ana Maria Lemos Teixeira RJ130381D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça, bem como para acrescentar à condenação o pagamento e integração de horas extras, e ainda para fixar o salário no valor médio de R$ 1.300,00. Arbitra-se à causa, para efeito de custas, o valor de R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0028500-58.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luiz Antonio Ferreira do Valle ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095800-24.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Almir Costa Rodrigues ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Ney Capella da Fonseca ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Fernanda Guedes Botelho de Macedo ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), José Lima da Costa ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Francisco Xavier da Silva Filho ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Ismael Rodrigues da Silva ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047700-44.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Claudia Aparecida Moreira Gabriel ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Schahin S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113073"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1113081": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000714-68.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato da Silva Flores [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Rcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário (fls. 105/112), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113081"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1112748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0142700-48.1990.5.01.0017 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ 50833D) BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D) Agravados: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM L EXTRAJUD ( Bolívar Souza da Silva OAB/RJ 64890D) BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D) ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ 50833D)\"...por unanimidade, conhecer do \"agravo de petição\" atribuído ao Banco Itaú S.A., sucessor de Banco Banerj S.A., mas concluir por cassar a r. decisão que assim recebeu a manifestação da Instituição Financeira, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem para que ele a analise ou como \"pedido de reconsideração\" daquela outra -decisão - exarada em 24.06.2008 (v. fls. 1034), ou como embargos à execução. Com isso fica prejudicado o julgamento do agravo de petição interposto pelo espolio exequente, ressalvando-se, por óbvio, a possibilidade de a matéria objeto do recurso ser reexaminada no momento oportuno, caso haja requerimento nesse sentido, ao ser o espólio exequente intimado a mais uma vez se manifestar pelo d. juizo de origem\".\r\n\r\nRO: 0081000-51.2008.5.01.0046 Embargos de Declaração Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: ITAÚ - UNIBANCO S/A (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ 92896/D), Embargada: Rosana Meira Rodrigues Mesquita (Dra. Carla Magna Almeida Jacques OAB/RJ 53101/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, e a eles dar provimento para prestar esclarecimentos ao acórdão embargado, sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator Designado\".\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nAP: 0156700-59.2002.5.01.0073 Agte: UNIAO FEDERAL (Procurador Procuradoria Geral Federal) Agdo: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA (Adv. Jorge Gentil José Teixeira OAB/RJ 96726/D) Destinatários: Agdo SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - Para ciência do despacho de fls. 171. \"Sob pena de ser considerado litigante de má-fé, por provocar incidente processual manifestamente infundado, esclareça o reclamado a que se refere\" a petição protocolada em 01.03.2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112748"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1111727": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0263900-73.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - A/C Procuradoria Geral do Município Campos de Goytacazes - Recorrido : Suzana Barboza da Silva ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Cácio Luiz de Alcântara ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079700-33.2008.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Robson Souza de Carvalho ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ87844D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ87844D ), Estado do Rio de JaneiroRobson Souza de Carvalho ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080300-92.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nelson Pacheco Barbosa ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por carecer de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-36.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Beatriz Ribeiro dos Santos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria-Geral do Estado (Procuradoria Trabalhista) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Mariana Rodrigues ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), Tnl Pcs S.A.( nome fantasia Oi) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no que tange à alegação da 1ª ré quanto à ilegitimidade passiva da segunda ré, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação: 1) as diferenças salariais deferidas com base na Convenção Coletiva apresentada pela autora, nelas incluídas as diferenças de vale transporte e seguro desemprego; 2) os valores deferidos em razão do descanso de 15 minutos antes do início do período extraordinário de que trata o artigo 384 da CLT, nos termos da fundamentação da Exma Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0100500-97.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Federal Especializada no INSS - Recorrido : Manoel Medeiros de Souto ( Raphael Cyrino RJ119376D ), Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Sherman 104 Empreiteira de Obras Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0299800-87.2002.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal - INSS a/c da PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA (INSS) - Recorrido : ANDRE LUIZ DA SILVA ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), SERVIFLU LIMPEZA URB E IND LTDA ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211900-53.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Geral federal - Recorrido : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Francisco Mattos Laurentino ( Rogerio Vieira da Silva RJ91823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS - Recorrido : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Alenir Martins ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154900-06.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) A/C Procuradoria Federal Especializada INSS - Recorrido : Edmilson da Silva Marins ( Max Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. ( Danielle Marques de Souza RJ102697D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027100-09.2007.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Holcim Brasil S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Luiz Carlos de Moraes Ferreirinha ( Daniel Rosa de Almeida RJ114002D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, atribuir natureza indenizatória ao valor de R$ 42.000,00 do montante acordado, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055500-65.2004.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE REABILITACAO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : ANA CARLA SANTOS LEAL ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Federal Especializada no INSS - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a natureza indenizatória do aviso prévio e determinar a exclusão da contribuição previdenciária sobre ele calculada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039100-76.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) A/C Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Clinica Dentaria Doutor Leandro Monteiro ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Leonardo Altierre de Faria ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Leandro Monteiro ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jose Henrique Marques Lemos ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de interesse, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0037700-79.2007.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Mauna Loa Piscinas e Equipamentos Ltda ME ( Claudius Valerius Malheiros Barcellos RJ101667D ), Sereias de Buzios Piscinas Ltda n/p socio Claudio Ramos ( Claudius Valerius Malheiros Barcellos RJ101667D ), Andre Luiz Mendes ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que o valor pago ao autor a título de décimo terceiro salário tem natureza salarial, sobre ele devendo incidir a contribuição previdenciária, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011000-85.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Jose Damasio do Nascimento Filho ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2007.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL- INSS a/c da Procuradoria Geral FederalCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : LM Molina Construções e Serviços Ltda ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), Jose Junio Pereira ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em razões recursais e pronunciar a nulidade da r. decisão de fls. 132/133, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso da questão da prestação de serviços à segunda ré pelo autor, conforme suscitado nos embargos de declaração, restando prejudicado o exame dos demais capítulos do recurso interposto pela 2ª reclamada, assim como do recurso da Autarquia Federal, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011900-06.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Waldir da Silva Dantas ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062900-79.2008.5.01.0262 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Edimaldo Matos ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), Vanderson Braganca Barcelos ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), Jose Augusto Soares Santos ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - Recorrido : Vanderson Braganca Barcelos ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Jose Augusto Soares Santos ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), Edimaldo Matos ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do Município e, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamantes, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1111727"
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                        "1111728": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048200-43.2008.5.01.0054 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marco Aurelio Ruas Galvão ( Ana Ruth Ferreira de Paula RJ81770D ), Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816S ), - Recorrido : Marco Aurelio Ruas Galvão ( Ana Ruth Ferreira de Paula RJ81770D ), Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816S ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interposto por RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. e por MARCO AURÉLIO RUAS GALVÃO, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do autor para deferir a multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1111728"
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                        "1111731": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2001.5.01.0471 - AP (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal - INSS (A/C Procuradoria Federal Especializada INSS) - Agravado : RONI JOSE BOSCHETTI ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução apenas quanto às contribuições, inclusive SAT, incidentes sobre as verbas objeto da condenação, bem como para determinar a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1111731"
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                        "1112982": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000062-83.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Raimundo Camelo Lopes ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Raimundo Camelo Lopes ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n2 - 0000149-59.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ).\r\n\r\n3 - 0000159-18.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nelson dos Santos Brandão ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n4 - 0000161-67.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Batista da Silva ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ 28670 D ).\r\n\r\n5 - 0000161-89.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Vitor Valério Mororó ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n6 - 0000164-15.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Claudio Moreira da Silva ( Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer RJ 150175 D ).\r\n\r\n7 - 0000219-34.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fátima Regina de Brito Lage ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Fátima Regina de Brito Lage ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n8 - 0000291-79.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Helane Mônica Conceição ( Adv. Lenivaldo Gomes da Silva RJ 76156 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n9 - 0000324-04.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Flávia Martins da Silva ( Adv. Felipe Castanheira Mello RJ 159158 D ) - Recorrido: Nagib Jorge Domingues ( Adv. Emerson Machado Porto RJ 126844 D ).\r\n\r\n10 - 0000344-35.2010.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MANUEL DOS PRAZERES SANTOS ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Agravado: PEDRO SANTOS TAVARES ( Adv. Sergio Goncalves da Silva RJ 143705 D ).\r\n\r\n11 - 0000388-66.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Daniele Gomes da Silva ( Adv. Rosangela Pereira Cunha RJ 124960 D ).\r\n\r\n12 - 0000402-05.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Francisco Costa Leão Neto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Recorrido: Francisco Costa Leão Neto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n13 - 0000465-23.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Recorrido: Maraltino do Nascimento Silva ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n14 - 0000524-92.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Rômulo de Sousa ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ) - Recorrido: Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ).\r\n\r\n15 - 0000527-98.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fernando da Silva Junior ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Junior ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n16 - 0000583-57.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rogaciano Luiz da Silva ( Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D ) - Recorrido: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ).\r\n\r\n17 - 0000589-44.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Erivalda Ferreira Graciano ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n18 - 0000607-50.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edison Varella da Costa ( Adv. Rosangela Sa Menezes RJ 88081 D ) - Recorrido: Fiex Serviços Ltda. ( Adv. Julio Marcio Lamego Duarte MG 41993 D ).\r\n\r\n19 - 0000713-66.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Waldemir Schumack ( Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes RJ 124476 D ) - Recorrido: Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ).\r\n\r\n20 - 0000808-84.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Lindomar Rodrigues da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n21 - 0000933-48.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jacqueline Carlos Dias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Jacqueline Carlos Dias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n22 - 0000985-06.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Geraldo Ribeiro da Conceição ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n23 - 0001000-71.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Aline Dalcomuni Lopes Duarte ( Adv. Luciana Moura Roulien RJ 86373 D ) - Agravado: Hospital Israelita Albert Sabin ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n24 - 0001092-04.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cibele Moreira Ernesto ( Adv. Andrea Galhaes Vieira RJ 134808 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ 110946 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha RJ 147200 D ), COBRA TECNOLOGIA S.A. ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n25 - 0001567-92.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. ( Adv. Samuel Portela Tinoco RJ 148850 D ) - Recorrido: Salvador Henrique Passos Vieira ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n26 - 0002800-84.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Valdik Francisco de Almeida ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n27 - 0003600-69.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daniel Manoel Motta ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. ( Adv. Adriana Barbosa C. Miguez RJ 145892 D ).\r\n\r\n28 - 0004901-17.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wilson dos Santos Filho ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Icatu Capitalização S.A..\r\n\r\n29 - 0008700-33.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jacqueline Conceição Braga ( Adv. Adilson Pastor dos Santos RJ 146671 D ) - Recorrido: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n30 - 0013800-53.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: JULIO DA COSTA GRILLO ( Adv. Leandro de Oliveira RJ 120298 D ), ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0024100-18.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Fabio de Seixas Pereira ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n32 - 0026800-34.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: José Augusto Miranda Muylaert ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n33 - 0029000-96.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Roberto Bom ( Adv. Dione Reis Bezerra RJ 64981 D ).\r\n\r\n34 - 0030200-04.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Ribeiro da Silva ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ).\r\n\r\n35 - 0032200-49.2003.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: VALZILEA DE ALMEIDA GOMES DA CONCEICAO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ).\r\n\r\n36 - 0032200-57.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel Musiello dos Santos RJ 106075 D ) - Recorrido: Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira ( Adv. Juliana Alexandrino Nogueira RJ 113213 D ).\r\n\r\n37 - 0033200-50.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Erika da Silva Ferreira ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Credicard Banco S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n38 - 0034400-09.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Raquel de Azevedo Santana ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n39 - 0037100-63.1993.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ALBERICO SOMMER DA SILVA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0040500-85.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Rodrigo Lenon Marcone ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Rodrigo Lenon Marcone ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n41 - 0041700-88.1999.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: COTA COMERCIAL TECNICA DE AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Bernardo de Souza Alves ) - Agravado: COTA COMERCIAL TECNICA DE AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Bernardo de Souza Alves ).\r\n\r\n42 - 0042600-68.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - Em recuperação judicial ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Edil de Almeida Esmael ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n43 - 0044100-03.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estaleiro Cassinu Ltda ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ) - Recorrido: Erivaldo dos Santos Silva ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n44 - 0047100-85.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ) - Recorrido: Geraldo Dias de Oliveira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n45 - 0055100-04.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Ligia dos Santos Sousa ( Adv. Max S.Vieira da Silva RJ 131606 D ).\r\n\r\n46 - 0057900-06.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Marlon Miller de Melo ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Marlon Miller de Melo ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Transportadora Ourique Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n47 - 0059100-56.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcele Neves de Labriola ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n48 - 0059100-97.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Pro curadoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Inclusão Digital 39 Comércio e Serviços de Informática Ltda.- ME ( Adv. Adriana de Mattos RJ 60919 D ).\r\n\r\n49 - 0059400-86.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anderson de Carvalho e Souza ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira RJ 123259 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n50 - 0060700-15.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Grimaldo Denes Benedito ( Adv. Luiz Mario Soares Ventura RJ 53685 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n51 - 0061400-49.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Salete Maria de Mattos Velasco Guido ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n52 - 0061500-57.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n53 - 0061800-42.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Vivian das Dores Rodrigues ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Vivian das Dores Rodrigues ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n54 - 0065800-41.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Cristina Seixas de Miranda - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n55 - 0069500-85.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira RJ 2351 A ), Débora Simeão Pereira ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Recorrido: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira RJ 2351 A ), Débora Simeão Pereira ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ).\r\n\r\n56 - 0069900-57.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Adriana Gomes Martins - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Adriana Gomes Martins ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda..\r\n\r\n57 - 0070800-22.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: FACILITY SEGURANÇA LTDA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marcelo Lobo Miranda ( Adv. Jose Jorge Alves Barreto RJ 57064 D ).\r\n\r\n58 - 0078800-13.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Gaspar Lento ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n59 - 0081700-75.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sandra Pereira Rodrigues ( Adv. Julio Ferreira RJ 136156 D ) - Recorrido: Malbely Fátima de Abreu Bastos ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n60 - 0084400-71.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Canal 27 Comunicações Ltda. (revel), Renato Oliveira Baptista dos Santos ( Adv. Monica Elise Reboucas Gomes RJ 100310 D ).\r\n\r\n61 - 0086300-87.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Sergio Victor Soares Machado ( Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento RJ 84217 D ).\r\n\r\n62 - 0088300-18.1999.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ).\r\n\r\n63 - 0090300-72.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marco Aurélio do Val de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n64 - 0092300-60.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Alex Sandro Moura Machado ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n65 - 0093000-41.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rogério Thomaz de Souza ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n66 - 0093700-30.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Thiago Henrique Lems SP 224370 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n67 - 0097500-17.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Reginaldo Francisco Maia ( Adv. Cleverson Faria Costa RJ 41700 D ) - Recorrido: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ).\r\n\r\n68 - 0098800-88.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Gilberto Pereira de Araújo ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ) - Recorrido: Gilberto Pereira de Araújo ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n69 - 0099600-34.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ 28550 D ), Maria Cristina dos Santos de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Maria Cristina dos Santos de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ 28550 D ).\r\n\r\n70 - 0100900-70.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Oscar Jambeiro Netto ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Oscar Jambeiro Netto ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n71 - 0101500-07.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wilson Sales Fontoura - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n72 - 0102600-15.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Condominio Quadra das Enseadas ( Adv. Flavia Soares de Sampaio RJ 89248 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Valença Barros ( Adv. Lina Rodrigues D´ Albuquerque e Castro RJ 151134 D ).\r\n\r\n73 - 0102800-51.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Teci Administracao e Participacoes Ltda. ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n74 - 0104100-55.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: R. R. Rosa Transportes - ME ( Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli RJ 140479 D ).\r\n\r\n75 – 0104900-59.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Monica Pereira dos Santos ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ), Servicos de Radioterapia e Isotopos de Niteroi Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n76 - 0110600-75.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: MARCOS ANTONIO CORDEIRO DA SILVA ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA ERJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n77 - 0112800-34.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Angela Maria Silva ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n78 - 0117000-53.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Especifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Rosas RJ 98028 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Correa de Oliveira Junior ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ), Transdcoop Sociedade Cooprativa Ltda. ( Adv. Ludmila Neder da Rocha RJ 140886 D ), Dismédica Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Rosas RJ 98028 D ).\r\n\r\n79 - 0118800-69.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Celia Santos Pereira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n80 - 0119700-03.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: J Macedo S/A ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Jose Mauricio Candido da Silva ( Adv. Anderson Rosa Santos RJ 132894 D ).\r\n\r\n81 - 0121500-16.2004.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0122900-49.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Cristo de Oliveira ( Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira RJ 22021 D ).\r\n\r\n83 - 0124000-77.2004.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: AILTON DA COSTA ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n84 - 0128700-73.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Regina Célia Silva Ferreira ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n85 - 0135700-55.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: BF Utilidades Domésticas Ltda. ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n86 - 0138400-41.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Diogo de Assis Palheta Pereira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n87 - 0138500-77.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ship Tec Manutencao e Reparos Navais e Industriais Ltda. ( Adv. Olga Alves Granato Bizzo RJ 68090 D ).\r\n\r\n88 – 0138700-36.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Almir Lima de Carvalho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0138900-07.1997.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Agravado: NELCI DIAS FLORES ( Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio RJ 9573 D ).\r\n\r\n90 - 0140100-21.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Paula Salviano de Oliveira ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n91 - 0140900-54.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SECURITAS AB ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ) - Recorrido: Carlos Alberto Rezende da Silva ( Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ 88413 D ).\r\n\r\n92 - 0141300-22.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ascencio Pinto Ascenciano ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: NP Ascenciano Industria e Comercio Ltda.ME (Madeireira Macaense) ( Adv. Raquel Ferreira Loyola RJ 109807 D ).\r\n\r\n93 - 0141800-84.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ), Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro ( Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes RJ 53222 D ) - Recorrido: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro ( Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes RJ 53222 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ).\r\n\r\n94 - 0145300-03.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Roberto Macedo Procopio ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n95 - 0146200-65.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcio Aguiar da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n96 - 0149900-60.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: ALLIANZ SEGUROS S/A ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n97 - 0150000-13.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Jose Francisco de Moura ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Jose Francisco de Moura ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n98 - 0150100-12.2009.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Marisa Lojas Varejistas Ltda ( Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ 150433 D ) - Agravado: Aline Sant anna das Dores ( Adv. Andrea Vilhena Dutra MG 94935 D ).\r\n\r\n99 - 0150200-51.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ), Uliel do Nascimento Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ), Uliel do Nascimento Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n100 - 0151500-81.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Roberto Tadeu Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roberto Tadeu Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n101 - 0152000-81.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Cesar Vitalina ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Cesar Vitalina ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n102 - 0152400-45.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Pronto Express Logística Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Recorrido: Fstel Serviços de Telefonia Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Carlos Antônio Ferreira do Nascimento Júnior ( Adv. Leandro Alves Mazza RJ 147214 D ).\r\n\r\n103 - 0154200-86.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - ( 080VT/RJ ) - Relatora Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante: José Jorge de Azevedo Magalhães ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n104 - 0154500-11.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ), Manuel Gonçalves Leite ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ), Manuel Gonçalves Leite ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n105 - 0157200-88.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Aurilia Belo da Silva Escorce ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Aurilia Belo da Silva Escorce ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n106 - 0158100-93.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Angelo Marcio Freire Nunes ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Angelo Marcio Freire Nunes ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n107 - 0162300-21.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mauricio Miranda Araújo ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n108 - 0164400-63.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ), Jonas Porfirio Bezerra ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Re corrido: Jonas Porfirio Bezerra ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n109 - 0165300-42.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jordan Lopes Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jordan Lopes Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n110 - 0166700-64.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Hayde de Freitas Carlesso ( Adv. Edimar Bizerra da Cruz RJ 113886 D ).\r\n\r\n111 - 0169300-97.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Olinda Pereira de Oliveira Pinto ( Adv. Michele Nader Estephan RJ 123260 D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ) - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Olinda Pereira de Oliveira Pinto ( Adv. Michele Nader Estephan RJ 123260 D ).\r\n\r\n112 - 0170800-55.2005.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valeriano Osvalde Andrade Caldas ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Valeriano Osvalde Andrade Caldas ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n113 - 0172600-49.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Valério Marques Igreja ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n114 - 0174900-80.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ATLANTICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n115 - 0175600-97.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Neivaldo Barbosa do Santos ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n116 - 0186700-50.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Igreja Evangélica Congregacional de Vila Paraíso ( Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ 97065 D ), Renildo Martins de Souza ( Adv. Rosemary Mathias Cabral RJ 68181 D ).\r\n\r\n117 - 0190300-65.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Jaqueline Santos do Nascimento ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n118 - 0190500-87.1997.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MIRIAM RIBEIRO ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MIRIAM RIBEIRO ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n119 - 0193200-34.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ednei de Oliveira Pinto ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n120 - 0220500-71.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alexandre dos Santos Machado ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ), Mercadinho Biquinho de Lacre do Colubande Ltda. ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\n121 - 0221000-18.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Zamboni Comercial S. A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Ariane Pinheiro Avelino ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ).\r\n\r\n122 - 0222400-70.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mirtes Almeida de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Itaú S. A. ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ) - Recorrido: Banco Itaú S. A. ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ), Mirtes Almeida de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n123 - 0238400-04.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: R. R. GUERRA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - EPP ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), ALDIR PEREIRA DA COSTA ( Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo RJ 48551 D ).\r\n\r\n124 - 0293800-12.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Adilson Cardoso de Lima ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n125 - 0314200-09.2001.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: REGINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Abril de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1112982"
                        ],
                        "1112968": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZOITO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-89.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elivania Orlando ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ).\r\n\r\n2 - 0000157-47.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Antônio Eduardo Machado ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n3 - 0000186-86.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Débora Gleicy Lima da Silva ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n4 - 0000192-12.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabio da Paz Rocha ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n5 - 0000321-13.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Daniele Correa Vieira Dobrado ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n6 - 0000376-38.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Debora Neves Galvão ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Debora Neves Galvão ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n7 - 0000802-82.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ruy Carreiro ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n8 - 0000844-50.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roberto Victorino ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ).\r\n\r\n9 - 0000855-62.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jane Marcilei de Azevedo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: NKB RIO S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0004600-84.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cláudio Dias Pereira ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ) - Recorrido: Sociplan Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ).\r\n\r\n11 - 0009400-81.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Paulo Henrique da Costa Andrade ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n12 - 0010500-64.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Simone Rodrigues dos Santos Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Simone Rodrigues dos Santos Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n13 - 0015600-50.2005.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nuance Leblon Tecidos Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Jose Claudio Nunes Fialho ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ) - Recorrido: Nuance Leblon Tecidos Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Jose Claudio Nunes Fialho ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ).\r\n\r\n‘14 - 0023900-96.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bruno da Silva Lisboa ( Adv. Claudia Luzia Jose de Souza RJ 74858 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n15 - 0024900-94.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Rocha Braga ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n16 - 0026000-67.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcia Araujo da Silva dos Santos ( Adv. Jorge Santiago Marques RJ 133989 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n17 - 0030200-74.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wilson de Aquino Rangel ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n18 - 0031400-52.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Zildo dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n19 - 0033900-74.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Macedo da Costa ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Rogério Teles da Silva Eletrônica ME ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ).\r\n\r\n20 - 0040000-16.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antonio Abreu ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0040200-46.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andréia da Silva ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Benedito José da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel.\r\n\r\n22 - 0042500-55.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Batista Santana ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n23 - 0054900-19.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Cemi Creche Escola Montessoriana Integrada Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n24 - 0059900-89.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ane Esposti Rangel Bastos, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Ane Esposti Rangel Bastos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n25 - 0067800-97.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Walmyr dos Santos Barreira ( Adv. Evandro de Araujo Pinheiro RJ 142650 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Walmyr dos Santos Barreira ( Adv. Evandro de Araujo Pinheiro RJ 142650 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n26 - 0068300-63.1999.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ), FRANCISCO PONTES CORREA NETO ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ), FRANCISCO PONTES CORREA NETO ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n27 - 0069600-31.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Oswaldo Ramalho Loureiro Filho ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n28 - 0069800-46.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Bosco Cavalcante Ferreira ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Companhia Troppical de Hotéis ( Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza RJ 98053 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n29 - 0070800-05.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antonio Vieira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0073000-14.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Arli Maria Correa de Miranda - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Arli Maria Correa de Miranda ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n31 - 0075100-20.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lauro Fernando da Silva Serra ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Edmilson Carvalho do Espírito Santo ( Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos RJ 86533 D ).\r\n\r\n32 - 0079600-51.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Paulo Henrique de Silva Gomes ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte RJ 113909 D ).\r\n\r\n33 - 0080200-73.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wendel Pareira da Silva ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Recorrido: Eletrônica Musical Ltda. ME ( Adv. Gisele Maria Lessa RJ 119712 D ).\r\n\r\n34 - 0080400-21.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leni Barros Corso ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ) - Recorrido: Hospital São Miguel S.A. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Casa de Saúde Santa Marta S.A. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n35 - 0081200-06.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorrido: JM Construções Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro RJ 116482 D ), Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n36 - 0081300-81.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabiano Pereira de Araújo ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n37 - 0085600-80.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aldamir dos Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Cacique S.A. e Outra ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Aldamir dos Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Cacique S.A. e Outra ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n38 - 0088000-65.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos de Carvalho Nora ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - Suesc ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ).\r\n\r\n39 - 0093800-92.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Flávia Cota dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n40 - 0094200-90.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Flávio Bretanha Freire ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Flávio Bretanha Freire ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n41 - 0097700-16.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fabio de Carvalho Dourado ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fabio de Carvalho Dourado ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n42 - 0100200-98.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Ricardo Aurélio Paixão de Barros Vieira ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ) - Recorrido: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Ricardo Aurélio Paixão de Barros Vieira ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ).\r\n\r\n43 - 0100900-93.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jailson Maria dos Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n44 - 0105800-75.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Laboratório Daudt Oliveira Ltda. ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Recorrido: Ricardo Szillard Galgoul ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ).\r\n\r\n45 - 0107700-67.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Recorrido: André Luiz Jordão ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ), All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ).\r\n\r\n46 - 0109100-28.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luciano José da Silva ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ) - Recorrido: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n47 - 0109200-95.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Ronald Pasynchuk ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- UNISUAM ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n48 - 0109700-48.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aalborg Indústria S/A ( Adv. Delfim Sousa Teixeira RJ 33014 D ), Floriano Achão ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Floriano Achão ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Aalborg Indústria S/A ( Adv. Delfim Sousa Teixeira RJ 33014 D ).\r\n\r\n49 - 0111800-85.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Condomínio Novo Leblon ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Josafa Silva Sampaio ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n50 - 0112500-90.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos Paulo Gomes de Barros Costa ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Rapidão Cometa S.A. ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ).\r\n\r\n51 - 0113500-47.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Patricia Magalhães Costa da Paz ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Patricia Magalhães Costa da Paz ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n52 - 0114700-87.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Lucia do Nascimento Bastos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Adv. Fernando Menescal Kalache RJ 123058 D ).\r\n\r\n53 - 0115300-68.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Heisdem Comercio e Serviços ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ) - Recorrido: Fabio Mercier Calcavara ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n54 - 0117100-56.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto Rodrigues ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Rodrigues ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0118300-42.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edson Pereira do Rego ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n56 - 0121100-51.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Abílio José Adelino ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n57 - 0121400-68.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Rosangela Barbosa de Melo ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n58 - 0126100-47.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: FC Barbosa Confecções Ltda. ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ), DC Barbosa Confecções Ltda ME ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ) - Recorrido: DC Barbosa Confecções Ltda ME ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ), FC Barbosa Confecções Ltda. ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ), Raphael Faljko Delatorre de Oliveira ( Adv. Fernando Porto da Silva RJ 137502 D ).\r\n\r\n59 - 0127800-20.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Cristiano de Azevedo Pereira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Graal Construtora Ltda ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ).\r\n\r\n60 - 0131800-97.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marilsa Sandora da Silva - A/C do Sindicato dos Auxiliares da Adm. Escolar do Estado do RJ ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n61 - 0132800-75.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: MBS Serviços de Boy Express Ltda. ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Fábio Guimarães Campos ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Fábio Guimarães Campos ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), MBS Serviços de Boy Express Ltda. ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n62 - 0134900-14.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petrobras Distribuidora S. A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Mendes Macêdo ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ), Doulos Serviços Ltda ( Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D ).\r\n\r\n63 - 0139500-09.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lucia Regina Rego Medeiros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Estácio de Sá . ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0140900-57.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Emerson Teixeira Vitorino ( Adv. Sonia Maria Barbosa RJ 82541 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n65 - 0144200-57.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gradim Industria Com Serv Est Metalicas Ltda. ( Adv. Jennifer Lynn Bastiani RJ 134160 D ), Estaleiro Cassinú ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ) - Recorrido: Gradim Industria Com Serv Est Metalicas Ltda. ( Adv. Jennifer Lynn Bastiani RJ 134160 D ), Geraldo Damião da Costa Feijó ( Adv. Marcelo dos Santos Garcia RJ 112435 D ), Estaleiro Cassinú ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ).\r\n\r\n66 - 0144900-95.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Andrea de Oliveira Costa ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n67 - 0146000-97.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo - A/C Procuradoria do Município de S. Gonçalo - Recorrido: Wagner Nascimento Cabral ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n68 - 0148500-75.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lúcio dos Santos Silva ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n69 - 0152500-31.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município de São João de Meriti - A/C Procuradoria Geral do Município de S. J. Meriti - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Francisco Jorge ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n70 - 0153000-37.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n71 - 0153800-95.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Wilson Pereira Neto ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n72 - 0158700-21.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Augusto Correa da Costa ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assitência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n73 - 0160200-55.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Isabel Cristina Cafruni Couto ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), FUNDAÇÃO RUBEM BERTA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0163900-45.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jairo Pessanha Pinto Junior ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ), Caixa Econômica Federal S.A. ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n75 - 0166300-64.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Farias de Paiva Filho ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: E Bonfim da Silva Empreiteiro ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n76 - 0170500-73.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Nivaldo Arnaldo do Nascimento ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n77 - 0194300-39.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Gilson dos Santos Nascimento ( Adv. Andrey Braga Lopes RJ 108909 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n78 - 0203700-11.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Ronaldo Gomes da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n79 - 0206500-95.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Antônio Marcos de Almeida Nascimento ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n80 - 0217500-66.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Maurício Pereira Monteiro ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ) - Recorrido: Cooperativa Mista de Valença de Responsabilidade Limitada ( Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros RJ 30523 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Abril de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1112968"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1112960": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0043800-41.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Amaro de Souza Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amaro de Souza Junior, Ebgdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2007.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Antonio Lontra da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Ebgdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Lontra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nEbgdo: Maurício Líbano Soares [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maurício Líbano Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112960"
                            ],
                            "1112961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilda Rodrigues Quadros [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Ebgdo: Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A. , Ebgdo Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 896: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112961"
                            ],
                            "1112959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0171000-39.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jaime Lyra da Silva Junior (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Banco do Brasil S.A (Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem. Sustentou oralmente a Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112959"
                            ],
                            "1112962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2007.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Antonio Lontra da Silva, Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: Manifestar-se sobre embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112962"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1112971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106000-65.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Hotel São Carlos Ltda. ( Ubirajara Amorim Ribeiro RJ24283D ), - Embargado : Sebastião Luiz Soares Simões ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165800-89.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Embargado : Claudio Roberto Alves Pequeno ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112971"
                            ],
                            "1112708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : André Lessa Borges ( Affonso Penna Leite Junior RJ35892D ), - Recorrido : Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as horas excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal, com acréscimo de 50% e reflexos nas férias mais 1/3, gratificações natalinas, FGTS e repouso semanal remunerado; e o adicional noturno, observados os parâmetros da fundamentação do Exce lentíssimo Desembargador Relator, parte integrante deste dispositivo. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 12.000,00, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0000188-42.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato do Comercio Varejista do Municipio do Rio de Janeiro ( Joao Luiz de Rezende Freitas RJ18221D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de extinção arguída pelo Ministério Público do Trabalho, conheço do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade arguída pelo autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar a extinção sem resolução do mérito e JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006800-70.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Terezinha Rodrigues de Souza ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para pronunciar a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0023800-24.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Recall do Brasil Ltda. ( Cyntia Santos Ruiz Braga SP166974D ), - Recorrido : João Luiz Leal Lopes ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leticia Rodrigues de Freitas Sepulvida ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), CONTAX SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) determinar a retificação da CTPS da autora para que passe a constar a TNL PCS como empregadora, bem como a função de operadora de telemarketing; e b) determinar o pagamento das diferenças salariais e reflexos sobre horas extras e adicional noturno, observando a convenção coletiva firmada entre o SINTTEL e o SINDIMEST - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0037700-05.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Helênio Lemgruber Cordovil ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o reclamado forneça, imediatamente, à Receita Federal informação adequada e retificadora quanto aos rendimentos tributáveis recebidos pelo reclamante oriundos da reclamação trabalhista nº RT 0043200-14.1993.5.01.0531, assim como quanto ao imposto de renda retido na fonte, observando-se cada ano-calendário separadamente, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais). Expeça-se ofício à Receita Federal comunicando o equívoco ora constatado, com cópia desta decisão colegiada. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102400-78.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ALEXANDRE CARDOSO VALLE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que a perícia seja realizada sem o depósito prévio dos honorários periciais - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145500-88.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edmundo Pereira Rangel ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de complementação de aposentadoria e determinar o retorno dos autos à vara de origem a fim de que proceda à citação das reclamadas e dê prosseguimento ao feito. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2007.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Luciano da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Luciano da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO para pronunciar a prescrição total, extinguindo o processo com resolução do mérito na forma do artigo 269, IV, do CPC, tudo nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas, pelo autor, de R$ 320,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de R$ 16.000,00, cujo recolhimento fica dispensado diante da declaração de hipossuficiência financeira (fls. 11). ///\r\n\r\nProcesso: 0146500-11.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : BR Metals Fundições Ltda. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), Jorge Inocencio ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), Jorge Inocencio ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA e DAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para condenar a ré a pagar os honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor arbitrado à condenação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0250300-57.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fabrício Luiz Braga Cardoso ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Rio Ita Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Fabrício Luiz Braga Cardoso ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para altera o quantum de horas extras fixado na sentença, a fim de que no período de 29/11/2003 a 31/10/2005 a ré pague ao autor 34 horas extras semanais, decorrentes do labor de segunda-feira a sábado, com adicional de 50% e 11 horas extras trabalhadas aos domingos com adicional de 100% e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112708"
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                            "1112847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048800-89.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( William Marcondes Santana RJ136896D ), - Recorrido : Marcio de Jesus ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0180300-06.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Valter Antônio Cabral Júnior ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112847"
                            ],
                            "1112920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117900-41.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Embargado : Maria do Carmo Oliveira Aragão ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Nelson Carlos Macedo da Graça ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148500-10.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Valter Henrique Cosme Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0197700-37.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edwilson de Barros Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, afastar a pena de confissão aplicada ao reclamante e determino o retorno dos autos à origem para apreciação dos elementos fáticos e jurídicos arguidos pelas partes, proferindo-se nova decisão, como entender de direito. Prejudicadas as demais questões suscitadas no recurso do reclamante. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112920"
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                            "1112941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000032-02.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo Henrique de Souza ( Patricia Neves Tavares Pacheco RJ159027D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070800-70.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Roberto Martins ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1112941"
                            ],
                            "1112709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0006800-70.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Terezinha Rodrigues de Souza\r\n\r\nRcdas: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão de fls. que por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para pronunciar a responsabilidade subsidiária da Fiocruz, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112709"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1112753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: DAM 202 Móveis Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)], Ebgdo: Conrado da Silva Cassilhas [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Conrado da Silva Cassilhas, Ebgdo Todeschini S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. FLS.164/168\r\n\r\nProcesso: 0098200-35.2006.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Salim e outra [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald de Oliveira Ribeiro [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Carlos Salim e outra\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS.191\r\n\r\nProcesso: 0114400-30.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nEbgdo: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Ebgdo: Itamá Henriques Teixeira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itamá Henriques Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. FLS.163/165\r\n\r\nProcesso: 0068100-95.2006.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Bernardo de Souza Alves \r\n\r\nEbgdo: Aloisio de Oliveira Dias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Ebgdo: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aloisio de Oliveira Dias, Ebgdo Buxixo da Tijuca Chopp Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.216/218\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1112753"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-74.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pimenta de Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pimenta de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, 29.733,70, valor total .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1111745"
                            ],
                            "1110826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-34.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Barbosa de Mattos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Barbosa de Mattos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-94.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu da Conceicao Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Conceicao Ferreira\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-48.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Silva Reis [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-36.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Lourenco [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0104400-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silveira Arantes Mendes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silveira Arantes Mendes , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0022600-53.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Machado [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenice Legalizacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Machado\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-62.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos da Conceicao [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cidade Bangu Ltda. [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 133/139. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Medeiros [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-65.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA REIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SIMONE DE SOUZA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0090400-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dias Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme r. despacho de fls 109, in fine .\r\n\r\nProcesso: 0044700-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Bertoni Merello [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva Ferreira [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos de Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva Ferreira, Réu Rufolo Empresa de Servicos de Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0006300-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Zimermann de Sousa Moreira [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Zimermann de Sousa Moreira \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIO PEREIRA DE MELLO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR DORIA ATHERINO SA CV [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATOR DORIA ATHERINO SA CV, Aut PAULO MARIO PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 313, para fins do art. 884 da CLT, de que o depósito recursal foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0038200-51.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Rodrigues [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Wastech Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Rodrigues\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0182900-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ALVES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0165100-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly de Mattos Barbosa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo M. Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Mattos Barbosa\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-25.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Galo da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes de Sant Anna [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes de Sant Anna\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 437 que defere a devolução de prazo ao Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Alves [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-18.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Evangelista de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: New China Restaurante e Pastelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Evangelista de Oliveira\r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Mendonça de Oliveira Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Mendonça de Oliveira Filho, Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-69.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JUSTINO ALVES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: Associacao dos Ex-Alunos das Escolas de Formacao dos Oficiais da Marinha Mercante-ADEFOMM , Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JUSTINO ALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho acerca da resposta da Secretaria da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-67.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARTELLO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARTELLO\r\n\r\nTer ciencia acerca da Resposta da Secretaria da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000727-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares da Silvas [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estdado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Soares da Silvas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-53.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA SANTOS DA LUZ TRANCOSO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 252 que defere a devolução de prazo à Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0015100-24.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VIDAL FILHO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EST.DE ENG.E MEIO AMBIENTE-FEEMA A/C DA PROC. GERAL DO ESTADO [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VIDAL FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo improrrogável de 10 dias, na forma do comando de fls 2817 .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1110826"
                            ],
                            "1110824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Alves\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1110824"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira Duarte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pereira Duarte\r\n\r\nDefiro fl \r\n\r\nProcesso: 0099100-89.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Alves da Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Walter Alves da Rocha \r\n\r\nVista prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088200-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro Santiago [Adv. Hamilton Andre de Oliveira (OAB: RJ 69808 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema S.A. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previcor Ipanema S.A.\r\n\r\nVista fl244 \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE ARAUJO CAMPOS [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nDefiro fl152 \r\n\r\nProcesso: 0000287-22.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: WILSON ROBERTO COUTINHO [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Egdo: CLAUDIONOR DA SILVA AMARAL [Adv. Sabrina de Quei roz Alves (OAB: RJ 125648 - D)], Egdo: JUVALDO DE SÁ BITTENCOURT, Egdo: WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIONOR DA SILVA AMARAL, Egdo EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0111800-83.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LIRA MONTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SANTA TEREZINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LIRA MONTE\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento da execução sob pena de suspensão do processo por 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0104700-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda, Aut Jose Luiz de Oliveira dos Santos, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias,sucessivo \r\n\r\nProcesso: 0001164-93.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Espirito Santo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscip Iniciativa Primus, Réu: Presidio Esmeraldino Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Espirito Santo\r\n\r\nVista fl \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA CHAVES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA CHAVES\r\n\r\nVENHA C/ PAGAMENTO DA PARCELA DE HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0139900-33.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelson Gomes Pimentel [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelson Gomes Pimentel\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. '\r\n\r\nProcesso: 0159900-25.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STONETEC, Réu: ASSOCIACAO CONGREG DE STA. CATARINA - CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: Bruno Carvalho de Sa, Réu: Rafael Carvalho de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, Réu ASSOCIACAO CONGREG DE STA. CATARINA - CASA DE SAUDE SAO JOSE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.513,91 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO FERNANDO SCALZILLI MARQUES FERNANDES [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO FERNANDO SCALZILLI MARQUES FERNANDES, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 58.778,57 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACHADO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MACHADO\r\n\r\nVENHA COM OS ENDEREÇOS CORRETOS DAS DUAS PRIMEIRAS RÉS TENDO EM VISTA QUE A 3ª CUMPRIU COM A PARTE DO ACORDO QUE LHE CABIA \r\n\r\nProcesso: 0135400-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CHAGAS REIS [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, Aut JORGE EDUARDO CHAGAS REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.493,15 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0262200-90.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY FORTUNATO NUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY FORTUNATO NUNES, Aut TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0186200-05.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento da execução sob pena de suspensão do processo por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0188600-89.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDIGA SE CONCORDA C/ A NOMEAÇÃO DE BENS FEITA PELA RECLAMADA EM 10D VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA \r\n\r\nProcesso: 0208800-20.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: ENGECAU ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista fl242 VENHA O RECLAMANTE C/ ENDEREÇO DA MESMA PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO EM NOME PROPRIO \r\n\r\nId: 1110299"
                            ],
                            "1111030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciol dos Santos [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciol dos Santos , Réu Julio Simões Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Frederico Monteiro Matos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Frederico Monteiro Matos, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000296-81.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Fernandes de Abreu [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar e Cesar Copiadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Fernandes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florentino Pinto Villanueva [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Centro Odontológico da Policlínica-COP-RJ Ltda N/P Antonio Martinez Murillo [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico da Policlínica-COP-RJ Ltda N/P Antonio Martinez Murillo, Réu POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-94.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINALVA DA SILVA BARROS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: I T C INDUSTRIA DE TINTAS CAPELLANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINALVA DA SILVA BARROS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Roberto Lamas Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rosangela Roberto Lamas Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Celestino dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora Ltda., Aut Raimundo Celestino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-03.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Xavier [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 19/21, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000778-63.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pinheiro de Barros [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 22/24, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Inacio Lucas [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sersan Sociedade de Terraplanagem Construcao Civil Agropecuaria Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Sérgio Augusto Naya (sócio), Réu: Laís Helena Naya (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Inacio Lucas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fl. 96/104. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FALCAO CABRAL JANUARIO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nVenha o patrono da Reclamada na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-63.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Euselio Araújo Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Serviços Cessao de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euselio Araújo Santos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento, conforme decisão de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0139100-05.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Chaffin [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Apresente a ré o valor da cota fiscal... \r\n\r\nProcesso: 0151800-47.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Jesus [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nRecolher as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Elida de Oliveira Rodrigues Varjao\r\n\r\nTomar ciência dos depoimentos acautelados, conforme determinação de fl. 943, verso. \r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Frederico de Oliveira [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Luciano Frederico de Oliveira\r\n\r\nMantenho os termos do despacho de fl. 217/218. Venha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241600-77.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA VIEIRA SILVA DE MENESES [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DROGACYR LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: TEREZA REGINA COSTA DO AMARAL [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: RICARDO JORGE DO AMARAL [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA VIEIRA SILVA DE MENESES, Réu FARMACIA DROGACYR LTDA, Réu RICARDO JORGE DO AMARAL, Réu TEREZA REGINA COSTA DO AMARAL\r\n\r\nDigam as partes sobre o item 4 de fl 397. \r\n\r\nProcesso: 0267800-24.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1196. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA representada por RITA IGNEZ C. DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1067/1068. \r\n\r\nProcesso: 0000576-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Farias Lima [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Farias Lima \r\n\r\nDevolver os autos supra em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1111030"
                            ],
                            "1111028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000365-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco Serra \r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111028"
                            ],
                            "1110298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0159900-25.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nRéu: STONETEC, ASSOCIACAO CONGREG DE STA. CATARINA - CASA DE SAUDE SAO JOSE, Bruno Carvalho de Sa, Rafael Carvalho de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Carvalho de Sa, Rafael Carvalho de Sa, STONETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.513,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110298"
                            ],
                            "1111029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0057300-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Celestino dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Acosta \r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Com. de Gem. Alim. e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia Com. de Gem. Alim. e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte e dos embargos de declaração de fl. 49. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111029"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170800-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner Marques dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.653, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.977,16(1.474.417,52 TR) e o INSS em R$ 1.858,41(152.419,64 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0173200-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alice Video Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Réu: Top Tape Audio e Video Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alves Ribeiro, Réu Santa Alice Video Comercio e Representacoes Ltda., Réu Top Tape Audio e Video Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.668, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 78.754,04(6.455.873,60 TR) devido ao autor e R$ 18.317,84(1.501.607,53 TR) a titulo de imposto de renda, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0209300-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MOREIRA APOCALYPSE [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MOREIRA APOCALYPSE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211300-66.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA MARQUES CONFORTE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA MARQUES CONFORTE\r\n\r\nCiência do depósito de fls.499, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Maciel [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Freitas Maciel\r\n\r\nCiência do despacho de fls.62 verso: Fornecer o correto endereço da primeira ou requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154300-54.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME POSCHETZKY MELO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: COND DOS EDIFICIOS CRYSTAL E DIAMOND BALI [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DOS EDIFICIOS CRYSTAL E DIAMOND BALI, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.215: A 2ª reclamada deverá pagar a cota previdenciária de fls.206, em 10 dias, sob pena de execução e indeferido o pedido de vistas dos autos, em face a atual fase processual, podendo a parte, caso queira, consultar os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169400-78.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Motta Almeida da Silva [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Motta Almeida da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cordeiro Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cordeiro Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, cf.fls.391 .\r\n\r\nProcesso: 0092400-60.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Faddoul [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordep Coffee e Hamburgers Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faddoul\r\n\r\nCiência do despacho de fls.39: Suspensa a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0135000-04.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Guizarde Seixas Silva [Adv. Catia Costa Correa (OAB: RJ 75277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Willians Guizarde Seixas Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0001155-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Cruz [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Cruz , Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Mariano Carlos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Freemar Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A; [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A;, Aut Waldinei Mariano Carlos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira dos Santos [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofiossional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofiossional de Prestação de Serviços \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, às fls.475 e 481, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lira Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lira Augusto\r\n\r\nCiência do despacho e das consultas ao Infojud e à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0110400-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Fernandes Araújo [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da expedição do alvara 1171/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Engenharia de Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Engenharia de Estruturas Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000946-62.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Haythma Logística e Transporte Técnicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro de Holanda Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Haythma Logística e Transporte Técnicos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.28: Pagar R$ 20,00 referentes as custas(Guia GRU Judicial - cod.187402), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Olegário de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimento e Participações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Olegário de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.16, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1111888"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves da Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls 424, no prazo comum de 5 dias, esclarecendo se houve aditamento à inicial e, em caso positivo, para restauração da peça escrita. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Barbosa\r\n\r\nComprovar sua impossibilidade de pagamento dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, conforme fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0108200-43.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY DE SOUZA PEREIRA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITACY DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF a fim de viabilizar a expedição de alvará judicial à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0065500-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Francisco da Silva [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nRéu: Laislert Comercio Ltda. [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Francisco da Silva, Réu Laislert Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-28.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Portes [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Com. Servicos Ltda. ME, Réu: Condominio Torre a Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Morada do Itanhanga [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Torre a Charles de Gaulle, Réu Morada do Itanhanga, Aut Thiago da Silva Portes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0035600-34.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Abreu Damasceno [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra S.D. Souza [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra S.D. Souza, Aut Daniel de Abreu Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0027100-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Jose da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Aut Waltencir Jose da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Farias [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Farias\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA VIANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-96.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ramos de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Aut Sonia Regina Ramos de Oliveira, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0024300-07.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA GOMES ZANINI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: JUAN JULIAN JIMENEZ JIMENO [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN JULIAN JIMENEZ JIMENO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0095900-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob penade penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026900-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Viana dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Viana dos Santos, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0098400-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado Gomes Lepesteur [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Rio Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT Rio Ltda., Aut Daniel Machado Gomes Lepesteur\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0011700-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morivalde Moraes Santos [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Morivalde Moraes Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 1947. \r\n\r\nProcesso: 0000480-65.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapam Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapam Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Vicente Rosa [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Vicente Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alvarenga Ramos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001492-17.2010.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CRIATIVA PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nEgdo: GISELLE DAS GRACAS BRITO [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GISELLE DAS GRACAS BRITO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-02.2010.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Marcello Pache Pereira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemar do Carmo Alves [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosemar do Carmo Alves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126701-98.2007.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosane Gomes do Amaral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosane Gomes do Amaral, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0134400-43.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Novaes Ribeiro [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Novaes Ribeiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0114200-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Costa Brito [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria José Costa Brito \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Monteiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimaraes Vianna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elizabeth Guimaraes Vianna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 864. \r\n\r\nProcesso: 0000765-58.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sidney Brandes [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-59.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LIDER DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-07.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar as tabelas salariais mencionadas no item b do pedido, em 15 dias, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0073700-33.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius de Lima Cunha [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-65.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ALMEIDA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: RT KADIMA PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Lara Barrio Nuevo (OAB: RJ 86116 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO BANDEIRANTES GARCIA PAES [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT KADIMA PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: COOPERATIVA SOMACOOPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Domingos Cardoso [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA ZUIN COMÉRCIO LTDA, Réu: KÁTIA DE ALMEIDA AMÉRICO, Réu: RAQUEL ALVES THEBAS, Réu: SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA, Réu: MILTON CLEBER FATORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Domingos Cardoso\r\n\r\nRefazer seus cálculos de acordo com a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dorival de Paiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dorival de Paiva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-17.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE GABRIEL DELFINO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: JUDITE MARIA DA CONCEICAO GABRIEL [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEP ORDEM TERC N SRA MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEP ORDEM TERC N SRA MONTE CARMO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD TERC N S M CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD TERC N S M CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cardoso [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p CLAUDIA DE PAULA PINHEIRO PINHO, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. n/p CLAUDIA DE PAULA PINHEIRO PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 70). \r\n\r\nProcesso: 0048000-75.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO FERREIRA FILHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Aut: GILSON ARNOS FLORES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO FERREIRA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316: \"Ante a concordância expressa do embargado com o teor dos embargos, julgo os mesmos extintos, com julgamento do mérito, havendo perda do objeto\". .\r\n\r\nProcesso: 0091500-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Industria Química e Têxtil Ltda. - SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Baptista \r\n\r\nDiga o autor se pretende a realização de nova perícia, nos termos dos artigos 438 e 439 do CPC, devendo arcar com as custas diante das provas já produzidas nos atos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-87.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA CUNHA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA, Aut MOACIR DA SILVA CUNHA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Pires [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Mauro Luiz da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0085900-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOARES ROCHA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-92.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FABIANO DE ANDRADE CANABRAVA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAT SOC ENSINO SUPERIOR ASSESSORIA TECNICA [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESAT SOC ENSINO SUPERIOR ASSESSORIA TECNICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0068300-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA MAGALHAES [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS LIMEIRAS DOS SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA, Aut RICARDO LUIS LIMEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0050300-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joserildo de Andrade Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-43.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA ASSIST MED ODONT DIAMANTES LTDA [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-53.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MANSUR DE AGUIAR [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MANSUR DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Souza de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serv de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Condominio Voluntarios da Patria, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0071500-83.1991.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nCgto: MARY FERREIRA RODRIGUES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARY FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Josimar de Souza Cunha (OAB: RJ 100900 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMOS FRANCISCO DOS SANTOS, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Autofax Comercial Ltda. [Adv. Tatiana Camargo dos Reis (OAB: SP 252587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Neves\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO MARQUES [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ESTACON ENGENHARIA SA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO MARQUES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0041000-72.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Rodrigues [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: PEDRO ARNALDO SEABRA NOGUEIRA [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)], Réu: ROSEANA SEABRA NOGUEIRA PASCARELLI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO ARNALDO SEABRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marinho Nunes [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marinho Nunes , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0017100-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entregas de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Hélio Salustiano de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0025500-97.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caldas de Souza [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caldas de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MOROSSINO BARBOZA DE SALLES GARCIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MOROSSINO BARBOZA DE SALLES GARCIA\r\n\r\nRefazer seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-97.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AZEVEDO PAIVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BRASILEIRA DE VIDEO LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MUTIMEIOS LTDA MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MUTIMEIOS LTDA MULTIRIO\r\n\r\nGarantir o juízo, na forma do art 884 da CLT, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0125800-43.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA AMORIM [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: TANIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: Valdir Cosme da Silva [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cosme da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os extratos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-27.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PAULA SALLES [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO PAULA SALLES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1108606"
                            ],
                            "1108607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-24.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altuerpio da Silva Araujo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Adiléa Cardoso Guimarães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Danilo Paladini [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Alves Ferreira Neto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-21.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO CAMELO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0187600-09.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOBATO FERREIRA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOBATO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-85.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WALBER PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0220700-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MANUEL DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI MANUEL DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, com a apresentação do demonstrativo das quantidades de horas extras apuradas a fim de que se possa promover a adequada verificação. \r\n\r\nProcesso: 0229500-84.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLMAR PEREIRA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA, Réu: Maria Augusta Meirelles Barbosa de Castro, Réu: Everardo Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLMAR PEREIRA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0213700-69.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MACHADO [Adv. Marcia Freitas de Paula (OAB: RJ 89372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSA RIO -NP SOCIO JORGE MAURICIO M DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO MACHADO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180100-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ FERREIRA DE BRITO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaia Brasil S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaia Brasil S/A, Aut WALTER LUIZ FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 407 \r\n\r\nProcesso: 0188900-06.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI BATISTA DE ARAUJO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: V IRMANDANDE DE NOSSA SRA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI BATISTA DE ARAUJO, Réu V IRMANDANDE DE NOSSA SRA DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 309 \r\n\r\nProcesso: 0185300-74.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO RIO DA PRATA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO RIO DA PRATA LTDA, Aut HELOISA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0215800-89.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA QUEIROZ DE SOUZA SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO BALTAZAR LTDA [Adv. Jorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA QUEIROZ DE SOUZA SANTOS, Réu COLEGIO SAO BALTAZAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial, devendo o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151300-67.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Loureiro de Gusmão [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mysquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Loureiro de Gusmão \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0240500-52.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOINHA COUNTRY CLUB [Adv. Maria Auxiliadora do Carmo Bittar (OAB: RJ 27943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE BRITO\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0233600-04.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 101 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-08.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANEA SCHECHTER [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMATO PROM MARKETING LT N/P SOC HELIO MACOL, Réu: HELIO MACOL SOUSA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO MACOL SOUSA, Aut ROSANEA SCHECHTER\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 543/550 foram convolados em penhora, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0253200-60.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO CARVALHO DE BARROS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246200-04.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.EMP.TRANSP.METROVIARIOS ESTADO DO RJ [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.EMP.TRANSP.METROVIARIOS ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0196800-40.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIDIO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORTS REPAIRS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0197400-27.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSE SA JUNIOR [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE SA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JESSE NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0163200-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Carneiro da Ronda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Transporte Della Volpe S.A. Comercio Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Carneiro da Ronda, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comercio Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 93. \r\n\r\nId: 1108607"
                            ],
                            "1099449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-06.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Barbosa Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Barbosa Borges, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 405 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208700-54.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: AMADO MARTINS COM PECAS ACESS PARA VEIC LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMADO MARTINS COM PECAS ACESS PARA VEIC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207600-35.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SEVERINO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREILER MINI LANCHE ESCOLAR [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 80 da Receita Federal, observando o sigilo fiscal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0052200-52.2002.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: SANIA NOGUEIRA DE ASSIS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nExdo: VILOFORT E BARBOSA LTDA, Exdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SANIA NOGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 13-verso dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Farias Espirito Santo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Rio Sol e Mar Restaurante [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Farias Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou i,procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0208100-14.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD FERREIRA DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA-COMPUTADORES E SIST.BRASILEIROS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA-COMPUTADORES E SIST.BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207100-95.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut ROGERIO CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 146 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-47.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA SUSI BIAVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA SUSI BIAVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 626 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005500-18.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FIGUEIREDO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARILIA FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0004500-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Michelle Bezerra Alves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Eumar Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eumar Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-79.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH JOLITA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ-FUND AMP PESQ DO EST DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH JOLITA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nApresentar o reclamante o comprovante de seu CPF e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0006200-91.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN REGINA DE ARAUJO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN REGINA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 128, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelo Branco Reis [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castelo Branco Reis\r\n\r\nAdequar seus cálculos na planilha com relação aos valores de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0020800-10.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monserrat Faria da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monserrat Faria da Silva, Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 114 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035600-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cairo Toschino [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Penha [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Penha, Réu Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda., Aut Valeria Cairo Toschino\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial nos autos. Outrossim, o autor deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0030800-16.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Pedro Jose Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Soares de Moura, Aut Luiz Edmundo Cascao Silva, Aut Mauricio Gomberg, Aut Pedro Jose Mercador Mendes\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053600-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DAYSE DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JANETE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CREUSA PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA LUCIA ROMIREZ SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO SERVOS DA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA D`AVILA MELO VALVERDE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OSMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL, Aut CREUSA PEREIRA, Aut DAYSE DOS SANTOS COUTINHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JANETE ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO, Aut MARIA LUCIA ROMIREZ SOUZA, Aut OSMAR COELHO AZEVEDO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROBERTO ALMEIDA, Aut ROBERTO SERVOS DA CRUZ, Aut TEREZINHA D`AVILA MELO VALVERDE\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 650 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas da diferença apontada no item 03, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-58.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 108/109, pois cabe a cada empregado, que celebrou o acordo informar eventual descumprimento, sob pena de se configurar o cumprimento integral nos respectivos acordos. \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LEAL [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LEAL\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado [Adv. Luiz Felipe Polycarpo Hidalgo (OAB: RJ 124263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Silva Oliveira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Marmeid s Frutos do Mar Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Silva Oliveira, Réu MF Marmeid s Frutos do Mar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da existência da penhora parcial nos autos, Outropssim, deverá o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. Nocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0108100-20.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA DOS SANTOS LIMA JARDIM [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo remanescente, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000791-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Fonseca Martins [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio e Emanuelle Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Fonseca Martins \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça às fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0087700-82.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARTINS PINTO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: MARBOW EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARTINS PINTO, Réu MARBOW EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial nos autos.Outrossim, deverá o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. Nocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0089700-45.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Sant ana de Lima [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Boelter dos Santos [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Sant ana de Lima\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Farias Firmino Luiz [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Farias Firmino Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 264/265. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CARVALHO MAIA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCX TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sendo que o alvará só será liberadoapós a comprovação do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0106900-65.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Luiz Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Luiz Oliveira de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Julia Goes Ventura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Julia Goes Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo pçrzo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelsons Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0119900-40.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares da Conceicao [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Réu: GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S.A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Assis Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Lighr Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Assis Almeida\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-87.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANISIO DO NASCIMENTO CASTRO [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANISIO DO NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 78 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-04.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDNER MARTINS GOMES JARDIM [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDNER MARTINS GOMES JARDIM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0162100-28.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Carvalho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Santander(Brasi) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasi) S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0203000-29.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBUQUERQUE PRADO JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILEIRO BAR LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBUQUERQUE PRADO JUNIOR\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. Nocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0157500-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Marques Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalite Ltda. - Franquia Edson Freitas, Réu: Andrea Marques Mangia, Réu: MARLI JESUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Marques Pereira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1099449"
                            ],
                            "1108608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-86.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiceni da Silva Palmiro [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiceni da Silva Palmiro\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0150800-21.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VALENTE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Antonio Carlos Pinheiro (S), Réu: Marcos Aparecido da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO VALENTE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-76.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EGBERTO FIGUEIRA GABRY [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA [Adv. Adriana Pereira (OAB: RJ 93478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA, Aut EGBERTO FIGUEIRA GABRY\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0077700-38.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: N L A FRIOS REPRESENTACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAGNO TRAJANO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MAGNO TRAJANO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE ABREU [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE DE ABREU, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-06.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Correa Lara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEITE AMENDOLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, Aut SEBASTIAO LEITE AMENDOLA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0009200-89.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borzone [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Borzone\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53-verso: Indefiro o requerimento de fls. 39, visto que a empresa se encontra em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA NUNES BEZERRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, Réu: GALLAXY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA NUNES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela receita federal, devendo requerer o que for de seu interesse, observado o sigilo fiscal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0080800-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ana dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Lima Rodrigues [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Ana dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maria de Melo Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Abiatar do Nascimento [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Car Lanternagem Pintura e Reboque de Veiculos Automoveis Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: ISAURA DA CONCEIÇÃO FILHAGOSA, Réu: ROSÂNGELA KURKZ FILHAGOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Abiatar do Nascimento, Réu MP Car Lanternagem Pintura e Reboque de Veiculos Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0148100-18.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barreto Machado [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio [Adv. Regina Celia da Silva Mota (OAB: RJ 74277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Barreto Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Isidio da Silva Filho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.J. Autos Servicos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Isidio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0070300-26.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOZIMA VITORINO DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOZIMA VITORINO DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-72.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO MOREIRA VAZ [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL ARRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Martins Pinheiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Martins Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUNALD DOS SANTOS VALE [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS FERNANDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUNALD DOS SANTOS VALE\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: IVES BRUNO DA SILVA MATHEUS [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA JV [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVES BRUNO DA SILVA MATHEUS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joatan Franco de Queros [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-86.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDMIR DA SILVA ALENCAR [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDMIR DA SILVA ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-92.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanira Sousa da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda., Aut Rivanira Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayalle Freitas da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayalle Freitas da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Sá de Santana [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Sá de Santana \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para recolher as guias de TRCT, chave de conectividade e CD, conforme despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0143700-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA DE LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut JOSE ROBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA TAVARES DA CUNHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TUYAUX CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FILOMENA TAVARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0123600-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MACHADO GONCALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Maria do Carmos de Figueiredo Fernandes Alevato (S), Réu: Marcia Angelica Mender Alevado (S), Réu: Maurilio Giovanni Mendes Alevato (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA, Aut JORGINA MACHADO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GONCALVES MATEUS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA GONCALVES MATEUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepagua Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 95/115, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Gabriel [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Gabriel\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0128000-28.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Damasceno Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Aurelio dos Santos, Réu: Marilene de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Damasceno Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0108300-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO CALCADOS DI SANTINI LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0111000-39.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE TRIANI AGRELOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE TRIANI AGRELOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Vieira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAEL ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAEL ARAUJO DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SOUZA DA SILVA [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNo caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0106900-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BORBA [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BORBA\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa Brasfels, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto dos Santos Couto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Menezes Cunha [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano Menezes Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mendes Nunes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Mendes Nunes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-69.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Miqueias Marques Vieira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depóstio de fls. 60/61 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Moura [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Westyr 2007 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Westyr 2007 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar a quitação da 4a parcela do acordo, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0043500-34.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE N/P DE MARIA ALAIDE GOMES ALVES [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nIndicar depositário do bem penhorado às fls. 212, em 5 dias, sob pena de remessa dos bens ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0076100-88.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Melo de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Melo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré (fls. 196/197), comprovando pagamento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Belem de Souza Junior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Edson Belem de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-93.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra Abitan da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent A Car Ltda., Aut Luiz Bezerra Abitan da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Murilo Fuster de Souza [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Maria Monteiro Baptista Pizarria - Fornalheiro Case Carioca [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Maria Monteiro Baptista Pizarria - Fornalheiro Case Carioca \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santa Rosa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Francisco Santa Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo dos Santos Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo dos Santos Vieira, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mendonca de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miramar Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-35.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA BARBOSA DA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 159/161, devendo comprovar o valor efetivamente sacado por eles. \r\n\r\nProcesso: 0000777-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda., Aut Silas Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que nomeado perito Dr. José P. de Macedo Soares. Apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo comum de 10 dias. No mesmo prazo deverá o autor adiantar o valor de R$ 250,00 para cobrir, ao menos, as despesas iniciais do perito. O restante será pago ao final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000781-12.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Araujo Rocha [Adv. Osmar dos Santos (OAB: RJ 74136 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos na petição do autor de fls. 87/91. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA PICAMILHO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177, devendo efetuar o recolhimento em 5 dias, sob pena de execução. Conforme despacho de fls. 188-v. \r\n\r\nId: 1108608"
                            ],
                            "1110776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0060100-47.2006.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Barros de Souza\r\n\r\nExecutado: Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Noronha Engenharia S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 520.901,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-16.1997.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: FÁTIMA MARIA MORENO DE MAGALHÃES TORRES,FARELU VIDEO COM SERV LOC REPRESENTACOES LTDA,REGINA MARIA COBERE LOPES MARTINS,LUIZ CARLOS MORENO DE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁTIMA MARIA MORENO DE MAGALHÃES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.618,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA MARIA COBERE LOPES MARTINS,FARELU VIDEO COM SERV LOC REPRESENTACOES LTDA,REGINA MARIA COBERE LOPES MARTINS,LUIZ CARLOS MORENO DE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA MARIA COBERE LOPES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.618,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FARELU VIDEO COM SERV LOC REPRESENTACOES LTDA,FARELU VIDEO COM SERV LOC REPRESENTACOES LTDA,REGINA MARIA COBERE LOPES MARTINS,LUIZ CARLOS MORENO DE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado FARELU VIDEO COM SERV LOC REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.618,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS MORENO DE MAGALHÃES,FARELU VIDEO COM SERV LOC REPRESENTACOES LTDA,REGINA MARIA COBERE LOPES MARTINS,LUIZ CARLOS MORENO DE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS MORENO DE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.618,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-29.2002.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS GUSTAVO AMARAL\r\n\r\nExecutado: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.786,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-46.2004.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELMA FERRAZ PINTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.600,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110776"
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                            "1108604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson Florêncio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Krav s 2007 Construtora Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0047400-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manhães Borborema da Silva \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108604"
                            ],
                            "1099447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Leal \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LEANDRO DE SIQUEIRA LIMA (S), LUIS EDUARDO PINTO PIRES (S), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099447"
                            ],
                            "1108605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0089700-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Vicente Rosa\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0216300-29.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0163200-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Carneiro da Ronda\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda., Transporte Della Volpe S.A. Comercio Industria\r\n\r\nPelo presente fica m Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 93. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108605"
                            ],
                            "1099448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Maria da Silva, Nicoly de Assis da Silva A/C Rosali Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Coopfibra - Cooperativa de manufaturados de Fibra de vidro e manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-55.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nRéu: CRED MED ASSESSORIA DE VIDA E SAUDE S/C LTDA, ANTONIO VIANA FLORES NETO (S), NAIR VIANA FLORES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VIANA FLORES NETO (S), NAIR VIANA FLORES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099448"
                            ],
                            "1112353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0152000-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Honorio Gurgel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Honorio Gurgel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0152000-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Honorio Gurgel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Honorio Gurgel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112353"
                            ],
                            "1108609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ANGELO\r\n\r\nRéu: STG SOCIEDADE TECNICA GAS NATURAL LTDA, DFM GAS CONVERSOES LTDA, DENISE SILVA DE FREITAS, GENY DA SILVA CASTRO, ABIGAIL DA SILVA CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m ABIGAIL DA SILVA CASTRO, DENISE SILVA DE FREITAS, DFM GAS CONVERSOES LTDA, GENY DA SILVA CASTRO, STG SOCIEDADE TECNICA GAS NATURAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0047100-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ROSANE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: LRIO2 SERVICOS DE LIMPEZA COM LTDA, DEMAG MOBILE CRANES\r\n\r\nPelo presente fica m Luana Figueiredo Ferreira, Robson Klei Guimarães de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108609"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110681": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0108000-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Marins [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Menezes de Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-06.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Goncalves Del Rio [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Goncalves Del Rio\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-83.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSE LEILA ROSA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSE LEILA ROSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana do Nascimento França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana do Nascimento França \r\n\r\nVenha com o dépósito de honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-12.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento de Souza [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: C Connection - Cooperativa de Serviços Ltda. N/P Presidente Eduardo Luis Farinha Canarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Nascimento de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-70.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Azevedo [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Miss Universo [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-86.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SIQUEIRA DE MACEDO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAS REVESTIMENTO E PINTURAS [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SIQUEIRA DE MACEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-36.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( SUCESSORA ) [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-12.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Altino Peixoto da Costa [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Peixoto da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-02.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-93.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Garcia Rosa [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Garcia Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Dias Neto [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Dias Neto\r\n\r\nCaso queira, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de procuração de fls. 06. \r\n\r\nProcesso: 0026600-47.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Leite [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Skira Hari Hei Informatica e Telecomunicacao Ltda. ME [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marcos Henrique de Jesus (ex-sócio), Réu: Raquel Gomes Sliachticas (sócia), Réu: Maria Soladade Santos de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Leite\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0003700-80.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL GOMES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000160-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Feliciano da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Feliciano da Silva\r\n\r\nCaso queira, desentranhar os documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de mandato de fls. 06, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Felix do Nascimento [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Felix do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0042700-58.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE MOURA CASTRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASPE IND E COM LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE MOURA CASTRO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001517-24.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Leidiane Lopes de Souza [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-19.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA SANTANA SOARES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULT INFORMAT HOSP SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARIA SANTANA SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0173000-64.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Aparecida Leal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-87.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYS ECI DA SILVA [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAYS ECI DA SILVA\r\n\r\nApresentar número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0021700-50.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chaves Caetano [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chaves Caetano, Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1110681"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109706": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0104800-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Pereira dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Pereira dos Anjos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0114800-18.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE CO BRASOIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE CO BRASOIL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO LUIZ RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.690. \r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO STIEBLER FILHO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO STIEBLER FILHO, Aut JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lourenco da Silva Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lourenco da Silva Junior\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no depsacho de fls. 350. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Raimundo Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Posto Garagem Lisboa [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Réu Posto Garagem Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132100-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO STOFILIS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO STOFILIS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0134100-14.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MONTEIRO BIANCARDI [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: JOAO BATISTA SANTANA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MONTEIRO BIANCARDI\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-15.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Venâncio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Venâncio \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.172, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Sistema Nacional de Assistência à Família [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Companhia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira \r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-58.2009.5.01.0007 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-30.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lessa da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: RTS Representações Comerciais Ltda., Réu: Skill Curso de Idiomas, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lessa da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Wanda Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Virla [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Virla\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Vieira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Edhemar Euclydes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Vieira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gomes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cipriano Costa Leite Neto [Adv. Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FBR Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que NÃO FOI CONHECIDO o Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0173400-80.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA GOMES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 613/618. \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Manilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Manilha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SULINHAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: JORGE FRUTUOSO- devedor derivado, Réu: JOÃO FRUTUOSO- devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0153000-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Teixeira Coutinho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Teixeira Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-69.2002.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES EMP PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0010100-29.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Cristina Cavalcante de Farias [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Cristina Cavalcante de Farias, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.60 , devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Roxane Telles de Oliveira [Adv. Primo dos Santos Moreira (OAB: RJ 86002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxane Telles de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029500-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucy Vandira dos Passos de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teofilo 127 Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucy Vandira dos Passos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0018400-39.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVAI BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.570. \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Brum dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Brum dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.691. \r\n\r\nProcesso: 0031400-86.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Aguiar Esteves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA Segurança Privada Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, socio de TRADICON EMP.DE VIGILANCIA, Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cosme Aguiar Esteves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 260/261. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Francisco do Nascimento [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex de Niterói Revestimentos Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S/A [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que NÃO FORAM CONHECIDOS os Embargos de Declaração, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Matos Yousef [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ilana Matos Yousef\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.531. \r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER S/C LTDA [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nFls. 159: \" J. Nada a deferir do ora requerido, tendo em vista os termos da certidão de fls. 127 verso. Intime-se para ciência. Em 21/03/11.\" (a) Juíza. \r\n\r\nProcesso: 0000489-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Santos [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofíio de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0000520-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rio Napóles - Boteco Belmonte [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)], Réu: ALLAN RIBEIRO BATISTA [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLAN RIBEIRO BATISTA, Réu Bar e Restaurante Rio Napóles - Boteco Belmonte\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Farias Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Farias Mendes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelino de Andrade Filho [Adv. Tatyana Alves Rocha (OAB: RJ 132241 - D)]\r\n\r\nRéu: Enéas Messias Ribeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino de Andrade Filho\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Pereira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Pereira Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.48 , devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Marques [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Pontes Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edilson Marques \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0064200-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GARCIA DE CARVALHO [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER-BON GOUTER COM.DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.193/194, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Marques Accioli Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Marques Accioli Viana, Réu ITAU UNIBANCO LTDA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Silva Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edneide Silva Souza \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-54.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SOUZA RAMOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut VIVIANE DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 473, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Miranda Ramos [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Miranda Ramos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Antonio Cordeiro Filho - devedor solidário, Réu: Cleuf Lelia de Freitas Antonio - devedora solidária, Réu: Esmeraldino Liberado da Silva - Devedor Solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000936-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vito Guimarães [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Vito Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Brandao\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.450, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira da Silva Junior [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Otávio Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.130. \r\n\r\nId: 1109706"
                            ],
                            "1109701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0215200-40.1993.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAMILTON DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO CAPELANO E HENRIQUE CESAR CAPELLANO ,PINTURAS REVENCO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO CAPELANO E HENRIQUE CESAR CAPELLANO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.953,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109701"
                            ],
                            "1112300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-83.2002.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 D)\r\n\r\nNilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-93.1995.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-73.2009.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-05.2005.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 D)\r\n\r\nUbirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-86.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-83.1999.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-57.2007.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nNeide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-20.2003.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Adrilene Rocha de Souza (OAB: RJ 161720 D)\r\n\r\nMaricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-34.1998.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Gisele Pinto Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 160224 E)\r\n\r\nRenato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-71.2007.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Bruna Freire Viana Paredes (OAB: RJ 182134 E)\r\n\r\nRegina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-20.1992.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 D)\r\n\r\nMaria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-37.2006.5.01.0007 - RTOrd - Carga: José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 D)\r\n\r\nSilvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-20.2005.5.01.0007 - RTOrd - Carga: José Augusto Nunes de Medeiros (OAB: RJ 169351 E)\r\n\r\nMarcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179100-81.1996.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-04.1993.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nPaulo R de Melo (OAB: RJ 18761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-38.2001.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Dayanna Farias de Mello (OAB: RJ 172738 E)\r\n\r\nWolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-58.2004.5.01.0007 - ExCCP - Carga: Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-68.2003.5.01.0007 - RTSum - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-41.2003.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-11.2009.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nSergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-55.2006.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 D)\r\n\r\nEduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-60.2002.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-02.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 D)\r\n\r\nSandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-82.2002.5.01.0007 - RTSum - Carga: Sandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 D)\r\n\r\nMyriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-09.2000.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-20.2006.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-48.1989.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nCyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-63.2009.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 D)\r\n\r\nJose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-46.2007.5.01.0007 - RTSum - Carga: Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 D)\r\n\r\nJose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-46.2007.5.01.0007 - RTSum - Carga: Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-38.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-48.2002.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-02.2005.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMaria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-83.2007.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 D)\r\n\r\nMarcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176200-57.1998.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 D)\r\n\r\nLeandro Figueira da Silva (OAB: RJ 136936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198200-46.2001.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-95.2001.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205300-57.1998.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211200-89.1996.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213900-38.1996.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Claudio Almeida Lopes (OAB: RJ 167124 E)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216400-38.2000.5.01.0007 - RTSum - Carga: Elza Nila de Almeida (OAB: RJ 177989 E)\r\n\r\nRene Perbeils (OAB: RJ 10184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-88.2000.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 D)\r\n\r\nAlan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244500-18.1991.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246600-14.1989.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nMarcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282900-67.1992.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Andre Acker (OAB: RJ 35734 D)\r\n\r\nSoraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-85.2006.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 D)\r\n\r\nJose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-05.2002.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Desirée Gonçalves da Silva (OAB: RJ 184940 E)\r\n\r\nDelza Sulz Rocha (OAB: RJ 39030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273400-74.1992.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112300"
                            ],
                            "1109703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0147100-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Brito Silva\r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Boutique Paris Dog Center Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coplase Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PPOCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109703"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000095-08.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Machado dos Santos e Outros. Adv.: Leo Pereira Rosa OAB.: RJ 125032 D\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUAS MAQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAIS, SENDO UMA TIPO OVERLOCK 3 FIOS, MARCA YAMATA, MODELO FYO 737-A, SERIE 203724 E OUTRA TIPO INTERLOCK, MARCA ZOJE, MODELO ZJ-757-A SIG-HZ-35, NUMERO 020701160, TODAS EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 2.400,00 \r\n\r\nOBSERVACAO: OS BENS ACIMA, SEGUNDO O EXECUTADO, JA SE ENCONTRAM EM GARANTIA DE OUTRAS EXECUCOES, COMO TODOS OS BENS DO LOCAL avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SINIMBU, 455/ 3oANDAR , SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008600-90.2007.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Luiz Inacio e Outros. \r\n\r\nRéu: Carlos Henrique E. Cardoso e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VEICULO AUTOMOVEL FIAT/PALIO FIRE, GASOLINA, 2003/2004, 05 PASSAGEIROS, PARTICULAR, PRATA, PLACA LOX 5947, CHASSI 9BD170324239865, RENAVAM 814437443, EXERCICIO 2006, EM NOME DE MARCIA GARCIA CARDOSO, ALIENADO AO BANCO, FIAT DUAS PORTAS, COM ARRANHOES NA PORTA DIREITA, APARENTE RAZOAVEL ESTADO, AVALIADO EM R$ 17.000,00\r\n\r\n01 (UM) VEICULO AUTOMOVEL VOLKSWAGEN, PARATI GL, GASOLINA, 1990/1990, 05 PASSAGEIROS, PARTICULAR, VERMELHA, PLACA LHV 2144, CHASSI 9BWZZZ30ZLP210739, RENAVAM 317552503, EXERCICIO 2006, EM NOME DE MARCIA GARCIA CARDOSO, COM CORROSAO E CAPO DEFEITUOSO, EM ESTADO, AVALIADO EM R$ 5.000,00 \r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 22.000,00 avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO PACUI, 300, VARGEM GRANDE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Alves e Outros. Adv.: Bruno Isaias OAB.: RJ 87034 D\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maracai e Outros. Adv.: Claudio Damian Lage OAB.: RJ 82090 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS ELEVADORES, COM NOVE PARADAS, CADA, E CAPACIDADE PARA 420 KG, OU SEIS PASSAGEIROS, EM USO, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 50.000,00 avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA MARACANA, 1905, USINA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000252-78.2010.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: VANIA TEREZA DE SOUZA DA CUNHA e Outros. Adv.: Alexandre Dyonisio da Silveira OAB.: RJ 66360 D\r\n\r\nRéu: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMERCIO LTDA e Outros. Adv.: Claudia Vaz Ximenes OAB.: RJ 69412 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUAS MESAS DE ESCRITORIO, EM FORMICA CINZA, MEDINDO 1,20 X 0,80, COM DUAS GAVETAS, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 120,00, TOTALIZANDO R$ 240,00 avaliado em 240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MAJOR AVILA, 276, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 240,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira e Outros. Adv.: Marcia Valeria Rodrigues Evangelista OAB.: RJ 82743 D\r\n\r\nRéu: Transporte Ourique Ltda. e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATRO COMPUTADORES COMPLETOS (COMPOSTOS POR MONITORES, TECLADOS, MOUSES, PROCESSADORES XP E DEMAIS COMPONENTES), ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DE USO. CADA COMPUTADOR AVALIADO EM R$ 1.000,00. A AVALIACAO IMPORTA EM R$ 4.000,00. RESSALVA: OS BENS DO EXECUTADO JA SE ENCONTRAM PENHORADOS EM DIVERSAS AÇOES TRABALHISTAS. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRAS DE PINA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0034000-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa e Outros. Adv.: Rodney da Costa Muniz OAB.: RJ 133638 D\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) COMPUTADOR) DELL DIMENSION E520, COMPOSTO DE PROCESSADOR PENTIUM, 4HT, MONITOR SYNCMASTER, 740M, SAMSUNG E TECLADO DELL, AVALIADO EM R$ 1.300,00\r\n\r\n01 (UM) COMPUTADOR HP COMPAQ, COMPOSTO DE PROCESSADOR INTEL CELERON, MONITOR 15\" FLATRON, MARCA LG E TECLADO HP (PATRIMONIO 0413), AVALIADO EM R$ 1.100,00\r\n\r\n01 (UM) COMPUTADOR HP COMPAQ dx2090, MT, hp s/n BRB 71207 NJ, COMPOSTO DE PROCESSADOR CELERON D, MONITOR SYNC MASTER, 153V, MARCA SAMSUNG, AVALIADO EM R$ 1.100,00\r\n\r\n01 (UM) NOTEBOOK, MARCA CCE INFO, COM PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO, HD 250 GB, RAM 2 GB, PATRIMONIO EMPRESA NUMERO 0560, AVALIADO EM R$ 1.400,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 4.900,00 avaliado em 4.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA PISTOIA, 576, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25051-282 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Miranda da Silva e Outros. Adv.: Issa Assad Ajouz OAB.: RJ 37574 D\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COMPUTADOR PENTIUM, MONITOR COLORIDO, MARCA AOC, 14 POLEGADAS, COMPLETO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 800,00 avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRAS DE PINA, 394/400, PENHA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000528-12.2010.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 65 KITS PARA VALVULAS INDUSTRIAIS, TIPO SOLENOIDES, FABRICANTE ASCOVAL, NUMERO DE REFERENCIA 201025, MODULO 182632, AVALIADO CADA EM R$ 589,00, PERFAZENDO R$ 38.285,00 avaliado em 38.285,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TUIUTI, 302, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.285,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000581-90.2010.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues da Silva e Outros. Adv.: Willian Monteiro Pereira OAB.: RJ 105409 D\r\n\r\nRéu: CSM Engenharia e Representações e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM SCANNER HP SCANJET 4670, NOVO, PRATA, AVALIADO EM R$ 450,00 avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONEGO FELIPE, 29, TAQUARA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Soares Melo e Outros. Adv.: Elen Lucy Coimbra Gomes OAB.: RJ 2649 D\r\n\r\nRéu: RECTIP - Serviços e Construções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - NOVENTA LONGARINAS METALICAS (R3), FORMADAS POR 02 (DOIS) PERFIS METALICOS EM \"U\", JUSTAPOSTOS ENTRE SI, UNIDOS POR PARAFUSOS, ESPESSURA DE PAREDE DE 1/8\" (CHAPAS DE), 7,50 CM DE ALTURA, 10.00 CM DE LARGURA, 6,5 KG DE PESO M/L, COM 19,5 KG CADA PEÇA, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 97,50, TOTALIZANDO R$ 8.775,00 avaliado em 8.775,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA PEDRA, 3058, GUARATIBA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.775,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158700-23.2008.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arthur Francesco Queiroz d Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Distributiva editora e Espaço de Cultura Brasileira Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUZENTOS E SETENTA LIVROS, TITULO \"SOU HOMEM, MAS AMO ELE\", AUTOR JULIO MESQUITA, EDICAO NUMERO ISBN 978-85-7906-005-2, AVALIADO CADA EM R$ 31,20, NO TOTAL DE R$ 8.424,00 avaliado em 8.424,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOM GERARDO, 11, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - UMA IMPRESSORA LEXMARK, T520, NUMERO SERIE 62-15474, MODELO 4520-001, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 5.000,00\r\n\r\nUMA IMPRESSORA XEROX PHASER 3428, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00\r\n\r\nUMA IMPRESSORA (XEROX), DIGO, BROTHER HL-5250 DN, FUNCIIONANDO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00\r\n\r\nUM MICRO-COMPUTADOR, COM TECLADO, MOUSE E MONITOR LCD (PROVEN), PENTIUM III, NUMERO DE SERIE 16252605 2009, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 1.500,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 8.900,00 avaliado em 8.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOM GERARDO, 11, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.324,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000696-14.2010.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciano Syllos Campos e Outros. \r\n\r\nRéu: TecWayRio Serviços de Consultoria e Telecomunicações e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO MULTIFUNCIONAL COM IMPRESSORA, FAX, SCANNER E COPIADORA HP OFFICE JET, NUMERO 9ZTUZ9G9BBC3063, REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, NO LOCAL, AVALIADO EM R$ 500,00 avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DAS AMERICAS, 200, BLOCO 8, LOJA 108-F, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080200-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina do Nascimento Barreto e Outros. Adv.: Rafael Bernardes de Sales OAB.: RJ 144364 D\r\n\r\nRéu: Boutique Avec Elegance Ltda. e Outros. Adv.: Mario Cesar Nobre Santanna OAB.: RJ 63342 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VESTIDO DE NOIVA, AVEC 01, BRANCO, TOMARA-QUE-CAIA, APLICADO COM RENDAS, CORPETE DRAPEADO E BABADOS NA BARRA, AVALIADO EM R$ 1.900,00 avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRAS DE PINA, 148, LOJA 231/234 , PENHA, Rio de Janeiro, 21070-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134500-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES CARDOSO e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ONIBUS MERCEDES BENZ, CARRO APACHE 22 C, ANO 2001/2001, PLACA LNN 5407, RENAVAM 767070720, COM RODAS, MOTOR E CAIXA, AVALIADA EM R$ 50.000,00 avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SANTA CRUZ, 11.120, SANTISSIMO, Rio de Janeiro, 23012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111145"
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                            "1111772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0146400-70.2001.5.01.0009 – te. FAGUNDES DA SILVA (Adv. Telmo Christóvão de Pinha – OAB/RJ: 069295/D) e INSS Agdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior – OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Quinze frigobares marca Cônsul, cor branca, no estado, sem numeração aparente, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 142, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Bandeirantes, 3706, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GUSTAVO FARAH CORREA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n09/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANGELITA DO NASCIMENTO ESPÍRITO SANTO (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira – OAB/RJ: 060914/D) move a PERACIO EXPORTADORA DE CAFÉ S/A E INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAFÉ MOEDA S/A (Adv. Neowander de Paula Lima – OAB/MG: 052816/D), Proc n. RTOrd 0125500-32.2002.5.01.0009, na forma abaixo.\r\n\r\nDOUTOR GUSTAVO FARAH CORREA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.06.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 264, designado(s) como: IMÓVEL: Um Boxe de garagem nº 0503, da Rua da Candelária, nº 79, de 17m2, inscrição predial nº 0996167-3, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ficam cientes os interessados que a venda será procedida na forma do parágrafo único do Artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 264. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GUSTAVO FARAH CORREA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1111772"
                            ]
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Motta Pimentel [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Aut Reinaldo Motta Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Fabio Jose Gomes da Silva, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 300,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Andre de Freitas Machado [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Prisma Campo Grande Ltda. EPP [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Andre de Freitas Machado, Réu Colegio Prisma Campo Grande Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Onias Santos da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Onias Santos da Silva , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut José Carlos Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0104500-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Thurler Rondon de Souza [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Thurler Rondon de Souza, Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcemir Gonçalves Batista [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcemir Gonçalves Batista, Aut Maria Aparecida da Costa Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e aplico ao embargante multa de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-65.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ANTONIO CAMPOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sombra Chapuis [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda., Aut Tatiana Sombra Chapuis , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e à Embargante aplico multa de 1% do valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Saraiça [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Saraiça \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0137500-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Apolinario [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marcos Vinicius da Silva Apolinario, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0129300-21.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fuchs Gripp [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Fuchs Gripp, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e aplico ao embargante multa de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo Candido [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Araujo Candido, Réu Korman Video Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. A Ré, inclusive, para contrarrazoar o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter do Nascimento [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Procópio Ribeiro Locação de Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Olga Moreira de Carvalho [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Antonio de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Antonio de Oliveira, Egte Olga Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Galdino de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME, Aut Jovino Galdino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, inclusive, para contrarrazoar o recurso interposto pela 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-35.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souto Meirelles [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Cristina de Souto Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Paulo Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferraz de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Pontapé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferraz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 65, verso. \" o reclamante deverá informar a razão social da pessoa jurídica do franqueado, que supostamente era a destinatária do produto final de seu labor, como alegado na inicial. Intime-se o reclamante a dar atendimento ao despacho supra , em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013900-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Justino [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 136 verso. \" int ime-sea reclamada a comprovar nos autos a o recolhimnento da difereça da cota previdenciária , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-77.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vasconcellos [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 97 verso. \" Intime-se a reclamada a dizer se pretende , efetivamente , executar o reclamante pelo valor de R$ 50,00 (cinquenta reasi) relativo às custas judiciais, presumenido-se, no silêncio, a renúncia ao crédito (art. 794, III, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marques de Souza Junior [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: POLO DOS PAES PANIFICACACO LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLO DOS PAES PANIFICACACO LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Ribeiro [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 54. \" Intime-se o rclamante a informar o CPF do reclamado.\" \r\n\r\nProcesso: 0023300-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Macedo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 27. \" Deferida vista dos autos fora do cartório , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LÚCIA BARBOSA ALVES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de flls 805/806.... determino o prosseguimento da execução..... \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LÚCIA BARBOSA ALVES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LÚCIA BARBOSA ALVES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 808. \" mantenho a determinação de realização de leilão...\" \r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes do Nascimento [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida de) N/P do Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 58. \" Dirija-se o autor ao endereço indicado no corpoda certidão de habililtação na falência, por ele recebida . Aguarde-se por 90 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CAMPOS FERNANDES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LYRIO DE LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut CRISTIANE LYRIO DE LIMA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 376. \".... Não há, portanto, que se falar em execução da reclamada pelo valor do imposto de renda que foi retido e recolhido pela CEF.....\" \r\n\r\nProcesso: 0006500-88.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Duarte da Silva Pinto [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Duarte da Silva Pinto\r\n\r\nComprovar a ciência ao mandante da renúncia ao mandato, nos termos do art. 45, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-81.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDRE DE MELLO OSWALD [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIP LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIP LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-38.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ESPORTE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferzon Fernandes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirao da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirao da Serra Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-12.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Freimann Pereira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL(EM LIQUIDAÇÃO) N/P Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL(EM LIQUIDAÇÃO) N/P Leani de Botelho Lean\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Oliveira Leódido [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES TAVARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO ALVES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação apresentada pelo autor (fls. 238/241)foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0076600-68.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Vieira de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) N/P Francisco Antonio Chagas [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira de Oliveira , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) N/P Francisco Antonio Chagas\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Almeida [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Caneco S.A - (Massa falida de) A/C Bruno Galvão S. P. de Rezende [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-11.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldamor Felix de Araujo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto do crédito previdenciário, nos termos do art. 794, I, da CPC. Deduza-se do valor bloqueado as custas relativas à diligência realizada pelo i. Oficial de Justiça expedindo-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Juvino [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Agnaldo Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Agnaldo Ferreira , Réu Sendas Distribuidora Ltda. \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000914-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Teixeira Barros [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Teixeira Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-50.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0101700-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Domingos Lins [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odeval Point Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-82.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAMASIO [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DAMASIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinhal [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pinhal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Maria Alves Gomes (Espólio de Karla Gomes Marques) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Maria Alves Gomes (Espólio de Karla Gomes Marques), Réu Contax S.A., Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \" Julgo procedente em parte para condenar o primeiro e terceiros reclamados , sendo o primeiro subsidiáriamente, a pagarem a autora....; julgo ainda, improcedente o pedido de condenação sollidária do segundo réu ...Custas de R$ 120,00, pela peimeira e terceiras rés, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauzimeri Conceição Alves de França [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildes Viana de Moura [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Leclery Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildes Viana de Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo de Lima [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacão Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. - METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene do Carmo de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Dores Aquino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TBN Consultoria de Credito Financeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Dores Aquino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 101. \" Intime-se o reclamante para que apresente o CNPJ da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0126300-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Chagas dos Anjos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto Garagem Veneza Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Chagas dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043400-51.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ALVES [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENA ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Verão e Cia, Distribuidora de Cosmésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.50, \"...comprovar a qualidade de sócia..., ...e a juntar aos autos cópia do contrato social. Prazo 60 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0137400-43.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 227. verso. Imtime-se a reclamada a apresentar, em 20 dias, os documentos apontados oelo reclamante.às fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0045000-34.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Honorio dos Santos [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Servicos Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré sobre o alegado à fl. 191, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-74.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REJANIA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MARY ANNE CAMBRAIA LEAO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REJANIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 88. Intime-se o reclamante para que apresente o CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil dos Reis Gama [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HORACIO FEITOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Itaú Unibanco S.A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Aut LUIZ HORACIO FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1691. \r\n\r\nProcesso: 0064200-95.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: HOTEL FLASH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faustino da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Lemos de Castro [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Lemos de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 144. \" Diga a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rose Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Rose Lanches Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Figueiredo Bezerra [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Learning Factory Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Figueiredo Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2004.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADEMAR RAMOS DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: BARREIRA E ARAUJO IND COM MARMORE GRANITO LTDA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Exdo: José Augusto Mesquita Barreira, Exdo: Edson Fernando Marques de Araujo, Exdo: Fernanda Mesquita, Exdo: Florinda Barreira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADEMAR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089900-44.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBEDE GALDINO ALVES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-03.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Helder Moreira Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nCgto: Berenice Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Helder Moreira Filho \r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095100-22.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Côto de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goncalves Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre osnovos calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Friaes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Carlos Friaes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154401-94.2008.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Bezerra de Santana Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Exdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Bezerra de Santana Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 205. \" Diga o recalamnate , em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-52.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozil Cosmo [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Fortec Servicos de Construcao Ltda n/p Administrador Judicial Dr. Roberto José Carneiro de Mattos. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozil Cosmo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1110104"
                            ],
                            "1110105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Pontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jose Marques Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ao autor, inclusive, para contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livaldo Bernardino Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Livaldo Bernardino Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Sousa Ferreira [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial, Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Vinicius de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-91.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amaral de Almeida [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Portugal n/p André Emílio Von Melentovytch (Massa Falida de) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amaral de Almeida, Réu Casa Portugal n/p André Emílio Von Melentovytch (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e aplico ao embargante multa de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-36.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVILEZ MELLO FERREIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: JOAQUIM MARTINS LIMA FILHO\r\n\r\nRéu: VENERAVEL E ARQUIEP ORDEM TERC N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVILEZ MELLO FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação tendo em vista o efeito modificativo do Acordão. \r\n\r\nProcesso: 0157700-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Firmino [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Firmino, Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, III, da CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-14.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOACYR FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut FRANCISCO MOACYR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 502. \" Libero a penhora incidente sobre os bens constritos e julgo extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161100-67.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelso Bruno [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Onelso Bruno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 560. Intimem-se as pares para ciência do presetne despacho, inclusive, para querendo apresentar quesitos.... \r\n\r\nProcesso: 0220700-49.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPYA FERREIRO DE DIOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ELOINA RANGEL MOTTA CARVALHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SONIA FRANCO DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOINA RANGEL MOTTA CARVALHO, Aut OLIMPYA FERREIRO DE DIOS, Aut SONIA FRANCO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 706, \" ...Rejeito a impugnação da executada...\". \r\n\r\nId: 1110105"
                            ],
                            "1110101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0092000-84.1993.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA\r\n\r\nExecutado: ROC REPRESENTACOES E OPERACOES COML LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROC REPRESENTACOES E OPERACOES COML LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.504,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130300-95.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Monteiro Dias,Moto Bike Logistica de Distribuicao Ltda.,Paulo Ricardo da Silva,Rogerio Lemes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Monteiro Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.766,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Lemes Lima,Moto Bike Logistica de Distribuicao Ltda.,Paulo Ricardo da Silva,Rogerio Lemes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Lemes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.766,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Ricardo da Silva,Moto Bike Logistica de Distribuicao Ltda.,Paulo Ricardo da Silva,Rogerio Lemes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ricardo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.766,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145400-61.2003.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Renato de souza Frangueiro,BASIC ENGENHARIA LTDA,Heron Numa Abrahão\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de souza Frangueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.231,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heron Numa Abrahão,BASIC ENGENHARIA LTDA,Heron Numa Abrahão\r\n\r\nPelo presente fica citado Heron Numa Abrahão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.231,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-29.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELCY FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Carmelo Palmieri Perrone,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Ana Lúcia Perrone,Wallace Fernandes Machado,Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmelo Palmieri Perrone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.118,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Fernandes Machado,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Ana Lúcia Perrone,Wallace Fernandes Machado,Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Fernandes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.118,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Lúcia Perrone,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Ana Lúcia Perro ne,Wallace Fernandes Machado,Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lúcia Perrone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.118,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-59.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristilei dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Recriar Engenharia e Administração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Recriar Engenharia e Administração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.307,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-97.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria de Araujo Rego\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.826,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.826,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-44.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO EVANDIR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JUAREZ RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAREZ RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.401,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-90.2002.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ OTAVIO JOSE DA ROSA\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Luiz Cardoso,ERCO ENGENHARIA SA,Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Luiz Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.165,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038300-37.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suzana Aparecida Marques dos Santos \r\n\r\nExecutado: Know How 470 Administração e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Know How 470 Administração e Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.441,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-03.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Cardoso\r\n\r\nExecutado: Brascov do Recreio Reboques Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brascov do Recreio Reboques Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.815,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056900-53.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMILDA DE SOUZA REZENDE(REP.P/VERONICA AZEVEDO WANDER BASTOS)\r\n\r\nExecutado: Leni Mendes da Silva,MANIA DE CABELO ALP CABELOS LTDA,Maria Aldelena Rodrigues Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Leni Mendes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.064,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-42.2000.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO FERNANDES PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS BRAGA,DISBRACON,TNC COMERCIO DE DROGAS LTDA,ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR,JAIR MARINHO NUNES DIAS,JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.837,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIR MARINHO NUNES DIAS,DISBRACON,TNC COMERCIO DE DROGAS LTDA,ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR,JAIR MARINHO NUNES DIAS,JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MARINHO NUNES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.837,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR,DISBRACON,TNC COMERCIO DE DROGAS LTDA,ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR,JAIR MARINHO NUNES DIAS,JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.837,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES,DISBRACON,TNC COMERCIO DE DROGAS LTDA,ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR,JAIR MARINHO NUNES DIAS,JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.837,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-10.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Menezes de Araujo\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO MARQUES,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.701,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.701,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-40.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON WAGNER VERONEZE\r\n\r\nExecutado: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.687,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-67.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Itacira Vieira Barboza Martins\r\n\r\nExecutado: Torre do Chopp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Torre do Chopp Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.233,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-95.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Alba Valéria Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Izio Mauro Cudisevici \r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Mauro Cudisevici , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.147,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110101"
                            ],
                            "1110102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000212-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Frescatte Santiago \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\nProcesso: 0057900-15.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Souza Silva\r\n\r\nRéu: Diet Cooking Supercongelados Ltda. ME, RELAX DAY SPA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diet Cooking Supercongelados Ltda. ME, RELAX DAY SPA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110102"
                            ],
                            "1110103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0074400-59.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Lisboa Leite\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Teixeira Barros \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, calculads sobre o valor de R$ 5.000,00.Prazo de 8 (oito) dias. e ainda para contrarrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Banny Bezerra \r\n\r\nRéu: Stret Boy Transporte de Documento Ltda. , Farmácia Social Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Stret Boy Transporte de Documento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. em relação a alínea F....Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acão foi julgada procedente em parte. Custas de 100,00, pela reclamada, sobre o valor de R$ 5.000,00. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-04.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GLAUCE SODRE MARTINS\r\n\r\nRéu: CAMBITUR S.A. Câmbio e Turismo - (Agência São Jorge), Ruth da Fonseca Silva Soares, Jorge Ribas Soares, Jorge Ribas Soares Júnior, Fernando Manoel Ribas Soares, José Antônio Ribas Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ribas Soares Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110103"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-41.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Salgado [Adv. Priscila da Cruz Assis (OAB: RJ 130795 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Salgado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.05.2011 às 11:10 horas, nesta 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0159800-18.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FREIXO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FREIXO E OUTROS\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-54.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Batuli Martins [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Batuli Martins\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva dos Santos [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Margot Shlander Marques (Espólio de) [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva dos Santos, Réu Margot Shlander Marques (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 140,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000462-17.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Prates [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Jaime da Silva Prates\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Defiro a gratuidade de Justiça e dispenso o autor das custas.\r\n\r\nProcesso: 0098700-91.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0123800-63.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 635/647. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Alvina de Fatima dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soares , Réu OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C.R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AURELIA DE MATOS WERNECK [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo(10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0010700-71.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daubernai Bonoso Monteiro Filho [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000436-19.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Tereza Mendes Moreira Nunes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Francisca Tereza Mendes Moreira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 140,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008100-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Costa [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilson Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 140,00, pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Silva de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joselito Silva de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 140,00, pela reclamada. \r\n\r\nId: 1110788"
                            ],
                            "1110786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0029800-07.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ezequiel da Costa\r\n\r\nExecutado: Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OSCAR ALVES TEIXEIRA JÚNIOR., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.111,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, facultando-lhe a indicação de bens da empresa para a penhora..\r\n\r\n0029800-07.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ezequiel da Costa\r\n\r\nExecutado: Ecope Engenharia Ltda .\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ALVAREZ DE SÁ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.111,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, facultando-lhe a indicação de bens da empresa para a penhora..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110786"
                            ],
                            "1110787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Paiva da Silva \r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. C. R$ 20,00, pelas Reclamadas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110787"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-42.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Emidio de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Emidio de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº 0370/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nId: 1111089"
                            ],
                            "1112675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-58.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Andrade Garrido [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Menino Jesus de Praga Ltda., Réu: Eduardo Jorge Amorim de Almeida, Réu: Leonor Oliveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Andrade Garrido\r\n\r\nVenha a autora regularizar a Representação Processual, uma vez que o patrono que substabeleceu poderes à fl.43, não está constituído nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1112675"
                            ],
                            "1112679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLaice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201600-78.2000.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 D)\r\n\r\nIvan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-95.2001.5.01.0015 - RTSum - Carga: Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 D)\r\n\r\nDeisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-83.2000.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-30.2003.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-11.2002.5.01.0015 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-45.2004.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221200-47.1984.5.01.0015 - RTOrd - Carga: ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB: RJ 170337 E)\r\n\r\nFernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-71.2009.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-22.1991.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nTaylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-59.2001.5.01.0015 - RTSum - Carga: Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 D)\r\n\r\nEnir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-91.1993.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nHugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-40.2009.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-42.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nHelio Vidal (OAB: RJ 43668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-46.2008.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-04.1992.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nRafael Bessa Magalhaes Franca (OAB: RJ 127077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-85.2007.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-43.2003.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nJorge Jose de Souza (OAB: RJ 49762 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-57.2007.5.01.0015 - RTSum - Carga: Jorge Jose de Souza (OAB: RJ 49762 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161601-26.1997.5.01.0015 - ExProvAS - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nLania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-40.1996.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-25.2007.5.01.0015 - RTSum - Carga: Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 162818 E)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-54.2004.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-91.2003.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nNelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285900-03.1982.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-87.2004.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-38.2006.5.01.0015 - ExCCP - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-88.1993.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-68.1999.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-91.2008.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205000-42.1996.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nRaimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-64.2007.5.01.0015 - RTSum - Carga: Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 D)\r\n\r\nVagnon Gomes (OAB: RJ 36988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-25.2003.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-84.2007.5.01.0015 - Protes - Carga: Camila Teixeira Mendez (OAB: RJ 184859 E)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-03.2008.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nBruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-33.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 D)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-05.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-70.1994.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-87.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226000-30.1998.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112679"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1112170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-51.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose Batalha [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Batalha\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Jesus [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo de Moura Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Borges da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Janaina Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Souza da Silva [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Gonçalves Brandão [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Lourival Ribeiro do Rosário Neto [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza da Silva , Réu Lourival Ribeiro do Rosário Neto , Réu Lucia Gonçalves Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bonifacio [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Bonifacio \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Torres [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Constr. Montagens Ind. Ltda. EPP, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Willian Torres \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Christiano Silva Santos [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Copiplan Comércio, Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttemberg Christiano Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Evandro Souza de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Maciel [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Maciel, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-86.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Araújo de Jesus , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1112170"
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                            "1112922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-48.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha Plonczynski [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cunha Plonczynski , Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda., Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1112922"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-96.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Aut: GUILHERME FERRARI [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GUILHERME FERRARI, Aut WALMIR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da devedora. \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RENATO DE SANT ANNA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RENATO DE SANT ANNA, Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da devedora. \r\n\r\nProcesso: 0090000-41.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO COUTINHO [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO COUTINHO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da devedora. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL MAIA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL, Aut EMANUEL MAIA DO NASCIMENTO, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da devedora. \r\n\r\nProcesso: 0107700-25.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Francisca Soares [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Francisca Soares\r\n\r\nAo autor para juntar comprovante de recebimento ou certidão do órgão competente contendo o motivo do não recebimento do benefício do seguro desemprego, se for o caso, bem como para vistas dos esclarecimentos da promoção da conta doria acerca do FGTS depositado. \r\n\r\nProcesso: 0081000-67.1973.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Antonio Horacio dos Santos (OAB: RJ 30297 - D)], Réu: Paulo Roberto Rodriguez [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008500-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio de Oliveira Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: United Works Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio de Oliveira Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BASTOS JUSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut MARCELO BASTOS JUSTA\r\n\r\nÀs partes para que atendam ao requerido no ofício de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0181900-81.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nÀ reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciárias devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Sampaio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Ronald Gomes Sampaio, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-64.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO HERCULINO DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO DE COM E IND EDITORA JORNALISTICA LTDA, Réu: IRENE QUEIROZ LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: Hamilton Lucas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO HERCULINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163200-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos Cendon Gil [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-70.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ERNANI FILHO [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: DAVID SANTOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: GILMAR SERAFIM DA SILVA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: JORGE WILLIAM COELHO [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: JOSE WELLINGTON BORGES MATOS [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: GEZILDO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: EDSON TELLES DO NASCIMENTO [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: LUCIA LOPES PEREIRA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)], Aut: MARCOS FRANCISCO DE MATOS FERREIRA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Aut DAVID SANTOS FERNANDES DA SILVA, Aut EDSON TELLES DO NASCIMENTO, Aut GEZILDO RICARDO DOS SANTOS, Aut GILMAR SERAFIM DA SILVA, Aut JORGE WILLIAM COELHO, Aut JOSE WELLINGTON BORGES MATOS, Aut LUCIA LOPES PEREIRA, Aut MARCOS FRANCISCO DE MATOS FERREIRA, Aut VICENTE ERNANI FILHO\r\n\r\nVenham os exequentes com a apuração do IR, sob regime de competência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-37.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO GONCALVES DOS REIS FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE DE CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ROSVITA DUARTE DE CARVALHO [Adv. Arnaldo Nunes Marques (OAB: RJ 40378 - D)], Réu: OSWALDO DUARTE DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Arnaldo Nunes Marques (OAB: RJ 40378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUARTE DE CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu OSWALDO DUARTE DE CARVALHO JUNIOR, Réu ROSVITA DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo da Penha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo da Penha, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 3.907,17, valor equivalente a 320.621,19 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-69.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALMIR ALVES MONTEIRO\r\n\r\nDê-se ciência às partes quanto à expedição do alvará de fl. 382, devendo vir com cálculo do valor devido a título de IR, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0155400-65.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas à ré para dos cálculos do credor, em 10 dias , devendo ainda, em caso de impugnação, vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148300-54.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcos Pereira Lino [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informacoes Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcos Pereira Lino, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-03.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Ferreira Bastos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Republicano Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Republicano Ltda., Aut Luci Ferreira Bastos\r\n\r\nTendo em vista que já decorrido prazo superior a noventa dias da presente, initme-se a executada a comprovar o parcelamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Batista [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Radiofusora Verde Amarela - Radio Super 1440-AM [Adv. Luiz Ricardo Silva Ferreira (OAB: RJ 110795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Radiofusora Verde Amarela - Radio Super 1440-AM\r\n\r\nÀ ré para cumprir devidamente o despacho de fl. 59, 2º parágrafo, comprovando que o signatário da procuração de fl. 65 tem poderes de representação da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA CONCEICAO CORDEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA CONSTRUCAO CASAS P/ PESSOAL MIN MARINHA [Adv. Luiz Carlos Sadok de Sa Motta (OAB: RJ 1670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DA CONCEICAO CORDEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nVista à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001352-41.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Martins Machado [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit Center Academia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Martins Machado \r\n\r\nA fim de se proceder à adequação ao procedimento sumaríssimo, venha o autor com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e o consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-47.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonca de Oliveira [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonca de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-28.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO FERNANDES FERREIRA [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDBERTO FERNANDES FERREIRA, Réu RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mutuca Mato Ecovegetal Produtora Plantas Ornamentais Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto da Assuncao Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mutuca Mato Ecovegetal Produtora Plantas Ornamentais Compostagem Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087600-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Silva Leal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098400-49.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: NIZETE ROSANE FIGUEROA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: HELY APARECIDA NOVAIS FERREIRA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: PAULO FERREIRA DA COSTA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELY APARECIDA NOVAIS FERREIRA, Réu PAULO FERREIRA DA COSTA, Réu PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-98.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio da Silva Morais [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Márcio da Silva Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-75.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Melo [Adv. Cleber Eduardo Lopes da Costa (OAB: RJ 49168 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Eliza de Souza Rezende Pensão [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Melo \r\n\r\nInitme-se a autora para que se manifeste sobre a petição da ré, datada de 19/12/2010 e documentos que a acompanha. \r\n\r\nProcesso: 0033500-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila da Fonseca Montenegro Amado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Solucoes Inteligentes Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Solucoes Inteligentes Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVistas às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000660-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Gomes da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Gomes da Silva\r\n\r\nÀ reclamante para ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-45.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE DE LIMA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE DE LIMA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-45.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut VALBER DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 16.784,48, valor equivalente a 1.378.071,20 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 11.577,92, equivalente a 950.592,34, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nFl. 196 - Nada a deferir, por ora, eis que ainda não esgotadas as possibilidades de execução em face da 1ª reclamada e/ou seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0081800-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-98.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES RODRIGUES BEZERRA [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES RODRIGUES BEZERRA, Réu RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT, bem como, indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Luiz Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rosa do Povo Ltda. ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Rosa do Povo Ltda. ME\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-23.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FERREIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-56.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Faria dos Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Faria dos Santos \r\n\r\nPara ciência da sentença que determinou o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Sant anna [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-29.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alipio da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pereira Fonseca Ltda. ME - Jardim Escola Lugar de Criança [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pereira Fonseca Ltda. ME - Jardim Escola Lugar de Criança\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caseiro Sarmento [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-83.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ANTUNES MARTINS FILHO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nFl. 509 - Devolva-se o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0165600-78.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA, Aut JORGE SOARES\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás de fl. 591/592, sendo a rda, inclusive, para apresentar demonstrativo do IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-85.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda, Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nEm que pese não haver comprovação do ora alegado, defiro a devolução do prazo à 2ª rda, apenas para evitar-se alegações futuras de nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0143600-84.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFls. 245 - Nada a deferir, por ora. Venha o reclamante com a liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se os parâmetros elencados na decisão de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0128100-65.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nEsclareça o peticionante seu requerimento, ante o contido na Ata de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001369-77.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Keiliane Costa Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIntime se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art. 893, do CPC), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157300-54.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. DE TRABALHO DE PROF. DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: INFOCOOP COOP PROF PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: MGI MICROGRAFICA GERENCIAMENTO INFORMACAO LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: TECNOGIN TECN GERENCIAMENTO INFORMACAO LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOGIN TECN GERENCIAMENTO INFORMACAO LTDA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137800-17.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO RIBEIRO VERTHEIN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. em liquidacao [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. em liquidacao, Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nSobre os termos da petição de fls. 773/737, diga o executado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia de Aguiar Filho [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maia de Aguiar Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros elencados na decisão de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0086400-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Pereira Duarte [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Transportadora Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Rodolfo Pereira Duarte , Réu Transportadora Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da devolução de prazo, cabendo a cada uma 10 dias sucessivos, intercalados por três dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000933-21.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio da Conceição Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Garcia Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Conceição Costa\r\n\r\nA fim de se proceder à adequação ao procedimento sumaríssimo, venha o autor com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e o consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-03.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETEC BARRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA N/P SOC. CESAR GOMES BARRETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDefiro a prioridade na tramitação do feito. Cumpra o reclamante o determinado à fl. 163, 2º parágrafo, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0116000-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-88.2010.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Gleice Santana de Oliveira [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Gleice Santana de Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ACCIOLI MENDONCA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA ACCIOLI MENDONCA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos termos do despacho de fl. 272 e esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-87.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Apolinario Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Apolinario Soares, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre os cálculos da promoção da contadoria no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-33.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL EIRAS GONCALVES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO SAO GONCALO COM IND PANIFIC LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANUEL EIRAS GONCALVES\r\n\r\nIndefiro, por ora, eis que não citados os sócios. Indique o exequente meios que viabilizem o prosseguimento em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054200-30.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA FERNANDES GOMES CABRAL [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD\r\n\r\nPara ciência do deferimento do requerido à fl. 620. \r\n\r\nProcesso: 0027300-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natalia de Souza Alves, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-31.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: CAMPONESA ALIMENTOS LTDA, Réu: Marco Antonio Pinsetta, Réu: Marco Antonio Pinsetta Junior, Réu: Fabrizio Brandão Prado, Réu: Luiz Carlos Pinsetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA\r\n\r\nDÊ-se vista ao exequente para requerer o que for do seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Novaes [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia\r\n\r\nIntime-se a reclamada, a/c do advogado de fl. 22, para manifestar-se acerca dos cálculos de fl. 68/73, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gonçalves da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gonçalves da Silva, Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 5.427,43, valor equivalente a 445.963,51 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Souza Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-62.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES DA COSTA, Réu GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 2.049,65, valor equivalente a 168.193,83 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Bechara Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Soares [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seg e Transporte de Valores Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.-Sucessor Banco ABN AMRO Real [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.-Sucessor Banco ABN AMRO Real, Aut Ronaldo de Souza Soares\r\n\r\nDÊ-se ciência às partes quanto à expedição do alvará de fl. 104, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar cálculo do IR devido, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Deverá o reclamante, no mesmo prazo acima, indicar o nome, endereço e documento de identidade do beneficiário da pensão alimentícia noticiada à fl. 10, para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0025400-50.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON LOURENCO GOMES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: AGA S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: jJULIO CESAR DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGA S/A\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada, como requerido. \r\n\r\nId: 1109099"
                            ],
                            "1109096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1109096"
                            ],
                            "1109092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0136900-72.2009.5.01.0017 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Operator Serviços e Sistemas de Cobrança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Operator Serviços e Sistemas de Cobrança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.578,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109092"
                            ],
                            "1109094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0016200-67.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leal da Silva\r\n\r\nRéu: ultra gerenciamente e serviços ltda, empresa de correios e telegrafos - ect\r\n\r\nPelo presente fica m ultra gerenciamente e serviços ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 26/29, bem como para contrarazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0116000-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109094"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164900-76.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Aut Marco Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.165/166, para que produzam seus efeitos, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 300,00, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução do Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa do art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0181300-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE ARAUJO LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de fls. 318/329 não foram conhecidos, liminarmente, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Escultores do Corpo [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escultores do Corpo, Aut Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212700-18.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa falida de), Réu: Artur Monteiro Correia socio Limpeccable do Brasil....., Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro socio Limpeccable do Brasil.....\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovinéia Albuquerque Silveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovinéia Albuquerque Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0238300-32.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILDA DE ALMEIDA LOBATO MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-14.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-26.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ARLY GOMES RODRIGUES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ALMIR VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: YOLANDA COIMBRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: LEA DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: MARIA JOSE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: MARCOS MONTEIRO DE RESENDE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: OLANDA FERNANDES DA ROCHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos saldos remanescentes, conforme informado nas fls. 669, sob pena de penhora on line, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0218600-31.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO CHAGAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nEfetuar o determinado nas fls. 769, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0167600-79.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA MOTTA CORTEZ FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLV.RODOV.TERMINAIS ERJ A/C PROCUR.GERAL RJ [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENVOLV.RODOV.TERMINAIS ERJ A/C PROCUR.GERAL RJ\r\n\r\nTomar ciência da impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1100838"
                            ],
                            "1100861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lima da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lima da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1600,00. \r\n\r\nProcesso: 0035500-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Bezerra, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Maria Veríssimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Romilda Maria Veríssimo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pleito de participação nos lucros. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Hermolin [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Altechna Industria e Comercio de Esquadrias de Aluminio e Vidros Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: Maxividro Trasnformadores e Dist.Vidro socio Altechna Ind Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Hermolin\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 208/220. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador Verissimo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Salvador Verissimo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-07.2010.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JACY FERREIRA PINTO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO DE OLIVEIRA VILELA [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO DE OLIVEIRA VILELA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-67.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Aut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa , Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-92.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 671/676. \r\n\r\nProcesso: 0048800-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Remins Reparacao Manutencao e Instalacao Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas, Réu Remins Reparacao Manutencao e Instalacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com início para a 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000053-23.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Favato da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Favato da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000011-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel de Carvalho [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel de Carvalho , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Alves dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente, no prazo legal, a começar pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-51.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeterson Mendes Barreto [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda. A/C Sócios Dorival Farias Quadros e Juliana Vilma Quadros (NOT. POSTAL fl. 134), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Dorival Farias Quadros - sócio TECSOTEL, Réu: Juliana Wilma Quadros - sócia TECSOTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeterson Mendes Barreto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoçoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Ione Guedes Virtuoso de Lima , Réu Losango Promoçoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas Rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Costa Cadette [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Costa Gamardelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida da Costa Gamardelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-11.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB SERVICOS DE SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Concbrita Concretagem Ltda. [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Nascimento, Réu Concbrita Concretagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Velho Ladeira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PDV Brasil Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Carlos Adolfo Teixeira Duarte (OAB: RJ 50749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3600,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115200-78.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILZA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: USA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USA RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 115/122, para réplica, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2500,00. \r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Cabral Maculo [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Cabral Maculo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 41, observando- se que o valor das custas foi fixado em R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000466-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Costa Pereira Júnior [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mário da Costa Pereira Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pessoa Padilha [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Marcus Pessoa Padilha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 944,44, pelas Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-02.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurília da Fonseca da Conceição [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurília da Fonseca da Conceição , Réu GR S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-49.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Machado [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Machado , Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - Riotur\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinheiro Ramos Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pinheiro Ramos Filho, Réu STM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Domingos dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-97.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duque Penna [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicomed Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Accumed Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accumed Produtos Médicos Hospitalares Ltda., Réu Glicomed Produtos Medicos Hospitalares Ltda., Aut Sergio Duque Penna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnóbio Josué dos Santos Junior [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnóbio Josué dos Santos Junior, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001800-47.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Jesus Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor de Jesus Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-41.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Athayde Rangel [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corona Club Bar e Restaurante Ltda., Cgto Roberto de Athayde Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pereira Quintanilha Garcez [Adv. Emessias Tavares da Costa (OAB: RJ 143381 - D)]\r\n\r\nRéu: PM de Souza Comércio de Cosméticos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Quintanilha Garcez , Réu PM de Souza Comércio de Cosméticos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, observando- se a condenação na multa de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marçal [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Moreira [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Adriana Goulart Dias [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Goulart Dias, Réu Sérgio Daniel Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldeni Dutra Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2000,00. \r\n\r\nProcesso: 0090700-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores (massa falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Condominio Edificio Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lima Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 94/103, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Santana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Santana , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Afonso Azevedo Pinto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Afonso Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0010300-34.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Antonio Lieberenz Pinto [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Coast Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Coast Comercio de Couros e Vestuario Ltda., Aut Marcello Antonio Lieberenz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tania Brito Dantas [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tania Brito Dantas , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-48.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gomes [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antonio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Izabel da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antonio Teixeira , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Izabel da Silva Pires , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Gomes Borba \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00, pelas Rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ferreira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Líder S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Ferreira , Réu União de Lojas Líder S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deixou- se de conhecer os embargos opostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-47.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Ignácio da Camara [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de RH Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Consultoria de RH Ltda. , Aut Ione Ignácio da Camara \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 29,80, pela Autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Ramos Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Consultoria Contábil e Tributária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leonardo Ramos Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-50.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Jesus Carreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-29.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Borges Paixão [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Declink Informatica Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Borges Paixão , Réu Declink Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 19,32, pela Rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-29.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abreu de Oliveira, Réu Pontal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1000,00, pela Rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ximenes Albuquerque [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nInformar a data da decretação de sua Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0141100-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yassanã Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Yassanã Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, porque intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. E, ainda, apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário de fls. 301/315, em 08 dias sucessivos, permeados por 08 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-46.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES VAL SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES VAL SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 239 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Moraes Peçanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fernando Antonio de Moraes Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 410,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cidronia do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cidronia do Nascimento , Réu WR Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ribeiro, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 336,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARE BARROCA DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3600,00. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Lima Gaspar [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Carvalho Souza [Adv. Osmar dos Santos (OAB: RJ 74136 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Carvalho Souza, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda das Graças Aquiles da Luz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Banco e Empresas Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda das Graças Aquiles da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,00, pela reclamada, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Cypriano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Enilson Cypriano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitorio Nascimento [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Machado Nunes [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitorio Nascimento, Réu Ricardo Machado Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-32.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivie Cardoso Cal [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturaluna Comércio Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivie Cardoso Cal , Réu Naturaluna Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 202,57, pela autora, dispensada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionea Medeiros da Silva Burgos [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Dionea Medeiros da Silva Burgos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristian Araújo da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristian Araújo da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento da Silva , Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carmela Valverde Lopes [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação S.A. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação S.A., Aut Ana Carmela Valverde Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela Rte e de R$ 7,36, pelo consignante, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Cunha [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eldorado Const. Obras Terra Planagem Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldorado Const. Obras Terra Planagem Ltda., Aut Mario da Cunha, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 6100,40, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1100861"
                            ],
                            "1100836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0097600-78.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JAIR PESSOA DE SOUTO\r\n\r\nExecutado: DALVA GARCIA NACIF (SÓCIA RDA),GEORGE EL KHOURI,GRUPO SULTAN INV EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA GARCIA NACIF (SÓCIA RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 11.395,55, equivalente a 939.590,43 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0085900-71.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Rogerio da Silva de Lima socio Bar e Restaurante Thiago de Ramos Ltda,BAR E RESTAURANTE THIAGO DE RAMOS LTDA,Nelmo Bruno socio Bar e Restaurante Thiago de Ramos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio da Silva de Lima socio Bar e Restaurante Thiago de Ramos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 10.031,56, equivalente a 823.393,49571 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0121800-38.1990.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Amado,Anna Pedro (socia),Isabel Pedro Aoude (socia),RUF. S\\A INFORMATICA E ORGANIZACAO,Jose Jadallah Aoude Junior (socio),Aglae Weiss Pucci,Maria Luiza Pucci,Ernesto Pucci\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Amado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 44.202,94, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0121800-38.1990.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Pucci,Anna Pedro (socia),Isabel Pedro Aoude (socia),RUF. S\\A INFORMATICA E ORGANIZACAO,Jose Jadallah Aoude Junior (socio),Aglae Weiss Pucci,Ernesto Pucci,Oswaldo Amado\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Pucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 44.202,94, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 da CLT c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0121800-38.1990.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: Ernesto Pucci,Anna Pedro (socia),Isabel Pedro Aoude (socia),RUF. S\\A INFORMATICA E ORGANIZACAO,Jose Jadallah Aoude Junior (socio),Aglae Weiss Pucci,Maria Luiza Pucci,Oswaldo Amado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Pucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 44.202,94, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0121800-38.1990.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: Aglae Weiss Pucci,Anna Pedro (socia),Isabel Pedro Aoude (socia),RUF. S\\A INFORMATICA E ORGANIZACAO,Jose Jadallah Aoude Junior (socio),Maria Luiza Pucci,Ernesto Pucci,Oswaldo Amado\r\n\r\nPelo presente fica citado Aglae Weiss Pucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 44.202,94, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0018200-44.2003.5.01.0019 ConPag\r\n\r\nExequente: L C PREST SERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nExecutado: EDEVALDO DE OLIVEIRA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDEVALDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 6.703,98, equivalente a 550.598,89 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0072300-07.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Beatriz Freitas Mariano\r\n\r\nExecutado: Helio Silvio Araújo,Raddi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME,Lorenna Teixeira Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Silvio Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.835,90, equivalente a 150.924,71 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100836"
                            ],
                            "1100837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Cabral Maculo\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 41 , observando- se que o valor das custas foi fixado em R$ 100,00, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 768, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085600-02.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Avila de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VRG Linhas Aéreas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100837"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172100-25.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SANTOS RAMOS [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiênciada extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0190900-28.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE LIMA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BEM VIVER LTDA [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL BEM VIVER LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, inclusive parte do empregado, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-64.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUZ MOREIRA [Adv. Rodrigo Jose de Kohl e Carvalho (OAB: RJ 74645 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LUZ MOREIRA, Réu SIND DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará \r\n\r\nProcesso: 0219100-26.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SEBASTIAO ALVES DE CASTRO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SEBASTIAO ALVES DE CASTRO, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da extração do alvará, devendol o exequente vir com meios eficazes ao andamento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-78.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA MICHELIM GOUVEA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut LYDIA MICHELIM GOUVEA\r\n\r\nÀs partes para manifestação quanto aos cálculos da perita, em 20 dias sucessivos e permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0137800-08.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARINAS SALGADO [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: SANOFI Aventis FARMACEUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL, Réu SANOFI Aventis FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução previdenciária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Paes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-91.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RAMOS MOLEDO [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148400-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Araujo [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sasc Pequeno, Réu: Seila Maria Netto Pequeno , Réu: José Maria Motta Pequeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-23.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALUSTIANO PETRONIO MOTTA [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bausch e Lomb Industria Otica LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bausch e Lomb Industria Otica LTDA, Aut SALUSTIANO PETRONIO MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-91.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Correia [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Capelletti - Confraria do Sabor, Réu: Marcelo Blaso, Réu: Tyla Carolina Lopes Blaso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Correia\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 10 dias para: o exequente indicar meios eficazes ao andamento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.2004.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acergy Brasil S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Laryssa M Nepomuceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Cgto: Cristiane Melo Monteiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Cgto: Pedro Henrique Carrano Nepomuceno [Adv. Severino Francelino de Melo (OAB: RJ 38316 - D)], Cgto: Vania Carvalho da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acergy Brasil S.A., Cgto Cristiane Melo Monteiro, Cgto Laryssa M Nepomuceno, Cgto Pedro Henrique Carrano Nepomuceno, Cgto Vania Carvalho da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-91.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nCgto: Viviane Lagos Felix [Adv. Eduardo Pimenta Caetano (OAB: RJ 83691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nAo consignante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Toselli [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0090900-64.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGIS FARIAS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFÉ LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: CANTINA SORRENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGIS FARIAS ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Roque [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-95.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUCAS DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUCAS DE LIMA, Réu Banco ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MENDONCA LISBOA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109400-95.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: THIANNA OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE LEMOS VAZ [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIANNA OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\nInformar o PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-52.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Fonseca\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0012700-52.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Medeiros Leandro [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-64.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonsa de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Mesquita Martins Mello [Adv. Olympio Gonçalves Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 66035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonsa de Oliveira\r\n\r\nInformar o PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-55.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARQUES LEITAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-EM LIQ EXTRJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARQUES LEITAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-11.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Maria da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Maria da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0016900-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0020900-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Lima [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista Lima\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1112056"
                            ],
                            "1112057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0188800-71.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MONTEIRO PAES BATISTA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS AS LIDERANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ignez Vargas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral R$ 4.605.41 ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada e passar a integrar, solidariamente, o pólo passivo da ação, e, assim como a empresa ré, vir a sofrer bloqueio on line via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0148400-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Araujo\r\n\r\nRéu: Mercado Sasc Pequeno, Seila Maria Netto Pequeno , José Maria Motta Pequeno\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Sasc Pequeno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇAO DO(S) ALVARÁ(S) \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcelo Gomes Mendes\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112057"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172000-91.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BAUMANN [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BAUMANN\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BENEVIDES [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BENEVIDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.954/968. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Damasceno [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio S Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140/141 que não conheceu dos embargos e deferiu a isenção de custas. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072200-32.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUBEN ALMEIDA AGUIAR [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0050700-89.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Luiz Maragunha [Adv. Eloina Maria de Oliveira Araujo (OAB: RJ 99442 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iron Luiz Maragunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0024800-41.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRAJALI [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVES CORREA REFRIGERACAO LTDA, Réu: Samuel Correa Reginaldo Vives\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRAJALI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0256000-05.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0004100-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO CARMO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO ITAU S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO ITAU S/A)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0055200-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa Loureiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Maxima S.A., Réu Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0106000-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nAtender ao disposto na petição do INSS de fls.351, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Valladares Pinto Amorim [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Valladares Pinto Amorim\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias sobre a petição de fls.338/340. \r\n\r\nProcesso: 0125200-63.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES COSTA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BAUMANN [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BAUMANN\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.354/362.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-95.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA SILVA DE SENA [Adv. Renato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA SILVA DE SENA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME AUGUSTO DA ROCHA SERENO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME AUGUSTO DA ROCHA SERENO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-68.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID DOS FUNC DO BCO BRASIL - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA DE PREVID DOS FUNC DO BCO BRASIL - PREVI\r\n\r\nVista a Reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pontes Cunha [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia que fica designada para o dia 18/04/2011 às 15:00 horas. As partes ficam intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas que as testemunhas deverão vir na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIE ISRAEL LIBABER [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-75.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ventura dos Santos Cardoso [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000247-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes dos Santos [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Auto 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0056700-91.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE LOUZADA RODRIGUES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda\r\n\r\nApresentar cópias dos recibos mensais referentes aos meses de dezembro de 1989 à junho de 1990. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-43.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudemberg Teodoro da Silva [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteaço Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteaço Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Brito Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000590-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Custódio [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucineide Gonçalves Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira Custódio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000346-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0140800-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fábio do Nascimento Varella [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Marco Fábio do Nascimento Varella\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.340/342: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino Sales [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvino Sales\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001013-70.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação doconsignado. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0037600-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Antunes Albuquerque [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Retiro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Retiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Querino Faustino [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda., Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda., Réu: Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Querino Faustino\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, face devolução das notificações dirigidas às Reclamadas às fls.24, devendo vir com o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Paraiso [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-76.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA GONCALVES PAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-87.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBOM SALATIEL SOARES TRANSPORT E SERVICOS [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)], Réu: GUIDO AMADEU, Réu: ANTONIO MASCARELLI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-65.2010.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Veríssimo da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição de fls.63/64. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista Leal [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160/160-v que julgou extinta a prescrição executiva. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PETRUNGARO VIANNA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS-OLIVAIR MESSIAS DE SOUZA REPRESENT LTDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: TRW AUTOMOTIVE BRASIL S.A [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PETRUNGARO VIANNA, Réu OMS-OLIVAIR MESSIAS DE SOUZA REPRESENT LTDA, Réu TRW AUTOMOTIVE BRASIL S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299/299-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1113045"
                            ],
                            "1113047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0066900-40.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ferreira das Gracas\r\n\r\nRéu: Carmem Geraldino Rubino (Espolio de)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Geraldino Rubino (Espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180400-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIUS BAHIA SALDANHA\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.119/125, fixando o quantum debeatur em R$ 295.167,82. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113047"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-69.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRITO COUTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA HOUSE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: José Severino de Oliveira, Réu: Luiz Edmundo da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BRITO COUTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, conforme despacho de fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0033600-70.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0024700-15.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Rodrigues Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-91.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cardoso [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Transamorim 2005 Logística e Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina Assumpção da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina Assumpção da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Defere-se ao Reclamante, caso queira, prazo de 30 dias para desentranhamento dos docs de fls. 07/75, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000280-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Moreira Caetano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Moreira Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-76.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Vieira Silverio Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropo Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Vieira Silverio Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. Defere-se ao reclamante, caso queira, o prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0076600-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Marins de Jesus [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoes dos Passos Sapataria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Marins de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ademir de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibinho Regulagens de Automoveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ademir de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Santos da Silva [Adv. Glauciane de Moraes Luprecio (OAB: RJ 151061 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins de Paula [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-38.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: João José Siciliano (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço do inventariante do espólio do sócio, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldon de Souza Fernandes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: AWD Bar e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldon de Souza Fernandes \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA RIBEIRO DE FARIA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Multidiciplinar Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pereira Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessy Freitas dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S.A. Serviços de Vigilância e Segurança (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genessy Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001167-85.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Correa Dias [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Franklin da Rocha Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Correa Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-62.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Neves Silva [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itau S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Neves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE PINTO DAMASCENO [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE PINTO DAMASCENO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Barreto Jeronymo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Antonio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Antonio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-47.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut MARCOS ANTONIO MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Santos [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARCELLA AMIL FILHO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAROLG MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Daniel Quintas Perez [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Deise Luci Souza da Silva, Réu: Cristina Deise Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARCELLA AMIL FILHO\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, se há interesse em eventual adjudicação futura. \r\n\r\nProcesso: 0274700-26.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS AROUCA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS AROUCA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001432-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mayer [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Mirante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mayer\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Manifeste-se o reclamante, em 30 dias, fornecendo endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091201-14.2007.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Maria Moreira Garcia [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nExdo: Acerp Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Acerp Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valerio Gonçalves Rodrigues Laura [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Lima Advogados Associados [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Lima Advogados Associados , Aut Carlos Valerio Gonçalves Rodrigues Laura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Réu: União Federal\r\n\r\nTI: JURACY DE FREITAS XAVIER JOÃO FRANCISCO DA PAIXÃO LEMISA DA SILVA ALVES IANNI AILTON COIMBRA DE ANDRADE ROSÂNGELA GONÇALVES RAINHO DO NASCIMNETO OLGA PAEZ DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF RJ\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante informar o número do seu CPF para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0122700-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paulo Pinto [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1112566"
                            ],
                            "1112567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0062200-18.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Abreu Cesario\r\n\r\nRéu: Landel Box do Brasil Servicos de Marketing Ltda., Landel Box S.L., Ercio Antonio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercio Antonio Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de e a inclusão no polo passivo do processo em epígrafe, bem como tomar ciência de que estão homologados cálculos fixando o quantum debeatur bruto,ficando cienente, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112567"
                            ]
                        }
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Saturnino dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Silvana Saturnino dos Santos\r\n\r\nPELO EXPOSTO ....RESOLVE CONHECER E JULGAR IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS..... INT. AS PARTES. FLS. 340. \r\n\r\nProcesso: 0096400-77.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Souza Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia , Aut Ubirajara Souza Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.109 \r\n\r\nProcesso: 0118400-37.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Cláudia Gomes da Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Cláudia Gomes da Silva , Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\n....NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA, POR INTEMPESTIVOS. INT.FLS. 79 \r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Clemente de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Material de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Material de Construção Ltda. , Aut Fabio Clemente de Oliveira , Réu Moderatto Material de Construção Ltda., Réu Reale Tintas e Material de Construção Ltda. \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL ......INT. FLS. 100/101 \r\n\r\nProcesso: 0000618-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Melo , Réu Caixa Econômica Federal , Réu Worktime Assessoria Empresarial \r\n\r\n.........JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00. INT. AS PARTES.FLS.126/131. \r\n\r\nProcesso: 0000215-06.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lira [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Antonio Lira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 171: VISTOS,ETC...TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUSO EXARADA, CONSTATA-SE QUE OCORREU ERRO MATERIAL NA DECISÃO DE FLS. 159/164, O QUE PASSE A SER SANADO NESTA OPORTUNIDADE, ARBITRANDO-SE À CONDENAÇÃO O VALOR DE R$ 20.000,00 E, NO TOCANTE AS CUSTAS, O VALOR DE R$ 400,00 O QUE PASSA A INTEGRAR A DECISÃO ACIMA CITADA. \r\n\r\nProcesso: 0159500-69.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Fernandes [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Eduardo dos Santos Fernandes, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 107/108: ....ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA LIMITAR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 1ª RECLAMADA - CASA SHOW - AO PERÍODO DE 13/11/2008 A 08/06/2009, BEM COMO PARA RETIFICAR A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.INT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-21.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Pão de Tijuca Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Lurdes Alves Gonçalves Silveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lurdes Alves Gonçalves Silveira , Cgte Padaria e Confeitaria Pão de Tijuca Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO (RDA) : .....ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, POIS INEXISTE QUALQUER CONTRADIÇIÃO NO JULGADO.INT. FLS. 147/148 \r\n\r\n.TOMAR CIENCIA DA DECISÃO (RTE) : .....ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA INCLUIR NO DISP.A CONDENAÇÃO DAS FÉRIAS DE 05/06 E HONOR.NA BASE DE 15%..INT.FLS. 150/151 \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Esteves Mendes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Esteves Mendes, Réu VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE PARA DIZER EM QUANTAS VEZES ENTENDEM NECESSÁRIO O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, JÁ QUE INVIAVEL O RECEBIMENTO AO FINAL PELO EXPERT NOMEADO. FLS.89 \r\n\r\nProcesso: 0057100-46.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDA GOMES FIGUEIREDO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDA GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nDEFERIDA A VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS , IMPRORROGÁVEIS. FLS.1051 \r\n\r\nProcesso: 0115400-59.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA MARTINS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA MARTINS\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS. AGUARDE-SE POR 30 DIAS,IMPRORROGAVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martiniano Peixoto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Martiniano Peixoto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS (FLS. 258) \r\n\r\nProcesso: 0056400-69.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Ferreira Vianna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceicao Ferreira Vianna\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA 1ª PARCELA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA , FICANDO CIENTE DE QUE A PERICIA SO SERÁ REALIZADA QUANDO DO DEPÓSITO \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Daniel Frajdrach\r\n\r\nMANIFESTAR-SE , EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, SOBRE LAUDO PERICIAL FLS.527 \r\n\r\nProcesso: 0001354-90.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA PELA 2ª RÉ. (FLS.353) \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2001.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA -A/C SIND DOS TRABS INDS CONST CIVIL [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: R J SUBEMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARINALVO MIRANDA DE OLIVEIRA -A/C SIND DOS TRABS INDS CONST CIVIL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN-JUD. (FLS.130) \r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS SEGUNDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS SEGUNDO\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 170 \r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CAMPOS DA SILVA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA DE VÊNIA E PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.ADM.TRT Nº 06/06. (FLS.247) \r\n\r\nProcesso: 0092100-97.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DUARTE [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HORIZONTE LTDA [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DUARTE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO , COM FINCAS NA RES.06/06 DO TRT-1ª REG. (FLS.340) \r\n\r\nProcesso: 0125100-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca Pedro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS.252 \r\n\r\nProcesso: 0174900-22.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LINO RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEKTORAT CPA SUCESSORA DE PFFAF DO BRASIL SA COM IND [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LINO RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. 441 \r\n\r\nProcesso: 0167900-24.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CALIL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CARLOS CALIL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS CALCULOS DO CRÉDITO DO AUTOR. FLS. 477 \r\n\r\nProcesso: 0188900-85.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOMAN BRAGA DE CARVALHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nREGULARIZAR O PETENTE SUA REPRESENTAÇÃO , EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. (FLS.917) \r\n\r\nProcesso: 0188900-85.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOMAN BRAGA DE CARVALHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut JACOMAN BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE FLS. 626/642....INT. (FLS. 915/916) \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOAVISTA DE EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR DAS CUSTAS A QUE RESTOU CONDENADA A AUTORA NA AÇÃO RESCISORIA. VALOR : R$ 283.24 EQUIVALENTE A 23.239,37, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160700-15.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA RODRIGUES CLARET [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA RODRIGUES CLARET\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE AS INFORMAÇÕES OBTIDAS JUNTO AO SISTEMA JUCERJA. (FLS.373) \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ISEC INST SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE CERTIDÃO , INDICANDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 230 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.06/06 TRT (FLS. 197) \r\n\r\nProcesso: 0224600-83.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS MARINHO FILHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS MARINHO FILHO\r\n\r\nAO AGRAVADO . FLS.322 \r\n\r\nProcesso: 0235100-48.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR, EM 15 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 610 \r\n\r\nProcesso: 0250900-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PEREIRA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB AS PENA DA LEI.FLS. 443-VERSO \r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE MARIA SILVA DE BARROS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE MARIA SILVA DE BARROS\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO .FLS. 297 \r\n\r\nProcesso: 0162600-42.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASTELANE GUEDES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CASTELANE GUEDES\r\n\r\nAO EMBARGADO . FLS. 530 \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIEIRA LIMA REPRESENTADO P/GERLY MARIA DE SOUZA LIMA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VIEIRA LIMA REPRESENTADO P/GERLY MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS.311 \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA RIOS DE OLIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA RIOS DE OLIVA\r\n\r\nSOLICITE INFORMAÇÕES JUNTO A JUCERJA. FLS. 188 \r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brandão da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Brandão da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE GERMANIA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS.274-v \r\n\r\nProcesso: 0104500-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderlei Lopes Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderlei Lopes Correa\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LUQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 295 \r\n\r\nId: 1110626"
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                            "1112451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-67.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls178. , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeth Douglas Sá Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbeth Douglas Sá Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.77 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira Melo [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.72 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-21.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Leonardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nQuanto a tentativa de conciliação mencionada em fls 159/160, venham as partes, querendo, com proposta de acordo. no mais promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Assis Pereira da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Assis Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.71 , , bem como para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031800-41.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Correa Honorato [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyper 212 Informatica e Representacao Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa Honorato\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.81 , por 10 dias, bem como o documento de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0043200-18.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Luiz dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Gf Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.35 , bem como para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036100-95.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTAS GUIMARAES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: CRISÓSTOMO RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.312 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-66.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES TEODORO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES TEODORO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 124, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-16.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SCJ Serviços e Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins\r\n\r\nDiante da informação de fl 53, manifeste - se sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050400-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Serafim Alves [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assessoria e Ação Social São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Serafim Alves\r\n\r\nDiante da informação de fl 26, intime-se o reclamante para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço da ré para a devida citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000601-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Ramos da Silva [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Ramos da Silva\r\n\r\nComprovar a condição de socios das pessoas indicadas na petição de fls30., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus do Sacramento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfer Empresa Projetos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus do Sacramento\r\n\r\nDiante da informação de fl 21 , intime-se o reclamante para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço da ré para a devida citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000691-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlen Geronimo dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro de Tecnologia Senai RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlen Geronimo dos Santos \r\n\r\nDiante da informação de fl 25 , manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço da ré para a devida citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075200-42.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Riviera Ltda. [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.49 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-08.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE BAITA BAIANA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.159 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-05.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa Honorato [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyper 212 Informatica e Representacao Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Maria Solange Pereira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa Honorato\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.174 e do documento de fl. 173 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-48.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NASCIMENTO SANTANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (de responsabilidade do empregador), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-20.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARRETO MACHADO LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: WROBEL CONSTRUTORA SA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.192 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-68.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KASHUS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.132 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-64.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON AZEVEDO MAIA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LOTUS II LTDA [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON AZEVEDO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 93, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-13.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANDAO RIBEIRO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: PLANURB PLANEJ URBANO PROG HABITACIONAIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRANDAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.245 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-15.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SEVERINO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.237 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0170400-57.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA BARRETO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SARJA IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Maria Aparecida dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 142, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-86.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anderson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.103, bem como manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço correto e atualizado da reclamada e de seus sócios, para que sejam devidamente citados, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160900-35.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA DE FREITAS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC COM PINTURA E REVESTIMENTO LTDA, Réu: Guilherme Gomes Cabezon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.222 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-47.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mendonca Regio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundicom Telecomunicacoes e Representacoes Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundicom Telecomunicacoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da certidão de fls. 240 e, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187800-89.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MOUTINHO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.210 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-74.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.210 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-63.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAODICEA SOARES PIMENTEL DE SANT ANNA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MAGAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAODICEA SOARES PIMENTEL DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls 250/251, bem como, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Baptista de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-55.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Segunda Ganga Mazinga [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Segunda Ganga Mazinga\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 583/584, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Barros Pacheco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Barros Pacheco , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela parte vindicante, sob as penas do art. 372 do CPC, inclusive no que diz respeito a contestação e documentos que a acompanham, garantida a tréplica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000427-21.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Dias dos Santos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Pinto Pereira [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Pinto Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 11,87), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. na Industria do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 440/442, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-39.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES CERQUEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES CERQUEIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 242.710,35.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado (R$ 184.439,50). \r\n\r\nProcesso: 0173000-56.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEVEMAR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEVEMAR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-64.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIZENANDO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095900-30.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SANATANA MARQUES [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: CPA CELULOSE PAPEL E ARTEFATOS LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SANATANA MARQUES\r\n\r\nComprove o reclamante o alegado na petição da fl. 35/37, em 10 dias, pena de arquivamento sem baixa, indeferindo, desde já, a aplicação do art. 475-J do CPC, por desnecessária subsidiariedade legal, haja vista o que consta no artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GATTO DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLAVIO GATTO DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 351/358, e dos cálculos de fls. 360/361, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Regina Santos [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Campos Agropecuária Comércio - Ltda. [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Regina Santos, Réu Verdes Campos Agropecuária Comércio - Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001136-56.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva\r\n\r\nTer ciência de foi determinado o arquivamento dos autos. Comprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-11.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES GUSMAO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.715,20, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterman Rodrigues de Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Bene Pizzaria Ltda. [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Rogério Guedes Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterman Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 160 e, considerando-se o valor da dívida, manifestar-se, em 30 dias, sobre o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021600-77.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Victor [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Itida Comercio e Servicos Eletronicos Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Paulo Cezar Itida, Réu: Rosemary Fernandes de Melo Itida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Victor\r\n\r\nSuspendo o cumprimento do despacho da fl. 152, tendo em vista a oposição de Embargos de Terceiro. \r\n\r\nId: 1112451"
                            ],
                            "1112449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Anjos de Castro\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 11:13 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evônia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 11:11 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112449"
                            ],
                            "1112450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Machado\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda., Condominio Nilopolis Square Shopping Center, Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112450"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/04/2011 - doc 69\r\n\r\nProcesso: 0041000-79.2002.5.01.0026 - Monito\r\n\r\nRqte: ADNA MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: FABIANO PEREIRA DE LIMA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: FRANCISCO AMARAL [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: JANEIDE DE CASTRO SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: JOANA MARIA DA PAIXAO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: EDITE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ELIANE COSTA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ENILDE INACIO FERNANDES [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: CARLOS DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRqdo: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Rqdo: Sérgio Carlos Batista Correa [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADNA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Maria da Gloria Pereira Ferreira, Rqdo Sérgio Carlos Batista Correa\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça nos dias 04/052011 e 18/05/2011 para os bens penhorados pelo Juízo na Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOMINGOS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DOMINGOS\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. ****DEVERÁ OBSERVAR AS DECISÕES DE FL. 355/356 e 386/389*** \r\n\r\nProcesso: 0041100-10.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ROTENBERG [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 355. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Faria \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 126: Indefiro... \r\n\r\nProcesso: 0064300-60.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa dos Santos [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrospel - Vidros Espelhos e Molduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer ciência da ata de fl. 47, determinando o arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000018-08.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Felix dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Felix dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. - fl 456 .\r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marques da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao - fl 382. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-98.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Santos [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes Santos\r\n\r\nTer ciência da ata de fl. 20, determinando o arquivamento dos autos . Custas de R$ 60,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000241-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares de Moraes [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorjal Serviços e Reformas Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares de Moraes \r\n\r\nTer ciência da ata de fl. 14, determinando o arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002200-55.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA NUNES [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A (sucessor de) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PENA NUNES\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\n****OBSERVAR DECISÃO DE FL. 864/868**** \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Oliveira [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Oliveira\r\n\r\nTer ciência da ata de fl. 23. determinando o arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000056-20.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloísio dos Santos Oliveira [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciência da ata de fl. 23, determinando o arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pyrrho de Azevedo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pyrrho de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da ata de fl., determinando o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000134-14.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiraufe Lourenço da Silva [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão 1814 Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiraufe Lourenço da Silva \r\n\r\nTer ciência da ata de fl., determinando o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000176-63.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Alves de Castro da Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Alves de Castro da Silva\r\n\r\nTer ciência da ata de fl., determinando o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ribeiro Quirino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Garcia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Garcia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-85.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 700,00). .\r\n\r\nProcesso: 0124500-04.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barbosa da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-08.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmakus Medicamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Farmacia Nossa Senhora de Copacabana Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de)\r\n\r\nVenha o exequente com as certidões do registro de imóveis dos bens que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150400-86.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Mathias Bovi [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Margareth Mathias Bovi\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 885: \"Indefiro porque o prazo legal é suficiente. Homologo fl. 879. Juízo já garantido.\" \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lopes da Silva Nascimento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lopes da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência de fl. 268: \"Recebo a impugnação protocolada em 24/03/11 como embargos à execução\". À embargada para contestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-80.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Jose de Carvalho [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Jose de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 725: \"Venha o autor com novos cálculos, adequando-os à decisão de fls. 713/722.\" \r\n\r\nId: 1112052"
                            ],
                            "1112051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011 - doc 13\r\n\r\nProcesso: 0000284-92.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eurídice dos Reis da Silva \r\n\r\nRéu: Trivial ETC e Tal Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trivial ETC e Tal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112051"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0085200-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1111649"
                            ],
                            "1112010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-54.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREIA NETO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)], Réu: ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA, Réu: FERNANDO ANTONIO SILVEIRA BOAVENTURA, Réu: GABRIELA BOAVENTURA MORAES, Réu: JACKSON PAULO FERNANDES LIMA, Réu: ILMA SILVEIRA BOAVENTURA, Réu: MARIA APARECIDA BOAVENTURA BRESCIANI, Réu: MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, Réu: MARIA TEREZA BOAVENTURA CAMBRAIA, Réu: MONICA BOAVENTURA MORAES, Réu: ROMUALDO INACIO SILVEIRA BOAVENTURA, Réu: TOMAS DE AQUINO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1112010"
                            ],
                            "1112055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0006000-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Polpular do Mallet Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Droga Polpular do Mallet Ltda. \r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 341,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Souza Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Sidinei de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-52.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fontani Mourão [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fontani Mourão\r\n\r\nCiência de que foi indeferido requerimento, pois o STF não comporta Juízo de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Valle Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira Valle Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maximo Brasil [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maximo Brasil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Imbiriba Blanco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesabras Comércio e Serviço de Internet Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pesabras Comércio e Serviço de Internet Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-77.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR MIRANDA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (POSTO MEDICO MANOEL DE ABREU) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: NOVO LEBLON SHOPPING [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelice Borba Braga da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelice Borba Braga da Costa , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 195/200, em dez dias sucessivos, permeados de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037500-94.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose da Silva [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: J e F Cunha Comercio de Materiais Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jose da Silva\r\n\r\nComprovar, nos autos, os valores efetivamente recebidos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-39.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIndeferida a expedição de alvará à ré para liberação do depósito recursal de fls. 438, devendo a mesma efetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, no importe de R$ 13.307,04, conforme apurado pela União Federal. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalidia Barbosa da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Nunes Bittencourt [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalidia Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042801-56.2004.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: AIG UNIBANCO SAUDE [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AIG UNIBANCO SAUDE, Exte SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ, Exdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo às partes, por dez dias sucessivos, permeados de cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0077300-95.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alexandre Cezario Geremias [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Shopping Novo Leblon [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET - SÓCIA , Réu: SONIA DO ESPÍRITO SANTO BORRET - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Novo Leblon, Réu Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda., Aut Wendel Alexandre Cezario Geremias\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta de titularidade da ré, Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall and Office, no valor de R$ 5.127,19. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-45.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Rocha Guimarães [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Industria Doceira e Alimentar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Rocha Guimarães \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos que acompanharam à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria de Oliveira Carneiro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Christina Braúna Revinthis [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Diogo Felipe Augusto Arangurenm Vilhegas, Aut: Márcia Terezinha Torres [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Carlos Tatuya Okabayashi [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria de Oliveira Carneiro \r\n\r\nDeferido o prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Martins da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-69.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Gerson Luiz Weiss Senise Sócio de Boutique Gastronômica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, por mais trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeci Jorge de Mendonca [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: C e B Servicos Contabeis Ltda. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)], Réu: José Carlos Borba Garcia, Réu: Lilian Gláucia Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeci Jorge de Mendonca\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito, em conta corrente de titularidade de Lilian Glaucia Rocha de Souza, no valor de R$ 3.821,79. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-95.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDO LOURENCO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDO LOURENCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0119800-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Souza [Adv. Bianca Daher da Silva Berr El (OAB: RJ 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124000-32.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os contra-cheques do funcionário substituído pelo autor, Sr. Antonio Carvalho Martins, nas férias de 2002, 2003 e 2004. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-40.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE CESARIO ABDELNUR [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NOSSA CAIXA SA [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)], Réu: ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini (OAB: SP 29161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE CESARIO ABDELNUR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o requerimento diretamento ao INSS, eis que os cálculos da cota previdenciária foram apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra Peixe [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guerra Peixe\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda. EPP - Madeireira Flaviense [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Crispim da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1112055"
                            ],
                            "1112243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "EXPEDIENTE DE 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0015400-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Domingues Silva [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 16.000,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-78.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZELY VALIM GIORDANO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZELY VALIM GIORDANO\r\n\r\nRefazer seus cálculos nos termos da decisão de fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0000322-04.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Germano Pinheiro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Germano Pinheiro \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000329-93.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Esteves de Oliveira [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Esteves de Oliveira\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038400-77.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria da Cunha e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Vanderley Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 40.997,15, equivalente a 3.364.203,14 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0040100-93.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a cota de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0041800-65.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Novaes Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Novaes Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em trinta dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0043800-97.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VALLE LUIZ DE ARAUJO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO DO SUL S/A SERVICOS AEREOS [Adv. Maria Margarida Lobo Firme (OAB: RJ 43717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZEIRO DO SUL S/A SERVICOS AEREOS, Aut VICENTE VALLE LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da conta efetuada pelo Calculista, às fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0056200-21.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Pires [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO - RODOBENS [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO - RODOBENS\r\n\r\nCiência da petição do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE E OUTROS [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK [Adv. Ricardo Monteiro Coutinho (OAB: RJ 95605 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE E OUTROS, Aut CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK\r\n\r\nVir com a informação solicitada pela Contadoria do Juízo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Conceição da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-83.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gones de Castro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Gones de Castro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 259/260: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 210,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-71.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALVES MOREIRA\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 276/281, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-26.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Alvares [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Rodrigues Alvares\r\n\r\nO acordo de fls. 395, assinada pelas partes, informa que \"a reclamada pagará ao reclamante a quantia de R$ 75.000,00, declarando as partes que o valor convencionado tem por finalidade indenizar: danos morais. Os autos foram encaminhados ao INSS, que nada requereu. Quanto ao imposto de renda, caberia ao autor o recolhimento da importância devida, quando do recebimento. Portanto, nada a deferir. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Motta da Costa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Motta da Costa\r\n\r\nVir com a documentação referida às fls. 350, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Moura Serrano [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Moura Serrano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-20.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Antonio de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silas Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.753,49, equivalente a 1.046.545,48 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0093300-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Felix de Oliveira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Felix de Oliveira\r\n\r\nVir com a informação solicitada pela Contadoria do Juízo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Playsound Rio Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros da Silva , Réu Playsound Rio Serviços Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25/26: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, pelo réu, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-62.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Abreu [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, Aut Ivan de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 71.325,24, equivalentes a 5.852.909,23, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Bighi [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Bighi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha Cabral [Adv. Fabio Lúcio da Silva (OAB: RJ 114445 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rocha Cabral\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188/189, declarando-se incompetente, em razão da matéria, devendo os autos serem remetidos à Justiça Federal do Rio de Janeiro, consoante o artigo 113, parágrafo 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-78.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vasconcellos Frotte [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais ainda devidas, no importe de R$ 68,21, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-05.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE CASTRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE CASTRO\r\n\r\nVir com a informação solicitada pela Contadoria do Juízo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Favila Joppert [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana da Chita Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Favila Joppert, Réu Banana da Chita Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2110/113: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 40.000,00, pelo autor, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES TERESINHA MOTTER [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Russo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Demilson Matos Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Derivaldo José de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia LTDA [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Matos Andrade , Aut Derivaldo José de Souza , Aut Fábio Russo, Aut Roberto Alves de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os salários informados nos recibos constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126000-05.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.412,53, equivalente a 444.149,14 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0140500-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, observando os salários informados nos recibos constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir, em dez dias, com os valores na forma explicitada na cota de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0123200-09.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANTONIO MACHADO DIAS [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO LTDA [Adv. Ricardo Henrique Kurtz de Freitas (OAB: RJ 97791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO LTDA\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução de prazo requerida, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133800-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes de Oliveira Filho [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mendes de Oliveira Filho\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador, eis que não observada integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BARROS BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: ANDRÉ MATHIAS BARION, Réu: ANDRÉ BAYMA BARION, Réu: ZAIRA BAYMA BARION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel da Silva Castro\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, com os fatores expedidos pelo C. TST, até o mês do cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro de Freitas [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nCumprir a cota da Contadoria do Juízo, às fls. 194, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-53.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut NELSON TEIXEIRA DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da ré, Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A, no valor de R$ 28.253,34. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-74.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA CARDOSO [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES (SOCIO DE ESCOLA TECNICA DINASTIA), Réu: GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO (SOCIA DE ESCOLA TECNICA DIMENSAO ), Réu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA DINASTIA [Adv. Raymundo Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 55206 - D)], Réu: TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA (SOCIA DE ESCOLA TECNICA COMPETENCIA), Réu: LUIZ FARIA SOARES -SÓCIO, Réu: MARIA NAURA DO VALE CHAVES SILVA -SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA CARDOSO\r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de anotação na CTPS, eis que não há pedido nesse sentido e por consequencia decisão em sentença. Vir com cópia da alteração contratual das rés, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1112243"
                            ],
                            "1111645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0013200-05.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Alessandra Regenold Almeida Wolff,W PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,URBAN BOUTIQUE LTDA,Eduardo Wolff\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Regenold Almeida Wolff, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.287,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Wolff,W PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,URBAN BOUTIQUE LTDA,Eduardo Wolff\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Wolff, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.287,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-88.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Alberto da Costa Santos\r\n\r\nExecutado: Anderson Ferreira Teixeira Nunes,Brazil Integration Servicos,Rio Drog s Distribuidora Prod. Quimicos Farmaceuticos Perfumaria Ltda.,Virgínia Glaglianone Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Ferreira Teixeira Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-80.1994.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO FELIPE ROSA\r\n\r\nExecutado: PRESTA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.574,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-96.2004.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: LIGIA MARIA SIMPLICIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: SANDRA COSTA DA SILVA (SOCIO DE SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTD,SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA,MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS (SOCIO SOLAR DA POESIA WHISKERIA BUFFET,ODAIR ARAUJO MARQUES (SOCIO DE SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA,JORGE LUCAS BARBOSA -SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA COSTA DA SILVA (SOCIO DE SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.958,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ODAIR ARAUJO MARQUES (SOCIO DE SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA,SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA,MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS (SOCIO SOLAR DA POESIA WHISKERIA BUFFET,ODAIR ARAUJO MARQUES (SOCIO DE SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA,JORGE LUCAS BARBOSA -SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ODAIR ARAUJO MARQUES (SOCIO DE SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.958,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-68.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maximino Pinheiro Martins,PANIFICACAO FLOR DO GRAJAU LTDA,Napoleão Batista da Silva,SEVERINO DO RAMO DA SILVA ,Fabiano Luis Cortes Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Maximino Pinheiro Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.594,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Luis Cortes Marques,PANIFICACAO FLOR DO GRAJAU LTDA,Napoleão Batista da Silva,SEVERINO DO RAMO DA SILVA ,Fabiano Luis Cortes Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Luis Cortes Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.594,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-23.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.988,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.988,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-31.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio Barcellos Aragão\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.369,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.369,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-49.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Hilda Gomez Marquina ,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luisa Gomez Marquina Miranda,World Class Games Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 587,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina ,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Hilda Gomez Marquina ,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luisa Gomez Marquina Miranda,World Class Games Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 587,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Boechat Zwirman,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Hilda Gomez Marquina ,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luisa Gomez Marquina Miranda,World Class Games Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 587,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Hilda Gomez Marquina ,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luisa Gomez Marquina Miranda,World Class Games Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 587,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Hilda Gomez Marquina ,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luisa Gomez Marquina Miranda,World Class Games Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 587,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065200-55.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nExecutado: SANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081300-07.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronison Dias\r\n\r\nExecutado: The Best Jardinagem e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado The Best Jardinagem e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.843,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-63.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DE SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.916,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-19.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Raposo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Geraldo Jorge de Almeida,Chiptek Informatica Ltda.,Ronaldo Levis \r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Jorge de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.024,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104600-95.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcimar dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Auto Mecanica Duas Santas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Mecanica Duas Santas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 898,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-69.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eneas Alexandre Felipe\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Bar Coquile Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.744,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-10.2005.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Hebia da Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Ien Instituto de Estudos de Lingua de Niteroi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ien Instituto de Estudos de Lingua de Niteroi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 736,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-56.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucielen de Rezende Dias\r\n\r\nExecutado: JOÃO JOSE CARDOSO,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,JOSE CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO JOSE CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.239,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARDOSO,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,JOSE CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.239,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111645"
                            ],
                            "1112013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0117000-49.2004.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE SILVANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ESFORCO JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA (NOME FANTASIA AZURRA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ESFORCO JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA (NOME FANTASIA AZURRA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.088,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-67.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nExecutado: EMPRESA DE ENGENHARIA TOPAZIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA DE ENGENHARIA TOPAZIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.762,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-54.1995.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERIO BERNARDO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO FUTURISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO FUTURISTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.850,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-09.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: GAVEA SA VEICULOS E MAQUINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GAVEA SA VEICULOS E MAQUINAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.997,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-82.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Makhoul El-Homsi,Mad Cat Boutique Ltda.,Mariam Sleman Zaka\r\n\r\nPelo presente fica citado Makhoul El-Homsi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 403,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariam Sleman Zaka,Mad Cat Boutique Ltda.,Mariam Sleman Zaka\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariam Sleman Zaka, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 403,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-20.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Peterson Delphim Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Lucas Fernando Silva,Marcelo Migliaccio,Yancer Factoring Fomento Mercantil Ltda.,Anderson Rocha,Jorge Yamashita,Act DV Ltda.,Act TV Broad Casting Producoes Audio Visuais Ltda.,Anderson do Carmo Rocha,Bruno Miod\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Fernando Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.258,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Miod,Marcelo Migliaccio,Yancer Factoring Fomento Mercantil Ltda.,Anderson Rocha,Jorge Yamashita,Act DV Ltda.,Act TV Broad Casting Producoes Audio Visuais Ltda.,Anderson do Carmo Rocha,Bruno Miod\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Miod, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.258,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-42.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA,SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA,WILSON LUIZ SIMON MARIONI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.803,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILSON LUIZ SIMON MARIONI,SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA,WILSON LUIZ SIMON MARIONI\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON LUIZ SIMON MARIONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.803,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161100-94.2001.5.01.0027 ExCCP\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS MIRANDA\r\n\r\nExecutado: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.987,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-38.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Lomonaco\r\n\r\nExecutado: Aarão Palmeira Branco,José VItorino Palmeira Branco,Transmotor do Brasil Automoveis Ltda.,Vicente Malízia\r\n\r\nPelo presente fica citado Aarão Palmeira Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.433,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José VItorino Palmeira Branco,José VItorino Palmeira Branco,Transmotor do Brasil Automoveis Ltda.,Vicente Malízia\r\n\r\nPelo presente fica citado José VItorino Palmeira Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.433,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Malízia,José VItorino Palmeira Branco,Transmotor do Brasil Automoveis Ltda.,Vicente Malízia\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Malízia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.433,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162700-14.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio da Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: MARIO MANELA,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.,TRACTHOR PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO MANELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.971,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRACTHOR PARTICIPAÇOES LTDA,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.,TRACTHOR PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRACTHOR PARTICIPAÇOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.971,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215500-63.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARGARIDA MARIA GARCIA DUARTE,PADARIA EURIANA LTDA,ARLINDO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA MARIA GARCIA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.936,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARLINDO DOS SANTOS DUARTE,PADARIA EURIANA LTDA,ARLINDO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO DOS SANTOS DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.936,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229000-36.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO RODRIGUES e Outros\r\n\r\nExecutado: Mario Alves da Silva Filho,ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ,ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA,MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO,FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA,Maria da Conceição Moura de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.499,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Moura de Souza,ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ,ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA,MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO,FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA,Maria da Conceição Moura de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Moura de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.499,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171500-70.2001.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: RUBENS DA HORA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO FERREIRA,FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,LUIZ GUSTAVO LOURENÇO PEREIRA -SÓCIO,GABRIEL GONÇALVES JUNIOR-SÓCIO ,CARLOS CESAR RODRIGUES,ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.204,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112013"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Domingues da Silva\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Phillips do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Presence Marketing Integrado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111647"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001213-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Manhães de Carvalho\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratório Ltda., Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turismo Saúde e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turismo Saúde e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112012"
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                            "1112242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Rosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zeferino Gonçalves\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112242"
                            ],
                            "1112241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-49.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 170959 E)\r\n\r\nJose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204200-85.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Daniela Magali Cordeiro Gherardi (OAB: RJ 111590 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-33.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-24.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-46.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 184362 E)\r\n\r\nNeiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-38.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 D)\r\n\r\nLilian de Souza (OAB: RJ 53074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260900-18.1989.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Amandio Gomes Mourao (OAB: RJ 22596 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-14.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-47.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-15.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-25.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-97.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-08.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224100-05.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nCarmelo Corato (OAB: RJ 13369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-46.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Denize Maciel Pereira (OAB: RJ 73150 D)\r\n\r\nEduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-58.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 D)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-77.1992.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-44.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-61.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-04.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 170959 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-80.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 170959 E)\r\n\r\nIsabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-13.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-71.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nAloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-91.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112241"
                            ],
                            "1111648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0046400-32.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Alves da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda., ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO (SOCIO DE CLINICA DE REPOUSO VALENCA LTD, José Roberto Muniz, CARLOS JOSE MUNIZ (SOCIO DE CLINICA DE REPOUSO VALENCA LTDA), WALTER PINTO LIMA (SOCIO DE CLINICA DE REPOUSO VALENCA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO (SOCIO DE CLINICA DE REPOUSO VALENCA LTD, WALTER PINTO LIMA (SOCIO DE CLINICA DE REPOUSO VALENCA LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade do sócio Atonio Rocha Vieira de Mello, no valor de R$ 857,98; e de titularidade do sócio Walter Pinto Lima, no valor de R$ 104,07. Prazo de cinco dias. Ciente, ainda, de que, caso desejem opôr embargos, deverão efetuar o depósito da diferença ainda devida, e de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos depósitos de fls. 139 e 119. \r\n\r\nProcesso: 0070300-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos ltda. - COOTRAM (EDITAL fl. 238), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos ltda. - COOTRAM (EDITAL fl. 238), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, referentes a execução provisória. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência da decisão de fls. 48, julgando os embargos declaratórios interpostos pela 2ª ré: IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111648"
                            ],
                            "1112054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0118800-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeci Jorge de Mendonca\r\n\r\nRéu: C e B Servicos Contabeis Ltda., José Carlos Borba Garcia, Lilian Gláucia Rocha de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Gláucia Rocha de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito, em conta corrente de titularidade de Lilian Glaucia Rocha de Souza, no valor de R$ 3.821,79. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112054"
                            ],
                            "1112011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0118700-26.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Troncone Azevedo\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan da Silva Fraga, Valter da Costa Jacarandá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 1.071,00, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-20.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gabriel Pires de Souza\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-65.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nRéu: AVELO S CONSULTORIA CONTABIL ADM IMOBILIARIA, JACI AVELO DO NASCIMENTO (SOCIO DE AVELO S CONSULT CONTABIL ADM IMOB), MARLENE DE ARAUJO BASTOS (SOCIA DE AVELO S CONSULT CONTABIL ADM IMOB), SERGIO RUY N.BASTOS (SOCIO DE AVELO S CONSULT CONTABIL ADM IMOB)\r\n\r\nPelo presente fica m JACI AVELO DO NASCIMENTO (SOCIO DE AVELO S CONSULT CONTABIL ADM IMOB), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade do sócio do réu, Jaci Avelo do Nascimento, no valor de R$ 720,43. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-86.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Acacio Lopes Rocha\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Antonio Junior \r\n\r\nRéu: Integra Sistemas de Comunicação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Integra Sistemas de Comunicação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42/44: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor fixado à condenação, a serem recolhidas pela rés. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-54.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREIA NETO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA BOAVENTURA, GABRIELA BOAVENTURA MORAES, JACKSON PAULO FERNANDES LIMA, ILMA SILVEIRA BOAVENTURA, MARIA APARECIDA BOAVENTURA BRESCIANI, MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, MARIA TEREZA BOAVENTURA CAMBRAIA, MONICA BOAVENTURA MORAES, ROMUALDO INACIO SILVEIRA BOAVENTURA, TOMAS DE AQUINO SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0217100-85.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES\r\n\r\nRéu: VICTOR THC SHIRINK EMBALAGENS LTDA, IVETE LOPES DE SOUZA - SÓCIO , IVETE LOPES DE SOUZA - SÓCIO , ROGÉRIO MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m IVETE LOPES DE SOUZA - SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio on line das contas de sua titularidade, no valor de R$ 5.914,26, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112011"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-54.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nInforme a ré o endereço da testemunha Luis Carlos Feres Auar. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAMPOS CORREA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CAMPOS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 729/744 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-69.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 518.085,32 ou 42.647.646,96 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 48.555,00 ou 3.982.056,02 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0136200-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Manoel Cobero Ortiz [Adv. Ricardo Ribeiro Marcoge (OAB: RJ 108149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Manoel Cobero Ortiz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074900-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DOUGLAS DE ALMEIDA NOGUEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORG PARTICULAR ESTUDOS COMTEMPORANEOS LTD, Réu: LOIZETE LÚCIA GRASSI DORNELLES, Réu: ELISANDRA GRANÊZ RODRIGUES , Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DOUGLAS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SEARA BARBOZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM GAS CONVERSOES LTDA (Massa Falida), Réu: Abigail da Silva Castro, Réu: Davi Ferreira de Mattos, Réu: Denise Silva de Freitas, Réu: Geny da Silva Castro, Réu: STG SOCIEDADE TECNICA GAS NATURAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SEARA BARBOZA\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls 211. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: \"\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 289. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Novaes de Araujo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITENCOURT [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BITENCOURT\r\n\r\nIntimado o autor a apresentar novas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Severino Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular 2000 Com. Mat. Const. Acabamento Ltda. - Skedia Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Soares\r\n\r\nVistas ao autor da consulta junto à JUCERJA. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-39.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Linhares [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Linhares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186400-55.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MACHADO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut HUGO MACHADO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-83.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Balbuena [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rodrigues Balbuena \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Cunha Barroso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ferreira Azeredo Filho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Ferreira Azeredo Filho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-09.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES COFFRAN [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DROP COLOR ANODIZACAO LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: REGINA PEREIRA PINTO, Réu: THEREZINHA RIVERA PINTO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Alexandre Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES COFFRAN\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0120200-22.2008.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Mnistério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 337 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-37.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Cintia Perelzon (OAB: RJ 128766 - D)]\r\n\r\nRéu: USE CAIXA INDUSTRIA E COMERCIO EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-62.2008.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodoviario Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Francisco dos Santos Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodoviario Bedin Ltda.\r\n\r\nIntimado o consignante para ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-84.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARIANO [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON MARIANO\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação em falência (fls. 771), bem como se manifestar sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária (fls. 229). \r\n\r\nProcesso: 0145600-77.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MILLEN CALDAS [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: RB II MODAS LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB II MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Santos Pereira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Care Product do Brasil Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Santos Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-67.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON NIETO ESCALET [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Triunfo Cardoso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Triunfo Cardoso\r\n\r\nVistas ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-63.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Olavo Mendes [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: O Sol Nascente em Botafogo Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Olavo Mendes\r\n\r\nVistas ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-82.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Freitas de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaj Refeicoes Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaj Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arouca da Silva [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Arouca da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito dos Santos [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 36/38 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COUTINHO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ECNOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ROBERTO PIRES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gabriel da Rocha Moura e Outro [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício DE FLS. 193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Batista de Souza [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitypituco Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Batista de Souza\r\n\r\nIntimado o autor a vir com endereço atual e correto da ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guiducce Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE JUSTINO PEREIRA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: José Jadallah Aoude Junior, Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE JUSTINO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094200-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Loureiro Pinheiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A.Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Loureiro Pinheiro , Réu Varig S.A.Viação Aerea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 58.372,28 ou 4.786.818,19 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 64.209,51 ou 5.265.500,01 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0117200-77.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Boy [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Boy , Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.177,02 ou 589.000,16 mais custas de R$ 280,00 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.174,72 ou 670.994,94 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0127000-37.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telia Maria Silva Ramos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Telia Maria Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 16.418,77 ou 1.346.421,06 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 18.060,65 ou 1.481.063,17 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001162-45.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fortes [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fortes\r\n\r\nIntimado o autor a informa r o endereço atual e correto da 1ª ré no prazo de 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129700-54.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA DOS SANTOS ALVES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL DOS SANTOS REZENDE [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAQUEL DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-54.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria e fiscal, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Machado [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulica e Pecas Ltda., Réu: CEG-Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Machado\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Nobrega [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-59.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut IZABEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 15.731,63 ou 1.291.055,71 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 17.304,79 ou 1.420.161,28 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0131900-58.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Caetano Lixa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Caetano Lixa, Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 31.956,35 ou 2.620.844,49 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 35.151,98 ou 2.932,409,15 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Alice Batista [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., Aut Geise Alice Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 32.580,35 ou 2.672.020,77 TRs mais R$ 1.100,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 38.148,38 ou 3.029.880,20 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VANDERLEI SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 355.800,37 ou 29.199.650,56 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 391.380,41 ou 32.119.615,62 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0137200-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aluizio Ferreira Aleixo [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aluizio Ferreira Aleixo, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 20.916,63 ou 1.733.023,72 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0088200-32.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz França de Lima [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz França de Lima , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 6.049,72 ou 496.157,27 mais custas de R$ 80,00 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.734,69 ou 552.373,53 TR's. \r\n\r\nId: 1109171"
                            ]
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                                "Processo: 0007100-33.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut SERGIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos do autor de fls. 728/729, devendo a ré pagar o total devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vitorino Ozório [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital BR do Brasil Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vitorino Ozório, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 137v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0022200-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Miguel Correa da Rosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cláudio Miguel Correa da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.108 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário e fiscal. A RÉ DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.16/17: \"...prazo de 10 dias para que o autor emende a inicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0044000-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva dos Santos [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Margarida Bonfa Burnier [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Silva dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-45.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA PENNA NETO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA PENNA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores de IRPF retidos, bem como para qe indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Donola e Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Donola e Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 200, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0070500-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Almeida Orozimbo [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria de Almeida Orozimbo \r\n\r\nVenha, em 5 dias, com a cópia da petição não localizada. \r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Marcio e Carlos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário dos Santos Mota [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário dos Santos Mota \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e indicar meios efetivos de citação do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Justa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luiz de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Réu: Pastificio Goller Ltda., Réu: Pani e Grano Ltda., Réu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Luiz de Oliveira\r\n\r\nDizer, o autor, se pretende desistir das 1ª, 2ª, 3ª e 4 ª rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-82.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MARLACRIS DE BARROS LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir a Rte, com o endereço das empresas listadas às fls. 251, a fim de possibilitar a expedição dos ofícios solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de fls. 316, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-53.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro de Jesus Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro de Jesus Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-18.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Simas Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUY ALVAREZ FILHO [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: ARCA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: DIAUDIO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: DIVULGADORA E EDITORA SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: EDITORA A NOTICIA LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: MAREL PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: RADIO ARCA LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: RADIO O DIA FM LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: TRANSDIA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nVista à ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-08.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Gil de Almeida Magallon [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: GTI S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Gil de Almeida Magallon, Agdo GTI S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-38.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZABETH ANDRADE DA SILVA BELLO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIZABETH ANDRADE DA SILVA BELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira de Almeida [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Maria de Paula Mahfoud [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Olga Ramos de Paula [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira de Almeida, Réu Olga Maria de Paula Mahfoud, Réu Olga Ramos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 84, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento Barbosa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construções e Reformas Ltda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro, Aut José Maria do Nascimento Barbosa, Réu Tergas Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.183, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ªré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTOS HAMMES [Adv. Nilson Vespasiano dos Santos (OAB: RJ 71655 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTOS HAMMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco dos Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda. [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-51.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Itaparica da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Itaparica da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Sardinha Teixeira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Corrêa Sardinha Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-95.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imobiliaria Zirtaeb Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane da Silva Elias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosane da Silva Elias\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/GU, sem prejuízo de plicação de multa a ser arbitrada por este Juízo e a apuração de valor devido pel alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000787-41.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: STYLLUS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA - ME [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO EUDES COSTA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte STYLLUS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-07.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Augusto Nogueira Neto [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mozema Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Maria do Carmo Fonseca, Réu: Rômulo Borges Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto Nogueira Neto , Réu Centro Automotivo Mozema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a Exceção de Pre-Executividade. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Orrego da Cunha [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Orrego da Cunha, Réu Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 113, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Berto Domingos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nha Chica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Posto de Gasolina Lidace Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Berto Domingos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075400-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta Correia Justino da Cruz [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Correia Justino da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da petição da rda, em 10 dias, bem como dizer se pretende desistir da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000085-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. , Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ambrogi da Silva Cunha [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ambrogi da Silva Cunha\r\n\r\nManisfeste-se, a Rte, sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. Venha, a ré, no mesmo prazo, com a comprovação de sua isenção junto ao INSS, na condição de entidade filantrópica. \r\n\r\nProcesso: 0000223-28.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José de Menezes Araujo [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Biketech Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Menezes Araujo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.14/15: \"...emendar a inicial no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000195-60.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Aristoteles Aries Oliveira do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0036100-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Soares Furtado [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenário S/A, Aut Tarcisio Soares Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 303v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0045500-38.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marçolla Papper Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Marico Henrique Pujani Aguiar [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marçolla Papper Comercial Ltda., Cgto Marico Henrique Pujani Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ocinio da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut José Ocinio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 72v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0026500-04.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nazareno Ferreira Goulart [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048300-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Anastácio Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Izidoro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Construções e Comercio Canargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Izidoro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nobrega da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Patricia Nobrega da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciel de Sá Maciel [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Karoline Tintas e Ferragens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciel de Sá Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.28v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-98.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REIS BARBOSA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: GABRIEL DE SOUZA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: MOYSES DE SOUZA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: WALDIR LIGORIO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REIS BARBOSA, Aut GABRIEL DE SOUZA, Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Aut MOYSES DE SOUZA, Aut WALDIR LIGORIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: COOPERATIVA TRABALHO PROFISS INFORMATICA LTDA, Réu: UNIWAY COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MAGLIANO DE TOLEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito, sendo, a ré, para efetuar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-26.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO FEVEREIRO JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-75.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CONDOMINIO ATLANTIS DUPLEX SERVICE [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu CONDOMINIO ATLANTIS DUPLEX SERVICE, Aut JORGE LUIZ DA SILVA GOMES, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 281v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0079500-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Meireles da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Quissamã Ltda [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Milton do Nascimento, Réu: Maria de Fátima Figueira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Meireles da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Souza [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Alves de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ARCANJO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA ARCANJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-66.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Regina Beserra Oliveira [Adv. Jorge Willians Pereira Soares (OAB: RJ 79723 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Regina Beserra Oliveira , Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GRANJA CABRAL [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GLB SERVICOS INTERATIVOS SA, Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GRANJA CABRAL, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.241, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0021400-05.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO TORRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE CAMILO DA PAIXAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE MAURO CORTESE DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSUE ARISTIDES DE JESUS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSMARIO MOURA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO TORRES\r\n\r\nVista aos Rtes, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Brito Truppel [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Vera Regina de Brito Truppel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 228v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE PRÉ ESCOLA COMUNITÁRIA DOIS IRMÃOS, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO\r\n\r\nVenha com o endereço da 1ª Rda, requerendo o que entender cabível. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044800-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcellos de Sousa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 426, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIVEIRA PINTO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula e Sousa Monteiro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049800-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves da Silva [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Alves da Silva, Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 157v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0074800-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CRISTINE CARDOSO MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA CRISTINE CARDOSO MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos acostados às fls. 725/732, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal Zumba [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leal Zumba, Réu Pan Marine do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-94.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Berriel de Oliveira [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Berriel de Oliveira \r\n\r\nAs testemunhas deverão comparecer indenpendentemente de intimação, na forma do art 845 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Carlos da Silva [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Sergio Almeida de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Rio Markas Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA MARTINS [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVista a Ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos Deziderio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice dos Santos Deziderio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO MATOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000851-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ramos Pinto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Martha Ramos Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1104943"
                            ],
                            "1111354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-98.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina Rosenmayer de Mattos [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dina Rosenmayer de Mattos, Aut Sônia Maria da Silva \r\n\r\nVir a rda com o instrumento de mandato, em 48 horas. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdeir Marcelino da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valdeir Marcelino da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR, nos termos do art 879, §1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-48.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 235/238. \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Correa de Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Jesus Pinheiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-55.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC-ENG.PROJETOS MANUT.INSTRUMENTOS LTD [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, nos autos, o valor e a data em que os alvarás de fls. 443/444 foram recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-87.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Conceição de Paula [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Pecegueirense Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Pecegueirense Ltda., Aut Luiz Cláudio da Conceição de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.125v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0099200-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Macaé da Silva [Adv. Fernando Antonio Rocha Ribeiro (OAB: RJ 42156 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paula Carvalho da Costa Cabral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Paula Carvalho da Costa Cabral, Aut Viviane Macaé da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.86v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseline Reis Amaral de Souza [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Roseline Reis Amaral de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.140v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0127200-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o Rte, derradeiramente, no prazo de 10 dias, com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 125, principalmente no que diz respeito às horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0143100-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Pereira de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Soft Informática Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Pereira de Souza, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados pela Contadoria, devendo a 1ª Rda proceder ao pagamento da importância total, no prazo de 5 dias,sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0147700-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Clemente Rodrigues [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S/A [Massa Falida de] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S/A [Massa Falida de], Aut Ilton Clemente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.119v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariádiny Ingredy Soares da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariádiny Ingredy Soares da Silva, Réu BANCO CITICARD S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-08.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Pinto Euclides [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseiro dos Pampas Restaurantes Ltda [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseiro dos Pampas Restaurantes Ltda, Aut Regina Maria Pinto Euclides\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 57v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0220900-81.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BAHIENSE DA SILVA LEITE [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA LISBONENSE LTDA, Réu: Antonio de Pinho Soares de Azevedo, Réu: Messias Nunes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BAHIENSE DA SILVA LEITE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-62.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PEREIRA DE LUCENA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de ofício de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0152100-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALVES DINIZ [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: GILVAN DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ALVES DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do 2º Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0222200-83.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES RAMOS [Adv. Neuza Martins da Silva (OAB: RJ 80801 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-02.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MA. DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE GOMES [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GUANABARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MA. DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE GOMES\r\n\r\nDeclaro a suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/06 art 1º. \r\n\r\nProcesso: 0246200-26.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SIGELMANN [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, de 15 dias, à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DA GLORIA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DA GLORIA, Réu TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo. Aguarde-se apor 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Simes Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Assessoria Mão de Obra Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Condominio Barra Mares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Simes Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-75.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bessa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda, Réu: Ciprol Engenharia Ltda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bessa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny de Moraes Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Siqueira Pinto [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Casablanca Efeitos Cinematograficos Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Agenc. Satelites Laboratorios Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Siqueira Pinto\r\n\r\nDiga, o autor, em 10 dias, sobre petição de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0146700-11.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Comércio de Retentores e Rolamentos Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Comércio de Retentores e Rolamentos Ltda, Aut Eduardo da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cláudia Marques da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cláudia Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE CASTRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-02.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANITA NEVES SAMARAO LOUREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANITA NEVES SAMARAO LOUREIRO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0218600-88.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DA PAZ [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DA PAZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Santana [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos Especializada Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Tecnicos Especializada Ltda., Aut Sérgio Pereira Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-15.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Baiao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Marcelo de Oliveira Baiao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Neves Pereira\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092900-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jair Lopes dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MORAES RIBEIRO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GRUTA DO BARÃO LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA GRUTA DO BARÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98v, devendo a ré apresentar os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0101300-95.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GILCA FRUTUOSO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GILCA FRUTUOSO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda, Aut Rodrigo Pereira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 362v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0102500-45.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Angela Assunção Ferreira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Arminda Alves Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Dionísia Guilherme [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Elisabeth de Almeida Cunha Damasceno [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Heraldo Rubem Germano [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Laurindo de Almeida Júnior [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Léa Nogueira Lossio [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da Sra Arminda e Sr Laurindo, tendo em vista as notificações devolvidas às fls. 760 e 762. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital dos Santos [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fls. 233/236. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Martins [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Costa Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Costa Silva\r\n\r\nVenha derradeiramente com os valore que entende devidos, observando o decidido às fls. 111/113, de acordo com o despacho de fls. 216. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-51.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE CALIXTO [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA, Aut CHRISTINE CALIXTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.1365. \r\n\r\nProcesso: 0132500-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Morais Corretagem ME, Réu: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da Rda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lustosa Carlins [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Lustosa Carlins , Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Cassia de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. , Aut Iris de Cassia de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-23.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE AMORIM [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-14.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-52.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WILLIAN DE BRITO DIOGO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO WILLIAN DE BRITO DIOGO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-61.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES SEIXAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES SEIXAS\r\n\r\nVir com o nº do PIS, a fim de possibilitar a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0216300-51.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-18.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GOMES ELIAS DE MIRANDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GOMES ELIAS DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-34.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Issa [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Issa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 173v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Marcelo Pimenta de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0111800-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126600-30.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELEOTERIO LOPES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut SILVIO ELEOTERIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 199 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088400-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a Rda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA MANHAES [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nDiga a Rda sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-91.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJUD, Aut NORIVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 326v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0187400-68.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CEZARIO DA CUNHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINA ART MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)], Réu: Norival Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CEZARIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0884/2010 ao rte e/ou ad. rte, da CEF, devendo comprovar nos autos a data e a importância recebida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-09.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA MENDES, Aut: MAURO BRANDAO WERMELINGER\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-86.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEODORO DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S A [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-19.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FARAG GOULART DE ARAUJO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FARAG GOULART DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-95.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE AZEVEDO PAZOS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar em juízo que fez a devida inclusão do IRRF na DIRF/2005, sob\r\n\r\npena de multa diária a ser aplicada por esse juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lino dos Santos [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Vic Ltda [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lino dos Santos\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-95.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Sampaio dos Santos [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Antonio Martins Sampaio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-30.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA CARVALHO FREITAS [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA CARVALHO FREITAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-58.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA MELO [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS INDUSTRIA COM REPRESENTACAO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA MELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Emanoela Alves da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Emanoela Alves da Silva\r\n\r\nVista ao Rte dos cálculos apresentados pela Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-69.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FAGUNDES [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FAGUNDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-94.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Flavio de Oliveira Araujo (OAB: RJ 70027 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Wilma Silveira Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-84.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESARIO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Aut: VALTER CORREA DE CARVALHO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESARIO DA SILVA, Aut VALTER CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOMES CALCADO [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTRAL LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GOMES CALCADO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-94.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY SANTOS CHAVES E OUTROS (+4) [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASSEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY SANTOS CHAVES E OUTROS (+4)\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-95.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA DE SOUZA PINNA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE SOUZA PINNA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-48.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Christina Isabelle Duarte Terroso [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Consumo Servidores UFF Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia RJ [Adv. Eloadir Pereira da Rocha Filho (OAB: RJ 71598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestacao Servicos Consumo Servidores UFF Ltda., Réu Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia RJ, Aut Priscilla Christina Isabelle Duarte Terroso\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 139v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO DA ROCHA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 588, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1111354"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0019100-55.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Vitorino Ozório\r\n\r\nExecutado: Gas Capital BR do Brasil Ltda,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital BR do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 137v, a importância de R$ 89.743,66, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0117800-95.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Rodrigues Batista\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Têxtil Ltda,Marcelo Bergier,Isaac Moyses Bergier,Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.248,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Têxtil Ltda,Marcelo Bergier,Isaac Moyses Bergier,Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.248,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Têxtil Ltda,Marcelo Bergier,Isaac Moyses Bergier,Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.248,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Rogienfisz,Bergitex Indústria Têxtil Ltda,Marcelo Bergier,Isaac Moyses Bergier,Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.248,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186800-23.1988.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NEW SUN COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEW SUN COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.361,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-36.1994.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA RANILDA PAIVA MARINHO\r\n\r\nExecutado: Nilson Matos Rosa,FLORA HOMEOPATICA HOFFMAN LTDA ME,Antonio Carneiro da Silva,Jose Correa Hoffman\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Matos Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.635,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-70.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Gonçalves Junior\r\n\r\nExecutado: Arte Engenharia e Construção Ltda.,Receita Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme José Gabriel Santos Leme., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104940"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000653-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Gernain Projetos e Construções Ltda., Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gernain Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPedidos: Declaração de distrato sob a modalidade de dispensa sem justa causa, com a consequente anotação do termo final do contrato na CTPS com data indicada alhures, fom a fixação de astreintes dado o caráter personalíssimo da obrigação de fazer; 2. Saldo de 3 dias de salários de maio de 2010; 3. Aviso prévio; 4. gratificação natalina proporcional a 5/12 2010; 5. Férias integrais 2008/ 2009 + 1/3; 6. Tradição do TRCT e chave de conectividade social visando ao saque das parcelas depoistadas na conta vinculada do FGTS, ou indenização pecuniária; 7. Tradição da guia CD visando à inclusão no programa de Seguro Desemprego, ou indenização pecuniária nos moldes da súmula 389 II do TST; 8. Indenização equivalente às parcelas não depositadas na conta vinculada do FGTS ou comprovação de regularização dos depósitos e tradição do TRCT e chave de conectividade social; 9- Multa de que tra o art. 477 da CLT; 10- Acreéscimo de 50% sobre as verbas incontroversas em caso de não pagamento na 1ª audiência, nos moldes do art. 467 da CLT; 12- Indenização pelos danos morais experimentados pela parte autora em valor arbitrado por V. Exª, porém não inferior a R$ 21.000,00; 13-HOnorários advocatícios na ordem de 20% sobre o valor da condenção nos moldes do art. 133 da CRFB/ 88 e do art. 2º da lei nº 8906/94; 14-Custas processuais; 15-JUros e atualização monetária...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105330"
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                            "1104941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0019800-36.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOCAL FRIBURGO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOCAL FRIBURGO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entende deviso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciel de Sá Maciel\r\n\r\nRéu: Karoline Tintas e Ferragens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Karoline Tintas e Ferragens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.28v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Izidoro \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Construções e Comercio Canargo Correa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-53.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTANA PEREIRA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DALTRO\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DALTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lustosa Carlins \r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. , Assemp Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GRANJA CABRAL\r\n\r\nRéu: GLB SERVICOS INTERATIVOS SA, INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLB SERVICOS INTERATIVOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.241, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104941"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-88.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Carvalho [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 3.786.166,76 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Marina Baptista Campos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliance Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance Consultores Associados S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Catia Marina Baptista Campos, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 7.888.063,80 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciene Viveiros Salvador [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Viveiros Salvador, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.056,24, equivalente a 742.874,11 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.985,71, equivalente a 478.905,34 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Denize Fernandes [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavig Universo System Segurança e Vigilância [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renavig Universo System Segurança e Vigilância \r\n\r\nComprovar, no prazo sucessivo de 30 dias, o depósito das parcelas devidas, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Agostinho da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Rio Pães Especiais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Rio Pães Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 122, sendo, por sua vez, possível o comparecimento, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, de ambas as partes, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. A ré deverá entrar em contato com a parte autora por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0146300-81.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DE CARVALHO ALVES [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMOTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 223, sendo, por sua vez, possível o comparecimento, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, de ambas as partes, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. A ré deverá entrar em contato com a parte autora por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Coelho de Azevedo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito da importância de R$ 5.584,32, sendo o restante parcelado em no máximo 06 parcelas, devendo a primeira ser paga no prazo de 30 dias, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ração e Água Fresca Comércio e Serviços de Veterinária Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ração e Água Fresca Comércio e Serviços de Veterinária Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito da importância de R$ 2.853,49, sendo o restante parcelado em no máximo 06 parcelas, devendo a primeira ser paga no prazo de 30 dias, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM. IND. E IMPORT. DE BICICLETAS LTDA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: Jose Bernardo Ferreira de Souza (socio), Réu: Gustavo Campos Pereira de Souza (socio), Réu: Sergio Van Ervem (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Francisco [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargedo Comercio e Distribuidora de Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.496,90, equivalente a 860.484,62 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Alves Antunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Celina Alves Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos complementares foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 826.439,75 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Atrativa do Bicão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Droga G Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Sempre Viva de Ramos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrativa do Bicão Ltda., Réu Droga G Ltda., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Réu Drogaria Sempre Viva de Ramos , Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo os advogados das reclamadas darem ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 40.434,25, equivalente a IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-09.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Mendes Monteiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aereos Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aereos Ltda., Aut Charlene Mendes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.710,44, equivalente a 960.596,08 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO MOLEDO LESTE [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-98.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE NAVAES FERREIRA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Lopes [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nRefazer os cálculos da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDER AFFROSSIMOW [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDER AFFROSSIMOW\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Courier Encomenda Expressas Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-12.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair Gouveia Franco [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Mobili Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Mobili Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 662,40, equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Nobrega Arromba [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Nobrega Arromba, Réu Velox Consultoria em RH Ltda. , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-68.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ESTACIO FEO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LOPES DE FREITAS [Adv. Luiz Claudio Lopes de Freitas (OAB: RJ 83195 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO (SOCIO), Réu: RONALDO MACHADO (SOCIO), Réu: Sunisa S.A. (socio), Réu: Eduardo Raschkovsky (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO LOPES DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 250, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rozario Ferreira Cunha [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferreira Cunha, Aut Gabriel Ferreira Cunha, Aut Maria do Rozario Ferreira Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Marques Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Marques Coutinho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-79.2008.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ailton do Nascimento [Adv. Wegner Modesto de Seixas (OAB: RJ 122836 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Elétrica e Enrolamento de Motores Ltda. ME [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Andrade Miranda [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0119300-04.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ines Barbosa Rocha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Junqueira Barbosa Vianna [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Junqueira Barbosa Vianna\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025800-93.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA CRUZ [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCOES LTDA, Réu: Denise Oliveira de Freitas (Sócia), Réu: Delciro Rodrigues de Freitas (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA CRUZ\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martinez Furtado [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bento Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Dique Lahmeyer de Reparos Navais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Rio Offshore Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Cec Administacao e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Cec Equipamentos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Tebana de Empreendimentos e Participacoes S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cec Administacao e Participacoes Ltda., Réu Cec Equipamentos e Participacoes S.A., Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN, Réu Dique Lahmeyer de Reparos Navais Ltda., Réu Rio Offshore Ltda., Réu Sao Bento Participacoes S.A., Réu Tebana de Empreendimentos e Participacoes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brins Santana [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauricio Hirszberg, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-16.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dutra Matias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dutra Matias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdemiro da Silva Honorato [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Maria José Marchiori, Réu: Sergio Machado Botelho, Réu: Marco Pecly Kapor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zip Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Alice Sparano (OAB: RJ 35290 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Leny Fontenelle da Silveira (OAB: RJ 58328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-79.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA LOPES LIMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA LOPES LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-73.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira dos Santos [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 550,00, equivalente a 36,8% sobre o valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-49.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE CLEMENTE DE SOUSA [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DECORA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DECORA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 689,86, equivalente a 36,8% do valor homologado, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-18.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamala Marina Costa da Silva [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-66.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Leite de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mana do Ceu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Leite de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-88.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Sousa [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigia Cranchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000604-67.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lanzelotti [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lanzelotti\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0067800-88.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Cardoso [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Conceição de Oliveira Pavan [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Conceição de Oliveira Pavan\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 235,11, equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Mendes de Lima Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-51.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapua S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jorge Carlos Correa da Silva (socio), Réu: Lely Said Chafic Rebehy (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos à PGF. \r\n\r\nProcesso: 0117500-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIANEI BATISTA SCHEEREN [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mary Monteiro dos Santos [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Monteiro dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 54, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 137, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo de Souza da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nEntregar a chave de conectividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-50.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR DE SOUZA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Réu: Jose Augusto Vila Nova (socio), Réu: Luiz Antonio Soares Mattos (socio), Réu: Jeronymo de Freitas Guimaraes Neto (socio), Réu: Jacyara Ribeiro Salengue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 144, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116700-20.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RUBIA TIAGO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: ARY CRUVELLO D´AVILLA - ESPÓLIO, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RUBIA TIAGO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 129, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTO CENTER LTDA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: ORTO CLEAN FISIO LTDA. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA, Réu ORTO CENTER LTDA, Réu ORTO CLEAN FISIO LTDA.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 595, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0118100-06.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DE ALENCAR [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO ARRUMADORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DE ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 129/139, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlea da Nóbrega [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadão 337 Comércio de Empadas Ltda. ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas e Empadão 337 Comércio de Empadas Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Peçanha Thimóteo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terc. Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Peçanha Thimóteo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-90.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadimar Gomes Ramiro [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.117,78, sendo R$ 55,00 de custas e R$ 1.062,78 equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Massarelli da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrasoft Informatica Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Massarelli da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação do despacho de fl. 97, observando a promoção do calculista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1109426"
                            ],
                            "1109424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0187900-73.1989.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO FRANCISCO PEREIRA FILHO (espolio)\r\n\r\nExecutado: SERVITEC SERVICOS ELETROMEDICOS LTDA.,CELESTE VEIGA DE SOUZA (socia),DOMICIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Veiga de Souza (sócia) e Domicio Manoel Almeida de Souza (sócio)., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.358,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189800-47.1996.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSE DE PAIVA ROCHA REIS (SOCIO),MALHARIA D B S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,WALDIRIO PEREIRA DE MELLO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSE DE PAIVA ROCHA REIS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.359,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109424"
                            ],
                            "1109425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Rocha\r\n\r\nRéu: Academia Body Moviment, MARCIA LACERDA SANTA (SOCIA), TANEA MARIA FERREIRA SAMPAIO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA LACERDA SANTA (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Francisco\r\n\r\nRéu: Vargedo Comercio e Distribuidora de Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vargedo Comercio e Distribuidora de Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.496,90, equivalente a 860.484,62 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109425"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE VENENO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 143, DEVENDO TAMBÉM INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Leal [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAÇÕES, CONFORME DECISAO DE FLS. 128; .\r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Cândida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilma Cândida Pinheiro de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOADY ABRAO SANTOS ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOADY ABRAO SANTOS ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Linhares Jorge [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jeckson Linhares Jorge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Paulo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Mendonça [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Alternativa Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Mendonça \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0116100-40.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OTAVIANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMÉRCIO RESTAURANTE BARES SERVIÇOS BUFFET LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMOISELLE COMÉRCIO RESTAURANTE BARES SERVIÇOS BUFFET LTDA, Aut ELIAS OTAVIANO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0114400-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristine dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedagogico So Crianca Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 114801 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristine dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _65, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otojaci Porfírio Cezário [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0123700-05.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALDECI DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA RIO REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Réu: Renato Ferreira Campos (Sócio), Réu: Valéria Lemos de Oliveira (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA RIO REFRIGERACAO LTDA ME, Aut SERGIO VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0128400-19.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ANTONIO BERNARDO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO ANTONIO BERNARDO\r\n\r\nAO AUTOR PARA DILIGENCIAR JUNTO AO JUIZO AUXILIAR DE EXECUÇÕES. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-95.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR SEGUR INDUST E ESTAB CRED SC LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARLES KAPICH TOME [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHARLES KAPICH TOME\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-26.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR FERREIRA DE SOUZA, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-92.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE TERCEIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Goes Gomes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Mendonca JR Industria e Comercio ME - Fuji Computers, Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Goes Gomes\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0134600-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Torres Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Nossa Senhora da Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Torres Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0136700-91.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gustavo Cunha Legey [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Mario Heredia Transportes Turisticos Ltda., Exdo: Mario Augusto Pacheco Heredia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Cunha Legey\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-94.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil dos Santos Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil dos Santos Filho\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Apolinário Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Social Abrunhosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Apolinário Gomes \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LOUREIRO CAPOTE [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA JARDIM LTDA, Réu: ANA CRISTINA AZEREDO CONCEICAO, Réu: WAGNER FERREIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE LOUREIRO CAPOTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Maria de Morais\r\n\r\nEgdo: Carlos Henrique da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nTI: System Redes de Proteção Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): System Redes de Proteção Ltda ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE TERCEIRO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-84.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Acácio José Ramos Costa\r\n\r\nEgdo: Carlos Henrique da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nTI: System Redes de Proteção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): System Redes de Proteção Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE TERCEIRO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rufino Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Rufino Pinto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO,CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves Siqueira , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Resende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontífica Universidade Católica RJ - PUC [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Resende , Réu Pontífica Universidade Católica RJ - PUC \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, RECONHECENDO A INCOMPETENCIA DESTE MM.JUIZO PARA JULGAR O PROCESSO , SUSCITANDO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-37.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUTZ GERHARD HANNEMANN [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: DOBRA TABACOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: PHILIP MORRIS MARKETING S/A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUTZ GERHARD HANNEMANN, Réu PHILIP MORRIS MARKETING S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM DE CINCO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Duarte Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Duarte Barros, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-17.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMERIO HEREC LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMERIO HEREC LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAO AUTOR PARA JUNTAR AOS AUTOS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO AR 1626-2008-000-01-00-3 . ;\r\n\r\nProcesso: 0025800-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JOSE LIANE [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS JOSE LIANE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-11.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAGE MADRUGA JUNIOR [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: HOSPANSERVICE, Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LAGE MADRUGA JUNIOR\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT., DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. ;\r\n\r\nProcesso: 0009200-52.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE MARIA DE PINNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE MARIA DE PINNA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 48/49, SEGUINDO ÀS FLS. 135/138 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/10. O VALOR REMANESCENTE SERÁ INTEGRALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO A SER TRANSFERIDO DO PROCESSO 0045600-80-1992.5.01.0031, DEVENDO SER JUNTADA UMA COPIA DESTA HOMOLOGAÇÃO NAQUELE PROCESSO, PARA QUE SEJA OFICIADO O BANCO DEPOSITARIO. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), AGUARDE-SE A CONFIRMAÇÃO DA TRANSFERENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A, Réu: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)], Réu: CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT, Réu FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO, Réu POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇAO DO EXEQUENTE EM CINCO DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Vianna Parr [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Tecnodata Serv. Coop. Prof. Aut. Ativ. Adm. Gestao Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A., Aut Marilena Vianna Parr, Réu Tecnodata Serv. Coop. Prof. Aut. Ativ. Adm. Gestao Processo Produtivo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 481/554 ,SEGUINDO ÀS FLS. 592/595 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0197400-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DEUS E AMOR LTDA, Réu: Inacio Mendes Barbosa, Réu: Marisa Toledo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEZIA DA CRUZ REIS [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz, Réu: edson ferreira de queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEZIA DA CRUZ REIS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, DEVENDO INDICAR EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-12.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0172800-79.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flonorina Elidio Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flonorina Elidio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso Prado [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Consultoria e Comercio Ltda. [Adv. Eliene Pereira dos Santos (OAB: RJ 72908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cardoso Prado\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-78.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI BARBOSA ANTUNES [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 257 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-59.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE ALMEIDA ROSA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAF LTDA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: AILSON FELIX, Réu: GERALDO FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE ALMEIDA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0099300-68.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA ROSOLEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-10.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIDELMA ALVES NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut RIDELMA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159800-90.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PORTELA PARREIRA [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PORTELA PARREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0217900-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0203000-16.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DE CASTRO [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDOS ASSISTENCIA E CONSULT TURISTICA LTDA, Réu: Geraldo Vieira dos Santos, Réu: Valdivina Borges de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DE CASTRO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-33.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE PINTO MOREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CREEK SPORTS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE PINTO MOREIRA\r\n\r\nAPRESENTAR O CPF DO RECLAMANTE,EM DEZ DIAS, NECESSÁRIO PARA EXPEDIÇAO DE ALVARÁ À FAZENDA NACIONAL. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Esquincalha Angelo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Esquincalha Angelo, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0159500-84.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto da Costa Ferreira [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: marcos antônio fernandes de melo, Réu: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0218000-90.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAZIA MONIQUE DE JESUS [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA D ORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA PENTOLLA D ORO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 188 EM CINCO DIAS; ;\r\n\r\nProcesso: 0151700-10.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PEREIRA RODRIGUES [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)], Réu: Carlos Albeerto de Freitas Carvalho, Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAO AUTOR PARA DILIGENCIAR JUNTO A 6a.VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA PENHORA. DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, TRAZER AOS AUTOS AS DEVIDAS INFORMAÇÕES. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis da Costa Freitas [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0188500-52.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-67.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Salgado de Menezes Campos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo School, Réu: Marcio Feitosa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Salgado de Menezes Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nFORNECER O CORRETO ENDEREÇO DO AUTOR, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-28.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Duarte [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartoes de Credito\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Gomes Neto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva Gomes Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0138100-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem do Papel Ltda A/C Oswaldo Domingues Filho, Réu: OSWALDO DOMINGUES FILHO, Réu: VINÍCIUS DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Meireles Duarte [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fealban Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: EMERSON NOÉ EMERY (SÓCIO), Réu: JOSÉ AVELINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Meireles Duarte\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-35.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1105256"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0123700-05.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DINAMICA RIO REFRIGERACAO LTDA ME, Renato Ferreira Campos (Sócio), Valéria Lemos de Oliveira (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Ferreira Campos (Sócio), Valéria Lemos de Oliveira (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105250"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1103441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-70.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mecheli Pereira da Costa da Fonseca [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: IM Mendonça Rego ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mecheli Pereira da Costa da Fonseca \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiana Rodrigues dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Citi Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000248-32.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Dias Barboza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Casu Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Dias Barboza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 9. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Henrique Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-33.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Gomes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000236-18.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Amparo da Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rubens Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Amparo da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000238-85.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ignacio da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ignacio da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000262-16.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 12 que negou a tutela antecipada requerida, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Pinho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Frascinos Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Pinho \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 16 \r\n\r\nProcesso: 0000240-55.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Elan Mamede Assen \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 66. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Sousa Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni 44 Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Sousa Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000263-98.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tap Manuntenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio José Prado Santos(Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tap Manuntenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 38. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios da Conceição, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000717-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glória Oliveira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glória Oliveira de Souza, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelos réus foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Paulo Cesar Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000268-23.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Maia e Marques Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0105000-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Etiene da Conceição [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pett e Capellato Representações Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pett e Capellato Representações Ltda., Aut Simone Etiene da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/108: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 50.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alexandre da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alexandre da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/167: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristiane de Souza [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Vimar Instituto de Depilação para Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristiane de Souza, Réu MV Vimar Instituto de Depilação para Tratamento de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95/97: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Peixoto Napoleão [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bento Peixoto Napoleão, Réu Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/71 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Bispo dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda., Aut Valfredo Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/70: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lopes Lins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lopes Lins , Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. , Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/186: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverton Barbosa Duque [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A., Aut Kleverton Barbosa Duque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/128: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuseni Silva Vilete [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuseni Silva Vilete \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 450,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.500,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ramos Arnoso Poubel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ramos Arnoso Poubel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 50.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Reis [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Agamenon Magalhães de Matos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hera Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Agamenon Magalhães de Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Lima Correa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Lima Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 408,20, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.410,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-54.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tiago Camilo [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tiago Camilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 408,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.400,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 104,49, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 5.224,92 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bitutta Comércio e Serviços de Artigos Fotográficos Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen Domingos Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bitutta Comércio e Serviços de Artigos Fotográficos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.10 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 1.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-82.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Andrade Ribeiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 410,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.500,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Barros Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Barros Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-45.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilbert Gil dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Gil dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 429,10, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.455,11, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Pereira [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Imóveis Ltda. (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 708,14, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 35.407,22, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-10.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Euripes Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/29 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 45,37, pelo consignante, dispensado, calculadas sobre R$ 2.268,87, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-59.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira Bandeira [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Teixeira Bandeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Rosilane Ribeiro\r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos do i, perito, em 2 (dois) dias sucessivos permeados por 2 (dois) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 510/516, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Faro Leal [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jair da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jair da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Moreira do Nascimento [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-02.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SILVA FERREIRA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-96.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Camanho Fernandes [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Joias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056400-42.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)], Réu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSE CONCEICAO VIANA DA SILVA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição apresentada pela reclamante (f.1907/1913), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-80.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza dos Santos [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Hair 2000 Ltda. [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: Hair Square Instituto de Beleza Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Square Instituto de Beleza Ltda., Réu Instituto de Beleza Hair 2000 Ltda., Aut Maiza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 que determinou a realização de perícia , às expensas da ré, nomeando perito. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-48.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARRETO DE PONTE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA BAHIA DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA BAHIA DE INVESTIMENTOS S/A, Aut FABIO BARRETO DE PONTE\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial (fls. 992/1015), no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001220-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozian Matias de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-79.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Cezar da Silva Pinheiro [Adv. Otacilio Leite Guimaraes (OAB: RJ 73210 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Numerica Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Numerica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 74 , no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Linhares [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em Recuperacao Judicial\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-39.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR JORGE GONCALVES PEIXOTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: George El Khouri, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da decisão de fls. 488: \"...No caso, observo que a execução não foi direcionada contra o requerente, razão porque revela-se prejudicada a pretensão...Por outro lado, tendo em vista os elementos contidos nos autos, o autor deverá dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução..\" .\r\n\r\nProcesso: 0064200-39.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR JORGE GONCALVES PEIXOTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: George El Khouri, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR JORGE GONCALVES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 479, da petição de fls. 480/481, bem como da decisão de fls. 488: \"...No caso, observo que a execução não foi direcionada contra o requerente, razão porque revela-se prejudicada a pretensão...Por outro lado, tendo em vista os elementos contidos nos autos, o autor deverá dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 607 que deferiu o prazo de 20 (vinte) dias improrrogáveis, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0094000-97.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Correia [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A.\r\n\r\nTer ciência da liberação da penhora de fl. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0000156-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino de Castro Ribeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino de Castro Ribeiro , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. \r\n\r\nEspecifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-84.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pinto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000680-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lucio Gonçalves [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge Cascadura \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000710-23.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Freire Maia \r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 57 a fim de traditar as guias de TRCT para movimentação do FGTS e do seguro desemprego. Prazo de 5 (cinco) dias . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000711-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Osmar Rodrigues de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, incidente sobre a parcela do acordo homologado à fl. 22, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108500-42.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 789 que determinou a realização de leilão por leiloeiro público .\r\n\r\nProcesso: 0096900-29.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MODESTO DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut MARCELO MODESTO DA CRUZ, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVenham as partes com a petição conjunta com os termos do acordo, devendo a ré, inclusive, regularizar sua representação, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-98.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Paixao Leal [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 256, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.590.365,58 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-45.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Zacarias de Lima Campos [Adv. Carolina Panfili Menicucci (OAB: RJ 146789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017200-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Suevo Marques da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Farias Estruturas Metalicas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Suevo Marques da Silva, Réu GA Farias Estruturas Metalicas\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 65 que determinou a realização de leilão, por leiloeiro público .\r\n\r\nProcesso: 0011000-64.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001012-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Marques dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 480 que deferiu o requerido, bem como dos embargos opostos pela parte autora, às fls. 477/479. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoopass Coop. Trab. Motoristas Veic. Transp. Pass. Tur. ERJ Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva, Réu Transcoopass Coop. Trab. Motoristas Veic. Transp. Pass. Tur. ERJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282 que convolou em penhora o depósito recursal atualizado conforme fl. 281 dos autos, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do Juízo entender que não tem interesse em opor embargos. \r\n\r\nId: 1103441"
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                            "1112496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0059300-58.2008.5.01.0033 - Rte. ATOALBA DAMIÃO DA SILVA (Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos - OAB/RJ: 097202/D) Rdo. TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv. Paula Roberta Ronconi - OAB/RJ: 118897/A) - Bem(ns): 1) Um microônibus, Volkswagem Comil, placa LNO-9245, nas cores verde e branca, ano 2001, no estado, funcionando, (parabrisa dianteiro rachado), RENAVAM 768775345, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11220, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1112496"
                            ],
                            "1112474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VAGNER LUIZ DE MOURA (Adv. Sidney Barbalho Pinto - OAB/RJ: 089430/D) move a ROTULO TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Leonardo Garcia de Mattos - OAB/RJ: 084303/D), Proc nº RTOrd 0061600-71.2000.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 190, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 102 sito a Rua Campanário, nº 39, e a fração de 1/6 do terreno, com direito a uma vaga no estacionamento, registrado no Serviço Registral do 8º Oficio de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, matriculado no Lo 2-DJ7 as fls. 45, sob o nº 106777. O imóvel possui 2 dormitórios, 1 banheiro social, 1 banheiro de serviço, 1 cozinha, 1 sala, 1 área de serviço, achando-se em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado a Caixa Econômica Federal. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório ate o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 190. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MUCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1112474"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000307-14.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Pavlu Matioli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira do Nascimento\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000021-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Novais Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Novais Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0000302-89.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Cesar dos Anjos de Mello [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos do Saber Livraria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar dos Anjos de Mello\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000297-67.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Alves Trotta Dallalana [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Alves Trotta Dallalana\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001017-68.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Brandão Gonçalves [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Paissandú Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brandão Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Gonçalves da Costa \r\n\r\nTer ciência do indeferimento da emenda à petição inicial, bem como que deverá retirá-la na Secretaria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-85.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Felipe Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pelo consignatario, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000276-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correia [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correia , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000112-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Leme Barra Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Leme Barra Ltda. , Aut Francisco Carlos Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Barros, Réu EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000524-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Moura Fidelis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Moura Fidelis da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-98.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Henrique da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do levantamento de valores requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000030-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlize Miguel da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos aos autos pela parte autora pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coelho Bezerra [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda., Réu: Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Coelho Bezerra\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da primeira reclamada (Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda.), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000279-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Siqueira Fragoso [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Siqueira Fragoso\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da primeira reclamada (Forte Terceirizações SC Ltda.), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000277-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliana Aparecida Martins [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliana Aparecida Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Menezes Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes de Menezes Duarte \r\n\r\nRequerer o que seja de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-67.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção, Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar custas, conforme determinado na fl. 161-verso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabiano de Sousa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabiano de Sousa \r\n\r\nTer ciência das guias colacionadas ao autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000482-42.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard August Buschel [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherwin Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard August Buschel, Réu Sherwin Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os autos baixaram do TRT e, após 30 dias, os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000310-66.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Companhia Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, nos termos do art.852-B, I, da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida á ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000322-80.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Souza Baptista [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Baptista \r\n\r\nTer ciência do deferimento parcial da antecipação de tutela requerida, conforme fl. 41, devendo o autor comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/04/2011 às 16 horas, para que seja procedida a anotação da data de saída na CTPS da obreira. \r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Ribeiro [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth Weber Tavares [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Alves Barros [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cana Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cana Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 45,00, bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Menezes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Curos Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curos Perspectiva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 320,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-23.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Café Santana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto Café Santana , Réu Parceira Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 104 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 604.125,15 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000068-10.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Menezes de Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Césra Ferreira Mano Sorveteria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Menezes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Art. 852-B, §1º CLT Custas de R$ 510,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000888-63.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Coutinho dos Santos [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Coutinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 460,00 pelo autor, isento\r\n\r\nProcesso: 0000153-93.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Rodolfo Lassance da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de 10,64 pela consignante\r\n\r\nProcesso: 0000185-98.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: KMP Social Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nCgto: Cicero Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KMP Social Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,01 pela consignante\r\n\r\nProcesso: 0000433-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Santos [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 79/80 que negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-61.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Jorge [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Jorge \r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-62.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Diniz da Rocha [Adv. Maria Carolina Garauazo Andrade O. Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diniz da Rocha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Vieira Ataides [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operação de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Vieira Ataides\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 48 e, proceder ao desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bonfim [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Garcia Bonfim \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000246-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Brust [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MES Locadora e Transporte Ltda. ME, Réu: Supermercados Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Brust \r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer o endereço correto e atual da primeira reclamada (mês Locadora e Transporte Ltda.-ME), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tavares da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares da Silva \r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer o endereço correto e atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000758-83.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Max Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000236-12.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carlos de Oliveira [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000030-95.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Lima Albino [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Esportivas Afontex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Lima Albino\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000314-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronades Isolino Ferreira Rocha [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronades Isolino Ferreira Rocha \r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, o endereço atual da ré ou de seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000220-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo de Azevedo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 701 Plaza de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000094-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Olegário da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Olegário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000327-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Messeder [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Messeder\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.022,37 pela ré, calculadas sobre R$ 48.358,45, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, o endereço atual da ré ou de seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos, ou, ainda, requerer o que seja de seu interesse no aludido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001045-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseângela Moraes Peres Alvares [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseângela Moraes Peres Alvares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 226,60 pela ré, calculadas sobre R$ 10.347,98, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Duarte [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceição Duarte\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, o endereço atual da ré ou de seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000304-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luis da Silva [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladstone Tavares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luis da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, o endereço atual da ré ou de seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000812-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Santana Fagundes [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Santana Fagundes, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 246,84 pela ré, calculadas sobre R$ 10.359,73, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos Souza [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A., Réu: Ponteland Distribuidora Ltda., Réu: Jesmond Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e da data designada para audiência: dia 01/06/2011 às 9:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000057-78.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fernando da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência, bem como fornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, o endereço atual da ré ou de seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000288-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Paiva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA -ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA -ME, Aut Ulisses de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,51 pela ré, calculadas sobre R$ 841,07, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000928-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, o endereço atual da segunda reclamada (C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME) ou de seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000250-93.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Souto da Silva [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Souto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação acerca da data da audiência para o dia 11/05/2011 às 9:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000981-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silvério Cruz [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Firio Servilços de Radiofonia Ltda, Réu: Contratual Orla Executive Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silvério Cruz\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, o endereço correto e atual da segunda reclamada (Contratual Orla Executive Ltda.) ou de seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000194-60.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Ferreira [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Boanerges Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Ferreira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, o endereço correto e atual da reclamada ou de seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000033-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carvalho de Oliveira [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 854,64 pela ré, calculadas sobre R$ 39.978,11, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laurentino dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Laurentino dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, o endereço correto e atual da primeira reclamada ou de seus sócios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Monteiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação acerca da data da audiência designada para o dia 16/05/2011 às 08:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000414-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Freire Nunes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Freire Nunes , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 414,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 20.700,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000821-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santos Pessôa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000428-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vaz Ribeiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vaz Ribeiro , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000434-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Conceição de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Di Mangaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001109-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conte [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Conte , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, sobre R$ 21.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000451-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anacleto de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anacleto de Souza, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000615-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Gonçalves de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000830-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 480,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000195-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Velloso Breier [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Velloso Breier , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 408,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.401,00, valor dado à causa. \r\n\r\nId: 1111284"
                            ],
                            "1112699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001336-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Gomes Guedes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comerstíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Gomes Guedes\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da intimação das testemunhas, por estar preclusa a oportunidade para a prática do ato, bem como de que as testemunhas deverão comparecer à audiência, portanto, independente de intimação, sob pena de perda da prova (art. 412, § 1º, do CPC). \r\n\r\nId: 1112699"
                            ],
                            "1112700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-18.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1112700"
                            ],
                            "1112701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Freitas Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimento Ltda., Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Freitas Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da primeira reclamada (RV Reformas), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1112701"
                            ],
                            "1112702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudino Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas, Réu: Zayd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudino Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000244-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Soares da Silva Ferreira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Soares da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000272-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bezerra da Silva [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangamarilos Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangamarilos Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 41,00, bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1112702"
                            ],
                            "1112696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2011\r\n\r\n0098600-58.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alba Regina Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.124,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ter, ainda, ciência da homologação dos referidos cálculos às fls. 179.\r\n\r\n0054400-63.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Costa Alves\r\n\r\nExecutado: Spartacus Comércio e Serviços LTDA,Seres Servicos de Recrutamentos e Selecao de Pessoal Ltda.,OS Servicos de Infra-Estrutura\r\n\r\nPelo presente fica citado Spartacus Comércio e Serviços LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.861,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112696"
                            ],
                            "1111283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino João Adelino \r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flipper Technology Manutenção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001239-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Francelino da Cruz\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111283"
                            ],
                            "1112697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Juvenal dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000058-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos \r\n\r\nRéu: Ponto Quatro Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ponto Quatro Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 08:53 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112697"
                            ],
                            "1112698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysandra Martins Moura \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda., Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis Ltda., Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112698"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idival Nascimento [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idival Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2011, às 09:55, nesta Vara de Trabalho, para audiência inicial, que será UNA, Cumprindo as determinações do Ato 868/05 do TRT , dos termos do Provimento 5/2003, da Corregedoria da Justiça do Trabalho - TST, dos arts 820, 830, 843 e 845 da CLT, arts 356 c/c 359 e incisos do CPC, E art 412, PARÁGRAFO 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Gomes [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Gomes, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 270/272 que fixou o principal em R$ 11.138,75, equivalente a 913.700,57 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 333,27 , equivalente a 27.337,80 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0163900-13.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 167, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DA SILVA SANTOS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIGG E ZAGG ILHA PLAZA MODAS LTDA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165500-49.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: SR RIO DE JANEIRO CINEMAS SA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: LOJAS RIACHUELO SA [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)], Réu: MARISA LOJAS VEREJISTAS LTDA [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu LOJAS RIACHUELO SA, Réu MARISA LOJAS VEREJISTAS LTDA, Réu SR RIO DE JANEIRO CINEMAS SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143900-02.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DE FRANCA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Eduardo Augusto Neves de Mendonca (OAB: RJ 11307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a paetição de fls 470, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza Figueira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA CALISTO DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA CALISTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça,fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117800-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Pereira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Pereira da Silva \r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125600-64.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Jesus Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e assessoria Empresarial Ltda n/p do sócio JORGE PEREIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e assessoria Empresarial Ltda n/p do sócio JORGE PEREIRA\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 180,32, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (FLS 58), comprovar, em dez dias os recolhimentos previdenciários e das custas (R$ 32,00) devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Carolino [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reciclagem e Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Reciclagem e Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 100,46, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais 9FLS 52), comprovar, em cinco dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-12.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DIAS [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 118/119 que fixou o principal em R$ 4.912,30, equivalente a 402.951,08 TR, referente ao crédito do rte de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convola-se em penhora os depósitos recursais, às fls 83 e 84 no valor atualizado,de R$ 11.806,37 (fls 120/121),suficiente para o pagamento do principal.\r\n\r\nProcesso: 0092800-22.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDERSON DA SILVA FERREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDERSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-30.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Jose de Oliveira Alves [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa Vicente dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sidnéa Vicente dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência da devolução do prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AFONSO FERREIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AFONSO FERREIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Barbosa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls 53, considerando-se que a quota previdenciária deve ser paga no valor de 36,8% das verbas salariais, intimando a Ré, para comprovar o pagamento da quota previdenciária no valor de R$ 80,96, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-74.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alonso Mendonça [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnata Papelaria e Bazar Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnata Papelaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 53, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Júlia Carvalho Monnerat [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sottile Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia Carvalho Monnerat\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de dez dias, o endereço para que possa ser feita a citação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0084800-48.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JORGE TRAMONT [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar pagamento da quota previdenciária em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Coelho Antonio [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nRéu: CTR Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a diferença ainda devida, conforme fls 221, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Bandeira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao (Ministerio da Saude - HSE) [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 205/207 que fixou o principal em R$ 5.974,09, equivalente a 490.048,65 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 960,71, equivalente a 78.806,08 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00 (1ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000466-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Mamede Pereira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-03.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência de que no que tange aos embargos declaratórios de fls 327/328, e considerando-se a reconsideração do despacho de fls 325, ficam prejudicados. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-84.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Queiroz Hollanda Gomes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso e Lage Ltda. [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barroso e Lage Ltda., Aut Monica Queiroz Hollanda Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 220/222 que fixou o principal em R$ 1.067,92, equivalente a 87.600,78 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 107,71, equivalente a 8.835,34 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 10,00 e de execução no valor de R$ 44,26, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0069800-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Medeiros [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Ribeiro Filho [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: LW 64 Diesel Mecânica Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes Ribeiro Filho \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060600-49.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Nogueira de Moraes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-02.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO TIJUACU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DO TIJUACU, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 344, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-28.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto a expedição de alvará de fls 255, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seixas Scofano [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Pimenta da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Pimenta da Silva \r\n\r\nComprovar depósito de honoráriios periciais, no valor de R$ 1.800,00, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000018-78.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Santana [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Santana\r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023800-85.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Sena [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center , Réu Shopping Bay Market \r\n\r\nTomarem ciência da devolução do prazo de dez dias sucessivos permeados de cinco dias, para terem vista do ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0037800-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITAL SAMPOL [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao saldo remanescente da reclamada.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho de Araujo Tavares [Adv. Edson Estevam (OAB: RJ 13259 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamente às fls 118, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Neves [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Doze Paladares Produções Artísticas e Transportes Ltda [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Réu: SELMA REGINA DA SILVA, Réu: WANDERLEY DA SILVA VIEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Neves\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-71.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS PIMENTEL [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMATEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS PIMENTEL\r\n\r\nCiência do ofício de fls 154, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Mario Jorge Soares Rodrigues, Réu: Elisio Ferreira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLICIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80, conforme inteiro teor do despacho de fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0111200-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maris Horta Guedes da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Maris Horta Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição do perito de fls 754, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO LAGANA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de GRU, em dez dias, conforme Ato Conjunto nº21/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0070500-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves de Freitas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência deo deferimento da vista dos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-44.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMACENI RODRIGUES SERRAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelito Vianna de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o TRCT-01 e as guias do seguro-desemprego, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-64.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykel Esteves Pestana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Baruc Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykel Esteves Pestana\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, visando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS VARJAO [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)], Aut: ANGELA DE JESU\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS VARJAO\r\n\r\nTomar ciência quanto à nova informação prestada pelo Oficial de Justiça, às fls 156, devendo requerer o que for de seu interesse vissando o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: Marcio Roberto da Silva Ramos [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)], Réu: Erick Cesar Merces\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nDizer se arcará com o ônus decorrente de um possível arrobamento no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0282300-74.1983.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidino Siqueira Neto [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados pelo rte às fls 64, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suevanio dos Santos Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suevanio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 121/123 que fixou o principal em R$ 7.358,64, equivalente a 603.621,91 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 973,71 , equivalente a 79.872,46 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHAD SERRALHERIA LTDA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MARTINS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006600-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Uchôa Mitidieri (Espólio de) - representada por Jose Ricardo Barbosa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JULIANA MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: LUIZA MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: RODRIGO MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dantas Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações enviada ao reclamado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-52.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Almeida [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta e Rech Ltda., Réu: Dagnese Estruturas Metálicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício de fls 54, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gomes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio e Decorações Ltda. - Art Lagos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gomes dos Santos \r\n\r\nConsiderando-se que na inicial a autora informa que \"Art Lagos Design\" é o nome fantasia de \"SJR Comércio e Decorações\", escalrecer seu requerimento de inclusão da empresa Art Lagos Design no polo passivo da demanda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000129-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aparecido Vieira [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000155-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozicleide Pereira da Cunha [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozicleide Pereira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência quanto à petição do reclamado de fls 46, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1112018"
                            ],
                            "1112017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Bandeira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao (Ministerio da Saude - HSE)\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 205/207 que fixou o principal em R$ 5.974,09, equivalente a 490.048,65 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 960,71, equivalente a 78.806,08 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00 (1ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0021100-10.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Comercio de Produtos Descartaveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Discard Slipper Comercio de Produtos Descartaveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 79/81 que fixou o principal em R$ 5.135,23, equivalente a 423.318,14 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 628,02, equivalente a 51.770,27 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 50,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suevanio dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jusana Carnes e Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls121/123 que fixou o principal em R$ 7.358,64, equivalente a 603.621,91 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 973,71 , equivalente a 79.872,46 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0151600-53.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DINIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Ezir Baptista Laranjeira, (S) Reinaldo Pavarino, (S) Sergio Lins Gouveia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000129-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aparecido Vieira \r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Robótica Transportes Sensíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112017"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000694-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Regina Ferreira Guimarães [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Fabricia Regina Ferreira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 1.340,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000366-90.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemy Conceição Soares Reis [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Policonsult Administração e Contabilidade Ltda. , Réu: SFR Software e Análise de Sistemas Ltda. , Réu: Previtec Previdência e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemy Conceição Soares Reis\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0147700-36.2008.5.01.0037 - BusApr\r\n\r\nRqte: Maria Célia de Jesus Nascimento [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Claudia Cristina Pisani Badaui \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Célia de Jesus Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 11,76, pela requerente, isenta. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda. , Réu Transportes Fábio s Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lima Passos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lima Passos , Réu Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-38.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barros [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda., Aut Gustavo Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Reclamante foram julgados procedentes e os embargos declaratorios interpostos pelo Reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-67.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-10.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Silva Dias [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Intalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Moura [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Moura\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Mary Batista Grilo [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casiano Caceres Otalora [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Mary Batista Grilo\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-47.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Brito Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Brito Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154400-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Batista da Silva \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha Sampaio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rocha Sampaio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estácio Francisco Cavalcanti [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estácio Francisco Cavalcanti , Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Rosa Pereira [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabisa Informatica e Sistemas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo estabelecido as f. 156(30 dias), devendo atentar para o inteiro teor do despacho que informa não haver registro na D.R.T. quanto aos demais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0156400-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Avelino [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Avelino\r\n\r\nIndicar, em 180 dias, meios de prosseguimento da execução, tendo em vista os vários gravames incidentes sobre o bem. \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DEVANILSON MESQUITA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RE PINTURAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: EDNA CASSUNDE DOS SANTOS, Réu: ROMARIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RE PINTURAS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela da dívida, em 10 dias, vencendo-se as quatro restantes a cada 30 dias, contados da data do primeiro depósito. \r\n\r\nProcesso: 0020500-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos Moreira [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0030200-03.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALGOBERTO CORDEIRO FORTES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VERDE CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALGOBERTO CORDEIRO FORTES\r\n\r\nEspecificar , em 10 dias, seu requerimento de f. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000309-09.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 167,52, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-98.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Abdala de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000159-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Muzi Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir, em 20 dias, com os recibos dos salários do autor do período delimitado na petição de f. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000363-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Henrique da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Henrique da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniele Cristine de Souza Pereira [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: San Diego Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniele Cristine de Souza Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000652-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Souza Gonçalves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-34.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Matias de Souza [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Matias de Souza\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-20.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO FERREIRA DE GOUVEA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO FERREIRA DE GOUVEA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NOS AUTOS DA CPE ACOSTADA À CONTRACAPA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105600-76.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AZEVEDO ARRUDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: DYANCLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE AZEVEDO ARRUDA\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gelsomino Telles [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gelsomino Telles\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO RGI, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-11.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Ribeiro de Melo Ferreira [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ribeiro de Melo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinei Moreira Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rua da Passagem 15 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rua da Passagem 15\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-89.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Amelia Ferreira Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-21.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: By The Beach Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu By The Beach Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 188/191. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora ¨on line¨ e adoção de outras medidas constritivas ao alcance deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gonçalvez Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Manutenção Volante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-32.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel de Freitas [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142, da SDI-1, do C.TST, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: OZEAN CAR 813 LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OZEAN CAR 813 LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 156/162. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outras medidas constritivas ao alcance deste Juizo.\r\n\r\nProcesso: 0150000-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE SUPERMERCADO OCEANO LTDA [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0158100-12.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos dos Santos Furtado [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos dos Santos Furtado , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nInformar o paradeiro das peças faltantes, conforme certificado a f. 979 \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Ailton Pereira da Silva (OAB: RJ 101785 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167800-80.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barros Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barros Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007400-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonçalves [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Borges da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Servirio Máquinas e Refrigeradores Ltda. [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Borges da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 388,79. \r\n\r\nId: 1111438"
                            ],
                            "1111439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0147700-36.2008.5.01.0037 - BusApr\r\n\r\nRqte: Maria Célia de Jesus Nascimento \r\n\r\nRqdo: Claudia Cristina Pisani Badaui \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Cristina Pisani Badaui , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 11,76, pela requerente, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000887-69.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pinheiro Filho \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Gafisa S.A., RJZ Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f. 215/220, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Amancio Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111439"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Marques da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Designers Integracao de Sistemas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Designers Integracao de Sistemas Ltda., Aut Marcelo Araujo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 185 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0042000-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Moreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria Conceirção Vance, Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz dos Santos Moreira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gondim Grether [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gondim Grether\r\n\r\nJUNTADA A PETIÇÃO. DIGA O AUTOR EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0136200-38.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Souza Fernandes [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacare Pizzaria [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)], Réu: Sergio Francisco Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Fernandes\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0150500-73.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DINIZ XAVIER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DINIZ XAVIER, Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DECIO COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 326 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva e Souza [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva e Souza , Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: YARA FERNANDES BUENO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: WILSON RICHARD MAZZINI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ZULZEMAR MARQUES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARON FONSECA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut WALTAIR DE SOUZA, Aut WILSON RICHARD MAZZINI, Aut YARA FERNANDES BUENO, Aut ZULZEMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001458-37.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Marcela Adriana Rodrigues de Souza [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcela Adriana Rodrigues de Souza\r\n\r\nPRORROGADO O PRAZO POR MAIS 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119400-81.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALONSO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTRATA-SE DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA. A SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DEVE SER DIRIGDA DIRETAMENTE À PGF. \r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fernando de Farias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Luciana Mora de Araujo, Réu: Sergio Lasevitch, Réu: Sergio Teodosio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernando de Farias\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVAÇÃO DA SUCESSÃO DA RECLAMADA PELA SMART. \r\n\r\nProcesso: 0062300-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pedroza Bezerra [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO JUNIOR, SOCIO DA 1a RE, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS,SOCIO DA 1a RE, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR, EM 48 HORAS, CÓPIA DA PETIÇÃO COM A GUIA ACIMA REFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000300-10.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: David Pessoa de Oliveira Miranda [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Profissional Consultoria e Assessoria Ltda. , Réu: Golden Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pessoa de Oliveira Miranda\r\n\r\nEMENDE O AUTOR A INICIAL, A FIM DE INDICAR O ENDEREÇO DA 2ª RÉ PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083000-14.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savilian Flávio Britto de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Savilian Flávio Britto de Souza\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0172400-59.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHILELLI [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: SP 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHILELLI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 352 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0031600-92.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Cordeiro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Salgados e Massas Frank Ltda. ME - Tio Frank [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salgados e Massas Frank Ltda. ME - Tio Frank\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pereira dos Santos [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 147 VERSO E MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-19.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joia de Ouro [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Joia de Ouro\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 1255 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Jose da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Gutierrez Fernandes de Sá [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Gutierrez Fernandes de Sá \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000805-35.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Melo [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontologicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095000-56.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIPROFISSIONAL PREST SERV CONSULT LTDA [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)], Réu: STIELETRONICA LTDA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MULTIPROFISSIONAL PREST SERV CONSULT LTDA, Aut ROSINEIA DE OLIVEIRA XAVIER, Réu STIELETRONICA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 319 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Balduino [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Luiz Balduino\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A PROVA DOCUMENTAL DA EXISTÊNCIA DO GRUPO. \r\n\r\nProcesso: 0024100-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Vallejo [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVENHA A ´RE PARA CONSIDERANDO O TOTAL DEPOSITADO, INFORMAR O VALOR A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE INSS, BEM COMO TRAZER OS CÁLCULOS DO IR A SER RECOLHIDO, OBSERVANDO-SE O TOTAL TRIBUTÁVEL, OJ 400 DA SBDI-1 DO TST E ART. 12-A DA LEI 7713/88. \r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DARRIBA MACEDO [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FARIAS DE SOUZA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: FRANCISCO BESERRA DE LIMA [Adv. Ana Paula Santana Galvao (OAB: RJ 137839 - D)], Réu: Carlos Bienvenido Negreira Maira, Réu: José Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nINDEFERIDO. OS INDICADOS SE RETIRARAM DA SOCIEDADE ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112500-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Marisa Cardoso Rodrigues Lourencini [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000237-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda., Aut Jamil Gomes de Oliveira \r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR DESDE QUANDO OS DEPÓSITOS NÃO SÃO FEITOS: OS VALORES NÃO BATEM COM O ALEGADO. AO MESMO TEMPO, VENHA A RÉ COMPROVAR EM 48 HORAS, O DEPÓSITO DAS PARCELAS JÁ VENCIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-06.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SANT ANA FRANCA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS WANDERLEY ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SANT ANA FRANCA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000155-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estevam Jorge de Camargo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowers Consulting Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowers Consulting Ltda.\r\n\r\nVENHAM COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0114800-02.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Loyola e Silva [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Loyola e Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0043700-60.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO PINTO DE SA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SILVA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0138900-02.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA RIBEIRO SALCEDO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A sucessor [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A sucessor , Aut JORGINA RIBEIRO SALCEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.610 DOS AUTOS. REJEITADO AMBOS OS CÁLCULOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS 610. VENHAM AS AUTORAS PARA REFAZEREM SUAS CONTAS EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0175900-02.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DUARTE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE PRECAR INDUS TRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DUARTE CORDEIRO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001278-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanice Maria de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Diber Panificação e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanice Maria de Oliveira\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 21, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ricardo Filho\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0151000-08.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucia Helena Lemos Di Salvo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: Kel Engenharia Ltda., Exdo: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, Exdo: LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Helena Lemos Di Salvo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0009400-04.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: LF GRACA ARANHA COMERCIO ART IMPORTADOS LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: ANDRE PEREIRA LIMA, Réu: MARIA BASILIA LOPEZ LARRHIUO, Réu: VANDERLI MENDONCA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000201-40.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Pereira Duncan \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM A IMPORTÃNCIA CONSIGNADA EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000346-96.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO, EM 05 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0116100-96.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio da Silva, Réu Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0048400-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ANDAMENTO ACOSTADO AOS AUTOS, VENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0108500-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maurício Barbosa [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão do Rio Comprido Hortifrutti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maurício Barbosa\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 72, VENHA A AUTORA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DO SÓCIO DA RÉ EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Innocencio de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Innocencio de Oliveira , Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.356 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0171400-43.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0144800-87.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN FERREIRA XIMENES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: Daltro Simões , Réu: Saint German Administradora de Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN FERREIRA XIMENES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0107100-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Rosa Verri [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Edmilson Carlos de Almeida Junior (OAB: RJ 54421 - D)], Réu: Fundação dos Ecomoniários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Rosa Verri , Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Ecomoniários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Paula [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Wellington Nascimento de Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 89/90 DOS AUTOS. REJEITADO AMBOS OS CÁLCULOS. VENHA O AUTOR REFAZER SEUS CÁLUCLOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 89/90 \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonisia Coelho Ferreira [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonisia Coelho Ferreira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Correa da Silva [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Correa da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL E O DESPACHO DE FLS. 41, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-73.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves de Faria Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventários Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE SERVICOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Goncalves de Faria Moreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000560-24.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Noely Ferreira da Silva Nascimento [Adv. Alberto dos Santos Ferreira (OAB: RJ 160062 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. , Réu: SONIA CASSIA OUREIRO COIMBRA, Réu: PAULO AFONSO CARNEIRO COIMBRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Ferreira da Silva Nascimento \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0037500-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Couto de Sousa [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Couto de Sousa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000505-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmerson Souza Meireles [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Metálicas Icec Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções Metálicas Icec Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Barbosa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0072900-20.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BEN MAR TRANSPORTADORA LTDA, Réu: IRENE PEREIRA FERREIRA, Réu: ZEZITO BARBOSA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Valenca da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valenca da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0064200-35.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mattos Lobo [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda., Réu: dmitry klimov, Réu: Ekaterina Pokrovskaia Oliveira, Réu: Viacheslav Gusev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Mattos Lobo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SENCO MANUTENCAO VOLANTE LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: TRADICAO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA E SERV LTDA [Adv. Karlheinz Alves Neumann (OAB: SP 117514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO INSS NOS VALORES INCLUÍDOS NO ALVARÁ RECEBIDO \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar de Paula Marçal [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: RODRIGUO LOPES MACHADO, Réu: ODILIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES, Réu: JONA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar de Paula Marçal\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0145200-38.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL WALTER DA COSTA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA DIESEL LTDA [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)], Réu: Cristiane de Oliveira Haddad da Silva, Réu: Anderson Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0086400-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmarco dos Santos Silva [Adv. Thiago Vieira da Silva (OAB: RJ 154358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralmix 2007 Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmarco dos Santos Silva \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0058600-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Alves da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselaine Medeiros Machado [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselaine Medeiros Machado\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE OS AUTOS ESTAVAM COM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR, VENHA A RÉ DIZER, EXPRESSAMENTE, SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001130-10.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda., Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nId: 1111381"
                            ],
                            "1111316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111316"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000886-81.2010.5.01.0038 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcos Jose Ramos \r\n\r\nRqdo: Pneus Parada 851 Ltda. , Carlos Alberto Monteiro , DUARTE DA SILVA PINTO, AFFONSO VELASQUEZ NETO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Carlos Alberto Monteiro , Pneus Parada 851 Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001227-10.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Ramos \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. , Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Affonso Velasquez Neto, Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Pneus Parada 851 Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111502"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "A DOUTORA LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 07.06.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a leilão, pelo Leiloeiro LEANDRO DIAS Brame, os bens penhorados nas Ações Trabalhistas abaixo discriminadas, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 21.06.2011 para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL a quem mais der, independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Processos: RTOrd 0015100-26.2000.5.01.0039 movida por LIGIA NOGUEIRA LANNA (Adv.: Eronides Ferreira de Lima - OAB/RJ 53.111D) em face de CAPMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA., CARGOMANGANÊS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., MARMOCAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., GIUSEPPE CAPULLI, DOMÊNICO CAPULLI E CARMELA SANTORO CAPULLI (Adv.: Antonio Pádua Pinto Neto - OAB/RJ 2.363A), para garantia da dívida de R$ 38.883,49. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 250: 01 (um) precipitador hidrodinâmico, modelo BCV 8/15, contruído em aço inox Aisi 304, com motor de 10cv, de fabricação da Capmetal, utilizado como sistema de exaustão em cabina de pintura e cozinhas industriais, e estado de uso, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O referido bem se encontra na Rua Idalina Senra, nº 45 - São Cristóvão/RJ, depositado em mãos do Sr. Domenico Capulli (RG 3901190 - IFP/RJ); RTOrd 0037700-65.2005.5.01.0039 movida por SÉRGIO LUIZ PEZENTE (Adv.: Neiva Mello de Carvalho - OAB/RJ 80.855D) em face de MANUFATURA ZONA OESTE S.A. (Adv.: Marcelo Alvarez Rocha Meirelles - OAB/RJ 145.230D), ora em fase de EXIN movida pela União Federal, para garantia da dívida de R$ 190.416,01. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 70: 01 (uma) fresador universal, ROMI, mod. U-30, 300x137mm, regular estado de conservação, avaliado em R$ 55.000,00; 02 (dois) retificadores universais, MELLO, modelo UNS 21.600, regular estado de conservação, cada um avaliado em R$ 45.000,00, totalizando R$ 90.000,00; 02 (dois) tornos paralelos universais, ROMI, mod. 5.30D, em luneta fixa e móvel, regular estado de conservação, cada um avaliado em R$ 25.000,00, totalizando R$ 50.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Pistoia, nº 102 - Paciência/RJ, depositado em mãos do Sr. Gilson Macedo Schulz (RG 08288488-4 - IFP/RJ); RTOrd 0083500-97.1997.5.01.0039 movida por KÁTIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA (Adv.: Carlos Frederico Martins Viana - OAB/RJ 66.760D) em face de GABRIEL HABIB E FILHOS LTDA. (Adv.: Volmar de Paula Freitas - OAB/RJ 11.303D), para garantia da dívida de R$ 42.408,35. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 498 a 523: 01 (uma) esteira marca Imaster tipo TC HP3 nº4735, 220/280v, medindo 16m x 0,80m, no estado, avaliada em R$ 3.000,00; 01 (uma) máquina seladora 3601, série 841204, no estado, avaliada em R$ 1.500,00; 01 (uma) caixa registradora antiga, marca “The National Cash Register CO. Dayton” Ohio-EUA, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; 02 (dois) computadores marca Gigabyte, compostos de CPU, vídeo comum, teclado e mouse, em bom estado e funcionando, avaliados em R$ 1.000,00; 01 (uma) impressora matricial marca Epson LX 300, em bom estado e funcionando, medindo, 0,40x0,30x0,15, avaliada em R$ 300,00; 01 (uma) impressora HP Deskjet F4480, nova, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 01 (um) fax Panasonic Digital, KXF890, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 150,00; 01 (uma) TV Sony, 29 polegadas, em cores, funcionando e em bom estado, avaliada em R$ 250,00; 01 (uma) geladeira Cônsul comum, modelo Conquest 28, no estado, avaliada em R$ 200,00; 01 (um) fogão quatro bocas Continental, no estado, avaliado em R$ 50,00; 01 (um) bebedouro marca Masterfrio, em bom estado e funcionando, medindo 1,00x0,50x0,30m, avaliado em R$ 150,00; 01 (uma) geladeira comum Brastemp, avaliada em R$ 200,00; 01 (uma) estufa Metalmac, no estado, funcionando, avaliada em R$ 100,00; 01 (um) cofre marca Internacional, metálico, à prova de fogo, medindo 1,70x0,70x0,70m, no estado, avaliado em R$ 500,00; 01 (um) caminhão infantil marca Magic Toys, modelo Big Truck, ref. 01960, cor amarela predominante, à bateria, avaliado em R$ 400,00; 01 (um) carro infantil marca Xalingo, ref. 7000j, à bateria, cor predominante vermelha, avaliada em R$ 400,00; 01 (um) jeep infantil marca Biemme, 4x4, modelo Runner, ref. 442670, cor predominante vermelha, avaliado em R$ 300,00; 01 (uma) moto elétrica infantil, marca Magic Toys, ref. 111OL, cor predominante vermelha, avaliado em R$ 500,00; 03 (três) mesas de tênis de mesa, marca Xalingo, ref. 6828-7, medindo 3,00x1,50m, ao valor R$ 250,00, totalizando R$ 750,00; 20 (vinte) tábuas de passar roupa marca Mercearia Rafael, ref. 21153, ao valor de R$ 15,00, cada uma totalizando R$ 300,00; 01 (uma) mesa de totó (pebolim) marca Xalingo, medindo aproximadamente 1,20x0,80x0,80m, ref. 67298, avaliada em R$ 200,00; 03 (três) mesas de futebol de botão marca Xalingo, medindo aproximadamente 1,20x0,80x0,80m, ref. 67310, ao valor de R$ 100,00 cada, totalizando R$ 300,00; 02 (dois) skates marca OTC, modelo Surfe Skate, ref. 2494, ao valor individual de R$ 50,00, totalizando R$ 100,00; 02 (dois) carrinhos infantis marca Xalingo, modelo Xtreme, ref. 4896, o valor de R$ 100,00 cada, totalizando R$ 200,00; 01 (uma) gangorra infantil marca Xalingo, modelo Dinossauro, cor laranja, ref. 09656, avaliado em R$ 150,00; 01 (um) escorregador marca Bandeirante, modelo Splash, ref. 7000, avaliado em R$ 200,00; 30 (trinta) cadeiras plásticas marca Plasnew, sem braço, cor branca, ao valor de R$ 15,00 cada, totalizando R$ 450,00; 06 (seis) mesas plásticas redondas, cor branca, marca Plasnew, ao valor de R$ 25,00 cada uma, totalizando R$ 150,00; 30 (trinta) mesas plásticas infantis, marca Plasnew, cores diversas, ao valor de R$ 15,00 cada uma, totalizando R$ 450,00; 100 (cem) cadeiras plásticas infantis marca Plasnew, cores diversas, ao valor de R$ 5,00 cada uma, totalizando R$ 500,00; 06 (seis) sofás infantis marca Jungles, ao valor individual de R$ 25,00, totalizando 150,00; 10 (dez) piscinas marca Capri, capacidade para 2.000lts, medindo 2,05x2,05x0,48m, ao valor individual de R$ 100,00, totalizando R$ 1.000,00; 05 (cinco) piscinas marca Capri, capacidade 3.000lts, medindo 3,06x2,05x0,48m, ao valor de R$ 200,00 cada uma, totalizando R$ 1.000,00; 06 (seis) piscinas marca Capri, capacidade para 1.000lts, medindo 1,88x1,27x0,42m, ao valor de R$ 50,00 cada uma, totalizando R$ 300,00; 20 (vinte) ventiladores de pedestal, marca M&C, cor predominante branca, ao valor de 25,00 cada, totalizando R$ 500,00; 01 (um) caminhão infantil marca Magic Toys, ref. MTSPEED vermelho, 1110L, à bateria, avaliado em R$ 400,00; 01 (uma) moto infantil elétrica marca Magic Toys, ref. MTSPEED, amarela, 1610L, avaliada em R$ 500,00; 01 (uma) moto infantil elétrica marca Magic Toys, ref. MTSPEED, vermelha, 1100L, avaliada em R$ 500,00; 07 (sete) assentos infantis para automóvel, com encosto, marca Burigotto, ref. PR55, ao valor de R$ 150,00 cada, totalizando R$ 1.050,00; 05 (cinco) bicicletas aro 16, marca Track, ref. 9883, ao valor de R$ 150,00 cada, totalizando R$ 750,00; 11 (onze) bicicletas aro 12 marca Nathor, ao valor de R$ 50,00 cada, totalizando R$ 550,00; 04 (quatro) gazebos medindo 3,00x3,00 cada um, marca Capri, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 200,00; 05 (cinco) assentos infantis para automóveis sem encosto, ref.: PR22, marca Burigotto, ao valor de R$ 50,00 cada, totalizando R$ 250,00; 05 (cinco) andadores marca Burigotto, modelo Girela, ao valor de R$ 60,00 cada, totalizando R$ 300,00; 02 (dois) carrinhos para bebê marca Burigotto, ref. 2037, ao valor de R$ 200,00 cada, totalizando R$ 400,00; 02 (dois) carrinhos para bebê com guarda-chuva, marca Burigotto, ref. 2030, ao valor de R$ 150,00 cada, totalizando R$ 300,00; 02 (duas) cadeiras para alimentação de bebês, marca Burigotto, modelo Bon Appetit, ao valor de R$ 75,00 cada, totalizando R$ 150,00; 03 (três) barracas infantis marca Multibrinck, ao valor de R$ 50,00 cada uma, totalizando R$ 150,00; 02 (dois) motobalanço azul, marca Xalingo, cor azul, ref, 9711, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 100,00; 200 (duzentos) baldes marca Plasnew, ref. 179, ao valor de R$ 0,50 cada um, totalizando R$ 100,00; 02 (dois) carrinhos para bebê marca Burigotto, modelo Bye-bye, ao valor de R$ 150,00 cada um, totalizando R$ 300,00; 01 (um) carrinho para bebê marca Burigotto, ref. 2037, avaliado em R$ 100,00; 03 (três) carrinhos infantis com empurrador, marca Xalingo, modelo 4896, ao valo de R$ 100,00 cada um, totalizando R$ 300,00; 08 (oito) triciclos infantis marca Xalingo, ref. 7776, ao valor de R$ 25,00 cada um, totalizando R$ 200,00; 15 (quinze) carrinhos para feira em alumínio, ref. 04CL, ao valor de R$ 20,00 cada, totalizando R$ 300,00; 02 (duas) balanças para banheiro marca Tangaratomi, ao valor de R$ 25,00 cada uma, totalizando R$ 50,00; 02 (dois) triciclos marca Xalingo, ref. 7643, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 100,00; 04 (quatro) skates marca Xalingo, ref. 0640/9, ao valor de R$ 50,00 cada, totalizando R$ 200,00; 01 (uma) escrivaninha infantil marca Xalingo, ref. 09397, avaliada em R$ 100,00; 06 (seis) triciclos marca Xalingo, ref. 744/5, ao valor de R$ 25,00 cada um, totalizando R$ 150,00; 84 (oitenta e quatro) bolas de vinil, cores sortidas marca Brinquedos Líder, ao valor de R$ 5,00 cada uma, totalizando R$ 420,00; 07 (sete) sapateiras verticais, ref. 535945, marca Iara, medindo aproximado 1,20x0,45x0,30m, ao valor de R$ 15,00 cada uma, totalizando R$ 105,00; 03 (três) fruteiras em inox ref. FTU073, marca Dinox, ao valor de R$ 60,00 cada, totalizando R$ 180,00; 04 (quatro) ventiladores de 40cm, ref. 6439, marca Ventar, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 200,00; 11 (onze) trenzinhos elétricos, ref. BV330, marca Vellmix, ao valor de R$ 25,00 cada, totalizando R$ 275,00; 23 (vinte e três) “Fuka Balas”, ref. 096F3, marca Brinquedos Carisma, ao valor de R$ 10,00 cada, totalizando R$ 230,00; 04 (quatro) churrasqueiras ref. 112243, marca Capri, ao valor de R$ 35,00 cada, totalizando R$ 140,00; 02 (dois) filtros trans ref. 557371, marca Cacique, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 100,00; 12 (doze) trilhos para cortina ref. 5034, marca Mandela, ao valor de R$ 15,00, totalizando R$ 180,00; 32 (trinta e dois) trilhos para cortina ref. 503, marca Mandela, ao valor de R$ 5,00 cada, totalizando R$ 160,00; 28 (vinte e oito) trilhos para cortina ref. 5032, marca Mandela, ao valor de R$ 10,00 a unidade, totalizando R$ 280,00; 17 (dezessete) trilhos para cortina ref. 5033, marca Mandela, ao valor de R$ 10,00 cada, totalizando R$ 170,00; 04 (quatro) caldeirões ref. 362, marca São Jorge, ao valor de R$ 45,00 cada um, totalizando R$ 180,00; 159 (cento e cinquenta e nove) pacotes de balões de aniversário, redondos, nº 9, cores sortidas, marca Art Latex, ao valor de R$ 5,00 o pacote, totalizando R$ 795,00; 05 (cinco) skates ref. 064017, marca Xalingo, ao valor de R$ 30,00 cada um, totalizando R$ 150,00; 02 (dois) triciclos ref. 07665 marca Xalingo, ao valor de R$ 25,00 cada um, totalizando R$ 100,00; 02 (duas) barracas infantis marca Embrasil, ao valor de R$ 50,00 cada uma, totalizando R$ 100,00; 02 (duas) mesas quadradas Plasnew, ao valor de R$ 45,00 cada uma, totalizando R$ 90,00; 04 (quatro) bonecas modelo Bibiana, ref. 0747, marca Anjo, ao valor de R$ 50,00 cada uma, totalizando R$ 200,00; 07(sete) big cozinhas, ref. 332BC, marca Bigstar, ao valor de R$ 20,00 cada ma, totalizando R$ 140,00; 03 (três) bonecos Meu Versinho, ref.0116, marca Milk, ao valor de R$ 25,00 cada um, totalizando R$ 75,00; 18 (dezoito) bonecos mamíferos, ref. 0540, marca Milk, ao valor de R$ 15,00 cada um, totalizando R$ 270,00; 08 (oito) Milkinhas com andador, ref. 0580, marca Milk, ao valor de R$ 15,00 cada uma, totalizando R$ 120,00; 18 (dezoito) bebezinhos docinhos, ref. 020180, marca Katok, ao valor de R$ 10,00 cada, totalizando R$ 180,00; 16 (dezesseis) Hollyfashion, ref. 075B, marca Milk, ao valor de R$ 5,00 cada, totalizando R$ 80,00; 03 (três) bonecas Stephane, ref.5505, Lazy Town, ao valor de R$ 35,00 cada uma, totalizando R$ 105,00; 06(seis) bonecas Dany, ref. 20940, marca Kitok, ao valor de R$ 25,00 cada uma, totalizando R$ 150,00; 03 (três) bonecas Bilu Tetéia, ref. 45ATS, marca Sidnyl, ao valor de R$ 25,00 cada uma, totalizando R$ 75,00; 06 (seis) Lanori e Petit ref. 05010, marca Milk, ao valor de R$ 10,00 cada uma, totalizando R$ 60,00; 02 (duas) espadas marca Poplar, ref.E05PL, ao valor de R$ 50,00 cada uma, totalizando R$ 100,00; 17 (dezessete) Maquinatrons, ref. 85, marca GGBPlat, ao valor de R$ 10,00 cada um, totalizando R$ 170,00; 10 (dez) Esquadão policial, ref. 0446, marca Pica-pau, ao valor R$ 15,00, totalizando R$ 150,00; 04 (quatro) cozinhas Riva Cheff, ref. 1301, marca Calesita, no valor de R$ 60,00 cada totalizando R$ 240,00; 27 (vinte e sete) Sweet Fantasy, ref. 141, marca Cardoso, ao valor de R$ 16,50 cada um, totalizando R$ 445,50; 14 (quatorze) carros Pegasus, ref. 0700, marca Brinkmix, ao valor de R$ 15,00 cada, totalizando R$ 210,00; 05 (cinco) raquetes Ben 10, ref. 465, marca Líder, ao valor de R$ 20,00 cada uma, totalizando R$ 100,00; 03 (três) varais de teto, ref. 516681, ao valor R$ 15,50 cada um, totalizando R$ 46,50; 03 (três) varais de teto, ref. 516681, ao valor de R$ 15,00 cada um, totalizando R$ 45,00; 14 (quatorze) banquetas Plasnew, ao valor de R$ 5,00 cada uma, totalizando R$ 70,00; 04 (quatro) cadeiras com braço marca Plasnew, ao valor de R$ 20,00, totalizando R$ 80,00; 02 (duas) caixas de isopor 120lts, marca Isoplus, ao valor de R$ 30,00 cada uma, totalizando R$ 60,00; 05 (cinco) panelas multiuso 3x1, em alumínio, marca Nacional, ao valor de R$ 30,00 cada totalizando R$ 150,00; 04 (quatro) panelas espagueteiras ref.11952, em alumínio, marca Nacional, ao valor de R$ 30,00 cada, totalizando R$ 120,00; 05 (cinco) caixa de isopor capacidade para 100lts cada uma, marca Isoplus, ao valor de R$ 25,00, totalizando R$ 125,00; 03 (três) caixas de isopor capacidade 80lts cada uma, marca Isoplus, ao valor de R$ 20,00 cada uma, totalizando R$ 60,00; 03 (três) caixas de isopor capacidade 60lts cada uma, marca Isoplus, ao valor de R$ 15,00 cada uma, totalizando R$ 45,00; 03 (três) churrasqueiras ref. 4052, marca Ferraz, ao valor de R$ 60,00 cada uma, totalizando R$ 180,00; 02 (duas) churrasqueiras ref. 4703, marca Viel, ao valor de R$ 40,00 cada, totalizando R$ 80,00; 02 (duas) churrasqueiras ref. Premium 112242, marca Capri ao valor de R$ 55,00 cada, totalizando R$ 110,00; 05 (cinco) churrasqueiras Grill Maxi, marca Capri, ao valor de R$ 30,00 cada uma, totalizando R$ 150,00; 09 (nove) churrasqueiras Grill Standart, marca Capri, ao valor de R$ 20,00 cada, totalizando R$ 180,00; 05 (cinco) panelas de pressão com capacidade para 7lts, ref.PP7, marca Arara, ao valor de R$ 30,00 cada, totalizando R$ 150,00; 03 (três) Max Garage, ref. 03555M, marca NIG, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 150,00; 10 (dez) Super Baús, ref. 3681, marca Tritec, ao valor de R$ 15,00, totalizando R$ 150,00; 03 (três) garrafas térmicas, ref.03367, 1,8lts, marca Aladim, ao valor de R$ 30,00 cada, totalizando R$ 90,00; 04 (quatro) garrafas térmicas ref. 03329 de 1 litro Aladim, ao valor de R$ 20,00 cada, totalizando R$ 80,00; 18 (dezoito) banheiras infantis cores sortidas, Plasnew, ao valor de R$ 10,00 cada, totalizando R$ 180,00; 06 (seis) banheiras ref.4660, cores sortidas, Plasnorthon, ao valor de R$ 25,00 cada, totalizando R$ 150,00; 01 (um) balanço infantil Xalingo, ref. 02877, nasa cores azul e vermelha, avaliado em R$ 50,00; 13 (treze) caminhões de plástico sortidos marca GGBPlast, ao valor de R$ 15,00 cada, totalizando R$ 195,00; 02 (dois) tapetes Alphabeto, ref. 0950, marca Mingoni, ao valor de R$ 60,00 cada, totalizando R$ 120,00; 02 (dois) tatames lisos, ref. 98, marca Mingoni, ao valor de R$ 30,00, totalizando R$ 60,00; 04 (quatro) tapetes numéricos, ref. 094T, Mingoni, ao valor de R$ 20,00 cada um, totalizando R$ 80,00; 04 (quatro) tapetes Fofinho lisos, ref. 151T, Mingoni, ao valor de R$ 20,00 cada um totalizando R$ 80,00; 45 (quarenta e cinco) guarda-chuvas marca Lartec, ao valor de R$ 5,00 cada um, totalizando R$ 225,00; 28 (vinte e oito) guarda-chuvas Ouro, marca Lartec, ao valor de R$ 4,00 cada um, totalizando R$ 112,00; 111 (cento e onze) guarda-chuvas sortidos, ref. 002D, marca Jorginho, ao valor de R$ 3,00 cada um, totalizando R$ 333,00; 46 (quarenta e seis) guarda-chuvas sortidos, ref. 005P, marca Jorginho, ao valor de R$ 4,00 cada um, totalizando R$ 184,00; 34 (trinta e quatro) guarda-chuvas sortidos, ref.006P, ao valor de R$ 5,00, totalizando R$ 170,00; 02 (dois) robôs com som e luz, ref. 10160, marca Magic Toys, ao valor de R$ 70,00 cada um, totalizando R$ 140,00; 07 (sete) jogos Kits de Experiências, ref. 1630, marca Nig, no valor de R$ 30,00 cada um, totalizando R$ 210,00; 06 (seis) jogos Caras Malucas, ref. 01095, marca Grow, ao valor de R$ 30,00 cada um, totalizando 180,00; 04 (quatro) jogos Macaco Maluco ref. 02220, marca Grow, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 200,00; 04 (quatro) jogos Ali Babá, ref. 02125, ao valor de R$ 50,00, totalizando R$ 200,00; 03 (três) jogos Soletrando ref. 02417, marca Grow, ao valor de R$ 50,00 cada um, totalizando R$ 150,00; 03 (três) balcões medindo cada um aproximadamente, 1,20x1,20x0,60m, com estrutura de ferro e tampo de vidro, ao valor de R$ 200,00 cada, totalizando R$ 600,00; 90 (noventa) estruturas de aço para estantes localizadas no saguão principal da executada ao valor de R$ 60,00 cada, totalizando R$ 5.400,00; 10 (dez) estruturas de aço para estante localizadas no depósito da executada ao valor de R$ 40,00 cada, totalizando R$ 400,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 42.961,00 (quarenta e dois mil e novecentos e sessenta e um reais). Os referidos bens encontram-se na Praça 24 de Outubro, nº 21 a 43 - Inhaúma/RJ, depositado em mãos do Sr. Ivam Gabriel Habib (RG 1038607 - IFP/RJ); RTOrd 0098300-47.5.01.0039 movida por CARLOS CARDOSO DA SILVA (Adv.: Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ 64.238D) em face de PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. (Adv.: Luiz Roberto Nogueira da Silva - OAB/RJ 53.742D), para garantia da dívida de R$ 14.987,90. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 85: 01(um) veículo automotor GM/Astra, HB 4P Advantage, cor preta, placa KXW-2985, avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O referido bem se encontra na Rua Manoel de Carvalho, nº 16, grupo 71 a 77 - Centro/RJ, depositado em mãos do Sr. José Wilson Germano de Oliveira (IIRGD - 19513036); RTOrd 0110100-77.5.010039 movida por WANDY PINTO NORONHA (Adv.: Eugenia Jizzetti Alves Bezerra Sepulveda - OAB/RJ 58.306D) em face de QUALIMEC CONSTRUÇÕES LTDA. (Adv.: Fernando Costa Carvalho - OAB/RJ 21.752D), para garantia da dívida de R$ 3.157,41. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 343: 01 (uma) máquina de xerox, marca Shap, AL-1642CS, funcionando, no estado, avaliada em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). O referido bem se encontra na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 07, 303-B - Barra da Tijuca/RJ, depositado em mãos da Sra. Vânia Regina da Silva (CPF nº 841.865.697-20, RG 07.152.856-6); RTOrd 0116800-74.2002.5.01.0039 movida por RAYFRAN ALVES DOS SANTOS (Adv.: Dirceu Fernandes da Fonseca - OAB/RJ 73.464D) em face de AVB COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA., MC BOTAFOGO COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA. E LAURO MULLER COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA. (Adv.: Rodrigo de Lima Casaes - OAB/RJ 95.957D), para garantia da dívida de R$ 20.964,25. Bens a serem leiloados conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 211: 01 (um) pingente de ouro amarelo 18 quilates, com diamantes, ref. 0101/14758, avaliado em R$ 4.216,00; 01 (um) par de brincos em ouro amarelo 18 quilates, com diamantes, ref. 0121/129064, avaliado em R$ 8.628,00; 01 (um) anel de ouro branco, 18 quilates com diamantes, ref. 011/0099747, avaliado em R$ 7.655,00; 01 (um) anel de ouro amarelo 18 quilates, ref. 010/131918, avaliado em R$ 776,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 21.275,00 (vinte e um mil e duzentos e setenta e cinco reais). O referido bem se encontra na Rua Lauro Muller, 116, loja 4C1, pte. D N49/50 (Shopping Riosul) - Botafogo/RJ, tendo sido designada a Sra. Sandra Helena Milano Lopes Valcerde Reis (RG 011.093.597 - DETRAN) como fiel depositária; RTOrd 0131500-65.1996.5.01.0039 movida por ALEXANDRE LESSA DE CASTRO (Adv.: Elaine Pereira de Oliveira - OAB/RJ 75.761D) em face de DATAMAC ELETRÔNICA LTDA., LUIZ FERNANDO ZARONI E ROBERTO VELOSO LESSA. (Adv.: Sebastião Fiorett - OAB/RJ 28.675D), para garantia da dívida de R$ 8.719,04. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 284: 01 (um) automóvel GM/Zafira Confort, ano 2008 modelo 2009, placa KYB-2593, chassi nº 9BGTS75W09C130880, cor amarela, álcool/gasolina, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O referido bem se encontra na Rua Grajaú, nº 36 apto. 201 - Grajaú/RJ, depositado em mãos do Sr. Luiz Fernando Zaroni (CPF nº 495.522.107-63); RTOrd 0247400-38.1992.5.01.0039 movida por BABENE PEDROSA CAVALCANTE (Adv.: Affonso Penna Leite Junior - OAB/RJ 35.892D) em face de PAES MENDONÇA S.A. (Adv.: Carlos José Fernandes Rodrigues - OAB/RJ 69.490D), para garantia da dívida de R$ 2.679,30. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 320: 01 (uma) máquina de escrever elétrica marca Facit, modelo 1832/4224, em uso e em aparente estado regular, avaliada em R$ 110,00; 01 (uma) impressora HP Laserjet P2015, em uso e em aparente estado regular, avaliada em R$ 200,00; 01 (um) aparelho condicionador de ar 220v, marca Springer - Minimaxi - 12.000btus - MCC125BB, em uso e no estado de novo, adquirido em 11.01.11, com nota fiscal exibida, avaliado em R$ 1.150,00; 01 (um) lote de 3(três) arquivos marca Securit, cores bege/preta, com quatro gavetas para pastas suspensas, corpo em aço e em madeira tipo aglomerado, medindo cada aproximadamente 1,35m de altura, x 0,80m de largura x 055,m de profundidade, em uso e em aparente regular estado, avaliado em R$ 1.500,00, totalizando a avaliação em R$ 2.960,00 (dois mil e novecentos e sessenta reais). Os referidos bens se encontram na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 615 sala 504 - Centro/RJ, depositado em mãos da Sra. Maria Stela Machado Yamada (RG nº 81311213-3 - IFP/RJ). Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal do Trabalho em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1111687"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gonçalves Forgane \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-53.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133900-26.2008.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Emanuel do Carmo Ávila [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias em 48 horas, no valor informado pelo perito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134600-36.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Freitas dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência: \"Indefiro o pedido do reclamante, uma vez que já foram expedidos o alvará e o ofício ora requeridos.\" \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-03.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIO GONCALVES FILHO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LEOCADIO GONCALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência: \"Dê-se vista às partes para que requeiram o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. Decorrido o prazo \"in albis\", dê-se baixa e arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON RIOS DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERV COMERCIO LTDA N/PCARLOS HENRIQUE GARCAO JUNIOR, Réu: Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILTON RIOS DE LIMA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1036100-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gerson Batista da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1035100-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042500-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Danilo Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043500-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Teixeira Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1047400-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1038300-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1044600-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Lemos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1045800-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cardoso da Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1043800-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes de Menezes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-28.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adil Alves Pereira [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1038100-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos de Araujo Freitas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043700-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Medeiros de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1041400-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia Teixeira Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Físico Arte Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Físico Arte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: \"Nego seguimento ao recurso da reclamada, por deserto. Intime-se. Prazo: 8 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0134300-16.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE CASTRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição às fls.179/181, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAES MACCACCHERO [Adv. Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos (OAB: RJ 93271 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCE MULTIMIDIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAES MACCACCHERO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-87.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nInformar os valores efetivamente sacados, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-65.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AURELIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINTECNICA CONF PLASTICO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINTECNICA CONF PLASTICO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Florêncio [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Florêncio\r\n\r\nManifestar-se sobre o o ofício às fls.169/160, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2007.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Clarice Ferreira Escobar [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Rei dos Estojos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clarice Ferreira Escobar\r\n\r\nVir retirar a guia para saque do FGTS e a chave de conectividade, juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Carvalho Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133300-78.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Murilo de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Thema [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Thema \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-38.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-06.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade dos Santos\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados pelos alvarás nº 051 e 052/2010(fls.133/134), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-59.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Rezende [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Rezende\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-57.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE DE SANTANA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - N/P SR MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS JOSE DE SANTANA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-50.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHRISOSTOMO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cte-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CASTRO TREVISANI [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSUB LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANSUB LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as guias às fls.94/95, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceane Lourdes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construtora e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construtora e Servicos Ltda., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123100-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Esteves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1108013"
                            ],
                            "1108014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1050800-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudencio Martins Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1051000-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jose da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 1050700-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulino de Albuquerque [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1050900-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco das Chagas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 1051200-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1051300-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eli Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1046400-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benjamim Freitas Bezerra [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benjamim Freitas Bezerra\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047600-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Sousa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Sousa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047700-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 1048400-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Mario Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 1049200-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 1048000-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 1068900-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysanias Alves Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1069300-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1069000-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Torres Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1069200-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Goncalves Quintas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1069400-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Villela [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan dos Santos Villela\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1069500-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Lima Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1069700-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1069600-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1108014"
                            ],
                            "1113062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-91.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição Silva dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Fernandes [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locadora de Transportes e Turismo Ltda A/C Cassius Peçanha Vieira , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Air Linhas Aéreas Ltda\r\n\r\nTer vista do processo por cinco dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001424-53.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele da Silva Martins [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-84.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pereira Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva Subempreiteira , Réu: Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-74.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Amaral Costa [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Amaral Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição às fls.89/129, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-50.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Pinheiro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência: \"Indefiro o pedido de citação da 1ª ré por edital, ante o art.852-B, inciso II, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001252-14.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O Souza Vigilância e seviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência: \"Indefiro o pedido de citação da 1ª ré por edital, ante o art.852-B, inciso II, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000357-19.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência: \"...Ausentes esclarecimentos essenciais à apreciação da antecipação dos efeitos da tutela, determina-se a emenda da inicial no prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000319-07.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Estanislau Camargo Malaquias [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. , Réu: João José Cardoso , Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , Réu: Ana Paula Martins Jucá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Camargo Malaquias \r\n\r\nEsclarecer sobre os planos de saúde citados no item 16, de fl.5, para fins de bloqueio de crédito em mãos de terceiros. \r\n\r\nId: 1113062"
                            ],
                            "1113063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000726-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tomaz Pereira\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113063"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-27.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares de Paiva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Paiva \r\n\r\nAssinar a petição de fl. 26, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR MOREIRA CUNHA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: MULLER INDUSTRIAL EQUIPS RODOVIARIOS LTDA, Réu: REPECAS E COMERCIO SERVICOS LTDA, Réu: Rene de Mattos Fillho [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR MOREIRA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 20 dias, tendo em vista que infrutífera a consulta ao banco de dados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0131700-09.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Martin da Silva [Adv. Maria Dolores Martin da Silva (OAB: RJ 84722 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dolores Martin da Silva\r\n\r\nTer ciência de que deferido o parcelamento dos honorários em 4 vezes de R$ 500,00. Comprovar o recolhimento da primeira parcela parcela dos honorários periciais no valor de R$ 500,00, em 20 dias, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Araujo Rafael [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Chopperia Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refúgio do Frango Restaurante e Chopperia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da manifestação da autora de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0082000-74.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 620/622, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086200-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Menezes Debatin [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Menezes Debatin, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0089300-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Curtinhas da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Comercio Importacao e Exportacao Ltda, [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schmidt Comercio Importacao e Exportacao Ltda,\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento previdenciário, parte empregado e empregador, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207400-06.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA [Adv. Fabio D´ Grand Court Carvalho (OAB: RJ 100672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA TIJUCA\r\n\r\nNo prazo de 30 dias forneça o CPF do autor ou outros meios hábeis ao prosseguimento da execução, tendo em vista a multa por litigância de má-fé arbitrada na sentença às fls. 188/190, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166700-80.2003.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do encaminhamento de ofício à CEF, bem como ultimar as providências para o levantamento do valor integral do FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bezera dos Santos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bezera dos Santos Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 292/305, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL , Aut Wilson Antônio Fernandes \r\n\r\nApresentem, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeiras Sul Americanas S.A. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empilhadeiras Sul Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 256/260, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001232-20.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Vianna Rodrigues dos Santos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 44,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Costa Brandao [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Costa Brandao, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentem, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimaraes de Aguiar [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda., Aut Ricardo Guimaraes de Aguiar\r\n\r\nApresentem, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciaria Angelica Fernandes Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ EGAR CONFECÇÕES LTDA [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZ EGAR CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78/79, em que rejeita-se a exceção de pré-executividade por exigível o crédito previdenciário apresentado pela União a fls. 43/48. \r\n\r\nProcesso: 0031400-88.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SERGIO PORTELA ROMANO COTRIM\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nFornecer os documentos necessários à liquidação do julgado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-81.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Torres Correia da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 254/2011, extraído em seu favor (fls. 289), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000034-45.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Espinola de Sá [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Márcio Espinola de Sá\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74/76 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073200-52.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Conceicao [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ - Rio - N/P: EMILIA NOVAES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 260/2011, extraído em seu favor (fls. 110), para saque dos depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0116900-15.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Adenildes Ferreira Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 270/2011 (extraído em favor de Telsul Serviços S.A.) e do alvará nº 271/2011 (extraído em favor de Telemar Norte Leste S.A.), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0134300-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cristiano Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP CONSERVADORA E DEDETIZADORA DE PREDIOS E JARDINS-LTDA [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIVAN BATISTA BERNARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 267/2011 extraído em seu favor, fl 527, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Tomar ciência da expedição do Alvará nº 268, extraído em seu favor (fls. 528), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0179300-36.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CANDIDO SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRIDA WILNER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Claudia Lucia Rodrigues do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ SERGIO BRAGA LINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MAURICIO LOPES DE BRITO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ROBERTO TORTEROLLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: VANJA LUCIA BARBOSA PALMA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ORMEU COUTINHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Claudia Lucia Rodrigues do Amaral , Aut EDIR CANDIDO SOARES, Aut FRIDA WILNER, Aut LUIZ SERGIO BRAGA LINS, Aut MANOEL MESSIAS DE SANTANA, Aut MAURICIO LOPES DE BRITO, Aut MOISES SERAFIM DOS SANTOS, Aut ORMEU COUTINHO, Aut ROBERTO TORTEROLLI, Aut VANJA LUCIA BARBOSA PALMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em favor dos autores (fls. 533/538). \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: IPUB INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000220-68.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Barboza da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wallace Barboza da Silva \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 53/63, bem como dos documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0038000-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudison Vieira da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 263/266, em 10 dias, conforme devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0017000-20.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Luiza da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza dos Santos Tartarone [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Luiza da Silva, Réu Luiza dos Santos Tartarone\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0253700-41.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EVARISTO DA SILVA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nEm 10 dias, vir com cálculos, conforme determinação de fl. 1266. \r\n\r\nProcesso: 0215500-18.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DA ROSA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO DA ROSA\r\n\r\nTer ciência da resposta da Receita Federal, na Secretaria do Juízo, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIPE FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Nova Estr Ass e Serv Ltda - N/P: Marcos Missias dos Santos (Sócio), Réu: Nova Estr Ass e Serv LTDA - N/P: Carlos Roberto Laudelino (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELIPE FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 123, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução ou se manifestar de forma conclusiva nos autos, no prazo de 30 dias, ficando ciente ainda de que, decorrido este prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156100-58.2007.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Pinto Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0001504-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formação Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha dos Santos \r\n\r\nEsclarecer se a ré encerrou as suas atividades no endereço que consta à fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0185000-42.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RENDE QUEIROZ REFEICOES INDUSTRIA LTDA, Réu: Adeval Almeida Pires, Réu: Jose Francisco Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-15.2010.5.01.0042 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Zélia Nunes de Barros [Adv. Marcelo Cavaliere Silva (OAB: RJ 125864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Zélia Nunes de Barros \r\n\r\nComprovara o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Matias Ramos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Matias Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 407/426, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001337-94.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Martins [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Martins\r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção em caso de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0117200-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA PIO RESGATE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SET REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: ADEMIR GONCALVES DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Réu: JOSOEL CARLOS SOUZA, Réu: ESPOLIO DE SILVIO JOSE MATOSO [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)], Réu: PAULO SERGIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA PIO RESGATE\r\n\r\nTer ciência da resposta da Receita Federal, na Secretaria do Juízo, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA, Réu: Jose Geraldo de Barros, Réu: Urubatan Salles Palhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-52.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réus de fls. 125/129, bem como informar ao juízo o endereço completo do síndico liquidante da massa falida, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Freitas Candeia [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina de Freitas Candeia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 298/323, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 391/409 complementado às fls. 413/415, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Edificio Brasilia [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Lucas Evangelista\r\n\r\nEm 15 dias se manifestar sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM -RIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pery Batista [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Fla de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pery Batista\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, com cópia a ser metida à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089200-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mothé Saavedra [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Comércio e Confecção de Roupas Ltda., Réu: Nusa Itac Com Conf de Roup Ltd - N/P: Maria Eliza Paes Fernandez Conde (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mothé Saavedra\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nCiência do extrato de fls. 157/159, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-06.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Nunes de Magalhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Nunes de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 295/312, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industrial [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José \r\n\r\nEm 10 dias se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0066800-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teles da Cunha [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Embassador Ltda. (Massa falida de) n/p IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teles da Cunha\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Igor Pereira\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pela 2ª ré, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048300-97.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Campos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER COOPERATIVA LTDA. [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Campos, Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 18/04/2011, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 176/183. Na mesma data deverá a ré proceder a entrega das guias TRCT e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000314-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Serviços Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Silva \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029400-66.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nEm 5 dias trazer aos autos o endereço atual e completo da autora, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0026300-45.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Souza da Rocha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Eight Qualit Cooperativa Prestacao Servicos Para Eventos Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall, Aut Rosenildo Souza da Rocha\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 18/04/2011, às 14 horas, para anotar a CTPS do Autor, conforme determinado na Sentença de fls. 168/177. \r\n\r\nProcesso: 0119400-15.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P EDMAR JOSÉ MESSIAS (SÓCIO), Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P HELIO TEIXEIRA AMANCIO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 110/112 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1109126"
                            ],
                            "1109121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0107900-54.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Girlene Kiev Medeiros de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.148,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109121"
                            ],
                            "1109124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000934-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Doria \r\n\r\nRéu: Celeiro Comum dos Servidores da Universidade Estado do Rio de Janeiro , COOPERATIVA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., COOPRESGEL – COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO EM GERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERATIVA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., COOPRESGEL – COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO EM GERAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109124"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-28.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Suzete Ribeiro Barbosa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportes de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viana dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Sarria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Viana dos Santos, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)], Réu: FJL Terceirizacao S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo de Souza\r\n\r\nIndicar o atual endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014800-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Oliveira [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S.A. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias de Oliveira\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, MANIFESTE-SE O AUTOR EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020800-87.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART, 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Poubel [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Poubel\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÁO NEGATIVA DO OFICIAL DE J USTIÇA, MANIFESTE-SE O AUTOR EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045700-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Carvalho Oliveira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Carvalho Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CALCULOS DE FLS. 254, FIXANDO O VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO RTE EM R$ 133.857,81 EQUIVALENTES A 10.984.331,52 TRS . \r\n\r\nProcesso: 0032000-77.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Valderez Fernandes da Silva, Réu: SULAMERICA ESTUDIOS GRAFICOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR COMM MEIOS PARA OO PROSSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raflesia de Jesus Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE SOUZA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Miranda da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Miranda da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA AS CERTIDÕES NEGATIVAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019200-17.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTINA SANTOS DE SOUZA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ANTONIA DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: CELIA MARIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: VALDEMIRA DE ASSIS CORREA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.Na forma do artigo 879§2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro Alves da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Mutuo Servidores Publicos Prefeitura Cidade RJ [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Sudeste Prestadora de Servicos Ltda. A/C SOCIA [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Credito Mutuo Servidores Publicos Prefeitura Cidade RJ, Réu Sudeste Prestadora de Servicos Ltda. A/C SOCIA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOOGAÇÃO DA CONTA DE FLS 142/144 NO VALOR DE R$ -19.397,54, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HO RAS, A TEOR DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000440-63.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Ferretti [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Melodia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Melodia Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O ORIGINAL DA GUIA GPS,,POR ILEGIVEL A ADUNADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JESUS MIGUEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREMDIPTY RESTAURANTE E BAR LTDA A/C Socio [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: GUSTAVO WERNECK RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JESUS MIGUEL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-45.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cardoso [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Caudal Fabrica de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-49.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU FORTUNATO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA PINTO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: ALCIDES ANTUNES BELMONT [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: DIONISIO ANTONIO TELES [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES NEVES [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES DE MORAES NETO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: JOSE ELISIO FERNANDES TATO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: JOSE MARIA FERREIRA FELIPE [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: PEDRO AMERICO RODRIGUES [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: REGINALDO PEDRO DOS SANTOS [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: RIVALDO OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: WALTER RIBEIRO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)], Aut: OSVALDO DE OLIVEIRA QUITES [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.Na forma do artigo 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Almeida Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio de Almeida Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. PRAZO DERRADEIRO. DECORRIDOS IN ALBIS, AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso: 0073600-29.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Rocha [Adv. Carmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO NEWS COMUNIC MARKETING PROD EVENTOS LTDA A/C SOC [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Marluce Emidio de Oliveira, Réu: Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÁO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EX ECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gérson Marques do Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gérson Marques do Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0056200-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CIRILO DE SOUSA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMO RIO ARGAMASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CIRILO DE SOUSA\r\n\r\nVENHA O AUTOR , NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0076800-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Machado da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mucela Porto Galo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Machado da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, MANIFESTE-SE O AUTOR EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001123-03.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auzito Auto Mecânica Ltda. [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nCgto: José Cosme Gonçalves [Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza (OAB: RJ 139620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auzito Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA PURIFICACAO PINTO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA N/P SOCIA IVETE ANTUNES CABRAL ELOISE [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise, Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DA PURIFICACAO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 187/224. \r\n\r\nProcesso: 0091300-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estér Silva de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estér Silva de Souza, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0091500-25.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Passos Gertrudes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Aut Vicente dos Passos Gertrudes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0135600-17.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRADE DA SILVA [Adv. Agostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Fani Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arqurivo. \r\n\r\nProcesso: 0150900-09.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ESTEVES ALVES [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO BOSQUE DO JORDAO [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BOSQUE DO JORDAO\r\n\r\nVENHA O RÉ COM A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇAO DA QUOTA PREVIENCIARIA OU A OBTENÇÃO JUNTO AO INSS DO SEU PAGAMENTO PARCELADO. PRAZO - 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. SUCESSIVOS Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023700-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva Maia [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA PENHORA ON LINE SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0081300-27.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Sant Anna [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Minas Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Sant Anna\r\n\r\nVENHA O AUTOR , NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0088800-47.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Pinto de Araujo [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. NOS MOLDES DO SOLICITADO PELA AUTARQUIA AS FLS. 137/139. \r\n\r\nProcesso: 0106500-94.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Quirino Miranda [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Rio Hotel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Quirino Miranda\r\n\r\nINFORME O AUTOR ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 26, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO RESPOSTA AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0120500-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Pereira Guimarães [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara Pereira Guimarães\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia de Oliveira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Courrier Servicos Ltda., Réu: RUBENS MEYER LUIZ, Réu: ROBERTA LUCIA CASALES BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-65.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE PAULA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE PAULA\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, VENHA O AUTOR EMBARGADO CONTESTA-LO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0191400-93.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MENDES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Jose da Silva, Réu: GWT CONSTRUCOES INCORP E PARTICP LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Rosa Marília Catharino de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MENDES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-33.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DOS SANTOS MENDES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA A/C SOCIO [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Paulo Martins, Réu: Tania Maria da Conceição Rego, Réu: Vinicius Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTENDO EM VISITA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR TOMAR CIENCIA EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176800-62.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA CARLA DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER RIO INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, Réu: Antônio Maria Claret Machado dos Santos, Réu: Paulo César dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANA CARLA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se o autor acerca da notícia da quebra da reclamada , de fls.174/178. \r\n\r\nProcesso: 0141900-09.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Silva Perdigão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO A UTOR, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0151100-11.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Barroso Velasco da Cunha [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Marcos Antônio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Barroso Velasco da Cunha\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA EXECUTORIA COM CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0161700-19.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO PAULO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDIZEL RECUPERACOES DE MOTORES LTDA A/C, Réu: Haroldo de Jesus Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, MANIFESTE-SE O AUTOR EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163500-38.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Roberto Bastos, Réu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Rinaldo Raimundo Bastos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISITA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, MANIFESTE-SE O AU TOR EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164900-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Emilia dos Santos Carvalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Emilia dos Santos Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A PENHORA DO IMÓVEL INDICADO NÃO ESTÁ APERFEIÇOADA POR FALTA DE FIEL DEPOSITARIO, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196400-11.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO VIGNA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM SAIDA BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VIGNA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, MANIFESTE-SE O AUTOR EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216600-68.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA SOARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, MANIFESTE-SE O AUTOR EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181100-96.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.022,48 EQUIVALENTES A 329.743,37 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECU ÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0200700-45.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA LUIZ [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Paiva Freires (OAB: RJ 84240 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA LUIZ\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS, DÁ-SE O JUIZO POR GARANTIDO, RECEBENDO-SE OS EMBARGOS A EXECUÇAO DO RÉU. VENHA O AUTOR EMBARGADO, CONTESTA-LO NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0276400-71.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA THOMAZ [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut JOSE CARLOS PEREIRA THOMAZ\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -260.888,02 EQUIVALENTES A 2.132.766,02 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alves do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Credito Sindcred [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição de Credito Sindcred , Aut Lourival Alves do Nascimento \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0003300-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., Réu: Maria Geralda Bezerra da Silva Lougon, Réu: Geovania Gonzaga Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA PENHORA IN LINE SÃO CONVOLADOS EM PENHORA FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PÁRA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nId: 1104520"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0068700-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Rogério Machado, Osver Alfredo Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 279/280 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 56.011,78, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021700-51.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMI DA SILVA FARIAS\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TOLDOS LTDA A/C SOCIO, José Francisco da Silva (sócio), Wilson de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 4.857,26, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029600-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Damasio da Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Serv.Ltda.(Sucessora de Mastervig Seg. Vigil.Ltda.)a/c socio, Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Serv.Ltda.(Sucessora de Mastervig Seg. Vigil.Ltda.)a/c socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU, VENHA O PRIMEIRO RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0028400-96.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Cozinhart Moveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cozinhart Moveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Na forma do artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104521"
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                        "Atos": {
                            "1110655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Gomes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Fábio Pinto Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (FLS.363/364) .\r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Silva Reis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Silva Reis , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (FLS. 145/146)\r\n\r\nProcesso: 0000488-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto Carreiro [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Manoel Jacinto Carreiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (FLS.121/124). CUSTAS DE R$ 600,00, PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ambrósio Correa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls. 274/280. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-81.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMENZITA SOUZA GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o nº de inscrição do advogado no Cadastro de Pessoas Físicas, p/ fins exp. RPV. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-32.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gouveia [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda., Aut Raimundo Nonato Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (FLS.49/51). CUSTAS DE R$ 18,40, PELA PARTE AUTORA E PELO SINDICATO ASSISTENTE.\r\n\r\nProcesso: 0201200-21.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedita de Morais Ferreira (sucessora de Vicente de Paula Ferreira) [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itambi Planejamento Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Moura Ferreira, Aut Claudia Raimunda Ferreira, Aut Esmerino José Ferreira Neto, Aut Expedita de Morais Ferreira (sucessora de Vicente de Paula Ferreira), Aut Paulo César Ferreira, Aut Vanusa Sabino da Silva, Aut Vicente de Paula Ferreira Filho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .118 \r\n\r\nProcesso: 0149500-78.2008.5.01.0044 - HD\r\n\r\nIpte: Fernando Antônio Oliveira Vinhares [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco da Amazônas S.A. [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: SP 246431 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Banco da Amazônas S.A., Ipte Fernando Antônio Oliveira Vinhares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (FLS. 84/86)\r\n\r\nProcesso: 0140900-15.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE GUIMARAES VELASQUEZ [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE GUIMARAES VELASQUEZ, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista às partes da petição da perita de fls. 985/997, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-62.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Ferreira de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Rui Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0153800-93.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 223. \r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidação), Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. (fls. 189/197) .\r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lima de Andrade [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lima de Andrade\r\n\r\nDiga a parte autora de desiste da prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Queiroz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luiz Henrique Queiroz\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, observando-se o despacho de fls.708. \r\n\r\nProcesso: 0072700-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO NATIVIDADE [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS PNEUS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nTI: Geap Fundação de Seguridade Social Caixa de Assistência dos Advogados - CAARJ Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico - RJ Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALO NATIVIDADE, Réu CASA DOS PNEUS LTDA, Hortencia Maria Silva Vieira\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. .\r\n\r\nId: 1110655"
                            ],
                            "1110654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0156200-75.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Valentim Gomes\r\n\r\nRéu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda., Antonio Soares de Frias, Virgílio Laranjeira da Silva, Paulo da Costa Machado, João Maria de Souza, Agostinho de Souza Lemos, Lana Maria Chaib Demarco\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Tempo Gaucho Churrascaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetivados, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110654"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-11.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES MONSAO [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: AMARFER GERDAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES MONSAO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-43.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERNANDES DA FONSECA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: JOSE LUCIO DE SOUZA MARTINS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MARTINS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: LUCIA CRISTINA MARTINS SOARES [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: MARIA GONCALVES QUINTAO [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: MAVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: WANIA LOURDES DE LIMA RABELO [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERNANDES DA FONSECA, Aut CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA, Aut JOSE LUCIO DE SOUZA MARTINS, Aut JOSE ROBERTO MARTINS, Aut LUCIA CRISTINA MARTINS SOARES, Aut MARIA GONCALVES QUINTAO, Aut MAVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS, Réu UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut WANIA LOURDES DE LIMA RABELO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do contador, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Galdino de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Barrica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Barrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 37. prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilson Chaves do Carmo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilson Chaves do Carmo\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014500-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Mello [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jaqueline Ferreira de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Chaves da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Posto de Gazolina Monza Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Chaves da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Costa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR LEITE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044400-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Fonseca Bonifacio [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torrres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Fonseca Bonifacio\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033400-86.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE JESUS COSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DE JESUS COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035900-57.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DOS SANTOS NEVES [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-87.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Colchoes Firmaton Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Tenorio da Silva [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severino Tenorio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-68.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: VALEC - ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VALEC - ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-37.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Ozorio Lapa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-76.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira Vieira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131700-73.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA FILHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DOS SANTOS MASCARENHAS DE MORAES [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: REINALDO PAVARINO [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: SERGIO LINS GOUVEIA [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DOS SANTOS MASCARENHAS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0395/2011 - Bco do Brasil. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125600-15.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE MORAES REGO FAIRBAIRN [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE MORAES REGO FAIRBAIRN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nr 0403/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047800-66.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DELATOURA BARBOSA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Prado Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróbras Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróbras Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-45.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU TEIXEIRA STOLLER [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRI NYLOX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)], Réu: RICARDO LAUFER [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)], Réu: SERGIO MAGIOLI [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU TEIXEIRA STOLLER\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira do Nascimento [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaina de Souza Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pereira do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0137000-21.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA QUINTANILHA DE ABRAAO DO CARMO [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA QUINTANILHA DE ABRAAO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-03.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SERRAO BENTOLILA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, documentos solicitados pela contadoria, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0154500-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francieide Silva Damasceno [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francieide Silva Damasceno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira da Costa Moreira [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Contabil Zona Sul Ltda. [Adv. Genivaldo Peregrino de Albuquerque Silva (OAB: RJ 31342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Contabil Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-28.2010.5.01.0045 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pedro Paulo Caldas Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-50.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Medeiros de Castro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Medeiros de Castro\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CRISTINA DE MENEZES [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA EATON LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA EATON LTDA\r\n\r\nApresentar o comprovante de encerramento das atividades junto com o balanço de encerramento ou balanço patrimonial/social ano base 2007, completo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Marques do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: Miriam Tereza Soares Xavier Gaglianone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Marques do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA WENDLING DE ATAIDE [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: SOCIEDADE COOPERATIVA PROFISSIONAIS AREA SAUDE [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALERIA WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 466/471, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2007.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auzito Auto Mecanica Ltda. [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coelho Moreira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Coelho Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carneiro de Souza [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Carneiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 34/36, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mindelense Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082600-76.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vieira Freitas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: SVL Big Moda Ltda. ME [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SVL Big Moda Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000826-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene da Costa Coelho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: TVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene da Costa Coelho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083100-26.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FLORES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILLE BY TEFFY COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA FLORES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 271, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Costa Martins [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA (Massa Falida [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu Laboratorio Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA (Massa Falida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000927-27.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Agel Clínica de Repouso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079400-37.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VICENTE, Aut: PAULO ROBERTO VICENTE [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: ADESAO ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caetano da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Alves de Oliveira [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Réu: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acordão de fls 236/240, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-70.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACEDO DA ASCENCAO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Renaud Lambert Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACEDO DA ASCENCAO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079100-12.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054100-68.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldim dos Santos [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Trajana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldim dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-86.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: Carim Sistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda., Réu: Paper Sistem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0076500-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento Duarte Mello [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternnidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina do Nascimento Duarte Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-68.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Osni Alves da Silva Melo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Alves da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058400-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos Moreno [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o restante das fichas financeiras do Sr. Jorge Damiao de Oliveira, conforme fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0070500-26.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiara da Silva [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiara da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Rosa de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Rosa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-32.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA COSTA [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUA MAJESTADE ROUPAS SA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUA MAJESTADE ROUPAS SA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Cassia Alves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Cassia Alves Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-85.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MESQUITA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MESQUITA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 170/171, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-43.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro da Silva Neto [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro da Silva Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072800-63.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Cruz San Bento [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Cruz San Bento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de crédito, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-84.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY DE JESUS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO KILZER DA ROCHA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DE JESUS, Réu OSWALDO KILZER DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares Pereira [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tavares Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando fls 193, sob pena de arquivamento, sem baixa. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair dos Santos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 42/47, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bragança Coutinho dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bragança Coutinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido a antecipação dos efeitos da tutela. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-19.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanauer Franca de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanauer Franca de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheong Ming Tong [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheong Ming Tong , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-31.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho de Andrade [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043600-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurélio Lopes Galvão [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurélio Lopes Galvão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BORGES DE MEDEIROS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC EXCELENCIA GAP CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cesar de Castro Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cesar de Castro Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1112294"
                            ],
                            "1112295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GERARDO BRUN SANJINES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0415/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA FREITAS SIFUENTES\r\n\r\nTer vista da CPE apensada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-09.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CAVALCANTE LEITE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ANDRADE DIAS ENGENHARIA E COM LTDA, Réu: LEONARDO ANDRADE DIAS\r\n\r\nTI: RITA DE CÁSSIA GARCIA DIAS MARLY ANDRADE DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CAVALCANTE LEITE\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0226600-92.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERRER PEREIRA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: MASGAM AVIR REFRIGERACAO LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Jacquie Levy, Réu: Jupiara Campos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERRER PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0170000-36.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184900-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMIR LOPES PONTIFICE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMIR LOPES PONTIFICE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1112295"
                            ],
                            "1112292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0049500-38.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christiane Jayme Jordao\r\n\r\nExecutado: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda.,100 por Cento Propaganda Ltda.,Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda,Marcia Dias Martins Juca,Marcelo Dias Martins Jucá,Omar Duarte Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Gorodicht, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 53.199,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112292"
                            ],
                            "1112293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cassaro Resende\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112293"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Faissal Queiroz [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Wonderland Comercial Ltda. [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Faissal Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader dos Santos Marins [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo à reclamada - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Lucena de Aquino [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermelco Pedras Decorativas Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em seu poder desde 28/2/2011, sob pena de busca e apreensão. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-62.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Dulce Maria de Sá Dilascio Moraes [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santander do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santander do Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0053200-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BARCELOS PESSANHA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BARCELOS PESSANHA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de datas para realizaçãod e praças na VT deprecada, conforme fls.83: 26/4/2011 e 10/52011, sempre às 13:00 h, CP 0017900-41.2006.5.01.0322. \r\n\r\nProcesso: 0001014-77.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eddie de Lima Andrade [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eddie de Lima Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neto de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Reginaldo Almeida de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabbri dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Fabbri dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.457: \"Vistos, etc. Ante o teor da OJ 142, SDI-I, TST, intimem-se as partes para manifestações recíprocas, em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112700-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede da Silva Inácio [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede da Silva Inácio , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Mattos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Silva Mattos , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo Loureiro [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade - Clube do Chocolate, Réu: Multistore Comércio de Roupas Ltda., Réu: Opel Operadora de Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcelo Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Rabelo [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sebastião Augusto Rabelo \r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Dagma dos Santos Silva [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Dagma dos Santos Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Lemos Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda., Aut Raul Lemos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-63.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Santos Moreira [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Espaço Cultural Dom Pixote, Aut Wallace Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalações Ltda. , Aut Elizeu de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilverto Rafael de Sousa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilverto Rafael de Sousa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Arcanjo Votto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Renato Arcanjo Votto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Ferreira dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Deauville Trouville Lote [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Port Deauville Trouville Lote , Aut José Claudio Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Roberto Muniz [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assegura RJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Roberto Muniz , Réu Fundação Assegura RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gonçalves [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda., Aut Robson da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Chaves [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Henrique Chaves\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tonino de Souza [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Stopyrra Comércio de Roupas - By Polli [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Tonino de Souza, Réu Stopyrra Comércio de Roupas - By Polli\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-04.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maxwell Xavier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maxwell Xavier\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000716-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mello Maciel [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelter Indústria e Comércio Ltda., Aut Sabrina Mello Maciel \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisolina Nobre de Magalhães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Crisolina Nobre de Magalhães , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Abril de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Aut Thiago Abril de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacielli Adame Agonia [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD Locação e Serviços Ltda. ME [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacielli Adame Agonia, Réu TRD Locação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Mororo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rodrigues Mororo \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Vieira de Mello Filho [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Batista Faria [Adv. Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriel Batista Faria, Aut Jorge Ricardo Vieira de Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-97.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Honorato de Sales Irmão [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Screen House Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Honorato de Sales Irmão \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Soares de Souza Filho [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda. [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Soares de Souza Filho , Réu Saturnino 50 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rocha , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Elias Corrêa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Antônio Fernandes Machado Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ignácio Luiz Vilela Barboza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cândido Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Machado Vilas Bôas [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maurício Alvim de Magalhães Garcia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Paulo de Mesquita Barros Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria de Fátima Barge Bhering [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ricardo Gaze [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Roberto Gaze [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes Machado Neto , Aut Elzo Elias Corrêa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ignácio Luiz Vilela Barboza , Aut José Cândido Ferreira , Aut José Machado Vilas Bôas , Aut Maria de Fátima Barge Bhering , Aut Maurício Alvim de Magalhães Garcia , Aut Paulo de Mesquita Barros Filho , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Ricardo Gaze , Aut Roberto Gaze \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbieri Rangel [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marilene Barbieri Rangel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaratórios proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-96.2010.5.01.0046 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ronaldo Teodoro Rodrigues [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRqdo: Zani Fundição Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Teodoro Rodrigues, Rqdo Zani Fundição Artistica e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-08.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT , Aut Marcelo Marins \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibelia Alvarez Vidal [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ibelia Alvarez Vidal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Modesto Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Renato Modesto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios do reclamante e de que foram procedentes os da ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Martins Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Matias Martins Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LIDERMINAS LTDA, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 385 e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mesquita dos Santos\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-45.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CASTRO ROCHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CASTRO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 766. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Morais Vasconcelos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Morais Vasconcelos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0022600-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Patricia de Andrade Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Patricia de Andrade Lopes, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada, na forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, ao pagamento do quantum ainda devido, no importe de R$ 3.330,91, equivalente a 273.051,82 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mendes da Assuncao [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, Réu: ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES, Réu: MARIA CASON CAMPANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Mendes da Assuncao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 336 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interersse. \r\n\r\nProcesso: 0044900-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencia Maria Pereira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Hortencia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 58.792,94, equivalente a 4.822.726,00 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os documentos de fls. 205/209. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES FARIA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Modeds Car Reboques Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modeds Car Reboques Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana Ribeiro Camilo [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santana Ribeiro Camilo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0076200-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Coopergarra Cooperativa de Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, contrarrazões ao recurso da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Conceicao [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimada a reclamada, na forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, para pagameto do quantum ainda devido, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Conceicao [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimada a parte devedora, na forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum ainda devido, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes, sendo certo que, decorrido in albis o prazo, será levantado ao credor o valor do depósito recursal na forma do parágrafo1º in fine do artigo 899 da CLT. O valor bruto importa em R$ 269,58, equivalente a 22.113,38TRS, conforme decisão homologatória de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000086-29.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeiras Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto dos Santos , Réu Souza Serviços em Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 46: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 2.290,79, mais custas de execução de R$ 11,45 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 37,24. \r\n\r\nProcesso: 0108600-28.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO KUNDERT RANEVSKY [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Aquino Braga [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Aquino Braga, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Krist Fernandes Aguiar [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000113-12.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyelle dos Santos Luciano [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridafarma Farmácia Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.38, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012400-12.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moizinho Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Helena de Almeida Guerra [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Sérgio de Almeida Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena de Almeida Guerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93 e vir com os extratos dos 3 últimos meses, comprovando o alçegado, sob pena de liberação dos valores ao exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Araujo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Araujo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028900-90.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caudia Alves da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caudia Alves da Silva, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Torres [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Recreio do Senado Ltda. [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)], Réu: Antonio Mendes Filho, Réu: Francilina Ana da Silva Mendes, Réu: Paulo Acioli do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Torres\r\n\r\nTomar ciência de fls. 155, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0031700-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Viana da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Viana da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001495-40.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Jane Barbosa [Adv. Monica Belloni Cavalcante Braga (OAB: RJ 95548 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Alberto da Mota Faustino [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Alberto da Mota Faustino\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046700-10.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: MARCELO SARPE NOGUEIRA, Réu: SANDRA MARIA LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.175 e dizer se reclamante acompanhará a diligência - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pereira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Temporários Ltda. [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)], Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços Temporários Ltda., Aut Joacir Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 156: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 2.137,31, mais custas de execução de R$ 10,69 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0069800-18.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Henrique de Araujo [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Henrique de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-31.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUARACY LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: JORGE LAGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA SILVA ROCHA [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.-ME [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: Eduardo Frederico Cabral de Oliveira, Réu: Marisa Santos Cabral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de fls.237, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Severino da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1111872"
                            ],
                            "1111873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-73.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Alves de Pinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Alves de Pinho , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-79.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Iuorno de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Iuorno de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ataide Monteiro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Ataide Monteiro \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE CONFORME FLS.343 .\r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Silva Carvalho [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda., Réu Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. , Aut Melissa Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Machado Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda., Aut Waldemar Machado Junior\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME FLS.308 .\r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pinheiro da Silva \r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Aragão Marques [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258 e vir, em cinco dias, com o depósito dos honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON BEZERRA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pinheiro de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-85.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ferreira Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 182. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-98.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL NEWS CONSULT ASSOCIADOS LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Heraldo Alves Maia, Réu: Marli Coutinho de Robertis Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 209 e vir, em trinta dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Santos Assis [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 108-verso . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-45.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MOREIRA ALVES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO DO SUL CIA SEGURADORA(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Adeise Magali Assis Brasil (OAB: SP 45085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MOREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0164000-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VEIGA CATARINO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nFica intimada a parte devedora, na forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum ainda devido, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. O valor bruto importa em R$ 18.082,73, conforme decisão homologatória de fls. 611. \r\n\r\nProcesso: 0165300-48.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Souza Bento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0166800-18.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Duarte Balbino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Hotel Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Hotel Ltda.\r\n\r\nFica intimada a parte devedora, na forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum ainda devido, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes, sendo certo que, decorrido in albis o prazo, será levantado ao credor o valor do depósito recursal na forma do parágrafo1º in fine do artigo 899 da CLT. O valor bruto importa em R$ 20.706,49, equivalente a 1.698.532,80 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 89. \r\n\r\nId: 1111873"
                            ],
                            "1112389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-29.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Symon de Souza Coury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Cruz Carvalho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO EUVECIO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001058-96.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vasconcelos Filho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Magalhaes Lima Salgado [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Magalhaes Lima Salgado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Cunha Machado [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Cunha Machado\r\n\r\nDepositar, à disposição do Juízo, a diferença entre o valor de avaliação do bem e o crédito homologado, em três dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Almeida de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Almeida de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento da verba honorária, devendo vir a primeira parcela em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-84.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Almeida [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Almeida\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Braz [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Aljan Ferramentas Ltda. ME, Réu: ALFREDO LUÍS LOURENÇO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Réu: JANDIRA VIANA CASTRO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Braz\r\n\r\nTomar ciência de fls. 211v e fornecer meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PESSANHA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Espólio de Ary Cruvello D´Avilla\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PESSANHA\r\n\r\nVir, em cinco dias, com certidão atualizada do RI do imóvel apontado a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120200-22.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BURGUES [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVARO BURGUES\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, seu CPF para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERLY DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelsy Enio Carneiro Júnior [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsy Enio Carneiro Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o sobrestamento do feito por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes da Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios e Comércio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR Marketing Servicos Temporarios e Comércio Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Caglia Braganca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0002000-27.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALEIXO FRANCA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, Aut RAUL ALEIXO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lopes Barreto [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Lopes Barreto \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013300-24.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Figueiredo das Neves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Lee Lucio Barboza [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Lee Lucio Barboza\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 21.105,07, equivalente a 1.731.227,87 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Leiroz de Souza [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cipriano Barreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferidos trinta dias para comprovação do parcelamento do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000444-91.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ramos Costa [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 6.792,93, equivalente a 557.217,51 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0091000-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Martins Gavioli [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Fit Gymnastic Center Ltda. Me [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Fit Gymnastic Center Ltda. Me\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 1.443,44, equivalente a 118.403,86 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0054600-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani do Carmo Diniz [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055800-42.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Edy Paesle [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edy Paesle\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0061400-35.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA CONCEICAO QUEIROZ [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Maria Gertrudes Machado da Silva Pacheco, Réu: Sergio de Paulo Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DA CONCEICAO QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 259 e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pereira da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA Comércio de Fogões Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLA Comércio de Fogões Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000400-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vaca Ligeron [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Parque Shopping Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vaca Ligeron\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Feliciano Ferreira\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.229 .\r\n\r\nProcesso: 0015900-18.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Peres de Lira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Cesario [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilena Cesario \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.46, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029800-83.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FIRMINO ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmeneses de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FIRMINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 171 e requerer o que for de seu interesse, observando o prazo em curso de fls.165v. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.120 .\r\n\r\nProcesso: 0040800-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-40.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO\r\n\r\nTER VISTA DE FLS.362 E SEGUINTES POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Souza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: C e V Consultoria Ltda. - Provider [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu C e V Consultoria Ltda. - Provider, Aut Geraldo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA C&V CONSULTORIA LTDA, NOS TERMOS DE FLS.937 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047800-19.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Domingues [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Domingues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000481-21.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araújo Andrade dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araújo Andrade dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado nas fls.32, sob pena de extinção - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-59.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAIXAO GONCALVES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nFica intimada a parte devedora, na forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum ainda devido, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes, sendo certo que, decorrido in albis o prazo, será levantado ao credor o valor do depósito recursal na forma do parágrafo1º in fine do artigo 899 da CLT. O valor bruto importa em R$ 54.122,02, equivalente a 4.439.575,37, conforme decisão homologatória de fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Almeida dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Previdencia S.A.\r\n\r\nFica intimada a parte devedora, na forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum ainda devido, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes, sendo certo que, decorrido in albis o prazo, será levantado ao credor o valor do depósito recursal na forma do parágrafo1º in fine do artigo 899 da CLT. O valor bruto importa em R$ 463.642,20, equivalente a 38.032.108,17TRs, conforme decisão homologatória de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0088500-42.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086800-60.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dorval de Souza Horta [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência de que inadmitido o recurso de fls. 581. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-44.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALDO CHAVES [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALDO CHAVES\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Jesus Lopes [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S.A., Aut Nanci de Jesus Lopes\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 41.259,92, equivalente a 3.384.510,52 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO PRIMO VILARES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nImplantar, em trinta dias, sob pena de multa diária de 1/30 avos dos proventos percebidos, a complementação de aposentadoria na remuneração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143400-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diniz Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta)\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 1.304,16, equivalente a 106.978,89 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO PRIMO VILARES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSE SERGIO PRIMO VILARES\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 34.724,06, equivalente a 2.848.380,05 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 722. \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Caldeira de Oliveira [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 19.916,26, equivalente a 1.633.710,62 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: ITAU - UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S/A , Aut Natalina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil de Oliveira Baptista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Wantuil de Oliveira Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Esdra Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Figueiredo Rasma [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Figueiredo Rasma\r\n\r\nTer vista da consulta feita junto à Jucerja - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sigarro [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Carlos Sigarro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.445 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Taranto Barbosa [Adv. Elma Ribeiro de Castro (OAB: RJ 65457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Taranto Barbosa\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE CONFORME FLS.81 .\r\n\r\nProcesso: 0080300-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Maria Coelho Araujo [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: Joaquim Renato da Costa e Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: Leidimar Fatima do Carmo Pereira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: Maria Laura Borges Goncalves [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Maria Coelho Araujo, Aut Joaquim Renato da Costa e Silva, Aut Leidimar Fatima do Carmo Pereira, Aut Maria Laura Borges Goncalves\r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva Fernandes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nhá Chica Ltda. (sucesso Auto Posto Lava Jato Nhá Chica Ltda.) [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Carlla Helena Gonçalves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva Fernandes\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-57.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz dos Passos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Paz dos Passos\r\n\r\nTomar ciência de fls.270 e apresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devidamente atualizado, com descontos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082400-66.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Ribeiro Tavares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.41 e vir com o depósito do valor devido ao sr Leiloeiro, constante de fls.38, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086200-39.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.118: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 24.011,21. \r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro de Araujo [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o depósito de R$ 14.559,86, em 48 horas, conforme fls.227 e 228. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Goncalves Siqueira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.283: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 33.384,84, mais custas de execução de R$ 166,92 (até o momento). \r\n\r\nProcesso: 0110200-79.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA LOPES [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNAUBAIS GESSO LTDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)], Réu: Gacy Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.105/107 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Correa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.119: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 14.491,42, mais custas de execução de R$ 72,46 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0110100-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Aguiar de Mattos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Chp Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Aguiar de Mattos\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-52.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir Gomes Escafura [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir Gomes Escafura \r\n\r\nTomar ciência de fls.38 e cumprir o nele determinado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-86.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MAIA DO ROSARIO ( + 7 ) [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MAIA DO ROSARIO ( + 7 )\r\n\r\nTer vista de esclarecimentos do perito - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-15.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio deCarlos Henrique da Silva representado por MARLI FIDELIS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio deCarlos Henrique da Silva representado por MARLI FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-78.2009.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mirian Cristina de Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: FLM Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLM Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.43: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 843,23, mais custas de execução de R$ 4,22 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 14,28. \r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO LOPES MONTEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar depósito de valor ainda devido, no valor de R$ 946,33, conforme fls.320, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-98.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Eira Pereira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Eira Pereira\r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-20.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE VITAL [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSATOS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Alicia Bove Silveira de Andrade [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)], Réu: Jair Custódio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE VITAL\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-14.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA DANTAS [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.143: \"Venha o autor com o comprovante em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000805-11.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson de Paula Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1112389"
                            ],
                            "1112390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207900-26.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EOFRANIO COLOMBINI [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut EOFRANIO COLOMBINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 558 \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes Patrício [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Leitão Escritório Contabil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes Patrício \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 57 e requerer o que for de seu interesse no prazo de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0172300-41.2001.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: DENILSON JOSE FRANCISCO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Antonio Pereira de Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DENILSON JOSE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o sobrestamento do feito por seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0201800-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIRANDA CHAGAS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)], Réu: PREVIRB FUND DE PREVID DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIRANDA CHAGAS, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUND DE PREVID DOS SERVIDORES DO IRB\r\n\r\nTomar ciência de decisão de impugnação à sentença de liquidação - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gaspar Vergilio da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Botafogo Privilege\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-12.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jacobs Rodrigues [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jacobs Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls. 104. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-53.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Oliveira [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nFica intimada a parte devedora, na forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum ainda devido, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes, sendo certo que, decorrido in albis o prazo, será levantado ao credor o valor do depósito recursal na forma do parágrafo1º in fine do artigo 899 da CLT. O valor bruto importa em R$ 6.738,41, equivalente a 552.745,25 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0150000-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Froes Monteiro de Andrade [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Liber Rio Comércio e Serviços em Tel Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liber Rio Comércio e Serviços em Tel Ltda. , Réu TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA SABOIA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: DPS 203 PAPEIS LTDA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)], Réu: Roberto Costa Saboia, Réu: Miriam Leila Saturnino Saboia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA SABOIA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.1133 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-59.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167200-08.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CISINO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo, Réu: Jose Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CISINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.196, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0172700-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira da Conceicao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ, Aut Gelson Pereira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 725: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 118.329,94, mais custas de execução de R$ 591,65(até o momento). \r\n\r\nId: 1112390"
                            ],
                            "1112976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182700-22.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIRUDIS LIZIS DE SOUZA MORETH [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.245: \"Intimem-se as partes, nas pes soas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 29.414,24, mais custas de execução de R$ 147,07 (até o momento) . \r\n\r\nProcesso: 0192400-22.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIE DE SA RIBEIRO MACHADO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNIE DE SA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 1239/2010, EM 15 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0204500-72.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.269, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0215300-28.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEIXOTO DE PAULA [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEIXOTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Bustamanti [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardoso Bustamanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-67.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes dos Santos [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que devera´ indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0020300-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Elias da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Suat Tour Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Elias da Silva , Réu Suat Tour Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.76: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 14.084,09, mais custas de execução de R$ 70,42 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0094800-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edneudo de Azevedo Campos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 5 dias, sobpena de prosseguimento da execução, o valor das despesas do leiloeiro, conforme fls.43 - R$ 243,00. \r\n\r\nProcesso: 0026500-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Conde da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Conde da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0024900-13.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Cerqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Satander (Brasil) S/A, Réu Money Market Marketing e Servicos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-60.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Barboza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves Barboza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0029200-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu Bastos Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tadeu Bastos Correia\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nascimento Soares [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciência de fls.114 e formular outro requerimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Pinto [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office S/C Ltda. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Gelre Acessoria de Recursos Humanos [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá entrar em contato com a 1ª VT/Cotia, em São Paulo, para agendar a data para a reintegração. O telefone é (11) 47033759. \r\n\r\nProcesso: 0000341-84.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tonim dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cordeiro Marques [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Tonim dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000451-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Monteiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Monteiro dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051700-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barros de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Building Serviços de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Barros de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ribeiro Pires [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Ribeiro Pires\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0078000-14.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Baptista de Mello [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Baptista de Mello\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.190 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-15.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cruz Barboza [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Alessandra Cyrillo de Lana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Proativa Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Marktel Ltda. [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Proativa Ltda., Aut Ilca Alessandra Cyrillo de Lana, Réu Marktel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de cálcullos atualizados, conforme fls.286 -5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-08.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Romero de Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0098700-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Lessa [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Lessa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0099300-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Pinto de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Pinto de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDES, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTOMEM, AS PARTES, CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.179 E O RECLAMANTE DEVERÁ COMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DOS ALVARÁS 3690/2008, 3691/2008 E 3692/2008, PARA POSTERIOR APURAÇÃO DOS AVALÇORES DEVIDOS - EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneidina dos Santos Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneidina dos Santos Martins \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se apli cando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0114700-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A (antiga Siderurgica Barra Mansa ) [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 103218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulinho Gomes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0129600-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rebelo [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda., Réu DC Brasil, Aut Júlio César Rebelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.553: \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 2.137,31, mais custas de execução de R$ 10,69 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0135400-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao Cheble Filho [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANTUNES DE PAIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Helio de Moura de Oliveira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Cesar Roberto Garcia Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANTUNES DE PAIVA\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor, observando-se oprazo de fls.237, já em curso, com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Aguiar [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes de Aguiar\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Wernekc Telecom e Representações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0225900-45.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE DOS SANTOS PAES LEME [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE DOS SANTOS PAES LEME\r\n\r\nInforme a parte se deseja a habilitação de seus créditos na massa falida - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça Filho [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Soares de Mendonça Filho\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joeson Mathias da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Rafael Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Marinho de Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Cecilio Marinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carneiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Jose Esquenazi Neto (OAB: RJ 114029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rocha Queiroz [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rocha Queiroz , Réu S.A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Tavares [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Tavares, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-67.2010.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rômulo Malech Mataruna da Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Malech Mataruna da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1112976"
                            ],
                            "1112380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0130700-06.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho,COLEGIO ITU LTDA,Regina Vinteira da Cruz Carvalho,Maria Jacqueline Sodré Mocarzel ,Patricia Sodré Carvalho,Carlos Alberto de Freitas Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.554,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Carvalho,COLEGIO ITU LTDA,Regina Vinteira da Cruz Carvalho,Maria Jacqueline Sodré Mocarzel ,Patricia Sodré Carvalho,Carlos Alberto de Freitas Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.554,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Maria Jacqueline Sodré Mocarzel ,COLEGIO ITU LTDA,Regina Vinteira da Cruz Carvalho,Maria Jacqueline Sodré Mocarzel ,Patricia Sodré Carvalho,Carlos Alberto de Freitas Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jacqueline Sodré Mocarzel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.554,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Regina Vinteira da Cruz Carvalho,COLEGIO ITU LTDA,Regina Vinteira da Cruz Carvalho,Maria Jacqueline Sodré Mocarzel ,Patricia Sodré Carvalho,Carlos Alberto de Freitas Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Vinteira da Cruz Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.554,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Patricia Sodré Carvalho,COLEGIO ITU LTDA,Regina Vinteira da Cruz Carvalho,Maria Jacqueline Sodré Mocarzel ,Patricia Sodré Carvalho,Carlos Alberto de Freitas Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Sodré Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.554,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0057100-05.2009.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcio de Oliveira Chiara,M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda.,Isabela de Almeida Vieira Chiara,Sergio de Souza Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio de Oliveira Chiara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 739,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Sergio de Souza Jardim,M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda.,Isabela de Almeida Vieira Chiara,Sergio de Souza Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Souza Jardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 739,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Isabela de Almeida Vieira Chiara,M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda.,Isabela de Almeida Vieira Chiara,Sergio de Souza Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabela de Almeida Vieira Chiara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 739,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0103300-70.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Jose de Santana\r\n\r\nExecutado: Gesso OJS Ltda. ME,Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesso OJS Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 4.131,98, equivalente a 338.519,71 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 102.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112380"
                            ],
                            "1112382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas e Souza\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA SERÁ UNA! Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. As testemunhas deverão ser trazidas na assentada, pois a audiência é UNA. Fica desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: gratuidade dejustiça; declaração de responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; pagamento das horas extras com 50% e 100% do adicional noturno, com a redução da hora noturna de 52 minutos e 30 segundos, com incidência nos RSRs e demais verbas; danos morais de 20 vezes o valor da reminueração ; declaração de nulidade do pedido de dispensa, com o consequente pagamento de aviso prévio, 08 dias de saldo de salário, 8/12 de férias com 1/3 e 6/12 de natalinas e FGTS de todo o contrato de trabalho, com multa de 40% e multa de 1 salário por atraso no pagamento das verbas, paga na 1ª audiência, sob pena de multa de 50%; guias de seguro desemprego, entregues na 1ª audiência, sobpena de indenização substitutiva do referido benefício, na razão de 3 salários; devolução de descontos referentes a contribuição negocial de todo o contrato de trabalho; indenização de danos morais de 10 vezes a remuneração; honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001411-39.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Maximino dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: New York Service \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: Baixa na CTPS com a data da demissão; pagamento do mês de junho de 2010, na 1ª audiência, sob pena de art. 467 da CLT; Pagamento do aviso prévio referente a sua dispensa; pagamento de férias vencidas e não gozadas; pagamento de 6/12 avos de 13º salário refernte ao ano de 2010; pagamento de 10/12 avos de férias proporcionais, refentes ao período de 2010, + 1/3 + súmula do TST; pagmaento da multa de 40% sobre o FGTS; guais de seguro desemprego ou pagamento em espécie.\r\n\r\nProcesso: 0001170-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Bti Brasil Business Travel Internacional Ltda., Alatur Inventive Viagens e Turismo Ltda., Wagons Lits Turismo do Brasil S.A., Glaxo Smithkline Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bti Brasil Business Travel Internacional Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: reconhecimento de vinculo dom a 4ª reclamada, com reconhecimento de fraude nas terceirizações, ou que as rés respondam solidariamente, ou condenação subsidiária da 4ª reclamada; apresentação pela 4ª reclamada dos contracheques da funcionária Silvia Lobato, compradora júnior, no período de 03/12/2008 a 01/02/2010; reconhecimento da unicidade do contrato da reclamante, sem qualquer interregno ou interrupção, no período de 03/12/2008 a 01/02/2010; diferenças saláriais por todo o período, vencidas e vincendas; pagamento das diferenças de horas extras e repouso semanal remunerado, além da oitava hora, imtervalo mínimo, reflexos e integrações de ambos (horas extras e repouso semanal remunerado), sobre férias + 1/3 de férias, 13º salários RSR, diferenças de FGTS + 40% e aviso prévio indenizado, considerando a base de cálculo das extraordinárias (ordenado, ATS e gratificação de funçao); multa do artigo 467 da CLT, caso não haja pagamento das parcelas incontroversas na 1ª audiência; multa do art.477 da CLT, item VII; férias proporcionais + 1/3 referente ao 1º contrato de trabalho não pago na rescisão pela 1'ª reclamada; danos morais, no importe de 50 vezes a maior remuneração da reclamante; honorários advocatícios de 20%; multa de 40% do FGTS sobre o 1º contrato de tabalho, referente ao período de 03/12/2008 a 31/07/2009; isenção de IR sobre juros e danos morais; imposto de renda mês a mês; juros e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0001007-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Siilva \r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., Condomínio Quartier Carioca II\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: intervalo não concedido, requer o autor a condenação do reclamado para determinar o pagamento de 1 hora por dia efetivamente trabalho a título do intarvalo intrajornada não concedido, com adicional de 60% indicado na convenção coletiva - cláusula 7ª, com os respectivos reflexos e integrações no FGTS e multa, férias + 1/3, 13º salários e verbas rescisórias, horas extras serão calculadas com base no valor resultante de todos os seus componentes salariais, fixos e variáveis,recebidos e devidos, por aplicação analógica (art.8º da CLT); adicional noturno; cesta de alimentação; seguro desemprego; recolhimento e dedução do ir (mês a mês), não incidência dos juros e INSS; FGTS; aviso prévio; honorários advocaticios; gatuidade de justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112382"
                            ],
                            "1111870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PIRES DE JESUS\r\n\r\nRéu: ROTERMICA INDUSTRIA COMERCIO METALURGIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Rosalba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 32.750,00. \r\n\r\nProcesso: 0004000-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ\r\n\r\nRéu: Auto Posto Comercial Iracema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Comercial Iracema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000035-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Chaves\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Silva Carlos \r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Vila Isabel e Pau Bandeira \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores do Parque Vila Isabel e Pau Bandeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a liquidação oferecida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 136 e comprovar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de multa do art.475-J da CLT e penhora de créditos e/ou bens. Valor devido: R$ 8.473,99, mais custas de execução de R$ 42,37, até o momento. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Santos Assis\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 108. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111870"
                            ],
                            "1112388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ribeiro\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., ITAU - UNIBANCO S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-11.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Jeferson de Paula Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson de Paula Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112388"
                            ],
                            "1112977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001364-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ferreira \r\n\r\nRéu: BST Bureau Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BST Bureau Técnicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112977"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-24.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rangel Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. - Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rangel Guedes\r\n\r\nInt o autor a apresentar contestação aos embargos à execução interpostos pela executada.(fls.366) \r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Borzaquel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino da Silva Fonseca [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino da Silva Fonseca , Aut Marcos Antônio Borzaquel \r\n\r\nVista às partes da resposta do Ofício ao Ministério da Saúde, pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001288-38.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Market Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar o endereço da agência indicada na ata retro, a possibilitar a expedição de ofício. 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-57.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quefren Garruth da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em liquidação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em liquidação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,interposto pelo rte, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI GONZAGA GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMORIAL SAUDE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI GONZAGA GUIMARAES, Réu MEMORIAL SAUDE LTDA\r\n\r\n\"Determino a reconstituição de autos. Intimem-se as partes à juntada de peças disponíveis e respectiva autuação.\" \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EM EMP.DE RADIOF.DO MUN.RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEVISAO VERDES MARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS TRAB.EM EMP.DE RADIOF.DO MUN.RJ, Réu TELEVISAO VERDES MARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1326 e cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0003900-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldeira de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caldeira de Souza, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.218; “Homologo os cálculos de fls.216/7, fixando a condenação em R$ 7.575,28 ou 621.392,67TRs; sendo R$ 7.464,71 ou 612.322,73TRs referentes ao principal, R$ 110,57 ou 9.069,94TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 60,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0133300-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Carol Andre da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mutiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Carol Andre da Silva \r\n\r\nAo recorrido.(fls.220v) \r\n\r\nProcesso: 0226600-62.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo por 180 dias. (fls.979) \r\n\r\nProcesso: 0136800-37.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DAMIAO FARIA DE MELLO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DAMIAO FARIA DE MELLO\r\n\r\nCiência despacho fls.162 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária ou outros meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leonel [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.346/359) \r\n\r\nProcesso: 0163300-19.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA N/P [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nInt. os autores a se manifestarem sobre a impugnação apresentada pela 1ª ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.438) \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOAH AIDA DE CASTILHO KROPF PENANTE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista à ré por 15 dias (fls.597/604). \r\n\r\nProcesso: 0145400-08.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonita Cesar Maimone de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF, Aut Leonita Cesar Maimone de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo.(fls.704) \r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Rodrigues [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAo recorrido.(fls.299) \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SOARES DA SILVA, Réu LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nDeferido prazo sucessivo às rés de 10 dias, permeados por 48 horas.(fls.159) \r\n\r\nProcesso: 0125600-57.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Fonseca Lima [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramax Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber da Fonseca Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.126) \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BATISTA TORRES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALERIA TELLES DE FARIAS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BATISTA TORRES\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.146) \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CASANOVA MANDARINO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CASANOVA MANDARINO\r\n\r\nVista ao autor por 15 dias.(fls.495) \r\n\r\nProcesso: 0150000-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erbeth Pinto Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erbeth Pinto Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento.(fls.519) \r\n\r\nProcesso: 0073100-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ricardo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ricardo da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por intempestivo (fls.168) \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.574) \r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barros de Alcântara [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serv. Terceirizado Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lord Serv. Terceirizado Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. Respondendo a 2 rda pelos créditos quando se tornar impossível a cobrança através da 1 rda. \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Camelo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. 84) \r\n\r\nProcesso: 0118000-19.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Duarte da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)], Réu: Marcelo Pignataro (devedor derivado), Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Duarte da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento.(fls.95) \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Dantas Nascimento [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dantas Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.160/161. \r\n\r\nId: 1113036"
                            ],
                            "1113037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001432-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria José de Jesus S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Maria José de Jesus S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:a) benefícios da gratuidade da justiça. B) baixa na CTPS com a seguinte data: 27/01/2.004. C) salário rel. aos 27 dias laborados em janeiro de 2.004. e) férias proporcionais, pagamento da indenização ref,.às férias não gozadas, multa no art. 477 da CLT, rec. do FGTS, horas extras trabalhadas , diferença do repouso semanal remunerado pela integração das horas extras, integração das horas extras e do RSR apurado sobre as extraordinárias no FGTS de todo o período do contrato de trabalhado e no FGTS, L) integração das horas extras e do RSR , N) integração das hs extras e do RSR, O) indenização correspondente às despesas com transporte, p) indenização pelos danos morais, Q) honorários advocatícios, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113037"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212800-17.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Ferreira Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: World Sales Corretagem e Promocoes Ltda [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: AIS - Associacao Para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associacao Para Investimento Social, Réu World Sales Corretagem e Promocoes Ltda\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0000173-42.2011.5.01.0048 - MS\r\n\r\nIpte: Transportadora Macabu Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, Ipdo: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Transportadora Macabu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi denegada a segurança pretendida, conforme decisão de fls 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0043700-98.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOMINGOS [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOMINGOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-14.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Aquino Borges [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Aquino Borges \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-11.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Beira Reis [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Beira Reis\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0147300-04.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MACHADO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 279. \r\n\r\nProcesso: 0100000-51.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI MORALES DE OLIVEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL BRANCO SERV TECNICOS ANTICORROSIVOS LTDA, Réu: Avahita Dias Gabriel, Réu: Valmir Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI MORALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-78.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS REIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 -D)]\r\n\r\nRéu: THE THIRD BOUTIQUE LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: ARCO BALENO BOUTIQUE LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Janio Ribeiro Neves, Réu: Tania Mara Duque Estrada Rezener\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS REIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199800-18.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NUNES DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAX ALUMINIO S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMAX ALUMINIO S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, após o que ser-lhe-ão devolvidos o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s) nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136100-97.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BELCASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Novais [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Novais\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução complementar de fls. 936. \r\n\r\nProcesso: 0044800-05.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Cardoso de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Cardoso de Souza \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0111700-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Ovar Ltda., Réu: Luis Lima Pedrosa [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: Joselia Maria Matos Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Lima Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127 que indeferiu a devolução do prazo tendo em vista o expediente de fl 125. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA, Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0049700-07.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 -D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento da petição de fls 341, uma vez que a ré se trata de empresa pública. \r\n\r\nProcesso: 0025800-58.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Leal [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig. Com. Banc. do Estado do Rio de Janeiro Ltda (Massa Falida de) , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000365-72.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: West O Grande Bazar Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilaine Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte West O Grande Bazar Quadros Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000362-20.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego de Jesus Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DA S AMARAL [Adv. Helio Martins Baptista (OAB: RJ 31587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 103: vir com o endereço das empresas para as quais deseja a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000374-34.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice do Nascimento Martins [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice do Nascimento Martins \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0168600-12.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Soares da Silveira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001339-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Seda de Oliveira [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Seda de Oliveira \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0031000-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANLY CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)], Réu: Celia Regina da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANLY CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0214600-12.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DE SOUZA GUERREIRO SARQUIS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilio Farias Duarte [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda. [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mendes da Cunha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mendes da Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-92.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vaz Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jose da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Jose da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 93: vir, em 10 dias, com os valores que entende devidos, a título de indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS, em relação a todo período trabalhado. \r\n\r\nProcesso: 0039300-26.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaina Coiffeur Ltda. ME [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Isabel Amaral dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Isabel Amaral dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-25.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda., Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Goncalves Fonteles [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. (em liquidação judicial), Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de processamento de dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Goncalves Fonteles\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Martins de Oliveira Filho [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Malvina Avelina de Oliveira [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingos de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diene Natalie de Assis [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diene Natalie de Assis \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Alice Vaz Pinto Lopes [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK Brasil Ltda. - BRASMAR [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Alice Vaz Pinto Lopes, Réu MAERSK Brasil Ltda. - BRASMAR\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/06/2011 às 15:30 horas para oitiva da testemunha Ione Massarella Melo Tristão. \r\n\r\nProcesso: 0035800-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINO DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-21.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira dos Santos [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1111674"
                            ],
                            "1111673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0134700-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Dias\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cantinho da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele de Campos Martins Angelo (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111673"
                            ]
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                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-57.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO ALVES MURICY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVALDO ALVES MURICY\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, INFOJUD, RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do laudo pericial no prazo sucesivo de 20 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Domingos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Eduardo Azevedo Brandt [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Eduardo Azevedo Brandt\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0051700-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Brito Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-47.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1396. \r\n\r\nProcesso: 0101200-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON DE FREITAS FRANCO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTON DE FREITAS FRANCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Evangelista Dias [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gustavo dos Santos Vilaca [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio La Playa - Fast Mall [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio La Playa - Fast Mall\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 216. \r\n\r\nProcesso: 0136900-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José Dantas [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José Dantas \r\n\r\nTer ciencia da petição de fl 289 e dos documentos de fls 294/295, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Helena Matos dos Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0167500-84.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se continua laborando para a reclamada. Caso negativo, deverá informar a data do término da relação de emprego. \r\n\r\nProcesso: 0215700-93.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE AZEVEDO DUARTE [Adv. Patricia Assumpcao Fernandes (OAB: RJ 123516 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 512, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-17.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Rocha [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cx Prev Func Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ (Em Liq ExtJud) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Rocha\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição e dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0073700-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marques de faria [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda., Aut Cleide Marques de faria\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222, para fixar o quantum debeatur em R$ 22.742,10, equivalentes a 1.862.804,20TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0075700-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Dias de Souza [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Dias de Souza, Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.887,74, equivalentes a 318.444,56 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0088000-90.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Carneiro da Cruz de França [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 37, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Eulalio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001008-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Gadelha Rodrigues [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda.\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na prova requerida através de carta rogatória. Caso positivo venha com os quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-95.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nascimento Martins [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nascimento Martins\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Miranda [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Línguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Miranda \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abstecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva , Réu Posto de Abstecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.535,39 , equivalentes a 699.133,31TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 130,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000050-38.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 30 dias,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Conceicao do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000045-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Campo Grande Material de Construção Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Campo Grande Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal,no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-85.2010.5.01.0050 - Notif\r\n\r\nRqte: Bastos e Pinheiro Advogados Associados [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tainá Almada Ladeira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bastos e Pinheiro Advogados Associados\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0013400-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: FREDERICK WILLIAM BURRONES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: PATRICIA RIBEIRO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Guedes de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda., Réu: MARCO ANTONIO MORCINEK(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Guedes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RENAJUD, INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0061900-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Triani da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias e ter ciencia da petição de fls 532/534. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislas Szarvas Júnior [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: Quorum Consultoria e Projetos [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda., Réu Fundação Roberto Marinho, Aut Ladislas Szarvas Júnior, Réu Quorum Consultoria e Projetos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa de Profissionais da Area de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa de Profissionais da Area de Engenharia e Manutenção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-60.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Berta Raquel Gerstel (OAB: RJ 92850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0099700-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Porto Fernandes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Porto Fernandes\r\n\r\nTer ciencia dos comprovantes fiscais e previdenciarios juntados aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-12.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Domingues Goncalves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Aut: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Aut: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA(SÓCIA), Réu: MARILENE LEITE BARBOSA(SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Domingues Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, INFOJUD e RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0118200-51.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre do Nascimento [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reforma Ltda, Réu: Prescon Projeto e Estrutura Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0122800-28.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BARCELLOS ARAGAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BARCELLOS ARAGAO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001322-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-43.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ANDREA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CRISTAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ANDREA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001323-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Vargas Gonçalves [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Vargas Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-30.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, fiscal e custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Luiz Righetto [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Neuma da Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: OFF Limits Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Neuma da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VARELLA BARCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nApresentar a informação requerida pelo autor de fl 280. \r\n\r\nProcesso: 0177000-77.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA POCHETTINI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-24.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DA SILVA FONSECA [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição de novo alvará, pelo saldo remanescente do depósito recursal, em substituição ao alvará de fls 207, em conformidade com a informação de extravio. \r\n\r\nProcesso: 0000281-65.2011.5.01.0050 - Protes\r\n\r\nRqte: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luzinete da Silva Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 20,00 reais referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento Correa [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1111394"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anizia Borges da Costa [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maria Neves Ferreira [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Maria Neves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CO2 Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrienne Gomes de Maia [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Volusia Prado de Oliveira [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrienne Gomes de Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fernandes Maciqueira [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fernandes Maciqueira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVistas das fls. 175/176. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joãozito Salustiano da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0090700-75.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO SOARES DA SILVA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-11.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Mendes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Sergio Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCpmprovar o recolhimento da diferença referente à cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rozalino de Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serv. de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rozalino de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Peixoto Lourenco [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias, conforme despacho de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0172900-13.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução opostos pela executada e a impugnação da sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0134000-14.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto André Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto André Nunes Gabriel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0147500-60.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES FERNANDES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nTomar ciência do 2º parágrafo de fls. 173. VISTAS NA SECRETARIA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espolio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 7º VT/RJ. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-05.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO FILHO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA VENTO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA, Réu: Oswaldo Jose Rocha Amorim Duarte [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVA VENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Brasil de Deus e Silva Parnahyba [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TEC PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTINELA DAS RODAS LTDA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-74.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARCELE DA SILVA MOREIRA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARCELE DA SILVA MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Fernandes Bastos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fire Comércio e Manutenção e Equipamento de Incêndio Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Fire Comércio e Manutenção e Equipamento de Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Saisse dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jaqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 359/351. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Felizardo França [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamara Felizardo França \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme sentença transitada em julgado, na forma do item 3 de fls. 379, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Lara Wilsan [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Lara Wilsan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398 \r\n\r\nProcesso: 0135600-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio dos Santos Antunes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA CABO VERDE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, Réu: PRATICAS TINTAS LTDA, Réu: ROSARIA DE FATIMA PORTELA AGUIAR [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: Pablo Roberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA CABO VERDE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Andrade [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Andrade \r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Miranda Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent Car Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FELIPE DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311 verso. \r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bigatello [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bigatello, Réu Comercial Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução ofertados pela executada \r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Moreira [Adv. Fabiana Crsitina Pontes (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Moreira \r\n\r\nApresentar endereço completo, com CEPs válidos das testemunhas arroladas às fls. 08 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Barbosa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0110500-16.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Villas Boas de Lima Kroll [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lobao Silva [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVENT SALAO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lobao Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE STABILE GRAVINA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE STABILE GRAVINA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-72.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD) [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD)\r\n\r\nManifestar-se sobra a petição de fls. 91. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-48.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA ROCHA FRAGA FILHO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA (massa falida de) [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA ROCHA FRAGA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1256 .\r\n\r\nProcesso: 0194700-44.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TELES DOS SANTOS [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE REAL [Adv. Benito Juarez Teixeira Lopes (OAB: RJ 61191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE REAL\r\n\r\nProceder o depósito, em 5 dias, do valor cobrado pelo INSS, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0202300-48.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CAMPOS DOS REIS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CAMPOS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 219 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-65.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Rute Ramos Osanai (OAB: RJ 120299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozu Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e diligenciar em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1110808"
                            ],
                            "1110809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Mattos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen da Silva Mattos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-37.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Furtuozo [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Braba Barra Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Joao Bosco Pinheiro Brasil, Réu: Nadir Duna Badin, Réu: Simone de Queiroz Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Furtuozo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RIBEIRO COUTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RIBEIRO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gustavo Silveira Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. Cesar Park [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gustavo Silveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Muller de Almeida [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Muller de Almeida\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0066400-78.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Correa Moreira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Correa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 154/156 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Silva Barbio [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane da Silva Barbio\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nunes de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Nunes de Souza \r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Gonçalves Telles da Silva [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC, Aut Maurilho Gonçalves Telles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vianna Pinheiro Barra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. , Aut Monica Vianna Pinheiro Barra \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000003-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Motta [Adv. Luiz Alberto de Azevedo Braz (OAB: RJ 150475 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Motta \r\n\r\nTomar ciência do ofício expedido à OAB e requerer o que for de interesse \r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Antônio dos Santos [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. , Réu: GAFISA S/A - GOMES DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 31 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nelson de Oliveira Sales [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nelson de Oliveira Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledinaldo Marins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Saalt Coop. Trabalho Serv. Autonomos Apoio Log. Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledinaldo Marins\r\n\r\nTomar ciência das informaçõe obtidas junto à JUCERJA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirleide Nascimento Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirleide Nascimento Silva\r\n\r\nVistas, NA SECRETARIA, da petição de fls. 230 \r\n\r\nProcesso: 0032100-27.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Mathias de Souza [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mathias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Paulo da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Century Empresendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Paulo da Silva\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 69/80. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viaçõa Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viaçõa Tijuca S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional (Em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monteiro Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias Bittencort [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Limpidus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias Bittencort\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Dursk [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Miranda Dursk, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 113/115: \"EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\". Custas de R$ 571,78, calculadas sobre R$ 28.589,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernani Portela [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Itomar Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernani Portela\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0041100-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Pinto de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Pinto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Corrêa [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo concedido em ata e manufestar-se sobra a certidão de fls. 324 .\r\n\r\nId: 1110809"
                            ],
                            "1110806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0031500-84.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAMYLE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: COTEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citadoMARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.749,42, equivalentes a 143.461,26 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0008100-89.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdemir Gomes Benjamim\r\n\r\nExecutado: Aquagel Comercio Varejista de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aquagel Comercio Varejista de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.676,84, equivalentes a 793.548,90 IDTRs além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110806"
                            ],
                            "1110807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0071000-16.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ADRIAN TORRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ISAIAS TORRES DA SILVA e MARIA GONÇALVES DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que esão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-72.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRéu: MICHEL JORDAN 95 SPORT S LTDA, AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO, Beatriz Fernandes Salgueirinho Silva, Herondina de Fatima Ribeiro Salgueirinho\r\n\r\nPelo presente fica m COSME DE SOUZA MELLA e INÁCIO SOARES DE LIMA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-17.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMBERG ISMISAEO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: INVICTA DEDETIZADORA LTDA, RONALDO GUIMARAES ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m TELAMA GOMES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-27.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DA SILVA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110807"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-38.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Santos Machado [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Santos Machado \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0008400-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC, Aut Luiz Claudio Fernandes de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 173 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025100-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Lourenco [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Lourenco\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.48 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Rocha, Réu Transportadora America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 639 vº. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco José da Silva [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José da Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Reis [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Unisaude Cooperativa Profissional de Serviços de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.87 que determinou que se dê ciência quanto a disponibilidade dos documentos obtidos, tudo em conformidade ao r.despacho supramencionado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2011.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: William Fernando de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infoguias Editora S.A., Agdo Telelistas (Região 1) Ltda., Agdo Telelistas Com. Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Navarro [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vision 3000 Comércio e Distribuição de Materiais Eletrônicos Ltda.-ME [Adv. João Carlos da Silva Machado (OAB: RJ 73325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Navarro, Réu Max Vision 3000 Comércio e Distribuição de Materiais Eletrônicos Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão c´rditos remanescentes de juros em R$ 54,99 ou 4.515,00 IDTR, conforme cálculo de fl 141/142. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marçal Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: Banco GE Capital S/A [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S/A, Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pe,a primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-07.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednea Cardoso da Silva [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls65, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-95.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Santana de Oliveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Eco-Logius Agentes e Dispersantes Biodegradaveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Santana de Oliveira, Réu Pro Eco-Logius Agentes e Dispersantes Biodegradaveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.295 verso, que fixou o crédito remanescente de juros em 126.860,12 IDTR, bem como fixou a multa aplicada na decisão aos embargos a execução de fl. 216/217 em 229.533,86 IDTR, sendo a ré para o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-88.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ACEL LTDA(SUCESSORA DE ELEVADORES UNIVERSAL LTDA) [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: ALTER LUIZ SIQUEIRA, Réu: LUIZ ALBERTO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu ELEVADORES ACEL LTDA(SUCESSORA DE ELEVADORES UNIVERSAL LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 276, que fixou o crédito remanescente de juros no total de R$ 1.837,05 ou 151.485,67 IDTR, conforme cálculos de fl. 274 e que, convolou em penhora o dep. recursal de fl. 36, atualizado a fl. 275. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000339-96.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nelson da Hora Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nelson da Hora Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Rezende [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-69.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARQUES MENDES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARQUES MENDES, Réu SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. Decisão de fls. 274 que fixou o crédito remanescente em R$ 149,25 ou 12.246,33 IDTR. Ante a existência de saldo suficiente no depósito recursal de fl. 149, atualizado a fl. 273, ficou este convolado em penhora, garantindo o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-32.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO, Aut MARIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 540/550 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-79.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Assistencia Medica Especializada Ltda. [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Assistencia Medica Especializada Ltda., Aut Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Decisão de fls. 274 que fixou o crédito remanescente em R$ 738,23 ou 60.796,35 IDTR. A Rda. pata pagamento em 48 horas, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082500-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves do Valle [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves do Valle\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dias Barreto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Rocha Torrecini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dias Barreto\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0087800-19.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE SOUZA SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Aut SANDRO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 293/295. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coutinho Macedo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coutinho Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-94.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA MELLO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTURE DO BRASIL LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENTURE DO BRASIL LTDA, Aut CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 444 VERSO. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, A DIFERENÇA DE CRÉDITO EQUIVALENTE A 3.584.269,49 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113000-62.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CORREA MONTEIRO [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CORREA MONTEIRO\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.58 em 60 dias . \r\n\r\nProcesso: 0120200-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvany Modesto Fortes (sucessora de Ney Fortes de Lima Junior) [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Aut: Daniella Modesto Fortes, Aut: Deborah Modesto Fortes\r\n\r\nRéu: Allugel Comercio de Aluminio Ferro e Industria Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvany Modesto Fortes (sucessora de Ney Fortes de Lima Junior)\r\n\r\nJuntar aos autos, documento comprobatório do valor recebido através do alvará n°125, 138, 139 E 140 PARA QUE SEJA APURADO O CRÉDITO REMANESCENTE. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122200-69.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: RAB MARMORARIA, Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-33.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Patricio da Silva [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira Sobrinho [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Patricio da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.135, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: 125 JPM Comercio e Servicos Ltda., Réu: 125 JPM COM. E SERV. LTDA N/P BRUNO GOMES CORREA, Réu: 125 JPM Com. e Serv. Ltda N/P WALTER CAMPOS DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Clemente da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bruno [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bruno, Aut Flavio Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 113/114. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155700-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allex Fabiano Maia da Costa [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Publica - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allex Fabiano Maia da Costa, Réu Companhia Municipal de Limpeza Publica - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da r. Decisão de fls. 275 que fixou o crédito remanescente em R$ 2.026,98 ou 167.254,70 IDTR, bem como a diferença de FGTS a recolher, no valor de R$ 1.703,51 ou 139.645,47 IDTR. A Rda. para pagamento em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Lima Morais [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Lima Morais\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE AGUIAR CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC BRASIL PREST SERV IND COM AUTOM BANCARIA LTDA., Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Lilian Ribeiro da Silva Sócio de TEC Brasil Prest Serv. Ind Com Autom Bancária Ltda, Réu: Jamis da Silva Gomes Sócio de TEC Brasil Prest Serv. Ind Com Autom Bancária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE AGUIAR CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.165, que convolou em penhora o dep. recursal de fl. 82, garantido o Juízo, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-30.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONITA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ROGERIA WAISMANN, Réu: SERGIO WAISMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONITA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 203/204, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-05.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONALDO MORAES DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR, Aut: IR-RDA\r\n\r\nRéu: TWIGGY CONFECCOES LTDA [Adv. Manuel de Jesus Soares (OAB: RJ 19552 - D)], Réu: Maria Tereza Pereira Carneiro Sócia de Twiggy Confecções Ltda., Réu: Twiggy Pereira Carneiro Sócio de Twiggy Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONALDO MORAES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Conceição Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-73.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VITAL JUNIOR [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VITAL JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-98.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mendes de Brito [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB.DE ATIVIDADE ECONONICO-PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB.DE ATIVIDADE ECONONICO-PROFISSIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341 que convolou em penhora o dep. recursal efetuado pela 1ª ré, colacionado a fl. 249., observando-se que já apurado pela contadoria o valor do crédito remanescenbte, fica a ré intimada ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto Duarte [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenfaaib Centro de Formacao de Profissionais de Vigilancia Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Couto Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 147 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo França [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azevedo França\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-58.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Oliveira de Macedo [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Oliveira de Macedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria Comercio Ltda. ME, Réu: Sócio Primo Regattieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DO AMARAL [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B. S.A.(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA J.B. S.A.(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A), Aut SERGIO ROBERTO DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre oscálculos do sr. perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo rte.. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-59.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARINS DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MARINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: WORK SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-56.2005.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Paulo Quadros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Paulo Quadros\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em conformidade ao r. desp. de fls. 87, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Cunha dos Santos [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Cunha dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 110/114, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-38.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Paulo R de Melo (OAB: RJ 18761 - D)], Aut: EZIO, Aut: EZIO\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Pereira dos Santos [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Boomerang Mix Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEGRADO PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: WORK SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Silva de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Marcos Henrique Silva de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300100-87.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexei Marins Goncalves [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Estado do Rio de Ja neiro\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1104809"
                            ],
                            "1104772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2011\r\n\r\n0000900-96.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Araujo Bordalo\r\n\r\nExecutado: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.,C & A Modas Ltda.,FELICIANA SANTOS DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.N/P FELICIANA SANTOS DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.752,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-51.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janderson Estrella da Cruz e Outros\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda. N/P MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELO E LILIAN COHEN, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.797,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-30.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.155,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203100-68.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA,Petronio Ferreira Sócio de GBR Sistemas Eletronicos e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA, N/P PLINIO APPELTque se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 713,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1104772"
                            ],
                            "1104801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1104801"
                            ],
                            "1104803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0134800-10.2007.5.01.0052 - Rte. IVAN FERREIRA DA SILVA MELO (Adv. Daniela Casimiro Drumond - OAB/RJ: 098631/D) Rdo. LUCIANA DE OLIVEIRA SALERMO DE OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Uma mesa com quatro cadeiras, em madeira maciça, na sala de jantar, em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Um móvel tipo buffet, em madeira maciça, com quatro portas, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um televisor da marca Semp Toshiba, 29 polegadas, em cores, no estado de uso, avaliado em R$ 800,00; 4) Um aparelho de som da marca LG, completo, no estado de novo, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Godofredo Silva, 160, Penha/RJ.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1104803"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-53.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pires Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pires Barbosa\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0015400-38.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TOBIAS DE ARAUJO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0033800-32.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira Filho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Riostar Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Moreira Filho\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0051200-54.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Araujo [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Araujo \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FONSECA BAPTISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FONSECA BAPTISTA\r\n\r\nInformar se a FUNCEF já cumpriu o despacho de fls. 446 verso, valendo o silêncio como afirmação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-55.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BORBA ALVARENGA [Adv. Ana Lygia Rosa dos Santos Surrage (OAB: RJ 132868 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Jesus Vive (Suc.de Inst.Evang.de Ensino Jesus Vive) [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nTI: José Pedro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BORBA ALVARENGA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0068700-51.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR PEREIRA BARROS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR PEREIRA BARROS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0091800-30.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO ROSARIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0104100-87.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001065-67.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pereira da Cruz [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Pereira da Cruz, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes (fls. 180), devendo a ré vir com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Bita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Manoel dos Santos Bita, Réu Tecder do Brasil \r\n\r\nVista às partes. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05. \r\n\r\nProcesso: 0120500-79.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LUCIA MENEZES TAYLOR [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESCOLAR EDICE PORTELA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LUCIA MENEZES TAYLOR\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0123500-14.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-77.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aureliano de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aureliano de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0121400-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Cruz Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários advocatícios no valor de R$ 6.812,94. \r\n\r\nProcesso: 0124800-60.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEAN FRANCO DA SILVA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Mara Regina Campos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEAN FRANCO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0136400-34.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Vinhas [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro Comum dos Servidores da Universidade do ERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Vinhas\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0179900-92.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS REIS [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: TORNETELI DELICATESSEN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS REIS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1104994"
                            ],
                            "1105738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guimaraes de Castello Branco [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho (fls. 636): \"Deixo de receber o recurso por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos Cordeiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000218-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Antônio Mariano Guedes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Antônio Mariano Guedes \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Marcelo Vieira da Silva [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Marcelo Vieira da Silva, Réu Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho (fls.58): \"Determino a aplicação da multa de 50% sobre as parcelas pagas fora da data do vencimento, ou seja, da 1ª a 5ª parcelas no valor de R$ 2500,00, e mais R$ 3.000,00 sobre as 02 últimas parcelas inadimplemento (R$ 2000,00 x 50%), totalizando em R$ 5.500,00\". \r\n\r\nProcesso: 0045200-53.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM PERTULIANO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM PERTULIANO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000823-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Baltar [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 33\" .\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, a vista dos endereços fornecidos pelo Infojud. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-02.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCAS DE AVILA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA D ALMEIDA E LANCHONETE LTDA [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUCAS DE AVILA\r\n\r\nApresentar defesa à objeção de fls.65/71, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001155-75.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Rodrigo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego Gourmet Grill Ltda. - Shopping Iguatemi Rio [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamego Gourmet Grill Ltda. - Shopping Iguatemi Rio \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 26\" .\r\n\r\nProcesso: 0138900-49.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEREI FRANCELINO DA SILVA [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEREI FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0153600-54.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Dias de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias de Souza\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA FERREIRA [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001454-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Marques Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurinho Marques Ferreira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147900-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Santana [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Santana\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, podendo ser parcelados em até 10 vezes. Venha com a 1ª parcela no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Natuba de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário, observando-se a decisão do r. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0165600-96.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0184200-97.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMARINHO XEPA LTDA [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMARINHO XEPA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 185 e 199 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nId: 1105738"
                            ],
                            "1106972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Alves\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000749-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Ferreira [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Gilberto do Carmo Cipriano EPP [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística , Réu Gilberto do Carmo Cipriano EPP\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001036-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes Almas Junior [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes Almas Junior\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142200-09.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Via Parque Offices\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jackson Morgado de Castro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1106972"
                            ],
                            "1107990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-74.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Viana Peixoto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Marques Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Viana Peixoto\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Gallozio Moraes [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nRéu: Esterdane Joias de Bangu Ltda. ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Gallozio Moraes\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000203-62.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Felix de Lima [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Felix de Lima\r\n\r\nVista ao autor (fls. 73). \r\n\r\nProcesso: 0023900-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelio Lino da Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelio Lino da Costa \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000288-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento Leiras [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Campo Grande Comércio de Doces Ltda. - Casa do Biscoito [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Mello e Rocha Comercial Ltda. - Casa do Biscoito [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Goloseima de Campo Grande Comércio de Doces Ltda. - Casa do Biscoito [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello e Rocha Comercial Ltda. - Casa do Biscoito\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 64 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0038700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Lessa \r\n\r\nVista ao autor (fls. 609). \r\n\r\nProcesso: 0039800-24.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA VASCONCELOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participacoes S/A(Diviso Incorporada) [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA VASCONCELOS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferreira Paulo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCumprir itens II e III de fls. 129/verso (pagar o valor de R$ 1892,73 em 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0069000-47.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEISE VALERIA COSTA DOS SANTOS COLINS [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: BAW COMERCIO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEISE VALERIA COSTA DOS SANTOS COLINS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0126500-61.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TORRES DO REGO [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TORRES DO REGO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0137700-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Netto [Adv. Andre de Souza Martins (OAB: RJ 1560 - A)]\r\n\r\nRéu: Conexao Cultura Fisica Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silveira Netto\r\n\r\nVista ao autor (fls. 320). \r\n\r\nProcesso: 0149200-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUSA MARINHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista da petição de fls. 1545/1547. \r\n\r\nProcesso: 0156600-91.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rosa Rodrigues Santana [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rosa Rodrigues Santana\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0165700-46.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAVIO HONORATO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SAINT GERMAIN\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devida em R$ 17.917,17, além do recolhimento previdenciário de R$ 924,00, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176300-97.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara responder a impugnação de fls. 348 .\r\n\r\nProcesso: 0185500-31.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR LOUREIRO DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLETT E SONS SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR LOUREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Peticao de fls. 182/187 (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1107990"
                            ],
                            "1108843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-68.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0023700-23.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0032400-41.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rosan de Lima Justo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samsung Eletrônica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 326 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0009000-81.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JETRO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JETRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com o contrato de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0031600-18.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Edson de Oliveira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Edson de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000332-67.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Langame Dias de Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Patati Patatá Editora de Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Langame Dias de Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0037300-77.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LINCOLN DE MEIRELLES GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0068900-82.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NAUS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NAUS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Ferreira Paes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antônio de Padua e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Ferreira Paes \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da reclamda. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0046200-73.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Carmo Soares [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Célere Courrier Serviços de Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Carmo Soares\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0050000-51.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza de Fatima Chicarelli [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MARKOSUL LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza de Fatima Chicarelli, Aut Leonan Chicarelli de Franca, Aut Marlon Chicarelli de Franca\r\n\r\nInformar o RG dos reclamantes Leonan e Marlon. \r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE MIRANDA DA SILVA [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Jesus [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-44.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BRASIL SALGADO [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BRASIL SALGADO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156700-46.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rumblesperger Guerra Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 28 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva dos Santos\r\n\r\nDefiro a vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira de Sá [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0164200-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO SANTOS DA SILVA [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: OMAR FLOURCKOYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0218600-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO FARIA DE BRITO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO FARIA DE BRITO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1108843"
                            ],
                            "1109650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Caldas da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001500-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Sant Anna [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000038-49.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Varella dos Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gouache Confecções Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Varella dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0007000-59.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Luz Pinheiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Luz Pinheiro\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000219-50.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda Gomes de Oliveira [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilda Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão .\r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaniel Weberson da Silva Machado [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaniel Weberson da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212 em 30 dias , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000601-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivair Cassimiro Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivair Cassimiro Neto\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054800-83.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Barbosa Paes [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sevilha Cabelereiros e Boutique Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Barbosa Paes \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 360\" .\r\n\r\nProcesso: 0075600-35.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Calvi Bolognini [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Calvi Bolognini\r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão .\r\n\r\nProcesso: 0000822-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bueno Fernandes de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bueno Fernandes de Oliveira \r\n\r\nInformar o andamento do recurso pendente junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0086100-97.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Conceicao Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088000-28.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO EDUARDO DA SILVA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GUANABARINO LTDA [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n\"Indefiro. Venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, observando-se o prazo de fls. 136\". \r\n\r\nProcesso: 0001402-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Souza Luzes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recursos Ordinarios.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rocha de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDEPA Empresa de Edificações Paulista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rocha de Souza \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-56.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RAMOS DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: GUITATI MAGAZINE LTDA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Maurício Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nIndicar em 05 dias o local onde se encontra o veículo indicado. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0200600-26.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESS ALBERTO GELABERT BIBILONE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESS ALBERTO GELABERT BIBILONE\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemarcos Farias de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemarcos Farias de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000589-29.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Benedito de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Taxi Gás Ltda. [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Taxi Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 21 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0061100-95.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Dias de Sousa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 219 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0214100-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nResponder a impugnação de fls. 665. \r\n\r\nProcesso: 0041900-73.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ramos de Andrade Matheus [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Ramos de Andrade Matheus\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0089300-25.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE GOMES DA SILVA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALXAVIER OTICA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0135600-40.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARILENE DA SILVA SERAFIM [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n\"Face à concordância da ré, homologo os cálculos de fls. 117/119, e fixo o valor devido ao autor em R$ 1.534,56, além da cota previdenciária. Convolo em penhora o depósito recursal para que produza seus efeitos legais\". \r\n\r\nProcesso: 0133000-51.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM LUCY ALLENDE DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0148300-14.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado - AME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0159700-30.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SEGUNDA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SEGUNDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, informando o correto endereço da sócia Adelina .\r\n\r\nProcesso: 0183500-34.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIANA DAS NEVES JUNIOR [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA THEBAS LTDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIANA DAS NEVES JUNIOR\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1109650"
                            ],
                            "1110350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-70.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brum Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Anorem Moveis e Decoracoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brum Ribeiro\r\n\r\nJuntar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000920-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Xavier Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Xavier Filho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000334-37.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Proservice Soluções Integradas Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Maximiliano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Proservice Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000983-36.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José Rosa da Silva [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Rosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100700-60.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estevao do Nascimento Francisco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estevao do Nascimento Francisco, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito recursal e o de fls. 291para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguranca Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguranca Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Não assiste razão, face à fls. 828. Venham as rés com o depósito. Prazo de 05 dias, sob pena de execução\".Os honorários são pro rata. \r\n\r\nId: 1110350"
                            ],
                            "1104992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2011\r\n\r\n0114700-94.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Botelho Teixeira \r\n\r\nExecutado: Personal Center Service Cellular Ltda.,Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Personal Center Service Cellular Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.344,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104992"
                            ],
                            "1105736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0056100-80.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaias da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: Anderson Rezende da Silva,Construtora Melo Júnior ,Alexandre Rezende da Silva ,Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.280,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086600-71.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCINETE BARROS DOS REIS\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.611,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-64.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSCITY TRANSPORTES LTDA,CIA VOLTA GRANDE DE PAPEIS LTDA,MARLENE KEIM GARCIA,ALEXANDRE KEIM GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSCITY TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.525,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-62.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Issac Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.665,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208100-85.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRAN DE LIMA TRINDADE\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Martins,ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.334,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105736"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0064800-21.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Ferreira Lacerda\r\n\r\nExecutado: Neriton Reis Vasconcelos,Rainbow Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Neriton Reis Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.230,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-72.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS,Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca Ltda,Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.,ERNESTO FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ RANGEL FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.331,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERNESTO FERREIRA NETO,Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca Ltda,Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.,ERNESTO FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNESTO FERREIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.331,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-06.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilene Lima da Silveira\r\n\r\nExecutado: Litu Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Litu Refrigeração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.435,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108841"
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                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0092900-54.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERSON LIMA GOES\r\n\r\nExecutado: Bebidas Progresso de Campo Grande Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bebidas Progresso de Campo Grande Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.919,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109648"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0185900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO VALPORTO DELFINO\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JORNAL DOS SPORTS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104993"
                            ],
                            "1110349": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0106000-66.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA,Seateck Industria e Comercio Ltda.,Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.887,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110349\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0185900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO VALPORTO DELFINO\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JORNAL DOS SPORTS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104993"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000111-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tomaz da Silva \r\n\r\nRéu: LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.699,66, correspondente a 139.421,42 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 618,09, correspondente a 50.701,31 trs. São devidas custas no importe de R$ 30,15.\r\n\r\n2- Intime-se a 1ª reclamada para o pagamento de R$ 2.347,90, correspondente a 192.595,90 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade \r\n\r\nProcesso: 0075600-45.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanei Dias da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 184 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O seu silêncio será tomado como concordância para liberação do referido valor a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000826-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105737"
                            ],
                            "1106971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO GUALBERTO PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 449 e 459 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O seu silêncio será tomado como concordância para liberação do crédito ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106971"
                            ],
                            "1108842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0077700-65.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Liermann Malafaia\r\n\r\nRéu: Show do Franco Modulados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Berenice Alves da Serra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 127 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0170100-64.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Avila de Campos Goes\r\n\r\nRéu: Gnosis\r\n\r\nPelo presente fica m Gnosis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 545 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108842"
                            ],
                            "1109649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0047000-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Angelo Silva\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito decorrentes dos bloqueios noticiados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109649"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-67.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Coutinho Gonçalves \r\n\r\nRéu: Nasseh Comunicação ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nasseh Comunicação ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 1.951,94 ao encargo da reclamante, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0136800-84.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA PIRES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO TEIXEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.247: \"Nada a reconsiderar , reporto-me aos termos do despacho de fls.243. Dê-se ciencia às partes e, após, expeça-se alvará à reclamada pelo depósito de fls.114. Cumpridas as determinações supra, por ultimado o feito, ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0137500-55.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira dos Santos [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria, Comercio e Representacoes Subras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Siqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0001195-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Souza Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Souza Teixeira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 40,00 ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0069300-30.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADERSON DE ASSIS POPE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ERIC TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Wagner Vieira (OAB: RJ 82277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADERSON DE ASSIS POPE, Aut ROBSON DOS SANTOS ROSA DE MELLO, Aut RODRIGO BATISTA VIDAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-32.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: 333 Comércio Varejista Alimentos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nCgto: Thomaz Teodoro Lima [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thomaz Teodoro Lima \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará nº 0118/2011 em favor de Thomaz Teodoro Lima , ao Banco do Brasil. Após, ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038100-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Dias Pinto da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000413-47.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Doria de Mello [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Doria de Mello\r\n\r\nInformar se ainda existe algum crédito a ser pago do acordo firmado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-19.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Cordova Amaya [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Horizonte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Cordova Amaya \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0052700-80.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELDA BAPTISTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0054400-08.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ WERLING DA COSTA [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA AVANCADO EM EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ WERLING DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Costa do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Costa do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES DE MELLO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALVES DE MELLO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.675 : \" Considerando que a natureza do objeto da liquidação não depende de arbitramento , indefiro a perícia (art. 475, C, II, combinado com 420, parágrafo único ,II, do CPC). Assim sendo, tendo em vista as alegações da reclamante e em atenção ao princípio da execução menos gravosa , defiro a apresentação dos cálculos de liquidação pela reclamada. Intimem-se as partes. \" \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DE VASCONCELLOS BRAGA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DE VASCONCELLOS BRAGA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 , pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0130900-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Magalhaes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001092-47.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto pagamento do imposto de renda uma vez que equivocado o código da receita indicado. \r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa Cabral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Costa Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre bens indicados pela reclamada as fls. 234/237. \r\n\r\nProcesso: 0097300-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreza e Fabrício Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSIAS SORIANO DA COSTA [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.123 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-60.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo Poleto [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimico Farmaceutico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Geraldo Poleto\r\n\r\nManifestar-se , em dez dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Bustamente Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0125300-16.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FRAGOSO DE ALMEIDA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FRAGOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158200-23.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SIMPLICIO DE FREITAS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SIMPLICIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que desarquivados os autos, devendo se manifestar em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Graneiro Seixas Ribeiro [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Graneiro Seixas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada, por seu patrono, \r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-97.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Júlio Pinheiro dos Santos Júnior [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Pinheiro dos Santos Júnior , Réu Marco Antonio França Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 44,26 , pelo embargante.\r\n\r\nId: 1101626"
                            ],
                            "1111014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000881-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo William Silva Courtois\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111014"
                            ],
                            "1101627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Correia\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0057500-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias da Silva \r\n\r\nRéu: Cleonaldo Mariano de Carvalho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cleonaldo Mariano de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 341,77, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0023500-03.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Internacionais Socorristas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Helena Frauches da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância de R$ 5.128,10, em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-19.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurady de Souza Martins \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria (R$ 12.728,14 ou 1.046.798,08 IDTRs), devendo a reclamada, por seu patrono, comprovar o pagamento no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101627"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-26.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sobrinho Marques [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Sobrinho Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-48.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Moura Rodrigues [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos e Projetos e Construções Ltda. ME, Réu: Rossi Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Moura Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-05.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Gomes dos Santos [Adv. Andressa Moreira da Silva (OAB: RJ 152054 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000054-60.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Machado [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. - Conlog \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000120-40.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Gârdenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro de Lima Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Gârdenia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Julião Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasalfa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Julião Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000097-94.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo santos Marinho [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Curicica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo santos Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000084-95.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eugenio Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0003000-54.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON AMARO DE LIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e outras [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ARBI SA SOC CORRETORA CAMBIO TIT VALORES MOBIL [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: SAM INDUSTRIAS SA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON AMARO DE LIRA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos nos termos do parecer de fl. 136, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000091-87.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio de Campos Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0121200-88.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR BRITO GALDINO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Sorany Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECIR BRITO GALDINO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá vir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado afim de efetivar a diligência. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-97.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA BARRETO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA BARRETO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICO LTDA, Réu: Jose Marcelo de Paula Loureiro, Réu: Marcelo Pereira, Réu: Washigton Amenta Boaz, Réu: RAFAEL ARCANJO MELO DOS SANTOS, Réu: JONATAS LAGOS FAGUNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098700-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Costa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059000-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro) [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Aut: Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro) [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. - Droga Deise, Réu: Ismael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro), Aut Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro)\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119000-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes de Sousa [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes de Sousa, Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263: \"Homologo os cálculos de fls. 262/262 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 64.473,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.452,29 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0086300-16.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUINALDO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESPECIAL DE SEG E VIG INTERNA SA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)], Réu: Newton Lyra Vergara(Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGUINALDO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-41.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FIDELIS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Rosane de Faria Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-58.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DEODATO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comprovar o pagamento do remanescente devido ao autor: R$ 9.667,70, com os acréscimos legais a partir de 10/06/2009, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Rodrigues Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário das rés por deserto, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES CORTES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO RODRIGUES CORTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390: \"Homologo os cálculos de fls. 384 a 389, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 53.882,67, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.609,02, do FGTS a depositar no valor de R$ 4.247,47 e dos honorários periciais no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLIS SILVA [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: STIELETRONICA SA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIELETRONICA SA\r\n\r\nFace a manifestação do autor concordando com o parcelamento, venha a ré com os depósitos, 1ª parcela no dia 05, ou primeiro dia útil subsequente, as demais nos meses seguintes, totalizando o líquido ao autor de R$ 9.893,47. Ao término das parcelas deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Souza Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1105753"
                            ],
                            "1112712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo Paiva Sidreira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo Paiva Sidreira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000528-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos Bonfim Barbosa [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional O Pequeno Príncipe [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos Bonfim Barbosa, Réu Sociedade Educacional O Pequeno Príncipe \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cesário Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda;\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Cesário Lima \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001033-56.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Alencar Sales Firmino [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alencar Sales Firmino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 159,54, calculadas sobre R$ 7.977,40, pelo reclamante, isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Paiva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Flying Transportes Ltda. , Aut Gerson Santos Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bispo dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 410,00 calculadas sobre R$ 20.500,00, pelo reclamante, isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-88.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Nóbrega da Silva Guedes [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Jean Carlos Nóbrega da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-56.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Henrique [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Daniel Paiva de Oliveira, Réu: Daniel Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Henrique, Réu D2JAP Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-14.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero do Amaral Pinheiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Amaral Pinheiro, Réu Parceria Engenharia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-70.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pensão da Dona Gigi Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Cristina de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pensão da Dona Gigi Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nId: 1112712"
                            ],
                            "1112970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-88.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 D)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000522-58.2010.5.01.0055 - RTSum - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-19.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: George Ferreira da Silva (OAB: RJ 176260 E)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-06.2004.5.01.0055 - RTSum - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177600-88.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nLeila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-43.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-47.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nRosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-47.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-11.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nCristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-93.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 D)\r\n\r\nJose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-03.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-05.1995.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-06.1995.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Iury Uzêda da Rocha (OAB: RJ 178726 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-38.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215300-06.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-25.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 D)\r\n\r\nLuzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234800-87.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-13.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-69.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-55.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-44.2008.5.01.0055 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-54.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-24.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-49.2003.5.01.0055 - ExCCP - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nJoao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-53.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Ramon Hipólito Almeida da Silveira (OAB: RJ 137421 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-43.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nEdna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-72.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-62.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-80.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nAlex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-70.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-41.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199300-62.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-87.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nAlexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-15.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-52.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-97.2008.5.01.0055 - Protes - Carga: Raphael de Barros Mendes (OAB: RJ 140447 E)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-93.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 D)\r\n\r\nNilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-43.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nPatricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-34.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-58.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-47.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112970"
                            ],
                            "1105752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0064900-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Guerra Lopes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105752"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Almeida [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Almeida, Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0105900-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Braga da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao acrescida de 10%, bem como vir com o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-85.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls. 144, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-54.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosalia Silva de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: L e L Steel Hair Ltda. ME [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosalia Silva de Souza\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA GOMES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut FRANCISCO BARBOSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi REJEITADA a Exceção de Pré Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0073900-15.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Oliveira Florentíno [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Nanda Uniformes Profissionais Ltda-Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marcelo Oliveira Florentíno\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0067700-55.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Mariano Nogueira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Romulo Mariano Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jucier Batista Farias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao, bem como proceder o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-74.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Ferraz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Popular do Mallet Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Brito Ferraz\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas de R$ 237,55. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Abreu [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Abreu\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de conciliação feita pela reclamada. Em caso de não concordância, apresentar calculos de liquidacao, deduzindo a cota previdenciária, se cabível, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-77.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA MENDES BARATA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao acrescida de 10%. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gomes Satyro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Comando Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a complementação do valor do FGTS, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-10.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR GASPAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS INDS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR GASPAR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVista da petição de fls. 156/158 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cleto Luquini [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cleto Luquini\r\n\r\nVenha o autor com o inteiro teor da sentença que decretou a falência da reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-53.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Moreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 698 que SUSPENDE a ação pelo prazo de 1 ano, à luz do previsto nos arts. 265, IV, \"a\" do CPC c/c parágrafo 5º c/c art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-24.2010.5.01.0056 - Arrest\r\n\r\nRqte: Janaina Orlani Martins da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Docas Investimentos S.A., Rqdo Indústrias Verolme Ishibras S.A., Rqte Janaina Orlani Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina de Oliveira , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Andrade Costa Amaral [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Primeiro do Brasil Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Primeiro do Brasil Ltda., Aut Michelle de Andrade Costa Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154800-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Macedo Pereira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nVista dos calculos de fls. 339/342, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-52.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO DE SANTANA ARAUJO [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Andres Alonso, MIRTES GOMES CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Aclides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Tecnica Leide Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Aclides \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PINHEIRO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Albuquerque Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Albuquerque Ferreira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Santos de Sousa [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo ( depósito de fls 48). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-10.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO NASCIMENTO LIMA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO IVO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-21.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARIANO ROCHA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARIANO ROCHA COSTA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Conceicao Britto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos às fls. 89/90, em 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-34.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA\r\n\r\nVista dos calculos de fls 207/210, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000393-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira da Luz [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 166497 - E)]\r\n\r\nRéu: Lucio Nunes Hilário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira da Luz\r\n\r\nApresentar os cálculos relativos ao seguro desemprego, a fim de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034200-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Peres [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Gomes de Oliveira [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Peres\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Peição, por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-91.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL NASCENTE DO RIO COMPRIDO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILTON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF em 10 dias. \r\n\r\nId: 1108585"
                            ],
                            "1108816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-09.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anibal Uzeda de Oliveira Espolio de [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 327, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Corrêa Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 116 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Paulo da Luz [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.90 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 408 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitalino Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMJJ Pintura e Reforma Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMJJ Pintura e Reforma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 61, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032100-75.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-40.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pinto [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 157, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090500-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Moura [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 236 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1108816"
                            ],
                            "1109262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-42.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Ferraz [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Paulo Ferraz, Aut Marli Oliveira Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 75 verso. \r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Pinho [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Pinho\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-25.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DOS REIS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DOS REIS, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnação à sentença de liquidação foram julgadas IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Nunes da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Tropical Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Tropical Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 250,60, bem como proceder ao pagamento das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Azevedo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Friends Club Ltda. [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Azevedo\r\n\r\nDizer se mantém o requerimento de fls. 117/118. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA ALVES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA ALVES\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 276 e 278/281. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-24.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Reginaldo dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Reginaldo dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, se cabíveis, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CAZUZA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S.A., Réu PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 1.660,14, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-96.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Janaina Orlani Martins da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0155800-54.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Nazario [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Nazario, Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Dias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar embargos `a execuçao. .\r\n\r\nId: 1109262"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100588": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0155200-58.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Fatima de Almeida Caseiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria e Repr. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Fatima de Almeida Caseiro\r\n\r\nTomar ciencia das informações localizadas após consulta ao bando de dados da JUCERJA às folhas 35/48. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Lucio de Oliveira [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: RCCE Controles Eletricos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCCE Controles Eletricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Farias [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurantes, Bares e Lanchonete Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurantes, Bares e Lanchonete Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Mecânica Ltda [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfeu Mecânica Ltda, Aut Carlos Henrique Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/03/2011 às 14:00 hs para anotaçao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, na mesma data, deverá ser entregue pela Ré ao Autor as guias do seguro desemprego, responsabilizando-se pelo pagamento da indenizaçãp substitutiva caso frustado o direito do Autor à percepção do benefício (conforme fl. 117 do acórdão) e ainda tomar ciência o Reclamante de que deverá apresentar, em 30 dias contados a partir da data da anotação da CTPS, oa cálculos de liquidação, conforme parâmetros disponíveis na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-04.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Tepedino [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda. , Réu: Nokia Mobile Phones Multimidia Enterprise Solutions \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Tepedino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Silva Menescal Campos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Jose Silva Menescal Campos\r\n\r\nVistas da petição de fls. 956/957. \r\n\r\nProcesso: 0147600-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Cerqueira Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-52.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. valor R$ 145.000,00, atualizado com JMCM e garantia do juízo. Fls 209.\r\n\r\nProcesso: 0016600-33.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES MENDONCA [Adv. Alda Conceicao de Souza Ramos (OAB: RJ 72030 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRIFA INSTAL.HID.E ELET.LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nVir receber a certidão de crédito para habilitação no processo falimentar, fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Neves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Almeida Neves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela Ré às fls 501/504. \r\n\r\nProcesso: 0056400-58.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graca Regina Santos Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graca Regina Santos Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, tudo de forma FUNDAMENTADA, sob pena de a manifestação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0117300-75.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira do Prado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os documentos solicitados às fls. 313 em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-32.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Mendes Rodrigues [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Carioca Estacionamento e Garagem de Veiculos S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Estacionamento e Garagem de Veiculos S/C Ltda., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. valor R$ 1.700,00, atualizado com JMCM e garantia do Juízo. fls. 193.\r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria Rad. Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria Rad. Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 80.\r\n\r\nProcesso: 0102900-56.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo de Souza Gomes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marconi [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141, devendo apresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos, bem como os constantes na Secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Malcher [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. valor R$ 35.000,00 atualizado com JMCM e garantia do Juízo. fls 331\r\n\r\nProcesso: 0018900-02.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ESTEVAO DA COSTA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. valor R$ 11.500,00, atualizado com JMCM e garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 317, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-42.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nCgto: Gilberto de Mattos Castro [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario fls. 302, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Motta [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisysterm do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisysterm do Brasil Ltda., Aut Ricardo de Almeida Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arine Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. fls. 75\r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-10.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dutra Esteves de Melo [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. fls. 305\r\n\r\nProcesso: 0020700-65.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OCTAVIO SANTIAGO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. fls. 888\r\n\r\nProcesso: 0019500-08.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Soares dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. fls. 60.\r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignacio dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventuri Veículos Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventuri Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Magalhaes Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Magalhaes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls 670.\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larica Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 40\r\n\r\nProcesso: 0115000-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Guimarães [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 63, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Queiroz Rodovalho Machado [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Queiroz Rodovalho Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 232\r\n\r\nProcesso: 0087200-98.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flávio Honorato [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 60\r\n\r\nProcesso: 0090600-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Hortêncio [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Hortêncio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 515, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-87.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santana da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. - Sociedade Assistêncial Médica Odontológica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S.A. - Sociedade Assistêncial Médica Odontológica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 96\r\n\r\nProcesso: 0082100-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Dias [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos LTDA. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 127\r\n\r\nProcesso: 0064000-96.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cupertino de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cupertino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 62\r\n\r\nProcesso: 0069300-05.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair José dos Reis [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 40\r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Martins Soares [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Martins Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 65, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Oliveira [Adv. Mauricio de Carvalho Silva (OAB: RJ 145506 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sandra Mara Lima de Franca (OAB: RJ 138187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 377, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cavalcante Aragão [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 88, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Silva dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antonio Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 146\r\n\r\nProcesso: 0057900-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Castro Barreira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Ferreira de Almeida [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Joaquim Castro Barreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 93\r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BEATRIZ VIANNA HORTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BEATRIZ VIANNA HORTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 182\r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE MONTEIRO SACRAMENTO MARTINS SILVA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VICBERJ A/C JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: VICBERJ A/C MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE MONTEIRO SACRAMENTO MARTINS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls. 149\r\n\r\nProcesso: 0000700-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 363, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGINIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN FISIOT.OLIVEIRA PRADO JUNIOR SC LTDA N/P MARIA EDUARDA OLIVEIRA [Adv. Laercio Pellegrino de Macedo (OAB: RJ 99882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN FISIOT.OLIVEIRA PRADO JUNIOR SC LTDA N/P MARIA EDUARDA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls. 107.\r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE AMICO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTEL CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE AMICO\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALINDA PIMENTA BARRETO DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES CLAUDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALINDA PIMENTA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0082000-18.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Guzzo Rabello [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis (sócio da Rda.), Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (sócio da Rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Guzzo Rabello\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI DA SILVA GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO & LINDACI ALVES COSTA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0133700-09.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE CASSIA FELICIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FULGOR COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE CASSIA FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0072700-52.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA MOREIRA DA COSTA LIMA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA- CIRPRESS SA INDUSTRIA ELETRONICA, Réu: FRANCIENE M. MADEIRA DA SILVA, Réu: MAURO MEDIANO DIAS, Réu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: ROGERIO MADEIRA DA SILVA, Réu: ROGERIO MADEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA MOREIRA DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0117700-31.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLIS LTDA, Réu: ARY GIL CAHET, Réu: ESTER BUZAGLO CAHET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE GOMES SILVEIRA [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE GOMES SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO SILVA DE JESUS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA, Réu: ALESSANDRA RAMOS DA SILVA, Réu: NELSON FIGUEIREDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0054400-56.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Bendl [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Albert Papera Araujo [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Bendl\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2005.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Orlando Marques Janeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlando Marques Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0060700-05.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES GOMES [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0056700-25.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE RIBEIRO DA SILVA e FABIANO MARTINS RABELLO [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: AGNALDO SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE RIBEIRO DA SILVA e FABIANO MARTINS RABELLO\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JUSTO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Réu: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0026300-38.1998.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Cgte: FRANCISCO JOSE MANSOR - SOCIO GOLDEN GUARD SERV. DE SEG. LTDA\r\n\r\nCgto: JOSE AMERICO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE AMERICO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0031200-88.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY GONCALVES CARVALHO [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MANUEL STERNIK, Réu: MARCELO STERNIK [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0039600-86.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Carla Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Carla Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEQUENO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0032900-65.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA ANDRADE JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA RIBEIRO BRAZ [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: ELINESIO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA RIBEIRO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0016600-62.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCEANE PEREIRA DE LIMA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ADEMAR FERREIRA DE MELO JUNIOR, Réu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEANE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0013400-42.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia das Aguas Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Duarte\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NELSON BARROS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu: EDEN ANGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NELSON BARROS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal, referidos documentos ficarão acautelados pelo prazo de 60 dias, após serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nId: 1100588"
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PETRONIO ARAUJO DOS SANTOS (Adv. Carlos Braga Caetano – OAB/RJ: 039156/D) move a AÇOUGUE MARCOENSE LTDA (Adv. Luiz Henrique B. Gonçalves – OAB/RJ: 081686/D), Proc n. RTOrd 0143200-96.2001.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 137, designado como: IMÓVEL: Apartamento 201 da Rua General Ivan Raposo, nº 128, freguesia de Jacarepaguá, com direito a 3 (três) vagas na garagem, e correspondente fração de 1/6 do terreno, designado por lote 01 da PAL 36587, que mede em sua totalidade 22,50m de frente e fundos por 35,00m de ambos os lados, tudo conforme escritura, inscrição no FRE 1768707-0 e CL 0934-0, matriculado no 9º Ofício do Registro de Imóveis, sob o nº 203.385, no estado, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 137. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1111725"
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100349": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108500-78.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Mota Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Golden Cross [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Mota Filho, Réu Golden Cross\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jociel Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Souza Castro [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clínica Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria de Souza Castro, Réu Monlab Patologia Clínica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-30.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire Nicácio Chaves [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Fernanda Souza Malta, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Nicácio Chaves\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl.190 \r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-40.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ein Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa , Réu Ein Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira da Cunha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborando Pizza, Réu: Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira da Cunha\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0001380-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Vianna Fernandes Bezerra Giesteira [Adv. Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gabriela Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Vianna Fernandes Bezerra Giesteira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Pinto Barreto [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Pinto Barreto\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.169 \r\n\r\nProcesso: 0001388-45.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Paulo da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Papaeco Segurança e Vigilância Ltda. (Massa Falida de), Réu: Condomínio do Edifício Barão do Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Paulo da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0001391-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexandrina dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexandrina dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0001449-03.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gizeuda Felix Cassiano [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda. , Réu: Manoel Gomes dos Anjos Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gizeuda Felix Cassiano \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0009400-68.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARDONE GOMES SOUTO [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA., Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARDONE GOMES SOUTO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl.994-verso \r\n\r\nProcesso: 0009700-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Souto Carneiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl. 117-verso \r\n\r\nProcesso: 0010100-92.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lopes Furtado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lopes Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-55.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl.130 \r\n\r\nProcesso: 0003600-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Macedo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-70.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diomézio Lopes Torres [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomézio Lopes Torres \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl.58 \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICTOR MARCONDES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEUN TROCCOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAGUARE SMITH GONZAGA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: BG Café Bar Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nCgto: Talita Caldas dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BG Café Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nvenha a executada com os honorarios periciais em 5 dias. \r\n\r\nId: 1100349"
                            ],
                            "1100350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0048000-17.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina das Gracas Tomaz Aleluia\r\n\r\nExecutado: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.802,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-76.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Lidiane Felomeno de Almeida\r\n\r\nExecutado: Pao do Posto Mini Market Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pao do Posto Mini Market Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 621,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010000-74.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro dos Santos Pessanha\r\n\r\nExecutado: Dot Site Provider Solutions Ltda.,ACF Gloria Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dot Site Provider Solutions Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.371,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACF Gloria Servicos Ltda.,ACF Gloria Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ACF Gloria Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.371,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100350"
                            ],
                            "1100351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0108500-78.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Mota Filho\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Golden Cross\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceicao\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisao de fls. 404/405 que julgou improcedentes os embargos de declaracao do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Venezia \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Palazzo Venezia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100351"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000732-85.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Sebastião Reis da Silva [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Technos da Amazonia Indústria e Comércio S.A. [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Sebastião Reis da Silva\r\n\r\nInformar correto endereço da testemunha de fl. 71 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Soares dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda., Aut Jefferson Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-49.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Castiajo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Helio Jose Castiajo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Autor Contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos Mello [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos Mello, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-58.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Almeida Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-61.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO FRETIN [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO FRETIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-46.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arcanjo Noronha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Arcanjo Noronha\r\n\r\nDeferido vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-53.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIETE RIBEIRO ALVES [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BLANCA TELECINAGEM LTDA [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIETE RIBEIRO ALVES\r\n\r\nCompareça o patrono nesta secretaria para assinatura da petição de fls. 409/410, por apócrifa, sob pena de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049200-56.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha Caroline Guterres Perez [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Peixes S.A.\r\n\r\nDeferido vista a Ré por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-94.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os bens penhorados serão levados a Leilão, no dia 12/04/2011 às 13:00 horas, no Auditório de Leilões do TRT na Rua Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro, RJ, polo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, ficando desde logo designado o segundo Leilão para o dia 26/04/2011 no mesmo horario e local caso não haja licitantes no primeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000721-56.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Lima Silva Brito [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lima Silva Brito , Réu Parceira Engenharia Ltda. , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Barbosa , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-22.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Oliveira de Menezes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Osmar Oliveira de Menezes , Réu OS Serviços Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-20.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-07.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva dos Santos Junior [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metrpolitano [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metrpolitano , Aut Gilson Silva dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vita Jovita [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Haroldo Luiz de Avelar [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Américo dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jorge Pereira do Nascimento [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Luiz d Almeida Bararonto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Juvenal Antonio Villela [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Li dio Menezes da Conceição [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luiz Carlos Borges de Correa Marques [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Samir Leite Alves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wilson Peres de Jesus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato do Carmo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato do Carmo , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-10.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle Rodrigues de Aguiar [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rondinelle Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-90.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Estevao Moreira de Lima [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Estevao Moreira de Lima, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-81.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaim de Assis Filho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim de Assis Filho, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-83.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassiara da Silva Leandro [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide da Silva Souza (representada ppr sua Curadora Karla Cristina da Silva Souza) [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide da Silva Souza (representada ppr sua Curadora Karla Cristina da Silva Souza)\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fls. 64/103 e do ítem 2 do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0180500-78.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MOREIRA JUNIOR [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-34.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALMEIDA FERREIRA DE ARAUJO \"ESPOLIO DE\" [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188, devendo indicar, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088900-20.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 218 \r\n\r\nProcesso: 0110900-91.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Alves Brunclk [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Alves Brunclk\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Marcia Cristina Souza Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0095200-80.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva de Azevedo [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Opitsol Industria Otica Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva de Azevedo, Réu Opitsol Industria Otica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-84.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM EMPREITADA LTDA ME, Réu: EVERALDO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nComprovar o valor levantado efetivamente através do Alvará de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000049-14.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Eletromar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da devolução das notificações, devendo informar o endereço atual dos Réus , em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0226100-06.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDELMA DE PAULO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANA MARIA LOPES QUARESMA, Aut: AVELINO TAVEIRA DA COSTA, Aut: ERALDO PARREIRA DIAS, Aut: EVA DE FATIMA LOPES DE ALMEIDA VOLU, Aut: FABIANA REJANE DE SOUZA, Aut: FERNANDO S. FILHO, Aut: FLAVIO LUIZ VIEIRA, Aut: FRANCISCO IDELNIR ALVES CASIMIRO, Aut: VERA LUCIA COELHO GOULART\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: Banco Itaú S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará da guia de fl. 932. \r\n\r\nProcesso: 0073400-88.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo do Carmo Leitão [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo do Carmo Leitão\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-12.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GENECI DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VALTER RIBEIRO BENEDICTIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como de que deverá informar o valor levantado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DEONISIO DE CARVALHO FILHO [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Octávio da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Octávio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio de Azevedo Pereira [Adv. Nicanor Dutra da Silva (OAB: RJ 12238 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes do Mercado Popular [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000226-75.2011.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: José Fernandes Azevedo dos Santos\r\n\r\nEgdo: Antonia Honorata de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonia Honorata de Sousa\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-30.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COSTA JUNIOR LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: Getulio Correa Luiz, Réu: Paulo Cesar da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JOSE TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcelo Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Rocha Vieira [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000841-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constantino Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Constantino Guimarães , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-29.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Werner Machado Ehlermann [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU AÇOS LONGOS S.A., Aut Pedro Werner Machado Ehlermann\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064700-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cosme Pereira Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cosme Pereira Souza \r\n\r\nTomar ciência da CPN devolvida. \r\n\r\nId: 1112366"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-77.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquides Pinto de Abreu Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Enotria Bistrô [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Enotria Bistrô, Aut Melquides Pinto de Abreu Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-55.2010.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Município do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Réu Semeg Saude Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-36.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Miranda [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0159100-68.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Alencar Silva [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Jose Carlos de Araujo Portella, Réu: Maria das Dores Guimaraes Costa, Réu: Paulo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Alencar Silva\r\n\r\nTomar ciência o reclamante sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 376v e indicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197100-21.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIEDADE DA SILVA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Adelia Bornhofen, Réu: Allis Bornhofen, Réu: Jose Mario Bornhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PIEDADE DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora para que venha com informação sobre reserva de crédito feita no processo da 2ª VT/RJ ou para que venha com os documentos referentes ao bem imóvel da ré para que possa ser feita penhora também nestes autos, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Brito\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando as promoções da calculista de fls. 402 e as impugnações da ré de fls. 428/433, vez que correta, exceto quanto ao número de horas extras que deverá observar o parâmetro do r.despacho de fls. 436, observando que nova incorreção na conta acarretará a remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001106-98.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jarbas Ramos Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Esquina Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jarbas Ramos Rodrigues \r\n\r\nVenha o reclamante ao pagamento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-23.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Inacio da Silva [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Alexandre de Sousa Casquilho Faria [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Adriana Anselmo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Inacio da Silva\r\n\r\nTendo em vista que na inicial não consta o número NIT ou PIS da reclamante, venha a parte autora para que a mesma providencie sua inscrição PIS junto ao INSS, sob pena de não serem recolhidas as contribuições previdenciárias devidas, que podem ocasionar problemas em sua aposentadoria quando requerida. \r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: D.N.K.A. Empreiteira Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu D.N.K.A. Empreiteira Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0021800-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Lima da Rosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Novo Rio Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Novo Rio Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0149000-25.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA NEVES COSTA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NEVES COSTA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061300-89.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399:\r\n\r\n\"Rejeito, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que, não observado o prazo legal de 15 dias, deveria ter sido comprovado também o recolhimento da multa de 10%.\" \r\n\r\nId: 1112026"
                            ],
                            "1112085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-34.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios \r\n\r\nDigam as partes se têm provas a produzir, indicando-as e justificando-as, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LIMA BENEVIDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nVenha a ré para ciência dos valores apresentados pela União/INSS, observando-se que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI DA SILVA NOVAES [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI DA SILVA NOVAES\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0005900-02.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Lima Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a ré do cálculo do valor devido a título de INSS e de que os depósitos existentes foram convolados em penhora para garantia quanto aos recolhimentos previdenciários, bem como dos valores supra calculados em conformidade com a r.decisão de fls. 135/139. \r\n\r\nProcesso: 0206000-90.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BARRETO EGES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRAS DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0225600-29.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TRAJANO DO NASCIMENTO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRMO DO BRASIL SERV.ESP.E PARTICIPACOES LTDA., Réu: JOSE FIRMO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOSE RENATO FIRMO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TRAJANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 248, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-45.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RANGEL BARRETO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PRODS LIMPEZAS E MAT HOSPITALAR LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Armando Pires de Mello, Réu: Cesar Pires de Mello Neto, Réu: Maria Thereza Pontual Formiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RANGEL BARRETO\r\n\r\nAnte infrutífera pesquisa junto ao RENAJUD, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222800-04.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO GOMES [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO GOMES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-22.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SALGADO BRITO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SALGADO BRITO, Réu S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nAnte a dificuldade no prosseguimento da execução, fpo deferida a liberação do valor depositado a título de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001070-56.2010.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilmar Junqueira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032300-63.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANINO ROSA SOBRINHO [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: INTEGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu INTEGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut JOANINO ROSA SOBRINHO\r\n\r\nTendo em vista a data da homologação de fls. 666 e os depósitos efetuados de forma parcelada, calculada às fls. 725 a diferença devida com aplicação dos juros de 1% a.m. que importaria em R$ 8.204,95.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o saldo atualizado do depósito de fls. 592, bem como os depósitos de fls. 707/711/714/717.\r\n\r\nTomar ciência a ré e autor dos cálculos da diferença devida, conforme fls. 724/725 e de que os depósitos de fls. 592/707/714/717 foram convolados em penhora, restando a ser depositada pela reclamada a diferença de R$ 2.115,80 equivalentes a 173.443,01 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1112085"
                            ],
                            "1112348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-92.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana de Lima da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Sabor e Saber Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas o valor consignado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0035300-13.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILACIO DAS NEVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CARIOCA DE TENIS SC LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Antonio Carlos Dias Bastos, Réu: Antonio Carlos Paiva Bastos, Réu: Carlos Alexandre Paiva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILACIO DAS NEVES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-73.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva de Oliveira Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Rio Brasil Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Mobilita Industria, Comércio e Representacoes Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Class Rio Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-13.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Cristina da Luz Bomfim [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Cristina da Luz Bomfim\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001542-57.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Reginaldo Basilio Nogueira de Mello Rego [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO FERNANDES BEZERRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0035800-98.2007.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Andre de Sousa Maia [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Exdo: Primo Regattieri, Exdo: Roberto Luis Tinoco Regattieri, Exdo: Virgínia Tinoco Regattieri [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Virgínia Tinoco Regattieri\r\n\r\nA decisão de fl. 91 não comporta exercício imediato de pretensão recursal, ante a natureza interlocutória não terminativa da mesma.\r\n\r\nPosto isso, foi negado seguimento ao Agravo de Petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145300-12.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SERVIDORES HOSPITAL SERVIDORES DO ESTADO [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nFoi convolado o arresto em penhora, salientando que a avaliação será posteriormente efetuada.\r\n\r\nVenha o reclamante para que provenha meios para o registro da penhora, inclusive quanto aos emolumentos, sob pena de liberação da penhora do imóvel.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279.\r\n\r\nTomar ciência das fls. 275/278. \r\n\r\nProcesso: 0092900-65.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ JORGE RIBEIRO [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ARLINDAO LTDA, Réu: ANTONIO CARNEIRO GONCALVES, Réu: ANTONIO TAVARES LOPES, Réu: CAMILO PEREIRA PINON, Réu: CARLOS ALBERTO COUTINHO DA SILVA, Réu: CARLOS VALENTE LOPES, Réu: FERNANDO IDIDIO FERREIRA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES LOPES, Réu: JOSE CARLOS DIAS, Réu: JOSE CARLOS FARIA LOPES, Réu: JOSE LUIZ CAVALCANTE GONCALVES, Réu: LUIZ ALBERTO DE A. NICOLETTI, Réu: MANUEL CARNEIRO DE MELLO, Réu: MANUEL JOAQUIM GOMES DE PINHO, Réu: MARIA FERNANDA VALENTE, Réu: MARIA ODETE VALENTE GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAREZ JORGE RIBEIRO\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051000-63.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA SERRA DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como as custas processuais (fls. 49), em guia GRU (cód. 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0061900-66.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA PORTO DE ARAUJO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006300-36.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONZAGA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFERE SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Ari Sperle da Silva, Réu: Ione Fatima dos Santos Pereira, Réu: Roberto Neves Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFERE SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001441-20.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovan Fontoura [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan Fontoura \r\n\r\nVenha o reclamante para pagamento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-85.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Ramos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Ramos\r\n\r\nVenha o reclamante para pagamento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1112348"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-57.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisvaldo Nogueira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Denisvaldo Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0170100-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Soares Raymundo [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Yvelise Sousa Nascimento (OAB: RJ 104951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Soares Raymundo\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-05.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIEIRA GOMES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVERSTAR VIDROS E MANUTENCOES LTDA [Adv. Luiz Mario da Silva Alexandre (OAB: RJ 122745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VIEIRA GOMES\r\n\r\nO autor para manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-06.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO PEREIRA VALENTE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 816/820, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-35.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCE MARIA SOUTO LIMA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCE MARIA SOUTO LIMA\r\n\r\nComprove o transito em julgado da decisão anexada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174100-08.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Ferreira Ummenn [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Informatica Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Universe Inventarios Ltda., Réu: Universe Participacoes Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Ferreira Ummenn, Réu Universe Informatica Ltda., Réu Universe Participacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 635 verso. \r\n\r\nProcesso: 0172200-68.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-06.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cavalcante Souto [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Procopio Amado Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cavalcante Souto\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 208, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-50.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto do Morro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos da Silva \r\n\r\nComprove o autor a condição de sócio. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Barbosa de Souza [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTer vista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-11.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0168200-15.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES SARAIVA MOULIN [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO - INDUSTRIAS GRAFICAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES SARAIVA MOULIN\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-89.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Edlaine L de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-05.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA ROCHA FREITAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: Uniao [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut ELAINE DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência: rejeito liminarmente os Embargos à Execução por lhes faltar elementos necessários ao julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARRETO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0216500-81.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE LIBERATO BARBOSA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA. [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE LIBERATO BARBOSA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Nunes de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatic Atividades Aquaticas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Nunes de Souza\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174800-18.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Alameida Pessanha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciário em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-68.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAMED LOCADORA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: JOANA ANGELICA ANDRADE JUSTO, Réu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO LTDA [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0251700-91.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ VALENTIM DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISCO INDUSTRIAL LTDA(N DENOM ARISCO PROD...) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ARISCO ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARISCO ALIMENTOS LTDA, Réu ARISCO INDUSTRIAL LTDA(N DENOM ARISCO PROD...), Aut NELSON LUIZ VALENTIM DE CASTRO\r\n\r\nTragam as peças que possuírem, visando a restauração dos autos. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Salvado dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bial Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Salvado dos Santos\r\n\r\nVisto que esgotados os meios pra prosseguimento, venha o reclamante em 30 dias requerer seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218700-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PIZZI [Adv. Paulo Roberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 45027 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PIZZI, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTragam as peças que possuíre, visando a restauração dos autos. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-72.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampliar Engenharia Planejamento Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV - GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV - GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANDRO MATTAR DE SOUZA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANDRO MATTAR DE SOUZA\r\n\r\nO autor para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0223800-26.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FAGUNDES DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: BERNARDO BRAGA DE ARAUJO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 -D)], Aut: EDIL MANOEL MELO MALAFAIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 -D)], Aut: EDILBERTO MOURAO DE LIMA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOAO CARLOS POLICARPO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE BRANDI REGATO FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: MARILIO DA FONSECA MOTTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 -D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO FAGUNDES DA COSTA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nManifestem-se as partes , no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NATIVIDADE NUNES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PORTO ALEGRE ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO [Adv. Jorge Rocha (OAB: RJ 69648 - D)], Réu: PAULO ANTONIO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NATIVIDADE NUNES\r\n\r\nO autor para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1109079"
                            ],
                            "1109080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-03.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOUVEIA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOUVEIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Aragao Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilduomo Bar e Restaurante Ltda. - Ristorante Margutta [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilduomo Bar e Restaurante Ltda. - Ristorante Margutta\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante de fls 423/459, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, para requerer seu interesse sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111500-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander das Virgens Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander das Virgens Costa\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos da Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ramos da Fonseca\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0088400-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA GIANNINI MASSERON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA GIANNINI MASSERON\r\n\r\nVista à reclamante das impugnações e dos cálculos da reclamada de fls 1408/1423, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-25.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Dantas da Silva [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Tio Joao, Aut Isabel Cristina Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência: julgo procedente em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Adolfo Horsth [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Protecao e Transporte de Valores. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Adolfo Horsth\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0088700-21.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alcântara [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Pauoo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alcântara\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-48.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Medeiros Júnior [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Medeiros Júnior, Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAnte a certidão de fls 149, nego seguimento ao recurso da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0004600-75.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES NUNES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOPES NUNES\r\n\r\nDiga o autor se já houve quitação do contrato de alienação fiduciária informado na ficha cadastral do veículo junto ao Detran. \r\n\r\nProcesso: 0136700-86.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodia Rosa de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da promoção da Contadoria de fls 352, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-59.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Edeilson Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Marcos do Nascimento Maesse [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcos do Nascimento Maesse\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116900-38.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Pontes [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Jeans MM de Campo Grande Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Oliveira Pontes \r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0128200-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marelli Mofati [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marelli Mofati\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condominio Shopping Center Barra - Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Alves\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Vidal [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciario, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079300-27.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DELEGA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JF CARDOSO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor (OAB: RJ 4985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DELEGA\r\n\r\nIndefiro ante fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceicao Cordovil [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA Viação Aéreo Riograndense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Conceicao Cordovil\r\n\r\nInformar atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Callado e Ferreira Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Callado e Ferreira Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDigam as partes se satisfeitas as exigências de fls 53, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Venancio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Venancio, Réu Supervia - Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves de Souza Costa\r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos, em 10 dias, conforme à promoção da contadoria de fls 518. \r\n\r\nProcesso: 0118700-04.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Uilson Veríssimo Monteiro\r\n\r\nRéu: Roma Mobili Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Mobili Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição na contracapa dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO TADEU DE QUEIROZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do imposto de renda em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almir Pereira Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almir Pereira Lima, Réu Bar Luiz LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0091300-54.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO HEDICON PERIS DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO HEDICON PERIS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor para fornecer o atual endereço do sócio em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-34.2010.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Bar Tia Juju Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Bar Tia Juju Ltda. ME \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002100-36.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADOLFO NAPULICENA OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRN PALMAK CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBRE AS ONDAS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ADOLFO NAPULICENA OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0045300-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Felipe Mendes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio - Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Felipe Mendes\r\n\r\nDiga sobre a notícia de falência da ré, caso decretada, venha com a sentença da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Neves [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS (sócia NB Arnaus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Neves\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001386-66.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Salvador [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. , Réu: Ecia Oeste Serviços e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Salvador \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes de Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes de Figueiredo \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0006800-02.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DELATORRES GOMES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DELATORRES GOMES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-83.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Franco Girardias [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-74.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Reis Miranda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Reis Miranda\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-43.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Dias [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Dias\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 46, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097600-90.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli Cristina Gonçalves Jerônimo [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristina Gonçalves Jerônimo\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0014200-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Sacramento [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Rio Extintores Ltda. [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins Sacramento\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106300-75.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Inacio dos Anjos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-18.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON FRANCA VIEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON FRANCA VIEIRA\r\n\r\nO autor para manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-47.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA OLIVEIRA AMORIM [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 329, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio Gomes Malta [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0130800-98.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA DE OLIVEIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefaça ses cálculos, conforme determinado na decisão de fls171. \r\n\r\nProcesso: 0087200-51.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Celeste Chaves Gonzaga [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Celeste Chaves Gonzaga\r\n\r\nRequerer seu interesse para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136300-72.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bandeira Gimenes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Washington Bandeira Gimenes\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-29.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL DA SILVA BARROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria Duarte [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar da Serepta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria Duarte\r\n\r\nRequerer seu interesse para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046400-98.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN E INVESTIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN E INVESTIMENTO, Aut JOSE JORGE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTragam as peças que possuírem, visando a restauração dos autos. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0037300-46.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACEBER DA SILVA BANDEIRA [Adv. Sebastiao Alves de Araujo (OAB: RJ 25337 -D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACEBER DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nTragam as peças que possuírem, visando a restauração dos autos. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0048100-02.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEREIRA FERREIRA ROCHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA PEREIRA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nO autor para manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-08.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nO autor para manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilde das Chagas Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanilde das Chagas Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, para requerer seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000178-13.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Bras de Oliveirra [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Line Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bras de Oliveirra\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO CARMO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, Réu: Otavio Bonsaver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO CARMO NASCIMENTO\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001037-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Renato Soares [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Frazão 2009 Rei dos Blocos Ltda. ME, Réu: MGM Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Renato Soares \r\n\r\nVista ao autor por 30 dias para requerer seu interesse sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122200-49.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Marques Ribeiro [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Hemolad Servicos de Hemoterapia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Marques Ribeiro\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 214/217, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA SALES [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA SALES\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0074500-09.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Artur Salarini Pinto Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 -D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aére Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Artur Salarini Pinto Filho\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 435, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118500-02.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Filho [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Graficos Burti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira Filho\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Gomes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda., Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Gomes\r\n\r\nO autor para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Macêdo [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Macêdo \r\n\r\nProceder a liquidação do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-14.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DE JANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Fontes da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli Fontes da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Santos [Adv. Inis Cintra (OAB: RJ 11058 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar valor ainda devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cruz dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cruz dos Santos\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0106500-09.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES ELIAS MOREIRA SOUZA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVOLKS MECANICA LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ELIAS MOREIRA SOUZA\r\n\r\nRequerer seu interesse para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PELE E NATURA LTDA, Réu: MOISES FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nO autor para manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnrio Caminhao Onibus Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1109080"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0037800-85.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDEMAR PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDEMAR PAIVA\r\n\r\nPrestar a informação solicitada às fls. 487, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geani de Freitas Ítalo Teixeira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 -D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geani de Freitas Ítalo Teixeira , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000863-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sampaio Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservações e Instalações 774 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sampaio Lima\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rocha Daltue [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rocha Daltue\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 251, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Teixeira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dantas da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000877-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª ré ou sua composição societária, bem como suas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Riveiro Dominguez [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. [Adv. Marta Maria Bruno de Souza (OAB: RJ 94367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Oliveira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: NT Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva de Oliveira, Réu NT Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93/96 que apuraram a executar o valor de R$ 12.274,06 (1.006.167,8097 IDTRs), referente aos créditos líquidos do autor, R$ 58,93 (4.830,7951 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 162,60 (13.329,1581 IDTRs), referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069200-63.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: luiz Carlos Maciel de Macedo [Adv. Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 - D)]\r\n\r\nRéu: OFF Side Assessoria Esportiva e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luiz Carlos Maciel de Macedo, Réu OFF Side Assessoria Esportiva e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/209 que apuraram a executar o valor de R$ 36.633,28 (3.003.018,3247 IDTRs), referente aos créditos líquidos do autor, R$ 5.155,64 (422.634,3204 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 409,78 (33.591,7736 IDTRs), referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060300-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol de Souza Gonçalves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol de Souza Gonçalves, Réu Varig Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123/125 que apuraram a executar o valor de R$ 151.489,96 (12.418.410,9611 IDTRs), referente aos créditos líquidos do autor, R$ 11.742,07 (962.558,2474 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 2.970,31 (243.491,8090 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 300,00 referente às custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Cordeiro Faria [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Rodojumbo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Cordeiro Faria , Réu Rodojumbo Transportes Rodoviários Ltda. , Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144/146 que apuraram a executar o valor de R$ 7.932,09 (650.234,2030 IDTRs), referente aos créditos líquidos do autor, R$ 220,33 (18.061,5830 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alcantara Camargo Francisco [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana LTDA - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Alcantara Camargo Francisco \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-90.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderléia da SIlva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanderléia da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fernandes Lopes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinâmica Administradora Predial de Imóveis e Imobiliária Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinâmica Administradora Predial de Imóveis e Imobiliária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000783-87.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Valéria Cabral [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Admcoop Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda., Réu: Cooperal [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Valéria Cabral\r\n\r\nTomar ciência de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda da Cruz [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PIMENTA, THAIS PIMENTA DE OLIVEIRA E THIAGO PIMENTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekfer Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA PIMENTA, THAIS PIMENTA DE OLIVEIRA E THIAGO PIMENTA DE OLIVEIRA, Réu Tekfer Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de) [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Copa Serviços de Internet Ltda. [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de), Réu Espaço Copa Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/05/2011, às 15:00 horas, para anotação na CTPS do autor, conforme acórdão de fls. 165/173. \r\n\r\nProcesso: 0068600-47.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: G Ferraz Terceirizados Ltda., Réu: Multiportos Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiportos Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000757-89.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlan Novais da Silva [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-05.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SAAD [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Leal dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Leal dos Santos, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador) nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0052700-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Xavier Gomes de Araújo [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTÃO INTEGRADA DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addcomm Serviços e Publicidade S.A., Aut André Xavier Gomes de Araújo , Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTÃO INTEGRADA DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000372-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Dantas Collares Chaves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestacao de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansata Prestacao de Serviços e Assessoria Financeira Ltda., Aut Barbara Dantas Collares Chaves\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gualter de Souza [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wanderley Alves Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Wanderley Alves Paiva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-05.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Moreira de Meneses [Adv. Andre Luiz Chagas Bergeralck (OAB: RJ 172585 - E)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Moreira de Meneses \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CRISTINA DE CARVALHO ARNAUD [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: André Luiz Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM CRISTINA DE CARVALHO ARNAUD\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REMY DEIAB [Adv. Carolina Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 112942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS REMY DEIAB, Réu GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 765 que apuraram a executar o valor de R$ 362.914,17 (29.749.940,7660 IDTRs), referente aos créditos líquidos do autor, R$ 48.211,29 (3.952.127,3034 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 20.290,37 (1.663.305,9386 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Fernandes [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Fernandes, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243 que apuraram a executar o valor de R$ 12.737,27 (1.044.139,5363 IDTRs), referente aos créditos líquidos do autor e R$ 4.582,59 (375.658,8340 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-81.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Barros [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas do Engenho d Agua, Réu: Telemar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Barros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Pinto , Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001190-93.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias de Mello [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Life Conservadora Predial e Comércio Ltda. [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: VIVA COMUNIDADE/PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias de Mello, Réu Look Life Conservadora Predial e Comércio Ltda., Réu VIVA COMUNIDADE/PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-41.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERND NAVEKE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERND NAVEKE, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Réu PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068600-91.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS DE MORAES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES E INDUSTRIA LTDA [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)], Réu: Domingos Aires Goncalves, Réu: Domingos Jose Marques Goncalves, Réu: Maria Encarnacao de Magalhaes Marques Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nId: 1111738"
                            ],
                            "1111744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0097100-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA, DECORACAO E DESIGNER LTDA, Réu: MAURÍCIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: MARCELO MARTINS CALLADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução por (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS, Réu: ANA CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Donato da Silva [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Donato da Silva , Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123/126 que apuraram a executar o valor de R$ 13.232,17 (1.084.782,8208 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 728,68 (59.737,7109 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 101.01 (8.280,8725 IDTRs), referente às custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira Salvador [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria São Lourenço Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira Salvador \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alexandre Goncalves [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Hugo Alexandre Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-26.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bastos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: C W Rocha Transportes Ltda. [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C W Rocha Transportes Ltda., Réu Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas, Aut Manoel Bastos, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287 que apuraram a executar o valor de R$ 211.524,56 (17.339.755,5633 IDTRs), referente aos créditos líquidos do autor, R$ 52.083,39 (4.269.543,2066 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 17.381,03 (1.424.812,4819 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 500,00 referente às custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-23.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Cruz dos Anjos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciana Maria da Cruz dos Anjos , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-29.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA IGNACIO RUBENS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HAB DESENV COMUNIT PRO MORAR LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA IGNACIO RUBENS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0087100-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alcântara Rodrigues da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alcântara Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-57.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MOREIRA DA SILVA [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MOREIRA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15, iniciando-se pelo autor, observando-se o art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092200-58.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Moraes Barreto [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)], Aut: Vanderson Leandro Gomes da Silva [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 1ª Região/RJ [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 1ª Região/RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria discriminada à fl. 105, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Monteiro Gualandi [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeq Sase Servico de Assistencia Social Evangelica [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: MANOEL FERREIRA LIMA [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Monteiro Gualandi\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-19.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA CONSTANTINO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 -D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Loureiro da Silva Lima [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro LTDA (Boate 1140) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Loureiro da Silva Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-63.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Mendes de Souza [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-02.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Reis e Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Reis e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rejane de Freitas Monteiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rejane de Freitas Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinheiro Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Jose Pinheiro Torres\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15, iniciando-se pelo autor, observando-se o art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-26.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lima Pederneiras [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sheila de Lima Pederneiras\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda a retificação na CTPS do autor, bem como à entrega das guias do FGTS e seguro desemprego, em 03/05/2011, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 134/136 e acórdão de fls. 175/177. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa Chaves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sousa Chaves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-08.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DONARIO FIRMINO [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INST PROD ALUMINIO LTDA [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)], Réu: LUIZ FELIPE LUCENA, Réu: LUIZ LUCENA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DONARIO FIRMINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Finamore Araujo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Beatriz Finamore Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução apresentados pela ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria de Jesus Marques [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Michele Maria de Jesus Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à entrega das guias do FGTS e seguro desemprego, em 03/05/2011, às 16:00 horas, conforme sentença de fls. 308/310. \r\n\r\nProcesso: 0105000-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cristovao Correia [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S.A., Aut Maria de Fatima Cristovao Correia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME - Tia Nevinha Jardim Escola [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME - Tia Nevinha Jardim Escola , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051900-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Bernacchi [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTEÑÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Bernacchi, Réu TAP MANUTEÑÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030300-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARBOSA LIMA VENTURA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS LTDA [Adv. Jose Amado Rojo (OAB: RJ 51610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BARBOSA LIMA VENTURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-89.2011.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Christina Ramalho Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda., Agdo Fatima Christina Ramalho Lopes\r\n\r\nAo Agravado, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA SILVA MARQUES [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS SOARES FIGUEIREDO LANES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0025900-85.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineia Aleixo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado do Chopp Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado do Chopp Comercio de Alimentos Ltda., Aut Laudineia Aleixo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-52.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca Bandeira dos Santos [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Sachetto Martins [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Bandeira dos Santos, Réu Ronaldo Sachetto Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA PEREIRA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, Réu: Luiz da Silva Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-83.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Oliveira Ribeiro [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vania Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Orosque Pinheiro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO -SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Mauro Orosque Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-55.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Macedo Fernandes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Genuino Martins [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: WILMA DE SOUZA LEAL FONSECA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA, Aut Luiz Genuino Martins, Réu WILMA DE SOUZA LEAL FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-60.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ELEUTERIO SOUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ELEUTERIO SOUTO\r\n\r\nDemonstrar matematicamente como foi obtida a multa deferida, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1111744"
                            ],
                            "1111739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Santos da Conceicao [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Santos da Conceicao\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 220 e 237, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-83.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sigu de Vila Isabel Ltda., Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119300-66.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA DA TIJUCA LTDA, Réu: Delfim dos Santos Sanfins, Réu: Adelia Pinto Sanfins, Réu: Alexandre Pinto Sanfins, Réu: Ivo Delfim Pinto Sanfins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0137300-51.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SERGIO ZANINOTTO [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA A/C MARIO AUGUSTO BEHRING [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SERGIO ZANINOTTO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0126900-65.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Pinho da Silva [Adv. Francisco Alves de Oliveira (OAB: RJ 39824 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Pinho da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0132000-35.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Medina Machado da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetel Motos Ltda., Réu: RICARDO FETEL , Réu: VIRGÍNIA MARIA TEIXEIRA PESSÔA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Medina Machado da Costa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0139600-83.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICEIA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIR SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: CONSULTORIA NOVEZALA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIR SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0152000-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Oliveira Moura Comércio de Bijoterias ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Ferreira \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A., Aut Raimundo Carlos de Oliveira Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141000-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaci de Paula Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Desgarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaci de Paula Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-52.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Barbosa Menini [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luiz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luis Cesar de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima Barbosa Menini\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-49.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN BACKERY PANIFICACAO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA LIMA, Réu GOLDEN BACKERY PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133800-59.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barbosa Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Joel Barbosa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145100-96.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERIVALDO CERQUEIRA DE MELO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS SCS LTDA A/C SOCIA HELENA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Helena Gryner [Adv. Helio Alberto Miziahi (OAB: RJ 68337 - D)], Réu: Ary Gryner, Réu: Rachel Gryner, Réu: Samuel Gryner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERIVALDO CERQUEIRA DE MELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBUQUERQUE RESPLANDE [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALBUQUERQUE RESPLANDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155000-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia Porto [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo de Faria Lemos Neurocirurgia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo de Faria Lemos Neurocirurgia Ltda., Aut Fernanda Garcia Porto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60 que apuraram a executar o valor de R$ 6.061,13 (496.862,1237 IDTRs), referente aos créditos líquidos do autor, R$ 1.849,70 (151.629,1477 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Francisco do Nascimento Paulo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Francisco do Nascimento Paulo, Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/126 que apuraram a executar o valor de R$ 3.923,24 (321.608,1555 IDTRs), referente aos créditos líquidos do autor, R$ 256,30 (21.010,0321 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150300-11.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda., Aut Paulo Cezar Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/05/2011, às 15:30, para que a ré proceda a anotação na CTPS do autor, conforme acórdão de fls. 209/219. \r\n\r\nProcesso: 0119300-22.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Clemente [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Clemente \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121000-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tavares da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Francisco Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à baixa na CTPS do autor e à entrega das guias de seguro desemprego, em 04/05/2011, às 11:30 horas, conforme sentença de fls. 122/128. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Ibrata Mineracao Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com as últimas alterações contratuais da primeira ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-58.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Jose Aquilini [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Interproject Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Jose Aquilini\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Conceicao Pessoa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Bar e Restaurante Ltda., Réu: EUZENI DIAS CARVALHO, Réu: MARFIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Conceicao Pessoa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0009500-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Cunha Magalhaes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS DE BRITO FARIAS [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A (em recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Cunha Magalhaes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA CRUZ [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0046700-13.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER MONTEIRO DA ROCHA BATISTA [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: LUIGI EMILE MONDELLI, Réu: LINDA EMILE MONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER MONTEIRO DA ROCHA BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Sobrinho [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva Sobrinho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-68.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY NAPOLEAO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLTEC INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY NAPOLEAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-56.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES JORGE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRAUTO REGULAGEM ELETRONICA LTDA, Réu: ANTONIO FERREIRA NETO, Réu: JOSÉ LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES JORGE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0150500-57.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALDA MIRANDA DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espólio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0077600-86.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA HORA DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Aut: Laboratorios de Análises Médicas Dr. Eliel Figueiredo Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Teixeira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, INSS e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEIA PEREIRA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: EDINE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: JACIRA DE AQUINO XAVIER [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 -D)], Aut: VALERIA MARIA LOBATO DA ROSA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDINE PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut HAYDEIA PEREIRA, Aut JACIRA DE AQUINO XAVIER, Aut TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO, Aut VALERIA MARIA LOBATO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 598/606 que apuraram a executar o valor de R$ 153.736.10 (12.602.538,6061 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 40.891,87 (3.352.116,8441 IDTRs), referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0128800-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Chiarelli [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastao P. Lapa e Medeiros Papelaria Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastao P. Lapa e Medeiros Papelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, INSS e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-26.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baptista dos Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DO MÉIER CONGELADOS, FRIOS, SALGADOS E DOCES LTDA - ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Baptista dos Santos, Réu SABOR DO MÉIER CONGELADOS, FRIOS, SALGADOS E DOCES LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64/65 que apuraram a executar o valor de R$ 13.422,08 (1.100.211,9752 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 267,11 (21.895,0878 IDTRs), referente às custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Costa Duarte [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Capelli Cabeleireiros Ltda., Aut Elizabeth Soares da Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/121 que apuraram a executar o valor de R$ 21.942,58 (1.798.567,7084 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 927,03 (75.985,8787 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 278,34 (22.814,6980 IDTRs), referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-12.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Indsutria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Indsutria Ltda., Aut Rafael Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 318/320 que apuraram a executar o valor de R$ 1.165,39 (95.523,5356 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 157,13 (12.879,4765 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 4,72 (386,8843 IDTRs), referente a diferença de custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Manhaes Siqueira\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO MACHADO DE MAGALHAES [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTING GOODS COMERCIO DE ARTIGOS ESPOT LTDA, Réu: WELLINGTON MARQUES DE ARAÚJO, Réu: VÂNIA COELHO MARQUES DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO MACHADO DE MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-66.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GUIMARAES DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELO JUNIOR LTDA, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GUIMARAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 103, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1111739"
                            ],
                            "1111740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0196600-75.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE LIMA CARDOSO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0163800-62.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO JOSE MARIA REIS, Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO, Réu: PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHÃES, Réu: SELSUN JOSÉ RODRIGUES, Réu: RONALD MAIA FERREIRA, Réu: JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES MELO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160500-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Costa Santos [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Costa Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª Reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-93.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO SA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda, Réu PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO SA \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0185200-93.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FREIRE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Batista [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Solange Batista \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DA SILVA PERACCHI [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERBERT RICHERS SA, Aut IARA DA SILVA PERACCHI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/05/2011, às 15:30, para que a ré proceda à retificação na CTPS do autor, conforme sentença de fls. 197/205.\r\n\r\nProcesso: 0218500-90.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ANDRADE CARDINOT [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, Aut DIONE ANDRADE CARDINOT\r\n\r\nVenham as partes com formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159000-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Masson Franck [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Luciana de Castro Alves [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Rodrigo Barbosa dos Reis [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Luciana de Castro Alves, Aut Pedro Henrique Masson Franck, Aut Rodrigo Barbosa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/106 que apuraram a executar o valor de R$ 49.845,74 (4.085.870,4509 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.751,75 (225.561,7835 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 565,96 (46.391,9131 IDTRs), referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Medeiros Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brito de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-45.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE CASTRO PINTO [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SO POSTOS [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE CASTRO PINTO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitaria José Bonifácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154500-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos de Souza, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusemir Barbosa da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Buno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusemir Barbosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias, mantendo a aplicação da pena de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0064800-79.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES VIANA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRANDI LEANDRO BARBOSA MOVEIS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES VIANA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Santos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000090-69.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Vieira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0004800-31.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NUNES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL EMPR LATICINIOS SILVESTRINI IRMAOS LTDA, Réu: ABEL GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: ALBERTINA FERRER MOTTA, Réu: ALBERTO FERREIRA DE SOUZA ANDRADE, Réu: BEATRIZ SILVESTRINI TIEZZI, Réu: FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: JOSE GIOVANINNI, Réu: LUIZ ANTONIO MIRA, Réu: LUIZA SILVESTRINI DA CRUZ, Réu: PAULO SILVESTRINI, Réu: PAULO VIANA DE ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: RITINHA SILVESTRINI DE SOUZA ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS NUNES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 705. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carla de Carvalho Romao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carla de Carvalho Romao\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-36.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MACIEL FRANCA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Renato de Mendonça Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MACIEL FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000913-77.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Lourdes da Cunha [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Lourdes da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira de Souza [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62/66 que apuraram a executar o valor de R$ 10.224,25 (838.084,8786 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.250,46 (102.500,5861 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 258,98 (21.228,6693 IDTRs), referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-94.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: ANTÔNIO MARCOS CONTREIRAS DE LAS VEGAS, Réu: José Antonio Ferreira Leite, Réu: Walmir Crocce Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação de que o referido imóvel é de propriedade do réu Walmir Crocce Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0130700-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129/131 que apuraram a executar o valor de R$ 10.413,64 (853.659,6163 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 381,77 ( 31.295,5843 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 240,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006600-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238/240 que apuraram a executar o valor de R$ 12.295,95 (1.007.962,2455 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 400,00 referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Claudio Francisco [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Maximus Vigilancia e Segurança ltda n/p socio Stenio Lutgardes Neves Junior, Réu: Maximus Vigilancia e Segurança ltda n/p socio Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Modesto Claudio Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146 que apuraram a executar o valor de R$ 271.156,55 ( 22.228.096,7886 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 118.750,66 (9.734.602,1086 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 18.659,37 (1.529.604,8716 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 300,00 referente às custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao Pereira Moraes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paixao Pereira Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a 1ª ré proceda à retificação da CTPS da parte autora, no dia 05/05/2011, às 11:30 horas, observando-se a multa de R$ 500,00, conforme sentença de fls. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0167200-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Araujo Pereira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAQUERA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, Réu: EDILSON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Murilo de Araujo Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Giovannini Leite [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Dam Informatica Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Ancap s Associacao Nacional dos Corretores Autonomos Planos de Saude [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Giovannini Leite\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odailson Soares de Aquino [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pinto Lopes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odailson Soares de Aquino\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 146, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Mendes Lobo [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Mendes Lobo \r\n\r\nComprove o alegado às fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0145500-18.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAES [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GELO LARGO DA BARRA LTDA ME [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MATEUS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0106200-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOURA DE ARAUJO [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTO DAS NEVES BARBOSA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PLAZA ATHENEE [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PLAZA ATHENEE\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078900-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MACEDO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE MACEDO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 330, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monteiro de Azevedo, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 684. \r\n\r\nId: 1111740"
                            ],
                            "1111741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0163700-34.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELDINEIA THOMAZ DE AQUINO LIMA\r\n\r\nExecutado: Andréia Oliveira Figueiredo,P R BROTHER CONFECCOES LTDA AC SOCIO LUIZ MAURICIO O DE CARVALHO,Luiz Maurício Oliveira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Oliveira Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.402,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-59.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Araujo Lydia\r\n\r\nExecutado: Mauro Soares de Oliveira,USS Solucoes Gerenciadas Ltda.,RCA Centro Automotivo Ltda.,Mondial Serviços Ltda.,Manoel Soares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Soares de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.373,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Soares de Oliveira,USS Solucoes Gerenciadas Ltda.,RCA Centro Automotivo Ltda.,Mondial Serviços Ltda.,Manoel Soares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Soares de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.373,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111741"
                            ],
                            "1111742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0035600-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio Grande Filho\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Israel Augusto da Silva, José Juvenal Goulart Junior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Israel Augusto da Silva, José Juvenal Goulart Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: nulidade do pedido de demissao; horas-extras e reflexos; verbas resilitorias; multa de 1 sal; feriados trabalhados e reflexos; saldo de sal.;férias 06/07; diferença do FGTS + multa 40%; inden. 40 sal.min.; grat. Justiça, pgto verbas incontroversas, honorários adv.de 20%. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Leôncio da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: baixa na CTPS; pgto aviso previo inden; férias vencidas 08/09 + 1/3 const.; férias prop 10/12 + 1/3 const; 13º sal 10/12; recolh FGTS; multa 40%; multa 477 CLT; multa 50% verbas resc; hon.adv. 20%, oficios à CEF, DRT, INSS e Rec.Fed. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111742"
                            ],
                            "1111743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0068600-47.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: G Ferraz Terceirizados Ltda., Multiportos Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G Ferraz Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR. \r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locadora de Mesas Rio Giro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62/66 que apuraram a executar o valor de R$ 10.224,25 (838.084,8786 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.250,46 (102.500,5861 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 258,98 (21.228,6693 IDTRs), referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Banco Itaú S.A., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Itaú S.A., Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129/131 que apuraram a executar o valor de R$ 10.413,64 (853.659,6163 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 381,77 ( 31.295,5843 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 240,00, referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006600-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seane Auto Posto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238/240 que apuraram a executar o valor de R$ 12.295,95 (1.007.962,2455 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 400,00 referente as custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Claudio Francisco\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Maximus Vigilancia e Segurança ltda n/p socio Stenio Lutgardes Neves Junior, Maximus Vigilancia e Segurança ltda n/p socio Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Maximus Vigilancia e Segurança ltda n/p socio Luiz Gustavo Pereira da Costa, Maximus Vigilancia e Segurança ltda n/p socio Stenio Lutgardes Neves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146 que apuraram a executar o valor de R$ 271.156,55 ( 22.228.096,7886 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 118.750,66 (9.734.602,1086 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 18.659,37 (1.529.604,8716 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 300,00 referente às custas. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao Pereira Moraes\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a 1ª ré proceda à retificação da CTPS da parte autora, no dia 05/05/2011, às 11:30 horas, observando-se a multa de R$ 500,00, conforme sentença de fls. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0047800-27.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mobilita Comercio e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica m CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 95/99 e contrarrazões, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Martins Batista\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 98/101. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111743"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-78.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Machado Escovedo [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia Comércio e Indústria - CNPJ:32.330003/0001-80 [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Engenharia Comércio e Indústria - CNPJ:32.330003/0001-80\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leite Chataignier [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet , Aut Ronaldo de Souza Leite Chataignier\r\n\r\nDeverá o autor comparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 29/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa em sua CTPS, com data de 30/01/2009, conforme fl. 256 do título executivo. Após a data designada, deverá o Autor, no prazo de 48 horas, informar se foi cumprida a obrigação de fazer acima, bem como dizer se levantou os depósitos correspondentes ao FGTS. Em caso positivo, deverá excluir dos cálculos os respectivos valores, atualizando-os por completo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Felix [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Felix, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001093-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Marta da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pró Povo - CNPJ:04825694/0002-38 [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Marta da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina Recreio Ltda - CNPJ: 01492680/0001-70 [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-05.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elves Maciano de Assis [Adv. Paulo Tito Machado (OAB: RJ 143277 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO , Aut Elves Maciano de Assis\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-85.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUINO ELIAS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andreia Rodrigues de Morais (OAB: RJ 80781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUINO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-78.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Espindola Sales [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Espindola Sales\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação dos cálculos, com observância dos parâmetros de fl. 243. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-78.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERRAZ [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERRAZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Souza Paredes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda - CNPJ: 00.074.569/ 0001-00 [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Souza Paredes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santiago Barbosa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santiago Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Oliveira dos Santos Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do V. Acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ANDRE VANNIER [Adv. Iver Lessa Areal (OAB: RJ 100476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FRANSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ANDRE VANNIER\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Cardoso Vicente [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois SS Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois SS Comercio de Roupas Ltda. ME, Aut Rafaella Cardoso Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0039000-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Fernandes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Fernandes, Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInicialmente, informe o autor se sua CTPS foi devidamente anotada, no prazo de 48 horas, sendo que em caso negativo, as partes deverão comparecer na Secretaria da Vara no dia 15/04/2011, 10:00 horas a fim de ser anotada a baixa no referido documento, observando-se que trata-se da terceira vez que este Juízo determina o cumprimento desta obrigação de fazer. Os cálculos deverão, em qualquer hipótese, ser atualizados pelo autor a fim de possibiliar a pronta homologação pelo Juízo, sob pena de arcar com o prejuízo oriundo da desatualizaão dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0034100-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Alvarenga [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes José Santos do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes José Santos do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 19.04.2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, assim como entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após, a data designada deverá o autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0142000-86.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Paes Barreto de Oliveira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paes Barreto de Oliveira , Réu Probank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091400-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente de Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente de Lima\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 124, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Dias Morgado [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Itaipava Ltda - CNPJ: 31.157.779 / 0001-87, Réu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda - CNPJ: 31.673.916 / 0001-36 [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recauchutadora Nova Itaipava Ltda - CNPJ: 31.673.916 / 0001-36\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Carvalho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 100 que indeferiu o pedido de adiamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luciene Siqueira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda - CNPJ: 07.311.553/ 0001-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luciene Siqueira de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 78, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Guimarães Maciel [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Guimarães Maciel, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues Lopes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 28.188.175/ 0001- 93 [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues Lopes, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 28.188.175/ 0001- 93\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo a Ré dizer se confirma ou complementa sua manifestação de fls. 105/112, sendo que, em caso positivo, será recebida como embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Luiz [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Luiz\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 146, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildo Jose Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildo Jose Gomes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 173, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1111988"
                            ],
                            "1111987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000030-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo de Jesus de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/ 0001-00\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/ 0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de\r\n\r\n08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111987"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-22.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 33/36, bem como sobre o cumprimento do item 3 do termo de acordo, ante o que consta às fls. 22-verso e 25-verso. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000367-13.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Amaral Sicupira de Lima [Adv. Luciana Passos da Conceição (OAB: RJ 158777 - D)]\r\n\r\nRéu: Lencom do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lencom do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114/121, bem como contra-arrazoar Recurso Ordinario da reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000406-10.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Soares de Melo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Soares de Melo , Réu Estacas Franki Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-34.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Geraldo Dias [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Tiago Geraldo Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-74.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares dos Santos [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, devendo indicar se for o caso, os locais para onde presta serviços a executada, com os seus respectivos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Helcio Guedes Mello [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Julio Helcio Guedes Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/06/2011 às 16:20 horas para a realização da audiência de inquirição da testemunha na 2ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0145700-98.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moraes Zoja [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel e Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moraes Zoja\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-20.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Alves Batista [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Alves Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0132300-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Diniz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, eis que não pagas as custas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Santos Gomes [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0068600-43.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TENORIO BRAGA LOPES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOPERATIVA PROF PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TENORIO BRAGA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0128700-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-91.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 250. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-68.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MENEZES PARENTE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-27.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MACIEL DE SOUZA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0127100-39.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA ALVES CAMPOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-12.2009.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Learth de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0100900-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Azevedo Ferreira [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia Azevedo Ferreira, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação à sentença homologatória de fls. 107: \"...não conheço a impugnação à decisão homologatória apresentada, ante a sua intempestividade ao prazo determinado no caput do art. 884 da CLT...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER DO CARMO SANTANA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER DO CARMO SANTANA\r\n\r\nJuntar aos autos as peças para a formação do Precatório, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS LIMA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 637 e 647 e da guia de fls. 655, devendo-se atentar ainda para fl. 214-verso da CS apensada. \r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Novo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 537, em 10 dias, valendo o silêncio como negativa .\r\n\r\nProcesso: 0122700-40.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0049900-43.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Ferreira Barreto [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tadeu Ferreira Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0084000-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Teles Junior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Teles Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 205. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0130100-08.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felix da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Capitolio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls. 58-verso, bem como sobre fls. 51/56. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-98.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SANT ANNA LOPES [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIANE FIDELIS COSTA [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIANE FIDELIS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE BERGER PATUZO/SOCIA DA COWA BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, atentando para fls. 188 e para o ofício de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0157100-61.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDENE ANTONIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDENE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 295. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0106100-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de decisão homologatória de cálculos de fls. 258, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-65.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0114000-51.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CUNHA FREITAS DA SILVA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química industrial e Comércio Ltda. ME. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Oliveira Gama [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Oliveira Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0022800-79.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sobroza Simoes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sobroza Simoes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0215800-88.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARAUNA CERQUEIRA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BARAUNA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346-verso: \"Reporto-me ao que foi determinado na decisão de fls. 319, nos autos do MS impetrado, devendo a exequente diligenciar quanto a efetivação do pagamento da totalidade da decisão junto à 64ª VT e inexistirem outras penhoras no patamar de 10% do valor das remunerações dos sócios, para que possa ser apreciado o seu requerimento\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-68.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea Lucia de Oliveira Mirilli [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDizer se abre mão do valor das custas diante dos argumentos da reclamante de fls. 218. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-38.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistema de Higienização Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Sul Sistema de Higienização Ltda., Réu Super Mercados Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERIENE XIMENES FEITOSA BEZERRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Lia de Oliveira (OAB: RJ 37352 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERIENE XIMENES FEITOSA BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-32.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA TAQUARY [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE OLIVEIRA TAQUARY\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 122/172. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0037600-88.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRAZ CALIXTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRAZ CALIXTO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 304/305. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-85.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO PEREIRA ALVES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY NEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO PEREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 138/140. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILCE DA SILVA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILCE DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, devendo indicar os anunciantes da executada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-06.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SOARES SANT ANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SOARES SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 332, devendo diligenciar quanto ao boleto bancário de pagamento a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Joaquim Vicente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 236/243. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0080800-58.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST JAS PRESTADORA SERV ZELAD PORT LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225: \"Comprove o exequente a condição de sócios das pessoas ora indicadas, tendo em vista o que consta às fls. 218 e 222\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-49.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NILSON SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0147500-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Santana Porto [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Vivacqua Ribas [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Santana Porto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290: \"Indefiro, por ora. Deve o exequente atentar para o fato de que o nome fantasia da executada (fl. 257) é famoso e utiliza-se de clientela abastada. Assim, diligencie a fim de se dar real efetividade ao processo\". \r\n\r\nProcesso: 0035600-47.2005.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Severino Soares de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 136/144. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0073000-95.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan Pereira da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussanan Pereira da Costa\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 127, tendo em vista o que consta às fls. 54, 55 e 56. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1105858"
                            ],
                            "1105857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0018700-18.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simonide Fernandes\r\n\r\nExecutado: Aldic Construcoes e Servicos Ltda.,Condominio do Edificio Leila\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldic Construcoes e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.619,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-85.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Lopes Palmeira Junior\r\n\r\nExecutado: JULIANA DE SOUZA BEZERRA ,Juliana S. Bezerra Servicos de Cenografia e Estruturas Metalicas ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA DE SOUZA BEZERRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105857"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0049500-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Marques \r\n\r\nRéu: Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda., Yasuda Seguros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105860"
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                            "1105859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0145000-30.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEG VIGIL MRJ\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio César Coutinho Varella, Maria Manuela Fernandes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução ou indicar bens da sociedade livre e desembaraçados, em 5 diias, sob pena de penhora dos bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0159800-97.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIZA MARIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nRéu: VILA FRUTI FRUTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eliza Cristina de Oliveira Rodrigues, Érico de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução ou indicar bens da sociedade livre e desembaraçados, em 5 diias, sob pena de penhora dos bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Saldanha Passos Materiais de Construcao Ltda. ME, Ipinambés 62 Materiais de Construção Ltda., Cantik Materiais de Construcao Ltda, Sandro da Silva Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica m Cantik Materiais de Construcao Ltda, Sandro da Silva Saldanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0095400-40.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RICARDO PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, P P INCORPORACOES LTDA, DANIEL PAZOS PAZOS, VERÔNICA MATOS PAZOS\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL PAZOS PAZOS, PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, P P INCORPORACOES LTDA, VERÔNICA MATOS PAZOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105859"
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprit Color Acessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\n1) Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução. 2) Intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias. 4) Não havendo manifestação após o prazo: 4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito; 4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional. 5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada. 5.Arquivem-se os autos, definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O E S ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA, Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0147400-43.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Loureiro [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-93.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MADALENY FREITAS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL HORIZONTE LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MADALENY FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 1 ano, nos termos do despacho de fls. 211 \r\n\r\nProcesso: 0026600-49.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos da Silva [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 1 ano nos termos do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000573-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Carlos de Almeida , Aut: Flávio José Powell Rossiter , Aut: Odete Rosalina Monteiro Ferrasz \r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardo da Cruz Lobo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar os recursos ordinários em 08 (oito) dias. Findo o prazo de contrarrazões da parte autora e ao cabo de 5 (cinco) dias de permeio, deverão as rés contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pela primeira ré e sempre com 5 (cinco) dias de permeio para as providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. Prazo um ano. \r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aurélio da Silva Bueno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lauro Aurélio da Silva Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. Devolvendo-se, no ensejo, o prazo da ré para ciência da sentença, conforme despacho de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina de Jesus Siqueira [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina de Jesus Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 115. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-45.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Maia Manoel [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Azevedo Maia Manoel\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.120/121. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-89.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Amaro da Silva [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aereos de Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aereos de Malotes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, bem como do ofício de fls. 515, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2009.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues do Prado [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ligth S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0146800-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0052400-50.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Rijo dos Santos [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Raquel Luiza Rijo Santos [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Rodrigo Rijo dos Santos [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceasa RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Luiza Rijo Santos, Aut Rodrigo Rijo dos Santos, Aut Rosimere Rijo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 383. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castilho Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castilho Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Luis Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Chagas da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercio Industria [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comercio Industria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 250,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilan Burg s [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria para a retirada de sua CTPS. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Roberto de Figueiró Murce [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Roberto de Figueiró Murce, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paz da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paz da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço completo da empresa Prosegur Brasil, inclusive CEP, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Toulouse Lautrec, Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.283 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Souza Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Souza Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-14.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Brito [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Brito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-82.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Neves dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 163/164. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Bellon Junior [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nRéu: Bos Navegação S.A. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bos Navegação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JULIO DAS NEVES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS COSTA MEDAWAR, Réu: LUIZ AUGUSTO SARDINHA, Réu: MAURO JOSE SARDINHA, Réu: DEA DORIA MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JULIO DAS NEVES\r\n\r\nEsclarecer o requerido (v. fl. 194). Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Souza de Macedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-83.2005.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastiao Sena Soares [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: WF Administracao Construcao e Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Sena Soares\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 124. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-70.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Geraldo Gomes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Brito Couto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Brito Couto\r\n\r\nVir com o valor que entende devido. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-49.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VAGNER LARANJA DA FONSECA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VAGNER LARANJA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fv\r\n\r\nProcesso: 0115300-64.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Tânia Cristina da Costa\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos Cosendey [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ Log Logística Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos Cosendey \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Lopes de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Lopes de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Edvaldo Gomes da Silva, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 153.785,77.\r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Laranjeiras da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Laranjeiras da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1109071"
                            ],
                            "1109069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000946-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bandeira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109069"
                            ],
                            "1109070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fl. 199. Em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109070"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Loureiro Bomfim [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Day Brasil S.A., Aut Karin Loureiro Bomfim\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO PERITO DO JUIZO MAURO RINCON, QUE ESTIMOU SEUS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 3.450,00, E 10 DIAS, A EXPENSAS DA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-55.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cidade Azul [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santos da Silva\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-65.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BARBOSA ANDRADE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA [Adv. Ewaldo Meirelles de Oliveira (OAB: RJ 67585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR BARBOSA ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-50.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA TOME DE SOUZA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA TOME DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA JUNTADA DE DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-47.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FLAVIO CAMARDELLA BRAVO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVIR COM O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO SOB PENA DE NAÕ CONHECIMENTO DOS EMBARGOS E REALIZAÇÃO DE PENHORA ON LINE, EM 48 HORAS, .\r\n\r\nProcesso: 0150500-44.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SA ALVES [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Infante de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Infante de Oliveira \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-09.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ROGERIO OLIVEIRA SALVADOR [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VICTOR ROGERIO OLIVEIRA SALVADOR\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.486,72 = 1.106.715,36 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-29.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME HENRIQUE DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut COSME HENRIQUE DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 41.753,97 = 3.426.317,90 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Silva [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e improcedentes os da rda.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza da Cunha Torres [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil, em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza da Cunha Torres, Réu BSI do Brasil, em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-23.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Saiegh [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luis Claudio Monteiro Saiegh\r\n\r\nciencia de que foi nomeado perito do juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorarios em R$ 3.250,00, em 10 dias, a expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Santos Farias [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina dos Santos Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Boneca Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ferreira \r\n\r\nciencia de que foi nomeada perita do Juízo Raimunda Nonata L.N.Japhet, que estimou seus honorarrios em R$ 1.500,00, para pagamento pela autora,em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-40.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR POLICANO PEROTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR POLICANO PEROTE\r\n\r\nCiencia de que os autos se acham na secretaria pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-80.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que os autos se acham na secretaria pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-75.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Espirito Santo da Costa [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-27.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ELIZARIO SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMBROSIO ELIZARIO SILVA(ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Alves da Silva [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Itaipu BR de Previdencia e Assistencia Social - FIBRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Alves da Silva, Aut Claudio Martins Fialho, Aut Henrique Albernaz Cocchiararo, Aut Ione Cordeiro de Melo, Aut Luiz Julio Zancope, Aut Miguel Arcanjo Tadeu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-28.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva Figueiredo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silva Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 622. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Oliveira Batista Carelli [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Oliveira Batista Carelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA ROSARIO DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0198500-75.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA COELHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA COELHO\r\n\r\nPetição desacompanhada do documento citado. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-85.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CRIACOES VILLAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Francisco [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Francisco \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nId: 1100675"
                            ],
                            "1111329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2010\r\n\r\n0139100-28.2002.5.01.0072 ConPag\r\n\r\nExequente: ANA PAULA LUCINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VIRGILIO SILVEIRA NETO,V SILVEIRA TERCEIRIZACAO INDL COM PESCADO LTDA,FERNANDO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIRGILIO SILVEIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DUTRA,V SILVEIRA TERCEIRIZACAO INDL COM PESCADO LTDA,FERNANDO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111329"
                            ],
                            "1111330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0070800-04.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gois de Castro\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Silva\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Iracu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Abastecimento Iracu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Machado Mendes\r\n\r\nRéu: Quadrante Engenharia Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quadrante Engenharia Comercio e Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111330"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219700-04.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALVARO DA COSTA MELLO LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Réu: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo réu a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0195300-23.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAUDARD [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GAUDARD\r\n\r\nVista da informação de fls. 176, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-88.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA CUNHA CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA EKO LTDA, Réu: Jorge Luis Gonçalves Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA CUNHA CORREA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 201v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 425.\r\n\r\nProcesso: 0168600-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Reformas e Pintura Ltda. [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito do Nascimento\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-49.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO MATIAS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Walter Pedreira Reuter, Réu: Ricardo Wichan Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO MATIAS\r\n\r\nVista do resultado negativo do mandado nº1815/2010, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0151400-43.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda Gomes da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda Gomes da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 171.\r\n\r\nProcesso: 0140000-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Antunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizu S.A. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mizu S.A.\r\n\r\nCiência despacho de fls. 152, sendo certo que, em última oportunidade, foi deferido ao acionado o prazo de dez (10) dias para depositar o valor dos honorários advocatícios, equivalentes a 173.915,7982 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0091700-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 83 (R$ 75.959,39), acrescido do valor das custas de fls. 47 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carreiro Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Carreiro Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 997.\r\n\r\nProcesso: 0001043-46.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sales da Conceição [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sales da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 87.\r\n\r\nProcesso: 0001009-71.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nunes de Araujo [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. , Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nunes de Araujo\r\n\r\nVista do resultado obtido via Receita Federal (fls. 123/ 130), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099000-72.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA VIEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 686, bem como comprovar a diferença do recolhimento da cota fiscal, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Menezes Nascimento [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Exite Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exite Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA CONCEICAO MARIA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Antônio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA CONCEICAO MARIA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.125), devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-24.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, Aut VANIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nAutor: Ciência do despacho de fls. 107. Réu: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 748,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sudre da Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 329, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.208,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146200-41.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANCRAIR PEREIRA MENDES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0168500-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-93.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS SOARES [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Réu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu e/ou quem sejam seus sócios e seus endereços, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Plattek [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0093100-88.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 120v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-93.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ayres de Souza [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Ayres de Souza\r\n\r\nIndicar, dentre os meios apontados para prosseguimento da execução, o de sua preferência, assim como informar o endereço para onde requer seja bloqueada a fatura do réu, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Andrade da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Andrade da Silva\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho (fls. 39v), devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Diniz [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. - COOPETRAB [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Diniz\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do v. acórdão de fls. 194/ 199 e com a contagem dos acréscimos legais, tendo por termo final a data do depósito garantidor da execução (fls. 149). \r\n\r\nProcesso: 0085500-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Azevedo Cerqueira\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 292, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cardoso \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 244.\r\n\r\nProcesso: 0005500-63.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Guimaraes Sales [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Guimaraes Sales\r\n\r\nVista da petição de fls. 29/ 30, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho José de Luna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho José de Luna\r\n\r\nDizer, em cinco (05) dias, se a avença foi adimplida corretamente, conforme documentos de fls. 46, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Daniel Rocha Baptista, Réu: Luiz Antônio da Silva Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.125v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1112336"
                            ],
                            "1112338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-91.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automoção e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metro Rio , Aut Luis Eduardo Rodrigues da Silva , Réu Mauriti Sistemas de Automoção e Controle Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001364-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Fernando Rocha Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Fernando Rocha Muniz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0009500-24.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 318 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001351-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ramires Alonso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marta Ramires Alonso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000061-95.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Batista do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. - Medcorlab [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Batista do Nascimento , Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. - Medcorlab\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0155000-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Cabral Belmiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Fernando Augusto Cabral Belmiro , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM DA CONCEICAO FARIAS [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ERA ADMNISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)], Réu: Antonio de Miranda Ribeiro, Réu: Arminda Natália Fraga Ferreira Miranda Ribeiro, Réu: Ricardo Antunes da Costas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA ERA ADMNISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut WILLIAM DA CONCEICAO FARIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 134, que rejeitou liminarmente os embargos à penhora (fls. 119/123) e negou seguimento ao recurso ordinário (fls. 126/132); devendo o acionante dizer, também, se desiste da penhora de fls. 118, em razão do requerimento de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0113400-03.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulette Bueno Coelho [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. , Aut Paulette Bueno Coelho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60 que negou provimento aos aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0034400-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis Silva Coelho [Adv. Odelson Araujo Palma (OAB: RJ 32548 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Assis Silva Coelho, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001021-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Sterman dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Rafael Luiz Sterman dos Santos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000985-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bezerra Holanda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Será o Benedito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bezerra Holanda \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 25 que converteu o julgamento em diligência, devendo o autor informar sobre o que restou apurado em eventual inquérito policial, assim como se eventualmente foi exercida a ação penal (CPC, art. 110), no preclusivo prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcio Joaquim de Oliveira, Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Paiva de Almeida [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracão Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Paiva de Almeida, Réu Parques Tematicos Administracão Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 194 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou os embargantes litigantes de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 200,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.800,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 40,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0041000-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Abreu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., Aut Antonio Cláudio de Abreu\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-79.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALADO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 498/499 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação.. \r\n\r\nProcesso: 0072100-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL JOSE RODRIGUES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 141/142 que acolheu a objeção de pré-executividade e declarou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Assis Carias [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Aut: Affonso Rodrigues Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Aldenir Sostenes de Castro [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Alessandro Pinheiro Pinto da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Ana Leticia Ferreira de Barros [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Andre dos Santos Cirino [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Claudio Luiz Lima Teixeira [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Edilene Araujo de Matos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Efram Araujo de Carvalho [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Fernando Henrique Portugal Junior [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Gilberto Machado da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Heber Leite Miguel [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jamir de Souza Torres [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jaqueline Batista Macedo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jeferson Moreira Carlos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Joao Baptista Menezes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Julio Alves Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Katia Durand Cotta [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Leonardo de Lima Bernardo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Maico Viegas Lopes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcelo de Souza Souto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcio Romano Ianelli [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marco Aurelio de Oliveira e Silva Pedroza [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marco Tulio de Paula Pinto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcos Botelho Lage [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Maria Rita Ramos da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Moises Jeremias Alves [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Nelson Jose da Silva Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Patricia do Cabo Barreto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Paulo Americo Costa de Castro [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Reinaldo Vasconcelos Pestana [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Ricardo Agassis de Jesus Costa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roberto da Costa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roberto de Meneses Meier [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Robson Luis Pereira Bonifacio [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roosevelt Ferreira Rosa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Rubens Carneiro do Amaral [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Valeria Carvalho de Araujo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Vanderlei Cabral dos Santos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Wainer Rodrigues Firmo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Assis Carias, Aut Affonso Rodrigues Neto, Aut Aldenir Sostenes de Castro, Aut Ana Leticia Ferreira de Barros, Aut Claudio Luiz Lima Teixeira, Aut Edilene Araujo de Matos, Aut Efram Araujo de Carvalho, Aut Gilberto Machado da Silva, Aut Heber Leite Miguel, Aut Jamir de Souza Torres, Aut Jaqueline Batista Macedo, Aut Julio Alves Neto, Aut Leonardo de Lima Bernardo, Aut Maico Viegas Lopes, Aut Marcelo de Souza Souto, Aut Marcio Romano Ianelli, Aut Marcos Antonio da Conceicao, Aut Marcos Botelho Lage, Aut Maria Rita Ramos da Silva, Aut Moises Jeremias Alves, Aut Patricia do Cabo Barreto, Aut Paulo Americo Costa de Castro, Aut Ricardo Agassis de Jesus Costa, Aut Roberto da Costa, Aut Roberto de Meneses Meier, Aut Robson Luis Pereira Bonifacio, Aut Roosevelt Ferreira Rosa, Aut Rubens Carneiro do Amaral, Aut Valeria Carvalho de Araujo, Aut Wainer Rodrigues Firmo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1881/1882 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou os embargantes litigantes de má-fé, impondo-lhes a satisfação de multa de R$ 10,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 200,00, por cada autor, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares do Espírito Santo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares do Espírito Santo \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0139100-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Telles da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Francisco José Telles da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 218 que deu provimento parcial aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0064400-83.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Alexandre Ferreira da Cunha (OAB: RJ 3318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 356 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, mas subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000876-29.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: William Justino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbrasil - RJ [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbrasil - RJ, Aut William Justino \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coimbra da Fonseca [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda., Aut Vanessa Coimbra da Fonseca \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 320 que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOGUEIRA APRIGIO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DE BARROS PEREZ [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA DE BARROS PEREZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora , nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000869-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, Aut Helton Luiz dos Santos Cremona\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-69.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA FONSECA MEDEIROS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: CRISTAL RIO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H GUEDES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 366 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-73.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Salgado Cardoso [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 372 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, mas subsistente o depósito, nos termos da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-51.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Alves da Silva [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: LB 1958 Restaurante Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LB 1958 Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0097000-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Metro Rio, Aut Edilson da Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0104700-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mara dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mara dos Santos, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nApresentar quesitos pertinentes a ouvida das testemunhas indicadas no Acordão de fls. 105/ 111, no prazo de dez (10) dias, permeados por cinco (05), no mesmo prazo o réu deverá trazer aos autos as peças necessárias à instrução da carta precatória inquiritória das testemunhas indicadas a fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000488-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Vieira Gomes [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar Vieira Gomes \r\n\r\nVista, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Braga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Brasil Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Braga \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Arri [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosana Ferreira Arri \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 410 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000081-86.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Rangel Menegardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Rangel Menegardo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nId: 1112338"
                            ],
                            "1112340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-40.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO TOMAZ PEREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PRESTACAO SERV LTDA, Réu: METRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA BARBOSA, Réu: CIPROL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPROL ENGENHARIA LTDA, Aut PEDRO TOMAZ PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 247 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0136000-86.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Soares de Alvarenga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Hilmar Soares de Alvarenga, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedentes os pedidos b, c, d, e, formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lins Dantas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comunicação Visual Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Comunicação Visual Ltda. , Aut Edson Lins Dantas \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000739-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Oliveira Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-90.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MOYSES SOARES DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL, Aut MOYSES SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josande Robaina do Carmo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josande Robaina do Carmo\r\n\r\nIndicar o atual endereço do acionado, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bueno de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bueno de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 184 que acolheu os embargos suprindo a omissão suscitada e indeferindo o item \"b\" do rol de pedidos de horas extras e reflexos para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz, Réu Montanha Clube\r\n\r\nRéu: Ciência do despacho de fls. 168 que reitou liminarmente os embargos à execução opostos. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Autor: Manifestar-se, em cinco (05) dias, acerca do requerimento do réu de fls. 147/ 150. \r\n\r\nProcesso: 0033400-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jeronymo Filho [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Gelson Jeronymo Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279 que deu provimento aos embargos de declaração, para aperfeiçoar a sentença com efeito modificativo, e alterar a redação do item\"3\", da sentença, que passa a ter a redação contida na fundamentação de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Siqueira Batista [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda., Aut Cosme Siqueira Batista \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 357 que não conheceu dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0028900-87.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SIMOES CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SIMOES CARVALHO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 779 que julgou procedente os embargos à execução e declarou extinta a execução previdenciária, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.1997.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: WALDIR DE VITA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA, Cgto WALDIR DE VITA RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 272 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000424-19.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva do Nascimento , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Araujo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0184600-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DE ARAUJO PACHECO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO DE ARAUJO PACHECO, Réu SAUTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-35.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Jacinto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carolina Jacinto , Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-86.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COELHO DO NASCIMENTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VALENTIM BEGUIZO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MOISES SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: SERGIO ARRUDA FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: SERGIO CONDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: VAGNER VICENTE COELHO LORENA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista do ofício de fls. 320/325, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Nunes Amorim Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Tatiane Nunes Amorim Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0133000-78.2007.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Augusto Ferreira de Oliveira, Egte Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 349 que julgou improcedente os Embargos de Terceiro, julgando subsistente a restrição judicial sobre a quantia de R$ 30.000,00, e condenando o embargante no pagamento das custas processuais no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rogerio Domingos da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Rogerio Domingos da Silva\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor referente ao imposto de renda, ante o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares Dias [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares Dias, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Aparicio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Thiago Aparicio da Silva\r\n\r\nRéu: Cumprir o contido no art. 45, do CPC. Autor: Ante o contido na petição de fls. 71, Juntar aos autos a certidão de óbito do de cujus, assim como a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Gonçalves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000755-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lira Xavier [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut Emerson de Lira Xavier\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0077500-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha dos Santos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha dos Santos, Réu Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0103700-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DE BARROS SILVA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DE BARROS SILVA LIMA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (fls. 1445), que poderão ser parcelados da forma como melhor lhe aprouver, com a primeira parcela em até trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIRIO TADDEI [Adv. Helena Guerreiro (OAB: RJ 24980 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND EVA KLABIN RAPAPORT P FINS CULTURAIS FEKR [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIRIO TADDEI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 782 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 766. \r\n\r\nProcesso: 0108800-07.2007.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0123200-07.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: A J R EMPREITEIRA LTDA, Réu: ALUISIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDeferido ao autor a possibilidade de indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUFINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEL LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 409 (R$ 4.180,47), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-32.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CAS DOC DE ESTRANG. AG. MARITIMA REPRES LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: CARLOS AUD SOBRINHO, Réu: MARIA DAS GRACAS JORGE AUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAULA\r\n\r\nComprovar (art. 765, da CLT) a atualidade do endereço do primeiro réu indicado na petição de fls. 195 e 196, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO FAGUNDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO FAGUNDES\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se, por dez (10) dias, na Secretaria da Vara, à disposição de eventual retirada de cópias, independentemente de carga. \r\n\r\nProcesso: 0144600-38.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS CANDIDO DA SILVA [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: INJETURBO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os atuais endereços dos sócios, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1112340"
                            ],
                            "1112721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112100-79.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY SOBRAL DE MENESES [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ENY SOBRAL DE MENESES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 569 que rejeitou a objeção de pré-executividade, assim como declarou o réu-opoente litigante de má-fé, condenando-o a pagar indenização à parte contrária. Custas de R$ 44,26, pelo opoente. O segundo réu deverá, ainda, esclarecer o motivo da diferença existente entre os valores constantes das planilhas de fls. 522 e 542, referente às contribuições destinadas à FUNCEF, no tocante à cota parte da empregada, no prazo preclusivo de dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1112721"
                            ],
                            "1112774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 636, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1112774"
                            ],
                            "1112343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0059400-92.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Silva dos Reis\r\n\r\nRéu: Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Master - Vig Seguranca Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Master - Vig Seguranca Vigilancia Ltda., Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados intimados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. \r\n\r\n2 - Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\n3 - As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subseqüente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112343"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Guimarães [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Biel da Brisa Ltda. [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Biel da Brisa Ltda., Aut Priscila Pereira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 67 \r\n\r\nProcesso: 0159400-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rakzia Brafman Felicia Brafman [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos, Réu Rakzia Brafman Felicia Brafman\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Arco-Íris do Lavradio Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Oneide de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Arco-Íris do Lavradio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 50/51 \r\n\r\nProcesso: 0000006-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira da Cruz [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0013400-23.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-78.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Medeiros Peixoto [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Farmacia Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Medeiros Peixoto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0032700-34.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Marques Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Marques Ferreira \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parametros do acordao de fls. 244/247 e embargos de declaração de fls. 257/258, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0020100-83.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Candido Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Jaime Valverde Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Candido Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiçade fl121, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-39.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda., Réu: CARLOS MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, requerendo o que entender de direito em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000342-45.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenildo Carvalho Secchim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha a parte consignante com o deposito, em 05 dias, sob pena de extinção do jprocesso sem ulgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0043600-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bergami Teixeira Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bergami Teixeira Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-66.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Rangel [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Menezes Rosa Mercearia Ltda., Réu: B Menezes Rosa Mercearia N/P Romulo Tranin Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Rangel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, reuerendo o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-91.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Beatriz Sardinha Paz [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os depositos do FGTS no valor de R$ 511,74, na conta vinculada ao FGTS do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivi Jones Magalhães [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivi Jones Magalhães\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parametros da sentença de fls. 207/212 e v. acordao de fls. 277/282, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0051300-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Baptista Filho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Baptista Filho, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor, devendo as partes, na mesma oportunidade, dizerem que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Sa Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Sa Aguiar\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parametros da sentença de fls. 133/135 e v. acordao de fls. 211/213, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0061300-02.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000720-35.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves do Nascimento [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Perez ME [Adv. Daniela Pedro de Carvalho (OAB: RJ 115351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Perez ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julio Pinheiro da Silva [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Julio Pinheiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios de viabilizar a citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000818-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gutierrez Meirelles Pinto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME, Réu: Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gutierrez Meirelles Pinto\r\n\r\nIndicar meios de viabilizar a citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0086400-56.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinete de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinete de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, requerendo o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-59.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Santa Helena [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Gildo Heleno Venâncio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Santa Helena\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098300-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova Amércia [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda \r\n\r\nManifestar sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0101100-37.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Nilópolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0105200-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Loyola [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Loyola\r\n\r\nManifestar sobre impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000948-10.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Severino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Osorio Augusto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Severino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 22 verso, que converteiu o julgamento em diligencia, devendo o autor fornecer o novo endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095600-87.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Calixto [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Best\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Calixto \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119900-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Martins de Sousa [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Pentecostal [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Martins de Sousa\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, cópia da inicial, bem como da sentença de mérito da ação que tramita na Justiça Federal para que se possa viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001161-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Medeiros Gonçalves [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Medeiros Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137000-18.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Nascimento de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmatic Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Nascimento de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, requerendo o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanilda de Sousa Bortoluzzi [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Schin Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evanilda de Sousa Bortoluzzi \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120700-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta de Souza Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areta de Souza Alves \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parametros da sentença de fls. 62/67, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001405-42.2010.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria José Souza Luz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. , Réu: Hospital Pasteur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Souza Luz \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-77.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fraga [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica WR 2005 Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Fraga \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parametros da sentença de fls. 61/64, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0145100-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Alvim Auer [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: H.B. Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.B. Farma Laboratórios Ltda., Aut Matheus Alvim Auer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mao de Obra Ipu Ltda. [Adv. Maria Lucia dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 53539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de quefoi deferido o desentranhamento, devendo substituir todos os documentos por cópia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Vieira Borges [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Vieira Borges , Réu TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A.\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, sobre o laudo do perito, devendo na mesma oportunidade dizerem que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nId: 1111455"
                            ],
                            "1111454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Arco-Íris do Lavradio Ltda. \r\n\r\nCgto: Maria Oneide de Sousa \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Oneide de Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 50/51 \r\n\r\nProcesso: 0000807-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento Capitulino \r\n\r\nRéu: Higiterc e Hig e Terc Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc e Hig e Terc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111454"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 204 e 205/2011, conforme despacho de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0035300-59.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Souza, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 536: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0115700-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \"...Por ora, considerando o pequeno valor cobrado e o fato de que a reclamada se mostrou irrepreensível no cumprimento do acordo, intime-se-a por Diário Oficial, para que comprove o recolhimento da cota previdenciária (R$ 19,56-GPS-Cód. 2909) e das custas (R$ 11,06-Guia Gru-Cód. 18770-4), sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0077700-54.2009.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \"...Dê-se vista à parte autora, para que se manifeste sobre a petição de fls. 104/105. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0113500-46.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, conforme despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0003600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Flores [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Flores\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 298: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Machado Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Marques Kim [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Marques Kim, Aut Neide Machado Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Idalina Fernandes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387: \"...Considerando os termos da OJ-SDI1 nº 400 do TST, bem como a Súmula nº 17 deste Egrégio TRT da 1ª Região, no qual disciplina que os juros moratórios decorrentes de parcelas deferidas em reclamação Trabalhista têm natureza indenizatória e sobre eles não incide imposto de renda, acolho os cálculos de fls. 381. Intime-se ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda.A/C Antonio Marlon Ribeiro de Jesus [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0074400-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Josiler da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal , Aut Luiz Josiler da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for deseu interesse, em 10 dias, devendo a ré ser cientificada da expedição dos alvarás de fls. 170/173, na forma do Ato nº 06/2009 da CGJT...\" \r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Vargas de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Vargas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, ajustando-os à promoção supra, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Reis do Nascimento [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210: \"...Dê-se ciência à executada da garantia do Juízo para os fins do artigo 16 da Lei 6830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0016200-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Raimundo Filho [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Manuel Fernandes Loureiro, Réu: Manuel Soares Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Raimundo Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \"...Intime-se o autor para dar andamento aos autos, em 10 dias, sob pena de remessa destes ao arquivo, sem baixa na distribuição...\" \r\n\r\nProcesso: 0075500-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Tafuri Campos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Buster Locacao e Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Buster Locacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \"...Dê-se ciência à executada da garantia do Juízo para os fins do artigo 16 da Lei 6830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0045100-14.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Monteiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lopes Monteiro , Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0141800-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina de Farias Renne [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthifruti Granjeiros PS345 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina de Farias Renne \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \"...Ante o acima exposto, fixo o período para recebimento dos salários o previsto no art. 10, II, b da ADCT, devendo o reclamante ser intimado a refazer seus cálculos tendo como termo final a data de 07/09/2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0099200-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pereira [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeauto Lanternagem e Pintura Ltda. [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeauto Lanternagem e Pintura Ltda., Aut Marcelo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 92: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0061000-03.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Nunes (Espólio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamafree Eventos Promocionais Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamafree Eventos Promocionais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-47.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ventura Pinto [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Servicos de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250: \"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos de fls. 242/246, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001145-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos Ltda., Réu: Mastercard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \"...Intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada MF da Costa Serviços Técnicos Ltda (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0075100-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida Lessa [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio administrador José Antonio Marques da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Almeida Lessa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teixeira de Oliveira [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255: \"...ouça-se o exequente, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância...\" (petição da ré à fl. 259 com valor do IR). \r\n\r\nProcesso: 0000330-28.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tupiara Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Francis Pinto de Amorim (OAB: RJ 102572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Piai de Sepetiba Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupiara Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 10: \"...Isto posto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-29.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elandio Gomes dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: PROJAC / REDE GLOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55: \"...Isto posto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO...Custas de R$ 263,24, pelo reclamante...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Maia [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró-Animais Casa de São Francisco de Assis [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pró-Animais Casa de São Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: \"...Devolva-se o prazo à reclamada...\" (prazo de 10 dias para refazer cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0001030-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187: \"...intime-se a parte autora, para que forneça as peças e quesitos necessários à formação das cartas precatórias inquiritórias, sob pena de, em não o fazendo, perder o direito à produção da prova testemunhal...\" \r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Christina Rodrigues Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Christina Rodrigues Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 147, fixando o crédito exequendo em R$ 6.009,97, equivalentes a 492.668,14 TR's. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 378,06 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Cavalcante [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal - Ministerio da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações Ltda., Aut Maria Cristina de Souza Cavalcante \r\n\r\nÀs partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora (Ofício de fls. 303/308). \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Olimpia de Almeida [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Olimpia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 274, fixando o crédito exequendo em R$ 8.750,70, equivalentes a 717.339,87 TR's. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 851,52. Observe-se que o depósito de fls. 240 garante integralmente o Juízo, pelo que CONVOLO EM PENHORA para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001204-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Piedade Salles Teixeira dos Santos [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Piedade Salles Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46: \"...Venha a parte autora com os cálculos do valor que entende devido a título de diferença de FGTS, em até 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0030200-60.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Teixeira Junior [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Edil Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142 mantendo o bloqueio de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bihari Schechter [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bihari Schechter\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 544, fixando o crédito exequendo em R$ 76.051,66, equivalentes a 6.234.345,62 TR's. Ante o depósito recursal de fls. 426, atualizado conforme fls. 543, expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 70.185,12, equivalentes a 5.753.435,17 TR's, acrescido das custas de R$ 391,32. \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santiago da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 80, fikxando o crédito exequendo em R$ 26.766,90, equivalentes a 2.194.220,42 TR's, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freire Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freire Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 299, fixando o crédito exequendo em R$ 17.706,02, equivalentes a 1.451.453,50 TR's. Ante o depósito recursal de fls. 191 e 225, atualizado conforme fls. 293/294, expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 1.031,56, equivalentes a 84.562,28 TR's, acrescido das custas de R$ 99,59. \r\n\r\nProcesso: 0138900-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 27/04/2011, às 11:00 horas, para que proceda à baixa na CTPS do Reclamante, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena da Silva Perrote [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena da Silva Perrote, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26: \"...Pelo exposto, julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 410,00, pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0082300-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Barcellos da Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: \"...Intime-se a exequente, para que justifique o pedido de fls. 75...\" \r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mufalani Miranda [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \"...Intime-se a parte ré para que comprove o re colhimento da contribuição previdenciária e/ou imposto de renda incidentes. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001306-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva da Bela Cruz [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Super Via Concessionária de Transporte Ferroviário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Silva da Bela Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...Considerando-se o valor do salário informado na inicial, bem como o permissivo legal estabelecido no parágrafo 3º , final, do artigo 790, da CLT, defiro o benefício da gratuidade de justiça ao Reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000136-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Pereira da Mota [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rapidas Ltda., Réu: Atlas Schindler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Pereira da Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 20), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0038000-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Leandro Moraes de Barros, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, conforme despacho de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000308-67.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Barboza de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17: \"...Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Amaral Henrique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Paulo do Amaral Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl. 734/735: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 598: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo inclusive manifestar-se sobre o valor devido a título de imposto sobre a renda apontado pela Ré (fl. 593)...\" \r\n\r\nProcesso: 0093500-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Napolião Veras [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Napolião Veras , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl. 726/727: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daildo Muniz [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 238: \"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos de fls. 211/237, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Carvalho Rangel , Réu Transportes São Silvestres S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.594: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 517/529 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 567/582, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Vicente da Silva Barreto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vicente da Silva Barreto \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Vasconcellos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarei Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 250: \"...Indefiro o pedido de execução provisória, na medida em que o rte não observou o item 1 do despacho de fls. 245 (autenticação das cópias dos documentos). Junte-se, pois, tão-somente a petição de fls. 249, devendo os documentos que lhe acompanham irem à contracapa...\" \r\n\r\nProcesso: 0135600-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Miranda Rocha de Araujo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Frederico Guilherme P. Versosa Geiss (OAB: ES 12516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Miranda Rocha de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 152: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução da carta precatória com certidão negativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 173: \"...Indefiro o pretendido às fls. 171/172, eis que a indenização relativa ao seguro desemprego já foi incluída nos cálculos de liquidação oferecidos às fls. 106/108, pelo próprio autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0074200-14.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 367: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 282/285, complementada pela DECISÃO DE FLS. 289, e DO ACÓRDÃO DE FLS. 360/364, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas, também permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Mariano de Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Mariano de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 128: \"...Intime-se o exequente para que forneça as peças necessárias à formação da requisição de pequeno valor (RPV), na forma do Ato nº 1808/02, da Presidência deste Tribunal...\" \r\n\r\nProcesso: 0079000-22.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme Fialho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cosme Fialho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 269: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLSW. 230/238, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 184: \"...devolva-se à ré o prazo de fl. 183 (20 dias para cálculos)...\" \r\n\r\nProcesso: 0092700-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Prudêncio de Morais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolivar Cultural e Livraria Comercial Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolivar Cultural e Livraria Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 399: \"...devolva-se o prazo à Reclamada (20 dias para cálculos)...\" \r\n\r\nProcesso: 0125600-33.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 54: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 44/48, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" (REITERADO O EXPEDIENE DE FL. 55, TENDO EM VISTA QUE NENHUMA DAS PARTES APRESENTOU CÁLCULOS). \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida Amaral [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Komeak Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komeak Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 90: \"...À reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469: \"..Dê-se vista à parte embargada, pelo prazo de 05 dias (Embargos à Execução)...\" \r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teotonio da Costa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teotonio da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 298: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 216/223 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 287/295, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0052400-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278: \"...Intimem-se as partes para dar-lhes ciência da nova audiência designada (04/07/2011, às 09:15 horas, processo CPI0000850-54-2010-501-0421-VT/Barra do Piraí), sendo a reclamada, também, para que forneça o correto endereço da testemunha por ela indicada, Carlos Eduardo Amaral, sob pena de perda da produção de prova testemunhal...\" \r\n\r\nId: 1109746"
                            ],
                            "1109743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0112500-45.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Rodrigues Nascimento\r\n\r\nExecutado: Delícias da Batata Lanches Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Delícias da Batata Lanches Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.092,70, acrescido das custas de R$ 471,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109743"
                            ],
                            "1109744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001463-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) condenação subsidiária da 2 reclamada; b) pagamento das verbas incontroversas na 1 audiência, sob pena de acréscimo da multa de 50% naforma do art. 467 do texto consolidado; c)baixa na CTPS com data de 30/09/2009; d) saldo do salário do mês de setembro de 2009; e) pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário mês de setembro de 2009; f) pagamento das diferenças salariais nos meses de abril, maio, junho de 2009, em razão do reajuste da CCT; g) pagamento do aviso prévio indenizado; h) pagamento das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional; i) pagamento do 13 salário proporcional de 2009, 10/12 avos; j) pagamento da multa de 40% sobre o total do FGTS devido; k) pagamento da multa do art. 477 § 8º da CLT; l) entrega das guias do FGTS na primeira audiência com código 01, totalidade dos depósitos, inclusive sobre o 13 salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sob pena pagamento em espécie; m) Entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de responder em espécie; n) que seja a 1 ré intimada a exibir a este Juízoos livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimentodo INSS, FGTS, RAIS/PIS, e consequentemente asua regulamentaqção em todo o período laborado previsto no art. 355, inciso I eIi, do art. 356, sob pena de responder em espécie; o) juros e correção monetária em harmonia com a súmula 211 do TST; p) honorários advocatícios de 15% do valor condenação; q) concessão benefício da justiça gratuita, com isenção de custas edemais despesas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001464-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Almeida \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) condenação subsidiária da 2 reclamada; b) pagamento das verbas incontroversas na 1 audiência, sob pena de acréscimo da multa de 50% naforma do art. 467 do texto consolidado; c)baixa na CTPS com data de 30/09/2009; d) saldo do salário do mês de setembro de 2009; e) pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário mês de setembro de 2009; f) pagamento das diferenças salariais nos meses de abril, maio, junho de 2009, em razão do reajuste da CCT; g) pagamento do aviso prévio indenizado; h) pagamento das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional; i) pagamento do 13 salário proporcional de 2009, 10/12 avos; j) pagamento da multa de 40% sobre o total do FGTS devido; k) pagamento da multa do art. 477 § 8º da CLT; l) entrega das guias do FGTS na primeira audiência com código 01, totalidade dos depósitos, inclusive sobre o 13 salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sob pena pagamento em espécie; m) Entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de responder em espécie; n) que seja a 1 ré intimada a exibir a este Juízoos livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimentodo INSS, FGTS, RAIS/PIS, e consequentemente asua regulamentaqção em todo o período laborado previsto no art. 355, inciso I eIi, do art. 356, sob pena de responder em espécie; o) juros e correção monetária em harmonia com a súmula 211 do TST; p) honorários advocatícios de 15% do valor condenação; q) concessão benefício da justiça gratuita, com isenção de custas edemais despesas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001403-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Garcia da Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) LIMINARMENTE seja determinada a Rda. proceder a entrega das guias de FGTS e as guias de seguro desemprego ou a expedição de alvará judicial, bem como a baixa na CTPS do Rte, com data de 29/01/10, conforme item 02 da fundamentação; b) seja declarada a responsabilidade solidária entre as reclamadas, conforme item 01 da fundamentação; c) aviso prévio-30 dias, com acréscimo de 50% se não quitados na 1 audiência-art. 467 da CLT; d) 13 salário 2010-02/12 avos, com acréscimo de 50% se não quitados na 1 aud; e) férias vencidas período 2007/2008 + 50%-30 dias em dobro, com acréscimo de 50%; f) férias vencidas período 2008/2009 +50%-30 dias, com acréscimo de 50% se não quitados 1 aud; g) férias prop. + 50%-03/12 avos, com acréscimo 50% se não quitados 1 aud; h) saldo de salário mês 01/10-28 dias, com acréscimo 50% se não quitados na 1 aud; i) Entrega das guias do FGTS cód. 01; j) indenização compensatória de 40% do FGTS, com acréscimo de 50%, se não quitados na 1 aud; k) deverá a rda traditar na 1 aud. as guias do seguro desemprego sob pena de não o fazendo, responsabilizar-se pelo pagamento de indenização correspondente a 5 cotas do seguro desemprego; l) multa de 01 salário art. 477 da CLT; m) pagamento do abono de que trata a cláusula 6ª da norma coletiva de 2009 referente a 30 dias de salário da rte; n) pagamento da indenização adicional de que trata o art. 9 da lei 7238/84 e súmula 306 do TST referente a 01 salário do rte; o) férias vencidas período de 2003/2004 e 2004/2005 +1/3-30 dias cada período, conforme item 26 da fundamentação; p) férias vencidas período 2005/2006 + 1/3 -12 dias; q) diferença de depósitos do FGTS; r) pagamento dos diasdescontados indevidamente como faltas ao serviço; s) pagamento dos dias descontados indevidamente como falts justificadas ao serviço; t) devolução das imprtâncias descontadas indevidamente a título de vale;u) devolução das importâncias descontadas indevidamente a título defolga perdida; v) indenização por perdas e \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109744"
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                            "1109745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0003600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Flores\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 298: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0026700-15.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 71/72: \"...Isto Posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...custas pelo réu de R$ 200,00...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-69.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciano Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Familia Independente Ltda - ME, Luis Carlos Pereira da Silva, Maria Lúcia Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \"...Intime-se o executado, Luiz Carlos Pereira da Silva, pela via editalícia, para efeito do art. 16, da Lei nº 6.830/80...\" .\r\n\r\nProcesso: 0156200-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Gafisa S.A., Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva das testemunhas arroladas nos autos da 6ª VT/ Duque de Caxias (CPI 0000357-09-2011-501-0206) para o dia 14/04/2011, às 11:40 horas, conforme fl. 301. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109745"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011e 16/05/2011, ambos a partir das 16:02, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0139300-13.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araujo dos Santos Adv.: Ricardo Holanda Vergara de Oliveira OAB.: RJ 132292 D\r\n\r\nRéu: Folare Peças e Serviços Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) – 01(UMA) CAFETEIRA EXPRESSO BEST COOK, AVALIADA EM R$ 350,00 – (02) – 01(UM) FOGÃO ATLAS UTOP 6 BOCAS, AVALIADO EM R$ 1.500,00 – (03) – 01(UM) FOGÃO COOKTOP ATLAS 5 BOCAS, AVALIADO EM R$ 600,00 – (04) – 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP, AVALIADA EM R$ 450,00 – (05) – 01(UM) MICROCOMPUTADOR DESKTOP LG, AVALIADO EM R$ 1.000,00 – (06) – 01(UM) ARQUIVO DE AÇO INOX COM 5 GAVETAS, AVALIADO EM R$ 450,00 – (07) – 01(UM) ARQUIVO PRETO MDF 5 GAVETAS, AVALIADO EM R$ 350,00 – (08) – 01(UM) ARQUIVO PRETO MDF 5 GAVETAS, AVALIADO EM R$ 350,00 – (09) – 01(UM) ARMÁRIO 2 PORTAS, PRETO, EM MDF AVALIADO EM R$ 480,00 – (10) – 01(UMA) TV PHILLIPS 20’’ TELA SEMI PLANA, AVALIADA EM R$ 350,00 – (11) – 01(UMA) CADEIRA DE ESCRITÓRIO PRETA AVALIADA EM R$ 250,00 – (12) – 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO LG 18.000 BTU’S, AVALIADO EM R$ 550,00 – (13) – 01(UM) APARELHO DE AR CONSUL 7.500 BTU’S, AVALIADO EM R$ 500,00 – (14) – 01(UM) GABINETE LAVA ROUPA MULHER DIVA AVALIADO EM R$ 150,00 – (15) – 02(DOIS) GABINETES LAVA ROUPA MULHER DIVA AVALIADO CADA EM R$ 150,00, TOTALIZANDO R$ 300,00 – (16) – 01(UM) MOTOR LAVA ROUPA MULHER DIVA AVALIADO EM R$ 150,00 – (17) – 02(DOIS) MOTORES LAVA ROUPA MULHER DIVA AVALIADA A UNIDADE EM R$ 150,00, TOTALIZANDO R$ 300,00 – (18) – 01(UM) AQUECEDOR ELETRONICO MARCA CORNECO, AVALIADO EM R$ 520,00 – (19) – 03(TRES) FILTROS DE ÁGUA AVALIADO A UNIDADE EM R$ 160,00, TOTALIZANDO R$ 480,00 – (20) – 20(VINTE) SUPORTES PORTA FORNO FISCHER AVALIADA A UNIDADE EM R$ 40,00, TOTALIZANDO R$ 800,00 – (21) – 03(TRES) TRANSMISSÕES LAVA ROUPA MARCA MILLER, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 600,00 – (22) – 30(TRINTA) TREMPES, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 12,00, TOTALIZANDO R$ 360,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ernani Cardoso, 72, Loja 07, Cascadura, Rio de Janeiro, 21310-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.840,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011 e 16/05/2011, ambos a partir das 16:01, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0011000-67.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina das Silva Cavalcante Adv.: Jurema Alves do Nascimento Almawi OAB.: RJ 80785 D\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. Adv.: Jorge Francisco Varela da Costa OAB.: RJ 74621 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02(DUAS) CADEIRAS EM MADEIRA PINTADAS NA COR PRETA, ESTOFADAS EM CURVIM VERMELHO, NO ESTADO DE USO. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Venina, 165, Lojas A/B, Penha , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011 e 16/05/2011, ambos a partir das 16:00, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025400-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Lima Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) ONIBUS M.BENZ/BUSCAR URBANOS PLACA KNH-6127, RENAVAM 321433084, CHASSI Nº 9BM3840073WB180319, ANO 1998, SEM MOTOR, SEM RODAS, SEM CAIXA DE MARCHA, COM VÁRIOS VIDROS QUADRADOS, NO ESTADO. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 11.120, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2011. FRANCISCO ANTÔNIO DE ABREU MAGALHÃES, JUÍZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1110988"
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                            "1113035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0033400-98.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Cássia Silva de Oliveira [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Reza Forte 2007 Ltda. [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Reza Forte 2007 Ltda., Aut Viviane de Cássia Silva de Oliveira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0033300-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Almeida do Nascimento Lapa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Almeida do Nascimento Lapa, Réu Pegama Esportes\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0044400-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Silva Oliveira [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Silva Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0033400-98.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Cássia Silva de Oliveira [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Reza Forte 2007 Ltda. [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Reza Forte 2007 Ltda., Aut Viviane de Cássia Silva de Oliveira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000185-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Adriane Paiva Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogapax Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Réu Farmácia Drogapax Ltda. , Aut Paula Adriane Paiva Santos \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calheiros Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia Auto Posto Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calheiros Soares, Réu Portal da Praia Auto Posto Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0178900-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Paiva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DVP de Pilares Comércio de Vidros e Cristais Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVP de Pilares Comércio de Vidros e Cristais Ltda., Aut Luciano Lima de Paiva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0033900-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Fátima da Silva [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Conde Gourmet Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conde Gourmet Ltda., Réu Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda., Aut Gabriela de Fátima da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0036600-16.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva Soares [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Barbara de Melo Cida Barril (OAB: RJ 117832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva Soares , Réu Transportes Torres de Noronha Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0035100-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Celso da Silva [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: CS1 Marcenaria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS1 Marcenaria Ltda., Aut Silvio Celso da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0040300-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Guedes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut José Mauro Guedes \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0040400-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Campos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Campos da Silva , Réu Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Washington Santos de Souza \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0035000-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Drumond [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Drumond , Aut Antônio de Oliveira \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Verdu, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0042000-11.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dutra da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Marcio Dutra da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Nogueira Lourenço [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU, Aut Elizandra Nogueira Lourenço\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra do Vale , Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0038200-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio José da Silva, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0087500-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Tavares [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Tavares, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0041800-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Amaral da Silva [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Shirley Amaral da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Engenharia Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaeng Engenharia Ltda., Aut Israel Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0041400-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Oliveira Machado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Oliveira Machado , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0046400-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alexandre da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baldoíno da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Paulo Cesar Baldoíno da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0039400-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A, Aut Rodrigo Ferreira de Souza, Réu Tejofran de Serviços Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amphiloquio Gonçalves da Avila [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo - ANP [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional do Petróleo - ANP, Aut Mauro Amphiloquio Gonçalves da Avila \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Arantes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Jornal O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Arantes , Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu Jornal O Globo \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Severino Antônio Irmão\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes Feitosa , Réu Termorio S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0045200-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Marciano [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Marciano, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira, Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nMantido o laudo pericial de fls. 456/474, considerando-se os termos do art. 436, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093800-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 495/496 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bittencourt Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bittencourt Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/149 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Peçagas Comércio e Representações Ltda. , Réu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Costa \r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização das Rés. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 299 quanto à especificação de provas, dar cumprimento na forma como foi determinado, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Garbin [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca , Aut Luiz André Garbin \r\n\r\nCumprirem na forma como foi determinado, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 67 quanto à especificação de provas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000168-27.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza José Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena taylor Lopes [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena taylor Lopes, Aut Regina de Souza José Dias\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001364-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Ferreira, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001162-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ganga de Souza Brum [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Luiz Augusto Ganga de Souza Brum \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0164800-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Paula [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Wanderson Ferreira de Paula\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000509-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Barbosa Ramos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Riometalmar Metalúrgica Ltda. , Réu: Henrisa Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Barbosa Ramos \r\n\r\nConsiderando-se que a parte autora está assistida pelo Sindicato de sua categoria profissional, bem como a faculdade de que dispõe o Juiz, deferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silvino [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silvino\r\n\r\nDeferido o requerido. Reconsiderando o despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Jones Borges [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Williams Jones Borges\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. Demais testemunhas na forma dos arts. 825 e 845, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000044-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Neves de Castro Garcia [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Neves de Castro Garcia\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Araujo de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoner Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gomes Ferreira , Réu Otoner Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestações inclusive quanto a certidão de fls. 139-verso dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se a manifestação do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodeigo Delfim Vale [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RLC Rio quality Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 216/217 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000730-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Silva Gomes [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Amave [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condominio Serra dos Diamantes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: AMMAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMMAS\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 300-verso, fornecer o seu atual endereço, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-20.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandro da Costa Alves\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0106600-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felinto Junior [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Mercearia Mercado Dom Garrido ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felinto Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-66.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Monteiro [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Reis Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Gomes [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio Janeiro [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria Gomes , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio Janeiro \r\n\r\nTomar ciência das manifestações do MPT, em Secretaria, bem como de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-59.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transpotes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz Santos da Silva , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transpotes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência das manifestações do MPT, no prazo de 10 (dez) dias, bem como de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI. \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jose de Souza Rodrigues [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose de Souza Rodrigues , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do MPT, no prazo de 10 (dez) dias, bem como de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI. \r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Helcio Caceres Guimarães [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helcio Caceres Guimarães , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do MPT, em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, bem como de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI. \r\n\r\nProcesso: 0118900-35.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Daniel Teles de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Teles de Souza, Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do MPT, no prazo de 10 (dez) dias, bem como de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI. \r\n\r\nProcesso: 0119300-49.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Soares Bezerra [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Soares Bezerra, Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do MPT, em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, bem como de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI. \r\n\r\nProcesso: 0119200-94.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eduardo Beserra Cruz [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Beserra Cruz , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência das manifestações do MPT, em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, bem como de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI. \r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Guimaraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nTI: Ecope Engenharia Ltda. n/p do sócio OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR Ecope Engenharia Ltda. n/p do sócio ROBERTO ALVAREZ DE SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Guimaraes\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118100-07.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Elmiro de Farias Filho [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Elmiro de Farias Filho , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência das manifestações do MPT, em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, bem como de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI. \r\n\r\nProcesso: 0120700-98.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato William do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato William do Nascimento, Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do MPT, em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, bem como de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Damaceno [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Azevedo Damaceno\r\n\r\nRegularizar a representação processual do pólo ativo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118300-14.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: André Luiz Santos da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Luiz Santos da Silva, Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do MPT, em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, bem como de eventuais documentos que por ventura sejam encaminhados relativamente ao PI. \r\n\r\nProcesso: 0000042-11.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição Lima [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição Lima\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Anicio Lacorte Ayroza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Anicio Lacorte Ayroza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. n/p do patrono Dr. Carlos Eduardo Bosisio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Souza, Réu Redecard S.A. n/p do patrono Dr. Carlos Eduardo Bosisio\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 321/322 e 330 dos autos, reportando-se integralmente à determinação de fls. 323 dos autos.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército , Aut Maria da Conceição Barbosa do Nascimento \r\n\r\nPor se tratar de ação que tramita sob o rito ordinário, prejudicada a primeira arguida pela parte Ré às fls. 62. As demais preliminares serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0156300-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia Callegario de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Vivia Callegario de Oliveira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olho Verde - Limpeza de Veículo Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas de Miranda Batista [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Olho Verde - Limpeza de Veículo Ltda.\r\n\r\nIndeferido, por ora, a expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000140-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Araújo da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sa Viana [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Leandro de Sa Viana\r\n\r\nCorrigido o erro material existente acordo de fls. 138 para fazer constar: \"o valor da 5ª e 6ª parcelas é de R$ 1.100,00 cada e a data de pagamento do referido acordo é todo dia 21 de cada mês, ou útil subsequente, iniciando-se em 21/03/2011, sendo depósito na conta corrente nº 05593.5. \r\n\r\nProcesso: 0000053-06.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Fagner dos Santos Nobre \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000234-07.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Camelo [Adv. Antonio Horacio dos Santos (OAB: RJ 30297 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda. ME, Réu: Alzira Helena Raymundo correa Gomes, Réu: João Carlos dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Camelo\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a data de ajuizamento da ação constante de fls. 03 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Abrahão Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubeme Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A., Réu Transportadora Dubeme Apucarana Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000595-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacim Nejm [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nacim Nejm , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 832 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claymerson Silva da Paixão [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Claymerson Silva da Paixão \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1113035"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/04/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000114-92.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Bartolomeu Leal Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 40,00, pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-37.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-42.2010.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronia da Silva Carneiro [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leandro Cardoso Bezerra, Egdo Ronia da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 julgando improcedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento da Silva\r\n\r\ndizer se desiste da prova pericial, valendo o silêncio como desistência da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000232-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Felix de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Felix de Souza \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado dos sócios da ré, em 30 dias, sob pena de extinção, consoante o teor do art. 267, inciso II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Marinho dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Marinho dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.19 , indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0033200-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jachelli [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jachelli\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logística Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Santos , Réu Ziranlog Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: de fls. 67v Conheço os embargos opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Borges Alves [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Priscila Borges Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325, Conhecendo os embargos opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0061800-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, da impuganção da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes di Carlo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212/213, conhecendo os embargos opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0104900-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Morais Simões [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Olho do Sol Modas e Confecções Ltda. ME [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Morais Simões \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Readi [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuk Design e Joias Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celuk Design e Joias Ltda., Aut Gabriela Readi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000729-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Chaves Soares [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Chaves Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89 defirindo a suspensão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Brito Drysdale [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda., Aut Rosely Brito Drysdale\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.131 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.772,71, correspondente a 391.821,73 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001365-48.2010.5.01.0079 - Protes\r\n\r\nRqte: Alexandre Malburg Cotrim [Adv. Elisa Accioly Gonçalves (OAB: RJ 123258 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Malburg Cotrim \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0150800-04.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cortes Rodrigues [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Valmir Cortes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 166, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.396,50, correspondente a 526.113,77 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.758 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 26.657,49, correspondente a 2.188.629,50 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1112607"
                            ],
                            "1112601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000662-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fideles Taborda \r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LFL Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843, par.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112601"
                            ],
                            "1112602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0093500-84.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Roza\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amauta Administracao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.126 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de 128.865,93 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Ficam Também cientes os sócios da ré, World Class Games, Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Mauricio Boechat Zwirman, Maria Alicia Gomez Marquina e Hilda Gomez Marquina. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112602"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-62.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Rio Nalopes Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Valdecir dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Rio Nalopes Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, Bem(ns): 1) Doze conjuntos de uma mesa com duas cadeiras, para restaurante, sendo as mesas em tamanho pequeno, com pé único, com três apoios em metal preto, sendo a superfície das mesas em granito preto mesclado, com contorno em madeira marrom, sendo as cadeiras em madeira pintada de preto, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 26, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teixeira de Melo, 53, loja B, Ipanema/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encont \r\n\r\nProcesso: 0158000-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Manhaes Procopio [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der,Bem(ns): 1) Um ônibus M. Benz OF 1722M Neobus MG, placa KYF-0160, chassi 9BM3840785B437268, diesel, ano 2005/2005, branco, RENAVAM 860122824, no estado, funcionando, avaliado em R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 135, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, \r\n\r\nProcesso: 0065400-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Monteiro Gomes [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Martinica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Márcio Vieira da Silva, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Benfeitas , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-32.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernando do Nascimento [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. , Aut Francisco de Assis Fernando do Nascimento , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cardoso Sant Anna [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda-a/c Sócio André Velásquez Medeiros [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Condomínio Voluntários da Pátria 89 [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda-a/c Sócio André Velásquez Medeiros\r\n\r\nÀ Ré para regularizar seu patrocício nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Soares Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Carlos Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciários, nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-60.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Freire de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Freire de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs partes para juntarem cópias das sentenças prolatadas nos processos da ACP 0105300-87.2006.5.01003 e da ACP 0107800-29.2006.5.01.0033, no prazo de 10 dias, a fim de dar prosseguimento no feito. \r\n\r\nProcesso: 0039300-87.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Albuquerque [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barbosa Albuquerque\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-71.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Gonçalves da Silva Maurício [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gonçalves da Silva Maurício\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000454-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Joviano Bernardino [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Limitada [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Joviano Bernardino\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-85.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: PMC3 Boliche Diversões Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Fragoso de Moraes [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Fragoso de Moraes\r\n\r\nVista à Ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Moura Tinoco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Moura Tinoco \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-89.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001322-08.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Dorneles [Adv. Jandira Rodrigues (OAB: RJ 59235 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Dorneles \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0002100-17.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Menezes de Castro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - Massa Falida [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Menezes de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001454-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Serra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. , Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lima Serra \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré Holanda Previ de fl. 397 \r\n\r\nProcesso: 0001233-82.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Oliveira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Moreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira Moreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 152/153, na qual julga os Embargos à execução procedentes. Custas de R4 44,26, pela executada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-70.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deneiuse Guilherme dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneiuse Guilherme dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Nascimento\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-52.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes Carvalhal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Daniel Bernardes Carvalhal\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Sales [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Alice de Oliveira Goncalves [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Marisa Camillo de Carvalho [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Oliveira Goncalves, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Josefa Dua Gorayeb, Aut Marisa Camillo de Carvalho\r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, nos termos da promoção de fl. 887, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alves da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa S.A. A/C sócia Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva da Costa [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda., Aut Rosa Maria da Silva da Costa \r\n\r\nÀs partes para, em 10 dias, requererem o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000713-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio de Lima Felix [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio de Lima Felix, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Icaro III [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva\r\n\r\nAo autor para adequar os seus calculos, nos termos da promoção de fl. 129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Vicente [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Vicente \r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson Corrêa da Silva [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edilson Corrêa da Silva , Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/04/2011 às 10:00 horas para que a Ré aponha o carimbo nas guias do FGTS e SEguro Desemprego. Após, Venha o autor com os seus calculos, nos termos da promoção de fl. 280, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000523-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda., Aut Wellington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gomes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A., Aut Lucas Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1111953"
                            ],
                            "1111952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Botelho Pinto\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Evair Peixoto de Queiroz - sócio, Natália Bastos de Queiroz - sócia\r\n\r\nPelo presente fica m Evair Peixoto de Queiroz - sócio, Natália Bastos de Queiroz - sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da persolnalidade jurídica e de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111952"
                            ],
                            "1111951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho - Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158000-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Manhaes Procopio Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s)Um ônibus M. Benz OF 1722M Neobus MG, placa KYF-0160, chassi 9BM3840785B437268, diesel, ano 2005/2005, branco, RENAVAM 860122824, no estado, funcionando, avaliado em R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 135, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MANUEL ALVES DE SANTANA, MM. Juiz Titular na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ avaliado em 145.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, 122, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 145.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/05/2011, a partir das 13:01, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho - Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113000-62.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Rio Nalopes Ltda. Adv.: Ali Khalil Khader OAB.: RJ 53120 D\r\n\r\nCgto: Jose Valdecir dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s) Doze conjuntos de uma mesa com duas cadeiras, para restaurante, sendo as mesas em tamanho pequeno, com pé único, com três apoios em metal preto, sendo a superfície das mesas em granito preto mesclado, com contorno em madeira marrom, sendo as cadeiras em madeira pintada de preto, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 26, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teixeira de Melo, 53, loja B, Ipanema/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MANUEL ALVES DE SANTANA, MM. Juiz Titular na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teixeira de Melo, 53, loja B, Ipanema, Rio de Janeiro, 23010-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111951"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva de Maria [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silva de Maria \r\n\r\nJustificar o seu pedido \r\n\r\nProcesso: 0001296-07.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Junior [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o recolhimento de custas, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000560-86.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walme Pereira Barbosa Filho [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walme Pereira Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 1178 e informar como pretende produzir a prova pericial ou se desiste da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000370-89.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: José Lucildo Filho Rodrigues Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-68.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ADN Master Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gamil Mohamed Mahmoud Mansour [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Gamil Mohamed Mahmoud Mansour \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 13/14 \r\n\r\nProcesso: 0000350-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim Cores e Formas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 87/88 \r\n\r\nProcesso: 0000347-46.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Xavier de Souza [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiatri Bar e Restaurante Ltda. - Spoleto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Xavier de Souza\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, CLT, I, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000136-44.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervino Cardoso de Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minervino Cardoso de Melo \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que mantido o despacho de fls 176 \r\n\r\nProcesso: 0000351-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 71/72 \r\n\r\nProcesso: 0000285-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Willian de Andrade [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefano Willian de Andrade \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 73/74 \r\n\r\nProcesso: 0000320-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prisma Vaz Lobo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 97/98 \r\n\r\nProcesso: 0019500-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilikison Leal de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilikison Leal de Oliveira\r\n\r\nInformar se cumprido o acordo de fls 935. \r\n\r\nProcesso: 0088600-78.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mindas [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mindas\r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo RTE .\r\n\r\nProcesso: 0000923-73.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Simão da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Simão da Silva, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, no prazo legal, da petição de fls 83 e documentos juntados \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lemos Alvim Costa [Adv. Maria da Gloria do Amaral Nunes (OAB: RJ 93754 -D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lemos Alvim Costa \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos para apresentação de cálculos.Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0147000-56.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi determinada a realização de leilão nos autos em referência, conforme fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0156000-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dutra Soares Rosadas [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Seme , Réu: Colégio Seme N/P Sócia Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Colégio Seme N/P Sócia Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dutra Soares Rosadas \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT , para anotacao da CTPS do autor, no próximo dia 18/04/2011, às 14:30h . \r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer S.A. , Réu: Laboratórios Wyeth Whitehall Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Galhano Neto \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000159-87.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Mayderson da Silva Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, e da expedição de alvará . Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0000170-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lima Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Morais de Paiva Cunha Henriques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Melo Santos , Aut Érica Morais de Paiva Cunha Henriques\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente,de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Larocca Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA. - ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Larocca Nascimento , Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo o rte retira-lo. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-62.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José Krugel [Adv. Sylvio Vicente Ferreira (OAB: RJ 88529 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Krugel , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao exequente. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Dias dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. EPP, Réu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Dias dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000203-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Antonio da Paz [Adv. Thiago O. Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Antonio da Paz\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000222-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Moura [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José de Moura , Réu Restaurante Vezuvio das Massas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer a Secretaria desta VT, no próximo dia 19/04/2011, às 13:30 horas, para esclarecimento e anotações referentes à data da rescisão, para fins do ofício do Seguro Desemprego, conforme fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0000268-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Teixeira [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0000337-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Lauro Barrozo Massafferri Salles [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Lauro Barrozo Massafferri Salles \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao exequente, pelo depósito recursal, devendo o rte efetuar o saque e comprovar nos autos o valor embolsado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-46.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Márcio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Rio World Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Mário Márcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daalas Henrique de Sousa [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar a regularidade dos pagamentos, em 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0000035-70.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria Ltda., Aut Robson Luiz Gonçalves de Freitas , Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, em face da 1ª rda e, improcedente e, face da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Filgueiras Filho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE - Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Filgueiras Filho\r\n\r\nTomar ciência da prorrogação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva de Santana [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159160 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo, observando-se o deferimento de fls 346. Prazo sucessivo iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006900-85.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Souza [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Souza, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvarás. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0067900-81.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Bezerra da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição do alvará referente ao FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da petição de fls 351/353, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001095-15.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva Brasil [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Fitness Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Fitness Ltda., Aut Rosangela Maria da Silva Brasil\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 15/04/11, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110700-95.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Figueiredo [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente,de que os embargos à execução foram acolhidos, nos termos de fls 183. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Uliana Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Uliana Neto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, opostos pela 2ª RDA, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Cruz [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Amadio [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Amadio , Aut Sandra Maria da Cruz \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 166, no total de R$ 17.705.65. Garantido o juízo mediante os depósitos recursais. Prazo de 5 dias comuns, art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Moraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Vinicius da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência, dar ciência ao seu cliente da expediçção de alvará ao autor, e cumprir despacho de fls 253. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0001473-68.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. , Réu: Philips do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira Costa \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000391-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Leite [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rineda Ltda., Réu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Leite\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da inicial em número suficiente para encaminhamento às rdas. \r\n\r\nId: 1112810"
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                            "1112808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0156000-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dutra Soares Rosadas \r\n\r\nRéu: Colégio Seme , Colégio Seme N/P Sócia Glória Maria Ventapane dos Santos, Colégio Seme N/P Sócia Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Seme , Colégio Seme N/P Sócia Glória Maria Ventapane dos Santos, Colégio Seme N/P Sócia Jane Mara Ventapane dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS do autor, no próximo dia 18/04/2011, às 14:30h . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112808"
                            ],
                            "1112809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lemos Alvim Costa \r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cotton Gang Comércio Ltda. , Cotton Gang Comércio Ltda. n/p Alcyr Lousan Amorim, Cotton Gang Comércio Ltda. np/ Rosana Rose Vieira Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0006900-85.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Souza\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112809"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1112043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-87.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut MESSIAS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 372 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-85.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO EDSON MIGUEL DA SILVA [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nRéu: ORELINO DA ROCHA MONTEIRO [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDSON MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despach de fls 56; ;\r\n\r\nProcesso: 0131600-14.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Oliveira [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.M. Comércio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 61. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Correia de Lima [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba Ltda ME [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001203-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Araujo Filho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Garcia Cia Ltda (Posto Asa Delta) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Garcia Cia Ltda (Posto Asa Delta)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS BASTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO E CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 431. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-45.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Jose Luiz da Silva [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Iguaba [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas de Iguaba\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 155 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-85.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Rodrigues de Oliveira [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Santos Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 95; ;\r\n\r\nProcesso: 0070300-03.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 117. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-79.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sideir Garcia de Souza [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Rainha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideir Garcia de Souza\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré, em 30 dias, para os procedimentos referentes ao Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira Gaspar [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Solange Vieira Gaspar\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 83 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Alves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Ribeiro Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARRETO DE SANTANA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONAI INFORMATICA LTDA (DIGITUS INFORMATICA) [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARRETO DE SANTANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flds 162; ;\r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germania Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 5.275,81; ;\r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Dias de Paiva [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)], Aut: Maria Inez de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez de Oliveira, Aut Otacilio Dias de Paiva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 155.; .\r\n\r\nProcesso: 0001493-42.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Gracie Ribeiro [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unoibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unoibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0031300-20.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CARDOSO MACHADO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS EMPR.CONDOM.INDAL E ADJAC.ARAR. [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: CIRO MAXIMO DE CARVALHO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CARDOSO MACHADO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 232. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-97.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Uniao Federal, Aut: Cleber Silva de Moraes [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Iguaba [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas de Iguaba\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 122. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Sampaio [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Menino da Agua Sanitaria - Joelton Moraes Teixeira ME. [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dutra Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 53. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Vieira da Cal (MENOR) [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Cunha Bastos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cunha Bastos, Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GERALDO DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM ALFABETIZACAO LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GERALDO DA SILVA, Antonio de Assis Rocha, Réu TEM ALFABETIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AP. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-74.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FABRICIO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 10.367,73, em, 10 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0114000-34.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 5.480,14, em 10 dias, sob as penas da lei, ,.\r\n\r\nId: 1112043"
                            ],
                            "1112049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-77.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honesto Alves da Silva [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honesto Alves da Silva, Réu Município de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.872,14, \r\n\r\nId: 1112049"
                            ],
                            "1112332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-93.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Lengruber Salgado [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A.\r\n\r\nApresentar depósito judicial com legibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000287-56.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Laranjeira [Adv. Maria Isabel Rezende Gonzales (OAB: RJ 160849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Santos Simas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Laranjeira, Réu Marcio Santos Simas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada teve sua data alterada para 24/05/2011 às 12:00 horas. No ensejo deverão os patronos dar ciência da nova data de audiência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0092000-83.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Machado da Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 13513,34, em 10 dias, sob as penas d alei. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Moveis Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 110; ;\r\n\r\nProcesso: 0115000-49.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Cezar Montenario da Silveira [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Cezar Montenario da Silveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de flds 89. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-91.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES LAURINDO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ,\r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonia da Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonia da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 97. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-54.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Ramos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubro Social Esporte Clube [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Ramos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsd 188, ,\r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira Torres [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: São Lucas Conservação Limpeza e Vigia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira Torres \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente que o feito foi retirado de pauta,. .\r\n\r\nId: 1112332"
                            ],
                            "1112044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Geraldo Almeida Lacerda\r\n\r\nRéu: Notrilagos Mercado Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Notrilagos Mercado Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1110170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000300-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas da Silva [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Felipe Freitas da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 198, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 334. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021100-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Traco Arquitetura e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0014400-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Thomé [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Thomé\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Contadora do Juízo, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Conceição Labão Leitão [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Alves Santos [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimar Alves Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-93.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza de Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Macedo Villar - ME [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica de Macedo Villar - ME , Aut Neuza de Oliveira da Silva\r\n\r\nVenham as partes, independente de pauta, em dia de audiências, para homologação da avença proposta. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039600-67.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Batalha [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rorraro Lanchonete Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rorraro Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira de Oliveira [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela contadoria do Juízo, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0035800-60.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle de Carvalho Rangel [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: LL P Armarinho e Papelaria [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL P Armarinho e Papelaria\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0060500-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Farias [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Rocha Ltda. [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 120 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-32.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia Verissimo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda, Réu: EUNICE SOUZA DA SILVA (SOCIA DA UNIVULK)., Réu: B R Metals Fundiçoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R Metals Fundiçoes Ltda., Aut Roberto Correia Verissimo\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1(um) ano, conforme despacho de fls. 250 \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rodrigues Ferreira Filho, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos dos embargos de declaração do exequente por manifesta intempestividade, devendo a executada manifestar-se sobre impugnação do exequente de fls. 1195/1218, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-56.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso 193 Cruzador Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SOARES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-44.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Manoel Felix [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Barramag Comercial A.S. Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Manoel Felix\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Affó [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes & Soares Indústria e Comércio de Representação [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barcelos Affó\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 64 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Almeida Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. Azevedo Transportadora [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. Azevedo Transportadora, Aut Dalmo Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/07/2011, às 9:30 horas, para oitiva da testemunha na 3a. Vara de Niterói. (CPI 0000372-61.2011.5.01.0243) \r\n\r\nProcesso: 0067000-56.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria do Carmo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Cabral [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirce Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 79. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-06.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Automoveis Santa Isabel Ltda (Saisa) [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automoveis Santa Isabel Ltda (Saisa), Aut JOAO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos realizada às fls. 414. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0084200-91.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Rodrigues [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construt Flexa Lt - A/C Jorge Correa da S Medeiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 191. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Batista [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilson Barbosa Vieira ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Batista\r\n\r\nAdequar seus cálculos à pertinente promoção da contadoria de fls. 41. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Junior Ribeiro [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda. [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 25/26. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jannuzzi Belloti [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Sol Telecomunicação LTDA [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jannuzzi Belloti\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 88 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Candido Barbosa Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia S.A. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Candido Barbosa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 291. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliedson Rondineli Brandão Nascimento [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Aut Eliedson Rondineli Brandão Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-19.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI PONTES SANTANA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOLCHOADOS CAXIAS DO SUL DE BARRA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: CASAS MAZZAROPE FRANCHISING E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOLCHOADOS CAXIAS DO SUL DE BARRA LTDA, Réu CASAS MAZZAROPE FRANCHISING E PUBLICIDADE LTDA, Aut GESSI PONTES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 465/493, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097500-81.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela Contadoria do Juízo, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Luiz da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Arnald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 106,82 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LEOPOLDO RIBEIRO [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIPAJIO EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO LEOPOLDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 138. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135400-54.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Machado Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Tania Maria Machado Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. Convolo também em penhora o depósito recursal de fls. 321, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0131700-36.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola de Souza Rocha [Adv. Fernando Carlos Machado Coelho Sequeira (OAB: RJ 153838 - D)]\r\n\r\nRéu: Retunota Restaurante Ltda.-ME [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 77740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retunota Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1110170"
                            ],
                            "1110168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0016100-11.2002.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: IRINEU DA SILVA JORDAO\r\n\r\nExecutado: ARMAC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMAC CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.558,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110168"
                            ],
                            "1110169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110169"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1111709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro-Colonia de Ferias [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 211, bem como do r. despacho de fls. 209 e da petição do perito de fls. 208. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001493-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baptista da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 20, devendo atualizar seu endereço junto ao SAP. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042300-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Rosa [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Elaine Cristina da Fonseca Silva, Réu: Juliana Maria Rocha e Silva Crespo, Réu: Marcelo Soares Crespo, Réu: Otávio Luiz Rocha e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada à sócia da reclamada - Sra. Elaine Cristina da F Silva - com a informação \"recusado pela mesma\". Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001076-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 18, devendo atualizar seu endereço junto ao SAP. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000506-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ribas da Costa Pereira Nady [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Ribas da Costa Pereira Nady\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 116/122, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flores Catelli [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flores Catelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 108/118. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108800-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo de Paula Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)], Réu: Vinícius de Moraes Jenne Abreu [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo de Paula Gonçalves, Réu Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda., Réu Vinícius de Moraes Jenne Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215, devendo informar sobre a produção de outras provas, já que inviabilizada a produção da prova pericial, por ora. Prazo de 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001150-16.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Pereira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Valderly Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 12. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-13.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida do Carmo João [Adv. Mario Celso Botelho dos Santos (OAB: RJ 150337 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da G. C. Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida do Carmo João\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 45. Custas de R$ 10,00 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00, sendo a autora dispensada do recolhimento. \r\n\r\nId: 1111709"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1112995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-72.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mauricio Lopes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mauricio Lopes, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/04/2011 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-77.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelto Faria de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moana Ltda ME [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Cia Salinas Perynas Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Faria de Souza\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0133800-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Miguel de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caboleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caboleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Luiz Laurindo Gomes Júnior [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil In Buzios Empreendimentos Turisticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Luiz Laurindo Gomes Júnior\r\n\r\nChamo o feito a ordem para tornar nulo o encerramento da instrução, nos termos da fundamentação de fls. 20-verso. Venha o autor, em 30 dias, com a atual localização da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062900-20.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica dos Santos\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pessanha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pessanha\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES BARRETO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E MARQUES LTDA - ME [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E MARQUES LTDA - ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, observando o v. Acórdão, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197800-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Terra Silva [Adv. Fernanda Morais Pereira (OAB: RJ 115029 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicações e Provedor de Acesso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Terra Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/05/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Number One\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Silva\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000631-08.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Salles Navarro Oliveira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MIRIAN MOURA LTDA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Salles Navarro Oliveira, Réu INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MIRIAN MOURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/05/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-27.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Paes da Silva Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo Fundações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Paes da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 3 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-86.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Dino Machado [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Peres Pousada [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Dino Machado\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Saar Klippel [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores ALT Comércio e Serviço [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores ALT Comércio e Serviço \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, conforme v. Acórdão, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Fonseca [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Starsat Telecom Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda. , Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Fonseca\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0010700-36.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Francisco [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco \r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castro [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Castro\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 389, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295600-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Ferreira [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Bourguignon de Sena (Papelaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 400,00, pelo(a) autor(a), de cujo pagamento fica dispensado(a). Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA MOTA [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OPALA LTDA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)], Réu: Jorge Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA MOTA\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0047500-97.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Loyola da Silveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria Em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Loyola da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 233/239, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.125,85, equivalente a 748.092,85 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-79.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lopes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas Confecções e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/01/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Teixeira Prado [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Teixeira Prado, Réu Soares Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da data para inquirição da testemunha Jaime C Moraes, conforme informação do Juízo deprecado de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000627-68.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Siqueira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Siqueira da Silva\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLENE SANTANA PEREIRA [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUBE [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE SANTANA PEREIRA\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro dos Santos [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu: TOBIAS SILVA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2008.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Edevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio Sucesso FM Ltda [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rádio Sucesso FM Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o endereço atual do requerente, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene de Oliveira Barreto Trindade [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Beach Wear Confeccoes Ltda.-ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: EVERTON FERREIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldirene de Oliveira Barreto Trindade\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Soares Ramos [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Soares Ramos\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001540-50.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreson Edival da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis LTDA\r\n\r\nVenha a consignante com o endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136500-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Carvalho da Costa [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Farias [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cez Pousada Ltda [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cez Pousada Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116300-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Pereira da Silva [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259, que homologou os cálculos apresentados pelas partes, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.567,21, equivalente a 784.273,40 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nosso Preço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109500-70.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso de Souza [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Cooperativa de Trabalhadores Serv Auton dos Profis em Telecom, Réu: TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil (Commcenter) [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: Vivo - Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 544/546, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 35.306,34, equivalente a 2.894.242,23 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Araujo Damasceno [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distr de Bebidas Ltda (Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distr de Bebidas Ltda (Itaipava) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1112995"
                            ],
                            "1112994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2011\r\n\r\n0095000-28.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMONE CAMPOS BATISTA\r\n\r\nExecutado: Filipe Fontes Sodré,BORBA SODRE DROGARIA LTDA,Valéria Gianne Camillo,Rachel Fontes Sodré\r\n\r\nPelo presente fica citado Filipe Fontes Sodré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.985,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BORBA SODRE DROGARIA LTDA,BORBA SODRE DROGARIA LTDA,Valéria Gianne Camillo,Rachel Fontes Sodré\r\n\r\nPelo presente fica citado BORBA SODRE DROGARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.985,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rachel Fontes Sodré,BORBA SODRE DROGARIA LTDA,Valéria Gianne Camillo,Rachel Fontes Sodré\r\n\r\nPelo presente fica citado Rachel Fontes Sodré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.985,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valéria Gianne Camillo,BORBA SODRE DROGARIA LTDA,Valéria Gianne Camillo,Rachel Fontes Sodré\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Gianne Camillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.985,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1112974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Graca [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Manhaes Faccao do Vestuario, Réu: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Graca\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento provisório por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0088000-13.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Barreto Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Barreto Moreira\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento provisório por 01 ano. \r\n\r\nId: 1112974"
                            ],
                            "1105669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-37.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES PINTO CAETANO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.COELHO DOS SANTOS-N/P GUILHERMINA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES PINTO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a pretensão do requerente Cylenio Pinto de Brito nestes autos. O requerente deverá formular o seu pedido nos autos do processo onde é uma das partes litigantes. \r\n\r\nProcesso: 0071700-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelino do Desterro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo da Silva Guedes [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo da Silva Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-60.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Alves Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Jacinto da Silva e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão:\"Diante da petição retro, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito. Por preenchidos os requisitos do parágrafo terceiro, art. 790 da CLT c/c art. 4º da Lei 1060/50, defiro o requerimento de gratuidade de justiça. Registre-se a decisão, retire-se de pauta, intimem-se as partes. Ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0210000-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Tereza de Castro Nascimento [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Tereza de Castro Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista para condenar MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA em favor de NILZA TEREZA DE CASTRO, em reintegração imediata ao trabalho, com pagamento de salários vencidos e vincendos, sob pena de multa diária e improcedentes os demais pleitos. Custas pelo reclamado, no valor de R$ 200,00, sobre o valor da condenação, qual seja, R$ 10.000,00, estando dispensado nos termos do art. 790-A da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra - Rj [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Costa\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão:\"...Isso posto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação que esta decisão integra e que passa a integrar a sentença de fls. 106-109.\" \r\n\r\nProcesso: 0299600-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Rocha [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Rocha, Réu Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo julgou no mérito IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista 0299600-76-2009-501-0281 e procedente em parte a reclamação trabalhista 0000109-09-2010-501-0281 para condenar MECANORTE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, em favor de JONAS DE SOUZA ROCHA, em indenização por danos morais e improcedentes os demais pleitos.Custas referentes aos autos nº 0299600-76-2009-501-0281, sobre o valor da causa de R$ 27.024,62 pelo reclamante, do que está dispensado ante o deferimento da gratuidade judiciária. Custas dos autos 0000109.09.2010.501.0281 pela reclamada no valor de R$ 60,00, sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 3.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary do Nascimento Manhães [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary do Nascimento Manhães, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo julgou no mérito PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista para condenar GLOBEX UTILIDADE S/A, em favor de ARY DO NASCIMENTO MANHÃES, em horas extras e reflexos, e horas extras por não concessão do intervalo intrajornada...improcedentes os demais pleitos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00, sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00.\"! \r\n\r\nProcesso: 0125800-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa - Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: CADM - Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda, Réu: Performance Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Usina Sao Jose S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CORDEIRO DA SILVA, Réu Farmisa - Fazendas Reunidas Miranda S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Xavier Lins [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nMANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMATE DE FOLHAS 646/647, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lobo de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS, fls. 180/182. \r\n\r\nProcesso: 0278800-27.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Cristino Velasco [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: S N Vereza Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cristino Velasco\r\n\r\nTomar ciência de folha 36. \r\n\r\nProcesso: 0138500-25.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO TAVARES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sao Jose S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: Farmisa - Fazendas Reunidas Miranda S/A, Réu: CADM - Consultoria e Administ. Agroindustrial Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: Performance Empreend. e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM - Consultoria e Administ. Agroindustrial Ltda, Aut CARLOS AUGUSTO TAVARES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Assad Knifis [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social-Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social-Brasiletros \r\n\r\nRdo - Contra-arrazoar Recurso Ordinário do rte.\r\n\r\nProcesso: 0239200-09.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES EMILIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA, Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do rte. \r\n\r\nProcesso: 0090400-39.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ZACARIAS NASCIMENTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ANTONIO JORGE RODRIGUES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ELIZABETE CARLOS FLOR [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA - Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: CADM - Consultoria e Admin. Agroindustrial Ltda, Réu: Performance Empreend. e Participacoes Ltda, Réu: Usina Sao Jose S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE RODRIGUES, Réu FARMISA - Fazendas Reunidas Miranda S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-11.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FERREIRA MAXIMO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Réu: PERFORMANCE EMPREEND. E PARTICIP., Réu: USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO FERREIRA MAXIMO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo \r\n\r\nProcesso: 0217400-12.2009.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: Alamir de Almeida Neves [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Açucareira Usina Cumpim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alamir de Almeida Neves\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000637-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dias dos Santos [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Logística e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho:\"Vistos etc. Considerando as informações trazidas pelo ofício da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, dando conta do Termo de Conciliação firmado entre as partes nos autos do processo nº 545-96-2010-501-0283, no qual o autor dá quitação geral à ré para nada mais reclamar sobre o extinto contrato de emprego, inclusive quanto a este feito, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, V do CPC. Custas de R$ 3.520,79, pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 176.039,50, das quais fica dispensado, em face da gratuidade de justiça requerida. Cancele-se a audiência designada para o dia 05/10/2011 ás 10:10 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0196400-63.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AMELIA DE SOUZA LOUZADA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: ESPOLIO D PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: SALUTARES SOCIEDADE MARCANTIL LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: VAREJO DO CHARQUE LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE SOUZA LOUZADA, Réu ESPOLIO D PERCY PEREIRA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a garantia do juízo da execução pela penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-46.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailson dos Santos Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o réu deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/04/2011 ÁS 11 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria Rodrigues Nunes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Flamu Arte Ltda. [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Flamu Arte Ltda.\r\n\r\nDeverá conprovar o pagamento no prazo de 10 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178800-24.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Machado Miranda Falquer [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Machado Miranda Falquer\r\n\r\nTomar ciência de folha 350 \r\n\r\nProcesso: 0159400-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudiceia Camargo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Tavares Pessanha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o prazo como requerido \r\n\r\nProcesso: 0213700-38.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISEO ALMEIDA LESSA [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLINGENT COMERCIO DE PRODUTOS DE COMUNICAÇAO LTDA., Réu: MULTI RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Paulo Rangel de Carvalho Junior (OAB: RJ 115864 - D)], Réu: PRACTICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: RH BRASIL SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISEO ALMEIDA LESSA\r\n\r\nManifestar sobre o documento de fls 33/339 e certidão de fl 339vº. \r\n\r\nProcesso: 0213700-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA NOGUEIRA COBRA [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELOS MARTINS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: FUNDAÇÃO GERALDO SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA NOGUEIRA COBRA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário\r\n\r\nrecurso interposto pela 1°e 3º reclamada.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rogerio da Conceiçao [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda, Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rogerio da Conceiçao\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de folha 73. \r\n\r\nProcesso: 0000400-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Tinoco Cruz Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Tinoco Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl 25. \r\n\r\nProcesso: 0001582-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Alves Filho [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Arnaldo França Viana , Réu: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Réu: Nucleo de Saude e Açao Social - Salute Sociale (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Alves Filho \r\n\r\nDeverá fornecer a emeda inicial em 10 diase ainda em emenda sobstitutiva, definir de forma precosa qual o tipo de responsabilidade do Municipio réu, se houve unicidade contratual com relação ao Municipio ou se pretente resposabilização subsidiária, já que incompatível e dos pedidos.Isso, sob pena de extinção do feito sem resolução do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0172700-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Soares Bernardo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebanc Engenharia e Serviço Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/06/2011 as 10:40 horas nesta vara do trabalho avisa seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000410-56.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Freitas dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncá Corrêa Restaurante LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000359-45.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Rangel Ferreira [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rangel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0136400-87.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Elaine Cristina Soares dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Rozelia Justino Monteiro de Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Marcia Ribeiro Machado Dias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Santos e Silva Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia Ribeiro Machado Dias\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000379-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson de Oliveira Chambarelli [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Valgres Empreendimentos e Serviços de Contrução Civil Ltda, Réu: Adriana Adams\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson de Oliveira Chambarelli\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Leite da Conceição [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Leite da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0308600-03.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Silva Ramos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0211200-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GAMA BARBOZA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOLIS CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GAMA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0187500-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da praça \r\n\r\nProcesso: 0061800-03.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Pinheiro Lourenco [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Copal Recreio Com Dist de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal / Setor de Execução Fiscal Trabalhista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Pinheiro Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da praça \r\n\r\nProcesso: 0264800-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cesar Gomes Soares [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM CARIOCA A/C JOAO ACACIO [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)], Réu: R.C.V.Areas Artefatos de Embalagens - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cesar Gomes Soares, Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM CARIOCA A/C JOAO ACACIO, Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao \r\n\r\nTomar ciência da senteça de folha 305. \r\n\r\nProcesso: 0059500-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Siqueira Goncalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Siqueira Goncalves, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da senteça de folha 69. \r\n\r\nProcesso: 0096100-25.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barreto de Barros [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Angelica Barreto de Barros, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nTomar ciência da senteça de folha 381. \r\n\r\nProcesso: 0298200-27.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Leal Barreto [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Monteiro de Azevedo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Leal Barreto, Réu Marcelo Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da senteça de folhas 35/38. \r\n\r\nProcesso: 0035400-15.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Pessanha Messa [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues Pessanha Messa, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da senteça de folha 792. \r\n\r\nProcesso: 0172500-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Eduardo Chagas [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Benatti e Pinciara Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiney Eduardo Chagas\r\n\r\nTomar ciência da senteça de folhas 15/20. \r\n\r\nProcesso: 0000423-55.2011.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ilson Carlos Faria Martins [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRqdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ilson Carlos Faria Martins\r\n\r\nTomar ciência da senteça de folha 19. \r\n\r\nProcesso: 0171100-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Estanislau Arantes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Estanislau Arantes\r\n\r\nTomar ciência da senteça de folhas 133/138. \r\n\r\nProcesso: 0103400-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da senteça de folhas 200/201. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Ferreira de Carvalho, Réu Viação Siqueira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da senteça de folhas 74/83. \r\n\r\nProcesso: 0153600-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva Pimentel Bernardo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comercio e Industria [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Nicolini Comercio e Industria, Aut Cremilda da Silva Pimentel Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da senteça de folha 50. \r\n\r\nProcesso: 0154400-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves , Réu Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial \r\n\r\nTomar ciência da senteça de folha 135. \r\n\r\nProcesso: 0138400-60.2009.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Amitaf Modas Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Confecções do Lar Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Irmãos Jacintho Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Jasna Gora Calçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Eunates Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Eunates Comercio de Confecções Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Martins & Gama Ltda. Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Lourdes Calçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Peregrina Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Las Lajas Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Genazzano Confecções Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Carvalho & Carvalho Comércio de Calaçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Peregrina Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Caravagio Calçados Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lourdes Calçados Ltda. , Rqdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes , Rqdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTomar ciência da senteça de folhas 188/190. \r\n\r\nProcesso: 0237400-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Rangel [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Caarj [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Caarj, Aut Elizabeth Alves Rangel\r\n\r\nTomar ciência da senteça de folhas 178/184. \r\n\r\nProcesso: 0209200-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Eugenio Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Eugenio Rocha, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 316/323. \r\n\r\nProcesso: 0224000-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Caetano Borges [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Caetano Borges, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 362. \r\n\r\nProcesso: 0209300-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Chagas Cabral [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Aut Claudio Chagas Cabral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 291/294. \r\n\r\nProcesso: 0256300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cabral da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos , Réu: Uenf Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 117/122. \r\n\r\nProcesso: 0306800-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Pacheco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Viana Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 332/335. \r\n\r\nProcesso: 0304000-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilto Rodrigues Correa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Aut Joceilto Rodrigues Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 76/84. \r\n\r\nProcesso: 0172200-16.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Almeida [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Carinha Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nId: 1105669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1109485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001180-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique do Nascimento Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0120000-44.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Dr Pedro Jorge CENEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Dr Pedro Jorge CENEC\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001179-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Iglamar Teixeira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0063600-69.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES FILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MADERIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADERIO MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA\r\n\r\nEsclarecer em 10 dias , a vista dos autos, seu requerimento vez que não houve bloqueio de contas mas somente arrecadação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001190-76.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0120900-27.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Grillo Creton [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000101-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Castro dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Castro dos Santos\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo José Tardivo Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor que entende devido em 05 dias sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000365-98.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alves Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor que entende devido em 05 dias sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000035-04.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor que entende devido em 05 dias sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000456-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Fernandes [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora , devendo comprovar crédito remanescente ( R$ 27.007,73 ) em 48 horas , sob pena de incidência da multa prevista no art. 475 J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0063400-76.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ADELINO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ADELINO PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Pereira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renascer de um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME\r\n\r\nComprovar adimplemento totaldas paecelas do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância as alegações do rte fls 174, com a execução imediata das parcelas vencidas e vincendas acrescidas da multa . \r\n\r\nProcesso: 0096100-66.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Evandro Oliveira dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transport. Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Evandro Oliveira dos Santos, Réu Luft Transport. Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0069100-57.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Luis Correa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Aut João Paulo Luis Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BERTO E OUTRO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES INDUSTRIA E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BERTO E OUTRO\r\n\r\nVenha com a Declaração de dependentes junto ao INSS para fins de Habilitação Incidental em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0080200-43.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cordeiro [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nVenhamm os ilustres advogados na forma do art. 45 do CPC em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena da Silva Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, fornecendo MEIOS EFETIVOS para tal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-08.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Luciano [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A. Construção, Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A. Construção, Administração e Engenharia \r\n\r\nInforme , em 05 dias , a que recolhimento se refere o depósito efetuado , vez que não indica se fiscal ou previdenciário . \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Industria e Comercio de Moveis Ltda e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos MEIOS CONCRETOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0109000-23.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nDevendo ainda contestar impugnações da parte autora de fls. 226/228. \r\n\r\nProcesso: 0106500-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0111500-23.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paula da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Paula da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoção do contador fls 58, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Costa [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetruck Mecânica Pesada Indústria e Comércio Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetruck Mecânica Pesada Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias vez que nã\\o consta do acordo a natureza das parcelas indenizatórias . \r\n\r\nProcesso: 0114700-04.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Americo Saize [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dra Patrícia Barros LTDA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética Dra Patrícia Barros LTDA, Aut Rosemary Americo Saize\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0122500-20.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Silva Mendonça [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Mendonça\r\n\r\nVir em 30 dias com endereço dos sócios indicados na petição sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001253-04.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126200-67.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-41.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO BATISTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO BATISTA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-33.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TORRES DA SILVA BORGES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP COOPERATIVA TRABALHO PROF CREDITO COBRA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMOVEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora , para fins do art 884 da CLT em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Massena de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 118280 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nVir o I. patrono na forma do art 45 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0161700-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoção do contador fl. 319 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0126100-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo de Souza Marques [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001209-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda, Aut Wallace da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da Extinção do feito sem resolução de mérito. Dispensadas custas .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos , fiscal ,previdenciário em guias próprias ,Bem como do depósito do valor avençado. em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nId: 1109485"
                            ],
                            "1112048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Jesus Batista Santiago [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espírita Servidores de Cristo [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Espírita Servidores de Cristo \r\n\r\nEsclarecer ao juizo o ocorrido com relação a 3ª parcela do acordo, em 05 dias . \r\n\r\nId: 1112048"
                            ],
                            "1109486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Massena de Oliveira\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELIOMAR DA SILVA MELO, JORGE MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109486"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1112178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-87.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson dos Santos Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.L. Serviços de Informática Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 135, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-16.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Emidio Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Emidio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 32/34, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-09.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: BICICLETARIA DO EDINHO LTDA ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirani dos Santos Correa [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirani dos Santos Correa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0063800-48.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira da Costa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 12.857,73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-11.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Silva Alves [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Melo Duarte, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto dos Santos Valle [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto dos Santos Valle\r\n\r\nTomar ciência de que foiram convolados em penhora os valores de R$ 158,92 e R$ 270,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-19.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Lopes de Jesus [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Lopes de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 05 dias para retirar os diocumentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0086200-56.2008.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda e sócios [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Cgte: José Pedro Esteves (sócio da Ré), Cgte: Maria Helena Lobão Esteves (sócia de Ré), Cgte: Jorge Luís Pimentel Rosa (sócio da Ré), Cgte: Antônio Carlos de Oliveira (sócio da Ré)\r\n\r\nCgto: Monique de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda e sócios\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 416,51 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-75.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUSA FREITAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TWR BRASIL LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Delgado do Nascimento [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Delgado do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 138. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-90.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE FREIRE DA COSTA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA E FILHOS IND E COM SA E SOCIOS, Réu: Sheila Cristina Pereira (Sócia da Rda), Réu: Fernando Bizzoto Ferreira (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE FREIRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-09.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PAULA MONTEIRO RAIOL [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: ERALDO JOSE MAGALHAES MONTEIRO [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA PAULA MONTEIRO RAIOL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Dias [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 8.567,72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-85.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Braga\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 121, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Geraldo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Geraldo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito, em prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0208100-69.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Severino Ramos Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Estacas Geo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Ramos Soares\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 51, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-02.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WILSON DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE WILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 227, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178100-04.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ANTONIA DA COSTA [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BIARHU LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 188, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182000-82.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Industanq Comercio e Industria Ltda [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Correa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 235, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-50.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAETANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAETANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Caetano [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Assessoria e Publicidade Ltda [Adv. Newton Baptista Cordeiro (OAB: RJ 11219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Caetano\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 155, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003800-19.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Dias Alves [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Nova Jerusalem do Beira Mar Ltda ME e sócios Celso Areias da Silva e Giane Tomé Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 30/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0006700-09.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcela Doblas da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubert de Duque de Caxias Ltda e sócios [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Antônio José Carbos (sócio da Ré), Réu: Luzinete Bezerra Correia (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcela Doblas da Silva\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Valle de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Caxias das Aguas Minerais Com e Rep. e sócios [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Fábio Luis Tavares (sócio da Rda), Réu: Claudia Barreiro Martins (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Valle de Souza\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0009600-91.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiane Talita de Oliveira Nascimento [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Emprestimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiane Talita de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 30/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0010000-76.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina de Almeida [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Souza Cordeiro Goulart [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina de Almeida\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013300-32.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A A/C DO DEPTO JURÍDICO REGIONAL RIO DE JANEIRO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A A/C DO DEPTO JURÍDICO REGIONAL RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-94.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENARI ROSA COSTA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ALAGOANA CARGAS E TURISMO LTDA E SÓCIOS, Réu: Francisco Ayrão Netto (sócio da Ré), Réu: João Lopes da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Salvador Pinto [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda e sócios, Réu: Ruben Dário Alonso Zon (sócio da ré), Réu: Joaquim de Barros Gomes (sócio da ré), Réu: Carlos Gomes Sanchez (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Salvador Pinto\r\n\r\nTomar ciência quanto às certidões de fls. 135 e 140, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068100-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 59, bem como os parâmetros de fl. 61. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Caetano da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Leão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Industria Comércio e Serviços Ltda, Aut Leonardo Lopes Leão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valderino da Assuncao Duarte [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda e sócios [Adv. Edmundo Dubauskas (OAB: RJ 43137 - D)], Réu: Fernanda Marot Macedo (sócia da Ré), Réu: Fernando Luiz Brito Macedo (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valderino da Assuncao Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 30/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0121200-54.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Acai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 30/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0122500-22.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Velloso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora de Gas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Velloso, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora de Gas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-97.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DOS SANTOS CHRISPIM [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES SANTOS DE MOURA [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE STA RITA CASSIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO (SÓCIO), Réu: RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DOS SANTOS CHRISPIM, Aut MARIA DAS NEVES SANTOS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 30/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Vieira Zacarias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IV Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225, devendo, ainda comprovar o pagamento da diferença devida, no valor de R$ 303,92. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-73.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brownsville [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Brownsville, Réu Sadia S.A\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, o Autor, ainda, comprovar o depósito do adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nId: 1112178"
                            ],
                            "1112179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-19.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravemaq Bravo Manutencao Ltda ME e sócios [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Claudemir Barboza Bonifácio (sócio da Ré), Réu: Claudemiro Barboza Bonifácio (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 108, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036700-84.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Souza [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: V C Miranda Acessórios Ltda Explosão Sound E SÓCIA [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Vanessa Carvalho Miranda (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 71, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013300-51.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO N/P MARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 143, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030600-84.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos de Mello [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FRANCISCA BRAUNA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA E SOCIO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FRANCISCA BRAUNA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-87.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA E SÓCIOS , Réu: Sérgio Luiz Ferreira Alves (sócio da Rda), Réu: Bartolomeu Bomfim Oliveira (sócio da reclamada), Réu: Leobaldo Leite (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cunha Rosa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cunha Rosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 142, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro dos Santos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Real New Lanchonete Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 76, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061600-34.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Santos da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Pignate Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 122, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056000-86.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA E CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 337, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAN DE SENA ALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUBRASUCO INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS REF LTD (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAN DE SENA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-47.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITO, Réu: Maria de Lourdes Monteiro, Réu: Ana Guiomar da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à ccertidão de fls. 194, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Santos [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Antonio Piacenso, Réu: Centro Medico Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 121, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Assis [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez , Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 300, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUELITO VICENTE [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Réu: Edilson Baldoino Silva (Sócio da Ré), Réu: Eneide Silva do Nascimento (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUELITO VICENTE\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 98, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125800-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista Moreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPE Engenharia Elétrica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-03.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILTON DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine (Sócio da Ré), Réu: Edson Naif Mardine Júnior (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 217, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160800-05.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTES KENTINHAS REF.COLETIVAS N/P FRANCISCO C.PEREIRA/NEYDE C.PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 394, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Sa Mangueira [Adv. Luiz Paulo Peres Reis (OAB: RJ 82601 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda e sócios, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sa Mangueira\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 174, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Cruz Filho [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Com e Ind Ltda sucess. de Tania O Vieira da C Prest., Réu: Big Boomm Criacoes Ltda A/C Sr. Saulo Jose Dansa de Alencar, Réu: Luis Cezar Pereira de Sá (Sócio da Ré), Réu: Ana Lucia Silveira (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 179, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-36.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PENIDO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTEC PROJETO E MONTAGENS DE INDUSTRIAS LTDA e sócios [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Antônio Carlos Gonçalves (sócio da ré), Réu: Roberto Costa de Andrade (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PENIDO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 51, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Drumond Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda E SÓCIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Drumond Correa\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 309, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Delfino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda e socio Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Delfino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-63.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE REGINALDO FERREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E SOCIOS, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (Sócia da Rda), Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REGINALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-72.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NORBERTO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODERIV E REAG LTDA\r\n\r\nTI: Augusto Luiz Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NORBERTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 178, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-19.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Maria [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda e sócios, Réu: Adriano Souza de Messias (sócio da Rda), Réu: Luciene Monica Marques da Silva (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Maria\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 98, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-52.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Pecas e Acessorios Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira da Silva\r\n\r\nVista a parte por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Geronimo de Freitas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia da Silva Rodrigues [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Dantas de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Mar Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Dantas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-46.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Barroso Duarte [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda - SUPERGASBRAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Barroso Duarte\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-91.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RONCATO WANDERMURENN [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RUY BARBOSA DE ENSINO UNIVERSITARIO, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu - 7ª DRF Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RONCATO WANDERMURENN\r\n\r\nTomar ciência do da petição de fl. 124/126. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Carvalho Monteiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre sua desistência quanto ao AIIR, já que não constou da ata de fl. 324. Prazo de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1112179"
                            ],
                            "1112180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque de Souza [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hergan Copy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albuquerque de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Luz Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalle Ltda, Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Luz Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a Impunação do Autor aos cálculos e os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Machado Pinheiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Machado Pinheiro, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001853-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc da Silva Machado Freitas [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc da Silva Machado Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Avenida Ltda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Avenida Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Freitas [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-96.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar de Oliveira Marinho [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 56,00, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Tomar ciência que foi convolado em penhora o valor de R$ 600,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-30.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE JESUS FILHO [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CA INSTALACAO IND.N/P SOCIO CARLOS ALBERTO SALVATORI PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE JESUS FILHO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0048600-89.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ABREU FILHO [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM e sócios [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: José Luiz do Lago (sócio da ré), Réu: Gilson Carvalho Junqueira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE ABREU FILHO\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME E SÓCIOS , Réu: Eugenio Giovannni Mazzei (sócio da ré), Réu: Leandro Trindade Simi (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016700-68.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Penha Garcia [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestec Assistencia e Prestacao de Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Penha Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 31/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE TRES CABELEIREIROS N/P GERALDO MARCIEL RIBEIRO/CHENG DAN NEI [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156900-67.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: EUJOTEC ELETROMECANICA LTDA e sócios, Réu: Estoecio Campos Nunes (sócio da ré), Réu: José Campos Nunes (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 31/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0101700-02.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Pereira [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda e sócios [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rafael Gomes de Azevedo (sócio da ré), Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Pereira\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Moreira Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Uldesa Embalagens Ltda e socios Alexandre Grandi Ramalho e Rafael Martino [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Moreira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 31/03/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO REABILITACAO FISICA MOTORA D.C E SÓCIO DANIEL AUGUSTO M. SANTOS [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051500-54.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Neri dos Santos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Neri dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 187/192, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARAUJO DA COSTA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA E SOCIOS LAURENSMORENO PEIXOTO E SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Lopes da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 75/81, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo de Souza Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 77/83, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-74.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vicente Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Vicente Conceição\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 85/94, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadiele Lenize Oliveira da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimber 101 Comércio de Roupas, Calçados e Acessorios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadiele Lenize Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 44/47, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Penha [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Penha\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 129/133, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-54.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: V S DESIGN LTDA E SÓCIOS, Réu: CARLOS FERNANDO VIEIRA (SÓCIO DA RDA), Réu: LUIZ RICARDO DA SILVA (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0084900-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barbosa Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliário Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 166/167, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-30.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Viana Junior [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Serv.de Apoio Adm.Ltda, Réu: XYZ Centro Tecnologico de Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Lima Viana Junior\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CNPJ da 2º Ré para ativação do convênio \"Bacen Jud\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes Pereira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1112180"
                            ],
                            "1113070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-69.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel Joemar da Costa Gama [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Joemar da Costa Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 185. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Spinola de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Rodrigo Spinola de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-36.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINO BRANDAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIRIO BASTOS EMPREENDIMENTOS ME N/P ALIRIO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINO BRANDAO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibras 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polibras 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 519,01. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario João Ferraz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario João Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-13.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Indústria e Comércio de Vedações Ltda [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M Indústria e Comércio de Vedações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 402,97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Colombo S.A. Acucar e Alcool [Adv. Arnaldo Spadotti (OAB: SP 168654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-08.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e sócio, Réu: Bruno Carvalho Barreto da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 186, face ao requerimento de fl. 177/178. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira de Queiroz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira de Queiroz \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001075-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira de Queiroz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaize Pereira Ferreira [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001, Assessoria e Serviços S/C [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaize Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-37.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denielle Borges Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Leve Estética Corporal Ltda [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denielle Borges Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 96/99, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis dos Reis Setubal [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-47.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Ribeiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.388/389, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lourenço da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 38, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás- Tag - Grupo Petrobrás [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu Transportadora Associada de Gás- Tag - Grupo Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2004.5.01.0202 - Monito\r\n\r\nRqte: ARLINDO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: AVANI DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: DOMINGOS SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: EDMILSON VIEIRA DE PAULA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: EDUARDO LUIZ PASSOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ERNANDES PAULO DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CARLOS RENATO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CARLOS SEBASTIAO FRANCISCO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: INSET TOX SERVICOS LTDA E SÓCIOS EMANUEL PEREIRA DE MELO E GEANA OLIVEIRA DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 240, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090400-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1113070"
                            ],
                            "1113067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Salustino Maciel [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Ind e Com de Art Plásticos Ltda., Réu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Salustino Maciel\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à certidão de fl. 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Lino da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao item 1.3 da petição de fl.258. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1113067"
                            ],
                            "1113068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2011\r\n\r\n0074300-47.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Darci Creche\r\n\r\nPelo presente fica citado Darci Creche, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.309,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186000-96.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nExecutado: Lazeite Brasil Comércio Importação e Exportação de Azeite Ltda (Sócio da Rda),MIRAZEITE LTDA e Sócios,Rui Jorge Teixeira Simões (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lazeite Brasil Comércio Importação e Exportação de Azeite Ltda (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.026,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rui Jorge Teixeira Simões (Sócio da Rda),MIRAZEITE LTDA e Sócios,Rui Jorge Teixeira Simões (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Jorge Teixeira Simões (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.026,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-20.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcimar Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportadora e Logistica Ltda,Karina Araújo Sette Câmara,Daniela Araújo Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportadora e Logistica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.634,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-47.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Silveira Martins \r\n\r\nExecutado: Graal Construtora Ltda ,Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Graal Construtora Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.390,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-94.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Andreia da Silva\r\n\r\nExecutado: Platurno Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Platurno Comercial de Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 472.806,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095600-02.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romeu Rodrigues de Lima\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida (Sócio da Rda),Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Sócios,Danielle Cezar Barbosa (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.196,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Cezar Barbosa (Sócio da Rda),Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Sócios,Danielle Cezar Barbosa (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barbosa (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.196,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-79.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro da Silva\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.893,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-87.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Monica Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Benzaquem Comercio de Etiquetas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Benzaquem Comercio de Etiquetas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.220,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-15.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO SERGIO LOPES PINTO\r\n\r\nExecutado: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.439,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001151-76.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Doc Gerenciamento de Documentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 241,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-86.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Maurício José Elias\r\n\r\nExecutado: Portal da Primavera Comercial Ltda,Felipe da Silva Pereira,Edinalva da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Portal da Primavera Comercial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-24.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Cézar Miguez Marques (Sócio da Rda),Rio Segran Comércio de Mármore e Granito e Sócios,Marcelo Bobba Mucciolo (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cézar Miguez Marques (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.090,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bobba Mucciolo (Sócio da Rda),Rio Segran Comércio de Mármore e Granito e Sócios,Marcelo Bobba Mucciolo (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bobba Mucciolo (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.090,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-44.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Josiel Venâncio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rinnovo Serviços Gerais Ltda,Rinnovo Serviços Gerais Ltda A/C Sócia Francisca Lenita da Silva Santos,Francisca Lenita da Silva Santos,Aidelza Soares dos Santos,Rinnovo Serviços Gerais Ltda A/C Sócia Aidelza Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rinnovo Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.908,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-28.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cassio de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME,Aravia Edificacoes Ltda,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.806,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170200-52.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Terra Plenagem Ind Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra Plenagem Ind Comércio Carneiro Prata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.972,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-80.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA AUXILIADORA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Waldenize Barbosa Couto (sócia da Rda),PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA E SOCIO PAULO ROBERTO GORNI,José Carlos Barbosa Lopes (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldenize Barbosa Couto (sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.420,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Barbosa Lopes (Sócio da Rda),PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA E SOCIO PAULO ROBERTO GORNI,José Carlos Barbosa Lopes (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Barbosa Lopes (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.420,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-13.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ JUNIOR FREIRE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rosangela de Souza (sócia da ré),MEGALITE FORM PLASTICOS LTDA E SÓCIA,Walmir de Abreu Guilherme (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela de Souza (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.385,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-93.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Stel Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Stel Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 524,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113068"
                            ],
                            "1112176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000092-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes \r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. (Friganso), Vislu Comercial de Alimentos Ltda. (Friganso)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112176"
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                            "1113069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0018100-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, Provider Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113069"
                            ],
                            "1112177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112177"
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                            "1113071": [
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                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0172900-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa Mendes Rangel\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0049100-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Luz Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalle Ltda, Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Drogaria Real do Roncalle Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque de Souza\r\n\r\nRéu: Hergan Copy\r\n\r\nPelo presente fica m Hergan Copy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina Barcelos Martins\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Cristina Barcelos Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar quanto á desistência de seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-96.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUSI DEGLIEXPORTE\r\n\r\nRéu: MIRAZEITE LTDA e Sócios, Lazeite Brasil Comércio Importação e Exportação de Azeite Ltda (Sócio da Rda), Rui Jorge Teixeira Simões (Sócio da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nPelo presente fica m Lazeite Brasil Comércio Importação e Exportação de Azeite Ltda (Sócio da Rda), Rui Jorge Teixeira Simões (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0095600-02.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Sócios, José Heleno de Almeida (Sócio da Rda), Danielle Cezar Barbosa (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa (Sócio da Rda), José Heleno de Almeida (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000324-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario João Ferraz\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito e Sócios, Marcelo Bobba Mucciolo (Sócio da Rda), Cézar Miguez Marques (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Cézar Miguez Marques (Sócio da Rda), Marcelo Bobba Mucciolo (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA E SOCIO PAULO ROBERTO GORNI, José Carlos Barbosa Lopes (Sócio da Rda), Waldenize Barbosa Couto (sócia da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Barbosa Lopes (Sócio da Rda), Waldenize Barbosa Couto (sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0022600-13.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JUNIOR FREIRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MEGALITE FORM PLASTICOS LTDA E SÓCIA, Rosangela de Souza (sócia da ré), Walmir de Abreu Guilherme (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela de Souza (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113071"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001658-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combutíveis S.A. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combutíveis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231: defiro a dilação de prazo, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 94 a 100: Procedentes em parte, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo Carlos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramo Carlos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.559,06 ou 537.679,71 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001709-45.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jato S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Jato S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex da Silva Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alutech [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001728-51.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vieira Roberto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Mangueiras de Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Mangueiras de Incêndio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. 16, até o 8º dia do mês subsequente ao da competência, comprovando-o até o 15º dia, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anderson Belo dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Medeiros [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogui Automecanica Ltda [Adv. Rosana Pereira de Araujo (OAB: RJ 151256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogui Automecanica Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000417-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson do Nascimento Silverio [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001356-05.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Oriosvaldo dos Santos Oliveira Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme Termo de Conciliação de fls. 63, até o 8º dia do mês subsequente ao da competência, comprovando-o até o 15º dia, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001350-95.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme Termo de Conciliação de fls. 54, até o 8º dia do mês subsequente ao da competência, comprovando-o até o 15º dia, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001355-20.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo de Jesus Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 104, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Odacir Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme Termo de Conciliação de fls. 39, até o 8º dia do mês subsequente ao da competência, comprovando-o até o 15º dia, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001174-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Lima [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciária, conforme Termo de Conciliação de fls. 40, até o 8º dia do mês subsequente ao da competência, comprovando-o até o 15º dia, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001214-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Ramos\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judicias e da cota previdenciária, conforme Termo de Conciliação de fls. 51, até o 8º dia do mês subsequente ao da competência, comprovando-o até o 15º dia, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001283-33.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente de Oliveira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciária, conforme Termo de Conciliação de fls. 31, até o 8º dia do mês subsequente ao da competência, comprovando-o até o 15º dia, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira de Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda , Aut Josinaldo Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000929-08.2010.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bianca dos Santos Vilela Hanszmann [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de conciliação de fl. 24, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-50.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João das Graças [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Indústria e Comércio de Vedação Ltda [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M Indústria e Comércio de Vedação Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de conciliação de fl. 21, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Marques Rodrigues [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de conciliação de fl. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Marinho [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 56,00, pro rata, conforme termo de conciliação de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001045-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leonardo Pontes da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda ME [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda Via Show, Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. 38, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001202-84.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Agabe Zacarias Guedes [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fl. 29. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-29.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Thomaz de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 48, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-49.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Albuquerque Mendes [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletropolo Cemavi Material Elétrico Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletropolo Cemavi Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 76,00, em 05 dias, sob pena de execução e penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-97.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel Moreira da Silva [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade das Cópias Ltda Me [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade das Cópias Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-28.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Miranda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Marmores e Granitos Ltda [Adv. Renata Muniz Fonseca Fernandes (OAB: RJ 153769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevada Marmores e Granitos Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-49.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Albuquerque Mendes [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletropolo Cemavi Material Elétrico Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletropolo Cemavi Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS e penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pires Hartuique [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Corrêa Cardoso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. @\r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Honorio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Honorio da Silva, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Levilson Bezerra Gripho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nExdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-50.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Carvalho [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda , Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Izar Araujo Aximoff [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. *\r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Moreira dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS e penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes de Souza Carneiro [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Araujo Petra Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Araujo Petra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. *\r\n\r\nProcesso: 0001851-49.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Pitta [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 31,66, conforme Termo de Conciliação de fl. 35. .\r\n\r\nProcesso: 0001733-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Alves de Souza [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Indústria e Comércio de Vedações Ltda. [Adv. Necy da Silva Barboza (OAB: RJ 18499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Indústria e Comércio de Vedações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 90,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Aut Wellington da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000344-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A.da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: V.A.da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: Construtora Tenda S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Paula Coelho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea de Paula Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta Com Positiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta Com Positiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lourenço de Souza [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lourenço de Souza, Réu Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Generoso de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Universo Colorido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Generoso de Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-47.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. Fica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias).\r\n\r\nProcesso: 0001255-65.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dutra Porfírio [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e M Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-61.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo de Souza Bastos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo de Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0001656-64.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Conceição [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Florao Materiais de Construção Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florao Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 75,61, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda., Aut Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Brandão Souza dos Santos [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arthemias Serviços Contábeis e Imobiliárias Ltda ME [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nCgto: Isadora Gomes de Azevedo Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arthemias Serviços Contábeis e Imobiliárias Ltda ME\r\n\r\nVenha a Consignante com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme Item 7 do Termo de Acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Saraiva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Saraiva , Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000380-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmem de Paula\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Matheus Fournier [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matheus Fournier \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatario, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000375-39.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Krenn [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajumar Transportadora Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trab de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Krenn\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000439-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino (Colégio Nossa Senhora da Penha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva dos Santos Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000080-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nereuza da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feu Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José dos Santos Benedito [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 22, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Azevedo [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Ind Com de Roupas [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ric House Ind Com de Roupas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 18. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-61.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Maria da Costa [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte e custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1112430"
                            ],
                            "1112431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Marassi [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100700-90.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Oceanilia de Oliveira Machado [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: LINDEMBERG GONÇALVES DA SILVA, Réu: ERASMO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Caxias Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Calixto dos Santos [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: MARCIA ELIZABETH EUGÊNIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Calixto dos Santos\r\n\r\nMANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DEVOLVIDO COM CERTIDÃO NEGATIVA. INDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO NUNES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: SERGIO ALVES NEVES, Réu: ANDREA PRADO BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, cf despacho de fl 289. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nFica citada a 2ª reclamada - (responsável subsidiária), em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). *\r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Vilela Junior [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 -D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Krafttn Participações Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Vilela Junior\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. *\r\n\r\nProcesso: 0220000-90.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA CORRÊA DE BRITO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES FLEXA LTDA, Réu: JOAO LOPES DA SILVA, Réu: JOAO PAULO AYRAO LOPES DA SILVA, Réu: Marilza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA CORRÊA DE BRITO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pinto de Oliveira [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Racing Comercio e Servicos Ltda, Réu: Carla Mattioli Páscoa, Réu: FERNANDO MONTEIRO FILHO, Réu: JOSÉ ALMIR ROCHA DA SILVA, Réu: CARLA MATTIOLI PÁSCOA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA MATTIOLI PÁSCOA\r\n\r\nTer ciencia da nova conta corrente apresentada pelo reclamante para recebimento das parcelas do acordo: Banco Santander (033), ag 0226, C/C 13001207-4, Goulart e David Advogados Associados, cf despacho de fl. 212: .\r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalve Santos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO FORNECENDO EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA, COM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0034200-76.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Evangelista [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Evangelista\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 05 DIAS, CF DESPACHO DE FL. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0110500-12.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA REIS DE AQUINO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ CARNEIRO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA REIS DE AQUINO, Aut EDMUNDO LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nFORNECER, EM 05 DIAS, CÓPIA DO CPF DE SEU PATRONO, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO RPV. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Carvalho Caetano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercalex Mercado e Material de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Carvalho Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 40 , devendo requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0073500-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lima de Queiroz [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Lima de Queiroz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gonzaga dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, Réu: Gilberto Francio, Réu: Claré José Forlin - Espólio de, representado por Maria Teresa Forlin, Réu: Lydio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gonzaga dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer Concessionário Rio Petrópolis [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Rio Polímeros [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Estacionamento Cinelândia [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda., Réu Construtora F. Rozental Ltda, Réu Rio Polímeros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0181600-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Nóbrega Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Everaldo Nóbrega Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7.890,01 ou 646.784,84 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52: \"Dê-se ciencia ao reclamante, em 5 dias\" ..\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: Carlos Alberto Mangia e outros, Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Cláudio Ribeiro Victor, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antonio Aster Filho, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: Argemir Gonçalves Rabello\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 1054, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito Ferreira [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: R F Topografia e Geoprocessamento Ltda, Réu: Katoen Natie Logistica Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie Logistica Ltda, Aut Luiz Benedito Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 23.353,28 ou 1.914.388,44 TRs., ficando a 1ª reclamada citada em execução e a 2ª ante a sua responsabilidade subsidiária, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0067600-52.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Moveis Suisso Ltda, Réu: ELIANA SANTOS DE ASSIS , Réu: EDEMILSON SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO COM CERTIDÃO NEGATIVA E REQUERER, NO PRAZO DE 10 DIAS, O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Réu: MANUELA SENA QUINTÃO , Réu: SUELI DE CASTRO SENA QUINTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cunha\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laib Cruz da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laib Cruz da Silva\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0193700-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Amaro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Torino Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Torino Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. 40, até o 8º dia do mês subsequente ao da competência, comprovando-o até o 15º dia, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0168000-50.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA PAULINO BONFIM [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Mauro Noce dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré ao pagamento da diferença devida, no valor de R$ 1.050,60 , conforme promoção da d. Contadoria de fl. 325, no prazo de 5 dias, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0209300-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Marques da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Emp e Part Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Emp e Part Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.219,50 ou 345.917,32 TRs., ficando as reclamada citada em execução, sendo a 2ª de forma subsidiária, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paula Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Paula Gomes, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl. 264. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Peres Mathias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl. 735. \r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2007.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Barboza Pereira [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 -D)]\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Exdo: EUVALDO JOSÉ FERREIRA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Exdo: EUDER JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EUVALDO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o sócio da ré ao pagamento da diferença devida, conforme promoção da d. Contadoria de fl. 142, no valor de R$ 1.448,98 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-42.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Marcio Soares Dias Allao, Réu: Paulo Roberto Soares Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do ofício enviado a DRF, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VIRGINIA SOARES [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LT, Réu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0208700-59.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEVAL ALVES DA PAZ [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: ARLETE DA COSTA MENEZES [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: MARILDA SALES LOPES ( ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO DA CUNHA LOPES) [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DA COSTA MENEZES, Aut BENEVAL ALVES DA PAZ, Aut MARILDA SALES LOPES ( ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO DA CUNHA LOPES)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285: aos autores para que forneçam o número de seus PIS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0053200-28.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: L . M. Caxiense Móveis e Decorações , Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Réu: MÁRCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cassiano da Cunha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: DEVOLVA-SE O PRAZO PARA A 2ª RECLAMADA APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0220600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analícia Gomes da Silva [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda., Réu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda., Réu: Drogaria Real do Rancalle Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analícia Gomes da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 51, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Araujo [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP Servico de Educacao e Organizacao Popular [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEOP Servico de Educacao e Organizacao Popular\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0113400-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocycleide Luiza Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, bem como da cota previdenciária, conforme Termo de Conciliação de fls. 147, até o 8º dia do mês subsequente ao da competência, comprovando-o até o 15º dia, na secretaria da Vara. Deverá a reclamada reter, ainda, se houver, o imposto de renda devido, recolhendo-o e comprovando-o até o 15º dia na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gama Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gama Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-38.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Silva da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E B S Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento da diferença devida, conforme promoção da d. Contadoria de fl. 118, no valor de R$ 631,47, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Barros Albuquerque Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Ascenção Soares [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza de Caxias Distribuidora de Produtos de Perfumaria Ltda [Adv. Sami Habib (OAB: RJ 65458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza de Caxias Distribuidora de Produtos de Perfumaria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Espirito Santo Alcantara [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cruzeiro do Sul [Adv. Antonio Correia da Cunha (OAB: RJ 75794 - D)], Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, Réu: JAMYR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Espirito Santo Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-09.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Lima dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 200,00, aplicando-se por analogia o art. 475-J §1º do CPC, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribamar Morais Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: NATHALIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu N O Figueira Calcados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. * \r\n\r\nProcesso: 0082100-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Albino de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. *\r\n\r\nProcesso: 0154400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Soares de Lima [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Latourrele Caxiense Modas Ltda, Réu: Luciano Nogueira Martins, Réu: Dioneia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Soares de Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Antonio Firmino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Antonio Firmino , Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0092900-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marapua Victor dos Santos [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinto dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Control Comercio e Industria Ltda [Adv. Jose Schiavo Filho (OAB: RJ 98056 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Pinto dos Santos, Réu WN Control Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0019200-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Santos de Lima [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Santos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 83 da DRF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Berto de Jesus [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Aut Valdir Berto de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lopes Sgro da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lopes Sgro da Silva, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 06/05/2011, às 14:30, na sede desta juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-14.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: JORGE ESPINDOLA DAFLON, Réu: MARIA DAS GRACAS DAFLON MOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para Habilitação na Massa Falida, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as cópias dos autos que serão necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda., Réu: CONDABEL CONSTRUTORA DAUD BELCHOR LTDA N/P ANTÔNIO CARLOS DAUD, Réu: CONDABEL CONSTRUTORA DAUD BELCHOR LTDA N/P WILLIAM GONÇALVES BELCHOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões para Habilitação na Massa Falida (Autor e Sindicato), devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-las, bem como as cópias dos autos que serão necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nao excepto, para manifestar-se sobre a exceção de pre-executividade de fl. 607, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-15.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Locação Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Locação Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damiao Correa de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nFica citada a 2ª Ré, responsável subsidiária, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301: Informar, em 10 dias, o endereço no qual está localizado o bem, assim como que indique depositário fiel para o aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0203200-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares Barreiros [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. e ativação do convênio Bacen-Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Catarina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113: defiro a dilação do prazo para manifestar-se a reclamada acerca da promoção da d. Contadoria de fl. 111, por 5 dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Luiz [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, fl. 47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo de Oliveira Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicatech Serviços Técnicos Ltda [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias, Réu: MARTIN ANTONIO MONTENEGRO PEREZ, Réu: SOLANGE MARIA PINHEIRO ANDRÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicatech Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Carmo Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alminart Industria e Comercio Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley do Carmo Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguimento da execução, em 10 dis, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Alves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 715, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joirce de Arruda farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton da Silva, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do leilão do bem penhorado e avaliado: 1º leilão, por avaliação , no dia 14/04/2011, às 13:00; 2º leilão, pela melhor oferta, no dia 28/04/2011, às 13:00. \r\n\r\nProcesso: 0007600-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José da Costa Rodrigues [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson, Sons Logística Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Wilson, Sons Logística Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Costa da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLGN Empresa Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 36. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1112431"
                            ],
                            "1112432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260800-49.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO ALVES PEQUENO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO ALVES PEQUENO\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl. 235. .\r\n\r\nProcesso: 0244100-07.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Vieira Brandao [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Transportes Multiliq Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: RAFAEL MOSTADEIRO FADIGAS DE SOUZA, Réu: IVO FADIGAS DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Transportes Multiliq Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 104,41, em 05 dias, sob pena de execução com a ativação do convênio Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0248000-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos do Amaral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1112432"
                            ],
                            "1112429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0084400-58.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Mendonca\r\n\r\nRéu: Fabiano da Silva Oliveira Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano da Silva Oliveira Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano da Silva Canedo\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, Elvas Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Acabamentos e Revestimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda ré e procedente em parte e procedente em parte em face da primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo Carlos\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.559,06 ou 537.679,71 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito Ferreira, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: R F Topografia e Geoprocessamento Ltda, Katoen Natie Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R F Topografia e Geoprocessamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 23.353,28 ou 1.914.388,44 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0107700-44.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCgto: Rosilaine Dias Lima, Adenilze Vieira da Costa, Sara Bernardo , Monica Cristina Martins do Nascimento, Danielle de Oliveira Barbalho, Denilze Neves do Amaral, Clarice Oliveira da Silva, Vanessa Conrado Pereira, Helio Alberto Pinheiro de Souza, Fernanda de Jesus Jacob\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Cristina Martins do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: tomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido do consignante e determinou o comparecimento à Secretaria da Vara para a retirada das guias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Levilson Bezerra Gripho\r\n\r\nExdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Lucas\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, ERICA DA COSTA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m Colortex Estamparia e Desenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001502-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Paula Coelho\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levilson Bezerra Gripho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J Shama Artefatos de Couro Ltda, Simone Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15.552,39 ou 1.275.747,06 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, Ricardo Araújo Farah, Joirce de Arruda farah\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araújo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão do bem penhorado e avaliado: 1º leilão, por avaliação , no dia 14/04/2011, às 13:00; 2º leilão, pela melhor oferta, no dia 28/04/2011, às 13:00, neste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton São Pedro de Carvalho \r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m MF Construção Civil Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112429"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Conceicao [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Conceicao\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria de Souza Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Nunes Salaroli [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0085800-36.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Gomes de Souza [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA SOUZA MAGALHAES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Jobel Olimpo de Oliveira, Réu: Roberto Felinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARIA SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre OFÍCIO de fl.180/183, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceiçao Silva, Réu Rio Polímeros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO QUIRINO CARDOSO [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-94.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO XAVIER (Espólio de)representado por SONIA REGINA TAVARES XAVIER [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDIGA, EM 10 DIAS, ACERCA DAS ALEGAÇÕES DE FL.322/341. \r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Fernandes Ferreira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana de Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana de Lima\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Souza [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-41.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex SA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Silva\r\n\r\nDiga, em 30 dias, o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, INCLUSIVE, Venha com o atual e completo endereço da RDA.. \r\n\r\nId: 1108946"
                            ],
                            "1108943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0104700-72.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elio Alves da Graca\r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.476,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-83.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Almeida\r\n\r\nExecutado: Patmos Tratamento de Superficie Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: JOSÉ BARREIRA ACCIOLY e FERNANDO ESPER MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-50.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson da Conceicao Pinto\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO e JOSELITO FÉLIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.693,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-91.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Machado Rody\r\n\r\nExecutado: BBC 7 Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado BBC 7 Logística e Transporte Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.540,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171200-86.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Henrique Moreira\r\n\r\nExecutado: Leafar Automacoes Ltda n/p socio Jose Rafael Sobrinho Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: JOSÉ RAFAEL SOBRINHO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.610,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190900-82.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Assis Ferreira\r\n\r\nExecutado: Multiaco de Meriti Industria e Comercio de Moveis\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: ANTÔNIO CARLOS LUZE e KATIA CILENA ROSSI LUZE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.006,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108943"
                            ],
                            "1108944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMiriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-09.1997.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nAna Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-47.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-96.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nRenata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207800-43.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-78.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-66.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-54.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-22.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ruan Queiroz Rocha (OAB: RJ 181774 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-58.2007.5.01.0204 - RTSum - Carga: Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nItamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-35.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Celso Alexandre Paula Reis de Carvalho (OAB: RJ 183153 E)\r\n\r\nNazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-40.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000547-12.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000869-32.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-17.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-50.1994.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-65.1998.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-76.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-55.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Thiago da Fonseca Martins (OAB: RJ 176844 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-73.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nClaudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-17.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-45.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000468-33.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nMaria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-47.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 D)\r\n\r\nSandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077000-19.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000816-51.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nMarco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203400-44.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000679-69.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-69.1997.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nRonaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-83.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nClaudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167300-90.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-08.2002.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000049-13.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nCarlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198900-71.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 D)\r\n\r\nSilvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-95.2009.5.01.0204 - RTSum - Carga: Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 D)\r\n\r\nIzabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-17.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Jaqueline Rodrigues Voltes (OAB: RJ 143836 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-92.2002.5.01.0204 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-24.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Thiago da Fonseca Martins (OAB: RJ 176844 E)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-97.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Thiago da Fonseca Martins (OAB: RJ 176844 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-55.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nChristianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000808-74.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Monick Machado Pontes Pestana (OAB: RJ 154081 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-39.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-13.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nClaudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-51.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-28.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-51.2003.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nAlmir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-76.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-22.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-58.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-34.2009.5.01.0204 - RTAlç - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202300-40.1998.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001524-04.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-87.2008.5.01.0204 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-31.2009.5.01.0204 - RTAlç - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-69.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 D)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-34.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nAdriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170600-94.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000552-34.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nRoseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001170-76.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-63.1997.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203500-72.2004.5.01.0204 - RTSum - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nMarcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-80.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 D)\r\n\r\nBolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-41.2009.5.01.0204 - RTSum - Carga: Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 D)\r\n\r\nBarbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-41.2003.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-98.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108944"
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                            "1108945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Moreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Rodet Comércio de Roupas Ltda , Harward Moda Masculina \r\n\r\nPelo presente fica m Rodet Comércio de Roupas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001007-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Ninck \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados EM FACE DA 3ª RDA. E de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoina da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 380,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Cuinete\r\n\r\nRéu: Tisse e Rodrigues Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tisse e Rodrigues Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005900-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Jesus Andrade\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0003200-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quirino\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001270-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos \r\n\r\nRéu: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda , Elvas Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos EM FACE DA 2ª RDA e de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-68.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Maciel dos Santos\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos EM FACE DA 2ª RDA e que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , GAFISA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Mf Construção Civil Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza de Lima \r\n\r\nRéu: Mercearia Marcia da Figueira \r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Marcia da Figueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 4.431,03, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0204700-90.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nRéu: G G F MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Gilson Goncalves Ribeiro Junior, Adriano dos Santos de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Goncalves Ribeiro Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.241, para SUPRIR PARCIALMENTE A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Nunes Salaroli\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Rio Polímeros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108945"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1112453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-91.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Luciana dos Santos Araújo [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)], Egte: Ana Lucia Santos de Araújo [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1112453"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1112006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-80.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUALBERTO FURTADO RESENDE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada ao imóvel indicado para garantia do juízo,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-53.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Goncalves [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda, Aut Rosiney Goncalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 15/04/2011, às 8h30, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Porto da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Popular Dr. Edesio Pires Ribeiro Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Popular Dr. Edesio Pires Ribeiro Ltda, Aut Luciana Porto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 15/04/2011, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0087200-23.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lima dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais LTDA [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais LTDA, Aut Miguel Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 15/04/2011, às 12h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0204400-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Araujo [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO CAMPEAO LTDA [Adv. Jorge Rodrigues de Moura (OAB: RJ 1239 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRO VELHO CAMPEAO LTDA, Aut Marcelo Dias de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 15/04/2011, às 11h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0170700-31.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTIANE ABIB BARQUET DE ALMEIDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA SUC COLEGIO FERLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTIANE ABIB BARQUET DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 15/04/2011, às 11h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0170700-31.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTIANE ABIB BARQUET DE ALMEIDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA SUC COLEGIO FERLA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA SUC COLEGIO FERLA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 15/04/2011, às 11h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002843-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Carvalho Leal [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL 750 Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Carvalho Leal\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 07/06/2011, às 9h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002512-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Rosa [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/05/2011, às 11h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0205600-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rosa dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Rosa dos Santos\r\n\r\nFica, assim, intimada a advogada do Reclamante para tomar ciência do teor da certidão de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0170500-87.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BORGES NAZARETH [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-65.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Ignacio [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes de Abreu [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes de Abreu\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 372,00, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0197400-15.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDILENE MARIA CILIRIO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLAYNE CONFECCOES LTDA PROP ALCI GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDILENE MARIA CILIRIO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198400-98.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Freitas Duarte [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda. (ME), Réu: Microlins Brasil Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-74.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os NOVOS cálculos nos termos de fls 245. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 131,57 , equivalentes a 10.798,56Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0171600-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Figueiredo Carreiras [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio ITA Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio ITA Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001664-73.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Teixeira de Oliveira [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002247-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio José de Souza Pinto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio José de Souza Pinto, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adécio Grossi Rebouças [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adécio Grossi Rebouças, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio França Amaral [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio França Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar, conhecer e julgar a presente demanda.. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-18.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmo Souza da Rocha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Com de Generos Alim. Ltda suc de Nova Platina Ind e Com Ltda, Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Souza da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da deciSão que julgou o processo EXTINTO sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA GOMES DE MELO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NILVA GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Siqueira da Costa [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Delbons Bravo [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Jaqueline Nogueira dos Santos Bravo, Réu: Lua Nascente Ind. e Com. de Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Delbons Bravo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-72.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Xavier da Silva Fonseca [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Xavier da Silva Fonseca, Réu Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 119,90 , brutos, equivalentes a 9.837,85 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 136 \r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Evangelista de Oliveira [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola de Itaborai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092800-98.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: J C M FORTALEZA MOVEIS E BAZAR LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-42.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENILTON DA SILVA NEIVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: I M MARTINS EMPREITEIRA SG LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut WENILTON DA SILVA NEIVA\r\n\r\nTomar ciência d nova promoção da Contadoria desta Vara. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000146-48.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio João Porfírio [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Dioro Construções Ltda [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João Porfírio, Réu Dioro Construções Ltda, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Oliveira dos Santos [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Oliveira dos Santos, Réu Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o valor bruto do crédito remanescente em R159,30 , brutos, equivalentes a 13.070,64 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 101 \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA JUSTINON [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TANGUA [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA JUSTINON\r\n\r\nDeverão ser trazidos aos autos os números do CPF do reclamante e da patrona, em 05 dias, a fim de se expedir RPV. \r\n\r\nProcesso: 0193100-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovam Ronaldo Duarte [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Romar Metalúrgica Ltda. [Adv. Luis Gustavo Siqueira Martins (OAB: RJ 92485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R. Romar Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 900,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0180200-29.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SANTOS MAURICIO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETR LTDA (NP PEDRO RAMIRES FERREIRA) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU SANTOS MAURICIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.062,05 , brutos, equivalentes a 743.614,44Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 221 \r\n\r\nProcesso: 0044800-53.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENY FRANCISCO FERREIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL COMERCIAL LTDA [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENY FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos os números do CPF e do PIS/NIT do reclamante, necessários à expedição da certidão de crédito judicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Riberio de Miranda [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimension Informática Cursos Profissionalizantes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Riberio de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26, que indeferiu a notificação das testemunhas, em razão da inobservância do prazo previsto no item 5 da notificação de fls. 23. Deverão as mesmas serem trazidas à audiência independentemente de intimação. Observando-se, ainda, o disposto no art. 821 da CLT, que determina o número máximo de três testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0075200-30.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA SILVA TULLER [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: GERANIUS POSTO DE SERV E ARTESANATOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERANIUS POSTO DE SERV E ARTESANATOS LTDA, Aut TATIANE DA SILVA TULLER\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002961-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delciléa Torres Santos Souza [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delciléa Torres Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar, conhecer e julgar a presente demanda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salermo dos Santos (espólio de), representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cáffaro Machado ME. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Salermo dos Santos (espólio de), representado por Dializa Brandão da Silva, Réu S Cáffaro Machado ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002978-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerlan Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerlan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar, conhecer e julgar a presente demanda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002913-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar, conhecer e julgar a presente demanda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-14.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Miguel de Lima da Silva (REP OLINDA ZENAIDE DE LIMA) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Jose Pereira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Miguel de Lima da Silva (REP OLINDA ZENAIDE DE LIMA)\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002245-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Pires [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Pires, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-33.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROMEL METALURGICA LTDA(SUC IMEBRA-INDUSTRIA MATALURGICA BRASIL LTDA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROMEL METALURGICA LTDA(SUC IMEBRA-INDUSTRIA MATALURGICA BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar a transferência dos imóveis ou justificar o motivo de não tê-lo feito, msob pena de execução pelo valor equivalente. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenício dos Santos Couto [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenício dos Santos Couto, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CUNHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSTAR VIGILANCIA COM E BANCARIA LTDA(SUC VICBERJ VIG COM BANC EST RJ, Réu: ASSOC EDUCACIONAL PLINIO LEITE/FAC VET C ITABO [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC EDUCACIONAL PLINIO LEITE/FAC VET C ITABO, Aut MARCIO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para 28/04/2011, às 8h30, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0010500-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Nunes Brandão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Nunes Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.025,04 , brutos, equivalentes a 248.161,58 Trs, \r\n\r\nProcesso: 0137000-06.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA LAMIRAO ( JOSE TEIXEIRA ) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO CORDEIRO DA SILVA, Réu FAZENDA LAMIRAO ( JOSE TEIXEIRA )\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 15/04/2011, às 10h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Alves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Com. Ap Terapeutico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP). Ficando V. Sª ciente de que sua omissão ensejará a retirada do feito de pauta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-22.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Andrade [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \" Atente-se o 2º Rdo de que a execução ainda está em face da 1ªRda, sendo que, em caso de inadimplemento, serão observados os termos da sentença, na qual declara a subsidiariedade, condenando o 2º Rdo por todos os créditos deferidos, salvo a indenização por dano moral (fl 127)\". \r\n\r\nProcesso: 0014000-56.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEICE DE AGUIAR COSTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \" Tendo em vista a data em que foi realizado o depósito recursal, nestes autos (12/05/2003), indefiro o levantamento pretendido pela Massa Falida na petição protocolizada em 31/10/2007. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001121-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasmo Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasmo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-50.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias da Silva Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite Ltda [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-25.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácio Cândido de Souza [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambientech Construções e Serviços LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambientech Construções e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 4.454,48 , brutos, equivalentes a 365.492,20Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 40 \r\n\r\nProcesso: 0088500-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Ribeiro Nogueira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alves Ribeiro Nogueira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/05/2011, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0208900-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Projetos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis Ferreira \r\n\r\nComprovar o alegado, quanto à entrega da chave de conectividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-49.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Amorim dos Santos [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleodora Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Amorim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0150000-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilvania Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0150300-35.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAD LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência de que o alvará 129 encontra-se acautelado na Secretaria, podendo ser retirado pelo representante legal da Rda em qualquer tempo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa de Souza [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Erick Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações remetidas a(o)s reclamados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Assis [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Império de Itaboraí LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Império de Itaboraí LTDA\r\n\r\nComplementar/regularizar os depósitos do FGTS, com 8% sobre os valores apurados nas alíneas a/c, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, conforme determinado na sentença. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0078600-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Marques Chagas [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolins Cursos Profissionalizantes Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infolins Cursos Profissionalizantes Ltda, Aut Rosania Maria Marques Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/05/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0144400-22.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Macedo Dolor [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda, Aut Fabio Lucio Macedo Dolor\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas Rodrigues [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicacoes Eletrica Informatica Ltda(NP/Sergio Ennes Chear), Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENSEL FORNECEDO ALIM SERV LIMPEZA LTDA-ME [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIMENSEL FORNECEDO ALIM SERV LIMPEZA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Souza Mota Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-16.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORANEI ANTUNES DE SOUZA MORAES [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAMARTIN PEREZ [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL SAMARTIN PEREZ\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 1.898,94, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0097400-07.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA VIEIRA DA MATA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: MÁRCIA COSTA ALVES DA SILVA (Devedor Derivado), Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA SANTOS (Devedor Derivado), Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: EDMAR DOS SANTOS DA COSTA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut TATIANA VIEIRA DA MATA\r\n\r\nConsiderando os valores dos depósitos recursais de fls 90 e 130, ficam as partes cientes de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 167. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001239-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Galdiano da Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Galdiano da Silva\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1112006"
                            ],
                            "1112007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236000-95.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Borges dos Santos [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Via Grill (Mantova alimentos Ltda) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Via Grill (Mantova alimentos Ltda), Aut Joelma Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 15/04/2011, às 11h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0288000-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Rosa [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de Sao Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Santos Rosa, Réu Rvcell de Sao Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para 12/04/2011 foi adiada para 22/09/2011, às 13h40, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0288500-02.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lima Rosa [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan e Cia Ltda. [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J. Coan e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 27,89 , equivalentes a 2.287,34 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 75 \r\n\r\nProcesso: 0318600-47.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA BARROS ALVES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300000-75.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306100-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Queiroz Miranda [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Alcineia Maria Pereira de Oliveira Comercio de Roupas ME-Lojas Bouganv [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineia Maria Pereira de Oliveira Comercio de Roupas ME-Lojas Bouganv\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, (R$ 936,94, nos termos da lei, e custas R$ 40,00, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0287500-64.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubia Maria Oliveira [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Marins Rodrigues [Adv. Benjamim de Oliveira Costa Moncores (OAB: RJ 78125 - D)], Réu: Maria das Graças Marins Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Marins Rodrigues\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 300,00, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0292800-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Conceicao [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Darcy Vargas [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Darcy Vargas\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 278,55, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0297100-17.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Balbino de Oliveira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluziane Coelho de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Balbino de Oliveira\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0271100-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson dos Santos Martinez [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Barbosa da Rocha [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Barbosa da Rocha, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/04/2011, às 10:00hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 29/04/2011... \r\n\r\nProcesso: 0310500-98.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cruz dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Itaborai FEITA [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional de Itaborai FEITA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312800-09.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORREA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275400-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira da Conceição [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 961,41, nos termos da lei, e custas de R$ 70,00, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0276600-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Sant´Anna [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Rex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Sant´Anna\r\n\r\nAnte solicitação de nova guia de seguro desemprego, vir com a original para análise do requerimento formulado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289700-83.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Franq de Matos Carvalho [Adv. Marcia Cristina Santos Malafaia (OAB: RJ 101147 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Comercio de Pecas Ltda - Todo Gas [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Comercio de Pecas Ltda - Todo Gas\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 1.241,56, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0278200-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Moraes Alves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 393,99, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0229700-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Caetano dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.985,22 , brutos, equivalentes a 326.930,71 Trs, em , tudo conforme decisão às fls: 191 \r\n\r\nProcesso: 0229200-90.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACECOM SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA(SUC CID [Adv. Sandra Maria Soares (OAB: RJ 73892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sócia Josmary Maia santos,em 05 dias, a fim de possibilitar sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0209900-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ORLANDO DE MELO FARIA [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0280100-48.1999.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nInformar a este Juízo sobre o resultado da audiência administrativa realizada para liberação da proposta de acordo judicial, em 20 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0233100-37.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso dos Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: LTZ - Locação de Máquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTZ - Locação de Máquinas \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor dr R$ 21,94, em GRU. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223800-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Ribeiro Júnior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Cardozo dos Santos Lessa , Réu: Quézia Cristina da Silva Simões Lessa , Réu: Keyla da Silva Simões Lessa, Representada por sua Mãe Cristina da Silva Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves Ribeiro Júnior \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/04 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1112007"
                            ],
                            "1112005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0180100-74.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os NOVOS cálculos nos termos de fls 245. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 131,57 , equivalentes a 10.798,56Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0180200-29.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SANTOS MAURICIO\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETR LTDA (NP PEDRO RAMIRES FERREIRA), TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETR LTDA (NP PEDRO RAMIRES FERREIRA), TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 220/221 , sendo fixado o valor bruto em R$ 9.062,05, equivalente a 743.614,44Trs., sendo R$ 7.843, 60 (643.630,77 TRs), referentes ao crédito do Rte , R$ 784,36 (64.363,60TRs) referentes aos honorários advocatícios e R$ 434,09 (35.620,59 TRs) referentes à contribuição previdenciária (empregado/empregador), devendo a 1ª Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180500-88.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS MATTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, sendo o principal no valor de R$ 15.767,41, equivalentes a 1.300.987,66 TRs, para pagamento pelas 1ª e 2ª Rdas em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112005"
                            ]
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                    }
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Locserve Locação de Serviço e Processamento de Dados Ltda ME [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimar Engenharia S.A., Réu: LLX Açu Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Locserve Locação de Serviço e Processamento de Dados Ltda ME \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para informar o atual endereço do réu, em cinco dias, ante a proximidade da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000431-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneto Futebol Clube (Centro de Treinamento Campo Grande), Réu: VRP - Vicençote Representações Profissionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000430-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Borges Machado [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda , Réu: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Borges Machado \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para informar o atual endereço do réu, em cinco dias, ante a proximidade da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Carolina Costa de Carvalho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nCgto: Josilene Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Carolina Costa de Carvalho\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para informar o atual endereço do consignatário, em cinco dias, ante a proximidade da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Araujo Santana [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfase Construções Civis Ltda, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Conçeição Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locações e Serviços Ltda ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Locações e Serviços Ltda ME, Aut Lenilson da Conçeição Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Ricardo Genuel [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Ricardo Genuel\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para informar o atual endereço do réu, em cinco dias, ante a proximidade da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERLEI PINTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: PREVI BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERLEI PINTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 397/422 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266300-68.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Gonçalves Alves [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 140,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-09.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Francisco da Paz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 40,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0267200-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 40,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelton Fraga Ceia [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda - ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 120,00) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-15.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-80.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Neto\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 280 \r\n\r\nProcesso: 0001955-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Crisitano Nascimento Rodrigues [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Star Reformas Ltda [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Crisitano Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, eis que não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Expan Pão Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expan Pão Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair da Motta Paes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 139 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Noronha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 35.290,79 em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0097300-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Almeida da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000933-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nRéu: Camamu Adventure Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Gaspar Siqueira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Antonio de Barros Neto a/c Glaucia S. de Souza), Réu: Glaucia dos Santos Souza, Réu: Consuelo dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Gaspar Siqueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José de Santana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José de Santana\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0236800-25.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Medeiros Junior [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: H. F. Campisi Bar e Restaurante ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. F. Campisi Bar e Restaurante ME\r\n\r\nDeferido o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000040-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronnie Von Xavier Rios [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda, Réu: Siemens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Von Xavier Rios\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0230700-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Azevedo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Mangaratiba Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Mangaratiba Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0112900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderir Moreira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Divina Nunes, representada por Glória Nunes [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderir Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-70.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Luiz da Silva [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido. Por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Recova Disarz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentacao Ltda\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 295 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-58.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GUTEMBERG JORGE DE ALMEIDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 126 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269600-38.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREED DOUGLAS NUNES DE FREITAS [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREED DOUGLAS NUNES DE FREITAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0285100-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lourenço Sousa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 48,00 em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000819-11.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Francisco Sant´anna [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-27.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bromberg [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bromberg\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LOURENCO DA COSTA [Adv. Hoperacy Severiano de Macedo Filho (OAB: RJ 53441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: FERTECO MINERACOES S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 673. \r\n\r\nProcesso: 0174800-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cunha Cardoso [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 80,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0189300-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira dos Santos [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Ramon Ferreira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 340/343, que apuraram a executar o valor de R$ 43.242,00, equivalente a 3.566.700,57 IDTRs, crédito do autor, e R$ 11.066,10, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. Fica a ré ciente, também, da convolação em penhora do depósito recursal de fl.219. \r\n\r\nProcesso: 0000474-45.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Guia de Souza Soares [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Dioc de Itaguaí P N SR Guia [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Dioc de Itaguaí P N SR Guia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA IEDA NONNENMACHER [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO PROFESSOR ANTONIO DE BARROS NETO, Réu: GLAUCIA DOS SANTOS SOUZA, Réu: CONSUELO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA IEDA NONNENMACHER\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nunes Romualdo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 85,00) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0013100-24.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO MIRANDA MENDONCA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)], Réu: JORGE ALBERTO MONTEIRO, Réu: JORGE ALBERTO MONTEIRO JUNIOR, Réu: HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO, Réu: IVO ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO MIRANDA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317, devendo fornecer os novos endereços dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Albuquerque Ramos [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria So Para Ti [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Albuquerque Ramos, Réu Padaria So Para Ti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83, homologando a adjudicação requerida, pelo valor do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0070200-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos Finamoure (espólio de a/c Lúcia Helena Nunes Finamoure) [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 147 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-12.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR VITORINO ALVES [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DE CARIDADE S.FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR VITORINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Almeida [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nDeferida as vistas, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001495-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidny dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001194-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Castro Brito [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Castro Brito\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0084500-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Fátima de Oliveira Ladislau [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Turismo Hotel Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaivota Turismo Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0151300-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rodrigues Marujo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 262/265 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1112999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1112758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-91.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigo Pereira Ribeiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguari Toldos de Propriedade de Jaguari Nascimento Filho.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigo Pereira Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0081700-02.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001420-24.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Lugão [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eliza da Silva Miranda , Réu: Vinicius Miranda Barros , Réu: Auto Posto Sarahluan Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sarahluan Ltda., Aut Fernanda da Costa Lugão \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0006300-40.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA DA SILVA PEREIRA LEAL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos comprobatórios dos valores apresentados em seus cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIlton Pimenta de Almeida [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Oliveira de Paula [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIlton Pimenta de Almeida \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GONCALVES DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da cota previdenciária apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001390-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Rosa [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamericana Representações Comerciais Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Rosa , Réu Sulamericana Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Felipe de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.M.A. Produtos Naturais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Felipe de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0075500-32.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda, Aut Claudio Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.742/746 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-25.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ramos de Oliveira [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar e Infomática Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Ramos de Oliveira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165200-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Casaca Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Casaca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Rocha Silva [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar e Infomática Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Rocha Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Gomes de Souza [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000094-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freitas Siqueira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A. dos Santos Salgado Restaurante e Bar.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Freitas Siqueira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, terca ou quarta-feira as 13:00\r\n\r\nhoras ate as 16:30 horas, a fim de marcar dia e hora para acompa-\r\n\r\nnhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Batista Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Fabrício Batista Carvalho, Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 190 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-38.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Emydio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Emydio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 75 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-97.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Souza Azevedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Fernando Luiz de Souza Azevedo , Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 137 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-33.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembergue Vidal Ribeiro [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nPagar a diferença devida em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.121 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Angélica Dias Batista [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Aut Ignez Angélica Dias Batista, Réu Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.66/667 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Mara Novaes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Mara Novaes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.31 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-35.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Resende [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Resende\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0166400-27.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Teixeira [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: HJP Borrachas Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HJP Borrachas Ltda., Aut Jorgina Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.77/79 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Campos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leal Campos, Réu Televivo Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Justino Cunha do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Justino Cunha do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-63.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara da Costa Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Gilsara da Costa Motta\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080800-24.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SILVA COSTA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Délio Sampaio Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0002700-06.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Délio Sampaio Filho\r\n\r\nAsumir o encargo de fiel depositário do bem cuja restrição foi anotada às fls. 132 e apresentar o documento de regularidade do veículo, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Lins da Costa [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco AIG Seguros e Previdência INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Lins da Costa, Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT, Unibanco AIG Seguros e Previdência\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Magalhães [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira de Magalhães \r\n\r\nVir com o depósito da verba honorária pericial, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000782-88.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Luiz de Souza Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz de Souza Silva\r\n\r\nComprovar os valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0054100-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC-ASSOCIACAO MAGEENSE DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0074200-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pereira Santiago [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pereira Santiago\r\n\r\nDevolver certidão de crédito nº0187/2010. \r\n\r\nProcesso: 0127700-11.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes de Andrade [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva de Piabetá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0186300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mattos Gama [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ELIAS ALVES THEODORO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: RENATO CASANOVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, Réu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)], Réu: Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES THEODORO, Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA, Aut RENATO CASANOVA\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0032900-93.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Mendes dos Reis [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nTI: Romero Teixeira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Délio Sampaio Filho \r\n\r\nTomar ciência de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001519-91.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Santos Barbosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Santos Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL SANTANA VIEIRA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL SANTANA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda., Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001448-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimar Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA\r\n\r\nPagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0145400-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena S. Figueira Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalena S. Figueira Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Azeredo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportdadora Primavera LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Viacao Aguia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aguia Branca S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0087000-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0176900-55.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Melissa Siqueira de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Melissa Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184900-44.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Uilham Alves de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Renascer [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Uilham Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169100-10.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Medeiros [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Irmaos Medeiros de Citrolandia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076700-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whanderson Lima de Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Aut Whanderson Lima de Brito\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095300-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsemar de Paula Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Ferreira Lima [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manuel Crispun Materiais de Construção S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Manuel Crispun Materiais de Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0087800-41.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1112758"
                            ],
                            "1112757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0084300-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ourique da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Maximiliano Nagib, Sebastião Benete Reis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito devido nos autos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.121 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL SANTANA VIEIRA\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA V.V.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Guepardo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112757"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1112413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-56.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir de Oliveira Marques [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis LTDA, Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada aos Réus, com o motivo \"mudou-se\" e providências. \r\n\r\nProcesso: 0010500-50.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Costa dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbosa Costa dos Santos\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls., que julgou IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício do RGI fls. 122/123 para cumprimento das exigências com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0011600-11.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Amorim Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Moraes de Freitas -ME, Réu: Ubirajara Moraes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Amorim Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA INES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Crispiniano Marques Cavalcanti de Sa [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Crispiniano Marques Cavalcanti de Sa\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0023800-45.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Melo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Melo\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0032100-93.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Araujo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Elizabeth Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Araujo\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benatti [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Benatti\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0034500-32.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FREITAS SOARES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA LUSO BRASILEIRA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FREITAS SOARES\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-98.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Soares Feitosa [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Inez [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Soares Feitosa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036300-71.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: WALFRAM LEONARDO DA SILVA NOBREGA, Réu: SERGIO HUMBERTO SPPEZAPRIA, Réu: KATIA REGINA CARDOSO SPPZAPRIA DA NOBREGA, Réu: VALDIR PEREIRA DA NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Silva Santos Lessa [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Silva Santos Lessa, Réu Hotel Lark Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do INSS, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gurgel de Farias [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gurgel de Farias\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOUZA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044000-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Lima [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045900-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Resende [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. E. Oficina Mecanica n/p sócio Marcelo Esteves Pereira [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Souza Resende\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-22.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos de Azevedo Ribeiro. [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlons Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - ME. [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis carlos de Azevedo Ribeiro.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-38.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane de Souza Martins [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico de Nilopolis Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane de Souza Martins\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Souza de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Assis [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Assis, Réu Supermercados Vianense ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-04.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SOARES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Darlene Candida Gonçalves de Souza, Réu: Mario Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SOARES\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Neto [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Street Brush\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira Neto\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001226-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena de Almeida Nery [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena de Almeida Nery, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.102/103, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-24.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Costa Borges [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Borges\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159000-34.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO LIMA MACHADO [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170500-34.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FIGUEIRA DE MELO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA VEICULOS LTDA, Réu: Ismael Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FIGUEIRA DE MELO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Correa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE Pereira Oficina Mecânica Ltda N/P Sócia-Gerente Sra. Maria das Graças Pereira [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Correa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Brum [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Brum, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimey Alves de Araujo [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Santa Carmela [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimey Alves de Araujo\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Gomes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Francisco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024900-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Luis de Souza Bruno [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Ingrid - Chagas Queiros Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadson Luis de Souza Bruno\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000139-03.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa Resende [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040000-64.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cavalcante da Silva Borborema [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio da Analise Clinica Jacob Sessim Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio da Analise Clinica Jacob Sessim Ltda, Aut Monica Cavalcante da Silva Borborema\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Neves Velloso [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Neves Velloso \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-03.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan Junior Abreu da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Oficina Mecanica [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Junior Abreu da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-26.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: Valtex - Industria e Comercio de Confeccoes e Malharia Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Walfram Leonardo da Silva Nobrega, Réu: Sérgio Humberto Sppezapria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000536-62.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues de Brito [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues de Brito\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.2008.5.01.0501 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Carvalho de Souza Mello [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: MARCOS FERREIRA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lourdes Carvalho de Souza Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102600-24.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Edgard Ferreira Lopes [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moraes Flores Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Moraes Flores Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059800-15.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli de Souza Lima [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli de Souza Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP- COOP. DE TRAV. DE PROF. INFORMATICA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST. RJ- DETRAN/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000942-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ianez Ramos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls.44/45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-49.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva Cunha [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 29/31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurora da Cruz Chaves [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aurora da Cruz Chaves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao Réu, com o motivo \"mudou-se\" e providências. \r\n\r\nProcesso: 0097100-40.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Macedo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca Modas Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania Carioca Modas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-27.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Souza [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal - Código 5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Josue Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Cunha Monteiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO GOMES JÚNIOR ( nome fantasia Academia Celso Gomes Júnior) [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO GOMES JÚNIOR ( nome fantasia Academia Celso Gomes Júnior), Aut Luiz Gustavo Cunha Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, apenas para sanar o erro material e prestar os esclarecimentos, sem qualquer alteração da conclusão do Julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARNEIRO [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARNEIRO\r\n\r\nFornecer o número do PIS, para viabilizar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0132600-46.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PAULO ARAUJO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Aut RUI PAULO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137600-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamento em 10 vezes mensais, devendo a primeira parcela ser comprovada no prazo de 10 dias a contar da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gs de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches Ltda - Me [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gs de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0163300-34.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gama Alves [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gama Alves, Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nVista às partes de fls. 353 a 356. \r\n\r\nId: 1112413"
                            ],
                            "1112411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0104900-37.2000.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Hyun Duk Jo,SEOUL TEX COM.LTDA N/P DOS SOCIOS-YOON HONG E,Eun Joo Jo\r\n\r\nPelo presente fica citado Hyun Duk Jo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.386,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eun Joo Jo,SEOUL TEX COM.LTDA N/P DOS SOCIOS-YOON HONG E,Eun Joo Jo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eun Joo Jo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.386,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-02.1998.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Aurimar Geraço Garção,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Carlos Henrique Garção\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurimar Geraço Garção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 612,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Garção,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Carlos Henrique Garção\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Garção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 612,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112411"
                            ],
                            "1112412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Plus Promoção e Publicidade LTDA, Plus Mix Promoção e Eventos LTDA, Piallegrand Produtos Elétricos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Piallegrand Produtos Elétricos LTDA, Plus Mix Promoção e Eventos LTDA, Plus Promoção e Publicidade LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 51/52, que julgou PROCEDENTE EM PARTE à Revelia o pedido. Prazo de 8 dias. Tomar ciência de que foi extinto o processo, sem julgamento do mérito em face da empresa PLUS PROMOÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado , Emanuel Tavares Colares, Município de Nilópolis \r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Tavares Colares, Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.65/67, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112412"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1107119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205900-74.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabiano da Conceicao [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fabiano da Conceicao, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 5 416 052,12 \r\n\r\nProcesso: 0282000-75.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HERIBERTO URSOLINO DO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA, Aut HERIBERTO URSOLINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 643 477,79 \r\n\r\nProcesso: 0185900-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes Rodrigues [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José Bonifácio [Adv. Antonio Alberto Goncalves Filho (OAB: RJ 43770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício José Bonifácio, Aut Daniel Moraes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 200 711,46 \r\n\r\nProcesso: 0280700-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 99 437 589,91 \r\n\r\nProcesso: 0167600-09.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Silva da Costa [Adv. Sebastiao Clemente de Rezende (OAB: RJ 130703 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Super Corte, Réu: Mauro Emerson dos Santos (socio fl 21) [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Emerson dos Santos (socio fl 21), Aut Milene Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 655 971,78 \r\n\r\nProcesso: 0190900-34.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Monteiro Alves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Maria da Conceicao Monteiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 6 292 922,07 \r\n\r\nProcesso: 0181700-03.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 6 888 153,15 \r\n\r\nProcesso: 0302400-91.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 29 855 704,87 \r\n\r\nProcesso: 0257800-43.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA, Réu SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder (FLS 196 A 198), visando à RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0267600-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marajorgelina Caetano de Abreu [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0273100-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil - Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil - Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0212800-68.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Borges Filho [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172800-60.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. OBIOLAB [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0245200-43.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Modesto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208900-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Amorim [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0418200-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIRENE PEREIRA SCHULZER [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A (HIPERMERCADO EXTRA) [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIRENE PEREIRA SCHULZER\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA FALCAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA FALCAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Nunes Ferreira Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinei Nunes Ferreira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0192300-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Moraes Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Moraes Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o REU.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0222300-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelmar Pneus Borracharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Nascimento da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletronicos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Nascimento da Costa \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0216500-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Souza [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao Vida no Crescimento e na Solidariedade - AVICRES [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0394400-66.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FIRMINA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPLAST EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FIRMINA DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0284100-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA COUTO [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0243600-89.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257700-44.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rosa Bernardo dos Santos [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink - HOSPITALAR [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rosa Bernardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0287200-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0207600-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIROS E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0215600-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira de Almeida Pimentel [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Finantec [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finantec\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0200200-49.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira Coutinho [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP Mídia Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira Coutinho \r\n\r\n/As alterações de endereço são de responsabilidade dos advogados. Dirijam=-se ao Distribuidor, para as devidas alterações. Os autos irão ao TRT . \r\n\r\nId: 1107119"
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                                "Processo: 0085200-95.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Conceição Sena [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Plaza Shopping, Aut Elcio da Conceição Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0317000-41.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SOUZA COSTA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEL LESS PLAZA CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABEL LESS PLAZA CONFECCOES LTDA, Aut VIVIANE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161500-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite , Aut Luiz Carlos Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060400-37.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: H2G Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: GERALDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues da Silva, Réu GERALDO FERREIRA DA COSTA, Réu H2G Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004900-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no ERJ - SINEPERJ [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro, Réu Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no ERJ - SINEPERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Glayton Soares Gomes [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. n/p sócio Manoel Pereira Gonçalves, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Glayton Soares Gomes , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0252800-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO SILVA JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: P A SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P A SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA, Aut PEDRO FRANCISCO SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180800-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nascimento Dias Narciso [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: AMARILDO RINALDI PACIELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nascimento Dias Narciso, Réu Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115800-65.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Antunes Rocha [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. - EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confecções Ltda. - EPP, Aut Tony Antunes Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0218400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO PIRES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO PIRES DA SILVA, Réu WAL MART BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045200-24.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rosa Muniz [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Rosa Muniz, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062100-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215500-14.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Coutinho da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda, Aut Vanessa Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001226-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Fernandes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000846-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Correa de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A., Aut Washington Luiz Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000652-69.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Silva Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Suellen Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001939-67.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Manfredi da Costa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut George Manfredi da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA VIANNA REZENDE LESSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA VIANNA REZENDE LESSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brito de Medeiros [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda. , Aut Wagner Brito de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174400-79.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Michele Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151800-69.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Soldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0212300-67.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Vila Nova Vieira Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda., Réu: Fundacao da Infancia e da Adolescencia [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Vila Nova Vieira Rodrigues, Réu Fundacao da Infancia e da Adolescencia\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sousa de Freitas [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves de Oliveira Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Brickell Engenharia [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Anfra Construção e Incorporações Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: PAULO EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR E/OU GISELE NEVES TIRADENTES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construção e Incorporações Ltda., Réu Brickell Engenharia, Aut Vagner Sousa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015700-05.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Faria Patrão [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás S.A. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Mac Laren Oil [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Faria Patrão, Réu Mac Laren Oil, Réu Setal Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001544-75.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Tercerizados de Limpeza e Conservação [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160000-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Barbosa Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0169700-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Izidio Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Izidio Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla dos Santos Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla dos Santos Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055100-56.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEMERSON HAROLDO LOTH [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut HEMERSON HAROLDO LOTH\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148700-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Thadeu Medeiros de Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Lar e Lazer - Unit de Icaraí de Artigos de Bazar [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Thadeu Medeiros de Oliveira, Réu Giro Lar e Lazer - Unit de Icaraí de Artigos de Bazar\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0057800-24.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A., Aut JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059900-44.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MARQUES DA FONSECA [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE SOCIEDADE CIVIL EDUC. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção e comprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS, no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0184100-26.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ARAUJO FERREIRA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no importe de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0292100-91.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO PAULO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO PAULO\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0331300-08.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEYRE ROSA AGUILAR [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MEYRE ROSA AGUILAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 363 ). \r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Taveira Eccard [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Taveira Eccard\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA VIELLAS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUN DE MORADIA URB E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA VIELLAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0266100-83.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS THIAGO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0000935-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000888-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Rufino de Lima [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio para Idosos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Rufino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Moraes Domingues [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)], Aut: Kátia de Oliveira Barreto [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., Aut Kátia de Oliveira Barreto, Aut Marizete Moraes Domingues \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1110978"
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                        "Atos": {
                            "1105580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sales Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Patricia Sales Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000984-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Porto Siqueira Júnior [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Porto Siqueira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001162-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-46.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Lima Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINNI COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI SANTINNI COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0116300-17.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PEREIRA MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-62.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA DR. MARCH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, bem como sobre os documentos juntados às fls.100/104, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Alves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Pereira dos Santos Construção e Reforma - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-02.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar mieos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2009.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Flavio Luiz Da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos E Incorporacoes LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBJ Planejamentos E Incorporacoes LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.10 que converteu a penhora em arresto. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZANIO ANTONIO BELISIO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZANIO ANTONIO BELISIO\r\n\r\nCumprir o despacho exarado às fls.108, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Sigmaringa da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Combustiveis Ltda. [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0110200-02.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Med Life Assistencia Domiciliar [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enf Med Life Assistencia Domiciliar\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Antonio dos Reis [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0153900-62.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS SOARES [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBAN E SANEAMENTO [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBAN E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEITE [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESQUINA DO PÃO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIAS PONTANEGRENSE [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LEITE\r\n\r\nIndicar outros meios executorios, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151300-63.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Menezes de Aguiar [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Menezes de Aguiar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00), no prazo de 05 dias, observando que o mesmo deverá ser realizado por meio de guia judicial (não guia DARF), a fim de liberar o valor para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141100-80.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CASEUR LTDA [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)], Réu: Jose Hilton Davino de Araujo, Réu: Jose Arnaldo Moreira Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZUITA RANGEL NOVAES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEZUITA RANGEL NOVAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Regina Gracia da Silva [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Galindo Técnica Contábil Ltda. - GALTEC [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galindo Técnica Contábil Ltda. - GALTEC, Aut Liliane Regina Gracia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0163600-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda. [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda., Aut Jose Eduardo da Conceicao Leite\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001540-35.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Alves [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0165600-69.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: APOLONIO SABINO DA SILVA [Adv. Roberto Vieira (OAB: RJ 57860 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO II [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ACAPULCO II\r\n\r\nDar andamento ao feito, informando o correto endereço do executado, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-11.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Castro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria Rec Humanos Ltda., Réu: Spins Eng e Empreend Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida s solicitação de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0129400-92.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Azevedo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Luan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-64.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY BIANCA OTERO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNY BIANCA OTERO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Icarai Comercio de Hortifruti, Réu: Gerlana Comercio de Frutas e Legumes Ltda [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Réu: Wine de Niteroi Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-55.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREITAS CALMON [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP INSPECAO E MANUTENCAO ENGENHARIA E REPAROS [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP INSPECAO E MANUTENCAO ENGENHARIA E REPAROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apurados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-66.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-57.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA BOM DE MATTOS [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA S CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BOM DE MATTOS\r\n\r\n1- Ter ciencia da expediçao do alvara no490/2010 - CEF, bem como indicar meios de prosseguimento da execuçao pelo remanescente e, na mesma oportunidade, deverá informar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0123800-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO BARBOSA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUDANCA LUSO BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO BARBOSA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-09.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES SOBRINHO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CAMBOINHAS 2001 LTDA [Adv. Renato Soares Teixeira (OAB: RJ 108929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica,, bem como sobre os documentos juntados às flsl.121/122, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique da Costa Gomes [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus - Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique da Costa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0002152-70.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Ederson Pereira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A., Exdo Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0181300-46.2007.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Cleto Teles Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0239300-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LALINE SELMA SOARES MASULLO [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LALINE SELMA SOARES MASULLO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244600-50.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Mattos Patricio [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Soci Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., Réu Soci Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0204500-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA LOYOLA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT NET INFORMATICA SC LTDA, Réu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA LOYOLA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-74.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EVANGELISTA INTERNACIONAL DE ICARAI [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: JMV INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Dayse de Araujo Calheiros (OAB: RJ 53870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EVANGELISTA INTERNACIONAL DE ICARAI, Réu JMV INSTALACOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.289. \r\n\r\nProcesso: 0301500-53.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Costa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0320000-46.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNICIPAL DE MORADIA URBAN E SANEAM [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL DE MORADIA URBAN E SANEAM\r\n\r\nDevera' comprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0336500-51.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ROLANDI MUNIZ [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0324200-91.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAIR PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.224 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0351300-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0230400-48.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SILVA DE SOUZA OLEGARIO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE CLOTHES MAGAZINE LTDA ME [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Réu: CRISTIANE LAMEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SILVA DE SOUZA OLEGARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-94.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre de Barros Maçulo [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0208600-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Alves Ladeira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Alves Ladeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0245100-34.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA PAIVA DE FIGUEIREDO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA PAIVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, conforme termos de fls.141. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232900-92.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BENISON CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: JARY GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-06.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-81.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Figueiredo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Reis Magos de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.. .\r\n\r\nProcesso: 0002193-37.2010.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: MCL de Sena Empreiteira [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atila Siqueira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atila Siqueira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-88.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES DE PAULA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYCAROLLE LANCHONETE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PIRES DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-24.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO BRAGA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: NICTHEROY DIST DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001671-10.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Araújo [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Araújo\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 15 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-12.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188600-88.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205600-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casimiro Vanderlei da Costa [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-63.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseir Santos Caetano [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Braune Serviços e Comercio de Materiais de Limpeza , Réu: Clube Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir Santos Caetano \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 20 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Vera Venancio da Silva Sampaio [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinoco Caldas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Vera Venancio da Silva Sampaio\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 36 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-09.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira Coutinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira Coutinho\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 17 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-04.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA FREITAS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-87.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Policarpo Pereira [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - Tecnologia Conhecimento e Informação S.A., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Policarpo Pereira\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 79 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-68.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIA MARIA DA SILVA BALDEZ [Adv. Galdino Luiz Santos Baldez (OAB: RJ 40173 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACCAO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACCAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 05 dias, nos termos do acordao de fls.125/126. \r\n\r\nProcesso: 0213700-94.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO GONCALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI - SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINTO GONCALVES\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada a fim de possibilitar a expedição do mandado executorio. \r\n\r\nProcesso: 0000646-59.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Nunes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195500-92.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Novaes Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Novaes Ferreira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Ferraz dos Santos [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficente de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nEfetuar o deposito da multa incidente. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0288400-31.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Barci da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY193 Comercial de Alimentos (Texas House) [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Barci da Silva, Réu ZTWY193 Comercial de Alimentos (Texas House)\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0322500-85.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENIO SINTHES MUNIZ [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Wilton Zacharias [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut HENIO SINTHES MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.144 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0315100-15.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SOUZA MARQUES [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido a titulo de Imposto de Renda, conforme laudo pericial de fls.236. \r\n\r\nId: 1105580"
                            ],
                            "1105581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0396200-60.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEN GERONIMO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MONICA [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEN GERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.20, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0365300-60.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BESSA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO-EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BESSA FILHO\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoção da contadoria e aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0360400-10.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VILA REAL FREIRE [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut JOAO CARLOS VILA REAL FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.335, devendo o exequente informar o valor do imposto de renda que entende devido, no prazo de 20 dias, sob pena de ser liberada a quantia retida nos autos. \r\n\r\nId: 1105581"
                            ],
                            "1105579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0003600-54.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Barreto de Faria\r\n\r\nExecutado: Val Rangel Revestimentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Val Rangel Revestimentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.111,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105579"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1113032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0000604-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreiro dos Santos [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0123000-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rola de Souza Fortes [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Rola de Souza Fortes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001186-95.2010.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington da Silva dos Santos [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Nobre [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Nobre \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls., sob pena de ser considerados válidos os cálculos da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0093200-35.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Azeredo Coutinho [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Splacs Decorações Ltda (NP/sócio Sergio Chaves Pereira) [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Sav 2000 Comercio e Serviços Ltda. , Réu: União Federal (Ministerio da Marinha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Azeredo Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0244400-94.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mendonca Xavier da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nEm se tratando de execução definitiva, o valor incontroverso delimitado nos embargos à execução é manifestamente satisfativo. Deverá depositar o valor de R$ 16.562,81 sob pena de prosseguir-se com a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038700-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovadora de Calcados Sao Joao Ltda-Me [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: Daise Aparecida Gonçalves, Réu: Manuel Correia de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovadora de Calcados Sao Joao Ltda-Me\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0001200-16.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Monteiro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewaldo Saramago Pinheiro [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ewaldo Saramago Pinheiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da competência 08/10 como requerido pela União. \r\n\r\nProcesso: 0062800-43.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao Justino [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceicao Justino\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0185000-81.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Alves [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Travessa Bolívia [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores da Travessa Bolívia\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Teixeira Pinto [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Teixeira Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Dantas Petrutes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dom Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Dantas Petrutes\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls.44, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Rosa André [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Blue Center [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Rosa André\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro do Preventório, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1113032"
                            ],
                            "1113031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2011\r\n\r\n0065100-70.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro da Silva \r\n\r\nExecutado: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/Mauricio de Souza Ramos) ,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócioMarcos de Souza Ramos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/Mauricio de Souza Ramos) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.333,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócioMarcos de Souza Ramos),Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócioMarcos de Souza Ramos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócioMarcos de Souza Ramos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.333,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-39.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Luis Marcelo Pereira,MMJLP Promocoes e Eventos Ltda.,Claudio Taylor,Tania Maria da Cruz Santanna,Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Marcelo Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.059,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Taylor,MMJLP Promocoes e Eventos Ltda.,Claudio Taylor,Tania Maria da Cruz Santanna,Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Taylor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.059,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Maria da Cruz Santanna,MMJLP Promocoes e Eventos Ltda.,Claudio Taylor,Tania Maria da Cruz Santanna,Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria da Cruz Santanna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.059,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves,MMJLP Promocoes e Eventos Ltda.,Claudio Taylor,Tania Maria da Cruz Santanna,Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.059,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-39.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Sant´Anna\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Santos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Santos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.370,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113031"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1112671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-28.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nice Pinto [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Mussi Pontes [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabella Mussi Pontes\r\n\r\nVista da peticao de fls.31 (INSS) .\r\n\r\nProcesso: 0168700-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinilso Silva de Assis [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista da peticao de fls.793, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson de Souza Geraldino [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilson de Souza Geraldino\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2011.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Azael Ribeiro da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor às fls. 03, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0019600-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cosendey Dauter [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Cosendey Dauter\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Florentino [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Florentino\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wander da Costa Martins [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Wander da Costa Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificações de fls. 141 e 142, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Las Heras Vaz Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-40.1987.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR SANT ANA RODRIGUES [Adv. Antonio Martins Filho (OAB: RJ 32941 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Knupp Cerqueira [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-09.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Damião Assis de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0061600-53.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR HERDI DE JESUS [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S/A [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-18.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA CRISTINA MARTINS DA SILVA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: RENE JORGE GENESIO [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELLE DA CONCEICAO CHRISTANI [Adv. Patricia Pardal Ladeira (OAB: RJ 152493 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.V.DE FRIBURGO PANIFICADORA, Réu: WALLACE VERLY PINTO [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)], Réu: ´Maria José Verly Pinto, Réu: Jorge de Aguiar Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALLACE VERLY PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Gilmar Correa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Siqueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076200-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Landes Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ribeiro de Souza Filho [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Thereza Laranjeira de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pintando Os Sete Animações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Laranjeira de Souza\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080200-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WAGNER LONGO DE OLIVEIRA Repres.p/Sra.Margareth Longo de Oliveira [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Aut: Marco Aurélio Juliano Longo\r\n\r\nRéu: BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO, Aut ESPÓLIO DE WAGNER LONGO DE OLIVEIRA Repres.p/Sra.Margareth Longo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de RR$ 27,68, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu: Maria Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Margarida Silva [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Margarida Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0083600-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Pontes Veiga [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Pontes Veiga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0083700-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Schoot Motta [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Schoot Motta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisely de Fátima Gomes Silva [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely de Fátima Gomes Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Lima [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Lima\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 192, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0105000-15.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Pinto Ramos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Pinto Ramos\r\n\r\nVista da peticao de fls. 314. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-97.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Garcia de Carvalho [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfok Pro Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)], Réu: Tecnohidro Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idazilma Garcia Carvalho [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idazilma Garcia Carvalho\r\n\r\nVista da peticao de fls. 301. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Construarte de Mury Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-04.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Lumiar Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Robson Vianna Nogueira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo SA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0119200-56.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Margaridas de Friburgo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64\r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. Frez Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64.\r\n\r\nProcesso: 0119300-11.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ventura de Nova Friburgo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64.\r\n\r\nProcesso: 0136400-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Beauclair [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Beauclair\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-70.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Mota de Oliveira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilootica Industria e Comercio de Produtos Opticos Ltda. [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Mota de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, no prazo da lei, se foram integralmente cumpridas as obrigações do reclamado assumidas no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0049500-76.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MILLED MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nCiente que os autos encontram-se à disposição na secretaria da Vara. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000432-40.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Frossard Oliveira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutyyoog Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Frossard Oliveira\r\n\r\nEntrar em contato com Oficial de Justiça, a fim de acompanhar diligência, para citação da reclamada da audiência a realizar-se em 09/05/2011 às 14:15 horas. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0043700-81.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araújo Coutinho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Monteiro Boeta [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araújo Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000452-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 48 horas, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0124900-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GUERREIRO PAREDES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GUERREIRO PAREDES, Aut RENATA DA ROSA MOURA, Aut ROSIMERI DE FATIMA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 147/174, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0088800-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DASILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Servoços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DASILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 322/323, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Reis [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de valores Lt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Reis\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 208/209, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Reis de Souza\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 887/897, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Magliano da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Magliano da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 390/395, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0013200-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO DE LIMA LARA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: OYHAMA DE LIMA LARA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SILVA\r\n\r\nCiência fls. 148, em qque indeferido o requerido às fls. 144/145, eis que o autor foi signatário do acordo de fls. 133, sendo o deslinde da questão de seu interesse. Diligencie o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0013200-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO DE LIMA LARA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: OYHAMA DE LIMA LARA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA DAS GRAÇAS BOHRER LARA\r\n\r\nVenha o termo de nomeação de inventariante dos bens do reclamado falecido, a fim de viabilizar a alteração do polo passivo. Prazao de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Marinho Correa [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Consultoria e de Prestacao de Servicos Ltda. - MULTCONS [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Associacao Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Maxwell da Silva Miranda (OAB: RJ 110746 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no item 08 do termo de conciliação de fls. 293, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nId: 1112671"
                            ],
                            "1112672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel de Oliveira Andrade [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A [Adv. Franklin Pablo de Oliveira (OAB: RJ 117622 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termorio S/A\r\n\r\nCiência despacho de fls. 138, devendo manifestar-se acerca da primeira testemunha arrolada às fls. 126, se encontrar sob Comando Militar abrangido pela jurisdição desta Vara, fornecendo endereço para a convocação aos depoimentos, ou dizer se concorda em trazê-la, na audiência já designada, independentemente de intimação. Prazo de 05 dias, os quais decorridos \"in albis\", será considerado como concordância da reclamada em trazer a referida testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.* \r\n\r\nId: 1112672"
                            ],
                            "1112670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000678-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves Pereira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME, JANSEN DO COUTO ALVES - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, ROBSON DE OLIVEIRA - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JANSEN DO COUTO ALVES - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, Manhattan Empreendimentos Ltda. ME, ROBSON DE OLIVEIRA - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Celia Soares de Carvalho\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel de Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112670"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1113041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Célio Caldas dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)], Réu: Energisa Soluções Ltda [Adv. Marco Antonio de Toledo Gorrado (OAB: MG 69887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Célio Caldas dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 29/04/2011, às 14:00 horas para início da perícia médica. Laudo em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsousa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência da nova data da audiência: 19/04/2011,às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000335-03.2011.5.01.0512 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes de Nova Friburgo e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 101: \"Junte-se. À conclusão, digo, aguarde-se a audiência\". .\r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR NUNES DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR PACHECO CONS LTDA-ME RP SERVULO RR PACHECO [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: Servulo Roberto Rodrigues Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRR PACHECO CONS LTDA-ME RP SERVULO RR PACHECO\r\n\r\nInformar os valores para retenção previdenciária e fiscal, bem como para que atenda ao disposto no artigo 39, inciso II, e artigo 238, § único do Código de Processo Civil. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-48.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES REIS LEAL [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0062/2011, a sua disposição na Caixa Econômica Federal. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041100-06.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Ferreira Ferraz [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto & Palma Ltda [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto & Palma Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da União Federal. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-08.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar Alves Manhães [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho de Araújo [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindomar Alves Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0063/2011, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Castro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Inst P/Prom Saude E Bem E Social - Inpros [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst P/Prom Saude E Bem E Social - Inpros\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDA SANTIAGO DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ataercio Lima Rimolo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDA SANTIAGO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0053/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007400-83.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jose Gonzaga Reis (OAB: RJ 123218 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ERTHAL [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0058/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR TABELA LOPES OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO MACUCO LTDA [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAL DE CONSTRUCAO MACUCO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da União Federal de fls. 192/195 e realizar o pagamento do crédito previdenciário. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-26.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Marcia Ricardo da Silva [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Salles Cordeiro [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Marcia Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado de fls. 182/186. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-12.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA COELHO RAMOS [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber da Silva Soares [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Sathom Serviços e Administração Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleber da Silva Soares, Aut ROGERIA COELHO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi HOMOLOGADA a renúncia requerida às fls. 191, para que surta seus efeitos legais, nos termos do inciso V, do art. 269, do CPC. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à execução de R$ 5.000,00, pelo exequente, dispensado. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hernandes Coelho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canlix Colheta e Transportes de Lixo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hernandes Coelho\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio Manoel Messias Romito diante do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 107. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-75.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edmo Cardoso de Souza [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: B.A. dos Santos Robadey [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.A. dos Santos Robadey, Aut Jose Edmo Cardoso de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a restauração dos autos, na forma do artigo 1063 e seguintes do CPC, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-77.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DANTAS GONCALVES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Banco do Brasil de fls. 438, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite Torres [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.M. Bar e Entretenimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leite Torres\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de cinco dias, tendo em vista a devolução da notificação postal dirigida ao reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-88.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalmir Santos Abel [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do art. 884 da CLT .\r\n\r\nId: 1113041"
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                            "1113040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2011\r\n\r\n0043500-66.2004.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: ALBRATOZ SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBRATOZ SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.026,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113040"
                            ]
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                                "Processo: 0045300-91.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MOREIRA [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO MOREIRA\r\n\r\nCiencia das informações da Receita Federal as fls. 315/317. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-10.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Agra [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000042-33.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Xavier Soares [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME, Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Xavier Soares\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000146-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Alves de Lima Serviços para Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000359-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúpila Rami da Silva Gôda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Opção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúpila Rami da Silva Gôda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007900-86.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro de Faria [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0031500-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barcelos da Conceição [Adv. Anderson Moreira (OAB: RJ 124996 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Regina Conte Queiroz [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Regina Conte Queiroz\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Nascimento [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE n/p Odileia Soares Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELEZE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ramos Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-29.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa Bento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Correa Bento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-69.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Carvalho [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-88.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE ORACILDA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO CER ESTRELA BRILHANTE [Adv. Sueli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 51544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE ORACILDA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VELOZO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Candido de Lima [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VELOZO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-49.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Figueiredo Marins [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: J S C V Paineis de Propaganda Ltda. N/P SÓCIO JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Figueiredo Marins\r\n\r\nCiencia das informações do Detran e da Receita Federal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vasconcelos de Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia Ltda.N/P Sócio RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-77.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Helena Gomes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Netto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Helena Gomes\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 432,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelder Borges Ladislau [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanesia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelder Borges Ladislau, Réu Santanesia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Baptista Fernandes [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu , Aut Leila Maria Baptista Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Custas pela Autora, no importe de R$ 464,00. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-53.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Almeida [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Fotos Digitais [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiko Fotos Digitais \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000317-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Galdino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000328-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec Envaso Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratec Envaso Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001340-94.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 410,00, pelo autor. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Almeida [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001910-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Carlos Machado [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Carlos Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-45.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Roberta Paula dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Roberta Paula dos Santos \r\n\r\nCiencia de que deverá regularizar sua representação, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000887-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Almeida [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001940-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Francisco de Assis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. , Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Condomínio Humaita Garden \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Francisco de Assis \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-26.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Macedo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Paula\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 380,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: LF 265 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marinho de Oliveira \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-65.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Bezerra de Santana [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Luis Guilherme de Ataide Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Bezerra de Santana\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-50.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PINHEIRO NETO [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PINHEIRO NETO\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão atualizada do RGI. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mesquita [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Réu NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-43.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cesário Goulart [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pernalonga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cesário Goulart\r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor ao pedido da letra \"l\", em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000157-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Ramos Portes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, sob pena de ser apurado valor através de perícia contábil, com honorários a serem suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001047-27.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José de Jesus Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Cursos Livres Nova Ltda. \r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Atente a Ré para os valores considerados de natureza indenizatória no acordo celebrado às fls. 33. Venha a Ré com a comprovação do recolhimento incidente, em 48 horas, pena de execução. NI, 22/02/2011. O juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0004300-28.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-33.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.(suc.de Fundacao Cultural Jose Fonseca) [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jose Fonseca Ltda.(suc.de Fundacao Cultural Jose Fonseca)\r\n\r\nCiencia de que deveraá comprovar o depósito do valor penhorado, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001363-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda., Réu: Vila de Arouca Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Golfeto Zago [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda., Réu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Golfeto Zago\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luis Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 38. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BARBOSA DO AMARAL [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. A execução está em curso em desfavor da sócia, procedendo a tentativa de bloqueio \"on line\" por intermédio do BacenJud, inclusive. Esclareça o Exequente o seu requerimento. NI, 23/02/2010. O juiz\". Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama Marcelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gama Marcelino, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia dos cálculos da diferença ainda devida ao autor, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001037-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000145-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Deus Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Deus Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Salvini Torres [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Geninho Moto Parts\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Salvini Torres\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja, devendo manifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000906-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ramos Benevenuto [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ramos Benevenuto\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 47. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Anderson Amorim Pinto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues Braz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da srª. perita. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000524-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Artur Duarte [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Artur Duarte\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em seis salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-74.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 230/231. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000716-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pão Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000596-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bragança Gomes [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. N/P Jean Carlos Almeida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bragança Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0011500-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 109/113, devendo a Re depositar R$ 33.921,68, ou o equivalente a 2.782.561,62 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vital Almeida de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vital Almeida de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 118/121, devendo a Re depositar R$ 24.680,78, ou o equivalente a 2.024.539,80 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pimentel de Medeiros Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 79/80, devendo a Re depositar R$ 12.086,15, ou o equivalente a 991.414,84 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0016800-34.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAYR GOMES ANGELO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAYR GOMES ANGELO, Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 278/280, devendo a Re depositar R$ 904,04, ou o equivalente a 74.157,50 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0037400-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pedro dos Santos Júnior [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pedro dos Santos Júnior, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 92/94, devendo a Re depositar R$ 9.686,20, ou o equivalente a 794.549,34 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0060000-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Moreira [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Moreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 68/69, devendo a Re depositar R$ 5.948,43, ou o equivalente a 487.943,79 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0043300-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Régia Cardoso Paiva da Silva [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Régia Cardoso Paiva da Silva, Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 127/142, devendo a Re depositar R$ 124.634,05, ou o equivalente a 10.238.133,84 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Tavares Patrício [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000973-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Almeida [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de imediata execucao. \r\n\r\nProcesso: 0055200-49.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fernandes Alexandre [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001128-73.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sanglard [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sanglard\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-17.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO FERNANDES PEREIRA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SAINT MICHEL DISTRIBUIDORA COSMETICOS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-14.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARQUES [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARQUES\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1112398"
                            ],
                            "1112399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moreira da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Jose Peixoto da Silva e vilma Pereira Andrade da Silva [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Santa Eugenia transportes e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calazans - (Espolio de) [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Calazans - (Espolio de)\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-40.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO LOPES [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIO LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-62.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezio Peixoto de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezio Peixoto de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-18.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Alves [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Todos Comercio e Distr.de Cereais e Mercearia Ltda n/p Socio Geraldo dos Santos [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Alves\r\n\r\nCiencia das informações da Receita Federal às fls. 144/145. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-35.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA BARREIRO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: TÂNIA MARA CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA BARREIRO\r\n\r\nCiencia das informações do Detran às fls. 245/246. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-25.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Araujo Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata N/P Sócio Artur Carneiro Pena, Réu: Panflor, Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Araujo Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-06.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Teixeira dos Santos Tone [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Teixeira dos Santos Tone\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121200-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156000-22.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Henrique [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcolor Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: Sebastião Gomes Barbosa [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Fernando Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andre Henrique\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-78.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Leal [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAo Autor para atender aos termos da decisão proferida nos embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADENICE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVEIRO E CUTELARIA CASAL MENDES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADENICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEREZ FREITAS DIAS [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Barbosa da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS QUEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Barbosa da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-34.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lourenco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151900-44.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA n/p sócia MARIA DE FÁTIMA LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-53.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO OSMAR GONCALVES EVANGELISTA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nCiencia de que o alvará encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Felix da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota fiscal(Imposto de Renda), em 05 dias, pena de ofício à Delegacia da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wipson Evangelista dos Santos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Serpa Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-18.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Olympio dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Abn Amro Bank Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Bank Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 270. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-65.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos da Silva Marinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria City Point - N/P SOCIO JOVANY TOLISANO DUARTE e JOAB BEZERRA DUARTE [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria de Souza Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro da Rocha Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095000-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Souza Arêas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasiç Ltda [Adv. Ana Cristina Pires Villaca (OAB: SP 28949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Souza Arêas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0067000-40.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarlinda Nascimento dos Santos Lopes [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscarlinda Nascimento dos Santos Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni dos Santos Buenos Aires [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni dos Santos Buenos Aires\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-50.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DA CONCEICAO EMIGDIO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONALDE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULTIPROFISSIONALDE SERVICOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pela nova planilha do INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Júnior Indústrias Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Lima\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Soares da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane Soares da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias Juca Batista [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0156600-38.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carreiro Lima [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alexandre do Carmo [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Quartier [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Vera Maria Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alexandre do Carmo\r\n\r\nComprovar recolhimento da parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cordeiro de Sá [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cordeiro de Sá\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 75. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MARTINS PAULO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL S/A, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Penha Sant Anna Menezes [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Lafe Mercado Ltda. - ME - MERCEARIA TELOES N/P Francisco Jose M.de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Penha Sant Anna Menezes\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Damasio [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atual Nucleo de Ensino de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Damasio\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Lima [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito da primeira parcela, em 48 horas, pena de homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0102900-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Mesquita Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios de fls. 76/77. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Reis Firmino [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Via Maria Fumaça Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)], Réu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda., Réu Restaurante Via Maria Fumaça Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justiniano Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151200-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leoncio da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leoncio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao às fls. 260/264. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072100-25.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CORREA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CORREA\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 763. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silveira de Andrade [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silveira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 193. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-47.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Leopoldino [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Fer Industria e Comercio Ltda. N/P SANDRA MARCELA MACEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Leopoldino\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. O cadastro da DRT é feito a partir do CPF do contribuinte, portanto, não há como atender o requerimento na medida em que não há o número do cadastramento. Intime-se. NI, 22/02/2011. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-50.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL VICENTE [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: Isolamentos Modernos Ltda [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolamentos Modernos Ltda, Aut MANUEL VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diogo Lopes [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Carioca Sociedade Mecanica Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Diogo Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 225, devendo o Autor apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ferreira dos Santos Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Ferreira dos Santos Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência que o Autor deverá fornecer o atual endereço da testemunha Vanessa Costa da Silva e o Réu também deverá fornecer o atual endereço das testemunhas Dalva Gomes da Silva e Evanize Almeida da Silva. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Aut JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 283/286, devendo a Re depositar R$ 2.542,06, ou o equivalente a 208.868,06 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0136600-51.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Duarte da Rocha [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Duarte da Rocha, Réu Drogaria Las Vegas Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 57/64, devendo a Re depositar R$ 41.926,37, ou o equivalente a 3.439.178,37 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao, devendo, ainda, proceder a apuração e dedução da cota fiscal(Imposto de Renda), conforme decisão de fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0134400-71.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Nascimento dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Nascimento dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 312/315, devendo a Re depositar R$ 7.606,92, ou o equivalente a 627.070,01 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0133900-68.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdequi Teixeira Caires Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Valdequi Teixeira Caires Filho\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 41, devendo a Re depositar R$ 26.714,20, ou o equivalente a 2.202.161,44 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ferreira Santos, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 56, devendo a Re depositar R$ 5.114,92, ou o equivalente a 421.154,39 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oviedo Melo [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oviedo Melo, Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 217/221, devendo a Re depositar R$ 7.408,06, ou o equivalente a 607.903,17 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Aut Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 82/84, devendo a Re depositar R$ 23.770,37, ou o equivalente a 1.951.467,56 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Paixão Ferreira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Paixão Ferreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 54/57, devendo a Re depositar R$ 8.943,18, ou o equivalente a 736.013,96 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES / NP Sócio José Ricardo Vidal [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-74.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria Guedes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Sao Joao de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Maria Guedes\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o valor acordado, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Moreira [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Medeiros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro Medeiros\r\n\r\nCiencia de que devera diligenciar impulsionando o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Estrada Espinoza [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda.N/P Paulo Fernando de O.Costa [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Estrada Espinoza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-83.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Cyrilo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda. N/P Sócio Isaias Andrade Tristão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Cyrilo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-93.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-62.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL N.IGUACU COM ALIM E D.DE CAXIAS REV VEIC [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-11.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves da Silva [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrapharmario Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-14.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA MAIA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS VIEIRA MAIA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1112399"
                            ],
                            "1112400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205500-33.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiencia das informações do Detran às fls. 79/81. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNIG COM E REPRES LTDA - N/P CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM, Réu: André Luis Goes de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiencia das informações do Detran às fls. 198. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Nascimento de Souza Silva [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Nascimento de Souza Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-02.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Rodrigues Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Dumas Iguacu Ltda N/P Sócia ADAILTE DUMAS DA COSTA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta Rodrigues Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210900-96.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM RAMOS DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAM RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. N/P Sócio Luiz Cláudio Faria [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos Batista\r\n\r\nCiencia das informações do Detran e da Receita Federal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-70.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA COSTA BARROS [Adv. Carlos do Nascimento Santos (OAB: SP 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP DE ESPETACULOS H.HERLING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA COSTA BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177600-31.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriane de Lima Baleixo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriane de Lima Baleixo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207600-58.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACE SIPRIANO DA SILVA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA N/P SOCIO ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE SIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nCiencia das informações do Detran. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barroso da Silva Souza [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barroso da Silva Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-60.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Cruz da Costa de Matos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsas Iguaçuana Ltda. ME [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsas Iguaçuana Ltda. ME, Aut Cintia da Cruz da Costa de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183200-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti, Aut Jorge Pereira de Freitas\r\n\r\nCiencia de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Aderaldo Queiroz Ramos, para o dia 22/03/2011, às 9:45 h. \r\n\r\nProcesso: 0177300-35.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Martins [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Lanchonete e Confeitaria Ltda.N/P Sócio ALEXANDRE GOMES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 86. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-87.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Atagiba Figueiredo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Duque Cor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Atagiba Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181700-05.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Cesar Pacheco [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FLEURA/ NP Luiz Fernando Baroni de Carvalho [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Paulo Cesar Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216500-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Ricardo Pereira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Ricardo Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-03.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK SERVICE LTDA N/P Sócio Julio Cesar Furtado Martins [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)], Réu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0195600-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Elias Miguel [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Elias Miguel\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 74. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristine Figueira Barbosa de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristine Figueira Barbosa de Mello\r\n\r\nDefiro 10 dias para manifestação do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0208300-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Oliveira Miranda de Paula [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0201300-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva Dias [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá juntar aos autos cópia do auto de penhora e avaliação mencionado às fls. 159. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva Pereira [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0223100-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Vieira Lima [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0177400-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Sousa Marques [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nLevanto a penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0221300-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Gomes de Araújo Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: M R J Art Estilo Manutenção Reforma Serralheria e Vidraçaria Ltda. ME [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R J Art Estilo Manutenção Reforma Serralheria e Vidraçaria Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0207000-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Macena [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sampa [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sampa\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, e das custas judiciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0239300-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Roberta Gouvea [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Roberta Gouvea\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210500-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Gomes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Gomes, Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-71.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Alexandre da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut Nossa Senhora da Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Alexandre da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jecerja, devendo o manifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ANTONIO DE SOUZA LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 426, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Marcellino Theodoro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Marcellino Theodoro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196100-19.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Antonio Camargo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nComprovar recolhimento da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0171200-74.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ordinio de Barros [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC CALIFORNIA LTDA N/P Sócia ELIZABETH GOMES DE SOUZA [Adv. Dorisnil Pereira da Silva (OAB: RJ 51998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFC CALIFORNIA LTDA N/P Sócia ELIZABETH GOMES DE SOUZA [Adv. Dorisnil Pereira da Silva (OAB: RJ 51998 - D)]\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euziane de Souza Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Fraga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euziane de Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Barros [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Almeida Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1112400"
                            ],
                            "1113002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006000-05.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Deyse da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000907-90.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Calixto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0188000-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carneiro da Costa [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000007-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Francisca de Andrade [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.K.K. Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0227800-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Araújo Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrosabor Industrial Ltda. [Adv. Gedaias (OAB: ES 5536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrosabor Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0122000-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lobo Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0151400-16.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Campos de Sá [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anieli da Silva Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0227300-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Evaristo dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: G Power Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Power Indústria e Comércio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0194300-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniza Alexandra Ferreira de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: IRJEP Instituto Rio de Janeiro de Educação Profissionalizante Ltda. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRJEP Instituto Rio de Janeiro de Educação Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0184400-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa do Couto Moni [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0086300-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Residencial Quintas do Vilar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestiva a medida. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185600-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Guimaraes [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Guimaraes\r\n\r\nCiencia das penhoras efetivada, conforme auto de fls. 233. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Ferreira de Carvalho [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Amigão de Paracambi [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Amigão de Paracambi\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 54/58. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127900-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Costa Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0147500-69.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que deverá informar acerca do cumprimento do acordo celebrado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier da Silva Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: R J L Sub Empreitada Serviços e Conservação Ltda. ME, Réu: I L E Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Rocha Benvindo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Rocha Benvindo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216700-18.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE CARVALHO ANDRADE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA DE CARVALHO ANDRADE\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000419-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Penedo [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Penedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188000-41.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes de Souza (Espólio de) [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes de Souza (Espólio de)\r\n\r\nCiencia de que devera diligenciar e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elias Barbosa - (Espolio de) [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique da Silva Berg [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Barbosa - (Espolio de)\r\n\r\nCiencia de que a autora deverá fornecer cópia do seu documento de identificação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco Cabral [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca N/P Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisco Cabral\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves de Araújo [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pactum Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves de Araújo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0198300-43.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE OLIVEIRA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO NOVA IGUACU (EMURB EMP M URBANISMO) [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE OLIVEIRA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, diligenciando o cumprimento do Precatório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-67.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO FREITAS [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO FREITAS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, considerando haver Agravo de Instrumento para julgamento desde 02/09/2003, conforme despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0178100-29.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia de Melo Souza [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan C Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia de Melo Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lino da Silva Dias [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda. - N/P SÓCIA MARGARIDA JARQUE PENA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lino da Silva Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Andrade [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0226200-30.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NASCIMENTO BELMONT [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NASCIMENTO BELMONT\r\n\r\nCiencia de que devera diligenciar e impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-78.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DA SILVA [Adv. Jose Fernandes (OAB: RJ 4427 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD VEICULOS LIMITADA [Adv. Paulo Frisoni (OAB: RJ 41231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARVALHO GONCALVES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-17.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SERAFIM [Adv. Lelio Gomes Canella (OAB: RJ 20811 - D)]\r\n\r\nRéu: F R BARRETO [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SERAFIM\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, considerando haver Agravo de Instrumento para julgamento desde 22/05/2001, conforme despacho de fls. 29 verso. \r\n\r\nProcesso: 0040400-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Hermida [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotork Locacao e Servicos Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrotork Locacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0209500-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Franklin Canela Correia Neto [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wlelm Academia Ltda N/P SÓCIO WGANER CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Franklin Canela Correia Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Machado Lessa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Machado Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202700-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Miotelo Bispo [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Miotelo Bispo\r\n\r\nVenha o Autor com a variação salarial do período, a fim de apurar o valor devido a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Felinto dos Santos [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)], Réu: ROBOCOOP-COOPERATIVA MISTA DE PRESTACAO DE SERVICOS MULTIDISCIPLINARES [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184100-84.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Raquel Carvalho Costa Goncalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel e Maria de Mesquita Restaurante LTda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Raquel Carvalho Costa Goncalves\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Castro [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos elaborados pelo Autor. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Leão de Judá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Melo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Konus Icesa S. A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Raymundi Sant Anna [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Raymundi Sant Anna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Ribeiro de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizacao Tecnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Lopes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gioia Produtos Minerais ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Gioia Produtos Minerais ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, e das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciferbel Reciclável Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciferbel Reciclável Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001847-55.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Alves [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Sand Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Sand Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, e das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira de Sousa [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nRéu: Alba Alternativa Farmácia Ltda. ME [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Alternativa Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0193400-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Carneiro dos Santos [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000186-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda., Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0142100-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vasconcelos Pereira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges [Adv. Leonardo William de Oliveira Dias (OAB: RJ 129666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Souza Borges\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0084800-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Nascimento Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynamicslog Transporte e Logística\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000321-19.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Sousa e Silva [Adv. Cristiana Carvalho de Souza (OAB: RJ 163537 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Sousa e Silva\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, por não atendidos os requisitos legais do art. 852-B, I, da CLT. O Autor deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 432,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-16.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Severiano Vitorino [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Artesanal Gauchinho [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Severiano Vitorino\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Na Justiça do Trabalho não existe quadro de perito que realizam trabalhos com recebimento pelo Estado, na medida em que não há verba orçamentária neste sentido. Ademais, a teor do § 1º-B, do art. 879, da CLT, cabe as partes a elaboração dos cálculos. Cumpra o Autor a determinação de fls. 67. NI, 22/03/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-27.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José de Jesus Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Cursos Livres Nova Ltda. \r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Atente a Ré para os valores considerados de natureza indenizatória no acordo celebrado às fls. Venha a Ré com a comprovação do recolhimento incidente, em 48 horas, pena de execução. NI, 22/02/2011. O juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG NOS ESTAB BANC DO SUL FLUMINEN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG NOS ESTAB BANC DO SUL FLUMINEN\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar seus artigos devidamente atualizados, na forma da decisão do acórdão de fls. 91. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1113002"
                            ],
                            "1112401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000926-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair da Silva\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações Conservação Ltda. ME N/P Sócia Maria de Lourdes de Oliveira Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netfusion Construtora Instalações Conservação Ltda. ME N/P Sócia Maria de Lourdes de Oliveira Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112401"
                            ],
                            "1113000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Moura Barreira\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113000"
                            ],
                            "1112402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0078400-61.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: JOSEMAR MORAES DE FIGUEIREDO, Yadjna Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Yadjna Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonisio Meneguci Dias\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA, Itamar Serpa Fernandes, Isolina Serpa Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Isolina Serpa Fernandes, Itamar Serpa Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, conforme valor informado às fls 193/194, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0202400-46.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONIO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: SHINIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, José Maia da Fonseca, Gilda Mendonça da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Gilda Mendonça da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Nubia Marassi\r\n\r\nPelo presente fica m Nubia Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-64.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira de Aguiar\r\n\r\nRéu: C N E C Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m C N E C Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0179600-38.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Bittencourt Valentim\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda., Odila Granado Duque, Wolgrand Mesquita, Flavio Campos Ferreira, Dulcinete Maria Ferreira, Antonio Carlos Chagas de Carvalho, Deodalto José Ferreira, Marcia Regina Lago Reis Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Chagas de Carvalho, Deodalto José Ferreira, Dulcinete Maria Ferreira, Flavio Campos Ferreira, Marcia Regina Lago Reis Ferreira, Odila Granado Duque, Wolgrand Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0134700-72.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Antonio Dias Felipe, Simão Dias Felipe\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Dias Felipe, Simão Dias Felipe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0190500-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Macedo\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda., Francisco José White Dylong\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José White Dylong, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Rosinha Duques do Prado Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Rosinha Duques do Prado Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112402"
                            ],
                            "1113001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0047700-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Souza Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Embeleze, Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telma de Souza Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá impulsionar o processo, em 48 horas, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0108800-14.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira\r\n\r\nRéu: V. C. Silva Instituto de Educacao\r\n\r\nPelo presente fica m V. C. Silva Instituto de Educacao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 70/71, devendo a Re depositar R$ 12.846,40, ou o equivalente a 1.059.730,27 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Calasans Martins\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jane B Pereira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0199900-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alves Arcanjo Gomes\r\n\r\nRéu: L C A Skate Boards Confecções de Roupas Ltda.N/P VANDERLEA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m L C A Skate Boards Confecções de Roupas Ltda.N/P VANDERLEA RAMOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 52/55, devendo a Re depositar R$ 15.191,63, ou o equivalente a 1.252.531,16 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano D Almeida Carvalhos\r\n\r\nRéu: Silva Belo Produtos de Piscina Ltda.N/P EDMAR RAIMUNDO DA COSTA, Alessandro Pinto Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Pinto Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-04.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Altenira Leite\r\n\r\nRéu: Wandré Henriques\r\n\r\nPelo presente fica m Wandré Henriques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113001"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1111722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216200-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Kelly dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Márcio Kelly dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Araujo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Leandro Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Vieira da Costa [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGANORTE DROGARIA LTDA (DROGARIA ATUAL) [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Vieira da Costa\r\n\r\nEsclareça o autor acerca do polo passivo, eis que na emenda substitutiva consta apenas uma reclamada. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado na petição de fls. 39, bem como com a cópia da alteração do contrato social da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243100-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Elias Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Elias Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-44.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERRARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Souza da Penha Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Corretagem de Seguros Ltda SANTEÉ [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut David Souza da Penha Junior, Réu Rio Corretagem de Seguros Ltda SANTEÉ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Mendonca Ferreira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Bezerril Comercio e Industria [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Bezerril Comercio e Industria\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dornelas da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti , Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Walter Dornelas da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário e tomar ciência do despacho de fls. 182. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paulino, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Jordão de Jesus [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Jordão de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-19.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE REIS CHAVES [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Jean da Silva Vigné, Réu: Ana Ernesto Vigné\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nTomar ciência do teor de ata de fls. 95 e manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. Pz 05 dias. \r\n\r\nId: 1111722"
                            ],
                            "1111791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0121900-82.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRAKITAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Vilma Pereira de Andrade da Silva,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Luiz Carlos Pereira da Silva,Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Pereira de Andrade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.308,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-58.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: LUIZ SANTANA PAVAO,MENDS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ SANTANA PAVAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.233,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111791"
                            ],
                            "1111783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0190800-39.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Goncalves Pacheco\r\n\r\nRéu: Iguacu Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Iguacu Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) Cópia do despacho ordinatório e da petição inicial encontram-se disponíveis na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160000-91.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Castro Oliveira\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) Cópia do despacho Ordinatório e da petição inicial encontram-se disponíveis na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) Cópia da petição inicial encontra-se disponível na secretaria desta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) Considerando o comando do artigo 5°, inciso LXXVIII, da CRFB, determina-se que:\r\n\r\nAs partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo;\r\n\r\nHavendo necessidade de intimação de testemunhas, as partes apresentarão os respectivos róis, com os nomes, endereços completos e CEP, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, a contar da ciência do presente despacho (art. 825, § único, da CLT c/c 407 do CPC), sob pena de trazê-las independente de intimação e perda da prova, exceto nos casos de rito sumaríssimo, quando deverá ser observado o disposto no artigo 852-H, parágrafo segundo, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111783"
                            ],
                            "1111767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Viação Rubanil Ltda., Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de declaração. Pz 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-21.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Almeida\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda., Condominio do Edificio Calcadao Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Pessanha Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor de fls. 133/35 , no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-83.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Brando Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Prefeitura Municipal de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara no dia 23/03/2011, às 15:00 horas, a fim de a ré proceder as anotações na CTPS da autora, devendo esta vir acompanhada de sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: D Luiz Stilus Decorações e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m D Luiz Stilus Decorações e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls. 20/30, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pela ré no valor de R$ 185,00. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-63.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS DE GOUVEIA\r\n\r\nRéu: REIS E CAMPOS & CAMPOS MEDICINA OCUPACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m REIS E CAMPOS & CAMPOS MEDICINA OCUPACIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-41.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DANTAS SILVA\r\n\r\nRéu: SUCO EXPRESSO DE IGUACU 32 LTDA, FABIO DE SANTANA BARCELOS , MIRLENE SILVEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO DE SANTANA BARCELOS , MIRLENE SILVEIRA DE ASSUMPÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-51.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE PIMENTEL\r\n\r\nRéu: TILGUACU ADMINSTRADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Vazquez Bujan , Paulo Murilo Fernandes da Silva , Pedro Mário Narcdeli , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou nomear bens a penhora, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-37.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIQUEIRA CIPRIANO\r\n\r\nRéu: RGS EMPREITEIRA LTDA, Geni Pinheiro, Severino Ramos Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Pinheiro, Severino Ramos Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou nomear bens a penhora, em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-84.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MEIRELLES DE MATTOS\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT, BAYER S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT, Domingo Marcelino dos Santos , Maria Penha Barbosa Maia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada, livres e desembaraçados para garantia do juízo, pena da penhora recair sobre os bens de sua propriedade. PZ 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111767"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1112079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-88.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Valladares [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Way e Comercio Ltda.-ME [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natural Way e Comercio Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.367,39, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0185100-55.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEAS ANTONIO DE MACEDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.990,51, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0093200-83.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CAMARA LARANJA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Aut: INSS DAS PARTES,FL.49\r\n\r\nRéu: FERMAN PETROPOLIS TURISMO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERMAN PETROPOLIS TURISMO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.265,98, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0095700-35.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE SOUZA DIAS ( Espólio de ) [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.371,28, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0136900-85.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS SANT´ANNA DE OLIVEIRA [Adv. MARCO ANTONIO FERREIRA ALEIXO (OAB: RJ 119565 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.861,51, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0148500-93.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.549,03, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0187700-73.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Teixeira de Abreu [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.218,52, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0218000-91.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Gonçalves Bispo [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenem do Brasil Industria de Molas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.427,36, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0225800-64.1987.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TOME DE MEDEIROS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.049,01, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nId: 1112079"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1110827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177000-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Carmo Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-55.2009.5.01.0226 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Eleoterio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Alves de Moura Prestadora de Serviços [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Alves de Moura Prestadora de Serviços, Réu Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Lopes [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Nunes de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda., Aut Geilson Nunes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-68.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Soares [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Soares , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-12.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lacerda Ferraz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso da Silva, Aut Joseane Melo Brandao, Aut Jose da Motta Santos, Aut Leni Ferreira da Silva, Aut Maria Nazareth Cardoso Ramos, Aut Oldair de Lima, Aut Rodolfo Lacerda Ferraz, Aut Silvia Helena de Castro, Aut Vera Lucia da Silva Carius, Aut Waldivia Santos Cruz Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bezerra de Miranda [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santo Elias de Juscelino Ltda. [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Santo Elias de Juscelino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos referentes a cota previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario e Mercearia do Sassarico Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviario e Mercearia do Sassarico Ltda., Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barbosa Lima [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barbosa Lima, Réu Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do Município de Belford Roxo, às fls. 260/261. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiva de Mato Confeccoes Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina da Silva Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos referentes a cota previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-02.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva da Conceicao [Adv. Wagner Luiz Esteves Carvalho (OAB: RJ 116382 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva da Conceicao\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Oliveira da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lajes Ltda. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vale de Lajes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares da Silva Varandas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Réu Nova Iguaçu Country Club \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-67.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chalita Hitti [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chalita Hitti\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 244. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauvir de Souza Braga [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinto da Rocha [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da cota previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha Sampaio de Souza [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rocha Sampaio de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Borges do Espírito Santo [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 246. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gutierre Sampaio Rocha [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gutierre Sampaio Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2. Valor: R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0171600-63.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Góes [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Tintas Apollo Onze Ltda. [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Tintas Apollo Onze Ltda., Aut Vladimir Góes\r\n\r\nTomar ciência de que os embarogs à execução de fls. 74/78, foram acolhidos parcialmente.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-10.2010.5.01.0226 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanuza Rodrigues [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Gomes Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia Gomes Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizonaldo de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizonaldo de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-22.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Vieira Cardoso Goncalves [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana D´Arc Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Vieira Cardoso Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Costa Rodrigues [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barris Ltda. - CEAB [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Costa Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Mathias de Souza [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de RH Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Mathias de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luciano Silva Monteiro dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luciano Silva Monteiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas e Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Franco Leite [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Franco Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-92.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiente de que o julgamento foi convertido em diligência, deverá o Embargante detalhar os valores que afirmou ter recolhido, indicando e comprovando através de documentos nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Esteves Zanardi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELLEZE [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Esteves Zanardi\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-82.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Oliveira [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Colares Correia Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Colares Correia Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-98.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Dias de Oliveira Nogueira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Dias de Oliveira Nogueira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-70.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Ferreira de Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albert Einstein, Aut Rosimara Ferreira de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-64.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Valmir Moraes [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-08.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Castro de Quadros [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel Pereira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresarial Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Tavares da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa dos Santos Pereira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Lázaro [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Lázaro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marinho de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Brito da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Brito da Silva, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Marques de Freitas [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiente de que foi deferido prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-21.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ademir Sabino de Oliveira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ademir Sabino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-54.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira das Chagas [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira das Chagas \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-83.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco dos Santos [Adv. Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-23.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Dantas Fonseca [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Grazielle Tavares Ferreira Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Dantas Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane Rodrigues [Adv. Ivan Pereira Porto (OAB: RJ 47040 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolcestas Embalagens Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio dos Santos [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-73.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Remesar Lopes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: C H C Sistema de Educação e de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Remesar Lopes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 78. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1110827"
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                            "1110659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Madeira [Adv. Avila Leal Povoa (OAB: RJ 81474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Brito Kochem [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Abraão [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Abraão\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-67.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Petropolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Petropolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Madureira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Pneus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-79.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Teresinha Pereira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Vania Teresinha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-97.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Martins de Oliveira Muniz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Raulita Therezinha Rangel Franco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Almir Franco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Franco, Aut Elisete Martins de Oliveira Muniz, Réu Raulita Therezinha Rangel Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Muller Santana [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Inácio - ANEAS [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santo Inácio - ANEAS, Aut Elisangela Muller Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-97.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Bernardes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ramos Duarte [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Ramos Duarte\r\n\r\nComprovar o recolhimento do restante da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-05.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Paiva dos Santos [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Paiva dos Santos\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-33.2005.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bebidas Tres Rios Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nCgto: Rinaldo Rodrigues [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Bebidas Tres Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com os cálculos fls. 195, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Rocha [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Servicos Gerais de Engenharia S.A. (SERGEN) [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-45.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO D´AVILA DUARTE, Réu: ENEIDA ROCHA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-57.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO ALVES DA COSTA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: LEANDRO SANTOS SILVA, Réu: MARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078900-71.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Penna da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Penna da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-28.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Botelho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Botelho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, inclusive o valor recebido a título de FGTS (por alvará), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-20.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES DA CUNHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: WJC PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WJC PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento/parcelamento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-42.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIVONEIDE SOBREIRA PEDROSA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: EDMILSON SENRA GONCALVES, Réu: Rodinei Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIVONEIDE SOBREIRA PEDROSA\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014000-55.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAIR ROBERTO MARTINS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut IVAIR ROBERTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209/210 que julgou os Embargos a Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-58.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Dias Alves [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Madevan Materiais de Construção [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Alves, Réu Madevan Materiais de Construção\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-54.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Torres da Silva [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto com resolução do mérito nos termos do art 269 V c/c art 794 III do CPC a presente ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria da Conceicao [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacubas Artesanatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70, bem como apresentar os atos constitutivos e alterações contratuais da reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-44.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ALVES DE SOUZA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Renata Vargas de Oliveira (OAB: RJ 100800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 175/176, bem como dos recolhimenros de IR . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-81.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELINA LIMA CARIUS DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA ARAUJO [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELINA LIMA CARIUS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-42.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GUADALUPE ALBERGARIA KLOH [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GUADALUPE ALBERGARIA KLOH\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em conformidade com o v. Acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CANDIDO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CANDIDO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor a fim de possibilitar o recolhimento de IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA SANTIAGO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0145000-18.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SANTOS CAPACIA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SANTOS CAPACIA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 217 \r\n\r\nProcesso: 0112000-80.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Benevides [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Ivan Trott \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Benevides\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Lima Inacio [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Lima Inacio\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0025200-20.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ferreira da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ferreira da Silva\r\n\r\nCorrigir seus cálculos de acordo com a promoção de fls. 236/239. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-73.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MIRANDA FIALHO [Adv. Neia Cristina Martins dos Santos (OAB: RJ 94964 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPAVA GREEN S A [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: DIRETIVA OPERACIONAL SERV DE APOIO LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MIRANDA FIALHO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CANDIDA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA BACHARINI LIMA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVANA BACHARINI LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, referente às parcelas já vencidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-06.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA CESAR DE BULHOES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332, que deferiu vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-39.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiona da Silva Batista [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi dilatado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-44.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELITO CARVALHO DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELITO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0048200-06.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS MAXIMINO VIEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)], Réu: Márcia Maria Monteiro de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 191, 273 e 283, bem como para complementar a garantia do juízo, em 05 dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0146800-03.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Alves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele das Graças Machado Rangel [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele das Graças Machado Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001555-24.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: REPSOL BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: WAL POSTOS S A (QUITANDINHA) [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Egdo: ROBSON SARAIVA PEREIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBSON SARAIVA PEREIRA, Egdo WAL POSTOS S A (QUITANDINHA)\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-34.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diolga de Oliveira Carvalho [Adv. Gabriel Machado Silva Sa Borges (OAB: RJ 120671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Aparecida dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolga de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Palmeira [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Palmeira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0167700-27.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MAURICIO DE MACEDO LEITAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A -Sucessor do Banco de Credito Nacional S/A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A -Sucessor do Banco de Credito Nacional S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-27.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira Salles [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Burrowes de Inglês Áudio Visual Ltda. S/C ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Teixeira Salles\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS BOTELHO [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSALFA TURISMO LTDA [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSALFA TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Lemos da Silva [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Lemos da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0162600-71.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Correas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0152500-38.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COUTO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HERO INFORMACOES COMERCIAIS S/C LTDA [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: CHECK CHECK SERV PROT AO CRED DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERO INFORMACOES COMERCIAIS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-09.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Dias da Costa [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M. Mauricio e Simoes Vidros Ltda. ME [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Dias da Costa\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-42.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Teixeira Machado [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Maria da Gloria Teixeira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Edifícios Comercias, Residenciais e Mistos; de Empresas de Conservação e Manutenção de Elevadores; de Compras, Vendas, Locação e Administração de Imóveis; de Processamentos de Dados e afins; de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação; de Prestação de Serviços de mão de obra e Empresas de Prestação de Serviços Tempórários de Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Paraíba do Sul e Comendador Levy Gasparian [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro - SINDEEPRERJ-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Edifícios Comercias, Residenciais e Mistos; de Empresas de Conservação e Manutenção de Elevadores; de Compras, Vendas, Locação e Administração de Imóveis; de Processamentos de Dados e afins; de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação; de Prestação de Serviços de mão de obra e Empresas de Prestação de Serviços Tempórários de Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Paraíba do Sul e Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44, que deferiu o desentranhamento dos documentos mediante substituição por cópias e comprovação do pagamento das custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Palmeira Botelho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Palmeira Botelho\r\n\r\nCorrigir seus cálculos de acordo com a promoção de fls. 134. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-85.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA SAMUEL DA SILVA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 184 \r\n\r\nProcesso: 0142600-55.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clavery da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0047600-91.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ennes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Industria de Plasticos e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Industria de Plasticos e Moldes Ltda., Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0027300-50.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSE SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 148, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSICA RODRIGUES ADORNO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUECEL JEANS LTDA ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Janaina de Fatima Martins Mayworm, Réu: Jorge Alexandre Mayworm\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA RODRIGUES ADORNO\r\n\r\nRatificar o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, uma vez que, caso seja deferido e, vindas as cópias da declaração de renda, o processo passará a correr em segredo de justiça, ficando vedada a partir de então a retirada dos autos da Secretaria, bem como a consulta ficará restrita aos advogados das parte. Prazo: 5 dias, sendo que o silêncio será entendido como desistência de tal pedido. \r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cabral Nunes [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: CJC Comércio de Roupas Ltda. \" Com Jeito \" [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cabral Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.227, que negou seguimento ao RO do reclamante, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Pomin [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Pomin\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 126 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-69.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA BOECHAT S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do Registro de Imóvies da referida matrícula do bem. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-18.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Godoy [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mina 1 Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mina 1 Comércio de Roupas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 55, devendo a reclamada depositar os honorários, em 5 dias, nsos termos do art. 389 II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000026-67.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Salvi [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Salvi\r\n\r\nDizer se ratifica a declaração de não poder pagar os honorários periciais, valendo o silêcnio como ratificação, sob pena de perda da prova pericial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-89.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ, Aut JOEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Almeida [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-39.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes Borges dos Reis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Aut Maria Fernandes Borges dos Reis\r\n\r\nConsiderando a resposta do ofício, manifestar-se em 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcelo Moraes Cruz [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Milton Justo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Lucia Martins Mayworm [Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito (OAB: RJ 60463 - D)], Réu: Jorge Prost Mayworm\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora\r\n\r\nTrazer aos autos certidão de ônus reais atualizada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silveira Juliao [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositar os honorários, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0162800-49.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Rosa [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Campos [Adv. Regina Bastos Guedes (OAB: RJ 53259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento/parcelamento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000633-80.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Mathias [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Fernandes Santos [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iara Fernandes Santos\r\n\r\nTomar ciência de documentos fls. 26. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-39.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON INACIO DOS SANTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAGRO INDUSTRIA AGRO-PECUARIA LTDA [Adv. Cloves Jose Francisco Leal (OAB: RJ 77672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Vicente Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Alexandre Justen [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Alex de Souza Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Amarildo Martins de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Anderson de Melo Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Andre de Melo Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Antonio Augusto da Cunha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Antonio Rezende dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Arlan da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Almir Vicente Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Bruno Eduardo Bueno [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Gerson Esteves de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Jorge Eduardo Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Edson de Almeida Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Isaias de Paula Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Claudio Jose de Abreu Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Cloves Nogueira Garcia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Leandro Medeiros de Melo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Luiz Fernandes da Rocha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Luis Fernando Nunes da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Luis Gustavo de Araujo Coelho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Marco Antonio Goncalves Otavio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Marcos Henrique Theodoro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Marcos Laurentino Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Marcio de Castro Thaiss [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Marcio de Oliveira Braga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Marcio Felicissimo Moraes Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Pedro Andre Giglio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Rudimar da Silva Patrocinio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Rogerio Braga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Sebastiao dos Santos Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Vagner Evangelista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Valdecir da Cruz Loureiro Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Walter Argon [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Osvaldino Roque [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fabrica de Tecidos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fabrica de Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositar os honorários, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1110659"
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                            "1110660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177700-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Araujo Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrear [Adv. Cristiane França Lino (OAB: RJ 137074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recrear\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180600-22.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder de Oliveira Lutz [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nRéu: N.S. Danelon Oliveira [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.S. Danelon Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176700-31.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Oliveira Dias [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiana Augusto de Aguiar Hegarty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria de Oliveira Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-36.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Azara\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pires de Amorim Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pires de Amorim Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes dos Santos [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberger e Filhos Construções Ltda., Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Matoso , Réu Carlos André do Amaral, Réu Felipe Ferro Leonardo, Réu Marcos Alberto Gomes Matos, Réu Marcos Paulo Miranda, Réu Sandro Bento Janiques, Réu Suzana Lisboa Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Campos Vieira [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nRéu: Alat Serviços de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Campos Vieira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-61.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO BARRETO LOMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0185800-10.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Maria Seitz [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Educacional Livre S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Centro Educacional Livre S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197100-86.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CARDOSO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: Maria Del Carmen Candido Silva Gallo, Réu: Pedro Fefermam Gallo, Réu: GERALDO GALLO CANDIDO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO GALLO CANDIDO, Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224400-13.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DO VALE BARBOSA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DO VALE BARBOSA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269400-27.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIZ MUNIZ [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIZ MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 376, que indeferiu o pedido de desentranhamento, porém concedeu vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-64.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROSA CORDEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA CORNI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 935, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-30.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe O. Nascimento [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Andressa Teixeira [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Teixeira, Réu Luiz Felipe O. Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1110660"
                            ],
                            "1110657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0193500-42.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelica Vieira Mota\r\n\r\nExecutado: Ilair Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilair Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0121900-34.2001.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIA SIQUEIRA DA COSTA FRIAS SCHIFFLER\r\n\r\nExecutado: Geraldo Pena Villa,CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO,MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILO (PRESIDENTE)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Pena Villa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.702,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0191800-36.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 402,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-40.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Odarlei Cesar Matos Guilherme\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro-CEG RIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.750,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-77.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DO ALTO AMEAL\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Vieira Moreira,Cezar Brasil Moreira Vaz,EMPREITEIRA BRASIL VAZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Vieira Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018700-64.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almira Isabel do Rosario\r\n\r\nExecutado: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-49.2008.5.01.0301 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Graficas de Petropolis\r\n\r\nExecutado: JORGE MOYSES FILHO,Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE MOYSES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.929,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-64.2009.5.01.0301 CartPrec\r\n\r\nExequente: ANGELA TAVARES MEDEIRO\r\n\r\nExecutado: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA ( SÓCIO - UNIWAY-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA ( SÓCIO - UNIWAY-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201.881,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0018800-19.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid Batista da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110657"
                            ],
                            "1110658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0196800-22.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIRANDA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA, H T P PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, MARCO AURELIO VIEIRA MOREIRA, CEZAR BRASIL MOREIRA VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m H T P PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 214, que convolou o depósito em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pires de Amorim Oliveira\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Fernando Araujo\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 168 ss, que julgou procedente em parte a reclamação, da decisão de fls 196, que julgou os embargos de declaração, bem como contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberger e Filhos Construções Ltda., Ana Cristina Matoso , Carlos André do Amaral, Marcos Alberto Gomes Matos, Suzana Lisboa Medeiros, Marcos Paulo Miranda, Felipe Ferro Leonardo, Sandro Bento Janiques\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberger e Filhos Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 214/217, da decisão de embargos de declaração fls. 220, bem como apresentar contrarrazões ao RO do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA, MARCIA RODRIGUES VIANA, Marcelo Rabello Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rabello Araujo, MARCIA RODRIGUES VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-27.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira Salles\r\n\r\nRéu: Curso Burrowes de Inglês Áudio Visual Ltda. S/C ME\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Burrowes de Inglês Áudio Visual Ltda. S/C ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2011, às 16:00, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0007300-24.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Paula Goncalves Gomes\r\n\r\nRéu: Crossroad Turismo Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Crossroad Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 366/367, bem como para complementar a garantia do juízo, em 05 dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente (INSS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110658"
                            ],
                            "1112323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 12:20 horas, e sem licitantes, a segunda para o dia 24/05/2011, às 12:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0168500-69.2008.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: União e Outros. \r\n\r\nRéu: José Eduardo Pacheco e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Uma mesa de jantar de madeira maciça, com tampo de vidro, medindo 1,10 m por 2,20m, com oito cadeiras de madeira estofada com tecido, avaliada em R$ 1.500,00, 2- Um móvel tipo Buffet de madeira, com quatro gavetas e quatro portas, medindo 2,00m por 0,46m , avaliado em R$ 500,00, 3- Um jogo de sofá de dois e três lugares, forrados com tecido estampado, avaliado em R$ 400,00, 4- Um jogo de sofá de dois e três lugares, em tecido bege, avaliado em R$ 300,00, 5- Um televisor LCD WIDESCREEM, 42'', marca PHILLIPS, avaliado em R$ 1.500,00, 6- Um aparelho DVD, Gradiente, D 15/3, avaliado em R$ 150,00, 7- Um televisor PHLLIPS, 29'', avaliado em R$ 300,00, 8 - Um forno microondas, marca PANASONIC, modelo PICCOLO, avaliado em R$ 100,00. avaliado em 4.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALVAREZ DE AZEVEDO, 848, CORRÊAS, PETROPOLIS, 25720-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.750,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 12:00 horas e, sem licitantes, a segunda praça no dia 24/05/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000461-41.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joice Aparecida Cypriano da Rocha e Outros. Adv.: Miguel Angelo Moreira Leao OAB.: RJ 58851 D\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: John Charles Costa da Fonseca OAB.: RJ 79296 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo automotor, marca RENAULT, modelo SENIC EXP 1616V, ano de fabricação - 2004, chassi nº 93YJA 00255J555452, placa KWW 0581, cod. RENAVAM 840710623, cor prata, à gasolina. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOSE BONIFACIO, 82, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112323"
                            ],
                            "1110632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165200-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FONSECA CIRAUDO e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA e Outros. Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 220 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 227/231 dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de RIACHUELO S.A. – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Maria da Gloria de Melo N. Silva (Proc. 01378-2001-301-01-00-5 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Adelia Maria Moreira (Proc. 01424-2001-302-01-00-2 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Andrea de Almeida Silva (Proc. 01641-2001-301-01-00-6 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Maria de Fatima Rodrigues da Silva (Proc. 00413-2003-302-01-00-7 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Patricia de Freitas Mesquita Di Battista (Proc. 01566-2001-302-01-00-0 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Sergio Roberto Bordignon (Proc. 01461-2001-302-01-00-0 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Sabrina Mussel Farah (Proc. 01717-2001-30201-00-0 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Rosa Lima dos Santos (Proc. 01853-200-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Vara Lucia dos Santos Amorim (Proc. 01565-2001-302-01-00-5 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Daniele Fonseca Ciraudo (Proc. 01652-2001-301-01-00-6 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Andre4a Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca) \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GAL. MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011, a partir das 13:10, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0070700-27.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAN FRANCISCO TEIXEIRA e Outros. Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA e Outros. Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Predio Residencial n. 5399 da Avenida Country Club, com três quartos, 1 suite, 2 banheiros sociais, 1 sala com 2 ambientes, cozinha e dependência de empregada com seu respectivo solo, o lote de terras próprias n. 118, desmembrado da Fazenda Calembe em Nogueira- Petropolis/RJ, no 2º. Dsitrito, com a área de 2.518,00m2 e esta situado a justante da Avenida Country Club, por onde faz frente e mede 40,00m, mede 58,00m pela linha dos fundos, por onde confronta com o campo de golf de Petropolis Country Club ou sucessores; mede 49,00m pelo lado direito de quem de Avenida olha para o terreno por onde confronta com o lote 117, pertencente a Le Roy D´Albre ou sucessores; mede 59,00m pelo lado esquerdo, por onde confronta com o lote n. 119. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 7.979. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 170 e Certidão do RGI matricula n. 7.979, Cartório 11º.. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 733/734 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Flavia Ribeiro Avelino, Rosan Francisco Teixeira, Paulo Cesar Vieira Lessa, Alexandre Raposo da Silva, Simone de Jesus da Silva, Hamilton Jose Corres, Antonio Carlos de Freitas, Andrea da Silva.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 528646) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Country Club, 5.399, Nogueira, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011, a partir das 13:05, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO COISAS DA FAZENDA LTDA e Outros. Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Veiculo Fiat, modelo Tempra Turbo Stile, a gasolina, cor azul, ano 1997, placa KNB 3783, chassis 9BD159148V9187202, RENAVAN 673289443.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Almirante Aristides Mascarenhas, n. 99, Morin, Petrópolis/RJ\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 14/03/06, conforme Certidão de fl. 144 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 144, Reavaliação de fl. 189 e documentos do Detran de fls. 147/150 dos autos. \r\n\r\nAlienação fiduciária em favor de BV Financeira (9518)\r\n\r\nPENHORA em favor de Flavia Pegado de Lima Medeiros.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 6.000,00\r\n\r\n2 - Veículo FIAT, modelo TEMPRA TURBO STILE, a gasolina, cor azul, ano 1997, placa KNB 3783, chassis 9BD159148V9187202, renavan 673289443, funcionando. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Carangola, 1.246, Carangola, PETROPOLIS, 25715-221 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110632"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226500-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paula Dias Cardoso [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Drogaria Ltda.-ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Drogaria Ltda.-ME, Aut Viviane de Paula Dias Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Impõe-se a condenação da empresa embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC. Deve a embargante também indenizar a parte adversa, no montante de R$ 2.000,00, em pleno alinho com os parâmetros do parágrafo 2° do art. 18, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Barros [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Barros, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238500-79.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Valentim [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Adm. Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Adm. Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0255500-39.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTANA ESTEVES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.174,32, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232000-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Palandi Ribeiro [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil S.A. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonoco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0232300-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Paulo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo Comércio de Painéis Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcanjo Comércio de Painéis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0234700-43.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Cardoso de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda. [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0234600-88.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira Lima [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda. [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0234000-67.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Narciso [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda. [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0233900-15.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda. [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0234800-95.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maronilson Marques de Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda. [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0234900-50.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Francisco da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda. [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0224500-11.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Fontes Construtora [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. Fontes Construtora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0224600-63.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José de Sousa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Fontes Construtora [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. Fontes Construtora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0224900-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda. [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0220500-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Benaqui Cortat [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimar Rodrigues de Paula - ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguimar Rodrigues de Paula - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0219400-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzan Paula Lopes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Vitória Paraíso Ltda. [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Vitória Paraíso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0218400-16.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO ROCHA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0227400-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Alves Porto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrispin e Marinho Panificação Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrispin e Marinho Panificação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0229600-10.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Anastácio Clementino [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Casa Materiais e Construções Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sua Casa Materiais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0228800-55.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTAL DE ITATIAIA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PORTAL DE ITATIAIA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária devida, incidente sobre a condenação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235700-78.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lina Maria Oliveira Corrêa [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas J.A. Ltda. [Adv. IgorPaiva Silva Pimenta (OAB: RJ 131917)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas J.A. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0226400-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Correa Lima Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bananalense Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Bananalense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0224100-94.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Aparecida Leite [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro de Resende Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeiro de Resende Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0224400-56.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Wander Teixeira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto da Serra [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto da Serra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0219300-72.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nRéu: PICANHA COM ARTE DE PENEDO LTDA [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PICANHA COM ARTE DE PENEDO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0240900-76.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER VIEIRA FREIRE [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário porventura devido, bem como das custas, em 48 horas, sob pema de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225600-98.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mauro Soares [Adv. Elis Cristina Alves Brasil (OAB: RJ 153336 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio Varejo e Representação de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderclean Comércio Varejo e Representação de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0216100-08.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Correa da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0216400-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Maria Prudente [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Brasileira de Kimonos Ltda. ME - CBK [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecção Brasileira de Kimonos Ltda. ME - CBK\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0225200-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MAGNO VIANA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC DE RESENDE [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC DE RESENDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0274400-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PHV ARTEFATOS DE FERRO LTDA ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHV ARTEFATOS DE FERRO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciárino que couber, bem como custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brasilino dos Santos da Conceição [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0305100-29.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEL SOUZA DE ANDRADE [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225200-60.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE THAIS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231000-93.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Deusdete de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Porto e Filho Reparação Construção Ltda. [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto e Filho Reparação Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185600-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Amauri Laurindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185500-38.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184800-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barbosa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Oliveiras Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Oliveiras Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0184600-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-10.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Batista Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184500-81.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DINIZ DE OLIVEIRA [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Paulo Onesimo Minardi Pereira (OAB: RJ 84929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0184200-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Levi Leal Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184000-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Inácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184000-05.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares dos Santos [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Novus Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novus Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0185600-37.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA BEATRIZ EUPHENIO DA CONCEICAO [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRASSOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRASSOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber.. \r\n\r\nProcesso: 0186600-57.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Pereira [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logística Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-20.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ANTHONY DIN COM DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTHONY DIN COM DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0187000-42.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207200-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson da Silva Marques [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0206900-74.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alberto Carvalho [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0206800-22.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Alves da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO Materiais de Construção Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCO Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204700-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys da Silva Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Megathon Tres de Resende DVD / Vídeo Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megathon Tres de Resende DVD / Vídeo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-55.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnior César Satilo [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: N.Satilo [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.Satilo\r\n\r\nFornecer o endereço atual de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-41.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO EVARISTO ALEGRE [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO NOSSO [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA PAO NOSSO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber, bem como o recolhimento inerente à custas. \r\n\r\nProcesso: 0203800-82.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Paiva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Planaf Plano de Assistencia Familiar Ltda [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planaf Plano de Assistencia Familiar Ltda\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento das custas devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1110992"
                            ],
                            "1110993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-50.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureny Francisca de Melo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. , Réu: Man Latin America, Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureny Francisca de Melo, Réu Man Latin America, Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058002-32.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS CARNEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nQuerendo, apresentar contrarrazões ao recurso trancado, na forma da IN 16 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-64.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Izidoro Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ribeiro Pereira - Panificação ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Ribeiro Pereira - Panificação ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-42.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Geronymo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo Comércio Painéis Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcanjo Comércio Painéis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Geronymo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo Comércio de Painéis Ltda [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcanjo Comércio de Painéis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária complementar, no valor de R$ 4.813,43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Narciso Barros [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirleide das Dores Alexandre Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Resendense Ltda.-ME [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafeteria Resendense Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-51.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Jesus Teodoro [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Jesus Teodoro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001969-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano de Andrade [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano de Andrade\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\". Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, o feito será extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064600-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalicio Almeida Campos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Peugeot do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalicio Almeida Campos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 192, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0002370-40.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar de Fátima Maciel [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.A. Cordeiro Serviços de Análises de Créditos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar de Fátima Maciel\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 14, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Araújo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente sobre o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benedito dos Santos Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villa Verde Penedo [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villa Verde Penedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-92.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE NEVES\r\n\r\nRéu: F C URTIGA CONFECCOES ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F C URTIGA CONFECCOES ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Mesquita Oliveira [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Mesquita Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Roberta Cristina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ & Barcellos Drogaria Ltda. ME [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ & Barcellos Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-32.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COUTINHO CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COUTINHO CARDOSO\r\n\r\nVista dos autos para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0023800-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Junqueira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0016800-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrem Rodrigues de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário porventura devido incidente sobre o pagamento, em 15 dias, sob pena de eventual execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-95.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: George Arbache [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Georges Calcados e Material Esportivos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Hotel Clube Campestre do Penedo Ltda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Souza, Réu George Arbache, Réu Georges Calcados e Material Esportivos Ltda., Réu Hotel Clube Campestre do Penedo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 160,00, pelos reclamados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-83.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA LYRIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista da petição de fl. 251 e, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-47.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VALDEMIRO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-97.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Resende\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 92, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.600,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmarque Bento de Oliveira [Adv. Claudia Maria Moreira Santos (OAB: RJ 65178 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Lusmarque Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 100,00 pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GONCALVES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DOUGLAS G. DE ALMEIDA ELETROMECANICA, Réu: Necso Triunfo Const Ltda [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GONCALVES\r\n\r\nVista da CPE para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0038500-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Vitoriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Service Locação de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Service Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-74.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Antonio Simoes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Joseph Jean [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frank Joseph Jean\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-49.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Churrascaria Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Churrascaria Embaixador Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Goncalves Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Eliana Aparecida Nogueira Sousa (OAB: SP 106213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Goncalves Santos\r\n\r\nDevolver o segundo volume dos autos, no prazo de 05 dias, sob as penas as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018800-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tiodoro dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R. Locações e Serviços Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: C.N. Locações e Serviços Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.N. Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-19.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas da Conceicao [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-10.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA MACEDO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 600, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira de Souza [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Nunes Pereira [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-91.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Dias Pereira [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Columbia S.A. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Columbia S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-09.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Braz Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil S/A [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MICHEL BORGES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0051500-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lucena Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Itape Ita Ltda.ME [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Itape Ita Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0043700-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Andrade, Réu Magneto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 40,00, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Basilio [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanear - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-62.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA DE JESUS [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO CARUSO, Réu: Carlos Andre Gregatti Silva [Adv. Magda de Fatima Amaral Pereira (OAB: RJ 63748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA APARECIDA DE JESUS\r\n\r\nInformar data e valor do daque dos alvarás de fls. 131/133 para fins de eventual acertamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Paulo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Servicos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-37.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO CELESTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO CELESTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 146/149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-62.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LEAL CUNHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL LEAL CUNHA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0038900-24.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 152/153, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-90.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CARNEIRO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CARNEIRO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 148/149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1110993"
                            ],
                            "1110994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Serviços e Transportes Ltda, Réu: Man Latin Amércia Industria e Comércio de Veiculos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPC. Fornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0188900-89.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Viana de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Viana de Almeida, Réu MA Automotive Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 87/88, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0197500-70.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Indústrias Nucleares Brasileiras - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184500-08.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JUCIARA LIMA WANDERLEY ME [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)], Réu: Juciara Lima Wanderly\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUCIARA LIMA WANDERLEY ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0186400-50.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Campos [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda. [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)], Réu: Xerox do Brasil [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Atayde da Paixao [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtaxi Turismo Ltda. [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtaxi Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173800-31.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Serviços Ambientais \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180600-27.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYNE JACYNTHE EMMA DE NALE [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.A.E- ASSOC. DE PAIS AMIG. DOS EXECEP ITATI [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.P.A.E- ASSOC. DE PAIS AMIG. DOS EXECEP ITATI\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174100-37.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNILSO BORGES DA SILVA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSO´N BIERGARTEN RESTAURANTE E ARTESANATO [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOSO´N BIERGARTEN RESTAURANTE E ARTESANATO\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196500-35.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sul Transporte e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Sul Transporte e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199700-31.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN - SERVICOS G. DE ENGENHARIA S/A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN - SERVICOS G. DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0198100-62.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zikan de Oliveira [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Manten Atividades Empresariais Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Union Manten Atividades Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198000-39.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200600-96.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Moreira de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Formação Profissional 235 Resende Ltda. (Microlins) [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Formação Profissional 235 Resende Ltda. (Microlins)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Eli de Almeida Sousa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Via Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Via Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199000-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadethe Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Junqueira Nordeskog [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice Junqueira Nordeskog\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198500-42.2006.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: CGMG Hotelaria Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Rosa Vianna Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CGMG Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200200-87.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio do Nascimento [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Osorio do Amaral [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juvenal Osorio do Amaral\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA BATISTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA MARQUES BARBOSA [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA MARQUES BARBOSA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-77.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CRISTIANO DA SILVA MEDEIROS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200500-10.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Almeida [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Challenge Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Challenge Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198700-15.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Rocha Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construterra Terraplenagem Ltda. [Adv. Wallas Vilela da Costa (OAB: RJ 145099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construterra Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como das custas, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0186700-12.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Costa Brito [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda., Réu: Gafisa Incorporação e Construção S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Incorporação e Construção S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-13.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alex Manoel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Ind. Com. S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rimet Empreendimentos Ind. Com. S.A.\r\n\r\nVista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0191600-38.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Bastos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Serviços Patrimoniais S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva Bastos\r\n\r\nVista do Ofício de fls, 18/26, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0197200-21.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS FONSECA DOS SANTOS (FAZENDA CANAA) [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBENS FONSECA DOS SANTOS (FAZENDA CANAA)\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema Bacen-Jud, garantidora da execução, que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0166500-86.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Moura Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proceth Telecomunicacoes e Eletricidade Comercial Ltda, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Moura Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 180, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0146400-47.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Teixeira Goes [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Car Ltda. [Adv. Rui Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 86976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shallon Car Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 5.756,19, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-18.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasbique Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular Resende Comercio e Industria e Empreiteira Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrular Resende Comercio e Industria e Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-46.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA SANTIAGO ROCHA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. Ainda, tomar ciência de emissão da certidão de objeto e pé requerida. \r\n\r\nProcesso: 0105300-15.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Vasconcelos [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulprest Service Ltda. [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulprest Service Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dames de Abreu [Adv. Luis Fernando Porceno (OAB: RJ 73319 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Carvalho Lopes Barros (OAB: RJ 90479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196200-73.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Luiz Andreza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Valle Sul Ltda. [Adv. DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB: RJ 141529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Valle Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.960,36, bem como o recohimento inerente à custas. \r\n\r\nProcesso: 0167100-39.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues de Faria [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Honda Moto Vereda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honda Moto Vereda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195300-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191100-11.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges Sebastiao [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Tec Tecnologia e Manutencao Ltda., Réu: PAULO ROBERTO LEITE PEREIRA, Réu: KEISO AKAMATSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Borges Sebastiao\r\n\r\nFace ao certificado à fl. 111, retificar, em 10 dias, os cálculos outrora apresentados, devendo ser observado o contido na certidão, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0187600-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Teobaldo Xavier [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair de Almeida Lopes Junior [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odair de Almeida Lopes Junior, Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-65.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Teixeira Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0100200-16.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GERI GONCALVES ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GERI GONCALVES ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182900-44.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Campos Eliseos Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria Campos Eliseos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0179400-72.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA, Réu TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0179600-74.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197700-09.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Leal de Paiva Adriano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. e Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-57.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GUALTER MAIA DE ALMEIDA FILHO [Adv. Lucienne Dumay de Almeida Novaes (OAB: RJ 68018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUALTER MAIA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-05.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESIER ALVES DOS SANTOS [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFRA - MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAFRA - MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195900-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Sa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso (Padaria Sabor) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fragoso (Padaria Sabor)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-81.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo de Miranda Filho (Ferro Velho do Adelmo) [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelmo de Miranda Filho (Ferro Velho do Adelmo)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-31.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE RAMOS MARTINS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RST- RECRUTAMENTO SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)], Réu: H. GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. GUEDES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-92.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CRISTINA POMPERMAYER DE SOUZA [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALDO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Pinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicio N. de Souza (Espolio de), Réu: Benedita de Paula Miranda da Silva [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedita de Paula Miranda da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1110994"
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                            "1110990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0002313-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Henrique\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., JM - HTL Administração de Hotéis Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hotel Simon Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110990"
                            ],
                            "1110991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Gonçalves\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tei do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Brito\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Carlos Mauricio\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construcoes Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CAEL Arquitetura e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Furnas Centrais Eletricas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110991"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1112886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Robson Castro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Robson Castro da Silva \r\n\r\nREFAZER OS CÁLCULOS ATENDENDO A PROMOÇÃO DE FL. 98. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0066500-94.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO MINEIRO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO MINEIRO\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes habilitados perante o INSS no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136900-60.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIENE GONCALVES DE ABREU [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SRA DAS NEVES LTDA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SRA DAS NEVES LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-30.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Teixeira de Lima [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urb e Ind Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Teixeira de Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendoa promoção de fl. 83. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0181700-18.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CONCEICAO SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: RODNER CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047000-22.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rosa Parobe Chouin [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliposition Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rosa Parobe Chouin\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164900-12.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SERIACO DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL & MAR DISTR DE GEN ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SERIACO DA COSTA\r\n\r\nVir com outros meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-16.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Cipriano da Silva [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Cipriano da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 119. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA SA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA SA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0277100-30.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS DE CARVALHO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE DE DIVERSOES SILVA LTDA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS DE CARVALHO\r\n\r\nComprove o autor que o Sr. Jorge Vereza da Silva é integrante do quadro societário da executada, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206800-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vieira [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Alfredo Backer Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Alfredo Backer Ltda. , Aut Verônica Vieira \r\n\r\nRte: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.130/135, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRda: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.143/145, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329500-11.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSUELO NASCIMENTO [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSUELO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0363100-18.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lucia Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada.\r\n\r\nvenha a Ré com o recolhimento das custas, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0328000-02.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andre Matola Silva [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Cecilia Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0324700-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Brandao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cruz da Silva Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva Aguiar\r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rosa da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda , Réu: Renato Lima Salgado , Réu: Sandra Cunha Castro Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rosa da Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132300-88.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Costa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)], Réu: Alípio franco, Réu: Homero Bolivar Alvares, Réu: Ronald Victoria Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira da Costa\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sinticom Sindicato Trabalhadores Plano Construção Civil Mobiliario de São Gonçalo e Região [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleusa Eni da Silva Dias [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sinticom Sindicato Trabalhadores Plano Construção Civil Mobiliario de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Calixto da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix Calixto da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001133-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ciattei [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nCiente do indeferimento da gratuidade da justiça e da negativa ao seguimento do recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001133-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ciattei [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ciattei, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.152/171, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-18.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves Delfim [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Alves Delfim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara a fim de que seja anotada a sua CTPS nos termos deferido na sentença. Apresentar a liquidação do julgado no prazo de 10 dias, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060000-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079400-60.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley de Fatima Paulino [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cecilia Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirley de Fatima Paulino\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ correto da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maciel de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Toalheiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maciel de Souza \r\n\r\nCiencia de que em consulta ao sistema \"Jucerja on line\", nenhum resultado foi obtido em nome da ré, devendo indicar o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097400-74.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Silva de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Silva de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.427/441, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-52.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRAGA REIS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA - n/p Devedor Derivado Luiza Rita da Conceição Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BRAGA REIS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000334-26.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: UNião de Bancos Brasileiros S. A. UNIBANCO [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva , Réu UNião de Bancos Brasileiros S. A. UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131.\r\n\r\nProcesso: 0231800-35.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE MAGALHAES DA MOTA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCO DO EST DO RJ(MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCO DO EST DO RJ(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.96 para, querendo oferecer embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-79.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Marcelino Ribeiro [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ozias Marcelino Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.282/288, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-05.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lauro da Silva Corrêa [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Mrc e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME - Mr e Ms Colt [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto 2 Mrc e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME - Mr e Ms Colt\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0160100-04.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DIAS NUNES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO DIAS NUNES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255600-19.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Inacio Tavares Siqueira [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Inacio Tavares Siqueira\r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2001.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LILIANE II LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0179500-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Cunha Eugenio [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Jadmar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Cunha Eugenio\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175100-92.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Cadoso Saleira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogás Gnv Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purogás Gnv Auto Posto Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0153100-50.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001599-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Silva do Nascimento [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Selmo Silva do Nascimento \r\n\r\nReclamante e 1ª Reclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.86/92, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.75/82, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-18.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER SANTOS FERREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEL CONSULT SERV PATRIMONIAIS CONSERV & LIM, Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145900-74.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rosa da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Partac Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rosa da Silva\r\n\r\nCiência de que os autos se encontram à sua disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-25.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PROIEL PROJETOS ELETR E HIDRAULICOS LTDA ME [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Fraga [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Fraga\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.347/356, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lima da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda - ME [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epox Reparos e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nCiencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-06.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves Ribeiro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coração Samcordis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.215/129, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-46.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIA RODRIGUES PINTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZINHA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEIA RODRIGUES PINTO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010600-14.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos Candido [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos conforme promoção de fl. 143. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344800-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Motta Duarte\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas. Valor: R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Silva [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção de fl. 82, bem como informar o endereço do reclamante. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Araujo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose de Araujo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.589/594, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.582/588, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-96.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: D L E M SORVETES E CIA LTDA ME [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, procedendo à especificação das horas extras e dos vales-transportes, conforme solicitado pela contadoria. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0338000-27.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco dos Santos Pereira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Representacaoes de Casa Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco dos Santos Pereira\r\n\r\nRefazer cálculos atendendo a promoção de fl. 47. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315600-87.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec do Brasil S.A. e Outro, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Nunes\r\n\r\nRefazer calculos atendendo a promoção de fl. 209. Przao: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-23.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar dos Santos [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 48. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-23.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ventura dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Freire Intermediação de Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ventura dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Trazer a CTPS para ser anotada pela Secretaria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-66.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Mesquita Ferreira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Coop.Trabalho dos Profiss.em Servs.Especializ.e Servs.Gerais, Réu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Mesquita Ferreira\r\n\r\nRefazer os calculos atendendo a promoção de fl. 153. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1112886"
                            ],
                            "1112884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Coelho Mayerhofer\r\n\r\nRéu: Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços (Del Gas)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que devrá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112884"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0032600-81.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m William Wagner Brito dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, para manifestações, querendo, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0181700-18.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: RODNER CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m RODNER CARDOSO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta para manifestações, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0212100-63.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Chiarelli Brasil \r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Serviços Ltda. , Seg Plus Segurança e Vigilancia Ltda. , Stran Sinalização de Transito Industria Ltda. , União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seg Plus Segurança e Vigilancia Ltda. , Seg Plus Suporte & Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.101.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0113600-11.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON BABO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LUMENTEL TELECOM ELETRICIDADE E COMERCIO LTDA, SILVEIRA TELECOM ELETRICIDADE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUMENTEL TELECOM ELETRICIDADE E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112885"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1109946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.05.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0225300-47.2002.5.01.0263 – Rte. SCARAMELO BALDANZA (Adv. Rosangela T. Cortez – OAB/RJ: 045843/D) Rdo. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA - Bem(ns): 1) Um compressor de ar da marca Atlas Copco, modelo GA55, no estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Amaral Peixoto, Km 9, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0226300-29.1995.5.01.0263 – Rte. DE SOUZA PENEDO – SUICESSORA DE ELMO PENEDO (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda – OAB/RJ: 040530/D) Rdo. MEDITEC INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA - Bem(ns): 1) Seiscentos e oito dúzias de metro natural 10 réguas (código 210), avaliados em R$ 91.722,88 (noventa e um mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Penhorados e avaliados as fls. 390, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Trav. Cel Francisco Luiz, 165/207, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0326700-46.1998.5.01.0263 – Rte. MARIA BRAGA DA SILVA (Adv. Darlan Oliveira dos Santos – OAB/RJ: 077164/D) Rdo. C-2 BOUTIQUE LTDA – ME (Adv. Flavio de Castro Sobrinho – OAB/RJ: 084087/D) - Bem(ns): 1) Trezentos e três calças jeans, em tamanhos e modelos variados, avaliados em R$ 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 136, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Carlos Gianelli, 67, Alcantara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0260300-79.2000.5.01.0263 – Rte. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Rdo. CICI RESTAURANTE LTDA SELF SERVICE - Bem(ns): 1) Um estofado de sala, três lugares, bege, no estado, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Cruz, 113, Venda da Cruz’, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0303600-52.2004.5.01.0263 – Rte. TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv. Leonardo Fe Manzini – OAB/RJ: 117794/D) Rdo. CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL CAPEMI INDUS - Bem(ns): 1) Um elevador com capacidade para 420Kg, para 6 pessoas, marca OTIS/Unideal, em regular estado de conservação, Bloco B, 1ª portaria, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Pio Borges, 1015, Covanca, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0224300-12.2002.5.01.0263 – Rte. LUIZ PECLAT DE ALMEIDA (Adv. Maria Luzia de Sant’ Ana Oliveira – OAB/RJ: 111671/D) Rdo. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA - Bem(ns): 1) Um tanque de estocagem de leite, com capacidade de 10.000 litros, com o exterior e o interior em inox e com agitar em inox, em bom estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 157, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Amaral Peixoto, Km 9, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0219200-13.2001.5.01.0263 – Rte. REGINA FELIX DE LIMA (Adv. Antonio Epifanio Neto – OAB/RJ: 004704/D) Rdo. ENGEDY CONFECÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura galoneira, industrial, da marca Sun Special, modelo SS-31016-01CB, nº de série 08092142, em bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Uma máquina de costura overloque, industrial, da marca Sun Special, modelo SS-8803W, nº de série 01009091261, em bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Uma máquina de costura reta, industrial, da marca Siruba, modelo L818F-M1A, nº de serie 1328183, em bom estado, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Expedicionário Jose Lima, 40, casa 2, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001949-48.2010.5.01.0263 – te. SILVA RAIMUNDO (Adv. Aníbal Bruno Neto – OAB/RJ: 045444/D) Exdo. PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo tipo carga/caminhão, marca Mercedes Benz, modelo L1519, diesel, vermelho, 198011980, placa KTD-5899, chassi 34504512513897, de propriedade de Pavisolo Construtora Ltda, último licenciamento no ano de 2010, com caçamba de ferro e três eixos, RENAVAM 298283913, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Salvatori, 2722, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001822-13.2010.5.01.0263 – te. PAULO PEREIRA (Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva – OAB/RJ: 119938/D) Exdo. ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Carlos Antonio Ferreira – OAB/RJ: 096075/D) - Bem(ns): 1) Duas mesas medindo cerca de 0,80cm, com gaveta, base de ferro, avaliadas em R$ 150,00; 2) Duas mesas com gavetas, medindo cerca de 80cm, base de ferro, avaliadas em R$ 200,00; 3) Um aparelho computador Samsung, cerca de 15” a 17”, outro aparelho AOC, 15”, uma impressora jato de tinta laser, avaliados em R$ 1.000,00; 4) Um aparelho de Fax HP, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 5) Duas mesinhas com porta única, avaliadas em R$ 100,00; 6) Uma geladeira de escritório Cônsul, branca, funcionando, avaliada em R$ 400,00; 7) Um aparelho de ar condicionado Brastemp. Capacidade de 7,5 Btus, avaliado em R$ 460,00. Total da Avaliação: R$ 2.710,00 (dois mil setecentos e dez reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Portela, 2463, sala 107, Cantarão, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0136300-36.2002.5.01.0263 – Rte. FERNANDO DA SILVA (Adv. Joelson Silveira Fernandes – OAB/RJ: 083027/D) Rdo. AUTO ÔNIBUS ASAS BRANCA GONÇALENSE LTDA (Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes – OAB/RJ: 063531/D) - Bem(ns): 1) Uma lavadora semi automática para ônibus e caminhões baús, com três escovas e painel elétrico, fabricada por Wash Machines Equipamentos Ltda, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 124, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Honório Ferreira, 09, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000033-42.2011.5.01.0263 – te. DA SILVA CARDOSO DE MORAES (Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho – OAB/RJ: 104133/D) Exdo. UPGRADE CONFECÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura reta, marca Yamata, modelo FY8500, em bom estado de conservação e em utilização, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Jose Mendonça de Campos, 115, Mutondo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANÉLITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1109946"
                            ]
                        }
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1110180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1175400-89.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução nos autos em referência foi extinto pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-40.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos de Araujo\r\n\r\nApresentar liquidação que entender devida, tendo em vista o acordão de fls. 287/292, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-27.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Fidalgo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti - Fruit Multi - Fruit Granjeiras N/P Robson Pereira Ramos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Fidalgo\r\n\r\nComprovar o inadimplemento do acordo, em 30 dias, mediante apresentação de extrato bancário, sob pena de reputar-se o acordo como cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0206900-34.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOMINGOS DE PAIVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 291 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Leite Basílio [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Leite Basílio\r\n\r\nContestar os embargos de declaração interposto pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Mota [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisnebran Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisnebran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls; 173,devendo comprovar o pagamento do valor referente ao INSS,em 48 horas, conforme discriminado às fls. 166, sob pena de praceamento dos bens penhorados às fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0190100-33.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nContra minutar o AP de fls. 440/447 e efetuar o pagamento da verba incontroversa, devidamente atualizada às fls. 450, em 08 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0171600-55.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: MERI ROSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: EULINA FERREIRA DA SILVA, Réu: Rozimeri da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nIndique meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001765-15.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nApresente a guia de depósito no valor de R$ 949, 24, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001854-38.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Batista [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Batista\r\n\r\nApresente procuração nos autos do processo em referência, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1110180"
                            ],
                            "1110580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-46.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentíção de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentíção de Duque de Caxias\r\n\r\nContrarrazoarem Recursos Ordinários, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 para Secretaria. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARINO MESSIAS DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA, Réu: Gloria Maria da Penha Martins Novaes, Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILARINO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001556-46.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Santos \r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Assunção [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Anastácio Carneiro Braga, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Francisca Francilene de Souza, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Antonio Francisco Vieira, Réu: C & A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner e Silva Batista [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner e Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 05 dias para manifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001360-76.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Alimenticias Nosso Lar , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Duque de Caxias\r\n\r\nContrarrazoarem Recursos Ordinários, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 para vara. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Alimentos Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nContrarrazoarem Recursos Ordinários, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 para vara. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Brandao de Souza [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 96 Bicicletas Ltda [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanta 96 Bicicletas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento o parcelamento dos débitos fiscal e previdenciário, devendo a reclamada comprovar os pagamentos mês a mês, mediante petição remetida a este juízo, sob pena de execução no caso de falta de comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0039400-64.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ribeiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Réu, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-95.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Paulino [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Paulino, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.90 foram homologados, tendo a 1ª Ré (Serviflu Limpezas Urbanas) o prazo de 48 horas para efetuar o pagamento ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Anjos Silva Mafra [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol SA\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas, ao IR e ao INSS, conforme fls.132, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0030400-74.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Soares [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 46/2011, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e, posteriormente, incinerados. Após o arquivamento, o alvará somente poderá ser retirado mediante apresentação de procuração específica para tal ato, devendo constar inclusive o número do processo e do alvará. A procuração ficará retida na secretaria. \r\n\r\nId: 1110580"
                            ],
                            "1110650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-77.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria e Perfumaria Demorin Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Tieles Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria e Perfumaria Demorin Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva dos Santos [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfarelli Servico de Entrega de Documentos Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: HELIO SALUSTIANO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE NOVAES SANTOS [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.N.NEVES CABELEIREIRO - ME [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)], Réu: MARIA HELENA DO NASCIMENTO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.H.N.NEVES CABELEIREIRO - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas, ao IR e ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000243-50.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Lima Matos [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia dos Santos Pinheiro [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia dos Santos Pinheiro\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas, ao IR e ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Alves de Sousa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Peixoto Alves de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000585-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Coutinho [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-49.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jorge da Silva Correia [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marton Hubell Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000678-24.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Borges dos Santos [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir Miranda Araújo [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adir Miranda Araújo\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000466-66.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capricho de Verona Com. e Ind. de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Ina Cardoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Capricho de Verona Com. e Ind. de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, bem como apresentar o TRCT, conforme Portaria 1621 do MTE. \r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriana da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Coelho da Rocha [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Coelho da Rocha\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Beleza Delles e Dellas SS Ltda. [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Rodrigues da Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Beleza Delles e Dellas SS Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, bem como apresentar o TRCT, conforme Portaria 1621 do MTE. \r\n\r\nProcesso: 0000451-34.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marins Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Aeronava Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Cooper \r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0043700-79.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. BARRA CALCADOS LTDA. ME. (a/c da Socia SUELY FERREIRA DA SILVA) [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Filgueira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA\r\n\r\nAdequar seus cálculos incluindo apenas o adicional de 50% sobre a 9ª e 10ª horas extras não computadas em seus cálculos, em 10 dias, sob pena de serem tidos como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1110650"
                            ],
                            "1112371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001076-68.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formção de Condutores Victoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-53.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Martins de Oliveira [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que deverá apresentar o correto endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Brito Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Brito Carvalho\r\n\r\nDr. Sidney Pereira Pinto, apresente extrato bancário do período de 01/01/2011 a 31/01/2011, em 05 dias, sob pena de ser considerado cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001191-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Brito Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 53,20), bem como apresentar comprovação de que cumpriu as parcelas referentes a 18/10/2010, 18/11/2010 e 17/12/2010, em 05 dias.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000839-34.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva de Oliveira assistido por Antonio Luiz Gonçalves de Oliveira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Krom Materiais Básicos para Construção Ltda - ME [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva de Oliveira assistido por Antonio Luiz Gonçalves de Oliveira, Réu Krom Materiais Básicos para Construção Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.43 foram homologados, tendo a ré o prazo de 48 horas para comprovar o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-24.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rosa da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Érica Alves Gonçalves, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-48.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Casemiro de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Casemiro de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos utilizando apenas o número de horas extras a 50% dos cálculos de fls. 81/82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Pinto [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo é flagrantemente incompetente, com fulcro no art. 109, I, do CRFB, o qual determina que a competência para apreciar a lide é da Justiça Federal, os autos serão remetidos ao Distribuidor da Justiça Federal da Comarca de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0028200-31.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Souza [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda, Réu: AFFONSO CARAPENTICOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000435-46.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Andrade Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-56.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocildo Francisco Antonio [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Roberto Correa de Lima Ltda - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Roberto Correa de Lima Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 26,40), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1112371"
                            ],
                            "1112965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201400-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paschoal Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Paschoal Silva\r\n\r\nIntimo a Dra. Vanessa Machado Dutra OAB BA31794D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA DOS SANTOS [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: LUCIANA LEONARDELLI TEIXEIRA SILVA, Réu: CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: GERALDO DA SILVA DORDRAN [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Réu: Paulo Rogério Dias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA\r\n\r\nIntimo o Dr. Dervor Ribeiro das Neves Junior OAB RJ103019D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0044700-12.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Aparecido Cavalcante da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Aparecido Cavalcante da Silva\r\n\r\nIntimo a Dra. Fátima da Glória Silva OAB RJ59390D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0203300-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Santos Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Santos Martins\r\n\r\nIntimo o Dr. Moises Menezes de Amorim OAB RJ60734D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0200800-97.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE DEUS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE DEUS\r\n\r\nIntimo o Dr. José Henrique de Lemos Portella OAB RJ4490D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Machado [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda., Réu: José Carlos Pereira Rodrigues, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Machado\r\n\r\nIntimo o Dr. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior OAB RJ51730D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: Luciana Leonardelli Teixeira da Silva [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: GERALDO DA SILVA DORDRAN [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nIntimo o Dr. Adraildo Pereira da Silva Filho OAB RJ134385D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA., Réu: Alexandre Alves de Azeredo, Réu: Sidnei Tavares, Réu: Claudia Porfirio de Amorim , Réu: Maura Mendes da Rocha, Réu: Robel Borges da Fonseca, Réu: Vania Carmela Notarangelo da Fonseca, Réu: João Carlos Sebastião, Réu: Martinho dos Reis, Réu: Lucia Herminia da Fonseca Bastos, Réu: Flavio Suzart Magalhães, Réu: Adenir Correa de Carvalho, Réu: Angela Maria do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntimo a Dra. Jocilene Couto Nascimento OAB RJ83191D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149300-26.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE LOPES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC-WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nIntimo a Dra. Jeniffer Pinheiro Cura OAB RJ179386E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1112965"
                            ],
                            "1110581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Assunção\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Anastácio Carneiro Braga, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Francisca Francilene de Souza, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Antonio Francisco Vieira, C & A Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos \r\n\r\nProcesso: 0038900-95.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Paulino\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.90 foram homologados, tendo o prazo de 48 horas para efetuar o pagamento ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110581"
                            ],
                            "1113011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES BRANDAO\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILLAGE LTDA, ROBERTO MARTINS GOMES, Rose Mary Coviello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR GAROTA DO VILLAGE LTDA, ROBERTO MARTINS GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113011"
                            ]
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                    }
                },
                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-47.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARNEIRO PIRES [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARNEIRO PIRES\r\n\r\nTer vista dos autos e dos docuemntos acautelados em relação ao processo 10005-29.2000.5.01.0541 na Secretaria, no prazo de 30 dias, observadas as restrições de fls 106 .\r\n\r\nProcesso: 0001123-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Nardo Puro Confecções Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira dos Santos\r\n\r\nCompareça a Reclamante a Secretaria desta Vara no dia 06/5/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretria nela providencie as anotações pertinentes. Fica o Patrono da Reclamante incumbido de comunicar sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA SIDIVANI LTDA, Réu: Sidnei Lucio dos Santos, Réu: Vanielem Viana Vieira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanir da Cruz Silva, Réu Insteletril Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 96/97, conforme fls 98, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES SANTOS SALOMAO [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO, Réu MARIA DE LOURDES SANTOS SALOMAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 111/112, conforme fls 113, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0101900-40.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIUMAR DA SILVA VITORIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MOREIRA CABRAL [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIUMAR DA SILVA VITORIO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 143 e demais documentos juntados pela Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000397-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Ozorio Monteiro [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pedro do Nascimento [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda., Réu: Município de Três Rios [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Pedro do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Araújo Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Magaton Cavalcante [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rune BM Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Magaton Cavalcante , Réu Rune BM Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 87/88, conforme fls 89, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do arigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0120700-19.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em realação ao processo 10005-29.2000.5.01.0541 na Secretaria, no prazo de 30 dias, observadas as restrições de fls 164 .\r\n\r\nProcesso: 0001005-85.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Sérgio Augusto Araújo Athaíde [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Guimaraes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Guimaraes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0279200-47.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DE SOUZA SAAR [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DE SOUZA SAAR\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 125/126, conforme fls 127 .\r\n\r\nProcesso: 0110000-86.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO DA COSTA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO DA COSTA\r\n\r\nCompareça o Reclamante na Secretaria desta Vara no dia 09/5/2011, às 10:00 horas, munido de sua CTPS para que a própria Secretaria nela efetue as anotações pertinentes. Fica o Patrono do Reclamante incumbido de comunicar a seu assistido para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0232400-58.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LARA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELETRIC NORTE E NOROESTE FLUM SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Aut JOSE BARBOSA LARA, Réu NORTELUZ EMP ELETRIC NORTE E NOROESTE FLUM SA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-98.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Matias [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Extintores de Incendio Ltda-me [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)], Réu: Ruy Braga Pinheiro, Réu: Danir Nóss de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Matias\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0071300-89.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Januario Nunes [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Extintores de Incendio Ltda.ME, Réu: Danir Noss de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Januario Nunes\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0051400-57.2005.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao, Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Paraiba do Sul S/C [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Jornal de Paraiba do Sul S/C\r\n\r\nApresentar na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, pessoa que possa assumir o encargo de fiel depositária do bem penhorado a fim de que se aperfeiçoe a penhora e se possibilite a tramitação dos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santanna [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santanna\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Andrade\r\n\r\nCompareça o Reclamante na Secretaria desta Vara no dia 09/5/2011 às 11:00 horas para que a própria Secretaria nela efetue as anotações pertinentes. Fica a Patrona do Reclamante incumbida de comunicar a seu assistido para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0171300-97.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Borges de Moura [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Borges de Moura\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 96/97, conforme fls 98 .\r\n\r\nProcesso: 0072800-11.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL FARIA PRATES [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)], Aut: CLAUDIO ISMAIL DOS SANTOS COSTA [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RAMOS DE MELLO [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL FARIA PRATES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-91.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos Felix [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ramos Felix\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 31/32, conforme fls 33 .\r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Jorge Gomes de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda-ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Jorge Gomes de Lima, Réu Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 211/212, conforme fls 213, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0016000-40.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cesário de Araújo Florenço [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina F.G.S.C. Ltda. ME [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cesário de Araújo Florenço, Réu Posto de Gasolina F.G.S.C. Ltda. ME\r\n\r\nTomnar ciencia dos cálculos elaborados pelo Setor Contábil às fls 77, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagmento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0104400-35.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Costa Vieira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto pelo Reclamado. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-31.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 94/96, conforme fls 97 .\r\n\r\nProcesso: 0056600-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, osbservando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0164200-91.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Baldoina Braz [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Bazar Ltda.ME, Réu: Leandro Ferreira de Souza, Réu: Maria da Aparecida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Baldoina Braz\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0138700-23.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)], Réu: Pedro Barbosa Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo das penhora eletronicas, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLFO DE TOLEDO RIBAS NETTO [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 270 que acolheu a impugnação apresentada pela Reclamada aos cálculos do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0134100-51.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Machado Mendes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - Massa Falida de [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Machado Mendes\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 571/572, conforme fls 573 .\r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Sodre [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Elaine Silva Sodre\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 358, conforme fls 359, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0105400-07.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Frederico Neves de Oliveira [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdir Frederico Neves de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias do alegado pelo INSS às fls 93/94 .\r\n\r\nProcesso: 0113600-61.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Gorito [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda., Réu: Acciona Infraestrutura S/A [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fernandes Gorito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclmaante, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0289500-68.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO OLIVEIRA MELLO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULT PAN AMERICADAN LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERV MULT PAN AMERICADAN LTDA, Aut LUIS EDUARDO OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 186/187, conforme fls 188, devendo vir a 1a Reclamada com o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0147300-19.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE SOUZA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nInicialmente, informe em 05 dias se desiste da penhora de fls 163 .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DOS SANTOS [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo das penhoras eletronicas, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTA RITA N/P JOAO MARCOS S. CAMPANTE, Réu: David Rodrigues Campante [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: João Marcos Souza Campante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Rodrigues Campante\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias a escritura que não acompanhou sua petição protocolizada em 04/02/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0102400-28.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Obeica Lima [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia da deicsão sobre a impugnação aos cálculos previdenciários:\"Rejeitada\", devendo vir com o respectivo recolhimento em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0035400-65.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS + 09 [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO EUCLIDES DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FELICIO FRANCISCO NETO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GERALDO AFONSO FONTAINHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE ADAO DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORCI MADEIRA DE MATTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ MUZZI GOMES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MILTON PEREIRA MARQUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS + 09\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos cálculos do Setor Contábil fls 1222 .\r\n\r\nProcesso: 0003100-59.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Piazzi [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Piazzi, Réu Sibelly Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 1730/1734, conforme fls 1735, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0038100-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton Luis Couto de Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Luis Couto de Souza\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo das penhors eletronicas, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Miguel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. , Réu: Maria Aparecida Costa Viana (Curadora de Mário Vianna-sócio de Boi Gostoso)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 51/52, conforme fls 53 .\r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith Teixeira Galdino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Teixeira Galdino, Réu O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nToomar ciencia de que foram homlogados os cálculos de fls 44/45, conforme fls 46, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000614-33.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Nunes Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamante fls 25/26 .\r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Gonçalves da Silva Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gonçalves da Silva Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 27/28 .\r\n\r\nProcesso: 0121100-62.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIO CELESTINO GOMES [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: C S CARDOSO MATER DE CONST E PROD AGRICOLAS ME [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIO CELESTINO GOMES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo das penhoras eletronicas, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001183-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Aparecida Alves de Brito [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Aparecida Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dis de que foi indeferido o requerimento para expedição de Alvará pelo FGTS pelos motivos expostos às fls 767 .\r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xisto Lucio de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Ponto Azul Ltda., Aut Xisto Lucio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor da decisão de fls 23 que deu por prejudicada a restauração e determinou o arquivamento com baixa da ação trabalhista a que se refere .\r\n\r\nProcesso: 0107500-13.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU TRISTAO BORGES [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. DE ASSIST. SOCIAL DE RIO DAS FLORES [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC. DE ASSIST. SOCIAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nvir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065500-75.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Lima , Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara no dia 19/4/2011 às 11:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações devidas na CTPS do Reclamante. Deverão os patronos das partes incumberem-se de comunicar a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0293700-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HONORATO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISSIONAIS UNIDOS REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS HONORATO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-31.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Cohn [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Vieira Amaro [Adv. Monalisa Braga (OAB: RJ 151452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Cohn\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição de fls 35 .\r\n\r\nProcesso: 0185300-97.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Guedine [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Furtuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Guedine, Réu Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 19/4/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada entregue ao Reclamante as guias FGTS e do Seguro Desemprego. Ficam os patronos das partes incumbidas de comunicar seus assistidos para o devido comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0132000-26.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaury Megale Boubee [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Machado de Assis - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Machado de Assis - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Rodrigo Amaury Megale Boubee\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 94/95, conforme fls 96, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0087300-33.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Jose Veloso [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Jose Veloso\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 111/114, conforme fls 115 .\r\n\r\nProcesso: 0073500-89.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FORTUNATO [Adv. Márcio Alexandre Martins Duarte (OAB: RJ 105979 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 244 que não conheceu da impugnação apresentada pela Reclamada, por intempestiva .\r\n\r\nProcesso: 0069400-57.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA PACHECO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: ANA JÚLIA LOBATO GASPARIAN, Réu: Armando Gasparim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre despacho de fls 222 .\r\n\r\nId: 1112417"
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                            "1113042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284900-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Odair Baptista [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odair Baptista\r\n\r\nVenha o peticionante com a certidão de dependentes perante o órgão previdenciário, na forma da Lei 6858/80. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcir Coutinho de Azevedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcir Coutinho de Azevedo, Réu Saint-Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251200-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Procopio Ribeiro Castro [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Procopio Ribeiro Castro\r\n\r\nTomar ciencia do bem ofertado à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juilio César de Barros [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: T. W. R. Sul Tratamento Térmico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juilio César de Barros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/08/2011 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001919-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0307500-81.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID)\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.534. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda., Aut Marcelo da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silverio da Veiga [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Hipico Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silverio da Veiga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001665-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza Lima [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Calin Jesse Pelegrini Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Souza Lima \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/08/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001660-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues de Azevedo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/07/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Lourenço Geraldo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda - ME [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1113042"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1112457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256100-88.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARMO MONTEIRO [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA WILSON LTDA, Réu: Elias Arbex Netto, Réu: Marta Cristina Landim Arbex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CARMO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-70.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAIMUNDO MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAIMUNDO MOREIRA, Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261400-16.2006.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Camara Nacional de Arbitragem de Volta Redonda [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara Nacional de Arbitragem de Volta Redonda\r\n\r\nToamr ciência da expedição do alvará, estando concedido o prazo de 10 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0367100-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose das Gracas Lima [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: ressarcimento custas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nToamr ciência do indeferimento do pedido para penhora on line, assim como fornecer meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305100-91.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SAVINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (atual denominação do BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SAVINO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos parâmetros mencionados às fls 577. \r\n\r\nProcesso: 0271600-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0304500-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO GOMES NEGRAO [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO GOMES NEGRAO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0312700-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON FRANCISCO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON FRANCISCO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0182500-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: DELIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JUAREZ ALVES DO LAGO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO CESAR DE OLIVEIRA, Aut JUAREZ ALVES DO LAGO, Aut VERA LUCIA DA CUNHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0192100-69.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ABEL DE RESENDE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE RESENDE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0401600-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAETANO BATISTA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CAETANO BATISTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0321200-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO GONCALVES ELIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO GONCALVES ELIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0271400-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DUARTE SOBRINHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DUARTE SOBRINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0311200-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0285300-33.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUIZIO MANOEL [Adv. Carlos Roberto Ramos (OAB: RJ 60332 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MANOEL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0485000-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0480000-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0415900-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO AFFONSO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO AFFONSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275100-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guedes Custodio [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0006300-26.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA, Rqte Enivaldo Francisco da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara dos Santos Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Celestecenter Comercial Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara dos Santos Marques\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159500-92.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DEVANIL JOSE DE SOUZA FREITAS [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL JOSE DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162700-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN ANDREI VENTURA SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN ANDREI VENTURA SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0181900-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTA VICENTE ROMUALDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOTA VICENTE ROMUALDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S. A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ferreira Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0285100-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA SIQUEIRA [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0214700-89.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MAIA DE ARAUJO [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAIA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0356300-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0367100-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO JOSE MOREIRA NETO [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO JOSE MOREIRA NETO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0389800-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES COSTA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0413700-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JACY GUEDES DE MORAES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY GUEDES DE MORAES, Aut PAULO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0150400-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MOREIRA AMORIM [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MOREIRA AMORIM\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0332700-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELTRANDO PEDROSA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELTRANDO PEDROSA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1112457"
                            ],
                            "1112458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279400-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NILTON AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS, Réu NILTON AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0133200-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Paulo Teixeira de Aguiar Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0520600-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CONRADO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Soares Junior\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo das Dores [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo das Dores\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0482200-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CANDIDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CANDIDO\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0499400-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA LUIZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nÀ ré para, querendo, impugnar os cálculos do obreiro de forma específica e objetiva, em 30 dias, preclusivos, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, § 9ª. \r\n\r\nProcesso: 0052300-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Alves Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Alves Costa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276/276-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0576700-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CARVALHO NEVES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HAD MOAGEM RECICLAGEM LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAD MOAGEM RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Candida de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor, remetido à CEF, agência 4019, em 12.03.2010. \r\n\r\nId: 1112458"
                            ],
                            "1112459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193100-51.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: QUALIDADE E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONJSTRUÇÕES LTDA [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Hoteis, Bares, Res taurantes, Cozinhas Industriais e Similares de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA, Réu QUALIDADE E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONJSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nÀs partes, a fim de que tenham ciência da homologação da avença, nos termos da petição protocolizada em 20.08.2010. O exequente deverá informar nos autos eventual inadimplência da executada, no prazo, preclusivo, de 10 dias, sob pena de considerar-se quitada a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0132900-68.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO DOMINGOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO DOMINGOS\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE MORAES [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nter ciência da devolução de seu prazo, conforme comando de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0399400-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIYOAKI NAKAMURA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIYOAKI NAKAMURA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0270600-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILSON OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILSON OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela ré, em 30 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0362600-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENI JOSE PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENI JOSE PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0341300-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MATOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: WILSON MACHADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MATOS, Aut WILSON MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0345000-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIONILIO CAMPOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ADILSON TAVARES DA CUNHA, Aut: VANDERLEI DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIONILIO CAMPOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0280000-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso Leite [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildefonso Leite\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PACIFICO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PACIFICO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1112459"
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                            "1112460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Fonseca Pires [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos da Fonseca Pires\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO JOSE DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que lhe aprouver em 10 dias, sob pena de extinção da execução quanto ao crédito trabalhista e prosseguimento somente pelo crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0144900-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BARROS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BARROS\r\n\r\nAo reclamante para que refaça seus cálculos, nos termos do comando de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0286100-37.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE DA SILVA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PORTO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 437, bem como contraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza, Réu Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Ao reclamante para ter ciência da decisão que recebeu apenas um de seus recursos ordinários, ante o princípio da unirrecorribilidade. \r\n\r\nProcesso: 0293300-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa Barreto [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. Massa Falida de (a/c sr administrador Mário Reis) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merco Rio Comercial Ltda. Massa Falida de (a/c sr administrador Mário Reis), Réu Objetiva Rio Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE FREITAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-22.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ALVES DE SOUZA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 212, fornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAYMUNDO VICENTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METALÚRGICA PRADA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAYMUNDO VICENTE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1112460"
                            ],
                            "1112461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIK MELEK GALL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIK MELEK GALL, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Chic Produtos Alimenitcios Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boi Chic Produtos Alimenitcios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0387400-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valtair Tavares Marins [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valtair Tavares Marins\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 207, devendo proceder ao depósito nos termos e sob as penas do comando de fls. 199v. \r\n\r\nProcesso: 0213000-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LEITE FILHO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P H TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P H TRANSPORTES LTDA, Réu SBM - SIDERURGICA BARRA MANSA SA\r\n\r\nAos réus para, querendo, contestarem a medida oposta pelo obreiro (fls. 303/307), nos termos e prazos legais. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Donizete Dias [Adv. Celma dos Santos Monteiro (OAB: RJ 135676 - D)]\r\n\r\nRéu: America Engenharia e Construções Ltda., Réu: CSN AÇOS LONGOS SA. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN AÇOS LONGOS SA., Aut Ronildo Donizete Dias\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do rito para ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Porfirio Landim [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Porfirio Landim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Premol Industria e Comercio de Lajes Premoldadas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Menezes [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ally´s comercialização de Radiodifusão Ltda, Réu: Jorge Rodrigues Lousano, Réu: Tadeu Vidal de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Menezes \r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamado, sr. JORGE RODRIGUES LOUSANO, em 90 dias. .\r\n\r\nId: 1112461"
                            ],
                            "1112455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0233600-52.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA,BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.122,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302800-88.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR MENDES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: ALMIR ALVES DO NASCIMENTO,SOLO FORTE FUNDACOES LTDA,GIUSEPPE ANDRIGHI,SOLO FORTE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA,ALMIR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR ALVES DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.188,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOLO FORTE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA,SOLO FORTE FUNDACOES LTDA,GIUSEPPE ANDRIGHI,SOLO FORTE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA,ALMIR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLO FORTE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.188,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-65.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURANDIR FRANCISCO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: EMEK EMPREITEIRA MONT ELETRO MEC CIVIL LTDA ME,MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMEK EMPREITEIRA MONT ELETRO MEC CIVIL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.764,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112455"
                            ],
                            "1112456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Donizete Dias\r\n\r\nRéu: America Engenharia e Construções Ltda., CSN AÇOS LONGOS SA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) America Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011, às 11:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0092300-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nardelli da Cruz \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brasil S.A., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Instituto Vital Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011, às 15:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112456"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1113176": [
                        "I - Lei",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nLEI Nº 5.079 DE 03 DE SETEMBRO DE 2007\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DEFINITIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 1.901/91, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MARICÁ.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nII - 2ª PARTE CONTINENTAL: É delimitada por uma linha perimetral com inicio na orla marítima no ponto 1 de coordenadas (NE 7 457.780,00; 700.790,00); segue na direção noroeste pelo limite do Condomínio Village Itacoatiara até encontrar a testada do lado esquerdo da área particular AP 13 de coordenadas (NE 7 457.912,65; 700.733,15); segue na direção sudoeste pela lateral da área particular destinada ao reservatório de abastecimento de água potável do Condomínio Village Itacoatiara até encontrar o ponto de coordenadas (NE 7 457.908,71; 700.723,96); segue na direção noroeste pelos fundos da área privativa destinada ao reservatório de água potável do Condomínio Village de Itacoatiara até encontrar o ponto de coordenadas (NE 7 457.936,28; 700.712,14); segue na direção nordeste pelo lado da área privativa destinada ao reservatório de água potável até encontrar o ponto de coordenada (NE 7 457.940,22; 700.721,33) segue na direção noroeste pela lateral direita da área privativa AP 18 até encontrar o fundo desta área privativa no ponto de coordenada (NE 7 457.977,91; 700.705,18); segue na direção nordeste pelo fundo das áreas privativas AP 18, AP 19, AP 20, AP 21, AP 22, AP 23 até encontrar o ponto de coordenada (NE 7 458.030,94; 700.768,38); segue na direção nordeste pelo fundo das áreas privativas AP 24, AP 25, AP 26, AP 27, pelo fundo da área privativa condominal referente ao jardim e fundo das áreas privativas AP 28, AP 29, AP 30, AP 31, AP 32, AP 33, AP 34, AP 35 até encontrar o ponto de coordenada (NE 7458.105,00; 700.955,00); segue na direção noroeste por esta lateral até encontrar o fundo da quadra 1 do Loteamento Itacoatiara no ponto 3 de coordenadas (N.E. 7458, 105; 700, 955); segue na direção nordeste pelo fundo desta quadra até encontrar o limite do Loteamento Avenida do Meio no ponto 4 de coordenadas (N.E. 7458, 580; 701, 640); segue na mesma direção pela lateral esquerda do lote 9 da quadra C deste loteamento, cruzando a Rua das Tulipas até encontrar o fundo do lote 1 da quadra B; segue na mesma direção pelo fundo e pela lateral esquerda deste lote até encontrar o fundo do lote 2 desta quadra; segue na mesma direção pelo fundo deste lote ao 5 desta quadra até encontrar o limite do Loteamento Avenida do Meio (Vila de Itaipu) no ponto 5 de coordenadas (N.E. 7458, 695; 701, 685); segue na direção noroeste por este limite até encontrar o fundo do lote 20A; segue na mesma direção pelo fundo deste lote, cruzando a servidão até encontrar o fundo do lote 24; segue na mesma direção pelo fundo deste lote ao 26 e pelo prolongamento do fundo do lote 26 até encontrar o limite deste loteamento no ponto 6 de coordenadas (N.E. 7458, 835; 701, 645); segue na direção nordeste por este limite até encontrar o ponto 7 de coordenadas (N.E. 7458, 880; 701, 730) distante 60 metros da Estrada de Itacoatiara; segue na mesma direção por uma faixa distante 60 metros desta estrada até encontrar o limite do Desmembramento da Área Remanescente da Quadra 23 do Loteamento Cidade Balneária de Itaipu no ponto 8 de coordenadas (N.E. 7458, 940; 701, 745); segue na direção noroeste pelo limite deste desmembramento até encontrar o fundo do lote 1A; segue na direção sudoeste pelo fundo deste lote até encontrar a lateral direita do lote A2; segue na direção sudeste por esta lateral e pelo fundo deste lote ao 12A até encontrar o ponto 9 de coordenadas (NE 7458, 905; 701, 575); segue na direção sudoeste por uma linha imaginária até encontrar a lateral direita do lote 1 da quadra 23 do Loteamento Cidade Balneária de Itaipu no ponto 10 de coordenadas (NE 7458, 895; 701, 550); segue na direção sudeste por lateral até encontrar os fundos do lote 1, da quadra 23; segue na direção sudoeste pelos fundos deste lote ao 72 desta quadra até encontrar o ponto 13 de coordenadas (N.E. 7458, 175; 700, 535); segue na direção sudeste por uma linha imaginária até encontrar o ponto 14 de coordenadas (N.E. 7458, 160; 700, 545); segue na direção sudoeste por uma linha imaginária até encontrar o ponto 15 de coordenadas (N.E. 7458, 010; 700, 490); segue na direção noroeste por uma linha imaginária até encontrar a orla marítima no ponto 16 de coordenadas (N.E. 7458, 060; 700, 330); segue na direção sudoeste pela orla marítima até encontrar o ponto inicial desta descrição.\r\n\r\nId: 1113176"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1113331": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.916 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDECRETA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELAS VÍTIMAS DA TRGÉDIA OCORRIDA NO COLÉGIO MUNICIPAL TASSO DA SILVEIRA, REALENGO, NESTA CIDADE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 7 (sete) dias, pelas vítimas da tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, Realengo, nesta cidade.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1113331"
                    ],
                    "1113330": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº42.917 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A O IMÓVEL NECESSÁRIO À OBRA DO METRÔ LINHA 4 - GÁVEA/BARRA DA TIJUCA NO TRECHO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos dos artigos 2º e 6º do Decreto -Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/400372/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado pela CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, o bem imóvel descrito e caracterizado na planta cadastral de código nº: 001- BTJ-LM4 e memorial descritivo, necessário à obra do METRO LINHA 4 - GÁVEA/BARRA DA TIJUCA, situado no Município do Rio de Janeiro, com área total de 4.585,27m²(quatro mil quinhentos e oitenta e cinco metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados), situado dentro do perímetro a seguir descrito:\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO INDIVIDUALIZADO\r\n\r\nA área a ser declarada de utilidade pública conforme planta n° 001- BTJ-LM4, situa-se na Estrada da Barra da Tijuca, nº 750, está situada no Município de Rio de Janeiro e Comarca de Rio de Janeiro, que consta pertencer ao proprietário desconhecido, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N= 7454829,4234 e E= 673848,3472 sendo constituída pelos segmentos abaixo relacionados:\r\n\r\nSegmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 93°01'46\", distância de 8,89m; Segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 125°26'24\", distância de 4,93m; Segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 115°28'39\", distância de 9,13m; Segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 178°56'21\", distância de 3,14m; Segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 125°04'06\", distância de 10,20m; Segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 76°16'00\", distância de 4,73m; Segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 93°53'01\", distância de 12,70m; Segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 140°27'51\", distância de 14,87m; Segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 150°45'02\", distância de 5,30m; Segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 133°44'13\", distância de 5,71m; Segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 142°57'09\", distância de 4,26m; Segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 122°23'17\", distância de 9,35m; Segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 134°16'26\", distância de 4,93m; Segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 115°57'45\", distância de 22,08m; Segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 156°27'15\", distância de 5,23m; Segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 125°43'36\", distância de 1,04m; Segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 192°24'44\", distância de 2,09m; Segmento 18 - 19 - em linha reta com azimute 141°55'15\", distância de 1,89m; Segmento 19 - 20 - em linha reta com azimute 194°50'30\", distância de 2,21m; Segmento 20 - 21 - em linha reta com azimute 168°15'09\", distância de 4,95m; Segmento 21 - 22 - em linha reta com azimute 188°25'52\", distância de 1,79m; Segmento 22 - 23 - em linha reta com azimute 208°22'13\", distância de 2,65m; Segmento 23 - 24 - em linha reta com azimute 237°14'49\", distância de 1,50m; Segmento 24 - 25 - em linha reta com azimute 173°54'16\", distância de 2,22m; Segmento 25 - 26 - em linha reta com azimute 197°12'42\", distância de 4,39m; Segmento 26 - 27 - em linha reta com azimute 182°44'47\", distância de 6,27m; Segmento 27 - 28 - em linha reta com azimute 193°08'57\", distância de 3,90m; Segmento 28 - 29 - em linha reta com azimute 128°31'48\", distância de 3,03m; Segmento 29 - 30 - em linha reta com azimute 154°56'12\", distância de 2,89m; Segmento 30 - 31 - em linha reta com azimute 167°34'51\", distância de 2,90m; Segmento 31 - 32 - em linha reta com azimute 196°28'23\", distância de 2,80m; Segmento 32 - 33 - em linha reta com azimute 154°19'11\", distância de 17,19m; Segmento 33 - 34 - em linha reta com azimute 112°38'26\", distância de 8,51m; Segmento 34 - 35 - em linha reta com azimute 143°14'50\", distância de 6,06m; Segmento 35 - 36 - em linha reta com azimute 154°05'55\", distância de 3,85m; Segmento 36 - 37 - em linha reta com azimute 167°01'55\", distância de 28,93m; Segmento 37 - 38 - em linha reta com azimute 160°06'04\", distância de 7,83m; Segmento 38 - 39 - em linha reta com azimute 154°56'59\", distância de 5,12m; Segmento 39 - 40 - em linha reta com azimute 169°08'16\", distância de 1,57m; Segmento 40 - 41 - em linha reta com azimute 242°33'59\", distância de 12,46m; Segmento 41 - 42 - em linha reta com azimute 338°12'51\", distância de 34,90m; Segmento 42 - 43 - em linha reta com azimute 329°00'45\", distância de 36,00m; Segmento 43 - 44 - em linha reta com azimute 324°00'31\", distância de 34,02m; Segmento 44 - 45 - em linha reta com azimute 318°19'07\", distância de 3,70m; Segmento 45 - 46 - em linha reta com azimute 323°45'04\", distância de 67,01m; Segmento 46 - 47 - em linha reta com azimute 326°44'26\", distância de 11,78m; Segmento 47 - 48 - em linha reta com azimute 313°27'51\", distância de 18,67m; Segmento 48 - 49 - em linha reta com azimute 307°10'28\", distância de 11,13m; Segmento 49 - 1 - em linha reta com azimute 39°10'29\", distância de 3,10m.\r\n\r\nArt. 2º - Havendo necessidade de modificação do projeto original que obrigue a destinação de novas áreas em razão de interferências imprevisíveis, a Concessionária deverá oferecer novos elementos, com os necessários comprovantes para expedição de novo decreto expropriatório na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15, do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- As despesas com indenização e outras que houver decorrentes da execução do presente decreto serão efetuadas nos termos pactuados no Contrato de Concessão da Linha 4 do Metrô e seus respectivos aditivos.\r\n\r\nArt. 5º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando sem efeito o Decreto nº 42.900, de 28 de março de 2011, publicado em duplicidade no D.O. de 29.3.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 1113330"
                    ],
                    "1113327": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.918 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREVERTE AO PATRIMÔNIO DO ESTADO AS AÇÕES DAS COMPANHIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA, TITULARIZADAS PELO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-01/318518/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõem o art. 27, inciso V, da Resolução nº 3.790, de 24 de setembro de 2009, do Conselho Monetário Nacional, bem como o art. 41, caput e § § 1º a 3º da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- São considerados como de baixo potencial de geração de renda, para os fins do art. 41, caput e § § 1º a 3º, da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, as ações das companhias estaduais relacionadas no Anexo ao presente Decreto, ficando homologada a respectiva análise econômico-financeira realizada pela Diretoria de Investimentos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revertidas ao patrimônio do Estado do Rio de Janeiro as ações a que se refere o artigo anterior, competindo à Secretaria de Estado da Casa Civil a adoção das providências necessárias ao cumprimento do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCAPITAL SOCIAL\r\n\r\nAÇÕES TOTAIS\r\n\r\nPARTC. RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n%\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est. do RJ\r\n\r\n33.135.641/0001-02\r\n\r\n1.520.887\r\n\r\nON\r\n\r\n3.127.647\r\n\r\n3\r\n\r\n0,0000009592\r\n\r\nCODIN - Companhia de Des. Industrial do Est. do RJ\r\n\r\n30.124.754/0001-14\r\n\r\n13.798.425\r\n\r\nON\r\n\r\n194.429.609\r\n\r\n1.209\r\n\r\n0,0000062182\r\n\r\nBanco do Desenvolvimento do Est. do RJ - E/L\r\n\r\n30.133.060/0001-43\r\n\r\n158.987.017\r\n\r\nON\r\n\r\n59.451.621.559\r\n\r\n5.945.162\r\n\r\n0,0001000000\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos - E/L\r\n\r\n33.009.663/0001-26\r\n\r\n68.162.831\r\n\r\nON\r\n\r\n71.250\r\n\r\n1\r\n\r\n0,0000140351\r\n\r\nDistrib. de Títulos e Valores Mobiliários do Est. do RJ - E/L\r\n\r\n30.123.509/0001-92\r\n\r\n11.470.231\r\n\r\nON\r\n\r\n67.438.620\r\n\r\n4.161\r\n\r\n0,0060000000\r\n\r\nBanco do Estado do RJ S/A - E/L\r\n\r\n33.147.315/0001-15\r\n\r\n4.277.314.717\r\n\r\nON\r\n\r\n20.734.349.637\r\n\r\n5.886.531\r\n\r\n0,0002712739\r\n\r\nPN\r\n\r\n15.431.569.341\r\n\r\n3.924.340\r\n\r\nId: 1113327"
                    ],
                    "1113333": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO No 42.919 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-11/30.078/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica ampliado o Distrito Industrial de Queimados, localizado no Município de Queimados, para implantação exclusivamente de estabelecimentos industriais.\r\n\r\nArt. 2º- A área ampliada do Distrito Industrial de Queimados será formada por uma área de terras que se inicia no vértice P1, situado junto a Rodovia Presidente Dutra ao lado do Canal dos Poços. De frente do vértice P1 (este 640785.9496, norte 7485821.5392) ao vértice P2 (este 641739.8626, norte 7485557.0278) confrontando com a Rodovia Presidente Dutra, por onde mede 992,32 metros, em 06 (seis) seguimentos de reta: 129,43 metros em reta, com azimute 99°35'06\", formando um ângulo interno 118°53'32\", mais 98,54 metros em curva, subordinada a um raio de 1.674,40 metros, mais 67,99 metros em reta, com azimute 101°47'22\", mais 154,26 metros em curva, subordinada a um raio de 1.046,85 metros, mais 453,37 metros em reta, com azimute 109°02'18\", mais 88,73 metros em curva, subordinada ao um raio de 662,65 m;Lado Direito - mede 3.411,11 metros do vértice P2 ao vértice P5, em 03 (três) seguimentos de reta: do vértice P2 ao P3 (este 641674.8796, norte 7485334.7418) mede 231,59 metros, com azimute 196°17'45\", confrontando com área de Araujo Fernandes Ltda; do vértice P3 ao vértice P4 (este 641265.7872, norte 7484630.4779) mede 814,47 metros, com azimute 210°09'05\", formando um ângulo interno de 166°08'40\", confrontando com o Distrito Industrial de Queimados; do vértice P4 ao vértice P5 (este 642159.5222, norte 7482440.7930) mede 2.365,05 metros, com azimute 157°47'49\", formando um ângulo interno 232°21'17\", confrontando com o Distrito Industrial de Queimados.Nos fundos - mede 1.841,39 metros do vértice P5 ao vértice P12 em 07 (sete) seguimentos de reta: do vértice P5 ao vértice P6 (este 642081.9140, norte 7482509.7120) mede 103,79 metros, com azimute 311°36'23\", formando um ângulo interno de 26°11'26\"; do vértice P6 ao vértice P7 (este 641900.7972, norte 7482618.0221) mede 211,03 metros, com azimute 300°52'48\", formando um ângulo interno de 190°43'35\"; do vértice P7 ao vértice P8 (este 641795.3524, norte 7482738.0718) mede 159,78 metros, com azimute 318°42'21\", formando um ângulo interno de 162°10'27\"; do vértice P8 ao vértice P9 (este 641513.2634, norte 7482830.8108) mede 296,94 metros, com azimute 288°11'55\", formando um ângulo interno de 210°30'26\"; do vértice P9 ao vértice P10 (este 641258.6427, norte 7482832.6961) mede 254,63 metros, com azimute 270°25'27\", formando um ângulo interno de 197°46'28\"; do vértice P10 ao vértice P11 (este 641091.0992, norte 7482954.0652) mede 206,89 metros, com azimute 305°55'11\", formando um ângulo interno de 144°30'16\"; do vértice P11 ao vértice P12 (este 640662.0578, norte 7483385.3318) mede 608,33 metros, com azimute 315°08'54\", formando um ângulo interno de 170°46'17\", todos confrontando com o Canal dos Poços. Lado Esquerdo - mede do vértice P12 ao vértice P1 inicial, 2.899,95 metros, em 19 (dezenove) seguimentos de reta, confrontando com o Canal dos Poços: do vértice P12 ao vértice P13 (este 640670.6605, norte 7483538.0846) mede 154,89 metros, com azimute 03°13'24\", formando um ângulo interno de 131°55'29\"; do vértice P13 ao vértice P14 (este 640761.6486, norte 7483816.7029) mede 291,23 metros, com azimute 18°05'08\", formando um ângulo interno de 165°8'17\"; do vértice P14 ao vértice P15 (este 640755.3065, norte 7483958.8903) mede 141,85 metros, com azimute 358°06'40\", formando um ângulo interno de 199°58'28\"; do vértice P15 ao vértice P16 (este 640726.7488, norte 7484010.7141) mede 59,78 metros, com azimute 329°56'56\", formando um ângulo interno de 208°09'44\"; do vértice P16 ao vértice P17 (este 640701.4485, norte 7484039.0113) mede 35,66 metros, com azimute 318°12'01\", formando um ângulo interno de 191°44'55\"; do vértice P17 ao vértice P18 (este 640541.7410, norte 7484115.8670) mede 177,24 metros, com azimute 295°41'53\", formando um ângulo interno de 202°30'08\"; do vértice P18 ao vértice P19 (este 640457.6340, norte 7484168.6470) mede 99,30 metros, com azimute 302°06'35\", formando um ângulo interno de 173°35'19\"; do vértice P19 ao vértice P20 (este 640406.3818, norte 7484216.7110) mede 70,26 metros, com azimute 313°09'41\", formando um ângulo interno de 168°56'54\"; do vértice P20 ao vértice P21 (este 640389.5160, norte 7484312.2260) mede 97,21 metros, com azimute 349°43'50\", formando um ângulo interno de 143°25'51\"; do vértice P21 ao vértice P22 (este 640389.2298, norte 7484311.3801) mede 59,53 metros, com azimute 12°26'54\", formando um ângulo interno de 157°16'57\"; do vértice P22 ao vértice P23 (este 640434.9120, norte 7484433.0020) mede 70,60 metros, com azimute 27°32'51\", formando um ângulo interno de 164°54'03\"; do vértice P23 ao vértice P24 (este 640446.8528, norte 7484460.0484) mede 30,46 metros, com azimute 23°49'16\", formando um ângulo interno de 183°43'35\"; do vértice P24 ao vértice P25 (este 640465.2945, norte 7484542.5063) mede 83,59 metros, com azimute 12°36'24\", formando um ângulo interno de 191°12'52\"; do vértice P25 ao vértice P26 (este 640293.1951, norte 7484923.8367) mede 419,44 metros, com azimute 335°42'35\", formando um ângulo interno de 216°53'49\"; do vértice P26 ao vértice P27 (este 640274.6032, norte 7484942.6963) mede 26,48 metros, com azimute 315°24'34\", formando um ângulo interno de 200°18'01\"; do vértice P27 ao vértice P28 (este 640229.9864, norte 7485092.9929) mede 156,78 metros, com azimute 343°27'58\", formando um ângulo interno de 151°56'36\"; do vértice P28 ao vértice P29 (este 640236.8713, norte 7485134.1199 ) mede 41,70 metros, com azimute 09°30'12\", formando um ângulo interno de 153°57'45\"; do vértice P29 ao vértice P30 (este 640292.5617, norte 7485200.7580 ) mede 86,02 metros, com azimute 39°53'10\", formando um ângulo interno de 149°37'03\"; do vértice P30 ao vértice P1 inicial mede 797,43 metros, com azimute 38°28'38\", formando um ângulo interno de 181°24'32\", perfazendo uma área total de 3.003.188,40 de metros quadrados.\r\n\r\nArt. 3º- A área a que se refere o art. 2º deste Decreto poderá ser objeto de desapropriação, a ser proposta pelos competentes instrumentos legais.\r\n\r\nArt. 4º - A área a que se refere o art.2º deste Decreto será dividida em lotes de terrenos, para ser transmitida, sob forma onerosa, a particulares para fins de instalação, ampliação ou transferência dos estabelecimentos industriais na região, bem como a adequação à legislação urbanística local.\r\n\r\nArt. 5º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1113333"
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                    "1113258": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.920 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nTRANSFERE E TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transferidos da estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil, para a estrutura básica da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, 04 (quatro) cargos em comissão de Secretária, símbolo DAI-6 e 06 (seis) cargos em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, todos vagos e objetos do Decreto nº 41.206, de 22/11/2007, e automaticamente transformados, sem aumento de despesa, em 20 (vinte) cargos em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1113258"
                    ],
                    "1113286": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.921 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREVOGA O DECRETO ESTADUAL Nº 17.632, DE 07 DE JULHO DE 1992.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-05/1698/1992,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica REVOGADO o Decreto Estadual nº 17.632, de 07 de julho de 1992.\r\n\r\nArt. 2º- Fica desde já a Procuradoria Geral do Estado autorizada a manifestar a desistência das ações judiciais nºs 1993.029.000188-2 (0000198-92.1993.8.19.0029) e 1993.029.000082-8 (0000090-63.1993.8.19.0029), ambas em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Magé.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1113286"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1113318": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal de Pleno, realizada em 28 de março de 2011, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 201/2011, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1005/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR o Doutor CLÁUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Francisco de Assis Pessanha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal de Pleno, realizada em 28 de março de 2011, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 199/2011, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1006/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR a Doutora PATRÍCIA RIBEIRO SERRA VIEIRA para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Galdino Siqueira Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme sessão do Tribunal de Pleno, realizada em 28 de março de 2011, nos termos do Ofício PRES/DIPRA nº 200/2011, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1007/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR o Doutor LUCIANO SABÓIA RINALDI DE CARVALHO para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga do falecimento do Desembargador Ismênio Pereira de Castro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1113318"
                    ],
                    "1113257": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura JOSÉ SIMÕES DIAS, Id. Funcional nº 32217056, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 a 15/04/2011, Ipurinan Calixto Nery, Id. Funcional nº 32215746, Subsecretário Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10031/2011. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 0969701-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/453/2011.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER MONTES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro, matrícula nº 0969701-2. Processo nº E-22/452/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, RENATO LUDWIG DE SOUZA, matrícula nº 0969698-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/451/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renato Ludwig de Souza, matrícula nº 0969698-0. Processo nº E-22/450/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, EDUARDO BASTIANI, matrícula nº 0969699-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/455/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO BARRETO NOLASCO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Bastiani, matrícula nº 0969699-8. Processo nº E-22/454/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, JULIO NEY FACURE NEVES, matrícula nº 0289369-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/459/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julio Ney Facure Neves, matrícula nº 0289369-1. Processo nº E-22/458/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, TANIA REGINA RODRIGUES FAYAL DE LYRA, matrícula nº 0969700-4, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/457/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO NUNES TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tania Regina Rodrigues Fayal de Lyra, matrícula nº 0969700-4. Processo nº E-22/456/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, DOMICIO GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 0969702-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/502/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, FABIANO KEMPFER, matrícula nº 0969706-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/504/2011. \r\n\r\nId: 1113257"
                    ],
                    "1113284": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-03/014432/2010 e E-03/012933/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação de JULIANA DE JESUS VELASCO DOS SANTOS MATTOS, matrícula nº 943.447-3, para provimento do cargo efetivo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, efetuada pelo Decreto de 12/03/2009, publicado no D.O. de 13/03/2009.\r\n\r\nId: 1113284"
                    ],
                    "1113328": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/7603/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 1º de fevereiro de 2008, o candidato a seguir relacionado para ocupar o cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nMARIO SÉRGIO MOTA PIRES\r\n\r\n49ª\r\n\r\nId: 1113328"
                    ],
                    "1113283": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do processo nº 2006.001.118161-8, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/004/51419/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\n- Fica retificada a data de promoção a 2°Tenente BM de ALEXANDRE CÂMARA RODRIGUES, RG: 24.876, de 21/08/04 para 21/08/02. \r\n\r\n- Fica retificada a data de promoção a 1° Tenente BM de ALEXANDRE CÂMARA RODRIGUES, RG: 24.876, de 21/08/06 para 21/08/04.\r\n\r\n- Fica retificada a data de promoção a Capitão BM de ALEXANDRE CÂMARA RODRIGUES, RG: 24.876, de 21/08/09 para 21/08/07.\r\n\r\nId: 1113283"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1113289": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/2051/2008- INDEFIRO o requerimento formulado por HENRY SARAMAGO DE QUEIROZ, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, cujas razões adoto como fundamento desta decisão, as quais lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-12/2051/2008.\r\n\r\nId: 1113289"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1113335": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leila Maria Boabaid, matrícula nº 899763-7. Processo nº E-12/161188/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA CRISTINA COUTO DE SOUZA, Id. Funcional nº 50006673, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Mattozo Pontes, matrícula nº 0890617-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-12/161190/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 0930394-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Richard Voss, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-12/161189/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2011, CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES, matrícula nº 24/007566-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490638/2011.\r\n\r\nNOMEAR PÉRICLES MEMORIA FILHO para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rodrigues Simões, matrícula nº 24/007566-3. Processo nº E-12/490540/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido LUIZ OSVALDO VIEIRA FILHO, matrícula nº 24/007786-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490541/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO SOARES MARTINS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Osvaldo Vieira Filho, matrícula nº 24/007786-7. Processo nº E-12/490542/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de abril de 2011, TAMILA AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 963228-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51078/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL ILDEFONSO DO AMPARO para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tamila Aguiar da Silva, matrícula nº 963228-2. Processo nº E-01/51078/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, FLAVIO VERGUEIRO, matrícula nº 949263-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/192/2011.\r\n\r\nEXONERAR KARLA ULIANA MONTELLANO, matrícula nº 0949828-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/147/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA CARNEIRO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Karla Uliana Montellano, matrícula nº 0949828-8. Processo nº E-09/147/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2011, JUREMA NANCY DAMASCENO DE MELLO, matrícula nº 0952798-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR DOMINGOS DE GUSMÃO BORGES SOARES para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jurema Nancy Damasceno de Mello, matrícula nº 0952798-7. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de abril de 2011, LINCOLN PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0870495-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/146/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA LETÍCIA MENDONÇA MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samuel Oliveira de Araujo, matrícula nº 0959550-5. Processo nº E-09/145/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2011, PRISCILA VIEIRA DE CARVALHO NESI, matrícula nº 0892723-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SROUR para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Priscila Vieira de Carvalho Nesi, matrícula nº 0892723-8. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2011, ROGERIO VASQUES MACEDO, matrícula nº 0868364-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIO QUEIROZ para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogerio Vasques Macedo, matrícula nº 0868364-1. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/161/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO JORGE DE LIMA GAMA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rodrigo Santana de Almeida.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42706, de 19/11/2010. Processo nº E-19/160/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALDIR ALVES LAGE, matrícula nº 27/01307-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucia Barbosa Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 27/00085-0. Processo nº E-07/503278/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, ANDRÉA CHALLOUP NOGUEIRA, matrícula nº 390126-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503278/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES, matrícula nº 390142-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andréa Challoup Nogueira, matrícula nº 390126-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2011. Processo nº E-07/503278/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA CHALLOUP NOGUEIRA, matrícula nº 390126-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diogo Singulani Ribeiro Marques, matrícula nº 390142-8. Processo nº E-07/503278/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, DANIEL FERNANDES, matrícula nº 390141-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503278/2011.\r\n\r\nNOMEAR GISELE DE SOUZA BOA SORTE RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Fernandes, matrícula nº 390141-0. Processo nº E-07/503278/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, FRANK GUNDIM SILVA, matrícula nº 390748-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503278/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, SUELLEN OLIVEIRA ALPINO, matrícula nº 390605-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503278/2011.\r\n\r\nNOMEAR DAVID ANTONIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gilmar Ribeiro Leite, matrícula nº 100652-7. \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ITACI COSTA, matrícula nº 0181960-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3392/2011.\r\n\r\nEXONERAR JORGE HENRIQUE PRADO NERY, matrícula nº 0183653-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3392/2011.\r\n\r\n*Republicados por terem saídos com incorreções no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1113335"
                    ],
                    "1113336": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nJORGE PAULO BRITTO DE ARAÚJO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-01/502073/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-01/502072/2011\r\n\r\nId: 1113336"
                    ],
                    "1113332": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 10/03/2011 -D.O. DE 11/03/2011- Tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-12/580/2011 e E-12/717/2011, fica retificado para ANGELA MENDES LEITE o nome da Conselheira a que se refere o presente Decreto de designação para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1113332"
                    ],
                    "1113190": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/003/2583/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/004/2528/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/3399/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700313/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1113190"
                    ],
                    "1113313": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/295/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Benísio Jose da Silva Filho, matrícula nº 803.969-5, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nProcesso nº E-12/284/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Mauro Raphael Cozzolino do Nascimento, matrícula nº 18/4289-5, para a SETUR.\r\n\r\nProcesso nº E-02/159/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na SEAPEC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPaulino Marques Nepomuceno Neto\r\n\r\nServente II\r\n\r\n1.204.025-9\r\n\r\nStella Alves Branco Romanos\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n237.286-6\r\n\r\nMarisa Santos da Silva Leite\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n238.638-1\r\n\r\nPaulo Henrique Pereira de Moraes\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n933.733-8\r\n\r\nAmâncio da Silveira Longo\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n1.208.367-1\r\n\r\nWelber Dutra Borges \r\n\r\nProfessor docente II\r\n\r\n197.442-7\r\n\r\nJorge Sandro de Campos Ramirez\r\n\r\nAgente de Disciplina\r\n\r\n868.308-8\r\n\r\nCristian Serrão \r\n\r\nAgente de Disciplina - DEGASE\r\n\r\n835.765-9\r\n\r\nProcesso nº E-18/250/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAna Carolina Silva Ribeiro\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n5.023.263-6\r\n\r\nAlda Araújo Pinto\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n252.603-6\r\n\r\nAna Maria Leite Bonelli Caldieri\r\n\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional II\r\n\r\n247.952-5\r\n\r\nSandra dos Santos Pereira\r\n\r\nServente II\r\n\r\n270.922-8\r\n\r\nErasto Pereira de Lemos Neto\r\n\r\nTrabalhador I\r\n\r\n682.282-9\r\n\r\nAnna Maria Carneiro\r\n\r\nServente I\r\n\r\n191.166-8\r\n\r\nIgnez Gerk Marques\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n46.565-8\r\n\r\nCélia Regina Moreira Pimentel\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n245.598-8\r\n\r\nLuiz Sergio Caldieri\r\n\r\nInspetor de Alunos I\r\n\r\n182.990-2\r\n\r\nMaria Bernadina de Oliveira Silva\r\n\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional I\r\n\r\n232.564-2\r\n\r\nSérgio Linhares Miguel de Souza\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n194.175-6\r\n\r\nSonia Lopes Gribel dos Santos\r\n\r\nBibliotecária II\r\n\r\n193.600-4\r\n\r\nMaria Cristina Ganen Peres\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n833.254-6\r\n\r\nCarmen Lucia Ribeiro Pereira\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n807.500-4\r\n\r\nMaria da Conceição da Cruz Diniz\r\n\r\nProfesso Docente I\r\n\r\n247.931-9\r\n\r\nFernanda Santana Arpino de Castro \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n5.022.921-0\r\n\r\nRosária de Souza Filgueiras\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n256.335-1\r\n\r\nRosária de Souza Filgueiras\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n092.238-5\r\n\r\nStella Marins Cermeno Mendonça\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n252.101-1\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPaulo Melgaço da Silva Junior\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n5.003.478-4\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes/RJ\r\n\r\nAndréa Tole da Corte\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n811.029-8\r\n\r\nBárbara Mara Pereira Harduim \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n834.314-7\r\n\r\nBárbara Mara Pereira Harduim\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n846.155-0\r\n\r\nFernando Augusto Cunha do Nascimento\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n293.643-3\r\n\r\nJeane Motta de Macedo\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n246.225-7\r\n\r\nMaria Helena dos Santos \r\n\r\nServente II\r\n\r\n205.833-7\r\n\r\nMaria Isabel de Mattos Braga\r\n\r\nProf. Assi. Adm. Educacional\r\n\r\n232.049-7\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som.\r\n\r\nJair da Silva\r\n\r\nServente \r\n\r\n184.743-3\r\n\r\nOfício/231/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM, Edmar José dos Santos, RG nº 76.570, para a UERJ\r\n\r\nProcesso nº E-15/118/2011 - AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na SEGOV.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nRossiane Freire Barros Torre\r\n\r\nProf. Ass. Adm. Educacional II\r\n\r\n194.871-0\r\n\r\nRossiane Freira Barros Torres\r\n\r\nProf. Ass. Adm. Educacional\r\n\r\n246.467-5\r\n\r\nLuiz Claudio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nServente II\r\n\r\n271.302-3\r\n\r\nEliane da Silveira Vaz\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n233.075-1\r\n\r\nElizabeth Nogueira Brum Fontes\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n280.133-0\r\n\r\nElizabeth Nogueira Brum Fontes\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n292.921-4\r\n\r\nMaria Cristina Coelho Pedroso Menezes\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n5.018.359-9\r\n\r\nMaria Cristina Pedroso Menezes\r\n\r\nAgente Administrativo II\r\n\r\n193.838-0\r\n\r\nJosé Carlos Lopes\r\n\r\nAgente Adm. Secretário - CIEP\r\n\r\n5.015.484-8\r\n\r\nAntonio Carlos Borges\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n5.014.417-9\r\n\r\nLino Estevam dos Santos\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\n239.633-1\r\n\r\nProcesso nº E-26/60083/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Cristiane Bittencourt, matrícula nº 831.474-2, Professor Docente I, na Fundação CECIERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-07/501.163/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Fabia Rohen Campany, matrícula nº 919.653-6, Professor Docente I, no Instituto Estadual Ambiente - INEA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60085/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Maria Cristina Penna, matrícula nº 155.776-8, Professor Docente I, na Fundação CECIERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60086/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Maria Aparecida da Cruz Xavier, matrícula nº 5.019.472-9, Professor Docente II, na Fundação CECIERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-03/300.079/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Maria Cristina de Figueiredo Vieira, matrícula nº 246.471-7, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Natividade Jussara da Fonseca Suzano, matrícula nº 1661-6, Professor PM III NID.\r\n\r\nProcesso nº E-03/300.030/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Aline Oliveira da Silva, matrícula nº 291.020-6, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Niterói - FME\r\n\r\nProcesso nº E-23/300064/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Luiz Henrique Oliveira da Silva, matrícula nº 5.021.427-9, Professor Docente I, na FIA.\r\n\r\nId: 1113313"
                    ],
                    "1112530": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA Nº 01 GAB/P-PROCON/RJ\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-ADJUNTO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o OF. POSTO CENTRAL DO BRASIL nº 15/11, de 01 de março de 2011, que encaminha documentos, versando sobre a ocorrência de \"trincamento\" na tela do monitor com referência 0056680, em desfavor da Subsecretaria Adjunta dos Consumidores - PROCON - RJ - Posto Central do Brasil.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, para apuração dos fatos em toda sua extensão.\r\n\r\nArt. 2º Designar os servidores Kelly Regina Almeida Lopes, matrícula nº 934.850-9, Raffaela Loureiro Cupello, matrícula nº 0934.705-5 e Thaís de Oliveira Rangel, matrícula nº 0948.169-8, para, sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos do apuratório.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrato. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO NOVELINO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1112530"
                    ],
                    "1112867": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/10.062/2009. RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco) inteiros de UFIR estadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1112867"
                    ],
                    "1112213": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2011 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 37 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 37 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 42 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Marcello de Rezende Lourenço, Angela Christina de Castro Pacheco, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Newton Soares, Ivan da Silva Luciano, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Rafael Lobosco Lisboa e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Wagner Barbosa da Costa, Antônio Uostom Borges Germano, Daniele Kirk, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti, Christiano Lima Ferreira e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 9ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 02.03.2011.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos do DER/RJ nºs E-17/325485/2008 e E-17/325411/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/359085/2009, E-12/551992/2010 e E-12/548144/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/286483/2010 - DER/RJ nºs E-17/316782/2007, E-17/316781/2007, E-17/326811/2008 e E-17/326809/2008.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo do DER/RJ n° E-33/863064/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos da PMRJ nºs 03/410571/2003, 03/813043/2008 e 03/813051/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo da PMN n° 040/211841/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processo da PMRO n° 000470/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DETRAN/RJ nº E-09/64970/4000/2005 - PMRJ nº 03/813050/2008 - PMDC nº 01826/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/371207/2009 - PMP nº 1384/2010 - PMRO nº 000488/2009 - PMDC nº 01252/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-suplente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processos do DER/RJ nºs E-17/331117/2008 e E-17/300322/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processos da PMRJ nºs 03/705522/2003, 03/813048/2008, 03/813047/2008, 03/813049/2008 e 03/813045/2008.\r\n\r\nRelatora: Dra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Senhor Marcelo Lang. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do §1º do artigo 261 do CTB, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/290061/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processo do DER/RJ nº E-33/863064/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1112213"
                    ],
                    "1112245": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2011 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 39 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 39 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 01 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Newton Soares, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Christiano Lima Ferreira, Rafael Lobosco Lisboa e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ivan da Silva Luciano, Beatriz Maria Marques Diniz, Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Daniele Kirk, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 10ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 16.03.2011.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/354249/2010 - PMN nºs 040/212756/2010 e 040/210325/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus res pectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/200291/2009 - PMN nºs 040/002493/2010, 040/701298/2010, 040/701305/2010, 040/701309/2010 e 040/701296/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, em conformidade com a decisão da 6ª JARI, que entendeu por manter os efeitos do auto de infração nº E40351901; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/543324/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo da PMN n° 040/701317/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processo da PMAR n° 65/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processos da PMN n°s 040/002074/2010 e 040/001103/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processos da PMN nºs 040/701456/2010 e 040/004685/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processos da PMRJ nºs 03/813030/2008, 03/813023/2008, 03/813041/2008, 03/813022/2008 e 03/813032/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processos da PMN nºs 040/030692/2008, 040/030625/2008, 040/030708/2008, 040/030646/2008 e 040/030655/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processos da PMRJ nºs 03/646742/2003, 03/704042/2003, 03/727030/2003, 03/349286/2003 e 03/688762/2003.\r\n\r\nRelator: Dr. Antônio Wagner Barbosa da Costa, Conselheiro-Representante da F.I.T.T.R./RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Senhor Robson Lima Fontes. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 170 do CTB, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/486437/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Senhor Abgair de Barros Santos. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 170 do CTB, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/486018/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1112245"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113175": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nNOMEIA WANDERLEY MALTA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/04/2011, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio Barreto Passos e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor de Conselheiro, símbolo DG desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1113175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113172": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nNOMEIA LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo - DG, com efeito a contar de 01/04/2011, em vaga anteriormente ocupada por Wanderley Malta Silva e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1113172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113298": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/490498/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.739.385,49 (quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), a favor de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, referente à permissão de uso dos imóveis situados na Rua do Catete, lado impar, junto e antes do nº 347, esquina com a Rua Machado de Assis, Bairro do Catete - AR-202, Rua do Catete, junto e depois do nº 311, esquina com a Rua Machado de Assis, Bairro do Catete - AR-203, Rua Corrêa Dutra, junto e depois do nº 81, Bairro do Catete - AR-207 e Rua Haddock Lobo, junto e antes do nº 70, no Bairro Tijuca - AR-400-C, durante o período de março de 2006 a dezembro de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1113298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112802": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nId: 1112802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112804": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/270386/2010 de 02.06.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI, matr. nº 25/45.950-3.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420595/2010 de 16.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45.924-8.\r\n\r\nId: 1112804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112803": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS DELICSON LOPES MONTEIRO, PGU nº 314276858, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/577352/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DEUSELIO LISBOA GARROS, PGU nº 307236200, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/282608/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JEFFERSON DE OLIVEIRA ABREU, PGU nº 307522768, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/210303/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 -2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/512584/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ...JOSE CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA ... \r\n\r\nLeia-se: ...JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA...\r\n\r\nId: 1112803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112805": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220139/2011 - ELISA CRISTINA LOPES LOURENÇO, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.510-7. FIXA os proventos mensais a contar de 23.03.2011.\r\n\r\nId: 1112805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113308": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 312 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/397/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Permanente de Vistoria da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sob a presidência do primeiro, para, nos termos do Decreto Estadual nº 153, de 09 de junho de 1975, e suas alterações, promover a verificação e a classificação dos bens disponíveis e a destinação definitiva desses bens, assim como a vistoria dos bens destinados a doação. \r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\n\r\n- JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/276-1\r\n\r\n- ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\n\r\n- SCYLLA REGINA GOULART DE CASTRO MEDEIROS, matrícula nº 05/207-6\r\n\r\nArt. 3°- A Responsável pelos Bens Patrimoniais da LOTERJ deverá, sempre que necessário, encaminhar à Diretoria Administrativa, relação pormenorizada dos bens a serem submetidos à análise da Comissão Permanente de Vistoria, que apresentará a conclusão, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do respectivo encaminhamento. \r\n\r\nArt. 4º- A investidura dos membros da Comissão Permanente de Vistoria, não excederá a 1 (um) ano de mandato, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1113308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/383/1983 - DEFERIDO. De acordo com as informações de fls. 38/40 do Serviço de Pessoal, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 43/45, a contagem de tempo de serviço para efeito de licença-prêmio, no período de 18.10.2003 a 15.10.2008, a favor do servidor JOHNNE LEAL, Oficial de Administração, Classe IV, matrícula nº 05/109-4, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\n\r\nId: 1112160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112164": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0475/11 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assinatura do periódico BDA - Boletim de Direito Administrativo, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 6.790,00, na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 35/36, da ASAUP, fls. 37, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 38. Adjudico os serviços à Editora NDJ LTDA., com fundamento no art. 25, caput da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1112164"
                        ],
                        "1112627": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 246 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 192 de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008, tendo em vista o constante do processo nº E-12/660244/2011 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, matrícula nº 292.790-3, Ary Gil Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4 e Orlando Prestes Barreto, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.381-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado a vistoria e baixa de bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1112627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/906.222/86 - CARMEN CECÍLIA DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.737-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 07/09/2003 a 22/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/660.104/2011 - Defiro o abono de permanência do servidor REGINALDO ANTONIO DE MORAES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.787-1.\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.740/2011 - CARMEN CECÍLIA DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.737-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/02/1978 a 02/10/1978, totalizando 242 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. n° E-01/903.638/86 - HUMBERTO SEIXAS DE FREITAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.581-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 08/09/2003 a 05/09/2008.\r\n\r\nProc. n° E-01/905.177/86 - MAURICIO DA SILVA DIAS, Desenhista, matrícula n° 291.536- 1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 13/08/2003 a 10/08/2008.\r\n\r\nProc. n° E-01/905.160/86 - ARANY GUIMARÃES ORTIZ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.541-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 17/08/2003 a 13/09/2008.\r\n\r\nProc. n° E-01/900.149/87 - MAYSA LÁZARO MEYER, Analista de Sistema e Métodos, matrícula n° 291.470-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 25/04/2004 a 23/04/2009.\r\n\r\nProc. n° E-01/906.605/86 - DAVID JOSÉ SOKOLIK, Analista de Sistema e Métodos, matrícula n° 291.399-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 23/08/2005 a 23/09/2010.\r\n\r\nProc. n° E-01/904.179/86 - ELPIDIO BURGOS NETO, Analista de Sistema e Métodos, matrícula n° 291.413-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 10/07/2003 a 07/07/2008.\r\n\r\nProc. n° E-05/401.721/90 - JOSÉ ROBERTO DA CUNHA FREITAS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.502-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 27/11/2003 a 10/01/2009.\r\n\r\nProc. n° E-01/904.676/86 - IRAN RODRIGUES BEZERRA, Jornalista, matrícula n° 291.561-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 26/01/2004 a 23/01/2009.\r\n\r\nId: 1112821. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1113232": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/EMOP Nº 13\r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta no processo nº E-15/000.572/2010,\r\n\r\nRESOLVE M:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Restauração/Reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade da Casa da Princesa - Charitas, Niterói.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1401/Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUO: 1401/ Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUG: 1401 00/Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1401.08.241.0109.1266 - Construção da Casa da Princesa\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00 - Valor R$ 10.317.804,55\r\n\r\nArt. 2º- Perfazendo o valor total de R$ 11.144.264,72 (onze milhões, cento e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nArt. 3º- De acordo com os termos do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executor, opinando quanto a regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1113232"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1112830": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 185\r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E-08/003052/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0004\r\n\r\nLRH0270\r\n\r\nM.BENZ/312D SPRINTER\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n01-0201\r\n\r\nRJ0201\r\n\r\nGM/CARAVAN\r\n\r\n1988/89\r\n\r\n01-5029\r\n\r\nLCK1347\r\n\r\nRENAULT/ TRAFIC FCC\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n10-1172\r\n\r\nLNU6211\r\n\r\nVW/VAN\r\n\r\n2001/02\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1112830"
                    ],
                    "1112207": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFERNANDO DE FARIA LEIRINHA, matrícula 914198-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.01.2011. Proc. nº E-03/7130135/2011.\r\n\r\nLUCIENE BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 920711-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2011. Proc. nº E-03/000134/2011.\r\n\r\nHUMBERTO GULLO DE BARROS, matrícula 897298-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2009. Proc. nº E-03/201189/2009.\r\n\r\nMARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA, matrícula 950974-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/10103551/2010.\r\n\r\nFATIMA REGINA DE OLIVEIRA LEÃO, matrícula 826600-9, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/000433/2011.\r\n\r\nMARCIA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula 896316-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-03/10000239/2010.\r\n\r\nMARCIA CRISTIAN PONTES SOARES, matrícula 959898-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2010. Proc. nº E-03/11003208/2010.\r\n\r\nDIVA DA SILVA CAMPOS, matrícula 5020775-2, Datilógrafo - CIEP, com validade a contar de 05.01.2011. Proc. nº E-03/000103/2011.\r\n\r\nNEDSON TEIXEIRA ECKHARDT, matrícula 919155-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/3610957/2010.\r\n\r\nDEOLINDA DIANA RIBEIRO SANTANA, matrícula 913886-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/001281/2011.\r\n\r\nCRISTIANE EUROPEU DA SILVA SOUSA, matrícula 940139-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2011. Proc. nº E-03/000723/2011.\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA, matrícula 956681-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2010. Proc. nº E-03/005042/2010.\r\n\r\nWILMA CAVALCANTI COELHO, matrícula 955210-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-03/10900526/2010.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 803995-0, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 01.10.2010. Proc. nº E-03/13654/2010.\r\n\r\nFELIPE LEITE COELHO DA SILVA, matrícula 926014-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/5210017/2010.\r\n\r\nMICHEL HABIB MONTEIRO KYRILLOS, matrícula 934247-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2008. Proc. nº E-03/50468/2008.\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO LINO PEQUENO, matrícula 868138-9, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 02.11.2009. Proc. nº E-03/92194/2009.\r\n\r\nMARTA COSTA MAGALHÃES, matrícula 913305-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/11200509/2011.\r\n\r\nPEDRO FERREIRA DE LIMA, matrícula 838423-2, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 08.02.2011. Proc. nº E-03/001680/2011.\r\n\r\nMARCOS JOSE RODRIGUES RUFINO, matrícula 925076-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/001232/2011.\r\n\r\nSUELY FRANCO SIQUEIRA, matrícula 156586-0, Servente, com validade a contar de 05.12.1991. Proc. nº E-03/57525/2007.\r\n\r\nELIANA DE OLIVEIRA, matrícula 838102-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/11400178/2010.\r\n\r\nTHIAGO PERES FORTINI MACHADO, matrícula 941138-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2009. Proc. nº E-03/1410126/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nPHILIPE CARVALHO FREITAS SIGILIÃO, matrícula 864199-5, Médico, classe B, com validade a contar de 26.05.2009. Proc. nº E-08/603130/2009.\r\n\r\nLUCIANO ALBERTO VIEIRA DA SILVA, matrícula 866555-6, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 30.06.2009. Proc. nº E-08/604525/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, HELAINE HADDAD SIMÕES MACHADO, matrícula 921576-5, Médico Veterinário, 3ª categoria, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E-02/1339/2010. \r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, ANDRÉ LUÍS LOMAZINI, matrícula 955874-3, Fiscal de Rendas, 3ª categoria, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-04/2927/2010. \r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, EMILSON GOMES, matrícula 266187-4, Detetive, 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 16.05.1990. C.I. nº 0209/1712/2008. \r\n\r\nId: 1112207"
                    ],
                    "1112749": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.04.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLUCIANA BORGES BOULLOSA, matrícula 870050-2 , Professor Docente II, A, REF. 2, com validade a contar de 14.10.2010. Proc. nº E-03/10100727/2009.\r\n\r\nANA LUCIA MARTINEZ BARCIA, matrícula 838934-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 21.12.2009. Proc. nº E-03/10204369/2009.\r\n\r\nMARCELO FAGUNDES DE SANTANA, matrícula 948887-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2009. Proc. nº E-03/4111929/2009.\r\n\r\nANA PAULA BRAGA PETITO, matrícula 953997-4, Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. nº E-03/10104993/2009.\r\n\r\nVALESSA LEAL LESSA DE SÁ PINTO, matrícula 940982-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2010. Proc. nº E-03/7131287/2010.\r\n\r\nJÔNATAS BRASIL DE SOUSA, matrícula 955305-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2009. Proc. nº E-03/10204225/2009.\r\n\r\nRONALDO MONTE SANTO VIEIRA, matrícula 253461-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.07.2009. Proc. nº E-03/008453/2009.\r\n\r\nVÂNIA VIEIRA LEITE, matrícula 926529-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2009. Proc. nº E-03/200851/2009.\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA, matrícula 917779-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.06.2010. Proc. nº E-03/10202337/2010.\r\n\r\nMARGARETH MARA CORRÊA DA SILVA, matrícula 869978-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 05.01.2010. Proc. nº E-03/10000011/2010.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VIANNA BELLO TAVARES DOS REIS, matrícula 918039-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.01.2010. Proc. nº E-03/11200151/2010.\r\n\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA, matrícula 951268-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2010. Proc. nº E-03/10401299/2010.\r\n\r\nJANUÁRIA TEIVE DE OLIVEIRA, matrícula 929919-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2009. Proc. nº E-03/11204033/2009.\r\n\r\nPATRICIA MARIA DOS SANTOS SANTANA, matrícula 846586-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.08.2010. Proc. nº E-03/11203456/2010.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY, matrícula 911098-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E-03/10201917/2010.\r\n\r\nJEANNE QUEIROZ DE MOURA, matrícula 950614-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.01.2010. Proc. nº E-03/1410242/2009.\r\n\r\nLILIAN ALVINO DA SILVA, matrícula 925366-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.06.2009. Proc. nº E-01/54503/2008.\r\n\r\nCARLOS NEIDER DE MELLO CARDOSO, matrícula 913097-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.01.2011. Proc. nº E-03/11200420/2011.\r\n\r\nSHIRLEI ALVES FERREIRA ASSUNÇÃO, matrícula 946040-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2011. Proc. nº E-03/001566/2011.\r\n\r\nPAULO ARTUR SÁ PEREIRA DA SILVEIRA, matrícula 917596-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E-03/10106019/2009.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 870066-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E-03/10104956/2009.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FIUZA COUTINHO, matrícula 946378-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2009. Proc. nº E-03/002491/2009.\r\n\r\nISIDRO DE SOUSA BAPTISTA FILHO, matrícula 940655-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/001279/2011.\r\n\r\nJULIANA MACHADO DOS SANTOS, matrícula 913964-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-03/200736/2010.\r\n\r\nSANDRA BELLAS DE ROMARIZ, matrícula 829685-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2003. Proc. nº E-01/1982/2003.\r\n\r\nPRISCILA AMARO FERREIRA, matrícula 942162-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E-03/011901/2009.\r\n\r\nJAIRO SOARES CARRILHO, matrícula 831617-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 20.10.2009. Proc. nº E-03/11204148/2009.\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE SOUZA COSTA TAVES, matrícula 5001058-6, Professor Docente II-40 Horas, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. nº E-03/11400151/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nTATIANE ROBERTA BARCELOS DE CARVALHO, matrícula 862276-3, Técnico de Laboratório,Classe B,com validade a contar de 30.04.2009.Proc. nº E-08/602287/2009.\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA DA ROCHA SILVA, matrícula 863866-0, Enfermeiro,Classe B, com validade a contar de 13.08.2009.Proc.E-08/605616/2009.\r\n\r\nIULE MARIA DE SOUZA CASTRO, matrícula 915894-0, Técnico de Enfermagem,Classe C, com validade a contar de 05.01.2010.Proc. nº E-08/600072/2010.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA MERI LEÃO, matrícula 890852-7, Médico,Classe C, com validade a contar de 07.08.2009.Proc. nº E-08/605477/2009.\r\n\r\nDEISE LUCI DA ROCHA AZEVEDO, matrícula 862569-1, Técnico de Laboratório,Classe C, com validade a contar de 26.11.2008.Proc. nº E-08/607952/2007.\r\n\r\nELISA LOURENÇO DE FIGUEIREDO, matrícula 922039-3, Médico,Classe C, com validade a contar de 04.12.2009.Proc. nº E-08/608512/2009.\r\n\r\nCLAUDIO CELSO DE SOUZA, matrícula 864869-3, Médico,Classe C, com validade a contar de 02.12.2010.Proc. nº E-08/608085/2009.\r\n\r\nALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, matrícula 802092-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,Classe B, com validade a contar de 10.09.2008.Proc. nº E-08/601927/2009.\r\n\r\nNEUZA NAKAMURA PEREIRA, matrícula 864522-8, Médico,Classe C, com validade a contar de 22.12.2009.Proc. nº E-08/608856/2009.\r\n\r\nCINTIA SIAS COUBE, matrícula 850532-3, Farmacêutico,Classe C, com validade a contar de 20.08.2009.Proc. nº E-08/605805/2009.\r\n\r\nId: 1112749"
                    ],
                    "1112212": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310424/09 - DANIELE APARECIDA DE PAULA SILVA, matrículas 00/0915482-4 (SEEDUC) e 100196 (PMV). \r\n\r\nProcesso nº E-03/3310131/2007 - SHIRLEY ESTEVAM MIZAEL, matrículas 00/0292169-0 (SEEDUC) e 00/0934398-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/2210175/08 - MÔNICA DA ROCHA MASSACESI DA SILVA, matrículas 00/0815147-4 (SEEDUC) e 00/0943471-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10600973/09 - VALÉRIO MERIGUE DE FREITAS, matrículas 00/0955682-0 (SEEDUC) e 1075839-9 (MASP-MG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/015849/2010 - SANDRA REGINA MOURA DA SILVA, matrículas 00/0247562-2 (SEEDUC) e 154091-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200711/2008 - MARCELO ALVES DA SILVA, matrículas 00/0929981-9 (SEEDUC) e 00/0941045-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203990/10 - GILSLAINE SOUZA DE CARVALHO, matrículas 00/0682513-7 (SEEDUC) e 038203-6 (apos. PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100719/07 - JULIANA CARMELITA DE LIMA MUNIZ, matrículas 00/0916504-4 (SEEDUC) e 242357-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/11852/2009 - INÁ MEIRELES DE SOUZA, matrículas 00/0027559-4 (UERJ) e 0240253 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100198/2002 - ALEXAND ANDRADE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0834236-2 (SEEDUC) e 00/0870078-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600271/2009 - MARIA CELIA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0259553-6 (SESDEC) e 00/0923291-9 (SESDEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200391/2008 - ITAMAR SEBASTIÃO DA COSTA, matrículas 00/0838738-3 (SEEDUC) e 00/0938246-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001520/08 - MARCIA REGINA BRITO DE ABREU, matrículas 00/0249690-9 (SEEDUC) e 00/0942998-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900851/09 - TÂMARA FRANCINE DA SILVA NOGUEIRA, matrículas 00/0917400-4 (SEEDUC) e 00/0956732-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/11893/2009 - PAULO CESAR ALVES, matrículas 00/0026025-7 (UERJ) e 0624070 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33295/2006 - MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO TRAVANCAS, matrículas 00/0225162-7 (FAETEC) e 08128 (PMI). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1112212"
                    ],
                    "1112781": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ISABELA ALMEIDA DE ARAÚJO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940758-6 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/1.410.541/2009.\r\n\r\nId: 1112781"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1112831": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUIZA DA SILVA ANTUNES, com validade a contar de 09/01/2011 - Proc. nº E01/300110/2011. \r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAMILA DE SOUZA FONSECA, com validade a contar de 05/12/2010 - Proc. nºE01/300256/2011.\r\n\r\nId: 1112831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 24/03/2011\r\n\r\nProc. nº E01/9229/2006 - HOMOLOGO a Certidão de nº 400/2010, referente a ELISANGELA REZENDE POYES.\r\n\r\nProc. nº E03/10701384/2006 - HOMOLOGO a Certidão de nº 199/2009, referente a SARA ANITA THEVENET AMARAL.\r\n\r\nProc. nº E01/51843/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 01/2010, referente a \r\n\r\nDANIELA SALZANO HUNGRIA HOFFBAUER.\r\n\r\nProc. nº E01/136081/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 16/2010, referente a EUGENIA LUCIA PESSANHA JUSKO.\r\n\r\nProc. nº E03/1884/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 457/2010, referente a ITAMAR RODRIGUES FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E08/600148/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 07/2011, referente a SILVIA MOREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E03/14106/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 97/2011, referente a SONIA MARIA COELHO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E23/300417/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 28/2010, referente a ELIETE BORGES DEMARIO.\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nProc. nº E01/102364/2005 - HOMOLOGO a Certidão de nº446/2009, referente a NAZIRA ABICALIL.\r\n\r\nProc. nº E03/10201595/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 467/2009, referente a FÁTIMA CRISTINA VOLLÚ DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E01/1135/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 17/2010, referente a SOLEDAD CONCEIÇÃO DE SOUZA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E03/011073/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 576/2009, referente a MARCOS ANTONIO REIS DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E03/11204669/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 606/2010, referente a SÉRGIO WILLIAM SILVA MIANA.\r\n\r\nProc. nº E08/1951151/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 33/2010, referente a ELIZA DA CUNHA CRUZ. \r\n\r\nProc. nº E08/600362/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 183/2010, referente a ILZA RIBEIRO SUBTIL.\r\n\r\nProc. nº E26/050973/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 20/2010, referente a MARÍLIA INÊS MENDES BARBOSA.\r\n\r\nId: 1112832. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1112596": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nATO DE 02.03.2011 - INEA SOARES DA SILVA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.557/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1112596"
                    ],
                    "1113238": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 520 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de abril de 2011, às 14h, relativo ao dia 06 de abril de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n520\r\n\r\nEA665079\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n520\r\n\r\nDA917607\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHÉRICA DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATA DE SORTEIO\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... relativo ao dia 04 de março de 2011....\r\n\r\nLeia-se: ... relativo ao dia 04 de abril de 2011.... \r\n\r\nD.O. 07.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATA DE SORTEIO\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... relativo ao dia 05 de março de 2011.....\r\n\r\nLeia -se: ... relativo ao dia 05 de abril de 2011..... \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nGLAUCIA MONICA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nLILLIAN LIMA R. CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1113238"
                    ],
                    "1112795": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 872 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E-04/013082/2010,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1.º Torna sem efeito a inclusão dos contribuintes junto ao do Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF n.º 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4.º e inciso II do § 5.º do art. 23 dessa mesma Resolução, das seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n59.476.770\r\n\r\nOROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n00.05\r\n\r\n3.442.173\r\n\r\nNORDESTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n4.692.027\r\n\r\nLUXOTTICA BRASIL PROD. OTICOS E ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n2.895.152\r\n\r\nFABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n34.164.319\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\n64.17\r\n\r\n31.452.113\r\n\r\nCLARIANT SA\r\n\r\n42.01\r\n\r\n8.910.541\r\n\r\nOWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A\r\n\r\n64.02\r\n\r\n1.728.444\r\n\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL IND. E COM. S/A\r\n\r\n17.01\r\n\r\n89.637.490\r\n\r\nKLABIN SA\r\n\r\n64.12\r\n\r\n42.179.671\r\n\r\nDART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n31.116.239\r\n\r\nDENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n39.01\r\n\r\n5.379.542\r\n\r\nWELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n33.01\r\n\r\n5.214.053\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\n00.07\r\n\r\n62.534.151\r\n\r\nANION QUÍMICA INDÚSTRIAL S/A\r\n\r\n24.01\r\n\r\n30.381.107\r\n\r\nRESITEC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n30.927.990\r\n\r\nSUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n1.369.568\r\n\r\nLA ESTAMPA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n33.011.578\r\n\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n1.950.374\r\n\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n33.01\r\n\r\n61.454.393\r\n\r\nRECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\n7.413.383\r\n\r\nSEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n79.004.727\r\n\r\nTECNOFIBRAS HVR AUTOMOTIVA S/A\r\n\r\n42.01\r\n\r\n33.115.817\r\n\r\nDE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n64.09\r\n\r\n1.352.926\r\n\r\nPLASTSEVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n34.01\r\n\r\n8.246.617\r\n\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\n35.01\r\n\r\n30.742.555\r\n\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\n35.01\r\n\r\n33.112.665\r\n\r\nDFL INDÚSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n64.15\r\n\r\n4.206.016\r\n\r\nNETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\n64.02\r\n\r\n1.377.724\r\n\r\nBRASALPLA BRASIL INDÚSTRIADE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n8.895.390\r\n\r\nLILLO DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. INFANTIS LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n6.232.092\r\n\r\nIMACT-RIO IMPLANTES ESPEC.,COM. E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n33.066.952\r\n\r\nVULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo único - A empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2.º A IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto \r\n\r\nId: 1112795"
                    ],
                    "1112428": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nREMOVE Antônio Carlos Rodrigues Turque, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.687-3, da IRF 11.01 - Cantagalo para IFE 01 - Barreiras Ficais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços, com base no art. 5° da Portaria SSER nº 25/2011.\r\n\r\nREMOVE Maria das Graças Barros Daflon, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.677-4, da IRF 11.01 - Cantagalo para IFE 01 - Barreiras Ficais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços, com base no art. 5° da Portaria SSER nº 25/2011.\r\n\r\nId: 1112428"
                    ],
                    "1112591": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 730 DE 06 DE ABRIL 2011\r\n\r\nATUALIZA O ANEXO À RESOLUÇÃO SEFAZ N° 37/07, QUE RELACIONA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL (ECF) APROVADOS PARA USO FISCAL.\r\n\r\nO Superintendente de Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução SEFAZ nº 37, de 22 de maio de 2007, e tendo em vista a publicação de novos Termos Descritivos Funcionais mediante Despachos do Secretário-Executivo do Confaz, contendo as principais características técnicas e funcionalidades dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo da Resolução SEFAZ n° 37, de 22 de maio de 2007, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º A versão 01.03.04 do ECF-IF IBM, modelo 4610-KR4, aprovada pelo Termo Descritivo Funcional (TDF) nº 24/10, de 17 de dezembro de 2010, embora este equipamento não esteja mais sendo fabricado, destina-se, em atendimento ao Convênio ICMS 104/09, à correção do parque instalado, devendo os equipamentos já autorizados com as versões de software básico 01.00.00, 01.01.02, 01.03.02 e 01.03.03 ter a versão substituída pela 01.03.04 na primeira intervenção técnica ou até 31/07/11, caso não ocorra em momento anterior. Parágrafo único O ECF de que trata o caput não poderá mais ser autorizado para uso fiscal a partir da data da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria ST n° 708 de 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO À PORTARIA ST Nº 730 DE 6 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nRelação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal\r\n\r\n(ECF aprovados para uso fiscal no Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro)\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\nVersão\r\n\r\nCódigo Nacional\r\n\r\nChecksum\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAto\r\n\r\nDocumentos\r\n\r\nTroca da versão\r\n\r\nN°\r\n\r\nData\r\n\r\nEmitidos\r\n\r\nAnterior\r\n\r\nPrazo/limite\r\n\r\nAABLAZE\r\n\r\nA400\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n53.01.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n13/09\r\n\r\n25/06/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nAABLAZE\r\n\r\nS400\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n53.02.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/09\r\n\r\n25/06/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nAPB\r\n\r\nMSD 6600 IF\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n52.01.02\r\n\r\n0498\r\n\r\nPDV\r\n\r\n15/10\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nBEMATECH\r\n\r\nMP-2000 TH FI\r\n\r\n01.03.03\r\n\r\n03.08.06\r\n\r\n22E9\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/06\r\n\r\n14/03/06\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00/01.01.01/01.02.02\r\n\r\n1ª interv./31/09/06\r\n\r\nMP-2100 TH FI \r\n\r\n01.01.01\r\n\r\n03.09.04\r\n\r\n0C55\r\n\r\nIF\r\n\r\n15/09\r\n\r\n01/10/09\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00 \r\n\r\n1ªinterv.15/02/10\r\n\r\nMP-6000 TH FI \r\n\r\n01.03.03 \r\n\r\n03.17.05\r\n\r\n3AE9\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/06\r\n\r\n14/03/06\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00/01.01.01/01.02.02\r\n\r\n1ª interv./31/09/06\r\n\r\nMP-3000 TH FI\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n03.19.02\r\n\r\n4621\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/07\r\n\r\n22/03/07\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./30/11/07\r\n\r\nMP-7000 TH FI\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n03.20.02\r\n\r\n4FC4\r\n\r\nIF\r\n\r\n22/10\r\n\r\n02/12/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/06/11\r\n\r\nMP-4000 TH FI\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n03.21.02\r\n\r\n2E91\r\n\r\nIF\r\n\r\n17/09\r\n\r\n27/11/09\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/07/10\r\n\r\nDARUMA\r\n\r\nFS2100T\r\n\r\n01.05.00\r\n\r\n08.02.05\r\n\r\n2823\r\n\r\nIF\r\n\r\n27/08\r\n\r\n01/12/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/09\r\n\r\nFS600\r\n\r\n01.05.00\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n2823\r\n\r\nIF\r\n\r\n26/08\r\n\r\n01/12/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/09\r\n\r\nFS600 USB \r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.09.01\r\n\r\nF05D\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/08\r\n\r\n22/08/08\r\n\r\nCF/ CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 L\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\nBFBA\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/08\r\n\r\n22/08/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 M\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n08.11.01\r\n\r\n6843\r\n\r\nIF\r\n\r\n24/08\r\n\r\n28/11/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 H\r\n\r\n01.01.00\r\n\r\n08.12.01\r\n\r\n6843\r\n\r\nIF\r\n\r\n25/08\r\n\r\n28/11/08\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nMACH 1\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.13.01\r\n\r\n50E2\r\n\r\nIF\r\n\r\n03/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD \r\n\r\nMACH 2\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.14.01\r\n\r\n50E2\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD \r\n\r\nMACH 3\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n08.15.01\r\n\r\n7648\r\n\r\nIF\r\n\r\n05/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nDATAREGIS\r\n\r\n6000-EP\r\n\r\n01.03.31\r\n\r\n09.17.05\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/08\r\n\r\n14/04/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.19\r\n\r\n1ª interv./30/10/08\r\n\r\n3202DT\r\n\r\n01.00.73\r\n\r\n09.16.06\r\n\r\nAF00\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/10\r\n\r\n26/11/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.25\r\n\r\n1ª interv./31/05/11\r\n\r\n100-OT \r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n09.18.01\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n38/06\r\n\r\n28/06/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nMT100\r\n\r\n01.00.77\r\n\r\n09.19.02\r\n\r\n3100\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/11\r\n\r\n18/03/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nEAGLE\r\n\r\nPrinter 2000 II MFD\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n20/07\r\n\r\n12/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nIF 6000TH \r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n14.11.03\r\n\r\n03A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n16/10\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.08\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nELGIN FIT\r\n\r\n01.00.08\r\n\r\n14.07.02\r\n\r\n9E00\r\n\r\nIF\r\n\r\n70/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/05/07\r\n\r\nFX7\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n14.12.01\r\n\r\nEA00\r\n\r\nPDV\r\n\r\n17/07\r\n\r\n03/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nX5\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n14.13.01\r\n\r\nEA00\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/07\r\n\r\n11/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nElgin K\r\n\r\n01.00.06\r\n\r\n14.14.02\r\n\r\n94E8\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/10\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nTM-H6000 FBII\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n15.05.05\r\n\r\n245d\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-T88 FBII\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n15.06.05\r\n\r\n0D42\r\n\r\nIF\r\n\r\n05/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-T81 FBII\r\n\r\n01.10.00\r\n\r\n15.04.07\r\n\r\n2A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n03/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.07.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-T88 FBIII\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n15.07.02\r\n\r\nE37A\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/11 \r\n\r\nTM-T81 FBIII\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n15.08.02\r\n\r\nC974\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nTM-H6000 FBIII\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n15.09.02\r\n\r\n79EB\r\n\r\nIF\r\n\r\n02/11\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/11 \r\n\r\nIBM\r\n\r\n4610-KN4\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n18.12.02\r\n\r\n4FC4\r\n\r\nIF\r\n\r\n23/10\r\n\r\n02/12/10\r\n\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/06/11\r\n\r\n4610-SJ6\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n18.13.01\r\n\r\nE21D\r\n\r\nIF\r\n\r\n16/09\r\n\r\n01/10/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n4610-KJ4\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n18.14.01\r\n\r\n0DF2\r\n\r\nIF\r\n\r\n11/10\r\n\r\n15/07/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nITAUTEC\r\n\r\nINFOWAY 1E T1\r\n\r\n01.01.05\r\n\r\n22.01.05\r\n\r\n3D00 \r\n\r\nIF\r\n\r\n23/07\r\n\r\n27/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.01.04\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nQW PRINTER 1E T3\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n22.18.01\r\n\r\n3900\r\n\r\nIF\r\n\r\n24/07\r\n\r\n27/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nINFOWAY 1E T2\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.19.02\r\n\r\nC1D2\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nKUBUS 1EF\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.20.02\r\n\r\n314B\r\n\r\nIF\r\n\r\n22/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nQW PRINTER 6000 MT2\r\n\r\n01.01.03\r\n\r\n22.21.02\r\n\r\nC028\r\n\r\nIF\r\n\r\n23/09\r\n\r\n11/12/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n1ª interv./31/05/10\r\n\r\nINTERWAY\r\n\r\nPRT100-FI\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n50.01.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/07\r\n\r\n13/08/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/12/07\r\n\r\nNCR\r\n\r\n7167\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n01/10\r\n\r\n28/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./30/09/10\r\n\r\n7197\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n02/10\r\n\r\n28/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./30/09/10\r\n\r\nPERTO\r\n\r\nPERTOCHEK FP\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n1D00\r\n\r\nIF\r\n\r\n76/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.01\r\n\r\n1ª interv./30/04/07\r\n\r\nPERTOPRINTER 1 EF\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n28.05.02\r\n\r\n8A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n09/07\r\n\r\n14/06/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/12/07\r\n\r\nPERTO PRINTER II 1EF\r\n\r\n01.00.18\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n8692\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/10\r\n\r\n10/06/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nPERCEPTION\r\n\r\nP01\r\n\r\n01.00.07\r\n\r\n51.01.02\r\n\r\nAD00\r\n\r\nIF\r\n\r\n19/07\r\n\r\n12/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nSONDA\r\n\r\nSIM-67\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n37.01.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n09/10\r\n\r\n14/07/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./31/12/10\r\n\r\nSIM-97\r\n\r\n03.01.01\r\n\r\n37.02.04\r\n\r\n9C02\r\n\r\nIF\r\n\r\n10/10\r\n\r\n14/07/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.01.29\r\n\r\n1ª interv./31/12/10\r\n\r\nSWEDA\r\n\r\nIF ST100\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n38.17.04\r\n\r\n635B\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n02.00.00\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST1000\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n38.18.03\r\n\r\n161E\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.04\r\n\r\n1ª interv./30/11/10\r\n\r\nIF ST200\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.19.02\r\n\r\n2D14\r\n\r\nIF\r\n\r\n06/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST120 \r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.20.02\r\n\r\nF9C4\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./31/08/09\r\n\r\nIF ST2000 \r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n38.21.02\r\n\r\nE78F\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.01\r\n\r\n1ª interv./30/11/10\r\n\r\nIF ST2500\r\n\r\n01.00.05\r\n\r\n38.22.01\r\n\r\n4EA6\r\n\r\nIF\r\n\r\n12/08\r\n\r\n17/06/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTERMOPRINTER\r\n\r\nTPF2001\r\n\r\n01.00.03 \r\n\r\n40.02.02\r\n\r\n8300\r\n\r\nIF\r\n\r\n69/05\r\n\r\n02/12/05\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTPF1002\r\n\r\n01.00.73\r\n\r\n40.03.06\r\n\r\nAF00\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/10\r\n\r\n26/11/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.25\r\n\r\n1ª interv./31/05/11\r\n\r\nTPF2002\r\n\r\n01.03.31\r\n\r\n40.04.05\r\n\r\n8500\r\n\r\nIF\r\n\r\n08/08\r\n\r\n06/05/08\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.03.19\r\n\r\n1ª interv./30/11/08\r\n\r\nTPF1003\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n40.05.01\r\n\r\n7700\r\n\r\nIF\r\n\r\n04/09\r\n\r\n03/04/09\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nTPF1004\r\n\r\n01.00.77\r\n\r\n40.06.02\r\n\r\n3100\r\n\r\nIF\r\n\r\n07/11\r\n\r\n18/03/11\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.00.47\r\n\r\n1ª interv./31/08/11\r\n\r\nURANO\r\n\r\nURANO/1FIT LOGGER\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n46.12.07\r\n\r\n5A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n27/07\r\n\r\n23/10/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n1ª interv./30/04/08\r\n\r\nZPM\r\n\r\nZPM/1FIT LOGGER\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n49.12.07\r\n\r\n5A00\r\n\r\nIF\r\n\r\n21/07\r\n\r\n17/09/07\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.00/ 03.03.02\r\n\r\n1ª interv./31/03/08\r\n\r\nZPM/2EFC LOGGER\r\n\r\n03.04.00\r\n\r\n49.13.08\r\n\r\nC0ED\r\n\r\nIF\r\n\r\n12/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.04/03.03.00/03.03.02\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM/3EF LOGGER\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n49.18.04\r\n\r\n1D00\r\n\r\nIF\r\n\r\n72/06\r\n\r\n06/12/06\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n03.03.01\r\n\r\n1ª interv./30/04/07\r\n\r\nZPM-200\r\n\r\n01.04.03\r\n\r\n49.26.03\r\n\r\n3AC3\r\n\r\nIF\r\n\r\n17/10\r\n\r\n08/10/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./31/03/11\r\n\r\nZPM-300\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n49.27.03\r\n\r\n35A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n13/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM-400\r\n\r\n01.04.00\r\n\r\n49.28.03\r\n\r\n35A7\r\n\r\nIF\r\n\r\n14/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM-500\r\n\r\n01.00.06\r\n\r\n49.29.01\r\n\r\n2672\r\n\r\nIF\r\n\r\n18/10\r\n\r\n08/10/10\r\n\r\nCF/MFD\r\n\r\nL e g e n d a\r\n\r\nECF\r\n\r\n’\r\n\r\nEquipamento Emissor de Cupom Fiscal \r\n\r\nCF\r\n\r\n’\r\n\r\nCupom Fiscal \r\n\r\nIF\r\n\r\n’\r\n\r\nImpressora Fiscal\r\n\r\nCFBP\r\n\r\n’\r\n\r\nCupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiro\r\n\r\nPDV\r\n\r\n’\r\n\r\nTerminal Ponto de Venda\r\n\r\nMFD\r\n\r\n’\r\n\r\nMemória de Fita-detalhe\r\n\r\nMR\r\n\r\n’\r\n\r\nMáquina Registradora\r\n\r\nId: 1112591"
                    ],
                    "1112587": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 05.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 274 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... processo nº E-04/028.297/2007...\r\n\r\nLeia-se: ...processo nº E-04/028.297/2005... \r\n\r\nId: 1112587"
                    ],
                    "1112801": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/316.158/1987- SOLANGE DA CUNHA CORRÊA, Agente de Fazenda ”B”, matrícula nº 0.183.712-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 02/09/2005 a 31/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/316.185/1987 - NEIVA SOARES DOS SANTOS SILVA, Agente de Fazenda ”B”, matrícula nº 0.183.711-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 06/09/2005 a 04/09/2010.\r\n\r\nId: 1112801"
                    ],
                    "1112841": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.207 - Processo nº E-04/114.368/2000 - Recorrente: SANOFI SYNTHELABO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.808 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - DÉBITO AUTÔNOMO. A infração é reconhecida pela Recorrente, que apenas reclama que a decisão de Primeira Instância não foi aplicada a todos os casos semelhantes ocorridos nas importações realizadas, o que não procede. Quanto ao argumento de que a espontaneidade do recolhimento feito a destempo ilide a cobrança dos acréscimos moratórios, não vejo qualquer fundamento legal para tal procedimento, pois a multa pelo descumprimento da legislação tributária não pode ser confundida com a mora, que apenas remunera o crédito tributário não recolhido aos cofres públicos no prazo devido, e que deve ser adicionada obrigatoriamente ao pagamento feito em atraso, mesmo de forma espontânea, como determina o art. 173, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 39.940 a 39.943 - Processos nºs E04/235.371/2010, E04/235.372/2010, E04/235.522/2010 e E04/235.674/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.809 a 9.812 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. Havendo relação jurídica de compra e venda entre as partes, o adquirente da mercadoria é o responsável pelo recolhimento do ICMS-ST não recolhido. Inteligência do art. 21, inciso VI da Lei nº 2657/96. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RECOLHIMENTO NA OPERAÇÃO ANTERIOR. RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. PRAZO PARA RECOLHIMENTO. Nas mercadorias sujeitas à Substituição Tributária em que não houve a retenção total do imposto na operação anterior, o contribuinte solidariamente responsável deverá fazer o recolhimento até o dia 9 do mês subsequente ao da saída da(s) mercadoria(s). Inteligência dos arts. 4º e 14 do RICMS/00. DADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 40.128 - Processo nº. E-04/236.955/2010 - Recorrente: VP PROJETO INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 9.813. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL. Em que pese a idoneidade da documentação fiscal, a verdade é que a Recorrente praticou conduta descrita como infração à legislação tributária, punida em conformidade com o previsto no art. 59, inciso LXXXII da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 4526/2005. Não importa, para efeitos de caracterização da infração, qual a intenção do agente, assim como os efeitos de seus atos, em vista da objetividade da norma que prevê infração à legislação tributária, nos termos do art. 136 do CTN. Dispositivos infringidos, em conjunto com a penalidade aplicada e o Relato, definem com clareza a infração cometida. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.121 e 40.122 - Processos nºs E04/065.158/2010 e E04/065.165/2010 - Recorrente: instituto biochimico indústria farmacêutica ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Conselheira Cheryl Berno, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.814 e 9.815 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RECOLHER O IMPOSTO RETIDO - PRODUTOS FARMACÊUTICOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O AI contém todos os elementos essenciais, previstos no art. 74 do Decreto nº 2473/79, não incidindo em nenhum caso de nulidade previsto no art. 48 do mesmo diploma. NO MÉRITO, a Recorrente deixou de apresentar provas de suas alegações, apesar de a decisão de Primeira Instância já a ter advertido sobre tal deficiência. Esse procedimento viola o disposto no art. 11, inciso III do Decreto nº 2473/79. Não há, portanto, que se alterar o lançamento em tela, pois os seus fundamentos jurídicos não foram abalados, assim como o quantum debeatur não foi contestado, sendo este um caso típico de aplicação do art. 31 do Decreto nº 2473/79. RECURSO DESPROVIDO. FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RECOLHER O IMPOSTO RETIDO - PRODUTOS FARMACÊUTICOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O AI contém todos os elementos essenciais, previstos no art. 74 do Decreto nº 2473/79, não incidindo em nenhum caso de nulidade previsto no art. 48 do mesmo diploma. NO MÉRITO, a Recorrente deixou de apresentar provas de suas alegações, apesar de a decisão de Primeira Instância já a ter advertido sobre tal deficiência. Esse procedimento viola o disposto no art. 11, inciso III do Decreto nº 2473/79. Não há, portanto, que se alterar o lançamento em tela, pois os seus fundamentos jurídicos não foram abalados, assim como o quantum debeatur não foi contestado, sendo este um caso típico de aplicação do art. 31 do Decreto nº 2473/79. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1112841"
                    ],
                    "1112842": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.091 e 40.092 - Processos nºs E04/236.136/2009 e E04/236.137/2009 - Recorrente: transportes rodoviários migliorini ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.816 e 9.817 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL. Em que pese a idoneidade da documentação fiscal, assim como a comprovação da entrega da mercadoria ao seu destinatário, a verdade é que a Recorrente praticou conduta descrita como infração à legislação tributária, punida em conformidade com o previsto no art. 59, inciso LXXXII da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 4526/2005. Não importa, para efeitos de caracterização da infração, qual a intenção do agente, assim como os efeitos de seus atos, em vista da objetividade da norma que prevê infração à legislação tributária, nos termos do art. 136 do CTN. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 38.425 e 38.426 - Processos nºs E04/235.328/2009 e E04/235.329/2009 - Recorrente: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: QUÍMICA AMPARO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.818 e 9.819 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.554 e 40.555 - Processos nºs E04/239.947/2010 e E04/239.949/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: tele rio eletro domésticos ltda - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.820 e 9.821 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1112842"
                    ],
                    "1112843": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.882 - Processo nº. E-04/144.324/2008 - Recorrente: hb express comércio de alimentos ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.822 - EMENTA: JULGAMENTO. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. ESCLARECIMENTOS. Necessitando o processo de maiores esclarecimentos necessário se faz a conversão do julgamento em diligência para que a decisão seja justa e sem vícios que a contaminem. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nRecurso nº 40.258 - Processo nº E-04/111.304/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NACIONAL GÁS BUTANO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.823 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 40.042 - Processo nº. E-34/263.986/2006. - Recorrente: xodo de minas distribuidora ltda me - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: : Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator - Acórdão nº 9.824 - EMENTA: ICMS - ALÍQUOTA ADICIONAL DE ICMS DESTINADA AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP. MULTA. ULTRAPASSAGEM DE FAIXA DE ENQUADRAMENTO SEM A COMUNICAÇÃO À REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA. ATO DA PRÓPRIA EMPRESA APÓS O INÍCIO DO PROCEDIMENTO FISCAL. 1 Ultrapassado o limite na faixa em que estiver enquadrado, ou na ocorrência de condição impeditiva à manutenção do Regime Simplificado, o contribuinte deve comunicar à repartição fiscal competente, no prazo de 30 dias, o ajuste para a faixa correspondente ou seu desenquadramento. Uma vez não agindo desta forma, sujeito o contribuinte às penalidades previstas na legislação. Informação da própria empresa e não de ofício. Cobrança da alíquota de ICMS adicional. 2 Em estrita obediência ao art. 150, inc. I da CRFB/88, foi sancionada a Lei nº 4056, em 30/12/2002, autorizando a criação do Adicional sobre o ICMS, destinado ao FECP, a qual, efetivamente, instituiu tal tributo no território fluminense. O fato de que a cobrança do FECP dependeria de regulamentação através de Decreto do Poder Executivo para sua eficácia plena não significa que este o teria instituído, tecnicamente falando, até mesmo porque o Decreto nº 32646/2003, tem como único fundamento exatamente a Lei nº 4056/2002, sem a qual não teria nenhuma validade e razão de existir. Lançamento Procedente. Recurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 40.677 - Processo nº E-04/050.340/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.825 - EMENTA: NULIDADE DE LANÇAMENTO. Não pode o Auditor Fiscal lavrar Auto de Infração antes da efetiva ocorrência da condição resolutória que justificaria a cobrança do imposto, mesmo que os documentos do contribuinte, após análise cuidadosa, lhe criem a convicção de que os eventos se darão exatamente da forma prevista. Lançamento efetuado por mera presunção. Auto de Infração Nulo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.903 - Processo nº E-04/108.437/2008 - Recorrente: m c pneus ltda - Recorrida: IFE 12 - veículos e material viário - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso para ser aplicada a lei mais benéfica, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.826. - EMENTA: NÃO UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. MULTA FORMAL. PENALIDADE MENOS SEVERA QUE A PREVISTA NA LEI VIGENTE AO TEMPO DA SUA PRÁTICA. INTELIGÊNCIA DO ART. 106, INCISO II, ALÍNEA “C” DO CTN. Com a nova redação dada pela Lei nº 5356 de 23 de dezembro de 2008 ao inciso XXXIV do art. 59 da Lei nº 2657/96 deve a multa aplicada ser recalculada por força do disposto na alínea “c”, do inciso II do CTN. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1112843"
                    ],
                    "1112844": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.041ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 36.681, 36.682, 36.683, 36.684, 36.685, 36.686 e 36.687- Processos nºs E-04/070.803/2009, E-04/070.804/2009, E-04/070.805/2009, E-04/070.806/2009, E-04/070.808/2009 e E-04/070.813/2009, E-04/070.814/2009 - Recorrente: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos Recursos, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.828 a 9.834 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. AFASTAMENTO DA MULTA. Denúncia Espontânea nos termos do art. 69 da Lei nº 2.657. Documentos entregues antes do início da ação fiscal, deve ser a multa afastada sob pena de ferir o referido dispositivo da lei estadual. Lançamento Improcedente. Recurso Provido. DADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº. 40.323 - Processo nº. E-04/111.210/2009. - Recorrente: ALPINA VEÍCULOS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.835. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE ATENDER A 2ª INTIMAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Descabe a alegação de que o AI não apresentaria dispositivo legal específico quanto à obrigação de atender a intimação do fisco no prazo nela fixado. O art. 98, Livro VI do RICMS/00 é bem claro e específico nesse ponto. Além disso, o AI informado pela Recorrente como idêntico ao presente é relativo ao descumprimento da 1ª intimação, enquanto este se refere ao descumprimento da 2ª intimação, de forma que não há qualquer duplicidade na aplicação da multa prevista na Inicial. NO MÉRITO, basta analisar a intimação descumprida para se verificar que os Autuantes nela solicitaram apenas o Livro Registro de Inventário e os arquivos magnéticos (Conv. ICMS nº 57/95 e alterações). Dessa forma, a apresentação, pela Recorrente, de “um caminhão de documentos” na Repartição Fiscal, obviamente, não significa atendimento à intimação, até mesmo porque, segundo suas próprias palavras: “(...) entregou a documentação em menos de 15 (quinze) dias”, quando o prazo constante na intimação era de cinco dias úteis, o que confirma o descumprimento da 2ª intimação. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 40.648 - Processo nº. E-04/077.130/2008. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessado: lúcio da silva santos filho - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.836. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 40.480 e 40.481 - Processos nºs. E-04/065.720/2009 e E04/065.721/2009 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: LUNDBECK BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.837 e 9.838 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1112844"
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                    "1112845": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.042ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.420 - Processo nº E-04/025.195/1997. - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para considerar extinto o crédito tributário pelo pagamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.839. - EMENTA: CRÉDITO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO. PAGAMENTO. Tendo sido o julgamento convertido em diligência e comprovado o pagamento do crédito tributário objeto do auto de infração fica o mesmo extinto por força do disposto no Art. 156, I do CTN. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 39.820 - Processo nº E-04/236.088/2009 - Recorrente: JAMPAC TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 9.840. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO PARAR EM POSTO OU BARREIRA FISCAL. Não existe infração capitulada para o caso de, o Contribuinte, ter apenas parte das suas notas fiscais carimbadas, ao passar pelo Posto Fiscal. Sendo assim, não ficou tipificada a prática de qualquer infração à legislação tributária por parte da Recorrente. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 41.101 - Processo nº E-04/667.912/1993. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: POLUX VEÍCULOS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.842 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1112845"
                    ],
                    "1112846": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.350 - Processo nº E-04/084.568/2002 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ricardo Nunes Ramos, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 9.843 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. BENS DESTINADOS AO CONSUMO DO ESTABELECIMENTO. Somente a partir de 1º de janeiro de 2011 terá o estabelecimento o direito de crédito ao ICMS das mercadorias que nele entraram destinadas ao seu uso ou consumo. Inteligência do art. 83, inciso I da Lei nº 2657/96, com redação dada pela Lei nº 5037/2007. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.950 e 40.951 - Processos nºs E-04/042.268/2010 e E04/042.272/2010. - Recorrente: Junta de Revisão FISCAL - Interessada: PEDRINHO & JESSIKA COMÉRCIO DE DOCES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.852 e 9.853 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.719 - Processo nº E-04/282.275/1992 - Recorrente: Junta de Revisão FISCAL - Interessada: SATÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.854 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 32.960 - Processo nº E34/109.740/2004 - Recorrente: ZENTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.855. - EMENTA: MERCADORIAS TRIBUTADAS. ESTOQUE. REGISTRO DE INVENTÁRIO. Constatado pela autoridade fiscal nas notas fiscais de compras, vendas, remessas, retornos e Quadro Demonstrativo anexo ao auto de infração que o Contribuinte tinha em estoque mercadorias tributadas em valor inferior ao escriturado no seu livro de Registro de Inventário fica caracterizada operação de saída de mercadorias tributadas sem emissão do documento fiscal próprio. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1112846"
                    ],
                    "1112586": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de abril de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos: 40.763, 40.764, 40.765, 40.766 e 40.795 / RO's - Processos nsº E-04/242.178/2010, E-04/242.179/2010, E-04/242.783/2010, 238.993/2010 e E-04/242.785/2010 - Interessada: PAPERPLACE COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 40.999 / RO - Processo nº E-04/242.862/2010 - Interessada: VIVO S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 41.178, 41.179, 41.180, 41.181, 41.182, 41.183, 41.184, 41.185, 41.186, 41.187, 41.188 e 41.189 / RO's - Processos nsº E-04/237.568/2010, E-04/237.569/2010, E-04/239.107/2010, E-04/239.108/2010, E-04/239.343/2010, E-04/239.345/2010, E-04/240.601/2010, E-04/240.602/2010, E-04/240.729/2010, E-04/240.735/2010, E-04/241.186/2010 E E-04/241.189/2010 - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 40.769, 40.770, 40.771, 40.772, 40.773 e 40.774 / RO's - Processos nsº E-04/044.948/2010, E-04/044.949/2010, E-04/045.173/2010, E-04/045.175/2010, E-04/045.189/2010 e E-04/045.191/2010 - Interessada: PERFUMES SELECTOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 40.732 / RO - Processo nº E-04/043.234/2009 - Interessada: GH SUPPLY DE TECNOLOGIA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1112586"
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                    "1112881": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de abril de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 41.357 / RO - Processo nº E-04/322.373/1998 - Recorrente: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 30.579 / RV - Processo nº E-04/067.192/2007 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 40.707 / RV - Processo nº E-04/156.668/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA AMIZADE DE JACAREPAGUÁ LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 41.430 / RO - Processo nº E-04/040.866/2010 - Interessada: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 41.402 e 41.403 / RO's - Processos nsº E-04/245.591/2010 e E-04/245.592/2010 - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1112881"
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                    "1112850": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.085ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.717 - Processo nº E-04/475.890/1991 - Recorrente: 4ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KIT FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.344 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1112850"
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                    "1112851": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.085ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.647 - Processo nº E-04/076.694/2008 - Recorrente: 11ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NATÁLIA DOS SANTOS FERREIRA MUNIZ - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.346 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação nº 358/2010. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1112851"
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                    "1112852": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.085ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.449 - Processo nº E-04/533.647/1995 - Recorrente: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARRENNE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.343 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1112852"
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                    "1112853": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.085ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.654 - Processo nº E-04/077.319/2009 - Recorrente: 6ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOÃO RICARDO FONSECA DA SILVA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.345 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação nº 254/2010. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1112853"
                    ],
                    "1112854": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.088ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.665 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/077.637/2010 - Recorrente: NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: HUMBERTO DA SILVA CAMARGO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.370 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1112854"
                    ],
                    "1112855": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.085ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.727 - Processo nº E-04/232.572/2000 - Recorrente: 8ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACIR JOAQUIM DA COSTA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.347 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1112855"
                    ],
                    "1112856": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.085ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.309 - Processo nº E-04/061.285/2010 - Recorrente: 3ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEDISA CENTRAL DE AÇO S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.348 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1112856"
                    ],
                    "1112857": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.088ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.275 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/106.098/2010. - Recorrente: quinta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: TOP CHICLE COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.371 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1112857"
                    ],
                    "1112858": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.088ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.499 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/235.294/2010 - Recorrente: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUSSCAR ÔNIBUS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.372 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1112858"
                    ],
                    "1112859": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.088ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.973 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/564.597/1996. - Recorrente: SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: S. G. M. ASSISTÊNCIA INDUSTRIAL LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.369 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1112859"
                    ],
                    "1112680": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de abril de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 39.819 - Processo nº E04/236.064/2009 - Recorrente: TWA TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.914 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/065.439/2009 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 34.586 - Processo nº E04/109.672/2001 - Recorrente: IMI CORNELIUS BRASIL LTDA. - Recorrida: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 35.621 - Processo nº E04/050.358/2008 - Recorrente: TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 38.798 e 39.323 - Processos nºs E04/050.289/2009 e E04/050.290/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 38.800, 38.801, 38.802, 38.803 e 38.804 - Processos nºs E04/050.306/2009, E-04/050.311/2009, E-04/050.312/2009, E04/050.313/2009 e E04/050.318/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 38.805, 38.806 e 38.807 - Processos nºs E04/050.319/2009, E-04/050.320/2009 e E04/050.321/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1112680"
                    ],
                    "1112681": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de abril de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 40.922 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041.184/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMEFARMA RIO REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.924 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/241.011/2010 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOS ANTONIO DA SILVA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.899 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/669.827/1993 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOTEL COMODORO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.900 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/522.623/1994 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.882 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/208.904/1991 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOBILIÁRIA REBECCA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.892 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/668.087/1993 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RUSSO AUTO DIESEL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.906 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/619.849/1997 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HIATO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1112681"
                    ],
                    "1112759": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de abril de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 41.111/RO - Processo nº E-04/661.608/1994 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMIDA PRÁTICA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas. \r\n\r\nRecurso nº 41.622/RO - Processo nº E-04/080.706/2010 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessado: EDUARDO MARIANI BITTENCOURT - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.245/RV - Processo nº E-04/226.395/2009 - Recorrente: GONET BAR E RESTAURANTE LTDA - ME - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.238/RV - Processo nº E-04/110.185/2007 - Recorrente: MOVIMENTO DAS TINTAS COMÉRCIO LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.752/RO - Processo nº E-04/235.143/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 32.573(23.925)/RV - Processo nº E-04/598.268/1994 - Recorrente: MARFLEX NAVEGAÇÃO LTDA (ATUAL: BRASFLEX TUBOS FLEXÍVEIS LTDA) - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 34.110 e 34.111/RV - Processos nºs E-04/151.690/2008 e E-04/151.691/2008 - Recorrente: NATAN JÓIAS LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1112759"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1112404": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/120/2011 - IRINÉIA MANHÃES DE FREITAS PEREIRA, RG nº 02537475-2 IFP - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-01/152.043/2011 - EUFLASIA ARAUJO NESTOR, RG nº 05625314-9 IFP - RJ. \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1112404"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1112788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/60.408/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2011.\r\n\r\nId: 1112788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112634": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA MARINALVA DE LIMA CARVALHO, Desenhista, Nível E, matrícula nº 400.604-5, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11/40.503/2010.\r\n\r\nId: 1112634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112754": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DOO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DE PRESIDNETE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 43 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDEFINE OBRIGATORIEDADE DE BUSCA PREVIA E BUSCA DE LOCAL VIA SISTEMA INTEGRADOR.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária em 06 de abril de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a uniformização dos procedimentos de Registro Empresarial no âmbito da JUCERJA, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a implantação do Sistema Integrador REGIN nos Municípios conveniados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os documentos trazidos para registro e arquivamento, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, terão obrigatoriedade de efetuarem BUSCA PREVIA DE NOME E BUSCA DE LOCAL, VIA SISTEMA INTEGRADOR - REGIN, nos casos de Constituição, Alteração de Nome, de Endereço, e Objeto, antes de ingressarem com processo na JUCERJA, independentemente do resultado. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entra em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1112754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112892": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/22.225/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2011, referente à AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO COMO UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO, tendo sido vencedora a empresa MARCOPOLO S/A, com o valor global de R$ 195.300,00 (cento e noventa e cinco mil e trezentos reais), conforme ata de julgamento de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1112892. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1113159": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 526 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2011, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E O INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA. \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.116/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 017/2011, referente à prestação de serviços técnico especializado visando à realização de monitoramento e salvamento arqueológico relativo às obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, bem como a guarda dos materiais porventura encontrados na área conforme Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCarmen Lúcia Petraglia - matrícula n° 931.837-9;\r\n\r\nEvaldo Louredo Araújo - matrícula n° 949.759-5;\r\n\r\nGertrudes Silva Nogueira - matrícula n° 400.572-4.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros rela cionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Obras\r\n\r\nId: 1113159"
                    ],
                    "1113274": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 527 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58 III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.020/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 339, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 19 de julho de 2010, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-3 - SEOBRAS, Presidente.\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 528 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58 III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.037/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 067, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 04 de julho de 2008, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS, Presidente.\r\n\r\nSuzane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula nº 948.030-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nMarcio Eckhardt, matrícula nº 16.515-5 - CEDAE\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira Gavarra, matrícula nº 17.853 - CEDAE.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 529 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, III c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.035/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 061, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de junho de 2008, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Feital da Fonseca, matricula nº 952.889- 4 - SEOBRAS, Presidente.\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nMarcio Eckhardt, matrícula nº 16.515-5 - CEDAE\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira. Gavarra, matrícula nº 17.853 - CEDAE.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1113274"
                    ],
                    "1113309": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.705/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 288.329,90 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos), referente à 11ª medição - complementar de reajustamento dos serviços executados no período de 16/12/2010 a 31/10/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.706/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 108.863,56 (cento e oito mil oitocentos e sessenta e três e cinqüenta e seis centavos), referente à 11ª medição - intermediária de reajustamento dos serviços executados no período de 01/12/2010 a 15/12/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.707/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 21.803,02 (vinte e um mil oitocentos e três reais e dois centavos), referente à 10ª medição - complementar de reajustamento dos serviços executados no período de 16/11/2010 a 30/11/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.708/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 30.850,16 (trinta mil oitocentos e cinqüenta reais e dezesseis centavos), referente à 10ª medição - intermediária de reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 15/11/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.709/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 246.516,26 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), referente à 9ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/10/2010 a 31/10/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.710/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 14.250,62 (quatorze mil duzentos e cinqüenta reais e sessenta e dois centavos), referente à 5ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/06/2010 a 30/06/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.711/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 12.478,92 (doze mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), referente à 4ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/05/2010 a 31/05/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.712/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 8.922,47 (oito mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), referente à 3ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/04/2010 a 30/04/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.713/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 60.970,09 (sessenta mil novecentos e setenta reais e nove centavos), referente à 2ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/03/2010 a 31/03/2010, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.714/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 14.888,46 (quatorze mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), referente à 1ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 11/10/2008 a 10/11/2008, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nId: 1113309"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1112879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.978/2010 - ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, Engenheiro, Classe E, matrícula nº 272.393-0. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.153/2010 - RONALDO WILKEN, Geógrafo, Classe F, matrícula nº 283.390-0. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.197/2010 - TÊMER LUIZ CARVALHO NEDER, Arquiteto, Classe D, matrícula nº 285.255-6. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.204/2010 - FLÁVIA RAMOS DE BRITO, Arquiteto, Classe G matrícula nº 198.684-3. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.259/2010 - MONICA MIRANDA FALCÃO, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 25/360.413-9. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nId: 1112879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112420": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.688/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011 - ASS-8-DP, realizada em 11/02/2011. \r\n\r\nId: 1112420. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1112416": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores JACKSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 889.382-8 e LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.982-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VII e X do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0315/1951/2010.\r\n\r\nId: 1112416"
                    ],
                    "1112415": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/4941/1540/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MARCO ANTONIO DIAS FERREIRA, Perito Legista, matrícula 870.766-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/5091/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6843/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/950/1835/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008876/1702/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038521/1044/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6783/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003231/1404/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/481/1950/2006- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/2186/0006/2010- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7486/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/0932/0006/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor EMERSON FRANCO ROCHA, Delegado de Polícia, matrícula 1.141.670-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1112415"
                    ],
                    "1112286": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProc. n.º E-09/001267/1006/11 - Adalberto da Silva Barros, matr. nº 264.524-0 - período base: 01/12/97 a 12/01/08 = 06 meses\r\n\r\nProc nº E-09/025392/1540/11 - Bruno Luis Galluzzi da Silva Dalcin, matr. 806.493-3 - período base: 19/02/91 a 14/02/11= 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/2052/1702/11 - Gilson Benedito dos Santos, matr. 289.547-2- período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/016751/1078/11 - Leidimar Lobôsco, matr. 806.387-7 - período base: 19/03/97 a 17/3/02 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/002534/1006/11 - Luiz Alberto Cunha de Andrade, matr. nº 149.048-1 - período base: 21/04/91 a 15/04/06 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/107/1702/11 - Sérgio da Silva Rodrigues, matr. 264.678-4 - período base: 30/11/02 a 28/11/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/081924/1540/10 - Roque Pereira da Silva Filho, matr. 267.331-7 - período base: 01/11/89 a 26/11/05 = 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/110758/1908/10 - Silvio Passos Silva, matr. 180.931-8 - período base: 27/03/88 a 21/03/08 = 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/13546/1073/11 - Wilson Carvalho Paiva, matr. 260.581-4 - período base: 08/12/01 a 06/12/06 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1112286"
                    ],
                    "1112792": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/04/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/206/1202-2011 - César Vieira Passos, mat. nº 852.630-3 - 547 dias, prestados à Secretaria de Estadual de Educação - RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/4837/1007-2011 - Gilton Ferreira de Oliveira, matr. nº. 177.467-8 - 2.991 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1664/1702-2011 - Marília de Faria Lopes, matr. nº. 955.956-8 - 1.125 dias, prestados à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº. E-09/493/1702-2011 - Marcos Antonio Ferreira, mat. nº 181.347-6 - 649 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1664/1702-2011 - Marília de Faria Lopes, matr. nº. 955.956-8 - 3.286 dias\r\n\r\nProc. nº. E-09/108815/1905-2011 - Maria Rita de Almeida Miranda Lage, matr. nº. 268.749-9 - 2.469 dias\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1112792"
                    ],
                    "1112779": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 30.09.2010, WALLACE VAZ DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 73.812, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 32º BPM, designado por ato de 13.12.2006, publicado em D.O. de 14.12.2006.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.10.2010, RENATO RODRIGUES MOTA 2º TEN PM RG 84.593, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 32º BPM, como substituto de WALLACE VAZ DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 73.812.\r\n\r\nId: 1112779"
                    ],
                    "1112730": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nATO DE 24 DE MARÇO DE 2011 - PAULO DE OLIVEIRA TIMÓTEO, SD, PM, RG 19.093. Em cumprimento a determinação contida no Ofício nº 198/2011, da 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no processo nº 0055224-76.2004.8.19.0001(2004.001.056087-3), fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 12.11.1994, data da propositura da Ação, o auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/0001/574/1983.\r\n\r\nId: 1112730"
                    ],
                    "1113211": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000058/2508/2011 - RATIFICO o reconhecimento de dívida da Corporação no valor de R$ 14.199.062,21 (quatorze milhões, cento e noventa e nove mil e sessenta e dois reais e vinte e um centavos) referente ao exercício de 2010, em favor das seguintes empresas:\r\n\r\nFIRMA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nBASE COMÉRCIO\r\n\r\n68719277/0001-02\r\n\r\n484.363,59\r\n\r\nRIO MEIER COM DE MAT ODONT. LTDA\r\n\r\n31890783/0001-50\r\n\r\n1.319,00\r\n\r\nBASE COMÉRCIO\r\n\r\n68719277/0001-02\r\n\r\n43.495,00\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTANA E PONTES\r\n\r\n04101645/0001-71\r\n\r\n757.529,12\r\n\r\nCOMERCIAL PLANALTO\r\n\r\n09338838/0001-64\r\n\r\n199.700,00\r\n\r\nIMACT-RIO IMPLANTES\r\n\r\n06232092/0001-11\r\n\r\n221.454,00\r\n\r\nGLOBO AVIAÇÃO\r\n\r\n01098474/0001-80\r\n\r\n224.280,50\r\n\r\nFUSÃO RIO\r\n\r\n07391291/0001-35\r\n\r\n182.050,66\r\n\r\nOSCAR ISKIN\r\n\r\n33020512/0001-79\r\n\r\n169.200,00\r\n\r\nCONSTRUTORA MODE\r\n\r\n73396186/0001-13\r\n\r\n112.673,49\r\n\r\nLUCCHESI\r\n\r\n08454103/0001-33\r\n\r\n123.609,61\r\n\r\nBIOSANI\r\n\r\n06143681/0001-23\r\n\r\n36.707,00\r\n\r\nDENTALEX\r\n\r\n33116856/0001-86\r\n\r\n39.862,00\r\n\r\nFORJAS TAURUS\r\n\r\n92781335/0001-02\r\n\r\n3.470.000,00\r\n\r\nAM2 CONSTRUÇÕES\r\n\r\n05411169/0001-58\r\n\r\n675.500,00\r\n\r\nLEON COM. E SERV. TÉCNICOS\r\n\r\n06232653/0001-82\r\n\r\n53.966,00\r\n\r\nLUCCHESI CONST. E REPAROS\r\n\r\n08454103/0001-33\r\n\r\n35.290,08\r\n\r\nT&T CONST. E INST. ELET. LTDA\r\n\r\n07126079/0001-40\r\n\r\n425.500,00\r\n\r\nCOMERCIAL FREITAS DE UTIL. DOMEST\r\n\r\n10726235/0001-19\r\n\r\n45.919,28\r\n\r\nTORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA\r\n\r\n01815999/0001-90\r\n\r\n683.802,00\r\n\r\nLAGRECA FERREIRA CONSTRUTORA\r\n\r\n36100907/0001-70\r\n\r\n398.836,37\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTANA E PONTES\r\n\r\n04101645/0001-71\r\n\r\n10.899,60\r\n\r\nRIVAN ENGENHARIA\r\n\r\n33658220/0001-66\r\n\r\n399.970,00\r\n\r\nAPOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\n03917346/0001-47\r\n\r\n71.362,82\r\n\r\nCOMERCIAL FREITAS DE UTIL. DOMEST\r\n\r\n10726235/0001-19\r\n\r\n2.666,79\r\n\r\nAGROVETERINARIA RM LTDA\r\n\r\n10453573/0001-24\r\n\r\n13.131,45\r\n\r\nLIDER SIGNATURE\r\n\r\n04146040/0006-01\r\n\r\n9.094,19\r\n\r\nCENTRO OESTE RAÇÕES S/A\r\n\r\n02918654/0005-58\r\n\r\n84.280,00\r\n\r\nCOMERCIAL FREITAS DE UTIL. DOMEST\r\n\r\n09338838/0001-64\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\n00028986/0020-70\r\n\r\n12.942,37\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\n00028986/0020-70\r\n\r\n1.607,97\r\n\r\nAIR MEDIC SERV MEDICOS\r\n\r\n08294586/0004-07\r\n\r\n201.168,97\r\n\r\nAB MED COM. DE MATERIAIS HOSP. LTDA\r\n\r\n05960952/0001-70\r\n\r\n5.753,24\r\n\r\nTOP SET COM. DE MAT HOSP.\r\n\r\n09496551/0001-62\r\n\r\n8.432,16\r\n\r\nDE PAULI COM. REPRES. IMP. EXP. LTDA\r\n\r\n03951140/0001-33\r\n\r\n26.095,15\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES\r\n\r\n24380578/0045-08\r\n\r\n45.105,69\r\n\r\nCEI COM.EXPORT. IMPORT.MAT MED. LTDA\r\n\r\n40175705/0001-64\r\n\r\n19.550,00\r\n\r\nBARENBOIM E CIA\r\n\r\n33228701/0001-31\r\n\r\n3.125,95\r\n\r\nNOVARTIS BIOCIENCIA\r\n\r\n56994502/0098-62\r\n\r\n120.019,20\r\n\r\nSHARKMED DIST. DE MEDICAMENTOS\r\n\r\n06034552/0001-05\r\n\r\n10004,76\r\n\r\nCBS MEDICO CIENTIFICA LTDA\r\n\r\n48791685/0001-68\r\n\r\n559,44\r\n\r\nCREMER S.A\r\n\r\n82641325/0001-18\r\n\r\n245.000,00\r\n\r\nLTDM MATERIAL HOSP. LTDA\r\n\r\n00073568/0001-32\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\nNEVE IND. E COM. DE PROD. CIRURGICOS\r\n\r\n54858014/0001-70\r\n\r\n12.135,00\r\n\r\nDMO DISTR. MAT. ORTOPÉDICO\r\n\r\n68643105/001-00\r\n\r\n121.843,00\r\n\r\nA.P. TORTELLI COM. PROD. MED LTDA\r\n\r\n78451614/0001-87\r\n\r\n14.448,00\r\n\r\nLTDM MATERIAL HOSP. LTDA\r\n\r\n00073568/0001-32\r\n\r\n51.499,75\r\n\r\nCREMER S.A\r\n\r\n82641325/0001-18\r\n\r\n9.744,00\r\n\r\nWOLF COMERCIAL\r\n\r\n01124520/0001-79\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\nGAMA - MED\r\n\r\n04981484/0001-58\r\n\r\n333.894,37\r\n\r\nSUMMER LIFE 3000\r\n\r\n09074696/0001-75\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nGIMED CONFECÇÕES HOSP.\r\n\r\n01128897/0001-04\r\n\r\n102.644,00\r\n\r\nVALRIO IND. E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07482332/0001-07\r\n\r\n219.945,50\r\n\r\nM.A.M VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS\r\n\r\n04576614/0001-77\r\n\r\n99.491,60\r\n\r\nHUNTER CIENTIFICA LTDA\r\n\r\n00304559/0001-05\r\n\r\n82.633,60\r\n\r\nBARENBOIM E CIA\r\n\r\n33228701/0001-31\r\n\r\n2.371,97\r\n\r\nPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\n33009945/0002-04\r\n\r\n1.354.439,62\r\n\r\nBASE COM. E SERV. TÉCNICOS\r\n\r\n68719277/0001-02\r\n\r\n210.000,00\r\n\r\nPETROBRAS S/A\r\n\r\n34274233/0288-80\r\n\r\n363.660,43\r\n\r\nPETROBRAS S/A\r\n\r\n34274233/0288-80\r\n\r\n206.261,56\r\n\r\nPETROBRAS S/A\r\n\r\n34274233/0288-80\r\n\r\n56.663,88\r\n\r\nPETROBRAS S/A\r\n\r\n34274233/0288-80\r\n\r\n246.695,30\r\n\r\nPETROBRAS S/A\r\n\r\n34274233/0288-80\r\n\r\n46.723,47\r\n\r\nPETROBRAS S/A\r\n\r\n34274233/0288-80\r\n\r\n352.772,89\r\n\r\nPETROBRAS S/A\r\n\r\n34274233/0288-80\r\n\r\n349.089,10\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n14.363.313,97\r\n\r\nId: 1113211"
                    ],
                    "1112771": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº 047/2011, em favor da empresa LABORATÓRIO DE ESTUDOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-09/000483/2508/2009.\r\n\r\nId: 1112771"
                    ],
                    "1112772": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº 048/2011, em favor da empresa MEDCORE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA-ME, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-09/000483/2508/2009. \r\n\r\nId: 1112772"
                    ],
                    "1112773": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº 049/2011, em favor da empresa CEVERJ-CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-09/000483/2508/2009. \r\n\r\nId: 1112773"
                    ],
                    "1112789": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/18/2530-2004 - Fixados, com validade a contar de 30.11.2004, os proventos de João Vieira de Aguiar - ten Cel PM Reserva RG 34.692.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2005, os proventos de Roberto Gomes - Cel PM RR RG 29.267.\r\n\r\nProcesso nº E-09/103/2511-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Marcelo Gorgulho Cosentino - Ten Cel PM RR RG 52.523.\r\n\r\nProcesso nº E-25/10092/502-93 - Fixados, com validade a contar de 17.11.1993, os proventos de Roberto Coelho - Cap PM RR RG 14.476.\r\n\r\nProcesso nº E-25/3209/502-94 - Fixados, com validade a contar de 18.07.1994, os proventos de Vanderlan Gomes - Cap PM RR RG 1/05.738.\r\n\r\nProcesso nº E-25/60/514-92 - Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Paulo Cesar de Alencar Gonçalves - Sub Ten PM RR RG 11.747.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2587-2010 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2010, os proventos de Tiago Jose de Mendonça Barboza - 1º Sgt PM RR RG 40.051.\r\n\r\nProcesso nº E-09/051/2581-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Declair Martins Tavares -1º Sgt PM RR RG 32.908.\r\n\r\nProcesso nº E-09/071/2587-2009 - Fixados, com validade a contar de 12.02.2010, os proventos de Jose Carlos Barbosa -2º Sgt PM RR RG 34.179.\r\n\r\nProcesso nº E-09/040/2572-2010 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2010, os proventos de Valter Henrique Gatinho - 2º Sgt PM Ref. RG 38.864.\r\n\r\nProcesso nº E-09/201/2506-2009 - Fixados, com validade a contar de 06.08.2009, os proventos de Gilberto de Assis Francisco -2º Sgt PM RR RG 50.156.\r\n\r\nProcesso nº E-25/02/519-90 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2004, os proventos de Jorge Costa Filho - Cb PM Ref. RG 1/05.175. \r\n\r\nProcesso nº E-09/01/2593-96 - Fixados, com validade a contar de 13.08.1996, os proventos de Carlos Eduardo Lourenço Porto - 2º Sgt PM Ref. RG 1/09.171.\r\n\r\nProcesso nº E-25/350/569-93 - Fixados, com validade a contar de 24.11.1993, os proventos de Mario Antonio de Souza - 3º Sgt PM RR RG 09.270.\r\n\r\nProcesso nº E-09/69/2585-2000 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2002, os proventos de Alfredo Carlos Coelho - 3º Sgt PM RR RG 25.981.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5624/2577-95 - Fixados, com validade a contar de 03.01.1996, os proventos de Wilson de Souza Muniz - 3º Sgt PM RR RG 12.085. \r\n\r\nProcesso nº E-25/428/589-92 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2005, os proventos de Jorge Celestino de Oliveira - 3º Sgt PM Ref. RG 16.742.\r\n\r\nProcesso nº E-09/119/2533-96 - Fixados, com validade a contar de 24.04.1997, os proventos de Tyrone Goulart de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 25.887.\r\n\r\nProcesso nº E-09/681/2582-96 - Fixados, com validade a contar de 21.08.1997, os proventos de Jorge da Silva Ribeiro - 3º Sgt PM RR RG 1/11.382.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1511/569-83 - Fixados, com validade a contar de 00 4.08.1999, os proventos de Wilson Barbosa Gralha - Cb PM Ref. RG 05.947.\r\n\r\nProcesso nº E-25/38/568-93 - Fixados, com validade a contar de 31.03.1993, os proventos de Luiz Carlos Pinto - 3º Sgt PM Ref. RG 14.315.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1345/577-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Oswaldo Alves dos Santos - Cb PM RR RG 13.039.\r\n\r\nProcesso nº E-25/57/569-93 - Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Vicente da Silva - Cb PM RR RG 25.920.\r\n\r\nProcesso nº E-25/727/580-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Lenilso da Silva - Cb PM RR RG 26.636. \r\n\r\nId: 1112789"
                    ],
                    "1113210": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000058/2508/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Corporação no valor de R$ 14.199.062,21 (quatorze milhões, cento e noventa e nove mil sessenta e dois reais e vinte e um centavos) referente ao exercício de 2010, em favor das seguintes empresas:\r\n\r\nFIRMA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nBASE COMÉRCIO\r\n\r\n68719277/0001-02\r\n\r\n484.363,59\r\n\r\nRIO MEIER COM DE MAT ODONT. LTDA\r\n\r\n31890783/0001-50\r\n\r\n1.319,00\r\n\r\nBASE COMÉRCIO\r\n\r\n68719277/0001-02\r\n\r\n43.495,00\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTANA E PONTES\r\n\r\n04101645/0001-71\r\n\r\n757.529,12\r\n\r\nCOMERCIAL PLANALTO\r\n\r\n09338838/0001-64\r\n\r\n199.700,00\r\n\r\nIMACT-RIO IMPLANTES\r\n\r\n06232092/0001-11\r\n\r\n221.454,00\r\n\r\nGLOBO AVIAÇÃO\r\n\r\n01098474/0001-80\r\n\r\n224.280,50\r\n\r\nFUSÃO RIO\r\n\r\n07391291/0001-35\r\n\r\n182.050,66\r\n\r\nOSCAR ISKIN\r\n\r\n33020512/0001-79\r\n\r\n169.200,00\r\n\r\nCONSTRUTORA MODE\r\n\r\n73396186/0001-13\r\n\r\n112.673,49\r\n\r\nLUCCHESI\r\n\r\n08454103/0001-33\r\n\r\n123.609,61\r\n\r\nBIOSANI\r\n\r\n06143681/0001-23\r\n\r\n36.707,00\r\n\r\nDENTALEX\r\n\r\n33116856/0001-86\r\n\r\n39.862,00\r\n\r\nFORJAS TAURUS\r\n\r\n92781335/0001-02\r\n\r\n3.470.000,00\r\n\r\nAM2 CONSTRUÇÕES\r\n\r\n05411169/0001-58\r\n\r\n675.500,00\r\n\r\nLEON COM. E SERV. TÉCNICOS\r\n\r\n06232653/0001-82\r\n\r\n53.966,00\r\n\r\nLUCCHESI CONST. E REPAROS\r\n\r\n08454103/0001-33\r\n\r\n35.290,08\r\n\r\nT&T CONST. E INST. ELET. LTDA\r\n\r\n07126079/0001-40\r\n\r\n425.500,00\r\n\r\nCOMERCIAL FREITAS DE UTIL. DOMEST\r\n\r\n10726235/0001-19\r\n\r\n45.919,28\r\n\r\nTORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA\r\n\r\n01815999/0001-90\r\n\r\n683.802,00\r\n\r\nLAGRECA FERREIRA CONSTRUTORA\r\n\r\n36100907/0001-70\r\n\r\n398.836,37\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTANA E PONTES\r\n\r\n04101645/0001-71\r\n\r\n10.899,60\r\n\r\nRIVAN ENGENHARIA\r\n\r\n33658220/0001-66\r\n\r\n399.970,00\r\n\r\nAPOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\n03917346/0001-47\r\n\r\n71.362,82\r\n\r\nCOMERCIAL FREITAS DE UTIL. DOMEST\r\n\r\n10726235/0001-19\r\n\r\n2.666,79\r\n\r\nAGROVETERINARIA RM LTDA\r\n\r\n10453573/0001-24\r\n\r\n13.131,45\r\n\r\nLIDER SIGNATURE\r\n\r\n04146040/0006-01\r\n\r\n9.094,19\r\n\r\nCENTRO OESTE RAÇÕES S/A\r\n\r\n02918654/0005-58\r\n\r\n84.280,00\r\n\r\nCOMERCIAL FREITAS DE UTIL. DOMEST\r\n\r\n09338838/0001-64\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\n00028986/0020-70\r\n\r\n12.942,37\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\n00028986/0020-70\r\n\r\n1.607,97\r\n\r\nAIR MEDIC SERV MEDICOS\r\n\r\n08294586/0004-07\r\n\r\n201.168,97\r\n\r\nAB MED COM. DE MATERIAIS HOSP. LTDA\r\n\r\n05960952/0001-70\r\n\r\n5.753,24\r\n\r\nTOP SET COM. DE MAT HOSP.\r\n\r\n09496551/0001-62\r\n\r\n8.432,16\r\n\r\nDE PAULI COM. REPRES. IMP. EXP. LTDA\r\n\r\n03951140/0001-33\r\n\r\n26.095,15\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES\r\n\r\n24380578/0045-08\r\n\r\n45.105,69\r\n\r\nCEI COM.EXPORT. IMPORT.MAT MED. LTDA\r\n\r\n40175705/0001-64\r\n\r\n19.550,00\r\n\r\nBARENBOIM E CIA\r\n\r\n33228701/0001-31\r\n\r\n3.125,95\r\n\r\nNOVARTIS BIOCIENCIA\r\n\r\n56994502/0098-62\r\n\r\n120.019,20\r\n\r\nSHARKMED DIST. DE MEDICAMENTOS\r\n\r\n06034552/0001-05\r\n\r\n10004,76\r\n\r\nCBS MEDICO CIENTIFICA LTDA\r\n\r\n48791685/0001-68\r\n\r\n559,44\r\n\r\nCREMER S.A\r\n\r\n82641325/0001-18\r\n\r\n245.000,00\r\n\r\nLTDM MATERIAL HOSP. LTDA\r\n\r\n00073568/0001-32\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\nNEVE IND. E COM. DE PROD. CIRURGICOS\r\n\r\n54858014/0001-70\r\n\r\n12.135,00\r\n\r\nDMO DISTR. MAT. ORTOPÉDICO\r\n\r\n68643105/001-00\r\n\r\n121.843,00\r\n\r\nA.P. TORTELLI COM. PROD. MED LTDA\r\n\r\n78451614/0001-87\r\n\r\n14.448,00\r\n\r\nLTDM MATERIAL HOSP. LTDA\r\n\r\n00073568/0001-32\r\n\r\n51.499,75\r\n\r\nCREMER S.A\r\n\r\n82641325/0001-18\r\n\r\n9.744,00\r\n\r\nWOLF COMERCIAL\r\n\r\n01124520/0001-79\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\nGAMA - MED\r\n\r\n04981484/0001-58\r\n\r\n333.894,37\r\n\r\nSUMMER LIFE 3000\r\n\r\n09074696/0001-75\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nGIMED CONFECÇÕES HOSP.\r\n\r\n01128897/0001-04\r\n\r\n102.644,00\r\n\r\nVALRIO IND. E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07482332/0001-07\r\n\r\n219.945,50\r\n\r\nM.A.M VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS\r\n\r\n04576614/0001-77\r\n\r\n99.491,60\r\n\r\nHUNTER CIENTIFICA LTDA\r\n\r\n00304559/0001-05\r\n\r\n82.633,60\r\n\r\nBARENBOIM E CIA\r\n\r\n33228701/0001-31\r\n\r\n2.371,97\r\n\r\nPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\n33009945/0002-04\r\n\r\n1.354.439,62\r\n\r\nBASE COM. E SERV. TÉCNICOS\r\n\r\n68719277/0001-02\r\n\r\n210.000,00\r\n\r\nPETROBRAS S/A\r\n\r\n34274233/0288-80\r\n\r\n363.660,43\r\n\r\nPETROBRAS S/A\r\n\r\n34274233/0288-80\r\n\r\n206.261,56\r\n\r\nPETROBRAS S/A\r\n\r\n34274233/0288-80\r\n\r\n56.663,88\r\n\r\nPETROBRAS S/A\r\n\r\n34274233/0288-80\r\n\r\n246.695,30\r\n\r\nPETROBRAS S/A\r\n\r\n34274233/0288-80\r\n\r\n46.723,47\r\n\r\nPETROBRAS S/A\r\n\r\n34274233/0288-80\r\n\r\n352.772,89\r\n\r\nPETROBRAS S/A\r\n\r\n34274233/0288-80\r\n\r\n349.089,10\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n14.363.313,97\r\n\r\nId: 1113210"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1113014": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 398 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/10.038/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência Diretor Geral de Administração e Finanças, WELLINGTON PEREZ MOREIRA, matricula nº 949.820-5, para, conjuntamente, com o Assessor de Planejamento e Gestão, JÚLIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS, matricula 892.640-4, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Termo de Cooperação nº 34 do exercício de 2011, celebrados com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 00602-8, aberta no Banco Itaú, agência 5673, correspondente ao recurso proveniente do Convênio referido no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo Artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1113014"
                    ],
                    "1112864": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.04.2011\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de DARNEY SANTOS DIOGENES, id funcional nº 41962575, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/962.158/2011.\r\n\r\nId: 1112864"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1113166": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1566 DE 07 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A CONSTITUIÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SESDEC nº 949, de 01 de dezembro de 2009, que estabelece a constituição do Colegiado de Gestão Regional da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, nos termos desta resolução o Colegiado de Gestão Regional Intramunicipal da Capital do Estado do Rio de Janeiro (CGR-Intramunicipal/Capital), os seguintes membros:\r\n\r\nREPRESENTANTES TITULARES\r\n\r\nREPRESENTANTES SUPLENTES\r\n\r\nMonique Zita dos Santos Fazzi - Subsecretaria Geral - SESDEC/RJ\r\n\r\nAna Paula Araújo Liberal - Assessor Chefe Técnica - Subsecretaria Geral - SESDEC/RJ\r\n\r\nAlfredo José Monteiro Scaff - Subsecretário de Atenção à Saúde - SESDEC/RJ\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida - Superintendente de Atenção Básica - SESDEC/RJ\r\n\r\nHellen Harumi Miyamoto - Subsecretária de Vigilância em Saúde - SESDEC/RJ\r\n\r\nMário Sérgio Ribeiro - Assessor Técnico - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SESDEC/RJ\r\n\r\nCel. Pedro Marco Cruz Machado - Subsecretário de Defesa Civil - SESDEC/RJ\r\n\r\nCel. Fernando Suarez Alvarez - Superintendente da Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - SESDEC/RJ\r\n\r\nAnamaria Carvalho Schneider - Subsecretária Geral - SMSDC/RJ\r\n\r\nMaria José Orioli Caramez - Assessor Especial da Subsecretaria Geral - SMSDC/RJ\r\n\r\nArnaldo Lassance - Subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses - SMSDC/RJ\r\n\r\nYolanda Bravim - Assessor I - SUBVISA - SMSDC/RJ\r\n\r\nDaniel Ricardo Soranz - Subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde - SUBVISA - SMSDC/RJ\r\n\r\nBetina Durovni - Superintendente das CAP'S - SUBPAV - SMSDC/RJ\r\n\r\nJoão Luiz Ferreira da Costa - Subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência - SUBHUE - SMSDC/RJ\r\n\r\nAyla Mesquita - Assessor Especial - SUBHUE - SMSDC/RJ\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1113166"
                    ],
                    "1111806": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/10189/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE00295, tendo em vista e mudança do CNPJ da empresa, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R$ 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal, Lei n° 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10189/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 12/2010, gerenciado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição do medicamento Midazolam 5 mg/ml volume 10 ml, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R$ 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal, Lei n° 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/982/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 137/2009 referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual de 10/12/2010 a 03/06/2011, para aquisição Caspofungina 50mg e 70mg- frasco, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 146.345,70 (cento e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7424/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 090/2010 referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2010, para o acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição Supositórios de Mesalazina 250 mg, em favor de MERCK S.A INDUSTRIAIS QUÍMICAS, no valor de R$ 12.618,56 (doze mil seiscentos e dezoito reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-01/124054/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Antonio Joaquim Soares, em favor de MARLENE SILVA SOARES, no valor de R$ 689,92 (seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/600573/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Jose Joaquim Filho Estima, em favor de MIGUEL SILVA ESTIMA, no valor de R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/601297/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Carlos Henrique Oliveira de Andrade, em favor de MARIA JOSE DE CAMPOS, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/601496/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Silvino Marques da Costa, em favor de MARINA MAXIMO DA COSTA, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-01/124042/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Flavio Vieira Massiére, em favor de JOSE PAULO DA SILVA MASSIERE, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-01/120762/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral da ex- servidora Zuleica Miranda Silveira, em favor de ELIAS MIRANDA DE SOUZA, no valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/601376/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Candido Marques Mocho, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, no valor de R$ 1.300,20 (um mil trezentos reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-01/120777/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Antonio Fernandes de Andrade, em favor de CRISTIANE CRESPO FERNANDES, no valor de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-01/148060/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de auxílio funeral do ex- servidor Álvaro Machado Galdo, em favor de SUELY BERSOT GALDO, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3751/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0243/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 018-A/2010 até 018-D/2011, para aquisição do medicamento Manidipino 10mg, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3751/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0243/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 018-A/2010 até 018-D/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.031,00 (cinco mil trinta e um reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3751/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0243/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 018-A/2010 até 018-D/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 351,00 (trezentos e cinqüenta e um reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3751/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0243/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 018-A/2010 até 018-D/2011, para aquisição do medicamento Clomipramida 75mg, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICAS LTDA, no valor de R$ 1.168,20 (um mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/622/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de blocos para inspeção, em favor de GRAFICA VALMAR LTDA, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8265/2008- APROVO a Anulação Total da NE nº 2011NE00774, considerando se tratar de compra por importação, em favor de H. STRATTNER & CIA LTDA, no valor de R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8265/2008 - APROVO a despesa referente a aquisição por importação de unidades de conjunto urológico, para possibilitar a abertura de novos serviços nos Hospitais Estaduais Carlos Chagas e Getúlio Vargas, mediante ao Pregão Presencial n° 010/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 092/2009, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 1.640.000,00 (um milhão , seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2330/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 196/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 024/2011, para aquisição de carro de parada, em favor de CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 155.505,00 (cento e cinqüenta e cinco mil quinhentos e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5902/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 097-A/2010, para aquisição de sonda de aspiração traqueal nº 08, em favor de BIOSANI INDÚSTRIA. E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5902/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 097-B/2010, para aquisição de sonda nasogástrica nº 18 - longa, em favor de MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5902/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 097-C/2010, para aquisição de sonda enteral adulto 12 F, em favor de SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 25.360,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8048/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 76/2010, gerenciado pelo Ministério da Saúde, para aquisição de unidades de mesas ginecológicas, em favor de LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES, no valor de R$ 195.379,20 (cento e noventa e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal, Lei n° 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8048/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 76/2010, gerenciado pelo Ministério da Saúde, para aquisição de unidades de balanças pediátricas, em favor de URANO DO BRASIL - INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 70.650,00 (setenta mil seiscentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal, Lei Federal n° 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para equipe de som furação 2000 para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a adesão a ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 51.310,40 (cinquenta e um mil trezentos e dez reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para equipe de som furação 2000 para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a adesão a ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 12.827,60 (doze mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para Recursos Humanos para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a adesão a ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 27.166,40 (vinte e sete mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para Recursos Humanos para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a adesão a ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 6.791,60 (seis mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação da Planet Globe para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a adesão a ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 35.463,60 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação da Planet Globe para atividade de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, mediante a adesão a ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 8.865,90 (oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/8148/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 054/2010, que tem por objeto a locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar, para atender o poder judiciário, em favor de GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 380.549,40 (trezentos e oitenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal, Lei Federal n° 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3053/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1111806"
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                        "DE 25.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-D/2010, para aquisição do medicamento Ditosilato de Lapatinibe, em favor de HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 49.944,00 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/013/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/026/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/014/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/015/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/039/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do CENTRAL ESTADUAL TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/028/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/019/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01111 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em realização de exames de análises clinicas, citologia e anatomia para as Unidades da Rede SESDEC, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 7.619.487,95 (sete milhões, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011ne01110 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH -SERVICE LTDA, no valor de R$ 1.124.672,77 (um milhão, cento e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente a Termo de Re- ratifico para inclusão do item “I” e “J” na Claúsula Quarta, do § 7º na Claúsula Nona e retificação da Claúsula Sexta, reservados para os exames excedentes previstos no item 9.1 do projeto básico, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A, no valor de R$ 623.835,00 (seiscentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2011NE0583, referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, para aquisição de produtos nutricionais, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/8197/2008 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE00558, tendo em vista o término do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 040/2010, para aquisição de lixeira com tampa, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5792/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 209/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 203/2010, para aquisição do medicamento Alfaeopetina Humana 4.000UI Injetável, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.133.900,00 (um milhão, cento e trinta e três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5792/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 209/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 203/2010, para aquisição do medicamento Alfaeopetina Humana 10.000UI Injetável, em favor de BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 155/2010, para aquisição de teste anti HIV 1 e 2( 3º geração), para atender a campanha” Fique Sabendo”, conforme o Contrato nº 129/2010, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2011NE01116, para apropriação no programa de trabalho adequado, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2011NE01115, para apropriação no programa de trabalho adequado, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da SESDEC, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, para suspensão de aproximadamente 1,04% em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% em face da inclusão da UPA Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da SESDEC, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1005/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Externo nº 130/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, em favor de VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 38.488,80 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1005/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Externo nº 130/2010, gerenciada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 27.609,00 (vinte e sete mil seiscentos e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nId: 1112592"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 25.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 049/2009, para aquisição de vários itens de insumos hospitalares, visando atender o Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTO HOSPITALAR, no valor de R$ 15.764,50 (quinze mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 049/2009, para aquisição de fita cirúrgica, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 049/2009, para aquisição de fita adesiva crepe, em favor de AMPLOFAR PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 69.650,00 (sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 049/2009, para aquisição de absorvente higiênico pós - parto, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTO HOSPITALAR, no valor de R$ 27.468,00 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 15.940.000.00 (quinze milhões, novecentos e quarenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/71436/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para gestão de serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, em favor de FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R$ 3.370.937.52 (três milhões, trezentos e setenta mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11457/2006 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, para combate a mosquitos, em favor de RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 236.165,54 (duzentos e trinta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/11457/2006 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, para combate a mosquitos, em favor de RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de 236.165,54 (duzentos e trinta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01426, para cobertura do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de NUTRYENERGE REFEIÇOES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 748.634,86 (setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01428, para cobertura do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R$ 1.501.202,80 (um milhão, quinhentos e um mil duzentos e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01427, para cobertura do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de PREMER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.306.906,27 (dois milhões, trezentos e seis mil novecentos e seis reais e vinte e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01429, para cobertura do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de PRINCE NUTRIÇÃO LTDA, no valor de R$ 620.720,14 (seiscentos e vinte mil setecentos e vinte reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01425, para cobertura do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 956.542,88(novecentos e cinqüenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01424, para cobertura do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.064.977,54 (quatro milhões, sessenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01423, para cobertura do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.400.913,80 (um milhão, quatrocentos mil novecentos e treze reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01421, para cobertura do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06(seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de J. P. F ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 51.350,00 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE01422, para cobertura do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 26/01/2011 a 25/07/2011, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes de Unidades da SESDEC, em favor de J. P. F ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.626.001,80 (três milhões, seiscentos e vinte e seis mil um reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes da Rede SESDEC, em favor de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.526.571,32 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NAD Nº 1070, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NAD nº 1070, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 001/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de UTI SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R$ 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1155, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 003/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSISTENCIA MEDICA PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA, no valor de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1155, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 003/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICA PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1157, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1157, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 005/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1158, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 556.500,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1158, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 006/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 556.500,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1159, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINESE, no valor de R$ 1.033.500,00 (um milhão, trinta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE 1159, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 007/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINESE, no valor de R$ 1.033.500,00 (um milhão, trinta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1160, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 008/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1160, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 008/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1162, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1162, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1165, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA - RESENDE, no valor de R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1165, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 012/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA - RESENDE, no valor de R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1170, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 011/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1170, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 011/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1163, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 556.500,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1163, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 013/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CLIPEL - CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 556.500,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1164, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 014/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 1.192.500,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1164, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 014/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 1.192.500,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1167, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM- REDE RIO DE MEDICINA, no valor de R$ 795.00,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, o Reforço da NE nº 2011NE1167, para cobertura ao Primeiro Termo de Credenciamento nº 015/2010, referente ao credenciamento de Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, em favor de RRM- REDE RIO DE MEDICINA, no valor de R$ 795.00,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13051/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE 201100419, considerando a nova orientação quanto a apropriação da referida despesa, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2009, para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas tamanhos M e G, para abastecimento de Farmácias Populares, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.889.973,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/13051/2008 - APROVO a despesa para Reforço da NE 201100420, considerando a nova orientação quanto a apropriação da referida despesa, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2009, para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas tamanhos M e G, para abastecimento de Farmácias Populares, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.889.973,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE010248, para empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura das Bolsas Auxílio de Estagiários de nível superior no mês de março de 2011, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5902/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 097-A/2010, para aquisição de vários itens de insumos hospitalares, visando atender o Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), em favor de BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 4.906,50 (quatro mil novecentos e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5902/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 097-C/2010, para aquisição de sondas enteral adulto 12F, visando atender o Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), em favor de SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 1.521,60 (um mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ALEXANDRE ALVES MODESTO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA - BOLSISTA GESTOR, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ANDRE SCHIMIDT DA SILVA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de BARBARA SALVATERRA MIRANDA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CHALES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de DAYSE MULLER FERNANDES, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLÁVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de FLAVIO CASES PASSOS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de GILSON JACONÉ DOS REIS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ISABELA SOARES SANTOS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de LUCIANA SANTOS AMARAL, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de JULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de KATIA CRISTINA MARTINS GUERRA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de LARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MARTHA HENRIQUE DE PINA CABRAL, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO ALVES FILHO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de ROSANA DE SOUZA GOMES, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de SUZANE GATTASS DE PAULA CORREA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de VIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de THIAGO RODRIGUES DE MATTOS, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650231/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Bolsa Auxílio ao concursado, no mês de março, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de CID SANTANA GARCIA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/6502312011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS, para concessão de Bolsa Auxílio aos aprovados no concurso de especialista em Gestão em Saúde, no mês de fevereiro, por dedicação exclusiva em curso de formação de gestor da SESDEC, em favor de INSS- INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 13.356,00 (treze mil trezentos e cinquenta e seis reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1112593"
                    ],
                    "1112716": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/04/2011\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009, conforme anexo, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 1ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROCS NºS E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n71.530/2010\r\n\r\nS.T.T.R. Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n74.817/2009\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\n70,79\r\n\r\n77.026/2009\r\n\r\nDiagnósticos da América S/A\r\n\r\n27.114,94\r\n\r\n71.446/2010\r\n\r\nCentro de Integração Médica Marechal Hermes Ltda\r\n\r\n56.092,52\r\n\r\nId: 1112716"
                    ],
                    "1112718": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.04.2011\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009, conforme anexo, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 2ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROCS N°S E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n70.952/2009\r\n\r\nM. Maia Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\n59.630,00\r\n\r\n76.842/2009\r\n\r\nLlak Medicina Neonatal Ltda\r\n\r\n1.952,70\r\n\r\nId: 1112718"
                    ],
                    "1112866": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.03.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/003.646/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2010, destinado a aquisição de equipamento de informática (impressora multifuncional, projetor multimídia e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARANDRECHT & CIA LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 4.597,00, CARLOS BATISTA INFORMATICA - ME, no item 07, perfazendo o valor de R$ 2.221,00 e MICROCIS-CONSULT. INFORMATICA E SERVICOS LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 4.099,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 10.917,00 (dez mil e novecentos e dezessete reais).\r\n\r\nItem Fracassado: 01.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2011.\r\n\r\nId: 1112866"
                    ],
                    "1112551": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 30.03.2011 \r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\n...KAREN CRISTINA PEIXOTO...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\n...KAREN CRISTINA PEIXOTO DE FARIAS...\r\n\r\nId: 1112551"
                    ],
                    "1112478": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0008/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o curso teórico de formação e qualificação de piloto de helicóptero, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R$ 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1112478"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1112296": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nPORTARIA IASERJ Nº 292 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO HOSPITAL EDUARDO RABELLO. \r\n\r\nO RESPONSAVEL INTERINO PELO EXPEDIENTE DO IASERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824 de 11 de setembro de 2009, D.O. 14.09.2009 e, nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002. de 21 de agosto de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para apurar suposta irregularidade no atendimento de paciente particular realizado por psicólogo na unidade hospitalar, consoante Ofício/Gabinete/DG/038/2011, bem como reiteração através de Ofício/Gabinete/DG/136/2011. Proc. nº E-08/200.398/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n- Patrícia Pereira Kauffmann Menezes, matr. 08/400.835-8,\r\n\r\n- Mariângela Marques Aguiar, matr. 08/104.857-1,\r\n\r\n- Renata Almeida Dias, matr. 08/400.795-4.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\nResponsável Interina pelo Expediente do IASERJ\r\n\r\nId: 1112296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112185": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 28.05.2009\r\n\r\n*ATO DE 28.05.2009 - TANIA DONATI PAES RIOS, matr. 08/105.241-7 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.303/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.06.2009.\r\n\r\nDE 19.06.2009\r\n\r\n*ATO DE 19.06.2009 - ELOSA FENTON GARCIA, matr. 08/100.688-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.591/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.06.2009.\r\n\r\nDE 26.06.2009\r\n\r\n*ATO DE 26.06.2009 - DAISE LUCIDE DA SILVA CARVALHO, matr. 08/105.410-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.589/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2009.\r\n\r\nDE 08.07.2009\r\n\r\n*ATO DE 08.07.2009 - LUZIA TELLES DE FARIAS, matr. 08/104.283-0- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.666/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.07.2009.\r\n\r\nDE 20.07.2009\r\n\r\n*ATO DE 20.07.2009 - SUELI SILVA DA CRUZ, matr.08/106.555-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/201.450/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.07.2009.\r\n\r\nDE 24.07.2009\r\n\r\n*ATO DE 24.07.2009 - ROSANGELA NUNES CALIXTO, matr. 08/105.057-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.257/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2009.\r\n\r\nDE 13.08.2009\r\n\r\n*ATO DE 13.08.2009 - MARIA DAS GRAÇAS COSTAS DOS SANTOS, matr. 08/105.051-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.398/2009.\r\n\r\n*ATO DE 13.08.2009 - ESTHER DE OLIVEIRA PINO GONÇALVES, matr. 08/107.233-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrupitos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.873/2009.\r\n\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 24.08.2009.\r\n\r\nId: 1112185. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1113329": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO pROVIMENTO DaS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTRATÉGICAS DE DIRETOR GERAL E Diretor Adjunto de UNIDADE ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO no ÂMBITO Da SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna pública a realização de Processo de Seleção Interna com vistas ao provimento das funções estratégicas de Diretor Geral e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais retificações.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital e executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 4 (quatro) etapas.\r\n\r\n1.2.1. Primeira Etapa: Análise de Currículo\r\n\r\n1.2.2. Segunda Etapa: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n1.2.3. Terceira Etapa: Avaliação de Perfil\r\n\r\n1.2.4. Quarta Etapa: Programa de Formação\r\n\r\n1.3. Os candidatos selecionados para ocupar as funções cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma;\r\n\r\nb) Anexo II - Quadro com quantitativo e distribuição de vagas;\r\n\r\nc) Anexo III - Conteúdo Programático;\r\n\r\nd) Anexo IV - Declaração\r\n\r\n1.5. De acordo com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e o art. 67, § 2º da Lei nº 9394/96, a regra especial para aposentadoria com redução de 5 (cinco) anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição é aplicável ao professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio, sendo este dispositivo aplicável ao Diretor Geral e Diretor Adjunto de Unidade Escolar.\r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÃO E GRATIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES\r\n\r\n2.1. Função: Diretor Geral de Unidade Escolar\r\n\r\n2.1.1. Descrição Sumária: Articular toda a equipe e comunidade escolar para o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas e administrativas no âmbito de sua competência em consonância com o Projeto Pedagógico da Escola, definindo as linhas de atuação de acordo com os objetivos e metas estabelecidas, viabilizando a melhoria da qualidade do ensino.\r\n\r\n2.1.2. Principais atribuições: Promover o cumprimento das normas legais e da política definida pela Secretaria de Estado de Educação e pelo MEC; propiciar o bom funcionamento da escola, coordenando as atividades administrativas, acompanhando a freqüência de professores e funcionários, a preservação do patrimônio e a conservação de seu espaço; prover a segurança dos alunos na unidade escolar; assegurar a integridade dos documentos e atualização das informações dos docentes e discentes; utilizar os materiais destinados à Unidade Escolar de forma racional; estimular e apoiar o aperfeiçoamento profissional dos servidores sob sua direção; supervisionar a elaboração e a execução da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar; monitorar o fluxo escolar, adotando medidas para minimizar a evasão escolar, informando aos pais e/ou responsáveis sobre a freqüência dos alunos; monitorar o rendimento escolar, adotando medidas que garantam a realização de recuperação para alunos com menor rendimento; gerenciar os recursos financeiros destinados à Unidade Escolar de forma planejada, atendendo às necessidades do Projeto Pedagógico, assegurando a prestação de contas de acordo com os termos da legislação vigente; implementar normas de gestão democrática e participativa, integrando objetivo das Políticas Nacional, Estadual e da Unidade Escolar, promovendo a integração Escola/Comunidade; acompanhar as avaliações internas, externas e diagnósticas da Unidade Escolar, responsabilizando-se pela correta aplicação e utilização dos resultados no Planejamento Pedagógico; convocar e/ou presidir reuniões, assembléias, colegiado da escola, associação de apoio escolar, grêmio estudantil e outros; promover a atuação integrada da equipe escolar nos diversos turnos da Unidade Escolar.\r\n\r\n2.2. Função: Diretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\n2.2.1. Descrição Sumária: contribuir com toda a equipe e comunidade escolar para o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas no âmbito de sua competência, em consonân cia com o Projeto Pedagógico da Escola, auxiliando o Diretor Geral na definição das linhas de atuação, de acordo com os objetivos e metas estabelecidos, viabilizando a melhoria da qualidade de ensino.\r\n\r\n2.2.2. Principais atribuições: assistir ao Diretor Geral da Unidade Escolar em suas ações pedagógicas e administrativas; assumir competências do Diretor Geral da Unidade Escolar, quando necessário; substituir o Diretor Geral em seus afastamentos, faltas eventuais ou períodos de impedimento; atuar de forma integrada na consecução dos objetivos da escola; orientar o registro das ocorrências diárias ou faltas para tomada de ações necessárias; colaborar na articulação das atividades programadas da Unidade Escolar: atividades sociais, comemorações cívicas, festas típicas e outras solenidades; atuar de forma integrada com o Diretor Geral e demais Diretores Adjuntos, nos diversos turnos da Unidade Escolar; responsabilizar-se junto ao Diretor Geral pelo cumprimento e execução dos Atos Administrativos e Pedagógicos da Unidade Escolar.\r\n\r\n2.3. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação de Diretor Geral ou de Diretor Adjunto de Unidade Escolar, conforme a opção realizada. .\r\n\r\n2.3.1. O valor correspondente às funções gratificadas de Diretor Geral e de Diretor Adjunto de Unidade Escolar não integrará nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO INTERNA E DESIGNAÇÃO NA FUNÇÃO: \r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1 Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais Retificações;\r\n\r\n3.1.2. Possuir Ensino Superior completo, preferencialmente, com especialização em gestão escolar:\r\n\r\n3.1.3. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC;\r\n\r\n3.1.4. Ter, no mínimo, 3 (três) anos de efetivo exercício, em períodos contínuos ou alternados, em Unidade Escolar. Não serão considerados os períodos de afastamento não remunerado.\r\n\r\n3.1.5 Não estar respondendo nem ter sido apenado em inquérito administrativo anterior à data de inscrição para o cargo.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas pela internet no site da Fundação CEPERJ (www.CEPERJ.rj.gov.br), no período de 08/04 a 14/04/2011, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.2. A referida Ficha de Inscrição estará disponível a partir das 10 horas do primeiro dia do período de inscrição, constante do Cronograma do Processo de Seleção Interna, Anexo I, até às 12 horas do último dia. \r\n\r\n4.3. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independente das razões alegadas.\r\n\r\n4.4. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer a função e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.5. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no requerimento de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.6. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função a que pretende concorrer, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.7. O candidato deverá indicar, no ato da inscrição, o tipo de vaga à qual pretende concorrer - Diretor Geral ou Diretor Adjunto de Unidade Escolar - sendo de sua inteira e exclusiva responsabilidade o correto preenchimento da ficha de inscrição, bem como, conferir as vagas existentes relacionadas no Anexo II. \r\n\r\n4.7.1. O candidato deverá informar, obrigatoriamente, duas opções de Unidade Escolar de preferência para atuação imediata em função da classificação no processo seletivo, bem como, uma opção de Regional para consideração de cadastro reserva. Caso as opções feitas sejam preenchidas por candidato melhor classificado, o candidato passa automaticamente a compor o cadastro de reserva, preservando a ordem de classificação. \r\n\r\n4.7.2. O candidato que preencher os requisitos para ambas as funções deverá optar, no ato da inscrição, por apenas uma delas, não sendo permitida a alteração posterior à confirmação da inscrição. \r\n\r\n4.8. O candidato deverá preencher a ficha corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, bem como a sua qualificação e experiência profissional.\r\n\r\n4.8.1. Ao final do preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá conferir todos os dados constantes da Ficha de Inscrição, certificando-se da exatidão de suas opções.\r\n\r\n4.8.2. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo da ficha de inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.9. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir o documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.9.1. A cópia da ficha de inscrição trata-se de pré-requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão da ficha deverá entrar em contato com a CEPERJ através dos telefones (21) 2334-7125/2126 para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.10. Após a efetivação da inscrição, o candidato deverá proceder à impressão do documento referente à inscrição realizada que servirá de identificação para o envio dos documentos comprobatórios. \r\n\r\n4.10.1. O candidato que residir na Capital do Rio de Janeiro deverá se dirigir à CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo - Rio de Janeiro, no período constante no Cronograma - Anexo I, munido dos originais e cópia dos documentos comprobatórios, ou cópias autenticadas para a comprovação dos títulos e experiência profissional informados na inscrição, respeitado o prazo de inscrição definido no Anexo I.\r\n\r\n4.10.2. O candidato que residir fora da Capital, deverá se dirigir à sede da Regional mais próxima, no período constante no Cronograma - Anexo I, munido dos originais e cópia dos documentos comprobatórios, ou cópias autenticadas para a comprovação dos títulos e experiência profissional informados na inscrição, respeitado o prazo de inscrição definido no Anexo I.\r\n\r\n4.10.3 O recebimento da documentação comprobatória e declaração - Anexo IV, em conformidade com o estabelecido neste edital, será realizada por servidor devidamente credenciado pela CEPERJ, na presença do candidato. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.10.4 A estrutura da Regional servirá exclusivamente para apoio à etapa de comprovação de títulos e experiência profissional que será realizada pela CEPERJ, conforme descrito no item 4.10 e subitens. \r\n\r\n4.10.5. A pontuação de que trata o subitem 4.10.3. encontra-se registrada no subitem 5.1.3. Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.10.6. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo será divulgada no site da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br), conforme Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.10.7. Após a Análise do Currículo e divulgação do resultado, o candidato classificado deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao período previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.11. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.12. A SEEDUC e a CEPERJ não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.13. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.14. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.15. A relação dos candidatos inscritos será encaminhada à SEPLAG, para informar se há inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada.\r\n\r\n4.15.1. Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.16. Este edital estará disponível no site eletrônico www.educacao.rj.gov.br, bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.17. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação da CEPERJ e SEEDUC.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. Análise de Currículo. \r\n\r\n5.1.1. Será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição e terá caráter eliminatório.\r\n\r\n5.1.2. Será atribuída pontuação conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros de pontuação e tempo de serviço abaixo.\r\n\r\n5.1.2.1. O tempo estabelecido no quadro abaixo visa dar oportunidade igual a todos os candidatos.\r\n\r\n5.1.3. Critérios para Análise de Currículos\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Área Pedagógica\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTempo de serviço nos últimos 10 anos (m/a)\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\n3\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\n2\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n16\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Área Não Pedagógica\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTempo de serviço nos últimos 10 anos (m/a)\r\n\r\nGestão (Gerência, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração (Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n07\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos \r\n\r\nEspecialização/Pós-graduação (mínimo 360 horas) \r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado \r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n5.1.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: Cargos de Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n5.1.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: Cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n5.1.3.3. No campo destinado a tempo de serviço, o candidato deverá, registrar na ficha de inscrição, o tempo de exercício em cada função, nos últimos 10 (dez) anos. \r\n\r\n5.2. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n5.2.1. Considerando a experiência profissional adquirida nos últimos 10 (dez) anos, para a comprovação dos títulos e experiência profissional informados na inscrição, os candidatos deverão apresentar ao servidor credenciado pela CEPERJ, originais e cópias dos documentos comprobatórios, ou cópias autenticadas. Caso o servidor não possa comparecer pessoalmente, a apresentação dos documentos poderá ainda ser realizada presencialmente por representante legal, constituído por Procuração particular ou pública, se particular com firma reconhecida.\r\n\r\n5.2.2. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC deverá ser feita através de declaração obtida diretamente na Unidade onde exercia a atividade ou, no caso de Unidades Escolares extintas, junto à Regional Administrativa, e no que couber, apresentação de publicações (designação e dispensa), respeitado o prazo estabelecido no cronograma.\r\n\r\n5.2.3 A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos na SEEDUC, anteriormente a sua efetivação, deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.2.4. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto a SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na Unidade Escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso extinta junto à Superintendência de Gestão de Pessoas da SEEDUC - SUPGP, Rua da Ajuda, nº 5, 26º andar. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo endereço eletrônico processoseletivo@educacao.rj.gov.br. \r\n\r\n5.2.5. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS com registro de exercício do cargo de direção, ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n5.2.5.1. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados, deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que o assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante e, principalmente, ser chancelada pela instituição.\r\n\r\n5.2.5.2. A referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do pro fissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n5.2.6. Para a comprovação da conclusão de cursos de graduação, especialização, mestrado ou doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente. \r\n\r\n5.2.7. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.2.8. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma deste edital, inclusive, obediência ao prazo estabelecido no cronograma, importará na impossibilidade da confirmação da inscrição do candidato. \r\n\r\n5.2.9. O candidato que não comprovar todas as informações registradas na ficha de inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos. \r\n\r\n5.2.10. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n5.2.11. Considerar-se-ão aptos para a segunda etapa - Prova Objetiva - os 1000 (mil) primeiros candidatos para o cargo de Diretor Geral e, os 2.000 (dois mil) primeiros candidatos para o cargo de Diretor Adjunto de Unidade Escolar que obtiverem a maior pontuação na análise de currículo/títulos, de acordo com o estabelecido neste Edital.\r\n\r\n5.2.12. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor Geral e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nII - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nIII - maior tempo de serviço, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.3. PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n5.3.1. Esta etapa consistirá da realização de prova objetiva de conhecimentos específicos e terá caráter eliminatório.\r\n\r\n5.3.2. Os candidatos classificados na primeira etapa - Análise de Títulos - deverão imprimir o cartão de confirmação de inscrição que será apresentado por ocasião da prova objetiva.\r\n\r\n5.3.2.1. Os candidatos deverão chegar ao local da prova com 01 (uma) hora de antecedência, munidos do CCI, documento de identificação com foto, caneta preta ou azul.\r\n\r\n5.3.3. A Prova Objetiva terá duração de 03 (três) horas e será realizada no dia 01/05/2011, no horário das 14:00 h as 17:00 h, em local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI. \r\n\r\n5.3.4. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n(Objeto de avaliação)\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação por conteúdo\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nDiretor Geral e Diretor Adjuntol de Unidade Escolar, com diferença no grau de complexidade\r\n\r\nConhecimento de Gestão\r\n\r\n20\r\n\r\n08\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n10\r\n\r\n03\r\n\r\nConhecimento Pedagógico (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Plano Estadual de Educação e Plano Nacional de Educação - PNE) - Políticas Públicas em Educação - Parâmetros Curriculares - \r\n\r\nConhecimento de Administração (Noções de Administração Pública e Contabilidade Pública)\r\n\r\n20\r\n\r\n08\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n5.3.5. As questões da Prova Objetiva serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo III.\r\n\r\n5.3.5.1. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.3.5.2. Cada questão valerá 1 (um) ponto, sendo a pontuação máxima igual a 50 (cinquenta) pontos. O candidato deverá obter quantidade mínima de acertos por conteúdo específico conforme tabela acima, sendo que somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de acertos na prova objetiva.\r\n\r\n5.3.5.3. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n5.3.5.4. Será atribuída nota zero à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n5.3.6. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo.\r\n\r\n5.3.7. O gabarito da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será divulgado conforme cronograma, no site da CEPERJ, no endereço www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.3.8. Serão classificados os 500 (quinhentos) primeiros candidatos para o cargo de Diretor Geral e os 800 (oitocentos) primeiros candidatos para o cargo de Diretor Adjunto de Unidade Escolar, que participarão da etapa subseqüente - Avaliação de Perfil.\r\n\r\n5.3.9. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva, no conhecimento pedagógico;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor Geral e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nIV - maior tempo de serviço, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.4. TERCEIRA ETAPA - AVALIAÇÃO DE PERFIL \r\n\r\n5.4.1. Esta etapa consistirá da realização da Avaliação de Perfil e terá caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n5.4.2. A metodologia prevê participação em Dinâmica de Grupo e/ou Avaliação Psicológica e/ou Entrevista Individual com cada candidato devidamente aprovado e classificado nas etapas anteriores. \r\n\r\n5.4.3. A Dinâmica de Grupo e/ou Avaliação Psicológica, e/ou entrevista individual, será realizada por comissão especialmente constituída para esta finalidade, em parceria com a CEPERJ, em data e horário agendados previamente e divulgados no site da CEPERJ, no endereço www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.4.3.1. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 01 (uma) hora; não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da Avaliação, estando automaticamente eliminado do processo.\r\n\r\n5.4.3.2. O candidato deverá comparecer ao local divulgado para a realização desta etapa, munido do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n5.4.3.3. O documento deverá conter retrato e assinatura, e estar em perfeitas condições que permitam identificação clara e inequívoca.\r\n\r\n5.4.3.4. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de freqüência.\r\n\r\n5.4.3.5. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n5.4.3.6. Caso o candidato não esteja portando documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, com preenchimento de declaração atestando a autenticidade e veracidade da informação prestada.\r\n\r\n5.4.4. Os 250 (duzentos e cinquenta) primeiros classificados para o cargo de Diretor Geral e os 600 (seiscentos) primeiros classificados para o cargo de Diretor Adjunto de Unidade Escolar estarão aptos a participar da etapa subsequente - Programa de Formação.\r\n\r\n5.4.5. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - melhor adequação na avaliação de perfil;\r\n\r\nII - maior nota na prova objetiva;\r\n\r\nIII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor Geral e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIV - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nV - maior tempo de serviço, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.5. QUARTA ETAPA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO \r\n\r\n5.5.1. O Programa de Formação será de responsabilidade da SEEDUC e será realizado após a publicação do resultado da Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC, no endereço www.educacao.rj.gov.br. \r\n\r\n5.5.2. O Programa de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no endereço www.educacao.rj.gov.br, devendo os participantes chegar ao local, com antecedência mínima de 01 (uma) hora. \r\n\r\n5.5.2.1. A participação do candidato no Programa de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer ou ausentar-se durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.5.3. As condições de realização do Programa de Formação serão estabelecidas e divulgadas pela SEEDUC, através do endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br. \r\n\r\n5.5.4. Esta etapa terá caráter de qualificação. \r\n\r\n5.5.5. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, durante a participação no Programa de Formação. \r\n\r\n5.5.6. Os 30 (trinta) primeiros classificados, na 3ª etapa, para o cargo de Diretor Geral e os 196 (cento e noventa e seis) primeiros classificados, na 3ª etapa, para o cargo de Diretor Adjunto de Unidade Escolar, incluindo-se a observação do comportamento e atitude durante esta fase, serão convocados para ocupar as vagas existentes.\r\n\r\n5.5.6.1. Havendo reclassificação de Unidade Escolar, para posição inferior à em vigor, implicando redução dos cargos de Diretor Adjunto, o candidato que tiver registrado a opção para a vaga suprimida passará a compor cadastro de reserva. \r\n\r\n5.5.7. Os demais comporão cadastro reserva, por ordem de classificação, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar a vaga a partir da vacância, sucessivamente, independente da opção inicial .\r\n\r\n5.5.8. A recusa do candidato por três vezes consecutivas ou alternadas para ocupação de vaga o exclui do cadastro de reservas. \r\n\r\n5.5.9. A exclusão do cadastro de reservas, acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n5.5.10 As etapas do Processo de Seleção Interna não são cumulativas e seus resultados, após gerarem as classificações, servirão exclusivamente para utilização como critério de desempate. \r\n\r\n6. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n6.1. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local, fixados neste Edital.\r\n\r\n6.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Processo de Seleção Interna o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n6.3. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.4. Não será permitida a entrada de candidato após o fechamento dos portões, sob qualquer hipótese.\r\n\r\n6.5. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas no local de realização da Prova. \r\n\r\n6.6. O candidato deverá comparecer ao local de Prova com antecedência mínima de uma hora do seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n6.6.1. O documento deverá conter retrato e assinatura, e estar em perfeitas condições que permitam identificação clara e inequívoca.\r\n\r\n6.6.2. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de freqüência disponibilizada no local da prova.\r\n\r\n6.7. Fará parte da identificação mencionada no item anterior a verificação do número de inscrição em lista específica.\r\n\r\n6.8. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n6.9. Caso o candidato não esteja portando documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, com preenchimento de declaração atestando a autenticidade e veracidade da informação prestada.\r\n\r\n6.10. O tempo de duração das Provas inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n6.11. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala.\r\n\r\n6.12. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.13. O candidato poderá anotar as suas marcações em papel específico, fornecido pelo fiscal de sala.\r\n\r\n6.14. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.15. Não será permitida a utilização de legislação, livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n6.16. O candidato não poderá utilizar, no local de aplicação da Prova, qualquer meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Processo de Seleção Interna.\r\n\r\n6.17. Somente depois de decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala, mesmo que tenha desistido do Processo de Seleção Interna.\r\n\r\n6.18. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno de Questões. \r\n\r\n6.19. O candidato não poderá levar consigo o Caderno de Questões.\r\n\r\n6.20. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova, pela fiscalização.\r\n\r\n6.21. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7. DA EXCLUSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA\r\n\r\n7.1. - Será excluído do Processo de Seleção Interna o candidato que:\r\n\r\nI. Faltar ou chegar atrasado a qualquer uma das etapas.\r\n\r\nII. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\nIII. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\nIV. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\nV. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n7.2 - Além dos motivos previstos no item 7.1, será eliminado do processo de seleção o candidato que, na realização da prova objetiva:\r\n\r\nI. Utilizar ou manter ligado qualquer meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\nII. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\nIII. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ou o Caderno de Questões da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\nV. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas das Provas Objetivas, ao término do tempo destinado à sua realização. \r\n\r\nVI. Deixar de assinar, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\nVII. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n8. DOS RECURSOS\r\n\r\n8.1. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, conforme previsto no item 4.15.1. poderá recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC, endereço Rua da Ajuda, nº 5, 28º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20040-000.\r\n\r\n8.2. O candidato que se julgar prejudicado na prova objetiva poderá recorrer de acordo com as datas previstas no Cronograma, Anexo I, com requerimento e fundamentação direcionados à Fundação CEPERJ, Diretoria Geral de Concursos e Processos Seletivos, endereço Av. Carlos Peixoto, 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22290-090.\r\n\r\n9. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n9.1. O Resultado Final do Processo de Seleção Interna será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da SEEDUC - www.educacao.rj.gov.br \r\n\r\n10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n10.2. Deverá ser observada antecedência mínima de 01 (uma) hora para a chegada do candidato ao local de realização de cada etapa do processo seletivo. A não observância a este item dará causa ao estabelecido no subitem 7.1, I. \r\n\r\n10.3. Os candidatos aprovados no Processo de Seleção Interna serão convocados pela SEEDUC, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função. \r\n\r\n10.4. Não será admitido pedido de renúncia à classificação para constar no final da lista pelos candidatos na ocasião da convocação. \r\n\r\n10.4.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga na Unidade Escolar escolhida no ato da inscrição será eliminado. \r\n\r\n10.5. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n10.6. A designação dos candidatos habilitados na função gratificada é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n10.7. A SEEDUC divulgará sempre que necessário normas complementares e avisos oficiais sobre o processo.\r\n\r\n10.8. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n10.9. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n10.10. Este Edital estará à disposição na Internet no site www.educacao.rj.gov.br\r\n\r\n10.11. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições com comprovação de dados informados\r\n\r\n08/04 a 14/04/2011\r\n\r\nDivulgação do resultado classificatório para a segunda etapa\r\n\r\n27/04\r\n\r\nEmissão do cartão de confirmação de inscrição para a prova objetiva \r\n\r\n28 e 29/04/2011\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n03 e 04/05/2011\r\n\r\nDivulgação do Resultado preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nPrazo para interposição de Recurso ao resultado preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nDivulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva e Classificação\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nAvaliação do Perfil \r\n\r\n14 e 15/05/2011 \r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil e Publicação do Resultado Final\r\n\r\n25/05\r\n\r\nPrograma de Formação\r\n\r\n30/05 a 03/06\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRELAÇÃO DE VAGAS - DIRETOR GERAL\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nDIRETOR GERAL\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nC.E. DOUTOR FERREIRA DA LUZ\r\n\r\n1\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nE.E. MARCILIO DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nC.E. GENERAL DUTRA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nE.E. ELSA BARBOSA DAUMAS\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. TOBIAS TOSTES MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nC.E. RAIMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nC.E. FRANCISCO VARELLA\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nC.E. PROF. JAMIL EL-JAICK\r\n\r\n1\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nC.E. CAMPINAS II\r\n\r\n1\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nC.E PRAIA DO SIQUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nC.E. ISMENIA DE BARROS BARROSO\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nC.E. PRINCESA ISABEL\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. DEP. HILTON GAMA \r\n\r\n1\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. ERICH WALTER HEINE\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 305- HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nC.E. PROF.ª VERA LUCIA TAVARES ROMÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nE.E. PROF.ª CORDÉLIA PAIVA\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nC.E. NOVA ALVORADA\r\n\r\n1\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 111- GELSON FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nC.E. PROF.ª MARIA DE NAZARETH SANTOS SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nE.E. SENADOR PAULO FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 494- ALEXANDRE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. ÁLVARO ALVIM\r\n\r\n1\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nC.E. MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\n1\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nC.E. ALVARINA DE CARVALHO JANOTTI\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nC.E. BRIGADEIRO NÓBREGA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. PEDRO SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nC.E. MARANHÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\nRELAÇÃO DE VAGAS - DIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nC. E. DEODATO LINHARES \r\n\r\n1\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nC.E FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\n1\r\n\r\nStO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nC.E. RUI GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nC.E. DESEMB ALVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. DOUTOR FELIX MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. JOAO PESSOA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nCEJA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. JOSE FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\n1\r\n\r\nE.E. DR JOAO MURILO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nC.E. BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nC.E. AGRICOLA REGO BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\nE.E. JOSE DE PAULA BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\nE.E. MARIA LOBO VIANA\r\n\r\n1\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nC.E. MATIAS NETO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. JORNALISTA ÁLVARO BASTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. DOUTOR TELIO BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nC.E. JACINTO XAVIER MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. CINAMOMO\r\n\r\n1\r\n\r\nS. FRANC. ITABAPOANA\r\n\r\nC.E. SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. ANA NUNES VIANA\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP BRIZ 140 - MARIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. BACOPARO MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. QUINTINO BOCAIUVA\r\n\r\n1\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nC.E. CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nI.E. INOCENCIO DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nC.E. DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. PROF. JAMIL EL-JAICK\r\n\r\n1\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 998 - SAO JOSE DE SUMIDOURO\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nC.E. OSCAR CLARK\r\n\r\n1\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO - 357 JOSE DE DOME\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP 458 - HERMES BARCELOS \r\n\r\n1\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nC.E. ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\n1\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nC.E. DOUTOR SOUZA SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. GUILHERME BRIGGS\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E.MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 450 - EMILIANO DI CAVALCANTI\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 447 - ANTINEIA SILVEIRA MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. FAGUNDES VARELLA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. FERNANDO MAGALHÃES\r\n\r\n1\r\n\r\nI.E. PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nC.E. JOSE MATOSO MAIA FORTE\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCIEP BRIZ. 146 - PROF. CORDELINO T. PAULO\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEJA JOSE CARLOS BRANDAO MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. JOÃO ALFREDO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. ROSA DO POVO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. VICENTE JANNUZZI\r\n\r\n1\r\n\r\nCEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\n1\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\nCEJA SENAI\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. JOSÉ LEITE LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 303 - AYRTON SENNA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PROF.ª MARIA NAZARETH C. SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nCAIC THEOPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. ANTONIO HOUAISS\r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA \r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. JORNALISTA TIM LOPES \r\n\r\n1\r\n\r\nCEJA MADUREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. REPUBLICA DO PERU\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. BARAO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. COLLECCHIO \r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. CORA CORALINA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. JORGE ZARUR\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. MADRE TERESA DE CALCUTA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. MONS MIGUEL DE STA MARIA MOCHON \r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. NICARAGUA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS\r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. PROF.ª VILMA ATANAZIO\r\n\r\n1\r\n\r\nCAIC NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 244 - OSWALDO ARANHA\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 379 - RAUL SEIXAS\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTE \r\n\r\n2\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MARIO QUINTANA\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nEEES MIGUEL CALMON\r\n\r\n1\r\n\r\nI.E. SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nC.E. CAPITAO OSWALDO ORNELLAS\r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. DOM ANTONIO ALMEIDA MORAES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. ISMAEL BRANCO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. PADRE MANUEL DA NÓBREGA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E PROF.ª ADÉLIA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\nCEJA SAO GONCALO\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 050 - PABLO NERUDA\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 410 - PATRICIA GALVAO PAGU\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZ 236 - PROF. DJAIR CABRAL MALHEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 422 NICANOR FERREIRA NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZ 122- ERMEZINDA DIONÍZIO NECCO\r\n\r\n1\r\n\r\nE.E. VILA GUARANI\r\n\r\n1\r\n\r\nE.E. RALDO BONIFACIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nC.E. VISCONDE DE ITABORAI\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 415 - MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 308- PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. FRANCESCA CAREY\r\n\r\n1\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 327 PEDRO AMERICO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. PROF. ALFREDO BALTAZAR\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. AGRICOLA ALM. ERNANI AMARAL PEIXOTO\r\n\r\n1\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nC.E. IRMà CECILIA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. PRINCESA ISABEL\r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. HERCÍLIA HENRIQUES MORET\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nC.E. LIONS CLUB\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nC.E. CIRCULO OPERARIO\r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. DULCE PETRI\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZ 131 - PROF.ª ARMANDA ALVARO ALBERTO\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 171 - JOSE AMERICO PESSANHA\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 208 - ALCEU AMOROSO LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 220 - YOLANDA BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 404 - CLARICE LISPECTOR\r\n\r\n1\r\n\r\nE.E. PROFª. SARAH FARIA BRAZ \r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nC.E. BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. GUSTAVO BARROSO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. SANTA AMÉLIA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. PRESIDENTE JOAO GOULART\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. TENENTE OTAVIO PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 375 - WILSON GREY\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 100 - SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 178 - JOÃO SALDANHA\r\n\r\n2\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 210 - Mª ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 376 - CLAUDIO COUTINHO\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 388 - LASAR SEGALL\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\n1\r\n\r\nE.E. MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. ALICE PACCINI GELIO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. RICARDA LEON\r\n\r\n1\r\n\r\nE.E. VITAL BRASIL\r\n\r\n1\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nC.E. DOM PEDRO I\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. BRASIL\r\n\r\n1\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nC.E. PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nC.E. CASEMIRO MEIRELLES \r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. JARDIM MERITI\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 402 - APARICIO TORELLI\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. JOAO SANTOS SOUTO\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nC.E. ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. PRESIDENTE COSTA E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. PROF.ª MARIA HELENA DO AMARAL ALARCAO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. SAO JORGE\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 113 - PROF. WALDICK PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. VER. PERCY BATISTA CRISPIM\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 119 - AUSTIN\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 167 - JARDIM PARAISO\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 352 - SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 356 - AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\n2\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 383 - MAXIMO GORKI\r\n\r\n1\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nC.E. NILO PECANHA\r\n\r\n1\r\n\r\nENG. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nC.E. JOÃO KOPKE\r\n\r\n1\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 048 - DJALMA MARANHAO\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\n1\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nC.E. PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nC.E. RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\n2\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nC.E. REPÚBLICA DO LÍBANO \r\n\r\n1\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nC.E. BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\n1\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nC.E. CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\n1\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nC.E. THEODORICO FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. CEL. BENJAMIN GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\nE.E. DAURA DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n1\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCAIC PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\nI.E. THIAGO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nC.E. ANTONIO DIAS LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nC.E. BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. BOA VISTA\r\n\r\n1\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nC.E. JOÃO PAULO II\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. MONTEBELLO BONDIM \r\n\r\n1\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nC.E. ENG. MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL\r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. ALM. ALVARO ALBERTO\r\n\r\n1\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\nC.E. AFFONSINA MAZZILLO T. CAMPOS\r\n\r\n1\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nC.E. MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E.S. PROF. IVANY DE OLIVEIRA CHAVES \r\n\r\n1\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nC.E. PIAUI\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. SANTOS DUMONT\r\n\r\n1\r\n\r\nE.E. PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n196\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nI. Conteúdo Básico:\r\n\r\nNOÇÕES DE GESTÃO\r\n\r\n1. Gestão de Pessoas: o papel do gestor de pessoas; o ambiente legal; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho. 2. Liderança: conceitos e questões básicas de liderança; características, estilos e comportamentos de liderança - do líder e do seguidor; bases motivacionais da liderança., estágios e desafios no trabalho dos grupos. 3. Planejamento Estratégico: conceitos, tipos e processos; análise dos ambientes; diferenciação e vantagem competitiva; cultura or ganizacional: empreendimentos e empreendedores; objetivos e metas organizacionais; responsabilidade e investimento socioambiental. 4. Métodos de Gestão: tipos/modelos/estruturas de gestão; processo decisório e resolução de problemas; execução e controle; gestão de projetos.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto, Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 6ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2004.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000\r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA\r\n\r\nNoções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, PS/2, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Ambiente Windows XP/Vista/7. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do Windows Explorer. Conhecimentos sobre Word 2003/2007 BR e Excel 2003/2007 BR. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de browsers, Outlook e WebMail. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008.\r\n\r\nDIGERATI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digerati, 2006\r\n\r\nFRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006.\r\n\r\nHELP/AJUDA na Internet, de Software, dos Sistemas Windows XP e Windows 7, dos pacotes MSOffice 2003/2007 BR. \r\n\r\nMANUAIS TÉCNICOS de equipamentos/periféricos, software, sistemas Windows XP/Vista/7, dos pacotes MSOffice 2003/2007 BR. \r\n\r\nMORAZ, Eduardo. Informática para Concursos Públicos, Digerati Books, 2007.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSTANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006. \r\n\r\nNOÇÕES DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nLei 9.394/96 de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação - LDB. Plano Nacional de Educação - PNE. Plano Estadual de Educação, Políticas Públicas em Educação\r\n\r\nNOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n1. Estado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Prestação de contas para controle interno e externo. Licitação e Contratos. E-govern. Teoria burocrática. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. 2. Contabilidade Pública: Orçamento Anual, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Patrimônio Público. Bens Públicos. Receita Pública: Conceito, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação por Categoria Econômica. Estágios da Receita. Despesa Pública: Conceito - Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação por Categoria Econômica. Estágios da Despesa. Restos a Pagar. Variações patrimoniais. Subsistemas de contas: orçamentário, patrimonial, de custos e de compensação. Demonstrações contábeis: conceito e finalidade: Balanço orçamentário, financeiro, patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Edições Graal.\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nCOSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nDEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez.. \r\n\r\nGENTILLI, Pablo e SADER, Emir. Pós-Neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública. Brasília: Vestcon.\r\n\r\nHARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.\r\n\r\nMATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.\r\n\r\nMELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nPAULA, Ana Paula P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV Editora..\r\n\r\nWEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 1. Brasília: EdUnb.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento público. 14ª ed. Atlas, 2007.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 8ª. Edição. [s.l.]: Atlas, 2001.\r\n\r\nSILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 8ª ed. Atlas.\r\n\r\nSLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2ª ed. Editora Atlas.\r\n\r\nLEI nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nConstituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II).\r\n\r\nNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCSP - T16\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:\r\n\r\n1. Filosofia da Educação: Introdução à Filosofia. Educação e Sociedade. O pensamento pedagógico através do tempo. O pensamento pedagógico brasileiro. Tendências pedagógicas na prática escolar. Concepções contemporâneas do conhecimento e da educação. O aprender: a unidade entre os processos vitais e os cognitivos. O aprender na era tecnológica e das redes. 2. Sociologia da Educação: O papel das ciências sociais no contexto da sociedade. Cidadania. Educação e desenvolvimento: desigualdades sociais. Classes sociais na sociedade capitalista e globalizada. A visão sociológica da Educação sobre o desenvolvimento e crescimento do ser humano. Uma sociedade sustentável. Consciência Planetária. 3. Psicologia da Educação: O organismo comportamental humano. Área intelectual e área afetiva da pessoa. A aprendizagem dos portadores de necessidades especiais. O conceito de desenvolvimento social: estabelecimento de relações afetivas. Uma visão sistêmica das relações nas famílias, na escola, na comunidade. 4. Legislação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação: referências e reformulações. Leis e pareceres que regulam a educação pública no Brasil. A importância da supervisão do ensino, tanto a nível macro, como a nível escolar. 5. O Cotidiano na Escola: A função social e política da escola na comunidade. Gestão democrática e participativa. A escola inserida no contexto social e geográfico do país. A importância de formar sujeitos críticos e reflexivos. O ensino técnico profissionalizante. A importância do currículo no dia a dia da escola. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nGADOTTI, Moacir. História das Ideias Pedagógicas. 8ª ed. São Paulo: Ed. Ática, 2010.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Ed.Cortez, 2008, 23ª reimpressão.\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. SP: Ed. Ática, 2006\r\n\r\nLei nº 8.069, de 13/07/ 90 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm. \r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em:\r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nPlano Estadual de Educação - http://www GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Ed. Petrópolis, 2000\r\n\r\nBrasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nCARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil - leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. Petrópolis, Rio de Janeiro: ED. Vozes, 1997. \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 22/98 e Res. CNE/CBE n° 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Disponíveis em:\r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12992:diretrizes-para-a-educacao-basica&catid=323:orgaos-vinculados\r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf \r\n\r\nPlano Nacional de Educação - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm\r\n\r\nSistema Educacional Brasileiro - Ensino técnico e profissional. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/sistema-educacional-brasileiro/ensino-tecnico-1\r\n\r\nBrasil..educacao.rj.gov.br/arquivos/PEE_WORD_PDF.pdf\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (0rg.). Reinventar a Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Ed. Vozes, 2000. \r\n\r\nALVES, Nilda (Org). Criar currículo no cotidiano. São Paulo: Ed. Cortez, 2004.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Ed. Vozes, 2009.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 10.8, do Edital regulamentador do processo seletivo para os cargos de Diretor Geral e Adjunto de Unidade Escolar, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2011. \r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nId: 1113329"
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                    "1112822": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElizabeth Moraes Rosa-2006\r\n\r\n2- CAP-COLÉGIO e CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo Henrique dos Santos Belga-2009\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlessandro Costa de Oliveira-1997\r\n\r\n4-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiogo Moraes Von Paraski-2005\r\n\r\nCélia Maria Silva Gouveia-2007\r\n\r\nJacira Mara Gonçalves-2007\r\n\r\n5-COLÉGIO COMERCIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVanderleia de Souza Rodrigues-1990\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA ARARIBÓIA- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdson Pereira da Silva-1981\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDeise Luci Albuquerque de Lira-1985\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES- Tanguá\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTibérius de Oliveira Gonçalves-1999\r\n\r\n-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nWaldinea Tavares Florido-1979\r\n\r\n10-COLÉGIO CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE METALURGIA\r\n\r\nJosé Olimpio Mageste-1979\r\n\r\n11-INSTITUTO GUANABARINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nCristovão de Souza Silva-1975 \r\n\r\n12-SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRoberto Cardoso Borges-1997\r\n\r\n13-COLÉGIO LICEU PRESIDENTE MEDICI- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria da Guia de Macedo Silva Polifke-1987\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnderson da Silva Pinheiro-1999\r\n\r\n15-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO DE VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo Henrique de Oliveira Rocha-2009\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavi Cruz da Silva - 2004\r\n\r\nWelton Vasconcelos Knust-2006\r\n\r\n17-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKerley Cristina Mendes de Oliveira-2006\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nEdimilson Felix da Silva-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandra Maria Gomes-2005\r\n\r\nRafael dos Santos Passagem-2006\r\n\r\n2- CAP-COLÉGIO e CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucas Alcides de Souza Santos-2004\r\n\r\nKarine Felizardo Gonçalves-2004\r\n\r\nRosângela Valadão Arantes-2005\r\n\r\nCassiano Munhão Esteves-2007\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJosé Ricardo Augusto de Souza-1997\r\n\r\n4-COLÉGIO GAP -GRUPO PEDAGÓGICO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPaulo Cesar Moreno Guimarães-1999\r\n\r\n5-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nRafaela Aguiar Bezerra- 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValtair Mota Aguirre-2004\r\n\r\n6-COLÉGIO CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAmarildo Rodrigues Barbosa-1981\r\n\r\n7-COMPLEXO EDUCACIONAL SILVEIRA LEITE- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSelma Prudência Gonçalves-1972\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN- Três Rios\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWaldete Izac Fagundes de Oliveira-1985\r\n\r\n9-COLÉGIO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nRobson Bandeira da Costa-1978\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS- Seropédica\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdonizedeques de Pontes Teixeira - 2000\r\n\r\nId: 1112822"
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                    "1112030": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aderli Mendes Ramos\r\n\r\n02-Adriana Kelle de Jesus da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elzonete de Souza Rodrigues\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lioneia Sena Alves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Alves de Oliveira Lima Mendonça\r\n\r\n02-Adriana Rosa Ribeiro de Souza\r\n\r\n03-Alessandra Rosa Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Alex da Costa\r\n\r\n05-Alex Peixoto Passos\r\n\r\n06-Alexandre Cipitelli\r\n\r\n07-Elaine de Souza Nascimento de Castro\r\n\r\n08-Elisangela Custodio da Costa\r\n\r\n09-Elizabeth Elias\r\n\r\n10-Evander de Almeida Mendonça\r\n\r\n11-Jocileia Souza da Silveira\r\n\r\n12-Jose Pereira Terra\r\n\r\n13-Leandro de Araujo Lima\r\n\r\n14-Luciane de Campos Siqueira\r\n\r\n15-Magdala Ferraz da Silva\r\n\r\n16-Sabrina Zapotosczny Dunshee de Abranches\r\n\r\n17-Vanderlucia da Rosa Lacerda\r\n\r\n18-Vinicius Salles Caldas Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Augusto Cesar Carneiro de Oliveira\r\n\r\n02-Nathália Martins Leão\r\n\r\n03-Ricardo Rodrigues\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Jose Luiz Amorim, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 01.04.2011, página 29 / 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathália Catarina Santiago Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademir Vicente Cruz\r\n\r\n02-Alessandra de Almeida Andrade\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Aleixo de Souza\r\n\r\n04-Celeste de Souza Silva\r\n\r\n05-Cristiano de Sousa Santos\r\n\r\n06-Daniel Machado do Carmo\r\n\r\n07-Edilson Adriano Benedicto Lopes\r\n\r\n08-Fernando de Oliveira Rocha\r\n\r\n09-Francisca Linda do Carmo Santos\r\n\r\n10-Lúcia Helena de Sousa\r\n\r\n11-Marceli Oliveira da Costa\r\n\r\n12-Rogério Dutra da Cunha\r\n\r\n13-Rosimeri Oliveira Gonçalves e Gonçalves\r\n\r\n14-Vera Souza Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE ABREU JÚNIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE ABREU JÚNIOR, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álida da Conceição Rodrigues Barboza\r\n\r\n02-Angélica Júlio de Oliveira\r\n\r\n03-Daniele dos Santos Nascimento\r\n\r\n04-Gustavo Gondim Dalbrone Silva\r\n\r\n05-Laís Lugão Parreira\r\n\r\n06-Manuela Silva Campos\r\n\r\n07-Márcio José Veloso\r\n\r\n08-Matheus da Costa Santos\r\n\r\n09-Pedro Henrique da Silva Aguiar\r\n\r\n10-Regiane Coelho Pinheiro\r\n\r\n11-Ricardo Rozalino Ismério\r\n\r\n12-Sabrina de Souza Robadey\r\n\r\n13-Tuany Coelho Pisco\r\n\r\n14-Vanessa Santos Neves\r\n\r\n15-Viviane Quaresma de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Matias Pires\r\n\r\n02-Ana Caroline Machado Guimarães\r\n\r\n03-Andrezza Inacio Alencar da Silva\r\n\r\n04-Gleiciane Guimarães Lima e Silva\r\n\r\n05-Jair Pires Matias\r\n\r\n06-Mayara Tomé de Siqueira\r\n\r\n07-Melícia Teixeira de Oliveira\r\n\r\n08-Raísa Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Rosilene Cunha dos Santos Castro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA \r\n\r\nDE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Cordeiro Schueng de Souza\r\n\r\n02-Ânderson de Jesus Cruz\r\n\r\n03-Beatriz Martins dos Santos\r\n\r\n04-Camila dos Santos Costa\r\n\r\n05-Camilla Soares de Oliveira\r\n\r\n06-Carlos Júnio de Souza Zorgdrager\r\n\r\n07-Caroline Pacheco Santiago\r\n\r\n08-Daysiane do Carmo Reis\r\n\r\n09-Diene Felicio da Silva\r\n\r\n10-Elisangela Capitulino de Oliveira\r\n\r\n11-Isnailon de Oliveira David\r\n\r\n12-Jane Braselicia dos Santos\r\n\r\n13-Jessica da Purificação Santos Barros\r\n\r\n14-Leonardo Cesar Cruz de Souza\r\n\r\n15-Sulia Schueng de Souza Vieira\r\n\r\n16-Taís Souza da Conceição\r\n\r\n17-Thaís de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ádener dos Santos Gogoy\r\n\r\n02-Diego da Conceição Dantas\r\n\r\n03-Ester Nogueira da Silva\r\n\r\n04-Ewerson de Souza Meira\r\n\r\n05-Guilherme da Cruz Iaque\r\n\r\n06-Helen Pereira de Alvarenga\r\n\r\n07-Iago Belchior das Chagas\r\n\r\n08-Ivo Cristo da Guia Junior\r\n\r\n09-Juliana Belchior Pinto\r\n\r\n10-Karen de Carvalho Cordeiro\r\n\r\n11-Lucas dos Santos Pascoal\r\n\r\n12-Marcelus Matheus Sathler Dornelas\r\n\r\n13-Marcio Albino Belchior\r\n\r\n14-Marcus Vinícius Freitas Rodrigues\r\n\r\n15-Marilza de Aguiar Lima\r\n\r\n16-Ruth Messias da Silva\r\n\r\n17-Samara do Espírito Santo de Sousa\r\n\r\n18-Thais Santos Resende de Mendonça e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Guedes Pinto\r\n\r\n02-Jefferson dos Santos Belchior\r\n\r\n03-Leonardo Greff da Silva\r\n\r\n04-Luis Otávio dos Santos Gama\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Júnio Claudino Porto\r\n\r\n02-Alan Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula Soares de Moura\r\n\r\n04-Anny Elena Gomes\r\n\r\n05-Ariela dos Anjos Silva\r\n\r\n06-Bruno de Moraes Pereira\r\n\r\n07-Caroline da Silva Ramos\r\n\r\n08-Charles Santos do Carmo\r\n\r\n09-Cind Fernanda Arantes Almeida\r\n\r\n10-Flávia Gama Campos\r\n\r\n11-Francisco Cesar Fonseca Reis Silva\r\n\r\n12-Gabrielle Fernandes Moreira Azevedo\r\n\r\n13-Gustavo de Laia da Costa\r\n\r\n14-Iúre Figueira de Alencar\r\n\r\n15-João Pedro Peres Moura Araújo\r\n\r\n16-Josef Svorc Neto\r\n\r\n17-Luan Rodrigues Antônio\r\n\r\n18-Maria Paula Baral Siqueira\r\n\r\n19-Matheus Magalhães Júdice\r\n\r\n20-Maycon Pimenta Claudino\r\n\r\n21-Monique Fernandes da Silva\r\n\r\n22-Pablo Wendel da Conceição\r\n\r\n23-Pãmela Ferreira de Andrade\r\n\r\n24-Rafael da Silva Gonçalves\r\n\r\n25-Suimei Maria Veloso\r\n\r\n26-Thiago Fonseca da Cruz Gomes\r\n\r\n27-Wallace Mote Ancellotti de Almeida\r\n\r\n28-Willian de Souza Brandão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira Guimarães\r\n\r\n02-George Teodoro de Oliveira\r\n\r\n03-Guilherme Silva Glória\r\n\r\n04-Jennifer Lobão de Oliveira\r\n\r\n05-Jerusa de Araújo Marquesini\r\n\r\n06-João Paulo Aranda Maciel da Silva\r\n\r\n07-Kaio Cesar Cunha de Souza\r\n\r\n08-Lucas Delgado Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n09-Marcio Ferreira Ramos da Silva\r\n\r\n10-Naiara Ruas Aguiar\r\n\r\n11-Valdeir Kremer de Oliveira\r\n\r\n12-Vanessa do Nascimento Rosa\r\n\r\n13-Vitor Hugo Senna Campos\r\n\r\n14-Wallace Souza da Silva\r\n\r\n15-Witor Ferreira do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Soares dos Santos\r\n\r\n02-Camille Espíndola Sodré Pinheiro\r\n\r\n03-Camille Silva dos Santos\r\n\r\n04-Carolina Lima Cavalcante\r\n\r\n05-Daniele Aquino dos Santos\r\n\r\n06-Emilaine Lira da Cruz\r\n\r\n07-Esthefânia Cunha da Costa\r\n\r\n08-Isabelle Cristine Ribeiro Augusto\r\n\r\n09-Jenniffer Gomes Siqueira\r\n\r\n10-Jéssica dos Santos Brito\r\n\r\n11-Julia Hodecker do Amaral\r\n\r\n12-Kryssla Conceição Nunes\r\n\r\n13-Letícia Azeredo Leitão\r\n\r\n14-Marcella Costa Teixeira\r\n\r\n15-Nathália de Souza Cruz\r\n\r\n16-Pamella dos Santos Sá\r\n\r\n17-Paula Beatriz Antunes Vieira\r\n\r\n18-Priscila Corrêa Ribeiro\r\n\r\n19-Raquel Guse Souza\r\n\r\n20-Renacha Januário dos Santos\r\n\r\n21-Roberta Gramião Belini\r\n\r\n22-Sônia Brito de Menezes\r\n\r\n23-Sonilla Borges Ribeiro\r\n\r\n24-Stephanie Souza Monteiro\r\n\r\n25-Taísa Rodrigues Torres\r\n\r\n26-Thamara Kelly Alvarenga Teixeira\r\n\r\n27-Thaiany Cavalini Barbosa\r\n\r\n28-Valquíria Pereira dos Santos\r\n\r\n29-Vanderléia Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n30-Verônica Lourenço da Costa\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Figueiredo\r\n\r\n02-Ana Karoline de Melo Alcântara\r\n\r\n03-Camilla Elizabeth Lomar dos Santos\r\n\r\n04-Caroline Cassuce Monteiro\r\n\r\n05-Ingryd Ferreira de Souza Maia\r\n\r\n06-Isabelle Christinne da Rosa Lobo\r\n\r\n07-Jennifer Silva Barbosa\r\n\r\n08-Josete Nascimento Silva\r\n\r\n09-Kátia Cristiane Carvalho Garcia\r\n\r\n10-Katia Grosskopf da Costa Gama\r\n\r\n11-Larice da Silva Mattos\r\n\r\n12-Lucinda Porto da Mata\r\n\r\n13-Marianna Guimarães Fernandes\r\n\r\n14-Michelle dos Reis Silva\r\n\r\n15-Monayra Matias\r\n\r\n16-Nathállia dos Santos Oliveira\r\n\r\n17-Rafaela Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Rafaella de Souza Carvalho Guimarães\r\n\r\n19-Stefânia da Silva\r\n\r\n20-Tais Mendes da Silva\r\n\r\n21-Thamires Brasil de França\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréia Muniz da Silva\r\n\r\n02-Bruno da Motta Ribeiro\r\n\r\n03-Gabriel Costa Salgado dos Santos\r\n\r\n04-Genis Calcanho Voga\r\n\r\n05-Lediane Pereira da Silva\r\n\r\n06-Márcio Fernandes Sardinha Ferreira\r\n\r\n07-Nara Aline Almeida do Carmo\r\n\r\n08-Simone da Silva Belinger\r\n\r\n09-Thiago dos Santos Ribeiro\r\n\r\n10-Washington Luiz da Silva Monteiro\r\n\r\n11-Weverton Voga Coimbra\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcilene Misael da Silva\r\n\r\n02-Anderson da Cruz de Andrade\r\n\r\n03-Aparecida da Silva Machado Marques\r\n\r\n04-Célia da Silva Ribeiro Dias\r\n\r\n05-Elenice Oliveira de Almeida\r\n\r\n06-Grasiana Camargo\r\n\r\n07-Isabel Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n08-Isabel da Rocha Carvalho\r\n\r\n09-Jean Oliveira Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-João Batista Alves Leandro\r\n\r\n11-Jonas Leandro\r\n\r\n12-Marcia Vieira Lopes\r\n\r\n13-Márcio Vidal de Paula\r\n\r\n14-Merian dos Santos Figueiredo Azevedo\r\n\r\n15-Michele de Oliveira Moutinho\r\n\r\n16-Mônica Rodrigues da Silva Araújo\r\n\r\n17-Roselaine Fagundes Horácio\r\n\r\n18-Sílvio Macêdo Nunes\r\n\r\n19-Valdeni Siqueira\r\n\r\n20-Valnei Oliveira de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues da Silva e Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Klein\r\n\r\n03-Cristiani Lagôas da Silva\r\n\r\n04-Carlos Cézar Sacramento Braga\r\n\r\n05-Eduardo Cardoso\r\n\r\n06-Geisa Siqueira\r\n\r\n07-Joelma Aparecida de Carvalho Martins\r\n\r\n08-Joilsa Moura Barroso\r\n\r\n09-Josimar Pimentel de Abreu\r\n\r\n10-Katia Regina da Silva Conceição Machado de Souza\r\n\r\n11-Luciane da Silva Souza de Andrade\r\n\r\n12-Maria de Fátima Fidelis de Lima\r\n\r\n13-Mariangêla de Oliveira\r\n\r\n14-Marilza da Silva Dias Cabral\r\n\r\n15-Patrícia Araujo de Souza Takeyama\r\n\r\n16-Patrick Mendes Ribeiro\r\n\r\n17-Priscila Molina Mendes\r\n\r\n18-Robson da Silva Alvarenga\r\n\r\n19-Samuel da Silva Moraes\r\n\r\n20-Talita dos Santos Couto Macedo\r\n\r\n21-William Soares Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina do Nascimento Mendes\r\n\r\n02-Cinthia Raquel da Conceição Vieira\r\n\r\n03-Daniela Cesar Camilo Rangel\r\n\r\n04-Djalma Gomes Soares\r\n\r\n05-Erasmo Rodrigues Noberto de Lima\r\n\r\n06-Gleiciane José da Silva\r\n\r\n07-Josilda Sales dos Santos\r\n\r\n08-Joubert de Oliveira Santarém\r\n\r\n09-Julia Silva Fernandes\r\n\r\n10-Juliana Ribeiro Geraldo\r\n\r\n11-Luana Laurentino de Lima\r\n\r\n12-Luana Leocadio de Oliveira\r\n\r\n13-Luciana Vieira de Araújo\r\n\r\n14-Maria da Guia Correia de Souza\r\n\r\n15-Pedro Araújo da Silva\r\n\r\n16-Raquel Feitosa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Mendonça Gomes\r\n\r\n02-Beatriz Gomes de Abreu\r\n\r\n03-Bruno Mario Albino Peçanha\r\n\r\n04-Claudia Regina Trindade Coêlho\r\n\r\n05-Daiane Almeida da Silva\r\n\r\n06-Elisângela da Silva Duarte\r\n\r\n07-Marlene de Jesus Santos\r\n\r\n08-Rosângela dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle Martins Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Jaqueline dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 09-Jaqueline Alves dos Santos Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Noir Borges\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Eliane Pereira Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Fabio da Costa Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Silvana Batista de Lima\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Cesario Peixoto Lameiro\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roan Garcia de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago Segundo de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabio da Silva de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Cardoso Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3308 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Cristiana Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Augusto dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariane Ariel Araujo Sampaio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luan Pinheiro Perez da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Soares Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires de Oliveira Pedro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sabrina de Araujo Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maciel Alves de Carvalho\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Nathalia Trigueiro Noronha Sant'Anna\r\n\r\n02-Omar Machado dos Santos Monteiro\r\n\r\n03-Thiago Correa de Aragão\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Eduarda Silva Ferradeira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alyne Ferreira Gonçalves\r\n\r\n02-Anelicia Conceição da Silva\r\n\r\n03-Bernardo Liu Sandt\r\n\r\n04-Bianca Terra Homem Baker\r\n\r\n05-Brunno da Silva Souza\r\n\r\n06-Bruno Farias Martins\r\n\r\n07-Bruno Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Camila Bortolo Kraml\r\n\r\n09-Carlos Eduardo Pimentel Lopes\r\n\r\n10-Carolina Ferreira Sanches\r\n\r\n11-Carolina Serra da Silva Farias\r\n\r\n12-Caroline dos Santos Silva\r\n\r\n13-Daiana Rodrigues Lima\r\n\r\n14-Daniel Fonseca Oliveira\r\n\r\n15-Daniel Tardin Aversa\r\n\r\n16-Daniel Wanderley de Souza\r\n\r\n17-Darlene Nunes Garcia dos Santos\r\n\r\n18-Diana Tovar Gioia\r\n\r\n19-Edson Chagas dos Anjos\r\n\r\n20-Elizabeth de Freitas\r\n\r\n21-Felipe Barreto dos Santos\r\n\r\n22-Fernanda Lahtermaher Oliveira\r\n\r\n23-Flávia da Silva Placido\r\n\r\n24-Francisca Antonia Ribeiro Matos\r\n\r\n25-Francisco Aldenor Bezerra\r\n\r\n26-Gabriel Guimarães Varella\r\n\r\n27-Gisele Vereza de Freitas\r\n\r\n28-Giselle Marques Carcelle\r\n\r\n29-Giulia Bertino Pelaio\r\n\r\n30-Guilherme Chalub Pereira da Costa\r\n\r\n31-Guilherme de Oliveira Mattos\r\n\r\n32-Henrique Varzea Lott de Moraes Costa\r\n\r\n33-Isabel Cristina Oliveira de Lima\r\n\r\n34-Iris Guinhos Verde\r\n\r\n35-Irizane Moreira Pereira\r\n\r\n36-Joselita Josefa da Silva\r\n\r\n37-Julia de Faria Lopez\r\n\r\n38-Kayza Regina Braga Teixeira\r\n\r\n39-Leandro Brito dos Santos\r\n\r\n40-Lemuel Santos de Santana\r\n\r\n41-Letycia Cavalcanti Gomes\r\n\r\n42-Levi da Silva Moura\r\n\r\n43-Lucas Antonio Costa Affonso\r\n\r\n44-Lucas Dau Ferreira de Souza\r\n\r\n45-Márcio Nunes Gil Filho\r\n\r\n46-Maria Aparecida Olimpio do Nascimento\r\n\r\n47-Maria Bruno\r\n\r\n48-Maria Eduarda Dias Oswaldo Cruz\r\n\r\n49-Mariana Brasil Ramos\r\n\r\n50-Marina Hofmeister Carvalho de Mendonça\r\n\r\n51-Natália de Carvalho Xavier\r\n\r\n52-Paula Martins Poyares\r\n\r\n53-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n54-Paulo Vitor Valente Vasques de Oliveira\r\n\r\n55-Pedro Botto de Castro Figueiredo\r\n\r\n56-Philipe Assad Franco Costa\r\n\r\n57-Regiane Viana Cypriano\r\n\r\n58-Renata Moreira Vaz\r\n\r\n59-Renata Pereira da Silva Tomé\r\n\r\n60-Roberto Artur Braga Bouças de Siqueira\r\n\r\n61-Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n62-Rodrigo Farias da Silva\r\n\r\n63-Rodrigo Luiz Martins Vieira\r\n\r\n64-Taiane Gonzaga de Oliveira\r\n\r\n65-Vanessa Catão Ferreira Pinto Guimarães\r\n\r\n66-Vitor Novaes\r\n\r\n67-Willian Avelino da Silva\r\n\r\n68-Yan Fellipe Iglezias Iozzi\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Carlos Abreu de Araujo\r\n\r\n02-Claudia Fazio Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Daniel Lima Pertence\r\n\r\n04-Danilo Marques\r\n\r\n05-Fábio Joaquim Maciel da Silva\r\n\r\n06-Flávia Carolina de Oliveira Costa\r\n\r\n07-Fredson Alves Damacena Magalhães\r\n\r\n08-Gabriela Badin\r\n\r\n09-Gustavo Moraes Bernal\r\n\r\n10-Heitor Tadini Donin\r\n\r\n11-José Donceu de Santana\r\n\r\n12-José Henrique da Silva Aguiar\r\n\r\n13-Lizinéa Santos Passarinho de Paiva Menezes\r\n\r\n14-Lúcio Marcello de Sousa Luniére\r\n\r\n15-Magno dos Santos Moura\r\n\r\n16-Maria Cristina Lopes Alves Chaves\r\n\r\n17-Mariana Barros de Souza Silva\r\n\r\n18-Mariana Bonfim dos Santos\r\n\r\n19-Mariana da Cunha Carneiro\r\n\r\n20-Maximeller Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Nathália Jovana de Araújo Silva\r\n\r\n22-Paula Szilard Santos\r\n\r\n23-Paulo Cesar Amaral Carvalho\r\n\r\n24-Pedro da Rocha Gonçalves\r\n\r\n25-Phillipe Sales de Souza\r\n\r\n26-Renan Guerra Ramos\r\n\r\n27-Taise Garcia Amaral\r\n\r\n28-Vanessa Kender Pereira\r\n\r\n29-Vinicius Henrique Rocha da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aramys Henrique Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Giovanna Regina Bencze Porciúncula\r\n\r\n03-Julyanna Machado\r\n\r\n04-Luana Felix Moraes Lima\r\n\r\n05-Luciane Farias da Silva\r\n\r\n06-Mateus Paiva Braga Junior\r\n\r\n07-Michael Lucas dos Santos Valentim\r\n\r\n08-Sonia Maria Breves dos Santos\r\n\r\n09-Tatiane Souza Augusto\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Nasser Bortolini\r\n\r\n02-Danielle Cano Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Douglas Felipe de Almeida Cerqueira\r\n\r\n04-Fernando Tovar Gioia\r\n\r\n05-Jackeline Celi Rosario da Fonseca\r\n\r\n06-Mirilane Souza Fonseca\r\n\r\n07-Thiago Gomes Pereira Camacho\r\n\r\nId: 1112030"
                    ],
                    "1112736": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Caíque Macedo de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Azevedo de Araujo Paz\r\n\r\n03-Diego Rodrigues Escaleira\r\n\r\n04-Genivaldo Bispo dos Santos\r\n\r\n05-Gildeon Bispo dos Santos\r\n\r\n06-Gisele Laporth Carvalho\r\n\r\n07-Gleiser Cardiel da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Harrison Leobino Sampaio\r\n\r\n09-Joabe Sousa Oliveira\r\n\r\n10-Liliane Rodrigues de Paiva\r\n\r\n11-Mariana Zenyth Carvalho Pinho Guimarães\r\n\r\n12-Rafaela Lima Ximenes\r\n\r\n13-Rodrygo Baptista de Oliveira\r\n\r\n14-Tânia Regina Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amonita de Lima\r\n\r\n02-Daniel Evangelio dos Santos\r\n\r\n03-Dayane do Nascimento de Souza\r\n\r\n04-Gilvanete Dantas da Silva\r\n\r\n05-Givanilda Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Luciana Rodrigues da Silva da Silva\r\n\r\n07-Maria Angelina Lopes Queiroz\r\n\r\n08-Maria Carneiro da Costa\r\n\r\n09-Maria das Graças de Oliveira\r\n\r\n10-Meimei Lemek Ferreira\r\n\r\n11-Rodrigo Farias Simões\r\n\r\n12-Tatiana Cristina Lopes\r\n\r\n13-Tatiana Sousa Bezerra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ariolindo de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Rafaela de Sousa Lima\r\n\r\n02-Diogo de Brito Oliveira\r\n\r\n03-Edjelson Felix Muniz\r\n\r\n04-Jéssica Gabriel de Oliveira\r\n\r\n05-Júnior Pereira da Silva\r\n\r\n06-Patrícia Santos Gioia\r\n\r\n07-Rafael Cerqueira Baptista\r\n\r\n08-Vinicius Corrêa de Melo\r\n\r\n09-Walderlânia dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Teixeira Pereira\r\n\r\n02-Antonio Genivaldo Rodrigues Paula\r\n\r\n03-Augusto Delfino Cunha\r\n\r\n04-Inacio Luiz da Silva\r\n\r\n05-Jorlan Bispo dos Santos\r\n\r\n06-Luiz Claudio Provinzano Andrade\r\n\r\n07-Magno Araujo da Silva\r\n\r\n08-Rafaela Moraes da Silva\r\n\r\n09-Renata da Silva Duarte\r\n\r\n10-Tatiana de Carvalho Leite\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Ana Paula Silva Saldanha\r\n\r\n03-Carlos André de Oliveira\r\n\r\n04-Eliene Gomes da Silva Vale\r\n\r\n05-Fabiane Caiaffa Rocha\r\n\r\n06-Felipe Horacio André\r\n\r\n07-Fernanda Guimarães Nunes\r\n\r\n08-Flavio Alcides de Almeida Gonçalves\r\n\r\n09-José Gilberto Pimenta Rodrigues\r\n\r\n10-Maiksuel Martins Fernandes Souza\r\n\r\n11-Marcos Alexandre da Silva\r\n\r\n12-Marcos Antonio Edmundo Pinheiro\r\n\r\n13-Maria do Carmo Vilela Sousa\r\n\r\n14-Patrick de Carvalho Bento\r\n\r\n15-Paula dos Santos Neves\r\n\r\n16-Sandra de Souza Esteves Paixão\r\n\r\n17-Shirlei Rodrigues Homem\r\n\r\n18-Silvio Bull de Oliveira\r\n\r\n19-Vera Lucia Corrêa Machado\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adão Dutra de Abreu\r\n\r\n02-Ana Maria Machado da Costa\r\n\r\n03-Carla Cristina da Rocha Longen\r\n\r\n04-Claudia Eni Alves da Silva\r\n\r\n05-Daniela dos Santos Silva\r\n\r\n06-Jocineia Pereira Pacheco\r\n\r\n07-Leomir Silverio Marins Junior\r\n\r\n08-Lilian de Freitas Araújo Queiroz\r\n\r\n09-Lorena Luciana Dias Vieira\r\n\r\n10-Lucas Louis Florencio Pires\r\n\r\n11-Marcio da Silva André\r\n\r\n12-Maria Luisa de Resende Silva\r\n\r\n13-Michele Pitzer Machado\r\n\r\n14-Natália da Costa\r\n\r\n15-Sonia Vieira Silva Botelho\r\n\r\n16-Terezinha Núbia Xavier Galdino\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Leite Guimarães\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Faria\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Lima\r\n\r\n04-Claudilene Aparecida Barbosa Rodrigues Tseluiko\r\n\r\n05-Douglas Chaves Marcolino\r\n\r\n06-Fábio Carlos de Moraes\r\n\r\n07-Felipe Simões Wenceslau\r\n\r\n08-Gabriel Portugal Costa\r\n\r\n09-Jamille Gomes da Silva Constantino\r\n\r\n10-José Abel Anacleto\r\n\r\n11-Maciel Rodrigues da Cunha\r\n\r\n12-Marcia Andréa da Silva Nunes\r\n\r\n13-Maria Conceição de Souza Pacheco\r\n\r\n14-Maria Esteves Zainotte\r\n\r\n15-Nilson Jose Crisostomo\r\n\r\n16-Paulo Cezar de Souza Almeida\r\n\r\n17-Samantha Lucia Fernandes\r\n\r\n18-Simone de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n19-Wesley da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Elisa Morais de Mello\r\n\r\n02-Carina Tavares Lopes\r\n\r\n03-Dayane Veeira Miguel\r\n\r\n04-Douglas Mello Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Fabricio Miquilino Rita\r\n\r\n06-Norma Sueli Ramos Senra\r\n\r\n07-Rosemary Souza de Jesus\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alicio de Resende Silva\r\n\r\n02-Ana Maura de Araujo Sampaio Castro\r\n\r\n03-Ana Rita Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Angelita Januario da Silva\r\n\r\n05-Arani Cristina de Melo Mahler\r\n\r\n06-Cristiano de Oliveira\r\n\r\n07-Diane Dias Dutra\r\n\r\n08-Fabio Luis Cordeiro da Silva\r\n\r\n09-Flavia Aparecida Ramos Senra\r\n\r\n10-Flavio Henrique Rodrigues Teixeira da Cunha\r\n\r\n11-Luiz Alberto Pimentel Junior\r\n\r\n12-Marli Silva Gorges\r\n\r\n13-Maura Ferreira de Freitas\r\n\r\n14-Max de Oliveira Souza\r\n\r\n15-Paloma Ferreira Costa\r\n\r\n16-Priscila Machado Trindade\r\n\r\n17-Valéria Ribeiro Porto da Silva\r\n\r\n18-Zilneia dos Santos Gomes Sales Dias\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenilson Dias Carius\r\n\r\n02-Adriana Maia Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Alessandra Paula Ferreira\r\n\r\n04-Clever da Silva Vieira\r\n\r\n05-Leandro dos Santos\r\n\r\n06-Loenir Benfica de Carvalho\r\n\r\n07-Marta Severino Jerônimo\r\n\r\n08-Patrícia da Cunha Souza Gotardo\r\n\r\n09-Rejane Demetrio Esteves\r\n\r\n10-Roberto Carlos Severino Jerônimo\r\n\r\n11-Romulo Coelho da Silva\r\n\r\n12-Sueli de Andrade Tavares Maurício\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Vitória Corrêa Costa\r\n\r\n02-Poliana Cruz Silva\r\n\r\n03-Rosemeri Alves da Silva Souza\r\n\r\n04-Taise de Araujo Marciano\r\n\r\n05-Tatiane Pereira Santos\r\n\r\n06-Xirlei Oliveira de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES \r\n\r\nDANTAS BRANDÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Coordenadoria Regional da Região do Noroeste Fluminense I, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Elisa Santos Costa\r\n\r\n02-Célio Vieira Marques\r\n\r\n03-Claudiceia Oliveira Ranção\r\n\r\n04-Elisângela Pereira Januario de Sousa\r\n\r\n05-Ilsete Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\n06-Jésio Laerte de Oliveira Chaves\r\n\r\n07-Marcelli Inácio de Rezende\r\n\r\n08-Marcos Mourão Rodrigues Junior\r\n\r\n09-Marilene da Silva Gomes Cruz\r\n\r\n10-Paulo Cesar Garcia Filho\r\n\r\n11-Rosemery Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Thaygo Braga do Carmo\r\n\r\n13-Vagner Breves Gregório\r\n\r\n14-Zenon dos Reis Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Coordenadoria Regional da Região do Noroeste Fluminense I, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paula Desireé de Castro dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington Pinto Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosilene Helena Inácio Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Luciano Rodrigues de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Luciano Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA \r\n\r\nDOS SANTOS GABINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 150 - PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aroldo Márcio da Silva Rogerio\r\n\r\n02-Roselene dos Santos Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Victor da Silva Pereira\r\n\r\n02-Celso Murilo da Silva\r\n\r\n03-Clara Caroliny Barbosa Machado\r\n\r\n04-Claudia Marcia Cássia da Silva Carvalho\r\n\r\n05-Delcimar Leal de Souza Teixeira\r\n\r\n06-Eliaser da Silva Pereira\r\n\r\n07-Fabiane Vitorino de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Fábio Geraldo de Braga\r\n\r\n09-Getulio da Silva Machado\r\n\r\n10-Josilma da Silva Gomes\r\n\r\n11-Leonardo Rodrigues Borges\r\n\r\n12-Luiz Claudio Dutra Gomes\r\n\r\n13-Rosalva da Silva Andrade Fontes\r\n\r\n14-Rosangela Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Rosemari dos Santos Pereira\r\n\r\n16-Sergio Roque Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Valdelúcia dos Santos\r\n\r\n02-Maurilio José de Oliveira Júnior\r\n\r\n03-Nehemias Maciel Cruz\r\n\r\n04-Priscila Vasconcelos Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cássia da Silva Santos Loyola\r\n\r\n02-Deiseane da Silva Schayder Rezende\r\n\r\n03-Everaldo Mérida de Barros\r\n\r\n04-Gabriella Rodrigues de Sousa\r\n\r\n05-Gisele Martins de Souza\r\n\r\n06-Giselly Minguta Santos\r\n\r\n07-Ivonei Fernandes dos Santos Junior\r\n\r\n08-José Mauricio Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Raquel Maura Azevedo de Andrade\r\n\r\n10-Raylane Mendes Guimarães\r\n\r\n11-Zilda Godinho da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 32-Ronaldo Sherman Pinto Araujo\r\n\r\nLeia-se: 32-Ronaldo Sherman Pinto de Araujo\r\n\r\nId: 1112736"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                            "1112421": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO PEDIATRA.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Comissão Organizadora de Concurso Público vem informar aos interessados através da Superintendência de Recursos Humanos que a etapa Realização das provas objetiva e multimídia - anteriormente suspensa em virtude da falta de energia elétrica, - ocorrerá no dia 29 de abril de 2011. As etapas posteriores a esta serão realizadas conforme quadro a seguir:\r\n\r\nEtapa do Concurso\r\n\r\nData / Período\r\n\r\nRealização das Provas Objetiva e Multimídia\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nDivulgação do gabarito da prova objetiva e do padrão resposta da prova multimídia - antes de recursos\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\nInterposição de recursos - gabarito da prova objetiva e padrão de respostas da prova multimídia\r\n\r\n04 a 13/05/2011\r\n\r\nDivulgação do gabarito da prova objetiva e do padrão resposta da prova multimídia - após recursos\r\n\r\nAté 27/05/2011\r\n\r\nDivulgação das notas das Provas Objetiva e Multimídia\r\n\r\nAté 31/05/2011\r\n\r\nInterposição de recursos da nota da prova Multimídia\r\n\r\n01/06/2011 a 10/06/2011\r\n\r\nDivulgação da nota da Prova Multimídia - após recursos\r\n\r\nAté 16/06/2011\r\n\r\nResultado final\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\nId: 1112421. A faturar por empenho"
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                            "1112734": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de material hospitalar (EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 189.000,00 - Processo HUPE 869/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1112734. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110558": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de TESTES LABORATORIAIS (Kits e REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GASOMETRIA, etc.), com cessão de 04(quatro) equipamentos em Regime de Comodato para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 1.170.000,00. Processo HUPE 3762/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de equipamento (ELEVADOR TIPO MONTA CARGA), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 25.400,00. Processo HUPE 3559/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1110558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111184": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços de Complementação das REFORMAS DA CLÍNICA B, da Faculdade de Odontologia - ODO, no valor total estimado de R$ 135.933,55. Processo UERJ 12562/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1111184. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1112820": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/05/2011, às 10:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar - DAF, o Chamamento Público para seleção de sociedade civil/empresária para celebração de acordo com a finalidade de ofertar a confecção e doação de cartões de identificação para uso interno à Comunidade Universitária e equipamentos de controle de entrada(catracas) dotadas de dispositivos de leitura - Processo UERJ nº 2511/2011. \r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-ROM para gravação dos arquivos, na sala de reunião da licitação, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura do Chamamento Público.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis resfriados (LATICÍNIOS E POLPAS DE FRUTAS) para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pe dro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 217.000,80 - Processo HUPE nº 3700/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1112820. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1112874": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, TORNAM PÚBLICO as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 10/06/2010 e emenda publicada no DOERJ 08/09/2010. Processo nº E-26/051.140/2010.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nJacqueline Oliveira Silva - Prof. Adjunto - UFRGS\r\n\r\nHernan Armando Mamani - Prof. Adjunto - UFF\r\n\r\nSérgio Azevedo - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nSimonne Teixeira - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nWalmir da Silva Pereira - Prof. Adjunto - UNISINOS\r\n\r\nAloísio Ruscheinsky - Prof. Titular - UNISINOS\r\n\r\nId: 1112874. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1112875": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, em atendimento ao Mandado de Intimação para cumprimento de liminar expedido pelo M.M. Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, RESOLVE homologar a inscrição do candidato, abaixo mencionado, no Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em Edital publicado no DOERJ de 09/06/2010. Processo nº E-26/051.139/2010:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT/LAMAV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nANA LÚCIA DIEGUES SKURY\r\n\r\nId: 1112875. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1112632": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 077/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E-26/30.281/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e NP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA/EPP. \r\n\r\nOBJETO: O aditamento do prazo inicialmente contratado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/01/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.°8.666/93 e Lei Estadual nº. 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Convênio n.º 013/2007. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.113/2007. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COMPANHIA DE TRÁFEGO - CET-RIO. OBJETO: Prorrogação, por mais 01 (um) ano, do prazo de vigência constante da Cláusula Décima Quinta do Convênio nº. 013/2007, iniciando-se a referida prorrogação em 25/02/2011 e encerrando-se em 24/02/2012. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 25/02/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1112632. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111960": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nHENRIQUE GRUNEWALD BERNARDINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nLUCAS SILVA MANSSUR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nDIANA APARECIDA MENDES\r\n\r\nELANE CRISTINA SOUZA ALELUIA\r\n\r\nFERNANDA BRITO DOMINGOS\r\n\r\nRAYANE MESSIAS FERNANDES MACHADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONCOMITÂNCIA COM O ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ANO: 2007\r\n\r\nTHAÍS VIANA TEIXEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nHEBERT RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nMARIA CELINA PINTO GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nÁLISSON MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nFELIPE ARANHA NASCIMENTO\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA NETO MACIEL\r\n\r\nJHONATA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nJOHNYS DA SILVA REIS\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO SIQUEIRA DIAS\r\n\r\nMAURO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAEL CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nRODRIGO ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nAYLLA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nBÁRBARA MARAVILHA\r\n\r\nCAMILLA PESSANHA PINTO\r\n\r\nFABÍOLA MOTA DE SOUZA\r\n\r\nKAMILA PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nKAMILLA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nLARISSA VIANA DA MOTA\r\n\r\nMARIANA LEAL ANDRADE\r\n\r\nMÔNICA GONÇALVES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTAMARA BATISTA NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\nVANESSA MOTA PRAZERES\r\n\r\nWESLEY DA SILVA CABRAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2009\r\n\r\nKEITYANE NOGUEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nADOLFO RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\nALINI GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nAMANDA CRISTINA AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nAMAURY DE SOUZA MOÇO\r\n\r\nANA LUIZA MELO SOARES\r\n\r\nANNE FRANÇOISE MONTEIRO GOMES\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO DE LACERDA\r\n\r\nCARLA CARVALHO MORAIS\r\n\r\nCÍNTHIA LEITE BARCELLOS\r\n\r\nDANIELY DA SILVA MARQUES\r\n\r\nDAVID MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDIEGO BARRETO MAGALHÃES\r\n\r\nEDILSON QUINTINO DE SOUZA\r\n\r\nELLEN CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIELA SÁ E SILVA\r\n\r\nGÉSSICA DA SILVA VALENTIM\r\n\r\nHÁLLISON ALVES PINTO RIBEIRO\r\n\r\nHERBERT PINHEIRO GOMES\r\n\r\nHERVAL ANDRE BASTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nJOSÉ ADÃO AREIAS BARRETO\r\n\r\nJULIANA DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nJULIANA RANGEL BAIENSE\r\n\r\nJULIANA SOARES DOMINGOS\r\n\r\nLAIS MAGALHÃES QUITETE\r\n\r\nLEANDRO PEIXOTO DE LACERDA\r\n\r\nLEONARDO TADEU DA SILVA GOMES VIANA\r\n\r\nLILIAN NOGUEIRA DAS DÔRES\r\n\r\nLUANA DE FREITAS FERREIRA NUNES\r\n\r\nLUCIANO SANTOS BATISTA\r\n\r\nMANUELA TAVARES NAVARRO\r\n\r\nMARIA MÔNICA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nMARIANA PACHECO ARUEIRA\r\n\r\nMÁRLLON PACHECO FERREIRA MATOS\r\n\r\nMILLENA TOLEDO BELÉM AZEVEDO\r\n\r\nNATÁLYA GONÇALVES MORAIS\r\n\r\nNATAN CAETANO GOMES MACHADO\r\n\r\nNAYARA CORDEIRO PEIXOTO\r\n\r\nPATRICK JHULLYAN DOS SANTOS RIBEIRO SOARES\r\n\r\nROSIMARY MACIEL DA SILVA\r\n\r\nSÂMILA DOS SANTOS FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nSOYANNE DE OLIVEIRA CARVALHO FARIA\r\n\r\nTAMYRES DE SOUZA CAMPINHO\r\n\r\nTÁTILA BEATRIZ AURELIO RIBEIRO\r\n\r\nVANEZA DOS SANTOS AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nVERLAINE BESSA DOS SANTOS\r\n\r\nWEVESCK REVÉNY SANQUÉS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nADONES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nALEXANDRE BASTOS VIANA\r\n\r\nALLAN MOIZÉS CORDEIRO\r\n\r\nANDERSON SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA RANGEL JÚNIOR\r\n\r\nCARLOS JOSÉ MENEZES DE QUEIROZ\r\n\r\nCARLOS JOSÉ RODRIGUES GOMES\r\n\r\nCARLOS ZANATA FERREIRA JORGE JUNIOR\r\n\r\nCHRYSTIAN DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nDAVYD BARRETO SANTOS\r\n\r\nDEIVISON PESSANHA RANGEL\r\n\r\nELIAS ALVES LYRIO\r\n\r\nELISÂNGELA BARRETO RICARDO\r\n\r\nEMILIANO AZEREDO POURBAIX\r\n\r\nENDERSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nERLON BELMIRO CRUZ\r\n\r\nEVANDRO COSTA DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\nFABIO JUNIO DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nFELIPE BARROSO SALGADO\r\n\r\nFELLIPE DUARTE DE BRITO\r\n\r\nFERNANDO VASCONCELOS DE ANDRADE VIANA\r\n\r\nFLÁVIO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nGUILHERME MACHADO DE PINHO\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO VIANA\r\n\r\nGUSTAVO ARÊAS BERNARDO\r\n\r\nHANS PEÑA HUAMÁN\r\n\r\nISAIAS DE SOUZA NEAMEM LEITE\r\n\r\nIVERSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nJHEFFERSON CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nJOÃO VICTOR PAPALEOS DUTRA\r\n\r\nJOCEIR DUARTE JUNIOR\r\n\r\nJOSÉ VÍTOR PACHECO DE SÁ\r\n\r\nJUAREZ NOLASCO DE SOUZA\r\n\r\nJULIO ALEXANDRE CORRÊA RANGEL FILHO\r\n\r\nLENON NASCIMENTO PEDRA\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO PEDRO\r\n\r\nLETÍCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nLÍNEKER MACHADO PESSANHA\r\n\r\nLUCAS AZEVEDO PASCHOAL\r\n\r\nMANOEL MARTINS DA SILVA NETO\r\n\r\nMARCO AURELIO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nMARIAH OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nMATHEUS COQUITO PIMENTA\r\n\r\nMAXLEANDRO GOMES DA COSTA\r\n\r\nMAXUELL VIEIRA SILVA\r\n\r\nNIXON BATISTA RANGEL\r\n\r\nPABLO SIQUEIRA FORTUNATO\r\n\r\nPHELIPE BALTHAZAR MENDES\r\n\r\nRAFAEL ALVES PESSANHA\r\n\r\nRAPHAEL LEMOS SILVA\r\n\r\nRAPHAEL TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nRENAN DE MATTOS AZEVEDO\r\n\r\nRENAN SOARES DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nRODRIGO MACIEL\r\n\r\nRULLIAN PORTO MENEZES\r\n\r\nTEÓFILO DA SILVA CAMARA\r\n\r\nTHIAGO GOMES SOARES\r\n\r\nTHIALLES BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nWAGNER DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nWANDENCARLOS GOMES VIANA\r\n\r\nWELLINGTON SARAIVA GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCINARA DIAS VITORINO GOMES\r\n\r\nDIANA COUTO MANHÃES\r\n\r\nELIZABETE HORA DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANA SILVA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nGISELE PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nISABEL CRISTINA LOURENÇO XAVIER\r\n\r\nJENYFFER DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nJOSÉ LUIZ HENRIQUE ALVES\r\n\r\nJOSIANE RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\nLIA MARA DA SILVA GOMES\r\n\r\nLILIANE DE OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\nMARIA IMACULADA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMARIO SERGIO DE SOUZA PINTO JÚNIOR\r\n\r\nNAIARA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nNATÁLIA BARRETO CHAVES\r\n\r\nNATHÁLIA DA COSTA MANHÃES\r\n\r\nRAISA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nROBSON RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nRUAN CARVALHO BATISTA\r\n\r\nSUELLEN CAMPOS BARRETO\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nADÉLIA TEIXEIRA JOY\r\n\r\nANADULCE SOARES DE FREITAS\r\n\r\nANDRÊSSA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nAUANA NUNES OLIVEIRA\r\n\r\nBIANCA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAYANE GOMES DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nELAINE BERNARDO CAMPINHO\r\n\r\nELENICE PORTO FARIA\r\n\r\nELIZABETH GONÇALVES PIRES\r\n\r\nIARA BEATRIZ GOMES SANTOS\r\n\r\nINGRED BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nJOANA LUIZ GOMES\r\n\r\nKAMILA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nKARINE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nKARLA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nKATE KATHERINE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nLAURA MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nLIDIA FARIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nLUANA VIANA DA SILVA\r\n\r\nLUCIENE ALVES GONÇALVES\r\n\r\nMAÍRA DOS SANTOS RAIMUNDO\r\n\r\nMANUELLA MENDONÇA PESSANHA\r\n\r\nMAYANA SANTOS BARBOZA\r\n\r\nMAYARA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nMONIQUE PINTO DE AZEVEDO PEPE\r\n\r\nRAMETLA GOMES PEREIRA\r\n\r\nSABRINA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTHUANY PINTO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANESSA ROSALINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE, AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nALEX SANDRO NUNES FREIRE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nADEILMA BATISTA GOMES BARBOSA\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nJULIANA FERREIRA RANGEL\r\n\r\nLETÍCIA VARGAS GUIMARÃES\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSANDRA DE FÁTIMA VELOSO\r\n\r\nTAÍS CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nUIRÁ DE SOUZA SALES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nALESSANDRO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nALEX SANDRO BENTO AVILA\r\n\r\nALOISIO FELÍCIO PERES\r\n\r\nANDERLON CORRÊA FAES\r\n\r\nANDERSON ALVES FRANÇA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDANIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDECIO DE SOUZA SÁ VIANA\r\n\r\nDERENICIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nFABRICIO MARCILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFELIPE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nFILLIPE MENDES FERREIRA\r\n\r\nFRANCIS FABIANO DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nGALERIO BATISTA FILHO\r\n\r\nGREISON TAVARES GONÇALVES\r\n\r\nJEFFERSON CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nJONATHAN CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nJÔNATHAS GOMES LISBÔA\r\n\r\nLEANDRO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO BESSA CARDOSO\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARDOSO DE BARCELOS JUNIOR\r\n\r\nMARCELE PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA DAMASCENO\r\n\r\nMAURICIO DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nPATRICIO BORGES\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA NETO\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nROBSON VITURINO DOS SANTOS\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nRODRIGO DO ROSÁRIO PEREIRA\r\n\r\nRONILDO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTIAGO MORETE DE SOUZA\r\n\r\nVALDECIR PEREIRA PESSANHA JÚNIOR\r\n\r\nWELITON NOGUEIRA\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA FONTÃO\r\n\r\nWEVERSON DIAS JUSTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nDAIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nELISANGELA CAROLINA PINTO BUENO\r\n\r\nSARITHA GOMES RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nSUELEN MENDES RUZARIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nPATRICIA LESSA PEREIRA\r\n\r\nId: 1111960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1112631": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da PORTARIA PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ANO: 1987\r\n\r\nMAGNA CONCEIÇÃO LIMEIRA DE LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nFABIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nHERBERT PARÁSIO HENRIQUES E CUNHA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nADRIANO ARAUJO DE FRANÇA\r\n\r\nAISLAN MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\nAKIO OSAMI CARVALHO HASHIMOTO\r\n\r\nALAN SILVA GUEDES\r\n\r\nALEF ALBUQUERQUE FERREIRA MOURA\r\n\r\nALEXANDER LOURENÇO LESSA DA SILVA \r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nALLAN PEDRO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nALLISSON PEDRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAMANDA SILVA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nANA BEATRIZ MARINHO FARIAS\r\n\r\nANA CAROLINA DE DEUZ VIEIRA\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA DE BRITO\r\n\r\nANA CAROLINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nANDRÉ LUÍS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO SOUZA MANHÃES\r\n\r\nANDREIA BIANCA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nANDRESSA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nANDRESSA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nANDRESSA KELLY DE ALMEIDA FREIRE\r\n\r\nANSELMO BEZERRA GUIMARÃES\r\n\r\nANTHONY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nARTHUR ALVES GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nARTHUR FERREIRA JUNIOR LELLES\r\n\r\nBÁRBARA FERREIRA LIBERATO BENEDITO\r\n\r\nBIANCA ALVES DE BARROS\r\n\r\nBIANCA MORCELLI FERREIRA\r\n\r\nBRUNA DIAS SOARES DE SOUSA\r\n\r\nBRUNO ESTEVAM DOS REIS\r\n\r\nCAIO GUILHERME SILVA NEUMANN \r\n\r\nCAIO PRADO MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nCAIO WILLIANS BONFIM ANDRADE\r\n\r\nCAIUS GRACCO ESTÁCIO RIBEIRO\r\n\r\nCARINE ALINE BRASIL DE SOUZA\r\n\r\nCARLA MARIANE DE MOURA ARAUJO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MEDEIROS MAIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANT' ANNA MENDES\r\n\r\nCÁSSIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCLEBSON HENRIQUE DE LIMA VIEIRA\r\n\r\nDAIANA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nDANIELE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nDENIS CELSO VELASCO FORTUNATO\r\n\r\nDIEGO MENDES BRITTO\r\n\r\nDIULIA SANTA CRUZ BEZERRA\r\n\r\nEDILSON BARRETO SANTOS\r\n\r\nELISEU RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA QUARESMA\r\n\r\nEMANUEL FERNANDES LEMOS\r\n\r\nEMANUELE CAROLINE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nEMMA PERRONE SILVEIRA\r\n\r\nERICK CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nERICK JOHNATAN DA SILVA BICALHO\r\n\r\nERICK VALERIANO SOUZA\r\n\r\nFELIPE ADELINO ELOI DA SILVA\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE MESQUITA AZEVEDO\r\n\r\nFELIPE SOARES DA CRUZ SILVA\r\n\r\nFERNANDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nFLÁVIO DE LUCAS DA SILVA\r\n\r\nFRANCEELE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL SANTANA BRITO DE MOURA\r\n\r\nGABRIELLA GOMES RISTHER\r\n\r\nGABRIELLE DE LIMA MARQUES\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nGISELY SANT' ANNA OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nGLÁUBER VERÍSSIMO DOS SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nGUILHERME BRIGAGÃO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nGUSTAVO DE ASSIS SIQUEIRA\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nHENRIQUE LOURENÇO ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nHENRIQUE MAGON PEQUENO\r\n\r\nHERBERT SALAZAR DOS SANTOS\r\n\r\nHUGO DE MACEDO ROSA\r\n\r\nIASMIN DA SILVA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nIGOR BITTENCOURT DIAS\r\n\r\nIGOR MARÇAL MEIRELES\r\n\r\nINGRID CADIZ DA SILVA\r\n\r\nINGRID DO NASCIMENTO VALENTE\r\n\r\nISABELA FERREIRA SANTOS\r\n\r\nISAQUE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nISIS PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nJAQUELINE RODRIGUES TORNO\r\n\r\nJAYANE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nJEFERSON OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO ALBINO \r\n\r\nJÉSSICA CHRISTINE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE CARVALHO TOFOLLI\r\n\r\nJOÃO PEDRO RUFINO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nJONATHAN JARDILINO SILVA\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nJOYCE COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nJUAN VINICIUS TORRES DA SILVEIRA\r\n\r\nJULIA TAVARES PERES\r\n\r\nJULIANA CAVALCANTE DIAS\r\n\r\nJULIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA HENRIQUES\r\n\r\nJULLINA DE ALMADA MOTA GONÇALO\r\n\r\nKARINNA SERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nKARLA DE MELLO PEQUENO\r\n\r\nKELLY CRISTINA PEREIRA DE LORENA\r\n\r\nKÉSIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLARISSA LANA QUERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nLEONARDO LUÍS WOLTER PAOLINO\r\n\r\nLÍVIA NASCIMENTO SARAIVA\r\n\r\nLORAN FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nLO-RUAMA DOS REIS RODRIGUES\r\n\r\nLUANA BARBOZA MORAES\r\n\r\nLUANA CAROLINE SANTORO PEREIRA CAVALCANTI BARRETO\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nLUCIANA SILVA LIMA\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE DE MELO NUNES\r\n\r\nMAIARA DE SOUSA BISPO\r\n\r\nMAIARA GRAZIELE RUBIM LOBATO\r\n\r\nMAICON DO NASCIMENTO MENEGUCI\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA CARLOS\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS NETO DA SILVA\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE MAGALHÃES PRIMO\r\n\r\nMARIA RITA PINHEIRO DOS SANTOS LOPES SILVA\r\n\r\nMARIANA COSTA LIMA FONSECA\r\n\r\nMARIANA MELQUIADES\r\n\r\nMATHEUS LUIZ CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATHEUS SAMUEL DESCHAMPS TEIXEIRA\r\n\r\nMICHAEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMIKE OLIVEIRA DE SALES\r\n\r\nMILENNE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nNÁGILA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nNATAN BARBOZA DE PAULA\r\n\r\nNATHÁLIA SERENADO DA SILVA\r\n\r\nOTAVIO DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nPALOMA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA SUZANO MOREIRA\r\n\r\nPATRICK MARINK PEREIRA \r\n\r\nPAULA ANDRÉIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPAULO CESAR DA COSTA NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\nPAULO ROBERTO MAGALHÃES MENEZES JÚNIOR\r\n\r\nPEDRO FELIPE PEREIRA COTTA\r\n\r\nPEDRO SEMEDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPEDRO THIAGO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nPHELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL LUCAS DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL NICOLAU COSTA BATISTA\r\n\r\nRAFAEL PERPETUO ALBUQUERQUE\r\n\r\nRAFAELA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA RAMOS\r\n\r\nREBECA DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nREBECA MARIA BATALHA DE MELO\r\n\r\nRENAN BRUNO FARIA PISANI\r\n\r\nRENAN PROCOPIO DUARTE\r\n\r\nRENAN SILVA PIMENTA\r\n\r\nRICARDO HARBEN BURLANDY FILHO\r\n\r\nROAN BARBOSA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO DA COSTA LOMBA\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRÔMULO ALVES DA SILVA PINTO\r\n\r\nROMULO PAVEZI DIAS\r\n\r\nSTEPHANIE PAULA SOUZA SILVA\r\n\r\nTAIANE CRISTINE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nTAÍS LARA SOUZA BARBAS\r\n\r\nTAMARA DAMASCENO DA CUNHA\r\n\r\nTÁRCIO CAHON LEOPOLDO\r\n\r\nTHAÍS FARIAS DOMINGUES\r\n\r\nTHAÍS HONORATO SAMPAIO\r\n\r\nTHAISA PAGE NUNES\r\n\r\nTHALES ANDRÉ SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTIAGO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVICTOR DA SILVA PEREIRA MELO\r\n\r\nVICTOR HUGO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nWALLACE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nWALLACE BISMARCK ABREU DA SILVA\r\n\r\nWENDERSON DINIZ BARRANQUEIROS\r\n\r\nWILLIAM SOBRINHO GERALDO\r\n\r\nWILLIAN PEREIRA ROSA\r\n\r\nWILSON FERREIRA DE MELO NETO\r\n\r\nYAGO CASANOVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nYASMIN MONTENEGRO DE SOUZA\r\n\r\nYASMIN THAYNÁ DE MIRANDA NEVES\r\n\r\nYOUSSEF RODRIGUES CRESPO DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2004\r\n\r\nFAUSTO SOUZA MENEZES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nALINE PEDROSO DA COSTA\r\n\r\nJÉSSICA CARVALHO GARCEZ DE MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nDIEGO MARTINS XAVIER\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA LOPES DE ALMEIDA \r\n\r\nFERNANDA AUGUSTA DE BARROS GIRIANELLI RODRIGUES\r\n\r\nGESSIANE IRIS DA SILVA SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nCYNTHIA TOTA CHRISTO\r\n\r\nGABRIELA MARTINS COELHO FERNANDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nELIZALDO SEVERINO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nGABRIELLE DE ARAUJO GOUVEIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DA CRUZ NETO\r\n\r\nFABIANE DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA ALVES MARINHO\r\n\r\nGIZELE RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nGLORIA STAMATAKIS TREVISANI\r\n\r\nISADORA DOS SANTOS VANZELER\r\n\r\nJÉSSICA DE BRITO MOTA\r\n\r\nPRISCILA STÉFANI MONTEIRO ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nFABIO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nGLAUBER SANTIAGO SIMÕES\r\n\r\nGRAZIELLE ALVES DA SILVA\r\n\r\nHENRIQUE COUTINHO SANTOS\r\n\r\nIGOR FRANÇA DIAS \r\n\r\nISABELLE STEFÂNNIE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nGABRIEL VIANA DE FREITAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2007\r\n\r\nGILBERT LUÍS DA ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2008\r\n\r\nCAROLINNE FERREIRA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2008\r\n\r\nGESIEL LAZARO BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nELISA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nFRANCISCO MARTINS DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nWILLIAM CAMPOS SALES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nJOÃO JOSÉ DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nFELIPE SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nJONAS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nITAMAR DE ARAUJO JERONIMO\r\n\r\nId: 1112631. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1112507": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA., com sede na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, sala 314 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ nº 06.036.069/0001-51, com fulcro no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos I, V, VII, XII, ambos da Lei Federal nº 8666/1993, de 21.06.93 e suas alterações posteriores que o Contrato de Empreitada Integral nº 147/2004, de 03/11/2004, cujo objeto é a aquisição de empreendimento habitacional, no Município de Macaé, Macaé II, composto de 105 (cento e cinco) unidades habitacionais, compreendendo terreno, a execução das obras e serviços de infraestrutura e urbanização, nos moldes do Edital de Licitação nº 008/2004, encontra-se RESCINDIDO UNILATERALMENTE de pleno direito, ficando a Notificada sujeita, também, a multa de mora no valor de R$ 401.609,25 (quatrocentos e um mil seiscentos e nove reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do Contrato (caução), independentemente das demais penalidades previstas em lei, a partir da data desta publicação, tendo em vista a paralisação das obras/serviços, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; do desatendimento das determinações da fiscalização da obra e, finalmente, por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento. Processos Administrativos nºs E-19/100.829/2004, E-19/102.879/2010 e E-19/100.005/2010 e seus anexos. \r\n\r\nId: 1112507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1112499": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA., com sede na Av. das Américas, nº 500, Bloco 13, sala 314 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ nº 06.036.069/0001-51, com fulcro no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos I, V, VII, XII, ambos da Lei Federal nº 8666/1993, de 21.06.93 e suas alterações posteriores que o Contrato de Empreitada Integral nº 149/2004, de 03/11/2004, cujo objeto é a aquisição de empreendimento habitacional, no Município de Macaé, Macaé I, 86 (oitenta e seis) unidades habitacionais, compreendendo terreno, a execução das obras e serviços de infraestrutura e urbanização, nos moldes do Edital de Licitação nº 008/2004, encontra-se RESCINDIDO UNILATERALMENTE de pleno direito, ficando a Notificada sujeita, também, a multa de mora no valor de R$ 328.937,10 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e sete reais e dez centavos), correspondente a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do Contrato (caução), independentemente das demais penalidades previstas em lei, a partir da data desta publicação, tendo em vista a paralisação das obras/serviços, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; do desatendimento das determinações da fiscalização da obra e, finalmente, por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento. Processos Administrativos nºs E-19/100.829/2004, E-19/102.879/2010 e E-19/100.005/2010 e seus anexos. \r\n\r\nId: 1112499. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1112565": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 02/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Itatiaia. OBJETO: Cooperação técnica com vistas ao intercâmbio de dados a apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Itatiaia.. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data da publicação. DATA DE ASSINATURA: 01.04.2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/5027087/2011.\r\n\r\nId: 1112565. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1112547": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 19/2011 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2008-SERLA, assinado em 05.05.2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA - CARIOCA CHISTIANI NIELSEN/DELTA CONSTRUÇÕES S/A e CONSTRUTORA OAS LTDA. OBJETO: Modificação do Contrato (4ª) com acréscimo, redução e inclusão de itens novos, sem alteração de valor contratual, bem como prorrogação de prazo por 153 (cento e cinquenta e três) dias. DATA DA ASSINATURA: 30.03.2011 PRAZO: 31/05/2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 8.883/1994 e nº 9.241. PROCESSO Nº E- 07/101.791/2007.\r\n\r\nId: 1112547. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1112546": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 18/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2008-SERLA, assinado em 30.06.2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE. OBJETO: Modificação de quantidades, com acréscimo de serviços com alteração do valor contratual equivalente a 18,13% (dezoito vírgula treze por cento) no valor total do contrato. E prorrogação de prazo. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.085.216,96 (hum milhão, oitenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos) DATA DA ASSINATURA: 30.03.2011 PRAZO: 31/05/2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 8.883/1994 e nº 9.241. PROCESSO Nº E- 07/101.961/2007.\r\n\r\nId: 1112546. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1112811": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a divulgação dos resultados do julgamento das Propostas Técnicas e o prosseguimento da licitação referente à CN n° 04/2010, para ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, será realizada no dia 14 de abril de 2011, às 10:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1112811. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1112742": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 062/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 060, 061, 062, 063, 064, 065 e 066/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1411/2010.\r\n\r\nId: 1112742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProcesso nº 680/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comercio Ltda, para despesa no valor de R$ 115.887,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 680/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R$ 2.360,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1112086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111627": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/03/11\r\n\r\nPORTARIA Nº 54/HUPE/11 - SUBSTITUI o servidor Elington Lannes Simões, matrícula 34033-1 pela servidora Dirce Bonfim de Lima, matrícula 2343-2, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 208/2011.\r\n\r\nId: 1111627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112873": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.227/2010 - AUTORIZO o afastamento do Professor JÚLIO CESAR RAMOS ESTEVES, matrícula nº 10038-8, no período de 01 de junho de 2011 a 30 de maio de 2012, para a realização de pós-doutoramento na Michigan State University - USA, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.037/2005 - EDERALDO AZEREDO DA SILVA, matrícula nº 00778-1, Técnico Especializado, período base de 02/10/2005 a 01/10/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/053.480/2005 - ROSEMARY CARDOSO MACIEL, matrícula nº 00795-5, Técnico Especializado, período base de 02/10/2005 a 01/10/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/053.481/2005 - ROBSON OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 00793-0, Assistente Técnico Administrativo, período base de 30/10/2005 a 16/01/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.633/2005 - LUCIANA SILVA TIMÓTEO, matrícula nº 00684-1, Assistente Técnico Administrativo, período base de 01/07/2004 a 06/07/2009. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1112873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112630": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/71.064/2004 - GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA - \r\n\r\nTORNO sem efeito o despacho de 02.03.2004, publicado no DOERJ de 12.03.2004. \r\n\r\nProc. nº E-26/71.064/2004 - GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA -\r\n\r\nTORNO sem efeito o despacho de 27.01.2011, publicado no DOERJ de 07.02.2011. \r\n\r\nProc. nº E-26/71.064/2004 - GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTORNO sem efeito o despacho de 02.03.2004, publicado no DOERJ de 12.03.2004, referente a retificação publicada no DOERJ de 07.02.2011. \r\n\r\nId: 1112630. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113264": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO RJ/SEGOV Nº 002 \r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO - SEGOV, PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011e o Decreto nº 42.806 de 18 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - Objeto: Aquisição de sistema de segurança de alta definição de imagens, através da tecnologia backscatter de raio x, para atuar na fiscalização de veículos.\r\n\r\nII - Vigência: \r\n\r\nData de Início: a partir da emissão da nota de crédito - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUO: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUG: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nV - Crédito: \r\n\r\nPT: 3133.26.125.0107.4345 - Apoio a Fiscalização Serviços Transportes\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\n473.184,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n11.526.816,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.306/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008. \r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Conjunta DETRO/RJ/SEGOV. nº 001/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente DETRO/RJ\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1113264. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1112807": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-01/124.072/2011 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, concedo o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor LUIZ ASSAD ABI NACIF, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº013.986-5, a favor da requerente TEREZINHA CARNEIRO NACIF.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1112807"
                    ],
                    "1112838": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.003/2011- Fixados, a partir de 18/01/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor GENECI MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.154.983-9. \r\n\r\nId: 1112838"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1112472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.747/2007 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor GENECI DE MORAES, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº 0154983-1 e código numérico 4010011-7, no valor de R$ 5.906,24 (cinco mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos), referente às diferenças de abono de permanência, no período de 01 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2006, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1112472. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112509": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 07/202.038/2004 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor JAIR ROSA DUARTE, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2700285-6, no valor de R$ 3.458,59 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), referente às diferenças de abono de permanência, no período de 01 de janeiro de 2004 a 30 de novembro de 2004, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1112509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº. E - 07/202.020/2004 - RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor ABEL SOARES SOUZA, Agente Ambiental, matrícula nº. 2701897-7, no valor de R$ 2.175,21 (dois mil cento e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), referente às diferenças de abono de permanência, no período de 01 de janeiro de 2004 a 30 de novembro de 2004, em atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1112498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.149/2006 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº FE011437, com base no parecer da GELSAR às fls. 106 e nos autos do processo nº E-07/200.149/2006, que atestam o desligamento da Estação de Tratamento de Esgotos, uma vez que está interligada a rede da CEDAE, cujo destino final é o emissário submarino da Barra da Tijuca.\r\n\r\nId: 1112529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/200.037/1981 - ANTÔNIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Advogado, matrícula nº 2701529-6. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 11/01/2006 a 09/01/2011.\r\n\r\nId: 1112553. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1112872": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.296/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 006/2011, Banco do Brasil n° 353236, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de equipamentos de comunicação (telefones e fax), para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, adjudicando a firma SOLANGE ALENCAR SILVA - SLN SISTEMAS - ME para o único lote com o valor total contratado de R$ 6.558,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1112872"
                    ],
                    "1112410": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/000.597/2011 - CRISTIANE MARIA DA SILVA DE SOUZA. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor, GUARACI PEREIRA, matrícula nº 00/0096701-8, por motivo de falecimento.\r\n\r\nId: 1112410"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1112473": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 34\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-23/001.570/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de Matriz de Demanda e Pagamento de Processo Seletivo para a Instrumentalização do Programa UPP Social.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante : 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4343 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 434300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3201\r\n\r\nL5\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Dir. Humanos e Cidadania\r\n\r\n3\r\n\r\n08.422.0115.1049\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n606.296,50\r\n\r\nTotal\r\n\r\n606.296,50\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1112473"
                    ],
                    "1112370": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.106/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de RODRIGO RATKUS ABEL, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referentes a adiantamento nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011\r\n\r\nId: 1112370"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1112441": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, DEISE MONTEIRO RENNES, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174044-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300391/2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300226/2001 - Gabriel Guilherme de Oliveira, matrícula 174800-3. Autorizo computar, para fins de aposentaria, 300 dias de tempo de serviço prestados ao Ministério do Exército e 3.590 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1112441. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1112321": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nDESIGNA o Assistente Jurídico ASTROGILDO GAMA DE ASSIS, matrícula nº 184.275-6, para ter exercício para ter exercício na Secretaria de Estado de Turismo - SETUR. Proc. nº E-12/368/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 29 de março de 2011, CAMILLE BRAGANÇA DE CASTRO, Técnico Superior de Procuradoria 3ª Categoria, matrícula nº 954.303-4, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/5.922/2011.\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA WALMAR SARAMAGO PINHEIRO, Assistente Jurídico, matrícula 849.579-8, de acordo com o disposto no art. 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/2166/2011.\r\n\r\nId: 1112321"
                    ],
                    "1113256": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/27353/2010 - ADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.311-7. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/01/2011, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1113256"
                    ],
                    "1112823": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/30.305/1986 - AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, Assistente Jurídico, matrícula nº 3.191-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 26.12.2000 a 23.12.2005 e de 24.12.2005 a 20.02.2011.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/58.503/2011 - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.348-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/02/2011 a 15/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/5.520/2011 - KATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINS, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.720-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se para fins de aposentadoria, o total de 4.494 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro) dias, correspondentes ao tempo de serviço prestado em entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezado 1 dia, referente à data de 10.11.2003, por haver concomitância entre o tempo de serviço prestado às empresas PROTEMP SG MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA e NOVO RIO VOLKS LTDA.\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/5.729/2011 - JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEI RA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.557-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/03/2011 a 19/03/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/5.730/2011 - ANDRÉ LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/03/2011 a 19/03/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/5.937/2011 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/03/2011 a 24/03/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/5731/2011 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/03/2011 a 24/03/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/5.507/2011 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, matrícula nº 261.565-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/03/2011 a 19/03/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/5.983/2011 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/03/2011 a 18/03/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/6.090/2011 - BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/03/2011 a 29/03/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/5.183/2011 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.246-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/03/2011 a 30/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/4.618/2011 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 14.08.10 a 12.09.10, no valor de R$ 7.370,42 (sete mil trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/1973/2011 - ROSINÉLIA DA SILVA MAIA, Assistente II, matrícula nº 853.375-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 122,50 (cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 16.\r\n\r\nProc. nº E-14/3.327/2011 - FABIANA CAMARA QUEIROZ DE SOUZA, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.374-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 454,67 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 17.\r\n\r\nProc. nº E-14/1.881/2011 - HENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVID FERNANDES, Assistente, matrícula nº 966.282-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 91,67 (noventa e um reais e sessenta e sete centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 16.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/35.225/1999 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 817.227-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30.11.2005 a 28.11.2010.\r\n\r\nId: 1112823"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1112848": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411372/2011 - P.E. 007/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de formulário contínuo.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 106.390,00 (cento e seis mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20.04.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.04.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20.04.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411370/2011 - P.E. 008/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de copo descartável.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 22.140,00 (vinte e dois mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.04.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.04.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25.04.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411349/2011 - P.E. 009/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cones para sinalização.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26.04.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.04.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26.04.2011, às 11h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1112848. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1112861": [
                            "I - Edital",
                            "*EDITAL\r\n\r\nSHOPPING Nº 02/2011\r\n\r\nSolicitação de Cotação de Preços\r\n\r\nRio de Janeiro 01 de abril de 2011\r\n\r\nDestinatário:\r\n\r\nFax / E-mail:\r\n\r\nPrezado Senhor,\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na aquisição de equipamentos de informática.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, por meio da sua Unidade Gestora do Pró-Gestão (UGP/Pró-Gestão), convida V.Sa. à apresentação de COTAÇÃO DE PREÇO com vistas ao fornecimento de equipamentos conforme especificações técnicas contidas no Anexo I.\r\n\r\nA cotação de preço deverá conter as seguintes informações mínimas: \r\n\r\n(1) prazo de validade da proposta não inferior a 30 dias contados a partir do prazo final de envio das propostas; \r\n\r\n(2) prazo de entrega dos produtos igual ou inferior a 30 dias, a contar da data da emissão da nota de empenho;\r\n\r\n(3) prazo de garantia com o fornecedor não inferior a 12 meses contados a partir do recebimento definitivo do material;\r\n\r\n(4) dispor de assistência técnica local, na cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\nA licitação será na modalidade Shopping e selecionará a empresa que oferecer o Menor Valor por Lote, de acordo com o que determinam as Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 disponíveis no portal www.worldbank.org.\r\n\r\nAs empresas interessadas deverão encaminhar sua cotação, preenchendo a planilha contida no Anexo II, por fax, e-mail ou em envelope fechado para o endereço abaixo até às 16h do dia 20 de abril 2011 (data limite para a postagem dos documentos):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ.\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1310, Centro,\r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil,\r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1731\r\n\r\nFax: 55(21) 2333-1716\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nPaula Lemos Azem\r\n\r\nAssessora / mat. 0.936.630-3\r\n\r\nCoordenadora da UGP/Pró-Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\n\r\nAquisição de equipamentos de informática\r\n\r\n1-ANTECEDENTES\r\n\r\nO Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão - é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC), financiada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) por meio do Acordo de Empréstimo Internacional no 7955 - BR.\r\n\r\nO Pró-Gestão visa a ampliar e a avançar no processo de melhoria da gestão, objetivando atingir novos patamares de qualidade no gasto e na prestação do serviço público à população fluminense. Para tanto, a Secretaria de Planejamento e Gestão, coordenadora do Programa, em conjunto com as demais secretarias envolvidas, especificou 10 projetos, com a duração total prevista para 48 meses, que será implementado através dos seguintes componentes:\r\n\r\nComponente 1: Principais Sistemas de Governo e Ferramentas de Gestão para Melhor Desempenho e Eficiência;\r\n\r\nComponente 2: Fortalecimento da Capacidade de Gestão da Educação, da Prática Pedagógica e Incentivos para a Eficácia Escolar;\r\n\r\nComponente 3: Sistema de Informação e Gerenciamento para Saúde.\r\n\r\nA responsabilidade pela coordenação geral do Programa e pela sua efetiva execução, segundo assevera o Decreto nº 42.437, de 30 de abril de 2010, fica a cargo da Unidade de Gestora do Programa - UGP, que está vinculada à Subsecretaria - Adjunta de Programas Especiais (SUPRE/SEPLAG), e atua como instância gerencial, administrativa, técnica e financeira do Pró-Gestão.\r\n\r\nDentre as funções atribuídas à UGP pela Resolução SEPLAG no304, de 28 de maio de 2010, consta contribuir para a elaboração dos termos de referência e editais relativos aos processos de aquisição de bens e serviços necessários à execução do Pró-Gestão (art. 1o, inciso III), fornecer apoio técnico à Comissão Permanente de Licitação nos processos licitatórios (art 1o, inciso IV), além da elaboração de relatórios de progresso físico-financeiro do Programa (art. 1º, inciso V). \r\n\r\nEm síntese, compete à UGP a supervisão dos trabalhos relativos ao Pró-Gestão, em todos os seus aspectos, níveis e etapas, o que inclui os procedimentos licitatórios necessários aos diferentes projetos previstos no âmbito do Pró-Gestão, bem como a gestão administrativo-financeira do Programa. \r\n\r\n2- JUSTIFICATIVA \r\n\r\nO Pró-Gestão, como fora exposto, é composto por diferentes projetos vinculados às áreas de saúde, educação e planejamento, cuja gestão administrativo-financeira e o acompanhamento dos procedimentos licitatórios competem à Unidade Gestora do Programa.\r\n\r\nO adequado funcionamento da UGP/Pró-Gestão demanda a aquisição de equipamentos de informática de natureza distintas, voltados, dentre outros, à produção/projeção de documentos, impressão/digitalização de documentos, backup de informações.\r\n\r\nAdemais, alguns equipamentos serão adquiridos para fortalecer a capacidade das equipes dos projetos vinculados ao Pró-Gestão no que tange o desenvolvimento de atividades diretamente relacionadas ao Programa. \r\n\r\n3- OBJETO \r\n\r\nAquisição de equipamentos de informática para apoio à operacionalização do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública.\r\n\r\n4- DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\nOs equipamentos a serem adquiridos foram distribuídos em lotes distintos, conforme sintetiza o quadro abaixo:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo I\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo II\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo III\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo IV\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\nCâmera digital\r\n\r\n05\r\n\r\nPen drive\r\n\r\n02\r\n\r\nHD externo\r\n\r\n04\r\n\r\nNotebook\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nProjetor (datashow)\r\n\r\n03\r\n\r\nTela de projeção retrátil sem tripé\r\n\r\nOs proponentes deverão apresentar suas cotações de preço para todos os itens abarcados em um mesmo lote, isto é, não serão aceitas cotações de preço que apresentam propostas para somente alguns itens do lote, em conformidade com o anexo II. \r\n\r\nOs requisitos técnicos para cada item componente dos lotes são detalhados abaixo:\r\n\r\nLOTE 1\r\n\r\nImpressora Tipo I\r\n\r\nRequisitos do sistema\r\n\r\nSistemas operacionais compatíveis: Windows 2000, Windows XP, Windows XP x64, Windows Vista, Windows 7, Windows Server 2003 e Mac OS X (v.10.4, v.10.5, v.10.6);\r\n\r\nDimensões máximas\r\n\r\nDimensões\r\n\r\nMedida\r\n\r\nAltura\r\n\r\n494 mm (19,5 polegadas)\r\n\r\nLargura\r\n\r\n299 mm (11,8 polegadas)\r\n\r\nProfundidade\r\n\r\n479 mm (18,9 polegadas)\r\n\r\nPeso\r\n\r\n11,9 kg (26,2 libras)\r\n\r\nCartuchos\r\n\r\nO mecanismo de impressão deste dispositivo deverá conter dois cabeçotes de impressão e quatro cartuchos. \r\n\r\nCapacidades da bandeja de papel\r\n\r\nBandeja\r\n\r\nTipo\r\n\r\nPeso\r\n\r\nCapacidade\r\n\r\nBandeja\r\n\r\nPapel\r\n\r\n60 a 105 g/m2 (16 a 28 lb bond)\r\n\r\nAté 250 folhas de papel comum, empilhadas (com 25 mm [1 pol.])\r\n\r\nTransparências\r\n\r\nn/d\r\n\r\nAté 70 folhas, empilhadas (17 mm [0,67 pol.])\r\n\r\nPapel fotográfico\r\n\r\n280 g/m2 (75 lb bond)\r\n\r\nAté 100 folhas, empilhadas (17 mm [0,67 pol.])\r\n\r\nEtiquetas\r\n\r\nn/d\r\n\r\nAté 100 folhas, empilhadas (17 mm [0,67 pol.])\r\n\r\nEnvelopes\r\n\r\n75 a 90 g/m2 (20 a 24 lb envelope comum)\r\n\r\nAté 30 folhas, empilhadas (17 mm [0,67 pol.])\r\n\r\nCartões\r\n\r\nAté 200 g/m2 (110 lb índice)\r\n\r\nAté 80 cartões\r\n\r\nDuplexador\r\n\r\nPapel\r\n\r\n60 a 105 g/m2 (16 a 28 lb bond)\r\n\r\nn/d\r\n\r\nBandeja de saída\r\n\r\nTodas as mídias suportadas\r\n\r\nn/d\r\n\r\nAté 100 folhas de papel comum (impressão de texto)\r\n\r\nTamanhos de papel\r\n\r\nPapel comum (Carta, Ofício e A4), Envelopes (No. 10, U.S. 9, A2, DL e C6), Transparência (Carta e A4), Papel fotográfico Premium (102x152 mm, Carta e A4), Cartões (A6, Cartão de índice 76 x 127 mm, 101 x 152 mm e Carta), Etiquetas (Carta e A4) e Personalizado (102 x 152 mm até 216 x 356 mm).\r\n\r\nEspecificações de impressão \r\n\r\nImpressão resistente à água;\r\n\r\nResistente ao desbotamento;\r\n\r\nImpressão de brochuras sem margem;\r\n\r\nResolução da impressão em preto: Até 1.200 dpi com tinta preta pigmentada;\r\n\r\nResolução da impressão em cores: Qualidade fotográfica aprimorada com tintas (até 4.800 x 1.200 dpi otimizados em papéis fotográficos com entrada de 1.200 x 1.200 dpi);\r\n\r\nMétodo de impressão: Impressão a jato de tinta térmica sob demanda;\r\n\r\nLinguagens do dispositivo: PCL 3 aperfeiçoado;\r\n\r\nVelocidade de impressão: Em páginas por minuto (ppm):\r\n\r\nModo de impressão\r\n\r\nVelocidade de impressão\r\n\r\nPreto\r\n\r\nCor\r\n\r\nRascunho\r\n\r\nAté 35 ppm\r\n\r\nAté 34 ppm\r\n\r\nISO\r\n\r\nAté 15 ppm\r\n\r\nAté 11 ppm\r\n\r\nCiclo de operação: 7.500 páginas/mês ou maior.\r\n\r\nEspecificações de cópia\r\n\r\nProcessamento de imagem digital;\r\n\r\nAté 99 cópias do original;\r\n\r\nZoom digital: de 25 a 400%;\r\n\r\nAjustar à página, visualizar cópia;\r\n\r\nVelocidade da cópia em páginas por minuto (ppm):\r\n\r\nModo de impressão\r\n\r\nTipo\r\n\r\nVelocidade da cópia\r\n\r\nOtimizado\r\n\r\nPreto\r\n\r\nAté 0,85\r\n\r\nCor\r\n\r\nAté 0,75\r\n\r\nNormal\r\n\r\nPreto\r\n\r\nAté 4,1\r\n\r\nCor\r\n\r\nAté 2,8\r\n\r\nRápido\r\n\r\nPreto\r\n\r\nAté 20\r\n\r\nCor\r\n\r\nAté 13\r\n\r\nEspecificações de digitalização\r\n\r\nEditor de imagem incluído;\r\n\r\nO software de OCR integrado deverá converter automaticamente o texto digitalizado em texto editável;\r\n\r\nInterface compatível com Twain;\r\n\r\nResolução: 4800 x 4.800 ppi óptica, até 19.200 ppi aprimorada;\r\n\r\nCor: cor de 16 bits por RGB, total de 48 bits;\r\n\r\nTamanho máximo de digitalização no vidro: monitor a cores: 216 x 356 mm (8,5 x 14 polegadas);\r\n\r\nTamanho máximo de digitalização no ADF: 216 x 356 mm (8,5 x 14 polegadas).\r\n\r\nEspecificações de fax\r\n\r\nCapacidade de fax em preto-e-branco e em cores sem reserva;\r\n\r\nAté 110 discagens rápidas;\r\n\r\nMemória para até 120 páginas (com base na ITU-T Test Image #1 em resolução padrão);\r\n\r\nEnvio e recepção manuais de fax;\r\n\r\nRediscagem automática de até cinco vezes quando há sinal de ocupado, e de uma vez quando não há sinal de resposta;\r\n\r\nRelatórios de atividade e confirmação;\r\n\r\nFax CCITT/ITU Group 3 com Modo de correção de erro;\r\n\r\nTransmissão de 33,6 Kbps;\r\n\r\nVelocidade de 3 segundos por página a 33,6 Kbps (baseada na ITU-T Test Image #1 em resolução padrão);\r\n\r\nDetecção de toque com mudança automática para fax/secretária eletrônica;\r\n\r\nResolução:\r\n\r\nTipo\r\n\r\nConfiguração de dpi\r\n\r\nFoto\r\n\r\nMuito fina\r\n\r\nAlta qualidade\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nPreto\r\n\r\n196 x 203 (escala de cinza em 8 bits)\r\n\r\n300 x 300\r\n\r\n196 x 203\r\n\r\n196 x 98\r\n\r\nCor\r\n\r\n200 x 200\r\n\r\n200 x 200\r\n\r\n200 x 200\r\n\r\n200 x 200\r\n\r\nEspecificações do Fax para PC:\r\n\r\nTipo de arquivo com suporte: TIFF descompactado;\r\n\r\nTipos de fax com suporte: fax em preto-e-branco;\r\n\r\nEspecificações de alimentação\r\n\r\nFonte de alimentação: Adaptador de alimentação universal (externo);\r\n\r\nRequisitos de energia: \r\n\r\nTensão de entrada: 100 a 240 VAC (± 10%), 50/60 Hz (± 3Hz);\r\n\r\nTensão de saída: 32 VDC a 2000 mA;\r\n\r\nConsumo de alimentação (Modo de Rascunho Rápido): 35 watts imprimindo; 40 watts copiando.\r\n\r\nEspecificações de emissão acústica\r\n\r\nImpressão em modo de Rascunho, níveis de ruído segundo ISO 7779\r\n\r\nPressão sonora (posição circunstante): LpAm 57 (dBA) (exceto Rascunho);\r\n\r\nPotência sonora: LwAd 7,0 (BA);\r\n\r\nTipos de cartão de memória compatíveis\r\n\r\nCompactFlash (Tipos I e II);\r\n\r\nMemory Stick, Memory Stick Pro, MagicGate Memory Stick Duo;\r\n\r\nSecure Digital;\r\n\r\nHigh Capacity Secure Digital;\r\n\r\nMiniSD;\r\n\r\nMultiMediaCard (MMC), Secure MultiMediaCard;\r\n\r\nReduced-Size MultiMediaCard (RS-MMC), MMC Mobile;\r\n\r\nxD-Picture Card;\r\n\r\nImpressora Tipo II \r\n\r\nRequisitos do sistema \r\n\r\nCompatível com Windows XP, Windows Vista, Windows 7, Mac OS X v10.5 e v10.6.\r\n\r\nDimensões máximas\r\n\r\nAs dimensões listadas são do equipamento sem o cabo de alimentação conectado.\r\n\r\nAltura\r\n\r\n254 mm (10 polegadas)\r\n\r\nLargura\r\n\r\n399 mm (15,7 polegadas)\r\n\r\nProfundidade\r\n\r\n452 mm (17,8 polegadas)\r\n\r\nGramatura\r\n\r\n18,43 kg (40,64 lb)\r\n\r\nCapacidade da bandeja de papel \r\n\r\nPapel\r\n\r\nTamanho\r\n\r\nGramatura\r\n\r\nCapacidade\r\n\r\nComum\r\n\r\nLegal\r\n\r\nPapel timbrado\r\n\r\nEm cores\r\n\r\nMínima: 76 x 127 mm (3 x 5 polegadas)\r\n\r\nMáximo: 216 x 356 mm (8,5 x 14 pol.)\r\n\r\n60 a 90 g/m2 (16 a 24 lb)\r\n\r\nBandeja 1: somente uma folha\r\n\r\nBandeja 2: Até 150 folhas de 75 g/m2 (20 lb) comum\r\n\r\nPré-impresso\r\n\r\nPerfurado\r\n\r\nReciclado\r\n\r\nGrosso\r\n\r\nTampa\r\n\r\nMínima: 76 x 127 mm (3 x 5 pol.)\r\n\r\nMáximo: 216 x 356 mm (8,5 x 14 pol.)\r\n\r\nAté 200 g/m2 (53 lb)\r\n\r\nBandeja 1: somente uma folha\r\n\r\nBandeja 2: altura da pilha de até 15 mm (0,6 polegada)\r\n\r\nBrilhante\r\n\r\nFoto\r\n\r\nMínima: 76 x 127 mm (3 x 5 pol.).\r\n\r\nMáximo: 216 x 356 mm (8,5 x 14 pol.).\r\n\r\nAté 220 g/m2 (53 lb)\r\n\r\nBandeja 1: somente uma folha.\r\n\r\nBandeja 2: altura da pilha de até 15 mm (0,6 polegada).\r\n\r\nTransparências\r\n\r\nA4 ou Carta\r\n\r\nEspessura: 0,12 a 0,13 mm (4,7 a 5,1 mils)\r\n\r\nBandeja 1: somente uma folha\r\n\r\nBandeja 2: até 50 folhas\r\n\r\nEtiquetas\r\n\r\nA4 ou Carta\r\n\r\nEspessura: até 0,23 mm (9 mils)\r\n\r\nBandeja 1: somente uma folha\r\n\r\nBandeja 2: até 50 folhas\r\n\r\nEnvelopes\r\n\r\nCOM 10\r\n\r\nMonarch\r\n\r\nDL\r\n\r\nC5\r\n\r\nB5\r\n\r\nAté 90 g/m2 (24 lb)\r\n\r\nBandeja 1: um só envelope\r\n\r\nBandeja 2: até 10 envelopes\r\n\r\nCartões postais e cartões de índice\r\n\r\n100 x 148 mm (3,9 x 5,8 pol.)\r\n\r\nPeso não disponível\r\n\r\nBandeja 1: somente um cartão\r\n\r\nBandeja 2: até 10 cartões\r\n\r\nTipos e tamanhos do papel\r\n\r\nPapel de tamanho: Carta, Legal, Executivo, A4, A5, A6, B5 (ISO), B5 (JIS), 4 x 6 polegadas, 5 x 8 polegadas, 8,5 x 13, 16k e Personalizado.\r\n\r\nPapel fotográfico (com ou sem margens) de 10 x 15 cm, 13 x 18 cm, 4 x 6 polegadas, 5 x 7 polegadas, 8 x 10 polegadas, 2L, A4, A5, A6, B5, Gabinete, L e Carta).\r\n\r\n·Cartões postais (comuns, sem margens e com abas) de 10 x 15 cm, 4 x 6 polegadas, Cartão postal japonês, Cartão Postal Japonês Duplo Rotacionado e Cartão Postal Duplo (JIS).\r\n\r\n·Envelopes nº 10, DL, C5, B5 e Monarch.\r\n\r\nEspecificações de impressão\r\n\r\n·As velocidades de impressão poderão variar conforme o modelo e a complexidade do documento;\r\n\r\n·Linguagem: PCL e PS3;\r\n\r\n·ImageRET 3600.\r\n\r\nEspecificações de alimentação\r\n\r\n·Tensão de entrada: 110-127 Vac ou 220-240 Vac e 50/60 Hz;\r\n\r\n·Frequência de entrada: 1100 mA/50 a 60 Hz;\r\n\r\n·Consumo de energia: máximo de 40 watts (média de impressão).\r\n\r\nImpressora Tipo III \r\n\r\n·Velocidade de impressão a preto (normal, A4): 24 ppm ou maior;\r\n\r\n·Velocidade de impressão a cor (rascunho, A4): 21 ppm ou maior;\r\n\r\n·Qualidade de impressão a preto (ótima): a partir de 1200 x 600 ppp;\r\n\r\n·Qualidade de impressão a cor (ótima): a partir de 4800 x 1200 ppp;\r\n\r\n·Ciclo de trabalho (mensal, A4): 12000 páginas ou maior;\r\n\r\n·Memória: Standard de 96 MB;\r\n\r\n·Dois módulos DIMM de SDRAM de 100 pinos para expansão;\r\n\r\n·Velocidade do processador: 256 MHz;\r\n\r\n·Idiomas de série de impressora: PCL 6, PCL 5c, Emulação Postscript Nível 3;\r\n\r\nManuseamento de papel\r\n\r\n·Manuseamento de papel padrão/entrada: Bandeja de entrada para no mínino 150 folhas, segunda bandeja de papel para no mínino 250 folhas, percurso alternativo direto do papel;\r\n\r\n·Manuseamento de papel padrão/saída: Bandeja para no mínino 100 folhas;\r\n\r\n·Opções de impressão frente e verso: Automática (opcional);\r\n\r\n·Capacidade máxima de entrada (envelopes): 22 (no mínimo);\r\n\r\n·Tamanhos de mídia suportados: A3+ (305 x 457 mm), A3 (297 x 420 mm), A4 (210 x 297 mm), A5 (148 x 210 mm), A6 (105 x 148 mm), B4 (250 x 353 mm), B5 (176 x 250 mm), B6 (125 x 176 mm), C4 (229 x 324 mm), C5 (162 x 229 mm), C6 (114 x 162 mm), DL (110 x 220 mm);\r\n\r\n·Formatos personalizados das mídias: 90 x 146 para 330 x 483 mm;\r\n\r\n·Tipos de suportes: Papel de cópia, vegetal, reciclado, multiuso, premium para jato de tinta, espesso premium para jato de tinta, transparências premium, papel fotográfico premium, papel fotográfico, papel profissional para folhetos (mate e lustroso), cartões, envelopes e faixas.\r\n\r\nConectividade\r\n\r\n·Conectividade padrão: 1 porta USB (compatível com as especificações USB 2.0), 1 porta paralela compatível com a IEEE 1284, 1 slot EIO (E/S Aperfeiçoada) utilizado com o servidor de impressão Jetdirect 620n instalado.\r\n\r\nDimensões e peso\r\n\r\n·Gramagem dos suportes por percurso do papel: Tabuleiro 1: 60 a 199 g/m²; tabuleiro 2, 3: 60 a 120 g/m²;\r\n\r\n·Dimensões máximas do produto (L x P x A): 676 x 588 x 263 mm;\r\n\r\n·Peso máximo do produto: 19 kg;\r\n\r\nRequisitos de operação e energia\r\n\r\n·Sistemas operacionais compatíveis: Microsoft Windows 2000, XP (Home, Professional), Windows Vista; Windows 7; Mac OS X v 10.6, Linux;\r\n\r\n·Consumo de energia (máximo): 67 Watts;\r\n\r\n·Consumo de energia em suspensão (máximo): 12 watts;\r\n\r\n·Consumo de energia em espera (máximo): 30 watts;\r\n\r\nItens incluídos\r\n\r\n·Cabo USB incluído;\r\n\r\n·4 Cartuchos de Impressão: preto e em cores;\r\n\r\n·4 cabeças de Impressão;\r\n\r\n·Guia de instalação, introdução;\r\n\r\n·CD com driver;\r\n\r\n·Cabo de alimentação; \r\n\r\n·Unidade de impressão em dupla face;\r\n\r\n·Bandeja para mínimo de 250 folhas;\r\n\r\n·Servidor de impressão interno (instalado);\r\n\r\nImpressora Tipo IV \r\n\r\n·Tecnologia de impressão: Jato de Tinta Térmico;\r\n\r\n·Resolução de impressão: A partir de 1200 x 600 ppp;\r\n\r\n·Tintas: Turquesa, magenta, amarelo, preto;\r\n\r\n·Tipos de tintas: preto à base de pigmentos, cor à base de corantes;\r\n\r\n·Velocidade de impressão Normal: até 4 min/página em suporte lustroso A3, até 14,5 min/página em suporte lustroso A1 em melhor qualidade: até 6 min/página em suporte lustroso A3, até 21,5 min/página em suporte lustroso A1;\r\n\r\n·Precisão de linha: ± 0.2% com espessura mínima de 0,04 mm;\r\n\r\n·Idiomas de impressão: PCL 3 GUI;\r\n\r\n·Memória: Standard de 64 MB;\r\n\r\nTipos de Papel\r\n\r\n·De escrita e revestido (revestido, revestido alta gramagem, normal), técnico (decalque, translúcido, velino), película, foto (lustro, semi-lustro), prova (contrato lustro, contrato semi-lustro, mate, semi-lustro);\r\n\r\nFormatos dos papéis de impressão\r\n\r\n·Standard: A1, A1+, A2, A3, A4, B2, B3, B4, envelopes. Bandeja 1: 76 x 142 até 457 x 610 mm; alimentação manual de folhas: 110 x 205 até 625 x 1.625 mm; percurso posterior: 110 x 205 até 625 x 1.625 mm; alimentação do rolo: até 609 mm;\r\n\r\n·Comprimento máximo dos suportes: Folha - 1.625 mm;\r\n\r\n·Largura máxima de suportes: 625 mm pelo percurso de alimentação manual dianteiro;\r\n\r\n·Comprimento máximo de impressão 15,2 m (utilizando rolo de papel, dependente de aplicação);\r\n\r\n·Controladores incluídos: GUI PCL 3, Microsoft Windows (7, Vista, 2000, XP) incluindo suporte para AutoCAD 2000 e AutoCAD 13 - 14, USB e ECP, conversor de mapas de bits para Mac OS (v9.x, v10.1, v10.2, v10.3);\r\n\r\nCompatibilidade com sistemas operacionais\r\n\r\n·Windows 7, Windows Vista, Windows Server 2003, XP (Home, Professional); Mac OS X v 10.3, Mac OS X v 10.4, Mac OS X v 10.5. \r\n\r\nAlimentação\r\n\r\n·Requisitos: Voltagem de entrada de variação automática de 100 a 240 VCA (± 10%), 50/60 Hz (± 3Hz), 2 amperes no máximo. Alimentação: Fonte de alimentação universal incorporada. Consumo: 48\r\n\r\n·watts no máximo (ativa), 14 watts no máximo (em espera);\r\n\r\n·Dimensões (l x p x a) máximas: 1042 x 535 x 220 mm;\r\n\r\n·Peso máximo de: 23 kg;\r\n\r\nAmbiente de funcionamento\r\n\r\n·Temperatura de funcionamento: 5 até 40 °C. Umidade de funcionamento: 20 a 80% HR. Temperatura de armazenamento: -20 a 55° C. Umidade de armazenamento: 0 a 95% HR;\r\n\r\n·Níveis de ruído conforme a ISO 9296: potência sonora: LwAd6, 2 B(A) (ativa/a imprimir), 5,4 B(A) (pronta). Pressão sonora: LpAm50 dB(A) (ativa/a imprimir), 37 dB(A) (pronta);\r\n\r\n·Certificações Segurança: Em cumprimento com produtos ITE, EU LVD, Rússia GOST, Polônia PCBC. Certificações EMC: Em conformidade com os requisitos para produtos ITE de Classe B (Classe A quando estão ligados a cabos LAN), UE (CEM).\r\n\r\nLOTE 2\r\n\r\nCâmera Digital\r\n\r\nResolução 14.1 megapixels;\r\n\r\nTela LCD 2,7\";\r\n\r\nInteligent Auto; \r\n\r\nModos do Flash - Auto/Flash Ligado/Sincronização Lenta/Flash Desligado;\r\n\r\nAlcance do Flash - ISO Auto: \r\n\r\nMemória Interna - 28MB;\r\n\r\nMemória expansível por cartões;\r\n\r\nCartões de memória compatíveis - Memory Stick Card;\r\n\r\nZoom Óptico - 4x;\r\n\r\nZoom Digital - 8x;\r\n\r\nSensibilidade (ISO) - Auto \r\n\r\nMacro;\r\n\r\nRedutor de olhos vermelhos;\r\n\r\nModo Slide Show;\r\n\r\nFormatos de Foto -JPEG;\r\n\r\nGravação de Áudio;\r\n\r\nGravação de Vídeo; \r\n\r\nResolução de Vídeo - VGA(640 x 480, aproximadamente 30FPS) e QVGA(320 x 450, aproximadamente 30FPS);\r\n\r\nFormatos de Vídeo - AVI;\r\n\r\nMicrofone Embutido;\r\n\r\nTipo de Foco - Multifocal, Central e Spot; \r\n\r\nAlcance do Foco - 4.7-18.8mm;\r\n\r\nAbertura - F2.7(em grande angular)-5.7(em modo tele);\r\n\r\nTipo de Obturador - Diafragmático;\r\n\r\nVelocidade do Obturador - iAuto(1/8 - 1/1,600) / Program Auto(1-1/1,600);\r\n\r\nTempo Entre os Disparos - 2,9 segundos (em 14MP);\r\n\r\nTimer - Desligado / 10seg / 2seg;\r\n\r\nImpressão de Data e Hora;\r\n\r\nLeitura de cartão até 32GB; \r\n\r\nFonte de Alimentação - Bateria recarregável Lithium ION.\r\n\r\nAcessórios obrigatórios \r\n\r\nCartão de memória 4GB;\r\n\r\nBateria recarregável;\r\n\r\nCarregador de bateria;\r\n\r\nCabo AV;\r\n\r\nCabo USB; \r\n\r\nCabo de alimentação;\r\n\r\nCordão de Mão;\r\n\r\nBolsa ou capa para proteção e transporte.\r\n\r\nPen drive\r\n\r\n·Interface: USB 2.0;\r\n\r\n·Capacidade (mínima) de armazenamento: 32GB;\r\n\r\n·Sistemas Operacionais: Windows 7, Windows Vista, Windows XP, Windows 2000 (SP4), Mac OS X v.10.5.x+, Linux v.2.6.x+;\r\n\r\n·Taxa de transferência (mínimas): 5MB/s de leitura, 1.5MB/s de gravação;\r\n\r\n·Funções: Armazenamento, reprodução e transferência de dados;\r\n\r\n·Alimentação: USB.\r\n\r\nHD Externo\r\n\r\n·Interface: USB 2.0;\r\n\r\n·Conexões: USB;\r\n\r\n·Velocidade de rotação: 7200RPM;\r\n\r\n·Capacidade: 1.500 GB;\r\n\r\n·Memória cache de 32 Mb;\r\n\r\n·Buffer de 32 Mb;\r\n\r\n·Taxa de dados 480 Mbps;\r\n\r\n·Alimentação: adaptador de energia;\r\n\r\n·Compacto e Portátil;\r\n\r\n·Disco-Rígido Externo USB com dispositivo 3.5\" 1.500 Gb;\r\n\r\nRequisitos do Sistema\r\n\r\n·Compatível com Windows 7, Windows Vista, Windows XP ou Mac OSX 10.4.8 ou superior.\r\n\r\nConteúdo da embalagem\r\n\r\n1 Cabo USB;\r\n\r\n1 Guia rápido de instalação.\r\n\r\nNotebook\r\n\r\n·Processador: com no mínimo 2 núcleos físicos e 4 núcleos lógicos;\r\n\r\n·Freqüência / velocidade (clock): 2.53 Ghz;\r\n\r\n·Memória Cache (mínima): 3 MB;\r\n\r\n·Memória RAM (mínima): 3 GB;\r\n\r\n·Barramento da memória RAM (mínima): 1333 Mhz;\r\n\r\n·Expansão de memória: 8 GB ou maior;\r\n\r\n·Disco Rígido (mínimo): 500 GB;\r\n\r\n·Gravador de DVD: DVD-RW;\r\n\r\n·Placa de Rede: Sim;\r\n\r\n·Tecnologia Wireless: 802.11g ou maior;\r\n\r\n·Tecnologia Bluetooth: Sim;\r\n\r\n·Portas USB (mínima): 3;\r\n\r\n·Placa de Vídeo;\r\n\r\n·Entrada para cartões: Sim;\r\n\r\n·Câmera Embutida (Webcam): 1.3 MP ou maior;\r\n\r\n·Sistema Operacional: Windows 7 Home Premium;\r\n\r\n·Entrada HDMI: Sim;\r\n\r\n·Tamanho da Tela: 14 polegadas ou 13 polegadas;\r\n\r\n·Resolução da Tela: 1366x768 pixels;\r\n\r\n·Bateria: 6 células;\r\n\r\n·Autonomia Bateria: 5 horas;\r\n\r\n·Voltagem: 100/240 volts;\r\n\r\n·Dimensões máximas (LxAxP): 34,3 x 3,38 x 10,6 cm;\r\n\r\n·Peso (máximo): 2,25 kg;\r\n\r\n·Capa de neoprene.\r\n\r\nLOTE 3\r\n\r\nProjetores (Datashow)\r\n\r\n·Lâmpada E-TORL de 5000 horas\r\n\r\n·Tipo: 200 W UHE E-TORL;\r\n\r\n·Modo Econômico 5.000 Horas;\r\n\r\n·Modo Normal 4.000 Horas.\r\n\r\nImagem\r\n\r\n·Display: Tecnologia 3 LCD 0,55\" com MLA;\r\n\r\n·Brilho Normal: 2.600 ANSI Lumens;\r\n\r\n·Brilho Econômico: 2.040 ANSI Lumens;\r\n\r\n·Taxa de Contraste: 2000:1;\r\n\r\n·Resolução Nativa: 800x600 Pixels;\r\n\r\n·Compatibilidade HDTV: até 1080i.\r\n\r\nTela\r\n\r\n·Formato Nativo: 4:3 (XGA);\r\n\r\n·Formato Compatível: 16:9 (Wide Screen);\r\n\r\n·Abertura Mín./Máx. 23\"/350\"(Polegadas);\r\n\r\n·8 modos de cor, E-zoom, Silêncio A/V, Pausa, Função de ajuda.\r\n\r\nConexões\r\n\r\n·Entrada Computador: 1 x D-sub 15 pinos, 1 x USB 2.0 tipo B;\r\n\r\n·Entrada Vídeo: 1 x RCA, 1 x S-Vídeo, 1 x Componente (D-sub 15 pinos);\r\n\r\n·Entrada Áudio: 1 x Mini-jack estéreo;\r\n\r\n·Saída de Áudio 1 x Mini-jack estéreo.\r\n\r\nFunções Avançadas\r\n\r\n·Segurança: Cadeado, Orifício para cabo de segurança, Orifício para bloqueio Kensington, Protecção por senha e Bloqueio de chave;\r\n\r\nFuncionamento: \r\n\r\n·Alimentação direta, Encerramento imediato, Inicialização rápida, Visualização USB 2 em 1 (Win e Mac);\r\n\r\nIdiomas\r\n\r\n·Português (no mínimo).\r\n\r\nÁudio\r\n\r\n·Nível de Ruido Econômico: 29.0 dB;\r\n\r\n·Nível de Ruído Normal: 37.0 dB;\r\n\r\n·Saída de Som: 1.0+1.0W estéreo.\r\n\r\n·Cabo de alimentação com 1,8 m;\r\n\r\n·Cabo de computador com 1,8 m;\r\n\r\n·Cabo USB com 1,8 m;\r\n\r\n·Controle Remoto com pilhas;\r\n\r\n·Mala de transporte flexível;\r\n\r\n·Manual do Usuário (CD-Rom) Lâmpada sobresselente.\r\n\r\n·Conjunto de filtro de ar;\r\n\r\n·Recurso de visualização pela conexão USB;\r\n\r\n·Suporte Instalação no teto;\r\n\r\n·Tubo extensor do suporte de teto 45 cm e 70 Cm.\r\n\r\nDetalhes Gerais\r\n\r\n·Dimensões (AxLxP) 7.7 x 29.5 x 22.8(Cm.) ; \r\n\r\n·Peso 2.3(Kg.);\r\n\r\n·Consumo Máximo 265W;\r\n\r\n·Voltagem de Trabalho 100~240 volts.\r\n\r\nTela de projeção retrátil sem tripé\r\n\r\nDetalhes\r\n\r\n·Enrolamento automático;\r\n\r\n·Fixação parede ou teto;\r\n\r\n·Tamanho de 200 X 200 mm;\r\n\r\nCaracterísticas\r\n\r\n·Estrutura interna e externa em alumínio anti corrosões;\r\n\r\n·Pintura de alta resistência;\r\n\r\n·Enrolamento automático com sistema de parada Multiponto.\r\n\r\n1.PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\nA entrega dos equipamentos de informática deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota de empenho. Os equipamentos deverão ser entregues, juntamente com o anexo III deste edital devidamente preenchido e assinado, no endereço especificado abaixo: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ. \r\n\r\nSuperintendência Central de Governança Eletrônica - SUGEL\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 9º andar, sala 904, Centro\r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil, \r\n\r\nTel: (21) 2333-1766\r\n\r\n2.GARANTIA\r\n\r\nPara todos os equipamentos previstos nos lotes 1, 2 e 3, a garantia de funcionamento com o fornecedor deverá cobrir o período de pelo menos 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento definitivo do material, sem prejuízo de qualquer política de garantia adicional oferecida pelo fabricante. \r\n\r\nPara a câmera digital e o HD externo, componentes do lote 2, deverá estar prevista garantia de 3 (três) anos oferecida pelo fabricante. \r\n\r\nO fornecedor deverá descrever, no anexo II, os termos da garantia adicional oferecida pelo fabricante, quando aplicável. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPLANILHA PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA\r\n\r\nSHOPPING Nº 02/2011\r\n\r\nÀ UGP/Pró-Gestão\r\n\r\nPrezados Senhores,\r\n\r\nA (__indicar a razão social da Empresa__) apresenta sua proposta de preço para o fornecimento de equipamentos de informática para apoio à operacionalização do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública. \r\n\r\nComprometemo-nos a fornecer os itens discriminados abaixo, em inteiro acordo com as especificações técnicas e com as quantidades descritas no Anexo I, pelos valores unitários apresentados e que so mam um total de R$ (__indicar valor__) (__valor por extenso__) para o lote 1, de R$ (__indicar valor__) (__valor por extenso__) para o lote 2, de R$ (__indicar valor__) (__valor por extenso__) para o lote 3.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR UN\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo I\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo II\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo III\r\n\r\n01\r\n\r\nImpressora tipo IV\r\n\r\nSubtotal lote 1\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\nCâmera digital\r\n\r\n05\r\n\r\nPen drive\r\n\r\n02\r\n\r\nHD externo\r\n\r\n04\r\n\r\nNotebook\r\n\r\nSubtotal lote 2\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nProjetor (datashow)\r\n\r\n03\r\n\r\nTela de projeção retrátil sem tripé\r\n\r\nSubtotal lote 3\r\n\r\nPor oportuno, fornecemos as seguintes informações:\r\n\r\n·Prazo de validade da proposta: (__indicar prazo__) [não inferior a 30 dias contados a partir do prazo final de envio das propostas]\r\n\r\n·Prazo de garantia dos equipamentos: (__indicar prazo__) [não inferior a 12 meses contados a partir do recebimento definitivo do material] [descrever garantia adicional do fabricante, quando for o caso]\r\n\r\n·Prazo de entrega dos produtos: (__indicar prazo__) [inferior a 30 dias a contar da data da emissão da nota de empenho] \r\n\r\n·Dispomos de assistência técnica local, na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEstamos cientes de que a empresa vencedora deverá apresentar, no momento da entrega dos equipamentos, nota fiscal (ou fatura para pagamento) acompanhada de comprovante de recolhimento mensal do FGTS e INSS relativos à mão de obra empregada.\r\n\r\nDeclaramos sob as penas da lei, que até a presente data, inexiste fato superveniente impeditivo para nossa habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.\r\n\r\nInformamos ainda que estamos de acordo com as seguintes obrigações:\r\n\r\n·Repor o material que apresente danos em decorrência do transporte, montagem ou quaisquer outros motivos e substituí-lo no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento da notificação;\r\n\r\n·Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação desta Licitação;\r\n\r\n·O material entregue não deverá ser recondicionado, remanufaturado ou qualquer outra terminologia empregada para indicar produto proveniente de reutilização de material.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLocal e data: ____________________________________\r\n\r\nRazão Social da Empresa: _________________________\r\n\r\nCNPJ/MF: _____________________________________\r\n\r\nNome do Representante Legal: _____________________\r\n\r\nAssinatura: _____________________________________\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGAR MENOR\r\n\r\n(Modelo)\r\n\r\n[Nome da Empresa] inscrita no CNPJ sob nº ________________, por intermédio de seu representante legal o (a) Senhor (a) [Nome do Representante Legal], portador (a) da Carteira de Identidade n° [Número da Carteira de Identidade] e do CPF nº [Número do CPF], DECLARA para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal/88, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor (es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nLocal e Data\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\n[Nome do Representante Legal da Empresa]\r\n\r\nCargo / Telefone\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.04.2011. \r\n\r\nId: 1112861"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201714/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/081989, CITA, pelo presente EDITAL, GILMARA GLORIA CANDIDO FONSECA GRAMOSO, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de dez dias, a partir da ultima publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que, foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos os Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1112791"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1112743": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e OUTORGADO COMPRADOR: Marnio Everton Araújo Camacho, Leonardo Cavalcanti de Moraes Camacho e Marcelo Antunes Ananias de Sant'ana. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Av. Mem de Sá, n° 41 - Centro, cujas características são constantes da matrícula nº 33.289, do 7 º Ofício de Registro de Imóveis, nesta cidade. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 399.999,99 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 01/04/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº E-01/315.314/2010.\r\n\r\nId: 1112743. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1112633": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\n.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a firma HYDRONITEROY 2011 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de reparo e impermeablização das cisternas do DRM-RJ. VALOR: R$ 3.250,00. PRAZO: 10 (dez) dias úteis e não chuvosos. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.090/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços DRM-RJ/FUJB. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. OBJETO: Retificação e complementação do contrato original nas Cláusulas Segunda e Sexta. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.460/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nId: 1112633. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1113160": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 017/2011, firmado em 07/04/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Instituto de Arqueologia Brasileira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico especializado visando à realização de monitoramento e salvamento arqueológico relativo às obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.116/2011)\r\n\r\nVALOR: R$ 1.202.002,53 (um milhão, duzentos e dois mil dois reais e cinqüenta e três centavos)\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1113160"
                        ],
                        "1112901": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 079/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Secretaria de Estado de Obras torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 079/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 091/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Secretaria de Estado de Obras torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 091/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1112901"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1112172": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 006/2011, assinado em 31.03.2011. PARTE: DER-R e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fornecer para o DER-RJ 20.000,00m3 de escória aciaria LD, granulometria: 0 a 19mm, tipo inatura. PRAZO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 2.220.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (Processo nº E-17/200.505/2011).\r\n\r\nId: 1112172. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1112223": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 077/2009, assinado em 30.03.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Fica transferida a gestão das obras da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana - DOM para a Diretoria de Obras e Conservação - DOC . FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.184/2009.\r\n\r\nId: 1112223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1112166": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BOMBAS DOS GRUPOS I, II, IV E V DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE IMUNANA”.\r\n\r\nDia: 26/04/2011 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 399.692,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1112166. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1112860": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: A aquisição de motocicletas policiais caracterizadas de média cilindrada marca Yamaha Modelo XT 660 R.. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R$ 6.638.500,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E-09/1562/0004/2010.\r\n\r\nId: 1112860"
                        ],
                        "1112877": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Alteração dos prazos de vigência e entrega de 01(um) veículo blindado, parte do objeto do contrato supra citado, previstos respectivamente em sua Cláusula Primeira e Quarta (letra “a”), passando o prazo de entrega a ter seu termo final em 15/05/2011 e o de vigência em 20/05/2011. PROCESSO Nº E-09/529/0004/2010.\r\n\r\nId: 1112877"
                        ],
                        "1112192": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2011, processo nº E-09/00.194/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), a ser realizado no dia 07 de abril de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de televisores para as Delegacias Legais e Órgãos da estrutura da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 71.580,00 (setenta e um mil quinhentos e oitenta reais), fica CANCELADO, conforme manifestação do órgão requisitante constante nos autos.\r\n\r\nId: 1112192"
                        ],
                        "1112570": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 008/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação para aquisição de 250.000 (duzentos e cinquenta mil) munições. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos reais). PRAZO: O prazo de entrega do objeto será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/04/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. PROCESSO Nº E-09/25778/1909-2010.\r\n\r\nId: 1112570"
                        ],
                        "1112829": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 40/2011 de 07 de abril de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a TRIADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde da corporação adquiridos Pregão nº 46/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 07 de Abril de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.003,40 (dois mil três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nId: 1112829"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1112840": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 900.380/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social - IBRADS.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento dos Projetos VÔO LIVRE e COOPERANDO, nas duas unidades prisionais de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\nId: 1112840"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1112862": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITO HOSPITALAR ELÉTRICO, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.476/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/04/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/04/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO DE TETO TIPO I, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.219/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/04/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/04/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser re tirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1112862"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1112562": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 26/2010 entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca e a Intellig Telecomunicações ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de telefonia fixa 021. \r\n\r\nASSINATURA: 21/03/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, proc. n° E-12/2365/2010\r\n\r\nId: 1112562"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1112418": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.545/2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSentimentos do Mundo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTeatro do Ilustre Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.474.294/0001-44\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.420/2011 2/3 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSinergia 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMaria Elizabeth Maldonado Silveira \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n625.712.577-49\r\n\r\nEnergisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.249.046/0001-06\r\n\r\nR$ 35.660,00\r\n\r\nR$ 8.915,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.600 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEmilinha e Marlene, as Rainhas do Rádio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPróspera Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.414.424/0001-19\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1112418"
                        ],
                        "1112849": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2011, referente à aquisição de equipamentos de comunicação (telefones e fax), para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, pelo processo nº E-18/000.296/2011, de cujo objeto foi adjudicado à firma SOLANGE ALENCAR SILVA - SLN SISTEMAS - ME, para o único lote com o valor total contratado de R$ 6.558,00 (seis mil quinhentos e cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1112849"
                        ],
                        "1112609": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de proponentes cujas propostas foram classificadas na Chamada Pública nº 16/2010 - Seleção de Planos de Negócios de Empreendimentos no âmbito da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital publicado em 31/08/2010.\r\n\r\nA equipe do Rio Criativo vai entrar em contato com os classificados para agendar a defesa presencial, etapa do processo seletivo a ser realizada no período de 25 de abril a 5 de maio de 2011.\r\n\r\nA lista abaixo obedece à ordem alfabética.\r\n\r\nNúmero de Inscrição\r\n\r\nProponentes\r\n\r\n110131734377\r\n\r\nA2 Sistemas de Software Simples Ltda\r\n\r\n1101311701572\r\n\r\nAdriano Lorenzo Monteiro Brambilla\r\n\r\n1101281367208\r\n\r\nAeB Produções Ltda.\r\n\r\n1101281079403\r\n\r\nAlexandre Luiz Bonini\r\n\r\n110128288195\r\n\r\nAlôbrasil Produções Artística e Cultural Ltda-EPP\r\n\r\n1101281207221\r\n\r\nAmbientes Virtuais de Aprendizagem Para Profissionais \r\n\r\n110128465403\r\n\r\nAna Paula Pereira de Souza Prado\r\n\r\n11012845715\r\n\r\nAndré Luis Machado da Mota Filho\r\n\r\n1101311520468\r\n\r\nAndrea Costa Tavares de Vasconcellos\r\n\r\n110122214663\r\n\r\nAntonio Henrique Peixoto Caetano\r\n\r\n1101301061754\r\n\r\nArissas Multimídia Ltda\r\n\r\n1101281315195\r\n\r\nAssociação Cultural Teatral Boa Praça\r\n\r\n11013181455\r\n\r\nBeatriz Freire Rondon\r\n\r\n110127148598\r\n\r\nBenfeitoria Mirabolante Serviços Criativos na Internet Ltda Me\r\n\r\n1101301319416\r\n\r\nBinky Tecnologia em Comunicação Ltda\r\n\r\n101221852533\r\n\r\nBola de Meia Niterói Confecção e Comércio de Roupas Ltda/ME\r\n\r\n110131113403\r\n\r\nBolacha Entretenimento Ltda\r\n\r\n110128100878\r\n\r\nBrazil.Serviços e Consultoria em Turismo LTDA\r\n\r\n1102041687117\r\n\r\nBrazuca Orientação Linguístico-Cultural e Design Ltda\r\n\r\n1101301327585\r\n\r\nBruno Nascimento Pereira\r\n\r\n11012787313\r\n\r\nCarlos Felipe de Carvalho Rocha Figueiras\r\n\r\n1101251314728\r\n\r\nCavalcanti e Cavalcante Conf. e Com. de Roupas Ltda\r\n\r\n11012922213\r\n\r\nCentro de Referência e Informação em Artes, Entretenimento e Cultura Brasileira \r\n\r\n101208293481\r\n\r\nCinedica Conteudo e Serv de Cinema na Internet Ltda\r\n\r\n1101251246663\r\n\r\nCláudia Isabela Alves Andrade Romero\r\n\r\n110128150104\r\n\r\nCupdoor Publicidade Ltda\r\n\r\n1101281272676\r\n\r\nCurta o Curta Distribuição e Comércio de Filmes Ltda\r\n\r\n1101287460\r\n\r\nDaniel Palatnik\r\n\r\n110131974234\r\n\r\nDaniel Ruiz Romano\r\n\r\n11013152526\r\n\r\nDaniel Whitaker\r\n\r\n1101281619533\r\n\r\nDaniela Flores Fusaro\r\n\r\n1101171261741\r\n\r\nDasartes Eventose Produções Culturais Ltda.\r\n\r\n1101281009676\r\n\r\nDiogo Strausz W. Azevedo\r\n\r\n110131789156\r\n\r\nDoravante Produções Artísticas -Me\r\n\r\n101221426715\r\n\r\nElen Cristina Carvalho Nascimento\r\n\r\n11013194208\r\n\r\nEliane Carla Da Silva Viana\r\n\r\n1101281595520\r\n\r\nEncontrarte ? Encontro de Artes Cenicas Ltda\r\n\r\n1101281128663\r\n\r\nExpressarte Produções Cinematográficas e Artes Cênicas Ltda.\r\n\r\n110128314520\r\n\r\nFabiane Pettersen Miguez Bange\r\n\r\n110128819182\r\n\r\nFagner Marçal da Fonseca\r\n\r\n110131577312\r\n\r\nFelipe Rego Tolomei\r\n\r\n110127659455\r\n\r\nGomada Produções Artísticas Ltda \r\n\r\n110120648416\r\n\r\nGreenocean 90 Comercial Ltda.\r\n\r\n110127555520\r\n\r\nGuaira de Miranda Telles de Miranda\r\n\r\n1101251328520\r\n\r\nHenrique da Silva Santana\r\n\r\n1101271379585\r\n\r\nIara Ferreira Fernandes da Silva\r\n\r\n1101271260117\r\n\r\nJequitiba Conservação e Restauração Ltda.\r\n\r\n10120859591\r\n\r\nJulia Vidal dos Santos Borges 08701829785\r\n\r\n110131686221\r\n\r\nKelly Cristina da Silva Braga\r\n\r\n110112122113\r\n\r\nLeticia Carneiro da Silva\r\n\r\n110118547689\r\n\r\nLetícia Dal-Ri Tórgo\r\n\r\n1101271038312\r\n\r\nLisa Rio Tours Agência de Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\n11012932839\r\n\r\nLisiane Fernandes Ramos\r\n\r\n110131895494\r\n\r\nLudica Photographias Ltda - Me\r\n\r\n110131173533\r\n\r\nLuiza Alves Bittencourt Coelho\r\n\r\n101216661351\r\n\r\nMafuá Produções Culturais Ltda\r\n\r\n1102031200481\r\n\r\nMalagueta P S E C E E G E R C LTDA\r\n\r\n110131285702\r\n\r\nMarcel Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n1101311093338\r\n\r\nMarcello Luz Sartori\r\n\r\n1012171029611\r\n\r\nMarcelo Henrique Ferreira Franco\r\n\r\n11012874278\r\n\r\nMarcelo Victor de Gang\r\n\r\n101126762260\r\n\r\nMarcio Paredes Crato\r\n\r\n1101281554533\r\n\r\nMarcio Virgilio Sampaio Pereira da Silva Binder\r\n\r\n1101281019611\r\n\r\nMariana Silva Altenbernd\r\n\r\n110124350715\r\n\r\nMartha Costa Nascimento de Avelar\r\n\r\n110131714715\r\n\r\nMartinica Digital Soluções em Comunicação ME\r\n\r\n110125902598\r\n\r\nMichelle Kauffmann Veira\r\n\r\n110104628754\r\n\r\nMil e Uma Imagens Comunicação e Produção Ltda\r\n\r\n1101281534273\r\n\r\nMobr Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n110128563104\r\n\r\nNa Fronteira Brasil Comércio de Roupas e Equipamentos Ltda. Me\r\n\r\n10122114552\r\n\r\nNetlogos Serviços de Design Grafico Ltda\r\n\r\n110126123611\r\n\r\nPamplona Produção Cultural e Artística Ltda\r\n\r\n110127448104\r\n\r\nPaula Lobo Rascão \r\n\r\n101118854156\r\n\r\nPepe e Nina Artigos do Vestuário Ltda Me\r\n\r\n110203913260\r\n\r\nPerceptio Criações e Projetos de Design Ltda.\r\n\r\n110126478260\r\n\r\nProjeto Subsolo - Circulação de Arte Ltda\r\n\r\n110127479494\r\n\r\nR & F Assessoria e Consultoria em Eventos Ltda\r\n\r\n1101281002507\r\n\r\nRamon Thurler Palomo\r\n\r\n110124102313\r\n\r\nRaul Pires de Aragão e Melo Neto\r\n\r\n110130862104\r\n\r\nRumori Desenho Sonoro Ltda - Me\r\n\r\n1101281043169\r\n\r\nSilvania de Paula Souza dos Santos\r\n\r\n1101309960\r\n\r\nSílvia da Cunha Tardin Costa\r\n\r\n11013026702\r\n\r\nTipiti Produções Culturais\r\n\r\n110131952247\r\n\r\nTrue Surf Materiais e Confecção Ltda\r\n\r\n110127395494\r\n\r\nVacamarella Confecções Ltda - Me\r\n\r\nId: 1112609"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1112926": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA, www.compras.rj.gov.br as licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas. \r\n\r\nI) PROCESSO Nº E-23/200336/2011 - P.E Nº 005/2011\r\n\r\nTIPO: menor preço global\r\n\r\nOBJETO: serviço de locação de tendas, conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referencia que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.04.2011, às 11h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20.04.2011, às 11:3h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\nII) PROCESSO Nº E-23/200335/2011 - P.E Nº 006/2011\r\n\r\nTIPO: menor preço global\r\n\r\nOBJETO: serviço de promoção de eventos, conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referencia que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.04.2011, às 13h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20.04.2011, às 13:30h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais).\r\n\r\nIII) PROCESSO Nº E-23/200294/2011 - P.E Nº 004/2011\r\n\r\nTIPO: menor preço global\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para confecção de camisa, conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referencia que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.04.2011, às 11h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25.04.2011, às 11:30h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 88.560,00 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nIV) PROCESSO Nº E-23/200340/2011 - P.E Nº 007/2011\r\n\r\nTIPO: menor preço global\r\n\r\nOBJETO: serviço de publicidade e propaganda, conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referencia que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.04.2011, às 13h\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25.04.2011, às 13:30h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nV) PROCESSO Nº E-23/200346/2011 - P.E Nº 008/2011\r\n\r\nTIPO: menor preço global\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de fornecimento de kit lanche, conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referencia que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.04.2011, às 11h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26.04.2011, às 11:30h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel modelo A-4, na Rua Senador Dantas nº 76/16º andar - Centro - RJ - Departamento de Material.\r\n\r\nId: 1112926. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1112493": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 104/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300113/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.086,76.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 117/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Solidariedade\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300097/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 106/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Ativo de Programas Sociais - ONG Semear.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300201/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 159.983,22.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 107/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300243/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 125.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 108/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300172/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 162.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 110/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Reciclarte.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300123/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 111/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisas Heloísa Marinho.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300141/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 112/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300107/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 121.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 116/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - Centro Educacional Integrado.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300185/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 191.480,60.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 115/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300161/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 285.489,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 118/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300346/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 245.109,25.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 105/2011.\r\n\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real\r\n\r\nObjeto: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300182/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 155.524,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 02/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 102/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300285/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 117.792,60.\r\n\r\nASSINADO EM: 03/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 114/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300357/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 109.781,60.\r\n\r\nASSINADO EM: 03/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 103/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300198/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 236.976,00\r\n\r\nASSINADO EM: 07/03/2011\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 08/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 119/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300208/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 335.509,80.\r\n\r\nASSINADO EM: 04/03/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 109/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300193/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 122.224,73.\r\n\r\nASSINADO EM: 07/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 113/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300171/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 161.712,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 31/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2011.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 086/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa Assistencial de Amparo Paula.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300119/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.441,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1112493. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1112510": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 04.04.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de DIREITO: ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA, JOSÉ FILIPE RODRIGUES CAMARGO GUIMARÃES, SARA BATISTA LIMA e CARLOS EDUARDO MATUDA MATSUNAGA. OBJETO: Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, Resolução PGE nº 2942, de 31.03.2011. \r\n\r\nId: 1112510"
                        ],
                        "1112511": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 04.04.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO, LUISA CLAUSSEN CARDOSO, SAMUEL DA SILVA, DANILO GUTENBERG MIRA, RENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA, SANDRO CHARLES SIMÕES, TAIS MORAIS PENNA LUZ, PEDRO VILLELA BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES, JÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA FARIA, FABIO CARDOSO MACHADO, EDUARDO LIGIÉRO ROCHA, CAMILA CORREA DE REZENDE, MARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES, JULIANA SPERLE MENDES, LAIS GRIJÓ HALFELD, MARCELLE GUERREIRO GONET DE ABREU, MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS, CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA GONÇALVES, ALESSANDRA CHAGAS RIBEIRO SEQUEIRA, PAULA CUNHA DE CARVALHO, MARIANA ZARIFE MARTINS, THIAGO SILVA BARBEITO DE PINHO, NATALIA PACHECO MARTINS DA SILVA, LAÍS DE ABREU TIMOTHEO, EDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR, MARINA MARÇAL DO NASCIMENTO, PAULA COELHO DA MATTA CARDOSO, MARIANA DE ARAUJO MAGNO LINS, KAHENA MARTINEZ RIVERO, CAROLINA GHIORZI RIBEIRO DA MOTTA, MUNIQUE MELLO DE ANDRADE, VITOR PORTO DOS SANTOS, MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA, ISABELLA MARENGONI ROCHINHA AFONSO, ANA CAROLINA DOS SANTOS DE ARAGÃO, BERNARD GANDELMAN, JÉSSICA PEREIRA CORLOSKI, PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO, VICTOR HUGO VIEIRA DE ARAÚJO, CARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA, JULIANE DOS SANTOS RAMOS SOUZA, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, GABRIELA SOARES ARRUDA, KAREN SANTANA DO NASCIMENTO, ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS, VANESSA TEIXEIRA COELHO, FLÁVIA TEIXEIRA NOGUEIRA DE SÁ, GALAHAD REIS GRAÇA, GUSTAVO DE OLIVEIRA DUARTE DIAS, CAROLINA AUTRAN ROCHA MARINS, MARIANA RIBEIRO GUIMARÃES CARVALHO, ALESSADRA BATISTA BEÇA BARBOSA, FLAVIA HERINGER COELHO, JÚLIA CLAUDINO BARRETO VILHENA, JAQUELINE FERREIRA VARGAS, THIAGO COTTA PAZ, ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA, DEIVISON DE SOUZA ALVES e LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2792, de 09.04.2010, 2867, 13.09.2010 e 2945, de 31.03.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1112511"
                        ],
                        "1112512": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 04.04.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: TATHYANNA LEANDRA MARIA BATISTA ARAUJO LOPES DE SOUZA, ALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS, THAIS LÉPORE PINTO FERREIRA, RAMON TEIXEIRA DE SOUSA, RODRIGO NASCIMENTO SILVA, GABRIELA JAPIASSÚ VIANA e ALESSANDRA ANTUNES DE ALMEIDA. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 2943, de 31.03.2011.\r\n\r\nId: 1112512"
                        ],
                        "1112513": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA: 25.01.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de Arquitetura: NICOLE DE SOUZA SANTOS MACEDO. OBJETO: Estágio de Arquitetura. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2944 de 31.03.2011.\r\n\r\nId: 1112513"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1113084": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 31/03/2011, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nPedreira Sapucaia Indústria e Comércio, rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1113084. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1113334": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, PEDRO SEVERINO DA SILVA, matrícula 853.501-5, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atividades Gerais, do Departamento de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.051/2011.\r\n\r\nId: 1113334"
                    ],
                    "1112733": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\n*Processo nº E-20/10.699/2011 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, no valor global de R$ 3.486,00 (três mil quatrocentos e oitenta e seis reais), em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (café), visando atender às necessidades da DPGE/RJ, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2011.\r\n\r\nId: 1112733"
                    ],
                    "1112786": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.577/90 - RONALDO ORLOWSKI, Defensor Público, de Classe Especial, matrícula 257.090-1. Defiro a renúncia de férias do 2º período/11.\r\n\r\nDE 17/03/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.105/2002 - Daniel dos Santos Borges \r\n\r\nProc. nº E-20/11.042/2003 - Tania Soares Silva Fernandes de Lima \r\n\r\nProc. nº E-20/10.761/1995 - Anamaria Campinho Ferreira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.738/2001 - Roberta de Freitas Braga \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.697/1994 - Monica Azevedo Montenegro Duarte \r\n\r\nProc. nº E-06/18.025/1985 - Herbert de Souza Cohn \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.617/1997 - Rosana Hasson. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.072/1998 - Anik Albino Quintanilha Toffano. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.447/1990 - Jorge Augusto Espósito de Miranda \r\n\r\nProc. nº E-20/10.709/1999 - Raphael Coelho Berba \r\n\r\nProc. nº E-20/10.747/2002 - Sílvia Maria de Sequeira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/2006 - Natalie de Pinho Bianchi \r\n\r\nProc. nº E-20/10.505/2002 - Mabel Neves Arce \r\n\r\nProc. nº E-20/10.492/2001 - Felippe Borring Rocha \r\n\r\nProc. nº E-20/10.864/1995 - Hermínia Kagan \r\n\r\nProc. nº E-20/10.836/2000 - Lisete Teresinha Boeck Miranda \r\n\r\nProc. nº E-20/10.085/1998 - Pedro Paulo Lourival Carriello \r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/1992 - Carlos Alberto Amaral Dourado \r\n\r\nProc. nº E-20/11.133/1994 - Libero Atheniense Teixeira Junior \r\n\r\nProc. nº E-20/10.927/2002 - Adriana Bullos Araújo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.656/2000 - Mariano Menezes de Miranda Santos \r\n\r\nProc. nº E-20/11.123/1994 - Nadia Maria Pereira da Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/10.406/1990 - José Augusto Garcia de Souza \r\n\r\nProc. nº E-20/10.174/2000 - Cristina Radich Santa Anna \r\n\r\nProc. nº E-20/10.803/1995 - Paulo Roberto Moreira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.970/2003 - Marcia Mesquita Barros\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1112786"
                    ],
                    "1112744": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.519/00 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.292-3. Acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JUNHO de 2011, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.240/98 - DELMALICE ROCHA E SILVA, Defensor Público, matrícula 821.253-2. A Nobre Defensora Pública pleiteia o gozo de 7 (sete) dias de férias antigas para o período de 22 a 28 de fevereiro de 2011. Esclarece que tal afastamento não prejudicará o serviço, pois duas Defensoras Públicas em exercício na mesma comarca se comprometem a suprir a ausência da requerente.\r\n\r\nSabe-se que, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Resolução DPGE/RJ nº 413/2007, é vedado o gozo do período de férias de forma parcelada. Entretanto, por ordem verbal de Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado, Nilson Bruno Filho, que no decorrer de sua gestão, pretende alterar a redação do mencionado artigo, DEFIRO o requerido as fls. 94 e concedo 7 (sete) dias de férias antigas para o período de 22 a 28 de FEVEREIRO de 2011, férias correspondentes ao 1º período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.523/02 - GIZELA VALLE SODRÉ, Defensor Público, matrícula 860.736-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto a suspensão das férias do 1º período de 2011 ante a concessão de licença médica), bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de JULHO de 2011, férias correspondentes ao PRIMEIRO período de 2004. , \r\n\r\nProc. nº E-20/11.949/03 - MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO, Defensor Público, matrícula 877.424-2. Diante do exposto, Defiro o gozo de um mês de férias antigas, relativas ao 2º período de 2005, a contar do dia 24 de ABRIL de 2011, bem com READEQUO as férias relativas ao 1º período de 2011, inicialmente previstas para o mês de JUNHO, a contar de 24.05.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.883/88 - ELIDA LUCIA SÁ SEGUIN, Defensor Público, matrícula 181.883-0. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de transferência do gozo de férias relativas ao 1º período de 2011, de ABRIL para JUNHO de 2011, conforme requerido as fls. 81. \r\n\r\nPor oportuno, suspendo as férias deferidas para ABRIL de 2011 ante o gozo de licença médica de 31.03.2011 a 14.05.2011, conforme Boletim de Inspeção Médica que segue em anexo.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.772/95 - DENISE SIGNORELLI TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 816.987-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls.70 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.124/04 - LUCIANA CRESPO DE FARIAS, Defensor Público, matrícula 877.382-2. Diante do exposto, requer a suspensão das férias compreendidas entre os dias 28 e 31 de MARÇO de 2011, para fruição posterior. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.541/00 - FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO, Defensor Público, matrícula 852.757-4. Diante da manifestação renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011 (fls.105 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.167/07 - ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA, Defensor Público, matrícula 930.868-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de AGOSTO de 2011, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.934/06 - GABRIELLE MITIDIERE FIGUEIREDO VALADARES, Defensor Público, matrícula 877.419-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio com fruição para AGOSTO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.546/88 - DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA, Defensor Público, matrícula 257.130-5. Diante da manifestação de fls. 177, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de MAIO/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.427/98 - RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER, Defensor Público, matrícula 821.258-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER e LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2011 e no mês de AGOSTO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.768/00 - LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA, Defensor Público, matrícula 852.740-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fls.30 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.768/00 - LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA, Defensor Público, matrícula 852.740-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER e LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2011 e no mês de AGOSTO/2011.\r\n\r\n. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.146/94 - MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN, Defensor Público, matrícula 811.564-4. Diante da manifestação renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 76 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.304/99 - ANDREIA MENDES GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 817.919-4. Diante da manifestação de fls. 49, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo de um mês de licença prêmio, anteriormente deferido para o mês de ABRIL\r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/09 - ELIETE COSTA SILVA JARDIM, Defensor Público, matrícula 932.911-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do requerido não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados na petição de fls. 37/38, ACOLHO, excepcionalmente,o pedido de transferência do gozo de férias do mês de JUNHO/2011 para MAIO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.282/01 - FABRICIO EL-JAICK RAPOZO, Defensor Público, matrícula 836.354-1. Diante da manifestação de fls. 48, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de MAIO/2011, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.613/01 - FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 852.731-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fls. 88 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.521/06 - LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA, Defensor Público, matrícula 877.387-1. Diante da manifestação renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fls. 86 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1112744"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1112156": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 12:00 horas do dia 06 de abril de 2011 (4ª feira) até o dia 20 de abril de 2011 (4ª feira), às 18:00 horas, o III CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o quall contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE N° 165/2000. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de junho de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 25 de abril de 2011, 2ª feira, às 14:00 horas, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nNÚCLEO DE FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BANGU\r\n\r\n1ª DP DO II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nDP DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nREGIÃO 01\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nDP DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDP DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDP ÚNICA DA COMARCA DE JAPERI\r\n\r\nREGIÃO 02\r\n\r\nDP DA VARA CRIMINAL DA REGIONAL DA VILA INHOMIRIM/COMARCA DE MAGÉ\r\n\r\nREGIÃO 03\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE MARICÁ\r\n\r\nDP DA VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE CABO FRIO\r\n\r\nREGIÃO 04\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA\r\n\r\nREGIÃO 05\r\n\r\n2ª DP DA COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nREGIÃO 06\r\n\r\nDP DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJUNTO DA COMARCA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nREGIÃO 09\r\n\r\n1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDP ÚNICA DA COMARCA DE PARATY\r\n\r\nId: 1112156"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1113302": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO Nº. 0001/2011 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais: \r\n\r\nConsiderando o disposto no Art. 102 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e Decreto nº. 022/2009 de 20 de Janeiro deste Município:\r\n\r\nConsiderando a necessidade de Fixar procedimentos de cessão adotados pela SMARH e/ou Fundações Dr. João Barcelos Martins - H.F.M.; Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - H.G.G. e Fundação Municipal da Infância e Juventude - F.M.I.J.;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todas as Cessões de servidores entre Órgãos e Municípios e/ou Cessões Recíprocas, deverão ser solicitadas através de Processo Administrativo encaminhado a Procuradoria Geral do Município, sendo deferidos ou indeferidos de acordo com a conveniência e/ou oportunidade do Decreto nº. 022/2009 de 20 de janeiro de 2009 deste Município.\r\n\r\nArt. 2º - Os ofícios de Cessão deverão ser solicitados pelo Chefe do Poder Executivo ao outro Chefe (Prefeito/Prefeito);\r\n\r\nArt. 3º - O Gabinete do Prefeito direciona o pedido, ao Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; \r\n\r\nArt. 4º - Este deverá direcionar ao Setor de Protocolo para que seja autuado Processo Administrativo, devendo ser remetido a Divisão de Habilitação para elaboração de sua qualificação funcional sendo, posteriormente, encaminhado ao Departamento de Pessoal;\r\n\r\nArt. 5º - Após, deverá ser encaminhado ao Órgão de lotação do servidor em questão, para pronunciamento, quanto à viabilidade da liberação do mesmo;\r\n\r\nArt. 6º - O processo será encaminhado a Procuradoria para emissão de parecer pela Legalidade e possibilidade do atendimento do pedido;\r\n\r\nArt. 7º - A Procuradoria encaminhará o referido processo a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com o seu parecer, para que sejam tomadas as providências cabíveis em caso de deferimento do pedido. Caso seja indeferido, arquive-se;\r\n\r\nArt. 8º - As Cessões se efetivarão com a publicação no D.O. e terão validade até o último dia do ano em curso.\r\n\r\nArt. 9º - Havendo interesse entre as partes para que ocorra a renovação de Cessões entre Órgãos e Municípios e/ou Cessões Recíprocas, é necessário que haja um novo encaminhamento do Chefe do Poder Executivo ao outro Chefe (Prefeito/Prefeito), solicitando a permanência da Cessão, dando início a um novo Processo Administrativo.\r\n\r\nDas confecções dos ofícios de autorização de Cessão entre Municípios (Cessão Recíproca)\r\n\r\na) SMARH-DP/0000/2011 - Oficia-se a Secretaria de lotação do servidor quanto à sua cessão, bem como o recebimento de outro funcionário em seu lugar, dando ciência de que cada Órgão cedente ficará com o ônus de seu funcionário (2 vias impressas). \r\n\r\nb) GB 0000/2011 - * Oficia-se o Órgão o qual o servidor do Município de Campos dos Goytacazes ficará cedido, bem como o recebimento do outro funcionário, dando ciência de que cada Órgão cedente ficará com o ônus de seu funcionário (2 vias impressas). Documento despachado no Protocolo do Gabinete do Prefeito para que seja assinado pelo mesmo; *\r\n\r\n*A numeração deste ofício ficará a cargo do Gabinete do Prefeito(a) (Etiqueta de Protocolo), que será identificado como sendo o nº. do ofício.\r\n\r\nc) Portaria - 1ª Formatação para publicação em D.O., em via digital;\r\n\r\nd) Portaria - 2ª Formatação em 4 vias impressas, (1) Secretaria de Governo, (1) Departamento de Pessoal, (1) Arquivo Ficha Funcional, (1) Folha de Pagamento;\r\n\r\nDas confecções de ofícios de autorização de Cessão (Secretarias e/ou Fundações (Administração Direta e Indireta). \r\n\r\na) SMARH-DP - Oficia a Secretaria de lotação do servidor da PMCG, autorizado a cessão deste para atuar em outro Órgão Público (2 vias);\r\n\r\nb) GB 0000/2010 - Oficia ao Órgão Público o qual o servidor desta PMCG ficará cedido (2 vias). Documento despachado no Protocolo do Gabinete do Prefeito(a) para que seja assinado pelo mesmo; *\r\n\r\n*A numeração deste ofício ficará a cargo do próprio Gabinete do Prefeito(a) (Etiqueta de Protocolo), que será identificado como sendo o nº. do ofício.\r\n\r\nc) Portaria - 1ª Formatação para publicação em D.O., em via digital;\r\n\r\nd) Portaria- 2ª Formatação em 4 Vias, (1) Secretaria de Governo, (1) Departamento de Pessoal, (1) Arquivo Ficha Funcional, (1) Folha de Pagamento.\r\n\r\nArt. 10º - Após assinaturas do Sr. Secretário e do Sr. Prefeito nos referidos documentos, encaminha-se a Portaria a Secretaria de Governo para publicação; \r\n\r\nArt. 11º - Após publicação, fazer anotação em planilha, em seguida preencher envelope e AR, encaminhando ofícios (SMARH-DP/GB) aos Órgãos através de carga ao Protocolo. Os preenchimentos de AR serão somente preenchidos para os ofícios que serão encaminhados para fora deste Município.\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\nArt. 12º - Ficará a cargo das Fundações, a liberação de Cessão entre servidores em funções diferentes de acordo com a necessidade e a possibilidade do Órgão cedente;\r\n\r\nArt. 13º - Os ofícios de solicitação de Cessão devem ser solicitados pelo Chefe do Poder Executivo ao outro Chefe (Prefeito/Prefeito);\r\n\r\nArt. 14º - O Gabinete do Senhor Prefeito direciona ao Presidente da Fundação;\r\n\r\nArt. 15º - O ofício deverá ser encaminhado ao Setor responsável para autuação de Processo Administrativo;\r\n\r\nArt. 16º - Depois de formalizado, o Processo deverá ser encaminhado ao Setor responsável, para elaboração de sua qualificação funcional;\r\n\r\nArt. 17º - Em caso de Cessão para outro Órgão, este deverá ser encaminhado ao Órgão de lotação do servidor em questão, para pronunciamento, quanto à viabilidade da liberação do mesmo;\r\n\r\nArt. 18º - Após retorno do referido processo, encaminha-se a Procuradoria para emissão de parecer pela Legalidade e possibilidade do atendimento do pedido;\r\n\r\nArt. 19º - Em caso de deferimento, a Procuradoria encaminha para Secretaria de Administração, seu parecer, dando ciência ao Secretário, devendo ser encaminhado ao Departamento de Pessoal para efeito de controle e registro em planilha;\r\n\r\nArt. 20º - Após, o referido processo deverá retornar ao Gabinete do Secretário de Administração para que o mesmo possa dar ciência as Secretarias e/ou Fundações (Administração Direta e Indireta) ficando a referida Fundação, ciente da impossibilidade de novas contratações de caráter temporário, a fim de preencher tal vaga;\r\n\r\nArt. 21º - Em caso de indeferimento, o referido processo deverá ser arquivado pela própria Fundação;\r\n\r\nArt. 22º - Ficará a cargo das Fundações oficializarem as Cessões dos servidores;\r\n\r\nConfecção de Documentos\r\n\r\na) Oficiar ao Órgão de lotação (ou Prefeitura) do servidor que virá atuar nas Fundações, autorizando a referida Cessão (2 vias impressas); \r\n\r\nb) Confeccionar Portaria de Cessão - 1º Formatação para publicação em D.O., em via digital;\r\n\r\nc) Confeccionar Portaria de Cessão - 2º Formatação em 3 vias impressas: (1) Secretaria Governo, (1) Arquivo Ficha Funcional (Fundação), (1) Folha de Pagamento (Administração). *\r\n\r\n* Ou mais, de acordo com a necessidade da Fundação.\r\n\r\nArt. 23º - Após assinaturas no referido documento, encaminha-se a Portaria a Secretaria de Governo para publicação em D.O.;\r\n\r\nArt. 24º - Somente após publicação da Portaria, libera-se o referido documento onde autoriza a cessão do servidor, encaminhando para o respectivo Órgão, o qual os servidores será cedido;\r\n\r\nArt. 25º - As Fundações deverão fazer o controle em planilhas, para futuras consultas e informações ao Ministério Público (SIGFIS);\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Campos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1113302"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1113078": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\n2010.004.000388-P-CA\r\n\r\nAMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2010.032.000006-3-CA\r\n\r\nAMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2010.004.000400-P-CA\r\n\r\nARMANDINA GOMES GONÇALVES\r\n\r\n2010.006.000009-6-CA\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\n2010.004.000260-0-CA\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI\r\n\r\n2010.004.000396-2-CA\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI\r\n\r\n2010.004.000348-0-CA\r\n\r\nGILMAR BARBOSA LEMOS\r\n\r\n2011.026.000001-8-CA\r\n\r\nJAMIL DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n2010.004.000365-3-CA\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n2010.011.000022-6-CA\r\n\r\nJOSE CARLOS NETTO\r\n\r\n2010.004.000401-7-CA\r\n\r\nLUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2010.004.000241-3-CA\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2010.004.000255-P-CA\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2010.004.000325-4-CA\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2010.004.000346-6-CA\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2010.004.000387-2-CA\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2010.004.000140-P-CA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n2010.011.000020-1-CA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n2010.004.000398-7-CA\r\n\r\nPEDRO PAULO CAMARA NUNES\r\n\r\n2010.011.000021-9-CA\r\n\r\nRAMON TERRA SIQUEIRA\r\n\r\n2010.004.000341-P-CA\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2010.004.000366-0-CA\r\n\r\nRONALDO CASSIANO ARAUJO\r\n\r\n2010.006.000005-7-CA\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE \r\n\r\n2010.006.000007-1-CA\r\n\r\nWALQUER CALIL MACEDO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1113078"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1113231": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 063/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARILANE REZENDE DUARTE, mat.n°: 15828, acompanhada de seu mãe, MARIA ANTÔNIA R. DUARTE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: e Dr. Carlos Augusto dos S. Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.003214-3-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 07 de Abril de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 064/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ELIANA NOGUEIRA SIMÕES COBUCI, mat.n°: 21004, acompanhada de seu esposo, ANTÔNIO JOSÉ COBUCI, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: e Dr. Carlos Augusto dos S. Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.008602-4-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 07 de Abril de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 065/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, VIVIANE SANTANA DOS REIS, mat.n°: 20581, acompanhada de sua filha, THAÍS EMANUELLA REIS DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: e Dr. Carlos Augusto dos S. Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008427-7-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 07 de Abril de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 066/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, EDALMA DE AZEREDO VICENTE, mat.n°: 15091, acompanhada de sua mãe, MARIA NEUZA T. AZEREDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: e Dr. Carlos Augusto dos S. Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.006252-9-PA -INCLUSÃO DE DEPENDENTE.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 07 de Abril de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 0672011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: Dr. Carlos Augusto dos S. Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de Abril de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nREGINA O. DA S. MACHADO\r\n\r\n12228\r\n\r\n2011.005.008305-7-PA\r\n\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\n\r\n15737\r\n\r\n2011.005.007730-2-PA\r\n\r\nALEXANDRA RANGEL PEIXOTO\r\n\r\n15045\r\n\r\n2011.005.008004-0-PA\r\n\r\nANGÉLICA DE SOUZA F. QUEIROZ\r\n\r\n12994\r\n\r\n2010.005.005494-P-PA\r\n\r\nSTÊNIA VELEMEN DOS SANTOS\r\n\r\n12082\r\n\r\n2010.005.006303-6-PA\r\n\r\nEDNA HELENA LEAL S. MOTA\r\n\r\n6881\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS M. CRESPO\r\n\r\n1683\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA ODETE V. PESSANHA\r\n\r\n19296\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANA LÍDIA C. MACHADO\r\n\r\n16026/13357\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nRENATA FERNANDES GOMES\r\n\r\n15381\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 07 de Abril de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1113231"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1113121": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2011\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDIARIEDADE. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE. \r\n\r\nOBJETO: proporcionar qualidade de vida as pessoas que vivem com HIV/AIDS que não tem família ou foram abandonados por ela, e que residem na instituição. Oferecendo-lhes alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama, banho, materiais de higiene pessoal, tratamento dentário, psicológico, psiquiátrico, médico, fitoterápico, acompanhamento nutricional e jurídico aos residentes e assistidos. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 15 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1113121"
                        ],
                        "1113122": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 006/2011\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n\r\nOBJETO: oferecendo educação de base a 65 (sessenta e cinco) crianças carentes, contribuindo de forma imperiosa para que esses menores tenham um alicerce forte em suas vidas, galgando a tão almejada cidadania. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal da Infância e Juventude, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 175.630,00 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 17.563,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 11 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 007/2011\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionando a clientela migrante e aos desabrigados em razão de situações emergenciais, condições materiais de abrigo (banho, jantar e café da manhã) através do acolhimento humanizado (sustentado na missão cristã que caracteriza a instituição) e encaminhamentos propiciadores de inclusão no sistema de proteção social e serviços públicos, conforme suas necessidades. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 73.500,10 (setenta e três mil, quinhentos reais e dez centavos), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 7.350,01 (sete mil, trezentos e cinqüenta reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 14 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 008/2011\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, proporcionando a oferta de assistência terapêutica e/ou educacional especializada e transporte escolar com 04 (quatro) viagens ao dia para atender a 25 (vinte e cinco) pessoas com deficiência oriundas dos distritos Espírito Santo, Santo Eduardo, Posse do Meio e Santa Maria de Campos pertencentes ao município de Campos dos Goytacazes, em face da inexistência de instituições especializadas nessas localidades. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 14 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1113122"
                        ],
                        "1113123": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 17 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 02/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição a BENEFICIÁRIA, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 17 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 03/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA CIDADE E LUZ.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA CIDADE E LUZ. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 17 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 04/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 17 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 05/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA ALVI-ANIL. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 17 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 06/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA BAIXADA. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA BAIXADA. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 17 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 07/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 17 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 08/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 17 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 09/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ACADÊMICOS DA PECUÁRIA. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ACADÊMICOS DA PECUÁRIA. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 17 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 10/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA OS INDEPENDENTES. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA OS INDEPENDENTES. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIA, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 17 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 11/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE TRAVESSÃO. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE TRAVESSÃO. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIA, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 17 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1113123"
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                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1113239": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 116/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000454-6-PR\r\n\r\nPregão nº 090/2010\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das Unidades Escolares (escolas e creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1113239"
                            ],
                            "1113226": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 016/2011, que estava marcada para o dia 11/04/2011 às 14h. \r\n\r\nObjeto: aquisição de sêmen de bovinos para atender as necessidades dos 06 (seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nMotivo: Alterações no Termo de Referência a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1113226"
                            ],
                            "1113240": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000201-8 - PR \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM E PONTO DE LUZ DE 100 WATTS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CAMPOS FOLIA 2011\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: play city ltda - epp \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 47.050,00 (quarenta e sete mil e cinqüenta reais), \r\n\r\nHOMOLOGO a presente licitação.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1113240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1113235": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à paciente Ledilcima Maria Ribeiro Freirer, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 19.470,97 (Dezenove mil quatrocentos e setenta reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de Abril de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1113235"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1113234": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2011, do tipo menor preço por item , discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de acessórios hospitalares para atender à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 22.966,30 (Vinte e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de Abril de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1113234"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1113233": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 005/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de 24 (vinte e quatro) exames de Colagiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CRPE) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de Abril de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1113233"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1112819": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPELO PRESENTE, CONVOCO TODOS OS CONSELHEIROS, TITULARES E SUPLENTES PARA REUNIÃO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2011, AS 09 HORAS EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO. CASO NÃO HOUVER NUMERO LEGAL, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO AS 09:30 HORAS, EM SUA SEDE Á RUA MANHÃES BARRETO, 113/117 - CENTRO - CAMPOS, COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA.\r\n\r\n1º LEITURA DE ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;\r\n\r\n2º LEITURA DO EXPEDIENTE;\r\n\r\n3º AVALIAÇÃO DO TRABALHO DAS COMISSÕES DE TRANSPORTE E SAÚDE;\r\n\r\n4º ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 31 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nDELSO GOMES AZEVEDO\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1112819"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1112812": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n2351 A\r\n\r\nRua Pereira Nunes Nº93\r\n\r\nNº38627\r\n\r\n2354 A \r\n\r\nRua Manoel Teodoro Nº27\r\n\r\nNº30316\r\n\r\n2355 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n2425 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n2429 A\r\n\r\nRua 13 de Maio Nº83 (Loja)\r\n\r\nNº141740\r\n\r\n2431 A\r\n\r\nRua Manoel Teodoro Nº27\r\n\r\nNº30316\r\n\r\n2438 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n2439 A\r\n\r\nRua 13 de Maio Nº83 (Loja)\r\n\r\nNº141740\r\n\r\n2440 A\r\n\r\nRua 13 de Maio Nº79\r\n\r\nNº53011\r\n\r\n2443 A\r\n\r\nRua Pereira Nunes Nº93\r\n\r\nNº38627\r\n\r\n2445 A\r\n\r\nRua Nazário Pereira Gomes Nº301 \r\n\r\nNº147633\r\n\r\n2446 A\r\n\r\nRua Nazário Pereira Gomes Nº301 \r\n\r\nNº147633\r\n\r\n2447 A\r\n\r\nRua Nazário Pereira Gomes Nº301 \r\n\r\nNº147633\r\n\r\n2448 A\r\n\r\nRua 13 de Maio Nº83 (Loja)\r\n\r\nNº141740\r\n\r\n2449 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n3144 A\r\n\r\nRua Francisco Gomes de Freitas Nº05\r\n\r\nNº\r\n\r\n3145 A\r\n\r\nRua Francisco Gomes de Freitas Nº05\r\n\r\nNº\r\n\r\n3146 A\r\n\r\nRua Irineu Parente Nº79\r\n\r\nNº69238\r\n\r\n3148 A\r\n\r\nRua Irineu Parente Nº79\r\n\r\nNº69238\r\n\r\n3149 A\r\n\r\nRua Irineu Parente Nº01\r\n\r\nNº\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,31 de março de 2011.\r\n\r\nArq.Cesar Romero F. Braga\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 1112812"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1113265": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1578 de vinte e cinco de Abril de 2011, às 23 horas e 15 minutos, lavrado em nome de José Tenório da Mata ME ( Bar do Louro) , na Av. Gilberto Cardoso nº 57 - Pq. California, com base no que prevê os Artigos 5, 9, 10, 14, 15, 21, 23,24,25, inciso II, letra B do art 72 da Lei 8.061 de 10/12/08, publicada no Diário Oficial em 24 e 26/12/2008, combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983. Por promover evento com música ao vivo e/ou eletrônica; causando perturbação do sossego e da Paz Pública dos Moradores circunvizinhos em flagrante desrespeito as Normas do Código de Posturas do Município.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1580 de vinte e nove de Abril de 2011, às 11 horas e 45 minutos, lavrado em nome de Isaltina Campos Rosa, na Av. Júlio Armond nº 146 - Pq. Novo Mundo, com base no que prevê os Artigos 5, 9, 10, 14 ,15, 21, 23, 24, 25, 96, 179 e o inciso 1º do Artigo 182 da Lei 8.061 de 10/12/08, publicada no Diário Oficial em 24 e 26/12/2008, combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983. Por depositar e conservar sobre espaço público (passeio) fronteiriço ao endereço mencionado, grande quantidade de veículos automotores em estado de sucateamento, em flagrante desrespeito as Normas da Legislação vigente. Lei 8.061/08 ( Código de Posturas). Em tempo: A Infração objeto de Autuação é praticada no local pelos Senhores Salvador Vasconcelos da Silva e Carlos Vasconcelos da Silva.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1581 de três de Abril de 2011, às 21 horas, lavrado em nome de Afrânio Abreu, na Rua Barão de Miracema nº 84 - Centro, com base no que prevê os Artigos 5, 9, 10, 14, 21, 23, 24, 25, 96 e o Artigo 181 da Lei 8.061 de 10/12/2008, Publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983. Por fazer uso do espaço público (passeio), em frente ao endereço citado, com a colocação de mesas e cadeiras em flagrante desrespeito as Normas da Legislação vigente, Lei 8.061/08 ( Código de Posturas) do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1113265"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1113347": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1113347"
                ]
            }
        }
    }
}